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Diário da República 248/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248 Assembleia da República Lei n.º 54/2010 Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro 001 24/12 6.ª link
248 Assembleia da República Lei n.º 55/2010 Reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais (terceira alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho) 001 24/12 6.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1311/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica no Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 001 24/12 6.ª link
248 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 5/2010 Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro 001 24/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 19071/2010 Nomeia o licenciado João Paulo de Loureiro Rebelo, presidente da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 002 24/12 6.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 19072/2010 Forte do Areeiro - desafectação do domínio público 002 24/12 6.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 19073/2010 Autorização de venda do Forte do Areeiro 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 19074/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Pedro António Rodrigues Esteves para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Bilaterais da Direcção de Serviços de Relações Internacionais da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso (Extracto) n.º 27111/2010 Reforma por velhice de Delfina Maria Lopes Alves 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1174/2010 Promoção a major do capitão NIM 22309491, Rita Luz 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1175/2010 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 001384-G, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 19075/2010 Renovação da comissão de serviço da dirigente Dr.ª Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19076/2010 Delega competências no director nacional da Polícia Judiciária, coordenador superior de investigação criminal Dr. José Maria de Almeida Rodrigues 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 27112/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Carlos Manuel Pereira Gonçalves 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 19077/2010 Nomeação da engenheira Maria José Espírito Santo para a Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção sobre Cooperação das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 27113/2010 Anulação do concurso interno geral de acesso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16333/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 27114/2010 Anulação do concurso interno geral de acesso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16334/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 27115/2010 Anulação do concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16335/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2635/2010 Rectificação do aviso n.º 25717/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2636/2010 Rectificação do aviso n.º 25716/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2637/2010 Rectifica o aviso n.º 25718/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 27116/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho na carreira técnica superior, publicado pelo aviso n.º 18456/2010, de 20 de Setembro - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 19078/2010 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.06 da empresa SOLTRAFEGO, S. A. 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Aviso n.º 27117/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para o Secretariado Técnico, na área funcional de Operacionalização do Subprograma 4, da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19079/2010 Autorização de acumulação de funções privadas à técnica superior Isabel Maria de Castro Leite Rosa Pinheiro 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 27118/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico para a Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27119/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Fernanda Sofia Barbedo Fonseca, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27120/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sandra Maria Cerqueira Ribeiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27121/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Auta Conceição Figueiredo Poejo Torres, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27122/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Glesia Maria Seabra Aguiar Batista, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27123/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Fátima Cardoso Costa Neves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27124/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Paulo Soares Jorge, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27125/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria João Henriques Neves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27126/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Elsa Cristina Madeira Freitas, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27127/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Margarida Ramalho Marques Santos Costa para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27128/2010 Celebra contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Anjos Agostinho Dias, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27129/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marta Nunes Almeida para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27130/2010 Celebra contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nélia Cristina Rodrigues Pirata, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27131/2010 Celebra contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cristina Isabel Nunes Lourenço Martins, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27132/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 21117/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro - DRH/AT/92/2009 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27133/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Francisco José Pires Cabrita, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27134/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marco António Ferreira Aragão para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27135/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Isabel Ribeiro Costa Guerra, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27136/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marta Alexandra Ferreira Magalhaes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27137/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luis Manuel Escalhão Calijão Fernandes Vale, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2638/2010 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 25739/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010, a p. 59928 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2420/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Lisboa 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2421/2010 Nomeia, em regime de substituição, os coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Beja 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2422/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa de Prestações Familiares e de Deficiência do Centro Distrital de Faro 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2423/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Évora - Lar dos Pinheiros 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2424/2010 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Vila Real 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2425/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital do Porto 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2426/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Departamento de Fiscalização 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2427/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Aveiro 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2428/2010 Nomeação em regime de substituição para chefe de sector da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Lisboa 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 19080/2010 Delegação/subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Cristina de Jesus Engrossa Sanguessuga 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19081/2010 Autoriza o licenciado José Alberto Noronha Marques Robalo, subdirector-geral da Saúde, a exercer a actividade de docência em estabelecimentos do ensino superior, em regime de acumulação 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19082/2010 Concede a licença de funcionamento às Termas de Pedras Salgadas 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19083/2010 Considera haver carência de médicos com as especialidades de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública, no sentido de poderem vir a ser colocados em serviços e estabelecimentos carentes desses mesmos profissionais 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19084/2010 Nomeia o licenciado Rui Marcelino Lopes Dias para exercer o cargo de director clínico no conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19085/2010 Concede a licença de funcionamento às Termas de Vidago 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 19086/2010 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Rosa Rodriguez Crespo, assistente da carreira médica de saúde pública, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 27138/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com sete enfermeiros no mapa de pessoal da DRLVT 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2639/2010 Rectificação de inexactidão do aviso n.º 26167/2010, respeitante ao concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de nove postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para a categoria de enfermeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 27139/2010 Publicação, nos termos do artigo 37.º da Portaria n.º 83-A/2009, da lista final para recrutamento na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 27140/2010 Publicação, nos termos do artigo 37.º da Portaria n.º 83-A/2009, da lista final para recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Aviso n.º 27141/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 27142/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 19087/2010 Celebração de contrato com pessoal não docente que alterou de posição remuneratória, por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 27143/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 27144/2010 Lista nominativa dos trabalhadores que transitam à posição remuneratória seguinte 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 27145/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos ao concurso para dois lugares de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 27146/2010 Nos termos do disposto do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e após homologação, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnica 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19088/2010 Delegação de competências no director-geral do Livro e das Bibliotecas, licenciado José Jorge da Costa Couto 002 24/12 6.ª link
248 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 1176/2010 Classifica como conjuntos de interesse público (CIP) três conjuntos de bens imóveis e fixa a respectiva zona especial de protecção de cada um 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Relação de Évora Louvor n.º 703/2010 Louva a secretária de tribunal superior do Tribunal da Relação de Évora 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 12525/2010 Nomeação de administrador judicial provisório no processo n.º 1577/08.8TBALQ 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 12526/2010 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 1394/05.7TBALR 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12527/2010 Publicitação da exoneração do passivo - processo n.º 783/10.0TBAMT 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 12528/2010 Realização de assembleia de credores para apreciação da proposta de encerramento do processo, no âmbito dos presentes autos de insolvência n.º 65/09.0TYVNG, em que é requerida/insolvente Euromourilhe - Construções Unipessoal, Lda. 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12529/2010 Decisão de encerramento no processo n.º 1170/07.2TBETR 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12530/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1922/10.6T2AVR 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12531/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2045/10.3T2AVR 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12532/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de apreciação do relatório - processo n.º 3252/10.4TBBCL 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12533/2010 Insolvência n.º 3708/10.9TBBCL 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12534/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6821/10.9TBBRG 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 12535/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 407/09.8TBCBC 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 12536/2010 Por decisão de 25 de Novembro de 2010, foi atribuída a administração da massa insolvente ao devedor sob fiscalização da administradora da insolvência, nos autos de insolvência n.º 506/10.3TBCBT, em que é insolvente FERJOTA II - Construções, Lda. 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12537/2010 Publicitação de sentença de declaração de insolvência, citação de credores e data de realização de assembleia de credores nos autos de insolvência 3576/10.0TJCBR, em que é insolvente Carlos Tiago Simões Santos 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12538/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3898/10.0TJCBR, em que é insolvente Celeste Adelaide Alves Leal da Costa Matos 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12539/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3981/10.2TJCBR 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12540/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1532/10.8TBCVL 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 12541/2010 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 450/10.4TBETZ 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 12542/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 548/10.9TBETZ 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 12543/2010 Insolvência de pessoa singular - processo n.º n.º 373/10.7TBETZ 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 12544/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 353/08.2TBETZ 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12545/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1736/10.3TBFLG 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12546/2010 Prestação de contas n.º 2857/09.0TBFLG-F 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12547/2010 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 5422/10.6TBFUN 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12548/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3639/09.5TBGDM-E 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12549/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2780/10.6TBGDM 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12550/2010 Insolvência n.º 1588/09.6TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento de insolvência 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12551/2010 Prestação de contas n.º 2812/10.8TBGMR-B - anúncio para publicidade da prestação de contas 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12552/2010 Prestação de contas n.º 2875/08.6TBGMR-F - publicidade da prestação de contas 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 12553/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 696/10.5TBLGS 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 12554/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 41-06.4TBLMG, em que é insolvente a herança de Manuel Ferreira Pinto e mulher Maria da Conceição Gonçalo Costa, nos termos do artigo 230.º do CIRE 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12555/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 25107/10.2T2SNT 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12556/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 23202/10.7T2SNT 002 24/12 6.ª link
248 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12557/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 2136/10.0YXLSB 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12558/2010 Publicidade de despacho de encerramento - processo n.º 761/07.6TYLSB 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12559/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1485/10.2TYLSB 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12560/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1571.10.9TYLSB 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12561/2010 Encerramento do processo n.º 253.10.6TYLSB 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12562/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 986/10.7TYLSB 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12563/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 567/10.5TYLSB 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12564/2010 Substituição do administrador da insolvência - processo n.º 717/08.1TYLSB 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12565/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 630/08.2TYLSB 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12566/2010 Prestação de contas - processo n.º 353/08.2TYLSB-F 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12567/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 987/10.5TYLSB 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12568/2010 insolvência de pessoa singular - processo n.º 8459/10.1TCLRS 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12569/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1674/10.0TBLSD 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12570/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7796/10.0TBMTS 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 12571/2010 Processo n.º 90/09.0TBMTR-G - prestação de contas 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 12572/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 574/10.8TBMMV - insolvente: Maria da Encarnação Ferreira Fernandes Girão, domicílio: Rua de João Girão de Lemos, 39, Formoselha, 3140-454 Santo Varão 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12573/2010 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 1462/10.3TBPFR 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12574/2010 Processo n.º 2213/09.0TBPNF 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12575/2010 Publicidade do Encerramento na Insolvência nº93/10.2TBPTG 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12576/2010 Apresentação das contas - processo n.º 92/10.4TBPTG-B 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12577/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 902/10.6TBPTG 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12578/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1921/10.8TJPRT, em que foram declarados insolventes José Artur dos Reis e Maria de Fátima Ferreira Sampaio dos Reis 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 12579/2010 Designação para assembleia de credores - processo n.º 201/10.3TBRDD 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12580/2010 Notificação dos credores, a fim de se pronunciarem acerca das contas prestadas pelo administrador no processo n.º 1318/09.2 TBFUN-C 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12581/2010 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1393/10.7TBSCR 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12582/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3674/10.0TBVFR 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12583/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4175/10.2TBSTS - insolvente: AGRABORDA - Bordados e Confecções, Lda. 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 12584/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 1738/10.0TBTNV, em que é insolvente Todos os Desportos - Sociedade de Artigos de Desporto, Lda. 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12585/2010 Declaração de insolvência de LUXOCAR - Comércio de Automóveis, S. A. - processo n.º 3248/10.6TBVCT 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 12586/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3296/10.6TBVCD 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 12587/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 3100/10.5TBVCD 002 24/12 6.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12588/2010 Prestação de contas no processo n.º 1114/10.4TJVNF-C 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12589/2010 Insolvência n.º 3592/10.2TJVNF - publicidade de declaração de insolvência 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12590/2010 Insolvência n.º 4056/10.0TJVNF - publicidade de declaração de insolvência 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12591/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3311/10.3TJVNF 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12592/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4045/10.4TJVNF 002 24/12 6.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12593/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2844/10.6TJVNF 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12594/2010 Processo n.º 839/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 24/12 6.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12595/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 935/10.2TYVNG 002 24/12 6.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12596/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 459/10.8TYVNG 002 24/12 6.ª link
248 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 12597/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 363/10.0TBVVC 002 24/12 6.ª link
248 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 2429/2010 Delegação de poderes do Conselho em cada um dos seus membros 002 24/12 6.ª link
248 Ordem dos Advogados Edital n.º 1269/2010 Resultados do acto eleitoral ocorrido em 26 de Novembro de 2010 e indicação dos candidatos eleitos 002 24/12 6.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19089/2010 Mobilidade interna referente a Maria de Fátima Almeida Antunes e Maria José Rodrigues Ferreira Leite Guerra 002 24/12 6.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 19090/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 002 24/12 6.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 27147/2010 Publicita a cessação de funções, por aposentação, de Fernanda Maria da Quinta Rodrigues Pereira 002 24/12 6.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 19091/2010 Despacho n.º 21749/2007 - sem efeito a partir de 1 de Janeiro de 2011 002 24/12 6.ª link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19092/2010 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 24/12 6.ª link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19093/2010 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 24/12 6.ª link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 27148/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - aviso 16NC/2009 002 24/12 6.ª link
248 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 19094/2010 Nomeação, em regime de substituição, da directora dos Serviços Académicos, Dr.ª Cristina Maria Lacerda 002 24/12 6.ª link
248 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 27149/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 27150/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho a termo certo de assistente técnico na área de Engenharia Mecânica - Fluidos e Calor publicitado no Diário da República, n.º 114, 2.ª série, aviso n.º 11872/2010 de 15 de Junho de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 27151/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de Gestão de Unidades e Projectos publicitado no Diário da República, n.º 111, 2.ª série, aviso n.º 11489/2010 de 09 de Junho de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 27152/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de Gestão de Projectos publicitado no Diário da República, n.º 112, 2.ª série, aviso n.º 11595/2010 de 11 de Junho de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 27153/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Ana Paula Capeto Matos Sousa 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 19095/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Manuel Jorge Dores de Castro 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 19096/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Luís Miguel Pereira Durão 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 19097/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Nuno Alexandre Magalhães Pereira 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 19098/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Alzira Maria Teixeira da Mota 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 19099/2010 Exercício de funções em mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora Fernanda de Fátima Gomes 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 19100/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da mestre Berta Hermínia Paradinha Baptista Dias Pinheiro 002 24/12 6.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 19101/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do mestre António Constantino Lopes Martins 002 24/12 6.ª link
248 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 2/2010/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril 002 24/12 6.ª link
248 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 3/2010/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril 002 24/12 6.ª link
248 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 4/2010/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril 002 24/12 6.ª link
248 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 5/2010/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto - Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril 002 24/12 6.ª link
248 Município de Albufeira Aviso n.º 27154/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico de animação sociocultural 002 24/12 6.ª link
248 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 27155/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (área de educação física e desporto) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 27156/2010 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para encarregado operacional e para assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Alpiarça Aviso n.º 27157/2010 Notificação de João Carlos Henriques Silva, na qualidade de arguido cujo paradeiro se desconhece, de que foi instaurado procedimento disciplinar comum 002 24/12 6.ª link
248 Município de Alvaiázere Aviso n.º 27158/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Município de Ansião Regulamento n.º 899/2010 Regulamento Tarifário da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Ansião 002 24/12 6.ª link
248 Município de Arronches Aviso (Extracto) n.º 27159/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com cinco assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Arronches Aviso (Extracto) n.º 27160/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores 002 24/12 6.ª link
248 Município de Barcelos Aviso n.º 27161/2010 Celebra contratos com vários trabalhadores 002 24/12 6.ª link
248 Município da Calheta Aviso n.º 27162/2010 Aviso sobre mobilidade intercategorias da trabalhadora Vanda de Fátima Nunes da Costa Oliveira 002 24/12 6.ª link
248 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 27163/2010 Celebra diversos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Município de Campo Maior Aviso n.º 27164/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um Assistente Técnico (Assistente Administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Município de Campo Maior Aviso n.º 27165/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (motorista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Município de Campo Maior Aviso n.º 27166/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um Assistente Técnico (Assistente Administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 27167/2010 Avaliação final do período experimental 002 24/12 6.ª link
248 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 27168/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 27169/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Município de Freixo de Espada à Cinta Edital n.º 1270/2010 Proposta de regulamento de atribuição de subsídios - audiência dos interessados 002 24/12 6.ª link
248 Município de Grândola Aviso n.º 27170/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, na área de economia, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7087/2010, de 16 de Março 002 24/12 6.ª link
248 Município da Guarda Aviso n.º 27171/2010 Celebra contratos, por tempo indeterminado, com as candidatas Vânia Catarina Gomes Gonçalves e Maria Catarina Rodrigues Ribeiro, no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico na área funcional de recepcionista, aberto pelo aviso n.º 8384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Município de Guimarães Aviso n.º 27172/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional (canil/gatil) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Guimarães Aviso n.º 27173/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - jardineiro 002 24/12 6.ª link
248 Município de Guimarães Aviso n.º 27174/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 002 24/12 6.ª link
248 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 27175/2010 Contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho para coordenador técnico (área de acção social) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Leiria Aviso n.º 27176/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento 002 24/12 6.ª link
248 Município de Leiria Aviso n.º 27177/2010 Abertura de concurso externo de ingresso 002 24/12 6.ª link
248 Município de Leiria Aviso n.º 27178/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento (ref. pccr 35/2010) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Loulé Aviso n.º 27179/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso n.º 10/2010 002 24/12 6.ª link
248 Município de Loures Aviso n.º 27180/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de animação cultural 002 24/12 6.ª link
248 Município de Loures Aviso n.º 27181/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau para director do Departamento de Recursos Humanos 002 24/12 6.ª link
248 Município da Lousã Aviso n.º 27182/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, visando a contratação de dois assistentes operacionais para o Sector de Obras, Águas e Esgotos, aberto pelo aviso n.º 2542/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Município da Lousã Aviso n.º 27183/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, visando a contratação de dois assistentes operacionais para o Sector da Educação, aberto pelo aviso n.º 2542/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Município de Lousada Aviso n.º 27184/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional (acompanhante de crianças), cinco horas, por tempo determinado 002 24/12 6.ª link
248 Município de Mogadouro Aviso n.º 27185/2010 Regresso de licença sem vencimento do assistente operacional Afonso do Nascimento Meleiro 002 24/12 6.ª link
248 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 27186/2010 Exonera Celino José Rodrigues da Silva das funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 24/12 6.ª link
248 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 27187/2010 Nomeação do técnico superior Acácio José de Jesus Peres para o exercício das funções de chefe da Divisão de Apoio Operacional, em regime de substituição, pelo prazo de 60 dias 002 24/12 6.ª link
248 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 27188/2010 Nomeação de Helena Maria Badalinho Pires Barrenho para o exercício das funções de chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira, por urgente conveniência de serviço, pelo prazo de 60 dias 002 24/12 6.ª link
248 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 27189/2010 Exoneração de Helena Maria Badalinho Pires Barrenho das funções de chefe do GAP, com efeitos reportados a 1 de Novembro de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Município do Montijo Aviso n.º 27190/2010 Cessação/anulação dos procedimentos concursais comuns para a contratação por tempo indeterminado, abertos pelos avisos n.os 12709/2010 e 12710/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Município de Olhão Aviso n.º 27191/2010 Nomeia em cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Contratação Pública 002 24/12 6.ª link
248 Município de Oliveira do Bairro Declaração de Rectificação n.º 2640/2010 Rectificação do aviso n.º 21253/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 27192/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de encarregado operacional (sector de parques e jardins) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 27193/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de encarregado operacional (sector de águas) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 27194/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de encarregado operacional (Sector de Oficinas e Parque Automóvel) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Penafiel Aviso n.º 27195/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - arquitecto paisagista 002 24/12 6.ª link
248 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 27196/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com dois assistentes operacionais, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de cantoneiro de limpeza 002 24/12 6.ª link
248 Município da Povoação Aviso n.º 27197/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação) 002 24/12 6.ª link
248 Município da Povoação Aviso n.º 27198/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de técnico superior (gestão de empresas), da carreira geral de técnico superior 002 24/12 6.ª link
248 Município da Povoação Aviso n.º 27199/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (motorista de automóveis pesados) 002 24/12 6.ª link
248 Município da Povoação Aviso n.º 27200/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (motorista de automóveis ligeiros) 002 24/12 6.ª link
248 Município da Povoação Aviso n.º 27201/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria/carreira de assistente operacional (electricista) 002 24/12 6.ª link
248 Município da Povoação Aviso n.º 27202/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (cantoneiro de vias municipais) 002 24/12 6.ª link
248 Município da Povoação Aviso n.º 27203/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de assistente técnico (desenhador) 002 24/12 6.ª link
248 Município da Povoação Aviso n.º 27204/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (canalizador) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 27205/2010 Organização dos Serviços do Município de Reguengos de Monsaraz - Unidades Orgânicas Flexíveis 002 24/12 6.ª link
248 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 27206/2010 Organização dos Serviços do Município de Reguengos de Monsaraz - Estrutura nuclear 002 24/12 6.ª link
248 Município de Santarém Aviso n.º 27207/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Adriana Júlia Moutinho de Mendonça Gamito e Maria Manuel Velho Costa 002 24/12 6.ª link
248 Município de Santarém Aviso n.º 27208/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia civil), conforme caracterização no mapa de pessoal 002 24/12 6.ª link
248 Município do Seixal Aviso n.º 27209/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de sociologia e saúde) com a Ref.ª 13/PCC/2010 002 24/12 6.ª link
248 Município do Seixal Aviso n.º 27210/2010 Abertura de concurso interno geral de ingresso (carreiras não revistas) para um posto de trabalho de técnico de informática de nível 1 (estagiário) 002 24/12 6.ª link
248 Município de Sernancelhe Aviso n.º 27211/2010 Nomeação do Dr. Hélder José da Fonseca Lopes, licenciado em Psicologia Clínica e pós-graduado em Administração Pública, secretário do Gabinete de Apoio do referido vereador Carlos Silva Santiago 002 24/12 6.ª link
248 Município de Silves Aviso n.º 27212/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional - área de auxiliar administrativo para a Divisão de Assuntos Jurídicos 002 24/12 6.ª link
248 Município de Tarouca Aviso n.º 27213/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Município de Tondela Aviso n.º 27214/2010 Concurso externo de ingresso para recrutamento de um técnico de informática-adjunto, nível 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Município de Vagos Declaração de Rectificação n.º 2641/2010 Rectificação do aviso n.º 26327/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 002 24/12 6.ª link
248 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 27215/2010 Torna-se público que a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal técnico superior - engenharia biológica 002 24/12 6.ª link
248 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 27216/2010 Renovações de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/12 6.ª link
248 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 27217/2010 Mobilidade interna intercarreiras - encarregado geral operacional 002 24/12 6.ª link
248 Freguesia de Alcácer do Sal (Santiago) Aviso n.º 27218/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/12 6.ª link
248 Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Aviso n.º 27219/2010 Concurso externo de admissão de pessoal 002 24/12 6.ª link
248 Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso n.º 27220/2010 Lista de ordenação final homologada - Décio Manuel Silva Horta 002 24/12 6.ª link
248 Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso n.º 27221/2010 Lista de ordenação final homologada - Mónica Alexandra Silva Chambel 002 24/12 6.ª link
248 Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso n.º 27222/2010 Lista de ordenação final homologada 002 24/12 6.ª link
248 Freguesia de Orvalho Aviso n.º 27223/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente técnico 002 24/12 6.ª link
248 Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 27224/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional 002 24/12 6.ª link
248 Freguesia de São Bento do Ameixial Aviso n.º 27225/2010 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/12 6.ª link
248 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Regulamento n.º 900/2010 Regulamento dos serviços da Junta de Freguesia de São Sebastião 002 24/12 6.ª link
248 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 27226/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (electricista) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 27227/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (bilheteiro) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 27228/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (fiel de armazém) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/12 6.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 27229/2010 Licença sem remuneração - José Carlos Vaz Domingues 002 24/12 6.ª link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 27230/2010 Abertura de procedimento concursal para o provimento de três lugares do cargo de director de finanças adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa 002 24/12 6.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 27231/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos 002 24/12 6.ª link
248 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 27232/2010 Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos seleccionados 002 24/12 6.ª link
248 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 27233/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director(a) do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros 002 24/12 6.ª link
248 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 27234/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director(a) do Departamento da Presidência e Administração Geral 002 24/12 6.ª link
248 Município de Setúbal Aviso n.º 27235/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Actividades Económicas do Departamento de Ambiente e Actividades Económicas 002 24/12 6.ª link
248 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 27236/2010 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 002 24/12 6.ª link
248 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 5885/2010 P132/2010/CPA - Aquecimento nas escolas: aquisição de gasóleo de aquecimento 002 24/12 6.ª CP
248 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5886/2010 Concurso Público nº 108000511 002 24/12 6.ª CP
248 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5887/2010 Arranjos Exteriores da Igreja Matriz e Requalificação do Mercado Municipal 002 24/12 6.ª CP
248 Portway - Handling de portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5888/2010 1 O presente Procedimento tem por objecto a celebração de Acordo Quadro, por lotes, para a prestação de serviços por Empresas que asseguram a contratação de trabalho temporário, pelo prazo de 24 meses, para os seguintes Lotes: - Lote 1- Lisboa - Pax - TAE/AUX - Lote 2 - Lisboa - Placa - OAE/AUX - Lote 3 - Lisboa - Placa II - OAE Titulares de Carta D - Lote 4 - Lisboa - Actividade Secundária I - Assist. Carros Bagagem/Assist. Terminais Bagagem - Lote 5 - Lisboa - Actividade Secundária II - Assist. Lounge, Assist. Informações, Assist. Passageiros, Assist. Depósito de Bagagens - Lote 6 - Porto - Pax- TAE/AUX - Lote 7 - Porto - Placa/Carga- OAE/AUX - Lote 8 - Porto - Operações - TAE - Lote 9 - Porto - Actividade Secundária I- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros - Lote 10- Porto - Actividade Secundária II- Assist. Lounge, Assist. Informações/Operador de Pontes telescópicas - Lote 11- Faro - Pax- TAE/AUX - Lote 12 - Faro - Placa - OAE/AUX - Lote 13 - Faro - Actividade Secundária- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros - Lote 14 - Funchal - Pax - TAE/AUX/Assist. Passageiros - Lote 15 - Funchal - Pax e Carga- OAE/AUX 2. Os serviços descritos no número anterior serão objecto de contratos a celebrar por cada lote. 3. Os concorrentes poderão apresentar proposta para um dos lotes ou para vários lotes. 002 24/12 6.ª CP
248 Município de Vale de Cambra Declaração de rectificação de anúncio n.º 432/2010 Aquisição de Serviços para execução do Plano de Divulgação e Comunicação do Programa de Acção Conviver Vale de Cambra 002 24/12 6.ª CP
248 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 5889/2010 Centro Escolar de Gilmonde. 002 24/12 6.ª CP
248 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5890/2010 Prestação de Serviços de Desinfestação dos Sistemas de Saneamento da AR - Águas do Ribatejo, EIM 002 24/12 6.ª CP
248 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 5891/2010 Centro Escolar de António Fogaça, em Vila Frescaínha S. Martinho. 002 24/12 6.ª CP
248 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 5892/2010 Centro Escolar de Arcozelo. 002 24/12 6.ª CP
248 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 5893/2010 Centro Escolar de Lijó. 002 24/12 6.ª CP
248 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 5894/2010 Jardim de Infância de Fragoso. 002 24/12 6.ª CP
248 Sociedade de Desenvolvimento Agro Turístico, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1213/2010 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para adjudicação da empreitada de construção do Empreendimento Aldeamento Turístico 5* da Quinta da Bica Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste na construção de um empreendimento composto por um 159 unidades de alojamento, repartidas por 6 apartamentos T0, 38 apartamentos T1,50 apartamentos T2 e 65 moradias em Madeira, restaurante kosher, piscina, parque infantil, campo de jogos, zona de eventos, zona comercial que incluirá um minimercado Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento: 24.382.318,00 € + IVA 002 24/12 6.ª CP