Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1311/2010
Segunda alteração à Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica no Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 19071/2010
Nomeia o licenciado João Paulo de Loureiro Rebelo, presidente da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 19074/2010
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Pedro António Rodrigues Esteves para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Bilaterais da Direcção de Serviços de Relações Internacionais da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Despacho n.º 19077/2010
Nomeação da engenheira Maria José Espírito Santo para a Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção sobre Cooperação das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 27113/2010
Anulação do concurso interno geral de acesso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16333/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 27114/2010
Anulação do concurso interno geral de acesso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16334/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 27115/2010
Anulação do concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16335/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Aviso n.º 27116/2010
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho na carreira técnica superior, publicado pelo aviso n.º 18456/2010, de 20 de Setembro - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER
Aviso n.º 27117/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para o Secretariado Técnico, na área funcional de Operacionalização do Subprograma 4, da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Aviso n.º 27118/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico para a Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27119/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Fernanda Sofia Barbedo Fonseca, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27120/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sandra Maria Cerqueira Ribeiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27121/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Auta Conceição Figueiredo Poejo Torres, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27122/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Glesia Maria Seabra Aguiar Batista, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27123/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Fátima Cardoso Costa Neves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27124/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Paulo Soares Jorge, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27125/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria João Henriques Neves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27126/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Elsa Cristina Madeira Freitas, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27127/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Margarida Ramalho Marques Santos Costa para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27128/2010
Celebra contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Anjos Agostinho Dias, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27129/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marta Nunes Almeida para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27130/2010
Celebra contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nélia Cristina Rodrigues Pirata, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27131/2010
Celebra contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cristina Isabel Nunes Lourenço Martins, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 27132/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 21117/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro - DRH/AT/92/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27133/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Francisco José Pires Cabrita, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27134/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marco António Ferreira Aragão para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27135/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Isabel Ribeiro Costa Guerra, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27136/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marta Alexandra Ferreira Magalhaes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27137/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luis Manuel Escalhão Calijão Fernandes Vale, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional
Autoriza o licenciado José Alberto Noronha Marques Robalo, subdirector-geral da Saúde, a exercer a actividade de docência em estabelecimentos do ensino superior, em regime de acumulação
Considera haver carência de médicos com as especialidades de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública, no sentido de poderem vir a ser colocados em serviços e estabelecimentos carentes desses mesmos profissionais
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Rosa Rodriguez Crespo, assistente da carreira médica de saúde pública, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2010
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 2639/2010
Rectificação de inexactidão do aviso n.º 26167/2010, respeitante ao concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de nove postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para a categoria de enfermeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Aviso n.º 27139/2010
Publicação, nos termos do artigo 37.º da Portaria n.º 83-A/2009, da lista final para recrutamento na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Aviso n.º 27140/2010
Publicação, nos termos do artigo 37.º da Portaria n.º 83-A/2009, da lista final para recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro
Aviso n.º 27143/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Aviso n.º 27145/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos ao concurso para dois lugares de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade
Aviso n.º 27146/2010
Nos termos do disposto do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e após homologação, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnica
Realização de assembleia de credores para apreciação da proposta de encerramento do processo, no âmbito dos presentes autos de insolvência n.º 65/09.0TYVNG, em que é requerida/insolvente Euromourilhe - Construções Unipessoal, Lda.
Por decisão de 25 de Novembro de 2010, foi atribuída a administração da massa insolvente ao devedor sob fiscalização da administradora da insolvência, nos autos de insolvência n.º 506/10.3TBCBT, em que é insolvente FERJOTA II - Construções, Lda.
Publicitação de sentença de declaração de insolvência, citação de credores e data de realização de assembleia de credores nos autos de insolvência 3576/10.0TJCBR, em que é insolvente Carlos Tiago Simões Santos
Encerramento dos autos de insolvência n.º 41-06.4TBLMG, em que é insolvente a herança de Manuel Ferreira Pinto e mulher Maria da Conceição Gonçalo Costa, nos termos do artigo 230.º do CIRE
Declaração de insolvência - processo n.º 574/10.8TBMMV - insolvente: Maria da Encarnação Ferreira Fernandes Girão, domicílio: Rua de João Girão de Lemos, 39, Formoselha, 3140-454 Santo Varão
Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1921/10.8TJPRT, em que foram declarados insolventes José Artur dos Reis e Maria de Fátima Ferreira Sampaio dos Reis
Declaração de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 1738/10.0TBTNV, em que é insolvente Todos os Desportos - Sociedade de Artigos de Desporto, Lda.
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Despacho n.º 19090/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final
Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa
Aviso n.º 27149/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Aviso n.º 27150/2010
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho a termo certo de assistente técnico na área de Engenharia Mecânica - Fluidos e Calor publicitado no Diário da República, n.º 114, 2.ª série, aviso n.º 11872/2010 de 15 de Junho de 2010
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Aviso n.º 27151/2010
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de Gestão de Unidades e Projectos publicitado no Diário da República, n.º 111, 2.ª série, aviso n.º 11489/2010 de 09 de Junho de 2010
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Aviso n.º 27152/2010
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de Gestão de Projectos publicitado no Diário da República, n.º 112, 2.ª série, aviso n.º 11595/2010 de 11 de Junho de 2010
Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura
Despacho n.º 2/2010/M
Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril
Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura
Despacho n.º 3/2010/M
Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril
Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura
Despacho n.º 4/2010/M
Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril
Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura
Despacho n.º 5/2010/M
Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto - Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril
Regulamento Tarifário da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Ansião
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um Assistente Técnico (Assistente Administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (motorista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um Assistente Técnico (Assistente Administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, na área de economia, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7087/2010, de 16 de Março
Celebra contratos, por tempo indeterminado, com as candidatas Vânia Catarina Gomes Gonçalves e Maria Catarina Rodrigues Ribeiro, no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico na área funcional de recepcionista, aberto pelo aviso n.º 8384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, visando a contratação de dois assistentes operacionais para o Sector de Obras, Águas e Esgotos, aberto pelo aviso n.º 2542/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, visando a contratação de dois assistentes operacionais para o Sector da Educação, aberto pelo aviso n.º 2542/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional (acompanhante de crianças), cinco horas, por tempo determinado
Nomeação do técnico superior Acácio José de Jesus Peres para o exercício das funções de chefe da Divisão de Apoio Operacional, em regime de substituição, pelo prazo de 60 dias
Nomeação de Helena Maria Badalinho Pires Barrenho para o exercício das funções de chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira, por urgente conveniência de serviço, pelo prazo de 60 dias
Cessação/anulação dos procedimentos concursais comuns para a contratação por tempo indeterminado, abertos pelos avisos n.os 12709/2010 e 12710/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de encarregado operacional (sector de parques e jardins)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de encarregado operacional (sector de águas)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de encarregado operacional (Sector de Oficinas e Parque Automóvel)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com dois assistentes operacionais, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de cantoneiro de limpeza
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação)
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de técnico superior (gestão de empresas), da carreira geral de técnico superior
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (motorista de automóveis pesados)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (motorista de automóveis ligeiros)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria/carreira de assistente operacional (electricista)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (cantoneiro de vias municipais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de assistente técnico (desenhador)
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Adriana Júlia Moutinho de Mendonça Gamito e Maria Manuel Velho Costa
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia civil), conforme caracterização no mapa de pessoal
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de sociologia e saúde) com a Ref.ª 13/PCC/2010
Nomeação do Dr. Hélder José da Fonseca Lopes, licenciado em Psicologia Clínica e pós-graduado em Administração Pública, secretário do Gabinete de Apoio do referido vereador Carlos Silva Santiago
Concurso externo de ingresso para recrutamento de um técnico de informática-adjunto, nível 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Publicitação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente técnico
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Aviso n.º 27226/2010
Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (electricista) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Aviso n.º 27227/2010
Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (bilheteiro) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Aviso n.º 27228/2010
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (fiel de armazém) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Actividades Económicas do Departamento de Ambiente e Actividades Económicas
1 O presente Procedimento tem por objecto a celebração de Acordo Quadro, por lotes, para a prestação de serviços por Empresas que asseguram a contratação de trabalho temporário, pelo prazo de 24 meses, para os seguintes Lotes: - Lote 1- Lisboa - Pax - TAE/AUX - Lote 2 - Lisboa - Placa - OAE/AUX - Lote 3 - Lisboa - Placa II - OAE Titulares de Carta D - Lote 4 - Lisboa - Actividade Secundária I - Assist. Carros Bagagem/Assist. Terminais Bagagem - Lote 5 - Lisboa - Actividade Secundária II - Assist. Lounge, Assist. Informações, Assist. Passageiros, Assist. Depósito de Bagagens - Lote 6 - Porto - Pax- TAE/AUX - Lote 7 - Porto - Placa/Carga- OAE/AUX - Lote 8 - Porto - Operações - TAE - Lote 9 - Porto - Actividade Secundária I- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros - Lote 10- Porto - Actividade Secundária II- Assist. Lounge, Assist. Informações/Operador de Pontes telescópicas - Lote 11- Faro - Pax- TAE/AUX - Lote 12 - Faro - Placa - OAE/AUX - Lote 13 - Faro - Actividade Secundária- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros - Lote 14 - Funchal - Pax - TAE/AUX/Assist. Passageiros - Lote 15 - Funchal - Pax e Carga- OAE/AUX 2. Os serviços descritos no número anterior serão objecto de contratos a celebrar por cada lote. 3. Os concorrentes poderão apresentar proposta para um dos lotes ou para vários lotes.
2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para adjudicação da empreitada de construção do Empreendimento Aldeamento Turístico 5* da Quinta da Bica Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste na construção de um empreendimento composto por um 159 unidades de alojamento, repartidas por 6 apartamentos T0, 38 apartamentos T1,50 apartamentos T2 e 65 moradias em Madeira, restaurante kosher, piscina, parque infantil, campo de jogos, zona de eventos, zona comercial que incluirá um minimercado Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento: 24.382.318,00 € + IVA
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 248/2010
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