Autoriza a abertura de procedimento contratual para o fornecimento de refeições confeccionadas, destinadas a reclusos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e educandos da Direcção-Geral de Reinserção Social
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Portaria n.º 1308/2010
Cria um regime transitório durante o qual será permitido contratar com a operadora da rede de transporte a prestação do serviço de interruptibilidade no mercado livre e introduz uma valorização da modelação nas fórmulas de remuneração procedendo à primeira alteração àPortaria n.º 592/2010, de 29 de Julho
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Portaria n.º 1309/2010 - Revogado
Estabelece o regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte
Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo incerto para dois adjuntos parlamentares de 2.ª classe
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 19012/2010
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Maria Monteiro da Silva Lagarto na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14 559/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 19013/2010
Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12765/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 31 de Julho de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tito Manuel Caiado Ferreira
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 19014/2010
Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9667/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Gomes dos Santos
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 19015/2010
Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9667/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos Antunes de Araújo Rêgo
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 19016/2010
Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9667/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tito Rogério Gomes Toscano
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 19017/2010
Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14709/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160 de 19 de Agosto, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria Reis Rodrigues
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 19018/2010
Na sequência de procedimento concursal comum deixou de integrar o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o trabalhador Telmo Fernando Dias dos Santos
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Aviso n.º 26990/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10624/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Maio de 2010
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Aviso n.º 26991/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10625/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de Maio
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Aviso n.º 26993/2010
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na área de relações internacionais - carreira geral de assistente técnico
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Aviso n.º 26996/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 21888/2010, referência C - área de metrologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Aviso n.º 26997/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 21888/2010, referência B - área de combustíveis e equipamentos sob pressão para gases de petróleo liquefeitos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Aviso n.º 26998/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 21888/2010, referência A - área de energia eléctrica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 19032/2010
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre três parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Peroviseu e Alcaria, do concelho do Fundão
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Despacho n.º 19033/2010
Suspensão de utilizar no financiamento dos programas o valor estimado da taxa de promoção cobrada sobre os vinhos e produtos vínicos provenientes da União Europeia
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 19034/2010
Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Pereira Martins, para exercer o cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Aviso (Extracto) n.º 26999/2010
Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira regular de passageiros Ansião (Esc. C+S) e Santiago da Guarda (Largo do Castelo) (por Vale de Boi) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Aviso (Extracto) n.º 27001/2010
Despacho de autorização da transferência da carreira regular de passageiros Aveiro (Est.)-Ílhavo, da Charline Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda., para Alfredo Farreca Rodrigues, Lda.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 27002/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente, Relações Internacionais, ou áreas afins
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 27003/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1, técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Geografia
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Aviso n.º 27005/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27006/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Paula Cristina Lourenço Faria, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27007/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Isabel Ferreira Camilo Carreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 27008/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Isabel Machado Ribeiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 27009/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 14191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 - DRH/AT/22/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 27010/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência D/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 27011/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência T/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 27012/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 17911-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 - DRH/TS/139/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 27013/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência H/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 27014/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 -DRH/TS/130/referência C/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 27015/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência Q/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 27016/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência N/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2411/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Estabelecimento do Centro Distrital de Viseu - Centro Educativo de São José - Casa da Aguieira
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja
Despacho n.º 19039/2010
Subdelegação de competências na chefe de equipa de prestações familiares, Lígia Carla Martinho Santos Caroço Reis e na chefe de equipa de prestações diferidas e de verificação de incapacidades, licenciada Ana Maria Matos Ralha
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27017/2010
Homologa a lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum visando o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27018/2010
Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 19043/2010
Autoriza a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Maria Isabel Pinto Nunes Mendes no período de 27 de Setembro de 2010 a 16 de Abril de 2011, a exercer funções no ACES do Médio Tejo I - Serra de Aire/UCSP do Entroncamento
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 19044/2010
Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Clarisse de Abreu da Fonseca no período de 27 de Setembro de 2010 a 16 de Abril de 2011, a exercer funções no ACES do Médio Tejo I - Serra d'Aire/UCSP de Ourém
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Esteves de Leça Pereira, assistente graduada da carreira médica hospitalar, como directora de serviços de Prevenção e Controlo de Doenças da Direcção-Geral da Saúde, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Aviso n.º 27019/2010
Abre procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira técnica superior, nas áreas de recursos humanos, aprovisionamento e serviço de instalações e equipamento
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Listagem n.º 236/2010
Lista unitária de ordenação final para a ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do Agrupamento de Escolas de Apúlia
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Aviso n.º 27025/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal comum de Recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Aviso n.º 27026/2010
Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Aviso n.º 27030/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em substituição temporária para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Aviso n.º 27035/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo determinado com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 19056/2010
Designa como presidente da Comissão de Planeamento de Emergência do Ciberespaço o presidente do conselho executivo da Fundação para a Computação Científica Nacional, Prof. Doutor Pedro Manuel Barbosa Veiga
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Aviso n.º 27036/2010
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade electricista)
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Aviso (Extracto) n.º 27038/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Assis Morais Neves, técnico de informática do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Aviso (Extracto) n.º 27039/2010
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Edite Maria Monteiro Pereira, técnica superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Aviso (Extracto) n.º 27040/2010
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por ter ocorrido uma modificação da situação jurídico-funcional com trabalhadores do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto
Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência - processo n.º 1067/08.9TJCBR-D
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 12492/2010
Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 764/10.3TBGMR, em que é insolvente Nível Elevado - Portas e Automatismos, Unipessoal, Lda.
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 12493/2010
Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoas singulares (requerida) n.º 5289.05.6TBGMR - insolvente: Joaquim Jorge Ferreira Martins e mulher
Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4662/10.2TBLRA, em que é insolvente Nova Vangua Gestão e Tratamento Roupas, Lda., e citação dos interessados para, entre outros pontos, a data designada para a assembleia de credores
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 12506/2010
Publicidade dos credores e do insolvente Estêvão Alves Lisboa - número de identificação fiscal 211452351 - processo n.º 5983/09.2TBVFR-C - prestação de contas administrador (CIRE)
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 12507/2010
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no auto de insolvência n.º 2010/10.0TBVFR, em que são insolventes Fausto Joaquim Alves de Sá e Maria Aurora da Rocha Ribeiro
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 12519/2010
Encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE - processo n.º 547/07.8TYVNG - insolvente: Pinto Soares & Caedoso, Lda., número de identificação fiscal 506586502
Alteração do Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico decorrente das alterações legislativas publicadas em diplomas aprovados em 2010 e consideradas para o cálculo das tarifas para 2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Nuno Miguel Barateiro Gonçalves Silva, como professor auxiliar da Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Lina Paula David Coelho como professora auxiliar da Faculdade de Economia
Procedimento concursal comum para CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, área de gestão de projectos, transferência de tecnologia e promoção de empreendedorismo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para um técnico superior
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança
Aviso n.º 27046/2010
Procedimento concursal comum, por urgente conveniência de serviço, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda
Aviso n.º 27047/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para o sector de contabilidade
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a enfermeira especialista em saúde materna e obstetrícia Maria Sofia Ferreira Veloso
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional, área de jardineiro
Declaração de rectificação do n.º 3.2.3 do artigo 3.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010, através do anúncio n.º 11417/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para três lugares de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final do procedimento comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área de gestão de recursos humanos
Publicação da lista unitária do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (operador de estações elevatórias), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior na área de marketing em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (motorista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior, na área de gestão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (mecânico) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Inicia o período de participação preventiva previsto no n.º 2 do artigo 77.º do RJIGT pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República
Procedimento concursal, referência B, aberto pelo aviso n.º 21 688/2010, para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (serviço social) previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cinfães - marcação da prova de conhecimentos
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente operacional e de dois lugares de técnicos superiores
Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de dois técnicos superiores na área de administração regional e autárquica
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Celebração de contratos por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado com o candidato José Augusto Fragoso Canudo, no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Celebração de contratos por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional na área funcional de trolha, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, com Firmino Santos Quaresma e Carlos Alberto Rodrigues de Almeida
Celebração de contrato por tempo indeterminado com a candidata Dânia Veloso Dinis, no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de nutrição humana social e escolar, aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010
Celebração de contrato com a candidata Carla Alexandra Bidarra Costa, no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5459/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado com a candidata no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado com o candidato António Luís Lopes da Costa, no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de turismo, aberto pelo aviso n.º 14088/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 15100/2009, Ref.ª P (Divisão de Logística/Sector de Mecânica)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - aviso n.º 16152/2010, referência D (DGRH/Serviço de Refeitório)
Anulação do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de seis assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (psicologia)
Lista de candidatos admitidos e projecto de exclusão de candidatos, referente ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de geografia
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) e constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
Aviso n.º 27106/2010
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de caducidade de contrato de trabalho a termo certo, de Carla Alexandra Morgado André e Vasyl Oliynyk
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Aviso n.º 27108/2010
Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da DREN
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Financeira
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 19070-B/2010
Apoio do Estado à recuperação das aplicações dos clientes de Retorno Absoluto de Investimento Indirecto Garantido (RAIIG) do Banco Privado Português, S. A. (BPP)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aviso n.º 27110-B/2010
Publicitação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior na área de Ciências Documentais e um técnico superior na área de Estudos Portugueses
Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública, por tempo indeterminado, visando a contratação de um técnico superior na área do património cultural e de um técnico superior na área da história/arqueologia
Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado visando a contratação de um técnico superior na área de medicina veterinária
Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado visando a contratação de 14 técnicos superiores na área de educação física e desporto e de 1 técnico superior na área de certificação de qualidade
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico para o exercício de funções na Divisão da Cultura e Turismo - Edifício dos Paços da Cultura
AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PAVILHÕES NOS PARQUES EMPRESARIAIS DE MACHICO, CÂMARA DE LOBOS, PORTO MONIZ, CAMACHA, PORTO SANTO E SANTANA
ct-2010/10002275 - Aquisição de Serviços de mão-de-obra para a conservação do espaço publico e edificios municipais, em regime de fornecimento continuo, bem como a Manutenção Preventiva para coberturas de redes e esgotos em edificios municipais para o ano de 2011
Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica em AT - Alta Tensão, MT - Média Tensão e BTE - Baixa Tensão Especial para as Instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 107/2010-DC
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO CIVIL DE 2011
Contratação de serviços de frente de casa para os espectáculos promovidos pelo OPART E.P.E. nas instalações do Teatro Nacional de São Carlos, sito na Rua Serpa Pinto nº9 e do Teatro Luís de Camões, no Passeio do Neptuno, em Lisboa
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1210/2010
CLPQ 07-44/2010- Aquisição de Sistemas Informáticos para a Gestão Operacional da Prestação de Cuidados de saúde, Gestão da Receita e da Actividade e Gestão das Áreas de Suporte para o Centro Hospitalar de V.N.Gaia/Espinho, EPE
Declaração de rectificação de anúncio n.º 431/2010
PE_10826_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA SECUNDÁRIA DE FAFE INSERIDA NA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
Procedimento 35/2010 - Concurso Público - Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza Urbana de Espaços Públicos e Outros, no Concelho de Mondim de Basto
Secretaria Geral do Ministério da Economia e da Inovação
Anúncio de procedimento n.º 5876/2010
Serviços de colheita de amostras de combustível líquidos e realização de ensaios para controlo da qualidade na área geográfica das diversas Direcções Regionais da Economia
Concurso Público - Redes de Abastecimento de Água de Sousela e St.º Estêvão e Redes de Drenagem de Águas Residuais das Bacias M4, M5, M7, M9, S27.2, S19, S28, S32, S32A e V8.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 247/2010
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