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Diário da República 247/2010

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
247 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2010 Autoriza a abertura de procedimento contratual para o fornecimento de refeições confeccionadas, destinadas a reclusos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e educandos da Direcção-Geral de Reinserção Social 001 23/12 5.ª link
247 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1307/2010 Actualiza o valor das taxas para o Fundo de Fiscalização de Explosivos e Armamento 001 23/12 5.ª link
247 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1308/2010 Cria um regime transitório durante o qual será permitido contratar com a operadora da rede de transporte a prestação do serviço de interruptibilidade no mercado livre e introduz uma valorização da modelação nas fórmulas de remuneração procedendo à primeira alteração àPortaria n.º 592/2010, de 29 de Julho 001 23/12 5.ª link
247 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1309/2010 - Revogado Estabelece o regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte 001 23/12 5.ª link
247 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1310/2010 Cria a zona de caça municipal de São Teotónio e transfere a sua gestão (processo n.º 5636-AFN) 001 23/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 19008/2010 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo incerto para dois adjuntos parlamentares de 2.ª classe 0 23/12 5.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 19009/2010 Fixa a distribuição do contingente de estágios do PEPAL - Programa de Estágios da Administração Local 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19010/2010 Prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica mestre Cristina Sofia Pacheco Dias na REPER 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 19011/2010 Exonera Fernando da Silva Santos do cargo de cônsul honorário de Portugal em Conacri, República da Guiné 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19012/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Maria Monteiro da Silva Lagarto na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14 559/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19013/2010 Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12765/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 31 de Julho de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tito Manuel Caiado Ferreira 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19014/2010 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9667/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Gomes dos Santos 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19015/2010 Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9667/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos Antunes de Araújo Rêgo 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19016/2010 Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9667/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tito Rogério Gomes Toscano 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19017/2010 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14709/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160 de 19 de Agosto, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria Reis Rodrigues 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19018/2010 Na sequência de procedimento concursal comum deixou de integrar o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o trabalhador Telmo Fernando Dias dos Santos 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 26990/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10624/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Maio de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 26991/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10625/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de Maio 0 23/12 5.ª link
247 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho n.º 19019/2010 Nomeação do comissário nacional da representação portuguesa na 54.ª Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza 0 23/12 5.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 19020/2010 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges 0 23/12 5.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 26992/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Elvas, em regime de substituição, Hilário Estêvão Cochicho Modas 0 23/12 5.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 19021/2010 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Cavaco Francisco Viegas 0 23/12 5.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 19022/2010 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria de Lourdes Jesus Amâncio 0 23/12 5.ª link
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 19023/2010 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Horácio Faustino de Lemos 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19024/2010 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 1141/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 05382888, António Manuel Antunes Baptista 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1142/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17873488, Paulo Rosa 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1143/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06957088, Maurício Raleiras 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1144/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19261187, Álvaro Campeão 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1145/2010 Promove o major (NIM 06226390) Carlos Grilo a tenente-coronel 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1146/2010 Promove o major (NIM 11737185) Adelino Silva a tenente-coronel 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1147/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06371285, Luís Marino 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1148/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14591488, António Lopes 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1149/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14377688, Delfim Fonseca 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1150/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19404376, Adelino Martins 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1151/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02414488, José Hilário 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1152/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04801288, José Neves 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1153/2010 Promoção a tenente coronel do major NIM 16206379, José Lopes 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1154/2010 Promoção a tenente coronel do major NIM 13329278, João Veloso 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1155/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06022387, Luís Martins 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1156/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14654785, Joaquim Mendes 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1157/2010 Promoção a major do capitão NIM 27220891, Vasco Paiva 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1158/2010 Promoção a major do capitão NIM 16068190, Pedro Pinheiro 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1159/2010 Promoção a major do capitão NIM 27067393, David Rosado 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1160/2010 Promoção a major do capitão NIM 27424492, Carlos Felgueiras 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1161/2010 Promoção a major do capitão NIM 29751093, Mónica Anjos 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1162/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15170782, Joaquim Ferrão 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1163/2010 Promoção a major do capitão NIM 19061494, Hélder Reis 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1164/2010 Promoção a major do capitão NIM 38877993, António Cipriano 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1165/2010 Promoção a major do capitão NIM 29947893, Agostinho Freitas 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1166/2010 Promoção a major do capitão NIM 35836393, Carla Ramos 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1167/2010 Promoção a major do capitão NIM 06920993, Maria Regadas 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1168/2010 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 19921679, José Rodrigues 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1169/2010 Promoção a major do capitão NIM 22754492, Filipa Gonçalves 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1170/2010 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 12680584, Nuno Fernandes 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1171/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03233378, António Pato 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1172/2010 Promoção a major do capitão NIM 25130092, Luís Costa 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1173/2010 Promoção a major do capitão NIM 01047193, Humberto Martins 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 26993/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na área de relações internacionais - carreira geral de assistente técnico 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 19025/2010 Subdelegação de competências em vários oficiais e técnicos superiores do Comando Metropolitano do Porto da PSP 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 19026/2010 Regime Jurídico de Armas e Munições - norma técnica n.º 01/2010/DNPSP 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 19027/2010 Subdelegação e delegação de competências no superintendente Paulo Jorge Valente Gomes 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19028/2010 Aposentação de funcionários do SEF 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 26994/2010 Conclusão do período experimental de Isabel Maria Barbosa Ferreira 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19029/2010 Conversão de nomeações provisórias em definitivas 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19030/2010 Conversão de nomeações provisórias em definitivas 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19031/2010 Autorizado o regime de substituição de secretário de justiça, escrivão de direito e técnico de justiça principal 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 26995/2010 Projecto de lista de classificação final dos candidatos do concurso externo de ingresso, 30 postos de trabalho TPRS de 2.ª classe 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 26996/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 21888/2010, referência C - área de metrologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 26997/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 21888/2010, referência B - área de combustíveis e equipamentos sob pressão para gases de petróleo liquefeitos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 26998/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 21888/2010, referência A - área de energia eléctrica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 19032/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre três parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Peroviseu e Alcaria, do concelho do Fundão 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 19033/2010 Suspensão de utilizar no financiamento dos programas o valor estimado da taxa de promoção cobrada sobre os vinhos e produtos vínicos provenientes da União Europeia 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 19034/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Pereira Martins, para exercer o cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 23/12 5.ª link
247 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 19035/2010 DUP - construção do lanço B do IP 8 - nó de Grândola Sul (IP 1)-Ferreira do Alentejo 0 23/12 5.ª link
247 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 19036/2010 Atribuição de licenças para o ano de 2011, para a apanha de perceve Pollicipes pollicipes na área da Reserva Natural das Berlengas 0 23/12 5.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19037/2010 DUP - IC9 - Nazaré-Alcobaça-EN1 0 23/12 5.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 26999/2010 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira regular de passageiros Ansião (Esc. C+S) e Santiago da Guarda (Largo do Castelo) (por Vale de Boi) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 23/12 5.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 27000/2010 Transferência 0 23/12 5.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 27001/2010 Despacho de autorização da transferência da carreira regular de passageiros Aveiro (Est.)-Ílhavo, da Charline Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda., para Alfredo Farreca Rodrigues, Lda. 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 27002/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente, Relações Internacionais, ou áreas afins 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 27003/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1, técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Geografia 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 19038/2010 Nomeação para exercer funções de secretariado de direcção da assistente técnica Maria Filomena Giro Ramalhete de Matos 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 2627/2010 Rectifica o despacho n.º 26205/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, em 14 de Dezembro de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2628/2010 Rectifica o contrato (extracto) n.º 770/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 27004/2010 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 04/2005 CD à firma GAUSS - Topometria e Monitorização Estrutural, S. A. 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 27005/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27006/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Paula Cristina Lourenço Faria, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27007/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Isabel Ferreira Camilo Carreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27008/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Isabel Machado Ribeiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27009/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 14191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 - DRH/AT/22/2009 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27010/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência D/2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27011/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência T/2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27012/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 17911-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 - DRH/TS/139/2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27013/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência H/2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27014/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 -DRH/TS/130/referência C/2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27015/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência Q/2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27016/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência N/2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2407/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do CNP 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2408/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital deSantarém 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2409/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital da Guarda 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2410/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Braga - Centro Infantil de Pevidém 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2411/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Estabelecimento do Centro Distrital de Viseu - Centro Educativo de São José - Casa da Aguieira 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 19039/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de prestações familiares, Lígia Carla Martinho Santos Caroço Reis e na chefe de equipa de prestações diferidas e de verificação de incapacidades, licenciada Ana Maria Matos Ralha 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 19040/2010 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciado Sérgio Manuel Saraiva Marques Fernandes 0 23/12 5.ª link
247 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 19041/2010 Subdelegação de competências nos técnicos superiores António Manuel Nunes Maltezinho, Maria de Fátima Godinho Soares e Maria João Isabel Rosa 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 27017/2010 Homologa a lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum visando o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 27018/2010 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS, I. P. 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2412/2010 Mobilidade interna da assistente graduada de saúde pública Maria dos Prazeres Moreira da Marça 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19042/2010 Cedência de interesse público da assistente operacional Maria Fernanda Rodrigues Pinheiro para exercer funções no ACES Pinhal Interior Norte I 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19043/2010 Autoriza a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Maria Isabel Pinto Nunes Mendes no período de 27 de Setembro de 2010 a 16 de Abril de 2011, a exercer funções no ACES do Médio Tejo I - Serra de Aire/UCSP do Entroncamento 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19044/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Clarisse de Abreu da Fonseca no período de 27 de Setembro de 2010 a 16 de Abril de 2011, a exercer funções no ACES do Médio Tejo I - Serra d'Aire/UCSP de Ourém 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 19045/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Esteves de Leça Pereira, assistente graduada da carreira médica hospitalar, como directora de serviços de Prevenção e Controlo de Doenças da Direcção-Geral da Saúde, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 801/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 27019/2010 Abre procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira técnica superior, nas áreas de recursos humanos, aprovisionamento e serviço de instalações e equipamento 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 19046/2010 Subdelega competências na directora regional de Educação do Centro, a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 27020/2010 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Apúlia reportada a 31 de Agosto de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Listagem n.º 236/2010 Lista unitária de ordenação final para a ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 27021/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Couto de Cucujães Despacho n.º 19047/2010 Mobilidade interna para a categoria de coordenador técnico 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 27022/2010 Lista unitária de ordenação final para assistente técnico 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 27023/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final para assistente operacional 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 27024/2010 Lista de ordenação final para profissional de RVCC 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Despacho n.º 19048/2010 Homologação de contrato docente 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Despacho n.º 19049/2010 Homologação de contrato docente 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Declaração de Rectificação n.º 2629/2010 Rectifica o aviso n.º 26182/2010, de 15 de Dezembro 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 27025/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal comum de Recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 27026/2010 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souselo Aviso n.º 27027/2010 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 27028/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessaram funções, entre 1 Janeiro e 31 de Dezembro de 2010, por motivo de aposentação 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 27029/2010 Lista nominativa de alterações de posicionamento remuneratório 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 27030/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em substituição temporária para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 27031/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho (Extracto) n.º 19050/2010 Exoneração de subdirectora da direcção 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho (Extracto) n.º 19051/2010 Exoneração de adjunta da direcção 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho (Extracto) n.º 19052/2010 Exoneração de adjunta da direcção 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 19053/2010 Nomeação de adjunto de direcção 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 19054/2010 Nomeação de subdirector 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 19055/2010 Nomeação de adjunto de direcção 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 27032/2010 Transição para a posição remuneratória seguinte das tabelas de assistente técnica 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 27033/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 27034/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 27035/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo determinado com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19056/2010 Designa como presidente da Comissão de Planeamento de Emergência do Ciberespaço o presidente do conselho executivo da Fundação para a Computação Científica Nacional, Prof. Doutor Pedro Manuel Barbosa Veiga 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 27036/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade electricista) 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 27037/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 27038/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Assis Morais Neves, técnico de informática do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 27039/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Edite Maria Monteiro Pereira, técnica superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 27040/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por ter ocorrido uma modificação da situação jurídico-funcional com trabalhadores do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 19057/2010 Delegação de competências no subdirector-geral mestre Luís Gil Canha Campos, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 19058/2010 Delegação de competências no inspector-geral das Actividades Culturais, licenciado Luís Silveira Botelho 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 27041/2010 Anulação parcial do procedimento concursal - aviso n.º 22224/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 27042/2010 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 23/12 5.ª link
247 Tribunal de Contas Resolução n.º 33/2010 Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2011 0 23/12 5.ª link
247 Tribunal de Contas Resolução n.º 34/2010 Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2011 0 23/12 5.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12478/2010 Publicitação da exoneração do passivo no processo n.º 589/10.6TBAMT 0 23/12 5.ª link
247 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 12479/2010 Declaração de insolvência n.º 488/10.1TBAVV 0 23/12 5.ª link
247 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12480/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1691/10.0T2AVR 0 23/12 5.ª link
247 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12481/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1829/10.7T2AVR 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12482/2010 Prestação de contas n.º 4258/09.1TBBCL-P 0 23/12 5.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12483/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 6378/10.0TBBRG 0 23/12 5.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12484/2010 Encerramento da insolvência n.º 5810/10.8TBBRG 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12485/2010 Processo n.º 6750/10.6TBBRG 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12486/2010 Processo n.º 5036/10.0TBBRG 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12487/2010 Prestação de contas do processo n.º 3801/09.9TBBRG-C 0 23/12 5.ª link
247 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 12488/2010 Por sentença proferida em 22 de Novembro de 2010, nos autos de insolvência n.º 187/10.4TBCBT, foi declarado insolvente Filipe Monteiro Ribeiro 0 23/12 5.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12489/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência - processo n.º 1067/08.9TJCBR-D 0 23/12 5.ª link
247 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12490/2010 Publicidade do encerramento dos autos de insolvência n.º 925/09.8TJCBR 0 23/12 5.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12491/2010 Insolvência n.º 1574/10.3TBFIG 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12492/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 764/10.3TBGMR, em que é insolvente Nível Elevado - Portas e Automatismos, Unipessoal, Lda. 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12493/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoas singulares (requerida) n.º 5289.05.6TBGMR - insolvente: Joaquim Jorge Ferreira Martins e mulher 0 23/12 5.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12494/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4662/10.2TBLRA, em que é insolvente Nova Vangua Gestão e Tratamento Roupas, Lda., e citação dos interessados para, entre outros pontos, a data designada para a assembleia de credores 0 23/12 5.ª link
247 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12495/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 6885/10.5T2SNT 0 23/12 5.ª link
247 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12496/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19281/10.5T2SNT 0 23/12 5.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12497/2010 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 161/03.7TYLSB-L 0 23/12 5.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12498/2010 Sentença declaração de insolvência de carácter pleno, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7501/10.0TBMAI 0 23/12 5.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12499/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2838/09.4TBMAI-F 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12500/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6622/10.4TBMAI 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12501/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 6181/10.8TBMAI 0 23/12 5.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 12502/2010 Notificação dos credores e demais interessados - processo n.º 70/2001-J 0 23/12 5.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 12503/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 557/09.0TBPRG 0 23/12 5.ª link
247 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 12504/2010 Insolvência requerida n.º 132/09.0TBRSD 0 23/12 5.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12505/2010 Prestação de contas - processo n.º 4346/08.1TBVFR 0 23/12 5.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12506/2010 Publicidade dos credores e do insolvente Estêvão Alves Lisboa - número de identificação fiscal 211452351 - processo n.º 5983/09.2TBVFR-C - prestação de contas administrador (CIRE) 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12507/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no auto de insolvência n.º 2010/10.0TBVFR, em que são insolventes Fausto Joaquim Alves de Sá e Maria Aurora da Rocha Ribeiro 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12508/2010 Publicidade da prestação de contas na insolvência n.º 5984/09.0TBVFR-B em que é insolvente Sara Cristina Alves Lisboa 0 23/12 5.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12509/2010 Processo de insolvência n.º 2210/10.3TBSTR 0 23/12 5.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12510/2010 Declaração de insolvência de Sílvia Aurora Ramos Teixeira e de Helder Agostinho Ribeiro Brandão no processo n.º 3798/10.4 TBSTS 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12511/2010 Processo n.º 1706/10.1TBVCT - encerramento do processo de insolvência 0 23/12 5.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 12512/2010 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 3180/10.3TBVCD 0 23/12 5.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12513/2010 Insolvência n.º 1412/10.7TJVNF 0 23/12 5.ª link
247 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12514/2010 Processo n.º 2152/10.2TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 23/12 5.ª link
247 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12515/2010 Processo n.º 4088/10.8TJVNF - declaração de insolvência de Paulo Armando Teixeira do Amaral, NIF 180137263 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12516/2010 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 8761/10.2TBVNG 0 23/12 5.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12517/2010 Despacho de encerramento no processo n.º 8630/07.3TBVNG 0 23/12 5.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12518/2010 Processo n.º 872/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 23/12 5.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12519/2010 Encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE - processo n.º 547/07.8TYVNG - insolvente: Pinto Soares & Caedoso, Lda., número de identificação fiscal 506586502 0 23/12 5.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12520/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Great Advice - Mediação Imobiliária, Lda., NIF 508599962. Processo n.º 861/10.5TYVNG 0 23/12 5.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12521/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de DISTRIGAIA - Distribuição, Lda., NIF 507808290, processo n.º 922/10.0TYVNG 0 23/12 5.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12522/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3250/10.8TBVIS 0 23/12 5.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12523/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3288/10.5TBVIS 0 23/12 5.ª link
247 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 19059/2010 Alteração do Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico decorrente das alterações legislativas publicadas em diplomas aprovados em 2010 e consideradas para o cálculo das tarifas para 2011 0 23/12 5.ª link
247 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2630/2010 Rectifica o artigo 3.º do Regulamento dos Dirigentes da Universidade de Aveiro 0 23/12 5.ª link
247 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19060/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Nuno Miguel Barateiro Gonçalves Silva, como professor auxiliar da Faculdade de Economia 0 23/12 5.ª link
247 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19061/2010 Delegação de competências do reitor na vice-reitora para presidência de júris de provas de doutoramento e de equivalência a doutoramento 0 23/12 5.ª link
247 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19062/2010 Revogação parcial do despacho n.º 14710/2010, de 23 de Setembro 0 23/12 5.ª link
247 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19063/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Lina Paula David Coelho como professora auxiliar da Faculdade de Economia 0 23/12 5.ª link
247 Universidade de Évora Aviso n.º 27043/2010 Procedimento concursal comum para CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, área de gestão de projectos, transferência de tecnologia e promoção de empreendedorismo 0 23/12 5.ª link
247 Universidade de Évora Aviso n.º 27044/2010 Procedimento concursal comum para CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, área da contabilidade patrimonial e orçamental 0 23/12 5.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 19064/2010 Júri de equivalência ao mestrado integrado em Psicologia requerida pela licenciada Andrea de Assis Pacheco Morais 0 23/12 5.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 19065/2010 Júri de equivalência ao mestrado integrado em Psicologia requerido pelo licenciado João Luís Dias de Sousa 0 23/12 5.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19066/2010 Licenciado Fernando Lavrador Ventuzelos - fim da comissão de serviço no cargo de director da Direcção Financeira e Patrimonial 0 23/12 5.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19067/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado Filipe José da Silva Clemente no cargo de chefe de divisão de Recursos e Serviços de Apoio ao Utente 0 23/12 5.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19068/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Manuela Teixeira Pereira no cargo de directora da Direcção Financeira e Patrimonial 0 23/12 5.ª link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19069/2010 Fim da comissão de serviço no cargo de secretário da Escola de Engenharia do licenciado Acácio Rui dos Santos 0 23/12 5.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 2631/2010 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 16696/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19070/2010 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Luís Filipe Ribeiro Ponte Velez Peças, da Escola Superior Agrária de Castelo Branco 0 23/12 5.ª link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 27045/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para um técnico superior 0 23/12 5.ª link
247 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 27046/2010 Procedimento concursal comum, por urgente conveniência de serviço, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 23/12 5.ª link
247 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 27047/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para o sector de contabilidade 0 23/12 5.ª link
247 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso n.º 131/2010/A Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de radiologista de 1.ª classe 0 23/12 5.ª link
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2413/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a enfermeira especialista em saúde materna e obstetrícia Maria Sofia Ferreira Veloso 0 23/12 5.ª link
247 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2414/2010 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com quatro enfermeiros e dez assistentes operacionais 0 23/12 5.ª link
247 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2415/2010 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com dois enfermeiros 0 23/12 5.ª link
247 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2416/2010 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com três assistentes técnicas e uma enfermeira 0 23/12 5.ª link
247 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2417/2010 Licença sem vencimento de longa duração - Marta Catarina Piedade Sirgado Mesquita 0 23/12 5.ª link
247 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2418/2010 Opção pelo contrato individual de trabalho do Dr. John Paulo de Carvalho, médico da especialidade de medicina geral e familiar 0 23/12 5.ª link
247 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2419/2010 Autorizada a redução de horário ao assistente graduado sénior de cirurgia geral Francisco Manuel Moniz Barreto Messias 0 23/12 5.ª link
247 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2632/2010 Rectificação do aviso n.º 8193/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2633/2010 Rectifica o aviso n.º 7068/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Município de Alenquer Aviso n.º 27048/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional - área de motorista 0 23/12 5.ª link
247 Município de Alenquer Aviso n.º 27049/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional, área de jardineiro 0 23/12 5.ª link
247 Município de Aljustrel Aviso n.º 27050/2010 Alteração de alvará de loteamento 0 23/12 5.ª link
247 Município de Almeirim Declaração de Rectificação n.º 2634/2010 Declaração de rectificação do n.º 3.2.3 do artigo 3.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010, através do anúncio n.º 11417/2010 0 23/12 5.ª link
247 Município da Amadora Aviso n.º 27051/2010 Alteração de licença de loteamento - discussão pública 0 23/12 5.ª link
247 Município de Amarante Aviso n.º 27052/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 23/12 5.ª link
247 Município de Amarante Aviso n.º 27053/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 23/12 5.ª link
247 Município de Amarante Aviso n.º 27054/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para três lugares de assistente operacional 0 23/12 5.ª link
247 Município de Baião Anúncio n.º 12524/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área de gestão de recursos humanos 0 23/12 5.ª link
247 Município de Baião Aviso n.º 27055/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área de engenharia florestal 0 23/12 5.ª link
247 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 27056/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Município de Campo Maior Aviso n.º 27057/2010 Publicação da lista unitária do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (operador de estações elevatórias), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Município de Campo Maior Aviso n.º 27058/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior na área de marketing em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Município de Campo Maior Aviso n.º 27059/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (motorista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Município de Campo Maior Aviso n.º 27060/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior, na área de gestão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Município de Campo Maior Aviso n.º 27061/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (mecânico) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Município do Cartaxo Aviso n.º 27062/2010 Inicia o período de participação preventiva previsto no n.º 2 do artigo 77.º do RJIGT pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República 0 23/12 5.ª link
247 Município de Castro Verde Aviso n.º 27063/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo indeterminado de um técnico superior (arquivo) 0 23/12 5.ª link
247 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 27064/2010 Procedimento concursal, referência B, aberto pelo aviso n.º 21 688/2010, para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (serviço social) previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cinfães - marcação da prova de conhecimentos 0 23/12 5.ª link
247 Município de Estarreja Aviso n.º 27065/2010 Contratações por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho 0 23/12 5.ª link
247 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 1267/2010 Período de apreciação pública do projecto de alteração da Tabela de Preços do Regulamento Municipal de Taxas e Preços 0 23/12 5.ª link
247 Município de Gavião Aviso n.º 27066/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente operacional e de dois lugares de técnicos superiores 0 23/12 5.ª link
247 Município de Grândola Aviso n.º 27067/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de dois técnicos superiores na área de administração regional e autárquica 0 23/12 5.ª link
247 Município de Grândola Aviso n.º 27068/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 23/12 5.ª link
247 Município de Grândola Aviso n.º 27069/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 23/12 5.ª link
247 Município da Guarda Aviso n.º 27070/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Município da Guarda Aviso n.º 27071/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com o candidato José Augusto Fragoso Canudo, no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 23/12 5.ª link
247 Município da Guarda Aviso n.º 27072/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional na área funcional de trolha, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, com Firmino Santos Quaresma e Carlos Alberto Rodrigues de Almeida 0 23/12 5.ª link
247 Município da Guarda Aviso n.º 27073/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a candidata Dânia Veloso Dinis, no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de nutrição humana social e escolar, aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Município da Guarda Aviso n.º 27074/2010 Celebração de contrato com a candidata Carla Alexandra Bidarra Costa, no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5459/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Município da Guarda Aviso n.º 27075/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a candidata no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Município da Guarda Aviso n.º 27076/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com o candidato António Luís Lopes da Costa, no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de turismo, aberto pelo aviso n.º 14088/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010 0 23/12 5.ª link
247 Município de Loulé Aviso n.º 27077/2010 Procedimento concursal n.º 60/2010 0 23/12 5.ª link
247 Município da Lourinhã Aviso n.º 27078/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 23/12 5.ª link
247 Município da Lourinhã Edital n.º 1268/2010 Projecto de regulamento municipal de recolha de resíduos sólidos e limpeza pública do concelho da Lourinhã 0 23/12 5.ª link
247 Município de Melgaço Aviso n.º 27079/2010 Lista unitária do procedimento concursal para um técnico superior, licenciado em Engenharia Agrícola 0 23/12 5.ª link
247 Município de Ourém Aviso n.º 27080/2010 Mobilidades intercarreiras ou categorias - Manuel P. Silva, Manuel P. Neves e Francisco José G. Sousa - encarregado operacional 0 23/12 5.ª link
247 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 27081/2010 Lista unitária de ordenação final homologada - técnico superior de aprovisionamento (determinado) 0 23/12 5.ª link
247 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 27082/2010 Lista unitária de ordenação final homologada - técnico superior jurista (determinado) 0 23/12 5.ª link
247 Município de Sesimbra Aviso n.º 27083/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 0 23/12 5.ª link
247 Município de Sesimbra Aviso n.º 27084/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 0 23/12 5.ª link
247 Município de Sesimbra Aviso n.º 27085/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 0 23/12 5.ª link
247 Município de Sesimbra Aviso n.º 27086/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 0 23/12 5.ª link
247 Município de Sesimbra Aviso n.º 27087/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 0 23/12 5.ª link
247 Município de Sesimbra Aviso n.º 27088/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 0 23/12 5.ª link
247 Município de Sesimbra Aviso n.º 27089/2010 Renovação da comissão de serviço 0 23/12 5.ª link
247 Município de Sesimbra Aviso n.º 27090/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 15100/2009, Ref.ª P (Divisão de Logística/Sector de Mecânica) 0 23/12 5.ª link
247 Município de Sesimbra Aviso n.º 27091/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - aviso n.º 16152/2010, referência D (DGRH/Serviço de Refeitório) 0 23/12 5.ª link
247 Município de Tarouca Aviso n.º 27092/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de três assistentes técnicos 0 23/12 5.ª link
247 Município de Tarouca Aviso n.º 27093/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de seis assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 0 23/12 5.ª link
247 Município de Tarouca Aviso n.º 27094/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (psicologia) 0 23/12 5.ª link
247 Município de Valença Aviso n.º 27095/2010 Lista de candidatos admitidos e projecto de exclusão de candidatos, referente ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de geografia 0 23/12 5.ª link
247 Município de Valpaços Aviso n.º 27096/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27097/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 23/12 5.ª link
247 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27098/2010 Mobilidade interna - prorrogação 0 23/12 5.ª link
247 Freguesia de Abrantes (São Vicente) Aviso n.º 27099/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Freguesia de Lourinhã Aviso n.º 27100/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) e constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 23/12 5.ª link
247 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 27101/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 5.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 27102/2010 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de aposentação, com Maria do Rosário Resoluto Branquinho Confraria 0 23/12 5.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 27103/2010 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de aposentação - João da Conceição Rodrigues 0 23/12 5.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 27104/2010 Licença sem vencimento de longa duração - Celeste Maria de Almeida Carvalho Correia 0 23/12 5.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 27105/2010 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de aposentação, de José António dos Santos e José do Rosário Pereira 0 23/12 5.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 27106/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de caducidade de contrato de trabalho a termo certo, de Carla Alexandra Morgado André e Vasyl Oliynyk 0 23/12 5.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 27107/2010 Cessa a relação jurídica de emprego pública, por motivo de rescisão do contrato, com José Luís Caseiro 0 23/12 5.ª link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 27108/2010 Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da DREN 0 23/12 5.ª link
247 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso (Extracto) n.º 27109/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Financeira 0 23/12 5.ª link
247 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 27110/2010 Procedimento concursal para provimento de uma vaga no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Sócio-Cultural e Educativa 0 23/12 5.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 27110-A/2010 Listas unitárias de ordenação final homologadas 0 23/12 5.ª 247S
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 19070-A/2010 Garantia pessoal do Estado em substituição das garantias pessoais prestadas pelo Estado ao BPN 0 23/12 5.ª 247S
247 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 19070-B/2010 Apoio do Estado à recuperação das aplicações dos clientes de Retorno Absoluto de Investimento Indirecto Garantido (RAIIG) do Banco Privado Português, S. A. (BPP) 0 23/12 5.ª 247S
247 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 19070-C/2010 Definição do contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do SNS em 2010 e 2011 0 23/12 5.ª 247S
247 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 27110-B/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 23/12 5.ª 247S
247 Município de Olhão Aviso n.º 27110-C/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 23/12 5.ª 247S
247 Município de Olhão Aviso n.º 27110-D/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior na área de Ciências Documentais e um técnico superior na área de Estudos Portugueses 0 23/12 5.ª 247S
247 Município de Olhão Aviso n.º 27110-E/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública, por tempo indeterminado, visando a contratação de um técnico superior na área do património cultural e de um técnico superior na área da história/arqueologia 0 23/12 5.ª 247S
247 Município de Olhão Aviso n.º 27110-F/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado visando a contratação de um técnico superior na área de medicina veterinária 0 23/12 5.ª 247S
247 Município de Olhão Aviso n.º 27110-G/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado visando a contratação de 14 técnicos superiores na área de educação física e desporto e de 1 técnico superior na área de certificação de qualidade 0 23/12 5.ª 247S
247 Município de São João da Madeira Aviso n.º 27110-H/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico para o exercício de funções na Divisão da Cultura e Turismo - Edifício dos Paços da Cultura 0 23/12 5.ª 247S
247 MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5853/2010 AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PAVILHÕES NOS PARQUES EMPRESARIAIS DE MACHICO, CÂMARA DE LOBOS, PORTO MONIZ, CAMACHA, PORTO SANTO E SANTANA 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 5854/2010 Empreitada de "Projecto integrado de beneficiação da Baixa de Beja" 0 23/12 5.ª CP
247 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5865/2010 ct-2010/10002275 - Aquisição de Serviços de mão-de-obra para a conservação do espaço publico e edificios municipais, em regime de fornecimento continuo, bem como a Manutenção Preventiva para coberturas de redes e esgotos em edificios municipais para o ano de 2011 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5866/2010 Aquisição de artigos de Equipamento para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada - Ano de 2011 0 23/12 5.ª CP
247 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5867/2010 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica em AT - Alta Tensão, MT - Média Tensão e BTE - Baixa Tensão Especial para as Instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 107/2010-DC 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5855/2010 Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Grândola - 1º Ciclo - Jardim de Infância 0 23/12 5.ª CP
247 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5868/2010 Aquisição de material informatico para ambiente Networking 0 23/12 5.ª CP
247 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5856/2010 Requalificação do Pólo Desportivo do Bairro da Nossa Senhora dos Remédios 0 23/12 5.ª CP
247 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5869/2010 Aquisição Mat. Cons. Clínico 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5870/2010 Combustíveis rodoviários, em regime de fornecimento contínuo 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 605/2010 Fornecimento continuado de massa betuminosa a frio, para o ano de 2011 - CP-CCP-ABS n.º 06/2011 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 604/2010 Fornecimento de gás natural para as diversas instalações municipais - CP-CCP-ABS n.º 07/2011 0 23/12 5.ª CP
247 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5857/2010 Concurso Público com Publicação no JOUE nº 002/GAS/SASUTL/2010 - Aquisição de bens alimentares para o ano de 2011. 0 23/12 5.ª CP
247 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5858/2010 Execução das redes de drenagem de águas residuais de Espinhel e Paradela em Águeda 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 5859/2010 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO CIVIL DE 2011 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1211/2010 Concurso público para a implementação de rede privada de dados e comunicações. 0 23/12 5.ª CP
247 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5871/2010 Fornecimento de várias sandes, compotas e chás ao Centro Regional de Sangue do Porto, durante o ano de 2011 0 23/12 5.ª CP
247 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5872/2010 Prestação de Serviços de Manutenção aos sistemas de climatização dos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo 0 23/12 5.ª CP
247 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5860/2010 Requalificação do Centro Electropropulsor do Ecoparque do Seixal 0 23/12 5.ª CP
247 NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 430/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0 23/12 5.ª CP
247 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5873/2010 Fornecimento de produtos alimentares sólidops para os Armazéns do IPS, IP, durante o ano de 2011 0 23/12 5.ª CP
247 Município da Horta Aviso de prorrogação de prazo n.º 1208/2010 Reforço do abastecimento de água no concelho da Horta 0 23/12 5.ª CP
247 Município da Horta Aviso de prorrogação de prazo n.º 1209/2010 Horta - Reabilitação de Rede Viária e Rede de Águas 0 23/12 5.ª CP
247 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 5861/2010 Contratação de serviços de frente de casa para os espectáculos promovidos pelo OPART E.P.E. nas instalações do Teatro Nacional de São Carlos, sito na Rua Serpa Pinto nº9 e do Teatro Luís de Camões, no Passeio do Neptuno, em Lisboa 0 23/12 5.ª CP
247 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5862/2010 ER 374 - Estabilização da Plataforma Rodoviária e do Talude de Aterro ao km 13+200 0 23/12 5.ª CP
247 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1210/2010 CLPQ 07-44/2010- Aquisição de Sistemas Informáticos para a Gestão Operacional da Prestação de Cuidados de saúde, Gestão da Receita e da Actividade e Gestão das Áreas de Suporte para o Centro Hospitalar de V.N.Gaia/Espinho, EPE 0 23/12 5.ª CP
247 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5863/2010 PPC31/2010_BS/DPA - Acordo Quadro para Aquisição de Contadores de Água e Sistema de Telemetria Domiciliária (STD) 0 23/12 5.ª CP
247 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5864/2010 Empreitada de transformação das estruturas flutuantes em estruturas fixas no cais da Régua 0 23/12 5.ª CP
247 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 431/2010 PE_10826_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA SECUNDÁRIA DE FAFE INSERIDA NA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/12 5.ª CP
247 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 5874/2010 Procedimento 35/2010 - Concurso Público - Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza Urbana de Espaços Públicos e Outros, no Concelho de Mondim de Basto 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 5875/2010 Fornecimento de Massa Asfáltica a Frio e a Quente, de Emulsão ECM2 e de Asfalto 0 23/12 5.ª CP
247 Secretaria Geral do Ministério da Economia e da Inovação Anúncio de procedimento n.º 5876/2010 Serviços de colheita de amostras de combustível líquidos e realização de ensaios para controlo da qualidade na área geográfica das diversas Direcções Regionais da Economia 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 5877/2010 Prestação de Serviços de Limpeza Urbana da Cidade de Rio Maior 0 23/12 5.ª CP
247 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5878/2010 Empreitada Ligações Técnicas de Belmonte - 1ª Fase 0 23/12 5.ª CP
247 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5879/2010 Serviços de rede de comunicação de dados e voz 0 23/12 5.ª CP
247 Hospital de José Luciano de Castro Anúncio de procedimento n.º 5880/2010 Unidade de Cuidados Paliativos 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5881/2010 Provere - Requalificação Ambiental das Margens do Rio Dão - Termas de Alcafache - Requalificação do Espaço Publico 0 23/12 5.ª CP
247 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5882/2010 Concurso público para aquisição um empilhador, multifunções, rotativo e telescópico 0 23/12 5.ª CP
247 Electricidade dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5883/2010 Implementação dos Módulos PS, PM da SAP e Mobilidade 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 5884/2010 Beneficiação do Edifício da Piscina Municipal - Elaboração do Projecto de Execução de Requalificação Global da Piscina Municipal e da Área Envolvente 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1212/2010 Concurso Público - Redes de Abastecimento de Água de Sousela e St.º Estêvão e Redes de Drenagem de Águas Residuais das Bacias M4, M5, M7, M9, S27.2, S19, S28, S32, S32A e V8. 0 23/12 5.ª CP
247 Município de Alfândega da Fé Anúncio de Concurso n.º 224/2010 Concurso público para a concessão de exploração de seis apartamentos turísticos localizados em diversas aldeias do concelho de Alfândega da Fé 0 23/12 5.ª CP