Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1305/2010
Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Buinhas e outras (processo n.º 1168-AFN), renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra do Bispo e anexa vários prédios rústicos à mesma zona de caça (processo n.º 2480-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1306/2010
Extingue a zona de caça municipal dos Torneiros (processo n.º 5196-AFN), anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa dos Montes Serranos (processo n.º 3098-AFN) e revoga a Portaria n.º 583/2009, de 2 de Junho
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 133/2010
Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
Deliberação n.º 2398/2010
21.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à classificação portuguesa das profissões de 2010 (CPP/2010) - notas explicativas e introdução de ajustamentos
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 18911/2010
Autoriza a renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Adelaide Aguilar Cardoso para exercer o cargo de chefe de divisão de Energia e Questões Atómicas, integrada na Direcção de Serviços do Mercado Interno
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 18913/2010
Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18223/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 26 de Outubro de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Ernesto Dias Sebastião
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 18914/2010
A trabalhadora Paula Fernanda Constantino Félix Martins, técnica superior, na sequência de procedimento concursal, deixou de integrar o mapa de pessoal da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 18915/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria de Fátima Mondego de Fonseca Gouveia, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18 223/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 26 de Outubro de 2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 18916/2010
A trabalhadora Luciana da Conceição Galveias Barreto Gomes, assistente técnica, na sequência de procedimento concursal deixou de integrar o mapa de pessoal da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18920/2010
Ingressa o (9324709) segundo-grumete recruta RC Vasco Miguel Bernardo Rebocho na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18921/2010
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9318309, segundo-grumete recruta RC Paulo Henrique Neves Marcelino
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18923/2010
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9322709, segundo-grumete recruta RC Mário César Caçona Canteiro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18928/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9309408, primeiro-grumete EM RC Marco Alexandre Gonçalves Velha
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18930/2010
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 233281, primeiro-sargento CM José Amaro Piedade Leonardo
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18931/2010
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 402985, primeiro-sargento MQ João Manuel do Nascimento Antunes Almeida
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18932/2010
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 411983, primeiro-sargento CM Henrique Manuel de Almeida Simões Costa
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18933/2010
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 260383, primeiro-sargento MQ António Joaquim Henriques Martins Lino Cláudio
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18934/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9317408, primeiro-grumete EM RC Miguel Ângelo de Jesus Martins
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18935/2010
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 404285, primeiro-sargento MQ João Manuel Domingos Gonçalves Marques
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18936/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9326208, primeiro-grumete EM RC Adérito Carlos de Sá Nogueira Pratas
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18938/2010
Promove o (9327108) primeiro-grumete EM RC Dinis Miguel Macedo dos Santos ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18939/2010
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas do 9303292, segundo-sargento CM Sandra Maria Gomes Ponte Rodrigues
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18940/2010
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9339302, segundo-sargento MQ Rui Pedro Soares Embaixador Pinto
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18945/2010
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos do 9323109, segundo-grumete recruta RC Pedro Manuel Sambade Assunção
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18946/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9321808, primeiro-grumete EM RC Frederico Daniel Martins Carvalho
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 18960/2010
Designação, por vacatura do lugar, do licenciado em Direito João Nuno Arrais de Castro para exercer a função de coordenador da equipa de inspecção da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 26876/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9894/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 25 de Maio de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 26877/2010
Outorga de concessão de carreira provisória entre Ericeira (Centro Rodoviário) e Lisboa (Campo Grande) P/A21 e A8
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Aviso n.º 26879/2010
Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21081/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Aviso n.º 26880/2010
Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010, referência n.º 2010/DGDSP/Porto II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Aviso n.º 26881/2010
Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010, referência n.º 2010/DGDSP/Aveiro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2400/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Bragança - Centro de Educação Especial de Bragança
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2402/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Leiria - Centro Infantil de Mira d'Aire - O Pinguim
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja
Despacho n.º 18970/2010
Delegação/subdelegação de competências na chefe de equipa de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, licenciada Magda Maria Gonçalves Domingos
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Anúncio n.º 12456/2010
Designa, no regime de comissão de serviço pelo período de três anos, o licenciado José Maria Dias Robalo director do Departamento Financeiro e de Organização
Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação
Despacho n.º 18971/2010
Designa o Professor Rui Manuel Fraga Martins Maio para o exercício das funções de assessoria na elaboração de pareceres científicos em relação à segurança da colheita, análise, manipulação, armazenamento, distribuição e transplantação de órgãos, tecidos e células de origem humana
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Despacho n.º 18972/2010
Entidades acreditadas pela DGIDC como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares de língua portuguesa do 6.º ao 9.º ano e de português do 10.º ao 12.º ano
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas
Aviso (Extracto) n.º 26889/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis
Aviso n.º 26891/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis
Aviso n.º 26892/2010
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Aviso (Extracto) n.º 26894/2010
Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnica em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Aviso n.º 26895/2010
Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis
Aviso n.º 26899/2010
Homologação da classificação final do concurso comum de recrutamento para quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia
Despacho n.º 18976/2010
Homologação da lista final do procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de assistente técnico com contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 26905/2010
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18903/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 26909/2010
Afixação da lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para a carreira técnica superior - aviso n.º 14806/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 26910/2010
Afixação da lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para a carreira técnica superior aberto pelo aviso n.º 14804/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 26911/2010
Afixação da lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para a carreira técnica superior, aberto pelo aviso n.º 14803/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010
Publicidade nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 688/09.7TBLRA-F em que é insolvente Carreira & Filhos, S. A.
Designa o dia 12 de Janeiro de 2011, pelas 10 horas, para a realização da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2199/10.9TBTVD, em que é insolvente L. A. Santos - Produção e Comercialização de Hortofrutícolas, Lda.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Maria Julieta Santos Gomes, como assistente técnico para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos Doutores Carla Isabel Domingues Correia Martins, André Paulo Almeida Whiteman Catarino e Graça de Fátima Moreira de Vasconcelos na categoria de professor auxiliar
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, com a Doutora Maria da Graça Pereira Alves, na categoria de professora associada
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Nuno Miranda de Sousa na categoria de professor auxiliar
Passagem de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, dos Doutores Nuno Jorge Carvalho de Sousa, Joana de Almeida Santos Pacheco Palha e Jorge Manuel Rolo Pedrosa, na categoria de professor catedrático
Manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referentes aos Doutores Maria Teresa Mesquita da Cunha Machado Malheiro, Carla Albertina Carvalhinho da Silva Mendes e Manuel Filipe Pereira da Cunha Martins Costa, na categoria de professor auxiliar
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um técnico superior para a área de projecto E-Dois
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior da área de gestão de instalações e infra-estruturas
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa
Despacho n.º 19002/2010
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, ministrado pela Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu Luís Daniel Maia de Almeida
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Listagem n.º 10/2010/A
Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente (área de medicina geral e familiar) da carreira especial médica, no regime de CTI
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de motorista de pesados, para exercer funções na Divisão de Ambiente e Espaços Verdes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de cabouqueiro, para exercer funções na Divisão de Conservação do Património Municipal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da área de contabilidade, para exercer funções na secção de Contabilidade, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (sapadores florestais)
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (engenharia civil e do ambiente)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para um assistente técnico/áudio visuais - homologação da lista de ordenação final
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um assistente técnico/desenhador de construção civil - homologação da lista unitária
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de psicologia social e das organizações
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal para contratação de um assistente técnico aberto pelo aviso n.º 6022/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, na área de economia, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7387/2010, datado de 30 de Março de 2010
Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7382/2010, datado de 29 de Março de 2010
Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7386/2010, datado de 30 de Março de 2010
Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (fiel de mercados e feiras), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 12451/2010, datado de 22 de Abril de 2010
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de contabilidade e finanças no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7385/2010, de 30 de Março
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7388/2010, de 30 de Março
Constituição, designação dos membros e respectiva chefia da Equipa Municipal de Coordenação Estratégica, Desenvolvimento, Relacionamento Institucional, Qualidade e Inovação, na estrutura matricial dos serviços municipais
Cria as unidades orgânicas flexíveis no âmbito da estrutura hierarquizada flexível da organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Grândola em 2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para a contratação de um técnico superior na área de Direito, aberto através do Aviso n.º 1443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010
Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal para recrutamento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final - Procedimento Concursal Comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dez postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (m/f) da Área funcional de Coveiro (Referência A)
Lista unitária de ordenação final - Procedimento Concursal Comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico (m/f) para o Departamento Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Referência C)
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico - procedimento A - lista unitária de ordenação final
Aviso de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os Assistentes Operacionais: Carina Alexandra Jorge Ferreira; Marco Paulo Conceição de Araújo Leite; João António Ferreira Canais Baião da Cruz e Jorge Alexandre Lopes Gonçalves Santos
Rectifica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2010, aviso n.º 12320/2010
Lista de candidatos admitidos e projecto de exclusão de candidatos, referente ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de desporto
Lista dos candidatos aprovados no método de selecção, avaliação curricular (AC), bem como lista da ordenação final dos primeiros oito candidatos que concluíram o procedimento concursal
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação jurídica por tempo determinado (termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional)
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 19007-A/2010
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no dia 24 e na tarde do dia 31 de Dezembro de 2010
PE_10820_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE E CENTRO, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A
PE_10821_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE E CENTRO, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A
PE_10822_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE E CENTRO, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A
PE_10826_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA SECUNDÁRIA DE FAFE INSERIDA NA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para adjudicação da empreitada de construção do Empreendimento Aldeamento Turístico 5* da Quinta da Bica Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste na construção de um empreendimento composto por um 159 unidades de alojamento, repartidas por 6 apartamentos T0, 38 apartamentos T1,50 apartamentos T2 e 65 moradias em Madeira, restaurante kosher, piscina, parque infantil, campo de jogos, zona de eventos, zona comercial que incluirá um minimercado Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento: 24.382.318,00 € + IVA
PE_10827_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO LISBOA E SUL, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A
PE_10828_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO LISBOA E SUL, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A
PE_10829_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO LISBOA E SUL, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 246/2010
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