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Diário da República 246/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 131/2010 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Álvaro José da Cunha Lopes 001 22/12 4.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 132/2010 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Domingos Pereira da Cunha 001 22/12 4.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 133/2010 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho 001 22/12 4.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 134/2010 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Vítor Manuel Gomes de Sousa 001 22/12 4.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 135/2010 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Francisco José Nunes Braz da Silva 001 22/12 4.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 136/2010 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval João António Barreiros Esteves Nunes 001 22/12 4.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 137/2010 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval José Arnaldo Teixeira Alves 001 22/12 4.ª link
246 Assembleia da República Declaração n.º 17/2010 Designação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) 001 22/12 4.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1303/2010 Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS 001 22/12 4.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1304/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Álamo (processo n.º 2134-AFN) 001 22/12 4.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1305/2010 Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Buinhas e outras (processo n.º 1168-AFN), renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra do Bispo e anexa vários prédios rústicos à mesma zona de caça (processo n.º 2480-AFN) 001 22/12 4.ª link
246 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1306/2010 Extingue a zona de caça municipal dos Torneiros (processo n.º 5196-AFN), anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa dos Montes Serranos (processo n.º 3098-AFN) e revoga a Portaria n.º 583/2009, de 2 de Junho 001 22/12 4.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 133/2010 Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho 001 22/12 4.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 137-A/2010 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Umaro Sanha 001 22/12 4.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 137-B/2010 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Domingos Rocha Moreira 001 22/12 4.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 137-C/2010 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivan Gheorge Calcai 001 22/12 4.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 137-D/2010 Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a António Jorge Duarte Martins Pequeno Vieira 001 22/12 4.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 137-E/2010 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Sandra Valerie Lee 001 22/12 4.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 137-F/2010 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Eder Paulo Sousa Fortes 001 22/12 4.ª 246S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 18909/2010 Exonera o licenciado Rui Pedro dos Santos Antunes das funções de apoio técnico, em substituição 0 22/12 4.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 18910/2010 Designa o licenciado Rui Pedro dos Santos Antunes para prestar apoio técnico, em substituição 0 22/12 4.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2398/2010 21.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à classificação portuguesa das profissões de 2010 (CPP/2010) - notas explicativas e introdução de ajustamentos 0 22/12 4.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18911/2010 Autoriza a renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Adelaide Aguilar Cardoso para exercer o cargo de chefe de divisão de Energia e Questões Atómicas, integrada na Direcção de Serviços do Mercado Interno 0 22/12 4.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18912/2010 Transferência da assistente técnica Aida da Conceição Pinheiro Albino para a Embaixada de Portugal em Bogotá 0 22/12 4.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18913/2010 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18223/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 26 de Outubro de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Ernesto Dias Sebastião 0 22/12 4.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18914/2010 A trabalhadora Paula Fernanda Constantino Félix Martins, técnica superior, na sequência de procedimento concursal, deixou de integrar o mapa de pessoal da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 22/12 4.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18915/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria de Fátima Mondego de Fonseca Gouveia, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18 223/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 26 de Outubro de 2009 0 22/12 4.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18916/2010 A trabalhadora Luciana da Conceição Galveias Barreto Gomes, assistente técnica, na sequência de procedimento concursal deixou de integrar o mapa de pessoal da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18917/2010 Delegação de competências no director de abastecimento da Marinha - combustíveis 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 701/2010 Louva o sargento-chefe de infantaria José Manuel Almeida Barata 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 702/2010 Louva o contra-almirante António Tomé Robalo Cabral 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18918/2010 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas do 104474, sargento-chefe CM Ernesto da Costa Barbosa 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18919/2010 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas do 96074, sargento-chefe CM José Cordeiro Teixeira 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18920/2010 Ingressa o (9324709) segundo-grumete recruta RC Vasco Miguel Bernardo Rebocho na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18921/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9318309, segundo-grumete recruta RC Paulo Henrique Neves Marcelino 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18922/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de maquinistas navais, de vários militares 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18923/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9322709, segundo-grumete recruta RC Mário César Caçona Canteiro 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18924/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais de vários militares 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18925/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18926/2010 Gradua vários militares no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18927/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18928/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9309408, primeiro-grumete EM RC Marco Alexandre Gonçalves Velha 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18929/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 413381, primeiro-sargento CM Jorge Marcelino Ferreira 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18930/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 233281, primeiro-sargento CM José Amaro Piedade Leonardo 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18931/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 402985, primeiro-sargento MQ João Manuel do Nascimento Antunes Almeida 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18932/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 411983, primeiro-sargento CM Henrique Manuel de Almeida Simões Costa 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18933/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 260383, primeiro-sargento MQ António Joaquim Henriques Martins Lino Cláudio 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18934/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9317408, primeiro-grumete EM RC Miguel Ângelo de Jesus Martins 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18935/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 404285, primeiro-sargento MQ João Manuel Domingos Gonçalves Marques 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18936/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9326208, primeiro-grumete EM RC Adérito Carlos de Sá Nogueira Pratas 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18937/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 407584, primeiro-sargento MQ José Manuel Saraiva Barreiros 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18938/2010 Promove o (9327108) primeiro-grumete EM RC Dinis Miguel Macedo dos Santos ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18939/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas do 9303292, segundo-sargento CM Sandra Maria Gomes Ponte Rodrigues 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18940/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9339302, segundo-sargento MQ Rui Pedro Soares Embaixador Pinto 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18941/2010 Promove, por antiguidade, o (9328498) primeiro-marinheiro CM Bruno Miguel dos Santos Paz ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18942/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9326900, primeiro-marinheiro CM António José da Rocha Gandarinho 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18943/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18944/2010 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores do 172380, sargento-chefe U Vítor Guilherme Alves Dias 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18945/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos do 9323109, segundo-grumete recruta RC Pedro Manuel Sambade Assunção 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18946/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9321808, primeiro-grumete EM RC Frederico Daniel Martins Carvalho 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18947/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 415385, primeiro-sargento U Juvenal Faustino de Freitas Abreu 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18948/2010 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do 165076, sargento-chefe MQ Armindo Edgar de Jesus Veloso Leite 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18949/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18950/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais de vários militares 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 1114/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 14713687, António José Miranda Ferreira de Almeida 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 1115/2010 Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 19359179, Armando Rerezo Granadeiro Vicente 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1116/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13890379, António Meireles 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1117/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19032577, Carlos Henriques 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1118/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07599978, Jorge Barroso 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1119/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07447479, Modesto Fernandes 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1120/2010 Promoção a tenente coronel do major NIM 06235085, Carlos Claro 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1121/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12988890, Pedro Barreiro 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1122/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12844689, Manuel Carriço 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1123/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03708089, João Branco 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1124/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10394583, Mário Pereira 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1125/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06969188, Paulo Monteiro 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1126/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13113989, Paulo Almeida 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1127/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01282188, Manuel Marcha 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1128/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14178677, Luís Pinto 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1129/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09280876, Victor Domingues 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1130/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09696279, José Lima 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1131/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14443974, Carlos Liceia 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1132/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00227078, Victor Marçal 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1133/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06912088, Donato Tenente 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1134/2010 Promove o major (NIM 14214680) Luís Ferreira a tenente-coronel 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1135/2010 Promove o major (NIM 19486091) António Oliveira a tenente-coronel 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1136/2010 Promove o major (NIM 13067087) Mário Pereira a tenente-coronel 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1137/2010 Promove o major (NIM 17385789) Pedro Silva a tenente-coronel 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18951/2010 Delegação de competências no director da Direcção de Saúde, interino 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18952/2010 Promoção a CADJ de vários 1CAB 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18953/2010 Promoção a SOL de vários SOLG CAUT 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18954/2010 Promoção ao posto de SOL de vários SOLG PA 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1138/2010 Promoção a TEN de vários ALF 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1139/2010 Promoção a ALF de vários ASPOF 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1140/2010 Passagem à situação de reserva do COR PA 032143-F, Jorge Bernardes Gonçalves 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18955/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 031849-D, Jorge Manuel Sacras de Figueiredo 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18956/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 037545-E, Fernando Manuel Berga da Fonseca Rosa 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18957/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 031869-J, José Luís Matias dos Santos Caçador 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18958/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 032493-A, Rui Manuel Gaio Pereira Capicho 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18959/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 012371-E, Henrique da Silva Melo 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18960/2010 Designação, por vacatura do lugar, do licenciado em Direito João Nuno Arrais de Castro para exercer a função de coordenador da equipa de inspecção da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18961/2010 Altera o despacho n.º 9390/2007, de 1 de Abril, que criou as unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 26874/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da DGAI 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18962/2010 Delegação de competências no exercício dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna e azar na Comissão de Jogos 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 26875/2010 Cancelamento do reconhecimento como entidade inspectora da WQAGROUP - Services for Quality Assurance, S. A. 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 18963/2010 - Revogado Adopção de medidas de contenção e gestão da pescaria até ao final do corrente ano, relativas à fileira da sardinha 0 22/12 4.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18964/2010 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Rosa Vidigal Tavares da Cruz Quartin Borges para exercer as funções de adjunta do Gabinete 0 22/12 4.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18965/2010 DUP - IC 2 - nó do IC 36/nó da EN 109 - aditamento 1 0 22/12 4.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 26876/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9894/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 25 de Maio de 2009 0 22/12 4.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 26877/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Ericeira (Centro Rodoviário) e Lisboa (Campo Grande) P/A21 e A8 0 22/12 4.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2399/2010 Diversas alterações de posicionamento remuneratório 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18966/2010 Altera o despacho n.º 7245/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de Março de 2008 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 18967/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Avaliação Ambiental 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 18968/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Prevenção e Controlo Ambiental 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 18969/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Monitorização e Valorização Ambiental 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 26878/2010 Procedimento concursal comum para um posto trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista) para o mapa de pessoal da DGERT 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 26879/2010 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21081/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 26880/2010 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010, referência n.º 2010/DGDSP/Porto II 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 26881/2010 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010, referência n.º 2010/DGDSP/Aveiro 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2400/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Bragança - Centro de Educação Especial de Bragança 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2401/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Leiria - Lar Residencial de Alcobaça 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2402/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Leiria - Centro Infantil de Mira d'Aire - O Pinguim 0 22/12 4.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 18970/2010 Delegação/subdelegação de competências na chefe de equipa de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, licenciada Magda Maria Gonçalves Domingos 0 22/12 4.ª link
246 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 12456/2010 Designa, no regime de comissão de serviço pelo período de três anos, o licenciado José Maria Dias Robalo director do Departamento Financeiro e de Organização 0 22/12 4.ª link
246 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 26882/2010 Lista unitária de ordenação final 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso (Extracto) n.º 26883/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final para técnico especialista de análises clínicas e saúde pública 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 26884/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho n.º 18971/2010 Designa o Professor Rui Manuel Fraga Martins Maio para o exercício das funções de assessoria na elaboração de pareceres científicos em relação à segurança da colheita, análise, manipulação, armazenamento, distribuição e transplantação de órgãos, tecidos e células de origem humana 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 2403/2010 Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado com três técnicas de terapia ocupacional 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 26885/2010 Acumulação de funções do Dr. José Abrantes Afonso 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 26886/2010 Aposentação da enfermeira-chefe Maria Ascensão Silva Ferreira 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 26887/2010 Aposentação da assistente operacional Rosa Marinho Machado Monteiro 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 2404/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de Novembro de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 18972/2010 Entidades acreditadas pela DGIDC como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares de língua portuguesa do 6.º ao 9.º ano e de português do 10.º ao 12.º ano 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso (Extracto) n.º 26888/2010 Alteração do posicionamento remuneratório obrigatório 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso (Extracto) n.º 26889/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 26890/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Despacho n.º 18973/2010 Nomeação da coordenadora de departamento 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Despacho n.º 18974/2010 Exoneração do cargo de coordenadora de departamento 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 26891/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 26892/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 26893/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 26894/2010 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnica em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 26895/2010 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 26896/2010 Lista unitária de ordenação final para serviços de limpeza 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 26897/2010 Lista unitária de alteração do posicionamento remuneratório 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 26898/2010 Lista do pessoal que cessou funções no período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 motivo aposentação 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 18975/2010 Alterações do posicionamento remuneratório do pessoal não docente por opção gestionária 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Aviso n.º 26899/2010 Homologação da classificação final do concurso comum de recrutamento para quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Escolas Prof. Ruy Luís Gomes Declaração de Rectificação n.º 2625/2010 Rectifica o despacho n.º 18128/2010, de 19 de Novembro 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Despacho n.º 18976/2010 Homologação da lista final do procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de assistente técnico com contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 26900/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Despacho n.º 18977/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Aviso n.º 26901/2010 Lista de pessoal aposentado em 2010 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Aviso n.º 26902/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 26903/2010 Licença sem vencimento de longa duração 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 18978/2010 Exoneração de serviço docente 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 26904/2010 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9336/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 26905/2010 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18903/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 26906/2010 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 26907/2010 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 26908/2010 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 26909/2010 Afixação da lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para a carreira técnica superior - aviso n.º 14806/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 26910/2010 Afixação da lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para a carreira técnica superior aberto pelo aviso n.º 14804/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 26911/2010 Afixação da lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para a carreira técnica superior, aberto pelo aviso n.º 14803/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18979/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ivone Lopes Tavares 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18980/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Patrício Jorge 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18981/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Mendes Tomaz 0 22/12 4.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18982/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Martins Peralta Lopes da Silva 0 22/12 4.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12457/2010 Processo de insolvência n.º 759/10.7TBACB. Insolvente: Sicom, Lda. 0 22/12 4.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12458/2010 Insolvência n.º 2089/10.5TBAMT 0 22/12 4.ª link
246 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12459/2010 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação fiduciário - processo n.º 1569/10.7T2AVR 0 22/12 4.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12460/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para reunião de assembleia de credores - processo n.º 8196/10.7TBCSC 0 22/12 4.ª link
246 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 12461/2010 Notifica os credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos n.º 492/06.4TBSRE-E 0 22/12 4.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12462/2010 Publicidade nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 688/09.7TBLRA-F em que é insolvente Carreira & Filhos, S. A. 0 22/12 4.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12463/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1268/10.0TYLSB 0 22/12 4.ª link
246 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12464/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 1118/08.7TYLSB 0 22/12 4.ª link
246 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12465/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 868/08.2TYLSB 0 22/12 4.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12466/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 7676/10.9TBMAI 0 22/12 4.ª link
246 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12467/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes na insolvência n.º 7254/10.2TBMTS 0 22/12 4.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 12468/2010 Publicidade da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 450/10.4TBMMN 0 22/12 4.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12469/2010 Declaração de insolvência de Barbosa & Laranjo, Lda., no processo n.º 1198/10.5TBPTL 0 22/12 4.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12470/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3020/10.3TBVFR 0 22/12 4.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12471/2010 Processo n.º 3910/06.8 TBSTS 0 22/12 4.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12472/2010 Designa o dia 12 de Janeiro de 2011, pelas 10 horas, para a realização da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2199/10.9TBTVD, em que é insolvente L. A. Santos - Produção e Comercialização de Hortofrutícolas, Lda. 0 22/12 4.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 12473/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 340/10.0TBVLC, de B. & Barbosa, Lda. 0 22/12 4.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12474/2010 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 598/10.5TYVNG 0 22/12 4.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12475/2010 Processo n.º 670/09.4TYVNG-C - prestação de contas administrador (CIRE) 0 22/12 4.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12476/2010 Processo n.º 762/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/12 4.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12477/2010 Processo de insolvência n.º 1865/08.3TBVIS 0 22/12 4.ª link
246 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18983/2010 Publicita a aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Gonçalo Xavier Silvano 0 22/12 4.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Contrato (Extracto) n.º 797/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Vítor Manuel Palmeiro Mendonça 0 22/12 4.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Contrato (Extracto) n.º 798/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Paula de Matos Barbosa 0 22/12 4.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Contrato (Extracto) n.º 799/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Maria Pereira Mendes 0 22/12 4.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Contrato (Extracto) n.º 800/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo 0 22/12 4.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 37/2009 Reconstituição da carreira de militar nos termos da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 0 22/12 4.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 18984/2010 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Luís Carlos Ferreira Varela 0 22/12 4.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 26912/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação da professora-coordenadora Maria Margarida Varandas Prendi Beirão Belo 0 22/12 4.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 18985/2010 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Maria João Silva Seabra Capaz Coelho 0 22/12 4.ª link
246 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Regulamento n.º 897/2010 Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 0 22/12 4.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18986/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Maria Julieta Santos Gomes, como assistente técnico para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18987/2010 Autorização da rescisão do contrato com o Doutor Rui Manuel Vieira Reis, na categoria de professor auxiliar 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18988/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Miguel da Silva Dias, na categoria de professor auxiliar 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18989/2010 Autorização da rescisão do contrato com Domingos José Vilela da Silva na categoria de assistente operacional 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18990/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Sofia Cavadas Afonso, categoria de professora auxiliar 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18991/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Mateus Mendes na categoria de professor auxiliar 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18992/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos Doutores Carla Isabel Domingues Correia Martins, André Paulo Almeida Whiteman Catarino e Graça de Fátima Moreira de Vasconcelos na categoria de professor auxiliar 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18993/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, com a Doutora Maria da Graça Pereira Alves, na categoria de professora associada 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18994/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Nuno Miranda de Sousa na categoria de professor auxiliar 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18995/2010 Passagem de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, dos Doutores Nuno Jorge Carvalho de Sousa, Joana de Almeida Santos Pacheco Palha e Jorge Manuel Rolo Pedrosa, na categoria de professor catedrático 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18996/2010 Manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referentes aos Doutores Maria Teresa Mesquita da Cunha Machado Malheiro, Carla Albertina Carvalhinho da Silva Mendes e Manuel Filipe Pereira da Cunha Martins Costa, na categoria de professor auxiliar 0 22/12 4.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 26913/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria do Céu Mateus 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18997/2010 Contrato por tempo indeterminado em regime de tenure do Prof. Doutor Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18998/2010 Contrato por tempo indeterminado em regime de tenure do Prof. Doutor Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 26914/2010 Aposentação de trabalhadores 0 22/12 4.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18999/2010 Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas 0 22/12 4.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 26915/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19000/2010 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 22/12 4.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19001/2010 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 22/12 4.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 26916/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de seis lugares da carreira/categoria de assistente técnico 0 22/12 4.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26917/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um técnico superior para a área de projecto E-Dois 0 22/12 4.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26918/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior da área de gestão de instalações e infra-estruturas 0 22/12 4.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 19002/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, ministrado pela Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 22/12 4.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 19003/2010 Exercício de funções em mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora Sónia Ribeiro 0 22/12 4.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19004/2010 Autorizada a celebração de CTFP, por tempo indeterminado, com Miguel Ângelo Serra Correia da Silva, como técnico superior, neste Instituto 0 22/12 4.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 26919/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu Luís Daniel Maia de Almeida 0 22/12 4.ª link
246 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Listagem n.º 10/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente (área de medicina geral e familiar) da carreira especial médica, no regime de CTI 0 22/12 4.ª link
246 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 129/2010/A Publica a lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal de admissão de um enfermeiro no Centro de Saúde da Ribeira Grande 0 22/12 4.ª link
246 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 130/2010/A Lista de candidatos para quatro vagas de enfermeiro 0 22/12 4.ª link
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19005/2010 Licença sem remuneração 0 22/12 4.ª link
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19006/2010 Cessação do regime de horário acrescido 0 22/12 4.ª link
246 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19007/2010 Helena Maria Faria Craveiro Loureiro Azevedo, exonerada a seu pedido do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E., com efeitos a 11 de Dezembro de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2405/2010 Autoriza a acumulação de funções públicas ao enfermeiro-chefe António José Ramos da Silva 0 22/12 4.ª link
246 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26920/2010 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Dezembro de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2406/2010 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Rosa Maria Silva Félix 0 22/12 4.ª link
246 Município de Alandroal Aviso n.º 26921/2010 Publicitação do período de discussão pública do Plano de Salvaguarda e Reabilitação da Vila de Juromenha 0 22/12 4.ª link
246 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 26922/2010 Medidas preventivas relativas à suspensão do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico da Comporta - ADT2 0 22/12 4.ª link
246 Município de Alcobaça Aviso n.º 26923/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de motorista de pesados, para exercer funções na Divisão de Ambiente e Espaços Verdes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Município de Alcobaça Aviso n.º 26924/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de cabouqueiro, para exercer funções na Divisão de Conservação do Património Municipal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 22/12 4.ª link
246 Município de Alcobaça Aviso n.º 26925/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da área de contabilidade, para exercer funções na secção de Contabilidade, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 26926/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (sapadores florestais) 0 22/12 4.ª link
246 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 26927/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (engenharia civil e do ambiente) 0 22/12 4.ª link
246 Município de Arraiolos Aviso n.º 26928/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para um assistente técnico/áudio visuais - homologação da lista de ordenação final 0 22/12 4.ª link
246 Município de Arraiolos Aviso n.º 26929/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um assistente técnico/desenhador de construção civil - homologação da lista unitária 0 22/12 4.ª link
246 Município do Barreiro Aviso n.º 26930/2010 Consulta pública do mapa de ruído do concelho do Barreiro 0 22/12 4.ª link
246 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26931/2010 Suspensão parcial do Plano Director Municipal no lugar de Vinha de Mouros, na freguesia de Refojos 0 22/12 4.ª link
246 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26932/2010 Elaboração do Plano de Pormenor de Vinha de Mouros, na freguesia de Refojos 0 22/12 4.ª link
246 Município de Caminha Aviso n.º 26933/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo com Ana Helena do Cabo Pereira 0 22/12 4.ª link
246 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 26934/2010 Aposentação da assistente operacional Maria Augusta Almeida 0 22/12 4.ª link
246 Município do Cartaxo Aviso n.º 26935/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico 0 22/12 4.ª link
246 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 26936/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Hermínia Alves Martins 0 22/12 4.ª link
246 Município de Constância Aviso n.º 26937/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 22/12 4.ª link
246 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 26938/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Ferreira do Alentejo 0 22/12 4.ª link
246 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 26939/2010 Anulação de procedimento concursal, técnico superior 0 22/12 4.ª link
246 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 26940/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior 0 22/12 4.ª link
246 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 26941/2010 Constituição da equipa multidisciplinar de planeamento estratégico e ordenamento do território 0 22/12 4.ª link
246 Município de Gouveia Aviso n.º 26942/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - engenheiro florestal 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26943/2010 Avaliação de períodos experimentais - contratos por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26944/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de psicologia social e das organizações 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26945/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal para contratação de um assistente técnico aberto pelo aviso n.º 6022/2010 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26946/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, na área de economia, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7387/2010, datado de 30 de Março de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26947/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7382/2010, datado de 29 de Março de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26948/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7386/2010, datado de 30 de Março de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26949/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (fiel de mercados e feiras), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 12451/2010, datado de 22 de Abril de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26950/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de contabilidade e finanças no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7385/2010, de 30 de Março 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26951/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7388/2010, de 30 de Março 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26952/2010 Constituição, designação dos membros e respectiva chefia da Equipa Municipal de Coordenação Estratégica, Desenvolvimento, Relacionamento Institucional, Qualidade e Inovação, na estrutura matricial dos serviços municipais 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 26953/2010 Cria as unidades orgânicas flexíveis no âmbito da estrutura hierarquizada flexível da organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Grândola em 2011 0 22/12 4.ª link
246 Município de Grândola Edital n.º 1261/2010 Projecto de regulamento da área protegida do Parque Natural Local da Lagoa de Melides 0 22/12 4.ª link
246 Município de Guimarães Aviso n.º 26954/2010 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento de Administração Geral - Maria Joana Rangel da Gama Lobo Xavier 0 22/12 4.ª link
246 Município de Guimarães Aviso n.º 26955/2010 Lista unitária de ordenação final de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (Administração Pública) 0 22/12 4.ª link
246 Município de Guimarães Aviso n.º 26956/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (direito) 0 22/12 4.ª link
246 Município de Guimarães Aviso n.º 26957/2010 Estrutura orgânica do município de Guimarães 0 22/12 4.ª link
246 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 26958/2010 Discussão pública de alteração de aldeamento turístico sito em Estombar, Lagoa, de Carvoeiro Golfe, S. A. 0 22/12 4.ª link
246 Município da Lourinhã Aviso n.º 26959/2010 Listas unitárias de ordenação final - homologação 0 22/12 4.ª link
246 Município da Lousã Aviso n.º 26960/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para a contratação de um técnico superior na área de Direito, aberto através do Aviso n.º 1443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Município da Maia Edital n.º 1262/2010 Alteração ao loteamento n.º 29/84 - Discussão pública 0 22/12 4.ª link
246 Município da Maia Edital n.º 1263/2010 Discussão pública de alteração ao lote 6 do alvará de loteamento n.º 13/00 0 22/12 4.ª link
246 Município de Marvão Regulamento n.º 898/2010 Regulamento de organização, estrutura e funcionamento de serviços municipais 0 22/12 4.ª link
246 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 26961/2010 Anulação do aviso n.º 25658/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 26962/2010 Mobilidade interna intercarreira com Nuno António Mendes Teixeira 0 22/12 4.ª link
246 Município de Montalegre Aviso n.º 26963/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Município de Moura Aviso n.º 26964/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 26965/2010 Celebração de contratos a tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 26966/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal para recrutamento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 22/12 4.ª link
246 Município do Porto Aviso n.º 26967/2010 Lista unitária de ordenação final - Procedimento Concursal Comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dez postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (m/f) da Área funcional de Coveiro (Referência A) 0 22/12 4.ª link
246 Município do Porto Aviso n.º 26968/2010 Lista unitária de ordenação final - Procedimento Concursal Comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico (m/f) para o Departamento Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Referência C) 0 22/12 4.ª link
246 Município de Redondo Aviso n.º 26969/2010 Desligado do serviço, Manuel Charro Marques Mónica, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Município de Resende Aviso n.º 26970/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados referências B, C, D e E - (Diário da República, 2.ª série, n.º 116, 17 de Junho de 2010 0 22/12 4.ª link
246 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1264/2010 Primeira alteração do Regulamento de Publicidade do Município de Ribeira Grande - apreciação pública 0 22/12 4.ª link
246 Município de Santo Tirso Aviso n.º 26971/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Município de Santo Tirso Aviso n.º 26972/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 26973/2010 Conclusão do período experimental de um técnico superior (jurista)/carreira geral de técnico superior 0 22/12 4.ª link
246 Município de Setúbal Aviso n.º 26974/2010 Processo disciplinar a Ana Paula Palmeira da Silva 0 22/12 4.ª link
246 Município de Silves Aviso n.º 26975/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior - Gestão 0 22/12 4.ª link
246 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 26976/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico - procedimento A - lista unitária de ordenação final 0 22/12 4.ª link
246 Município de Torres Novas Aviso n.º 26977/2010 Aviso de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os Assistentes Operacionais: Carina Alexandra Jorge Ferreira; Marco Paulo Conceição de Araújo Leite; João António Ferreira Canais Baião da Cruz e Jorge Alexandre Lopes Gonçalves Santos 0 22/12 4.ª link
246 Município de Torres Novas Declaração de Rectificação n.º 2626/2010 Rectifica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2010, aviso n.º 12320/2010 0 22/12 4.ª link
246 Município de Valença Aviso n.º 26978/2010 Lista de candidatos admitidos e projecto de exclusão de candidatos, referente ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de desporto 0 22/12 4.ª link
246 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 26979/2010 Lista dos candidatos aprovados no método de selecção, avaliação curricular (AC), bem como lista da ordenação final dos primeiros oito candidatos que concluíram o procedimento concursal 0 22/12 4.ª link
246 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 26980/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (assistentes operacionais) 0 22/12 4.ª link
246 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 26981/2010 Mobilidade interna intercarreiras 0 22/12 4.ª link
246 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 26982/2010 Cessão de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação do trabalhador João Pires Gonçalves Filipe 0 22/12 4.ª link
246 Freguesia de Caia e São Pedro Edital n.º 1265/2010 Ordenação heráldica brasão, bandeira e selo 0 22/12 4.ª link
246 Freguesia de Conceição Edital n.º 1266/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 22/12 4.ª link
246 Freguesia de Ereira Aviso n.º 26983/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 4.ª link
246 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 26984/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para admissão de um assistente técnico 0 22/12 4.ª link
246 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 26985/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para admissão de um Assistente Técnico 0 22/12 4.ª link
246 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 26986/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para admissão de um assistente operacional 0 22/12 4.ª link
246 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 26987/2010 Contratação de um assistente operacional 0 22/12 4.ª link
246 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 26988/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação jurídica por tempo determinado (termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional) 0 22/12 4.ª link
246 Freguesia de São João Aviso n.º 26989/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho de assistente operacional 0 22/12 4.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19007-A/2010 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no dia 24 e na tarde do dia 31 de Dezembro de 2010 0 22/12 4.ª 246S
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19007-B/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças - BPP 0 22/12 4.ª 246S2
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19007-C/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças - BPN 0 22/12 4.ª 246S2
246 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de concurso urgente n.º 603/2010 Execução da empreitada "Percursos Ribeirinhos - 1ª Fase" 0 22/12 4.ª CP
246 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 5831/2010 "Obras de Valorização e Qualificação Ambiental da Aldeia de Flor da Rosa" 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5840/2010 Contratação de serviços de lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira. 0 22/12 4.ª CP
246 GDP Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5841/2010 Empreitada para a Construção de Infraestruturas de Gás Natural 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de concurso urgente n.º 602/2010 Execução da Empreitada Intervenção na Torre de Menagem do Castelo de Almourol 0 22/12 4.ª CP
246 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Anúncio de procedimento n.º 5842/2010 Fornecimento de bilhetes de Jogo Instantâneo 2010/2013 0 22/12 4.ª CP
246 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5832/2010 Fornecimento de Energia Eléctrica às Instalações MT e BTE da SIMRIA no Sistema Eléctrico Não Vinculado 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 5843/2010 P137/2010 - Prestação de serviços de vigilância humana para a recepção no edifício dos Paços do Concelho e para o Mercado Municipal - Ourém 0 22/12 4.ª CP
246 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5844/2010 Aquisição de equipamentos informáticos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 1203/2010 Ampliação e Requalificação da Escola do 1º CEB nº 2 de Lamego - Centro Escolar. 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5833/2010 Aquisição de combustível rodoviário para a frota de viaturas da Câmara Municipal de Bragança 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Sines Declaração de rectificação de anúncio n.º 428/2010 Requalficação da Avª Vasco da Gama, Falésia e Ligação Vertical ao Centro Histórico de Sines 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 5845/2010 Prestação de serviços de higiene, desinfecção e limpeza do Complexo Desportivo de Escariz 0 22/12 4.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5834/2010 PE_10820_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE E CENTRO, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 5835/2010 Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção dos Espaços Verdes para o Concelho de Rio Maior 0 22/12 4.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5836/2010 PE_10821_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE E CENTRO, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 22/12 4.ª CP
246 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5846/2010 CP 53/DI/2010 - Construção de edifício para refeitório (671-127) do AM3 - Porto Santo 0 22/12 4.ª CP
246 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1204/2010 Empreitada de construção do Adutor de Cinco Reis 0 22/12 4.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5837/2010 PE_10822_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE E CENTRO, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 22/12 4.ª CP
246 Município do Fundão Declaração de rectificação de anúncio n.º 429/2010 Beneficiação da Estrada Municipal 558 - 1 (Orca - Limite do Concelho) 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1206/2010 Construção da Variante Urbana - 2.ª Fase - Troço 3 0 22/12 4.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5838/2010 PE_10826_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA SECUNDÁRIA DE FAFE INSERIDA NA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 22/12 4.ª CP
246 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1207/2010 Conclusão da Reabilitação do Edifício da Rua da Boavista n.º s 30 a 32, em Lisboa 0 22/12 4.ª CP
246 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5847/2010 Empreitada Ligações Técnicas Seixo da Beira 0 22/12 4.ª CP
246 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5848/2010 Empreitada de Execução dos Subsistemas de Saneamento de Volta do Vale, Branca e Santana do Mato 0 22/12 4.ª CP
246 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5839/2010 Empreitada de Requalificação do Cais do Pocinho 0 22/12 4.ª CP
246 Sociedade de Desenvolvimento Agro Turístico, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1205/2010 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para adjudicação da empreitada de construção do Empreendimento Aldeamento Turístico 5* da Quinta da Bica Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste na construção de um empreendimento composto por um 159 unidades de alojamento, repartidas por 6 apartamentos T0, 38 apartamentos T1,50 apartamentos T2 e 65 moradias em Madeira, restaurante kosher, piscina, parque infantil, campo de jogos, zona de eventos, zona comercial que incluirá um minimercado Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento: 24.382.318,00 € + IVA 0 22/12 4.ª CP
246 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5849/2010 Empreitada das Obras de Remediação Ambiental da Área Mineira de Bica 0 22/12 4.ª CP
246 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 599/2010 Prestação de trabalho médico de carácter temporário 0 22/12 4.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5850/2010 PE_10827_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO LISBOA E SUL, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 22/12 4.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5851/2010 PE_10828_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO LISBOA E SUL, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 22/12 4.ª CP
246 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5852/2010 PE_10829_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO LISBOA E SUL, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 22/12 4.ª CP
246 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 600/2010 Concurso Público Urgente nº15/2010/DRM - Aquisição de serviços de enfermagem para o CAS/Runa, para o período de 01 de Janeiro a 30 de Junho de 2011. 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de concurso urgente n.º 601/2010 "Beneficiação / Transformação da E.N. 3 em arruamento, entre o Km 84.250 e o Km 87.270 - Alterações" 0 22/12 4.ª CP
246 Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Anúncio de Concurso n.º 221/2010 Hasta Pública N.º 1/2010 - Venda de material lenhoso Lote 6/TB/10, proveniente de corte Cultural e corte final 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 223/2010 Beneficiação e Exploração do Bar do Lago - Jardim do Sameiro 0 22/12 4.ª CP
246 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 222/2010 Concepção, Adaptação e Concessão de Exploração de um Espaço Integrado no Edifício das Piscinas Municipais de Paço de Sousa para Salas de Fitness 0 22/12 4.ª CP