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Diário da República 245/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 129/2010 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante José Joaquim Conde Baguinho 001 21/12 3.ª link
245 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 130/2010 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante João da Cruz de Carvalho Abreu 001 21/12 3.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1297/2010 Aprova as normas e as especificações técnicas necessárias à gestão e ao funcionamento da base de dados da publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas 001 21/12 3.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 17/2010 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 4 de Junho de 2010 001 21/12 3.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1298/2010 - Revogado Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC 001 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1299/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Samarruda (processo n.º 2135-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Herdade de Ladrões, Cardiga e anexas (processo n.º 5645-AFN) 001 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1300/2010 Renova a concessão da zona de caça turística de Marrocos (processo n.º 2058-AFN) 001 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1301/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Alcaboucia (processo n.º 2091-AFN) 001 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1302/2010 Transfere a concessão da zona de caça turística da Herdade da Lameira (processo n.º 1979-AFN) 001 21/12 3.ª link
245 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 132-A/2010 Aprova, no âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, o regime de atribuição de capacidade de recepção na Rede Eléctrica de Serviço Público da energia produzida em centrais solares fotovoltaicas 001 21/12 3.ª 245S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 18819/2010 Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Maria Virgínia Mendes da Silva Pina 002 21/12 3.ª link
245 Presidência da República - Secretaria-Geral Louvor n.º 700/2010 Louva a assistente técnica Maria Paula Oliveira Rosa Marques da Cruz 002 21/12 3.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 18820/2010 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos 002 21/12 3.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 18821/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais do IDP, I. P. 002 21/12 3.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 18822/2010 Substituição nos termos do Decreto Regulamentar n.º 24/2007, de 29 de Março 002 21/12 3.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 26693/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal referente ao aviso n.º 14130/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Julho de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 26694/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal referente ao aviso n.º 14 128/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Julho de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 26695/2010 Lista unitária de classificação final homologada 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18823/2010 Exonera do cargo de vice-chefe do Estado-Maior da Armada 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18824/2010 - Revogado Nomeia no cargo de vice-chefe do Estado-Maior da Armada 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 26696/2010 Instituto de Estudos Superiores Militares - alteração de posição remuneratória 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extracto) n.º 18825/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 26697/2010 Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 26698/2010 Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18826/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9819806, primeiro-grumete FZ RC Lisandro de Sousa Gonçalves 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18827/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 501681, sargento-ajudante MQ António César Couto Nogueira 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18828/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 501881, sargento-ajudante MQ Francisco António Galanduxo Soares Tiago 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18829/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do 127578, sargento-ajudante CM José Manuel da Silva Gaspar 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18830/2010 Promove, por antiguidade, o (119598) primeiro-marinheiro FZ Carlos Daniel Carvalho Amaro ao posto de cabo da classe de fuzileiros 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18831/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9807108, primeiro-grumete FZ RC Pedro Miguel Coelho da Rocha Ferreira 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18832/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9802208, primeiro-grumete FZ RC Bruno Alexandre Ortiz Andrez 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18833/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 500681, sargento-ajudante MQ Jorge Manuel Levita Antunes 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18834/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9311003, primeiro-marinheiro M Rodrigo Gomes de Oliveira 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18835/2010 Promove, por diuturnidade, vários militares ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18836/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 851888, primeiro-sargento MQ Pedro Manuel Martins Fernandes 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18837/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 403985, primeiro-sargento MQ Carlos Alberto da Rocha Almeida 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18838/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9802305, segundo-marinheiro FZ RC José António Galanducho Paraíba 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18839/2010 Promove o (9811205) segundo-marinheiro FZ RC Miguel Alexandre de Jesus Morais ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18840/2010 Promove o (9809305) segundo-marinheiro FZ RC Miguel Alexandre Carrapato ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18841/2010 Promove o (9800505) segundo-marinheiro FZ RC Bruno Miguel Salgueiro Calçôa ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18842/2010 Promove o (9802805) segundo-marinheiro FZ RC Flávio José Roberto Rodrigues ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18843/2010 Promove o (9802205) segundo-marinheiro FZ RC Filipe André Gonçalves Morgado ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18844/2010 Promove o (9804505) segundo-marinheiro FZ RC Nelson Miguel Bambulo Casimiro ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18845/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9816204, segundo-marinheiro FZ RC Tiago Filipe Teixeira Torres 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18846/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9808106, primeiro-grumete FZ RC Fábio Emanuel Medeira de Araújo 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18847/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9806308, primeiro-grumete FZ RC André Miguel Machado das Neves 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18848/2010 Promove vários militares ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18849/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do 88677, sargento-chefe FZ José Marques Ribeiro 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18850/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros de vários militares 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18851/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9801105, segundo-marinheiro FZ RC Daniel Filipe Linda de Pereira 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18852/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de manobras de vários militares 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18853/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 252979, primeiro-sargento M Leonardo Manuel Rodrigues 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18854/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 769281, primeiro-sargento FZ José Gomes de Sousa 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18855/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 723983, primeiro-sargento FZ Carlos Fernando Bicho Rodrigues Beja 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18856/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 773484, primeiro-sargento FZ Joaquim José Botas Henriques 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18857/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 776485, primeiro-sargento FZ Francisco António Zangão Gomes 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18858/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 774082, primeiro-sargento FZ Francisco António Ramos Romão 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18859/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras, do 402181, primeiro-sargento M Manuel Casimiro de Lima Afonso 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18860/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de manobras, do 137578, sargento-chefe M Martinho Orlando da Costa Luís 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18861/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 775483, primeiro-sargento FZ António Antunes da Graça 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18862/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de manobras, do 249075, sargento-chefe M Manuel José Moitas Pereira 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18863/2010 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros de vários militares 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18864/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 02720280, José Bernardino Gomes Saldanha 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 1093/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR SGPQ NIM 02502868, António Serafim Fernandes Marques 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 1094/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 62623965, Fernando Constantino Pinto da Silva 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 1095/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR SGE NIM 00382268 José Francisco Robalo Borrego 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 1096/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 00158265, Carlos António Alves 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 1097/2010 Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 08519566, José Manuel Manso Ribeiro Sardinha 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 1098/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 05021768, Pedro Manuel Caimoto Jácome 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 1099/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 03600469, Manuel Bernardino Sebastião 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 1100/2010 Passagem à situação de reforma do TGEN COG NIM 09493365, Aníbal José Rocha Ferreira da Silva 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 1101/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 07474663, Pedro Rocha Pena Madeira 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1102/2010 Promove o TENG TOCC (133507-A) Francisco Miguel Simões Valles a TEN 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1103/2010 Promoção a TEN do ALF TOCART 133504-K, César Manuel Alves Borges 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1104/2010 Promoção a ASPOF TINF e TOCC de vários militares 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1105/2010 Promoção de dois militares ASPOFG TPAA a ASPOF 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1106/2010 Promoção a ASPOF de três militares ASPOFG TOMET 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1107/2010 Promoção a ALF de três ASPOF TOMET 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1108/2010 Promoção a ASPOF de vários militares ASPOFG 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1109/2010 Promoção a ASPOF de vários militares ASFOFG TMAEQ 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1110/2010 Promoção ASPOF de vários militares 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1111/2010 Promoção a ALF de vários ASPOF 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1112/2010 Promoção a ASPOF de vários ASPOFG 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1113/2010 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000273-K, Fernando de Sousa Rodrigues 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 18865/2010 Nomeação do secretário do Governo Civil de Viseu 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 26699/2010 Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal para a Delegação do Sul do INML, I. P. 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 26700/2010 Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal para o Gabinete Médico-Legal de Viseu do INML, I. P. 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 26701/2010 Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal, da carreira médica de medicina legal, para a Delegação do Norte 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2389/2010 Autoriza a mobilidade intercarreiras da trabalhadora Julieta Maria Fonseca Rodrigues 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18866/2010 Delegação de competências na directora da Unidade Financeira e Patrimonial do Departamento de Administração Geral do IPQ, Dr.ª Ana Isabel Correia da Silva Araújo 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Aviso n.º 26702/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para o Secretariado Técnico na área funcional de Operacionalização do Subprograma 4 - Acção Formação Especializada da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 26703/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura em Engenharia Agro-Alimentar 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 26704/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura em Estudos Superiores Especializados em Marketing 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 26705/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura em Medicina Veterinária 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 26706/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura em Agronomia 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 26707/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - Licenciatura em Engenharia Zootécnica 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 26708/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura na área das Ciências Económicas 002 21/12 3.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 18867/2010 Renovação da declaração de utilidade pública submetida no despacho n.º 19 975/2009, de 24 de Agosto, da Plataforma Logística de Leixões - Pólo II/Guifões 002 21/12 3.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2617/2010 Rectificação da DUP IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho n.º 1 - Casas Velhas-Lazarim - expropriações - alteração Julho/2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2390/2010 Luís Manuel Cordeiro Matias, nomeado investigador auxiliar 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18868/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Natalino de Jesus Alcântara Martins no cargo de subdirector-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18869/2010 Alteração ao Regulamento de Gestão do Fundo do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor, aprovado pelo despacho n.º 14136/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Setembro de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 18870/2010 Designação de Maria Cristina Martins David Oliveira e Maria Cristina Maya Múrias para o desempenho de funções de secretária 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 18871/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Rolo Freixial para o cargo de directora do Departamento de Engenharia - Águas da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 26709/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 18872/2010 Subdelegação de competências no Director do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 18873/2010 Nomeação de coordenadora da Unidade de Contabilidade e Gestão Orçamental 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 18874/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel José Faria dos Reis Guedes no cargo de chefe da Delegação Regional do Centro 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 18875/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Eduardo Guedes Gomes Saavedra no cargo de chefe da Delegação Regional do Norte 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 18876/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues no cargo de chefe da Delegação Regional do Algarve 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 18877/2010 Cessação da comissão de serviço como chefe da Delegação Regional do Alentejo da licenciada Rita Maria Sequeira 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 18878/2010 - Revogado Nomeação do representante da Confederação do Turismo Português (CTP), licenciada Adília Lisboa, no conselho de administração do IEFP, I. P. 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 18879/2010 Exoneração do representante da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), licenciado Jorge Lemos Gonçalves da Costa, das funções que desempenhava no conselho de administração do IEFP, I. P. 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 26710/2010 Lista dos excluídos no procedimento concursal para 13 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 18880/2010 Lista dos trabalhadores do GEP que foram alvo de alteração obrigatória da sua posição remuneratória 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 18881/2010 Lista dos trabalhadores que foram alvo de alteração da sua posição remuneratória, por opção gestionária 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 18882/2010 Nomeação em regime de substituição 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2391/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Viseu 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2392/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Gabinete de Gestão da Informação 002 21/12 3.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2393/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director dos estabelecimentos do Centro Distrital do Porto 002 21/12 3.ª link
245 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18883/2010 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Instituto de Soldadura e Qualidade (delegação do Norte) 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 18884/2010 Delegação de poderes do vogal do conselho directivo da ACSS, I. P., Dr. José Manuel Matos Mota 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2394/2010 Nomeação do licenciado Maurício Loureiro Alexandre no cargo de director do Departamento de Contratualização da ARSC, I. P. 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2618/2010 Rectificação do aviso n.º 22365/2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 235/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso de 16 enfermeiros para o ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Declaração de Rectificação n.º 2619/2010 Rectifica o contrato (extracto) n.º 766/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 26711/2010 Mobilidade interna a órgãos ou serviços - Rosa Maria de Matos Valente Pereira 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 26712/2010 Lista nominativa do pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa que cessou funções por motivo de aposentação 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 26713/2010 Lista de ordenação final - homologação e notificação do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aviso n.º 5311/2010, publicado no Diário da República, 2 série, n.º 51, de 15 de Março de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 26714/2010 Manutenção da autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade OM Portuguesa, Laboratórios de Especialidades Farmacêuticas, S. A., por alteração da sua denominação social para OM Pharma, S. A. 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 26715/2010 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Bene Farmacêutica, Lda., a partir das suas instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Armazém A, 2615-171 Alverca do Ribatejo 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 18885/2010 Subdelegação de competências do presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Jorge Torgal, nos dirigentes dele dependentes 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 18886/2010 Subdelegação de competências da vogal do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Cristina Furtado, nos dirigentes dela dependentes 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 18887/2010 Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Helder Mota Filipe, nos dirigentes dele dependentes 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 18888/2010 Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Miguel Vigeant Gomes, nos dirigentes dele dependentes 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Calendário Aviso n.º 26716/2010 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais publicitados pelos avisos n.os 18603/2010 e 18604/2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 26717/2010 Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura - lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fajões Aviso n.º 26718/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fajões Aviso n.º 26719/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 18889/2010 Nomeação de docente 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 26720/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 26721/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 26722/2010 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste - lista nominativa do pessoal não docente que transitou para as posições e os níveis remuneratórios seguintes 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 26723/2010 Lista de candidatos admitidos-assistente técnico 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 26724/2010 Lista de candidatos - assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto Aviso n.º 26725/2010 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto - procedimento concursal - categoria de assistente operacional 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto Aviso n.º 26726/2010 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto - procedimento concursal - categoria de assistente técnico 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26727/2010 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 26728/2010 Posicionamento remuneratório de duas assistentes operacionais por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 26729/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e posicionamento remuneratório com o assistente operacional Rui Artur Mateus da Costa 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 26730/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 26731/2010 Lista ordenação assistentes operacionais 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 26732/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano lectivo 2009-2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 26733/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 26734/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 26735/2010 Lista nominativa de pessoal aposentado - Agrupamento de Escolas de Anadia 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 18890/2010 Despacho de autorização de denúncia de contrato 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 26736/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Aviso n.º 26737/2010 Lista de antiguidade 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26738/2010 Transição de posição remuneratória de assistente operacional 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 26739/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso (Extracto) n.º 26740/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados ao procedimento concursal para assistente operacional 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 26741/2010 Listas de antiguidade pessoal docente - 2009-2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 26742/2010 Escola Secundária de Fonseca Benevides - lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 26743/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 26744/2010 Propostas de transferência do quadro de escola para quadro de agrupamento 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 26745/2010 Propostas de transferência do quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Despacho n.º 18891/2010 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2009-2010 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 26746/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 26747/2010 Afixação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho para a categoria de assistente operacional 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 26748/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 26749/2010 Transição carreira categoria 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 26750/2010 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Despacho n.º 18892/2010 Cessação jurídica de emprego por aposentação 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 26751/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26752/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a contratação de um posto de trabalho de assistente técnico (área funcional de gestão financeira e desenvolvimento de recursos humanos), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18893/2010 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 18894/2010 António Manuel Quintas Neves, inspector da carreira especial de inspecção, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como director dos Serviços Técnicos desta Inspecção-Geral 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 18895/2010 Altera o posicionamento remuneratório do inspector António Manuel Quintas Neves 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 428/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 107.º, n.º 1, do regime geral das infracções tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, interpretada no sentido de a remissão dela constante para o artigo 105.º, n.º 1, do mesmo diploma, na redacção que lhe foi conferida pelo artigo 113.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, não abranger o limite quantitativo das entregas aí previsto 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal Constitucional Aviso n.º 26753/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21540/2009, do Tribunal Constitucional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 12383/2010 Citação dos contra-interessados no processo de contencioso pré-contratual nº 1802/10.5BELRA 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 12384/2010 Sentença a declarar a insolvência nos autos n.º 1363/10.5TBALQ 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 12385/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 255/10.2TBALQ 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12386/2010 Processo n.º 2849/10.7TBALM 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 12387/2010 Despacho de encerramento - insolvência n.º 163/10.7TBAVZ 002 21/12 3.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12388/2010 Insolvência n.º 1654/09.8TBAMT 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 18896/2010 Nomeação do administrador judiciário do Tribunal da Comarca do Baixo Vouga 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12389/2010 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1459/10.3T2AVR 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12390/2010 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3931/10.6TBBCL 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12391/2010 Insolvência - processo n.º 3263/10.0TBBCL 002 21/12 3.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12392/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 7095/10.7TBBRG 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 12393/2010 Prestação de contas nos autos de processo n.º 25/10.8TBCBC-B 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12394/2010 Sentença de destituição de administrador de insolvência e nomeação de um novo no processo de insolvência n.º 1594/09.0TJCBR 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12395/2010 Publicitação da deliberação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3334/09.5TJCBR 002 21/12 3.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12396/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1632/09.7TBFAF-D 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12397/2010 Processo n.º 2065/10.8TBFLG 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12398/2010 Julgamento das contas - artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF, da falência n.º 2990/03.2TBFUN-I 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12399/2010 Encerramento da insolvência n.º 2728/07.5TBFUN 002 21/12 3.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12400/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5330/10.0TBFUN 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12401/2010 Publicidade da apresentação das contas da insolvência nos autos n.º 2734/10.2TBFUN-E 002 21/12 3.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12402/2010 Sentença no processo n.º 4093/10.4TBGDM 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12403/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4186/10.8TBGMR 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12404/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3406/10.3TBGMR 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12405/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 5015/05.0TBGMR-I 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12406/2010 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3663/09.8TBGMR-C - insolvente: FALIP - Confecções Têxteis, Lda. 002 21/12 3.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12407/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4130/10.2TBGMR 002 21/12 3.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12408/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4185/10.0TBGMR 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12409/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2526/10.9TBLRA 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12410/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18805/10.2T2SNT 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12411/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 15873/10.0T2SNT 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12412/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19891/10.0T2SNT 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12413/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 1558/10.1TJLSB, em que é insolvente Gabriel Marciano Leandro Ruiz 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12414/2010 Assembleia de credores - processo n.º 790/06.7TYLSB 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12415/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1027/10.0TYLSB 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12416/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1036/10.9TYLSB 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12417/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1372/10.4TYLSB 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12418/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1229/10.9TYLSB 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12419/2010 Publicidade de despacho de encerramento no processo n.º 934/09.7TYLSB 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12420/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1477/09.4TYLSB 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12421/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1535/09.5TYLSB 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12422/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 995/10.6TYLSB 002 21/12 3.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12423/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1516/10.6TYLSB 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12424/2010 Publicação de decisão do processo de insolvência n.º 9784/09.0TCLRS, por insuficiência da massa 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12425/2010 Prestação de contas no processo n.º 1612/09.2TBLSD-F 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12426/2010 Notificação para prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 4011/09.2TBMAI-C 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12427/2010 Prestação de contas de administrador no processo n.º 703/07.9TBMGR-F 002 21/12 3.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12428/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2516/10.1TBOAZ 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12429/2010 Notificação da data designada para realização da assembleia de credores no processo n.º 779/10.1TBPFR 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12430/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1819/10.0TBPFR 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12431/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 2095/09.2TBPFR-F 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12432/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2692/10.3TBPRD 002 21/12 3.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extracto) n.º 12433/2010 Aprovação do plano de insolvência do processo n.º 554/10.3TBPRD 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12434/2010 Designação de data para a apreciação de relatório nos autos de insolvência n.º 1068/09.0TBPTG 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12435/2010 Processo n.º 563/10.2TJPR. Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Insolvente: Olinda de Jesus Ferreira Tavares 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 12436/2010 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 512/10.8TBPVL 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12437/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 5233/10.9TBVFR, em que são insolventes António Pinto Ferreira e Leonor Gomes da Rocha 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 12438/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5720/10.9 TBVFR, em que é insolvente Ferradaz & Gomes, Lda. 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12439/2010 Decisão de encerramento dos autos de insolvência n.º 263/09.6TBSTR 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12440/2010 Processo n.º 524/09.4TBBAO 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12441/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 991/10.3TBSJM 002 21/12 3.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12442/2010 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados proferida no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 906/10.9TBSJM 002 21/12 3.ª link
245 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 12443/2010 Insolvência n.º 140/09.0TBSPS 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 12444/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 854/04.1TBTMR 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12445/2010 Declaração de insolvência de Gil Policarpo Crispim, proferida nos autos n.º 2630/10.3TBTVD 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12446/2010 Declaração de insolvência de António Serafim Dias Grenho - processo n.º 3339/10.3TBVCT 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12447/2010 Encerramento do processo de ETIKITOS - Fábrica de Etiquetas, Unipessoal, Lda. - processo n.º 945/09.2TBVCT do 2.º Juízo Cível 002 21/12 3.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12448/2010 Prestação de contas - processo n.º 45/09.5TBVCT-L 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 12449/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 3260/10.5TBVCD 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12450/2010 Insolvência n.º 3851/10.4TJVNF - publicidade de declaração da insolvência 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12451/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 334/10.6TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12452/2010 Convocatória de assembleia de credores e aprovação de plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida). Processo n.º 57/10.6TYVNG 002 21/12 3.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12453/2010 Processo n.º 92/05.6TYVNG-O - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 21/12 3.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12454/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos - processo n.º 515/10.2TYVNG 002 21/12 3.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12455/2010 Publicidade da sentença - processo de insolvência n.º 1337/10.6TBVVD 002 21/12 3.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 18897/2010 Aprova as directivas e instruções genéricas em matéria de execução da lei sobre política criminal para o biénio de 2009-2011 002 21/12 3.ª link
245 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 18898/2010 - Revogado Revisão e republicação do Regulamento de Operação das Redes do sector eléctrico 002 21/12 3.ª link
245 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 18899/2010 Aprova as novas condições gerais a integrar os contratos de uso das redes de electricidade 002 21/12 3.ª link
245 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 2620/2010 Promoção à categoria de assessora principal (área de recursos humanos) da licenciada Maria Lídia Mítelo Peralta Rama Morão de Paiva Cardoso 002 21/12 3.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18900/2010 Nomeação do júri do concurso para recrutamento de um lugar de investigador-coordenador na área sociologia da família, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal de investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 002 21/12 3.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 18901/2010 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado do Doutor Adriano José Alves de Oliveira Henriques 002 21/12 3.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 26754/2010 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão 002 21/12 3.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 26755/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o professor associado com agregação Doutor António Jorge Duarte Rebelo de Sousa 002 21/12 3.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 26756/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático, com o Doutor Albino Pedro Anjos Lopes 002 21/12 3.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 2621/2010 Declaração de rectificação de João Salgueiro 002 21/12 3.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 18902/2010 Adequação do 3.º ciclo em Ciências do Desporto 002 21/12 3.ª link
245 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 26757/2010 Aposentação de uma assistente operacional 002 21/12 3.ª link
245 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 26758/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18903/2010 Criação do curso de pós-graduação em Marketing Relacional na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/12 3.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26759/2010 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior da área de produção e comunicação 002 21/12 3.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 26760/2010 Repetição do concurso aberto pelo edital n.º 893/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007 - concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal do ISEP, área científica de Engenharia Mecânica - grupo de disciplinas de Materiais e Processos de Fabrico 002 21/12 3.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 18904/2010 Delegação de competências da presidência do júri de provas para atribuição do título de especialista na área de Contabilidade e Fiscalidade no vice-presidente do IPV, engenheiro Pedro Rodrigues 002 21/12 3.ª link
245 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 126/2010/A Abertura de procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico de 2.ª classe, área de cardiopneumologia, na modalidade da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 127/2010/A Abertura de procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico de 2.ª classe, área de radiologia, na modalidade da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 128/2010/A Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de dietista, categoria de técnico de 2.ª classe, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 18905/2010 Passagem a horário parcial da assistente operacional Cláudia Catarina Gaião do Nascimento 002 21/12 3.ª link
245 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 18906/2010 Licença sem vencimento por três meses ao assistente graduado de ortopedia Manuel Augusto Ferreira de Oliveira 002 21/12 3.ª link
245 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 18907/2010 Licença sem vencimento do assistente graduado sénior António Júlio da Silva 002 21/12 3.ª link
245 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 18908/2010 Exoneração de contrato em funções públicas da assistente operacional Ana Margarida Gonçalves Costa Jogo 002 21/12 3.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2395/2010 Opção pelo contrato individual de trabalho, José Carlos Amorim Calheiros e António Carlos Pontes Vieira, técnicos superiores 002 21/12 3.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2396/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 21/12 3.ª link
245 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 26761/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior da área de administração pública e de um técnico superior da área da comunicação social 002 21/12 3.ª link
245 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 26762/2010 Celebração de contratos para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 26763/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior (contabilidade e administração) 002 21/12 3.ª link
245 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 26764/2010 Celebração de contratado individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 26765/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - direito 002 21/12 3.ª link
245 Município de Alvaiázere Aviso n.º 26766/2010 Revogação de despacho de alteração de posicionamento remuneratório 002 21/12 3.ª link
245 Município de Alvaiázere Aviso n.º 26767/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal para contratação por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho constantes do mapa de pessoal 002 21/12 3.ª link
245 Município de Arouca Aviso n.º 26768/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 18/2009/SRH, para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de ciências da informação 002 21/12 3.ª link
245 Município de Arouca Aviso n.º 26769/2010 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 26770/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no seguimento de procedimento concursal de Outubro a Novembro de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Município da Batalha Regulamento n.º 894/2010 Regulamento interno de reorganização de serviços e organigrama 002 21/12 3.ª link
245 Município de Beja Aviso n.º 26771/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns 002 21/12 3.ª link
245 Município de Castro Daire Aviso n.º 26772/2010 Nomeação de pessoal dirigente - direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, Cultural e Humano 002 21/12 3.ª link
245 Município de Castro Daire Aviso n.º 26773/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 002 21/12 3.ª link
245 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 26774/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António Jorge Gonçalves Braz na categoria de técnico superior - engenharia dos recursos hídricos 002 21/12 3.ª link
245 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 26775/2010 Cessação da RJEP, por tempo indeterminado, por motivo de aposentação da assistente operacional Cesaltina Esperança Godinho 002 21/12 3.ª link
245 Município de Évora Aviso n.º 26776/2010 Projecto de Regulamento de Apoio a Projectos Culturais do Concelho de Évora 002 21/12 3.ª link
245 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 895/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Ferreira do Zêzere 002 21/12 3.ª link
245 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 26777/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 21/12 3.ª link
245 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 26778/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 21/12 3.ª link
245 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 26779/2010 Contrato de trabalho e período experimental celebrado com técnicos superiores 002 21/12 3.ª link
245 Município de Grândola Aviso n.º 26780/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para a divisão de desporto, aberto pelo aviso n.º 11171/2010 002 21/12 3.ª link
245 Município da Guarda Aviso n.º 26781/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistentes operacionais na área funcional de trolha, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Município da Guarda Aviso n.º 26782/2010 Lista unitária de ordenação final de um único candidato admitido ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior, aberto através do aviso n.º 14088/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Município da Guarda Aviso n.º 26783/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente técnico na área funcional de recepcionista, aberto através do aviso n.º 8384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Município da Guarda Aviso n.º 26784/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional na área funcional de auxiliar de serviços gerais, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 26785/2010 Prorrogação de mobilidade interna 002 21/12 3.ª link
245 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 26786/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração dos engenheiros Eurico Jorge Matias e Susana Carvalho Sobreira 002 21/12 3.ª link
245 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 26787/2010 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um operário - canalizador 002 21/12 3.ª link
245 Município de Loulé Aviso n.º 26788/2010 Renovação da comissão de serviço de Eduardo Neto Pacheco no cargo de chefe de divisão de Mobilidade, Rede Viária e Trânsito 002 21/12 3.ª link
245 Município de Loulé Aviso (Extracto) n.º 26789/2010 Renovação da comissão de serviço de Manuel Laginha Renda no cargo de chefe de divisão de Electricidade e Iluminação Pública 002 21/12 3.ª link
245 Município de Loulé Aviso n.º 26790/2010 Cessação de relação jurídica de emprego de Catarina Mealha 002 21/12 3.ª link
245 Município de Loures Aviso n.º 26791/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Município de Loures Aviso n.º 26792/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Município de Loures Aviso n.º 26793/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Município de Loures Aviso n.º 26794/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional de artes gráficas 002 21/12 3.ª link
245 Município de Loures Aviso n.º 26795/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional/cozinha 002 21/12 3.ª link
245 Município de Loures Aviso n.º 26796/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de sociologia 002 21/12 3.ª link
245 Município de Loures Aviso n.º 26797/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de design 002 21/12 3.ª link
245 Município da Lousã Aviso n.º 26798/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional para o serviço de abastecimento público da Lousã e de dois assistentes técnicos e um técnico superior para a Piscina Municipal da Lousã, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por termo resolutivo certo, pelo período de um ano 002 21/12 3.ª link
245 Município de Mafra Aviso n.º 26799/2010 Lista de ordenação final, homologada, do procedimento concursal para dois técnicos superiores na área de desporto 002 21/12 3.ª link
245 Município de Matosinhos Aviso n.º 26800/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados aos procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado: um técnico superior da área de engenharia topográfica e um técnico superior da área de engenharia geotécnica 002 21/12 3.ª link
245 Município de Melgaço Aviso n.º 26801/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior com licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas 002 21/12 3.ª link
245 Município de Melgaço Aviso n.º 26802/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior, com licenciatura em Matemática 002 21/12 3.ª link
245 Município de Murça Aviso n.º 26803/2010 Estrutura Orgânica do Município 002 21/12 3.ª link
245 Município da Nazaré Aviso n.º 26804/2010 Lista de trabalhadores que cessaram a sua relação jurídica de emprego público com o Município da Nazaré 002 21/12 3.ª link
245 Município de Nelas Aviso n.º 26805/2010 Alteração do Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Nelas 002 21/12 3.ª link
245 Município de Oeiras Aviso n.º 26806/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Município de Oeiras Aviso n.º 26807/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de arquivo 002 21/12 3.ª link
245 Município de Oeiras Aviso n.º 26808/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores na área de direito 002 21/12 3.ª link
245 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2622/2010 Rectifica o aviso n.º 22171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 26809/2010 Cessação do contrato por tempo indeterminado do trabalhador Fernando Tavares de Pinho 002 21/12 3.ª link
245 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 26810/2010 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Júlia Guerra Martins de Pinho 002 21/12 3.ª link
245 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 26811/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 26812/2010 Renovação das comissões de serviço (chefe de divisão de Gestão Financeira e Informática e chefe de divisão de Educação, Cultura, Desporto e Acção Social) 002 21/12 3.ª link
245 Município de Penacova Aviso n.º 26813/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico(a) superior (serviço social) 002 21/12 3.ª link
245 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 26814/2010 Cessação de funções de José Pereira Bandeira 002 21/12 3.ª link
245 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 26815/2010 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais (posto de trabalho n.º 54) 002 21/12 3.ª link
245 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 26816/2010 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, na área de marketing 002 21/12 3.ª link
245 Município de Peso da Régua Aviso n.º 26817/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Mário Alves da Conceição e Maria Alzira Martins Ribeiro Osório 002 21/12 3.ª link
245 Município de Peso da Régua Aviso n.º 26818/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Américo Fernando Guedes Morais 002 21/12 3.ª link
245 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 26819/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com dois assistentes operacionais, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de jardineiro 002 21/12 3.ª link
245 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 26820/2010 Cessação de contratos por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 21/12 3.ª link
245 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 26821/2010 Procedimento concursal de recrutamento para contrato por tempo indeterminado de quatro vagas de técnico superior - uma vaga de técnico superior de economia e três vagas de técnico superior generalista 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26822/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) para o Gabinete do Munícipe (referência D) 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26823/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) do Gabinete do Munícipe 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26824/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) para a Divisão Municipal de Receita (referência A) 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26825/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de engenharia civil 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26826/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de psicologia 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26827/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura em Administração Pública, para o DMGRH (referência D) 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26828/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - licenciatura em Comunicação para o Gabinete de Comunicação e Promoção (referência C) 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26829/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura na área de Ciências da Educação, para a Divisão Municipal de Formação (referência A) 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26830/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura em Direito, para o DMJC (referência A) 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26831/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura em Comunicação, para o Gabinete de Comunicação e Promoção (referência A) 002 21/12 3.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 26832/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura em Design de Comunicação, para o Gabinete de Comunicação e Promoção (referência B) 002 21/12 3.ª link
245 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 26833/2010 Alteração de licença de operação de loteamento 002 21/12 3.ª link
245 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 26834/2010 Plano de Pormenor da Herdade do Barrocal - alteração por adaptação 002 21/12 3.ª link
245 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 26835/2010 Licença sem remuneração de longa duração 002 21/12 3.ª link
245 Município de Sabrosa Aviso n.º 26836/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria assistente técnico 002 21/12 3.ª link
245 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 26837/2010 Cessação de funções de Luís Manuel Chaves da Silva e Carlos Alberto da Cunha Silva 002 21/12 3.ª link
245 Município de Santarém Aviso n.º 26838/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 002 21/12 3.ª link
245 Município de São Vicente Regulamento n.º 896/2010 Regulamento da Estrutura Flexível, Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Vicente 002 21/12 3.ª link
245 Município do Seixal Aviso n.º 26839/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de 23 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de actividades aquáticas) - referência 03/PCC/2009 002 21/12 3.ª link
245 Município do Seixal Aviso n.º 26840/2010 Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro) com a referência 08/PCC/2010, para pronúncia dos interessados 002 21/12 3.ª link
245 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 26841/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o técnico de informática estagiário Rui Manuel Soares de Bastos 002 21/12 3.ª link
245 Município de Silves Aviso n.º 26842/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 21/12 3.ª link
245 Município de Sintra Aviso n.º 26843/2010 Projecto de segundas alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Sintra 002 21/12 3.ª link
245 Município de Sousel Aviso n.º 26844/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - área de arquitectura - inserido no Sector de Gestão Urbanística da Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade 002 21/12 3.ª link
245 Município de Tondela Aviso n.º 26845/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para recrutamento e ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Município da Trofa Aviso n.º 26846/2010 Contratação, por tempo indeterminado, de quatro assistentes operacionais (motorista de transportes colectivos) 002 21/12 3.ª link
245 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 26847/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um técnico superior (economia) 002 21/12 3.ª link
245 Município de Vila Flor Aviso n.º 26848/2010 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 002 21/12 3.ª link
245 Município de Vila Flor Aviso n.º 26849/2010 Nomeação do júri do período experimental dos procedimentos concursais comuns para os quais foi celebrado contrato por tempo indeterminado para as carreiras e categorias de técnicos superiores 002 21/12 3.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26850/2010 Projecto do Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil 002 21/12 3.ª link
245 Município de Vila Real Aviso n.º 26851/2010 Correcção material e rectificação ao PDM de Vila Real 002 21/12 3.ª link
245 Município de Vila Verde Aviso n.º 26852/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área funcional de design 002 21/12 3.ª link
245 Freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, de Assunção e de Caia e São Pedro Aviso n.º 26853/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Manuel Feiticeiro Santinhos 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Arada Aviso n.º 26854/2010 Lista unitária de ordenação final 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Caneças Aviso n.º 26855/2010 Anulação do procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010, aviso n.º 15496/2010 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Caneças Aviso n.º 26856/2010 Procedimento concursal comum, para estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, a termo resolutivo, para provimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para a actividade de coveiro 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Cercal do Alentejo Aviso n.º 26857/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Guarda (Sé) Aviso n.º 26858/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 26859/2010 Cessação de relação jurídica de emprego por exoneração 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Loureiro Declaração de Rectificação n.º 2623/2010 Rectifica o aviso n.º 21727/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Perafita Aviso n.º 26860/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Portela Aviso n.º 26861/2010 Aviso de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de São José da Lamarosa Contrato n.º 796/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (um coveiro e um motorista de ligeiros) 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de São Vicente e Ventosa Aviso n.º 26862/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (coveiro), da carreira geral de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 26863/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 21/12 3.ª link
245 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 26864/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 21/12 3.ª link
245 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 26865/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeia o júri do período experimental 002 21/12 3.ª link
245 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 26866/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de encarregado operacional - publicitação da lista unitária de ordenação final 002 21/12 3.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 26867/2010 Alteração de posições remuneratórias, opção gestionária e geral de 2008 e geral de 2009, com efeitos a 1 Janeiro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 26868/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 26869/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio 2.º grau - chefe de divisão de Fiscalização e Investigação - FISEC da DRLVT 002 21/12 3.ª link
245 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 26870/2010 Procedimentos concursais de selecção com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz - chefes das divisões de Cultura, Jurídica e Contratação Pública e de Auditoria 002 21/12 3.ª link
245 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 26871/2010 Procedimentos concursais de selecção, com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 1.º grau, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz - directores dos Departamentos Administrativo e Financeiro, de Urbanismo, de Projectos, Obras e Serviços Municipais e de Assuntos Sociais 002 21/12 3.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 26872/2010 Abertura de vários procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 21/12 3.ª link
245 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Declaração de Rectificação n.º 2624/2010 Rectifica o despacho n.º 18462/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de Dezembro de 2010 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 26873/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 21/12 3.ª link
245 Freguesia de Santo Quintino Deliberação n.º 2397/2010 Alteração de posicionamento renumeratório 002 21/12 3.ª link
245 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de concurso urgente n.º 597/2010 Aquisição, por lotes, de gases medicinais, para o ano de 2011. 002 21/12 3.ª CP
245 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5812/2010 Fornecimento e Instalação de Grupos Electrogéneos - Sistema de Abastecimento Multimunicipal do Oeste Sistema I 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 5799/2010 Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção preventiva e curativa dos elevadores electricos, hidraulicos no edificio da Camara Municipal, Outeiro da Forca lotes 1 a 8, Castelo e CAEP, para os anos 2011 e 2012 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 426/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 - MATOSINHOS (SENDIM) 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Sousel Anúncio de concurso urgente n.º 598/2010 Aquisição de Projectos de Especialidades do Parque Escolar - Sousel 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5813/2010 Hospital de Loures - Acessos - Via L1-4 - Santo António dos Cavaleiros 002 21/12 3.ª CP
245 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 5800/2010 1.05_2.01D1070EducacaoApetrechamentoTecnologicoEB1 002 21/12 3.ª CP
245 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5814/2010 Fornecimento de Electricidade em Média Tensão 002 21/12 3.ª CP
245 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1191/2010 AR 2003 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO INTERCEPTOR DO RIO DE VILA (FD 13) 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5815/2010 Empreitada de Repavimentação da Estrada de Ligação Frazão / Pé d'Erra - Ligação E.N.119 / E.M.580 002 21/12 3.ª CP
245 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 5816/2010 Locação Operacional Equipamento de Mamografia Digital Directa para o CHLO, EPE 002 21/12 3.ª CP
245 Municipio de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 5801/2010 Empreitada de Requalificação das Margens do Rio Mondego na Ratoeira 002 21/12 3.ª CP
245 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5802/2010 Concurso Público Nº 108000311 - Médicos Urgência Medicina Geral e Familiar 002 21/12 3.ª CP
245 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 5817/2010 CP7/0001/2010-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E LIQUIDOS HOSPITALARES PERIGOSOS NO CHLO, EPE 002 21/12 3.ª CP
245 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5803/2010 Concurso Público n.º 108000411 - Serviços de Enfermagem 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5818/2010 Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement - Regularização e Uniformização de licenças de software 002 21/12 3.ª CP
245 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5804/2010 Concurso Público nº 108000211 - Médicos Urgência Ginecologia/Obstetrícia 002 21/12 3.ª CP
245 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5805/2010 EN 201 - Ponte do Prado sobre o rio Cávado. Reabilitação e reforço estrutural da obra de arte. 002 21/12 3.ª CP
245 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5806/2010 Aquisição de material para aprovisionamento e reposição de stock's durante o ano de 2011 002 21/12 3.ª CP
245 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5807/2010 Prestação de Serviços de Manutenção e Limpeza das Praias 002 21/12 3.ª CP
245 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5808/2010 Beneficiação do Equipamento da Piscina de Alhadas 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5819/2010 NOVAS INSTALAÇÕES DA UDV E ZONA DE PARQUEAMENTO DAS EMBARCAÇÕES - VILA FRANCA DE XIRA Nº de referência - Procedimento nº 185/2010 DOVSM/DGE 002 21/12 3.ª CP
245 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1192/2010 Empreitada de construção da barragem do Pico da Urze e ampliação das levadas Velha do Paul e Paul II. 002 21/12 3.ª CP
245 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5809/2010 ER 379-1- PH ao km 0+884 e ER 379 - PH ao km 26+745 - Reabilitação das Obras de Arte. 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5820/2010 Atribuição do direito de exploração de restaurante, cafetaria e quiosque 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Armamar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1193/2010 Pavimentação da E.M. 520 - Zona Industrial / Cimbres - Covais de Baixo (Reabilitação) 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1194/2010 REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM CONDE SUCENA - FREGUESIA DE ÁGUEDA 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1195/2010 JARDINS DO ARROZ - PASSEIO RIBEIRINHO - VILA FRANCA DE XIRA 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 5821/2010 ETAR Sul/Poente de Mangualde 002 21/12 3.ª CP
245 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1196/2010 Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1197/2010 REGENERAÇÃO URBANA - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE 002 21/12 3.ª CP
245 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5810/2010 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem do Canal Principal e Zona Adjacente ao Molhe Norte do Porto de Aveiro. 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5822/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Requalificação Urbanística da Área de Intervenção de Cândido dos Reis 002 21/12 3.ª CP
245 NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5811/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5823/2010 Contratação de serviços de limpeza urbana numa área da cidade de Loulé 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Torres Vedras Declaração de rectificação de anúncio n.º 427/2010 Consurso público de concepção para a elaboração do projecto do centro Cívico de Santa Cruz 002 21/12 3.ª CP
245 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1198/2010 Empreitada de Requalificação Ambiental de Base da Área Industrial de "Santa Bárbara" e da "Quinta da Vitória" e de Arruamentos e Taludes em Áreas do Domínio Público da Urgeiriça 002 21/12 3.ª CP
245 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1199/2010 Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes nas freguesias de Cascais e Alcabideche 002 21/12 3.ª CP
245 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5824/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 19/2011 - AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOHEMATOLOGIA PARA O LABORATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE, I.P. 002 21/12 3.ª CP
245 CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano Aviso de prorrogação de prazo n.º 1200/2010 Instalação de um Fórum Socio Ocupacional 002 21/12 3.ª CP
245 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5825/2010 EN 109-7 - Ponte da Gafanha sobre o rio Boco ao km 5+516. Reabilitação da obra de arte 002 21/12 3.ª CP
245 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5826/2010 Processo n.º 13/2011 - Próteses Cardíacas - Pacemakers 002 21/12 3.ª CP
245 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1201/2010 Construção de Lar na Freguesia do Souto da Casa 002 21/12 3.ª CP
245 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5827/2010 Concurso Público n.º 36/2011 - Prestação de serviços médicos para os Serviços de Urgência Básica dos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. 002 21/12 3.ª CP
245 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5828/2010 Fornecimento de Gás Natural para as Piscinas Municipais e Piscina Escolar Raul Proença 002 21/12 3.ª CP
245 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5829/2010 Prestação de Serviços Médicos para o ACES do Barlavento 002 21/12 3.ª CP
245 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5830/2010 DSADM005510CPC - Publicações periódicas científicas biénio 2011-2013 002 21/12 3.ª CP
245 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1202/2010 Empreitada de "Concepção, Fornecimento e Montagem de uma Solução para Optimização da Triagem da Fracção de Filme Plástico" 002 21/12 3.ª CP