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Diário da República 244/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
244 Assembleia da República Lei n.º 53/2010 Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo 001 20/12 2.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 137/2010 Recomenda ao Governo que elimine constrangimentos à execução da política florestal 001 20/12 2.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 138/2010 Recomenda ao Governo que conclua a verificação das condições de elegibilidade do Regime de Pagamento Único (RPU) antes de 30 de Novembro e proceda ao respectivo pagamento em Dezembro do ano a que o regime diz respeito 001 20/12 2.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 139/2010 Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural 001 20/12 2.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 140/2010 Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) 001 20/12 2.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1293/2010 Cria a zona de caça municipal de Ranhados e transfere a sua gestão (processo n.º 5649-AFN) 001 20/12 2.ª link
244 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1294/2010 Extingue a zona de caça associativa do Larouco (processo n.º 881-AFN), cria a zona de caça municipal do Larouco e transfere a sua gestão (processo n.º 5625-AFN) e revoga a Portaria n.º 112/99, de 8 de Fevereiro 001 20/12 2.ª link
244 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1295/2010 Cria a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar e transfere a sua gestão (processo n.º 5643-AFN) 001 20/12 2.ª link
244 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1296/2010 Renova a concessão da zona de caça turística do Vascão e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 567-AFN) 001 20/12 2.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1296-A/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de Junho, que define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens 001 20/12 2.ª 244S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
244 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 18777/2010 Fixa a data da conclusão do processo de extinção do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. 0 20/12 2.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 18778/2010 Designa o cabo de infantaria da Guarda Nacional Republicana António Salgueiro Vaz para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/12 2.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 2368/2010 Delegação de competências 0 20/12 2.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho (Extracto) n.º 18779/2010 Exonera a licenciada Madalena Santiago Sutcliffe das funções de consultor 0 20/12 2.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 18780/2010 Nomeação do fiscal único da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.) 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 26593/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 26594/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 26595/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 26596/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 26597/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1090/2010 Concede ao coronel Joel Prates Pedroso, dos Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, a medalha de cobre de Filantropia e Dedicação, grau ouro 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18781/2010 Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços o 9305809, segundo-grumete recruta RC Márcio Miguel Marques Courela 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18782/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9325008, primeiro-grumete MS RC Filipe Manuel Carvalho Marquês 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18783/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 773085, primeiro-sargento FZ António Manuel Ribeiro da Silva 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18784/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9326603, primeiro-marinheiro M Emanuel Correia Afonso 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18785/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9321705, segundo-marinheiro MS RC Fabiano José Rodrigues Lopes Ribeiro 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18786/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9312805, segundo-marinheiro MS RC André Filipe dos Santos Frade 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18787/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 764183, primeiro-sargento FZ António João Morais Antunes 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1091/2010 Promoção ao posto de TCOR de dois 2 MAJ 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1092/2010 Promoção ao posto de ASPOF de 13 ASPOFG/RHL-OFI 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18788/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26598/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de Novembro de 2010 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26599/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26600/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26601/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26602/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26603/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26604/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26605/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26606/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26607/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26608/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26609/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26610/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 26611/2010 Notificação para efeitos de recurso dos candidatos excluídos ao procedimento concursal externo de ingresso para a admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspector estagiário 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 501/2010 Derivação das linhas aéreas, a 220 kV, Valdigem Vermoim 4 e Recarei Vermoim 2 0 20/12 2.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18789/2010 DUP - A 7/IC 5 - Póvoa de Varzim/Famalicão - sublanço IC 1 (Póvoa de Varzim)/EN 206/Famalicão - aditamento n.º 2 0 20/12 2.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18790/2010 DUP - IC 2 - nó do IC 36/nó da EN 109 - aditamento n.º 2 0 20/12 2.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18791/2010 Exoneração, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete, do licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires 0 20/12 2.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 18792/2010 Alteração da declaração de utilidade pública da parcela PC7.23-FP-721 da linha da Póvoa 0 20/12 2.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2369/2010 Estabelece as condições de formação em extensões dos centros de formação contínua de motoristas de veículos pesados 0 20/12 2.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2370/2010 Visa harmonizar as condições de emissão de autorizações para a instalação de avisadores sonoros especiais e avisadores luminosos especiais de cor azul e amarela, pelos serviços desconcentrados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 0 20/12 2.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 26612/2010 Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros Coimbra-Espinhal (por Condeixa-a-Nova), Coimbra (Est. Nova)-Pedrógão do Pranto e Coimbra-Rabaçal, da Rodoviária da Beira Litoral, S. A., para Alfredo Farreca Rodrigues, Lda. 0 20/12 2.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 26613/2010 Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros Anadia-Montouro, da ETAC - Empresa de Transportes António Cunha, S. A., para Alfredo Farreca Rodrigues, Lda. 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 18793/2010 Aprovação da planta de localização dos bens imóveis a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 301/2009, de 21 de Outubro 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Amares Contrato (Extracto) n.º 794/2010 Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Bragança Contrato n.º 795/2010 Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 26614/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da CPL, na carreira geral de técnico superior, na área de arquitectura/design de interiores, aberto pelo aviso n.º 14780/2010, ref. B), de 27 de Julho 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2371/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Viseu 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2372/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Gestão Financeira 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2373/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Departamento de Gestão Financeira 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2374/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2375/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Vila Real 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2376/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Vila Real 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2377/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de Núcleo do Centro Distrital de Viseu 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2378/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18794/2010 Autoriza, por despacho de 15 de Novembro de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Anabela Agostinho Santos Silva para a unidade de saúde familiar Cartaxo Viva, pertencendo ao mapa de pessoal da ACES Lezíria I - Ribatejo 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 26615/2010 Lista unitária de ordenação final 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2609/2010 Rectifica o aviso n.º 23487/2010 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Despacho n.º 18795/2010 Lista da ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 18796/2010 Transferência de quadro escola 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 26616/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 26617/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26618/2010 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 18797/2010 Designação do coordenador AT 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 26619/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Declaração de Rectificação n.º 2610/2010 Rectifica o aviso n.º 25890/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de Dezembro de 2010 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 26620/2010 Publicação dos contratos do pessoal docente 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 26621/2010 Nomeações e transferências 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 26622/2010 Lista de funcionários aposentados no ano 2010 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 18798/2010 Lista de contratos de docentes do ano escolar de 2005-2006 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Ibne Mucane Despacho n.º 18799/2010 Lista final da classificação dos candidatos a assistentes técnicos 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Ibne Mucane Despacho n.º 18800/2010 Lista final de classificação dos assistentes operacionais 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 26623/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a Agosto de 2010 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 26624/2010 Posição remuneratória 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 26625/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 26626/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria assistente operacional 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 26627/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 26628/2010 Lista de ordenação do concurso para preenchimento de uma vaga de assistente técnico 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Louvor n.º 698/2010 Louvor ao docente Ricardo Manuel Estácio Massano 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 26629/2010 Lista de ordenação final unitária dos candidatos a concurso para assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a tempo parcial 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 26630/2010 Lista ordenação final dos candidatos a concurso de Assistente Operacionais 0 20/12 2.ª link
244 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 26631/2010 Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional (motorista), publicado através do aviso n.º 24854/2010, de 30 de Novembro - alargamento do prazo de apresentação de candidaturas 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 12331/2010 Encerramento do processo em que é insolvente Super Lita, Lda. - processo n.º 1138/10.1TBABT 0 20/12 2.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 12332/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1051/07.0TBABT 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 12333/2010 Sentença - insolvência n.º 219/10.6T2ASL 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 12334/2010 Assembleia de credores da insolvente BIG 2000 - Comércio de Artigos de Moda, Unipessoal, nos autos de processo n.º 1115/09.5T2STC - artigo 38.º do CIRE 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 12335/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 296/08.0TBALQ 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 12336/2010 Publicidade da sentença e citação de credores da insolvência n.º 973/10.5TBALR 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12337/2010 Prestação de contas no processo n.º 1966/07.5TBAMT-H 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12338/2010 Prestação de contas do processo n.º 215/07.0TBAMT-AJ 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12339/2010 Publicitação da convocatória da assembleia de credores no processo n.º 1699/10.5TBAMT 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12340/2010 Publicitação de anúncio de prestação de contas - processo n.º 191/10.2TBAMT-B 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12341/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1856/07.1TBAGD-J 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12342/2010 Prestação de contas - processo n.º 872/08.0TBAND-P 0 20/12 2.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12343/2010 Insolvência n.º 3209/10.5TBBCL 0 20/12 2.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12344/2010 Insolvência n.º 3794/10.1TBBCL 0 20/12 2.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12345/2010 Publicação da exoneração do passivo - processo n.º 329/10.0TBBCL 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12346/2010 Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 2083/10.6TBCLD 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12347/2010 Publicação de anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 1633/10.2TJCBR, artigo 232.º do CIRE 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12348/2010 Notificação da prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1730/09.7TBFUN-E 0 20/12 2.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12349/2010 Sentença e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 5263/10.0TBFUN 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 12350/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 803/10.8TBGRD 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12351/2010 Processo n.º 3262-08.1TBGMR-F - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 20/12 2.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12352/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3863/08.8TBGMR, em que é insolvente Limit Shoes - Calçado, S. A. 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12353/2010 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 2468/10.8TBLRA em que é insolvente METFABRIC - Fabrico e Manutenção Equipamentos Industriais, Lda. 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12354/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo com fiduciário proferido no processo n.º 16313/10.0T2SNT 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12355/2010 Publicidade de sentença no processo n.º 64/10.9TYLSB 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12356/2010 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1124/09.4TYLSB 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12357/2010 Publicidade de substituição de administrador de insolvência - processo n.º 516/09.3TYLSB 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12358/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 626/10.4TYLSB 0 20/12 2.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12359/2010 Publicação da decisão de declaração de insolvência no processo n.º 4631/10.2TCLRS 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12360/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 8183/10.5TBMAI - insolvência - Felisbela de Fátima do Carmo Moreira Rosinha 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12361/2010 Declaração de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1730/06.9TBMGR, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio n.º 12362/2010 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 118/10.1TBMSF 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12363/2010 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 231/09.8TBVNO 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12364/2010 Declaração de insolvência n.º 2722/10.9TBPRD 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12365/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1491/10.7TBPTM 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12366/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1770/09.6TJPRT 0 20/12 2.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12367/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 1863/10.7TJPRT. Insolventes: Alfredo Nogueira da Costa Correia e Olívia Amélia de Oliveira Martins 0 20/12 2.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12368/2010 Processo n.º 811/10.9TJPRT-E - prestação de contas - 4.º Juízo, 2.ª Secção 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12369/2010 Encerramento do processo n.º 1308-10.2TBSCR 0 20/12 2.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12370/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4433/10.6TBVFR em que é insolvente MARKAR - Comércio e Indústria, Lda. 0 20/12 2.ª link
244 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12371/2010 Notifica todos os interessados de que foi proferida sentença de declaração de insolvência n.º 970/10.0TBSJM a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, em que são insolventes Miguel Ângelo Silva Almeida e Emília Jacinta Oliveira Saraiva 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 12372/2010 Insolvência n.º 312/10.5TBSPS 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 12373/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 511/10.0TBSEI, em que é declarada insolvente a firma Construtora Orinoco, Lda. 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 12374/2010 Processo n.º 19/06.8TBSRT-N - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 20/12 2.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12375/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3926/10.0TJVNF 0 20/12 2.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12376/2010 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 3037/04.7TJVNF 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12377/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 540/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12378/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 940.10.9TYVNG 0 20/12 2.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12379/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2119/10.0TBVFR 0 20/12 2.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12380/2010 Processo n.º 275/10.7TYVNG - assembleia de credores para apreciação do relatório - insolvente: Mika'ki Sabores - Unipessoal, Lda. - NIF 508718686 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 12381/2010 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 381/10.8TBVVC 0 20/12 2.ª link
244 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 12382/2010 Prestação de contas n.º 67/10.3TBVZL-D 0 20/12 2.ª link
244 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2379/2010 Nomeação de juizes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça 0 20/12 2.ª link
244 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 26632/2010 Contrato por tempo indeterminado da professora auxiliar Sofia de Sousa Vale 0 20/12 2.ª link
244 Ordem dos Advogados Edital n.º 1258/2010 Torna pública a suspensão de inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Francisco Pacheco Nhantumbo 0 20/12 2.ª link
244 Ordem dos Advogados Edital n.º 1259/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Paulo Laranjinha Ventura 0 20/12 2.ª link
244 Ordem dos Advogados Edital n.º 1260/2010 Torna pública a suspensão de inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Laja 0 20/12 2.ª link
244 Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 26633/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Dulce Paula Cerdeira Araújo Aires dos Santos - assistente operacional 0 20/12 2.ª link
244 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18801/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Bártolo André Antunes Pereira na categoria e carreira de assistente operacional 0 20/12 2.ª link
244 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18802/2010 Contratação do Doutor Pedro Filipe Rodrigues Pousada 0 20/12 2.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Louvor n.º 699/2010 Louva Carla Milene 0 20/12 2.ª link
244 Universidade do Minho Despacho n.º 18803/2010 Nomeação do licenciado José Carlos Fonseca Henriques como secretário da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 0 20/12 2.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 18804/2010 Publicação da conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador João Bernardino Fernandes 0 20/12 2.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 18805/2010 Publicita que Sara Vaz da Costa concluiu com sucesso o período experimental 0 20/12 2.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 18806/2010 Publicita que Estêvão Farelo concluiu com sucesso o período experimental 0 20/12 2.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 18807/2010 Publicita que Francisco Silva de Sousa concluiu com sucesso o período experimental 0 20/12 2.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 18808/2010 Publicita que Isa Sardinha Gomes concluiu com sucesso o período experimental 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2611/2010 Rectifica o despacho n.º 17502/2010, de 22 de Novembro, que altera as horas de contacto do anexo do despacho n.º 11646/2008, de 23 de Abril, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Ambiental da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2612/2010 Rectifica o despacho n.º 18094/2010, de 3 de Dezembro, que altera as horas de contacto do anexo ao despacho n.º 13089/2009, de 3 de Junho, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em TIC - Educação e Formação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 26634/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 26635/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de arquivo, da carreira de técnico superior 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 26636/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior área de design, da carreira de técnico superior 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 26637/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área financeira, da carreira de técnico superior 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18809/2010 Exercício de funções públicas por tempo indeterminado para funções com a categoria de professor-adjunto - Doutora Helena Sofia Pacheco Veiga 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18810/2010 Exercício de funções públicas por tempo indeterminado para funções com a categoria de professor-adjunto - Doutor Hugo Filipe Carvalho Teixeira Monteiro 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18811/2010 Exercício de funções púbicas por tempo indeterminado em período experimental para exercer funções com a categoria de professor-adjunto do Doutor João Paulo Ferreira Delgado 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18812/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental para exercer funções com a categoria de professor adjunto - Doutora Carla Sónia Lopes da Silva Serrão 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18813/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto do Doutor Rui Manuel Pereira da Silva Bessa 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18814/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto do Doutor Miguel Augusto Meneses da Silva Santos 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18815/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado em período experimental para exercer funções com a categoria de professor-adjunto da Doutora Maria Manuela Pessanha de Brito e Nóbrega 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18816/2010 Exercício de funções púbicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto do Doutor Luís Maria Fernandes Areal Rothes 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18817/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto do Doutor Fernando Luís Teixeira Diogo 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18818/2010 Exercício de funções púbicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto do Doutor Jorge Alexandre Cardoso Marques da Costa 0 20/12 2.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 26638/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Cardoso Carvalho de Sousa, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu, como especialista de informática, grau 1, nível 3 0 20/12 2.ª link
244 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Aviso n.º 125/2010/A Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em regime de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do Quadro Regional de Ilha do Pico, afectos à Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 20/12 2.ª link
244 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2380/2010 Aposentação de Maria Virgínia Duarte Gonçalves Silva 0 20/12 2.ª link
244 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2381/2010 Aposentação de Maria Alice Alves Gonçalves Vaz 0 20/12 2.ª link
244 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 26639/2010 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por aposentação 0 20/12 2.ª link
244 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26640/2010 Cessação de funções por aposentação 0 20/12 2.ª link
244 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26641/2010 Cessação de funções por aposentação 0 20/12 2.ª link
244 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2382/2010 Autorizadas acumulações de funções públicas 0 20/12 2.ª link
244 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2383/2010 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira especialista Maria José Raposo Espanhol de Brito 0 20/12 2.ª link
244 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2384/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira especialista Ana Maria Neves Martins Luís 0 20/12 2.ª link
244 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2385/2010 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira especialista Paula Cristina Rodrigues de Jesus 0 20/12 2.ª link
244 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 26642/2010 Renúncia ao cargo de chefe de Gabinete 0 20/12 2.ª link
244 Município de Alter do Chão Aviso n.º 26643/2010 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 20/12 2.ª link
244 Município de Alvito Aviso n.º 26644/2010 Concessão da licença sem remuneração ao assistente operacional Nuno Miguel da Silva Gonçalves 0 20/12 2.ª link
244 Município de Amarante Declaração de Rectificação n.º 2613/2010 Assistente operacional - auxiliar de serviços de refeitório/bar 0 20/12 2.ª link
244 Município de Arraiolos Aviso n.º 26645/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um assistente operacional/música 0 20/12 2.ª link
244 Município de Beja Aviso n.º 26646/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 2.ª link
244 Município de Beja Aviso n.º 26647/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 2.ª link
244 Município de Caminha Aviso n.º 26648/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo com Marisa de Jesus Rodrigues Ribeiro da Silva, Maria Helena Vasconcelos Carvalho do Paço e Ana Margarida Pires Duarte 0 20/12 2.ª link
244 Município de Caminha Aviso n.º 26649/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo com Jorge Manuel Gonçalves Rodrigues e Cármen Maria Rosas Fernandes 0 20/12 2.ª link
244 Município de Cascais Aviso n.º 26650/2010 Processo n.º 320/10 em nome de Joaquim da Conceição Brás, alteração ao alvará de loteamento n.º 1415 0 20/12 2.ª link
244 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 2614/2010 Rectifica o aviso n.º 23779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 20/12 2.ª link
244 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 26651/2010 5.ª alteração do Plano Director Municipal de Castelo Branco 0 20/12 2.ª link
244 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 26652/2010 Revogação pelo executivo da deliberação de abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho de técnico superior - contrato a termo resolutivo incerto (pelo período de funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional) - anulação do concurso 0 20/12 2.ª link
244 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 26653/2010 Aposentação do funcionário Manuel José dos Santos 0 20/12 2.ª link
244 Município do Crato Aviso n.º 26654/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 20/12 2.ª link
244 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 26655/2010 Exoneração do cargo de secretária de apoio pessoal aos vereadores, em regime de comissão de serviço, de Ana Cristina Gonçalves Figueiredo 0 20/12 2.ª link
244 Município de Évora Regulamento n.º 891/2010 Projecto de regulamento de apoio às associações desportivas do concelho de Évora 0 20/12 2.ª link
244 Município de Évora Regulamento n.º 892/2010 Projecto de regulamento de apoio ao associativismo social e juvenil do concelho de Évora 0 20/12 2.ª link
244 Município de Lamego Aviso n.º 26656/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior - referência D 0 20/12 2.ª link
244 Município de Lamego Aviso n.º 26657/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior - referência A 0 20/12 2.ª link
244 Município de Lamego Aviso n.º 26658/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área de engenharia civil 0 20/12 2.ª link
244 Município de Lamego Aviso n.º 26659/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico - referência M 0 20/12 2.ª link
244 Município de Lamego Aviso n.º 26660/2010 Celebração de contrato com Emanuel Domingos Peixoto 0 20/12 2.ª link
244 Município de Loulé Aviso n.º 26661/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Rosinda Alcaria 0 20/12 2.ª link
244 Município de Mortágua Aviso n.º 26662/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 7778/2010 - referência E - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/12 2.ª link
244 Município de Mortágua Aviso n.º 26663/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 7778/2010 - referência D - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/12 2.ª link
244 Município de Mortágua Aviso n.º 26664/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 7778/2010 - referência C - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/12 2.ª link
244 Município de Odemira Aviso n.º 26665/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Odemira ao PROT Alentejo 0 20/12 2.ª link
244 Município de Odemira Aviso n.º 26666/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiros de vias municipais) 0 20/12 2.ª link
244 Município de Odemira Aviso n.º 26667/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (piscinas municipais) 0 20/12 2.ª link
244 Município de Odemira Aviso n.º 26668/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (Pavilhão dos Alagoachos) 0 20/12 2.ª link
244 Município de Odemira Aviso n.º 26669/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de pesados) 0 20/12 2.ª link
244 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 26670/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Maria José Reis Carneiro da Costa como chefe da Divisão Municipal de Mercados, Feiras e Inspecção Sanitária 0 20/12 2.ª link
244 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 26671/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso de contratação a termo certo para três lugares de assistente técnico 0 20/12 2.ª link
244 Município de Silves Aviso n.º 26672/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final de técnico superior - área de turismo 0 20/12 2.ª link
244 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 26673/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional 0 20/12 2.ª link
244 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 26674/2010 Estrutura flexível do Município de Terras de Bouro e subunidades orgânicas 0 20/12 2.ª link
244 Município de Torres Novas Regulamento n.º 893/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Torres Novas e Regulamento Municipal de Taxas e respectiva Tabela de Taxas 0 20/12 2.ª link
244 Município de Vieira do Minho Deliberação n.º 2386/2010 Procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, relativo à grande remodelação do Centro Escolar de Rossas 0 20/12 2.ª link
244 Município de Vieira do Minho Deliberação n.º 2387/2010 Procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, relativo a construção do Pavilhão Desportivo de Apoio ao Centro Escolar de Vieira do Minho 0 20/12 2.ª link
244 Município de Vieira do Minho Deliberação n.º 2388/2010 Procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, relativo à construção do Centro Escolar de Vieira do Minho 0 20/12 2.ª link
244 Município de Vila Real Aviso n.º 26675/2010 Aposentação dos funcionários Maria Isabel Palma Ribeiro, Maria do Céu Eirô Frutuoso Areais e José Guilhermino Rebelo Rodrigues Lisboa 0 20/12 2.ª link
244 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 26676/2010 Reestruturação dos serviços 0 20/12 2.ª link
244 Freguesia de Anjos Aviso n.º 26677/2010 Procedimento concursal para contratação de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 20/12 2.ª link
244 Freguesia de Cercal Aviso n.º 26678/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 20/12 2.ª link
244 Freguesia de Ega Aviso n.º 26679/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 20/12 2.ª link
244 Freguesia de Ega Aviso n.º 26680/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 2.ª link
244 Freguesia de Glória Aviso n.º 26681/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 20/12 2.ª link
244 Freguesia de Jovim Aviso n.º 26682/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 2.ª link
244 Freguesia de Raposeira Aviso n.º 26683/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (auxiliar administrativo) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 20/12 2.ª link
244 Freguesia de Salão Aviso n.º 26684/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia do Salão, concelho da Horta, ilha do Faial 0 20/12 2.ª link
244 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 2615/2010 Rectificação do aviso n.º 19985/2010 0 20/12 2.ª link
244 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 26685/2010 Lista unitária de ordenação final de assistente operacional 0 20/12 2.ª link
244 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 26686/2010 Lista unitária de ordenação final de técnico superior 0 20/12 2.ª link
244 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 26687/2010 Júri de período experimental de diversos trabalhadores 0 20/12 2.ª link
244 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 26688/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Elsa Sofia Miranda Relvas Carvalho - engenheira civil 0 20/12 2.ª link
244 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 26689/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos da Silva Quintino, Joaquim Manuel Fernandes da Conceição Nunes e Helder José Realinho Bonacho - assistente operacional - agente único 0 20/12 2.ª link
244 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 26690/2010 Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Obras, Protecção e Segurança do Instituto da Água, I. P. 0 20/12 2.ª link
244 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2616/2010 Anula a declaração de rectificação n.º 2575/2010, de 13 de Dezembro 0 20/12 2.ª link
244 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 26691/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 20/12 2.ª link
244 Freguesia de São Martinho Aviso n.º 26692/2010 Alteração de posicionamento remuneratório dos funcionários 0 20/12 2.ª link
244 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 2616-A/2010 Rectifica o aviso n.º 24399/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2010, a p. 57596, dos procedimentos concursais internos de acesso geral para provimento de três lugares de fiscal municipal 0 20/12 2.ª 244S
244 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 5782/2010 Remodelação de escola Primária de Barqueiro - Centros de interpretação - Mini unidades de Alojamento. 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5783/2010 Prestação de Serviços de Seguros 0 20/12 2.ª CP
244 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5787/2010 Fornecimento, por lotes, de material de laboratório, para o ano de 2011. 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1188/2010 Execução das infraestruturas do Parque Empresarial e Industrial de Vidigueira (fase 1) e Criação de Ninho de Empresas 0 20/12 2.ª CP
244 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5788/2010 Aquisição, por lotes, de Hemoderivados, durante o ano de 2011. 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 425/2010 Regeneração Urbana do Carvalhal/Lagoas - Loteamento L2 ( Lagoa Travessa) 0 20/12 2.ª CP
244 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 5789/2010 Prestação de Serviços de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil para a exploração da actividade de transporte ferroviário à CP Comboios de Portugal, E.P.E. 0 20/12 2.ª CP
244 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5790/2010 Fornecimento, por lotes, de Reagentes para o Serviço de Imunohemoterapia, para o ano 2011. 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 5784/2010 Recuperação do Edifício Aníbal Esmeriz / Sede dos Museus 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Monforte Anúncio de concurso urgente n.º 594/2010 Beneficiação e Alargamento do C.M. 1136, entre Vaiamonte e o IP2 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 5791/2010 Beneficiação e Manutenção de Complexos Desportivos - Polidesportivo dos Bombeiros Voluntários de Sousel 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5792/2010 Fornecimento de serviços de telecomunicações para a Câmara Municipal de Lisboa nas vertentes voz fixa, rede privada de dados com conectividade em IP, acesso à Internet, aluguer de equipamentos e respectiva operação, manutenção e gestão". Processo nº 96/DMSC/DA/2010 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 5793/2010 Beneficiação e Manutenção de Complexos Desportivos - Polidesportivo de Casa Branca 0 20/12 2.ª CP
244 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5794/2010 Aquisição de tapete betuminoso a frio 0 20/12 2.ª CP
244 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5795/2010 Prestação de Serviço de Lavagem e Tratamento de Roupa 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 5785/2010 Regeneração Urbana da Cidade de Rio Maior - Requalificação do Espaço Público do Percurso da Procissão da Via Sacra ou Passos de Rio Maior 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 1189/2010 Requalificação e Ampliação da Escola do Corgo - Vila Real 0 20/12 2.ª CP
244 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 5796/2010 Prestação de serviços de fornecimento de refeições confeccionadas (catering) ao CEFPI 0 20/12 2.ª CP
244 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5797/2010 Requalificação do Largo João de Almeida, Tenente Valadim e Torre dos Ferreiros 0 20/12 2.ª CP
244 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 5786/2010 Contrato de co-financiamento, concepção, projecto, construção, aquisição, instalação, concessão, exploração e manutenção de um sistema solar térmico para aquecimento de água no agrupamento habitacional das Antas, na Urbanização de Santa Luzia e no Bairro do Lagarteiro 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1190/2010 SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO BETUMINOSO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AV. JOÃO PAULO II 0 20/12 2.ª CP
244 Município de Anadia Anúncio de concurso urgente n.º 596/2010 CENTRO ESCOLAR DE PAREDES DO BAIRRO 0 20/12 2.ª CP
244 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5798/2010 02/SO/2010 - Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos e valorizáveis, gerados em navios e docas de recreio na área de jurisdição da APL,SA 0 20/12 2.ª CP
244 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de concurso urgente n.º 595/2010 Contrato Público Urgente nº8/10 0 20/12 2.ª CP