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Diário da República 243/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
243 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 Aprova o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013) 001 17/12 6.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 37/2010 Rectifica o Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro, do Ministério da Saúde, que altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n.os 2009/150/CE e 2009/151/CE, de 27 de Novembro, 2010/5/CE, de 8 de Fevereiro,2010/7/CE, 2010/8/CE, 2010/9/CE, 2010/10/CE e 2010/11/CE, de 9 de Fevereiro, todas da Comissão, e procede à sexta alteração do Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010 001 17/12 6.ª link
243 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1285/2010 Aprova a tabela das taxas a cobrar pela autoridade de fronteira nos postos de fronteira marítimos 001 17/12 6.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1286/2010 Concessiona a zona de caça turística da Herdade das Ladeiras (processo n.º 5642-AFN) 001 17/12 6.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1287/2010 Transfere a concessão da zona de caça turística da Herdade do Porto Seixo (processo n.º 4669-AFN) 001 17/12 6.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1288/2010 Extingue a zona de caça associativa do Pinheiro e Cavaleiro (processo n.º 3652-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Pinheiro e Cavaleiro (processo n.º 5654-AFN) 001 17/12 6.ª link
243 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1289/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 1139/2010, de 2 de Novembro, que extingue a zona de caça municipal da Fraga do Lobo e Santo Maroto (processo n.º 4551-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal de Castro da Mogueira, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barrô, Feirão, Felgueiras, Paus, São João de Fontoura e São Martinho de Mouros, todas do município de Resende, e anexa à mesma zona de caça municipal terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Penajóia e Samodães, município de Lamego (processo n.º 3209-AFN) 001 17/12 6.ª link
243 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1290/2010 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística do Brejo da Castanha (processo n.º 4458-AFN) 001 17/12 6.ª link
243 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1291/2010 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística da Cubeira (processo n.º 773-AFN) 001 17/12 6.ª link
243 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1292/2010 Desanexa da zona de caça turística da Negrita parte de um prédio rústico denominado Herdade da Negrita (processo n.º 1552-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Herdade da Negrita Norte (processo n.º 5572-AFN) 001 17/12 6.ª link
243 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 132/2010 Altera o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro, e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro 001 17/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
243 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 241/2010 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 17/12 6.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 242/2010 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 17/12 6.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 243/2010 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 17/12 6.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 244/2010 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 17/12 6.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 18714/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos do IDP, I. P. 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18715/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre no cargo de subdirectora-geral do Orçamento 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 18716/2010 Nomeação em regime de substituição do director de serviços de PCID, CMG Ramalho da Silva, e exonoração do CMG Luís Rebelo 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18717/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações de vários militares 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18718/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas de vários militares 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26456/2010 Recrutamento de pessoal das carreiras de informática, em regime de mobilidade interna 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18719/2010 Cessação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Luís Miguel Ribeiro Carreira no cargo de chefe da Delegação Regional de Leiria 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18720/2010 Designação em comissão de serviço do inspector N1 José António Pires Moreira no cargo de chefe da Delegação Regional de Leiria 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18721/2010 Aposentação de funcionários do SEF 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18722/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 2604/2010 Rectifica o aviso n.º 17181/2010, de 24 de Agosto 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 26457/2010 Pedido de alteração da área de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, no concelho da Guarda, denominado C-8 «Alvarrões», pela empresa Sociedade Mineira Carolinos, Lda. - Abertura do período de reclamações 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 26458/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17082/2010 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 26459/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18723/2010 Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 18724/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno PE-FP-743A, PE-FP-744A e PE-FP-745A necessária para construção do metro do Porto, Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 18725/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno PE-FP-746, PE-FP-747, PE-FP-748, PE-FP-749, PE-FP-750, PE-FP-751 e PE-FP-753 necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 18726/2010 Termo do período experimental de vários trabalhadores 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 26460/2010 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2010, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 26461/2010 Lista unitária final de procedimento para recrutamento de um assistente técnico 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 18727/2010 Conclusão de período experimental de vários técnicos superiores 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18728/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Morais, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 18729/2010 Criação da Divisão de Aprovisionamento e Património da ARH do Algarve, I. P. 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18730/2010 Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento, Prospectiva e Avaliação, da licenciada Ana Maria Alves da Cunha Pisco de Goes 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 18731/2010 Designa os membros que integram, relativamente ao ano 2009, o júri do concurso competente para a atribuição dos prémios de mérito previstos no anexo ii do despacho normativo n.º 18/2010, de 29 de Junho 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 18732/2010 Regime de substituição 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 26462/2010 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18098/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010, a pp. 47020 e 47021 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 26463/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/TS/199/2010 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2355/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Viseu 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2356/2010 Nomeação em regime de substituição para cargo de chefe de equipa do Departamento de Administração e Património 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2357/2010 Nomeações em regime de substituição para cargo de chefe de sector do Centro Distrital do Porto 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2358/2010 Nomeações em regime de substituição para cargo de chefe de equipa do Centro Nacional de Pensões 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2359/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de unidade do Departamento de Prestações e Atendimento 0 17/12 6.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2360/2010 Nomeação no cargo de director de segurança social do Centro Distrital de Vila Real 0 17/12 6.ª link
243 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Declaração de Rectificação n.º 2605/2010 Rectifica o despacho n.º 6132/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, que identifica as unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 26464/2010 Alteração da lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para ocupação de 21 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, publicitado através do aviso n.º 13601/2010, de 8 de Julho 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 18733/2010 Despacho de autorização relativo ao pedido de exoneração da enfermeira graduada Ana Argentina Martinez Rodriguez 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 18734/2010 Despacho de autorização relativo a pedido de exoneração da médica Dr.ª Ana Mafalda Cabral Tavares Santos Rico 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 234/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso de 10 postos de trabalho de enfermeiro para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2361/2010 Recondução no cargo de chefe de divisão, área de instalações e equipamentos, do técnico superior Carlos Jorge Alves Rosa 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2362/2010 Recondução no cargo de chefe de divisão, área de gestão de recursos humanos, da técnica superior Ana Paula Oliveira César Rodrigues Martins Pereira 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2363/2010 Recondução no cargo de chefe de divisão - área de aprovisionamento - da técnica superior Ângela Maria Bastos Dias Pedreira 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 26465/2010 Cessação de funções por aposentação 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 2364/2010 Mobilidade interna intercarreiras - Cátia Alexandra Torres Teixeira 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 2365/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Olga Fátima Sousa Cruz Azevedo 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2606/2010 Aviso n.º 223489/2010 - rectificação 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18735/2010 Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação (GEPE), o licenciado Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 26466/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, na categoria e carreira de assistente operacional 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18736/2010 Mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Ana Maria da Fonseca Vieira Alves da Silva 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 26467/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para assistente operacional 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 26468/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso para assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso n.º 26469/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 18737/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 18738/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 26470/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 26471/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto Aviso n.º 26472/2010 Publicação de aviso (procedimento concursal - categoria de assistente operacional) 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 18739/2010 Alteração do posicionamento remuneratório do assistente operacional Arnaldo da Costa Oliveira, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 18740/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da assistente operacional Emília da Conceição Oliveira Xavier, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 26473/2010 Lista nominativa do pessoal docente que se aposentou entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro de 2010 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 26474/2010 Lista final homologada pela presidente do procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 26475/2010 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal para assistente técnico 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Aviso n.º 26476/2010 Lista de pessoal docente aposentado durante o ano de 2010 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 26477/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 26478/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 26479/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Fermentelos referente a 31 de Agosto de 2010 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 26480/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do concurso do pessoal não docente 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 26481/2010 Lista de antiguidade 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Despacho n.º 18741/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária da chefe de serviços de Administração Escolar 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Despacho n.º 18742/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 26482/2010 Extinção de relação jurídica de emprego com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de denúncia, de assistente operacional 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 18743/2010 Transferência de Teresa Maria Dias Oliveira 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 18744/2010 Transferência de Dina Maria de Matos Serrano Rolo 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 18745/2010 Lista de contratos de docentes do ano escolar de 2005-2006 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 26483/2010 Agrupamento de Escolas de Freixianda - lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 Agosto 2010 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso (Extracto) n.º 26484/2010 Lista de aposentação 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Aviso n.º 26485/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 26486/2010 Publicação de lista de ordenação final relativa o procedimento concursal 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 26487/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 26488/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 12255/2010 Prestação de contas - processo n.º 1382/07.9TBABT-U, em que é insolvente ERGUIFOR - Construções, Lda. 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 12256/2010 Complemento de sentença proferida nos autos de processo de insolvência n.º 968/10.9TBALQ 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12257/2010 Encerramento do processo n.º 1972/09.5TBAMT 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12258/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1991/10.9T2AVR 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12259/2010 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 1780/06.5TBBCL - art.º 230.º do CIRE 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12260/2010 Processo n.º 3233/10.8TBBCL 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12261/2010 Processo de insolvência de pessoa singular requerida n.º 1338/10.4TJLSB 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12262/2010 Prestação de contas do administrador n.º 7533/09.1TBBRG-P 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12263/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2673/09.0TBBRG-E 0 17/12 6.ª link
243 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12264/2010 Processo n.º 6445/10.0TBBRG 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12265/2010 Nomeação de comissão de credores e convocatória para assembleia credores - insolvência n.º 1637/09.8tbcld 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 12266/2010 Sentença declaratória de insolvência de MEGOIL - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Lda., no processo n.º 578/09.3TBCTX 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 12267/2010 Notificação dos credores da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 296/10.0TBCDN 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 12268/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 545/10.4TBENT 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12269/2010 Prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 134/10.3TBFAF-E 0 17/12 6.ª link
243 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12270/2010 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 5340/10.8TBFUN 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12271/2010 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º3281/10.8TBGMR 0 17/12 6.ª link
243 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12272/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4201/10.5TBGMR 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12273/2010 Processo n.º 5913/10.9TBLRA - Insolvência 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12274/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 5872/10.8TBLRA, a correr termos no 3.º Juízo Cível da Comarca de Leiria, em que foram declarados insolventes Luís Manuel dos Santos Ferreira e Maria José Piçarra Nunes Ferreira e ainda da data para a assembleia de credores 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12275/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16685/10.7T2SNT 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12276/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 23434/10.8T2SNT 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12277/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 9640/10.9T2SNT 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12278/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 21517/10.3T2SNT 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12279/2010 Publicidade de encerramento do processo n.º 656/09.9TYLSB 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12280/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 866/10.6TYLSB 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12281/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 845.10.3TYLSB 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12282/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 17 369/10.1T2SNT 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12283/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1437/10.2TYLSB 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12284/2010 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 718/08.0TYLSB 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12285/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 987/09.8TYLSB 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12286/2010 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 2223/10.5TBLLE - 1.º Juízo Cível, de Paulo Jorge Ferreira - Sociedade de Construções Lda., NIF 505410060 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12287/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante - Insolvência n.º 5460/10.9TBMAI - Maria Emília Carvalho Pacheco 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12288/2010 Publicidade do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante - Processo n.º 6185/10.0TBMAI - Insolvência - Nuno Filipe Lagoa Maia e Maria da Conceição dos Santos Lessa 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12289/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 4081/10.0TBMAI, em que são insolventes Carlos Alberto Ferreira Lourenço e Sónia Palmira Nogueira da Costa 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 12290/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1051/10.2TBMCN 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12291/2010 Sentença de insolvência no processo de insolvência n.º 1943/10.9TBMGR 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12292/2010 Prestação de contas - processo n.º 241/09.5TBMGR-C 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 12293/2010 Insolvência n.º 205/10.6TBMGD - por decisão de 6 de Dezembro de 2010 foi julgado encerrado o processo nos termos do artigo 232.º do CIRE 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12294/2010 Publicação da sentença de declaração da insolvência da firma Gladiador - Agroalimentar, Lda., com o n.º 376/09.4TBNZR 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12295/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2600/10.1TBOAZ 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12296/2010 Exoneração do passivo no processo de insolvência com o n.º 1707/10.0TBOAZ 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12297/2010 Encerramento de insolvência n.º 1713/08.4TBVNO 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12298/2010 Prestação de contas - prestação de contas pelo administrador n.º 105/10.0TBPFR-B 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12299/2010 Prestação de contas n.º 1021/09.3TBPFR-E por apenso à insolvência de pessoa colectiva MADEX - Madeiras e Móveis, Lda. 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12300/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1368/10.6TBPRD 0 17/12 6.ª link
243 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12301/2010 Notificação de credores e devedora no processo n.º 643/09.7TBPNF-F 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 12302/2010 Encerramento de processo de insolvência n.º 938/09.0TYLSB, por insuficiência de bens 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 12303/2010 Encerramento de insolvência n.º 938/09.0TYLSB, por insuficiência de bens 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12304/2010 Sentença e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1672/09.6TBSCR 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12305/2010 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) - processo n.º 5098/10.0TBVFR 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12306/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4300/10.3TBVFR 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12307/2010 Prestação de contas no processo n.º 2990/09.9TBSTS-C 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12308/2010 Insolvência n.º 894/10.1TBSTS-E - prestação de conta do administrador (CIRE) 0 17/12 6.ª link
243 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12309/2010 Notifica todos os interessados para se pronunciarem, querendo, sobre as contas apresentadas nos autos de apresentação de contas n.º 513/09.9TBSJM-E, em que é insolvente Maria de Lurdes de Oliveira Correia 0 17/12 6.ª link
243 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12310/2010 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 1259/10.0TBSSB 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12311/2010 Declaração de insolvência de Manuela Irene Oliveira Polónia e de Carlos Alberto Soares Mendes no processo n.º 3941/10.3TBVLG 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12312/2010 Insolvência n.º 3939/10.1TJVNF 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12313/2010 Prestação de contas n.º 4368/09.5tjvnf-b 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12314/2010 Insolvência n.º 3962/10.6TJVNF 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12315/2010 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida nos autos de insolvência n.º 10208/10.5TBVNG, em que são insolventes José Vilhena Garcia Gonçalves e Ana Maria Escudeiro de Oliveira Gonçalves 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12316/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4887/06.5TBVNG 0 17/12 6.ª link
243 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12317/2010 Despacho liminar a admitir o incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4064.10.0TBVNG, em que são insolventes Rui Paulo Antunes Seixas de Faria e Ângela Maria Braga da Costa Carvalho de Faria 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12318/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 211/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 17/12 6.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12319/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 554/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12320/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 254/10.4TYVNG 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12321/2010 Processo n.º 147/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12322/2010 Processo n.º 942/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 17/12 6.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12323/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 564/05.2TYVNG 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12324/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Corta & Liga Confecções, Unipessoal, Lda., NIF - 508998441 - Processo: 720/10.1TYVNG, 3.º Juízo 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12325/2010 Encerramento de: Nippo 2000 - Comercio de Electrodomésticos, Unipessoal, Lda., NIF 505613549 - Processo n.º 421/09.3TYVNG, 3.º Juízo do Tribunal Comércio Vila Nova de Gaia 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12326/2010 Publicidade de sentença no processo n.º 819/10.4TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: Superhour - Restauração, Unipessoal, Lda. 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12327/2010 Sentença do processo n.º 423/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Casal Ribeiro, Construção e Obras Públicas, Lda. 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12328/2010 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 167/10.0TYVNG - insolvente: David Reis - Têxteis, Lda. 0 17/12 6.ª link
243 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12329/2010 Encerramento do processo - processo n.º 4878/07.9TBVIS 0 17/12 6.ª link
243 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18746/2010 Aposentação/jubilação do Dr. António Fernando Silva Sousa Grandão 0 17/12 6.ª link
243 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18747/2010 Aposentação/jubilação do Dr. António Alberto Jesus Sobrinho 0 17/12 6.ª link
243 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18748/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Arlindo Oliveira Rocha 0 17/12 6.ª link
243 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18749/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Manuel Joaquim Sousa Peixoto 0 17/12 6.ª link
243 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18750/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Manuel Sousa Teixeira Ribeiro 0 17/12 6.ª link
243 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18751/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Mário Manuel Pereira 0 17/12 6.ª link
243 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18752/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 17/12 6.ª link
243 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18753/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 17/12 6.ª link
243 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18754/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 17/12 6.ª link
243 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18755/2010 Manutenção do contrato do Doutor João Pedro Pereira da Costa Bernardes como professor associado findo o período experimental 0 17/12 6.ª link
243 Universidade de Coimbra Aviso n.º 26489/2010 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Marta Franco Correia Azedo 0 17/12 6.ª link
243 Universidade de Coimbra Aviso n.º 26490/2010 Lista de ordenação final de candidatos referente ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior, em regime de contrato a termo certo (DRH04-09-125), para o Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra 0 17/12 6.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 26491/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (aviso n.º 13042/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010) 0 17/12 6.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18756/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o licenciado Carlos Alberto Pais de Azevedo Aguiar, na categoria e carreira de técnico superior 0 17/12 6.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18757/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o licenciado José Carlos Pereira Pimenta, na categoria e carreira de técnico superior 0 17/12 6.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18758/2010 Concessão de licença sabática ao Doutor Winchil Luís Cláudio Vaz 0 17/12 6.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18759/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com os licenciados Nuno Miguel Bernardo Alexandre Correia e Paula Alexandra Gonçalves Lopes, na categoria e carreira de técnico superior 0 17/12 6.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18760/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a licenciada Carla Andreia de Castro Silva na categoria e carreira de técnico superior 0 17/12 6.ª link
243 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18761/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a licenciada Marta Isabel Fonseca Mateus, na categoria e carreira de técnico superior 0 17/12 6.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18762/2010 Contratação dos Doutores Dário Manuel Lentz de Moura Vicente, Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho e Ana Paula Mota da Costa e Silva, professores associados com agregação, como professores catedráticos com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure 0 17/12 6.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso (Extracto) n.º 26492/2010 Anula o concurso de admissão de professor associado na área disciplinar de Urbanismo 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Despacho n.º 18763/2010 Rescisão do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18764/2010 Autorização de acumulação de funções 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18765/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18766/2010 Autorização de acumulação de funções 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18767/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18768/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18769/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18770/2010 Alterações remuneratórias por opções gestionárias 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18771/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 26493/2010 Aposentação do assistente técnico António Augusto Simão Martins Barroso 0 17/12 6.ª link
243 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 26494/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para recrutamento de um assistente operacional 0 17/12 6.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26495/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional de vigilância e portaria 0 17/12 6.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26496/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho da categoria de técnico superior na área de comunicação e imagem 0 17/12 6.ª link
243 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 26497/2010 Fim do período experimental do professor coordenador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP Joaquim António Belchior Mourato 0 17/12 6.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 26498/2010 Publicação da legislação necessária à preparação dos temas das provas de conhecimentos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20 984/2010, de 20 de Outubro 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 26499/2010 Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, foi homologada, por despacho de 30 de Novembro de 2010 do vice-presidente do Instituto Politécnico 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 26500/2010 Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, foi homologada, por despacho de 30 de Novembro de 2010 0 17/12 6.ª link
243 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2366/2010 Cessação definitiva de funções de Marta Sónia Meneses Vasques Lopes 0 17/12 6.ª link
243 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18772/2010 Alteração do regime de trabalho da Dr.ª Maria Purificacion Onate Dominguez 0 17/12 6.ª link
243 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18773/2010 Cedência de interesse público do assistente graduado de cirurgia geral Dr. Luís Miguel Oliveira Carmona Bicho 0 17/12 6.ª link
243 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2367/2010 Interrupção da licença sem vencimento da assistente operacional Eunice Fernandes Miranda 0 17/12 6.ª link
243 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 26501/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, de um técnico superior, área de educação 0 17/12 6.ª link
243 Município de Águeda Aviso n.º 26502/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional para exercer funções na Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, aberto através de aviso publicado no Diário da República, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 17/12 6.ª link
243 Município de Águeda Aviso n.º 26503/2010 Despacho de nomeação do chefe de divisão do Património Edificado desta autarquia 0 17/12 6.ª link
243 Município de Albufeira Aviso n.º 26504/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Luís Fachina Jesus 0 17/12 6.ª link
243 Município de Albufeira Aviso n.º 26505/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico - acção social 0 17/12 6.ª link
243 Município de Albufeira Aviso n.º 26506/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior José Gaspar Monteiro Rodrigues 0 17/12 6.ª link
243 Município de Alcochete Aviso n.º 26507/2010 Lista unitária de ordenação final - dois postos de assistentes operacionais na área de jardinagem e espaços verdes 0 17/12 6.ª link
243 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 26508/2010 Mobilidade interna intercategorias - Renato Mestre 0 17/12 6.ª link
243 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 26509/2010 Período experimental de Carlos Augusto C. Amaral Ludovico 0 17/12 6.ª link
243 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 26510/2010 Actualização dos contratos de trabalho por tempo indeterminado dos técnicos superiores Mário Estevens e Sara Dionísio 0 17/12 6.ª link
243 Município de Almeirim Aviso n.º 26511/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Almeirim. Alteração da planta urbanística de Fazendas de Almeirim 0 17/12 6.ª link
243 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 26512/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (operador de estações elevatórias) 0 17/12 6.ª link
243 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 26513/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiros de limpeza) 0 17/12 6.ª link
243 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 26514/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (gestão de recursos humanos) 0 17/12 6.ª link
243 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 26515/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 0 17/12 6.ª link
243 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 26516/2010 Conclusão do período experimental com sucesso de três assistentes operacionais 0 17/12 6.ª link
243 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 26517/2010 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal - referência n.º 10/10 - para assistente operacional 0 17/12 6.ª link
243 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 26518/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal - referência n.º 18/10 - para técnico superior 0 17/12 6.ª link
243 Município de Boticas Aviso n.º 26519/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 26520/2010 Proposta de Regulamento Municipal de Execução do Regime de Exercício da Actividade Industrial 0 17/12 6.ª link
243 Município do Cartaxo Aviso n.º 26521/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Ferreira 0 17/12 6.ª link
243 Município de Cascais Edital n.º 1254/2010 Publicação do Projecto do Regulamento e Normas de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para o ano de 2011 0 17/12 6.ª link
243 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 26522/2010 Exoneração da contratada de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (ex-funcionária) Susana Patrícia dos Santos Monteiro, com a categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 17/12 6.ª link
243 Município de Coruche Aviso n.º 26523/2010 Anulação dos procedimentos concursais comuns para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, código DASCD 46, e para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, código DASCD 45, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Município de Coruche Aviso n.º 26524/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho (código DSUAZV-5), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior 0 17/12 6.ª link
243 Município do Entroncamento Despacho n.º 18774/2010 Despacho referente à manutenção de cargos dirigentes após novo Regulamento de Organização dos Serviços 0 17/12 6.ª link
243 Município de Évora Aviso n.º 26525/2010 Correcção material do Regulamento do Plano Director Municipal de Évora 0 17/12 6.ª link
243 Município de Gondomar Aviso n.º 26526/2010 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Atendimento e Apoio Administrativo - despacho de nomeação 0 17/12 6.ª link
243 Município de Gondomar Aviso n.º 26527/2010 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Contencioso - nomeação 0 17/12 6.ª link
243 Município de Gondomar Aviso n.º 26528/2010 Procedimento concursal para o cargo de director de departamento de Administração Geral, de Recursos Humanos e de Finanças - nomeação 0 17/12 6.ª link
243 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 26529/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 26530/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Pedro Soares Ávila para a categoria de coordenador técnico 0 17/12 6.ª link
243 Município de Mesão Frio Aviso n.º 26531/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), para um posto de trabalho de assistente operacional - motorista de transportes colectivos 0 17/12 6.ª link
243 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 26532/2010 Mobilidade interna intercarreira com Maria José Paiva Ribeiro Mendes 0 17/12 6.ª link
243 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 26533/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 26534/2010 Aviso a manter a comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau, técnico superior José António Rodrigues Gonçalves, chefe de divisão do Gabinete Jurídico e Contencioso 0 17/12 6.ª link
243 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 26535/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbana do técnico superior José António Nunes Ferreira Nobre 0 17/12 6.ª link
243 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 26536/2010 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Administração e Conservação do Território, do técnico superior João José Rodrigues Garrido 0 17/12 6.ª link
243 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 26537/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira da técnica superior Susana Patrícia Teixeira da Mota 0 17/12 6.ª link
243 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 26538/2010 Concessão de licença sem remuneração não tipificada ao técnico superior desta autarquia engenheiro Adelino Caridade Miranda 0 17/12 6.ª link
243 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 26539/2010 Aceitação do pedido de demissão do cargo de director do Departamento de Investimentos Municipais (em regime de comissão de serviço) e do cargo de director do Departamento de Ordenamento do Território (em regime de substituição) 0 17/12 6.ª link
243 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 26540/2010 Aposentação do trabalhador António Marcelino Henriques Antão 0 17/12 6.ª link
243 Município de Nelas Aviso n.º 26541/2010 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas 0 17/12 6.ª link
243 Município de Óbidos Anúncio n.º 12330/2010 Proposta de alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 17/12 6.ª link
243 Município de Odivelas Despacho n.º 18775/2010 Despacho referente à classificação do Casal de Sant'Ana, sito na Rua de Bento de Jesus Caraça, 4, na freguesia da Ramada, concelho de Odivelas, como imóvel de interesse municipal 0 17/12 6.ª link
243 Município de Oeiras Aviso n.º 26542/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável 0 17/12 6.ª link
243 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2607/2010 Rectifica o aviso n.º 24 174/2010, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 226, de 22 de Novembro de 2010 0 17/12 6.ª link
243 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 26543/2010 Renovação da nomeação em comissão de serviço para o lugar/cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Sistemas de Geográfica e Cartográfica, do trabalhador Carlos Augusto Moreira Ferreira 0 17/12 6.ª link
243 Município de Oliveira de Azeméis Declaração de Rectificação n.º 2608/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 23309/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220 de 12 de Novembro de 2010 0 17/12 6.ª link
243 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 26544/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 4/2010 0 17/12 6.ª link
243 Município de Pombal Aviso n.º 26545/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/86 0 17/12 6.ª link
243 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 26546/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria geral de assistente técnico 0 17/12 6.ª link
243 Município de Porto de Mós Aviso n.º 26547/2010 Nomeação de Marco Filipe Silva e Sousa na categoria de técnico profissional principal - fiscal municipal 0 17/12 6.ª link
243 Município de Porto de Mós Aviso n.º 26548/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 26549/2010 Organização dos serviços da administração autárquica 0 17/12 6.ª link
243 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 26550/2010 Lista unitária de ordenação final 0 17/12 6.ª link
243 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1255/2010 Alteração ao Regulamento de Taxas, Tarifas e Licenças do Município de Ribeira Grande de acordo com a fundamentação económico-financeira associada - apreciação pública 0 17/12 6.ª link
243 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26551/2010 Lista de classificação final do concurso para um técnico superior de Administração Pública 0 17/12 6.ª link
243 Município de Santarém Aviso n.º 26552/2010 Lista de ordenação final - procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (área de construção civil/desenhador) 0 17/12 6.ª link
243 Município de Santarém Aviso n.º 26553/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior da categoria de técnico superior (área de administração pública e autárquica) 0 17/12 6.ª link
243 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 26554/2010 Projecto de alteração à postura de trânsito de Vila Nova de Santo André 0 17/12 6.ª link
243 Município de São Vicente Aviso n.º 26555/2010 Modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais de São Vicente 0 17/12 6.ª link
243 Município de Setúbal Aviso n.º 26556/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (área de apoio administrativo) da carreira geral de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 17/12 6.ª link
243 Município de Sines Aviso n.º 26557/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para um técnico superior - Gabinete Jurídico 0 17/12 6.ª link
243 Município de Sines Aviso n.º 26558/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo para um assistente operacional - serviço de limpeza pública 0 17/12 6.ª link
243 Município de Sines Despacho n.º 18776/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da arquitecta Maria de Fátima Guiomar Matos para o lugar de chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 17/12 6.ª link
243 Município de Sintra Aviso n.º 26559/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (gestão de empresas), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 17/12 6.ª link
243 Município de Sintra Aviso n.º 26560/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de sete assistentes operacionais para o Serviço Municipal de Protecção Civil, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 17/12 6.ª link
243 Município de Sintra Aviso n.º 26561/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (medicina veterinária), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 26562/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento B - lista unitária de ordenação final 0 17/12 6.ª link
243 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 26563/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico - procedimento A - lista unitária de ordenação final 0 17/12 6.ª link
243 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 26564/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento C - lista unitária de ordenação final 0 17/12 6.ª link
243 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 26565/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento D - lista unitária de ordenação final 0 17/12 6.ª link
243 Município de Torres Novas Aviso n.º 26566/2010 Denúncia do contrato de trabalho com a técnica superior Margarida Cristina Freire Simões Moleiro 0 17/12 6.ª link
243 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 889/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 17/12 6.ª link
243 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 26567/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Liliana Maria Pereira de Vasconcelos, com a categoria de técnico superior - funções de engenharia do ambiente 0 17/12 6.ª link
243 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 26568/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Catarina Azevedo Braga de Barros e Patrícia Pinto de Lima, com a categoria de técnico superior (serviço social) 0 17/12 6.ª link
243 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 26569/2010 Celebra contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Artur Oliveira de Carvalho, com a categoria de técnico superior - funções de organização e gestão 0 17/12 6.ª link
243 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 26570/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior (direito) 0 17/12 6.ª link
243 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 26571/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior (geografia e planeamento) 0 17/12 6.ª link
243 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 26572/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior (gestão de empresas) 0 17/12 6.ª link
243 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 26573/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior (área de gestão) 0 17/12 6.ª link
243 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 26574/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de especialista de informática, do grau 1, da carreira de especialista de informática 0 17/12 6.ª link
243 Município de Vila Nova de Paiva Regulamento n.º 890/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vila Nova de Paiva 0 17/12 6.ª link
243 Município de Vila Real Aviso n.º 26575/2010 Organização dos Serviços Municipais 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 26576/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Cadafais Aviso n.º 26577/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional por tempo determinado 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Cerva Aviso n.º 26578/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Faia Edital n.º 1256/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Olhos d'Água Aviso n.º 26579/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Pardelhas Edital n.º 1257/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Porto de Mós (São João Baptista) Aviso n.º 26580/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Lúcia Gomes Silva 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Aviso n.º 26581/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Santa Cruz Aviso n.º 26582/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 26583/2010 Homologação das listas de ordenação final 0 17/12 6.ª link
243 Freguesia de Venteira Aviso n.º 26584/2010 Lista unitária de ordenação final 0 17/12 6.ª link
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26585/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 17/2010 0 17/12 6.ª link
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26586/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em contrato de trabalho por tempo determinado, com a ref.ª 13/2010 0 17/12 6.ª link
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26587/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em contrato de trabalho por tempo indeterminado com a referência n.º 11/2010 0 17/12 6.ª link
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26588/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 14/2010 0 17/12 6.ª link
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26589/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência 19/2010 0 17/12 6.ª link
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26590/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência 20/2010 0 17/12 6.ª link
243 MERVAL - Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, E. M. Relatório n.º 32/2010 Relatório e contas 2009 0 17/12 6.ª link
243 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 26591/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 11/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública para a Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 12/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do MAI e a FNSFP 0 17/12 6.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 26592/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública, constituição comissão paritária 0 17/12 6.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18776-A/2010 Delegação de competências no chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes 0 17/12 6.ª 243S
243 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18776-B/2010 Delegação de competências no director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe 0 17/12 6.ª 243S
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 26592-A/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5761/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 4/CAD 0 17/12 6.ª 243S
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 26592-B/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5761/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 2/CAD 0 17/12 6.ª 243S
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 26592-C/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 2920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010, com a referência n.º 1/PLE 0 17/12 6.ª 243S
243 Freguesia de Benfica Aviso n.º 26592-D/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19765-A/2010 0 17/12 6.ª 243S
243 Freguesia de Benfica Aviso n.º 26592-E/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19765-B/2010 0 17/12 6.ª 243S
243 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 5766/2010 Aquisição de Mobiliário e Sinaléctica para o projecto Biografia da Paisagem 0 17/12 6.ª CP
243 Sindicato dos Professores da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5771/2010 Concurso Público Internacional n.º 1/2010 para aquisição de bens móveis de equipamento e mobiliário 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 592/2010 Isolamento Acústico da Escola de Artes de Sines 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5772/2010 Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada - Ano de 2011 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 593/2010 Empreitada da Cobertura e Vãos - Antiga Estação Ferroviária de Sines 0 17/12 6.ª CP
243 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5773/2010 Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material Eléctrico para as Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o ano de 2011. 0 17/12 6.ª CP
243 STR-URBHIS - Sociedade de Gestão Urbana de Santarém, E.M.,S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 420/2010 Requalificação do Palácio de Landal 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 5767/2010 Fornecimento de gás propano a granel. 0 17/12 6.ª CP
243 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5768/2010 Prestação de Serviços de Limpeza 0 17/12 6.ª CP
243 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5774/2010 Aquisição de serviços e bens móveis para o Fornecimento, Instalação, Ensaio e Testes de cabo radiante para a expansão da rede, Oriente - Aeroporto e Amadora Este - Reboleira, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 78/2010-DC 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Viana do Alentejo Declaração de rectificação de anúncio n.º 421/2010 Empreitada de construção do Centro Escolar de Viana do Alentejo / Ensino Pré-Escolar e Básico 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Torre de Moncorvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1187/2010 Adaptação da Escola Preparatória Visconde de Vila Maior para Centro Escolar de Torre de Moncorvo 0 17/12 6.ª CP
243 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5769/2010 Prestação de Serviços de lavandaria e tratamento de roupa 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 1185/2010 Arquivo Municipal de Arcos de Valdevez 0 17/12 6.ª CP
243 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1186/2010 IC 10 - Ponte sobre o Rio Tejo em Santarém e viadutos de acesso. Correcção altimétrica do revestimento do tabuleiro. 0 17/12 6.ª CP
243 Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Declaração de rectificação de anúncio n.º 422/2010 Aquisição de serviços de recolha de dados 0 17/12 6.ª CP
243 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5770/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 5775/2010 Construção do Jardim de Infância de Pousaflores 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5776/2010 Concessão da exploração do piso 1 e de parte do piso 0 do Mercado do Arco do Cego. - Processo nº 95/DMSC-DA/2010 0 17/12 6.ª CP
243 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 423/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM AEROPORTOS 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 5777/2010 Fórum Municipal e Espaço Adjacente 0 17/12 6.ª CP
243 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5778/2010 Fornecimento de serviços de fogueiro, manutenção de instalações e operação de máquinas 0 17/12 6.ª CP
243 ADJCR - Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5779/2010 Concessão de Exploração do "Bar - Centro da Juventude" 0 17/12 6.ª CP
243 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5780/2010 DSALG067510CPC - Acordo Quadro para aquisição de serviços de transporte de passageiros 0 17/12 6.ª CP
243 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Declaração de rectificação de anúncio n.º 424/2010 54PDR/2010 0 17/12 6.ª CP
243 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5781/2010 VALORIZAÇÃO DO LITORAL SUL DO CONCELHO-VALORIZAÇÃO DA FRENTE DE MAR - ÁRVORE 0 17/12 6.ª CP
243 Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE Anúncio de procedimento n.º 5765/2010 CP 8034/2011 - Prestação de Serviços Médicos de Radiologia 0 17/12 6.ª CP