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Diário da República 242/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
242 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2010 Desencadeia as acções destinadas à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excepcionais que atingiram vários municípios no dia 7 de Dezembro de 2010 001 16/12 5.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1276/2010 Terceira alteração ao Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro ao Associativismo Jovem, aprovado pela Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro 001 16/12 5.ª link
242 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1277/2010 Estabelece o regime aplicável à tramitação do procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro ao nível da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e superior 001 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1278/2010 Fixa a tarifa de referência da remuneração dos pré-registos no Sistema de Registo de Microprodução cujos registos sejam aceites e atribuídas as respectivas potências de ligação 001 16/12 5.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1279/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 313/2003, de 15 de Abril, que renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Froia, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chancelaria e Alter do Chão, município de Alter do Chão 001 16/12 5.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1280/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 889/2002, de 27 de Julho, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Caria (processo n.º 965-AFN), abrangendo prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte, e desanexa um prédio rústico da referida zona de caça 001 16/12 5.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1281/2010 Extingue a zona de caça associativa de Almadafe (processo n.º 2222-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Herdade do Alcatruz e anexas (processo n.º 5646-AFN) e revoga a Portaria n.º 839/99, de 29 de Setembro 001 16/12 5.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1282/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 576/2009, de 1 de Junho, que renova a zona de caça municipal da Ribeira do Roxo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 3245-AFN) 001 16/12 5.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1283/2010 Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Alvaiázere (processo n.º 3272-AFN) 001 16/12 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1284/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Almada 001 16/12 5.ª link
242 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2010 Em processo por crime de desobediência qualificada decorrente de violação de providência cautelar, previsto e punido pelos artigos 391.º do Código de Processo Civil e 348.º, n.º 2, do Código Penal, o requerente da providência tem legitimidade para se constituir assistente 001 16/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
242 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção Despacho n.º 18662/2010 Substituição legal 0 16/12 5.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18663/2010 Nomeação do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Dr. António Brigas Afonso 0 16/12 5.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18664/2010 Renova a comissão de serviço da directora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors 0 16/12 5.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 18665/2010 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Humanos, de Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18666/2010 Adesão de Portugal ao grupo LEOBEN SC 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18667/2010 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 18668/2010 Ratificação e implementação do STANAG 1432 UD 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18669/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas de vários militares 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18670/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas, do 185080, primeiro-sargento E António José Lopes da Silva 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18671/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 179580, primeiro-sargento E Carlos Manuel Carreira das Neves 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18672/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 230278, primeiro-sargento E Januário Joaquim Grilo Batista Fernandes 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18673/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, do 324594, segundo-sargento R João António Correia Vieira Dias 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18674/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 259777, sargento-ajudante ETC Vítor Manuel da Silva Nunes 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18675/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos de vários militares 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18676/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 120979, sargento-ajudante ETC José Manuel Pereira de Jesus Romeiro 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18677/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 501281, sargento-ajudante ETS Artur dos Santos Ramos 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18678/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 501381, sargento-ajudante ETC Eduardo José Matos Pereira 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18679/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas, do 234093, segundo-sargento E Marcos de Jesus Mira Biscoito 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18680/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR MUS NIM 00229993 Filipe Rodrigues Simões 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18681/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 05560383, Augusto Duarte dos Santos Garcia 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18682/2010 Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 07605786, Idílio Manuel de Oliveira Nunes 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18683/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 16227081, Jorge Manuel Silva de Almeida 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1086/2010 Reconstituição de carreira do TCor 03240582, José Silva 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1087/2010 Reconstituição de carreira do TCor 05534484, Paulo Lourenço 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1088/2010 Reconstituição de carreira do TCor 02938481, Jocelino Rodrigues 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 1089/2010 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR REF NIM 03501679, Artur Manuel Marques Ferreira 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 26352/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria João Rendeiro Ralho Campelo 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 26353/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria Clara Lobato Monteiro 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 26354/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente técnico Rui Álvaro Salgado Castro 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 18684/2010 Delegação de competências nos Administradores Judiciários e nos Secretários de Justiça 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18685/2010 Substituição parcial do júri publicitado no aviso n.º 23239/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 18686/2010 Criação do CET em Gestão e Produção de Cozinha 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 18687/2010 Criação do CET em Gestão Hoteleira - Alojamento 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 18688/2010 Criação do CET em Gestão Hoteleira - Restauração e Bebidas 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 18689/2010 Aprovação da minuta do contrato de investimento entre o Estado Português e a Four Winds Resorts, Limited, a Boa Vista Holding Limited e a SAGRIMAR - Empreendimentos Turísticos, S. A. 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 496/2010 PC 4502208265 EPU/35072 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 26355/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 497/2010 PC 4502196919 171/14.5/765 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 498/2010 PC 4502196919 171/14.9/447 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 499/2010 PC 4502196919 EPU/11605 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 500/2010 PC 4502049246 EPU/3378 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 18690/2010 Colocação na situação de mobilidade especial de um técnico superior 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18691/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do sistema de drenagem de águas residuais na bacia B7 - tramo TB-381 - TB387 - parcelas 4 e 5 - Rio Maior, a favor de INDÁQUA 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 26356/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - aviso n.º 18848/2010 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 18692/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso (Extracto) n.º 26357/2010 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Ana Elisa Vilares Cabrita 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 18693/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Margarida Maria Lança de Matos para o cargo de coordenadora do Departamento Administrativo e Financeiro da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 26358/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ICNB 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 26359/2010 Lista Unitária de Ordenação Final homologada, relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 20654/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 26360/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20653/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 26361/2010 Lista Unitária de Ordenação Final homologada, relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 20647/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2338/2010 Nomeações, em regime de substituição, para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Braga 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2339/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de equipa do Centro Nacional de Pensões 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2340/2010 Nomeação em regime de substituição para cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Aveiro 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2341/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Departamento do Gabinete de Assuntos Jurídicos e de Contencioso 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2342/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Departamento do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2343/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Departamento do Gabinete de Comunicação 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2344/2010 Nomeações em regime de substituição para cargo de director de Unidade do Departamento de Prestações e Atendimento 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2345/2010 Nomeações, em regime de substituição, para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Santarém 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2346/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de departamento do Gabinete de Planeamento 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2347/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de departamento do Gabinete de Qualidade e Auditoria 0 16/12 5.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2348/2010 Declara sem efeito a deliberação (extracto) n.º 2237/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 18694/2010 Estabelece as condições de comparticipação de medicamentos manipulados e aprova a respectiva lista 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 26362/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 18695/2010 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Lina Patrícia Fernandes Freitas no cargo de directora de serviços de Informação e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2349/2010 Foi autorizado, por deliberação de 18 de Novembro de 2010 do presidente do conselho directivo da ARSLVT, I. P., o regulamento interno do ACES Lisboa XI - Cascais 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2350/2010 Foi autorizado por deliberação de 18 de Novembro de 2010, do presidente da ARSLVT, I. P., o regulamento interno do ACES Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18696/2010 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido ao enfermeiro graduado Júlio Manuel Nunes dos Santos, a exercer funções no ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, Centro de Saúde de Sete Rios, a partir de 1 de Dezembro de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18697/2010 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Ana Cristina da Silva Gonçalves, de 27 de Setembro de 2010 a 16 de Abril de 2011, a exercer funções no ACES do Médio Tejo I - Serra d'Aire/Unidade Cuidados da Comunidade de Torres Novas 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 231/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de nove enfermeiros para o ACES da Grande Lisboa V - Odivelas 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18698/2010 Cria o curso de especialização tecnológica de Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar proposto pela Escola Profissional Profitecla (ENSIPROF - Ensino e Formação Profissional, Lda.) 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18699/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos proposto pela EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e Inserção, CRL 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18700/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo proposto pela Escola Profissional Prática Universal 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Declaração de Rectificação n.º 2598/2010 Rectifica o despacho n.º 16 926/2010, de 2 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 26363/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 26364/2010 Lista unitária de ordenação final 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 26365/2010 Lista unitaria de ordenação final 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 26366/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz Aviso n.º 26367/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - concurso de recrutamento de assistente operacional 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 26368/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Declaração de Rectificação n.º 2599/2010 Rectificação do aviso n.º 23223/2010 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Declaração de Rectificação n.º 2600/2010 Rectifica a celebração de contratos por tempo indeterminado para assistente operacional após procedimento concursal 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 26369/2010 Anulação do aviso n.º 25324/2010 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 26370/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 26371/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 26372/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, da categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 26373/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 26374/2010 Abertura de concurso para Matos da Ranha 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 26375/2010 Concurso público para director do Agrupamento de Escolas da Guia 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 26376/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 26377/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 26378/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Listagem n.º 232/2010 Lista unitária de ordenação final da candidata aprovada no procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico em regime de contratado de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 26379/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 26380/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 26381/2010 Homologação de contratos do pessoal docente no ano lectivo 2009-2010 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 26382/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 26383/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 16/12 5.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 26384/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Relação de Évora Louvor n.º 695/2010 Louva a técnica superior principal do Tribunal da Relação de Évora 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Relação de Évora Louvor n.º 696/2010 Louva o assistente operacional, com funções de motorista de ligeiros, do Tribunal da Relação de Évora 0 16/12 5.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12207/2010 Prestação de contas - processo n.º 1318/09.2TBACB-D 0 16/12 5.ª link
242 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12208/2010 Convocação da assembleia de credores - 2562/10.5TBALM 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 12209/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 162/10.9TBAVZ 0 16/12 5.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12210/2010 Publicitação da exoneração do passivo - processo n.º 1494/10.1TBAMT 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12211/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1722/10.3T2AVR 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12212/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1768/10.1T2AVR 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12213/2010 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 5889/10.2TBBRG 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12214/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1408/10.9TBEVR 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 12215/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 147/09.8TBFN-J 0 16/12 5.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12216/2010 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 5083/09.5TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolvente - ANIEL - Comércio e Indústria Têxtil, S. A. 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12217/2010 Assembleia de credores - processo n.º 15918/10.4T2SNT 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12218/2010 Publicação das contas nos termos do artigo 64.º do CIRE por despacho proferido no processo n.º 11413/10.0T2SNT-C 0 16/12 5.ª link
242 4.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12219/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 6912-C/1990 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12220/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 511/10.0TYLSB 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12221/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1553/10.0TYLSB 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12222/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 56/06.2TYLSB 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12223/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 584/10.5TYLSB 0 16/12 5.ª link
242 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12224/2010 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 594/10.2TYLSB 0 16/12 5.ª link
242 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12225/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 1149/07.4TYLSB 0 16/12 5.ª link
242 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12226/2010 Prestação de contas - processo n.º 1149/07.4TYLSB-F 0 16/12 5.ª link
242 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12227/2010 Convocação de assembleia - processo n.º 163/08.7TYLSB 0 16/12 5.ª link
242 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12228/2010 Convocatória de assembleia de credores na insolvência n.º 6588/10.0TCLRS, do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Loures 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12229/2010 Publicitação do encerramento da insolvência - processo n.º 5603/10.2TBMAI referente a Sandra Manuela Ferreira da Rocha 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12230/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6861/10.8TBMAI 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12231/2010 Prestação de contas de insolvência - processo n.º 1556/08.5TBMGR-D 0 16/12 5.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 12232/2010 Processo de insolvência n.º 527/10.6TBMMN 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 12233/2010 Processo n.º 1171/10.3TBMTJ 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12234/2010 Prestação de contas n.º 3582/03.1TBPRD-E 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12235/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3220/10.6TBPRD 0 16/12 5.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12236/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1072/10.5TBPRD 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 12237/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 101/10.7TBPVL - artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, ambos do CIRE 0 16/12 5.ª link
242 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12238/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1932/09.6TBVFR-D 0 16/12 5.ª link
242 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12239/2010 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2183/10.2TBSTS 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 12240/2010 Sentença que decretou a insolvência do processo n.º 1077/10.6TBTMR - Tira Dúvidas, Venda a Grosso e a Retalho, Lda. 0 16/12 5.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12241/2010 Assembleia de credores da insolvência - processo n.º2367/10.3TBVCT 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 12242/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 311/10.7TBVRM 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 12243/2010 Assembleia de credores - processo n.º 174/10.2TBVRM 0 16/12 5.ª link
242 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12244/2010 Processo n.º 3094/10.7TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12245/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2887/10.0TJVNF 0 16/12 5.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12246/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador nos autos n.º 769/05.6TYVNG - 1.º Juízo 0 16/12 5.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12247/2010 Publicidade da insolvência nos autos n.º 846/10.1TYVNG 0 16/12 5.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12248/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência da Fábrica de Peugas Bêgê - Barbosa & Gomes, Lda., número de identificação fiscal 500041431 - processo n.º 161/09.3TYVNG-F 0 16/12 5.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12249/2010 Insolvência decretada nos autos - processo n.º 726/10.0TYVNG 0 16/12 5.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12250/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 813/10.5 TYVNG 0 16/12 5.ª link
242 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 12251/2010 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 288/10.9TBVPA 0 16/12 5.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12252/2010 Notificação da sentença no processo n.º 1461/10.5TBVVD 0 16/12 5.ª link
242 Universidade do Algarve Edital n.º 1251/2010 Abertura de Concurso Documental Internacional para preenchimento de oito vagas de professor auxiliar para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve 0 16/12 5.ª link
242 Universidade do Algarve Regulamento n.º 884/2010 Regulamento Geral de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade do Algarve 0 16/12 5.ª link
242 Universidade de Coimbra Aviso n.º 26385/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, para a categoria de técnico superior, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC (DRH04-10-822) 0 16/12 5.ª link
242 Universidade do Minho Aviso n.º 26386/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a categoria de técnico superior - referência CTTC-3/09-MIT(1) 0 16/12 5.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26387/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 16/12 5.ª link
242 Universidade do Porto Listagem n.º 233/2010 Publicação da lista dos bens imóveis que fazem parte do património inicial da Universidade do Porto 0 16/12 5.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18701/2010 CTFP por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, da Doutora Sofia Dória Cerveira 0 16/12 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2601/2010 Rectifica o nome da trabalhadora desta Faculdade Paula Cristina Soares Coelho 0 16/12 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18702/2010 Publicação como professora auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Susana Maria Gouveia Rosado Ganhão 0 16/12 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18703/2010 Publicação como professor auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Pedro Teixeira de Abreu Costa 0 16/12 5.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18704/2010 Publicação do contrato de trabalho indeterminado da trabalhadora Ana Sofia Almeida 0 16/12 5.ª link
242 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 26388/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 16/12 5.ª link
242 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 26389/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da categoria de encarregado operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 18705/2010 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecoturismo, publicado através do despacho n.º 19 368/2009, de 23 de Junho (Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009) 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 18706/2010 Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciatura em Turismo, publicado, na íntegra, através do Despacho n.º 27907/2009, de 18 de Dezembro de 2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009) 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Despacho n.º 18707/2010 Delegação de competências no secretário do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26390/2010 Abertura de procedimento concursal comum para três postos de trabalho da categoria de técnico superior da área de controlo interno 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26391/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional de armazém de teatro 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26392/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de três assistentes técnicos na área de comunicação e áudio-visuais 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18708/2010 Subdelegação de competências 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18709/2010 Subdelegação de competências 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 26393/2010 Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional no site da Escola 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 18710/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Manuel Salvador Gomes de Araújo 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 18711/2010 Despacho de nomeação do director dos Serviços Administrativos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos à data de 12 de Novembro de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 697/2010 Louvor a Maria Leonor Pêgo, coordenadora técnica aposentada 0 16/12 5.ª link
242 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18712/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/12 5.ª link
242 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2351/2010 Autorização da cedência de interesse público da enfermeira Maria Fernanda Bastos 0 16/12 5.ª link
242 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2352/2010 Autorização da cedência de interesse público da enfermeira Maria da Conceição da Silva Martins 0 16/12 5.ª link
242 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2353/2010 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Ana Maria Santos Costa Pinho 0 16/12 5.ª link
242 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2354/2010 Licença sem remuneração, de longa duração, com efeitos a 1 de Outubro 0 16/12 5.ª link
242 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 18713/2010 Horário acrescido de pessoal de enfermagem 0 16/12 5.ª link
242 Município de Alandroal Aviso n.º 26394/2010 Alteração por adaptação ao Regulamento do Plano Director Municipal de Alandroal 0 16/12 5.ª link
242 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 26395/2010 Renovação de comissão de serviço de Henrique Hou 0 16/12 5.ª link
242 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 26396/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo determinado 0 16/12 5.ª link
242 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 26397/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 16/12 5.ª link
242 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 26398/2010 Renovação de contratos de trabalho por tempo determinado 0 16/12 5.ª link
242 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 26399/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de modificação da situação jurídico-funcional de trabalhadores 0 16/12 5.ª link
242 Município de Almodôvar Aviso n.º 26400/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico (animador do espaço Internet) 0 16/12 5.ª link
242 Município de Almodôvar Aviso n.º 26401/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (desporto ou educação física) 0 16/12 5.ª link
242 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 26402/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Rui Guerreiro Mestre 0 16/12 5.ª link
242 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 26403/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nélson Fernando Guerreiro e Tiago André Paleta Júlio Palma e Luz 0 16/12 5.ª link
242 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 26404/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Isabel Estevens Romba 0 16/12 5.ª link
242 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 26405/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Alexandra Brás Reis Barradas 0 16/12 5.ª link
242 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 26406/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipe Augusto Valente Oliveira 0 16/12 5.ª link
242 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 26407/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gilberto da Silva Guerreiro 0 16/12 5.ª link
242 Município de Alpiarça Edital n.º 1252/2010 Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil 0 16/12 5.ª link
242 Município de Alter do Chão Aviso n.º 26408/2010 Organização dos serviços do Município de Alter do Chão 0 16/12 5.ª link
242 Município de Barcelos Aviso n.º 26409/2010 Alteração da delimitação do lote 1 do loteamento sito no lugar de Casal do Monte, da freguesia de Galegos Santa Maria, titulado pelo alvará de loteamento n.º 33/2002, emitido em 1 de Outubro de 2002 e aditamento emitido em 14 de Abril de 2009, requerida por João Salgueiro Pereira Gonçalves Anjo 0 16/12 5.ª link
242 Município de Barcelos Aviso n.º 26410/2010 Alteração das especificações do lote 6 do loteamento sito no lugar de Cruzinha, da freguesia de Pousa, titulado pelo alvará de loteamento n.º 29/97, emitido em 19 de Março de 1997, requerida por Domingos Manuel da Silva Pereira 0 16/12 5.ª link
242 Município de Beja Aviso n.º 26411/2010 Alteração por adaptação do Regulamento do Plano Director Municipal de Beja ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA) 0 16/12 5.ª link
242 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 885/2010 Regulamento Municipal de Recolha e Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Cabeceiras de Basto 0 16/12 5.ª link
242 Município de Fafe Aviso n.º 26412/2010 Anulação do procedimento concursal para técnico superior da área de administração pública ou gestão 0 16/12 5.ª link
242 Município de Fafe Declaração de Rectificação n.º 2602/2010 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010 - licença sem vencimento - António Joaquim Moreira Pereira 0 16/12 5.ª link
242 Município da Guarda Aviso n.º 26413/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de desporto, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Município da Guarda Aviso n.º 26414/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior generalista, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Município da Guarda Aviso n.º 26415/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior generalista, aberto através do aviso n.º 5459/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Município da Guarda Aviso n.º 26416/2010 Consolidação das mobilidades internas 0 16/12 5.ª link
242 Município da Guarda Aviso n.º 26417/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de nutrição humana, social e escolar, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 16/12 5.ª link
242 Município da Guarda Regulamento n.º 886/2010 Projecto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos 0 16/12 5.ª link
242 Município de Guimarães Aviso n.º 26418/2010 Comissão de serviço de Maria do Carmo Pereira Marques Martins como chefe da Divisão da Modernização Administrativa e da Qualidade 0 16/12 5.ª link
242 Município de Guimarães Aviso n.º 26419/2010 Comissão de serviço de Maria Helena Pinto Gomes para o cargo de chefe da Divisão de Fiscalização 0 16/12 5.ª link
242 Município de Guimarães Aviso n.º 26420/2010 Comissão de serviço de Alexandra Maria Barros Costa Marques para o cargo de chefe da Divisão de Arquivos 0 16/12 5.ª link
242 Município de Loulé Aviso n.º 26421/2010 Procedimento concursal n.º 62/2010 - dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 16/12 5.ª link
242 Município de Loulé Aviso n.º 26422/2010 Alteração do Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Loulé 0 16/12 5.ª link
242 Município de Lousada Aviso n.º 26423/2010 Aplicação da pena de demissão a Aldina Maria Gonçalves Sequeira, assistente operacional 0 16/12 5.ª link
242 Município de Melgaço Aviso n.º 26424/2010 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 0 16/12 5.ª link
242 Município de Nordeste Aviso n.º 26425/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de comunicação social do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Nordeste 0 16/12 5.ª link
242 Município de Nordeste Aviso n.º 26426/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Nordeste 0 16/12 5.ª link
242 Município de Óbidos Aviso n.º 26427/2010 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio ao Vereador, Dr.ª Catarina Freire de Brito César Machado 0 16/12 5.ª link
242 Município de Paredes Regulamento n.º 887/2010 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Municipio de Paredes (RUEMP) 0 16/12 5.ª link
242 Município de Peso da Régua Aviso n.º 26428/2010 Lista unitária de ordenação final de assistentes operacionais na área funcional de auxiliar de serviços gerais 0 16/12 5.ª link
242 Município de Peso da Régua Aviso n.º 26429/2010 Lista unitária de ordenação final de assistentes operacionais na área funcional de electricista 0 16/12 5.ª link
242 Município de Pinhel Aviso n.º 26430/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um lugar de técnico superior na área de humanidades 0 16/12 5.ª link
242 Município de Pinhel Aviso n.º 26431/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior na área de animação sócio-educativa 0 16/12 5.ª link
242 Município de Portel Aviso n.º 26432/2010 Anulação de procedimento concursal comum - assistente técnico 0 16/12 5.ª link
242 Município de Redondo Aviso n.º 26433/2010 Estrutura e organização dos serviços do município de Redondo 0 16/12 5.ª link
242 Município de Redondo Aviso n.º 26434/2010 Projecto de Regulamento de Urbanização e Edificação do Concelho de Redondo 0 16/12 5.ª link
242 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 26435/2010 Estrutura orgânica do Município de Santa Cruz da Graciosa 0 16/12 5.ª link
242 Município de Santarém Aviso n.º 26436/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 16/12 5.ª link
242 Município de Santarém Aviso n.º 26437/2010 Lista de ordenação final - procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - engenharia da gestão e ordenamento rural 0 16/12 5.ª link
242 Município de São João da Madeira Aviso n.º 26438/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - assistente operacional, área de actividade de fiel de mercados e feiras 0 16/12 5.ª link
242 Município de São João da Madeira Aviso n.º 26439/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados 0 16/12 5.ª link
242 Município do Seixal Aviso n.º 26440/2010 Lista convocatória para o método de selecção prova escrita de conhecimentos específicos, relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de segurança alimentar) com a referência n.º 25/PCC/2010 0 16/12 5.ª link
242 Município do Seixal Aviso n.º 26441/2010 Lista convocatória para o método de selecção prova escrita de conhecimentos específicos de natureza teórica, relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (arquitecto), com a referência 04/PCC/2010 0 16/12 5.ª link
242 Município de Tavira Edital n.º 1253/2010 Projecto de alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tavira 0 16/12 5.ª link
242 Município de Torres Novas Aviso n.º 26442/2010 Denúncia de contrato de trabalho com vários assistentes operacionais 0 16/12 5.ª link
242 Município de Torres Vedras Aviso n.º 26443/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do PCC n.º 15/2010 0 16/12 5.ª link
242 Município de Torres Vedras Aviso n.º 26444/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do PCC n.º 09/2010 0 16/12 5.ª link
242 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 888/2010 Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 16/12 5.ª link
242 Município de Vila Real Aviso n.º 26445/2010 Estrutura nuclear do município de Vila Real 0 16/12 5.ª link
242 Município de Vila de Rei Declaração de Rectificação n.º 2603/2010 Rectificação à declaração de rectificação n.º 2486/2010 0 16/12 5.ª link
242 Município de Vizela Aviso n.º 26446/2010 Homologação da lista de classificação final - três lugares de auxiliar de serviços gerais 0 16/12 5.ª link
242 Freguesia de Aldeia Gavinha Aviso n.º 26447/2010 Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/12 5.ª link
242 Freguesia de Cunheira Aviso n.º 26448/2010 Conclusão de período experimental 0 16/12 5.ª link
242 Freguesia de Olhalvo Aviso n.º 26449/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Referência A - um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de motorista) e Referência B - um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de coveiro) 0 16/12 5.ª link
242 Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 26450/2010 Regulamento e tabela de taxas da freguesia de Ribeira de Pena - Salvador para 2011 0 16/12 5.ª link
242 Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 26451/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/12 5.ª link
242 Freguesia de Santo André Aviso n.º 26452/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico e outros quatro na categoria de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 16/12 5.ª link
242 Liga dos Amigos do Hospital de Santa Marta Anúncio (Extracto) n.º 12253/2010 Extracto de escritura de constituição de associação denominada Liga dos Amigos do Hospital de Santa Marta, com sede em Lisboa, no Hospital de Santa Marta, Rua de Santa Marta, freguesia de Coração de Jesus, outorgada em 11 de Setembro de 1997, no 15.º Cartório Notarial de Lisboa 0 16/12 5.ª link
242 NIGAFI - Sociedade Imobiliária, S. A. Anúncio n.º 12254/2010 Constituição da sociedade 0 16/12 5.ª link
242 Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 26453/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 16/12 5.ª link
242 Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 26454/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária - regra 0 16/12 5.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 10/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 16/12 5.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 26455/2010 Composição da comissão e subcomissões trabalhadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional. I. P. 0 16/12 5.ª link
242 Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE Anúncio de procedimento n.º 5747/2010 Fornecimento de Energia Eléctrica 0 16/12 5.ª CP
242 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1181/2010 Concurso público nº 7/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE INTERPRETAÇÃO DA PAISAGEM PROTEGIDA DO MONTE DA GUIA" 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5752/2010 CENTRO ESCOLAR DO FUJACAL - S. LÁZARO 0 16/12 5.ª CP
242 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 5748/2010 Empreitada da "Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Arranjos exteriores e portaria". 0 16/12 5.ª CP
242 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5753/2010 Concurso Público nº 108000111-Cuidados de apresentação e conforto aos utentes, higienização das instalações e equipamentos e de apoio logístico à actividade dos serviços hospitalares 0 16/12 5.ª CP
242 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 588/2010 Prestação de Serviços Medicos de Anestesiologia 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 5749/2010 AQUISIÇÃO DE 97.000 LITROS DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA O RESERVATÓRIO MUNICIPAL 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 5750/2010 Redefinição do Traçado e Beneficiação do C.M.1.304 em Rio Frio 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 5754/2010 Construção do café esplanada, no Castelo de Moura 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 1179/2010 Ligação de Sigoeira de Cima a Sigoeira de Baixo - Recuperação da Aldeia de Sigoeira 0 16/12 5.ª CP
242 Hospital Joaquim Urbano Anúncio de procedimento n.º 5751/2010 Concurso Publico Nº8.8.0001/1 0 16/12 5.ª CP
242 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5755/2010 54PDR/2010 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Guimarães Anúncio de concurso urgente n.º 589/2010 Concurso Público n.º 15/10 - Prestação de Serviços - Fornecimento de refeições em 4 estabelecimentos de ensino - Ano civil 2011 0 16/12 5.ª CP
242 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5756/2010 Aquisição de assistência técnica, manutenção e reparação dos sistemas e equipamentos de ar condicionado no Campus do Lumiar 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5757/2010 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança nos Diversos Edificios Municipais 0 16/12 5.ª CP
242 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5758/2010 Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos no Porto da Figueira da Foz. 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Valongo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1182/2010 Feira Semanal de Alfena - Alfena 0 16/12 5.ª CP
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1180/2010 Fornecimento contínuo de produtos químicos para coagulação e floculação, na fase líquida e sólida dos processsos de tratamento de águas residuais, nas Etar de Almada 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Constância Declaração de rectificação de anúncio n.º 417/2010 Ponte metálica de Praia do Ribatejo sobre o rio Tejo - inspecção, avaliação estrutural e reabilitação e reforço do tabuleiro rodoviário para veículos ligeiros e de emergência. 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Vila Real Declaração de rectificação de anúncio n.º 418/2010 Pavimentações em betuminoso na freguesia de Lordelo 0 16/12 5.ª CP
242 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 5759/2010 CONCURSO PÚBLICO Nº5/2010 0 16/12 5.ª CP
242 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5760/2010 Concurso Público nº 06/NGAC/2010 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5761/2010 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Parque do Vale Grande (Parque Oeste), pelo período de 5 anos, prorrogável por um único período de três anos, até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 94/DMSC/DA/2010 0 16/12 5.ª CP
242 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5762/2010 Contratação de Prestação de serviços externos para o cadastro e valorização do Bens Móveis e Imóveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP (ARSLVT, IP) 0 16/12 5.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 591/2010 Concurso Público Urgente nº 09/2010/DRM - Aquisição de serviços de Manutenção de espaços Verdes para os CAS de Oeiras, Runa e Alfeite, para o ano de 2011. 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 5763/2010 Fornecimento de Material para os Laboratórios de Ciências e de Físico-Química da nova Escola E.B. do 2.º e 3.º Ciclos de Mafra 0 16/12 5.ª CP
242 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5764/2010 Processo n.º72/2011 - Cateter Balão ACTP para UHCI 0 16/12 5.ª CP
242 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1183/2010 190003/11 - Prestação de Serviços de Limpeza 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Moura Declaração de rectificação de anúncio n.º 419/2010 Empreitada de regularização da Ribeira da Perna Seca, em Sobral da Adiça 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Alvaiázere Anúncio de concurso urgente n.º 590/2010 Remodelação da escola primária de Bofinho - Centros de Interpretação - Mini unidades de Alojamento. 0 16/12 5.ª CP
242 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1184/2010 AQUISIÇÃO DE 97.000 LITROS DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA RESERVATÓRIO MUNICIPAL 0 16/12 5.ª CP