Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 24/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
024 04/02 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2010 Altera a identificação prevista no Decreto do Presidente da República n.º 8/2010, de 22 de Janeiro 001 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1/2010 Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1433/2009, de 21 de Dezembro, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009 001 04/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2010 Torna público ter, em 14 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual o seu instrumento de ratificação do Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996 001 04/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2010 Torna público ter, em 14 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o seu instrumento de ratificação do Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Prestações e Fonogramas, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996 001 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 69/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 353-E/2009, de 3 de Abril, que estabelece os limites máximos de preço e de volume de venda de biocombustíveis, a partir dos quais se constituem excepções à obrigatoriedade de incorporação e de venda às entidades que introduzam gasóleo rodoviário no consumo 001 04/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 70/2010 Renova a zona de caça municipal da freguesia da Barosa, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amor, Barosa e Parceiros, município de Leiria, e na freguesia da Marinha Grande, município da Marinha Grande (processo n.º 3561-AFN) 001 04/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 71/2010 Renova a zona de caça municipal de Sonim e Fiães, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fiães, Tinhela e Sonim, município de Valpaços (processo n.º 3414-AFN) 001 04/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 10/2010 Estabelece o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivas 001 04/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 72/2010 - Revogado Estabelece as regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de resíduos e revoga a Portaria n.º 1407/2006, de 18 de Dezembro 001 04/02 5.ª link
024 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 73/2010 Cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento 001 04/02 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
024 04/02 5.ª link
024 04/02 5.ª 024S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 69/2010 Louva o tenente-coronel técnico de manutenção das transmissões Luís Manuel Ferrarias Correia 0 04/02 5.ª link
024 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2308/2010 Composição do quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, por despacho de 15 de Outubro de 2009 0 04/02 5.ª link
024 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2309/2010 Cessação de funções dos assessores Elisabete Nunes Joaquim e Miguel Burbach de Sousa Trepa do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do PSD e nomeação de Hugo Humberto Simões Machado para o cargo de assessor do mesmo grupo parlamentar 0 04/02 5.ª link
024 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2310/2010 Nomeação dos assessores Pedro Gonçalo Furtado Boavida Pinto Martins e Rodrigo Cantista Adão da Fonseca para o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 04/02 5.ª link
024 Comissão Nacional de Eleições Relatório n.º 2/2010 Apreciação da legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha do Referendo Local de Viana do Castelo, de 25 de Janeiro de 2009 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2311/2010 Nomeação do licenciado Henrique de Matos Parente como controlador financeiro do Ministério da Cultura 0 04/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Contrato (Extracto) n.º 48/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 5.ª link
024 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho n.º 2312/2010 Dá por finda a comissão de serviço do procurador-geral-adjunto José Luís Lopes da Mota como membro nacional da EUROJUST, a pedido do próprio 0 04/02 5.ª link
024 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho n.º 2313/2010 Nomeia o procurador-geral-adjunto João Manuel da Silva Miguel para o lugar de conselheiro técnico principal, em regime de comissão de serviço, com as funções de membro nacional da EUROJUST 0 04/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 2491/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Fevereiro 0 04/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 2492/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Fevereiro 0 04/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 2493/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 04/02 5.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2314/2010 Designação para integrarem a comissão negociadora de definição dos serviços mínimos, nos termos do disposto na cláusula 49.ª do Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica (ACCE) 0 04/02 5.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2315/2010 Designação dos elementos para integrarem a comissão paritária constituída no âmbito do Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica (ACCE) 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2316/2010 Licença de comércio e indústria de bens e tecnologias Militares - AEROPART - Unipessoal, Lda. 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2317/2010 Nomeação no cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares do capitão-de-mar-e-guerra Aníbal José Ramos Borges, em substituição do contra-almirante Augusto Mourão Ezequiel 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2318/2010 Nomeação no cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares do major-general Sílvio José Pimenta Sampaio, em substituição do major-general António Afonso dos Santos Allen Revez 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2319/2010 Licença de comércio e indústria de bens e tecnologias militares - Nolimits Consulting, S. A. 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2320/2010 Nomeação no cargo de comandante aéreo do TGEN/PILAV José Joaquim Ramos Tareco, e exoneração, do mesmo cargo, do TGEN/PILAV José Maria Pessoa 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 70/2010 Louvor atribuído ao tenente-general João Maria de Vasconcelos Piroto 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 2494/2010 Lista unitária de ordenação final e lista de candidatos excluídos, referentes a procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 2495/2010 Cessação de funções por ocorrência de óbito do trabalhador Mário Joaquim Ribeiro Teixeira Lopes 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 99/2010 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes da classe de técnicos superiores navais 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 100/2010 Gradua no posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata António Luís dos Santos Madeira 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2321/2010 Promoções de 1SAR ao posto de sargento-ajudante 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2322/2010 Promoções de 1SAR ao posto de sargento-ajudante 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Declaração de Rectificação n.º 210/2010 Rectifica o despacho n.º 1029/2010 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Declaração de Rectificação n.º 211/2010 Declaração de rectificação ao despacho n.º 1030/2010 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 71/2010 Concessão de louvor à licenciada Maria Natália da Silva e Cunha 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 2323/2010 Delegação de competências no Secretário do Governo Civil e nos Comandantes Distritais da PSP e GNR de Aveiro 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 2324/2010 Autorização, mediante a verificação de circunstâncias específicas, a funcionários e agentes, ainda que não motoristas, para condução de viaturas oficiais 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 2325/2010 Delegação de competências no chefe de gabinete 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Listagem n.º 17/2010 Listagem dos apoios concedidos pelo Governador Civil de Aveiro a entidades privadas durante o 2.º semestre de 2009 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 212/2010 Rectifica o aviso n.º 13265/2008 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 2326/2010 Promoção ao escalão 9 do especialista-adjunto Armando Vieira da Silva 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 2327/2010 Nomeia, para exercer funções de motorista no Gabinete, Marco Paulo Jesus Moutinho 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2328/2010 Delegação de competências na chefe do Gabinete, a licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 2329/2010 Designada para desempenhar funções no Gabinete, Fernanda Maria do Socorro Luciana Mendonça Gonçalves 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho (Extracto) n.º 2330/2010 Designa Maria do Céu Matos Nascimento da Silva Silveiro para desempenhar funções no Gabinete 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 2331/2010 Provimento automático no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, de Maria Adelina Nunes Mariano Carvalho 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 13/2010 PC 4502003551 161.05.11.139 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 14/2010 PC 4502003553 161.05.11.134 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 15/2010 PC 4502003541 161.09.07.1398 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 16/2010 PC 4502013927 161.10.09.1577 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 17/2010 PC 4501987529 171/15.8/1553 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 18/2010 PC 4502013927 EPU/11190 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 19/2010 PC 4502013927 EPU/11203 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 20/2010 PC 4502013927 EPU/11191 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 21/2010 PC 4501732988 EPU/11186 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 22/2010 PC 4502013927 EPU/11205 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 23/2010 PC 4502006440 EPU/3193 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 2332/2010 Nomeação do licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 2333/2010 Nomeação do licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues como coordenador-adjunto do Programa Operacional Pescas (PROMAR) 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 2334/2010 Nomeação da licenciada Rute Mascarenhas de Brito da Cruz Marta 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 2496/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 2335/2010 Nomeação da coordenadora do Centro de Actividades de Gestão de Recursos Humanos 0 04/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2336/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Brisa - A3 - auto-estrada Porto-Valença - sublanço Maia-Santo Tirso - alargamento e beneficiação para 2 x 4 vias 0 04/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 2337/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Dulce Proença Esteves Filipe 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 2497/2010 Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2338/2010 Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Victor Cardoso Antunes 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2339/2010 Licença sem remuneração de longa duração de José Carlos da Costa Lopes 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2340/2010 Licença sem remuneração de longa duração de José Manuel Cordas Realinho 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2341/2010 Licença sem vencimento de longa duração em organismo internacional de Carlos Manuel Romão 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 2342/2010 Nomeação do licenciado António Beirão Freire Torres como representante do Estado na assembleia geral da Cooperativa António Sérgio 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 18/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Abrigo Nossa Senhora da Esperança 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 213/2010 Rectifica o aviso n.º 1965/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010, a p. 4207, referente ao concurso externo comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática, grau 1, aberto pelo aviso n.º 19591/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 214/2010 Rectificação do aviso n.º 1971/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19217/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2009 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 215/2010 Rectifica o aviso n.º 1972/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010, a p. 4209, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 216/2010 Rectificação do aviso n.º 1966/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010, a p. 4207, para o preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática, grau 2 0 04/02 5.ª link
024 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 2498/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 284/2010 Mobilidade intercarreiras de Carla Sofia Almeida Cruz de Oliveira 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2499/2010 Autorizada a licença sem vencimento, por um ano, à técnica superior de serviço social Elsa Maria Vaz Santos Pombo, com efeitos a 22 de Setembro de 2009 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 217/2010 Rectifica o aviso n.º 23 093/2009 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 218/2010 Rectificação da publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2500/2010 Procedimento concursal para assistente técnico 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Despacho (Extracto) n.º 2343/2010 Delegação de competências de avaliação por parte da directora do Agrupamento 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 2501/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 2502/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal da Escola Secundária C/3.º Ciclo Augusto Gomes, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 2503/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 2504/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano 2009 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 2505/2010 Homologação de contratos serviço docente 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 2506/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Despacho (Extracto) n.º 2344/2010 Anulação de publicação de nomeação para a categoria de professora titular 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 2507/2010 Anulação do aviso n.º 22686/2009 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 2508/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Despacho n.º 2345/2010 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do pessoal docente 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 2346/2010 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 2347/2010 Nomeação da Adjunta da Directora do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 2509/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para dois assistentes operacionais 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo Despacho n.º 2348/2010 Designação de professora bibliotecária 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 2510/2010 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso n.º 2511/2010 Tomada de posse de subdirector e adjuntos da directora 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso n.º 2512/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 Agosto de 2009 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 2513/2010 Lista da antiguidade de pessoal não docente 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 2349/2010 Delegação de competências 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 2350/2010 Delegação de competências 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 2351/2010 Delegação de competências 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 2514/2010 Lista de ordenação final de contrato de trabalho por tempo parcial 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 2515/2010 Procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais de grau 1, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 2516/2010 Aviso para publicação dos aposentados no ano de 2009 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 2517/2010 Abertura de procedimento concursal para dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 2518/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 2519/2010 Nomeação como directora do Agrupamento de Escolas de Santo António da professora Maria Manuela Espadinha Cunha da Luz 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 2520/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Despacho n.º 2352/2010 Comissão serviço para desempenho de funções de professor titular 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 2521/2010 Lista final do concurso para assistente operacional 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 2522/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 2353/2010 Nomeação da adjunta do director 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 2354/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso (Extracto) n.º 2523/2010 Lista de ordenação final 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 2355/2010 Nomeação de secretárias da direcção 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 2524/2010 Lista dos membros eleitos da Academia das Ciências de Lisboa 0 04/02 5.ª link
024 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2356/2010 Designa 10 individualidades de reconhecido mérito para integrar o plenário do Conselho Nacional de Cultura, nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 35/2007, de 29 de Março 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1143/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2454/09.0TBACB 0 04/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 1144/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência da firma denominada Real Desfile Confecções Unipessoal, Lda. - processo n.º 378/09.0TBBAO-C 0 04/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1145/2010 Publicação da declaração de insolvência de carácter limitado, proferida nos autos de insolvência n.º 3134/08.0TBAVR 0 04/02 5.ª link
024 Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2357/2010 Mapa de turno 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1146/2010 Insolvência n.º 225/10.0TBBCL 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1147/2010 Insolvência n.º 3859/09.2TJVNF 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1148/2010 Publicidade da declaração de insolvência n.º 43/10.6TBBRG, de Sérgio Barbosa Martins, Lda. 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1149/2010 Notificação dos credores e do devedor insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência, processo n.º 8065/08.0TBBRG-C 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1150/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença de declaração de insolvência da devedora no processo n.º 8862/09.0TBBRG 0 04/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1151/2010 Processo de insolvência n.º 7909/09.4TBBRG 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1152/2010 Publicitação do despacho inicial de exoneração passivo restante nos autos de insolvência pessoa singular 827/09.8TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Sandra Filomena Durães da Silva 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1153/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2395/09.1TBFLG 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1154/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2430/09.3TBGMR 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1155/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) do processo n.º 5136/09.0TBGMR 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1156/2010 Notificação dos credores e insolvente/devedora para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 3589/08.2TBGMR-E - insolvente: Horácio & Eva, Lda. 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1157/2010 Processo n.º 1950-09.4TBGMR-C - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1158/2010 Insolvência n.º 46/10.0TBGMR - Publicidade da sentença de insolvência 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1159/2010 Prestação de constas do administrador (CIRE) n.º 3322/08.9TBGMR-E 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1160/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5068/09.1TBGMR 0 04/02 5.ª link
024 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1161/2010 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 118/09.4TBGMR-D, em que é insolvente PSERV - Instalações Eléctricas, Lda. 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 1162/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 706/09.9TBLGS 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1163/2010 Citação edital do legal representante da insolvente Luís Filipe Moldes, Lda., no processo de incidente de qualificação de insolvência n.º 3568/07.7TBLRA-K 0 04/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1164/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 476/09.0TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1165/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1234/09.8TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1166/2010 Sentença proferida no processo n.º 1419/09.7TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1167/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 62/10.2TYLSB - insolvente: Ecran Virtual - Publicidade em Cinema, Unipessoal, Lda. 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1168/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1035/09.3TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1169/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1546/09.0TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1170/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1636/09.0TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1171/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 454/09.0TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1172/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1553/09.3TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1173/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1595/09.9TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1174/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1577/09.0TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1175/2010 Encerramento - processo n.º 662/08.0TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1176/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1429/09.4TYLSB 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1177/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 65/09.0TBLSD-B 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1178/2010 Designação de dia para a realização da assembleia de credores na insolvência n.º 354/09.3TBMGL 0 04/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 1179/2010 Despacho de encerramento proferido em 21 de Janeiro de 2010 no processo de insolvência n.º 184/09.2TBMIR, em que é insolvente Flora da Praia de Mira Unipessoal, Lda. 0 04/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1180/2010 Sentença e convocação de credores no processo de insolvência n.º 409/09.4TBOFR 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1181/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 28/10.2TBVNO 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1182/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 563/09.5TBSCD 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1183/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 844/09.8TBSJM 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1184/2010 Notificação dos credores e dos insolventes Carlos Manuel Biscaia Silva e Margarida Isabel Santana Garcia Silva, nos termos do artigo 64.º do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 5403/08.0TBSXL-G 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1185/2010 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1463/09.4TBTMR 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1186/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 4587/09.4TBVLG 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1187/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência de José Augusto Malheiro Quintas - processo n.º 874/06.1TBPTL 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1188/2010 Declaração de insolvência da sociedade Transflávia - Transportes de Mercadorias, Lda. - processo n.º 2823/09.6TBVCT 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 1189/2010 Publicação da prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1068/09.0TBVCD-D 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1190/2010 Prestação de contas n.º 3577/08.9TJVNF-B nos autos de insolvência em que é insolvente Anaile Têxteis, Lda., NIF - 505964180 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1191/2010 Insolvência n.º 3690/09.5TJVNF 0 04/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1192/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 2/10.9TYVNG 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1193/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 904/09.5TYVNG 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1194/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 950/09.9TYVNG 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1195/2010 Processo n.º 799/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1196/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Higienix - Unipessoal, Lda., NIF 508416248. Processo n.º 272/09.5TYVNG 0 04/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1197/2010 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 232/09.6TBVRL, em que é insolvente J. S. P. Comércio Artigos para o Lar, Lda. 0 04/02 5.ª link
024 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1198/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3210/09.1TBVIS 0 04/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 1199/2010 Prestação de contas - processo n.º 283/08.8TBVZL-A 0 04/02 5.ª link
024 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Declaração de Rectificação n.º 219/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 1780/2010 0 04/02 5.ª link
024 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2358/2010 Substituição do reitor nas ausências, férias e impedimentos 0 04/02 5.ª link
024 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 1200/2010 Regulamento de inscrição de sociedades de TOC e nomeação de responsável técnico 0 04/02 5.ª link
024 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 1201/2010 Regulamento do Fundo de Solidariedade Social 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2359/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado do Doutor Manuel António Gonçalves Martins como professor auxiliar 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2360/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Alberto de Morais Oliveira como chefe de divisão 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2361/2010 Cessação da comissão de serviço do Eng.º Sérgio Manuel Ferreira da Cruz como secretário de departamento 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2362/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Mário Miguel Azevedo Cerqueira como professor auxiliar 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 77/2010 Regulamento do Conselho de Gestão da Universidade de Aveiro 0 04/02 5.ª link
024 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2363/2010 Equiparação a bolseiro 0 04/02 5.ª link
024 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2364/2010 Equiparação a bolseiro 0 04/02 5.ª link
024 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2365/2010 Equiparação a bolseiro 0 04/02 5.ª link
024 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2366/2010 Equiparação a bolseiro 0 04/02 5.ª link
024 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 2367/2010 Delegação de competências nos presidentes das faculdades 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2368/2010 Despacho de adequação do curso de 2.º ciclo em Ecologia Humana da Universidade de Évora 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2369/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Qualidade e Gestão do Ambiente da Universidade de Évora 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2370/2010 Despacho de adequação do curso de 2.º ciclo em Sociologia da Universidade de Évora 0 04/02 5.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2371/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 04/02 5.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 2372/2010 Renovação da comissão de serviço da Lic.ª Maria das Dores Domingues Basto Oliveira de Sousa Lobo 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 2373/2010 Contrato de prestação de serviços com um técnico de informática 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 2374/2010 Contrato de prestação de serviços com um jardineiro 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 2375/2010 Contrato de prestação de serviços com um electricista 0 04/02 5.ª link
024 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Declaração de Rectificação n.º 220/2010 Rectifica o despacho n.º 477/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 0 04/02 5.ª link
024 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 2376/2010 Despacho de subdelegação de competências do administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra nos dirigentes intermédios e na responsável pelo Serviço de Pessoal e Recursos Humanos 0 04/02 5.ª link
024 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2377/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 5.ª link
024 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2378/2010 Licença sem remuneração de José Júlio Luís Almeida 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2379/2010 Nomeia o professor-adjunto Luís Filipe Pires Fernandes professor-coordenador sem agregação 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2380/2010 Delegação e subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos e directores das escolas do IPS 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2381/2010 Delegação de competências nos vice-presidentes 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2382/2010 Delegação de competências nos pró-presidentes 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2383/2010 Contrato administrativo de provimento com Helena Sofia Ferreira Rodrigues - ESCE 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2384/2010 Contrato administrativo de provimento com Maria Luísa Parente Pinheiro de Almeida - ESCE 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Regulamento n.º 78/2010 Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 2525/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior da área funcional de direito do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Viseu 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2385/2010 Despacho de professores-coordenadores Idalina de Jesus Domingos e José Vicente R. Ferreira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 04/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 2526/2010 Notificação do ex-auxiliar de apoio e vigilância Filipe José Lopes Menino 0 04/02 5.ª link
024 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 285/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa Castro Diniz na categoria de técnica especialista de 1.ª classe de Dietética 0 04/02 5.ª link
024 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 286/2010 Autorização de licenças sem remuneração de Elisabete Maria Teixeira Dinis, Anabela das Neves Duarte Feliciano e Ermelinda Maria de Sousa 0 04/02 5.ª link
024 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 287/2010 Acumulação de funções públicas de Ana Paula da Conceição Pereira 0 04/02 5.ª link
024 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 288/2010 Conversão de contratos de trabalho a termo certo em contrato por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 04/02 5.ª link
024 Município de Alenquer Deliberação n.º 289/2010 Deliberação tomada pela Câmara Municipal de Alenquer em reunião ordinária de 14 de Dezembro de 2009 relativa a abertura de procedimento, ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a empreitada de construção da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Vila Verde dos Francos 0 04/02 5.ª link
024 Município de Almeirim Aviso n.º 2527/2010 Concessão de autorização de licença sem remuneração até um ano a Maria João Gonçalves Rosário 0 04/02 5.ª link
024 Município de Almeirim Aviso n.º 2528/2010 Alteração de posição remuneratória de vários funcionários 0 04/02 5.ª link
024 Município de Almeirim Edital n.º 86/2010 Projecto de Regulamento, estudo económico-financeiro e Tabela das Taxas Municipais 0 04/02 5.ª link
024 Município da Azambuja Aviso n.º 2529/2010 Notificação de acusação 0 04/02 5.ª link
024 Município de Barcelos Aviso n.º 2530/2010 Operação de alteração das especificações do lote 21 do loteamento sito no lugar de Verdasca, da freguesia de Pousa, titulado pelo alvará de loteamento n.º 016/96, emitido em 13 de Março de 1996, e aditamento emitido em 27 de Abril de 2004, a que se refere o processo n.º 16/96-A, em que é requerente José Luís de Oliveira Simões 0 04/02 5.ª link
024 Município de Benavente Aviso n.º 2531/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional na carreira de assistente operacional - lista de ordenação final 0 04/02 5.ª link
024 Município de Braga Aviso n.º 2532/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para o exercício das funções de assistente técnico da área de actividade de biblioteca e documentação 0 04/02 5.ª link
024 Município de Braga Aviso n.º 2533/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 04/02 5.ª link
024 Município de Campo Maior Aviso n.º 2534/2010 Regulamento e tabela de taxas municipais e respectiva fundamentação económico-financeira 0 04/02 5.ª link
024 Município de Estarreja Aviso n.º 2535/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 04/02 5.ª link
024 Município de Estarreja Aviso n.º 2536/2010 Mobilidade interna de Carla Sofia Oliveira Ramos França de assistente operacional em assistente técnico 0 04/02 5.ª link
024 Município de Estarreja Aviso n.º 2537/2010 Cessação de funções por aposentação no ano de 2009 0 04/02 5.ª link
024 Município de Estarreja Aviso n.º 2538/2010 Denuncia de contratos em funções públicas 0 04/02 5.ª link
024 Município de Évora Aviso n.º 2539/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal para técnico superior - comunicação, marketing e relações públicas 0 04/02 5.ª link
024 Município de Grândola Aviso n.º 2540/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um(a) técnico(a) superior, da carreira geral de técnico superior, na área de serviço social 0 04/02 5.ª link
024 Município de Grândola Aviso n.º 2541/2010 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo determinado de um(a) técnico(a) superior, da carreira geral de técnico superior, na área de educação e intervenção comunitária 0 04/02 5.ª link
024 Município da Lousã Aviso n.º 2542/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de oito assistentes operacionais e um técnico superior a termo resolutivo incerto 0 04/02 5.ª link
024 Município de Mira Aviso n.º 2543/2010 Nomeação da Dr.ª Maria José Jesus da Silva Paulo para o exercício de funções de secretária no Gabinete de Apoio Pessoal aos vereadores Dr. Manuel Martins, Dr.ª Sandra Pereira, Dr. Miguel Grego, em regime de tempo inteiro, e Prof. Saul Rico, em regime de meio tempo 0 04/02 5.ª link
024 Município de Mira Aviso n.º 2544/2010 Nomeação de Ricardo Manuel de Jesus Mesquita para o exercício de funções de secretário no gabinete de apoio pessoal ao presidente 0 04/02 5.ª link
024 Município de Mira Aviso n.º 2545/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com David da Costa Paulo e Liliana Mafalda Valente da Cruz 0 04/02 5.ª link
024 Município da Moita Aviso n.º 2546/2010 Mobilidade interna para este município do trabalhador Ricardo Manuel Vieira Ribeiro 0 04/02 5.ª link
024 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2547/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior/engenharia civil, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/02 5.ª link
024 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2548/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo determinado para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (história) 0 04/02 5.ª link
024 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2549/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho do mapa de pessoal desta autarquia 0 04/02 5.ª link
024 Município de Nelas Aviso n.º 2550/2010 Proposta de regulamento do sistema de abastecimento de água do concelho de Nelas 0 04/02 5.ª link
024 Município de Odivelas Aviso n.º 2551/2010 Publicação da lista de ordenação final 0 04/02 5.ª link
024 Município de Odivelas Aviso n.º 2552/2010 Nomeações em regime substituição 0 04/02 5.ª link
024 Município de Oliveira do Bairro Listagem n.º 18/2010 Listagem de Adjudicações de Empreitadas de Obras Públicas do Ano de 2009 realizadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 04/02 5.ª link
024 Município da Ribeira Grande Edital n.º 87/2010 Regulamento do Parque Industrial de Ribeira Grande - Apreciação pública 0 04/02 5.ª link
024 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 2553/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/02 5.ª link
024 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 2554/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de especialista de informática, grau 1, nível 2, do grupo de pessoal de informática 0 04/02 5.ª link
024 Município de Sousel Aviso n.º 2555/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, para ocupação de cinco postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - sapadores florestais - inserido no Sector de Obras não especificado da Divisão de Obras e Abastecimento 0 04/02 5.ª link
024 Município de Torres Novas Declaração de Rectificação n.º 221/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 1935/2010, de 27 de Janeiro, procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 04/02 5.ª link
024 Município de Valongo Aviso n.º 2556/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do lugar de técnico superior de Engenharia Civil 0 04/02 5.ª link
024 Município de Valongo Aviso n.º 2557/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento de lugar de coordenador técnico - área de manutenção do património 0 04/02 5.ª link
024 Município de Valongo Aviso n.º 2558/2010 Discussão pública da proposta de classificação da Serra de Santa Justa e Pias como paisagem protegida de âmbito local 0 04/02 5.ª link
024 Freguesia de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2559/2010 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente operacional para o exercício de funções de coveiro 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1202/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 2º ciclo de estudos em Planeamento e Gestão da Cultura da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1203/2010 Alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Educação e Bibliotecas da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1204/2010 Publica-se a autorização de funcionamento do ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em ensino de Matemática no 3.º ciclo do ensino básico e no secundário 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1205/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Supervisão e Coordenação da Educação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1206/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1207/2010 Publica-se a autorização de funcionamento do ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1208/2010 Alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em História da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1209/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Educação Especial da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1210/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Ensino da História e Geografia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1211/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Informática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1212/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Economia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1213/2010 Alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Gestão da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1214/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Marketing - Mestrado em Marketing da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1215/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1216/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Informática de Gestão da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1217/2010 Alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Património Artístico e Conservação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1218/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 3.º ciclo de estudos em Educação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1219/2010 Alteração efectuada ao 3.º ciclo de estudos em História da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 2386/2010 Despacho de substituição do presidente do júri do concurso para o cargo de director do Departamento de Associativismo do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 2387/2010 Despacho de substituição do presidente do júri do concurso para o cargo de director do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 2388/2010 Despacho de substituição do presidente do júri do concurso para o cargo de director Regional do Alentejo do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 2389/2010 Despacho de substituição do presidente do júri do concurso para o cargo de director Regional do Norte do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 2390/2010 Substituição do presidente do júri do concurso para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objectores de Consciência do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 2391/2010 Despacho de substituição do presidente do júri do concurso para o cargo de chefe de Divisão do Gabinete Jurídico do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 2392/2010 Despacho de substituição do presidente do júri do concurso para o cargo de subdirector regional do Norte do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 04/02 5.ª link
024 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 2393/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 04/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2559-A/2010 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de três técnicos superiores para a área do Planeamento da Cooperação 0 04/02 5.ª 024S
024 Município de Lisboa Despacho n.º 2393-A/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau do chefe da Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras, precedida de procedimento concursal 0 04/02 5.ª 024S
024 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2559-B/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior de serviço social - dois postos de trabalho 0 04/02 5.ª 024S
024 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 377/2010 Incubadora de Empresas em Rede de Águeda - Recuperação do Edifício 0 04/02 5.ª CP
024 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 370/2010 Prestação de serviços de elaboração do Plano de Emergência de Protecção Civil do Funchal 0 04/02 5.ª CP
024 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 378/2010 Prestação de serviços de "Estudo de Adaptação dos Interceptores de S. João da Talha às Redes Unitárias - CP/EP 01/10 0 04/02 5.ª CP
024 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 379/2010 Concurso Público para fornecimento contínuo de cortinados para os Jardins de Infância, Escolas do 1º Ciclo do Concelho, Cantinas, Ludotecas, Ludocreche, Atl's, Escola de Trânsito, Espaço Multiusos e Parque Lúdico 0 04/02 5.ª CP
024 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 380/2010 Obtenção da Conformidade Legal dos Equipamentos Sob Pressão - Lotes VI a IX 0 04/02 5.ª CP
024 Município de Esposende Declaração de rectificação de anúncio n.º 25/2010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE FAO 0 04/02 5.ª CP
024 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 371/2010 Instalação de acessos ADSL nos Centros de Emprego e Balcões de Atendimento do IEFP, IP 0 04/02 5.ª CP
024 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 372/2010 Serviços de helpdesk para o IEFP, IP 0 04/02 5.ª CP
024 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 373/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para a empreitada de: "Projecto, Construção e Exploração da ETA de Cancelas, no concelho de Penela" 0 04/02 5.ª CP
024 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 374/2010 Empreitada de Execução da Estação Elevatória de S. Roque 0 04/02 5.ª CP
024 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 375/2010 Empreitada de Execução dos Subsistemas de Saneamento da Barrosa, Quinta do Papelão e Santo Estêvão 0 04/02 5.ª CP
024 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 381/2010 FAP 5010001074 - Aquisição de Camisas Azuis 0 04/02 5.ª CP
024 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 26/2010 I3.003.08 - Centro de Emprego de Setúbal - Muro de Suporte 0 04/02 5.ª CP
024 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 382/2010 FAP 5010000828 - DISTINTIVOS RUFA 0 04/02 5.ª CP
024 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 89/2010 09/CP11174 - Aquisição da prestação de serviços de Aluguer Operacional de 16 (dezasseis) viaturas por 48 (quarenta e oito) meses 0 04/02 5.ª CP
024 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 27/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E FORNECIMENTOS 0 04/02 5.ª CP
024 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 383/2010 PE_10061_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO NORTE, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/02 5.ª CP
024 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 384/2010 PE_10062_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO SUL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/02 5.ª CP
024 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 28/2010 Extintores - 3009036999 0 04/02 5.ª CP
024 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 48/2010 PE_10063_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA CAMILO CASTELO BRANCO, EM VILA NOVA DE FAMALICÃO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/02 5.ª CP
024 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 51/2010 PE_10065_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. FILIPA DE VILHENA, NO PORTO, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/02 5.ª CP
024 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 49/2010 PE_10064_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FERREIRA DE CASTRO, EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/02 5.ª CP
024 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 50/2010 PE_10066_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA, EM LOUSADA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 04/02 5.ª CP
024 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 368/2010 Aquisição de serviço para a "Produção do Catavento - Agenda de acontecimentos do Concelho de Palmela " 0 04/02 5.ª CP
024 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 369/2010 Serviço de segurança e vigilância para o Mercado 2 de Abril, pelo período de 12 meses 0 04/02 5.ª CP
024 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 376/2010 Prestação de Serviços de Seguros 0 04/02 5.ª CP