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Diário da República 241/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 3/2010 Altera o regime jurídico das eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e dos referendos nacional e local, designadamente alargando e uniformizando o regime do exercício do voto antecipado 001 15/12 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2010 Aprova a suspensão parcial dos Planos Directores Municipais de Alijó, de Carrazeda de Ansiães, de Murça, de Mirandela e de Vila Flor, bem como a suspensão parcial do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, na área destinada à implantação do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua 001 15/12 4.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 363/2010 Torna público que os Estados Unidos da América comunicaram a sua autoridade no âmbito da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 15/12 4.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 364/2010 Torna público que a República Portuguesa modificou a sua autoridade no âmbito da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 15/12 4.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 365/2010 Torna público que a República da Irlanda ratificou a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 15/12 4.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 366/2010 Torna público que a República Portuguesa comunicou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1250/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Lebre (processo n.º 2148-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1251/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Monforte 10 (processo n.º 3306-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1252/2010 Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de São José da Lamarosa (processo n.º 3593-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa das Herdades da Bica do Chão, Machuqueira e outras (processo n.º 2392-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1253/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Nóbrega e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 2068-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1254/2010 Anexa o prédio rústico denominado «Herdade das Contendas» à zona de caça associativa das Mestras de Baixo (processo n.º 2245-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1255/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Santo Estêvão das Galés (processo n.º 1846-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1256/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Quebradas e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 1031-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1257/2010 Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Mulatinha e outras (processo n.º 806-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Assimuri (processo n.º 5639-AFN) e revoga a Portaria n.º 233/2004, de 3 de Março 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1258/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Monte das Solas (processo n.º 5640-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1259/2010 Exclui da zona de caça municipal de Casa Branca vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3177-AFN) e concessiona a zona de caça associativa das Barrocas (processo n.º 5638-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1260/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Alcaria Longa (processo n.º 5648-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1261/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Carvalho (processo n.º 2149-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Velho (processo n.º 5644-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Novo (processo n.º 5647-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1262/2010 Concessiona a zona de caça associativa dos Mouros e Pombal (processo n.º 5637-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1263/2010 Extingue a zona de caça municipal de Caveira (processo n.º 5339-AFN) e revoga a Portaria n.º 1198/2009, de 8 de Outubro 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1264/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Tolosa (processo n.º 5653-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1265/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Soure vários prédios rústicos (processo n.º 1135-AFN), renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Soure e anexa vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3674-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1266/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Herdade de Vale da Lande (processo n.º 5652-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1267/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Outeiro (processo n.º 516-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1268/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Malhada Sorda (processo n.º 3497-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1269/2010 Anexa o prédio rústico denominado «Várzea Redonda» à zona de caça turística de Vale Pepino e Casarões (processo n.º 5060-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1270/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Aldeia da Ribeira (processo n.º 959-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1271/2010 Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal de Aldeia Viçosa (processo n.º 5156-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1272/2010 Extingue a zona de caça municipal de Seiça (processo n.º 4010-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa de Seiça (processo n.º 3623-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1273/2010 Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal do Morgadio (processo n.º 4760-AFN) 001 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1274/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANIPC - Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa 001 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1275/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a AÇOMEFER - Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo e outros 001 15/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 18552/2010 Exoneração de Rogério Bueno de Matos da prestação de serviços de assessoria de imprensa no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 15/12 4.ª link
241 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso (Extracto) n.º 26116/2010 Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um adjunto parlamentar de 2.ª classe (área de áudio-visual) 0 15/12 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 18553/2010 Exonera, a seu pedido, a mestre Maria Miguel de Sá Rebelo Pereira, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 15/12 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção Despacho n.º 18554/2010 Delegação de competências 0 15/12 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 18555/2010 Nomeia para o cargo de subdirector regional do Norte o licenciado Vítor Prada Pereira 0 15/12 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18556/2010 Autoriza a celebração do contrato-programa de beneficiação de acessibilidades no concelho de Vila Franca de Xira 0 15/12 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 18557/2010 Nomeação como director-geral da Administração da Justiça do licenciado António Pedro de Lima Gonçalves 0 15/12 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 18558/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o mestre José Jorge da Costa Couto para exercer as funções de director-geral do Livro e das Bibliotecas em acumulação com o cargo de director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 18559/2010 Renovação da comissão de serviço do Dr. Luís Evangelista 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 26117/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco 1, em regime de substituição, António Armando Ribeiro Galhofo 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 26118/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 26119/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 26120/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 2582/2010 Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunta de chefe de finanças de Loures 4 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18560/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços do Centro de Formação 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 18561/2010 Exoneração de uma assistente operacional do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 18562/2010 Renovação da comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, com a designação de chefe de divisão de acompanhamento do Ministério da Educação da 6.ª Delegação, de Maria Amélia Pires Mendes dos Santos 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 26121/2010 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar no 2.º semestre de 2011 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 26122/2010 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18563/2010 Aprovação de minuta e delegação para representação na outorga 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 476/2010 Habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1071/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente Mário Jorge Mendes Afonso 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1072/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe engenheiros navais o primeiro-tenente Augusto Miguel Ramos de Brito 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1073/2010 Gradua no posto de capitão-tenente da classe de marinha a primeiro-tenente Mónica Alexandra Pereira Martins 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1074/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Bráulio Manuel Rodrigues Pinto 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18564/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9806600, primeiro-marinheiro FZ Bruno Alexandre Fernandes de Almeida 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18565/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 407883, primeiro-sargento M António José Mendes Clemente 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18566/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9804500, primeiro-marinheiro FZ Valério Jesus da Silva Afonso 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18567/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras de vários militares 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18568/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras, do 227582, primeiro-sargento M Amadeu Figueira Marcelino 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18569/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 777083, primeiro-sargento FZ João Martinho Travassos Espada 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18570/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 774281, primeiro-sargento FZ Vital Manuel Carmona Dias Afonso 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18571/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 774983, primeiro-sargento FZ José Manuel Santos Grego 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18572/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 705779 primeiro-sargento FZ Francisco Manuel Frederico Curtinha 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18573/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 744780, primeiro-sargento FZ José Maria Bexiga Alves Godinho 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18574/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 715780, primeiro-sargento FZ António Lopes Pereira 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18575/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 772682, primeiro-sargento FZ António José dos Santos Moreira 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18576/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 775284, primeiro-sargento FZ José António Cordeiro 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18577/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 777182, primeiro-sargento FZ Vítor Manuel Câmara Gomes 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18578/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 779084, primeiro-sargento FZ Manuel Augusto Ferro 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18579/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18580/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18581/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 404283, primeiro-sargento A Fernando Manuel Eirinha Teixeira Alves 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18582/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 92073, sargento-ajudante ETI Francisco António Pousadas Simas 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18583/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9315500, segundo-sargento ETA Pedro Miguel Caboz Malaquias 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18584/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, do 9336501, segundo-sargento ETI Hélder Duarte Carvalho Laranjeira 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18585/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, do 311902, segundo-sargento ETS Ricardo Filipe Rodrigues Celorico 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18586/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9311503, segundo-sargento ETI Pedro Humberto Inês Caçador 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18587/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9316003, primeiro-marinheiro C Francisco António Ferreira Mourão 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18588/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9304202, segundo-sargento A Pedro Fernando Ribeiro Roberto Gonzaga 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18589/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações de vários militares 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18590/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 402184, primeiro-sargento A Alfredo Alexandre das Neves Marques 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18591/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 22 de Outubro de 2010, de vários militares 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18592/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, do 9308100, segundo-sargento ETC Vítor Manuel Franco Serra 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18593/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9325401, segundo-sargento ETC Duarte Nuno Toste Andrade 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18594/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 275383, primeiro-sargento ETI Joaquim Manuel Garraio Barbas Pires 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18595/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 12237380, Joaquim José Ferreirinha Caetano 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18596/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 16231979, António Manuel Pinto Silvestre 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18597/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 00934284, Carlos Fontes 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18598/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 08134784, José Natário 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18599/2010 Promoção ao posto de furriel RC do 2FUR RC 05144203, António Magalhães 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 18600/2010 Ingresso no quadro e promoção a 2SAR de quatro militares da especialidade OPCART 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1075/2010 Ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF da ALFG ENGAER 132303-C, Ana Lesiário 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1076/2010 Promoção ao posto de COR de 2TCOR TINF 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1077/2010 Ingresso no quadro de três militares da especialidade TOCART 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 2583/2010 Rectificação da portaria de promoção do MAJG TPAA 023177-A, António Malhão 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 2584/2010 Rectificação da portaria de promoção do ASPOF PIL 134002-G, Emanuel Oliveira Correia 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 2585/2010 Rectifica a portaria de promoção a ASPOF do ASPOFG PIL 134002-G, Emanuel Oliveira Correia 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18601/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 042228-C, Rui Manuel Varino Calado 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18602/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 091686-C, José Carlos Longa Pinto 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18603/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV 040512-E, Agnelo Bernardo Martins Amaro 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18604/2010 Promoção ao posto de 1SAR de vários 2SAR de diversas especialidades 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18605/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 047989-G Carlos Manuel Pinto Gonçalves 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1078/2010 Promoção a major de seis capitães da especialidade ADMAER 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1079/2010 Promoção a MAJ do CAP TMMA 060186-B, António Ribeiro Fernandes 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1080/2010 Portaria de promoção a TEN da ALF ENGAER 132303-C, Ana Lesiário 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1081/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF PIL-OFI 133998-C, João Meirinhos 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1082/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF TMMT 133925-H, João Clemente 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1083/2010 Promoção ao posto de ALF do ASPOF PIL-OFI 134928-H, Rui Amaro 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1084/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 132295-J, José Ferreira 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1085/2010 Promoção ao posto de TEN de vários militares de diversas especialidades 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 691/2010 Concessão de louvor ao agente principal do Corpo de Segurança da PSP Rogério Paulo Soares da Silva 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18606/2010 Designação, por vacatura do lugar, do licenciado em Direito João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe para exercer a função de coordenador do Gabinete de Apoio aos Projectos Estratégicos 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 692/2010 Louvor atribuído ao primeiro-sargento da GNR Paulo Jorge Raposo Fazenda 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 26123/2010 Promovidos ao posto de alferes contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 26124/2010 Lista unitária de resultados e ordenação dos candidatos aptos e não aptos ao concurso externo de ingresso, para admissão de 985 Guardas para o Quadro Permanente da Guarda Nacional Republicana 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26125/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos António dos Santos 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26126/2010 Dá-se nula e sem qualquer efeito a rectificação n.º 1995/2008 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 26127/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Martins da Cunha Xavier Gracindo 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18607/2010 Designação, em comissão de serviço, do inspector-adjunto N1 Pedro Ricardo Simões Dias no cargo de chefe de núcleo de Planeamento 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18608/2010 Nomeia a mestre Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento como subdirectora-geral da Administração da Justiça 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18609/2010 Nomeia a licenciada Maria Manuel Correia Martins Batalha subdirectora-geral da Administração da Justiça 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18610/2010 Conversão de nomeação provisória em definitiva 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 26128/2010 Projecto de Lista de classificação final ordenada candidatos do concurso externo de ingresso, 55 postos de trabalho na categoria TSRS de 2.ª classe 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 26129/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira geral de técnico superior 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 26130/2010 Pedido de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, no concelho de Pombal, denominado «Figueiredo», pela empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. - abertura do período de reclamações 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 477/2010 PC 4502208265 EPU/34960 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 478/2010 PC 4502208265 EPU/33468 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 479/2010 PC 4502208265 EPU/33582 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 480/2010 PC 4502208265 EPU/32825 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 481/2010 PC 4502208265 EPU/33005 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 482/2010 PC 4502197479 EPU/35094 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 483/2010 PC 4502205867 161/10/10/693 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 484/2010 PC 4502173552 161/6/3/1408 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 485/2010 PC 4502049246 EPU/3294 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 486/2010 PC 4502049246 EPU/3389 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 487/2010 PC 4502049246 EPU/3389 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 488/2010 PC 4502049246 EPU/3385 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 489/2010 PC 4502049246 EPU/3387 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 490/2010 PC 4502049246 EPU/3388 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 491/2010 PC 4502049246 EPU/3391 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 492/2010 PC 4502049246 EPU/3392 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 493/2010 PC 4502049246 EPU/3394 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 18611/2010 Nomeação da licenciada Catarina Nunes para chefiar equipa multidisciplinar, equiparada a chefe de divisão 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26131/2010 Extracto do acto que determina, relativamente a trabalhadores contratados, mudança de categoria 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 18612/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do trabalhador António de Carvalho Rodrigues 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 18613/2010 Conclusão de períodos experimentais na carreira/categoria de técnico superior 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 18614/2010 Conclusão de períodos experimentais na carreira/categoria de técnico superior 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 18615/2010 Conclusão de períodos experimentais na carreira/categoria de técnico superior 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 18616/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente - Júlio Fernando Amado Félix 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 18617/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do estatuto do pessoal dirigente - Rui Jorge Xavier Guerra 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 26132/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 26133/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Declaração de Rectificação n.º 2586/2010 Rectificação do despacho n.º 17282/2010, de 17 de Novembro 0 15/12 4.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 26134/2010 Cessação de funções de vários trabalhadores 0 15/12 4.ª link
241 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Deliberação n.º 2328/2010 Aditamento ao contrato de delegação de competências celebrado entre a Autoridade de Gestão do POVT e a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 26135/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia Química ou Biológica, ou Química 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 26136/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior detentor de licenciatura em Química Aplicada - Ramo Química Biotecnologia 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 26137/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento do posto de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12 639/2010 - Ref.ª A 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 26138/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento do posto de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12639/2010 - Ref.ª B 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 18618/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 26139/2010 Alteração à constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal do Cartaxo, constituída em 21 de Outubro de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 26140/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13763/2010, referência C - DSRO, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de Julho de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18619/2010 Altera e republica o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2, «Cursos Profissionais», do Eixo n.º 1, «Qualificação Inicial de Jovens», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008, de 8 de Julho 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 26141/2010 Lista ordenada de classificação final e lista de excluídos no procedimento concursal para sete postos de trabalho na carreira/ categoria de assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 26142/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para nove postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 2587/2010 Rectifica o júri do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na área de relações internacionais 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 26143/2010 Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19 367/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, com a declaração de rectificação nº 2178/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010, referências: 2010/DOC1; 2010/DOC/2; 2010/DOC/3 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 26144/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19368/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, referência: 2010/DGF/1 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 26145/2010 Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19369/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, com a declaração de rectificação n.º 2214/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010, referências: 2010/GRH/1, 2010/GRH/2 e 2010/GRH/3 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26146/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 26147/2010 Anulação da publicação do aviso n.º 25306/2010, de 6 de Dezembro 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 18620/2010 Nomeação no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Investigação e Desenvolvimento, do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26148/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Arnaldo Artur Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26149/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Paula Cristina Rodrigues Vinhas Martins, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26150/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Vanda Maria Candoso Frias Pinto Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2588/2010 Rectifica o aviso n.º 22 486/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 18621/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Catarina Alexandra Lopes Mourão, do ACES Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26151/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Pinhal Litoral I 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26152/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Pinhal Litoral II 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26153/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Dão Lafões III 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26154/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional para o ACES Cova da Beira 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26155/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Dão Lafões I 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26156/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26157/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Vouga II 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26158/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Mondego I 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26159/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Vouga I 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26160/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Pinhal Interior Norte I 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26161/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Mondego III 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26162/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Vouga III 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 26163/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Mondego II 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2329/2010 Foi autorizado por deliberação de 18/11/2010, do Presidente do Conselho directivo da ARSLVT, I. P., o Regulamento Interno do ACES Odivelas /Pontinha 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 18622/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES do Alentejo Central II Dr. José Carlos da Silva Vila 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26164/2010 Lista unitária com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica - área hospitalar de Imunohemoterapia 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Aviso n.º 26165/2010 Torna publica a lista de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST) 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 26166/2010 Concurso interno de ingresso na carreira especial de Enfermagem - Lista de admitidos e excluídos 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 26167/2010 Abertura de concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de 9 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica para a categoria de enfermeiro 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26168/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 11338/2010, de 8 de Junho 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 26169/2010 Audiência de interessados - lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de sete postos de trabalho, da carreira especial de Enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue do Porto - Aviso n.º 14520/2010, de 22 de Julho 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 26170/2010 Audiência de interessados - lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública, na área laboratorial do Centro Regional de Sangue de Lisboa - Aviso n.º 14517/2010, de 22 de Julho 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 26171/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, para os Serviços Centrais - Aviso n.º 5937/2009 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 26172/2010 Audiência de interessados - lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública, na área laboratorial do Centro Regional de Sangue de Coimbra - Aviso n.º 14518/2010, de 22 de Julho 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 26173/2010 Audiência de interessados - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico de informática de grau 1 - nível 1, aviso n.º 5929/2009 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 26174/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de oito postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue de Coimbra - aviso n.º 14519/2010, de 22 de Julho 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18623/2010 Dá por findas, a seu pedido, as funções como assessora do Gabinete da Ministra da Educação da licenciada Lúcia Maria Pires Correia 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18624/2010 Subdelega competências no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, Doutor Carlos Alberto Pinto Ferreira 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18625/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Maria Carona Figo 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 26175/2010 Pedido de exoneração do quadro 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso (Extracto) n.º 26176/2010 Lista unitária para ocupação de dois lugares de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso (Extracto) n.º 26177/2010 Lista unitária para ocupação de um lugar para assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Louvor n.º 693/2010 Louva a chefe de serviços de Administração Escolar Maria Armanda Valente São José Brito Peres 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 26178/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 26179/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Aviso n.º 26180/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 26181/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Declaração de Rectificação n.º 2589/2010 Rectifica o aviso n.º 24623/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de Novembro de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 26182/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 26183/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 26184/2010 Nomeação da subdirectora e adjuntos do director 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 26185/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 26186/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Manuela Silva Moreira 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Declaração de Rectificação n.º 2590/2010 Rectificação do aviso n.º 23222/2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Verical de Escolas de Prado Declaração de Rectificação n.º 2591/2010 Rectificação de nome 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 26187/2010 Lista de ordenação referente ao concurso de assistente operacional 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 26188/2010 Lista de ordenação referente ao concurso de assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 26189/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 26190/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, homologada em 06/12/2010, para preenchimento de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 26191/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, homologada em 6 de Dezembro de 2010, para preenchimento de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 26192/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Ansião 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 26193/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Despacho n.º 18626/2010 Alteração do posicionamento remuneratório obrigatório 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso (Extracto) n.º 26194/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso (Extracto) n.º 26195/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, a termo resolutivo certo e a tempo parcial, na categoria e carreira de assistente operacional 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso (Extracto) n.º 26196/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho em função pública, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso (Extracto) n.º 26197/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 - Escola Secundária de D. Duarte 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 26198/2010 Lista unitária de ordenação final para assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 26199/2010 Lista nominativa de funcionários que cessaram funções por aposentação no ano de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 26200/2010 Anulação do aviso n.º 25473/2010 - Procedimento concursal 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 18627/2010 Desligada do serviço por aposentação 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 18628/2010 Desligada do serviço por aposentação 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 18629/2010 Desligado do serviço por mudança de serviço 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18630/2010 Designa o director regional-adjunto, Rui Miguel Queirós Correia, para substituição no período de 16 a 27 de Agosto de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18631/2010 Designa a directora regional-adjunta, Rosária de Jesus Cardoso Heitor Alves, para substituição no período de 11 a 13 de Agosto de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 26201/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 26202/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso n.º 26203/2010 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 18632/2010 Nomeação de adjunto da directora 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 18633/2010 Demissão de adjunta de directora 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 18634/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano escolar de 2009-2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 18635/2010 Homologação de transferências de docentes ano escolar de 2009-2010 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 26204/2010 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz Aviso (Extracto) n.º 26205/2010 Contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas Febo Moniz 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 26206/2010 Homologação do procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso (Extracto) n.º 26207/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 18025/2010 e 18024/2010 de 13 de Setembro 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso n.º 26208/2010 Lista de antiguidade 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 26209/2010 Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publica-se a lista do pessoal não docente deste Agrupamento 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Listagem n.º 230/2010 Relação de funcionários que mudaram de posição remuneratória no ano de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 407/2010 Julga inconstitucional a norma de direito transitório contida no artigo 9.º da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, na parte em que impede a aplicação imediata do novo regime de exercício das responsabilidades parentais a progenitores de um menor que se encontrem em situações em que não tenham sido casados nem vivam ou tenham vivido em condições análogas às dos cônjuges 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 408/2010 Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 771.º do Código de Processo Civil na parte em que este exclui o depoimento testemunhal como fundamento do recurso extraordinário de revisão 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 409/2010 Não julga inconstitucional a norma constante da alínea c) do n.º 2 do artigo 103.º, conjugada com o artigo 411.º, n.º 1, do Código de Processo Penal quando interpretada no sentido de que o prazo para a interposição de recurso em processo sumário não se suspende em férias judiciais apesar de não existirem arguidos presos e não julgados logo após o flagrante delito 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 410/2010 Não julga inconstitucional o artigo 19.º, n.º 1, alínea e), da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, quando interpretada no sentido de que o requisito de exercício de funções como membro de conselhos de administração aí previsto não compreende o exercício do cargo de gerente de uma sucursal de banco português no estrangeiro ou de sucursal de banco estrangeiro em Portugal 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 411/2010 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 34.º, n.º 3, do Código de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril, quando interpretado no sentido de a interrupção da prescrição tributária nele prevista ter natureza duradoura e não instantânea 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 412/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 70.º, n.º 1, da Lei de Processo nos Tribunais Administrativos na interpretação segundo a qual a acção para reconhecimento de direito ou interesse legítimo deve ser proposta contra a autoridade competente para praticar os actos administrativos decorrentes, ou impostos, pelo reconhecimento do direito ou interesse legítimo que o autor se arroga e não contra a pessoa colectiva em que aquela se integra 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 413/2010 Não julga inconstitucional a norma decorrente das disposições conjugadas dos artigos 153.º, 667.º e 668.º, n.º 1, do Código de Processo Civil segundo a qual o prazo de 10 dias para a apresentação de pedido de esclarecimento e (ou) de reforma da sentença quanto a custas e multa se deve contar a partir da data da notificação da própria sentença 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 429/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, quando interpretada no sentido de o prazo para recorrer, previsto no artigo 685.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, na redacção emergente daquele diploma legal, não ser aplicável aos processos pendentes em 31 de Dezembro de 2007 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio n.º 12116/2010 Citação dos contra-interessados - processo n.º 148/10.3BEVIS 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 12117/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1329/10.5TBABT 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12118/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 118/09.4T2AVR-E 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12119/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 883/10.6T2AVR 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12120/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1712/10.6T2AVR 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12121/2010 Despacho de indeferimento liminar no incidente de exoneração de passivo restante - processo n.º 897/09.9T2AVR 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12122/2010 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da insolvente Cristiana Andreia Salsa Sousa nos autos de insolvência n.º 3748/10.8TBBCL 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 12123/2010 Anúncio para publicação da sentença - processo n.º 1649/10.9TBBNV 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12124/2010 Encerramento da insolvência n.º 3883/10.2TBBRG 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12125/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4045/09.7TBBRG 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12126/2010 Declaração de insolvência de Fernando Leitão & Eva Neves, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 501967346, no processo de insolvência n.º 6923/10.1TBBRG 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12127/2010 Sentença de encerramento da insolvência do processo n.º 6848/08.0TBBRG 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12128/2010 Processo n.º 3852/10.2TBBRG 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12129/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7305/10.0TBBRG 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12130/2010 Processo de insolvência n.º 7460/10.0TBBRG 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 12131/2010 Sentença da insolvência de pessoa singular (requerida) proferida no processo n.º 591/10.8TBCNT 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 12132/2010 Publicidade despacho inicial. Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 12133/2010 Por despacho de 8 de Julho de 2010, foi declarado o encerramento dos autos de insolvência n.º 750/08.3TBCBT, em que é insolvente RentãoCéu - Construções Unipessoal, Lda. 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12134/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3840/10.9TJCBR 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12135/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 985/09.1TBCVL, em que foi declarado insolvente a firma Gil & Almeida, Lda. - número de identificação fiscal 501735216 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12136/2010 Publicação da declaração de insolvência do processo n.º 1238/10.8TBCVL 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 12137/2010 Publicidade do encerramento dos autos de insolvência n.º 795/07.0TBEPS 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12138/2010 Insolvência n.º 2118/10.2TBFLG 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12139/2010 Insolvência n.º 3017/08.3TBFLG 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12140/2010 Sentença de encerramento nos autos de insolvência n.º 2735/08.0TBFUN 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12141/2010 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1249/09.6TBFUN 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12142/2010 Notificação da prestação de contas a credores e insolvente - processo n.º 4329/09.4TBFUN-E 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12143/2010 Sentença de declaração de insolvência dos devedores Maria Fernanda da Cunha Pereira Barros e António Mário Queirós de Barros, processo n.º 4060/10.8TBGDM 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12144/2010 Despacho de encerramento, nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos n.º 2585/10.4TBGDM 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12145/2010 Despacho de exoneração do passivo nos autos n.º 2848/10.9TBGDM 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12146/2010 Decisão de encerramento do processo, despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2524/10.2TBGMR 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12147/2010 Processo n.º 636/09.4TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12148/2010 Publicidade de encerramento do processo de falência de pessoa colectiva n.º 5187/03.8TBGMR - Falida: PINTOSIL - Sociedade Construções, Lda. 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12149/2010 Processo de insolvência n.º 5093/10.0TBLRA, declaração, citação de credores, designação da data da assembleia 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12150/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 20952/10.1T2SNT 0 15/12 4.ª link
241 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12151/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 512/10.8TYLSB 0 15/12 4.ª link
241 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12152/2010 Despacho de encerramento no âmbito do processo de insolvência n.º 67/08.3TBPFR 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12153/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1316/10.3TYLSB 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12154/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1525/10.5TYLSB 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12155/2010 Encerramento do processo n.º 465/10.2TBFAR 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12156/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 804/07.3TYLSB 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12157/2010 Sentença de insolvência - Processo n.º 387/10.7TYLSB 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12158/2010 Comunicação da insolvência/prestação de contas n.º 1153/09.8TBLLE-J, em que é insolvente José & Oliver, Lda. 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12159/2010 Insolvência de pessoa singular (exoneração do passivo) n.º 5806/10.0TBMAI 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12160/2010 Notificação dos credores e insolvente da prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas (CIRE) do processo n.º 872/09.3TBMGR-F 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12161/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 7391/10.3TBMTS 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12162/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 6895/10.2TBMTS 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 12163/2010 Publicidade da sentença e notificação - processo n.º 2793/10.8TBMTJ 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 12164/2010 Publicidade e notificação - processo n.º 2290/10.1TBMTJ 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12165/2010 Publicidade do encerramento dos autos n.º 695/10.7TBOER 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12166/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2210/10.3TBOAZ 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12167/2010 Despacho de destituição e nomeação de novo administrador de insolvência nos autos de insolvência com o n.º 1836/09.2TBOAZ 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12168/2010 Destituição e nomeação de novo administrador na insolvência com o n.º 2461/09.3TBOAZ 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12169/2010 Prestação de contas - insolvência de processo de pessoa singular (apresentação) n.º 193/09.1TBPFR-J 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 12170/2010 Por sentença de 17 de Novembro de 2010 proferida nos autos de insolvência n.º 638/10.8TBPNI do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche, em que é Insolvente GELPEN - Indústria e Comércio de Congelados, Lda. 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12171/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 237/10.4TBPBL 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12172/2010 Processo n.º 1573/10.5TJPRT - 3.º Juízo Cível - 3.ª Secção, Almerinda da Conceição Ribeiro Mendonça Pinto Saul Rogério Marinho Pinto - Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extracto) n.º 12173/2010 Processo n.º 1749/10.5TJPRT - declaração de insolvência de Fernando Jorge de Oliveira Figueiredo e Laurinda Matia Freitas Gomes Figueiredo 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 12174/2010 Declaração de insolvência n.º 1675/10.8TBPMS - Irmãos Santo Monteiro, Lda. 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 12175/2010 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1621/10.9TBPVZ 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 12176/2010 Processo de insolvência n.º 611/10.6TBRMR. Insolvente: Vítor Hugo Silva, Unipessoal, Lda. 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12177/2010 Publicidade da sentença nos autos n.º 4154/10.0TBVFR 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12178/2010 Insolvência n.º 804/10.6TBSTR 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12179/2010 Insolvência n.º 2386/10.0TBSTR 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12180/2010 Sentença declaração de insolvência no processo n.º 866/10.6TBSJM 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12181/2010 Notifica todos os interessados da alteração da morada do administrador da insolvência no processo n.º 730/10.9TBSJM 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 12182/2010 Sentença que decretou a insolvência n.º 1412/10.7TBTMR - EXPOTOMAR - Exportação e Importação, Lda. 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 12183/2010 Declaração de insolvência de Lumitoldos - Toldos, Reclamos Luminosos, Lda., nos autos de insolvência n.º 1566-10.2TBTNV 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12184/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência de Spormar - Comércio de Peixe, Lda., proferida nos autos n.º 2200/10.6TBTVD 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12185/2010 Declaração de insolvência de Carlos Daniel Pereira Costa Telheiro - processo n.º 3180/10.3TBVCT 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12186/2010 Declaração de insolvência da Construtora Moreira Santos & Dias, Lda., processo n.º 3344/10.0TBVCT 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12187/2010 Prestação de contas - processo n.º 905/09.3TBVCT-G 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 12188/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2319/10.3TBVCD 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12189/2010 Insolvência n.º 36/10.3TJVNF-B 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12190/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3349/10.0TJVNF 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12191/2010 Insolvência n.º 2030/10.5TJVNF 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12192/2010 Insolvência n.º 2351/10.7TJVNF 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12193/2010 Prestação de contas - processo n.º 21/09.8TJVNF-G 0 15/12 4.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12194/2010 Encerramento do processo n.º 2343/10.6TJVNF 0 15/12 4.ª link
241 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12195/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3993/10.6TJVNF - declaração de insolvência de João Pedro da Silva Oliveira, número de identificação fiscal 227273990 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12196/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7105/09.0TBVNG 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12197/2010 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6115/10.0TBVNG 0 15/12 4.ª link
241 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12198/2010 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 9828/10.2TBVNG, em que é insolvente Ricardo Jorge Almeida da Costa 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12199/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 572/08.1TYVNG 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12200/2010 Encerramento do processo - artigo 234.º, n.º 3, do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), processo n.º 562/04.3TYVNG 0 15/12 4.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12201/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 261/10.7TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12202/2010 Processo n.º 829/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12203/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 820/10.8TYVNG 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12204/2010 Prestação de contas - processo n.º 165/09.6TYVNG-D 0 15/12 4.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12205/2010 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 589/10.6TYVNG - insolvente: Geopainel, Lda., número de identificação fiscal 508087970 0 15/12 4.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12206/2010 Publicidade da sentença e marcação da assembleia de credores no processo n.º 1420/10.8TBVVD 0 15/12 4.ª link
241 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 18636/2010 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Aires de Sousa Loureiro 0 15/12 4.ª link
241 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 494/2010 Declara para habilitação ao subsídio de (euro) 304,12, constituído por Vitorina Silva Coutinho, sócia n.º 8693 0 15/12 4.ª link
241 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 495/2010 Éditos sócia 5004 0 15/12 4.ª link
241 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 18637/2010 Estabelece a «Monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de energia eléctrica», no sentido de concretizar os requisitos informativos a estabelecer com os comercializadores relativamente ao cálculo e envio, quer dos preços de referência que os comercializadores prevêem praticar no mercado, quer dos preços médios efectivamente praticados. Este despacho vem alterar o Despacho n.º 9244/2009, integrando algumas alterações na metodologia de cálculo dos preços de referência e dos preços médios praticados 0 15/12 4.ª link
241 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 26210/2010 Eleição da professora coordenadora Maria Manuela Geraldes Gândara Janeiro Salvado como presidente do conselho técnico-científico 0 15/12 4.ª link
241 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 18638/2010 Nomeação da licenciada Maria João Silva Seabra Capaz Coelho no cargo de Chefe de Divisão 0 15/12 4.ª link
241 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 16/2010-R Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal 0 15/12 4.ª link
241 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 17/2010-R Alteração da regulamentação do regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel 0 15/12 4.ª link
241 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 18/2010-R Estabelece os elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projectos de aquisição, de aumento e de diminuição de participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões 0 15/12 4.ª link
241 Ordem dos Psicólogos Portugueses Deliberação n.º 2330/2010 Faz cessar o procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, sob o anúncio n.º 253/2010 0 15/12 4.ª link
241 Ordem dos Psicólogos Portugueses Deliberação n.º 2331/2010 Faz cessar o procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, sob o anúncio n.º 252/2010 0 15/12 4.ª link
241 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 18639/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental com Álvaro António Gancho Borralho como professor auxiliar 0 15/12 4.ª link
241 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 26211/2010 Cessação de funções por aposentação - Doutor Luís Cancela da Fonseca 0 15/12 4.ª link
241 Universidade de Aveiro Despacho n.º 18640/2010 Criação de unidades curriculares de opção para o Mestrado em Ciências da Educação - Área de Especialização em Educação Especial 0 15/12 4.ª link
241 Universidade de Évora Aviso n.º 26212/2010 Procedimento concursal comum para CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, área de recursos humanos 0 15/12 4.ª link
241 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 26213/2010 Aviso de alteração do anexo ao Despacho n.º 7409/2010, referente ao curso de 2.º ciclo em Engenharia civil da Universidade de Évora 0 15/12 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18641/2010 Reafectação dos trabalhadores António Miguel Alves Diniz, Sandra Luísa Oliveira Nascimento Ferreira e Filipa Alexandra Godinho Dias no Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 15/12 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18642/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, autorizada a manutenção do contrato na mesma categoria, com efeitos a 9 de Abril de 2010, do docente Fernando Manuel Pereira de Loureiro Bastos 0 15/12 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 26214/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 90 dias, com o trabalhador Hélder Luís Sanches Pinho 0 15/12 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 18643/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como investigadora auxiliar com Ana Maria de Jesus Bispo Varela Coelho 0 15/12 4.ª link
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18644/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Nuno Filipe da Cruz Batista Mateus como professor associado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 15/12 4.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18645/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Sara Maria Pinho Ferreira 0 15/12 4.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18646/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar do Doutor António Miguel da Fonseca Fernandes Gomes 0 15/12 4.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18647/2010 Alteração dos estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 15/12 4.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 26215/2010 Concedida nova dispensa do serviço docente para o período de 1 de Março a 1 de Outubro de 2011 à mestre Tânia Cristina Frazão Moreira Ganito 0 15/12 4.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 2592/2010 Rectificação da declaração de rectificação n.º 2531/2010, publicada em 6 de Dezembro 0 15/12 4.ª link
241 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 18648/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de leitora, com a Dr.ª Susana Maria Pimenta 0 15/12 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 18649/2010 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para um professor-coordenador, área de Ciências Zootécnicas 0 15/12 4.ª link
241 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 26216/2010 Abertura de concurso para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para nove postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 18650/2010 Delegação e subdelegação de competências no subdirector, Professor Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 0 15/12 4.ª link
241 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 26217/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto - carreira/categoria de assistente técnico, referências A, B e C 0 15/12 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Tomar Louvor (Extracto) n.º 694/2010 Louvor atribuído ao professor coordenador Doutor Luís Miguel Merca Fernandes 0 15/12 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18651/2010 Delegação de competências no administrador dos SAS do IPVC 0 15/12 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 26218/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 15/12 4.ª link
241 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 18652/2010 Alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 15/12 4.ª link
241 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 123/2010/A Lista de classificação final - enfermeiros 0 15/12 4.ª link
241 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 124/2010/A Abertura de concurso - técnico de radiologia de 1.ª classe 0 15/12 4.ª link
241 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 49/2010/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar 0 15/12 4.ª link
241 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 50/2010/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de cirurgia vascular 0 15/12 4.ª link
241 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 51/2010/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assessor da carreira dos técnicos superiores de saúde ramo de psicologia clínica 0 15/12 4.ª link
241 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 52/2010/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico principal de radiologia da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 15/12 4.ª link
241 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 53/2010/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia clínica 0 15/12 4.ª link
241 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 54/2010/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da especialidade de radiodiagnóstico 0 15/12 4.ª link
241 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18653/2010 Licença sem vencimento do Dr. António Cabral Correia de Matos 0 15/12 4.ª link
241 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18654/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2593/2010 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2332/2010 Nomeação definitiva, precedendo concurso, como chefe do serviço de neurologia, da carreira médica hospitalar 0 15/12 4.ª link
241 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2333/2010 Passagem ao tempo completo de trinta e cinco horas semanais da Dr.ª Elmira da Conceição Barbosa de Medeiros, assistente graduada de neurologia 0 15/12 4.ª link
241 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18655/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Manuel Romão Alves Chedas Fernandes, assistente graduado sénior de anestesiologia 0 15/12 4.ª link
241 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18656/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Martinha Carlota Soares Chorão, assistente graduada de anatomia patológica 0 15/12 4.ª link
241 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18657/2010 Exoneração do contrato em funções públicas da técnica de 1.ª classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Ana Cristina Amaral Rebelo de Sousa e Silva 0 15/12 4.ª link
241 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18658/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Teresa Rosas Ferreira Conrado Torres Pereira, assistente graduada de cirurgia geral 0 15/12 4.ª link
241 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2334/2010 Prorrogação de tempo parcial da enfermeira Shaina 0 15/12 4.ª link
241 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2335/2010 Licença sem remuneração do enfermeiro Floriano 0 15/12 4.ª link
241 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2336/2010 Redução de uma hora semanal - Guadalupe Estrela 0 15/12 4.ª link
241 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26219/2010 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. que cessou funções, por motivo de aposentação em 1 de Novembro de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2337/2010 Autorizada a redução de horário à assistente graduada sénior de Medicina Interna Maria Luísa Sequeira Lopes Silva 0 15/12 4.ª link
241 Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos Aviso n.º 26220/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 26221/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 26222/2010 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 15/12 4.ª link
241 Município de Abrantes Aviso n.º 26223/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, para a Carreira e Categoria de Assistente Técnico (curso de higiene e segurança no trabalho) 0 15/12 4.ª link
241 Município de Albufeira Aviso n.º 26224/2010 Discussão pública relativa ao pedido de Andor - Administração Imobiliária, Lda., para operação de loteamento para o prédio sito em Ferreiras, Albufeira, L 512/2009 0 15/12 4.ª link
241 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 26225/2010 Abandono de lugar de Maria da Conceição Lóia Marques 0 15/12 4.ª link
241 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 26226/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Miguel Godinho Gouveia 0 15/12 4.ª link
241 Município de Aljezur Aviso n.º 26227/2010 Afectação/reafectação dos trabalhadores do Município de Aljezur 0 15/12 4.ª link
241 Município de Alter do Chão Aviso n.º 26228/2010 Anulação de procedimentos concursais 0 15/12 4.ª link
241 Município de Amarante Aviso n.º 26229/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 15/12 4.ª link
241 Município de Amarante Aviso n.º 26230/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município de Amarante Aviso n.º 26231/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 15/12 4.ª link
241 Município de Arraiolos Aviso n.º 26232/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Município de Borba Aviso n.º 26233/2010 Cessação de funções de José Maria Carola Alpalhão 0 15/12 4.ª link
241 Município de Braga Aviso n.º 26234/2010 Licença sem remuneração de Maria Helena Araújo Carvalho 0 15/12 4.ª link
241 Município de Braga Declaração de Rectificação n.º 2594/2010 Rectificação do aviso n.º 16896/2010, publicado em 25 de Agosto de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26235/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de Março, referente ao lote 54 requerido pela firma Traços de Basto 0 15/12 4.ª link
241 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26236/2010 Alteração do alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de Março , referente ao lote 59, requerido por Mário Leite Henriques 0 15/12 4.ª link
241 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26237/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso K 0 15/12 4.ª link
241 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26238/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso L 0 15/12 4.ª link
241 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26239/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso M 0 15/12 4.ª link
241 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26240/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso D 0 15/12 4.ª link
241 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26241/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso E 0 15/12 4.ª link
241 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26242/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso F 0 15/12 4.ª link
241 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26243/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso H 0 15/12 4.ª link
241 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 26244/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso J 0 15/12 4.ª link
241 Município do Cadaval Regulamento n.º 879/2010 Projecto de Regulamento de Condecorações do Município do Cadaval 0 15/12 4.ª link
241 Município de Castelo de Vide Edital n.º 1248/2010 Projecto de Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público no Concelho de Castelo de Vide 0 15/12 4.ª link
241 Município de Coimbra Aviso n.º 26245/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendente ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em História) 0 15/12 4.ª link
241 Município de Coruche Aviso n.º 26246/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho - código DSUAZV-31, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional 0 15/12 4.ª link
241 Município de Évora Aviso n.º 26247/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior - área de turismo, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Évora Aviso n.º 26248/2010 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador João Francisco Metrogos Calhau 0 15/12 4.ª link
241 Município de Faro Aviso n.º 26249/2010 Licença sem Remuneração de longa duração de Maria de Fátima Guerreiro Pereira 0 15/12 4.ª link
241 Município de Grândola Aviso n.º 26250/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 15/12 4.ª link
241 Município de Grândola Aviso n.º 26251/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores na área de Administração Regional e Autárquica 0 15/12 4.ª link
241 Município de Grândola Aviso n.º 26252/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de Psicologia Educacional 0 15/12 4.ª link
241 Município de Grândola Aviso n.º 26253/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de Gestão de Recursos Humanos 0 15/12 4.ª link
241 Município da Guarda Aviso n.º 26254/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com os candidatos Laura Maria Ribeiro Fernandim e Luís Filipe Almeida Maio, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 15/12 4.ª link
241 Município da Guarda Aviso n.º 26255/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Ana Margarida de Faria Pires Pinto Proença na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 15/12 4.ª link
241 Município da Guarda Aviso n.º 26256/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, com os candidatos Manuel Joaquim de Almeida e Hugo Alexandre Pissarra Paiva na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional na área funcional de jardineiro 0 15/12 4.ª link
241 Município da Guarda Aviso n.º 26257/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Ricardo João Domingues Moreira, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na área funcional de engenharia mecânica 0 15/12 4.ª link
241 Município da Guarda Aviso n.º 26258/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Daniela Sofia Pinheiro Gonçalves, da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior na área funcional de psicologia das organizações 0 15/12 4.ª link
241 Município da Guarda Aviso n.º 26259/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos Carlos Manuel Lopes Fernandes e José Manuel Valente da Fonseca Conde, na categoria de assistente operacional, da carreira de asssiotente operacional, na área funcional de canalizador 0 15/12 4.ª link
241 Município da Guarda Aviso n.º 26260/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Carlos Manuel Mesquita Nunes, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na área funcional de carpinteiro de limpos 0 15/12 4.ª link
241 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 26261/2010 Estrutura e organização dos Serviços Municipais 0 15/12 4.ª link
241 Município de Lagos Aviso n.º 26262/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - ref.ª 29/2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Lagos Aviso n.º 26263/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um Assistente Operacional - ref.ª 35/2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Lagos Aviso n.º 26264/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - ref.ª 27/2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Lagos Aviso n.º 26265/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo determinado de um assistente técnico - ref.ª 44/2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Lagos Aviso n.º 26266/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo determinado de um assistente operacional (Jardineiro) - ref.ª 48/2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Lagos Aviso n.º 26267/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional - referência n.º 37/2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Leiria Edital n.º 1249/2010 Bolsas de estudo - ensino superior 0 15/12 4.ª link
241 Município de Loulé Aviso n.º 26268/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso 49/2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Mação Aviso n.º 26269/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 26270/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior - área de História/vertente História de Arte - contrato por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município da Maia Aviso n.º 26271/2010 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 (estagiário) 0 15/12 4.ª link
241 Município da Maia Aviso n.º 26272/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município da Maia Aviso n.º 26273/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 79 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município de Matosinhos Aviso n.º 26274/2010 Plano de Urbanização do Parque Recreativo Desportivo Nascente do Concelho 0 15/12 4.ª link
241 Município de Matosinhos Aviso n.º 26275/2010 Plano de Urbanização entre a Rua de Custió e as Linhas de Metro da Trofa e Ramal de CF de leixões 0 15/12 4.ª link
241 Município da Mealhada Aviso n.º 26276/2010 Criação/manutenção das subunidades orgânicas do Município de Mealhada 0 15/12 4.ª link
241 Município da Mealhada Aviso n.º 26277/2010 Organização dos serviços municipais 0 15/12 4.ª link
241 Município da Mealhada Aviso n.º 26278/2010 Estrutura flexivel dos serviços e respectivo regulamento orgânico 0 15/12 4.ª link
241 Município de Mesão Frio Aviso n.º 26279/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente técnico e de um assistente operacional 0 15/12 4.ª link
241 Município de Monção Aviso n.º 26280/2010 Aposentação de trabalhadores 0 15/12 4.ª link
241 Município de Mondim de Basto Regulamento n.º 880/2010 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo 0 15/12 4.ª link
241 Município de Montalegre Declaração de Rectificação n.º 2595/2010 Declaração de rectificação do Regulamento Orgânico do Município de Montalegre 0 15/12 4.ª link
241 Município de Nordeste Aviso (Extracto) n.º 26281/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - electricista 0 15/12 4.ª link
241 Município de Nordeste Aviso n.º 26282/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico com o curso de técnico profissional de secretariado, nível iii 0 15/12 4.ª link
241 Município de Nordeste Aviso n.º 26283/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico com o curso Técnico de Gestão de Redes Nível IV 0 15/12 4.ª link
241 Município de Odemira Regulamento n.º 881/2010 Regulamento de Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Odemira 0 15/12 4.ª link
241 Município de Olhão Aviso n.º 26284/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para coordenador técnico para desempenhar funções na secção de águas e saneamento 0 15/12 4.ª link
241 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 26285/2010 Procedimento concursal comum para contratação de quatro técnicos superiores; um assistente técnico, e nove assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município de Ourém Aviso n.º 26286/2010 Mobilidade intercarreiras ou categorias - Lúcia Silva Gonçalves na categoria de Chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 15/12 4.ª link
241 Município de Ourém Aviso n.º 26287/2010 Fim de cedência de interesse público - José Alberto Dias Vieira, assistente operacional 0 15/12 4.ª link
241 Município de Ourém Aviso n.º 26288/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por falecimento, de Ana Paula Pimentel Oliveira 0 15/12 4.ª link
241 Município de Ourém Declaração de Rectificação n.º 2596/2010 Rectificação do aviso n.º 19029/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de Setembro de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 26289/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional área de actividade de asfaltador e seis postos de trabalho de assistente operacional na área de actividade de cantoneiros 0 15/12 4.ª link
241 Município de Penamacor Aviso n.º 26290/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de um trabalhador em regime de contrato de trabalho por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior 0 15/12 4.ª link
241 Município de Penedono Aviso n.º 26291/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 26292/2010 Homologação da lista de classificação do procedimento para contrato a termo incerto de um técnico superior - arquitecto 0 15/12 4.ª link
241 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 26293/2010 Estrutura orgânica dos serviços municipais 0 15/12 4.ª link
241 Município de Portel Aviso n.º 26294/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 26295/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Domingos Pereira Rajão 0 15/12 4.ª link
241 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 26296/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador António Silva Brito 0 15/12 4.ª link
241 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 26297/2010 Projecto de Revisão do Código de Posturas do Concelho de Reguengos de Monsaraz 0 15/12 4.ª link
241 Município de Resende Aviso n.º 26298/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público, por contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 26299/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um lugar da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional - lista unitária de classificação final 0 15/12 4.ª link
241 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 26300/2010 Publicitação de planta de Regulamento de Publicidade do Centro Antigo da Cidade de Santa Comba Dão, no sítio da Câmara Municipal 0 15/12 4.ª link
241 Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 882/2010 Regulamento Municipal de Edificação Urbana 0 15/12 4.ª link
241 Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 883/2010 Regulamento de atribuição de bolsa de estudo a estudantes do ensino superior 0 15/12 4.ª link
241 Município de Santo Tirso Aviso n.º 26301/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município de São João da Madeira Aviso n.º 26302/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - técnico superior Licenciatura em Saúde Ambiental 0 15/12 4.ª link
241 Município de São João da Madeira Aviso n.º 26303/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um assistente operacional 0 15/12 4.ª link
241 Município de São João da Madeira Aviso n.º 26304/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um técnico superior - licenciatura em Saúde Ambiental 0 15/12 4.ª link
241 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 26305/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 15/12 4.ª link
241 Município do Sardoal Aviso n.º 26306/2010 Concurso interno de acesso geral, para a carreira de bombeiro municipal da categoria de bombeiro municipal de 2.ª classe - Classificação final homologada 0 15/12 4.ª link
241 Município do Sardoal Aviso n.º 26307/2010 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente técnico (aprovisionamento, património e armazém) 0 15/12 4.ª link
241 Município do Sardoal Aviso n.º 26308/2010 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente técnico (centro cultural) 0 15/12 4.ª link
241 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 26309/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação referente ao procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional da área funcional de Jardineiro 0 15/12 4.ª link
241 Município de Setúbal Aviso n.º 26310/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (desporto) da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do município de Setúbal 0 15/12 4.ª link
241 Município de Silves Aviso n.º 26311/2010 Abertura de procedimentos concursais 0 15/12 4.ª link
241 Município de Silves Aviso n.º 26312/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade de auxiliar administrativo - DGU 0 15/12 4.ª link
241 Município de Silves Aviso n.º 26313/2010 Nomeação em regime de substituição, para chefe de divisão financeira, a técnica superior -Telma Maria Vicente Gonçalves 0 15/12 4.ª link
241 Município de Silves Aviso n.º 26314/2010 Abertura de vários procedimentos concursais 0 15/12 4.ª link
241 Município de Silves Aviso n.º 26315/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Hugo Miguel Lourenço Agostinho e Paulo Roberto Matos Medronho na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, na sequência de concurso interno de acesso limitado para a referida categoria 0 15/12 4.ª link
241 Município de Sintra Aviso n.º 26316/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Protecção Civil, acompanhado de parecer da comissão permanente de obras municipais, trânsito, segurança e protecção civil da Assembleia Municipal de Sintra 0 15/12 4.ª link
241 Município de Sintra Aviso n.º 26317/2010 Aviso de informação da aprovação do Regulamento do Mercado «Brocante» e do Artesanato de Sintra, acompanhado do parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais, da Assembleia Municipal de Sintra 0 15/12 4.ª link
241 Município de Sintra Aviso n.º 26318/2010 Aviso de informação da aprovação do Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Auditório Municipal António Silva, acompanhado do parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais, da Assembleia Municipal de Sintra 0 15/12 4.ª link
241 Município de Sintra Aviso n.º 26319/2010 Aviso de informação da aprovação do Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Sintra, acompanhado do parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais, da Assembleia Municipal de Sintra 0 15/12 4.ª link
241 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 26320/2010 É submetido à apreciação pública o projecto do novo Regulamento do Loteamento da Zona Industrial de Torre de Moncorvo 0 15/12 4.ª link
241 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 26321/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e homologada por despacho do Presidente da Câmara de 6 de Dezembro de 2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Torres Novas Aviso n.º 26322/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os assistentes operacionais José Manuel Caetano Gomes e José Fernando Ruivo Pereira 0 15/12 4.ª link
241 Município de Torres Novas Aviso n.º 26323/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12323/2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Torres Novas Aviso n.º 26324/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado com o especialista de informática de grau 1, nível 1, Carlos Álvaro Violante do Rosário 0 15/12 4.ª link
241 Município de Torres Novas Aviso n.º 26325/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um encarregado operacional, aberto pelo aviso n.º 21715/2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Torres Novas Aviso n.º 26326/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12 320/2010 0 15/12 4.ª link
241 Município de Vagos Aviso n.º 26327/2010 Abertura de concurso interno de ingresso para um lugar de especialista de informática do grau 1, nível 1 0 15/12 4.ª link
241 Município de Vagos Aviso n.º 26328/2010 Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 26329/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior 0 15/12 4.ª link
241 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 26330/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 0 15/12 4.ª link
241 Município de Valongo Aviso n.º 26331/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de selecção para admissão de um técnico superior, área de gestão de recursos humanos 0 15/12 4.ª link
241 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 26332/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão Administrativa e Financeira, Planeamento e Obras Municipais 0 15/12 4.ª link
241 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26333/2010 Aviso publicação lista de classificação único método de selecção 0 15/12 4.ª link
241 Município de Vila Real Edital n.º 1250/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade 0 15/12 4.ª link
241 Freguesia de Belmonte Aviso n.º 26334/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 15/12 4.ª link
241 Freguesia de Gueifães Aviso n.º 26335/2010 Aviso de renovação do contrato de trabalho a termo certo, para a categoria de Assistente Operacional, pelo prazo de um ano, com o funcionário José Manuel Alves da Silva 0 15/12 4.ª link
241 Freguesia de Murça Aviso n.º 26336/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 15/12 4.ª link
241 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 26337/2010 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/12 4.ª link
241 Freguesia de Seixal Aviso n.º 26338/2010 Celebração contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um trabalhador 0 15/12 4.ª link
241 Freguesia de Seixal Aviso n.º 26339/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um trabalhador 0 15/12 4.ª link
241 Freguesia de Vila Verde Aviso n.º 26340/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 26341/2010 Denúncia de contrato de trabalho 0 15/12 4.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 26342/2010 Manutenção de comissões de serviço de cargos dirigentes 0 15/12 4.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 26343/2010 Alteração de posicionamento remuneratório na categoria de origem 0 15/12 4.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 26344/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 4.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 26345/2010 Cessação jurídica de emprego por motivo de aposentação da trabalhadora Ana Isabel Sarreira Ludovino Correia da Silva 0 15/12 4.ª link
241 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 26346/2010 Actualização do tarifário para 2011 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 26347/2010 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Logística 0 15/12 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Declaração de Rectificação n.º 2597/2010 Rectificação do nome do 2.º vogal efectivo referente ao júri do procedimento concursal de selecção para o provimento de chefe de DGRH 0 15/12 4.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 26348/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Gabinete de Organização Pedagógica - aviso 91NC/2010 0 15/12 4.ª link
241 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 26349/2010 Anulação do procedimento concursal para provimento de um dirigente intermédio de 3.º grau - coordenador principal da Divisão de Doucumentação e Cultura do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 15/12 4.ª link
241 Município de Setúbal Aviso n.º 26350/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Museus do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 15/12 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 18659/2010 Alterações do posicionamento remuneratório excepcional 0 15/12 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 18660/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária excepcional 0 15/12 4.ª link
241 Freguesia de Alhos Vedros Aviso (Extracto) n.º 26351/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 15/12 4.ª link
241 Freguesia de Câmara de Lobos Despacho n.º 18661/2010 Alteração de posicionamento remuneratório. Excepção 0 15/12 4.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18661-A/2010 Exoneração do embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito do cargo de director-geral de Política Externa 0 15/12 4.ª 241S
241 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 5730/2010 Concurso Público para fornecimento de uma viatura de RSU 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Arganil Anúncio de concurso urgente n.º 586/2010 Plano de Aldeia de Vila Cova do Alva - Requalificação dos Espaços Públicos 0 15/12 4.ª CP
241 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 5731/2010 CP7/0006/2010 - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para o CHLO, EPE 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5723/2010 Concurso de concepção para a elaboração do Projecto de Ampliação e Requalificação da Biblioteca Municipal e criação do arquivo Municipal de Grândola 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 5724/2010 Construção do edifício do Leilão de Gado 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5725/2010 VARIANTE CIRCULAR JOSÉ AMARO - 2ª FASE 0 15/12 4.ª CP
241 SATA - Gestao de Aeródromos, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1176/2010 Proc. 147 - Elaboração do Projecto dos Edificios da Aerogare e Armazém de Material de Placa e do Serviço de Socorros e Luta contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo - Açores 0 15/12 4.ª CP
241 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 5732/2010 Aquisição de serviços de limpeza, manutenção e conservação do Parque Catarina Eufémia e Urbanização da Escavadeira. 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 5733/2010 Construção de Centro de Acolhimento de Micro-empresas 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Miranda do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1177/2010 Conversão de Edifício Escolar em Arquivo Municipal de Miranda do Douro 0 15/12 4.ª CP
241 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5726/2010 Prestação de serviços de reparação e docagem do CATAMARAN "ALMEIDA GARRETT" 0 15/12 4.ª CP
241 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5734/2010 Concurso Público n.º 18/2011-Aquisição de Testes de Hematologia 0 15/12 4.ª CP
241 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5735/2010 Empreitada de beneficiação da E.R. n.º1-1ª no troço correspondente à Rua Direita do Ramalho e acesso à Avenida Príncipe do Mónaco 0 15/12 4.ª CP
241 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5736/2010 Concurso Público - Proposta N.º 27/DSI 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5727/2010 PROTECÇÃO DA PAISAGEM DO LITORAL-VALORIZAÇÃO DAS RIBEIRAS DO RIO DA IGREJA E DO RIO DA GANDARA-VILA CHÃ-1.ª FASE 0 15/12 4.ª CP
241 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5737/2010 Concurso Público N.º 2/U.ÉVORA/2010 0 15/12 4.ª CP
241 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 5738/2010 Aquisição de Serviços Externos de Prestação de Serviços de Enfermagem 0 15/12 4.ª CP
241 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5728/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E FORNECIMENTOS 0 15/12 4.ª CP
241 Associação Vicentina da Paróquia de S. Vicente Anúncio de procedimento n.º 5729/2010 Empreitada de "Construção de Raíz de Creche" da Associação Vicentina da Paróquia de São Vicente 0 15/12 4.ª CP
241 IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5739/2010 Rede de Rega no Perímetro do Faial 0 15/12 4.ª CP
241 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5740/2010 EN3 - km 27+200 ao km 34+825 - Melhoria das condições de circulação. 0 15/12 4.ª CP
241 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 5741/2010 Construção de Armazens Gerais 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Ponte da Barca Anúncio de concurso urgente n.º 585/2010 Conclusão do Edifício de Centro Escolar de Crasto e Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Crasto 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 5742/2010 Saneamento da Freguesia do Castelo - Rede de Colectores (Sistema em Baixa) - Fonte Esquerda, Assenta e Sentrão 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 5743/2010 Fornecimento contínuo de pneus, câmaras de ar e respectivos acessórios, serviços de rotação, montagem e desmontagem de pneus e alinhamento de direcção para as viaturas do Município de Resende. 0 15/12 4.ª CP
241 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1178/2010 PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 115/2010 - AP/DASU/HIG 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 5744/2010 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento, designadamente gasolinas e gasóleo, para a frota de viaturas da Câmara Municipal de Resende. 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 5745/2010 Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de módulos pré fabricados destinados a salas de aulas e WC para a escola EB1 de Arganil 0 15/12 4.ª CP
241 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5746/2010 Empreitada de construção do Centro Escolar de Viana do Alentejo / Ensino Pré-Escolar e Básico 0 15/12 4.ª CP
241 Municipio de Santo Tirso Anúncio de concurso urgente n.º 587/2010 Renovação de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement 0 15/12 4.ª CP
241 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de Concurso n.º 220/2010 ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE "AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM LISBOA - CONDUTA DA AVENIDA CAROLINA MICHAELIS DE VASCONCELOS - DN600" 0 15/12 4.ª CP