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Diário da República 240/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240 Assembleia da República Lei n.º 51/2010 Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto 001 14/12 3.ª link
240 Assembleia da República Lei n.º 52/2010 Altera o âmbito de aplicação da Lei n.º 47/2010, de 7 de Setembro (primeira alteração à Lei n.º 47/2010, de 7 de Setembro, sobre redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do Governo, dos gabinetes dos Governos Regionais, dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores de câmaras municipais e dos governos civis) 001 14/12 3.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010 Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público 001 14/12 3.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010 Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF) 001 14/12 3.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 355/2010 Torna público que o Reino dos Países Baixos comunicou a retirada de objecção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 14/12 3.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 356/2010 Torna público que a República Federal da Alemanha comunicou a retirada de objecção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 14/12 3.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 357/2010 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de adesão das Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptadas em Viena em 8 de Julho de 2005 001 14/12 3.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 358/2010 Torna público que o Brasil depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 14/12 3.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 359/2010 Torna público que a República das Ilhas Fiji modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 14/12 3.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 360/2010 Torna público que a República Francesa comunicou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 14/12 3.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 361/2010 Torna público que a República Portuguesa modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 14/12 3.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 362/2010 Torna público que a República do Peru aderiu à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 130/2010 Aprova o regime de contrato especial para prestação de serviço militar 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1238/2010 Aprova o Regulamento dos Beneficiários do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P., e revoga a Portaria n.º 762/96, de 27 de Dezembro 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1239/2010 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa de Vales de Peroviseu (processo n.º 5172-AFN) 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1240/2010 Revoga a concessão da zona de caça turística do Arripiado (processo n.º 4099-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Quinta do Arripiado (processo n.º 5630-AFN) e revoga a Portaria n.º 1029/2005, de 10 de Outubro 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1241/2010 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Herdade da Azinheira (processo n.º 4174-AFN) 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1242/2010 Concessiona a zona de caça associativa Cardeais e Cardealinhos (processo n .º 5631-AFN) 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1243/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Monte da Cabeça Gorda (processo n.º 5632-AFN) 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1244/2010 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa do Ribeiro da Azinheira (processo n.º 2690-AFN) 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1245/2010 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.2, «Instrumentos de Programação e Gestão para Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1246/2010 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa do Brejo do Mouro (processo n.º 2897-AFN) 001 14/12 3.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1247/2010 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa Os Três Lugares (processo n.º 4794-AFN) 001 14/12 3.ª link
240 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1248/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Zambujal, Amoreirinha e anexas e anexa novos prédios (processo n.º 2005-AFN) 001 14/12 3.ª link
240 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1249/2010 Extingue a zona de caça turística da Herdade de Pancas (processo n.º 1841-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Bate Orelhas (processo n.º 5617-AFN) 001 14/12 3.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 131/2010 Introduz o mecanismo do anúncio voluntário de transparência, modifica o regime da invalidade de actos procedimentais de formação de contratos administrativos, clarifica a aplicação de regras do Código dos Contratos Públicos, procede à quinta alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e transpõe a Directiva n.º 2007/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro, que altera as Directivas n.os 89/665/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro, e 92/13/CEE, do Conselho, de 25 de Fevereiro, no que diz respeito à melhoria da eficácia do recurso em matéria de adjudicação de contratos públicos 001 14/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18463/2010 Nomeia o licenciado José Casimiro Ferreira Morgado para director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 002 14/12 3.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18464/2010 Exonera vários membros do Conselho Superior de Estatística 002 14/12 3.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18465/2010 Nomeia vários membros para o Conselho Superior de Estatística 002 14/12 3.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 26016/2010 Procedimentos concursais comuns com vista à ocupação de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, previstos no mapa de pessoal do IDP, I. P. 002 14/12 3.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 18466/2010 Nomeação do licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa como vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) 002 14/12 3.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 26017/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 18467/2010 Ratificação e implementação do STANAG 1372 UD 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 18468/2010 Taxa de matrícula devida pela inscrição no curso de nadador-salvador 2011 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 18469/2010 Delegações e subdelegações 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 18470/2010 Delegações e subdelegações 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 18471/2010 Delegações e subdelegações 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 18472/2010 Delegações e subdelegações 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 18473/2010 Delegações e subdelegações 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18474/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18475/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro do 9322006, segundo-marinheiro MS RC Bruno Jorge Loureiro Silva 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18476/2010 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços dos seguintes militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18477/2010 Promove, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras vários militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18478/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros de vários militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18479/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato do 9316108, primeiro-grumete MS RC Catarina de Seixas Serra Azevedo Antunes 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18480/2010 Promove ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9326705, segundo-marinheiro MS RC Paulo Alexandre Coelho Loureiro 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18481/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9330805, segundo-marinheiro MS RC Udo Miguel Pinto Segurado 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18482/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9313107, primeiro-grumete MS RC José Dinis Ferreira Morgado 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18483/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 312002, primeiro-marinheiro M José Eduardo Velez Fernandes 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18484/2010 Promove ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços o 9325108, primeiro-grumete MS RC João David dos Santos Lucas 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18485/2010 Promove, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras o 327082, primeiro-sargento M António da Costa Caridade 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18486/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 259681, primeiro-sargento M Fernando Pilartes da Silva 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18487/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 400281, primeiro-sargento M José António Vieira Coreixo 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18488/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 193280, primeiro-sargento M José Manuel Rama Custódio 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18489/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 113982, primeiro-sargento M Alberto da Conceição Afonso 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18490/2010 Promoção, por antiguidade, de vários militares ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18491/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 776684, primeiro-sargento FZ Francisco José Correia da Silva 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18492/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros de vários militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 18493/2010 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do CID TCOR Hélder de Jesus Charreu Casacão 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 18494/2010 Subdelegação de competências no director do Colégio Militar COR TIR Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 18495/2010 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da Escola Pratica de Transmissões COR Rui Manuel Nunes Pinto 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 18496/2010 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da Escola Pratica de Infantaria COR Jorge Manuel Barreiro Saramago 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 18497/2010 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da Escola Pratica dos Serviços COR Luís António Lopes Cardoso 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 18498/2010 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da Escola de Sargentos do Exército COR Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 18499/2010 Subdelegação de competências no director de Formação do CID MGen João Manuel Santos de Carvalho 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1051/2010 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de cinco militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1052/2010 Ingresso na especialidade ENGEL de um militar 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1053/2010 Ingresso no quadro permanente de um militar com o posto de ALF na especialidade ENGEL 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1054/2010 Portaria de ingresso no quadro permanente com o posto de ALF três militares da especialidade PILAV 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1055/2010 Ingresso na especialidade ENGEL de cinco militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1056/2010 Ingresso na especialidade ENGAER de três militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1057/2010 Ingresso na especialidade ENGEL de cinco militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1058/2010 Ingresso na especialidade ENGAER de seis militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1059/2010 Ingresso na especialidade ENGAED de sete militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1060/2010 Ingresso na especialidade ENGEL de quatro militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1061/2010 Ingresso na especialidade MED de três militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1062/2010 Portaria de ingresso na especialidade MED de três militares 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18500/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 091682-L, Carlos Alberto Félix Poinho 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18501/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCOM 045245-K, Paulo Jorge Sancho Silva Teodósio 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18502/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCOM 041885-E, Fernando Ferreira Miranda 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18503/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade OPCOM 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18504/2010 Promoção ao posto de SAJ de três 1SAR da especialidade OPCART 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18505/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 038589-B, Fernando Avellar Gaspar 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18506/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 042003-E, Carlos Manuel da Costa Reia Nicolau, e do SAJ OPCOM 048063-A, Sávio César Gonçalves 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18507/2010 Promoção ao posto de SCH do SCHG OPCART 035296-K, António Luís de Moura Simões Coelho 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18508/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 091268-K, Nuno Félix Venâncio Cordeiro 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18509/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 091765-G, Rui Humberto Faria de Castro 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1063/2010 Promoção ao posto de MAJ do MAJG MED 127830-E, Rogério Paulo Tagarra Fanha 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1064/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 095493-E, Luís Miguel Pinto Morais 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1065/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 096680-A, Diná Joana Ferreira Gonçalves de Azevedo 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1066/2010 Promoção ao posto de CAP de vários TEN da especialidade PILAV 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1067/2010 Promoção ao posto de TEN de três militares da especialidade MED 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1068/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOCART 059809-H, Alberto Manuel Silva de Vasconcelos 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1069/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 045221-B, José Luís Fagulha Baguecho 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1070/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 033961-L, Ezequiel José Guia Martins 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18510/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCOM 048062-C António José da Cruz Oliveira 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18511/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 049065-C, José Estêvão Tirapicos Caeiro 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18512/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 029325-D, Francisco José Barroca Baptista Reis 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18513/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM SUPRAPPe 073698-J, Luís Manuel Vieira Amorim 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18514/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 020274-G, Cândido Jaime Alves Gomes 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18515/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 013243-J, Luís da Silva Madeira 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 18516/2010 Aprovação do equipamento parquímetro da marca Siemens, modelo SITRAFFIC SICURO, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18517/2010 Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 do licenciado Paulo Jorge Leitão Batista 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 673/2010 Louva o mestre Sérgio Coimbra Castanheira 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 674/2010 Louva Mário Bandeira Garcez 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 675/2010 Louvor à procuradora da República licenciada Luísa Verdasca Sobral 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 676/2010 Louvor ao licenciado Rui Pires 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 677/2010 Louva Teresa Cosme 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 678/2010 Louvor ao procurador-adjunto licenciado Rui Batista 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 679/2010 Louva Ana Paula Gaspar 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 680/2010 Louvor a Fernanda Caria 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 681/2010 Louva o licenciado José Luís Beleza 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 682/2010 Louvor à licenciada Patrícia Moital 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 683/2010 Louvor a Ana Veiga 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 684/2010 Louva José Peres 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 685/2010 Louvor ao licenciado Adriano Paiva 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 686/2010 Louva a licenciada Sónia Catarina Rodrigues Fontes 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 687/2010 Louvor à licenciada Margarida Matias 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 688/2010 Louva Eurico Vaz 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 689/2010 Louvor a Isabel Costa 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18518/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio no cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão Documental da Direcção-Geral da Administração da Justiça 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Listagem n.º 229/2010 Listagem de benefícios atribuídos pelo INPI 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 26018/2010 Anulação de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática 002 14/12 3.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 18519/2010 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau do licenciado Manuel Fernando Manaças Ferreira 002 14/12 3.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 26019/2010 Autoriza a concessão da carreira regular de passageiros Mangualde (Estação)-Penalva do Castelo (por Mareco) à empresa Berrelhas de Camionagem, Lda. 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18520/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do interceptor de Ribeira - frente de drenagem de Lordelo - FD4, a favor da Águas do Ave, S. A. 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 26020/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentores de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 26021/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 26022/2010 Lista unitária de ordenação final, na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 26023/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 26024/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia Química 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 26025/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12167/2010, 2.ª série, em 18 de Junho de 2010 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18521/2010 Delegação de competências nos chefes de divisão dos serviços sub-regionais 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18522/2010 Delegação de competências em matéria de assiduidade nas unidades orgânicas flexíveis dependentes da Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 18523/2010 Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto da Água, I. P. 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 26026/2010 Criação de Área Protegida Privada - Faia Brava 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 26027/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 26028/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 18524/2010 Subdelegação de competências na chefe de sector Territorial Porto Gaia 002 14/12 3.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 18525/2010 Subdelegação de competências na chefe de sector Territorial da Área Metropolitana do Porto 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 788/2010 Extracto do contrato-programa do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 789/2010 Extracto do contrato-programa do Hospital Joaquim Urbano 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 790/2010 Extracto do contrato-programa do Hospital de Nossa Senhora da Conceição 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 791/2010 Extracto do contrato-programa do Centro Regional de Oncologia de Coimbra, E. P. E. 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 792/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Lopes Fonseca Lourenço 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 793/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lúcia das Neves Mateus da Silva Moreira 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 26029/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente graduado sénior de anestesiologia 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 26030/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente graduado sénior de medicina interna 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 26031/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente graduado sénior de pediatria 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 26032/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um enfermeiro especialista 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 26033/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente graduado sénior de cirurgia geral 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 26034/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente graduado sénior de anestesiologia 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 26035/2010 Anula o aviso n.º 25 308/2010 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 26036/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2010, na categoria/carreira geral de assistente técnico, no Sector de Aprovisionamento, Património e Armazém da Direcção de Gestão de Recursos Financeiros 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26037/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 12394/2010, de 22 de Junho 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2576/2010 Aviso n.º 22645/2010, de 8 de Novembro - rectificação de júri 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho Normativo n.º 29/2010 Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Louvor n.º 690/2010 Louva os técnicos superiores José Manuel Alves Trindade Roque, Maria da Piedade Leal Antunes de Sá Paes e Maria José Canelas de Barros 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 18526/2010 Renovação da comissão de serviço à licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, como directora de serviços de Assuntos Jurídicos e do Contencioso 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 26038/2010 Lista unitária para técnico superior de RVC 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 26039/2010 Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 26040/2010 Lista unitária de ordenação final do processo concursal comum para a categoria de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 26041/2010 Lista unitária de ordenação final 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 26042/2010 Lista unitária de ordenação final 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 26043/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 26044/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos com contrato por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 26045/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Paula da Conceição Torres Sousa 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 26046/2010 Contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 26047/2010 Publicação da lista referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 26048/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Despacho n.º 18527/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Despacho n.º 18528/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Declaração de Rectificação n.º 2577/2010 Rectificação da delegação de competências para avaliação do pessoal não docente 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 26049/2010 Concurso para assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 26050/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de nove postos de trabalho com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 26051/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado aberto pelo aviso n.º 18390/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 26052/2010 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Aviso n.º 26053/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 18529/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2578/2010 Quinta rectificação ao aviso n.º 18024/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Setembro de 2010, referente a procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos trabalho em regime de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18530/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Rui Paulo Rombão Cardoso Garcia Saragoça no cargo de director de serviços de Gestão e Modernização 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18531/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria no cargo de chefe da Divisão Administrativa, Patrimonial e Orçamental 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 26054/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2010 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 26055/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 26056/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 26057/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 18532/2010 Alteração ao posicionamento remuneratório de duas trabalhadoras da Direcção Regional de Educação do Alentejo 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Despacho n.º 18533/2010 Homologação de lista definitiva de candidatos a assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Despacho n.º 18534/2010 Homologação de lista definitiva de candidatos a assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 26058/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento, com referência a 31 de Agosto de 2010 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador da Segurança Escolar Despacho n.º 18535/2010 Nomeia secretária pessoal da directora do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, Maria Luísa Leite Garcia, assistente técnica do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelares do Ministério da Educação 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 26059/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18536/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Acesso ao Ensino Superior 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18537/2010 Termo do período experimental 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18538/2010 Termo do período experimental 002 14/12 3.ª link
240 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12089/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1724/10.0T2AVR 002 14/12 3.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12090/2010 Prestação de contas n.º 5433/10.1TBBRG-A 002 14/12 3.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12091/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1473/10.9TBCVL 002 14/12 3.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 12092/2010 Sentença - declaração de insolvência - processo n.º 1350/10.3TBGRD 002 14/12 3.ª link
240 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12093/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 18562/10.2T2SNT 002 14/12 3.ª link
240 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12094/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 92/10.4TBCDR 002 14/12 3.ª link
240 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12095/2010 Publicação da data designada para assembleia de credores - processo n.º 13044/10.5T2SNT 002 14/12 3.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12096/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1278/10.7TYLSB 002 14/12 3.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12097/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1264/10.7TYLSB 002 14/12 3.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12098/2010 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 888/10.7TYLSB 002 14/12 3.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 12099/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 608/10.6TBMMN 002 14/12 3.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12100/2010 Insolvência n.º 2517/10.0TBOAZ 002 14/12 3.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12101/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1937/10.4TBPFR 002 14/12 3.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12102/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2292/10.8TBPRD 002 14/12 3.ª link
240 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 12103/2010 Declaração de insolvência de Ana & João Varela - Confecções, Lda. - processo n.º 489/10.0TBPSR 002 14/12 3.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12104/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante de Elza da Conceição Ferreira Alves de Sousa - processo n.º 1346/10.5TJPRT 002 14/12 3.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12105/2010 Declaração de insolvência de Afonso Henrique Amaral e de Elisabete Gomes da Silva Amaral - processo n.º 1871/10.8TJPRT 002 14/12 3.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12106/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1817/010.3TJPRT - 3.º Juízo Cível - 3.ª Secção - Irene Manuela Machado Oliveira 002 14/12 3.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 12107/2010 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1344/08.9TBPVZ 002 14/12 3.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12108/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 4945/10.1TBVFR 002 14/12 3.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12109/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 605/10.1TBSTS-G 002 14/12 3.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 12110/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 780/08.5TBSLV de Pão da Torre, Panificação, Lda. 002 14/12 3.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12111/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6700/10.0TBVNG em que é insolvente Carlos Manuel Soares Veloso 002 14/12 3.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12112/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 7887/10.7TBVNG 002 14/12 3.ª link
240 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12113/2010 Despacho a ordenar o cumprimento do disposto no artigo 64.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 4982/10.6TBVNG-D 002 14/12 3.ª link
240 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12114/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 6114/10.1TBVNG 002 14/12 3.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12115/2010 Processo n .º 518/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 14/12 3.ª link
240 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 18539/2010 Aposentação/jubilação do Sr. Procurador-Geral-Adjunto licenciado Cândido Rodrigues Camboa 002 14/12 3.ª link
240 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 26060/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 14/12 3.ª link
240 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 18540/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco do cargo de director de serviços 002 14/12 3.ª link
240 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 26061/2010 Contrato por tempo indeterminado - Paula Cristina André dos Ramos Pinto 002 14/12 3.ª link
240 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 26062/2010 Contrato por tempo indeterminado - José Jorge Fernandes Rodrigues Barreiros 002 14/12 3.ª link
240 Universidade dos Açores Despacho n.º 18541/2010 Curso de Pós-Graduação em Cuidados Paliativos - estrutura curricular e plano de estudos, da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 002 14/12 3.ª link
240 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 18542/2010 Nomeação do júri de equivalência ao grau de doutor em Psicologia requerida por Andréa Temponi dos Santos 002 14/12 3.ª link
240 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 26063/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior, carreira/categoria de assistente técnico 002 14/12 3.ª link
240 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 26064/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente técnico 002 14/12 3.ª link
240 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 26065/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho a termo resolutivo certo do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente técnico 002 14/12 3.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18543/2010 Alteração ao Regulamento n.º 424/2009, de 28 de Outubro 002 14/12 3.ª link
240 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18544/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Diana Lara Taborda Barata na categoria e carreira de técnico superior 002 14/12 3.ª link
240 Universidade de Évora Aviso n.º 26066/2010 Revogação parcial de abertura de postos de trabalho no que se refere aos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, abertos pelos avisos n.os 24675/2010 e 24676/2010 , publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de Novembro de 2010 002 14/12 3.ª link
240 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2579/2010 Rectificação do despacho n.º 2484/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Química na Universidade de Évora 002 14/12 3.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18545/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, dos docentes Ana Paula Mota da Costa e Silva, Dário Manuel Lentz de Moura Vicente e Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho 002 14/12 3.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18546/2010 Contratos em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure dos docentes Augusto Manuel Gomes da Silva Dias, Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro e de José Alberto Coelho Vieira 002 14/12 3.ª link
240 Universidade da Madeira Edital n.º 1242/2010 Concurso documental para o recrutamento de duas vagas para professor adjunto 002 14/12 3.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 26067/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria Júlia Teixeira Lopes Caramez Pinto 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 26068/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para um técnico superior 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 26069/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para recrutamento de um chefe de divisão do Departamento de Gestão Financeira, aberto pelo edital n.º 23145/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 26070/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois assistentes operacionais 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 26071/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um encarregado operacional 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1243/2010 Abertura de concurso de provas públicas para provimento de um professor-coordenador 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18547/2010 Criação do curso de Pós-graduação em Contabilidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18548/2010 Alteração do plano de estudos da Pós-graduação em Coordenação de Segurança no Trabalho da Construção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26072/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de técnico superior na área de acompanhador musical 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26073/2010 Publicação de procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da área de iluminação e audiovisuais 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26074/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da área de osteopatia 002 14/12 3.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 26075/2010 Publicação de procedimento concursal comum para um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da área de Massagista 002 14/12 3.ª link
240 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Despacho (Extracto) n.º 22/2010/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, um lugar de assistente, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 002 14/12 3.ª link
240 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2326/2010 Obtenção da categoria de assistente graduado da Dr.ª Ana Paula Gomes Pona de Augusto Pisco 002 14/12 3.ª link
240 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2327/2010 Autoriza a acumulação de funções públicas da enfermeira Maria Clara Gomes Sá e Silva 002 14/12 3.ª link
240 Município de Arraiolos Aviso n.º 26076/2010 Alterações na Planta de Ordenamento de Vimieiro (espaços e equipamentos previstos para o quarteirão onde se localiza actualmente a EB1) 002 14/12 3.ª link
240 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 26077/2010 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Cabeceiras de Basto 002 14/12 3.ª link
240 Município do Cadaval Aviso n.º 26078/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 14/12 3.ª link
240 Município do Cartaxo Aviso n.º 26079/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Mendes 002 14/12 3.ª link
240 Município de Castanheira de Pêra Despacho n.º 18549/2010 Criação, no âmbito das unidades orgânicas, de subunidades orgânicas 002 14/12 3.ª link
240 Município de Castanheira de Pêra Despacho n.º 18550/2010 Manutenção de comissão de serviço 002 14/12 3.ª link
240 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 26080/2010 Cessação de procedimento concursal comum 002 14/12 3.ª link
240 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 26081/2010 Avaliação final do período experimental da trabalhadora Cláudia Sofia Gonçalves Trindade 002 14/12 3.ª link
240 Município de Coruche Declaração de Rectificação n.º 2580/2010 Rectificação do aviso n.º 21366/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de Outubro de 2010 002 14/12 3.ª link
240 Município da Covilhã Aviso n.º 26082/2010 Conclusão de período experimental 002 14/12 3.ª link
240 Município de Esposende Edital n.º 1244/2010 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços 002 14/12 3.ª link
240 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 26083/2010 Alteração por adaptação ao Regulamento do Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo 002 14/12 3.ª link
240 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 1245/2010 Aprovação do Plano Pormenor UOP19-A em Alfundão 002 14/12 3.ª link
240 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 26084/2010 Opções gestionárias 002 14/12 3.ª link
240 Município da Horta Aviso n.º 26085/2010 Nomeação de adjunta do GAPCMH - Dalila Marisa da Rosa Silva 002 14/12 3.ª link
240 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 26086/2010 Exoneração do cargo de secretário do GAPPCMH 002 14/12 3.ª link
240 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 26087/2010 Exoneração de Dalila Marisa da Rosa Silva como adjunta do GAPCMH 002 14/12 3.ª link
240 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 26088/2010 Nomeação de Dalila Marisa da Rosa Silva e de Alberto da Silva Ferreira para o Gabinete de Apoio 002 14/12 3.ª link
240 Município da Horta Aviso n.º 26089/2010 Falecimento do trabalhador Francisco Faria Almeida Tareso 002 14/12 3.ª link
240 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 26090/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho a tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico de informática - estagiário, para ingresso na carreira técnico de informática de grau 1, nível 1 002 14/12 3.ª link
240 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 26091/2010 Discussão pública da alteração ao Regulamento para a Concessão de Subsídios do Município de Lagoa - Açores 002 14/12 3.ª link
240 Município de Marvão Aviso n.º 26092/2010 Reorganização dos serviços municipais 002 14/12 3.ª link
240 Município de Montalegre Aviso n.º 26093/2010 Reorganização de serviços 002 14/12 3.ª link
240 Município de Mourão Edital n.º 1246/2010 Plano de Urbanização da Herdade do Mercador - Mourão 002 14/12 3.ª link
240 Município de Nisa Aviso n.º 26094/2010 Proposta de alteração de adaptação do PDM de Nisa ao PROTA 002 14/12 3.ª link
240 Município de Oeiras Aviso n.º 26095/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Município de Oeiras Aviso n.º 26096/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Município de Oeiras Aviso n.º 26097/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Município de Oeiras Aviso n.º 26098/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Município de Oeiras Aviso n.º 26099/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Município de Oeiras Aviso n.º 26100/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores na área de engenharia electrotécnica 002 14/12 3.ª link
240 Município de Oeiras Aviso n.º 26101/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Município de Ourique Aviso n.º 26102/2010 Lista unitária de ordenação da classificação final 002 14/12 3.ª link
240 Município de Ovar Aviso n.º 26103/2010 Estrutura e organização dos serviços municipais 002 14/12 3.ª link
240 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 26104/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 002 14/12 3.ª link
240 Município de Santo Tirso Aviso n.º 26105/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Município de Santo Tirso Aviso n.º 26106/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 14/12 3.ª link
240 Município de Santo Tirso Aviso n.º 26107/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 002 14/12 3.ª link
240 Município de Sátão Regulamento n.º 878/2010 Regulamento Municipal de Taxas 002 14/12 3.ª link
240 Município de Serpa Aviso n.º 26108/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado para um posto de trabalho de coordenador técnico 002 14/12 3.ª link
240 Município de Valpaços Aviso n.º 26109/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - categoria/carreira de assistente técnico (Topógrafo), para o preenchimento de um posto de trabalho 002 14/12 3.ª link
240 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 26110/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 002 14/12 3.ª link
240 Município de Vila Franca de Xira Edital n.º 1247/2010 Projecto do Regulamento do Programa Municipal «Recupere a sua Casa» 002 14/12 3.ª link
240 Freguesia de São João Declaração de Rectificação n.º 2581/2010 Declaração de rectificação relativa ao aviso n.º 24925/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 002 14/12 3.ª link
240 Freguesia de Tunes Aviso n.º 26111/2010 Lista unitária de ordenação final 002 14/12 3.ª link
240 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 26112/2010 Definição da estrutura flexível e das competências das respectivas unidades orgânicas 002 14/12 3.ª link
240 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 26113/2010 Definições das subunidades orgânicas e das respectivas competências 002 14/12 3.ª link
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 26114/2010 Mobilidade interna 002 14/12 3.ª link
240 Município de Trancoso Aviso n.º 26115/2010 Concurso para provimento de cargo de direcção de 2.º grau 002 14/12 3.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 18551/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária da técnica superior Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma 002 14/12 3.ª link
240 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de concurso urgente n.º 583/2010 Recuperação das Margens do Caima 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 581/2010 Requalficação da Avª Vasco da Gama, Falésia e Ligação Vertical ao Centro Histórico de Sines 002 14/12 3.ª CP
240 Universidade de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 415/2010 Concurso Público Internacional N.º 1/U.ÉVORA/2010 002 14/12 3.ª CP
240 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5702/2010 Concurso Público Internacional N.º 3/U.ÉVORA/2010 002 14/12 3.ª CP
240 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1169/2010 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Margem Norte do Arnóia (Lote A) e ETAR Santiago dos Velhos (Lote B) 002 14/12 3.ª CP
240 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Declaração de rectificação de anúncio n.º 416/2010 Concurso público n.º 3/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DE SANTA MARIA" 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5707/2010 Aquisição de serviços de limpeza nos edificios da Câmara Municipal de Almada 002 14/12 3.ª CP
240 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5708/2010 : Concurso Público n.º 14/SRAM/2010 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização na execução da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DE SÃO JORGE" 002 14/12 3.ª CP
240 ArCascais Empresa Gestora do Aeródromo de Cascais, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5709/2010 Licença de Ocupação e Exploração do Restaurante do Aeródromo Municipal de Cascais 002 14/12 3.ª CP
240 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5710/2010 : Concurso Público n.º 15/SRAM/2010 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização na execução da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DE SANTA MARIA" 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5711/2010 Contratação de serviços manutenção de espaços verdes públicos na área do município de Loulé. 002 14/12 3.ª CP
240 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1170/2010 Empreitada de Concepção/Construção do Reservatório do Montijo 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5712/2010 agregados 002 14/12 3.ª CP
240 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1171/2010 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR do Paço e Sistema de Saneamento do Paço II Fase 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 5703/2010 Caminho da Quinta dos Padres 002 14/12 3.ª CP
240 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5704/2010 Concurso Público Internacional nº I 0184/KFOR/2010 002 14/12 3.ª CP
240 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5713/2010 AQUISIÇÃO DE TESTES DE VIROLOGIA (PAINEL DADORES DE SANGUE) PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE PUBLICA DA ARS 002 14/12 3.ª CP
240 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5714/2010 para Aquisição de Serviços de Apoio Técnico e Científico nas Acções decorrentes da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) 002 14/12 3.ª CP
240 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1172/2010 Prestação de Serviço de Segurança nas Instalações da APDL, SA 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 5705/2010 Construção do Centro Escolar de Moimenta da Beira 002 14/12 3.ª CP
240 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5706/2010 Empreitada de Construção da Infra-estrutura Marítima de Melhoria das Condições de Abrigo no Sector da Pesca da Praia, na Ilha Graciosa 002 14/12 3.ª CP
240 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5715/2010 ER384, KM21+500. PH15; ER384, KM21+700. PH16; EN256, KM2+700. PH8 E EN18, KM316+650. PONTÃO DA BALSA. REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 5716/2010 Concurso Público para a Empreitada de Requalificação do Largo dos Capuchos e Envolvente à Praça de Touros 002 14/12 3.ª CP
240 STR-URBHIS - Sociedade de Gestão Urbana de Santarém, E.M.,S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1173/2010 Requalificação do Palácio de Landal 002 14/12 3.ª CP
240 Hospital da Horta, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1174/2010 Colocação de equipamento e fornecimento de todos os consumíveis necessários à realização de testes de Bioquimica e Imunologia/Endocrinologia 002 14/12 3.ª CP
240 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5717/2010 Fornecimento de energia a instalações alimentadas em média e baixa tensão especial 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Mangualde Anúncio de concurso urgente n.º 582/2010 Circular Norte - Troço entre a EN 234 e a Rua Alexandre Herculano e Ramo do CM 1444 até ao Cemitério 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Sever do Vouga Anúncio de concurso urgente n.º 584/2010 Empreitada de "Pista Ciclável da Estação de Paradela até ao limite do Concelho (Oliveira de Frades) 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1175/2010 1.ª Fase da Via Circular à Cidade de Santa Maria da Feira 002 14/12 3.ª CP
240 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5718/2010 Prestação de serviços de aspiração e limpeza de poços de bombagem dos sistemas de saneamento da AR-Águas do Ribatejo, EIM 002 14/12 3.ª CP
240 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5719/2010 DAU000110CLC - Auditoria externa no quadro da fiscalização das contas do Banco de Portugal (2011-2016) 002 14/12 3.ª CP
240 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5720/2010 Construção do Sub - emissário de Albergaria dos Doze e da Rede de Saneamento de Fontinha (Vila Cã) - Proc. n.º 56/2010 002 14/12 3.ª CP
240 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5721/2010 Empreitada de "Concepção, Fornecimento e Montagem de uma Solução para Optimização da Triagem da Fracção de Filme Plástico" 002 14/12 3.ª CP
240 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 5722/2010 Aquisição de serviços especializados de assistência técnica e administração do Data Center 002 14/12 3.ª CP
240 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de Concurso n.º 219/2010 Concessão da Exploração da Cafetaria do Museu Nacional de Arte Contemporânea/Museu do Chiado 002 14/12 3.ª CP