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Diário da República 239/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
239 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1235/2010 Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local 001 13/12 2.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1236/2010 - Revogado Regulamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) 001 13/12 2.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 354/2010 Torna público que o Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili foi aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 109/2010 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 94/2010 001 13/12 2.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1237/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008, de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 13/12 2.ª link
239 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1237-A/2010 - Revogado Define as componentes que integram o serviço básico de funeral social, bem como o seu preço máximo 001 13/12 2.ª 239S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
239 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 25878/2010 Cessação de funções, por aposentação, do assistente operacional Francisco Pereira da Silva 0 13/12 2.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 18327/2010 Subdelega no conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), I. P., várias competências no âmbito daquele instituto público 0 13/12 2.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 18328/2010 Determina a apresentação de uma candidatura na Fundação CEFA por parte das autarquias locais e entidades equiparadas, para certificação como entidades formadoras para formação de trabalhadores ao seu serviço e em áreas decorrentes das suas atribuições 0 13/12 2.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18329/2010 Determinada a cessação da comissão de serviço da conselheira cultural Maria de Fátima Patrício Ramos a exercer funções na Embaixada de Portugal em Paris, por ter atingido o limite de idade 0 13/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 18330/2010 Designação de vários coordenadores de equipa da Direcção-Geral de Informática e apoio aos serviços tributários e aduaneiros 0 13/12 2.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 18331/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Luísa Amado Antas de Barros Frischknecht 0 13/12 2.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 18332/2010 Grupo de trabalho - modelo de financiamento - EP - Estradas de Portugal, S. A. 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 18333/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 1 de Outubro de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extracto) n.º 18334/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extracto) n.º 18335/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1015/2010 Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao capitão-de-mar-e-guerra José António Rodrigues Pereira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1016/2010 Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao contra-almirante EMQ Luís Augusto Roque Martins 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Rectificação n.º 2564/2010 Rectifica a declaração de rectificação n.º 2346/2010 relativa ao 1SAR INF REF DFA 52419811, Rui Nogueira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18336/2010 Promoção ao posto de furriel RC do 2FUR RC 07699905, Pedro Tentúgal 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18337/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 04310488, Pedro Monteiro 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 18338/2010 Ingresso do FURG PA 130834-D, Amílcar André Ribeiro Dias, no quadro permanente com o posto de 2SAR 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 18339/2010 Despacho de ingresso na especialidade SS e promoção ao posto de 2SAR de quatro 2SARG 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1017/2010 Ingresso de quatro militares no quadro permanente com o posto de ALF na especialidade PILAV 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18340/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 032731-L, Celso de Almeida Ribeiro 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18341/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037538-J, Ricardo Fernando Paulino Campos e Mota 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18342/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 085256-C, Rui Manuel Vieira Lisboa da Silva Matias 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18343/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 062229-L, Luís Manuel Brites Vieira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18344/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 036648-L, Ilídio Torres Gonçalves 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18345/2010 Promoção ao posto de SAJ de três 1SAR da especialidade BF 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18346/2010 Promoção ao posto de SCH de três SAJ da especialidade ABST 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18347/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 039568-E, José Francisco Marques Morais 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18348/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 029473-L, Manuel de Sousa Vaz 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18349/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 037540-D, Mário Rui Batista Raimundo 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18350/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET 090050-J, Paulo Jorge Monteiro Pinto 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18351/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 039793-J, Mário Carvalho Ribeiro Alves 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18352/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 043564-D, José Manuel Pires Dias Nunes Jorge 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18353/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 039472-G Eduardo Jorge Vicente Pais Ferreira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18354/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade MELECT 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18355/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 043469-J, António Gaspar Paiva 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18356/2010 Promoção ao posto de SAJ de três 1SAR da especialidade PA 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18357/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 042115-D, Samuel Pereira Mendes e do SAJ PA 042213-E Carlos Manuel da Silva Ventura 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18358/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 039530-H, Luís Manuel de Matos Fernandes Bota 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18359/2010 Promoção ao posto de SAJ de três 1SAR da especialidade OPSAS 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18360/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade OPRDET 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18361/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade MMT 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18362/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 031812-E, Manuel dos Santos Gonçalves, e do SCH SAS 036442-J, José Jacinto da Silva Ribeiro 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18363/2010 Promoção ao posto de SCH de quatro SAJ da especialidade MARME 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18364/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPSAS 049518-C, José Fernandes Gonçalves, e do SAJ OPSAS 043464-H, Tomás Pires Teixeira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18365/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 041842-A, Daniel Ferreira Manso 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18366/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 080644-H, Miguel Filipe da Cruz Santos 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18367/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 049574-D, João Manuel Rodrigues 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18368/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 092885-C, Joaquim de Jesus dos Reis Martins 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18369/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 039648-G, João Carlos Barreira Mendes Marcos 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18370/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 041872-C, Carlos Manuel Almeida Nina 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18371/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade MELIAV 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18372/2010 Promoções ao posto de SCH do SAJ OPCOM 042091-D, José Maria Viola Garcia de Oliveira, e do SAJ OPCOM 037672-J, José António de Oliveira Santos 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18373/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade SS 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18374/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 039566-J, Eduardo Carlos Fernandes Costa 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18375/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMT 025983-H, António Emídio da Silva Eugénio 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18376/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 043495-H, João Carlos Roberto Rodrigo 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18377/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 059665-F, Vítor Manuel Marques Oliveira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18378/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade MARME 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18379/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 086002-G, Rogério Paulo Nunes Oliveira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18380/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041896-L, José Carlos Figueiredo Morais Antunes 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18381/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade ABST 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18382/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade MELECA 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18383/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 076421-D, Fernando José da Silva Paz 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18384/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 048746-F, António José Teixeira da Costa 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18385/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade SAS 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18386/2010 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade MMA 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18387/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 042205-D, Joaquim José Grego Espiguinha 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18388/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 083321-F, Rui José Baptista Simões 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18389/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 039560-K, Armindo Ferreira Cordeiro 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18390/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 039494-H, Eduardo António Lopes Caetano 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18391/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 078571-H, Joaquim José Lopes Botas 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18392/2010 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MARME 128899-H, Fernando Miguel Carneiro Silva 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18393/2010 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 134092-B, César Ricardo Miguel Semião 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18394/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPSAS (080977-C) Jorge Ricardo Vítor Amaral 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18395/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA (085954-A) Jorge Manuel da Silva Rodrigues 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18396/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF 060232-K, Pedro Manuel Caeiro Simão 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18397/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 084548-F, João Sérgio Cerqueira António 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18398/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 086013-B, Joaquim José Martins dos Santos 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18399/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 066531-C, Artur Jorge Martins da Silva 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18400/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 092516-A, João Manuel Ventura Caria 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18401/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 079941-G, Álvaro Joaquim da Cunha da Silva 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18402/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 039722-K, Albertino Martins Ambrósio 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1018/2010 Promoção ao posto de TEN do TENG TODCI 133535-K, Vânia Lara Lucas Rodrigues, e do TENG TODCI 133537-F, Bruno Ricardo Gonçalves Figueiredo 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1019/2010 Promoção ao posto de TEN do TENG TABST 133188-E, Isabel Maria Ramos Pires 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1020/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF TS 109055-A, Sílvia João Machado Sousa 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1021/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF PA-OFI 133988-F, Pedro Miguel Carvalho Pimentel 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1022/2010 Promoção ao posto de TEN do TENG TINF 131778-E, João Henrique Ferreira Bengalinha 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1023/2010 Promoção ao posto de TEN do TENG TOMET 132668-G, Sara Marisa Pereira da Costa Miranda 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1024/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 132311-D, Sofia Isabel Dias Farinha 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1025/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 131605-C, Sara Filipa Nunes Cordeiro 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1026/2010 Promoção ao posto de TEN de três ALF da especialidade ENGAED 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1027/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 130804-B, Bruno Tiago Domingues Martins 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1028/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER (130800-K) Frederico Alexandre Nunes de Cáceres Alves 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1029/2010 Promoção ao posto de TEN do TENG ENGEL 132076-K, Fernando Miguel da Costa Sequeira Leitão 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1030/2010 Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOCART 133504-K, César Manuel Alves Borges 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1031/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 130808-E, José Pedro Matos Romão 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1032/2010 Promoção ao posto de MAJ do MAJG MED 129047-K, Sérgio Tavares dos Santos 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1033/2010 Promoções ao posto de MAJ do MAJG TODCI 070846-B, Jorge Manuel do Nascimento Alves, e do MAJG TODCI 066386-H, Eduardo Jaime Felicidade da Silva 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1034/2010 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TODCI 089185-B, Pedro Miguel Santos de Sousa 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1035/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 073825-F, António João Morgado Borges Rocha 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1036/2010 Promoção ao posto de MAJ do MAJG NAV 082143-J, Carlos Mendonça Eiro Fernandes 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1037/2010 Promoção ao posto de MAJ do MAJG MED 127827-E, Maria Inês Monteiro Godinho de Matos Loureiro 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1038/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCC 064899-L, Fernando Jorge da Silva Fatia 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1039/2010 Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOPS 134937-G, Nélson Miguel Teixeira Lopes 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1040/2010 Promoção ao posto de TCOR de vários MAJ da especialidade PILAV 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1041/2010 Promoção ao posto de TEN de vários ALF da especialidade PILAV 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1042/2010 Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1043/2010 Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1044/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 030716-F, João Luís Nunes Pereira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1045/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 045204-B, Vítor Manuel Coelho Marcos 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 18403/2010 Despacho de subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18404/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 014727-D, António da Paixão Esteves 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1046/2010 Passagem à situação de reforma do COR CAPLT EM-Q-e (039456-E) António Fernandes Oliveira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1047/2010 Passagem à situação de reforma do COR PIL RES-QPfe 003390-B, Joaquim António Norte Jacinto 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1048/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPe (001872-E) Mário Manuel Rebelo de Queirós dos Reis 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1049/2010 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe (001911-K) Artur Manuel Garcia Ribeiro Proença Prazeres 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18405/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau, da licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso (Extracto) n.º 25879/2010 Preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 25880/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., conforme aviso de abertura n.º 18538/2009, de 21 de Outubro 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 18406/2010 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Aviso n.º 25881/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para o secretariado técnico na área funcional de assessoria jurídica, da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Aviso n.º 25882/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para o secretariado técnico na área funcional de acompanhamento da execução de estratégias locais de desenvolvimento, no âmbito da gestão do subprograma 3, da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto 0 13/12 2.ª link
239 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 18407/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à obra de construção do lanço do IC 36 - Leiria Sul (IC 2)/Leiria Nascente 0 13/12 2.ª link
239 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18408/2010 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção de uma unidade de tratamento mecânico e biológico de resíduos sólidos urbanos, a cargo da GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M., em parceria com a Associação de Municípios do Alentejo Central e a RESIALENTEJO, E. I. M. 0 13/12 2.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18409/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante urbana de Felgueiras - alteração do restabelecimento 1A 0 13/12 2.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18410/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra EENN 390 e 393 - beneficiação Cercal-Vila Nova de Mil Fontes-Odemira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 2306/2010 Delegação nos directores delegados das Delegações do Norte e Douro e do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de competência para a prática de actos, no âmbito das respectivas atribuições 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18411/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do sistema de drenagem subsistema de Brejos do Assa e Montado, a favor da SIMARSUL 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18412/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do sistema de drenagem de águas residuais na bacia B5 - Beirre - TB 88-TB 88.3 - parcelas 1 e 2, a favor da INDÁQUA Feira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18413/2010 Equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Pedro Miguel Hernandez Salvador Guilherme 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 25883/2010 Lista unitária de ordenação final da candidata aprovada no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Cascais Acordo n.º 15/2010 Adenda ao acordo de colaboração (acordo n.º 4/2008), celebrado aos 30 dias do mês de Novembro de 2007, entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Cascais e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 2565/2010 Rectificação do júri do procedimento concursal para 13 postos na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 18414/2010 Concessão de licença sem remuneração de longa duração 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 18415/2010 Concedida a equiparação a bolseira à licenciada Eduarda Maria Araújo Pereira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 18416/2010 Concedida a equiparação a bolseira à licenciada Maria José Cardoso da Costa Marta 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 18417/2010 Concede a equiparação a bolseiro ao licenciado Paulo Alexandre Gonçalves Barreira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 18418/2010 Delegação de competências na subdirectora-geral licenciada Susana de Sousa Rodrigues Corvelo no dia de 3 de Dezembro de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2307/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director do Departamento de Prestações e Atendimento 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2308/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Departamento de Planeamento 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2309/2010 Nomeações em regime de substituição para cargos de chefe de equipa e de sector do Departamento de Fiscalização 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2310/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Director de Núcleo do Departamento de Gestão Financeira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2311/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Departamento de Recursos Humanos 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2312/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Departamento do Gabinete de Apoio a Programas 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2313/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Director de Unidade do Departamento de Planeamento 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 18419/2010 Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas beneficiam de um regime especial de comparticipação 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 18420/2010 Nomeia o Dr. João Vítor Machado Pinto como representante do Ministério da Saúde e presidente da Comissão de Verificação Técnica, da área de unidades que utilizem radiações ionizantes, ultra-sons e campos magnéticos, a funcionar junto da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 777/2010 Extracto do contrato-programa do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 778/2010 Extracto do contrato-programa do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. - aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 779/2010 Extracto do contrato-programa do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE - aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 780/2010 Extracto do contrato-programa do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 781/2010 Extracto do contrato-programa do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 782/2010 Extracto do contrato-programa do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 783/2010 Extracto do contrato-programa do Hospital de São João, E. P. E., acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 784/2010 Extracto do contrato programa do Hospital de Vila Nova de Gaia, E. P.E. - aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 785/2010 Extracto do contrato-programa do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Douro, EPE o aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 786/2010 Extracto do contrato-programa do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 787/2010 Extracto do contrato-programa do Hospital Joaquim Urbano. Aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 25884/2010 Inexistência de candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica - área de ortóptica 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25885/2010 Alteração do júri dos procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores para o preenchimento de postos de trabalho destinados a assistentes técnicos 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2314/2010 Subdelegação de competências nos directores executivos dos ACES da área da Administração Regional de Saúde do Centro, IP 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2315/2010 Mobilidade da assistente técnica Maria da Soledade Matias Carvalhais para o ACES Baixo Vouga II 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2316/2010 Mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Ana Isabel Sotomaior Domingues Padrão Conde 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2566/2010 Declaração de rectificação da listagem n.º 217/2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2317/2010 Nomeação da assistente graduada de medicina geral e familiar Dr.ª Isabel Rodrigues Pardal de Carvalho Rodrigues para presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2318/2010 Designação dos vogais do conselho clínico do ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18421/2010 Autorizada a acumulação de funções a António Eduardo dos Santos Paiva, assistente hospitalar de cirurgia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E, em regime de 10 horas semanais, com o Centro de Saúde de Odivelas 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18422/2010 Autorizada a passagem da categoria de assistente para a categoria de assistente graduada de saúde pública, com o grau de consultor, a Rita Jalhay Saldanha de Azevedo, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 25886/2010 Nuno Fernando Ferreira Marques, retirado da lista de classificação final 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 25887/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade de encarregada geral operacional 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 2319/2010 Celebração de acordo para estágio em comissão de serviço com Jorge Manuel Morais da Silva 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 18423/2010 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, do licenciado João Paulo dos Santos Videira para o cargo de director de serviços de Formação dos Recursos Humanos da Educação 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso n.º 25888/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18604/2010, da DREN, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 2567/2010 Rectifica o aviso n.º 25 131, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Dezembro de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Aviso n.º 25889/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 25890/2010 Lista nominativa dos trabalhadores que transitam à posição remuneratória seguinte 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 25891/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Declaração de Rectificação n.º 2568/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 24832/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 25892/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 25893/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 25894/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 670/2010 Louvor à assistente operacional Maria da Conceição Soares Proença Ferreira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 671/2010 Louvor à docente Leonilde Almeida Rodrigues Lemos 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 672/2010 Louva a docente Ana Paula Mané Carvalhal 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 25895/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com uma assistente técnica em 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 25896/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com assistente operacionais em 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 25897/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais celebrados em 2009 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 25898/2010 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final de assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 25899/2010 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final de assistente técnico 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 25900/2010 Outorga contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e nomeia júri para acompanhamento do período experimental 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 25901/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnica e nomeia júri para acompanhamento do período experimental 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 25902/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2569/2010 Rectifica a lista de nomeação de professores do 1.º ciclo do QZP de Lisboa Ocidental, publicada no aviso n.º 7618/2006, Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2006 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 25903/2010 Lista de ordenação final 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 25904/2010 Homolgação da classificação final do concurso comum de recrutamento para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 25905/2010 Homologação da classificação final do concurso comum de recrutamento para quatro postos de trabalho para assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 25906/2010 Abertura de concurso profissional RVC - Escola Secundária José Saramago 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 25907/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para categoria assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 25908/2010 Publicação da lista unitária relativa ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 25909/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 25910/2010 Declara-se sem efeito o aviso de abertura n.º 16 903/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009, do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 18424/2010 Exoneração do professor do quadro de escola do grupo de recrutamento 600 - Artes Visuais, Gonçalo Jardim de Figueiredo 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 18425/2010 Homologação da proposta da contratação do Professor de EMRC, Nuno Telo de Sousa Cabral, para substituição da Professora do Quadro de Escola de EMRC, Paula Alexandra Orvalho Pires Ramalho 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18426/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18427/2010 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18428/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desporto, Lazer e Bem-Estar na Universidade da Madeira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18429/2010 Aprova a alteração, para 50, do número máximo na inscrição em simultâneo no curso e a criação de cinco vagas adicionais para a turma a funcionar na Escola Superior Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18430/2010 Aprova a criação de duas vagas adicionais para as turmas a funcionar na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte e em Ovar, para o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18431/2010 Aprova a criação de uma nova turma, com 25 vagas, na Escola Secundária de Sever do Vouga, para o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18432/2010 Aprova a alteração, para 170, do número máximo na inscrição em simultâneo no curso, para o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro - Norte da Universidade de Aveiro, registado pelo despacho n.º 9808/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18433/2010 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Defesa da Floresta Contra Incêndios da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18434/2010 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18435/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em aplicações informáticas de gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18436/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários da Associação Cognitária de S. Jorge Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 1050/2010 Classifica como Sítios de Interesse Público (SIP) a Anta do Peral 1, em Monforte, o Sítio Arqueológico Castanheiro do Vento, em Vila Nova de Foz Côa e o Recinto Megalítico de São Cristóvão, em Resende e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 18437/2010 Alteração das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18438/2010 Avaliação do período experimental da trabalhadora Ana Paula dos Santos Rabaça Barata, que ocupa um lugar da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Distrital da Guarda 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 25911/2010 Conclusão do procedimento concursal 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 25912/2010 Cessação do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente operacional, da carreira assistente operacional, no mapa de pessoal do Mosteiro dos Jerónimos do IGESPAR, I. P., aberto por aviso n.º 18906/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro, cessou por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18439/2010 Termo de período experimental 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18440/2010 Delegação de competência da licenciada Fernanda Maria dos Santos Coelho Steiger Garção 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal de Contas Resolução n.º 5/2010 Remessa de contas ao Tribunal, relativas ao ano de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 12037/2010 Citação dos contra-interessados no processo de contencioso pré-contratual n.º 1715/10.0BELRA 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12038/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2051/08.8TBOVR 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12039/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1963/10.3T2AVR 0 13/12 2.ª link
239 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12040/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2618/07.1TBBCL 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 12041/2010 Declaração de contumácia do arguido Mycola Kotur, por ordem do juiz de direito, no âmbito dos autos de processo comum singular n.º 699/08.0TACTX 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 12042/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 227/10.7TBCPV 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 12043/2010 Prestação das contas - processo n.º 69/10.0TBCPV-F 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12044/2010 Insolvência n.º 2272/10.3TBFIG 0 13/12 2.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12045/2010 Prestação de contas (administrador) - processo n.º 808/10.9TBFIG-G 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12046/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4981/10.8TBFUN 0 13/12 2.ª link
239 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12047/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3851/10.4TBGMR 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12048/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22963/10.8T2SNT 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12049/2010 Revogação da sentença de insolvência no processo n.º 17423/10.0T2SNT 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12050/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22651/10.5T2SNT 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12051/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18361/10.1T2SNT 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12052/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 24808/10.0T2SNT 0 13/12 2.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12053/2010 Despacho de indeferimento liminar do pedido de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2120/10.4TJLSB 0 13/12 2.ª link
239 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12054/2010 Publicação do complemento da sentença de insolvência - processo n.º 905/10.0YXLSB 0 13/12 2.ª link
239 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12055/2010 Publicação de sentença de encerramento de insolvência no processo n.º 2399/09.4YXLSB 0 13/12 2.ª link
239 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12056/2010 Sentença proferida no processo n.º 1525/10.5YXLSB 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12057/2010 Publicidade do encerramento do processo n.º 1116/05.2TYLSB 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12058/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1321/10.0TYLSB 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12059/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1372/09.7TYLSB 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12060/2010 Publicidade de assembleia de credores. Encerramento do processo n.º 676/05.2TYLSB 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12061/2010 Encerramento de processo n.º 6.10.1TYLSB 0 13/12 2.ª link
239 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12062/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1531/10.0TYLSB 0 13/12 2.ª link
239 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12063/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1523/10.9TYLSB 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12064/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 359/09.4TBLSD por inexistência de bens - artigo 232.º do CIRE 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12065/2010 Despacho a declarar encerrado o processo n.º 789/08.9TBLSD 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12066/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 526/10.8TBMGR 0 13/12 2.ª link
239 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12067/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 7296/10.8TBMTS 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12068/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2490/10.4TBOAZ 0 13/12 2.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12069/2010 Declaração de insolvência n.º 2292/10.8TBOAZ 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12070/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 4386/07.8TBPRD 0 13/12 2.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extracto) n.º 12071/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3205/10.2TBPRD 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 12072/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 53/10.3TBPNL 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12073/2010 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 1671/10.5TBPBL 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12074/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 992/10.1TBPTL, em que é requerente/insolvente Palmira Rodrigues Dias, Lda. 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12075/2010 Insolvência n.º 3700/10.3TBPTM 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 12076/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 291/10.9TBRDD 0 13/12 2.ª link
239 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 12077/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 289/10.7TBRDD 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12078/2010 Anúncio publicitando sentença e assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 1532/10.8 TBSCR 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12079/2010 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 1658/10.8TBSCR 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12080/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3190/10.0TBVFR 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12081/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4670/10.3TBVFR 0 13/12 2.ª link
239 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12082/2010 Declaração de insolvência de José Almeida Pereira, Lda., no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4731/10.9TBVFR 0 13/12 2.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 12083/2010 Encerramento do processo n.º 2206/09.8TBVIS 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12084/2010 Despacho de exoneração do passivo restante dos autos de insolvência n.º 1110/10.1TBVLG 0 13/12 2.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12085/2010 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2898/10.5TBVLG 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12086/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2709/10.1TJVNF 0 13/12 2.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12087/2010 Processo n.º 871/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 13/12 2.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12088/2010 Processo de insolvência n.º 707/10.4TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: J. C. Maia - Construções, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 505891700 0 13/12 2.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18441/2010 Cessação da comissão de serviço do escrivão de direito Domingos Teixeira 0 13/12 2.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18442/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Custódio Pinto Montes 0 13/12 2.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18443/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Arlindo Manuel Teixeira Pinto 0 13/12 2.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18444/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Manuel Sousa Teixeira Ribeiro 0 13/12 2.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18445/2010 Aposentação/jubilação do Dr. José João Dias da Costa 0 13/12 2.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18446/2010 Aposentação/jubilação do Dr. José Álvaro Rosa Dias Carvalho 0 13/12 2.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18447/2010 Aposentação/jubilação do Dr. José Cano Polido Garcia 0 13/12 2.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18448/2010 Aposentação/jubilação do Dr. António Ribeiro Martins 0 13/12 2.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18449/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Joaquim Horácio Serra Leitão 0 13/12 2.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18450/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Manuel Gonçalves Ferreira 0 13/12 2.ª link
239 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 18451/2010 Mudança de comarca da procuradora-adjunta estagiária licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos 0 13/12 2.ª link
239 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25913/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Aviso n.º 12418/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010) 0 13/12 2.ª link
239 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25914/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Aviso n.º 13043/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010) 0 13/12 2.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18452/2010 Organização interna das unidades de serviço da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/12 2.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18453/2010 Nomeação de Hortênsia para coordenadora 0 13/12 2.ª link
239 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 25915/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 25916/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de encarregado geral operacional da carreira geral de assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 18454/2010 Celebração de CTFPTI com Rui Pedro Dias Coelho como especialista de informática, grau 2, nível 1 0 13/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18455/2010 Caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Organizações de Economia Social a ministrar na ESGTS, deste Instituto 0 13/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18456/2010 Caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing a ministrar na ESGTS, deste Instituto 0 13/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18457/2010 Caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo a ministrar na ESGTS, deste Instituto 0 13/12 2.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 18458/2010 Delegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista no vice-presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Professor José dos Santos Costa 0 13/12 2.ª link
239 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25917/2010 Aposentação das trabalhadoras Maria de Jesus Duarte Gonçalves Teixeira e Natércia Mariana Dias M. Lopes Monteiro 0 13/12 2.ª link
239 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 18459/2010 Redução de horário de Mahomede Aide Ibraimo Americano 0 13/12 2.ª link
239 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2320/2010 Autorização da cedência de interesse público da enfermeira Maria de Lurdes Castanho Fangueiro Silva 0 13/12 2.ª link
239 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2321/2010 Autorização da cedência de interesse público da assistente técnica Iracema de Lurdes Teixeira Moreira Correia Gomes 0 13/12 2.ª link
239 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2322/2010 Autorização da cedência de interesse público do enfermeiro Fernando Manuel Brilhante Oliveira 0 13/12 2.ª link
239 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2323/2010 Autorização da cedência de interesse público da técnica Berta Maria de Amorim Pereira 0 13/12 2.ª link
239 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18460/2010 Autorizada licença sem remuneração ao abrigo do estatuto do Serviço Nacional de Saúde, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2010, à assistente técnica Cláudia Margarida Marques Pereira Correia, do mapa de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E 0 13/12 2.ª link
239 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2570/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17437/2010 0 13/12 2.ª link
239 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 25918/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior com licenciatura em Gestão de Empresas 0 13/12 2.ª link
239 Município de Abrantes Aviso n.º 25919/2010 Nomeação de Carlos Augusto Santos Duque, em regime de substituição, no cargo de director de departamento de Obras e Urbanismo 0 13/12 2.ª link
239 Município de Abrantes Aviso n.º 25920/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, de recrutamento, para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (motorista de pesados) 0 13/12 2.ª link
239 Município de Águeda Aviso n.º 25921/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Albufeira Aviso n.º 25922/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional - nadador salvador 0 13/12 2.ª link
239 Município de Alcobaça Aviso n.º 25923/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de engenharia agrícola e ambiental, para exercer funções no Gabinete Médico/Veterinário, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Alcobaça Aviso n.º 25924/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de coveiro, para exercer funções na Divisão de Ambiente e Espaços Verdes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Alcobaça Aviso n.º 25925/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de pedreiro, para exercer funções na Divisão de Conservação do Património Municipal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Alcobaça Aviso n.º 25926/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de motorista de transportes colectivos, para exercer funções na Divisão de Ambiente e Espaços Verdes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 25927/2010 Termo do período experimental de António Afonso Filipe Martins, Jorge Manuel Gonçalves Martins e Nelson Pires Fernandes 0 13/12 2.ª link
239 Município de Alenquer Edital n.º 1238/2010 Projecto de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Alenquer 0 13/12 2.ª link
239 Município de Alijó Aviso n.º 25928/2010 Cessação de relação jurídica de emprego por exoneração 0 13/12 2.ª link
239 Município de Alijó Aviso n.º 25929/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 13/12 2.ª link
239 Município de Aljustrel Aviso n.º 25930/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de encarregado operacional 0 13/12 2.ª link
239 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 25931/2010 Renovação da comissão de serviço de José Filipe Murteira dos Santos no cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director do Departamento Sociocultural 0 13/12 2.ª link
239 Município de Beja Despacho n.º 18461/2010 Nomeação de Maria Paula Sérgio Catana Alves dos Santos para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Bibliotecas e Museus 0 13/12 2.ª link
239 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 25932/2010 Cessação da relação jurídica de emprego pública 0 13/12 2.ª link
239 Município da Calheta Aviso n.º 25933/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 25934/2010 Anulação do procedimento concursal para reserva de recrutamento, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico para o Serviço Administrativo da Divisão de Planeamento Urbanístico 0 13/12 2.ª link
239 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 2571/2010 Rectifica o regulamento n.º 811/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Município de Constância Aviso n.º 25935/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Constância Aviso n.º 25936/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Município de Constância Aviso n.º 25937/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 13/12 2.ª link
239 Município de Constância Declaração de Rectificação n.º 2572/2010 Rectifica o aviso n.º 24 430/2010 0 13/12 2.ª link
239 Município de Cuba Aviso n.º 25938/2010 Alterações ao PDM de Cuba para compatibilização com o PROTAlentejo 0 13/12 2.ª link
239 Município de Espinho Aviso n.º 25939/2010 Anulação de procedimento concursal 0 13/12 2.ª link
239 Município de Espinho Aviso n.º 25940/2010 Anulação de procedimento concursal 0 13/12 2.ª link
239 Município de Felgueiras Aviso n.º 25941/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (área de informática), Divisão Administrativa do Departamento de Planeamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Felgueiras Aviso n.º 25942/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 13/12 2.ª link
239 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 25943/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 25944/2010 Conclusão do período experimental de assistentes técnicos 0 13/12 2.ª link
239 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 25945/2010 Conclusão do período experimental de assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 25946/2010 Regulamento de Atribuição de Subsídios - audiência dos interessados 0 13/12 2.ª link
239 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 25947/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de Divisão de Gestão Urbanistica e Obras Municipais, Vítor Francisco Maltez de Sousa 0 13/12 2.ª link
239 Município de Lagos Aviso n.º 25948/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - referência n.º 14/2010 0 13/12 2.ª link
239 Município de Lagos Aviso n.º 25949/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência n.º 20/2010 0 13/12 2.ª link
239 Município de Loulé Aviso n.º 25950/2010 Alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3 - Abertura do período de discussão pública 0 13/12 2.ª link
239 Município de Loulé Regulamento n.º 875/2010 Regulamento Municipal de Perequação Compensatória e dos Fundos de Compensação 0 13/12 2.ª link
239 Município de Melgaço Aviso n.º 25951/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior, com licenciatura em Administração Pública 0 13/12 2.ª link
239 Município de Melgaço Aviso n.º 25952/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior, com licenciatura em Filosofia e Desenvolvimento de Empresas 0 13/12 2.ª link
239 Município de Melgaço Aviso n.º 25953/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior, com licenciatura em Gestão 0 13/12 2.ª link
239 Município de Mértola Aviso n.º 25954/2010 Alteração, por adaptação, do Plano Director de Mértola, ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo 0 13/12 2.ª link
239 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 25955/2010 Moldura organizacional dos serviços 0 13/12 2.ª link
239 Município de Mortágua Aviso n.º 25956/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Mortágua Aviso n.º 25957/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Mortágua Aviso n.º 25958/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Moura Aviso n.º 25959/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores contratados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de assistente operacional (motorista de pesados) 0 13/12 2.ª link
239 Município de Moura Aviso n.º 25960/2010 Publicação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional (operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras) 0 13/12 2.ª link
239 Município de Moura Aviso n.º 25961/2010 Procedimento concursal comum para 10 postos de trabalho de assistente operacional (serviços gerais). Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Moura Aviso n.º 25962/2010 Procedimento concursal comum para 10 postos de trabalho de assistente operacional (serviços gerais). Período experimental 0 13/12 2.ª link
239 Município de Mourão Edital n.º 1239/2010 Plano de Pormenor da Herdade das Ferrarias - Mourão 0 13/12 2.ª link
239 Município de Nelas Aviso n.º 25963/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Ourique Aviso n.º 25964/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 13/12 2.ª link
239 Município de Ourique Aviso n.º 25965/2010 Abertura de vários procedimentos concursais para a constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Ourique Aviso n.º 25966/2010 Lista de ordenação final - processo 14 - assistente técnico - Secção de Contabilidade 0 13/12 2.ª link
239 Município de Palmela Aviso n.º 25967/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com José Maria Ribeiro Galambas - técnico superior (área funcional de juventude e associativismo) 0 13/12 2.ª link
239 Município de Palmela Aviso n.º 25968/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal para assistente técnico (área funcional administrativa) 0 13/12 2.ª link
239 Município de Palmela Aviso n.º 25969/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente técnico (área funcional de bibliotecas e documentação) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Penalva do Castelo Regulamento (Extracto) n.º 876/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 13/12 2.ª link
239 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 25970/2010 Aprovação da alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na cidade da Praia da Vitória 0 13/12 2.ª link
239 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1240/2010 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Ribeira Grande - apreciação pública 0 13/12 2.ª link
239 Município do Seixal Aviso n.º 25971/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de 25 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cabouqueiro), referência 05/PCC/2010 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25972/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final após homologação referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado para um lugar de coordenador técnico - Secção de Apoio Geral 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso n.º 25973/2010 Publicação da lista de ordenação final, após homologação referente à contratação por tempo determinado de três assistentes operacionais da área funcional de auxiliar de Serviços Gerais 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25974/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final após homologação do procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de cinco postos de trabalho de assistente operacional da área funcional de pedreiro 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25975/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado de um lugar de encarregado operacional - Sector de construção civil 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25976/2010 Nomeia, a titulo definitivo, para a categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1, as trabalhadoras Zita de Jesus Lourenço Carrasco Monteiro e Teresa de Jesus Varela Bettencourt 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25977/2010 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final, após homologação referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado de um lugar de encarregado operacional - Sector de Jardins e Zonas Verdes 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25978/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado de um lugar de encarregado operacional - Divisão de Obras Municipais 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25979/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final após homologação referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado de quatro lugares de assistente operacional, da área funcional de auxiliar de serviços gerais 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25980/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado de um lugar de coordenador técnico - Secção de Apoio Administrativo 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 25981/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado de um lugar de coordenador técnico - Secção de Aprovisionamento 0 13/12 2.ª link
239 Município de Serpa Aviso n.º 25982/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão da Cultura e do Desporto de Sara de Guadalupe Abraços Romão 0 13/12 2.ª link
239 Município de Sesimbra Aviso n.º 25983/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (Arquitectura), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153 de 10 de Agosto de 2009 - (aviso n.º 14150/2009, referência Q) 0 13/12 2.ª link
239 Município de Sintra Aviso n.º 25984/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 36 assistentes técnicos, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Tábua Aviso n.º 25985/2010 Rescisão, por revogação a pedido da trabalhadora Maria João Fonseca Borges, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Torres Novas Aviso n.º 25986/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior Patrícia Alexandra Faria Lobo Ramos 0 13/12 2.ª link
239 Município de Torres Novas Aviso n.º 25987/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Sofia Cassis Santos 0 13/12 2.ª link
239 Município de Torres Novas Aviso n.º 25988/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado com o assistente operacional Álvaro António Lopes de Oliveira Mendes 0 13/12 2.ª link
239 Município de Torres Novas Aviso n.º 25989/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a coordenadora técnica Cristina de Fátima Vieira Alves Triguinho 0 13/12 2.ª link
239 Município de Torres Novas Aviso n.º 25990/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente operacional António José Sousa Azevedo 0 13/12 2.ª link
239 Município de Torres Novas Aviso n.º 25991/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os assistentes operacionais António José Coelho Alves, Jorge Manuel Chora da Guia, Francisco Carvalho Dias, Luís Manuel Afonso Lopes, Carlos Fernando de Sousa Neves e José Manuel Neto Carvalho 0 13/12 2.ª link
239 Município de Trancoso Aviso n.º 25992/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação, da funcionária Carmelinda Gil Lopes Ribeiro Saraiva 0 13/12 2.ª link
239 Município de Trancoso Aviso n.º 25993/2010 Nomeação de chefe de divisão Financeira em regime de substituição 0 13/12 2.ª link
239 Município de Valença Aviso n.º 25994/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de psicologia - homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/12 2.ª link
239 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 877/2010 Projecto de Regulamento de Taxas do Município de Vila do Bispo 0 13/12 2.ª link
239 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 25995/2010 Discussão pública da unidade de execução U18 expansão da Póvoa de Santa Iria 0 13/12 2.ª link
239 Município de Vila Real Declaração de Rectificação n.º 2573/2010 Rectifica o Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 13/12 2.ª link
239 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 25996/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/12 2.ª link
239 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 25997/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 13/12 2.ª link
239 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 25998/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional - referência B - 10 postos de trabalho para a Divisão de Ambiente e Resíduos Sólidos 0 13/12 2.ª link
239 Freguesia de Almancil Aviso n.º 25999/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho no regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado e um posto de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 13/12 2.ª link
239 Freguesia de Brogueira Aviso n.º 26000/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Freguesia de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 26001/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo certo 0 13/12 2.ª link
239 Freguesia de Maceda Aviso n.º 26002/2010 Limitação da utilização dos métodos de selecção 0 13/12 2.ª link
239 Freguesia de Modedo Aviso n.º 26003/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa); um assistente operacional (cantoneiro) - da carreira geral de assistente operacional 0 13/12 2.ª link
239 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso (Extracto) n.º 26004/2010 Projecto de alteração do regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 13/12 2.ª link
239 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso (Extracto) n.º 26005/2010 Projecto de alteração ao Regulamento de Apascentação de Gado 0 13/12 2.ª link
239 Freguesia de Perafita Aviso n.º 26006/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 13/12 2.ª link
239 Freguesia de Vila Cova de Perrinho Edital n.º 1241/2010 Citação dos concessionários ou seus herdeiros de sepulturas perpétuas existentes no Cemitério Paroquial de Vila Cova de Perrinho 0 13/12 2.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 26007/2010 Mobilidade interna 0 13/12 2.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 26008/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 13/12 2.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 26009/2010 Mobilidade interna 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 26010/2010 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão do Gabinete de Sistemas de Informação 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 26011/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um dirigente de 2.º grau - chefe de divisão laboratório físico-química 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2324/2010 Encerramento do concurso para o provimento do cargo de director de serviços de Gestão da Delegação Regional do Algarve 0 13/12 2.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2325/2010 Encerramento do concurso para o provimento do cargo de director do Centro de Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26012/2010 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo, de direcção intermédia de 2.ª grau, de director da Comunidade Terapêutica Ponte da Pedra 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26013/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo, de direcção intermédia de 2.º grau, de director do Centro de Respostas Integrados Porto Central 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26014/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.ª grau, responsável do Núcleo de Gestão e Planeamento 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 26015/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Centro de Respostas Integradas de Leiria 0 13/12 2.ª link
239 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2574/2010 Rectifica o aviso n.º 25 083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2575/2010 Rectificação do aviso n.º 25083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010 0 13/12 2.ª link
239 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 18462/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por excepção 0 13/12 2.ª link
239 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5682/2010 Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 0 13/12 2.ª CP
239 Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Anúncio de procedimento n.º 5685/2010 Aquisição de serviços de recolha de dados 0 13/12 2.ª CP
239 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5686/2010 Elaboração do Plano Municipal de Emergência da Protecção Civil do Município de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 16/2010 0 13/12 2.ª CP
239 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5683/2010 Prestação de Serviços para a "Deservagem Quimica na Rede Ferroviária Nacional" (econtratos nº 5010004529) 0 13/12 2.ª CP
239 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 5687/2010 FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL PARA O ANO DE 2011 (Proc. n.º 11/2010-APROV/DOM) 0 13/12 2.ª CP
239 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5684/2010 Prestação de serviços de higiene/limpeza, nas instalações da ESEnfC. 0 13/12 2.ª CP
239 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal Concelho Nazaré Anúncio de procedimento n.º 5688/2010 Operação de Financiamento por Locação Financeira (Leasing), para aquisição de Um Veículo Pesado de Passageiros 0 13/12 2.ª CP
239 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1163/2010 Empreitada de recuperação do Forte de Olheiros 0 13/12 2.ª CP
239 Município de Góis Anúncio de concurso urgente n.º 579/2010 RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURAS DA ALDEIA DO LOURAL - INFRAESTRUTURAS 0 13/12 2.ª CP
239 POFC-Programa Operacional Temático Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 5689/2010 Aquisição de serviços de recepção|telefonista e outros serviços para apoio ao COMPETE 0 13/12 2.ª CP
239 POFC-Programa Operacional Temático Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 5690/2010 Aquisição de serviços de seguros de saude 0 13/12 2.ª CP
239 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5691/2010 Selecção de um estudo prévio para o edifício destinado às instalações do Instituto de Investigação em Engenharia no Campus de Azurém em Guimarães. 0 13/12 2.ª CP
239 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 1165/2010 Construção do Espaço Polivalente com funções Cívicas, Lúdicas e Sociais 0 13/12 2.ª CP
239 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1166/2010 Obras de Reabilitação de Pedreiras Abandonadas na Região Centro - Empreitada 2 - Pedreiras de Barrosinha, Carriço, Abiul e Santiago de Litém 0 13/12 2.ª CP
239 Centro Social dos Beneméritos de Póvoa de Rio de Moinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1164/2010 Lar de Idosos - Póvoa de Rio de Moinhos - Electricidade e Climatização 0 13/12 2.ª CP
239 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5692/2010 FAP CP/01/DAT/RMI - Fornecimento de Combustíveis Operacionais de Aviação à Força Aérea Portuguesa para 2011 0 13/12 2.ª CP
239 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5693/2010 REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 2ª FASE CARAMOS/FRIANDE (BACIA 82A e 89) 0 13/12 2.ª CP
239 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5694/2010 Concurso Público N.º 10/DRL/DA/2011 - Aquisição de Serviço Médico de Ortopedia 0 13/12 2.ª CP
239 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5695/2010 Contratação de Serviços ao nível de Recursos Humanos 0 13/12 2.ª CP
239 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 5696/2010 Procedimento 34/2010 - Concurso Público - Correcção Rodoviária do Nó do Valinho 0 13/12 2.ª CP
239 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5697/2010 FAP CP Nº 5010041755 - Prestação de Serviços Nacionais e Internacionais de Transporte de Materiais 0 13/12 2.ª CP
239 Município de Constância Anúncio de concurso urgente n.º 577/2010 Ponte metálica de Praia do Ribatejo sobre o rio Tejo - inspecção, avaliação estrutural e reabilitação e reforço do tabuleiro rodoviário para veículos ligeiros e de emergência. 0 13/12 2.ª CP
239 Sociedade de Desenvolvimento Agro Turístico, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1167/2010 Designação do contrato: Concurso público para adjudicação da empreitada de construção do Empreendimento Aldeamento Turístico 5* da Quinta da Bica Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste na construção de um empreendimento composto por um 159 unidades de alojamento, repartidas por 6 apartamentos T0, 38 apartamentos T1,50 apartamentos T2 e 65 moradias em Madeira, restaurante kosher, piscina, parque infantil, campo de jogos, zona de eventos, zona comercial que incluirá um minimercado Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento: 24.382.318,00 € + IVA 0 13/12 2.ª CP
239 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 5698/2010 Aquisição de uma impressora 3D para a EST 0 13/12 2.ª CP
239 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de rectificação de anúncio n.º 413/2010 Concurso Público nº 1-IPS/2010 com publicação no Jornal Oficial da União Europeia Aquisição de serviços de segurança e vigilância humana no IPS 0 13/12 2.ª CP
239 Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 5699/2010 Concurso Público nº 2/ASE/2010 0 13/12 2.ª CP
239 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5700/2010 Massas Asfálticas a Frio com Gravilha de Basalto 0 13/12 2.ª CP
239 Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais António Franco Ribeiro e Maria do Castelo Fernandes Ribeiro Declaração de rectificação de anúncio n.º 414/2010 Empreitada de construção de Lar de Idosos na freguesia de Casével. 0 13/12 2.ª CP
239 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1168/2010 Construção da Plataforma de Armazenamento de Materiais a Granel da Central de Triagem de Lustosa 0 13/12 2.ª CP
239 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 578/2010 Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância a Sul do Concelho-CPEOP_006/2010 0 13/12 2.ª CP
239 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5701/2010 Fornecimento de Material Descartável 0 13/12 2.ª CP
239 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 580/2010 Serviço de Transportes Escolares - Aprov - 077/2010 0 13/12 2.ª CP