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Diário da República 238/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 35/2010 Rectifica a Portaria n.º 1048/2010, de 11 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 001 10/12 6.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 36/2010 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2010, de 11 de Outubro, que aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional e concretiza diversas medidas do programa de simplificação legislativa SIMPLEGIS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 001 10/12 6.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1234/2010 Segunda alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de Março 001 10/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 25697/2010 Cessação de funções por aposentação da assistente técnica Maria Paula Oliveira Rosa Marques da Cruz 0 10/12 6.ª link
238 Provedoria de Justiça Aviso (Extracto) n.º 25698/2010 Cessação de funções, por aposentação, da assistente técnica Fátima Dias 0 10/12 6.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2286/2010 20.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização da Norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 0 10/12 6.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 25699/2010 Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do Centro Desportivo Nacional do Jamor - Departamento de Gestão de Infra-Estruturas Desportivas do mapa de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., aberto pelo aviso n.º 17441/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010, da lista/convocatória para realização de prova de conhecimentos 0 10/12 6.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 25700/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - motorista, do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 10/12 6.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 18255/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Fabíola de Oliveira Figueiredo Pinheiro de Abreu Afonso no cargo de directora-geral do Livro e das Bibliotecas 0 10/12 6.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18256/2010 Exoneração de Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz das funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 10/12 6.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 18257/2010 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Pedro Abecassis de Andrada da Costa Pereira como chefe de divisão da África Central e Ocidental, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa 0 10/12 6.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 18258/2010 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada José Eduardo Bleck Guedes de Sousa para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Económicos, Técnicos, Científicos da Energia e da Agricultura da Direcção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais 0 10/12 6.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 18259/2010 Nomeação do conselheiro de embaixada António Vasco da Cunha Lorena Alves Machado como director de serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 10/12 6.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 18260/2010 Nomeação do conselheiro de embaixada Rui Manuel Tavares Gabriel a director de Serviços das Américas, da Direcção-Geral de Política Externa 0 10/12 6.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 18261/2010 Subdelegação de competências do vice-presidente, Artur Lami, no director dos Serviços de Gestão 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25701/2010 Homologação da mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de TAT do trabalhador João José Ribeirinho Carita de Morais 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25702/2010 Mobilidade interna da assistente operacional Maria Francisca Peixoto Galvão de Mello 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25703/2010 Mobilidade interna da assistente técnica Maria Teresa Gonçalves da Silva Tavares Lourenço 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18262/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Lisboa 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18263/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Lisboa 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18264/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de finanças adjunto (área de inspecção tributária) da Direcção de Finanças de Lisboa 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 25704/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. - referência B2 - área de marketing, do Departamento de Administração Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria (Extracto) n.º 1006/2010 Concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel António Maria Bruno da Silva Carmo 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 18265/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Ana Catarina Pereira Mendes Leal 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 18266/2010 Nomeação referente ao licenciado José António Vilar de Jesus 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 25705/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 25706/2010 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no corrente ano de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1007/2010 A lotação completa e normal do NRP Bacamarte 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18267/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 410985, primeiro-sargento ETS Francisco João da Silva Ramos 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 18268/2010 Subdelegação de competências no director da Escola de Serviço de Saúde Militar 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18269/2010 Promoção ao posto de furriel RC do 2FUR RC 13412806, Marcelo Esteves 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18270/2010 Promoção ao posto de Sargento-Mor dos SCH (26 de Novembro de 2010) - Quadro 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18271/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR (30 de Novembro de 2010) - quadro 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18272/2010 Promoção ao posto de sargento-mor dos SCH (26 de Novembro de 2010) adidos 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 18273/2010 Estrutura Curricular e Planos de Estudos dos Cursos Politécnicos da Academia da Força Aérea 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1008/2010 Promoção ao posto de COR do TCOR MED 071342-C Victor Manuel Silva Santos 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1009/2010 Promoção ao posto de COR do TCOR MED 076443-E, José Henrique da Costa Jones 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1010/2010 Promoção ao posto de COR de cinco TCOR da especialidade PILAV 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1011/2010 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 077212-H José Manuel Mota Lourenço da Saúde 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1012/2010 Promoção ao posto de COR de três TCOR da especialidade PILAV 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18274/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART SUPRAPPe 049679-A, Carlos Heliodoro Coelhas Barreiros 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18275/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 009493-F, Fernando Gardete Cabaço 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18276/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 009186-D, António de Sousa Coelho 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1013/2010 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000291-H, António José Martins de Matos 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1014/2010 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 072092-F, Luís Anacleto Fancaria 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 25707/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Maria Teresa de Barros Brito Queiroga e Miguel Mendes Soldado Alves da Conceição 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Aviso n.º 25708/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 25709/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria Isabel Carmo Barros Vera Cruz Guerreiro 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 25710/2010 Lista oficial dos peritos avaliadores por distrito judicial 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Louvor n.º 666/2010 Louva todos os funcionários da DGAJ 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 25711/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 25712/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 25713/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18277/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 2287/2010 Delegação de competências no presidente do conselho directivo e respectivos vogais 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 2288/2010 Delegação de competências no director de departamento de Administração Geral 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 25714/2010 Notificação, para efeitos de recurso, dos candidatos excluídos ao procedimento concursal externo de ingresso para a admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspector estagiário 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 25715/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 25716/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 25717/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 25718/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico/categoria de assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 25719/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12349/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 25720/2010 Publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial n.º 13 - Mealhada 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 25721/2010 Pedido de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, nos concelhos de Alcobaça e Nazaré, denominado «Ribeiro Seco», pela empresa SARBLOCO - Areias Industriais, S. A. - abertura do período de reclamações 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 25722/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 473/2010 PC 4502176529 - EPU/34896 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 474/2010 PC 4502176529 - EPU/34957 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 475/2010 PC 4502176529 - EPU/34994 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 28/2010 - Revogado Altera o despacho normativo n.º 8/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 25723/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 2/NCQ 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 25724/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 3/NCQ 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 25725/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 1/CAD 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 25726/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5769/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 3/CAD 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 25727/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5761/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 5/CAD 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 25728/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13461/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010, com a referência n.º 2/IAB 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18278/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos necessárias à construção da obra do IC 5 - lanço Nozelos (IP 2)-Miranda do Douro - trecho Mogadouro-Miranda do Douro (Duas Igrejas) - lote 9 - do quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 19 + 963 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 25729/2010 Alteração de percurso da carreira regular de serviço público entre Praia Azul e Praia de Santa Cruz 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 25730/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Lisboa (Saldanha) e Moscavide (Centro) 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 25731/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Alto da Damaia e Lisboa (Praça do Comércio) 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 25732/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Lisboa (Martim Moniz) e Loures (Parque das Nações Norte) 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Edital n.º 1235/2010 Pedido de concessão em regime regular entre Torres Vedras (terminal) e Torres Vedras (terminal) p/Sanatório 0 10/12 6.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 25733/2010 Mobilidade interna de um assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18279/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do interceptor de Donim, na frente de drenagem de Serzedelo (FD 5), a favor da Águas do Noroeste, S. A. 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 25734/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional - área de telefonista 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18280/2010 Cessação de funções de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 18281/2010 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da licenciada Maria Luísa Ferreira Monteiro Carnaz 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Contrato (Extracto) n.º 769/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Contrato (Extracto) n.º 770/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Município de Cascais e ESUC - Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. Protocolo n.º 3/2010 Adenda ao Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira «Arranjos Exteriores da Praia das Avencas» 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18282/2010 Delegação de competências no director-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, o licenciado José Luís de Lemos de Albuquerque 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 25735/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, na carreira geral de técnico superior, na área de Comunicação e Relações Públicas, aberto pelo aviso n.º 15835/2010, de 9 de Agosto 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 25736/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20651/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 25737/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20645/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 25738/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20658/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25739/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cecília Maria Santos Cavaleiro para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 25740/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AT/175/2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25741/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carlos Manuel Fernandes Araújo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25742/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Carla Lopes Vilar Seabra para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 25743/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - referência DRH/AT/115/2010, a que se refere o aviso n.º 7727/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 25744/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - referência DRH/AT/96/2009, a que o aviso n.º 23088/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009 0 10/12 6.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25745/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Celina Isabel Félix Batista Lopes Pereira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18283/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria José Moreira Dias no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18284/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Luís Filipe Nave Proença no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 25746/2010 Classificações finais de estágio 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 771/2010 Extracto do contrato-programa do Hospital do Espírito Santo, E. P. E. 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 772/2010 Extracto do contrato-programa do Hospital de Faro, E. P. E. 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 773/2010 Extracto do contrato-programa da ULS Baixo Alentejo, E. P. E. 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 774/2010 Extracto de contrato-programa - aditamento ao acordo modificativo celebrado com o Hospital Espírito Santo, E. P. E. 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 775/2010 Contrato-programa do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 227/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para dois lugares de enfermeiro de nível 1, da carreira de enfermagem, no ACES do Oeste II - Oeste Sul 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 228/2010 Lista de classificação final do concurso de ingresso para provimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, para o ACES do Oeste II - Oeste Sul 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2289/2010 Transição, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da enfermeira-chefe Filipina Maria Minguens Fernandes Rosmaninho 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2555/2010 Rectifica a listagem (extracto) n.º 199/2010, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 25747/2010 Cessação de procedimento concursal 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18285/2010 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço, assistente da carreira médica de saúde pública 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18286/2010 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria Fernanda Madureira Teixeira Lopes, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 2290/2010 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 2291/2010 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 25748/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal interno geral de ingresso - assistente, área de psicologia clínica, da carreira de técnico superior de saúde 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 25749/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal interno geral de ingresso na categoria de enfermeiro 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 25750/2010 Revogação do despacho de homologação do procedimento concursal para 30 enfermeiros 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 776/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18287/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 25751/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 25752/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Algarve 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 25753/2010 Nova lista unitária, depois de rectificada, de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 25754/2010 Lista de ordenação final para um lugar de assistente operacional 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 25755/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 25756/2010 Lista unitária de ordenação final com a classificação obtida pelos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 25757/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 25758/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 25759/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 25760/2010 Lista unitária de ordenação final - homologação - do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 18603/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 25761/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento de ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 25762/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento de ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 25763/2010 Lista unitária de classificação final, homologada, do concurso para dois postos de trabalho da categoria de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 25764/2010 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório de um assistente técnico e três assistentes operacionais 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 25765/2010 Transição definitiva para a categoria e carreira de assistente técnico de Ana Margarida Pereira Liberato Nunes, após período experimental 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 25766/2010 Lista unitária de classificação final, homologada, do concurso para um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 25767/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Centro 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 25768/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Centro 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 25769/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Centro 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 25770/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2009-2010, do Agrupamento de Escolas de Abraveses 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 25771/2010 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 25772/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Tondela reportada a 31 de Agosto de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extracto) n.º 25773/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 25774/2010 Lista de ordenação final - assistente operacional em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 25775/2010 Lista de ordenação final - assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 25776/2010 Lista de ordenação final - assistente operacional 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Declaração de Rectificação n.º 2556/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 24653/2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 667/2010 Louva o professor Barata Marques 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 668/2010 Louva a professora Apolinária Maria Nunes Mealha Sequeira Afonso 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 25777/2010 Lista de antiguidade 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Despacho n.º 18288/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 25778/2010 Lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 18289/2010 Delegação de competências de presidente da comissão administrativa provisória 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 25779/2010 Transição à posição remuneratória seguinte das tabelas de assistente técnica e assistente operacional, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 25780/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, homologada 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 25781/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, no exercício de funções da extinta categoria de cozinheiro, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, homologada 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 25782/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, homologada 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 18290/2010 Homologação de contrato de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 18291/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação do inspector João Augusto Amado Mateus 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 669/2010 Louvor ao inspector João Augusto Amado Mateus 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25783/2010 Maria Encarnação Valente Cavacas Simão - cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 18292/2010 Nomeação do licenciado Henrique de Matos Parente 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 18293/2010 Nomeação da licenciada Carla Sofia Filipe Silva Domingues para ocupar, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão de Fundos Culturais 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 18294/2010 Regresso ao serviço após licença sem remuneração de Paula Miquelina Santos Ribeiro Pereira 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25784/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia eletrotécnica), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 18765/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de Setembro de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18295/2010 Condução de viaturas por parte dos trabalhadores do IGESPAR, I. P. 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18296/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Esmeralda da Luz Chitas Dias Calhau e Teresa Margarida Gonçalves Catarino 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 18297/2010 Concessão de equiparação a bolseiro no País à técnica superior Celina Bárbaro Pinto pelo período de um ano 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 18298/2010 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao técnico superior João Manuel Neto Jacob pelo período de um ano 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 19/2010 Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 3.º e 201.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, na interpretação segundo a qual, num processo em que a discussão até então travada se tenha limitado à invalidade de uma cláusula de uma convenção colectiva de trabalho por inconstitucionalidade material, as partes não têm de ser ouvidas antes de o tribunal julgar nula a mesma cláusula por inconstitucionalidade orgânica 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 352/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 10.º, n.º 3, da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, na interpretação de que não abrange o fornecimento de energia eléctrica em «média tensão» 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11964/2010 Processo de insolvência n.º 1485/09.5TBACB - insolvente: Joaquim Godinho Cristina e Susete Emília da Silva Coelho Cristina 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11965/2010 Processo de insolvência n.º 1143/10.8TBACB, Joaquim Henrique Calado André 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11966/2010 Processo de insolvência n.º 1389/10.9TBACB 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11967/2010 Processo de insolvência n.º 1389/10.9TBACB 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11968/2010 Insolvência n.º 1654/09.8TBAMT 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 11969/2010 Notifica os interessados de que foi proferido o despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 485/10.7TBAMR, em que são insolventes Francisco Dias Soares e Ana Paula Machado de Oliveira Soares, nos termos do disposto no artigo 247.º do CIRE 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11970/2010 Publicação do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1131/10.4T2AVR 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11971/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 927/10. 1T2AVR 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11972/2010 Encerramento do processo nos autos de insolvência com o n.º 716/10.3T2AVR 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11973/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1707/10.0T2AVR 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11974/2010 Prestação de contas n.º 1127/07.3TBAND-E 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11975/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 989/10.1T2AVR 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11976/2010 Encerramento do processo n.º 1066/09.3T2AVR 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11977/2010 Notificação dos credores e insolventes da prestação de contas apresentada pelo liquidatário judicial nos autos de processo n.º 230/09.0T2AVR-E 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11978/2010 Insolvência n.º 3618/10.0TBBCL 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11979/2010 Insolvência n.º 3444/10.6TBBCL 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11980/2010 Insolvência n.º 2785/10.7TBBCL 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11981/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 5902/10.3TBBRG 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11982/2010 Declaração da insolvência no processo n.º 7071/10.0TBBRG 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11983/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 7141/10.4TBBRG 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 11984/2010 Prestação de contas no processo n.º 222/10.6TBCBC-C 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 11985/2010 Encerramento de processo de insolvência de Paulos Ouro, Lda., no âmbito do processo n.º 1032/08.6TBCTX 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11986/2010 Despacho que declarou o encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 1099/07.4TBEPS, a correr termos no 1º Juízo do Tribunal Judicial de Esposende, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 11987/2010 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1511/06.0TBFAR 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11988/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 17196/10.6T2SNT 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11989/2010 Publicação da sentença de encerramento por insuficiência da massa proferida no processo n.º 11735/10.0T2SNT 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11990/2010 Publicação do anúncio a que alude o artigo 64.º do CIRE - processo n.º 1166/09.0TYLSB-B 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11991/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22561/10.6T2SNT 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11992/2010 Designa a nova assembleia de credores no processo n.º 15647/10.9T2SNT 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11993/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1415/10.1TYLSB 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11994/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1272/10.8TYLSB 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11995/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1269.10.8TYLSB 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11996/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1088/10.1TYLSB 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11997/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 795/10.3TYLSB 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11998/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 343.10.5TYLSB 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11999/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1133.10.0tylsb 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12000/2010 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 240.09.7TYLSB-E 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12001/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 146/10.7TYLSB 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12002/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 207/09.5TYLSB 0 10/12 6.ª link
238 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12003/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1139/10.0TYLSB 0 10/12 6.ª link
238 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12004/2010 Sentença e substituição de administrador da insolvência no processo n.º 1273/09.9TYLSB 0 10/12 6.ª link
238 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12005/2010 Prestação de contas no processo n.º 1355/07.1TYLSB-F 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12006/2010 Sentença de declaração de insolvência de Mitos & Costumes, Lda. - processo n.º 1803/10.3TBMGR 0 10/12 6.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12007/2010 Publicidade da sentença, citação de credores e marcação da assembleia de credores na insolvência n.º 6149/10.4TBMTS 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12008/2010 Convocação de assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência nos autos n.º 337/10.0TBNZR, da firma Hortofrades, S. A. 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12009/2010 Publicação das contas prestadas pela administradora da insolvência nos autos de insolvência n.º 1167/10.5TBOAZ 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 12010/2010 Encerramento de insolvência n.º 273-07.8TBOHP 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12011/2010 Assembleia de credores e aprovação de plano de insolvência de pessoa colectiva n.º 1384/10.8TBPFR 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12012/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 2783/10.0TBPRD 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 12013/2010 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 187/10.4TBPVL 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 12014/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) nos autos de insolvência com o n.º 871/10.2TBSCD 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12015/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 6047/09.4TBVFR 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12016/2010 Despacho de notificação dos credores e insolvente, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) do processo n.º 6103/08.6TBVFR-F, em que é insolvente Diamantino Artur Rodrigues Quirino Ferreira 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12017/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 4952/10.4TBVFR 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12018/2010 Encerramento do processo n.º 3702/09.2TBSTS 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12019/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 895/10.0TBSJM 0 10/12 6.ª link
238 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12020/2010 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência de Super Versátil - Calçado, Lda., processo n.º 172/10.6TBSJM 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12021/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6272/10.5TBSXL, em que são insolventes Paulo Jorge Branco Mileu e Ana Carla Valério Guerreiro Emílio Mileu 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12022/2010 Sentença de declaração de insolvência, em que é Insolvente Magda Cecília Sousa Ferreira - processo n.º 2372/10.0TBVLG 0 10/12 6.ª link
238 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 12023/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 234/10.0TBVLP 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12024/2010 Assembleia de credores na insolvência de Rêgo & Oliveira - Confecções, Lda., processo n.º 2514/10.5TBVCT 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12025/2010 Assembleia de credores, nos termos do artigo 75.º do CIRE - Sociedade Manequim da Moda - Confecção de Vestuário, Lda. - processo n.º 2415/10.7TBVCT 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12026/2010 Encerramento do processo n.º 2431/10.9TBVCT, em que é insolvente Aventura Colorida, Lda. 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 12027/2010 Sentença declaração de insolvência n.º 2967/10.1TBVCD 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12028/2010 Insolvência n.º 3725/10.9TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12029/2010 Insolvência n.º 3913/10.8TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 10/12 6.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12030/2010 Insolvência n.º 2997/10.3TJVNF 0 10/12 6.ª link
238 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12031/2010 Processo n.º 3132/10.3TJVNF - insolvência de pessoa colectiva - declaração de insolvência de Lourinho Churrascos, Unipessoal, Lda., NIF 507692063 0 10/12 6.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12032/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 9861/10.4TBVNG 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12033/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 624/10.8TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 10/12 6.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12034/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 484/08.9TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12035/2010 Processo n.º 889/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 10/12 6.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12036/2010 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 3249/10.4TBVIS 0 10/12 6.ª link
238 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 873/2010 Regulamento Disciplinar aprovado por deliberação do plenário do Conselho Superior de 5 de Novembro de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18299/2010 Instauração de procedimento disciplinar a Rui Manuel da Silva Gonçalves, por estar na situação de faltas injustificadas 0 10/12 6.ª link
238 Universidade de Aveiro Despacho n.º 18300/2010 Alteração do plano curricular do mestrado em Biomedicina Molecular 0 10/12 6.ª link
238 Universidade de Coimbra Aviso n.º 25785/2010 Procedimento concursal para um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Serviço Integrado das Bibliotecas da U.C. (DRH04-10-521) 0 10/12 6.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18301/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Gomes Santos como professor auxiliar da Faculdade de Letras 0 10/12 6.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18302/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Luís Miguel Santos Loura como professor associado da Faculdade de Farmácia 0 10/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 2292/2010 Regulamento orgânico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/12 6.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 2293/2010 Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa - avaliação dos cursos de formação avançada 0 10/12 6.ª link
238 Universidade do Minho Despacho n.º 18303/2010 Subdelegação de competências para autorizar a adesão dos alunos ao plano extraordinário de regularização de dívidas de propinas 0 10/12 6.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 25786/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior aberto pelo aviso n.º 19108/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18304/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior 0 10/12 6.ª link
238 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18305/2010 Lista das alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores da carreira informática da Reitoria da Universidade do Porto 0 10/12 6.ª link
238 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18306/2010 Lista das alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores da Reitoria da Universidade do Porto 0 10/12 6.ª link
238 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18307/2010 Lista das alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores da Reitoria da Universidade do Porto 0 10/12 6.ª link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 25787/2010 Cessou funções, por motivo de aposentação, Maria Elina de Andrade Braga 0 10/12 6.ª link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 2557/2010 Rectifica o despacho n.º 15 119/2010, de 4 de Outubro 0 10/12 6.ª link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 18308/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional José Maria Lopes da Silva 0 10/12 6.ª link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 18309/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Mónica Isabel de Sousa Lamas 0 10/12 6.ª link
238 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 18310/2010 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18311/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25788/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 10/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18312/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias da Ciência Animal, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Castelo Branco Regulamento n.º 874/2010 Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 10/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 25789/2010 Abertura de concurso para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 10/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 18313/2010 Cessação de funções no IPL da colaboradora Ana Cristina Pôla Santos de Oliveira 0 10/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 25790/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de uma vaga de técnico superior para os Serviços da Presidência 0 10/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18314/2010 Nomeado em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão Pedro Eduardo Guedes Teixeira, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 18315/2010 Nomeação do professor-coordenador António Manuel Mesquita Caldas Guimarães para passar a presidir ao júri do concurso (edital n.º 906/2010) 0 10/12 6.ª link
238 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 25791/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 10/12 6.ª link
238 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 18316/2010 Delegação de competências na administradora dos Serviços de Acção Social em matéria de atribuição de apoios aos estudantes do Instituto Politécnico de Viseu 0 10/12 6.ª link
238 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2294/2010 Contrato de trabalho em funções públicas - técnico especialista de 1.ª classe 0 10/12 6.ª link
238 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2295/2010 Autoriza licença sem remuneração à técnica de diagnóstico e terapêutica Rita Susana Fernandes Branco 0 10/12 6.ª link
238 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2296/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 10/12 6.ª link
238 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2297/2010 Autoriza licença sem remuneração ao assistente graduado sénior José Manuel Almeida Dias Caldeira Miguéns 0 10/12 6.ª link
238 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2298/2010 Autoriza licença sem remuneração ao médico assistente graduado de medicina interna António Pedro Nunes de Sousa Machado 0 10/12 6.ª link
238 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2299/2010 Licença sem remuneração 0 10/12 6.ª link
238 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2300/2010 Licença sem remuneração de longa duração 0 10/12 6.ª link
238 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2301/2010 Prorrogação por tempo parcial da enfermeira Shaina Cassamo 0 10/12 6.ª link
238 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2558/2010 Rectificação do despacho n.º 17769/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18317/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com Dr. Hugo Miguel Schonenberger Robles Oliveira para a categoria de assistente graduado de dermatologia 0 10/12 6.ª link
238 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18318/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Benedita Geraldes Pestana Damas Paiva Oliveira para a categoria de assistente graduado de pneumologia 0 10/12 6.ª link
238 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18319/2010 Autoriza a assinatura de contratos de trabalho em funções públicas com as Dr.as Alexandra Cristina Costa Catarino e Fátima Maria Correia Fradinho para a categoria de assistentes graduadas de pneumologia 0 10/12 6.ª link
238 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18320/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com três médicas para a categoria de assistentes graduadas de patologia clínica 0 10/12 6.ª link
238 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18321/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com o Dr. Pedro António Mascarenhas Santos Belo Soares para a categoria de assistente graduado de radiologia 0 10/12 6.ª link
238 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18322/2010 Autoriza a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com Maria Isabel Pires Garrido para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe de anatomia patológica 0 10/12 6.ª link
238 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 18323/2010 Exoneração de Ana Margarida Proença Raimundo, a seu pedido, do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E., com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Aviso (Extracto) n.º 25792/2010 Nos termos do Decreto-Lei n.º 300/2007, a REFER publica informação sobre os seus órgãos sociais 0 10/12 6.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2302/2010 Opção pelo contrato individual de trabalho para a categoria de assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18324/2010 Nomeação por concurso para a categoria de técnico principal de terapia da fala da colaboradora Marisa Lima de Sousa Pequeno 0 10/12 6.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18325/2010 Dá como sem efeito o despacho (extracto) n.º 17504/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de Novembro de 2010 0 10/12 6.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2303/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 10/12 6.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2304/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 10/12 6.ª link
238 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 25793/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior (Gestão de Recursos Humanos) 0 10/12 6.ª link
238 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 25794/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior (educação/coordenação de actividades de enriquecimento curricular no ensino pré-escolar e 1.º CEB) 0 10/12 6.ª link
238 Município de Albufeira Aviso n.º 25795/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico - segurança, higiene e saúde no trabalho 0 10/12 6.ª link
238 Município de Alcochete Aviso n.º 25796/2010 Listas unitárias de ordenação final - várias referências 0 10/12 6.ª link
238 Município de Aljustrel Aviso n.º 25797/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 10/12 6.ª link
238 Município de Aljustrel Aviso n.º 25798/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 10/12 6.ª link
238 Município de Almada Aviso n.º 25799/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada 0 10/12 6.ª link
238 Município de Alvaiázere Aviso n.º 25800/2010 Celebração de contratos de trabalho em função pública por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Município de Amarante Aviso n.º 25801/2010 Procedimento concursal com vista à constituição de reserva interna de recrutamento, para contratação por tempo indeterminado, de um técnico superior de consultadoria e apoio jurídico 0 10/12 6.ª link
238 Município de Arganil Aviso n.º 25802/2010 Alteração ao loteamento da Zona Industrial da Relvinha Oeste 0 10/12 6.ª link
238 Município de Arraiolos Aviso n.º 25803/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Arraiolos - publicação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo 0 10/12 6.ª link
238 Município de Baião Aviso n.º 25804/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 10/12 6.ª link
238 Município de Barcelos Aviso n.º 25805/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional, publicado no Diário da República, aberto pelo aviso n.º 4801/2010 0 10/12 6.ª link
238 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 25806/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional - referência n.º 9/10 0 10/12 6.ª link
238 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 25807/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Município de Belmonte Aviso n.º 25808/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Administração e Finanças 0 10/12 6.ª link
238 Município de Braga Aviso n.º 25809/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, com vista à ocupação de postos de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, para exercerem a actividade nos agrupamentos de escolas 0 10/12 6.ª link
238 Município da Calheta Aviso n.º 25810/2010 Lista de ordenação final 0 10/12 6.ª link
238 Município da Calheta Aviso n.º 25811/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Município de Castelo Branco Aviso n.º 25812/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 10/12 6.ª link
238 Município de Castro Marim Aviso n.º 25813/2010 Declaração de rectificação do Plano de Pormenor da Quinta do Guadiana - Lavajinho 0 10/12 6.ª link
238 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 25814/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, coordenador técnico 0 10/12 6.ª link
238 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 25815/2010 Nomeação de José António Nascimento Fernandes na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 10/12 6.ª link
238 Município de Faro Aviso n.º 25816/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira de técnico superior, na área de educação física 0 10/12 6.ª link
238 Município de Grândola Aviso n.º 25817/2010 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 10/12 6.ª link
238 Município de Grândola Aviso n.º 25818/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 10/12 6.ª link
238 Município de Lagoa (Açores) Edital n.º 1236/2010 Alteração ao Regulamento para Atribuição do Cartão Municipal do Idoso na Área do Município de Lagoa - Açores 0 10/12 6.ª link
238 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 2559/2010 Rectificação do aviso n.º 23805/2010 0 10/12 6.ª link
238 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 2560/2010 Rectifica o procedimento concursal n.º 70/2010 0 10/12 6.ª link
238 Município de Machico Aviso n.º 25819/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com Maria Clementina Fernandes de Nóbrega e Maria Manuela do Rosário 0 10/12 6.ª link
238 Município de Machico Aviso n.º 25820/2010 Nomeação de Maria de Fátima Gomes Perestrelo como coordenadora da Equipa de Projecto «Gestão Financeira» 0 10/12 6.ª link
238 Município de Mafra Aviso n.º 25821/2010 Plano de Pormenor da Foz do Lizandro 0 10/12 6.ª link
238 Município de Manteigas Aviso n.º 25822/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para admissão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo período de um ano, eventualmente renovável, de um assistente operacional - coveiro 0 10/12 6.ª link
238 Município de Marvão Aviso n.º 25823/2010 Alteração do PDM para adaptação ao PROTA, aprovada em reunião da Assembleia Municipal de 26 de Novembro de 2010, mediante proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião de 17 de Novembro de 2010, conforme previsto no n.º 1 do artigo 79.º do RJIGT 0 10/12 6.ª link
238 Município de Mira Aviso n.º 25824/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, na área de actividade de assistente administrativo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 10/12 6.ª link
238 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 25825/2010 Antecipação do gozo da licença sem remuneração não tipificada do assistente operacional José Maria Cadima Cardoso 0 10/12 6.ª link
238 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 25826/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço de Luís Miguel Freitas Figueira da Silva, arquitecto, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento Territorial da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 10/12 6.ª link
238 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 25827/2010 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Paulo Alexandre Rama Teixeira para o cargo de chefe de divisão Financeira da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 10/12 6.ª link
238 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 25828/2010 Concessão de licença sem remuneração não tipificada ao assistente operacional Arménio José Pinto Carvalho 0 10/12 6.ª link
238 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 25829/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um assistente operacional 0 10/12 6.ª link
238 Município de Olhão Aviso n.º 25830/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação de dois técnicos superiores nas áreas de engenharia hortofrutícolas e gestão; de dois coordenadores técnicos, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Município de Olhão Aviso n.º 25831/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um especialista de informática de grau 1, nível 2 - estagiário 0 10/12 6.ª link
238 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 25832/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 10/12 6.ª link
238 Município de Ourique Aviso n.º 25833/2010 Alterações por adaptação ao PDM de Ourique, com republicação do Regulamento 0 10/12 6.ª link
238 Município de Palmela Aviso n.º 25834/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para especialista de informática, grau 1, nível 2 0 10/12 6.ª link
238 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 2561/2010 Rectificação da alínea h) do aviso n.º 24176/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de Novembro de 2010 - procedimento comum de recrutamento para um lugar de técnico superior área de gestão do território, ramo de arqueologia da paisagem, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 25835/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior na área de bibliotecas e documentação 0 10/12 6.ª link
238 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 25836/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional 0 10/12 6.ª link
238 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 25837/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 25838/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico inerente à área funcional de assistente administrativo 0 10/12 6.ª link
238 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 25839/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um assistente operacional, da carreira e categoria de assistente operacional inerente à área funcional de trolha 0 10/12 6.ª link
238 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 25840/2010 Aprovação da estrutura flexível do município de Ponte da Barca, composta pelas unidades flexíveis, bem como os despachos do presidente da Câmara quanto à criação de subunidades orgânicas e à manutenção da comissão de serviço do titular de cargo dirigente no cargo do mesmo nível que lhe sucede 0 10/12 6.ª link
238 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 25841/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Públicas e Ambiente, engenheiro António Manuel de Amorim Cerqueira 0 10/12 6.ª link
238 Município do Porto Aviso n.º 25842/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura em Economia/Gestão 0 10/12 6.ª link
238 Município de Porto de Mós Aviso n.º 25843/2010 Lista unitária de ordenação final 0 10/12 6.ª link
238 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 25844/2010 Celebração, renovação e cessação de contratos a tempo determinado 0 10/12 6.ª link
238 Município da Póvoa de Lanhoso Deliberação n.º 2305/2010 Deliberação sobre a aprovação, por ajuste directo, da construção do Centro Escolar D. Elvira Câmara Lopes 0 10/12 6.ª link
238 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25845/2010 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1516/98, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 35/99, de 3 de Novembro 0 10/12 6.ª link
238 Município de Santarém Aviso n.º 25846/2010 Lista unitária de classificação final - assistente técnico - técnico profissional de construção civil 0 10/12 6.ª link
238 Município de Silves Aviso n.º 25847/2010 Homologação da lista unitária de assistente operacional - área de auxiliar administrativo 0 10/12 6.ª link
238 Município de Silves Aviso n.º 25848/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 0 10/12 6.ª link
238 Município de Tarouca Aviso n.º 25849/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (animador sociocultural) 0 10/12 6.ª link
238 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 25850/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/95 inscrito no prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Torre de Moncorvo, sob o n.º 909/19970318, requerido por Arnaldo Gentil Amador & Filhos, Lda. 0 10/12 6.ª link
238 Município de Torres Novas Aviso n.º 25851/2010 Cessação da relação jurídica emprego público de António Gabriel Duarte Ferreira 0 10/12 6.ª link
238 Município de Torres Novas Aviso n.º 25852/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Carlos Amarildo Bernardino Domingos 0 10/12 6.ª link
238 Município de Torres Novas Aviso n.º 25853/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Patrícia Isabel Picton Santos 0 10/12 6.ª link
238 Município de Torres Novas Aviso n.º 25854/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Marisa Alexandra Domingues da Silva Oliveira 0 10/12 6.ª link
238 Município de Torres Novas Aviso n.º 25855/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Rute Isabel da Graça Pereira da Silva 0 10/12 6.ª link
238 Município de Torres Novas Aviso n.º 25856/2010 Mobilidade interna 0 10/12 6.ª link
238 Município de Torres Vedras Edital n.º 1237/2010 Plano Director Municipal - procedimento de alteração para adequação ao PROTOVT no sector de turismo 0 10/12 6.ª link
238 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 25857/2010 Alteração por adaptação do PDM de Viana do Alentejo em virtude da entrada em vigor do PROTA 0 10/12 6.ª link
238 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 25858/2010 Anulação de aviso relativo à adaptação do PDM de Viana do Alentejo ao PROTA por ter sido publicado com uma incorrecção 0 10/12 6.ª link
238 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 25859/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um assistente operacional (jardineiro) 0 10/12 6.ª link
238 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25860/2010 Renovação de diversas nomeações em comissão de serviço em cargos dirigentes 0 10/12 6.ª link
238 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25861/2010 Licença sem remuneração da trabalhadora Andreia Sofia Ramos Pimentel, com a categoria de fiscal municipal 0 10/12 6.ª link
238 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 2562/2010 Rectificação do aviso referente à homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 10/12 6.ª link
238 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 2563/2010 Rectifica o aviso referente à abertura de diversos procedimentos concursais 0 10/12 6.ª link
238 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 25862/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática-adjunto (nível 1) da carreira, não revista, de técnico de informática 0 10/12 6.ª link
238 Freguesia de Carregado Aviso n.º 25863/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de três lugares para a categoria de assistente técnico da área administrativa em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Freguesia de São João Aviso (Extracto) n.º 25864/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 10/12 6.ª link
238 Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 25865/2010 Revogação da deliberação do dia 29 de Junho de 2010 da Junta de Freguesia relativa à abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho a termo incerto para contratação de um assistente técnico 0 10/12 6.ª link
238 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 25866/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de política social 0 10/12 6.ª link
238 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 25867/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) da carreira de assistente operacional 0 10/12 6.ª link
238 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 25868/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luís Carlos Ramos Oliveira como encarregado operacional 0 10/12 6.ª link
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25869/2010 Contratação de um assistente técnico, funções de desenhador, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25870/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 10/12 6.ª link
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25871/2010 Contratação de um encarregado operacional, em regime de contrato, em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª link
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25872/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 10/12 6.ª link
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25873/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 10/12 6.ª link
238 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 18326/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo dirigente - direcção intermédia de 1.º grau - director de Serviços de Bens Culturais 0 10/12 6.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 25874/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 10/12 6.ª link
238 Município de Faro Aviso (Extracto) n.º 25875/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento de uma vaga para chefe de divisão de Bibliotecas e Arquivos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 10/12 6.ª link
238 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 25876/2010 Alteração da posição remuneratória 0 10/12 6.ª link
238 Freguesia de Olhos d'Água Aviso n.º 25877/2010 Alteração de posição remuneratória - excepção 0 10/12 6.ª link
238 Município de Lousada Aviso n.º 25877-A/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (psicólogo), por tempo indeterminado 0 10/12 6.ª 238S
238 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5651/2010 Concurso público internacional para a prestação de serviços de vigilância nas diversas instalações do munícipio da Amadora 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5652/2010 Concurso Público Internacional n.º 04/10/DAJPC 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Anúncio de procedimento n.º 5653/2010 Concurso Público sem publicidade internacional para aquisição de serviços para a realização do Estudo de Avaliação Específica com vista à Simplificação Administrativa no âmbito do FEDER e Fundo de Coesão 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1149/2010 Concurso Público nº 02/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne) para o período de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa. 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1150/2010 Concurso Público nº 03/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas, Produtos Hortícolas e Legumes Congelados) para o período de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa. 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1151/2010 Concurso Público nº 04/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas) para o período de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa. 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1152/2010 Concurso Público nº 07/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Marisco, Peixe Congelado e Bacalhau) para o período de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa. 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1153/2010 Concurso Público nº 08/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco) para o período de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa. 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1154/2010 Concurso Público nº 09/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão Pastelaria e Afins) para o período de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Oeiras e Runa. 0 10/12 6.ª CP
238 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 1155/2010 Desporto, Recreio e Lazer - Construção de Polidesportivo da Golpilheira. 0 10/12 6.ª CP
238 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5654/2010 Aquisição de Lubrificantes para 2011 - Ct-2010/10002283 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1159/2010 Instalação do Forum Cultural no Convento de Nossa Senhora da Conceição 0 10/12 6.ª CP
238 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 5645/2010 Acordos Quadro para a prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo de empreitadas de reabilitação de fogos devolutos que integram o parque habitacional da Câmara Municipal do Porto 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 5655/2010 Reabilitação do edifício do antigo matadouro, para Museu Municipal de Moura. 0 10/12 6.ª CP
238 Centro de Gestão Financeira da Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 5656/2010 Fornecimento de 5 (cinco) viaturas novas para o Centro de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 411/2010 Requalificação do Largo Castanheiro Redondo e Áreas Adjacentes 0 10/12 6.ª CP
238 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 5657/2010 Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultadoria, desenvolvimento e manutenção de software 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 5658/2010 Pavimentações em betuminoso na freguesia de Lordelo 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 412/2010 Requalificação de Acesso à Igreja Matriz - Vila Pouca de Aguiar 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 5659/2010 Concurso público para a aquisição de serviços de limpeza na área do Município de Lagos 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5646/2010 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Diversos Tubos para Laboratório - para o IPS, IP, durante o ano 2011. 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1160/2010 Construção do Centro Escolar de Barrô 0 10/12 6.ª CP
238 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5647/2010 Concurso Público nº 34/2010 - Empreitada de «Reabilitações diversas da UBI» da Universidade da Beira Interior. 0 10/12 6.ª CP
238 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1156/2010 Construção da Sede da Junta de Freguesia de S. Salvador do Campo - 2ª Fase 0 10/12 6.ª CP
238 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5648/2010 Concurso Público Internacional nº 31/2010 - Aquisição de Prestação de Serviços de Cópia e Impressão para a Universidade da Beira Interior. 0 10/12 6.ª CP
238 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5660/2010 Concessão da exploração da Cafetaria e bar da Faculdade de Ciências Médicas - Campo Santana, dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 10/12 6.ª CP
238 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 410/2010 IC 10 - Ponte sobre o Rio Tejo em Santarém e viadutos de acesso. Correcção altimétrica do revestimento do tabuleiro 0 10/12 6.ª CP
238 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5661/2010 AR 2023 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DE SERZEDO (FD3) E LORDELO/AVES (FD4) 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1157/2010 Concurso Público nº 06/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias e Salgadinhos Congelados) para o período de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa. 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5662/2010 Abertura e pavimentação de arruamento de acesso ao novo Hospital de Amarante 0 10/12 6.ª CP
238 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5663/2010 AA 2024 - LIGAÇÃO DO SISTEMA DE RABAGÃO AO SISTEMA DE QUEIMADELA - RESERVATÓRIO DE ABOIM RL02 E TRAVESSIAS DE LINHAS DE ÁGUA 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1158/2010 Concurso Público nº 05/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Leite e Derivados) para o período de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa. 0 10/12 6.ª CP
238 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5664/2010 Obras de Reabilitação de Pedreiras Abandonadas na Região Centro - Empreitada 3 - Pedreiras de Penedos Negros, Alcaria e Vale Grande 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5665/2010 Redes de Abastecimento de Água em Sousela e St.º Estêvão e Redes de Drenagem de Águas Residuais nas Bacias M4, M5, M7, M9, M27.2, S19, S28, S32, S32A e V8. 0 10/12 6.ª CP
238 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5666/2010 Prestação de Serviços de Triagem de Resíduos. 0 10/12 6.ª CP
238 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 5667/2010 Aquisição de Equipamento por Lotes 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 5668/2010 Remodelação de Escola Primária de Venda do Preto - Pelmá - Centros de interpretação - Mini unidades de Alojamento 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 5669/2010 "Remodelação de Escola Primária de Ariques - Almoster - Centros de interpretação - Mini unidades de Alojamento 0 10/12 6.ª CP
238 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5670/2010 Concurso público internacional para manutenção de diversas zonas verdes no Concelho da Amadora 0 10/12 6.ª CP
238 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5671/2010 Aquisição de uma máquina de aquecimento por indução para montar e desmontar anéis de rolamentos- Proc. n.º 75/2010-DC 0 10/12 6.ª CP
238 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins Anúncio de procedimento n.º 5649/2010 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Serpins 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 5672/2010 Empreitada de Execução da Estrada de Ligação da Cachada (EN 205) a Vinha de Mouros 0 10/12 6.ª CP
238 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 1161/2010 Centro de Alto Rendimento da Golegã - Desportos Equestres 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5673/2010 Aquisição de fundo documental inicial da Biblioteca Municipal do Monte de Caparica, por lotes 0 10/12 6.ª CP
238 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5674/2010 Empreitada de Reparação de roturas na rede e ramais de abastecimento de água no Concelho da Amadora - ano de 2011 0 10/12 6.ª CP
238 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 5675/2010 Vigilância e segurança das pessoas e instalações, infra-estruturas desportivas e zona envolvente ao Estádio, Complexo Desportivo Municipal e Parque da Cidade - ref.ª CP017/10 0 10/12 6.ª CP
238 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 5676/2010 Procedimento 33/2010 - Concurso Público - Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - Selectividade, Valorização e Reciclagem. 0 10/12 6.ª CP
238 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5677/2010 "MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALUGUER DE STANDS, VEDAÇÕES E OUTRAS ESTRUTURAS DA XXI EXPOFACIC - EXPOSIÇÃO FEIRA AGRÍCOLA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANTANHEDE" 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1162/2010 Empreitada de recuperação do Forte de S.Vicente 0 10/12 6.ª CP
238 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 5678/2010 Aquisição de serviços de assistência técnica (helpdesk) e consultaria à infra-estrutura tecnológica da ASAE 0 10/12 6.ª CP
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5679/2010 Fornecimento contínuo de materiais de stock para obras por administração directa nas redes de água e saneamento 0 10/12 6.ª CP
238 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5680/2010 EMPª. - 82/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - OBRAS DE INTERVENÇÃO E RESTAURO DA RUA DA JUDIARIA (PROJECTO INTEGRADO DO ESTUDO E VALORIZAÇÃO DA CERCA VELHA DE LISBOA)- PROCº. Nº. 41/CP/DEPSO/ND/2010 0 10/12 6.ª CP
238 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5681/2010 Remodelação de infra-estruturas na estrada da Horta-2ªFase 0 10/12 6.ª CP
238 Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP Anúncio de concurso urgente n.º 575/2010 Concurso Público Urgente nº 2/IVBAM-DP/2010 0 10/12 6.ª CP
238 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 576/2010 Prestação de serviços médicos para os Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P 0 10/12 6.ª CP
238 Associação Nacional de Jovens Empresários Anúncio de procedimento n.º 5650/2010 Fornecimento de serviços para área da moda 0 10/12 6.ª CP