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Diário da República 237/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
237 Assembleia da República Declaração n.º 16/2010 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 54/XI 001 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1231/2010 Fixa as taxas devidas à administração pela prática de actos relacionados com a organização e andamento dos processos de licenciamento dos estabelecimentos de fabrico e armazenagem de produtos explosivos 001 09/12 5.ª link
237 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1232/2010 - Revogado Fixa o valor das taxas devidas pela emissão das licenças de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica e de operação de pontos de carregamento, bem como da taxa de inspecção devida pela realização de inspecções periódicas 001 09/12 5.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1233/2010 Concessiona a zona de caça turística do Monte do Pinheiro (processo n.º 5629-AFN) 001 09/12 5.ª link
237 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/M Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade de executante de instalações eléctricas de serviço particular 001 09/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Portaria n.º 999/2010 Aprova o inventário reportado à data da extinção do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. 0 09/12 5.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 25584/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6058/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 - ref.ª B 0 09/12 5.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 25585/2010 Torna-se pública a lista de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10 771/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 25586/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2011 0 09/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 238/2010 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2541/2010 Rectifica o aviso n.º 22623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de Novembro de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2542/2010 Rectifica o aviso n.º 15815/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2543/2010 Rectifica o aviso n.º 22623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de Novembro de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 2544/2010 Rectificação da lista de publicação da nomeação na categoria de técnico de administração tributária-adjunto, grau 2, nível 1 0 09/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18205/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Pessoal 0 09/12 5.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18206/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 18207/2010 Autorização de passagem à situação de mobilidade por opção voluntária do assistente técnico Ezequiel Ramos Gomes, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 18208/2010 Delegações e subdelegações 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1000/2010 Promoção ao posto de COR de quatro TCOR da especialidade TPAA 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1001/2010 Promoção ao posto de COR do TCOR MED 074469-H, Simão Pedro Esteves Roque da Silveira 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1002/2010 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 079259-E, Pedro Miguel Portela Ferreira da Costa 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1003/2010 Promoção ao posto de COR do TCOR PSI 033971-H, Paulo Manuel Baptista da Mota Marques 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1004/2010 Promoção ao posto de COR do TCOR TOCART 045102-K, Carlos Manuel Diegues Paulos 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1005/2010 Promoção ao posto de COR do TCOR ADMAER 079251-K Vítor José Frade Cabacinho 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 25587/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Paulo Ferreira de Matos Guimarães e António Manuel Garcias Soares 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 31/2010 Aprovação dos Planos de Emergência Externos de SEC - Sociedade de Explosivos Civis (Concelho de Aljustrel), e da Flexipol - Espumas Sintéticas (Concelho de S. João da Madeira), com a recomendação de que os mesmos sejam revistos no prazo máximo de um ano 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 32/2010 Aprovação dos Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Arronches, Batalha, Boticas, Campo Maior, Castro Daire, Felgueiras, Leiria, Mangualde e Torres Vedras e aprovação dos Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Albufeira, Celorico da Beira, Ílhavo, Pombal e Portimão, com a recomendação de que os mesmos sejam revistos no prazo máximo de um ano 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 25588/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Margarida Vasco Correia Relvas 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 239/2010 Autoriza a aceitação e a utilização da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 240/2010 Autoriza a aceitação e a utilização da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 25589/2010 Lista unitária de resultados e ordenação dos candidatos aptos e não aptos ao concurso externo de ingresso, para admissão de 15 guardas para o Quadro Permanente da Guarda Nacional Republicana 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 25590/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria Cândida Faria Barros Matos 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 25591/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Ana Paula Brito Leote Guerreiro Madeira Bila 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18209/2010 Nomeação em comissão de serviço da inspectora de nível 1, Maria José Henriques Ribeiro Torres 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18210/2010 Fim de comissão de serviço do Inspector de nível 1, José Domingos Ramalho Salvador 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18211/2010 Designação em comissão de serviço da técnica superior, Ana Luísa Fernandes Ribeiro, no cargo do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18212/2010 Designação em comissão de serviço do inspector-adjunto principal, Manuel Augusto Lago Teixeira, no cargo de chefe de Núcleo Regional de Vistos e Autorizações de Residência, da Direcção Regional de Lisbioa, Vale do Tejo e Alentejo 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 18213/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços administrativos 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 25592/2010 Pedido de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, no concelho de Leiria, denominado "Monte Redondo", pela empresa Sorgila - Sociedade de Argilas, S. A. - abertura do período de reclamações 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 2545/2010 Rectifica o despacho n.º 14 458/2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Aviso n.º 25593/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para o Secretariado Técnico na área funcional de Comunicação e Divulgação da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Aviso n.º 25594/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para o Secretariado Técnico na área funcional de Comunicação e Divulgação da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Aviso n.º 25595/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para o Secretariado Técnico na área funcional de Comunicação e Divulgação da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 18214/2010 Conclusão de período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18215/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do emissário i até à estação de tratamento de águas residuais de Paços de Ferreira, a favor da AGS - Paços de Ferreira 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18216/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do sistema de drenagem de águas residuais na bacia B7 - tramo TC 170-171 - parcelas 7 e 8, a favor da Indáqua Feira 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 18217/2010 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 2 do artigo 33.º da Lei nº 53/2006, de 7 de Dezembro 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 25596/2010 Procedimento concursal comum, aviso 16168-A/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 156, de 12 de Agosto, Parte C - métodos de selecção 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 25597/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/147/2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25598/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Amália Alves Joaquim Henriques, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2546/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 24468/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010, a p. 57834 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2272/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Santarém 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2273/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Setúbal 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2274/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Lisboa 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2275/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital do Porto 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2276/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Leiria 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2277/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Setúbal 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2278/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Santarém 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2279/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital do Porto 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 2547/2010 Rectifica o despacho n.º 11397/2010, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18218/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Leonel dos Santos Ferreira Pinhal no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga I 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 18219/2010 Designa director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte o licenciado Carlos Alberto Esteves Miranda 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 25599/2010 Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna na categoria para a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18220/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, Ana Cristina Pinto Moreira de Almeida, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18221/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade, à técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, Maria Teresa Serra Silva d'Almada Burguette, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte/Centro de Saúde de Alvalade 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 226/2010 Lista de classificação final do concurso para sete enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 25600/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de médicos, na área de medicina geral e familiar 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 25601/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de médicos na área de medicina geral e familiar 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2280/2010 Transição, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da enfermeira-chefe Isaura da Conceição Cascalho Serra Barreiros 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2281/2010 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, enfermeira chefe, Carla Maria dos Santos Remédios Calça Leão 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2282/2010 Transição, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da enfermeira-chefe Vanda da Conceição Barreto Falcato 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18222/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES do Alentejo Central II, Dr. José Carlos da Silva Vila 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18223/2010 Nomeação na categoria de chefe de serviço, Dr. José Alberto Noronha Marques Robalo 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 18224/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES do Alentejo Central II 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25602/2010 Lista de classificação final de seis postos de trabalho, da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2548/2010 Rectificação da publicação dos candidatos admitidos e excluídos para a categoria de enfermeiro - listagem (extracto) n.º 216/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18225/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. Mário Nelson Morais Freitas, assistente da carreira médica de saúde pública 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18226/2010 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Ana Cristina Rufino Bulas Cruz, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18227/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. António Maria Castro Gomes, assistente da carreira de saúde pública 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 25603/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de assistente de medicina interna, da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 25604/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Gabinete de Avaliação Educacional 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 25605/2010 Lista de ordenação final da categoria de assistente técnico 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 25606/2010 Lista de ordenação final concurso assistente operacional 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 25607/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 25608/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 25609/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 25610/2010 Publicação da lista final ao abrigo do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Aviso n.º 25611/2010 Candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 25612/2010 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso (Extracto) n.º 25613/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para assistente operacional após procedimento concursal 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso (Extracto) n.º 25614/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado de assistente técnico após procedimento concursal 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 25615/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 25616/2010 Transição da carreira docente para a carreira e categoria de técnica superior - Agrupamento de Escolas de José Saraiva 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 25617/2010 Transição da carreira docente para a carreira e categoria de assistente técnico 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 25618/2010 Lista unitária de ordenação final 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 25619/2010 Lista unitária de ordenação final 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 25620/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para assistente operacional 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 25621/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para assistente técnico 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 25622/2010 Lista final concurso assistente técnico 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 25623/2010 Lista final do concurso assistente operacional 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho n.º 18228/2010 Alteração do posicionamento remuneratório obrigatório 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 25624/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Declaração de Rectificação n.º 2549/2010 Rectificação do aviso que publicou e homologou o concurso referente ao aviso n.º 18024/2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 25625/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 25626/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para a ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 25627/2010 Anulação de despacho - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 25628/2010 Alteração de posição remuneratória 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 25629/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados na categoria de assistente operacional 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 18229/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 18230/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente (outros - desenvolvimento de projectos) ano lectivo de 2009-2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 18231/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2009/2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 25630/2010 Lista de unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 25631/2010 Lista de Ordenação Final dos candidatos admitidos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 31 de Dezembro de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 25632/2010 Lista de Ordenação Final dos candidatos a assistente operacional, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Educação e Município de Castelo Branco Acordo n.º 14/2010 Alteração do Acordo de Colaboração para a substituição da Escola Básica e Secundária José Sanches, Alcains - Castelo Branco 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 25633/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Declaração de Rectificação n.º 2550/2010 Rectifica o despacho n.º 17115/2010 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 25634/2010 Lista de excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21951/2010 0 09/12 5.ª link
237 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11915/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1411/09.1T2AVR 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 11916/2010 Processo n.º 20/10.7TBCTX-D - notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência 0 09/12 5.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11917/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6002/10.1TBCSC 0 09/12 5.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11918/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3683/10.0TJCBR 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 11919/2010 Processo de insolvência n.º 3002/10.5TBFAR 0 09/12 5.ª link
237 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 11920/2010 Declaração de insolvência de Construções Almogadalense, Unipessoal, Lda., na insolvência n.º 249/10.8TBFZZ 0 09/12 5.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11921/2010 Prestação de contas (administrador) n.º 2736/09.1TBFIG-H 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11922/2010 Assembleia de credores na insolvência n.º 3733/07.7TBFUN 0 09/12 5.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11923/2010 Decreta a insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 3828/10.0TBGDM 0 09/12 5.ª link
237 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11924/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE), processo n.º 57/10.6TBGMR-C 0 09/12 5.ª link
237 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11925/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5614/10.8TBLRA 0 09/12 5.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11926/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 320/10.6TYLSB 0 09/12 5.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11927/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 23172/10.1T2SNT 0 09/12 5.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11928/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1515/10.8TJLSB 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11929/2010 Sentença de encerramento no processo n.º 2/07.6TYLSB 0 09/12 5.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11930/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 996/10.4TYLSB 0 09/12 5.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11931/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1155/10.1TYLSB 0 09/12 5.ª link
237 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11932/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1457/10.7TYLSB 0 09/12 5.ª link
237 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11933/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 815/10.1tylsb 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11934/2010 Encerramento do processo n.º 1603/07.8TBLLE, em que é insolvente António Fernandes & Santos, Lda. 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11935/2010 Processo n.º 3/06.1TCLRS-J - prestação de contas de administrador 0 09/12 5.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11936/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1559/10.0TBLSD 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11937/2010 Publicitação da data da assembleia de credores - processo n.º 6504/10.0TBMAI, referente a Luís Augusto Casimiro Freitas da Costa e a Ana Maria Lopes Leal da Costa 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11938/2010 Assembleia de credores - processo n.º 806/10.2.TBMCN 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11939/2010 Assembleia de credores - processo n.º 807/10.0TBMCN 0 09/12 5.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11940/2010 Processo de insolvência n.º 7142/10.2TBMTS 0 09/12 5.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11941/2010 Processo de insolvência n.º 6993/10.2TBMTS 0 09/12 5.ª link
237 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 11942/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 137/10.8TBMLG 0 09/12 5.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11943/2010 Declaração de insolvência de Virgílio & Pinho, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2388/10.6 TBOAZ 0 09/12 5.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11944/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 28/10.2TBOAZ 0 09/12 5.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11945/2010 Convocação para a assembleia de credores na insolvência n.º 436/10.9TBVNO 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11946/2010 Encerramento da insolvência n.º 1875/10.0TBPRD 0 09/12 5.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11947/2010 Prestação de contas no processo n.º 724/08.4TYVNG-H 0 09/12 5.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11948/2010 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3877/09.0TBPTM 0 09/12 5.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11949/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1767/10.3TJPRT 0 09/12 5.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11950/2010 Processo n.º 1614/10.6TJPRT - declaração de insolvência de Sílvia Maria da Silva Maia 0 09/12 5.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11951/2010 Processo n.º 1650/10.2TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Rui Eugénio dos Anjos Soares Moreira 0 09/12 5.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11952/2010 Processo n.º 8002/08.2TBMTS-D - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 09/12 5.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11953/2010 Exoneração do passivo nos autos de insolvência do processo n.º 222/10.6TBSTS 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11954/2010 Sentença que decretou a insolvência n.º 1406/10.2TBTMR - Ferrotemplários - Materiais de Construção, Lda. 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11955/2010 Encerramento de processo dos autos de insolvência no processo n.º 633/08.7TYVNG 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11956/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 842/10.9TYVNG 0 09/12 5.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11957/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) no âmbito do processo de insolvência n.º 833/08.0TYVNG-E 0 09/12 5.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11958/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 747/10.3TYVNG 0 09/12 5.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11959/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 234/10.0TYVNG-D 0 09/12 5.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11960/2010 Processo n.º 730/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 09/12 5.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11961/2010 Processo n.º 643/10.4TYVNG - insolvência de Ana Paula Carvalho C. Unipessoal 0 09/12 5.ª link
237 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 11962/2010 Insolvência n.º 67/10.3TBVZL 0 09/12 5.ª link
237 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2283/2010 Nomeações de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça 0 09/12 5.ª link
237 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 2284/2010 - Revogado Fixa os montantes da taxa a cobrar pelo procedimento de avaliação de ciclos de estudos em funcionamento 0 09/12 5.ª link
237 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18232/2010 Contratação do licenciado Nuno Miguel Ceia Ribeiro 0 09/12 5.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18233/2010 Subdelegação de competências do vice-reitor Prof. Doutor António Gomes Martins, para presidência dos júris de provas de doutoramento 0 09/12 5.ª link
237 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18234/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Catarina Alexandra Gonçalves Pereira, na categoria e carreira de técnico superior 0 09/12 5.ª link
237 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18235/2010 Delegação de competências no administrador dos serviços de acção social da Universidade da Madeira 0 09/12 5.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18236/2010 Delegação de competências para presidir a júri de concurso para professor associado da Faculdade de Arquitectura 0 09/12 5.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18237/2010 Delegação de competências para presidir júris concursos da Faculdade de Motricidade Humana 0 09/12 5.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18238/2010 Delegação de competências - presidir a júri de concurso para professor auxiliar da Faculdade de Motricidade Humana 0 09/12 5.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18239/2010 Delegação de competências para presidir a júri concurso do Instituto Superior Técnico área disciplinar de Bioengenharia 0 09/12 5.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 25635/2010 Lista de ordenação final - 10NC/2010 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18240/2010 Autorização de contratação docente - IPC/ESTSC - Professor-adjunto João Paulo de Figueiredo 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18241/2010 Delegação de competências para presidente de júri de concurso de professor-coordenador 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18242/2010 Contratações docentes IPL.ESTM S2.09.10 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18243/2010 Contratações docentes IPL.ESTM S1.10.11 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18244/2010 Contratações de docentes IPL.ESAD.CR S1.10.11 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18245/2010 Contratações de docentes IPL.ESECS S1.10.11 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18246/2010 Contratações docentes IPL.ESTG S2.09.10 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18247/2010 Contratações docentes IPL.ESSLei S2.09.10 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18248/2010 Contratações docentes IPL.ESTG S1.10.11 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18249/2010 Contratações docentes IPL ESS lei S1.10.11 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 25636/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), referência SAS.IPP-02/10 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 25637/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de técnico superior 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18250/2010 Nomeia o professor adjunto Luís Filipe Martins Rainha nomeado para o cargo de subdirector da ESGTS, deste Instituto 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 18251/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da directora da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 18252/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do Director da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 25638/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional de secretariado e assessoria 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 18253/2010 Despacho de nomeação do director de Serviços do Departamento Jurídico do IPV, com efeitos à data de 8 de Novembro de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 9/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao processo concursal para contratação de dois enfermeiros em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para trabalharem no Centro de Saúde do Nordeste 0 09/12 5.ª link
237 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 122/2010/A Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe de saúde ambiental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo 0 09/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 25639/2010 Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica 0 09/12 5.ª link
237 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25640/2010 Transição e manutenção do vínculo à administração pública de Marta Rodriguez Madarnas 0 09/12 5.ª link
237 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2285/2010 Opção pelo contrato individual de trabalho para exercer funções de médico da especialidade de patologia clínica do Dr. José António Mota Freitas 0 09/12 5.ª link
237 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18254/2010 Cedência de interesse público de assistente operacional 0 09/12 5.ª link
237 Município de Almada Aviso n.º 25641/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 0 09/12 5.ª link
237 Município de Almada Edital n.º 1232/2010 Estratégia de reabilitação urbana simples da área de reabilitação urbana de Cacilhas 0 09/12 5.ª link
237 Município do Cadaval Aviso n.º 25642/2010 Assinatura de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 5.ª link
237 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 25643/2010 Alteração por adaptação ao Plano Director Municipal de Castelo de Vide na sequência da entrada em vigor do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide 0 09/12 5.ª link
237 Município de Estremoz Aviso n.º 25644/2010 Alteração do PDM de Estremoz por adaptação ao PROTA 0 09/12 5.ª link
237 Município de Évora Aviso n.º 25645/2010 Anulação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010, referente ao procedimento concursal para técnico superior - área de engenharia alimentar 0 09/12 5.ª link
237 Município de Évora Aviso n.º 25646/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia do procedimento concursal para técnico superior - ambiente e recursos naturais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 09/12 5.ª link
237 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 25647/2010 Loteamento do Bairro Singa - fase 2 0 09/12 5.ª link
237 Município de Grândola Aviso n.º 25648/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um técnico superior na área de relações públicas e publicidade 0 09/12 5.ª link
237 Município de Grândola Aviso n.º 25649/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um encarregado operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 18345/2010, de 31 de Agosto 0 09/12 5.ª link
237 Município de Grândola Aviso n.º 25650/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos para o Gabinete de Comunicação, Feiras e Eventos, aberto pelo aviso n.º 6023/2010 0 09/12 5.ª link
237 Município de Grândola Aviso n.º 25651/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais - refeitório), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 4961/2010, de 22 de Fevereiro 0 09/12 5.ª link
237 Município da Guarda Aviso n.º 25652/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistentes operacionais na área funcional de jardineiro, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Município da Guarda Aviso n.º 25653/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de engenharia mecânica, aberto através de aviso publicado no Diário da República, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 09/12 5.ª link
237 Município da Guarda Regulamento n.º 871/2010 Regulamento do Cartão Municipal de Apoio Social 0 09/12 5.ª link
237 Município de Lagoa (Açores) Edital n.º 1233/2010 Edital de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Lagoa-Açores 0 09/12 5.ª link
237 Município de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 872/2010 Alteração ao Regulamento de Apoio no Domínio da Habitação do Município de Lagoa-Açores 0 09/12 5.ª link
237 Município de Lagos Aviso n.º 25654/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Dias Alves Domingues de Carvalho, na categoria de técnico superior - Arquivo 0 09/12 5.ª link
237 Município de Lagos Aviso n.º 25655/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional - referência n.º 33/2010 0 09/12 5.ª link
237 Município da Lourinhã Aviso n.º 25656/2010 Aposentação de trabalhador 0 09/12 5.ª link
237 Município de Marvão Aviso n.º 25657/2010 Reorganização dos serviços municipais 0 09/12 5.ª link
237 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 25658/2010 Publicitação da elaboração do Plano de Pormenor da área envolvente à estação do Corvo 0 09/12 5.ª link
237 Município de Mogadouro Aviso n.º 25659/2010 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior de biblioteca e documentação, Marta Sofia Ramos Madureira 0 09/12 5.ª link
237 Município de Mogadouro Aviso n.º 25660/2010 Estrutura orgânica do Município de Mogadouro 0 09/12 5.ª link
237 Município de Nisa Aviso n.º 25661/2010 Conclusão do período experimental na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 5.ª link
237 Município de Nisa Aviso n.º 25662/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 5.ª link
237 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 25663/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 09/12 5.ª link
237 Município de Pinhel Anúncio n.º 11963/2010 Alteração da lista final unitária de ordenação final, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro, relativa ao procedimento concursal comum para a um lugar de técnico superior de gestão e administração pública 0 09/12 5.ª link
237 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 25664/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na carreira e categoria geral de técnico superior 0 09/12 5.ª link
237 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 25665/2010 Aprovação da alteração ao Regulamento de Trânsito da Praia da Vitória 0 09/12 5.ª link
237 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 25666/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 09/12 5.ª link
237 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 25667/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 5.ª link
237 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 25668/2010 Renovação da comissão de serviço de José Carlos Teixeira dos Santos como chefe de Divisão Financeira 0 09/12 5.ª link
237 Município do Seixal Aviso n.º 25669/2010 Notificação para audiência dos interessados da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico (julgados de paz) com a referência n.º 14/PCC/2010 0 09/12 5.ª link
237 Município de Sernancelhe Aviso n.º 25670/2010 Organização interna dos serviços municipais corresponde a uma estrutura hierarquizada nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º e artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro composta pelo número de máximo de três unidades orgânicas flexíveis e o número máximo de sete subunidades orgânicas 0 09/12 5.ª link
237 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 2551/2010 Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 21275/2010 se procede à sua rectificação, nomeadamente na caracterização do posto de trabalho referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior na área de actividade de sociólogo 0 09/12 5.ª link
237 Município de Sintra Aviso n.º 25671/2010 Inquérito público de projecto de regulamento de inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes do Município de Sintra 0 09/12 5.ª link
237 Município de Sousel Aviso n.º 25672/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - área de geografia, inserido no Sector de Planeamento da Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade 0 09/12 5.ª link
237 Município de Sousel Aviso n.º 25673/2010 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico profissional de 2.ª classe / fiscal municipal 0 09/12 5.ª link
237 Município de Sousel Aviso n.º 25674/2010 Comissão de serviço do chefe de divisão de Obras e Serviços Urbanos António Joaquim Raposo Caixa 0 09/12 5.ª link
237 Município de Sousel Aviso n.º 25675/2010 Comissão de serviço da chefe de divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade Helena Maria Afonso Rodrigues Correia 0 09/12 5.ª link
237 Município de Sousel Aviso n.º 25676/2010 Regulamento de Gestão e Funcionamento da Piscina Coberta do Município de Sousel 0 09/12 5.ª link
237 Município de Tavira Declaração de Rectificação n.º 2552/2010 Rectificação do aviso n.º 22188/2010 0 09/12 5.ª link
237 Município de Tavira Declaração de Rectificação n.º 2553/2010 Rectificação do aviso n.º 22187/2010 0 09/12 5.ª link
237 Município de Tavira Declaração de Rectificação n.º 2554/2010 Rectificação do aviso n.º 22185/2010 0 09/12 5.ª link
237 Município de Torres Novas Aviso n.º 25677/2010 Aviso de classificação final do período experimental 0 09/12 5.ª link
237 Município de Torres Novas Aviso n.º 25678/2010 Aviso do período experimental da assistente operacional Maria Dulce Alexandre Cruz 0 09/12 5.ª link
237 Município de Vendas Novas Aviso n.º 25679/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Vendas Novas 0 09/12 5.ª link
237 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25680/2010 Celebra contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo período de um ano com Rui Nuno Loureiro Pereira Almeida, na categoria de assistente técnico - iluminador de cena 0 09/12 5.ª link
237 Freguesia de Bustelo Edital n.º 1234/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 09/12 5.ª link
237 Freguesia de Galveias Aviso n.º 25681/2010 Concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática adjunto, nível 1 (estagiário) 0 09/12 5.ª link
237 Freguesia de Leomil Aviso n.º 25682/2010 Contratos de trabalho em funções públicas 0 09/12 5.ª link
237 Freguesia de Vila Verde de Ficalho Aviso n.º 25683/2010 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional da área funcional de auxiliar administrativa 0 09/12 5.ª link
237 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 25684/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o provimento de um posto de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior, área de jurista 0 09/12 5.ª link
237 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 25685/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o provimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de especialista de informática, grau 1, nível 2 (estagiário) 0 09/12 5.ª link
237 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 25686/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o provimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 (estagiário) 0 09/12 5.ª link
237 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 25687/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o provimento de um posto de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior, área de gestão 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25688/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o provimento de cargo, de direcção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Sector das Tecnologias de Informação 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 25689/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão e Acompanhamento de Projectos 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 25690/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Produção Agrícola e Pescas 0 09/12 5.ª link
237 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 25691/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Direcção Intermédia de 1.º grau para a Direcção de Serviços de Segurança Marítima do IPTM, nos termos da Portaria n.º 544/2007, de 30 de Abril 0 09/12 5.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 25692/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Logístico da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Internos 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 25693/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Direcção Intermédia de 3.º grau, Coordenador da Unidade Funcional da Secretaria do Conselho, da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 25694/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de Coordenador da Unidade de Administração Geral 0 09/12 5.ª link
237 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 25695/2010 Procedimento concursal de selecção com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau designado de chefe de Divisão de Administração de Recursos, do mapa de pessoal dirigente da Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 09/12 5.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 25696/2010 Procedimento concursal para director de serviços da ESTC 0 09/12 5.ª link
237 Município de Mora Aviso n.º 25696-A/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Mora para adaptação ao PROTA 0 09/12 5.ª 237S
237 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5617/2010 Fornecimento de Combustivel 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5618/2010 REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 2ª FASE (VÁRZEA, FRIANDE E MOURE - BACIA 77, 78, 80, 81, 90 e 92) 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5619/2010 "REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 2ª FASE (MARGARIDE/SENDIM - BACIA 76)" 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5620/2010 REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 2ª FASE (AIRÃES E REFONTOURA - BACIAS 111, 155 e 156) 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5621/2010 CRECHE DE MARGARIDE - CONSTRUÇÃO 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 574/2010 Aquisição de Material e Equipamento Didático para Complexo Escolar Porto Pinheiro 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5622/2010 REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 2ª FASE (MARGARIDE- BACIAS 38 e 41) 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1144/2010 Execução de A.V.A.C. e S.C.I.E. no centro de ciência de Viseu - Museu do Quartzo - Monte de Santa Luzia 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1145/2010 Reabilitação da Colectiva A2 - ASAS - Bairro Azul 0 09/12 5.ª CP
237 EDP Distribuição - Energia, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 408/2010 Sistema de qualificação de empreiteiros da EDP Distribuição - Energia, S.A. para empreitadas de construção,ampliação ou remodelação de subestações e postos de corte - construção civil e montagem eléctrica. 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 5623/2010 Concurso público nº 01/10 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5624/2010 PRAÇA DR. MACHADO DE MATOS - PARQUE DE ESTACIONAMENTO 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5631/2010 Aquisição de Gás para o Complexo Desportivo, Auditório Municipal e Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada - Ano 2011 0 09/12 5.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5632/2010 Concurso Público nº19/BA6/10 0 09/12 5.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5633/2010 Concurso Público nº20/BA6/10 0 09/12 5.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5634/2010 Concurso Público nº20/BA6/10 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5625/2010 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIXA - 2ª FASE (Lixa) 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5626/2010 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIXA - 2ª FASE (Ladário Seixoso) 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5627/2010 Fornecimento de Produtos no Âmbito do Regime Escolar de Fruta Escolar para o Ano Lectivo de 2010/2011, no Município de Loures 0 09/12 5.ª CP
237 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1142/2010 Empreitada de concepção-construção da ETAR de Alcácer do Sal 0 09/12 5.ª CP
237 Santa Casa da Misericórdia de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1143/2010 Empreitada de Remodelação do Edifício Sede da Santa Casa da Misericórdia de Ovar 0 09/12 5.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5635/2010 Concurso Público nº23/BA6/10 0 09/12 5.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5636/2010 Concurso Público nº24/BA6/10 0 09/12 5.ª CP
237 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 5628/2010 Prestação de Serviços para "Limpeza e manutenção de áreas envolventes de infra-estruturas do Sistema Multimunicipal de Abastecimento e Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão." 0 09/12 5.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5637/2010 Concurso Público nº25/BA6/10 0 09/12 5.ª CP
237 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5629/2010 Obras de Recuperação e Remodelação de Interiores e Exteriores no Internato Distrital de Sto. António 0 09/12 5.ª CP
237 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 409/2010 Fornecimento contínuo de géneros alimentícios e bebidas para as várias unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 09/12 5.ª CP
237 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1146/2010 Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim 0 09/12 5.ª CP
237 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5638/2010 Aquisição de Testes de Ácidos Nucleicos para o Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS Algarve 0 09/12 5.ª CP
237 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5639/2010 Aquisição de Serviços de apoio técnico nas acções do sistema de gestão de riscos ambientais 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5640/2010 Prestação de Serviços de Retroescavadora e Motoniveladora para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais do município. 0 09/12 5.ª CP
237 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 5641/2010 Aquisição de serviços de consultoria de comunicação e assessoria mediática 0 09/12 5.ª CP
237 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 5642/2010 Prestação de Serviços de "Colheitas e Análises de Água para Consumo, Águas de Origem Superficial e Águas Residuais". 0 09/12 5.ª CP
237 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1147/2010 Construção do Lar de Idosos em Selmes 0 09/12 5.ª CP
237 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5643/2010 Aquisição de serviços de fornecimento de electricidade, através do mercado liberalizado,às instalações da Universidade do Minho, sitas em Braga e Guimarães, em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE). 0 09/12 5.ª CP
237 Hospital Arcebispo João Crisóstomo Anúncio de procedimento n.º 5644/2010 Concurso Público 300125/2011 0 09/12 5.ª CP
237 Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Aviso de prorrogação de prazo n.º 1148/2010 Construção do Lar de Idosos em Carregal do Zêzere 0 09/12 5.ª CP
237 Direcção Regional para Administração Pública do Porto Santo Anúncio de procedimento n.º 5616/2010 Fornecimento de projector e sistemas multifuncionais digitais a cores e a preto e branco, assistência técnica e manutenção preventiva e correctiva 0 09/12 5.ª CP
237 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 5630/2010 Concurso Público para a "Aquisição de Serviços de Vigilância e de Segurança para a Loja do Cidadão da Madeira" 0 09/12 5.ª CP