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Diário da República 236/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236 Assembleia da República Lei n.º 50/2010 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010 001 07/12 3.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 353/2010 Torna público que a República Portuguesa comunicou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 07/12 3.ª link
236 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 129/2010 Cria as tarifas da autoridade de controlo de circulação de pessoas nas fronteiras no Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente e procede à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 273/2000, de 9 de Novembro 001 07/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18144/2010 Mudança de categoria de dois trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República 002 07/12 3.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 18145/2010 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves Rosa para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira 002 07/12 3.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 18146/2010 Nomeia o licenciado José Rui Alves Duarte da Cruz no cargo de subdirector regional do Centro 002 07/12 3.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 18147/2010 Nomeação do licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias para o cargo de director regional do Norte 002 07/12 3.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 18148/2010 Regulamento de Concessão de Bolsas para a Realização de Trabalhos e Projectos no Âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento 002 07/12 3.ª link
236 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 998/2010 Nomeação do CMG Paulo Tomás de Sousa Costa - HG SACT NOLFOLK 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18149/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços Antifraude de João António Canha Barreto 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18150/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo de António José Belo Morgado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18151/2010 Renovação da comissão de serviço de Paulo Nuno Monteiro Couto no cargo de chefe de divisão da Receita e dos Procedimentos Contabilísticos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25415/2010 Mobilidade interna do guarda de infantaria Luís Manuel Oliveira de Almeida para exercer funções de motorista na DGCI 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18152/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Cobrança da Direcção de Finanças do Porto 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18153/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18154/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Concepção e Desenvolvimento da Formação 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18155/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Setúbal 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18156/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Novas Tecnologias de Formação do Centro de Formação 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18157/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Obras, Inspecção e Manutenção da Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 25416/2010 Taxa de juros para o mês de Dezembro 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 25417/2010 Taxa de juros para o mês de Dezembro 002 07/12 3.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Saúde Despacho n.º 18158/2010 Nomeação dos membros do Conselho da Saúde Militar 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18159/2010 - Revogado Nomeação no cargo de comandante naval do vice-almirante José Alfredo Monteiro Montenegro 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 18160/2010 Aquisição de serviços de transporte para o Dia da Defesa Nacional 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 18161/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2611 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 25418/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Oficinas Gerais de Material de Engenharia Aviso n.º 25419/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 25 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18162/2010 Atribui à IGAI a competência para emitir a declaração de validade no que concerne ao financiamento das operações de urgência na sequência do temporal e inundações na Região Autónoma da Madeira, em 20 de Fevereiro de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 662/2010 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 25420/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - carreira e categoria de assistente técnico 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso (Extracto) n.º 25421/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Miguel Manuel da Silva Úria 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Aviso n.º 25422/2010 Cessação de funções da coordenadora técnica Felicidade Valente Lopes, por aposentação 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Aviso n.º 25423/2010 Cessação de funções da técnica informática Filomena Maria Oliveira por aposentação 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Aviso (Extracto) n.º 25424/2010 Aposentação de funcionária 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 25425/2010 Lista de ordenação final, após homologação, de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18163/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge no cargo de chefe de Planeamento e Organização da Direcção-Geral da Administração da Justiça 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 25426/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico com Maria Natália de Jesus Pedro 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 25427/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 25428/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 25429/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 25430/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 25431/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 25432/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 25433/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 25434/2010 Valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2011 pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 25435/2010 Lista de ordenação unitária final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5632 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 25436/2010 Abertura de um procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direcção de Serviços de Regulação do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 25437/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a categoria de técnico superior, para a área de actividade de apoio a ciência e tecnologia - desenvolvimento do Núcleo de Materiais Orgânicos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2256/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Cristina Maria Lima Martins Vieira 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 25438/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 25439/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 18164/2010 Delegação de competências na directora para a Cooperação, licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo, no período de 22 a 26 de Novembro de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25440/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20 659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25441/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20 646/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25442/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20 650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2257/2010 Acto de integração definitiva no mapa de pessoal do IEFP, I. P. 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2258/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de Núcleo do Centro Distrital de Faro 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2259/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital da Guarda 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2260/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital da Guarda 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2261/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Leiria 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2262/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Lisboa 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2263/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Faro 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 18165/2010 Delegação de competências - Unidade de Prestações e Atendimento 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 18166/2010 Delegação de competências - Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 18167/2010 Delegação de competências - Unidade de Desenvolvimento Social 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 18168/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços da Casa da Aguieira, licenciada Ana Paula de Brito Soeiro 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18169/2010 Delega competências na coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), Dr.ª Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 25443/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal desta ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 25444/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de um enfermeiro, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal do ACES da Amadora 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2536/2010 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, foi autorizada a rectificação à publicação da deliberação n.º 2007/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010, por ter saído com inexactidão, referente ao regulamento interno do ACES Algueirão/Rio de Mouro 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18170/2010 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração da técnica superior de serviço social Elsa Maria Vaz Santos Pombo, com efeitos a 22 de Setembro de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18171/2010 Foi autorizado a licença sem vencimento da assistente técnica, Mafalda Gomes Francisco Mendes Wieche, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT,I.P, com efeitos a 26 de Agosto de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 224/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de recrutamento de dois técnicos de diagnóstico e terapêutica de higiene oral, um para o ACES de Lisboa Norte e um para o ACES de Lisboa Oriental 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2264/2010 Autorizado o regime de horário semana de quatro dias à assistente graduada de Ortopedia, Dr.ª Maria do Socorro Epifânia Rodrigues, com início a 1 de Dezembro de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2265/2010 Autorizada licença sem remuneração à Enfermeira Marta Catarina Branco Ferreira Bento 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 25445/2010 Procedimento concursal para assistente técnico 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25446/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade HPP Saúde - Parcerias Cascais, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do Brigadeiro Victor Novais Gonçalves, 2755-009 Alcabideche 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25447/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Rainha D. Amélia, 6301-857 Guarda 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25448/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento, para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital de S. João Baptista sito na Rua da Misericórdia, 2334-909 Entroncamento 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25449/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Afonso Costa, 41, 1900-032 Lisboa 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25450/2010 Autorização para importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., a partir das instalações da Delegação do Sul, sitas na Rua de Manuel Bento de Sousa, 3, 1169-201 Lisboa 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25451/2010 Autorização para fabricar, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 19, Venda Nova, 2700-487 Amadora 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25452/2010 Autorização para fabricar, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Comandante Carvalho Araújo, Sete Casas, 2670-540 Loures 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25453/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de Santa Maria e no Hospital Pulido Valente 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25454/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade CREAR - Clínica de Radiologia e Especialidades Autónomas Relacionadas Luís Fouto, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Miguel Bombarda, 37-B, 1050-161 Lisboa 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25455/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício Vilagerações, Quinta do Paraíso, Vilafonche, 4970-748 Arcos de Valdevez 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 25456/2010 Projecto de lista de classificação do concurso interno de ingresso de enfermeiro 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 25457/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 25458/2010 Lista classificativa final homologada para a ocupação de cinco postos de trabalho da carreira de enfermeiro do procedimento concursal comum publicado no aviso n.º 11567/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 767/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 768/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 25459/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 25460/2010 Publicitação da lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18172/2010 Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Leitão 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18173/2010 Fixa os valores dos subsídios anuais por turma por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18174/2010 Subdelegação de competências no presidente do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 25461/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Algarve 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso n.º 25462/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 25463/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente técnica 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 25464/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal não docente 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 25465/2010 Publicação da lista unitária final do concurso para assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 25466/2010 Publicação da lista unitária final do concurso para assistente técnico 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Despacho n.º 18175/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Louvor n.º 663/2010 Louvor ao professor Ilídio Manuel Marques Moutinho 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Louvor n.º 664/2010 Louvor ao professor Reinaldo Moreira da Costa Padrão 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 25467/2010 Nomeação de encarregado operacional 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 25468/2010 Lista de candidatas admitidas ao concurso para assistente operacional a tempo parcial 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 25469/2010 Homologação das listas de ordenação final do concurso para assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 25470/2010 Homologação das listas de ordenação final do concurso para assistente técnico 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 25471/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 25472/2010 Lista final do procedimento concursal de uma funcionária para a carreira de assistente técnica 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 25473/2010 Concurso para psicólogo 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Despacho (Extracto) n.º 18176/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 25474/2010 Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Louvor (Extracto) n.º 665/2010 Louva a CSAE Graça Maria Frota Bento Simões 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 25475/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 25476/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso n.º 25477/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 25478/2010 Listas de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extracto) n.º 25479/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso (Extracto) n.º 25480/2010 Lista de ordenação final do concurso de assistente operacional conforme aviso n.º 18024/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Declaração de Rectificação n.º 2537/2010 Declara sem efeito o aviso (extracto) n.º 24651/2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 25481/2010 Contratação de trabalhadores em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial para serviço de limpeza 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 25482/2010 Lista final de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Despacho (Extracto) n.º 18177/2010 Mudança de posicionamento remuneratório de pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 25483/2010 Classificação final do concurso aberto pelo aviso n.º 18024/2010 (assistente operacional) 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 25484/2010 Classificação final do concurso aberto pelo aviso n.º 18025/2010 (Assistente Técnico) 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 25485/2010 Lista final assistentes técnicos 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 25486/2010 Lista de classificação final de assistentes operacionais 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 25487/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 25488/2010 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 25489/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 18178/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 25490/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 25491/2010 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 25492/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 25493/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 225/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Leiria 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18179/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço por três anos, do licenciado José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho no cargo de direcção intermédia de 2.º grau equiparado a chefe de divisão do Museu Nacional de Arte Antiga 002 07/12 3.ª link
236 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 11852/2010 Citação dos contra-interessados no processo n.º 607/10.8BEPRT - UO5 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 11853/2010 Prazo para reclamação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1121/09.0TBALQ-C do 1.º Juízo de Alenquer 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 11854/2010 Despacho a declarar o encerramento da insolvência n.º 507/10.1TBALQ 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11855/2010 Prestação de contas n.º 1860/08.2TBAMT-J 002 07/12 3.ª link
236 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11856/2010 Encerramento do processo n.º 1061/10.0T2AVR 002 07/12 3.ª link
236 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11857/2010 Encerramento do processo n.º 806/08.2TBALB 002 07/12 3.ª link
236 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 11858/2010 Processo n.º 418/10.0TBBBR - insolvência (apresentação). Insolvente: Luís Miguel Vieira Filipe 002 07/12 3.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11859/2010 Processo de insolvência n.º 6750/10.6TBBRG 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 11860/2010 Autos de prestação de contas (administrador) - processo n.º 915/10.8TBBGC-B 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11861/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2468/10.8TBCLD 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11862/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 5002/10.6TBCSC-C 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11863/2010 Realização de assembleia de credores - processo n.º 1057/10.1TBCVL - insolvência de A. Saraiva - Lanifícios, Tecidos para Confecção, Lda. 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11864/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 830/10.5TBFAF 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 11865/2010 Processo de insolvência (requerida) n.º 2523/10.4TBFAR 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 11866/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2419/10.0TBFAR 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11867/2010 Insolvência n.º 1450/10.0TBFIG 002 07/12 3.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11868/2010 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 4875/10.7TBFUN 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11869/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3461/10.6TBGMR 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11870/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 4156/10.6TBGMR 002 07/12 3.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11871/2010 Publicidade de sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4044.10.6TBGMR. Insolvente: TEXMARTINS - Indústria Têxtil, Lda. 002 07/12 3.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11872/2010 Prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2056.10.9TBGMR.D - Insolvente: Beol - Confecções Unipessoal, Lda. 002 07/12 3.ª link
236 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11873/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 339/10.7TBGMR 002 07/12 3.ª link
236 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11874/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5962/10.7TBLRA do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 07/12 3.ª link
236 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11875/2010 Publicação das contas nos termos do artigo 64.º, n.º 2, do CIRE referente ao processo n.º 1093/09.0TYLSB-E 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11876/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 234/07.7TYLSB 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11877/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 729/07.2TYLSB 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11878/2010 Encerramento do processo n.º 972/06.1TYLSB 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11879/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1107/10.1TYLSB 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11880/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 820/10.8TYLSB. Insolvente: Faribérica - Produtos Farmacêuticos, S. A. 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11881/2010 Sentença de insolvência - processo n,º 597/10.7TYLSB 002 07/12 3.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11882/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 222/10.6TYLSB 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11883/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1147/03.7TBLLE-M 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11884/2010 Comunicação da insolvência da Porcave (Algarve) Comércio de Carnes, Lda. - processo n.º 2252/10.9TBLLE 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11885/2010 Publicidade da sentença de encerramento no processo n.º 5740/10.3TBMTS, por insuficiência da massa insolvente, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, do CIRE 002 07/12 3.ª link
236 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 11886/2010 Insolvência n.º 185/10.8TBMGD. Por despacho proferido em 20 de Setembro de 2010, pelas 17 horas e 15 minutos, foi decretada a insolvência de PETROMOGADOURENSE - Comércio de Combustíveis e Acessórios para Automóveis, Lda. 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11887/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2792/10.0TBMTJ 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11888/2010 Publicidade da deliberação de plano de insolvência. Processo n.º 1098/10.9TBPFR 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11889/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação dos demais credores e outros interessados no processo n.º 1307/10.4TBPFR 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11890/2010 Prestação de contas de insolvência n.º 286/09.5TBPRD-J 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11891/2010 Prestação de contas da insolvência n.º 493/09.0TBPNF-B 002 07/12 3.ª link
236 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 11892/2010 Sentença e citação de credores - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 122/10.0TBPNL 002 07/12 3.ª link
236 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 11893/2010 Sentença e citação de credores - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 123/10.8TBPNL 002 07/12 3.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 11894/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2207/10.3TBPDL, em que é insolvente FETAL - Moda Internacional, S. A. 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11895/2010 Insolvência n.º 3009/10.2TBPTM 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11896/2010 Cessação do administrador anterior e nomeação de novo administrador de insolvência no processo n.º 473/10.3 TJPRT 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11897/2010 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1560/10.3TBPMS deste 1.º Juízo 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11898/2010 Prestação de contas - processo n.º 5179/09.3TBSTS-E 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11899/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4665/10.7TBSTS do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Brin de Môme, SARL - Sucursal em Portugal 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11900/2010 Sentença que decretou a insolvência n.º 1429/10.1TBTMR - Canto da Eira, Construções, Lda. 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11901/2010 Insolvência n.º 3289/06.8TJVNF - 3.º Juízo Cível 002 07/12 3.ª link
236 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11902/2010 Processo n.º 3053/10.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - declaração de insolvência de Confecções Xaer, Unipessoal, Lda., NIF - 507232518 002 07/12 3.ª link
236 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11903/2010 Processo n.º 2512/09.1TJVNF-I - prestação de contas de administrador (CIRE) - insolvente: Duarte & Guedes, Lda. 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11904/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 9442/10.2TBVNG do 2.º Juízo Cível de Vila Nova Gaia 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11905/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 9680/10.8 TBVNG 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11906/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 67/10.3TYVNG-D 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11907/2010 Publicidade de sentença de insolvência de carácter limitado nos autos n.º 115/10.7TYVNG 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11908/2010 Processo n.º 777/05.7TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 07/12 3.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11909/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 665/10.5TYVNG 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11910/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de A. Neves - Comércio de Materiais de Construção, Lda., NIF 504299484, processo n.º 884/10.4TYVNG 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11911/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Vítor Santos & José Cruz, Lda., NIF 508536910. Processo n.º 801/10.1TYVNG, 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 07/12 3.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11912/2010 Encerramento de processo nos autos do processo n.º 499/08.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente MOURAPEIXE - Comércio Geral de Peixe, Lda., e outro(s) 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 11913/2010 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1461/09.8TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real, em que é insolvente Futurospaço - Materiais de Construção Civil, Lda. 002 07/12 3.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11914/2010 Processo de insolvencia n.º 2139/10.5TBVIS 002 07/12 3.ª link
236 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 18180/2010 Mudança de comarca da procuradora-adjunta estagiária licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos 002 07/12 3.ª link
236 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 2538/2010 Rectificação do aviso n.º 24266/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 277, de 23 de Novembro de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18181/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Paula Cristina Barata Dias como professora auxiliar da Faculdade de Letras 002 07/12 3.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 25494/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com a trabalhadora Ana Luísa Serra Caetano - Técnica Superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 002 07/12 3.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 25495/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com a trabalhadora Marisa Alexandra Alves Jacinto Cabrita, técnica superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 002 07/12 3.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18182/2010 Nomeação de chefia 002 07/12 3.ª link
236 Universidade do Minho Despacho n.º 18183/2010 Aprova o Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico da Universidade do Minho 002 07/12 3.ª link
236 Universidade do Minho Despacho n.º 18184/2010 Delegação de competências no vice-reitor da Universidade do Minho, Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, para decidir sobre os requerimentos relativos ao pagamento de propinas 002 07/12 3.ª link
236 Universidade do Minho Despacho n.º 18185/2010 Revoga os grupos disciplinares da Universidade do Minho 002 07/12 3.ª link
236 Universidade do Minho Despacho n.º 18186/2010 Aprova as áreas disciplinares da Escola de Direito 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 25496/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico - DBD 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18187/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do Doutor Jacinto António Rosa Godinho 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18188/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professora auxiliar, da Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18189/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do Doutor Jorge Ricardo da Costa Ferreira 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18190/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professora auxiliar, da Doutora Isabel Maria Lourenço de Oliveira Martins 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18191/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professora auxiliar, da Doutora Maria Graciete Gomes da Silva 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 18192/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professora auxiliar, da Doutora Maria Zulmira Bandarra de Sousa Veríssimo Castanheira 002 07/12 3.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 18193/2010 Despacho que autorizou a alteração ao posicionamento remuneratório 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18194/2010 Despacho de alteração do Mestrado em Engenharia Informática e de Computadores (Campus Alameda) do IST 002 07/12 3.ª link
236 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 25497/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, carreira/categoria de técnica superior, com a Dr.ª Ana Jacinta Ribeiro 002 07/12 3.ª link
236 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 18195/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Eurica Manuela Henriques 002 07/12 3.ª link
236 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 870/2010 Regulamento para Atribuição do Título de Especialista 002 07/12 3.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18196/2010 Alteração do plano de estudos da pós-graduação em 6 Sigma ao Nível de Black Belt da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 07/12 3.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18197/2010 Contratações de docentes IPL.ESECS 002 07/12 3.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18198/2010 Contratações de docentes IPL.ESAD.CR 002 07/12 3.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 25498/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para CTFPTI, da carreira e categoria de técnico superior, área de desporto do mapa de pessoal deste Instituto 002 07/12 3.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18199/2010 Professora-adjunta Maria do Céu Costa Godinho - autorizada a prorrogação da mobilidade interna pelo período de seis meses 002 07/12 3.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 18200/2010 Delega a presidência do Júri de provas para atribuição do título de especialista no Vice Presidente do IPV 002 07/12 3.ª link
236 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 25499/2010 Considera sem efeito o aviso n.º 22965/2010 002 07/12 3.ª link
236 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 25500/2010 Considera sem efeito o aviso n.º 22964/2010 002 07/12 3.ª link
236 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 25501/2010 Alteração da constituição do corpo docente do ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica 002 07/12 3.ª link
236 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2266/2010 Cessação do concurso interno de acesso limitado de técnico de 1.ª classe de ACSP 002 07/12 3.ª link
236 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2267/2010 Cessão do concurso interno geral de acesso limitado para técnico principal de dietética 002 07/12 3.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2268/2010 Autoriza a redução de horário à assistente graduada de pediatria Felismina Vitória Coutinho Calhau 002 07/12 3.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2269/2010 Autoriza a redução de horário à chefe de serviço de ortopedia Maria Glória da Silva Marques 002 07/12 3.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2270/2010 Redução de uma hora no horário de trabalho da Dr.ª Cristina Sandú Candeias 002 07/12 3.ª link
236 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 25502/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo - celebração de contratos 002 07/12 3.ª link
236 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso n.º 25503/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para preenchimento de um posto de trabalho 002 07/12 3.ª link
236 Município de Alenquer Edital n.º 1229/2010 Projecto de regulamento de implementação e funcionamento da Loja Social de Alenquer 002 07/12 3.ª link
236 Município de Aljezur Aviso n.º 25504/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrados em Novembro de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Município de Aljezur Aviso n.º 25505/2010 Estrutura orgânica flexível dos serviços municipais 002 07/12 3.ª link
236 Município de Aljezur Aviso n.º 25506/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior arquitecta Maria do Pilar Mesquita Costas como chefe da Divisão de Urbanismo e Habitação 002 07/12 3.ª link
236 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 25507/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do Dr. Armando Mário Campeão Correia no cargo de director do Departamento Municipal de Cultura 002 07/12 3.ª link
236 Município de Alvito Aviso n.º 25508/2010 Procedimento concursal para um lugar de técnico superior - assistente social 002 07/12 3.ª link
236 Município de Amarante Aviso n.º 25509/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 002 07/12 3.ª link
236 Município de Anadia Aviso n.º 25510/2010 Notifica do local onde se encontram afixados os resultados dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e avaliação curricular e procede à notificação dos referidos candidatos para a realização dos métodos de selecção de avaliação psicológica e de entrevista profissional de competências 002 07/12 3.ª link
236 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 25511/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Serviços Urbanos 002 07/12 3.ª link
236 Município de Aveiro Aviso n.º 25512/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 002 07/12 3.ª link
236 Município de Bragança Aviso n.º 25513/2010 Declaração de utilidade pública 002 07/12 3.ª link
236 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 25514/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de direito) - concurso A - lista unitária de ordenação final 002 07/12 3.ª link
236 Município de Castro Verde Deliberação n.º 2271/2010 Alteração, por adaptação, das normas do PDM de Castro Verde, incompatíveis com o PROTA - Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo 002 07/12 3.ª link
236 Município de Estremoz Aviso n.º 25515/2010 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos 002 07/12 3.ª link
236 Município de Évora Aviso n.º 25516/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal 002 07/12 3.ª link
236 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 25517/2010 Discussão pública da revisão do Plano Director Municipal de Lagoa - Açores 002 07/12 3.ª link
236 Município de Lisboa Aviso n.º 25518/2010 Nomeações de Helena Maria Dias Silveiro e Sandra Maria Matos Ribeiro como técnicas de informática do grau 2, nível 1 002 07/12 3.ª link
236 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 2539/2010 Rectificação do procedimento concursal n.º 68/2010, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Município da Lousã Aviso n.º 25519/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum por termo resolutivo certo, pelo período de um ano, renovável por três, para a contratação de um técnico superior na área de serviço social, aberto pelo aviso n.º 17 959/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 25520/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final de técnico superior, na área de engenharia geográfica 002 07/12 3.ª link
236 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 25521/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final de técnico superior, na área de Engenharia Florestal 002 07/12 3.ª link
236 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 25522/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para admissão de assistente técnico na área de desenho 002 07/12 3.ª link
236 Município da Marinha Grande Aviso n.º 25523/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Lina Fernanda Vieira Frazão no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos da Câmara Municipal da Marinha Grande 002 07/12 3.ª link
236 Município de Meda Aviso n.º 25524/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para técnico superior - gestão de recursos humanos 002 07/12 3.ª link
236 Município de Meda Aviso n.º 25525/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de assistentes operacionais - cantoneiros de vias municipais 002 07/12 3.ª link
236 Município de Meda Aviso n.º 25526/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de assistente operacional - auxiliar da acção educativa 002 07/12 3.ª link
236 Município de Monchique Edital (Extracto) n.º 1230/2010 Publicita a aprovação do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Monchique 002 07/12 3.ª link
236 Município de Montalegre Aviso n.º 25527/2010 Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior da área de Educação Física e Desporto 002 07/12 3.ª link
236 Município de Montalegre Aviso n.º 25528/2010 Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior da área de Gestão 002 07/12 3.ª link
236 Município de Montalegre Aviso n.º 25529/2010 Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional (piscinas) 002 07/12 3.ª link
236 Município de Montalegre Aviso n.º 25530/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional (Escola do Baixo Barroso) 002 07/12 3.ª link
236 Município de Montalegre Aviso n.º 25531/2010 Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três postos de trabalho para a categoria de assistente operacional (florestas) 002 07/12 3.ª link
236 Município de Montalegre Aviso n.º 25532/2010 Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional (Ecomuseu) 002 07/12 3.ª link
236 Município de Montalegre Aviso n.º 25533/2010 Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional (Escola de Montalegre) 002 07/12 3.ª link
236 Município de Mourão Aviso n.º 25534/2010 Aviso anunciando a abertura de procedimento concursal comum para recrutamento para diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Município de Oeiras Aviso n.º 25535/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Município de Olhão Aviso n.º 25536/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior com licenciatura na área da arquitectura paisagista, no regime de contrato de trabalho a tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Ambiente e Recursos Naturais 002 07/12 3.ª link
236 Município de Olhão Aviso n.º 25537/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho a termo certo para exercerem funções de jardineiro na Divisão de Ambiente e Recursos Naturais 002 07/12 3.ª link
236 Município de Ourique Declaração de Rectificação n.º 2540/2010 Rectifica a deliberação n.º 1328/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, 28 de Julho de 2010 002 07/12 3.ª link
236 Município de Paredes Aviso n.º 25538/2010 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 002 07/12 3.ª link
236 Município de Pinhel Edital n.º 1231/2010 Regulamento de liquidação, pagamento e cobrança de taxas de urbanização e edificação do Município de Pinhel 002 07/12 3.ª link
236 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 25539/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado de 12 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, inerentes à área funcional de auxiliar de acção educativa 002 07/12 3.ª link
236 Município de Porto Moniz Despacho n.º 18201/2010 Nomeação de adjunto do presidente 002 07/12 3.ª link
236 Município de Porto de Mós Aviso n.º 25540/2010 Procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 25541/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos), em regime de contrato por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Município de Seia Aviso n.º 25542/2010 Manutenção das nomeações em comissão de serviço em cargos de direcção intermédia 002 07/12 3.ª link
236 Município de Seia Aviso n.º 25543/2010 Criação de subunidades orgânicas 002 07/12 3.ª link
236 Município de Seia Aviso n.º 25544/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 07/12 3.ª link
236 Município de Sesimbra Aviso n.º 25545/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - (Divisão de Logística/Sector de Mecânica) 002 07/12 3.ª link
236 Município de Setúbal Aviso n.º 25546/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de assistente operacional (canalizador) da carreira geral de assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Município de Setúbal Aviso n.º 25547/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (coveiro) da carreira geral de assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Município de Setúbal Aviso n.º 25548/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (tratador apanhador de animais) da carreira geral de assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Município de Silves Aviso n.º 25549/2010 Homologação da lista unitária de assistente técnico - assistente de acção educativa 002 07/12 3.ª link
236 Município de Silves Aviso n.º 25550/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional da área de actividade de nadador salvador 002 07/12 3.ª link
236 Município de Silves Aviso n.º 25551/2010 Aviso de abertura de concurso interno de ingresso para um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do grupo de pessoal de informática 002 07/12 3.ª link
236 Município de Silves Aviso n.º 25552/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para 14 postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade auxiliar de acção educativa 002 07/12 3.ª link
236 Município de Silves Aviso n.º 25553/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico - área de actividade de assistente administrativo - GTF 002 07/12 3.ª link
236 Município de Silves Aviso n.º 25554/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado de assistente técnico - animador sócio-cultural 002 07/12 3.ª link
236 Município de Sintra Aviso n.º 25555/2010 Discussão pública do loteamento n.º 3410/1995 - alteração ao alvará de loteamento n.º 3/97 002 07/12 3.ª link
236 Município de Torres Novas Aviso n.º 25556/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, por tempo indeterminado, de um técnico superior aberto pelo aviso n.º 12 484/2010 002 07/12 3.ª link
236 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 25557/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de três assistentes operacionais (auxiliar dos serviços gerais) 002 07/12 3.ª link
236 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 25558/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de três assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) 002 07/12 3.ª link
236 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 25559/2010 Alteração do Regulamento do Plano Director Municipal (Revisão) de Vila Viçosa por Adaptação ao PROTA - Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo 002 07/12 3.ª link
236 Município de Vizela Aviso n.º 25560/2010 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho, através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 07/12 3.ª link
236 Município de Vizela Aviso n.º 25561/2010 Procedimento concursal para cinco postos de trabalho através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Freguesia de Água Retorta Aviso n.º 25562/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Freguesia de Correlhã Aviso n.º 25563/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de um posto de trabalho de motorista de transportes pesados de passageiros 002 07/12 3.ª link
236 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 25564/2010 Abertura de procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo 002 07/12 3.ª link
236 Freguesia de Giões Aviso n.º 25565/2010 Aviso de concurso de pessoal 002 07/12 3.ª link
236 Freguesia de Milharado Aviso n.º 25566/2010 Procedimentos concursais de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 07/12 3.ª link
236 Freguesia de Odemira (São Salvador) Aviso n.º 25567/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, um para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e outro para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, previstos no mapa de pessoal da freguesia de São Salvador (Odemira) 002 07/12 3.ª link
236 Freguesia de Ovil Aviso n.º 25568/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado da carreira/categoria de assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 25569/2010 Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Freguesia de São Manços Aviso n.º 25570/2010 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a categoria de assistente operacional - motorista 002 07/12 3.ª link
236 Freguesia de São Roque do Pico Aviso n.º 25571/2010 Procedimento concursal comum para constituição de três relações jurídicas de emprego indeterminado na categoria de assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 25572/2010 Celebração de contrato de trabalho por termo indeterminado com um assistente operacional 002 07/12 3.ª link
236 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 25573/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 07/12 3.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 25574/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Inovação e Competitividade 002 07/12 3.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 25575/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão patrimonial e financeira 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18202/2010 Recrutamento para o cargo de director de serviços de Recursos Humanos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, através de procedimento concursal 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18203/2010 Recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de Projectos, Logística e Manutenção da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, através de procedimento concursal 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 25576/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador da área de ligação ao utilizador - aviso n.º 84NC/2010 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 25577/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Comunicações de Voz e Vídeo - aviso n.º 90NC/2010 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 25578/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador da área de infra-estruturas - aviso n.º 85NC/2010 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 25579/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador da área de aplicações e sistemas de informação - aviso n.º 86NC/2010 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 25580/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Redes e Sistemas - aviso n.º 89NC/2010 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 25581/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Suporte ao Utilizador - aviso n.º 87NC/2010 002 07/12 3.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 25582/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Microinformática - aviso n.º 88NC/2010 002 07/12 3.ª link
236 Município de Mourão Aviso n.º 25583/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão 002 07/12 3.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 18204/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório por opção gestionária do trabalhador Joaquim José Caparica de Sousa 002 07/12 3.ª link
236 Município do Crato Declaração n.º 237-A/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal do Crato ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo 002 07/12 3.ª 236S
236 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5597/2010 Licenças de Software e Serviços de Suporte Técnico da Microsoft para o Campus da Universidade de Lisboa 002 07/12 3.ª CP
236 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1139/2010 Aquisição de uma aplicação de gestão documental 002 07/12 3.ª CP
236 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5598/2010 Aquisição de Material de Sutura, durante o ano de 2011. 002 07/12 3.ª CP
236 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5590/2010 Concessão de Exploração de 3 quiosques 002 07/12 3.ª CP
236 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5591/2010 Fornecimento de produtos alimentares líquidos, durante o ano de 2011, aos Armazéns do IPS, IP 002 07/12 3.ª CP
236 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5599/2010 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com Entidades Portadoras de Alvará de Construção para Execução dos Trabalhos Necessários à Demolição de Construções no Concelho de Vila Nova de Gaia. 002 07/12 3.ª CP
236 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5592/2010 Requalificação das Estações Arqueológicas Dólmen da pedra Branca e Necrópole das Cistas das Casas Velhas e Caminho de Acesso 002 07/12 3.ª CP
236 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5593/2010 Fornecimento de várias sandes, chá e doçante ao Centro Regional de Sangue de Lisboa, durante o ano de 2011 002 07/12 3.ª CP
236 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 5600/2010 Campo de Jogos de Pessegueiro do Vouga - Arrelvamento 002 07/12 3.ª CP
236 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5594/2010 Fornecimento de equipamento para a Unidade de Compostagem de Verdes de São Brás de Alportel 002 07/12 3.ª CP
236 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5601/2010 Prestação de Serviços de Desinfestação e Exterminação 002 07/12 3.ª CP
236 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5602/2010 Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental da Qualidade da Água dos Meios Receptores da SIMTEJO - CP/PS 05/10. 002 07/12 3.ª CP
236 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5603/2010 Aquisição de Serviços de Manutenção do POC/ED para Sistema Integrado Oracle Financials 002 07/12 3.ª CP
236 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5604/2010 Aquisição de serviços de limpeza em edifícios municipais para o período de 15 de Março a 31 de Dezembro de 2011 e para o ano de 2012, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012 002 07/12 3.ª CP
236 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1140/2010 CT-2010/10002255 - Aquisição de serviços de manutenção preventiva e correctiva de Paques Infantis 002 07/12 3.ª CP
236 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 5605/2010 Serviço de Comunicações Móveis integrado com a rede fixa - ref.ª CP012/10 002 07/12 3.ª CP
236 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5606/2010 Transporte Urbano em Santa Maria da Feira - Transfeira 002 07/12 3.ª CP
236 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 406/2010 PE_10806_CNE - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DE INTERIORES DO CORPO NORTE E DE ARRANJOS EXTERIORES PARA INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO (IGE) - DELEGAÇÃO DO NORTE NA ANTIGA ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA DE SANTA ISABEL, NO PORTO 002 07/12 3.ª CP
236 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5595/2010 Empreitada n.º 34/DMPO/DOIS/DCRIS/10 - Reconstrução da Calçada do Poço dos Mouros - Processo n.º 38/CP/DEPSO/ND/2010 002 07/12 3.ª CP
236 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 5607/2010 Concurso público nº 02/10 002 07/12 3.ª CP
236 Direcção-Geral de Veterinária Declaração de rectificação de anúncio n.º 407/2010 Concurso público n.º 4/2010 002 07/12 3.ª CP
236 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 5608/2010 Aquisição de serviços de desenvolvimento e actualização de software ao sistema de informação GestASAE 002 07/12 3.ª CP
236 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5609/2010 Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 93/DMSC-DA/2010 002 07/12 3.ª CP
236 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5610/2010 FAP CP N02/DAT/RTAM/11 - Prestação de Serviços Internacionais de Transporte de Bagagem e Mobília do Pessoal da Força Aérea 002 07/12 3.ª CP
236 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5611/2010 FAP CP Nº 01/DAT/RTAM/11 - Prestação de Serviços Nacionais de Transporte de Bagagem e Mobília do Pessoal da Força Aérea 002 07/12 3.ª CP
236 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5612/2010 FAP CP Nº03/DAT/RTAM/DAT/11 - Prestação de Serviços Transporte de Viaturas Particulares do Pessoal da Força Aérea entre o Continente e Ilhas e Vice-versa 002 07/12 3.ª CP
236 Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5613/2010 Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Anadia 002 07/12 3.ª CP
236 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5614/2010 Aquisição de Reagentes de Diagnóstico Rápido para a Determinação do Tempo de Protombina para o Laboratório de Saúde Pública da ARS Algarve, I.P. 002 07/12 3.ª CP
236 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso de prorrogação de prazo n.º 1141/2010 Fornecimento de Plataforma Electrónica de Contratação Pública 002 07/12 3.ª CP
236 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 573/2010 PM 05/OEIRAS -EX-LAM - CAS/LISBOA - "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UM SISTEMA DE ARQUIVO PARA A ADM" 002 07/12 3.ª CP
236 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5615/2010 Empreitada n.º 35/DMPO/DOIS/DCRIS/10 - Reconstrução da Rua Angelina Vidal - Processo n.º 37/CP/DEPSO/ND/2010 002 07/12 3.ª CP
236 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5596/2010 Empreitada de Requalificação ambiental de base da área industrial de "Santa Bárbara" e da "Quinta da Vitória" e de arruamentos e taludes em áreas do domínio público da Urgeiriça 002 07/12 3.ª CP