Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010
Torna público que a República Portuguesa comunicou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Cria as tarifas da autoridade de controlo de circulação de pessoas nas fronteiras no Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente e procede à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 273/2000, de 9 de Novembro
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (Extracto) n.º 18149/2010
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços Antifraude de João António Canha Barreto
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (Extracto) n.º 18150/2010
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo de António José Belo Morgado
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (Extracto) n.º 18151/2010
Renovação da comissão de serviço de Paulo Nuno Monteiro Couto no cargo de chefe de divisão da Receita e dos Procedimentos Contabilísticos
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (Extracto) n.º 18157/2010
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Obras, Inspecção e Manutenção da Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Aviso n.º 25418/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Oficinas Gerais de Material de Engenharia
Aviso n.º 25419/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 25 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18162/2010
Atribui à IGAI a competência para emitir a declaração de validade no que concerne ao financiamento das operações de urgência na sequência do temporal e inundações na Região Autónoma da Madeira, em 20 de Fevereiro de 2010
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 25420/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Aviso n.º 25425/2010
Lista de ordenação final, após homologação, de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (Extracto) n.º 18163/2010
Renovação da comissão de serviço da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge no cargo de chefe de Planeamento e Organização da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 25426/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico com Maria Natália de Jesus Pedro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Aviso n.º 25435/2010
Lista de ordenação unitária final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5632 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aviso n.º 25436/2010
Abertura de um procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direcção de Serviços de Regulação do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Aviso n.º 25437/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a categoria de técnico superior, para a área de actividade de apoio a ciência e tecnologia - desenvolvimento do Núcleo de Materiais Orgânicos
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 25440/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20 659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 25441/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20 646/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 25442/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20 650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Delega competências na coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), Dr.ª Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25443/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal desta ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 2536/2010
Por despacho de 11 de Novembro de 2010, foi autorizada a rectificação à publicação da deliberação n.º 2007/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010, por ter saído com inexactidão, referente ao regulamento interno do ACES Algueirão/Rio de Mouro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 18170/2010
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração da técnica superior de serviço social Elsa Maria Vaz Santos Pombo, com efeitos a 22 de Setembro de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 18171/2010
Foi autorizado a licença sem vencimento da assistente técnica, Mafalda Gomes Francisco Mendes Wieche, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT,I.P, com efeitos a 26 de Agosto de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem (Extracto) n.º 224/2010
Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de recrutamento de dois técnicos de diagnóstico e terapêutica de higiene oral, um para o ACES de Lisboa Norte e um para o ACES de Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Deliberação (Extracto) n.º 2264/2010
Autorizado o regime de horário semana de quatro dias à assistente graduada de Ortopedia, Dr.ª Maria do Socorro Epifânia Rodrigues, com início a 1 de Dezembro de 2010
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25446/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade HPP Saúde - Parcerias Cascais, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do Brigadeiro Victor Novais Gonçalves, 2755-009 Alcabideche
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25447/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Rainha D. Amélia, 6301-857 Guarda
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25448/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento, para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital de S. João Baptista sito na Rua da Misericórdia, 2334-909 Entroncamento
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25449/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Afonso Costa, 41, 1900-032 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25450/2010
Autorização para importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., a partir das instalações da Delegação do Sul, sitas na Rua de Manuel Bento de Sousa, 3, 1169-201 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25451/2010
Autorização para fabricar, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 19, Venda Nova, 2700-487 Amadora
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25452/2010
Autorização para fabricar, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Comandante Carvalho Araújo, Sete Casas, 2670-540 Loures
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25453/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de Santa Maria e no Hospital Pulido Valente
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25454/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade CREAR - Clínica de Radiologia e Especialidades Autónomas Relacionadas Luís Fouto, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Miguel Bombarda, 37-B, 1050-161 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 25455/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício Vilagerações, Quinta do Paraíso, Vilafonche, 4970-748 Arcos de Valdevez
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Aviso (Extracto) n.º 25458/2010
Lista classificativa final homologada para a ocupação de cinco postos de trabalho da carreira de enfermeiro do procedimento concursal comum publicado no aviso n.º 11567/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Aviso n.º 25459/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Aviso n.º 25460/2010
Publicitação da lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Algarve
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa
Despacho n.º 18175/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Aviso n.º 25475/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Aviso n.º 25476/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó
Aviso (Extracto) n.º 25479/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Aviso (Extracto) n.º 25480/2010
Lista de ordenação final do concurso de assistente operacional conforme aviso n.º 18024/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol»
Aviso (Extracto) n.º 25482/2010
Lista final de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol»
Despacho (Extracto) n.º 18177/2010
Mudança de posicionamento remuneratório de pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Listagem (Extracto) n.º 225/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Leiria
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Despacho n.º 18179/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço por três anos, do licenciado José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho no cargo de direcção intermédia de 2.º grau equiparado a chefe de divisão do Museu Nacional de Arte Antiga
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos
Anúncio n.º 11885/2010
Publicidade da sentença de encerramento no processo n.º 5740/10.3TBMTS, por insuficiência da massa insolvente, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, do CIRE
Insolvência n.º 185/10.8TBMGD. Por despacho proferido em 20 de Setembro de 2010, pelas 17 horas e 15 minutos, foi decretada a insolvência de PETROMOGADOURENSE - Comércio de Combustíveis e Acessórios para Automóveis, Lda.
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2207/10.3TBPDL, em que é insolvente FETAL - Moda Internacional, S. A.
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
Anúncio n.º 11899/2010
Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4665/10.7TBSTS do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Brin de Môme, SARL - Sucursal em Portugal
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 11911/2010
Sentença de insolvência (carácter limitado) de Vítor Santos & José Cruz, Lda., NIF 508536910. Processo n.º 801/10.1TYVNG, 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 11912/2010
Encerramento de processo nos autos do processo n.º 499/08.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente MOURAPEIXE - Comércio Geral de Peixe, Lda., e outro(s)
Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1461/09.8TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real, em que é insolvente Futurospaço - Materiais de Construção Civil, Lda.
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Paula Cristina Barata Dias como professora auxiliar da Faculdade de Letras
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com a trabalhadora Ana Luísa Serra Caetano - Técnica Superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com a trabalhadora Marisa Alexandra Alves Jacinto Cabrita, técnica superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15
Delegação de competências no vice-reitor da Universidade do Minho, Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, para decidir sobre os requerimentos relativos ao pagamento de propinas
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Despacho (Extracto) n.º 18188/2010
Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professora auxiliar, da Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Despacho (Extracto) n.º 18190/2010
Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professora auxiliar, da Doutora Isabel Maria Lourenço de Oliveira Martins
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Despacho (Extracto) n.º 18192/2010
Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professora auxiliar, da Doutora Maria Zulmira Bandarra de Sousa Veríssimo Castanheira
Alteração do plano de estudos da pós-graduação em 6 Sigma ao Nível de Black Belt da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para CTFPTI, da carreira e categoria de técnico superior, área de desporto do mapa de pessoal deste Instituto
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo - celebração de contratos
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para preenchimento de um posto de trabalho
Notifica do local onde se encontram afixados os resultados dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e avaliação curricular e procede à notificação dos referidos candidatos para a realização dos métodos de selecção de avaliação psicológica e de entrevista profissional de competências
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de direito) - concurso A - lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum por termo resolutivo certo, pelo período de um ano, renovável por três, para a contratação de um técnico superior na área de serviço social, aberto pelo aviso n.º 17 959/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2010
Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Lina Fernanda Vieira Frazão no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos da Câmara Municipal da Marinha Grande
Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior da área de Educação Física e Desporto
Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior da área de Gestão
Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional (piscinas)
Procedimento concursal comum para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional (Escola do Baixo Barroso)
Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três postos de trabalho para a categoria de assistente operacional (florestas)
Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional (Ecomuseu)
Procedimento concursal comum, para o preenchimento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional (Escola de Montalegre)
Aviso anunciando a abertura de procedimento concursal comum para recrutamento para diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior com licenciatura na área da arquitectura paisagista, no regime de contrato de trabalho a tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Ambiente e Recursos Naturais
Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho a termo certo para exercerem funções de jardineiro na Divisão de Ambiente e Recursos Naturais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado de 12 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, inerentes à área funcional de auxiliar de acção educativa
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos), em regime de contrato por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - (Divisão de Logística/Sector de Mecânica)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de assistente operacional (canalizador) da carreira geral de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (coveiro) da carreira geral de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (tratador apanhador de animais) da carreira geral de assistente operacional
Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional da área de actividade de nadador salvador
Aviso de abertura de concurso interno de ingresso para um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do grupo de pessoal de informática
Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para 14 postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade auxiliar de acção educativa
Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico - área de actividade de assistente administrativo - GTF
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, por tempo indeterminado, de um técnico superior aberto pelo aviso n.º 12 484/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de três assistentes operacionais (auxiliar dos serviços gerais)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de três assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza)
Alteração do Regulamento do Plano Director Municipal (Revisão) de Vila Viçosa por Adaptação ao PROTA - Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de um posto de trabalho de motorista de transportes pesados de passageiros
Procedimentos concursais de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, um para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e outro para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, previstos no mapa de pessoal da freguesia de São Salvador (Odemira)
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado da carreira/categoria de assistente operacional
Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a categoria de assistente operacional - motorista
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 25574/2010
Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Inovação e Competitividade
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Despacho n.º 18202/2010
Recrutamento para o cargo de director de serviços de Recursos Humanos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, através de procedimento concursal
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Despacho n.º 18203/2010
Recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de Projectos, Logística e Manutenção da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, através de procedimento concursal
Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com Entidades Portadoras de Alvará de Construção para Execução dos Trabalhos Necessários à Demolição de Construções no Concelho de Vila Nova de Gaia.
Aquisição de serviços de limpeza em edifícios municipais para o período de 15 de Março a 31 de Dezembro de 2011 e para o ano de 2012, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012
Declaração de rectificação de anúncio n.º 406/2010
PE_10806_CNE - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DE INTERIORES DO CORPO NORTE E DE ARRANJOS EXTERIORES PARA INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO (IGE) - DELEGAÇÃO DO NORTE NA ANTIGA ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA DE SANTA ISABEL, NO PORTO
Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 93/DMSC-DA/2010
FAP CP Nº03/DAT/RTAM/DAT/11 - Prestação de Serviços Transporte de Viaturas Particulares do Pessoal da Força Aérea entre o Continente e Ilhas e Vice-versa
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Anúncio de procedimento n.º 5613/2010
Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Anadia
Empreitada de Requalificação ambiental de base da área industrial de "Santa Bárbara" e da "Quinta da Vitória" e de arruamentos e taludes em áreas do domínio público da Urgeiriça
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 2.ª Série