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Diário da República 235/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
235 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2010 Cria o conselho de utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal e aprova o respectivo regulamento interno 001 06/12 2.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 16/2010 Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Costa Mira Gomes 001 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1221/2010 Concessiona a zona de caça turística do Monte de São Luís (processo n.º 5626-AFN) 001 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1222/2010 Concessiona a zona de caça associativa das freguesias de Almalaguês e Vila Seca (processo n.º 5623-AFN) 001 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1223/2010 Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Aljustrel (processo n.º 3288-AFN) e concessiona a zona de caça associativa do Xacafre (processo n.º 5620-AFN) 001 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1224/2010 Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal de Amoreira da Gândara (processo n.º 3508-AFN) 001 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1225/2010 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Raia e Douro (processo n.º 5108-AFN) 001 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1226/2010 Anexa o prédio rústico denominado «Vale Nogueira» à zona de caça turística das Pedrosas (processo n.º 689-AFN) 001 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1227/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Monte Taborda (processo n.º 5627-AFN) 001 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1228/2010 Terceira alteração ao Regulamento da Apanha, aprovado pela Portaria n.º 1102-B/2000, de 22 de Novembro 001 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1229/2010 - Revogado Primeira alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Pagamento Único, aprovado pela Portaria n.º 68/2010, de 3 de Fevereiro 001 06/12 2.ª link
235 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1230/2010 Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Fome Aguda (processo n.º 5619-AFN) 001 06/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
235 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Rectificação n.º 2522/2010 Rectifica o despacho n.º 16765/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010 0 06/12 2.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18100/2010 Nomeação de Abdellatif Bernossi para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tânger, Marrocos 0 06/12 2.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 25289/2010 Audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6058/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 - referência A 0 06/12 2.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18101/2010 Nomeação em comissão de serviço de Ana Filipa Teixeira Ferreira Teles no cargo de leitora na Universidade de Estudos Internacionais de Shangai 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18102/2010 Afectação da assistente técnica Helena Maria de Elvas Nunes Brázio ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 25290/2010 Projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior, previstos e não ocupados, do mapa de pessoal da DGCI 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 25291/2010 Audiência prévia dos interessados ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 25292/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I.P. - referência B1 - área de Marketing, do Departamento de Administração Geral 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18103/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Pedro Manuel Pessanha de Almeida Duarte 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18104/2010 Condecora o cabo fuzileiro Vítor José Bolinhas Gonçalves 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Declaração de Rectificação n.º 2523/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17512/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 18105/2010 Subdelegação de competências no director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina, MGen João Miguel de Castro Rosa Leitão 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 986/2010 Promoção a major do capitão NIM 09714280, Augusto Penela 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 987/2010 Promoção a major do capitão NIM 28026393, Luís Ribeiro 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 988/2010 Promoção a major do capitão NIM 15550894, David Antunes 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 989/2010 Promoção a major do capitão NIM 17685493, Carla Veiros 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 990/2010 Promoção a major do capitão NIM 08499386, Manuel Pereira 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 991/2010 Promoção a major do capitão NIM 09425386, António Domingues 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 992/2010 Promoção a major do capitão NIM 18222382, António Martins 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 993/2010 Promoção a major do capitão NIM 14658481, Eugénio Matos 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 994/2010 Promoção a major do capitão NIM 01604481, Joaquim Aleixo 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 995/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL RES-QPfe 001427-D, José Manuel Pereira Nunes 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 25293/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Aires Neves Dionísio Pimenta Caetano no cargo de chefe da Divisão e Gestão de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2524/2010 Rectifica o aviso n.º 23855/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extracto) n.º 25294/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25295/2010 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18106/2010 Nomeia a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18107/2010 Delega competências na directora-geral da Política de Justiça, Dr.ª Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Portaria n.º 996/2010 É autorizada a R Star Petróleos, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 471/2010 PC 45021776529 EPU/34895 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 472/2010 PC 4502191095 EPU/34874 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 25296/2010 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Rui Alexandre dos Santos Inácio 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 25297/2010 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 18108/2010 Concessão ao Clube de Caçadores e Pescadores de Alcofra do exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Meruge 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 18109/2010 Concessão à Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros do exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Azibo 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso (Extracto) n.º 25298/2010 Conclusão do período experimental 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 18110/2010 Delegação de competências no director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, Dr. José Francisco Ferragolo da Veiga, e na responsável pelo Secretariado Técnico do PRODER, engenheira Maria Teresa Possidónio Santos 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 222/2010 Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2010 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18111/2010 DUP - lanço C - IP 8 - Figueira dos Cavaleiros-Beja - expropriações 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18112/2010 DUP - IC 36 - Leiria Sul (IC 2)/Leiria Nascente 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 18113/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra para a supressão e ou reclassificação das passagens de nível da Linha do Minho, no concelho de Barcelos 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18114/2010 Alteração do posicionamento remuneratório do trabalhador Rui César Carreira Rocha, integrado na carreira de assistente técnico, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25299/2010 Recrutamento por mobilidade de um técnico superior 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 25300/2010 Despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Castro Daire (Escola EB 2/3)-Granja à empresa Joaquim Guedes Filho & Genros, S. A. 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18115/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do sistema de drenagem de águas residuais na bacia B7 - tramo TC 229 e TC 230 - parcela 18 - Rio Maior, a favor da Indáqua Feira 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18116/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do interceptor de Docim (fase 2) - frente de drenagem de Serzedo - FD3, a favor da Águas do Ave, S. A. 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 25301/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior - área da Divisão de Aprovisionamento e Património 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 18117/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Sónia Carnoto Pacheco, técnica superior do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Administração e Recursos Humanos da ARH do Tejo, I. P. 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 18118/2010 Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado José Manuel Gomes Honrado, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Programação e Gestão 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 25302/2010 Anulação do aviso n.º 21481/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 25303/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010, com Dilar Mendes Rosado 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 2525/2010 Rectificação do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de 14 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 25304/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20649/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 25305/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20655/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 25306/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, técnico superior 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 18119/2010 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços da Unidade de Investigação, Formação e Desenvolvimento do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2526/2010 Rectificação do aviso n.º 23656/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2232/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Departamento de Fiscalização 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2233/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Bragança 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2234/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Castelo Branco 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2235/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Bragança 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2236/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Castelo Branco 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2237/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Braga 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2238/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Beja 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2239/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Recursos Humanos 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2240/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Aveiro 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2241/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Beja 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2242/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Aveiro 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2243/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Braga 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2244/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de Chefe de Sector do Centro Distrital de Faro 0 06/12 2.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2245/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Faro 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18120/2010 Nomeia o licenciado Manuel António Leitão da Silva coordenador nacional para as doenças oncológicas 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 660/2010 Louva a equipa médica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., pelo apoio às vítimas do sismo de 12 de Janeiro de 2010 no Haiti 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 661/2010 Louva a equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., pelo apoio às vítimas do sismo de 12 de Janeiro de 2010 no Haiti 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18121/2010 Autorização da concessão do regime de trabalho em dedicação exclusiva de 42 horas à assistente de medicina geral e familiar Ana Rita Reis Santos Rodrigues 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 223/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de enfermeiro, para o ACES de Almada, referente aos avisos n.os 15513/2010 e 15650/2010 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 18122/2010 Delega competências no alto comissário-adjunto da Saúde, licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 25307/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de Técnico Superior da área de Serviço Social 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Contrato (Extracto) n.º 766/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 2527/2010 Rectifica a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe - área de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 25308/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dalila Estrela Valente 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 25309/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal aviso n.º 13864/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 25310/2010 Procedimento concursal comum 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 25311/2010 Homologação da lista Referência A) e B) do procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18123/2010 Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 25312/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 25313/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 25314/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Escola Secundária D. Afonso Sanches 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 25315/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Despacho n.º 18124/2010 Tomada de posse do director 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 25316/2010 Lista unitária de ordenação final, para preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional e um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico, para a Escola Secundária João da Silva Correia 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 25317/2010 Homologação da lista final do procedimento concursal comum para assistente técnico 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 25318/2010 Lista unitária da valoração final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 25319/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 25320/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 25321/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 25322/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 25323/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 25324/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira de técnico superior da área de Psicologia 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 25325/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 18125/2010 Lista de ordenação final para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 25326/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 25327/2010 Contratos docente de necessidades transitórias 2010-2011 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 25328/2010 Docentes contratados em bolsa em 2010-2011 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 25329/2010 Transição de posição remuneratória de assistente operacional 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso (Extracto) n.º 25330/2010 Mobilidade interna intercategorias para o exercício das funções de encarregado operacional 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 25331/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 18126/2010 Nomeação de encarregada operacional - Escola Secundária Braamcamp Freire 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 25332/2010 Lista do pessoal não docente abrangido pelo posicionamento obrigatório 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 25333/2010 Procedimento concursal 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 25334/2010 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza e outros, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 17 de Dezembro de 2010 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 25335/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos opositores ao concurso de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho n.º 18127/2010 Designação da subdirectora 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Declaração de Rectificação n.º 2528/2010 Rectifica o aviso n.º 22396/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 25336/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para desempenho das funções de assistente técnico em contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho (Extracto) n.º 18128/2010 Mudança de posicionamento remuneratório do pessoal não docente 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 25337/2010 Lista unitária de ordenação final 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 25338/2010 Lista unitária de ordenação final 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso n.º 25339/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente operacional 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso n.º 25340/2010 Lista final unitária do concurso de assistente técnico 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 18129/2010 Conversão da nomeação provisória em definitiva da docente Ana Maria Valente Medeiros 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Doutora Laura Ayres Despacho n.º 18130/2010 Delegação de competências - Dalila Vaz 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 25341/2010 A Escola Secundária José Belchior Viegas torna pública a lista unitária de ordenação final 0 06/12 2.ª link
235 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 997/2010 Classifica a Casa Monsalvat, a Casa Vitor Schalk e a Vila Tânger, sitas na freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 06/12 2.ª link
235 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11794/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 613/08.2TBALB 0 06/12 2.ª link
235 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11795/2010 Publicação da declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores, conforme despacho proferido nos autos de processo n.º 977/10.8T2AVR 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11796/2010 Encerramento da insolvência n.º 5453/10.6TBBRG 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11797/2010 Publicidade da prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo de prestação de contas n.º 1715/09.3TBBRG-H 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11798/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas da administradora no processo n.º 6394/06.7TBBRG-H 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11799/2010 Convocatória para apreciação e discussão da proposta de plano de insolvência nos autos n.º 3349/10.0TBBRG 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11800/2010 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 2553/10.6TBCLD 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11801/2010 Declaração de insolvência n.º 1777/10.0TBCLD - Mapril Lino, S. A. 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11802/2010 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 771/10.6TBCLD 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 11803/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1022/10.9TBCNT, em que é insolvente Nogueira & Gaspar, Lda. 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11804/2010 Contas apresentadas pela administradora nos autos de prestação de contas n.º 2128/09.2TJCBR-C, em que é insolvente Cores no Prato, Lda. 0 06/12 2.ª link
235 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11805/2010 Insolvência n.º 2598/10.6TJCBR. Publicidade da data designada para a assembleia de credores 0 06/12 2.ª link
235 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11806/2010 Insolvência n.º 3638/10.4TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 06/12 2.ª link
235 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 11807/2010 Publicação de anúncio nos autos de prestação de contas com o n.º 464-H/1999, em que são insolventes Maria Helena Soutenho Lopes e António Manuel Subtil Pina 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 11808/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 578/10.0TBESP 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11809/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 929/10.8TBEPS e data designada para a assembleia de credores 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11810/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 872/10.0TBFAF 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11811/2010 Insolvência n.º 1698/10.7TBFIG 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11812/2010 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência de La Fazenda - Ramiro Amaral Unipessoal, Lda. - n.º 3895/10.6TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 06/12 2.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11813/2010 Insolvência n.º 4073/10.0TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 06/12 2.ª link
235 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11814/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 5248/09.0TBGMR de BENSAFIL - Equipamento para a Indústria de Confecções, Lda. 0 06/12 2.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11815/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17197/10.4T2SNT 0 06/12 2.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11816/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 18062/10.0T2SNT 0 06/12 2.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11817/2010 Publicação da data para assembleia de credores - processo n.º 17153/10.2T2SNT 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11818/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1175/10.6TYLSB - 1.º Juízo 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11819/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1330/10.9TYLSB - 1.º Juízo 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11820/2010 Publicidade de aprovação de plano de insolvência - processo n.º 353/10.2TYLSB 0 06/12 2.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11821/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 964/06.0TYLSB. Insolvente: DIB - Sociedade de Construções, Lda. 0 06/12 2.ª link
235 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11822/2010 Encerramento do processo n.º 533/10.0TYLSB 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11823/2010 Insolvência n.º 7730/10.7TCLRS 0 06/12 2.ª link
235 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 11824/2010 Declaração de insolvência n.º 674/10.4TBLNH 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11825/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 486/10.5TBLSD 0 06/12 2.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11826/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 7224/10.0TBMAI 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11827/2010 Processo n.º 1937/10.4TBMTA - citação de credores e designação de assembleia de credores 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11828/2010 Aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência n.º 2520/08.0TBOAZ, em que é insolvente Mário Jesus Soares Oliveira 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11829/2010 Prestação de contas - processo n.º 2044/05.7TBPFR-E 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11830/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 2176/10.0TBPNF, em que é insolvente Manuela Fernandes Miranda Nunes 0 06/12 2.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11831/2010 Processo n.º 1577/10.8TJPRT - declaração de insolvência de Ana Maria da Gama Lima Pinto 0 06/12 2.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11832/2010 Processo n.º 575/10.6TVPRT - 3.º Juízo Cível - 3.ª Secção - Óscar José Magalhães Ferreira - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11833/2010 Declaração de insolvência de Maria Amélia de Sousa da Costa Pacheco - processo n.º 2669/10.9TBPVZ 0 06/12 2.ª link
235 Tribunal da Comarca de Sabrosa Anúncio n.º 11834/2010 Publicação de sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 192/10.0TBSBR 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 11835/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 558/10.6TBSCD 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 11836/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 522/10.5TBSCD 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11837/2010 Declaração de insolvência de Tenderley, Unipessoal, Lda. - 3174/10.9TBSTS 0 06/12 2.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11838/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 4770/10.0TBSTS - apresentação 0 06/12 2.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11839/2010 Processo n.º 4565/10.0TBSTS 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11840/2010 Despacho de declaração de encerramento no processo n.º 217/05.1TBSJM 0 06/12 2.ª link
235 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11841/2010 Notifica todos os interessados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de insolvência n.º 136/09.2TBSJM-C, em que é insolvente Ana Clara de Almeida Bernardes 0 06/12 2.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11842/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 6424/10.8TBSTB 0 06/12 2.ª link
235 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11843/2010 Processo n.º 993/09.2TJVNF-F - prestação de contas administrador (CIRE) - insolvente: IFA - Imobiliária de Famalicão, Lda. 0 06/12 2.ª link
235 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11844/2010 Sentença de declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 7974/09.4TBVNG, em que é insolvente José Rui Gonçalves Carvalho, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 06/12 2.ª link
235 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11845/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 7945/10.8TBVNG 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11846/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 477/10.6TYVNG 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11847/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º do CIRE, processo n.º 592/08.6TYVNG-H 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11848/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 620/05.7TYVNG-E 0 06/12 2.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11849/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 676/09.3TYVNG 0 06/12 2.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11850/2010 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 765/09.4TYVNG-C 0 06/12 2.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11851/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 1101/10.2TBVVD 0 06/12 2.ª link
235 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 18131/2010 Nomeação de secretário de inspecções judiciais - Carlos Farinha 0 06/12 2.ª link
235 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 2246/2010 Regulamento Disciplinar de Discentes 0 06/12 2.ª link
235 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2529/2010 Modelo de requerimento para atribuição do título de especialista na Universidade de Aveiro 0 06/12 2.ª link
235 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18132/2010 Autorizada a renovação da comissão de serviço à arquitecta Margarida Maria Roque Santos Pinto de Almeida Lino como chefe da Divisão dos Serviços Técnicos 0 06/12 2.ª link
235 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 18133/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Cristina de Albuquerque Epifânio da Franca, como professora auxiliar 0 06/12 2.ª link
235 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 18134/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Javier Munõz Moreno na categoria de professor auxiliar 0 06/12 2.ª link
235 Universidade de Coimbra Aviso n.º 25342/2010 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Ricardo Alexandre Sousa da Cunha 0 06/12 2.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18135/2010 Nomeação em substituição de Rui Gomes chefia intermédia 0 06/12 2.ª link
235 Universidade do Minho Aviso n.º 25343/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 06/12 2.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18136/2010 Anulação do despacho n.º 17128/2010 0 06/12 2.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 18137/2010 Delegação de competências 0 06/12 2.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18138/2010 Alteração do mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território do IST 0 06/12 2.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 25344/2010 Concedida nova dispensa do serviço docente por mais um ano, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2010-2011 até ao final do 1.º semestre do ano lectivo de 2011-2012, ao Mestre Pedro Matias Santos 0 06/12 2.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 2530/2010 Rectifica a data de início do contrato por tempo indeterminado de Bruno Miguel Simões Carvalho Cardeira 0 06/12 2.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 2531/2010 Rectifica a data de início do contrato por tempo indeterminado de Luís Filipe Caleira dos Santos Cardoso 0 06/12 2.ª link
235 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 18139/2010 Criação do 3.º Ciclo de Estudos em Ciência Animal 0 06/12 2.ª link
235 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 25345/2010 Passagem à aposentação de funcionários 0 06/12 2.ª link
235 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Deliberação (Extracto) n.º 2247/2010 Mobilidade interna na categoria 0 06/12 2.ª link
235 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 25346/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior na área do design de comunicação 0 06/12 2.ª link
235 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 18140/2010 Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 06/12 2.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 18141/2010 Aposentação de trabalhador 0 06/12 2.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 25347/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, área de I&D do Departamento de Engenharia Electrónica e Telecomunicações e Computadores, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/12 2.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 25348/2010 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de Outubro, para realização de audiência dos interessados 0 06/12 2.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 18142/2010 Nomeia a professora-coordenadora Maria João Cardona Correia Antunes para presidir ao júri do concurso (edital n.º 903/2010) 0 06/12 2.ª link
235 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 18143/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 2.ª link
235 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 25349/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um lugar da carreira e categoria de assistente operacional 0 06/12 2.ª link
235 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2248/2010 Redução do horário semanal 0 06/12 2.ª link
235 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 25350/2010 Alteração de posicionamento remuneratório das assistentes técnicas Maria Irene Amorim Costa Castro e Alexandra Sofia Gauldino Ribeiro Moreira 0 06/12 2.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2532/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17432/2010 0 06/12 2.ª link
235 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 2249/2010 Autorizada a redução de horário da chefe de serviço de Clínica Geral, Dr.ª Maria Juventina Pereira Farinha Reis Pereira 0 06/12 2.ª link
235 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 2250/2010 Autorizada a redução de horário do assistente graduado de clínica geral Dr. Fernando Manuel Seromenho Sequeira Mendes 0 06/12 2.ª link
235 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 2251/2010 Autorizada a redução de horário do assistente graduado de clínica geral Dr. Fernando Afonso Peixoto Maia 0 06/12 2.ª link
235 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 2252/2010 Autorizada a redução de horário do assistente graduado de clínica geral Dr. Manuel Cândido Afonso Pereira 0 06/12 2.ª link
235 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 2253/2010 Autorizada a redução de horário do chefe de serviço de clínica geral Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros 0 06/12 2.ª link
235 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 2254/2010 Autorizada a redução de horário do assistente graduado de clínica geral Dr. Messias Matias Coelho 0 06/12 2.ª link
235 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 2255/2010 Autoriza a redução de horário da assistente graduada de clínica geral Benvinda Pito de Carvalho 0 06/12 2.ª link
235 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Edital n.º 1222/2010 Regulamento de taxas para inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes 0 06/12 2.ª link
235 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 25351/2010 Critérios a aplicar na Ordenação Final (OF) dos candidatos no concurso externo de Ingresso para especialista de Informática 0 06/12 2.ª link
235 Município de Alandroal Edital n.º 1223/2010 Publicitação do Regulamento Municipal das Taxas e Preços a aplicar no Município de Alandroal 0 06/12 2.ª link
235 Município de Albufeira Aviso n.º 25352/2010 Renovação da comissão de serviço do Eng.º José Custódio Gracias Fernandes, no cargo de Director do Departamento de Obras e Serviços Urbanos 0 06/12 2.ª link
235 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 25353/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 25354/2010 Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal de Alcácer do Sal 0 06/12 2.ª link
235 Município de Alcobaça Aviso n.º 25355/2010 Cessação de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia 0 06/12 2.ª link
235 Município de Aljezur Aviso n.º 25356/2010 Lista unitária de ordenação final - celebração de contrato de trabalho a termo certo com um assistente operacional - administrativo 0 06/12 2.ª link
235 Município de Alvaiázere Aviso n.º 25357/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 06/12 2.ª link
235 Município de Amarante Aviso n.º 25358/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para dois lugares de técnico superior - Arquitecto 0 06/12 2.ª link
235 Município de Amares Aviso n.º 25359/2010 Procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Município de Armamar Declaração de Rectificação n.º 2533/2010 Rectifica o aviso n.º 21 061/2009, referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Município de Aveiro Edital n.º 1224/2010 Discussão pública da proposta de alteração do Plano Pormenor do Centro 0 06/12 2.ª link
235 Município de Barcelos Aviso n.º 25360/2010 Alteração das especificações dos lotes n.º 5 e 6, do loteamento sito na Travessa da Igreja, da freguesia de Vila Boa, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 7/76, emitido em 26-08-1976, requerida por Ana Gomes Alves 0 06/12 2.ª link
235 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 25361/2010 Alteração simplificada do Plano Director Municipal de Castelo de Vide 0 06/12 2.ª link
235 Município do Crato Aviso n.º 25362/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (assesoria e administração) 0 06/12 2.ª link
235 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25363/2010 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 06/12 2.ª link
235 Município do Funchal Aviso n.º 25364/2010 Nomeações ao abrigo do disposto nos artigos 73.º e 74.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro 0 06/12 2.ª link
235 Município de Grândola Aviso n.º 25365/2010 Denúncia do contrato de Carlos Alberto Vale Rodrigues 0 06/12 2.ª link
235 Município de Grândola Aviso n.º 25366/2010 Cessação da relação jurídica de emprego com João Matias Marreiros Rainha 0 06/12 2.ª link
235 Município de Grândola Aviso n.º 25367/2010 Alteração por adaptação do PDM ao PROTA 0 06/12 2.ª link
235 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2534/2010 Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso n.º 23 973/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010. Assim, onde se lê «Vitor Manuel Colaço Costa Chaves» deve ler-se «Vítor Manuel Colaço Costa» 0 06/12 2.ª link
235 Município de Matosinhos Aviso n.º 25368/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal, por tempo determinado, para três técnico/a(s) superiores (área de Ciências Sociais) 0 06/12 2.ª link
235 Município da Mealhada Aviso n.º 25369/2010 Organização dos serviços municipais 0 06/12 2.ª link
235 Município de Monchique Edital n.º 1225/2010 Regulamento municipal de apoio ao associativismo 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 25370/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Manuel Reis Pereira para o exercício do cargo de chefe de divisão de Obras Municipais do Departamento de Obras e Meio Ambiente 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso n.º 25371/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e lista de exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção no procedimento concursal comum para ocupação de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, auxiliar de acção educativa 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso n.º 25372/2010 Lista unitária de ordenação final do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (técnico de informação - BAD/Biblioteca e Serviços de Documentação) 0 06/12 2.ª link
235 Município de Murça Aviso n.º 25373/2010 Cessação de procedimento concursal 0 06/12 2.ª link
235 Município de Nordeste Aviso n.º 25374/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, com o curso de Turismo/Profissionais de Informação Turística, Nível III 0 06/12 2.ª link
235 Município de Peso da Régua Aviso n.º 25375/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com César Manuel Sousa Nogueira, António José Rodrigues Teixeira, Júlio Manuel de Sousa Santos, Armindo Fernando Almeida Oliveira e Manuel José de Gouveia Pinheiro 0 06/12 2.ª link
235 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 25376/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (telefonista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 25377/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2008 Bouça - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso 0 06/12 2.ª link
235 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 25378/2010 Procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 1226/2010 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Santa Comba Dão 0 06/12 2.ª link
235 Município de Seia Aviso n.º 25379/2010 Modelo de Estrutura Orgânica 0 06/12 2.ª link
235 Município de Seia Aviso n.º 25380/2010 Criação de unidades orgânicas flexíveis 0 06/12 2.ª link
235 Município do Seixal Aviso n.º 25381/2010 Aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Maria Moreira Leitão da Silva e Maria João Paiva dos Santos 0 06/12 2.ª link
235 Município do Seixal Aviso n.º 25382/2010 Convocatória para o método de selecção Prova Escrita de Conhecimentos Específicos de Natureza Teórica e alteração à lista de candidatos admitidos, referente ao Procedimento Concursal Comum, para ocupação de três postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Cooperação e Desenvolvimento Comunitário) com a Refª 26/PCC/2010 0 06/12 2.ª link
235 Município da Sertã Aviso n.º 25383/2010 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, do engenheiro Paulo Manuel Rocha da Cunha Esteves, chefe de divisão do Gabinete de Atendimento Integrado ao Munícipe do Departamento de Administração e Finanças 0 06/12 2.ª link
235 Município da Sertã Aviso n.º 25384/2010 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, Dr. Paulo Jorge Farinha Luís, Director de Departamento de Administração e Finanças 0 06/12 2.ª link
235 Município de Setúbal Edital n.º 1227/2010 Projecto de Regulamento do Concurso Nacional de Canto Luísa Todi 0 06/12 2.ª link
235 Município de Torres Vedras Aviso n.º 25385/2010 Renovação de comissão de serviço em cargo dirigente 0 06/12 2.ª link
235 Município de Vale de Cambra Declaração de Rectificação n.º 2535/2010 Rectifica o aviso n.º 24183/2010, deste município, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226 de 22 de Novembro de 2010 0 06/12 2.ª link
235 Município de Valpaços Aviso n.º 25386/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de engenharia electrotécnica (procedimento A, referência 12), para o preenchimento de um posto de trabalho 0 06/12 2.ª link
235 Município de Valpaços Aviso n.º 25387/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de sociologia (procedimento A, referência 6), visando o preenchimento de três postos de trabalho 0 06/12 2.ª link
235 Município de Valpaços Aviso n.º 25388/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de engenharia civil (procedimento a, referência 1), visando o preenchimento de três postos de trabalho 0 06/12 2.ª link
235 Município de Valpaços Aviso n.º 25389/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de engenharia florestal (procedimento A, referência 4), visando o preenchimento de um posto de trabalho 0 06/12 2.ª link
235 Município de Valpaços Aviso n.º 25390/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de engenharia do ambiente e do território (procedimento A, referência 11), visando o preenchimento de um posto de trabalho 0 06/12 2.ª link
235 Município de Valpaços Aviso n.º 25391/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de assistente operacional - vigilante de transportes escolares (procedimento C, referência 3), para o preenchimento de sete postos de trabalho 0 06/12 2.ª link
235 Município de Valpaços Aviso n.º 25392/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de assistente técnico (procedimento B, referência 5), para o preenchimento de dois postos de trabalho 0 06/12 2.ª link
235 Município de Valpaços Aviso n.º 25393/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de assistente técnico - desenhador (procedimento b, referência 4), visando o preenchimento de um posto de trabalho 0 06/12 2.ª link
235 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25394/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho como assistente técnico (desenhador) 0 06/12 2.ª link
235 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25395/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Filipa da Cunha e Silva Amorim, com a categoria de técnico superior - arquivo 0 06/12 2.ª link
235 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25396/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Marta Cristina Pascoal Parente, com a categoria de assistente técnico - gestão do ambiente e de recursos naturais 0 06/12 2.ª link
235 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 25397/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinado - termo resolutivo certo para contratação de quatro assistentes técnicos 0 06/12 2.ª link
235 Freguesia de Arcos de Valdevez (São Paio) Edital n.º 1228/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 06/12 2.ª link
235 Freguesia de Glória Aviso n.º 25398/2010 Procedimento concursal de reservas de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira/categoria de Assistente Operacional 0 06/12 2.ª link
235 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 25399/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados, carreira/categoria de técnico superior, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/12 2.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25400/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em contrato de trabalho por tempo determinado, com a referência 18/2010 0 06/12 2.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25401/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em contrato de trabalho por tempo determinado, com a referência 2/2010 0 06/12 2.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25402/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado geral operacional, em contrato de trabalho por tempo determinado, com a referência 10/2010 0 06/12 2.ª link
235 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 25403/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau chefe de Divisão Sócio-cultural 0 06/12 2.ª link
235 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 25404/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de dirigente (cargos de direcção intermédia de 2.º grau): um chefe de divisão do Desenvolvimento Económico e Urbanismo 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 25405/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 25406/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Comunicações e Relações Públicas do Departamento da Presidência e Administração Geral 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 25407/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão de Equipamentos, Energia e Ambiente do Departamento de Obras e Meio Ambiente 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 25408/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de obras municipais do Departamento de Obras e Meio Ambiente 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 25409/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da divisão de gestão financeira do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 25410/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Jurídica e de Administração Geral do Departamento da Presidência e Administração Geral 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 25411/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Urbanística do Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo 0 06/12 2.ª link
235 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 25412/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau chefe da divisão de habitação e reabilitação urbana do Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo 0 06/12 2.ª link
235 Freguesia de Baixa da Banheira Aviso (Extracto) n.º 25413/2010 Reposicionamento remuneratório (excepção) 0 06/12 2.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 25414/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública para a Casa Pia de Lisboa 0 06/12 2.ª link
235 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 5575/2010 Casa da Cultura Dr. Alípio Sol 0 06/12 2.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 402/2010 3010042117 - Menu para Intervenção de 2º Escalão 0 06/12 2.ª CP
235 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5566/2010 Fornecimento de Cardioversores / Desfibrilhadores - ano 2011 0 06/12 2.ª CP
235 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5567/2010 Fornecimento de Stents Medicados e Não Medicados - ano 2011 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de rectificação de anúncio n.º 403/2010 Funções económicas - Promoção Turistica - Programa Conimbriga 2020 - Centro de eventos de Sicó - Poros - Construção da 1ª fase. 0 06/12 2.ª CP
235 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5568/2010 Fornecimento de Pacemakers e Electrodos - ano 2011 0 06/12 2.ª CP
235 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5569/2010 Fornecimento de Material Diverso p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2011 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 1134/2010 Regularização da Ribeira da Perna Seca, em Sobral da Adiça. 0 06/12 2.ª CP
235 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5570/2010 Fornecimento de Cateteres de balão p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2011 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5576/2010 Aquisição de sacos de polietileno de alta densidade (PEAD) de 30 litros de capacidade, de cor preta, azul e amarela, destinados à deposição de resíduos urbanos (RU's) - Processo nº 92/DMSC-DA/2010 0 06/12 2.ª CP
235 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5571/2010 Fornecimento de Componentes e Próteses para Ortopedia 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 5577/2010 Rotunda do Pinhal do Domingão 0 06/12 2.ª CP
235 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5578/2010 Concurso Público n.º 14/2011 - Aquisição de Reagentes de Diagnostico Rápido 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Santa Maria da Feira Declaração de rectificação de anúncio n.º 404/2010 Concurso Público Internacional para Aquisição de Apólices de Seguro 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5579/2010 Concurso Público n.º 13/10 - Fornecimento contínuo de gás propano a granel - Ano 2011 0 06/12 2.ª CP
235 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5580/2010 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DUAS CENTRAIS DE PREPARAÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS (CDR) NOS TMB DE AVEIRO E COIMBRA 0 06/12 2.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5581/2010 CP 06/BALUM/10 0 06/12 2.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5582/2010 CP 07/BALUM/10 0 06/12 2.ª CP
235 Associação de Reformados de Santana do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1135/2010 Construção de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário em Santana do Campo, Arraiolos. 0 06/12 2.ª CP
235 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1136/2010 Remodelação dos Sistemas de abastecimento de águas, drenagem de águs residuais, drenagem de águas pluviais e rede de rega do Sector Oriental do Funchal 0 06/12 2.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5583/2010 CP 08/BALUM/10 0 06/12 2.ª CP
235 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5584/2010 Elaboração dos trabalhos de caracterização biológica da pradaria Cymodocea Nodosa para o futuro Eco Parque Marinho do Funchal 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5585/2010 Fornecimento, em regime de aluguer, de uma rede privada de comunicações e de vários acessos à Internet 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5586/2010 Serviço de Limpeza Anual para as Instalações das Piscinas Municipais e da Biblioteca Municipal 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1133/2010 Construção das redes de drenagem doméstica e pluvial na Rua da Igreja, Rua de Santa Luzia e Rua José Santos Cardoso - Mozelos 0 06/12 2.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5572/2010 PE_10806_CNE - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DE INTERIORES DO CORPO NORTE E DE ARRANJOS EXTERIORES PARA INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO (IGE) - DELEGAÇÃO DO NORTE NA ANTIGA ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA DE SANTA ISABEL, NO PORTO 0 06/12 2.ª CP
235 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5573/2010 Aquisição de Viatura para Movimentação de Contentores na CVO 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 5587/2010 REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE VALENÇA - RENOVAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO - ZONA 3 0 06/12 2.ª CP
235 Município de Armamar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1137/2010 Pavimentação da E.M. 520 - Zona Industrial / Cimbres - Covais de Baixo (Reabilitação) 0 06/12 2.ª CP
235 INOVOBEJA - Empresa Municipal de Desenvolvimento, E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 405/2010 Projectos de Requalificação de Edificio 29 0 06/12 2.ª CP
235 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1138/2010 CASA DA CULTURA DE FAZENDAS DE ALMEIRIM 0 06/12 2.ª CP
235 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5588/2010 Subsistema Norte: Interceptor Vouga, Cértima e Levira e Subsistema Sul: Interceptor Sul e Ligação a Cantanhede - Manutenção de Zonas Verdes 0 06/12 2.ª CP
235 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 5589/2010 Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Estabilização das Arribas da Praia de S. Pedro de Moel 0 06/12 2.ª CP
235 Freguesia de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 571/2010 CP 03_2010 - Prestação de Serviços - Meio Ambiente: Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas Verdes na localidade do Infantado e Cidade de Loures - Freguesia de Loures. 0 06/12 2.ª CP
235 Freguesia de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 572/2010 CP 04_2010 - Prestação de Serviços - Meio Ambiente: Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas Verdes nas localidades de : Fanqueiro, Mealhada, Sete Casas, Bairro da Milharada e Bº das Urmeiras / Sapateiras - Freguesia de Loures. 0 06/12 2.ª CP
235 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5574/2010 CP01/2010 - OPTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - 1.ª FRENTE DE DESPOLUIÇÃO DA RIBEIRA DE COUROS 0 06/12 2.ª CP