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Diário da República 234/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste 001 03/12 6.ª link
234 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 127/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo para o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi 001 03/12 6.ª link
234 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 128/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos para o cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste 001 03/12 6.ª link
234 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 133/2010 Recomenda ao Governo o reconhecimento das demências como prioridade nacional e a criação de um Programa Nacional para as Demências 001 03/12 6.ª link
234 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 134/2010 Recomenda ao Governo que considere a abordagem das demências uma prioridade política, que elabore um plano nacional de intervenção para as demências e adopte as medidas necessárias para um apoio adequado aos doentes e suas famílias 001 03/12 6.ª link
234 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 135/2010 Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo relativamente às explorações de caulino em Vila Seca, Milhazes e Barqueiros, município de Barcelos 001 03/12 6.ª link
234 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 136/2010 Deslocação do Presidente da República à Argentina 001 03/12 6.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 128/2010 Actualiza o sistema de unidades de medida legais, transpondo a Directiva n.º 2009/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, alterando pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 238/94, de 19 de Setembro, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2010, de 16 de Agosto 001 03/12 6.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1220/2010 Altera o Regulamento da Pesca no Rio Lima, aprovado pela Portaria n.º 561/90, de 19 de Julho 001 03/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 765/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 18/DF/2010 - Federação Portuguesa de Paraquedismo 0 03/12 6.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 18012/2010 Nomeação, para o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Aprovisionamento e Património, da licenciada Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos 0 03/12 6.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18013/2010 Nomeia Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz como controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 03/12 6.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18014/2010 Exoneração de Jamal Mikou do cargo de cônsul honorário de Portugal em Tânger, Marrocos 0 03/12 6.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18015/2010 Nomeação de Dora Maria Freitas Nóbrega para o cargo de cônsul honorária de Portugal em Mérida, Venezuela 0 03/12 6.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 654/2010 Louvor pelo reconhecimento de elevado mérito no desempenho de funções públicas 0 03/12 6.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 25087/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade motorista) 0 03/12 6.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18016/2010 Permanência, por conveniência do serviço, do conselheiro cultural Adriano Eurico Santiago Nogueira Jordão na Embaixada de Portugal em Brasília 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 958/2010 Serviços de vigilância e segurança 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18017/2010 Exoneração da licenciada Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18018/2010 Nomeação da licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18019/2010 Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25088/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças deTomar, Maria Teresa Jacinto Duarte 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25089/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Benavente, Luís Manuel da Graça Batista 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25090/2010 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25091/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25092/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25093/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Sabugal, António Bernardo Morgado Gomes Dionísio 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25094/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25095/2010 Nomeção, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25096/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/12 6.ª link
234 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 18020/2010 Atribui as classificações e menções qualitativas aos docentes em regime de mobilidade em serviços e organismos da Administração Pública, avaliados nos termos do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, quando o ciclo de avaliação decorra na sua totalidade naquele regime 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 655/2010 Louvor atribuído à tenente Cármen Santos 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 656/2010 Louvor atribuído ao coronel Álvaro Oliveira 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 959/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha João Daniel Santos Gardete 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 960/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Luís Manuel Alves Nunes 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 18021/2010 Nomeação na categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18022/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 00993786, José Pacheco 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18023/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM 09950285, Albino Dias 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18024/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 07215384, Mário Perdigão 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18025/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 10357784, António Meneses 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18026/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 08063785, José Feliciano 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18027/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 09466084, Joaquim Grenho 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18028/2010 Promoção ao posto de furriel RC de três 2FUR RC 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 961/2010 Promoção a major do capitão NIM 00665083, João Basílio 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 962/2010 Promoção a major do capitão NIM 01828585, Carlos Silveirinha 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 963/2010 Promoção a major do capitão NIM 19810583, Carlos Afonso 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 964/2010 Promoção a major do capitão NIM 11510186, António Baptista 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 965/2010 Promoção a major do capitão NIM 29301293, Sónia Santos 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 966/2010 Promoção a major do capitão NIM 18814984, José Martinho 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 967/2010 Promoção a major do capitão NIM 00741083, Fernando Lousa 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 968/2010 Promoção a major do capitão NIM 19158283, Claudino Ferrão 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 969/2010 Promoção a major do capitão NIM 29146293, Luís Faria 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 970/2010 Promoção a major do capitão NIM 08907484, José Nobre 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 971/2010 Promoção a major do capitão NIM 12704284, Valentim Santos 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 972/2010 Promoção a major do capitão NIM 05532279, António Ferreira 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 973/2010 Promoção a major do capitão NIM 13319184, Amorim Piteira 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 974/2010 Promoção a major do capitão NIM 00164978, António Rodrigues 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 975/2010 Promoção a major do capitão NIM 09424984, António Gil 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 976/2010 Promoção a major do capitão NIM 10908784, António Pereira 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 977/2010 Promoção a major do capitão NIM 11013094, Mário Martinho 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 978/2010 Promoção a major do capitão NIM 05188286, Júlio Neves 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 979/2010 Promoção a major do capitão NIM 18291383, Carlos Anunciação 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 980/2010 Promoção a major do capitão NIM 16009082, João Ventura 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 981/2010 Promoção a major do capitão NIM 36513191, José Ventura 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 982/2010 Promoção a major do capitão NIM 34743193, Pedro Magrinho 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 983/2010 Promoção a major do capitão NIM 03803284, Jorge Carvalho 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 984/2010 Promoção a major do capitão NIM 17012782, Alberto Belo 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 985/2010 Promoção a major do capitão (NIM 28837693) Paulo Alves 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 18029/2010 Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos universitários da Academia da Força Aérea 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 25097/2010 Conclusão do período experimental da assistente técnica Ana Cristina Pôla Santos de Oliveira 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 18030/2010 Homologação de classificação final 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18031/2010 Nomeia adjunta deste gabinete a mestra Flávia Noversa Loureiro 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18032/2010 Permuta entre os secretários de justiça, interinos, Vasco Fernando Pereira Martins Miranda e Diamantino Oliveira Lopes 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18033/2010 Permuta entre a técnica de justiça auxiliar Cármen Sofia Ruivo Pereira e o escrivão auxiliar Filipe Eduardo de Oliveira Bernardo 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 25098/2010 Informa da data de realização da 2.ª fase do exame psicológico de selecção para os candidatos do sexo feminino admitidos ao concurso externo para a categoria de guarda prisional 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 25099/2010 Informa da data de realização da 2.ª fase do exame psicológico de selecção dos candidatos do sexo masculino admitidos ao concurso externo de ingresso para a categoria de guarda prisional 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 25100/2010 Projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico no Gabinete Médico-Legal de Braga - audiência de interessados 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 25101/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Eunice Simões Morgado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18034/2010 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.25.10.3.14 de Bilhares Carrinho 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 25102/2010 Cessa o concurso interno de acesso geral para preenchimento de 24 lugares na categoria de inspector superior de jogos, da carreira de inspector superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 25103/2010 Cessa o concurso interno de acesso geral para preenchimento de 12 lugares na categoria de inspector superior principal de Jogos, da carreira de inspector superior de Jogos do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 25104/2010 Cessa o concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de inspector principal de Jogos, da carreira de inspector superior de Jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 18035/2010 Concessão à agremiação Respeito & Diálogo - Associação de Caça e Pesca do exclusivo de pesca desportiva no rio Ave 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 18036/2010 Renovação ao Clube de Tiro Caça e Pesca de Valpaços do exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Rabaçal 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 18037/2010 Delegação e subdelegação de competências nos titulares de cargos intermédios de 2.º grau da Direcção de Serviços de Administração 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 18038/2010 Delegação e subdelegação de competências nos titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção de Serviços Veterinários da Região do Alentejo 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 25105/2010 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de técnico superior e assistente técnico, do mapa de pessoal da DRAP-Norte, aberto pelo aviso n.º 20 010/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 25106/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com trabalhadores seleccionados na sequência de procedimento concursal para ocupação de oito postos de trabalho do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18039/2010 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Pedro Hugo Martins Arede das funções de adjunto do Gabinete 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18040/2010 Exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto das funções de chefe do Gabinete 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18041/2010 Nomeação da licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer as funções de chefe do Gabinete 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18042/2010 Exoneração da licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira das funções de adjunta do Gabinete 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18043/2010 Exoneração, a seu pedido, do mestre Sérgio Paulo Leal Nunes das funções de adjunto do Gabinete 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18044/2010 Nomeação do licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18045/2010 DUP - lanço D2 - IP 8 - nó de Relvas Verdes - nó de Roncão (IC 33) - expropriações 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18046/2010 DUP - lanço 2.1H) - EN 125 - variante São Lourenço-Troto - projecto de expropriações 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 18047/2010 Conclusão de período experimental de técnicos superiores 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 25107/2010 Publicação de despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros: Conc. 2519, conc. 454, conc. 6625, conc. 3865, conc. 3864 e conc. 1618 da empresa T. R. P. N. - Transp. Rod. Port. Norte, Soc. Unip., Lda., para a empresa Rápidacesso - Transportes, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 25108/2010 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 25109/2010 Cessação do procedimento concursal comum para a categoria de coordenador técnico - área de expediente e apoio geral, aberto pelo aviso n.º 12251/2010, de 14 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18048/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, licenciada Adriana Maria Maurício Castro Raimundo 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18049/2010 Delegação de competências na licenciada Isabel Maria Martins Dias, directora da Direcção Jurídica (DJ) 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18050/2010 Delegação de competências no arquitecto Rui Ramos Loza, director da Delegação do Porto, em relação ao Departamento de Gestão do Património, Arrendamento e Obras (DGPAO) 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18051/2010 Delegação de competências no licenciado Luís Macedo e Sousa, director da Direcção de Informação, Estudos e Comunicação (DIEC) 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18052/2010 Delegação de competências no licenciado José Alberto Afonso Mira, director da Direcção de Arrendamento e Gestão do Património (DAGP) 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 18053/2010 Delegação de competências na licenciada Maria Paula de Almeida Pereira, coordenadora do Gabinete de Apoio à Gestão de Solos (GAGS) 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25110/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Manuel Rosa Ventura para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25111/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Helena Maria Marques Santos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25112/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Elsa Maria Pires Baltazar para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25113/2010 Notificação de procedimento disciplinar contra Gilberto Amaral Macedo 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25114/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Isabel Maria Henriques Pires Silva para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2499/2010 Rectifica o aviso n.º 23660/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2500/2010 Rectifica o aviso n.º 23658/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2501/2010 Rectifica o aviso n.º 23657/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2502/2010 Rectifica o aviso n.º 23382/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2503/2010 Rectificação ao aviso n.º 23662/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2504/2010 Rectifica o aviso n.º 23661/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2505/2010 Rectificação do aviso n.º 23381/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2506/2010 Rectificação ao aviso n.º 23380/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2507/2010 Rectificação ao aviso n.º 23655/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2508/2010 Rectifica o aviso n.º 23378/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2509/2010 Rectifica o aviso n.º 23659/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2510/2010 Rectificação ao aviso n.º 23379/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18054/2010 Foi autorizada, por despacho 30 de Abril de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade na carreira de técnica superior Maria Augusta Tavares Pessoa, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT,I. P., com efeitos a 1 de Maio de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18055/2010 Foi autorizada, por despacho de 14 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Florina Santos Simões, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18056/2010 Foi autorizado, por despacho de 13 de Setembro de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna, pertencendo ao mapa de pessoal do ACES Sintra-Mafra, da assistente técnica Sandra Cristina Rodrigues Cunha 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18057/2010 Foi autorizada, por despacho de 30 de Julho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico de informática José Carlos Marques Ramos, pertencendo ao mapa de pessoal do ACES Lisboa Norte 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18058/2010 Autorizada a redução de horário em tempo parcial, 20 horas semanais, à enfermeira graduada Helena Cristina de Jesus Francisco de Paiva Leal, do mapa de pessoal do ACES IV - Oeiras, a partir de 16/11/2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18059/2010 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Adelaide Batista Luís Bento no período de 11 de Outubro de 2010 a 31 de Julho de 2012, a exercer funções no ACES VIII - Sintra-Mafra 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 220/2010 Candidatos admitidos e excluídos no concurso de ingresso para um enfermeiro, da carreira de enfermagem, para o ACES da Lezíria II - Lezíria 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 221/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso para um fisioterapeuta de 2.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES da Grande Lisboa VI - Loures 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25115/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Martins Serralheiro Marques 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 25116/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Ribeiro Lopes, Elsa Catarina de Sousa Fonseca e Ana Maria Trindade Couchinho 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 25117/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Martins Ferreira de Brito 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 25118/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Marília Santos Filipe Costa, Sónia Alexandra Rodrigues Carvalho da Silva e Vanda Martins Varanda Calçada 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 25119/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico - Ref. A) e B) - Delegação Regional do Algarve 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 18060/2010 Estabelece as regras de apresentação das propostas de docentes para o exercício da função de professores classificadores dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 18061/2010 - Revogado Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18062/2010 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, o licenciado João da Silva Batista 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18063/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Alentejo, Doutor José Lopes Cortes Verdasca 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18064/2010 - Revogado Fixa o número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Revoga o despacho n.º 9745/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18065/2010 Subdelega na directora regional de Educação do Centro, mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 25120/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Alentejo, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 25121/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da DREALJ, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 25122/2010 Concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, no mapa de pessoal do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 18066/2010 Revogação do despacho n.º 17212-A/2010, de 12 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, suplemento, de 15 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 25123/2010 Homologação da lista de candidatos aprovados no concurso aberto pelo aviso n.º 20100/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 25124/2010 Homologação da lista de ordenação final 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 25125/2010 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal publicado no Diário da República, aviso n.º 20465/2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 657/2010 Louva a assistente operacional Maria Águeda Ribeiro Vieira 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 658/2010 Louvor a Maria Margarida Rodrigues Moreira Nunes de Freitas 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 25126/2010 Lista nominativa dos assistentes técnicos e assistentes operacionais 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 25127/2010 Lista unitária de ordenação final de concurso para assistente técnico 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 25128/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida Aviso n.º 25129/2010 Procedimento concursal para o recrutamento de três vagas em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida Aviso n.º 25130/2010 Procedimento concursal para o recrutamento de duas vagas em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 25131/2010 Alteração remuneratória 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 18067/2010 Anulação da transição para nova posição remuneratória 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 25132/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane, reportada a 31 de Agosto de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 25133/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 25134/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 25135/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2009/2010 - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 25136/2010 Contratos do pessoal docente 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 25137/2010 Contratos de pessoal docente 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 18068/2010 Homologação dos contratos de docentes 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 25138/2010 Procedimento concursal para horas de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 31 de Agosto de 2011), para a ocupação de dois postos de trabalho (dois contratos com a duração de 4 horas/dia) 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 25139/2010 Nomeação para quadro de escola 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 25140/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso n.º 25141/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso (Extracto) n.º 25142/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 659/2010 Louva o Professor Adriano Almeida 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 25143/2010 Lista final de ordenação 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 25144/2010 Publicação da lista de pessoal não docente que transitam à posição remuneratória seguinte 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 25145/2010 Lista de ordenação final dos candidatos homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho publicado pelo aviso n.º 18024/2010, de 13 de Setembro 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 25146/2010 Lista de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 25147/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Aviso n.º 25148/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010, pelo aviso n.º 18422/2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso n.º 25149/2010 Publicação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um Assistente Técnico 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 25150/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Declaração de Rectificação n.º 2511/2010 Rectifica o aviso n.º 22403/2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho (Extracto) n.º 18069/2010 Alteração de posicionamento remuneratório obrigatório 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 25151/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 11673/2010 Citação de contra-interessados do processo n.º 2236/10.7BELSB da 3.ª Unidade Orgânica 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11674/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 917/10.4TBABF 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11675/2010 Declaração de insolvência n.º 529/10.2TBRMR, da firma ALCOAIRES - Construção Civil e Obras Públicas, Lda./JCE, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11676/2010 Processo de insolvência n.º 674/10.4TBACB; insolvente: Pestana & Henriques, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 11677/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 670/10.1TBALQ 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 11678/2010 Sentença a declarar a insolvência nos autos n.º 1480/10.1TBALQ 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11679/2010 Insolvência n.º 2077/10.1TBAMT 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 11680/2010 Realização da assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 268/10.4TBBAO, em que é requerente/insolvente Alice Madalena de Oliveira e Silva 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11681/2010 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência com o n.º 1475/10.5T2AVR 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11682/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1347/10.3T2AVR 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11683/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1947/10.1T2AVR 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11684/2010 Assembleia de credores para discussão e votação de plano de insolvência - processo n.º 1676/10.6T2AVR 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11685/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 4029/07.0TBBCL-L 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11686/2010 Insolvência n.º 3073/07.1TBBCL 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11687/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerdia) n.º 3281/10.8TBBCL 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11688/2010 Insolvência n.º 1132/10.2TBBCL 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11689/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 5308/09.7TBBRG 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11690/2010 Notificação dos credores, da insolvente e dos demais interessados para emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 3260/10.5TBBRG-J 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11691/2010 Processo n.º 5528/09.4TBBRG-E 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 11692/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 364/10.8TBCMN 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 11693/2010 Apresentação de contas nos termos do artigo 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 744/09.1TBCTX-B, apenso aos autos de insolvência de pessoa colectiva em que é insolvente Replikids - Comércio de Vestuário Unipessoal, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11694/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8202/10.5TBCSC 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 11695/2010 Nova assembleia de credores no processo n.º 241/10.2TBCPV 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11696/2010 Publicitação de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e de encerramento de processo no processo de insolvência n.º 1194/10.2TJCBR 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11697/2010 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, bem como o encerramento do processo de insolvência n.º 2828/10.4TJCBR 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 11698/2010 Notificação do despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 349/09.7TBCDN, em que é requerida Auto Rodagem Peças e Acessórios, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11699/2010 Publicidade da sentença e cotação de credores e outros interessados - processo n.º 1383/10.0TBCVL - insolventes - António Manuel Mendes Campos e Maria Dulce Nunes Porfírio Campos 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11700/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante do processo de insolvência n.º 1090/10.3TBCVL 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11701/2010 Publicação do encerramento no processo de insolvência n.º 1673/08.1TBCVL 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 11702/2010 Declaração de insolvência de António Cristiano Moreira de Oliveira Alves no processo n.º 5933/10.3TBVNG 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11703/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2061/10.5TBEVR 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11704/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 805/10.4TBFAF 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11705/2010 Insolvência n.º 2006/09.5TBFLG 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio (Extracto) n.º 11706/2010 Declaração da insolvência de Santrare - Comércio de Carvão e Lenhas, Lda. - processo n.º 293/10.5TBGLG 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11707/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4003/10.9TBGMR 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11708/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 1159/10.4TBGMR-B. Insolvente Deep Sea Têxteis, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11709/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1610.09.6TBGMR.D - insolvente: Ouriguima - Joalheiros, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11710/2010 Notificação para se pronunciar sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 5166/09.1TBGMR-J de Eco-Cozinhas, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 11711/2010 Convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 417/10.2TBLMG, em que é insolvente Pê-Êr - Comércio e Indústria de Carnes, Unipessoal, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11712/2010 Convocatória de assembleia para discussão e aprovação do plano na insolvência n.º 1960/10.9TBLRA 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11713/2010 Publicação do plano de insolvência proferida no processo n.º 24633/09.0T2SNT 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11714/2010 Anúncio a que alude o artigo 64.º do CIRE - processo n.º 9540/09.5T2SNT-C 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11715/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 23678/10.2T2SNT 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11716/2010 Publicação da nova data para assembleia de credores proferido no processo n.º 10131/10.3T2SNT 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11717/2010 Sentença a decretar a insolvência de Maria de Lurdes da Purificação Barros Osório e Justino Silva Osório Barros. Processo n.º 1867/10.0TJPRT 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11718/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1206/10.0TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11719/2010 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 441/10.5TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11720/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 461/06.4TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11721/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1364/10.3TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11722/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1424.10.0TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11723/2010 Encerramento do processo n.º 1159.06.9TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11724/2010 Encerramento do processo n.º 282.08.0TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11725/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1420.09.0TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11726/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1392.04.8TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11727/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 690/10.6TYLSB. Insolvente: CADIMOTOR - Comércio de Peças Auto, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11728/2010 Publicidade da data da assembleia de credores. Processo n.º 531/08.4TYLSB. Insolvente: Quiminova - Química Industrial e Agrícola, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11729/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1479/10.8TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11730/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 899/10.2TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11731/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 911/09.8TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11732/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1271/10.0TYLSB 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11733/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3043/10.2TBLLE 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11734/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 3484/10.5TCLRS 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11735/2010 Prestação de contas - processo n.º 723/07.3TBLSD-AH 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11736/2010 Declaração de insolvência de Susana Cristina Fernandes Pereira no processo n.º 6497/10.3TBMAI 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11737/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 7845/10.1TBMAI 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11738/2010 Publicidade do encerramento do processo n.º 943/09.6TBMCN 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11739/2010 Publicidade de encerramento de sentença no processo n.º 1565/09.7TBMCN 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11740/2010 Insolvência da A. J. M. - Construções, Lda. (processo n.º 501/07.0TBMCN) 0 03/12 6.ª link
234 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11741/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados, nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 6957/10.6TBMTS 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11742/2010 Processo n.º 2010/10.0TBMTA. Citação de credores e designação de assembleia de credores 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 11743/2010 Processo de insolvência n.º 524/10.1TBMMN 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11744/2010 Publicação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 1126/09.0TBVNO-D 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 11745/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 824.10.0TBPRG 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11746/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 594/05.4TBPTL, em que é insolvente Amorim, Filhos & C.ª, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 11747/2010 Prestação de contas - processo n.º 344/10.3TBPTG-B 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11748/2010 Encerramento de processo de insolvência de Paulo Fernando Vieira da Silva - processo n.º 946/10.8TJPRT 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11749/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1690/10.1TJPRT, em que foi declarada insolvente Maria Assunção Teixeira Amaral da Silva Pedroso de Lima 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 11750/2010 Prestação de contas do administrador - artigo 64.º CIRE - processo n.º 439/10.3TBSCD 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11751/2010 Publicidade da sentença e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 5075/10.1TBVFR 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11752/2010 Publicação do encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 483/10.0TYVNG, em que são insolvente: AEA - Malhas, Lda e administradora de insolvência: Dr.ª Ana Maria de Andrade e Silva Amaro 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11753/2010 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 3953/10.7TBVFR 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11754/2010 Declaração de insolvência de Carneiro & Lírio, Lda. - processo n.º 4151/10.5TBSTS 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11755/2010 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 1031/10.8TBSTS 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 11756/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 558/10.6TBSEI, em que é insolvente Sandra Elisabete Silva Sousa 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11757/2010 Assembleia de credores, nos termos do artigo 75.º do CIRE - sociedade Manequim da Moda - Confecção de Vestuário, Lda. - processo n.º 2415/10.7TBVCT 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11758/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3170/10.6TBVCT 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11759/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 2598/10.6TBVCD 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11760/2010 Insolvência n.º 3102/10.1TJVNF 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11761/2010 Despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 2586/09.5TJVNF 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11762/2010 Insolvência n.º 4383/08.6TJVNF - encerramento do processo 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11763/2010 Insolvência n.º 2148/10.4TJVNF - exoneração do passivo restante 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11764/2010 Insolvência n.º 3292/08.3TJVNF - encerramento do processo 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11765/2010 Prestação de contas n.º 3840/09.1TJVNF-C 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11766/2010 Publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2005/10.4TJVNF 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11767/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3461/10.6TJVNF 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11768/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3507/10.8TJVNF 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11769/2010 Publicidade da deliberação de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 83/10.5TJVNF 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11770/2010 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 904/10.2TJVNF 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11771/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3611/10.2TJVNF 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11772/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3364/10.4TJVNF 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11773/2010 Publicidade do encerramento do processo n.º 2683/09.7TJVNF 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11774/2010 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) processo n.º 7029/10.9TBVNG 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11775/2010 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência (apresentação) n.º 933/10.6TBVNG 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11776/2010 Despacho de encerramento do processo determinado por insuficiência da massa insolvente e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferidos no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7484/10.7TBVNG, em que são insolventes Alfredo Francisco Fernandes Pinto e Maria Celeste dos Santos Ramalho Pinto 0 03/12 6.ª link
234 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11777/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 6460/10.4TBVNG 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11778/2010 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 238/10.2TYVNG 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11779/2010 Publicidade da sentença de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 519/10.5TYVNG 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11780/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 475/06.4TYVNG 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11781/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 504/10.7TYVNG [insolvência pessoa colectiva (requerida)] 0 03/12 6.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11782/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 883/10.6TYVNG 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11783/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 144/10.0TYVNG 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11784/2010 Processo n.º 99/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11785/2010 Processo n.º 491/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11786/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 836/10.4TYVNG 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11787/2010 Processo de insolvência n.º 667/10.1TYVNG - declaração de insolvência; insolvente: Braga & Faria, Lda 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11788/2010 Encerramento de processo n.º 374/10.5TYVNG, nos autos de insolvência de Vieira & Ratola, Lda 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11789/2010 Processo n.º 178/08.5TYVNG-G - prestação de contas de administrador da insolvente A. Abrantes Jorge & C.ª, Lda. 0 03/12 6.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11790/2010 Notificação do despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 970/10.0TBVVD 0 03/12 6.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11791/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1174/10.8TBVIS 0 03/12 6.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11792/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2100/10.0TBVIS 0 03/12 6.ª link
234 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 11793/2010 Insolvência n.º 165/09.6TBVZL 0 03/12 6.ª link
234 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2010 Estabelece, de forma proporcional, os requisitos de informação para efeitos de comunicação de projectos de aquisição e de aumento de participação qualificada em instituições de crédito, sociedades financeiras e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e revoga o aviso n.º 3/94 0 03/12 6.ª link
234 Universidade dos Açores Despacho n.º 18070/2010 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Educação - Ramos de Contextos Educativos e de Contextos Comunitários - Alteração da estrutura curricular e plano de estudos 0 03/12 6.ª link
234 Universidade do Algarve Despacho n.º 18071/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente ao fornecimento e colocação de película reflectora em vãos de edifícios no Campus de Gambelas e da Penha 0 03/12 6.ª link
234 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 2512/2010 Rectifica o aviso n.º 24 267/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18072/2010 Concede licença sabática ao Doutor André Barata do Nascimento, professor auxiliar 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18073/2010 Delegação de competências do reitor nos vice-reitores para presidência de júris de provas de doutoramento e de equivalência a doutoramento 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18074/2010 Revogação parcial do despacho n.º 14709/2010, de 23 de Setembro 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18075/2010 Revogação parcial do despacho n.º 14711/2010, de 23 de Setembro 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18076/2010 Subdelegação de competências do vice-reitor, Prof. Doutor António Gomes Martins, para presidência dos júris de provas de doutoramento 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18077/2010 Delegação de competências do vice-reitor, Prof. Doutor Henrique Madeira, para presidência do júri da prova de doutoramento 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18078/2010 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Relações Internacionais do Centro de Serviços Especializados da Administração desta Universidade da licenciada Maria Filomena Coelho Coimbra Marques de Carvalho 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18079/2010 Regras transitórias que visam regular os procedimentos concursais destinados ao recrutamento do pessoal docente da Universidade de Coimbra 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25152/2010 Projecto de lista de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 22481/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2009, republicado pela declaração de rectificação n.º 7/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 25153/2010 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Economia requeridas por António Bento Ratão Caleiro 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18080/2010 Regulamento do Processo de Creditação da Experiência Profissional e da Formação dos Estudantes da Universidade de Lisboa 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18081/2010 Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 da Universidade de Lisboa 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18082/2010 Nomeação, em substituição, de Alexandra Maria Chagas Lopes Teixeira, chefia intermédia 0 03/12 6.ª link
234 Universidade do Minho Aviso n.º 25154/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 03/12 6.ª link
234 Universidade do Minho Despacho n.º 18083/2010 Subdelegação de competências, para presidir aos júris de provas para obtenção do título de agregado e para presidir aos júris de provas de doutoramento, no vice-presidente da Escola de Engenharia, Prof. Doutor Eugénio Manuel Faria Campos Ferreira, nas faltas e impedimentos do presidente daquela Escola 0 03/12 6.ª link
234 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2513/2010 Rectifica a deliberação n.º 3242/2009, que aprova a alteração do 3.º ciclo de estudos em Museologia das Faculdades de Letras e de Belas-Artes, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009, a pp. 49291 e 49292 0 03/12 6.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18084/2010 Criação do curso de mestrado em Estudos Urbanos em Regiões Mediterrânicas - FA/UTL 0 03/12 6.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18085/2010 Alteração do Mestrado em Biotecnologia do IST 0 03/12 6.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18086/2010 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia do Território do IST 0 03/12 6.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18087/2010 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia Geológica e de Minas do IST 0 03/12 6.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18088/2010 Despacho de alteração do Mestrado em Engenharia de Materiais do IST 0 03/12 6.ª link
234 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 25155/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - técnico superior 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18089/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho nº 4907/2010, de 18 de Março, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ensino das Ciências da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18090/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 4122/2010, de 8 de Março, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Tradução da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18091/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao Despacho n.º 12164/2009, de 20 de Maio, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do 1.º e de 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18092/2010 Alteração das horas de contacto do anexo à declaração de rectificação n.º 2473/2009, de 7 de Outubro, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18093/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 11649/2008, de 23 de Abril, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Espanhol no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18094/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 13089/2009, de 3 de Junho, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em TIC - Educação e Formação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18095/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 12166/2009, de 20 de Maio, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18096/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 11647/2008, de 23 de Abril, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18097/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 4523/2008, de 20 de Fevereiro, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Francês no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18098/2010 Alteração das horas de contacto do anexo à declaração de rectificação nº 2745/2009, de 6 de Novembro, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18099/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 2995/2010, de 15 de Fevereiro, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Exercício e Saúde da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1210/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1211/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1212/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 1213/2010 Abertura de concurso documental para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor-adjunto na área disciplinar de enfermagem médico-cirúrgica 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 25156/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/ carreira de assistente operacional, área dos Serviços Técnicos, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 03/12 6.ª link
234 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Rectificação n.º 2514/2010 Rectificação do aviso n.º 24377/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 121/2010/A Aviso de Abertura de procedimento concursal comum para constituição de RJEP por contrato por tempo indeterminado na categoria de Técnico Superior, da carreira geral de Técnico Superior (na área de Psicologia) 0 03/12 6.ª link
234 Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 25157/2010 Publicação de regulamento interno 0 03/12 6.ª link
234 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 25158/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente técnico 0 03/12 6.ª link
234 Município de Aguiar da Beira Declaração de Rectificação n.º 2515/2010 Rectificação do aviso n.º 23939/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Aguiar da Beira Edital n.º 1214/2010 Alteração de preços de água e saneamento 0 03/12 6.ª link
234 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 25159/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior (análise e emissão de pareceres técnicos na área das obras particulares) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Alcochete Edital n.º 1215/2010 Publicação do edital referente à alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas 0 03/12 6.ª link
234 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 25160/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (comunicação) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 25161/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (serviço social) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 25162/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Municipal de Aprovisionamento 0 03/12 6.ª link
234 Município de Almeirim Aviso n.º 25163/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Sofia Oliveira Costa Temudo Caipira 0 03/12 6.ª link
234 Município de Almeirim Aviso n.º 25164/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores Anatilde Rosário Oliveira, Joaquim Alberto Bento Silva Casimiro Leandro e Lourenço Fernandes Oliveira Estudante 0 03/12 6.ª link
234 Município de Almeirim Aviso n.º 25165/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Quitéria Maria Fernandes Augusto Baptista 0 03/12 6.ª link
234 Município de Almodôvar Aviso n.º 25166/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de jornalismo 0 03/12 6.ª link
234 Município de Almodôvar Aviso n.º 25167/2010 Lista unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - engenharia biotecnológica 0 03/12 6.ª link
234 Município de Alter do Chão Aviso n.º 25168/2010 Alteração ao PDM do concelho de Alter do Chão 0 03/12 6.ª link
234 Município de Alvaiázere Aviso n.º 25169/2010 Lista de classificação final no procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 17407/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Amarante Aviso n.º 25170/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 03/12 6.ª link
234 Município de Armamar Aviso n.º 25171/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o candidato Renato Avelino Pereira Alves Pretarouca, para a categoria de técnico superior (área de arquitectura) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Arouca Aviso n.º 25172/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de desporto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 6.ª link
234 Município de Barcelos Aviso n.º 25173/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, previsto e não ocupado, para exercer funções na Divisão de Parques e Jardins 0 03/12 6.ª link
234 Município de Barcelos Aviso n.º 25174/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de sete assistentes operacionais, para exercerem funções na Divisão de Educação e Desporto, aberto pelo aviso n.º 15683/2009 0 03/12 6.ª link
234 Município de Barrancos Aviso n.º 25175/2010 Alteração por adaptação ao PROT Alentejo do Plano Director Municipal de Barrancos 0 03/12 6.ª link
234 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 25176/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento na categoria de assistente operacional - referência 06/10 0 03/12 6.ª link
234 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 25177/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento na categoria de assistente operacional - referência 05/10 0 03/12 6.ª link
234 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 25178/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 03/12 6.ª link
234 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 25179/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 03/12 6.ª link
234 Município do Bombarral Aviso n.º 25180/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de uma relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 03/12 6.ª link
234 Município de Braga Aviso n.º 25181/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à categoria de coordenador técnico, área da divisão de educação e assistente operacional, área de actividade de acção educativa 0 03/12 6.ª link
234 Município de Braga Aviso n.º 25182/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área de engenharia civil (DMOSU) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 25183/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior economia 0 03/12 6.ª link
234 Município do Cartaxo Aviso n.º 25184/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Montês da Silva 0 03/12 6.ª link
234 Município do Cartaxo Aviso n.º 25185/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Valter Alexandre Marques de Almeida 0 03/12 6.ª link
234 Município do Cartaxo Aviso n.º 25186/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Raquel Coutinho Ferreira 0 03/12 6.ª link
234 Município do Cartaxo Aviso n.º 25187/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para contratar por tempo indeterminado um assistente operacional - electricista 0 03/12 6.ª link
234 Município do Cartaxo Edital (Extracto) n.º 1216/2010 Rectificação dos valores do transporte urbano do Cartaxo indicados no artigo 4.º da tabela de taxas e de outras receitas municipais do Cartaxo 0 03/12 6.ª link
234 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 25188/2010 Alteração por adaptação ao Plano Director Municipal de Castelo de Vide por determinação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 de Agosto 0 03/12 6.ª link
234 Município de Castro Daire Aviso (Extracto) n.º 25189/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 6.ª link
234 Município de Castro Verde Aviso n.º 25190/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/12 6.ª link
234 Município de Castro Verde Aviso n.º 25191/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, para um posto de trabalho de técnico superior (dietética) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 25192/2010 Procedimento concursal comum para coonstituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, assistente operacional, guarda-nocturno 0 03/12 6.ª link
234 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 25193/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aasistente operacional, cantoneiro de limpeza 0 03/12 6.ª link
234 Município de Coimbra Aviso n.º 25194/2010 Publicação do Plano de Pormenor da Zona Desportiva de Taveiro 0 03/12 6.ª link
234 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 25195/2010 Renúncia da secretária da vereadora, Dr.ª Célia Maria Arsénio Barroso da Cruz Ramalho 0 03/12 6.ª link
234 Município do Entroncamento Aviso n.º 25196/2010 Análise de candidaturas, candidatos excluídos e audiência dos interessados do procedimento concursal para assistente operacional/apoio às escolas e jardins-de-infância (aviso n.º 20518/2010) 0 03/12 6.ª link
234 Município do Entroncamento Aviso n.º 25197/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação, de vários trabalhadores 0 03/12 6.ª link
234 Município de Fafe Aviso n.º 25198/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior, a afectar ao DPGU 0 03/12 6.ª link
234 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 25199/2010 Exoneração de Paulo José Gomes Langrouva do cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 03/12 6.ª link
234 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 25200/2010 Aviso de cessação de relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 0 03/12 6.ª link
234 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 25201/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/12 6.ª link
234 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 25202/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior (engenharia florestal) - concurso A 0 03/12 6.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 25203/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento i do aviso n.º 4960/2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 25204/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento i do aviso n.º 4960/2010 e respectiva homologação 0 03/12 6.ª link
234 Município da Guarda Aviso n.º 25205/2010 Mobilidades internas intercarreiras 0 03/12 6.ª link
234 Município da Guarda Aviso n.º 25206/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional na área funcional de carpinteiro de limpos, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Município da Guarda Aviso n.º 25207/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente operacional na área funcional de canalizador, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 25208/2010 Lista unitária de ordenação final - Referência n.º 06/2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Lamego Aviso n.º 25209/2010 Celebração de contrato com Tânia Isabel da Cruz Pereira Jerónimo 0 03/12 6.ª link
234 Município de Lamego Aviso n.º 25210/2010 Celebração de contrato com Flávio Daniel Amorim Meireles 0 03/12 6.ª link
234 Município de Lamego Aviso n.º 25211/2010 Celebração de contrato com Carla Sofia Pinto Botelho 0 03/12 6.ª link
234 Município de Loulé Aviso n.º 25212/2010 Procedimento concursal n.º 61/2010 para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Município de Loulé Aviso n.º 25213/2010 Procedimento concursal n.º 58/2010 de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Município de Loulé Aviso n.º 25214/2010 Procedimento concursal n.º 52/2010 de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 03/12 6.ª link
234 Município de Loulé Aviso n.º 25215/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento n.º 8/2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Loulé Aviso n.º 25216/2010 Procedimento concursal n.º 55/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 03/12 6.ª link
234 Município de Loulé Aviso n.º 25217/2010 Licença sem remuneração do trabalhador Nuno Jorge Gonçalves Viegas Nogueira 0 03/12 6.ª link
234 Município da Moita Aviso n.º 25218/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - pintor, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 03/12 6.ª link
234 Município de Monchique Aviso n.º 25219/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 35 postos de trabalho na carreira de assistente operacional na modalidade de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado (09/2010) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 25220/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Nuclear 0 03/12 6.ª link
234 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 25221/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 5/2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 25222/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de professores de actividade física e desportiva das actividades de enriquecimento curricular 0 03/12 6.ª link
234 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 25223/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de professores do ensino da música/ensino de expressões artísticas (musical, plástica, dramática e corporal) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 25224/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de encarregado operacional, carreira de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Município de Paredes Aviso n.º 25225/2010 Lista de classificação final do procedimento comum de recrutamento para dois assistentes técnicos (funções de assistente de acção educativa) - grau de complexidade 2 - regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, aviso n.º 8536/2009 - código da oferta OE200904/0402 0 03/12 6.ª link
234 Município de Penamacor Aviso n.º 25226/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de um trabalhador em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 03/12 6.ª link
234 Município de Peniche Aviso n.º 25227/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado para um assistente técnico, (gestão de processos administrativos e de cobrança de receitas correntes) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Peniche Aviso n.º 25228/2010 Lista unitária final do procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico, (atendimento telefónico e pac) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Peso da Régua Aviso n.º 25229/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Manuel Camilo Pereira Vasques 0 03/12 6.ª link
234 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 25230/2010 Discussão pública - delimitação da unidade de execução de três parcelas na zona da Grotinha - São Sebastião 0 03/12 6.ª link
234 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 25231/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de departamento Elisabete Rodrigues Nunes no cargo de chefe de divisão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos 0 03/12 6.ª link
234 Município de Portel Deliberação (Extracto) n.º 2230/2010 Alteração, por adaptação, aos artigos 34.º e 37.º do Regulamento do Plano Director Municipal, por determinação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 de Agosto 0 03/12 6.ª link
234 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 25232/2010 Discussão pública - aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 5/2003 - Cruzeiro - Fontarcada - Póvoa de Lanhoso 0 03/12 6.ª link
234 Município da Póvoa de Lanhoso Deliberação n.º 2231/2010 Deliberação de aprovação do procedimento, por ajuste directo, da construção do Centro Escolar D. Elvira Câmara Lopes 0 03/12 6.ª link
234 Município de Redondo Aviso n.º 25233/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Redondo ao Plano de Ordenamento do Território do Alentejo - PROTA 0 03/12 6.ª link
234 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 25234/2010 Lista unitária de classificação final do processo concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar da categoria de assistente técnico, carreira geral de assistente técnico 0 03/12 6.ª link
234 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 25235/2010 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum referência A [dez postos de trabalho na categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa)] e referência B [três postos de trabalho na categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos)] 0 03/12 6.ª link
234 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 1217/2010 Primeira alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais e respectiva tabela 0 03/12 6.ª link
234 Município de Santa Marta de Penaguião Declaração de Rectificação n.º 2516/2010 Rectificação do regulamento n.º 757/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Santarém Aviso n.º 25236/2010 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho de encarregado operacional 0 03/12 6.ª link
234 Município de Santarém Aviso n.º 25237/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente técnico - área de desenhador 0 03/12 6.ª link
234 Município de Santarém Aviso n.º 25238/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final 0 03/12 6.ª link
234 Município de Santo Tirso Aviso n.º 25239/2010 Anulação de procedimento concursal 0 03/12 6.ª link
234 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 25240/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 03/12 6.ª link
234 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 25241/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (telefonista) 0 03/12 6.ª link
234 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 25242/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para um lugar de técnico superior de engenharia do ambiente, por tempo indeterminado 0 03/12 6.ª link
234 Município do Seixal Aviso n.º 25243/2010 Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (pintor) - referência n.º 09/PCC/2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Setúbal Edital n.º 1218/2010 Projecto de Regulamento Municipal da Meia Maratona Fotográfica de Setúbal 0 03/12 6.ª link
234 Município de Setúbal Edital n.º 1219/2010 Projecto de Regulamento Municipal do Concurso «Curtas Sadinas» 0 03/12 6.ª link
234 Município de Setúbal Edital n.º 1220/2010 Projecto de Regulamento do Concurso de Bandas de Garagem de Setúbal 0 03/12 6.ª link
234 Município de Sintra Aviso n.º 25244/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (psicologia) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 25245/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho 0 03/12 6.ª link
234 Município de Tarouca Aviso n.º 25246/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada - procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de cinco assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Tarouca Aviso n.º 25247/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais (um pedreiro, um cantoneiro, um coveiro) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Tavira Aviso n.º 25248/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Ana Teresa Silvestre 0 03/12 6.ª link
234 Município de Tavira Aviso n.º 25249/2010 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - desporto 0 03/12 6.ª link
234 Município de Tomar Aviso (Extracto) n.º 25250/2010 Licença de operação de loteamento que incide sobre os núcleos 3 e 6 do Plano de Pormenor das Avessadas, sito em Gorduchas, freguesia de Santa Maria dos Olivais 0 03/12 6.ª link
234 Município de Torres Novas Aviso n.º 25251/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12491/2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Torres Novas Aviso n.º 25252/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, por tempo indeterminado, de um técnico superior aberto pelo aviso n.º 12 494/2010 0 03/12 6.ª link
234 Município de Torres Vedras Aviso n.º 25253/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 03/12 6.ª link
234 Município de Valpaços Aviso n.º 25254/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de tecnologias da comunicação (procedimento A, referência n.º 9), para o preenchimento de um posto de trabalho 0 03/12 6.ª link
234 Município de Valpaços Aviso n.º 25255/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de assistente operacional, área de limpeza (procedimento C, referência n.º 1), para o preenchimento de 14 postos de trabalho 0 03/12 6.ª link
234 Município de Vila Flor Aviso n.º 25256/2010 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Ramiro Augusto Margarido, assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Município de Vila Flor Aviso n.º 25257/2010 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 03/12 6.ª link
234 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25258/2010 Homologação da lista de classificação final - processo n.º 56/10 0 03/12 6.ª link
234 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25259/2010 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/12 6.ª link
234 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25260/2010 Homologação da lista de ordenação final 0 03/12 6.ª link
234 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 25261/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 25262/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (motorista de pesados) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 25263/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (telefonista) 0 03/12 6.ª link
234 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 25264/2010 Celebração de três contratos de trabalho por tempo indeterminado - carreira/categoria de assistente operacional (área funcional de jardinagem) 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de Condeixa-a-Velha Aviso n.º 25265/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - a termo resolutivo certo, para recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de Decermilo Edital n.º 1221/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de Dornes Aviso n.º 25266/2010 Anulação de procedimento concursal 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de Dornes Aviso n.º 25267/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de Lagoa Aviso n.º 25268/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de Nadadouro Declaração de Rectificação n.º 2517/2010 Rectifica o aviso n.º 21 617/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 - Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de Ovar Aviso n.º 25269/2010 Procedimentos concursais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de cinco postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 25270/2010 Classificação do período experimental 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 25271/2010 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional, actividade administrativa 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de Santa Cruz Declaração de Rectificação n.º 2518/2010 Rectifica o aviso n.º 19447/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de São João Aviso (Extracto) n.º 25272/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de São Pedro Aviso (Extracto) n.º 25273/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Freguesia de São Pedro Aviso (Extracto) n.º 25274/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 0 03/12 6.ª link
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Declaração de Rectificação n.º 2519/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 22042/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Aviso n.º 25275/2010 Tarifário mensal de resíduos sólidos urbanos para 2011 0 03/12 6.ª link
234 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Aviso n.º 25276/2010 Tarifário mensal de água para 2011 0 03/12 6.ª link
234 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Aviso n.º 25277/2010 Tarifário mensal de saneamento para 2011 0 03/12 6.ª link
234 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 470/2010 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 25278/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 25279/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da DSAG da DGSS 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 25280/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da DAT da DGSS 0 03/12 6.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 25281/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da DFP 0 03/12 6.ª link
234 Universidade de Évora Declaração de Rectificação n.º 2520/2010 Rectifica os avisos n.os 24 030/2010 e 24 031/2010, de 18 de Novembro 0 03/12 6.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 25282/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços Académicos 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 25283/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 3.º grau - coordenador principal da Divisão de Documentação e Cultura 0 03/12 6.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 25284/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 3.º grau - coordenador principal da Divisão de Cooperação e Comunicação 0 03/12 6.ª link
234 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 25285/2010 Abertura de vários procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 03/12 6.ª link
234 Município de Tavira Aviso n.º 25286/2010 Concurso para provimento do lugar de director do Departamento de Urbanismo, Projectos e Obras Municipais 0 03/12 6.ª link
234 Município de Tavira Aviso n.º 25287/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Obras e Instalações Municipais 0 03/12 6.ª link
234 Município de Tavira Aviso n.º 25288/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 0 03/12 6.ª link
234 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 2521/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 24034/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010 0 03/12 6.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5549/2010 Aquisição de medicamentos 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1127/2010 Construção do Centro Educativo de Fermentelos 0 03/12 6.ª CP
234 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 5540/2010 Requalificação de um troço da Avenida 25 de Novembro (EN 205) na vila da Póvoa de Lanhoso 0 03/12 6.ª CP
234 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 5541/2010 Beneficiação e Pavimentação de um troço da EM 597 (ligação à EN 103) - Calvos/Rendufinho 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 5550/2010 Aquisição de Serviços para execução do Plano de Divulgação e Comunicação do Programa de Acção Conviver Vale de Cambra 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 5542/2010 "PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SEIA" 0 03/12 6.ª CP
234 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 1128/2010 Desporto, Recreio e Lazer - Construção de Polidesportivo da Golpilheira. 0 03/12 6.ª CP
234 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5551/2010 Fornecimento de Compactador de Resíduos para o Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5543/2010 Regeneração Urbana do Carvalhal/Lagoas - Loteamento L2 ( Lagoa Travessa) 0 03/12 6.ª CP
234 CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano Anúncio de procedimento n.º 5552/2010 Instalação de um Fórum Sócio Ocupacional 0 03/12 6.ª CP
234 Municipio de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 5544/2010 Concessão da Exploração Comercial e Turística do Balneário Termal do Cró 0 03/12 6.ª CP
234 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5553/2010 Aquisição de Energia Eléctrica 0 03/12 6.ª CP
234 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5545/2010 Concurso Público nº 32/2010: Aquisição de Equipamento Informático - Equipamento de Sala Aula 0 03/12 6.ª CP
234 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5554/2010 Projecto de Arquitectura de HW de Suporte ao Processo Clínico Electrónico 0 03/12 6.ª CP
234 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5555/2010 Fornecimento contínuo de géneros alimentícios e bebidas para as várias unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5556/2010 Laboratório da Paisagem - Creixomil 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 1126/2010 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DESPORTIVO E DE LAZER MUNICIPAL 0 03/12 6.ª CP
234 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1129/2010 CIRCULAR URBANA DE ALMEIRIM - TROÇO ENTRE A ESTRADA DE VALE BARROCAS E A EM 578 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Manteigas Anúncio de concurso urgente n.º 568/2010 Execução do Centro Interpretativo e de Sensibilização Ambiental (Centro de Energias Renováveis - Fábrica do Rio) 0 03/12 6.ª CP
234 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5557/2010 CT-2010/10001162 - Aquisição de serviços de vigilância para o ano 2011 e 2012 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1130/2010 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PONTE - PARQUE INFANTIL 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 569/2010 Aquisição de Material para EB1/JI Eça de Queiroz, EB1/JI Porto Pinheiro, JI Olival Basto e JI Vale Grande 0 03/12 6.ª CP
234 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5546/2010 Concurso Público para Fornecimento de Energia em Instalações de MT e BTE no Âmbito do Sistema Eléctrico não Vinculado 0 03/12 6.ª CP
234 Inválidos do Comércio, I. P. S. S. Anúncio de procedimento n.º 5558/2010 Fornecimento de refeições na Casa de Repouso Alexandre Ferreira (CRAF) 0 03/12 6.ª CP
234 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 5547/2010 Concurso Público para o Fornecimento de Energia a Instalações de Média e Baixa Tensão Especial no Âmbito do Sistema Eléctrico Não Vinculado. 0 03/12 6.ª CP
234 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 5559/2010 Fornecimento de energia eléctrica 0 03/12 6.ª CP
234 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5548/2010 Concurso Público nº 1-IPS/2010 com publicação no Jornal Oficial da União Europeia Aquisição de serviços de segurança e vigilância humana no IPS 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Viana do Alentejo Declaração de rectificação de anúncio n.º 400/2010 Empreitada de Construção do Centro Escolar de Viana do Alentejo/Ensino Pré-Escolar e Básico 0 03/12 6.ª CP
234 Metro do Porto, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 401/2010 EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA LINHA C (VERDE), ENTRE AS ESTAÇÕES ISMAI E PARADELA 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 5560/2010 ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REABILITAÇÃO DA ETAR DE RIACHOS 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 5561/2010 Aquisição de serviços de manutenção da rede primária de faixas de gestão de combustível do concelho de Lagos 0 03/12 6.ª CP
234 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5562/2010 IC2 - KM 190+100 - Ponte Açude sobre o rio Mondego e Viaduto de Acesso à ponte Açude em Coimbra. Reabilitação e Reforço Estrutural 0 03/12 6.ª CP
234 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5563/2010 P.A. N.º 115/2010 - AP/DASU/HIG 0 03/12 6.ª CP
234 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 1131/2010 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DESPORTIVO E DE LAZER MUNICIPAL 0 03/12 6.ª CP
234 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5564/2010 Manutenção das Estações Automáticas Integradas na Rede Específica de Monitorização do Sistema Alqueva - Pedrógão (2011) 0 03/12 6.ª CP
234 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1132/2010 EA n.º 20100001514 - Contratação de serviços para manutenção das aplicações do INFARMED, por 12 meses (Anúncio de Procedimento n.º 5514/2010, publicado no DR - II Série - n.º 232, de 30/11/2010). 0 03/12 6.ª CP
234 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5565/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DAS ILHAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA, S.A., NO PORTO DE PONTA DELGADA 0 03/12 6.ª CP
234 Casa do Povo de S. Barnabé Anúncio de concurso urgente n.º 570/2010 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE LAR DE IDOSOS - LAR DA VILA - ALMODOVAR 0 03/12 6.ª CP
234 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de Concurso n.º 218/2010 0 0 03/12 6.ª CP