Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 233/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
233 02/12 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
233 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 34/2010 Rectifica a Portaria n.º 1099/2010, de 22 de Outubro, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de Canelas - Espiunca (processo n.º 4639-AFN), cria a zona de caça municipal de Canelas - Espiunca, por um período de seis anos, transferindo a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Canelas - Espiunca, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canelas e Espiunca, município de Arouca (processo n.º 5596-AFN), e revoga a Portaria n.º 1089/2007, de 6 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010 001 02/12 5.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1213/2010 Aprova os requisitos para a atribuição e transmissão da licença da distribuição local de gás natural, os factores de ponderação dos critérios de selecção e avaliação, o respectivo modelo de licença e revoga a Portaria n.º 1296/2006, de 22 de Novembro 001 02/12 5.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1214/2010 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística das Sesmarias (processo n.º 177-AFN) 001 02/12 5.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1215/2010 Exclui da zona de caça municipal de Teixoso e Canhoso vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3064-AFN) 001 02/12 5.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1216/2010 Exclui terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Monfortinho (processo n.º 2840-AFN) e anexa outros à zona de caça municipal de Penha Garcia (processo n.º 3424-AFN) 001 02/12 5.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1217/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 1144/2005, de 8 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de São Miguel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de São Miguel (processo n.º 4117-AFN) 001 02/12 5.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1218/2010 Concessiona a zona de caça turística da Quinta do Pereiro (processo n.º 5621-AFN) 001 02/12 5.ª link
233 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1219/2010 Concessiona a zona de caça turística do Cardador (processo n.º 5622-AFN) 001 02/12 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
233 02/12 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
233 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17958/2010 Nomeação de João Nunes de Campos para a categoria de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva 0 02/12 5.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 24936/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior, aberto pelo aviso n.º 11947/2009, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 0 02/12 5.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17959/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Manuela dos Santos Proença no exercício do cargo de director-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 0 02/12 5.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 17960/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Tânia Lara de Montalvão Costa Salvador no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Programação do IPAD 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2489/2010 Rectifica o aviso n.º 24204/2010, de 15 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010, a p. 57272 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 24937/2010 Designação de substituto legal do director de Finanças de Lisboa 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 2490/2010 Rectifica o despacho n.º 16781/2010 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17961/2010 Condecora o sargento-chefe de cavalaria Vasco Manuel Gomes Machado 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17962/2010 Condecora o capitão técnico de pessoal e secretaria João de Oliveira e Cunha 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17963/2010 Condecora o capitão-de-fragata José Pedro Ramos de Oliveira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 637/2010 Louva a assistente técnica Maria Colaço Valente de Jesus Rodrigues 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 638/2010 Louva o assistente operacional Nuno Manuel Martins da Luz 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 639/2010 Louva o assistente técnico Virgílio Oliveira Soares 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 640/2010 Louva o major engenheiro aeronáutico José Afonso Gustavo 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 641/2010 Louva o tenente-coronel de transmissões Paulo Fernando Viegas Nunes 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 642/2010 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Rui Manuel Alves Francisco 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 643/2010 Louva o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge dos Santos Veloso 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 644/2010 Louva o coronel de infantaria António Martins Pereira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 645/2010 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel técnico de manutenção de material electrotécnico 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 646/2010 Louva o major-general Isidro de Morais Pereira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 647/2010 Louva o coronel de infantaria António Manuel Felício Rebelo Teixeira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 648/2010 Louva o sargento-chefe de cavalaria Vasco Manuel Gomes Machado 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 649/2010 Louva o capitão técnico de pessoal e secretaria João de Oliveira e Cunha 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 650/2010 Louva o major-general João Manuel Santos de Carvalho 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 651/2010 Louva o major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 652/2010 Louva o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Romana Pires Barão 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 653/2010 Louva o capitão-de-fragata José Pedro Ramos de Oliveira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 903/2010 Promove o capitão-tenente Francisco Manuel Ferreira Tavares ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 904/2010 Gradua vários militares da classe de fuzileiros no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 905/2010 Promove vários guardas-marinhas da classe de marinha ao posto de segundo-tenente da classe de marinha 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17964/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13261977, Luís Filipe Ferreira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17965/2010 Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 13871179, Rui Manuel Brito de Oliveira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17966/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 11954778, José Filipe Jota Cardoso 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17967/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR FARM NIM 19326077, Agostinho Manuel Costa Crespo 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17968/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN (NIM 03970482) Luís Filipe Nunes Novo 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17969/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 16214382, João Alexandre 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17970/2010 Promoção ao posto de 2.º sargento RC da FUR RC 05705002, Cláudia Rodrigues 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17971/2010 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 906/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM16770875, Américo Paulino 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 907/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13951683, Jorge Cameira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 908/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00624685, Nuno Rocha 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 909/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02938481, Jocelino Rodrigues 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 910/2010 Ingresso no QP e graduação em capitão do Ten SAR 15645485, José Pereira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 911/2010 Ingresso no QP e graduação em tenente titular do TEN SAR 01907297, António Dias 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 912/2010 Ingresso no QP e graduação em tenente titular do TEN SAR 09802693, Fernando Monteiro 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 913/2010 Graduação em coronel do tenente-coronel SAR NIM 07129770, António Teixeira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 914/2010 Graduação em tenente-coronel do major SAR NIM 01860081, Rui Lopes 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 915/2010 Graduação em coronel do tenente-coronel SAR NIM 04932780, Agostinho Freitas 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 916/2010 Promoção a major do capitão NIM 03928991, Carlos Roque 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 917/2010 Promoção a major do capitão NIM 00940093, Isabel Guerreiro 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 918/2010 Promoção a major do capitão NIM 31420392, Carlos Baleia 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 919/2010 Promoção a major do capitão NIM 01723384, Manuel Mota 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 920/2010 Promoção a capitão dos tenentes AM demorados 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 921/2010 Promoção a capitão dos tenentes ESPE demorados 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 922/2010 Promoção a major do capitão NIM 25450291, Sónia Gil 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 923/2010 Promoção a major do capitão NIM 16117991, Artur Martins 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 924/2010 Promoção a major do capitão NIM 32767693, Carlos Leitão 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 925/2010 Promoção a major do capitão NIM 11579294, Vítor Borges 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 926/2010 Promoção a major do capitão NIM 17170192, Vasco Brazão 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 927/2010 Promoção a major do capitão NIM 31839792, Sérgio Gião 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 928/2010 Promoção a major do capitão NIM 37362693, José Rosa 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 929/2010 Promoção a major do capitão NIM 20569992, Pedro Costa 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 930/2010 Promoção a major do capitão NIM 09285993, Vítor Oliveira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 931/2010 Promoção a major do capitão NIM 15500994, Emanuel Plácido 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 932/2010 Promoção a major do capitão NIM 12644094, Pedro Matias 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 933/2010 Promoção a major do capitão NIM 17092194, Rui Carvalho 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 934/2010 Promoção a major do capitão NIM 09978092, Roberto Costa 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 935/2010 Promoção a major do capitão NIM 34620193, Samuel Jesus 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 936/2010 Promoção a major do capitão NIM 33395292, Rui Costa 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 937/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de infantaria 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 938/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de artilharia 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 939/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de AdMil 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 940/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de medicina 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 941/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de Medicina Veterinária 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 942/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de transmissões 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 943/2010 Promoção de tenentes de diversas armas e serviços a capitão 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 944/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de cavalaria 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 945/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de Engenharia 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 946/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de cavalaria 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 947/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes do Ten RC aluno NIM 05282299, Sérgio Nunes 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 948/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente do tenentes aluno de Farmácia 00562302, Tiago Gonçalves 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 949/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de Material 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 950/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes do TEN RC Aluno NIM 07078499, Nelson Paulo 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 951/2010 Promoção a tenente dos alferes AM 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 952/2010 Promoção a tenente dos Aferes ESPE 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 953/2010 Promoção a capitão dos tenentes dos quadros técnicos 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 954/2010 Reingresso no QP do quadro especial de engenharia e promoção a tenente-coronel do major ENG (DFA) (14424182) Augusto Pinheiro 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 955/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 095472-B, João Miguel Vicente Carita 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 956/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 957/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 092942-F, Alexandre Simões Lourenço 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17972/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria de Fátima Tremoço Barreto 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17973/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Paula Cristina de Figueiredo Bettencourt Mendonça Fragoso 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 17974/2010 Declara-se de utilidade pública o projecto da rede de distribuição de ligação à IBD de Abrantes 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 17975/2010 Declara-se de utilidade pública o projecto de gás natural - adenda - ramal para a central betuminosa Construtora do Lena 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 17976/2010 Declara-se de utilidade pública o projecto da rede de distribuição de gás natural de ligação de Queluz à rede de Belas 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 24938/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dária Helena Pimpão Segura, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 24939/2010 Procedimento concursal comum - um posto de trabalho, na categoria de inspector da carreira especial de inspecção 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 24940/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17977/2010 DUP - concessão norte - variante à EN 207 - nó do IP 9 (Longra)/Felgueiras - aditamento n.º 2 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17978/2010 Declara de utilidade pública a obra EN-114 - pontão da Trabalhia ao quilómetro 32 + 458 - reabilitação ou substituição da obra de arte 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24941/2010 Prolongamento da carreira regular de passageiros Alandroal-Juromenha, passando a designar-se por Juromenha-Vila Viçosa da responsabilidade da empresa Rodoviária do Alentejo, S. A. 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 24942/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19337/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 24943/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 82/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2217/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado José Pedro Rodrigues Pinheiro no cargo de director de serviços de Regulação Técnica e de Segurança 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2218/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Guilherme Ribeiro Graça no cargo de chefe do Departamento de Autorização de Serviços de Transporte Público 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2219/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Gomes Pereira Martins no cargo de chefe do Departamento de Inspecção de Veículos Rodoviários 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2220/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado Luís Manuel Costa Paulo no cargo de chefe do Departamento de Homologação e Registo de Veículos Rodoviários da DSRTS 0 02/12 5.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2221/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Alberto Ferreira Franco no cargo de director de serviços de Regulação Jurídico-Económica 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2222/2010 Delegação de competências no vogal do conselho directivo Dr. Hernâni Machado Duarte 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 17979/2010 Delegação de competências no arquitecto Vítor Reis, coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação (GSI) 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 17980/2010 Delegação de competências no licenciado Jorge Morgado Ferreira, director de Gestão Financeira 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 17981/2010 Delegação de competências na licenciada Isabel Fernanda Moura e Sá Costa, directora de Administração e Recursos Humanos 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17982/2010 Subdelegação de competências do SEEFP no conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 2491/2010 Rectifica a publicitação do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico/categoria de coordenador técnico 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 24944/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, referência A) do procedimento concursal comum, para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da CPL, na carreira geral de técnico superior, na área de Gestão/Estatística/Auditoria, aberto pelo aviso n.º 13970/2010, de 14 de Julho 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2492/2010 Rectifica o aviso n.º 22638/2010, de 8 de Novembro, respeitante à lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação seis postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 547/2010 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 24945/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20857/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24946/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20657/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 24947/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 24948/2010 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, através do aviso n.º 19782/2010, e declaração de rectificação n.º 2218/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2493/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1761/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2223/2010 Nomeações, em regime de substituição, no cargo de coordenador de serviço local de atendimento do Centro Distrital de Aveiro 0 02/12 5.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2224/2010 Nomeações, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Aveiro 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2225/2010 Mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Ana Sofia Bento 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2226/2010 Mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Rita Margarida Lopes Gomes 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 24949/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso para recrutamento de nove enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o ACES da Amadora 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17983/2010 Autorizada à enfermeira Tânia Isabel de Branco e Brito Almeida Pina, para acumular funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - ACES da Grande Lisboa VI - Loures-Centro de Saúde de Sacavém/Catus de Moscavide, a partir de 10 de Novembro de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17984/2010 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira especialista Maria de Lurdes Silva Reis Valério Amado, a exercer funções no ACES da Grande Lisboa VII - Amadora - Centro de Saúde da Venda Nova/UCSP da Brandoa, com efeitos a 1 de Setembro de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 217/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de 23 enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 218/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistentes da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII-Sintra - Mafra 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 219/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de cinco enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 24950/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Hospital de Reinaldo dos Santos 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 24951/2010 Publicitação de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17985/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Alentejo, licenciado José Lopes Cortes Verdasca 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17986/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Algarve, licenciado Luís Manuel da Silva Correia 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17987/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Teresa Lima Santa Clara da Cunha Mendes Pinto 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17988/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre Agostinho Vasques Ferreira Dias, Eugénia Maria Morgado Lourenço, Jorge Manuel Viana da Silva, Maria Fernanda Afonso Covas e Rui Luis Branco Teixeira de Sousa 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 24952/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistentes técnicos 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 24953/2010 Lista unitária ordenação final concurso assistente técnico 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 24954/2010 Lista unitária ordenação final concurso assistente operacional 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso n.º 24955/2010 Homologação da lista de candidatos aprovados - assistentes operacionais 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso n.º 24956/2010 Homologação da lista de candidatos aprovados - assistentes técnicos 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 24957/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 24958/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Contrato (Extracto) n.º 764/2010 Escola Secundária de Camilo Castelo Branco - celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 24959/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 24960/2010 Lista unitária de graduação final dos candidatos aprovados para assistente operacional 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 24961/2010 Lista unitária de graduação final dos candidatos aprovados assistente técnico 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 24962/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - assistente operacional 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 17989/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 17990/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente técnico 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Aviso n.º 24963/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 24964/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e na categoria de assistente técnico 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 24965/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Declaração de Rectificação n.º 2494/2010 Rectifica o aviso n.º 23891/2010 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 24966/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso para serviços de limpeza 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Aviso n.º 24967/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso (Extracto) n.º 24968/2010 Lista unitária de ordenação final 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 24969/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho n.º 17991/2010 Delegação de competências - avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 24970/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 24971/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Despacho n.º 17992/2010 Homologação da lista final de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de assistente técnico, com contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 2227/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Design de Mobiliário da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17993/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17994/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial da CENIL - Centro de Línguas, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17995/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Madeira e Mobiliário da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17996/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17997/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Reabilitação de Edificações da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17998/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17999/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade e Finanças da Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior entre Douro e Vouga 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18000/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18001/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura na Universidade dos Açores 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18002/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Desportos de Natureza da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24972/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24973/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24974/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24975/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24976/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24977/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11590/2010 Processo n.º 419/09.1TBABF 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11591/2010 Processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3/10.7TBABF.1 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 11592/2010 Convocatória de assembleia de credores - artigo 209.º - insolvência n.º 745/10.7TBALR 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 11593/2010 Convocatória para assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - processo n.º 62/10.2TBADV 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11594/2010 Insolvência n.º 2988/10.4TBBCL 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11595/2010 Insolvência n.º 3064/10.5TBBCL 0 02/12 5.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11596/2010 Insolvência n.º 3394/10.6TBBCL 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11597/2010 Anúncio referente à sentença a declarar insolventes João Joaquim Ferreira Pedrosa e mulher, nos autos de insolvência n.º 1830/09.3TBBNV 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11598/2010 Processo de insolvência n.º 1773/10.8TBBNV 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11599/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 6053/10.6TBBRG 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11600/2010 Processo de insolvência n.º 4878/10.1TBBRG 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11601/2010 Processo de insolvência n.º 8633/09.3TBBRG 0 02/12 5.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11602/2010 Processo n.º 6723/08.9TBBRG-L 0 02/12 5.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11603/2010 Processo n.º 4668/10.1TBBRG-C 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 11604/2010 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 435/05.2TBCDR-L 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11605/2010 Insolvência n.º 3571/10.0TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 0 02/12 5.ª link
233 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11606/2010 Insolvência n.º 1363/10.5TJCBR - despacho de exoneração do passivo 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 11607/2010 Notificação dos credores do despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 305/10.2TBCDN, em que é requerida LENAPEÇAS, Lda. 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 11608/2010 Prestação de contas, nos termos ao artigo 64.º do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 545/07.1TBENT-G, em que é insolvente Doc Enlace Sociedade Unipessoal, Lda. 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 11609/2010 Autos de insolvência do processo n.º 807/10.0TBENT, em que é insolvente Entrofis - Centro de Recuperação e Manutenção Física 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 11610/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 615/10.9TBESP 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11611/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1020/10.2TBEPS 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11612/2010 Publicidade da sentença no processo n.º 3846/10.8TBGDM 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11613/2010 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4364/09.2TBGMR 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11614/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3454-10.3TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 02/12 5.ª link
233 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11615/2010 Para se pronunciar sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 36/10.3TBGMR-F, em que é insolvente Felismino Silva, Unipessoal, Lda. 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11616/2010 Citação da insolvente e dos credores desconhecidos, designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5172/10.3TBLRA 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11617/2010 Publicidade da data para a realização da assembleia de credores, para aprovação do plano de insolvência, no âmbito do processo n.º 2873/10.0TBLRA, em que é insolvente TENSOFER - Instalação de Material Eléctrico, Lda. 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11618/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 15665/10.7T2SNT 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11619/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 16918/10.0T2SNT 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11620/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 32932/09.5T2SNT 0 02/12 5.ª link
233 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11621/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1712/10.6TJLSB 0 02/12 5.ª link
233 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11622/2010 Anúncio para citação de credores - processo n.º 2106/10.9TJLSB 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11623/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1526/09.6TYLSB - 1.º Juízo 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11624/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 398/10.2TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11625/2010 Publicidade de insolvência no processo n.º 372/10.9TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11626/2010 Publicidade de sentença de falência - processo n.º 1265/03.1TYLSB - 1.º Juízo 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11627/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1159/10.4TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11628/2010 Encerramento do processo n.º 841.07.8TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11629/2010 Encerramento de processo n.º 1291.08.4TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11630/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1462.10.3TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11631/2010 Encerramento do processo n.º 1046.09.9TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11632/2010 Encerramento do processo n.º 234.09.2TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11633/2010 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 275/09.0TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11634/2010 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 1115/10.2TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11635/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1633/09.5TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11636/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1026/10.1TYLSB 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11637/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1045/09.0TBLSA-E 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11638/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 205/09.9TBLSA-F 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11639/2010 Publicidade do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 5877/10.9TBMAI - insolvência - Bruno Durval Ferreira Tavares Pereira Rodrigues e Diana Ermelinda Gomes Soares Rodrigues 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11640/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 472/10.5TBMGR 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11641/2010 Insolvência n.º 2528/09.8TBOAZ 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11642/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3180/10.3TBPRD 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11643/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2548/10.0TBPRD 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 11644/2010 Insolvência n.º 12/09.9TBPCR-I 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 11645/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 429/10.6TBPCV 0 02/12 5.ª link
233 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11646/2010 Encerramento do processo n.º 1669/10.3TBPNF 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11647/2010 Prestação de contas de administrador da insolvência - processo n.º 1187/09.2TBPTM-E 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11648/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5021/10.2TBVFR 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11649/2010 Publicidade da prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 1665/09.3TBVFR-B 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11650/2010 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1506/10.9TBVFR 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11651/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1892/10.0TBSTS 0 02/12 5.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11652/2010 Processo n.º 4183/10.3TBSTS 0 02/12 5.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11653/2010 Prestação de contas no processo n.º 5187/09.4TBSTS-F 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11654/2010 Declaração de insolvência de Arlindo Lima Gomes - processo n.º 4960/10.5TBVFX 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11655/2010 Insolvência n.º 2362/10.2TJVNF - encerramento do processo 0 02/12 5.ª link
233 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11656/2010 Processo n.º 3132/10.3TJVNF - declaração de insolvência de Lourinho Churrascos, Unip, Lda., número de identificação fiscal 507692063 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11657/2010 Prestação de contas apresentadas no processo n.º 5221/05.7TBVNG-I 0 02/12 5.ª link
233 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11658/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5264/10.9TBVNG 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11659/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 886/10.0TYVNG 0 02/12 5.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11660/2010 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE, processo n.º 107/10.6TYVNG 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11661/2010 Processo n.º 273/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 02/12 5.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11662/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 104/10.1TYVNG 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11663/2010 Encerramento da insolvente Nervo e Génio - Comércio de Acessórios de Moda, Lda., NIF 504215574. Processo n.º 384/08.2TYVNG 0 02/12 5.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11664/2010 Processo n.º 708/07.0TYVNG - despacho de encerramento - artigo 230.º CIRE 0 02/12 5.ª link
233 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 11665/2010 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 379/10.6TBVVC 0 02/12 5.ª link
233 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 18003/2010 Subdelegação de poderes na vice-procuradora-geral da República, licenciada Isabel São Marcos 0 02/12 5.ª link
233 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Regulamento n.º 869/2010 Aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho de Revisão da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, bem como o regime dos procedimentos de revisão de decisões relativas à avaliação e à acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos 0 02/12 5.ª link
233 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 11666/2010 Calendário de apresentação de candidaturas aos colégios de especialidade 0 02/12 5.ª link
233 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 11667/2010 Regulamento do Colégio da Especialidade dos Impostos Sobre o Consumo 0 02/12 5.ª link
233 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 11668/2010 Regulamento do Colégio da Especialidade de Impostos sobre o Património 0 02/12 5.ª link
233 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 11669/2010 Regulamento do Colégio da Especialidade dos Impostos sobre o Rendimento 0 02/12 5.ª link
233 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 11670/2010 Regulamento do Colégio da Especialidade de Contabilidade de Gestão 0 02/12 5.ª link
233 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 11671/2010 Regulamento do Colégio da Especialidade de Contabilidade Financeira 0 02/12 5.ª link
233 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 11672/2010 Regulamento do Colégio da Especialidade de Contabilidade Pública 0 02/12 5.ª link
233 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 24978/2010 Lista unitária de ordenação final 0 02/12 5.ª link
233 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 24979/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 02/12 5.ª link
233 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso (Extracto) n.º 24980/2010 Nomeia, em comissão de serviço, Maria Gabriela Escobar Rodrigues Marques Gomes chefe da Divisão Administrativa 0 02/12 5.ª link
233 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso (Extracto) n.º 24981/2010 Nomeia, em comissão de serviço, Maria Cristina Gomes Mendes chefe da Divisão de Marketing, Promoção, Animação e Imprensa 0 02/12 5.ª link
233 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 24982/2010 Abertura do curso de mestrado integrado em Medicina (3.ª edição), 2011-2012 0 02/12 5.ª link
233 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24983/2010 Lista de ordenação final para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de especialista de informática da Universidade da Beira Interior 0 02/12 5.ª link
233 Universidade de Coimbra Aviso n.º 24984/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior por tempo indeterminado para a Faculdade de Direito da UC 0 02/12 5.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18004/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Isabel Margarida Faria Camacho Silva Castro no dia 8 de Novembro de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18005/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 02/12 5.ª link
233 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18006/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária - cativação 0 02/12 5.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 24985/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 02/12 5.ª link
233 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2495/2010 Rectifica o edital n.º 887/2010, de 1 de Setembro 0 02/12 5.ª link
233 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2496/2010 Anulação de rectificação de 28 de Setembro de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 24986/2010 Notificação da acusação 0 02/12 5.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 24987/2010 Cessou funções, por motivo de aposentação, Maria Conceição Sousa Vieira Ribeiro Teles 0 02/12 5.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18007/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas como professora auxiliar, por tempo indeterminado, com a Doutora Lucília Helena Ataíde Saraiva 0 02/12 5.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18008/2010 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Motricidade Humana 0 02/12 5.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18009/2010 Delegação de competências na presidência de júris de concursos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 02/12 5.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 24988/2010 Autorizada a prorrogação do contrato, por um biénio, da assistente mestre Carla Isabel Simões Santos Cruz 0 02/12 5.ª link
233 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18010/2010 Nomeia a Prof.ª Doutora Adília Rita Cabral de Carvalho Viana Ramos vice-presidente da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/12 5.ª link
233 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18011/2010 Nomeia a Prof.ª Doutora Joana Lobo de Mesquita Simões Pires Fernandes vice-presidente da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/12 5.ª link
233 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 24989/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na área funcional de recursos humanos para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 02/12 5.ª link
233 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 47/2010/M Contratação em regime de contrato em funções públicas na categoria de assistente da especialidade de pediatria da carreira especial médica 0 02/12 5.ª link
233 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 48/2010/M Contratação em regime de contrato em funções públicas de assistentes graduados da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 02/12 5.ª link
233 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2228/2010 Passagem a assistente hospitalar graduada por avaliação curricular da Dr.ª Rosa Maria Silva Carvalheira Mendes 0 02/12 5.ª link
233 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2229/2010 Redução do horário semanal para tempo parcial de vinte e três horas e meia 0 02/12 5.ª link
233 Município de Alcochete Aviso n.º 24990/2010 Nomeação em comissão de serviço da Divisão de Ambiente e Espaços Verdes de Patrícia Mafalda de Araújo França Pereira 0 02/12 5.ª link
233 Município de Alcochete Aviso n.º 24991/2010 Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos - nomeada, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Recursos Financeiros 0 02/12 5.ª link
233 Município de Alcochete Aviso n.º 24992/2010 Fernanda Paula Barreira Costa - nomeada em comissão de serviço da Divisão de Cultura e Identidade Local 0 02/12 5.ª link
233 Município de Alcochete Aviso n.º 24993/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado - listas unitarias ordenação final vários postos de trabalho 0 02/12 5.ª link
233 Município de Aljezur Aviso n.º 24994/2010 Publicação do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 02/12 5.ª link
233 Município de Aljezur Aviso n.º 24995/2010 Criação de subunidades orgânicas 0 02/12 5.ª link
233 Município de Alpiarça Aviso n.º 24996/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior e de doze postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional 0 02/12 5.ª link
233 Município de Amarante Aviso n.º 24997/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/12 5.ª link
233 Município de Amarante Aviso n.º 24998/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 0 02/12 5.ª link
233 Município de Amarante Aviso n.º 24999/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 02/12 5.ª link
233 Município de Ansião Aviso n.º 25000/2010 Renovação de contrato a termo certo para um lugar de assistente técnica e cinco lugares de assistente operacional 0 02/12 5.ª link
233 Município de Barcelos Aviso n.º 25001/2010 O procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, para exercer funções na Divisão de Parques e Jardins 0 02/12 5.ª link
233 Município de Caminha Aviso n.º 25002/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico e dois encarregados gerais operacionais de entre trabalhadores com relação juridica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido 0 02/12 5.ª link
233 Município de Campo Maior Aviso n.º 25003/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 5.ª link
233 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 25004/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, área de actividade: educação física - alteração da composição do júri 0 02/12 5.ª link
233 Município de Coruche Aviso n.º 25005/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DAU-5, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de técnico superior 0 02/12 5.ª link
233 Município da Covilhã Aviso n.º 25006/2010 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão dos Serviços Operativos 0 02/12 5.ª link
233 Município de Évora Aviso n.º 25007/2010 Concessão de licença sem remuneração da arquitecta paisagista 0 02/12 5.ª link
233 Município de Évora Aviso n.º 25008/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para assistente técnico - Topografia e Sistemas de Informação Geográfica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 02/12 5.ª link
233 Município de Évora Aviso n.º 25009/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para técnico superior - História, Arqueologia e Património, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 02/12 5.ª link
233 Município de Évora Aviso n.º 25010/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para assistente operacional - jardineiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Município do Funchal Aviso n.º 25011/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 02/12 5.ª link
233 Município do Funchal Aviso n.º 25012/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 02/12 5.ª link
233 Município da Golegã Aviso n.º 25013/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de Novembro de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Município da Golegã Aviso n.º 25014/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com Maria Emília Fernandes da Costa Francisco, assistente operacional, Isabel Maria Medinas Vieira, assistente operacional, Cidália Maria Farinha e Silva Pereirinha, técnica superior e com Mónica Patrícia Nunes dos Reis Oliveira Pombo, assistente técnica 0 02/12 5.ª link
233 Município da Guarda Aviso n.º 25015/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos Jorge Paulo Afonso Guerra e Luís Miguel Horta Calheiros 0 02/12 5.ª link
233 Município da Guarda Aviso n.º 25016/2010 Lista unitária de ordenação final da candidata admitida ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de línguas e literaturas modernas, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 25017/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Graça da Costa Martins Sousa 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 25018/2010 Cessação da comissão de serviço 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 25019/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Verónica Maria Martins Almeida 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25020/2010 Celebração de contrato com Francisco Manuel Correia Teixeira 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25021/2010 Celebração de contrato com António Joaquim Fonseca de Oliveira Correia 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25022/2010 Celebração de contrato com Andreia Liliana dos Santos Fonseca 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25023/2010 Celebração de contrato com Margarida João Aguiar Marinho 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25024/2010 Celebração de contrato com Acácio Manuel de Almeida Esperanço 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25025/2010 Celebração de contrato com Eduardo Paulo Xavier Azevedo 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25026/2010 Celebração de contrato com Lúcia Maria Pinto Peixoto 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25027/2010 Celebração de contrato com Rui Manuel de Sousa da Silva 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25028/2010 Celebração de contrato com Ladislau Pinto Chiado 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25029/2010 Celebração de contrato com Alcino de Carvalho Oliveira 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25030/2010 Celebração de contrato com Susana Maria Oliveira Pereira Portela 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25031/2010 Celebração de contrato com José Pinto Lobão Ferreira 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25032/2010 Celebração de contrato com José Carlos de Moura Guedes 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25033/2010 Preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, referência C 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25034/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, Referência D 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 25035/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior, Referência B 0 02/12 5.ª link
233 Município de Machico Aviso n.º 25036/2010 Criação de uma equipa de projecto 0 02/12 5.ª link
233 Município da Maia Aviso n.º 25037/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de sete lugares de fiscal municipal especialista 0 02/12 5.ª link
233 Município da Maia Edital n.º 1208/2010 Alteração ao loteamento 7/00 - discussão pública 0 02/12 5.ª link
233 Município de Meda Aviso n.º 25038/2010 Nomeação para conselheira local para a igualdade 0 02/12 5.ª link
233 Município de Meda Aviso n.º 25039/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/12 5.ª link
233 Município de Meda Aviso n.º 25040/2010 Renovação da comissão de serviço 0 02/12 5.ª link
233 Município de Meda Aviso n.º 25041/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/12 5.ª link
233 Município de Mértola Aviso n.º 25042/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 5.ª link
233 Município de Mogadouro Aviso n.º 25043/2010 Licença sem remuneração do assistente técnico Rui António Almendra Santos 0 02/12 5.ª link
233 Município de Mora Declaração de Rectificação n.º 2497/2010 Rectifica o aviso n.º 9885/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Maio de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Município de Odemira Aviso n.º 25044/2010 Discussão pública referente à alteração ao licenciamento do loteamento de um terreno sito em Quinta da Charneca do Deserto, da freguesia de Boavista dos Pinheiros, concelho de Odemira 0 02/12 5.ª link
233 Município de Penedono Aviso n.º 25045/2010 Publicação da lista de ordenação final 0 02/12 5.ª link
233 Município de Penela Aviso n.º 25046/2010 Cessação de funções 0 02/12 5.ª link
233 Município de Penela Aviso n.º 25047/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho - referência B (assistente técnico) 0 02/12 5.ª link
233 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 25048/2010 Discussão Pública Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 11/1998 Moinhos Novos - Nossa Senhora do Amparo - Póvoa de Lanhoso 0 02/12 5.ª link
233 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 25049/2010 Discussão pública do projecto de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho da Praia da Vitória 0 02/12 5.ª link
233 Município de Santarém Aviso n.º 25050/2010 Lista de ordenação final - procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de história) 0 02/12 5.ª link
233 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2498/2010 Rectifica o aviso n.º 23 998/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010 0 02/12 5.ª link
233 Município de Santo Tirso Aviso n.º 25051/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Manuela Dinis Rodrigues 0 02/12 5.ª link
233 Município de Santo Tirso Aviso n.º 25052/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Daniel Filipe Veloso Correia 0 02/12 5.ª link
233 Município de São Vicente Aviso n.º 25053/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Associadas à Realização de Operações Urbanísticas 0 02/12 5.ª link
233 Município de Vagos Aviso n.º 25054/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 02/12 5.ª link
233 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 25055/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de uma trabalhadora 0 02/12 5.ª link
233 Município de Valença Aviso n.º 25056/2010 Lista de candidatos admitidos e projecto de exclusão de candidatos referente ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de contabilidade 0 02/12 5.ª link
233 Município de Vendas Novas Aviso n.º 25057/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional para os Serviços de Desporto e Tempos Livres 0 02/12 5.ª link
233 Município de Vendas Novas Aviso n.º 25058/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional para a actividade de motorista de ligeiros 0 02/12 5.ª link
233 Município de Vendas Novas Aviso n.º 25059/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional para a actividade de Auxiliar de Serviços Gerais 0 02/12 5.ª link
233 Município de Vendas Novas Aviso n.º 25060/2010 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional para a actividade de Carpinteiro de Limpos 0 02/12 5.ª link
233 Município de Vendas Novas Aviso n.º 25061/2010 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional para a actividade de auxiliar técnico de educação 0 02/12 5.ª link
233 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25062/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Humberto Gonçalves Fernandes, com a categoria de assistente técnico - medidor orçamentista 0 02/12 5.ª link
233 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25063/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Ricardo da Silva Magalhães, com a categoria de assistente operacional - maquinista teatral 0 02/12 5.ª link
233 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25064/2010 Torna-se público que a relação jurídica de emprego público existente entre esta Autarquia e o trabalhador António Maria Peixoto Queirós, assistente técnico, cessa a partir desta data 0 02/12 5.ª link
233 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25065/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para técnico superior - serviço social 0 02/12 5.ª link
233 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25066/2010 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Patrícia Pinto de Lima, com a categoria de técnico superior serviço social 0 02/12 5.ª link
233 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25067/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial pelo período, com Técnicos Superiores - Professores de Inglês 0 02/12 5.ª link
233 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 25068/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com técnico superior - Professor de TIC 0 02/12 5.ª link
233 Município de Vila do Porto Edital n.º 1209/2010 Edital e Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila do Porto 0 02/12 5.ª link
233 Freguesia de Alfena Aviso n.º 25069/2010 Cessação de procedimento concursal 0 02/12 5.ª link
233 Freguesia de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 25070/2010 Dispensa de estágio da carreira de técnico de informática 0 02/12 5.ª link
233 Freguesia de Alter do Chão Aviso n.º 25071/2010 Lista unitária de ordenação final 0 02/12 5.ª link
233 Freguesia de Conceição Aviso n.º 25072/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da junta de freguesia de Conceição 0 02/12 5.ª link
233 Freguesia de Faial da Terra Aviso n.º 25073/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/12 5.ª link
233 Freguesia de Nazaré Aviso n.º 25074/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 5.ª link
233 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 25075/2010 Aviso de cessação de funções públicas da trabalhadora Diana da Silva Aldonso, na sequência de procedimento disciplinar 0 02/12 5.ª link
233 Freguesia de Vila Praia de Âncora Aviso n.º 25076/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para os serviços administrativos da freguesia - carreira geral de assistente técnico 0 02/12 5.ª link
233 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 25077/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados - carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional (canalização), para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/12 5.ª link
233 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 25078/2010 Homologação das listas de ordenação final o procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 5.ª link
233 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 25079/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (SIG) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 02/12 5.ª link
233 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 25080/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 02/12 5.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 25081/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um chefe de Divisão de Informação 0 02/12 5.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 25082/2010 Procedimento concursal para chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 02/12 5.ª link
233 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 25083/2010 Procedimento concursal de selecção com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 02/12 5.ª link
233 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 25084/2010 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/12 5.ª link
233 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 25085/2010 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/12 5.ª link
233 Município de Valença Aviso n.º 25086/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão administrativa 0 02/12 5.ª link
233 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5524/2010 Aquisição de bens alimentares de padaria e pastelaria para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2011 0 02/12 5.ª CP
233 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5525/2010 TRANSPORTE DE RESÍDUOS HOSPITALARES PERIGOSOS PROVENIENTES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 0 02/12 5.ª CP
233 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 5515/2010 VALADA XXI - Intervenção na área fluvial de Valada 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1120/2010 Empreitada de Instalação do Forum Cultural no Convento de Nossa Senhora da Conceição 0 02/12 5.ª CP
233 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5526/2010 Prestação de serviços de vigilãncia/monotorização de vector aedes aegyti 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Góis Anúncio de concurso urgente n.º 567/2010 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MEMÓRIA GOIENSE 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 5527/2010 Emissão de Facturas para o Serviço de Água e Saneamento e do Programa "Crescer Melhor" 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 1121/2010 Centro de meios aéreos de Arcos de Valdevez - Infra-estruturas de protecção civil 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 564/2010 Requalificação e Reperfilamento do Caminho Municipal 1115 - Porto Côvo 0 02/12 5.ª CP
233 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 399/2010 Empreitada de Reabilitação do Emissário de Sassoeiros - Zona Alta - até ao Interceptor Geral 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 5528/2010 Requalificação dos espaços públicos da Mouraria, em Moura. 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5529/2010 Aquisição de Dois Veiculos Automóveis Ligeiros para Transporte de Pessoas com Necessidades Especiais, pelo Periodo de 36 Meses 0 02/12 5.ª CP
233 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5530/2010 Procedimento N.º 55/DRFF-SAP/2010 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 5531/2010 Requalificação Paisagistica de Largos e Praças do Concelho de Reguengos de Monsaraz - S. Marcos do Campo, S. Pedro do Corval e Perolivas 0 02/12 5.ª CP
233 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5516/2010 Parque Eólico do Loiral II 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5517/2010 Funções económicas - Promoção Turistica - Programa Conimbriga 2020 - Centro de eventos de Sicó - Poros - Construção da 1ª fase. 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5518/2010 Regeneração Urbana da Parcela I - Lousal - Grândola - Zona 1 - Loteamento 5 - S. Jorge - 1ª Fase de Intervenção 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Seia Anúncio de concurso urgente n.º 566/2010 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO DE AQUECIMENTO PARA AS ESCOLAS E JARDINS INFÂNCIA 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1122/2010 REQUALIFICAÇÃO DA RUA DOS POVEIROS - VIANA DO CASTELO 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5519/2010 Empreitada de Qualificação da E.M. 515 - Troço Junta de Freguesia / Rua de Santo António - Biscaínho 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5520/2010 Empreitada de Qualificação do Largo da Liberdade - Branca 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Óbidos Anúncio de concurso urgente n.º 565/2010 REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO CRIATIVO JOSEFA D'ÓBIDOS, COM ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÂO 0 02/12 5.ª CP
233 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 1123/2010 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5521/2010 Regeneração Urbana da parcela I - Lousal - Grândola - Zona 2 Loteamento 7 - Quartéis - 1ª Fase de Intervenção 0 02/12 5.ª CP
233 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5532/2010 FAP 5010037781 - Produtos Químicos Para Aeronaves C -130 0 02/12 5.ª CP
233 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5533/2010 Aquisição de Lentes Intraoculares para cirurgia 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 5534/2010 Ligação de Sigoeira de Cima a Sigoeira de Baixo - Recuperação da Aldeia de Sigoeira. 0 02/12 5.ª CP
233 Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1124/2010 Empreitada para a construção de uma Aceleradora de Empresas - TecBIS 0 02/12 5.ª CP
233 Arsenal do Alfeite, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1125/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações da Arsenal do Alfeite, S.A 0 02/12 5.ª CP
233 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5535/2010 Fornecimento contínuo de produtos químicos para coagulação e floculação, na fase líquida e sólida dos processos de tratamento de águas residuais, nas Etar de Almada 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5536/2010 Empreitada n.º01//DMAU/DHURS/2010 - Conclusão da 3.ª Fase do Canil/Gatil Municipal do Monsanto - Processo n.º 27/CP/DEPSO/ND/2010 0 02/12 5.ª CP
233 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5537/2010 Concurso Público B081-92-96/2010 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Mesão Frio Anúncio de procedimento n.º 5538/2010 Beneficiação dos Espaços Públicos da Vila de Mesão Frio 0 02/12 5.ª CP
233 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5539/2010 Aquisição Directa de Seguros de Acidentes de Trabalho 0 02/12 5.ª CP
233 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 5522/2010 Concurso público n.º 4/2010 0 02/12 5.ª CP
233 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 5523/2010 Concurso Público n.º 3A/2010 0 02/12 5.ª CP