Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 34/2010
Rectifica a Portaria n.º 1099/2010, de 22 de Outubro, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de Canelas - Espiunca (processo n.º 4639-AFN), cria a zona de caça municipal de Canelas - Espiunca, por um período de seis anos, transferindo a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Canelas - Espiunca, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canelas e Espiunca, município de Arouca (processo n.º 5596-AFN), e revoga a Portaria n.º 1089/2007, de 6 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Portaria n.º 1213/2010
Aprova os requisitos para a atribuição e transmissão da licença da distribuição local de gás natural, os factores de ponderação dos critérios de selecção e avaliação, o respectivo modelo de licença e revoga a Portaria n.º 1296/2006, de 22 de Novembro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1216/2010
Exclui terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Monfortinho (processo n.º 2840-AFN) e anexa outros à zona de caça municipal de Penha Garcia (processo n.º 3424-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1217/2010
Primeira alteração à Portaria n.º 1144/2005, de 8 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de São Miguel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de São Miguel (processo n.º 4117-AFN)
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Aviso n.º 24936/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior, aberto pelo aviso n.º 11947/2009, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 129, de 7 de Julho de 2009
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 17959/2010
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Manuela dos Santos Proença no exercício do cargo de director-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 24938/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dária Helena Pimpão Segura, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24941/2010
Prolongamento da carreira regular de passageiros Alandroal-Juromenha, passando a designar-se por Juromenha-Vila Viçosa da responsabilidade da empresa Rodoviária do Alentejo, S. A.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 24942/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19337/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 24943/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 82/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação n.º 2218/2010
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Guilherme Ribeiro Graça no cargo de chefe do Departamento de Autorização de Serviços de Transporte Público
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação n.º 2219/2010
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Gomes Pereira Martins no cargo de chefe do Departamento de Inspecção de Veículos Rodoviários
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação n.º 2220/2010
Nomeação em regime de substituição do licenciado Luís Manuel Costa Paulo no cargo de chefe do Departamento de Homologação e Registo de Veículos Rodoviários da DSRTS
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Aviso n.º 24944/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, referência A) do procedimento concursal comum, para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da CPL, na carreira geral de técnico superior, na área de Gestão/Estatística/Auditoria, aberto pelo aviso n.º 13970/2010, de 14 de Julho
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 2492/2010
Rectifica o aviso n.º 22638/2010, de 8 de Novembro, respeitante à lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação seis postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 547/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 24945/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20857/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24946/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20657/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 24947/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Aviso n.º 24948/2010
Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, através do aviso n.º 19782/2010, e declaração de rectificação n.º 2218/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 17983/2010
Autorizada à enfermeira Tânia Isabel de Branco e Brito Almeida Pina, para acumular funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - ACES da Grande Lisboa VI - Loures-Centro de Saúde de Sacavém/Catus de Moscavide, a partir de 10 de Novembro de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 17984/2010
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira especialista Maria de Lurdes Silva Reis Valério Amado, a exercer funções no ACES da Grande Lisboa VII - Amadora - Centro de Saúde da Venda Nova/UCSP da Brandoa, com efeitos a 1 de Setembro de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem (Extracto) n.º 218/2010
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistentes da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII-Sintra - Mafra
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Aviso n.º 24950/2010
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Hospital de Reinaldo dos Santos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre Agostinho Vasques Ferreira Dias, Eugénia Maria Morgado Lourenço, Jorge Manuel Viana da Silva, Maria Fernanda Afonso Covas e Rui Luis Branco Teixeira de Sousa
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes
Aviso n.º 24957/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes
Aviso n.º 24958/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Contrato (Extracto) n.º 764/2010
Escola Secundária de Camilo Castelo Branco - celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Aviso n.º 24959/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Aviso n.º 24964/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e na categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Aviso n.º 24965/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes
Aviso n.º 24967/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Aviso n.º 24971/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria
Despacho n.º 17992/2010
Homologação da lista final de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de assistente técnico, com contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Deliberação n.º 2227/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Design de Mobiliário da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 17993/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 17994/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial da CENIL - Centro de Línguas, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 17995/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Madeira e Mobiliário da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 17996/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 17997/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Reabilitação de Edificações da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 17998/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 17999/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade e Finanças da Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior entre Douro e Vouga
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 18000/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 18002/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Desportos de Natureza da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Aviso n.º 24972/2010
Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Aviso n.º 24973/2010
Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Aviso n.º 24974/2010
Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Aviso n.º 24975/2010
Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Aviso n.º 24976/2010
Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Aviso n.º 24977/2010
Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Prestação de contas, nos termos ao artigo 64.º do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 545/07.1TBENT-G, em que é insolvente Doc Enlace Sociedade Unipessoal, Lda.
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 11615/2010
Para se pronunciar sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 36/10.3TBGMR-F, em que é insolvente Felismino Silva, Unipessoal, Lda.
Publicidade da data para a realização da assembleia de credores, para aprovação do plano de insolvência, no âmbito do processo n.º 2873/10.0TBLRA, em que é insolvente TENSOFER - Instalação de Material Eléctrico, Lda.
Publicidade do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 5877/10.9TBMAI - insolvência - Bruno Durval Ferreira Tavares Pereira Rodrigues e Diana Ermelinda Gomes Soares Rodrigues
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 11650/2010
Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1506/10.9TBVFR
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Regulamento n.º 869/2010
Aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho de Revisão da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, bem como o regime dos procedimentos de revisão de decisões relativas à avaliação e à acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Isabel Margarida Faria Camacho Silva Castro no dia 8 de Novembro de 2010
Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra
Despacho (Extracto) n.º 18011/2010
Nomeia a Prof.ª Doutora Joana Lobo de Mesquita Simões Pires Fernandes vice-presidente da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na área funcional de recursos humanos para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Aviso (Extracto) n.º 48/2010/M
Contratação em regime de contrato em funções públicas de assistentes graduados da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior e de doze postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional
O procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, para exercer funções na Divisão de Parques e Jardins
Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico e dois encarregados gerais operacionais de entre trabalhadores com relação juridica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido
Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, área de actividade: educação física - alteração da composição do júri
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DAU-5, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de técnico superior
Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para assistente técnico - Topografia e Sistemas de Informação Geográfica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para técnico superior - História, Arqueologia e Património, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para assistente operacional - jardineiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010
Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com Maria Emília Fernandes da Costa Francisco, assistente operacional, Isabel Maria Medinas Vieira, assistente operacional, Cidália Maria Farinha e Silva Pereirinha, técnica superior e com Mónica Patrícia Nunes dos Reis Oliveira Pombo, assistente técnica
Lista unitária de ordenação final da candidata admitida ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de línguas e literaturas modernas, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, Referência D
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior, Referência B
Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Discussão pública referente à alteração ao licenciamento do loteamento de um terreno sito em Quinta da Charneca do Deserto, da freguesia de Boavista dos Pinheiros, concelho de Odemira
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho - referência B (assistente técnico)
Discussão pública do projecto de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho da Praia da Vitória
Lista de ordenação final - procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de história)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa
Lista de candidatos admitidos e projecto de exclusão de candidatos referente ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de contabilidade
Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional para os Serviços de Desporto e Tempos Livres
Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional para a actividade de motorista de ligeiros
Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional para a actividade de Auxiliar de Serviços Gerais
Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional para a actividade de Carpinteiro de Limpos
Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional para a actividade de auxiliar técnico de educação
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Humberto Gonçalves Fernandes, com a categoria de assistente técnico - medidor orçamentista
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Ricardo da Silva Magalhães, com a categoria de assistente operacional - maquinista teatral
Torna-se público que a relação jurídica de emprego público existente entre esta Autarquia e o trabalhador António Maria Peixoto Queirós, assistente técnico, cessa a partir desta data
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Patrícia Pinto de Lima, com a categoria de técnico superior serviço social
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para os serviços administrativos da freguesia - carreira geral de assistente técnico
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados - carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional (canalização), para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo
Aviso n.º 25078/2010
Homologação das listas de ordenação final o procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Aviso n.º 25079/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (SIG) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Aviso n.º 25080/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Anúncio de procedimento n.º 5535/2010
Fornecimento contínuo de produtos químicos para coagulação e floculação, na fase líquida e sólida dos processos de tratamento de águas residuais, nas Etar de Almada
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 233/2010
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