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Diário da República 232/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
232 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 125/2010 Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes 001 30/11 3.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 127/2010 Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga os Decretos-Leis n.os 133/85, de 2 de Maio, 142/87, de 23 de Março,146/89, de 6 de Maio, 146/2001, de 2 de Maio, e 29/2004, de 6 de Fevereiro 001 30/11 3.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 347/2010 Torna público que o Reino dos Países Baixos depositou pelas Antilhas Neerlandesas e Aruba o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, assinada no Funchal em 18 de Maio de 1992 001 30/11 3.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 348/2010 Torna público que o Reino dos Países Baixos depositou pelas Antilhas Neerlandesas e Aruba o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como aos Primeiro e Segundo Protocolos Relativos à Sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça, assinada em Bruxelas em 29 de Novembro de 1996 001 30/11 3.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 349/2010 Torna público que a República do Cazaquistão concluiu as formalidades necessárias à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, a Fim de Ter em Conta a Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 16 de Setembro de 2008 001 30/11 3.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 350/2010 Torna público que o Reino dos Países Baixos efectuou uma retirada da reserva ao artigo III do Protocolo para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, Complementar à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Avaliação Civil, adoptada em Montreal em 24 de Fevereiro de 1986 001 30/11 3.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 351/2010 Torna público que a República da Serra Leoa depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção de Poluição por Navios, 1973, Modificada pelo Protocolo de 1978, MARPOL 73/78, relativo às regras para a prevenção da poluição atmosférica por navios, adoptado em Londres em 26 de Setembro de 1997 001 30/11 3.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 352/2010 Torna público que o Montenegro depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, adoptado no Mónaco em 24 de Novembro de 1996 001 30/11 3.ª link
232 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1203/2010 Fixa os valores das taxas devidas pela autorização para a exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo quando organizadas por entidades com fins lucrativos e pela presença em actos da actividade de prestamista e revoga a Portaria n.º 182/2009, de 20 de Fevereiro 001 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1204/2010 Extingue a zona de caça associativa de Torres II (processo n.º 1667-AFN) e a zona de caça associativa de Torres I (processo n.º 1668-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Torres Vedras (processo n.º 5634-AFN) 001 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1205/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Cachouça e anexa vários prédios rústicos (processo n.º 27-AFN) 001 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1206/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Santa Catarina da Serra (processo n.º 2370-AFN) 001 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1207/2010 Exclui da zona de caça municipal de Relvas Verdes vários terrenos cinegéticos (processo n.º 5188-AFN), renova a concessão da zona de caça associativa de Miróbriga (processo n.º 1159-AFN) anexando à mesma vários prédios rústicos e concessiona a zona de caça associativa da Praia (processo n.º 5651-AFN) 001 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1208/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Herdade das Pedregueiras (processo n.º 5612-AFN) 001 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1209/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tranca e outras, anexando vários prédios rústicos (processo n.º 26-AFN), e anexa outros à zona de caça turística de Martim Afonso (processo n.º 5329-AFN) 001 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1210/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Santa Comba Dão e anexa vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3677-AFN) 001 30/11 3.ª link
232 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1211/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Regadia e anexa vários prédios rústicos (processo n.º 2442-AFN) 001 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde Portaria n.º 1212/2010 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das unidades privadas de medicina física e de reabilitação que prossigam actividades de diagnóstico, terapêutica e de reinserção familiar e sócio-profissional 001 30/11 3.ª link
232 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2008/M, de 14 de Agosto, que cria a VIAMADEIRA - Concessão Viária da Madeira, S. A., adjudicando-lhe a concessão de serviço público de diversos troços de estradas regionais, sem cobrança aos utilizadores e aprovando as respectivas bases da concessão, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/M, de 13 de Janeiro 001 30/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
232 Conselho Económico e Social Despacho n.º 17870/2010 Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 14.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de Maio, designo, em regime de cedência por interesse público, a licenciada Maria Fernanda da Luz Guia, para exercer as funções de consultora do meu gabinete, com efeitos a 1 de Novembro de 2010, vencendo pela retribuição de origem 0 30/11 3.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Louvor n.º 635/2010 Louva a licenciada Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva pela forma como exerceu as funções de directora-adjunta do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 30/11 3.ª link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17871/2010 Concede licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria da Conceição Carvalho 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17872/2010 Condecora o assistente operacional Nuno Manuel Martins da Luz 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17873/2010 Condecora a assistente técnica Maria Colaço Valente de Jesus Rodrigues 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17874/2010 Condecora o major engenheiro aeronáutico José Afonso Gustavo 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17875/2010 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista Nuno Manuel dos Santos Lopes da Silva 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17876/2010 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Rui Manuel Alves Francisco 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17877/2010 Condecora o tenente-coronel de transmissões Paulo Fernando Viegas Nunes 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17878/2010 Condecora o coronel piloto aviador Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17879/2010 Condecora o coronel de infantaria António Martins Pereira 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17880/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge dos Santos Veloso 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17881/2010 Condecora o major-general Isidro de Morais Pereira 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17882/2010 Condecora o tenente-coronel técnico de manutenção de material electrotécnico Carlos Alberto Marques Gonçalves 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17883/2010 Condecora o major-general João Manuel Santos de Carvalho 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17884/2010 Condecora o major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17885/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria João Alberto Gonçalves Domingos 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17886/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Romana Pires Barão 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17887/2010 Condecora o assistente técnico Virgílio Oliveira Soares 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 880/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o segundo-tenente Ricardo Miguel Alves Teixeira 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 881/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os vários guardas-marinhas da classe de engenheiros navais 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 882/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Gonçalo Larcher Baganha Fernandes 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 883/2010 Promove o primeiro-tenente Marco António Neto Mendes Coimbra ao posto de capitão-tenente da classe de marinha 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17888/2010 Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 9318499, segundo-marinheiro L RC Tânia Catarina dos Santos Joaquim 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17889/2010 Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 9331703, segundo-marinheiro C RC Joana Filipa de Araújo Brindel 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17890/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9307197, primeiro-marinheiro TFH Ricardo Filipe Dias Rodrigues 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17891/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ INF (NIM 02387287) José António Ferreira Lopes 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 884/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17565079, Rui Manuel Simões dos Santos 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 885/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMIL NIM 06032381, Joaquim José dos Santos Alves 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17892/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 06755077, António Luís Alves Varela 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17893/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 12261380, Alexandre José António de Almeida Coelho 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17894/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR AM (NIM 11393078) Carlos Manuel Carvalho de Jesus 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17895/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 14321879, Armando Monteiro Liberado 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17896/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM 13025177, José Daniel Cerqueira Martins Rosa 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 886/2010 Passagem à situação de reserva do COR MAT NIM 05667174, José Castro Gonçalves 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 887/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR TM NIM 04857078, Mário Rui Parracho Gomes 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 888/2010 Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 14469677, Fernando Jorge Marques Gonçalves 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 889/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 18481377, João Pereira Martins 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 890/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR ART NIM 17313982, Edmundo José Henriques Melo de Cruzeiro 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 891/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR CAV (NIM 07687981) Carlos José Gaspar Simões 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17897/2010 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MELECT 129541-B, Tiago Miguel Marques Nunes 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 892/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 092714-H, Bruno Wissmann Terenas 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 893/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT 036522-L, José Gabriel Gonçalves da Rocha Monteiro 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 894/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 073857-D, João Paulo Marques da Cunha Silva 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 895/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL 106091-A, Luís Miguel da Costa Telha e do CAP ENGEL 106152-G, Pedro Amado de Matos 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 896/2010 Promoção ao posto de MAJ dos CAP TMI 042210-L, Carlos Francisco Afonso, e do CAP TMI 057170-K, Adelino Alves 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 897/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP JUR 125928-J, Nuno Alberto Rodrigues Dias Costa 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 898/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER (119384-J) Luís Miguel Mouta Meireles e do CAP ENGAER (119788-G) Pedro Manuel Magalhães Leite Gabriel 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 899/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 119304-L Gonçalo Paleta Allen Revez 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 900/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 061013-F, Paulo Jorge Rodrigues Mineiro 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 901/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 045045-G, Alcides Manuel Lopes de Oliveira 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 902/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 038736-D, José Freire Lopes dos Santos 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 17898/2010 Equiparação a bolseiro fora do Pais à inspectora superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Cláudia Henriqueta Ferreira de Faria 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 636/2010 Louva alguns funcionários da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 24793/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 24794/2010 Cessação do procedimento concursal 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 17899/2010 Declara-se de utilidade pública o Projecto da Rede de Distribuição de Gás Natural de ligação Alpiarça-Almeirim 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 469/2010 Linha subterrânea, Alto Mira - Carriche 2, a 220 kV 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 24795/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 76/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 17900/2010 Regulamento de Fardamento dos Guardas de Recursos Florestais 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 24796/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Agosto e 1 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 24797/2010 Anulação de concurso interno de acesso geral 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 24798/2010 Regresso ao serviço, nos termos do n.º 5 do artigo 235.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 24799/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Administração 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 24800/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 24801/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 24802/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 24803/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 24804/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 17901/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Fiscalização 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 17902/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Aquicultura, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2460/2010 Rectifica o aviso n.º 23 191/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 17903/2010 DUP - realização do troço do sistema de metro ligeiro do Porto de ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão e Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar 0 30/11 3.ª link
232 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17904/2010 Alteração da posição remuneratória da licenciada Maria Teresa dos Santos Costa Neves Figueiredo 0 30/11 3.ª link
232 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 17905/2010 Conclusão de período experimental 0 30/11 3.ª link
232 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 17906/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 17907/2010 Nomeação em cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 17908/2010 Delegação de competências no licenciado Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, director de Habitação e Reabilitação Urbana (DHRU) 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 17909/2010 Delegação de competências no arquitecto Rui Ramos Loza, director da Delegação do Porto 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 17910/2010 Delegação de competências no licenciado Luís Macedo e Sousa, director da Direcção de Informação, Estudos e Comunicação (DIEC) 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 17911/2010 Delegação de competências na licenciada Isabel Maria Martins Dias, directora da Direcção Jurídica (DJ) 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 17912/2010 Delegação de competências na licenciada Carla Maria de Fraga Benera, coordenadora do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Assessoria (GEPA) 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 24805/2010 Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que cessou funções, por motivo de aposentação, a partir de Julho de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 17913/2010 Publicação da lista dos trabalhadores da SG do MTSS que, no âmbito do despacho da secretária-geral de 16 de Julho de 2010, viram alterada a sua posição remuneratória 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 17914/2010 Lista dos trabalhadores da Secretaria-Geral do MTSS que, no âmbito do despacho da secretária-geral de 2 de Agosto de 2010, viram alterada a sua posição remuneratória 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 24806/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores José Pires Alves e Carlos Bernardo Silva Pinto Liberato 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 24807/2010 Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 - referências: 2010/DGDSP/Viseu, 2010/DGDSP/Castelo Branco, 2010/DGDSP/Évora, 2010/DGDSP/Leiria e 2010/DGDSP/Santarém 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 24808/2010 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 - referências: 2010/DGDSP/AT/Aveiro e 2010/DGDSP/AT/Porto II 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 24809/2010 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19781/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 - referência 2010/DGDSP/Leiria 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2204/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Gabinete de Qualidade e Auditoria 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2205/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Lisboa 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2206/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Departamento de Fiscalização 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2207/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2208/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Departamento de Gestão Financeira 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2209/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital do Porto 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2210/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Departamento de Fiscalização 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2211/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Santarém 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24810/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sandra Maria Oliveira Martins Frade, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24811/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Tiago José Silva Rodrigues, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24812/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Inês Ferreira Delgado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24813/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Patrícia Elisabete Correia Cruz Ferreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 30/11 3.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24814/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Maria Pais Matos Tavares, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2461/2010 Rectificação do contrato (extracto) n.º 538/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2462/2010 Declaração de rectificação do contrato (extracto) n.º 535/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2463/2010 Rectifica o contrato (extracto) n.º 543/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2464/2010 Declaração de rectificação do contrato (extracto) n.º 553/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2465/2010 Rectifica o contrato (extracto) n.º 539/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2466/2010 Declaração de rectificação do contrato (extracto) n.º 544/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2467/2010 Declaração de rectificação do contrato (extracto) n.º 540/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2468/2010 Declaração de rectificação do contrato (extracto) n.º 558/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2469/2010 Declaração de rectificação do contrato (extracto) n.º 557/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2470/2010 Declaração de rectificação do contrato (extracto) n.º 537/2010, publicado no no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2471/2010 Rectifica o contrato (extracto) n.º 554/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2472/2010 Rectificação do contrato (extracto) n.º 560/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2473/2010 Rectificação do contrato (extracto) n.º 555/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2474/2010 Rectificação do contrato (extracto) n.º 556/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17915/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira especialista Maria do Carmo Marques dos Santos para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Departamento de Saúde Pública - Serviço de Vacinação Internacional 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 215/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de recrutamento de seis enfermeiros, para o ACES de Cascais e cinco enfermeiros, para o ACES de Oeiras 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24815/2010 Autoriza licença sem vencimento a Dina Brígida Pereira Gaspar pelo período de 1 de Setembro a 30 de Novembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24816/2010 Autoriza a exoneração a seu pedido de Maria Paula Cascais e Silva Davies com efeitos a 22 de Agosto de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24817/2010 Autoriza a exoneração a seu pedido de Sérgio Manuel do Paço Sousa Dias com efeitos a 28 de Agosto de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24818/2010 Lista unitária de ordenação final na sequência do procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho, da carreira de técnico superior 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24819/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 22 postos de trabalho destinados a enfermeiros 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17916/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de sete lugar de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17917/2010 Subdelegação, pelo conselho directivo, no coordenador do Laboratório Regional de Saúde Pública, Dr. Álvaro Beleza, da competência para a autorização de despesa em contratos de aquisição ou locação de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não seja superior a (euro) 5000, no âmbito da gestão do Laboratório 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17918/2010 Designa o Dr. José Batista Martins, delegado de saúde adjunto do ACES Central, para substituir a Autoridade de Saúde de nível municipal na Área do ACES Central até nomeação do delegado de saúde do ACES Central 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 24820/2010 Procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 216/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 24821/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de 31 postos de trabalho na categoria de enfermeiro 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 2475/2010 Rectificação do nome do trabalhador em contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2212/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 17919/2010 Renovação de licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 24822/2010 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 24823/2010 Lista de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Declaração de Rectificação n.º 2476/2010 Rectifica o aviso n.º 23671/2010 - lista de homologação de procedimento concursal de assistente operacional 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 24824/2010 Lista de unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 24825/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 24826/2010 Lista unitária de classificação final para três assistentes operacionais - CTFPTI 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Aviso n.º 24827/2010 Lista de ordenação final de concurso a assistente operacional 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 24828/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado de assistente técnico após procedimento concursal 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 24829/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para assistente operacional após procedimento concursal 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 24830/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - assistente operacional 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 24831/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - assistente técnico 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 24832/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 24833/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Despacho n.º 17920/2010 Licença sem vencimento 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Despacho n.º 17921/2010 Mobilidade interna intercategorias 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 24834/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso (Extracto) n.º 24835/2010 Lista de ordenação final - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso (Extracto) n.º 24836/2010 Lista de ordenação final - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 24837/2010 Lista de ordenação final de Pessoal não docente em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 24838/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 24839/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 24840/2010 Processo disciplinar da docente Ana Sofia Cordeiro Mateus Raposo da Costa 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Aviso n.º 24841/2010 Abertura de concurso para três contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 24842/2010 Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga - lista final dos candidatos seleccionados para provimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 24843/2010 Transferências de QE e QZP para QE referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 24844/2010 Oferta de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 24845/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnica 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 24846/2010 Agrupamento de Escolas da Nazaré - lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho (Extracto) n.º 17922/2010 Transferências de professores referentes ao ano lectivo 2009-2010 com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 24847/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente operacional, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 24848/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de assistentes operacionais 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 24849/2010 Transição à posição remuneratória seguinte das tabelas de assistente técnica e assistente operacional, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso n.º 24850/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso n.º 24851/2010 Estrutura de carreira - lista nominativa de transição de pessoal docente 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17923/2010 Renovação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente de direcção intermédia 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17924/2010 Renovação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente de direcção intermédia 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17925/2010 Renovação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente de direcção intermédia 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 24852/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 24853/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17926/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas da Escola Superior de Educação de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17927/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda, sendo também ministrado nas instalações da Escola Secundária de Gouveia 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17928/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17929/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17930/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Agricultura Biológica da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17931/2010 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo 2009-2010, nas instalações da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, em Peso da Régua, para o CET em Vitivinicultura, registado pelo despacho n.º 11949-AI/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2007, com um número máximo de 25 formandos para cada admissão de novos formandos 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17932/2010 Aprova a criação de uma nova turma para funcionar nas instalações do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa, para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, registado pelo despacho n.º 1130/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, com um número máximo de 15 formandos para cada admissão de novos formandos 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17933/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Programação de Aplicações Web na Universidade dos Açores 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17934/2010 Altera os n.os 6 e 8 do anexo ao despacho n.º 6157/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Defesa da Floresta contra Incêndios na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17935/2010 Altera o n.º 8 do anexo ao despacho n.º 327/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro da Universidade de Aveiro 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17936/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Electricidade na Universidade da Madeira 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 17937/2010 Síntese curricular - Ana Filipa Meleiro Bernardo 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 17938/2010 Concluído com sucesso o período experimental da técnica superior Isabel Maria Martins Tavares 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 17939/2010 Concluído com sucesso o período experimental da técnica superior Nurani Sabasalo Rehemtula Jivá 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17940/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Martins Tavares 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 24854/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (motorista) 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24855/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24856/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24857/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24858/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11543/2010 Processo n.º 2214/10.6TBABF 0 30/11 3.ª link
232 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 11544/2010 Sentença - insolvência n.º 219/10.6T2ASL 0 30/11 3.ª link
232 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 11545/2010 Publicidade da prestação de contas na insolvência n.º 326/09.8TBAGN 0 30/11 3.ª link
232 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11546/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1869/10.6T2AVR 0 30/11 3.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11547/2010 Insolvência n.º 1825/07.1TBBCL 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11548/2010 Notificação dos insolventes e seus credores, nos termos do artigo 64.º do CIRE. Processo n.º 3557/10.4TBBRG-E 0 30/11 3.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11549/2010 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1695/05.4TBCLD 0 30/11 3.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11550/2010 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 2545/10.5TBCLD 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 11551/2010 Publicação do despacho proferido nos autos de insolvência n.º 1457/09.0TBGRD, em que é insolvente Probalta Comércio e Indústria de Carnes, S. A. 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11552/2010 Insolvência n.º 3942/10.1TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 30/11 3.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11553/2010 Prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4591.09.2TBGMR.C - insolvente: Lordepratas, L.da 0 30/11 3.ª link
232 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 2477/2010 Rectificação do anúncio n.º 10256/2010, publicado no Diário da República, n.º 208, 2.ª série, publicado em 26 de Outubro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11554/2010 Publicidade da sentença de indeferimento no âmbito do processo de insolvência n.º 5465/10.0TBLRA 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11555/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3555/10.8TBLRA, do 3.º Juízo Cível de Leiria, em que é insolvente SBV - Soc. Imobiliária de Construções, L.da, e ainda que se encontra designado o dia 30 de Dezembro de 2010, pelas 14 horas, para a assembleia de credores 0 30/11 3.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11556/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 832/10.1TYLSB 0 30/11 3.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11557/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 18364/10.6T2SNT 0 30/11 3.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11558/2010 Publicidade de sentença de falência - processo n.º 116/04.4TYLSB 0 30/11 3.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11559/2010 Sentença proferida no processo n.º 414/09.0TYLSB 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11560/2010 Publicidade de sentença (espanhola) de aprovação de acordo no processo de notificação judicial avulsa n.º 258/09.0TYLSB 0 30/11 3.ª link
232 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11561/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 188/10.2TYLSB 0 30/11 3.ª link
232 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11562/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1150/09.3TYLSB 0 30/11 3.ª link
232 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11563/2010 Convocatória assembleia de credores no processo n.º 8/08.8TYLSB 0 30/11 3.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11564/2010 Publicidade de prestação de contas apresentadas pelo administrador do insolvente Hernâni Heitor Góis dos Santos - processo n.º 2583/09.0TBLLE-B 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11565/2010 Despacho de indeferimento liminar no processo n.º 7544/10.4TBMAI, em que são requerentes João Miguel Sequeira Lopes e Claudett Meyer Azevedo Lopes 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11566/2010 Processo n.º 1324/10.4TJPRT - Maria Odete Correia Guimarães - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 30/11 3.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11567/2010 Despacho de admissão do pedido de exoneração do passivo restante, pelos insolventes e nomeação de fiduciário, nos termos do artigo 239.º do CIRE, proferido no processo n.º 494/10.6TBPMS deste Juízo 0 30/11 3.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11568/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 3555/10.8TBVFR 0 30/11 3.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11569/2010 Publicidade da assembleia de credores nos autos n.º 1385/10.6TBVFR 0 30/11 3.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11570/2010 Prestação de contas nos autos n.º 2679/09.9TBVFR-D 0 30/11 3.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11571/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1899/10.8TBSTS 0 30/11 3.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11572/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4697/10.5TBSTS 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 11573/2010 Anúncio de insolvência - processo n.º 4940/10.0TBSTB 0 30/11 3.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11574/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4803/10.0TBSTB 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11575/2010 Insolvência n.º 3314/09.0TJVNF 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11576/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3314/09.0TJVNF 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11577/2010 Prestação de contas n.º 3099/09.0TJVNF-C 0 30/11 3.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11578/2010 Deliberação de aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3026/09.5TBVNG, em que é insolvente José Carlos Oliveira Magalhães 0 30/11 3.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11579/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 10066/10.0TBVNG 0 30/11 3.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11580/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 10292/10.1TBVNG 0 30/11 3.ª link
232 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11581/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 4307/10.0TBVNG, em que é insolvente Raul Pereira da Silva Faria 0 30/11 3.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11582/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 233/10.1TYVNG 0 30/11 3.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11583/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 699/09.2TYVNG 0 30/11 3.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11584/2010 Processo n.º 849/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11585/2010 Encerramento no processo n.º 556/07.7TYVNG 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11586/2010 Processo n.º 649/08.3TYVNG-J - prestação de contas de administrador (CIRE) da insolvente Cocn - Construções, Obras e Contratos do Norte, S. A., NIF 500625514 0 30/11 3.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11587/2010 Nomeação de administrador provisório à devedora MACTRADING Confecções, S. A., NIF 503435201. Processo n.º 402/10.4TYVNG 0 30/11 3.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11588/2010 Prestação de contas (liquidatário) n.º 2020/03.4TBVIS-J 0 30/11 3.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11589/2010 Processo de prestação de contas apenso ao processo de insolvência n.º 1148/10.9TBVIS 0 30/11 3.ª link
232 Banco de Portugal Aviso n.º 24859/2010 Entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2,50, designada «Sítio Arqueológico Vale do Côa» 0 30/11 3.ª link
232 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24860/2010 Rosália Maria Correia de Almeida - cessação de funções por aposentação 0 30/11 3.ª link
232 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17941/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure - professora-coordenadora com exclusividade - Doutora Ana Cristina Oliveira Lopes Figueira 0 30/11 3.ª link
232 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17942/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental como professora auxiliar da Doutora Diana Ferreira Rodelo 0 30/11 3.ª link
232 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 17943/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Cristina Maria da Costa Vieira como professora auxiliar 0 30/11 3.ª link
232 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 17944/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com o Doutor Gabriel Augusto Coelho Magalhães, como professor auxiliar 0 30/11 3.ª link
232 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1202/2010 Concurso para recrutamento de quatro postos de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Geografia, constantes do mapa de pessoal docente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa 0 30/11 3.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 17945/2010 Despacho que aprova o Regulamento de Concursos para Pessoal Docente da Universidade do Minho 0 30/11 3.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24861/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Márcia Gomes Vilarigues 0 30/11 3.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24862/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor catedrático com o Doutor José Júlio Alves Alferes 0 30/11 3.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 24863/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado de Deolinda Rugeiro Cruz 0 30/11 3.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 17946/2010 Nomeação do subdirector do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Prof. Doutor Henrique Silveira 0 30/11 3.ª link
232 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 24864/2010 Contratação em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 17947/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com Maria Isabel Morais Costa 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 867/2010 Regulamento de equiparação a bolseiro do Instituto Politécnico de Bragança 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 868/2010 Regulamento de Precedência do Instituto Politécnico de Bragança 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2478/2010 Rectifica o edital n.º 1106/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2479/2010 Rectifica o edital n.º 1105/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2480/2010 Rectifica o edital n.º 1107/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2481/2010 Rectifica o edital n.º 1127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2482/2010 Rectifica o edital n.º 1129/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1203/2010 Mestrado em Audiologia - acesso à 2.ª fase, de acordo com o previsto no edital da 1.ª fase de candidatura - edital n.º 1111/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17948/2010 Tabela de precedências do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dietética da Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 17949/2010 Publicação do Regulamento de Inscrição de Alunos do 1.º Ciclo em Unidades Curriculares do 2.º Ciclo 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 17950/2010 Nomeia o Prof. Pedro Guilherme Rocha Reis para presidir ao júri do concurso aberto pelo edital n.º 905/2010 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 17951/2010 Nomeia o professor adjunto Jean Louis François Campiche para presidir ao júri do concurso aberto pelo edital n.º 904/2010 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 24865/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional de manutenção eléctrica e de comunicações 0 30/11 3.ª link
232 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17952/2010 Publicação dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, integrada no Instituto Politécnico de Viseu 0 30/11 3.ª link
232 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 24866/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um lugar da carreira e categoria de assistente técnico 0 30/11 3.ª link
232 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 24867/2010 Término do período de vigência, a 5 de Dezembro de 2010, do Acordo Quadro de Cópia e Impressão 0 30/11 3.ª link
232 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17953/2010 Acumulação de funções de docência - Dr. Filipe Manuel Farto Palavra na Faculdade de Ciências da Universidade da Beira Interior 0 30/11 3.ª link
232 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17954/2010 Acumulação de funções de docência - Dr. Luís Miguel Vaz Rodrigues na Escola Superior de Tecnologias de Saúde de Coimbra 0 30/11 3.ª link
232 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2213/2010 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 30/11 3.ª link
232 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2214/2010 Acumulação de funções privadas de Ana Margarida Pedrosa Soares 0 30/11 3.ª link
232 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2215/2010 Acumulação de funções privadas de Susana Maria Silva Machado 0 30/11 3.ª link
232 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2216/2010 Acumulação de funções públicas de Catarina Maria Soares Chenrim António 0 30/11 3.ª link
232 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17955/2010 Redução de horário de Maria do Carmo Pereira Marques Constante Rocha 0 30/11 3.ª link
232 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17956/2010 Redução de horário de Fernando Mota Tavares 0 30/11 3.ª link
232 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 24868/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lino Manuel dos Santos Lopes na categoria de técnico superior - direito 0 30/11 3.ª link
232 Município de Albufeira Aviso n.º 24869/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade de qualidade 0 30/11 3.ª link
232 Município de Alfândega da Fé Declaração de Rectificação n.º 2483/2010 Aviso n.º 23763/2010, de 17 de Novembro 0 30/11 3.ª link
232 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 24870/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/11 3.ª link
232 Município da Amadora Aviso n.º 24871/2010 Nomeação de Pedro Jorge Queiroz Castanheira da Costa como chefe da Divisão de Aprovisionamento 0 30/11 3.ª link
232 Município de Arganil Edital n.º 1204/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 30/11 3.ª link
232 Município de Arouca Aviso n.º 24872/2010 Publicação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais n.os 7 e 16/2009/SRH, para o preenchimento de um lugar na carreira/categoria de técnico superior - contabilidade e informática e um lugar na carreira/categoria de técnico superior de gestão 0 30/11 3.ª link
232 Município de Arraiolos Aviso n.º 24873/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um técnico superior/Artes Plásticas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Município do Barreiro Aviso n.º 24874/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de coordenador técnico e encarregado operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, conforme caracterização do mapa de pessoal da autarquia 0 30/11 3.ª link
232 Município do Barreiro Aviso n.º 24875/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para as categorias de especialista de informática do grau i, nível 2 (estagiário), e técnico de informática do grau i, nível 1 (estagiário), para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Município da Batalha Aviso n.º 24876/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia 0 30/11 3.ª link
232 Município de Borba Aviso n.º 24877/2010 Cessação de funções de Fernando João Conde Alpalhão 0 30/11 3.ª link
232 Município de Borba Aviso n.º 24878/2010 Lista de classificação final - assistentes operacionais 0 30/11 3.ª link
232 Município de Borba Aviso n.º 24879/2010 Lista de classificação final - coordenador técnico 0 30/11 3.ª link
232 Município do Cadaval Aviso n.º 24880/2010 Lista de ordenação final dos candidatos 0 30/11 3.ª link
232 Município do Cadaval Aviso n.º 24881/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/11 3.ª link
232 Município de Cantanhede Aviso n.º 24882/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho por tempo determinado de assistente operacional (área profissional administrativa) da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 30/11 3.ª link
232 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 24883/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal - área de Desporto 0 30/11 3.ª link
232 Município do Crato Aviso n.º 24884/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (electricista) 0 30/11 3.ª link
232 Município de Grândola Aviso n.º 24885/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de gestão de empresas, da carreira geral de técnico superior 0 30/11 3.ª link
232 Município de Grândola Aviso n.º 24886/2010 Novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, que substitui o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais publicado pelo aviso n.º 21230/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Município da Guarda Aviso n.º 24887/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado para dois postos de trabalho de assistentes operacionais, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Município de Lamego Aviso n.º 24888/2010 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 3/02 0 30/11 3.ª link
232 Município de Loures Aviso n.º 24889/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 30/11 3.ª link
232 Município da Lousã Aviso n.º 24890/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior na área de ciências da informação, aberto pelo aviso n.º 1443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Município de Mafra Declaração de Rectificação n.º 2484/2010 Alteração ao Plano de Urbanização da Ericeira 0 30/11 3.ª link
232 Município de Melgaço Aviso n.º 24891/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, relativa ao concurso externo de ingresso para admissão de um técnico de informática do grau 1, nível 1 (estagiário) 0 30/11 3.ª link
232 Município de Moimenta da Beira Declaração de Rectificação n.º 2485/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º. 22167/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Município de Monchique Aviso n.º 24892/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado (07/2010) 0 30/11 3.ª link
232 Município de Monchique Aviso n.º 24893/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico (08/2010) 0 30/11 3.ª link
232 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 24894/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal visando a contratação de um técnico superior (sociologia) para exercer funções no Município de Montemor-o-Velho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Município de Oeiras Aviso n.º 24895/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira de técnico superior e na categoria de técnico superior na área de seguros com Maria Manuela de Jesus Cristovão Gomes 0 30/11 3.ª link
232 Município de Olhão Aviso n.º 24896/2010 Nomeação de Ana Maria Canário Frade Trindade no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 30/11 3.ª link
232 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 24897/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de várias trabalhadoras 0 30/11 3.ª link
232 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 24898/2010 Renovação da nomeação em comissão de serviço no lugar/cargo de chefe de divisão de Obras Particulares e Loteamentos do trabalhador Luís Miguel Tavares de Castro 0 30/11 3.ª link
232 Município de Ovar Aviso (Extracto) n.º 24899/2010 Publica as Medidas Preventivas da Alteração do Plano de Pormenor da Área Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar 0 30/11 3.ª link
232 Município de Palmela Aviso n.º 24900/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente técnico (área funcional de rede viária) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 24901/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato e trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 30/11 3.ª link
232 Município do Sardoal Aviso n.º 24902/2010 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 30/11 3.ª link
232 Município do Sardoal Aviso n.º 24903/2010 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional (limpeza e higiene) 0 30/11 3.ª link
232 Município do Seixal Aviso n.º 24904/2010 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (área de museografia) com a referência n.º 23/PCC/2010, para audiência dos interessados 0 30/11 3.ª link
232 Município do Seixal Aviso n.º 24905/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), com a referência n.º 06/PCC/2010 0 30/11 3.ª link
232 Município do Seixal Aviso n.º 24906/2010 Projecto de Regulamento do Centro de Apoio ao Movimento Associativo Juvenil, destinado a servir a população do município do Seixal, através da promoção de condições ao desenvolvimento da acção do movimento juvenil, consubstanciando um pólo de integração e afirmação do mesmo na realidade local, especialmente dirigida à população jovem 0 30/11 3.ª link
232 Município de Sesimbra Aviso n.º 24907/2010 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Laura Maria Pinto Correia 0 30/11 3.ª link
232 Município de Sesimbra Aviso n.º 24908/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - Divisão de Logística/Sector de Mecânica 0 30/11 3.ª link
232 Município de Sesimbra Aviso n.º 24909/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - Divisão de Logística/Sector de Mecânica 0 30/11 3.ª link
232 Município de Silves Aviso n.º 24910/2010 Homologação da lista unitária de assistente operacional - área de auxiliar administrativo para a secção de arquivo 0 30/11 3.ª link
232 Município de Silves Aviso n.º 24911/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade auxiliar técnico de turismo 0 30/11 3.ª link
232 Município de Silves Aviso n.º 24912/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade auxiliar administrativo - DA 0 30/11 3.ª link
232 Município de Torres Novas Aviso n.º 24913/2010 Aviso de denúncia de contrato de trabalho com uma técnica superior 0 30/11 3.ª link
232 Município de Valença Aviso n.º 24914/2010 Lista de candidatos admitidos e projecto de exclusão de candidatos referente ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de educação 0 30/11 3.ª link
232 Município de Valpaços Aviso n.º 24915/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de assistente técnico - topógrafo (procedimento B, referência n.º 1), para o preenchimento de um posto de trabalho 0 30/11 3.ª link
232 Município de Valpaços Aviso n.º 24916/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de assistente técnico - animador de espaço internet (procedimento B, referência n.º 3), para o preenchimento de quatro postos de trabalho 0 30/11 3.ª link
232 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 24917/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marta Felgueiras Pontes, com a categoria de assistente técnico - técnico de higiene e segurança 0 30/11 3.ª link
232 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 24918/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Fabíola Santos de Oliveira, com a categoria de técnico superior - engenheiro florestal 0 30/11 3.ª link
232 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 24919/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior (biblioteca e documentação) - um posto de trabalho 0 30/11 3.ª link
232 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 24920/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal técnico superior (funções de engenharia do ambiente) 0 30/11 3.ª link
232 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 24921/2010 Alteração por adaptação do PDM de Viana do Alentejo em virtude da entrada em vigor do PROTA 0 30/11 3.ª link
232 Município de Vila de Rei Declaração de Rectificação n.º 2486/2010 Rectificação ao aviso n.º 20885/2010, sobre a alteração de Plano Director Municipal de Vila de Rei - Quinta do Pranto 0 30/11 3.ª link
232 Município de Vila de Rei Declaração de Rectificação n.º 2487/2010 Rectificação ao aviso n.º 20322/2010, sobre a alteração do Plano Director Municipal de Vila de Rei - Corga do Lameiro 0 30/11 3.ª link
232 Município de Vizela Edital n.º 1205/2010 Plano de Pormenor do Poço Quente 0 30/11 3.ª link
232 Freguesia de Amora Aviso n.º 24922/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Joaquim António Catarino Aiveca 0 30/11 3.ª link
232 Freguesia de Amora Aviso n.º 24923/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 30/11 3.ª link
232 Freguesia de Freixinho Edital n.º 1206/2010 Ordenação heráldica de bandeira, brasão e selo 0 30/11 3.ª link
232 Freguesia de Ribafria Aviso n.º 24924/2010 Abertura do procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 3.ª link
232 Freguesia de São João Aviso n.º 24925/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São João (JFSJ) - carreira geral de assistente técnico 0 30/11 3.ª link
232 Freguesia de Venteira Aviso n.º 24926/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 30/11 3.ª link
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 24927/2010 Lista de ordenação final 0 30/11 3.ª link
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 24928/2010 Lista de ordenação final 0 30/11 3.ª link
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 24929/2010 Lista de ordenação final 0 30/11 3.ª link
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Declaração de Rectificação n.º 2488/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 22607/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010 0 30/11 3.ª link
232 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Edital n.º 1207/2010 Tarifário 2011 0 30/11 3.ª link
232 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 31/2010 Disciplina de Mercado - ano de 2009 0 30/11 3.ª link
232 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24930/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director da Direcção Académica, aviso n.º 73NC/2010 0 30/11 3.ª link
232 Município da Amadora Aviso n.º 24931/2010 Abertura de procedimento de selecção para chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação 0 30/11 3.ª link
232 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 24932/2010 Anulação dos procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Ordenamento de Território e director do Departamento de Investimentos Municipais desta Câmara Municipal 0 30/11 3.ª link
232 Município de Silves Aviso (Extracto) n.º 24933/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento de uma vaga para chefe de divisão de máquinas e viaturas (cargo de direcção intermédia de 2º grau) 0 30/11 3.ª link
232 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 24934/2010 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 30/11 3.ª link
232 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17957/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção 0 30/11 3.ª link
232 Freguesia de Cortes do Meio Aviso n.º 24935/2010 Alteração excepcional de posição remuneratória devido à classificação de Excelente da funcionária Maria Conceição Serra Barata, passando da 1.ª posição da categoria de assistente operacional para a 2.ª posição da mesma categoria 0 30/11 3.ª link
232 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 5509/2010 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Hangares e Ampliação da Placa Existente 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1116/2010 Manutenção Multi-Técnica e Monitorização de Instalações e Equipamentos no Complexo das Piscinas Municipais de Olhão 0 30/11 3.ª CP
232 Municipio de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 560/2010 Aquisição de serviços de limpeza em edifícios municipais para o período de 1 de Janeiro a 14 de Março de 2011 0 30/11 3.ª CP
232 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 562/2010 "Execução do Parque Verde do Bonito (Espaços de Recreio e Equipamentos de Apoio)" 0 30/11 3.ª CP
232 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 5486/2010 Festival de Música da Madeira-2011-2012-2013-XXXII-XXXIII-XXXIV Edições 0 30/11 3.ª CP
232 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5487/2010 Aquisição de Serviços de Alinhamento de direcção e equilibragem e/ou calibragem de rodas para as viaturas pertencentes à Frota da Câmara Municipal de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo 0 30/11 3.ª CP
232 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5488/2010 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1118/2010 Aquisição de serviços de realização de projecto de especialidades (no domínio da engenharia) com vista à beneficiação do sistema de selagem do Aterro do Vale do Forno em Lisboa - Processo nº 38/DMSC-DA/2010 0 30/11 3.ª CP
232 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 5479/2010 Aquisição de serviços de gestão de material apreendido pela ASAE 0 30/11 3.ª CP
232 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 561/2010 Remodelação e Ampliação da Escola Básica n.º 1 e Jardim de Infância n.º 2 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5489/2010 SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO BETUMINOSO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA DO CRUZEIRO - AVELEDA 0 30/11 3.ª CP
232 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 563/2010 Requalificação Urbana da Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua do Casal Melão até à Meia Via) 0 30/11 3.ª CP
232 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 5480/2010 Concurso Público IPP/SC/CP/003/10/10 para a Aquisição de Serviço de Comunicações de Dados para WANIPP 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 5481/2010 Prestação de Serviços de Transportes no Âmbito de Actividades Escolares 0 30/11 3.ª CP
232 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5490/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS ) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 5491/2010 Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Praça de Toiros Itinerante 0 30/11 3.ª CP
232 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1119/2010 Fornecimento de Reagentes e demais bens necessários para a realização de análises clínicas para Nefelometria, bem como a colocação, instalação e montagem dos equipamentos adequados aos Laboratórios de Patologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 30/11 3.ª CP
232 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5492/2010 Prestação de Serviços de Manutenção - Inspecção e Reparação de Válvulas - Paragens Programadas da ETRS da Meia Serra 0 30/11 3.ª CP
232 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5493/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 5482/2010 Serviços de Outsourcing nas Piscinas Municipais 0 30/11 3.ª CP
232 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5494/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 5483/2010 Prestação de Serviços de Telecomunicações Fixas e Moveis 0 30/11 3.ª CP
232 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5495/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/11 3.ª CP
232 Centro Social Paroquial de Vieira do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1117/2010 Construção das novas instalações do Centro Social da Paróquia de Vieira do Minho, para Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário 0 30/11 3.ª CP
232 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5496/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/11 3.ª CP
232 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 5497/2010 Aquisição de Gases Medicinais 0 30/11 3.ª CP
232 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 5498/2010 Fornecimento de energia eléctrica para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro,EPE 0 30/11 3.ª CP
232 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5499/2010 Contrato de empreitada do Pavilhão Gimnodesportivo do Lagarteiro 0 30/11 3.ª CP
232 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 5500/2010 Empreitada de reconstrução do edificio situado na Calçada da Vigia 7-17 em Viseu 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5501/2010 Aquisição de serviços para intervenções expeditas no espaço público - Zona Norte - Processo nº 71/DMSC-DA/2010 0 30/11 3.ª CP
232 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5502/2010 Prestação de Serviços de Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares 0 30/11 3.ª CP
232 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5503/2010 FORNECIMENTO DE "GASÓLEO RODOVIÁRIO E GASOLINA SEM CHUMBO 95 OCTANAS POR CARTÃO MAGNÉTICO, OU SISTEMA EQUIVALENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011" 0 30/11 3.ª CP
232 Freguesia de Tangil Anúncio de procedimento n.º 5504/2010 EMPREITADA DE CASA DA CULTURA DE TANGIL 0 30/11 3.ª CP
232 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5505/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (Carne de Novilho, Porco e Aves) 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Montalegre Declaração de rectificação de anúncio n.º 398/2010 Concurso Público para o fornecimento contínuo de Gasóleo de Aquecimento 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5506/2010 Empreitada de Construção do Núcleo Escolar da Fajarda 0 30/11 3.ª CP
232 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5507/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Marisco) 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 5510/2010 Saneamento à Freguesia de Penso - 2.ª Fase 0 30/11 3.ª CP
232 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5508/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias Diversas e Concentrado de Laranja) 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 5511/2010 Regeneração Urbana de Rio de Moinhos - Arranjos Urbanísticos na Rua da Escola Escola 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5512/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 5513/2010 Regeneração Urbana de Montes Velhos/Aldeia Nova - Arranjos Urbanísticos na E.M. 527 0 30/11 3.ª CP
232 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5514/2010 EA n.º 20100001514: Contratação de serviços para manutenção das aplicações do INFARMED, por 12 meses 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5476/2010 Concurso público para prestação de serviços na área de inspecção e reinspecção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, bem como a realização de inspecções especiais 0 30/11 3.ª CP
232 STR-URBHIS - Sociedade de Gestão Urbana de Santarém, E.M.,S.A. Anúncio de procedimento n.º 5484/2010 Requalificação do Palácio de Landal 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1115/2010 Recuperação da Rua Coronel António dos Santos Fonseca em Faro 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 5477/2010 Adaptação da Escola Preparatória Visconde de Vila Maior para Centro escolar de Torre de Moncorvo 0 30/11 3.ª CP
232 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5485/2010 Concurso público n.º 3/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DE SANTA MARIA" 0 30/11 3.ª CP
232 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 5478/2010 Expansão da rede pedonal em Torre de Moncorvo 0 30/11 3.ª CP