Autoriza a realização da despesa com a promoção do Programa de Rastreio do Cancro da Mama na área de influência da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aplica aos negócios jurídicos de doação e de permuta de prédios o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios urbano em atendimento presencial único
Adopta as medidas necessárias para assegurar o aprovisionamento contínuo de sangue e componentes sanguíneos no contexto da actual pandemia de gripe A (H1N1), transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/135/CE, da Comissão, de 3 de Novembro de 2009
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2224/2010
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 9315599, segundo-sargento CM Ricardo Alexandre Nunes Prates
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2225/2010
Promove, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais o (9330501) segundo-sargento MQ Pedro António Ribeiro da Cunha
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2227/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9331307 primeiro-grumete EM RC António Jorge Teixeira Pinto
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Despacho n.º 2228/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9332007 primeiro-grumete EM RC Vando Gonçalves Duarte
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2229/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9348805, primeiro-grumete EM RC Bruno Miguel Pereira Alexandre
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2231/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9317707, primeiro-grumete EM RC Cristhian Melicio Castro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2233/2010
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis, do 148877, sargento-ajudante V Manuel António Faustino Silveira
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2236/2010
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, do 9311797, segundo-sargento CM Natércia de Oliveira Gonçalves
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2237/2010
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, do 8315692, segundo-sargento CM Elisete Cristina Palminha Descalço
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2242/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9311107, primeiro-grumete EM RC Nuno Alexandre Gonçalves dos Santos
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2244/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9331607, primeiro-grumete EM RC João Paulo Santos Vítor
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2245/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9331707, primeiro-grumete EM RC André Francisco Baiona da Palma
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2247/2010
Ingresso de vários militares na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 2252/2010
Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870190, Fernando António Amorim Vasconcelos Carvalho, da Unidade de Intervenção da GNR
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Aviso (Extracto) n.º 2400/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de Janeiro de 2010, com Ana Maria Arganil Alves Pereira Marcelino, na sequência de procedimento concursal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 2263/2010
Autoriza a licença sem vencimento, pelo período de quatro meses, à assistente da carreira de medicina geral e familiar Awa Guerra de Menezes Correia, Agrupamento da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Aviso (Extracto) n.º 2402/2010
Procedimento concursal para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Aviso n.º 2414/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até final das actividades lectivas para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Aviso n.º 2430/2010
Lista unitária de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Anulação do despacho (extracto) n.º 26590/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Despacho n.º 2280/2010
Reafectação à Direcção Regional de Cultura do Algarve do pessoal da Direcção Regional de Faro do ex-IPPAR e Fortaleza de Sagres, serviço dependente do ex-IPPAR
Assembleia de credores para apreciação do relatório relativo à apresentação do plano de insolvência e proposta de encerramento do estabelecimento e subsequente liquidação - processo n.º 592/08.6TBACN, em que é insolvente Joaquim Coutinho Cadete e Filhos, Lda.
Publicitação da sentença e designado dia para a realização da assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3617/09.4TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Luís Filipe Matos Ferreira
Encerramento do estabelecimento comercial e da actividade da insolvente, bem como do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 756/09.5TBCVL, em que é insolvente a firma INTERCOV - Construção Civil, Unipessoal, Lda.
Encerramento proferido em 14 de Janeiro de 2010, no processo de insolvência de pessoa singular n.º 2695/09.0TJCBR, em que é insolvente Liliana da Silva Martins
Processo n.º 430/09.2TJPRT. Insolvente: Alípio Fernando dos Santos Neves. Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário
Homologação dos critérios para a avaliação da actividade desenvolvida pelos professores catedráticos, associados e auxiliares no decorrer do período experimental dos respectivos contratos da Universidade Aberta
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria
Despacho (Extracto) n.º 2295/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como especialista de informática de grau 2, nível 1, com o engenheiro Jorge José Borges
Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria no presidente do IPL para autorizar a subscrição de aplicações em certificados especiais de dívida de curto prazo - CEDIC
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Despacho n.º 2297/2010
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Auditoria ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Despacho n.º 2298/2010
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Despacho n.º 2299/2010
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão e dos Negócios ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Despacho n.º 2300/2010
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Fiscalidade ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Fotografia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Anúncio n.º 1141/2010
Subsídios atribuídos às associações de estudantes das Escolas e Federação Académica, do Instituto Politécnico de Leiria, durante o 2.º semestre de 2009
Alteração, por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo - PROT-OVT, do Plano Director Municipal de Abrantes - PDMA
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Miguel Luís Duarte Silva, na carreira e categoria de técnico superior, e com Edgar Filipe de Jesus Rei, na carreira e categoria de técnico superior
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de Ciências da Comunicação, e nomeação do júri do período experimental
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (geógrafo - área de planeamento e gestão do território)
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para encarregado operacional
Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rural do Sítio de Monfurado - Évora (PIERSME)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior na área de organização e gestão Telma Sofia Monteiro Serra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior na área de segurança e higiene Joaquina das Neves Correia Pinto
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 14 postos de trabalho de assistentes operacionais
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza), aberto pelo aviso n.º 13722/2009
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9049/2009 e republicado pelo aviso n.º 10064/2009
Alteração da composição do júri do concurso externo para admissão a estágio de 160 bombeiros sapadores recrutas para ingresso na carreira de bombeiro sapador
Nomeação, em comissão de serviço, de Jorge Manuel Martins Pereira Leite para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Cadastro e Remunerações, concluído o respectivo procedimento concursal
Mobilidade interna intercarreiras do assistente técnico Carlos Paulo Rocha e Sousa para o desempenho de funções inerentes à categoria de técnico superior
Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Informação Geográfica e Planeamento Urbano do técnico superior José Agostinho dos Santos Amaral
Procedimento concursal comum para a contratação de dez assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, torna-se público que a Câmara Municipal, na sua reunião de 3 de Novembro de 2009, deliberou por unanimidade adoptar o procedimento de ajuste directo para a empreitada de reabilitação e ampliação da Escola da Madre Teresa da Anunciada, Ribeira Seca
Convocatória para o método de selecção da prova oral de conhecimentos específicos ao procedimento concursal comum na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) com a referência n.º 07/PCC/2009
Publicação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria e carreira de assistente operacional, área de organização de armazéns e limpeza de instalações
Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior - urbanismo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Aviso n.º 2487/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro)
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 2306/2010
Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 2307/2010
Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biotecnológica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 367/2010
Aquisição de Serviços no Âmbito da Elaboração do Projecto de Execução para a Construção do Novo Edifício do Centro de Saúde de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Declaração de rectificação de anúncio n.º 24/2010
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS APLICAÇÕES DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DO IFAP, I.P.
Concurso Publico nº 005/2010 - Aquisição de reagentes para Laboratório de Citometria de Fluxo-Imunofenotipagens de Sindromes Linfoproliferativos e Imunodeficiências Primárias
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 23/2010
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