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Diário da República 23/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2010 Autoriza a realização da despesa com a promoção do Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero na região de Lisboa e Vale do Tejo 001 03/02 4.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2010 Autoriza a realização da despesa com a promoção do Programa de Rastreio do Cancro da Mama na área de influência da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 001 03/02 4.ª link
023 Ministério da Justiça Portaria n.º 67/2010 Aplica aos negócios jurídicos de doação e de permuta de prédios o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios urbano em atendimento presencial único 001 03/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 68/2010 - Revogado Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime do Pagamento Único (RPU) 001 03/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 9/2010 Adopta as medidas necessárias para assegurar o aprovisionamento contínuo de sangue e componentes sanguíneos no contexto da actual pandemia de gripe A (H1N1), transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/135/CE, da Comissão, de 3 de Novembro de 2009 001 03/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho n.º 2223/2010 Colocação em mobilidade especial do trabalhador Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira 002 03/02 4.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 16/2010 Publicação das listagens de transferências do IPJ, I. P., no 2.º semestre de 2009 002 03/02 4.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 67/2010 Louvor à assistente técnica Odete Anjos Raposo Neves Gomes 002 03/02 4.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Vila Velha de Ródão Contrato n.º 47/2010 Contrato-programa «Beneficiação do CM 1355 - IP2 - Vale do Cobrão - Ladeira», no município de Vila Velha de Rodão 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2224/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 9315599, segundo-sargento CM Ricardo Alexandre Nunes Prates 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2225/2010 Promove, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais o (9330501) segundo-sargento MQ Pedro António Ribeiro da Cunha 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2226/2010 Promove, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas vários militares 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2227/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9331307 primeiro-grumete EM RC António Jorge Teixeira Pinto 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2228/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9332007 primeiro-grumete EM RC Vando Gonçalves Duarte 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2229/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9348805, primeiro-grumete EM RC Bruno Miguel Pereira Alexandre 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2230/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2231/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9317707, primeiro-grumete EM RC Cristhian Melicio Castro 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2232/2010 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais, de vários militares 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2233/2010 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis, do 148877, sargento-ajudante V Manuel António Faustino Silveira 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2234/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de mergulhadores do 410381, sargento-ajudante US Fernando Manuel Ângelo Gouveia 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2235/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 9324495, segundo-sargento CM Sérgio Mendonça da Ponte 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2236/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, do 9311797, segundo-sargento CM Natércia de Oliveira Gonçalves 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2237/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, do 8315692, segundo-sargento CM Elisete Cristina Palminha Descalço 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2238/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9328495, primeiro-marinheiro CM João Alexandre Duarte Costa Gaspar 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2239/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2240/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2241/2010 Graduação no posto de segundo-sargento, de vários militares 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2242/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9311107, primeiro-grumete EM RC Nuno Alexandre Gonçalves dos Santos 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2243/2010 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2244/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9331607, primeiro-grumete EM RC João Paulo Santos Vítor 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2245/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9331707, primeiro-grumete EM RC André Francisco Baiona da Palma 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2246/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2247/2010 Ingresso de vários militares na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2248/2010 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2249/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de maquinistas navais, de vários militares 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2250/2010 Promoções de 1SAR ao posto de sargento-ajudante 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2251/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2252/2010 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870190, Fernando António Amorim Vasconcelos Carvalho, da Unidade de Intervenção da GNR 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 2253/2010 Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Bragança, Dr. António José Lopes de Morais Carrapatoso 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 2254/2010 Subdelegação de competências no técnico de informática, grau 3, nível 1, Manuel José Pires 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 2255/2010 Delega competências no técnico de informática Manuel José Pires 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Louvor n.º 68/2010 Louvor atribuído à chefe de gabinete pelo governador civil de Viana do Castelo 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2394/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2395/2010 Promoção ao posto de sargento-mor 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2396/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2397/2010 Promoção ao posto de segundos-sargento, de furriéis, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto, desde 1 de Outubro de 2009 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2398/2010 Promoção ao posto de primeiro-sargento 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2399/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurico Abreu de Miranda 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 198/2010 Rectifica o aviso n.º 19 817/2009 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 280/2010 Colocação em regime de mobilidade interna de Cláudia Sofia Monteiro Ribeiro Gomes 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 2256/2010 Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Anabela Lourenço Martins 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 199/2010 Rectificação do índice do despacho n.º 1659/2010, de 25 de Janeiro 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2257/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.113 de Electro Maceira 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2258/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.09.6.116 de Lança & Fonseca, Lda. 002 03/02 4.ª link
023 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 200/2010 Rectifa o despacho n.º 258/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 002 03/02 4.ª link
023 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 201/2010 Rectifica o despacho n.º 90/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 002 03/02 4.ª link
023 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2259/2010 Delegação de competências nos vice-presidentes 002 03/02 4.ª link
023 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2260/2010 Transferência da assessora principal para o quadro de pessoal do ex-ICNB 002 03/02 4.ª link
023 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2261/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Ana Isabel Costa Febrero de Queiróz 002 03/02 4.ª link
023 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2262/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Paula Manuela de Freitas Monteiro Ferreira Marques Menezes Figueiredo 002 03/02 4.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 2400/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de Janeiro de 2010, com Ana Maria Arganil Alves Pereira Marcelino, na sequência de procedimento concursal 002 03/02 4.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 15/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Visconde de Massangil 002 03/02 4.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 16/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Recolher e Dar 002 03/02 4.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 17/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Ajuda de Mãe - Associação de Solidariedade Social 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 202/2010 Rectificação ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2263/2010 Autoriza a licença sem vencimento, pelo período de quatro meses, à assistente da carreira de medicina geral e familiar Awa Guerra de Menezes Correia, Agrupamento da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso (Extracto) n.º 2401/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o enfermeiro Fernando Luís Fernandes Guerra 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2402/2010 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2403/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira de assistente técnico 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Declaração de Rectificação n.º 203/2010 Rectificação do aviso n.º 23206/2009, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 2264/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 2265/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 2266/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 2267/2010 Nomeia a licenciada Maria Beatriz Pereira dos Santos de Proença adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 2404/2010 Publicação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos do concurso do ensino português no estrangeiro 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 2405/2010 Publicação da lista unitária final do concurso para assistente técnico 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 2268/2010 Homologação de contratos docentes do ano lectivo de 2008-2009 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 2406/2010 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Despacho n.º 2269/2010 Delegação de competências 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 2270/2010 Delegação de competências 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 2407/2010 Despacho de homologação profissional de RVC de Renata Oliveira Seabra Magalhães de Sousa 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Aviso n.º 2408/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 2409/2010 Publicitação da lista do pessoal não docente 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 2410/2010 Delegações de competências 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Aviso n.º 2411/2010 Lista de aposentados em 2009 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 2412/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 2413/2010 Lista de aposentados de 2009 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 2414/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até final das actividades lectivas para a carreira e categoria de assistente operacional 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 2415/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 2271/2010 Delegação de competências para avaliar 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 2416/2010 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 2417/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 2418/2010 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal docente 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 2272/2010 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Esgueira 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 2419/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 2420/2010 Lista de nominativa do pessoal cessou funções por aposentação 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2421/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 2422/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2009 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 2423/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 2424/2010 Coloca em mobilidade interna um assistente operacional do Agrupamento para exercer funções de encarregado operacional 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 2273/2010 Designação por procedimento interno da professora bibliotecária do Agrupamento, pelo período de quatro anos 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 2274/2010 Nomeação de docente do Agrupamento como professor titular em comissão de serviço por um ano 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 2425/2010 Procedimento concursal 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 2426/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 2427/2010 Procedimento concursal para a contratação de dois assistentes operacionais em regime de CTFPTCerto 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 2428/2010 Abertura de procedimento concursal de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 2275/2010 Delegação de competências da subdirectora da EPDRAC 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 2276/2010 Delegação de competências na coordenadora técnica, em substituição da EPDRAC 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 2429/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 2430/2010 Lista unitária de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 2431/2010 Publicação lista final homologada de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 2277/2010 Nomeação de subdirector e adjunto de director 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 2432/2010 A Escola Secundária José Belchior Viegas torna público que pretende contratar quatro assistentes operacionais para serviços de limpeza 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 2433/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 2434/2010 Benefícios concedidos pelo EUL - 2.º semestre de 2009 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2435/2010 Faz-se pública a lista nominativa do pessoal do Instituto de Meteorologia, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação ou de falecimento 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 204/2010 Anulação do despacho (extracto) n.º 26590/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009, devido a publicação em duplicado do acto 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Centro Português de Fotografia Despacho (Extracto) n.º 2278/2010 Denúncia de contrato da técnica superior Helena Maria Parente da Costa 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Centro Português de Fotografia Despacho (Extracto) n.º 2279/2010 Cessação de procedimento de recrutamento por mobilidade interna 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 2280/2010 Reafectação à Direcção Regional de Cultura do Algarve do pessoal da Direcção Regional de Faro do ex-IPPAR e Fortaleza de Sagres, serviço dependente do ex-IPPAR 002 03/02 4.ª link
023 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 2281/2010 Nomeação do licenciado Joaquim Manuel da Silva Valente, em regime de substituição, para um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 2282/2010 Coordenação dos trabalhos de informatização da jurisprudência 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 1095/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 2508/09.3BELSB 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 1096/2010 Assembleia de credores para apreciação do relatório relativo à apresentação do plano de insolvência e proposta de encerramento do estabelecimento e subsequente liquidação - processo n.º 592/08.6TBACN, em que é insolvente Joaquim Coutinho Cadete e Filhos, Lda. 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 1097/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1526/09.6TBALQ 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1098/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação fiduciário - insolvência n.º 1688/09.2T2AVR 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1099/2010 Publicação de anúncio referente ao encerramento do processo de insolvência n.º 1651/07.8TBBNV 002 03/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1100/2010 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 1173/05.1TBCLD 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 1101/2010 Publicidade da deliberação da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 57/09.9tbcnt 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 1102/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7/10.0TBCPV 002 03/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1103/2010 Publicitação da sentença e designado dia para a realização da assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3617/09.4TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Luís Filipe Matos Ferreira 002 03/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1104/2010 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, bem como o encerramento do processo de insolvência n.º 4024/09.4TJ 002 03/02 4.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1105/2010 Insolvência n.º 218/09.0TJCBR - substituição do administrador da insolvência 002 03/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1106/2010 Encerramento do estabelecimento comercial e da actividade da insolvente, bem como do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 756/09.5TBCVL, em que é insolvente a firma INTERCOV - Construção Civil, Unipessoal, Lda. 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1107/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2857/09.0TBFLG 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1108/2010 Notificação da prestação de contas - insolvência n.º 309/09.8TBFLG-E 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1109/2010 Notificação da prestação de contas - insolvência n.º 248/09.2TBFLG-D 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1110/2010 Notificação da prestação de contas - insolvência n.º 924/09.0TBFLG-F 002 03/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1111/2010 Insolvência n.º 2342/09.0TBFIG 002 03/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1112/2010 Insolvência n.º 116/10.5TBFIG 002 03/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1113/2010 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 4653/09.6TBFUN 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 1114/2010 Publicação de sentença de declaração de insolvência n.º 468/09.0TBHRT 002 03/02 4.ª link
023 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1115/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência do processo n.º 6717/09.7TBLRA 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1116/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 30 265/09.6T2SNT 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1117/2010 Assembleia de credores para apreciação do relatório no processo n.º 19011/09.4T2SNT 002 03/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1118/2010 Publicidade de sentença e assembleia de apreciação de relatório do processo n.º 1618/09.1TYLSB 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1119/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1151/07.6TYLSB 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1120/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 278-09.4TYLSB 002 03/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1121/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 448/07.0TYLSB 002 03/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1122/2010 Sentença de insolvência. Processo n.º 912/09.6TYLSB. Insolvente: FABRITEJO - Indústria de Móveis, Lda. 002 03/02 4.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1123/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1493/09.6TYLSB 002 03/02 4.ª link
023 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1124/2010 Declaração de encerramento de insolvência no processo n.º 8520/05.4TBMAI 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 1125/2010 Encerramento proferido em 14 de Janeiro de 2010, no processo de insolvência de pessoa singular n.º 2695/09.0TJCBR, em que é insolvente Liliana da Silva Martins 002 03/02 4.ª link
023 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1126/2010 Insolvência n.º 52/10.5TBOAZ 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 1127/2010 Processo n.º 288/09.1TBORQ - anúncio de declaração de insolvência 002 03/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1128/2010 Encerramento proferido no processo de insolvência n.º 1095/09.7TBPNF 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1129/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 700/09.0TBPTG 002 03/02 4.ª link
023 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1130/2010 Publicitação da sentença - insolvência n.º 4925/09.0TBPTM 002 03/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1131/2010 Processo n.º 430/09.2TJPRT. Insolvente: Alípio Fernando dos Santos Neves. Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 03/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 1132/2010 Processo n.º 252/08.8TBRSD-E - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1133/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 2914/09.3TBSTS 002 03/02 4.ª link
023 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1134/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1000/09.0TYVNG 002 03/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1135/2010 Encerramento de processo por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 1674/09.2TBTVD 002 03/02 4.ª link
023 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1136/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 193/10.9TJVNF - Space Ecocombustíveis - Gestão de Resíduos, Lda. 002 03/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1137/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1017/09.5TYVNG 002 03/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1138/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 965/09.7TYVNG 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1139/2010 Processo n.º 1013/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 03/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1140/2010 Processo n.º 820/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 03/02 4.ª link
023 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 2283/2010 Regulamento da Comissão de Coordenação da Avaliação 002 03/02 4.ª link
023 Universidade Aberta Despacho n.º 2284/2010 Homologação dos critérios para a avaliação da actividade desenvolvida pelos professores catedráticos, associados e auxiliares no decorrer do período experimental dos respectivos contratos da Universidade Aberta 002 03/02 4.ª link
023 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2436/2010 Aviso de abertura da 2.ª edição do curso de mestrado integrado em Medicina 2010-2011 002 03/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2285/2010 Nomeação definitiva do Professor Doutor José Augusto Simões Gonçalves Leitão como professor auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 002 03/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2286/2010 Nomeação de subdirectores da Faculdade 002 03/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2287/2010 Delegação de competências nos vice-reitores da Universidade Nova de Lisboa 002 03/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2288/2010 Delegação de competências nos pró-reitores da Universidade Nova de Lisboa 002 03/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2289/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços Administrativos Dr.ª Teresa Alexandra Alves da Silva Ribeiro 002 03/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2290/2010 Delegação de competências na administradora da Universidade Nova de Lisboa Dr.ª Fernanda Martinez Cabanelas Antão 002 03/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2291/2010 Composição do Conselho do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 03/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 2292/2010 Delegação de competências na directora de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial licenciada Carla Ribeiro Brás 002 03/02 4.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2293/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Barbosa de Freitas 002 03/02 4.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 205/2010 Rectificação à publicação inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2010 002 03/02 4.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2294/2010 Aprovação do Regulamento do Centro de Estudos e Inovação 002 03/02 4.ª link
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2295/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como especialista de informática de grau 2, nível 1, com o engenheiro Jorge José Borges 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2296/2010 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, do mestre Luís António Videira 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 281/2010 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria no presidente do IPL para autorizar a subscrição de aplicações em certificados especiais de dívida de curto prazo - CEDIC 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Regulamento n.º 75/2010 Regulamento de faltas da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Regulamento n.º 76/2010 Regulamento de exames da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 2297/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Auditoria ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 2298/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 2299/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão e dos Negócios ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 2300/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Fiscalidade ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 2437/2010 Acusação do processo disciplinar IPP/PD/01/2009 respeitante a Luísa Augusta Ferreira Vidal Magalhães Gomes 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 2301/2010 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social em matéria de atribuição de apoios aos estudantes do IPP 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 2438/2010 Aposentação dos trabalhadores Joaquim Pedro Pinto Basto Barbosa e Ludovina Maria Vidigal Vieira Barradas 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 2302/2010 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Fotografia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2303/2010 Regulamento Geral de Propinas e Prescrição do IPVC 002 03/02 4.ª link
023 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio n.º 1141/2010 Subsídios atribuídos às associações de estudantes das Escolas e Federação Académica, do Instituto Politécnico de Leiria, durante o 2.º semestre de 2009 002 03/02 4.ª link
023 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 2/2010/A Cessação de regime de horário acrescido - enfermeiros 002 03/02 4.ª link
023 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 282/2010 Licença sem vencimento de Nelson Emanuel Rodrigues Ferreira 002 03/02 4.ª link
023 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2304/2010 Exoneração do lugar do quadro do Dr. Fernando António Coelho Silva 002 03/02 4.ª link
023 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2439/2010 Cessação da modalidade jurídica de emprego público, por falecimento 002 03/02 4.ª link
023 Município de Abrantes Aviso n.º 2440/2010 Alteração, por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo - PROT-OVT, do Plano Director Municipal de Abrantes - PDMA 002 03/02 4.ª link
023 Município de Abrantes Aviso n.º 2441/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Miguel Luís Duarte Silva, na carreira e categoria de técnico superior, e com Edgar Filipe de Jesus Rei, na carreira e categoria de técnico superior 002 03/02 4.ª link
023 Município de Abrantes Aviso n.º 2442/2010 Mobilidade interna, nos termos do artigo 60.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 03/02 4.ª link
023 Município de Alter do Chão Aviso n.º 2443/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de Ciências da Comunicação, e nomeação do júri do período experimental 002 03/02 4.ª link
023 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 2444/2010 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Filipe Barros da Silva Sampaio 002 03/02 4.ª link
023 Município da Amadora Aviso n.º 2445/2010 Nomeação de Maria do Carmo Mendes Loureiro Mendes Ferreira como chefe de divisão de Actividades Económicas e Serviços à População 002 03/02 4.ª link
023 Município da Amadora Aviso n.º 2446/2010 Nomeação de Helena Godinho Dias Tavares como directora do Gabinete de Modernização Municipal 002 03/02 4.ª link
023 Município de Benavente Aviso n.º 2447/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior de educação física da carreira de técnico superior 002 03/02 4.ª link
023 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2448/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (geógrafo - área de planeamento e gestão do território) 002 03/02 4.ª link
023 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2449/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/02 4.ª link
023 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2450/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/02 4.ª link
023 Município do Entroncamento Edital n.º 78/2010 Desafectação de uma parcela de terreno com a área de 1648 m2, sita na Rua de Maria Serrana, do domínio público para o domínio privado do município 002 03/02 4.ª link
023 Município de Esposende Edital n.º 79/2010 Inquérito público a proposta de alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 002 03/02 4.ª link
023 Município de Évora Aviso n.º 2451/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal para assistente técnico - artes gráficas 002 03/02 4.ª link
023 Município de Évora Aviso n.º 2452/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do procedimento concursal para assistente técnico - artes gráficas 002 03/02 4.ª link
023 Município de Évora Aviso n.º 2453/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do procedimento concursal para assistente operacional - acção educativa 002 03/02 4.ª link
023 Município de Évora Aviso n.º 2454/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para coordenador técnico 002 03/02 4.ª link
023 Município de Évora Aviso n.º 2455/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para encarregado operacional 002 03/02 4.ª link
023 Município de Évora Aviso n.º 2456/2010 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rural do Sítio de Monfurado - Évora (PIERSME) 002 03/02 4.ª link
023 Município de Faro Aviso n.º 2457/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior na área de organização e gestão Telma Sofia Monteiro Serra 002 03/02 4.ª link
023 Município de Faro Aviso n.º 2458/2010 Nomeação de comandante operacional municipal de Faro do licenciado Aníbal Marcelo Patrício da Silveira 002 03/02 4.ª link
023 Município de Faro Aviso n.º 2459/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior na área de segurança e higiene Joaquina das Neves Correia Pinto 002 03/02 4.ª link
023 Município de Faro Edital n.º 80/2010 Taxa municipal de direitos de passagem 002 03/02 4.ª link
023 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 2460/2010 Mobilidade interna intercategorias 002 03/02 4.ª link
023 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 2461/2010 Mobilidade interna intercategorias 002 03/02 4.ª link
023 Município de Figueiró dos Vinhos Declaração de Rectificação n.º 206/2010 Rectificação ao aviso n.º 1323/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2010 002 03/02 4.ª link
023 Município de Figueiró dos Vinhos Declaração de Rectificação n.º 207/2010 Rectifica o aviso n.º 1024/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2010 002 03/02 4.ª link
023 Município de Gavião Aviso n.º 2462/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 14 postos de trabalho de assistentes operacionais 002 03/02 4.ª link
023 Município de Gondomar Aviso n.º 2463/2010 Aposentação compulsiva do trabalhador José António Benedito de Melo Martins 002 03/02 4.ª link
023 Município de Grândola Aviso n.º 2464/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza), aberto pelo aviso n.º 13722/2009 002 03/02 4.ª link
023 Município de Grândola Aviso n.º 2465/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9049/2009 e republicado pelo aviso n.º 10064/2009 002 03/02 4.ª link
023 Município da Horta Edital n.º 81/2010 Aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico da cidade da Horta 002 03/02 4.ª link
023 Município de Ílhavo Edital (Extracto) n.º 82/2010 Desafectação de domínio público para domínio privado municipal de uma parcela de terreno 002 03/02 4.ª link
023 Município de Lisboa Aviso n.º 2466/2010 Alteração da composição do júri do concurso externo para admissão a estágio de 160 bombeiros sapadores recrutas para ingresso na carreira de bombeiro sapador 002 03/02 4.ª link
023 Município de Lisboa Despacho n.º 2305/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Jorge Manuel Martins Pereira Leite para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Cadastro e Remunerações, concluído o respectivo procedimento concursal 002 03/02 4.ª link
023 Município de Lousada Aviso n.º 2467/2010 Mobilidade interna intercarreiras do assistente técnico Carlos Paulo Rocha e Sousa para o desempenho de funções inerentes à categoria de técnico superior 002 03/02 4.ª link
023 Município de Mangualde Aviso n.º 2468/2010 Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Informação Geográfica e Planeamento Urbano do técnico superior José Agostinho dos Santos Amaral 002 03/02 4.ª link
023 Município de Mangualde Aviso n.º 2469/2010 Acordo de alteração da duração do trabalho para tempo parcial 002 03/02 4.ª link
023 Município de Mortágua Aviso n.º 2470/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 03/02 4.ª link
023 Município de Odemira Aviso n.º 2471/2010 Renovação da comissão de serviço dos chefes das divisões de Obras Municipais, Ambiente e Contencioso e Assessoria Jurídica 002 03/02 4.ª link
023 Município de Odemira Aviso n.º 2472/2010 Nomeação da técnica superior Maria Joaquina Nascimento Marcelino para chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 002 03/02 4.ª link
023 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2473/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de dez assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/02 4.ª link
023 Município da Ribeira Grande Deliberação n.º 283/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, torna-se público que a Câmara Municipal, na sua reunião de 3 de Novembro de 2009, deliberou por unanimidade adoptar o procedimento de ajuste directo para a empreitada de reabilitação e ampliação da Escola da Madre Teresa da Anunciada, Ribeira Seca 002 03/02 4.ª link
023 Município do Sabugal Aviso n.º 2474/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira de assistente operacional - área de jardineiro 002 03/02 4.ª link
023 Município do Sabugal Aviso n.º 2475/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal na carreira de assistente operacional - área de motorista 002 03/02 4.ª link
023 Município do Sabugal Aviso n.º 2476/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira de assistente operacional na área de canalizador 002 03/02 4.ª link
023 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2477/2010 Lista de classificação final - dois assistentes operacionais 002 03/02 4.ª link
023 Município de Santo Tirso Declaração de Rectificação n.º 208/2010 Rectificação do aviso n.º 1450/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 002 03/02 4.ª link
023 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 83/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo do Município de São Pedro do Sul 002 03/02 4.ª link
023 Município do Seixal Aviso n.º 2478/2010 Convocatória para o método de selecção da prova oral de conhecimentos específicos ao procedimento concursal comum na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) com a referência n.º 07/PCC/2009 002 03/02 4.ª link
023 Município de Sernancelhe Aviso n.º 2479/2010 Publicação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria e carreira de assistente operacional, área de organização de armazéns e limpeza de instalações 002 03/02 4.ª link
023 Município de Setúbal Edital n.º 84/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Setúbal - 2010 002 03/02 4.ª link
023 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2480/2010 Nomeação da chefe do gabinete de apoio à presidência 002 03/02 4.ª link
023 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2481/2010 Nomeação da secretária de apoio à presidência 002 03/02 4.ª link
023 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2482/2010 Nomeação do adjunto de apoio à presidência 002 03/02 4.ª link
023 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2483/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão da área social e educação 002 03/02 4.ª link
023 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2484/2010 Nomeação do comandante operacional municipal 002 03/02 4.ª link
023 Município de Vila do Bispo Edital n.º 85/2010 Discussão pública respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 2/87, de 10 de Março 002 03/02 4.ª link
023 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2485/2010 Nomeação de Rui Manuel de Almeida Saraiva como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador Rui Ribeiro Rei 002 03/02 4.ª link
023 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2486/2010 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior - urbanismo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/02 4.ª link
023 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 2487/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 002 03/02 4.ª link
023 Associação de Caçadores Diana Anúncio (Extracto) n.º 1142/2010 Alteração parcial dos estatutos da Associação de Caçadores Diana 002 03/02 4.ª link
023 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 2306/2010 Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 03/02 4.ª link
023 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 2307/2010 Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biotecnológica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 03/02 4.ª link
023 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Declaração de Rectificação n.º 209/2010 Rectifica o aviso n.º 23194/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2009 002 03/02 4.ª link
023 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2488/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director de departamento municipal para o Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos 002 03/02 4.ª link
023 Município do Porto Aviso n.º 2489/2010 Publicação de procedimento concursal para provimento do cargo dirigente de chefe de divisão municipal de feiras, mercados e inspecção sanitária 002 03/02 4.ª link
023 Freguesia de Nelas Aviso n.º 2490/2010 Torna-se público as alterações de posicionamento remuneratório por excepção de um assistente Técnico e um assistente operacional 002 03/02 4.ª link
023 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 88/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PORTAIS EM REGIME DE "OUTSORCING" - Concurso Público nº 53/DFI/DSI/2009 002 03/02 4.ª CP
023 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 358/2010 Concurso Publico Nº 100031/2010 002 03/02 4.ª CP
023 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 364/2010 Concurso Publico Nº 100034/2010 002 03/02 4.ª CP
023 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 359/2010 Concurso Público n.º 003CI/2009 para a selecção de fornecedores de economato 002 03/02 4.ª CP
023 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 365/2010 Reparação e Melhoramentos de Habitações, propriedade do Município - Realojamento Social - Construção de quatro Habitações e de um Centro de Convívio 002 03/02 4.ª CP
023 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 366/2010 Fornecimento de Passagens Aéreas 002 03/02 4.ª CP
023 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 367/2010 Aquisição de Serviços no Âmbito da Elaboração do Projecto de Execução para a Construção do Novo Edifício do Centro de Saúde de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel 002 03/02 4.ª CP
023 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 348/2010 Programa de inspecções subaquáticas a obras de arte - 2010 002 03/02 4.ª CP
023 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 349/2010 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170023/2010 002 03/02 4.ª CP
023 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 350/2010 Prestação de Serviços de Retirada das Lamas Industriais Confinadas no Aterro de Santo André 002 03/02 4.ª CP
023 Município de Vidigueira Declaração de rectificação de anúncio n.º 23/2010 Concurso Público para adjudicação da empreitada de Construção das Bancadas e Balneários do Campo de Jogos de Vidigueira 002 03/02 4.ª CP
023 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 24/2010 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS APLICAÇÕES DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DO IFAP, I.P. 002 03/02 4.ª CP
023 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 351/2010 Empreitada de Concepção/Construção dos Reservatórios de Maria Delfina (LoteA), Silheira (Lote B), Montijo (Lote C) e Via-Vai (Lote D) 002 03/02 4.ª CP
023 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 360/2010 Prestação de Serviços de Limpeza em vários Sectores dos SASUL 002 03/02 4.ª CP
023 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 352/2010 Procedimento para aquisição de serviços de vigilância e segurança para o Parque de Jogos 1º de Maio, em Lisboa, entre os dias 01/04/2010 e 31/12/2012 002 03/02 4.ª CP
023 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 47/2010 Extintores - 3009036999 002 03/02 4.ª CP
023 Hospital Joaquim Urbano Anúncio de procedimento n.º 353/2010 Concurso Público 8.8.0002/0 002 03/02 4.ª CP
023 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 354/2010 Concurso Publico Nº 100029/2010 002 03/02 4.ª CP
023 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 355/2010 Concurso Publico nº 005/2010 - Aquisição de reagentes para Laboratório de Citometria de Fluxo-Imunofenotipagens de Sindromes Linfoproliferativos e Imunodeficiências Primárias 002 03/02 4.ª CP
023 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 356/2010 Aquisição de Mobiliário Urbano Associado à Requalificação da Baixa de Vilamoura - Fase 1 002 03/02 4.ª CP
023 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 361/2010 AR 73.0.09 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE LABRUGE 002 03/02 4.ª CP
023 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 357/2010 Concurso Publico nº 006/2010-Reagentes para Imunofenotipagens de Sindrome Mielodisplásico e Leucemias Agudas 002 03/02 4.ª CP
023 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 362/2010 Concurso publico nº 007/2010-Reagentes para Screening de Leucemias Agudas/Estudo funcional das plaquetas 002 03/02 4.ª CP
023 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 363/2010 REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE OVAR - OVAR 002 03/02 4.ª CP
023 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de Concurso n.º 27/2010 0 002 03/02 4.ª CP
023 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 28/2010 0 002 03/02 4.ª CP
023 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 29/2010 0 002 03/02 4.ª CP
023 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 30/2010 0 002 03/02 4.ª CP
023 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 31/2010 0 002 03/02 4.ª CP