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Diário da República 231/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2010 Aprova o II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (2011-2013) 001 29/11 2.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 345/2010 Torna público que a República de São Marino realizou uma declaração à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 29/11 2.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 346/2010 Torna público que a República da Sérvia modificou a sua autoridade em conformidade com a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 29/11 2.ª link
231 Ministério da Justiça Portaria n.º 1200/2010 Estabelece as normas regulamentares, os modelos de requerimento e as taxas a que estão sujeitos os pedidos de instrução para aquisição ou reconhecimento da qualidade de agente oficial da propriedade industrial e aprova o regulamento das respectivas provas de aptidão 001 29/11 2.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1201/2010 - Revogado Estabelece os requisitos técnicos a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da actividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade eléctrica 001 29/11 2.ª link
231 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1202/2010 Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos eléctricos em local público de acesso público 001 29/11 2.ª link
231 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2010/M Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011 001 29/11 2.ª link
231 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124-A/2010 Exonera o Dr. João José Garcia Correia do cargo de Secretário de Estado da Justiça 001 29/11 2.ª 231S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17776/2010 Nomeação de Pedro Alexandre Gouveia Santos e Joana Rodrigues Mortágua para a categoria de assistentes parlamentares do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 29/11 2.ª link
231 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17777/2010 Alteração de categoria de Ana Isabel Lasso de La Vega e Charters Amaral Marques, para a categoria de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Popular de CDS - Partido Popular 0 29/11 2.ª link
231 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17778/2010 Nomeação Fernando João Neto de Faria para a categoria de técnico de multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 29/11 2.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 17779/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado Jorge Manuel Jacob da Silva de Carvalho do cargo de director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 29/11 2.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 24589/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Machado Neves Carrasquinho como técnica superior da DGAL 0 29/11 2.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 17780/2010 Nomeia para exercer em comissão de serviço o cargo de director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação (GEPE), o Doutor Carlos Alberto Pinto Ferreira 0 29/11 2.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17781/2010 Transfere o Estado do Piauí, no Brasil, para a área de jurisdição do Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza 0 29/11 2.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 24590/2010 Cobrança de emolumentos consulares 0 29/11 2.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17782/2010 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Maria Ermelinda da Silva Arede por atingir o limite de idade 0 29/11 2.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17783/2010 Autoriza a renovação de comissão de serviço, pelo período de três anos, da especialista de informática do grau 3, nível 1, Maria Luísa Chaves de Castro Freire Ribeiro Ferreira para o cargo de director de serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 29/11 2.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 17784/2010 Nomeação do primeiro-secretário Carlos Alberto Maciel Ferreira no cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas, integrada na Direcção de Serviços das Américas, da Direcção-Geral de Política Externa 0 29/11 2.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 17785/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores da DGITA 0 29/11 2.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 24591/2010 Informação para o ano económico de 2011 de que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas 0 29/11 2.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 24592/2010 Filomena Maria Sanches Teixeira da Fonseca Teixeira da Silva, integrada na carreira/categoria assistente técnica, cessou funções por motivo de aposentação 0 29/11 2.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 17786/2010 Extingue a Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos, designada por CORE, na dependência do Ministério da Educação, criada pelo despacho n.º 12 499/2010, de 3 de Agosto, e dá por finda, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010, a comissão de serviço, como comissário e responsável pelo CORE, do doutorado Carlos Alberto Pinto Ferreira 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 2431/2010 Rectifica o aviso n.º 22891/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55537 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 2432/2010 Rectifica o aviso n.º 22 892/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55 539 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 17787/2010 Alterações de posição remuneratória 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 468/2010 Édito para habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17788/2010 Condecora o coronel de infantaria Paulo Emanuel Maia Pereira 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17789/2010 Condecora o capitão de cavalaria Bruno Gonçalo Nunes Carrasqueira 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 856/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de administração naval a segundo-tenente Sandra Marisa da Silva Cruz da Conceição 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 857/2010 Promove-se ao posto de primeiro-tenente da classe de administração naval a segundo-tenente Sara Lourenço Canastra 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 858/2010 Ingressam na categoria de oficial da classe do Serviço Técnico vários militares 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 859/2010 Gradua no posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente José António da Costa Dias 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 860/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários subtenentes da classe de fuzileiros 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17790/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 11222583, Luciano Chagas 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17791/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 05382376, João Leitão 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17792/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 18362584, Luís Antunes 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17793/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 00765381, Tobias Barradas 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17794/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 02743284, Mário Candeias 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17795/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 11173685, Jorge Fernandes 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17796/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR (3 de Novembro de 2010) 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17797/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante de vários 1SAR (15 de Outubro de 2010) 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17798/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR CAV NIM 11943278, Reinaldo José Ferreira Monteiro 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17799/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR PQ NIM 05380577, Francisco Silva Nunes 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17800/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ PQ NIM 12070279, Hernâni David da Silva Moreira 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17801/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ PQ NIM 19296982, Celso Delgadinho Saramago Lagarto 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17802/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR SGE NIM 16785074, Luís Augusto Feijão Vicente Medrôa 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 861/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR ART NIM 17313982, Edmundo José Henriques Melo de Cruzeiro 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 862/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR CAV NIM 07687981, Carlos José Gaspar Simões 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 863/2010 Promoção ao posto de COR de três TCOR da especialidade TINF 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 17803/2010 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17804/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 033124-E, Gonçalo José Peres dos Santos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 864/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 063752-B, José Maria Costa Ribeiro 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 865/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 043316-A João Eduardo de Moura Barata Rodrigues da Costa Afonso 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 866/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOMET 092712-A, Aníbal Gaspar 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 867/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOMET 083170-A, Jorge Manuel Fernandes Correia 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 868/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 033951-C Francisco Pereira dos Santos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 869/2010 Promoção ao posto de TCOR de quatro militares da especialidade TINF 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 870/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 042171-F, Jorge Manuel Serra Varatojo 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 871/2010 Promoção ao posto de MAJ de dois militares da especialidade TS 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 872/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP NAV 096666-F, Fernando Manuel Oliveira Lopes Almeida 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 873/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 059643-E, António Marques Martins 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 874/2010 Promoções ao posto de MAJ do CAP ADMAER 119772-L, Pedro Dinis Capinha Maio e do CAP ADMAER 099750-B, Gonçalo Rodrigo Pinto Cardoso 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 875/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 029464-A, José Fernando Dionísio Curto, e do MAJ ADMAER 083337-B, José Joaquim Marques Chambel 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 876/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 125863-L, Pedro da Costa Ferreira dos Reis 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 877/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 125860-F, Maria Margarida de Abreu Coutinho Monteiro 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 878/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 125861-D, Maria Cecília Almeida Silva 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 879/2010 Promoção ao posto de MAJ de sete CAP da especialidade ENGEL 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Listagem n.º 212/2010 Subsídios atribuídos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Listagem n.º 213/2010 Publicação de subsidios atribuidos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 24593/2010 Promovida ao posto de alferes a aspirante do SS/Medicina n.º 2031252, Joana Catarina Xavier das Neves 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 17805/2010 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Torre de Moncorvo 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24594/2010 Projecto de lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de 22 postos de trabalho da categoria de técnico superior 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24595/2010 Projecto de lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de 61 postos de trabalho da categoria de assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24596/2010 Projecto de lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 24597/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 17806/2010 Conclusão com sucesso do período experimental do especialista superior estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, mestre Pedro Ricardo da Silva Mora 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17807/2010 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel D. Inês Coimbra, de 3 estrelas, sito em Coimbra 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17808/2010 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Vilamoura Beach Hotel, de 5 estrelas, sito no concelho de Loulé 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 24598/2010 Lista de ordenação final - aviso n.º 22780/2009 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 17809/2010 Delegação de assinatura na técnica superior Anabela de Oliveira Mendonça 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 17810/2010 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Marques Albino para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Centro desta Autoridade Florestal Nacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 24599/2010 Lista de ordenação final - homologação e notificação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego publico - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aviso n.º 10035/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 24600/2010 1/GQS - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 29/11 2.ª link
231 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 17811/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Carla Margarida Pedroso Mota Alves 0 29/11 2.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 24601/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 17812/2010 Anula o despacho n.º 14298/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 17813/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Ordenamento e Gestão do Território 0 29/11 2.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17814/2010 Delegação de competências no director de serviços da Fiscalização da CCDRC 0 29/11 2.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 24602/2010 Alteração à composição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Coruche, contituída em 21 de Agosto de 2008 0 29/11 2.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 24603/2010 Constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Faro 0 29/11 2.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 17815/2010 Delegação de competências na vice-presidente, Dr.ª Ana Margarida Leal dos Santos Magalhães 0 29/11 2.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24604/2010 Avaliação final relativa ao período experimental do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 970, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 Agosto 0 29/11 2.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 17816/2010 Subdelegação de competências na chefe da equipa de administração e património 0 29/11 2.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 17817/2010 Subdelegação de competências na chefe da equipa financeira 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2433/2010 Rectifica o contrato (extracto) n.º 536/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2434/2010 Rectifica o contrato (extracto) n.º 541/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2435/2010 Rectifica o contrato (extracto) n.º 542/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 24605/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área da gestão das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 24606/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P./ACES do Grande Porto VII - Porto Oriental 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17818/2010 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente de medicina geral e familiar, com médicos aprovados no processo de recrutamento publicado através do aviso n.º 5321/2010, de 24 de Março 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2199/2010 Autoriza, por deliberação do conselho directivo da ARSLVT, I. P., delegar no director do Departamento de Gestão e Administração Geral, Rui Manuel Duarte Vieira, diversos actos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17819/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Erika Klara Charlotte Breyer Rodrigues Vieira, para a ARSLVT, I. P./Departamento de Saúde Pública - Serviço de Vacinação Internacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 24607/2010 Afixação da lista dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para técnico superior e convocatória para realização de prova de conhecimentos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 24608/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe - área de área de anatomia patológica, citológica e tanatológica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 24609/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 24610/2010 Concurso interno de ingresso de enfermeiro 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17820/2010 Designa membro do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, em representação do Conselho das Escolas, Manuel Porfírio, director da Escola Secundária João de Barros, de Setúbal, e mantém membros do mesmo Conselho Científico, em representação do Conselho das Escolas, Fernando Paulo Mateus Elias, director do Agrupamento de Escolas de Colmeias, de Leiria, e José Alberto Queirós Ramos, director da Escola Secundária João Gonçalves Zarco, do Porto 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Declaração de Rectificação n.º 2436/2010 Rectifica o despacho n.º 406/2010, de 23 de Dezembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro 2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17821/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, o licenciado António Oliveira Leite 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Antas Aviso n.º 24611/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Antas Aviso n.º 24612/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Antas Aviso n.º 24613/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Antas Aviso n.º 24614/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 24615/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 24616/2010 Transferências de quadro de pessoal docente - 2009-2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 24617/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 24618/2010 Lista unitária de ordenação final, com a classificação obtida pelos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 24619/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 24620/2010 Lista de unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 24621/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 24622/2010 Nomeação em mobilidade interna para exercício de funções de encarregado operacional da Escola Secundária Emídio Garcia 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 24623/2010 Lista unitária de ordenação final 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 24624/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 24625/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 17822/2010 Publicação da lista de pessoal n/docente de subida de posição e nível remuneratório 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 24626/2010 Afixação pública de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 24627/2010 Publicação de lista final de procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 24628/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente técnico com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 24629/2010 Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso (Extracto) n.º 24630/2010 Lista unitária final dos candidatos ao concurso de assistente técnico da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Aviso n.º 24631/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira Aviso n.º 24632/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de 3 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 24633/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 24634/2010 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 24635/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 24636/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Despacho n.º 17823/2010 Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso - delegação de competências 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 24637/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 24638/2010 Lista unitária de ordenação final do recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 24639/2010 Anulação do aviso n.º 23895/2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 24640/2010 Lista de ordenação final dos candidatos a quatro postos de trabalho para assistente operacional no Agupamento de Escolas Grão Vasco 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 24641/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final de assistentes técnicos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 24642/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 24643/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes técnicos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 24644/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 24645/2010 Publicação da lista nominativa dos trabalhadores que transitaram de posição remuneratória 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 24646/2010 Agrupamento de Escolas de São Bernardo - cessação da relação jurídica de emprego público 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 24647/2010 Agrupamento de Escolas de Tondela - publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos Aviso n.º 24648/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho n.º 17824/2010 Delegação de competências, no subdirector, de avaliador dos assistentes técnicos em funções no Agrupamento 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Declaração de Rectificação n.º 2437/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17236/2010, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010, a p. 56 339 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 24649/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 24650/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 24651/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 24652/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso (Extracto) n.º 24653/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso (Extracto) n.º 24654/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Despacho n.º 17825/2010 Homologação do candidato admitido ao procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Despacho n.º 17826/2010 Homologação da classificação do candidato admitido ao procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 24655/2010 Lista de classificação final 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 24656/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 24657/2010 Lista final de candidatos aprovados 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 24658/2010 Reposicionamento remuneratório 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 24659/2010 Homologação da lista unitária do procedimento concursal 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 24660/2010 Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto - lista de antiguidade de pessoal docente de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 24661/2010 Classificação final do concurso aberto pelo aviso n.º 18 501/2010, de 20 de Setembro 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 24662/2010 Classificação final do concurso aberto pelo aviso n.º 20032/2010, de 11 de Outubro 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 24663/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 24664/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 24665/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 24666/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de dois assistentes operacionais 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 24667/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 17827/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe França de Sá no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão das Colecções do Fundo Geral), com efeitos a partir de 11 de Fevereiro de 2011 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 24668/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 24669/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 17828/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de secretária de tribunal superior para o Tribunal da Relação de Évora 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11419/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1400/10.3TBABF 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11420/2010 Processo n.º 3/10.7TBABF 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11421/2010 Declaração de insolvência n.º 2139/10.5TBACB; insolventes: Alcides Martins Lucas e Alcina Adelaide Ramos Constantino 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11422/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1420/10.8TBACB 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11423/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo insolvência n.º 1237/10.0TBACB; insolventes: Arlindo de Amorim Henriques e Maria de Fátima de Jesus dos Santos Henriques 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 11424/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 337/10.0T2GDL 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11425/2010 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Maria Sofia Martins Lopes - processo n.º 5886/10.8TBALM 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 11426/2010 Anúncio de declaração de insolvência n.º 412/10.1TBAVV 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11427/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1822/10.0T2AVR 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11428/2010 Encerramento do processo - processo n.º 906/06.3TBAGD 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11429/2010 Publicação do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1493/10.3T2AVR 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11430/2010 Insolvência n.º 490/09.6TBBCL 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11431/2010 Insolvência n.º 3308/10.3TBBCL 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11432/2010 Insolvência n.º 4258/09.1TBBCL 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 11433/2010 Processo de insolvência pessoa singular apresentação n.º 3479/10.9TBBRR 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11434/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1119/08.5TBBRG 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11435/2010 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 6288/10.1TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11436/2010 Publicidade e notificação dos credores e da insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 970/09.3TBBRG-G 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11437/2010 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência - processo n.º 6038/09.5TBBRG-G 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11438/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 6976/10.2TBBRG 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 11439/2010 Contas de administrador (CIRE) no processo n.º 344/10.3TBCNT-D, em que é insolvente Noguinveste 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11440/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4290/10.2TBCSC do 2.º Juízo Cível 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 11441/2010 Encerramento da insolvência no processo n.º 350/08.8TBCPV 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 11442/2010 Prestação das contas no processo n.º 189/10.0TBCPV-D 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 11443/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 576/10.4TBCBT, em que é insolvente Daniel Ricardo Teixeira Coelho 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 11444/2010 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 145/09.1TBCBT-AF, em que é insolvente Celoribasto - Construções, S. A., foi ordenada a notificação dos credores e devedor para querendo pronunciar-se quanto às conta apresentadas pelo administrador de insolvência 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11445/2010 Insolvência n.º 3466/10.7TJCBR. Sentença e citação de credores 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 11446/2010 Notificação do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 492/06.4tbsre em que é requerido Avelino Simões das Neves 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11447/2010 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1399/10.6TBCVL 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11448/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 768/10.6TBEPS 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11449/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2059/10.3TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11450/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2176/10.0TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11451/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 720/09.4TBFAF, em que é insolvente Fernando Henrique Silva Pinto 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11452/2010 Citação dos credores desconhecidos e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1985/10.4TBFAF, em que é insolvente Costa & Jordão, Lda. 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11453/2010 Declara o encerramento do processo de insolvência com o n.º 13/10.4TBFAF 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11454/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1868/09.0TBFAF-C 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11455/2010 Insolvência n.º 2516/10.1TBFIG - 1.º Juízo 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11456/2010 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia no processo de insolvência n.º 4843/10.9TBFUN 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11457/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4817/10.0TBFUN 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11458/2010 Publicidade da insolvência e convocação de credores nos autos n.º 4937/10.0TBFUN 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11459/2010 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2/07.6TBGMR 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11460/2010 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência de Bruno José Feixa Ribeiro de Abreu n.º 4125/10.6TBGMR 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11461/2010 Insolvência n.º 2675/10.3TBGMR - anúncio para publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo e do encerramento do processo 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 11462/2010 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2738.10.5TBGMR - insolvente Salgado & Silvério, Lda. 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11463/2010 Prestação de contas por administrador de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2608.10.7TBGMR.C - insolvente: Manuel da Silva Couto 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11464/2010 Prestação de contas da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2372.10.0TBGMR.B - insolventes: Artur Cláudio Freitas Martins 0 29/11 2.ª link
231 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11465/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3639/10.2TBGMR 0 29/11 2.ª link
231 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11466/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados - insolvência n.º 3858/10.1TBGMR, de Preceito e Saber - Actividades Pedagógicas, Lda. 0 29/11 2.ª link
231 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11467/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 455/10.5TBGMR 0 29/11 2.ª link
231 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11468/2010 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 3049/10.1TBGMR 0 29/11 2.ª link
231 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11469/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 2115/10.8TBGMR 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11470/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 10920/10.9T2SNT 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11471/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 19694/10.2T2SNT 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11472/2010 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 11129/10.7T2SNT 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11473/2010 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 1502/10.6TJLSB 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11474/2010 Declaração de insolvência, nos termos do artigo 38.º do CIRE - processo n.º 1870/10.0TJLSB 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11475/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1638/09.6TYLSB 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11476/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1310/10.4TYLSB - insolvente: Osvaldo Nogueira - Cabeleireiros, Lda. 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11477/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 32/08.0TYLSB 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11478/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 812/10.7TYLSB 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11479/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 741/10.4TYLSB 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11480/2010 Comunicação do encerramento do processo de insolvência n.º 1609/10.0TBLLE, em que são insolventes Felício José Tristão e Isabel Maria da Silva Gomes Alvarez Tristão 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11481/2010 Comunicação do processo n.º 1609/10.0TBLLE-E (prestação de contas), dos insolventes Felício José Alvarez Tristão e Isabel Maria da Silva Gomes Alvarez Tristão 0 29/11 2.ª link
231 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11482/2010 Publicação do despacho de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 5487/10.0TCLRS 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11483/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo nº 7677/10.7TBMAI referente a Luís Miguel Gonçalves dos Santos Alfaro e Ana Maria Fernandes da Silva 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11484/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2921/10.3TBMAI, referente a Bruno Miguel Pinto da Silva e Sónia Maria da Costa Silva 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11485/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7640/10.8TBMAI 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11486/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - processo n.º 3234/10.6TBMAI 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11487/2010 Declaração de insolvência de Pedro Hugo Correia Paiva - Processo n.º 7906/10.7TBMAI 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 11488/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 586/10.1TBMGL 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11489/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados n.º 806/10.2TBMCN 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11490/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 807/10.0TBMCN 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11491/2010 Publicidade da aprovação da proposta do plano de insolvência apresentado pelo administrador nos autos n.º 7434/09.3TBMTS 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11492/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 2265/10.0TBMTSb 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11493/2010 Sentença na insolvência n.º 5010/10.7TBMTS 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11494/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados e marcação da assembleia de credores - insolvência n.º 6815/10.4TBMTS 0 29/11 2.ª link
231 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11495/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6228/09.0TBMTS 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11496/2010 Processo n.º 1171/10.3TBMTJ 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11497/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo, processo n.º 1340/10.6TBOAZ 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11498/2010 Encerramento e despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1813/10.0TBOAZ 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11499/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2353/08.3TBOAZ 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11500/2010 Convocação para assembleia de credores na insolvência n.º 436/10.9TBVNO do 2.º Juízo 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11501/2010 Notificação dos credores e do insolvente para, querendo, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Processo n.º 809/10.7TBPFR-C 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11502/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3043/10.2TBPRD 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 11503/2010 Pronunciar sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 636/09.4TBPTG-H 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11504/2010 Sentença a decretar a insolvência de Ana Paula da Costa Quelhas. Processo n.º 1552/10.2TJPRT 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11505/2010 Sentença a decretar a exoneração do passivo restante no processo n.º 2201/10.4TBGDM 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11506/2010 Processo n.º 1353/10.8TJPRT - publicidade do encerramento da insolvência 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11507/2010 Insolvência n.º 2004/10.6TBPVZ 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11508/2010 Insolvência n.º2565/10.0TBPVZ 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11509/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação ) n.º 4893/10.5TBVFR, em que são insolventes Nuno Pedro Queirós Mesquita Almeida e Cristina Maria Glória de Freitas Hernandez 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11510/2010 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 4863/10.3TBVFR 0 29/11 2.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11511/2010 Prestação de contas n.º 773/09.5TBVFR-I em que são insolventes Alfredo Paiva Nogueira e Maria Madalena Dias Ferreira 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11512/2010 Declaração de insolvência de QUALIPREST - Fabrico e Montagens de Estruturas Metálicas, Lda. - 6083/06.2TBST 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11513/2010 Declaração de insolvência de Urbi et Arqui, Arquitectura, Imobiliária e Construção, Lda. - Processo n.º 1748/10.7TBSTS 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11514/2010 Encerramento de processo - insolvência - processo n.º 3474/10.8TBSTS 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11515/2010 Prestação de contas - processo n.º 532/09.5TBSTS-L 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11516/2010 Publicitação da declaração de encerramento do processo de insolvência, proferida no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2/07.6TBSJM 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 11517/2010 Publicidade de prestação de contas da insolvência de Viana & Conde, S. A., processo n.º 397/06.9TBSRE-V 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11518/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1411/10.9TBTMR 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11519/2010 Designação do dia 14 de Dezembro de 2010, pelas 11 horas e 30 minutos, para a realização da assembleia de credores no processo n.º 1828/10.9TBTVD 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11520/2010 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 208/10.0TBTVD 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11521/2010 Processo n.º 2785/10.7TBVLG - despacho inicial de exoneração do passivo restante em que é insolvente José Manuel Valadares Pertiga 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11522/2010 Sentença de declaração de insolvência, em que é insolvente Maria Agostinha Cervantez Estevez - processo n.º 3531/10.0TBVLG 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 11523/2010 Artigo 64.ºdo CIRE - prestação de contas - processo n.º 3104/08.8TBVCD-F 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11524/2010 Encerramento da insolvência de pessoa singular n.º 2347/10.9TBVCD por insuficiência da massa 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11525/2010 Prestação de contas n.º 1507/10.7tjvnf-f 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11526/2010 Despacho de declaração de insolvência proferido no processo n.º 9739/10.1TBVNG 0 29/11 2.ª link
231 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11527/2010 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 6460/10.4TBVNG 0 29/11 2.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11528/2010 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos n.º 689/09.5TYVNG 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11529/2010 Processo n.º 692/10.2TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11530/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 406/10.7TYVNG 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11531/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 104/06.6TYVNG 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11532/2010 Processo n.º 677/05.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11533/2010 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 56/08.8TYVNG 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11534/2010 Processo n.º 498/10.9TYVNG - insolvência (apresentação) - PALCOVELOZ - Máquinas Industriais, Lda. 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11535/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 103/10.3TYVNG 0 29/11 2.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 11536/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 476/10.8TYVNG 0 29/11 2.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 11537/2010 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1235/10.3TBVRL, em que é insolvente DOSINOCENTES - Rep. Calçado Uni., Lda. 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 11538/2010 Notificação por éditos dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 391/09.8TBVVC-D 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 11539/2010 Notificação por éditos dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE. Processo n.º 135/10.1TBVVC-D 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 11540/2010 Decisão de encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - artigos 232.º e 233.º do CIRE. Processo n.º 135/10.1TBVVC 0 29/11 2.ª link
231 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 11541/2010 Notificação por éditos dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 7/09.2TBVVC-D 0 29/11 2.ª link
231 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2200/2010 Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal de juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo 0 29/11 2.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 17829/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - SIADAP 2009 0 29/11 2.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 17830/2010 Mudança de comarca do procurador-adjunto estagiário licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães 0 29/11 2.ª link
231 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 1192/2010 Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados da decisão do director-geral da Direcção de Supervisão do Instituto de Seguros de Portugal de 18 de Junho de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas de 5 de Julho de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 29/11 2.ª link
231 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 1193/2010 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão do director coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 23 de Julho de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 2 de Agosto de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 29/11 2.ª link
231 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 1194/2010 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão da directora coordenadora principal do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Dezembro de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 7 de Janeiro de 2010 remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 29/11 2.ª link
231 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 24670/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos professores Sérgio Lagoa, Luís Nunes, Sérgio Mendes e Francisco Oneto Nunes 0 29/11 2.ª link
231 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 24671/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ester Mestre 0 29/11 2.ª link
231 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 24672/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor Nuno Ferreira 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17831/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental, de Maria do Rosário Alves de Almeida 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17832/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 29/11 2.ª link
231 Universidade dos Açores Despacho n.º 17833/2010 Reconhecimento de habilitação do nível de licenciatura requerido por Svitlana Reshko - nomeação de júri 0 29/11 2.ª link
231 Universidade de Aveiro Despacho n.º 17834/2010 Criação de unidades curriculares de opção do mestrado em Ciências do Mar e das Zonas Costeiras 0 29/11 2.ª link
231 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24673/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 29/11 2.ª link
231 Universidade de Coimbra Aviso n.º 24674/2010 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Leonardo Teixeira Pinheiro 0 29/11 2.ª link
231 Universidade de Évora Aviso n.º 24675/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 29/11 2.ª link
231 Universidade de Évora Aviso n.º 24676/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 29/11 2.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17835/2010 Substituição do membro de júri Prof. Doutor Nelson Gonçalves Gomes, professor catedrático do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas - IH, Universidade de Brasília, do concurso de professor associado de Filosofia da Faculdade de Letras da UL 0 29/11 2.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 17836/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de professor auxiliar, com agregação, do Doutor Carlos Manuel Couto de Sequeira Costa 0 29/11 2.ª link
231 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17837/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Isabel Maria Ventura Morijão de Beires como professora auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 29/11 2.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17838/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, por cinco anos, da Doutora Elisabete Bernardes 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17839/2010 Despacho de criação do 2º ciclo em construção e reabilitação do IST 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17840/2010 Despacho de criação do Mestrado em Engenharia de Estruturas do IST 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17841/2010 Criação do 2.º ciclo em Planeamento e Operação de Transportes do IST 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17842/2010 Alteração do 1.º ciclo em Engenharia Geológica e de Minas do IST 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17843/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro professores auxiliares 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17844/2010 Nomeação da equipa responsável pela elaboração dos relatórios de concretização do processo de Bolonha 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17845/2010 Nomeação da Comissão Interna de Garantia da Qualidade 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17846/2010 Nomeação do conselho coordenador da avaliação do desempenho dos docentes 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24677/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de instalações, equipamentos e apoio técnico - aviso n.º 25NC/2010 0 29/11 2.ª link
231 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 17847/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Humberto Miguel Martins 0 29/11 2.ª link
231 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24678/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 29/11 2.ª link
231 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24679/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior 0 29/11 2.ª link
231 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24680/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa do pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 29/11 2.ª link
231 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 2201/2010 Delegação de competências do conselho administrativo dos SASUTAD na administradora dos SASUTAD, Elsa Rocha Sousa Justino 0 29/11 2.ª link
231 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 17848/2010 Mudança de nível na carreira de especialista de informática de Antero Manuel Carvalho Gonçalves 0 29/11 2.ª link
231 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 17849/2010 Composição do conselho administrativo dos Serviços de Acção Social da UTAD 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Rectificação n.º 2438/2010 Rectificação do aviso n.º 22781/2010, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010, a p. 55349 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Rectificação n.º 2439/2010 Rectificação do aviso n.º 22778/2010, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010, a p. 55343 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Rectificação n.º 2440/2010 Rectificação do aviso n.º 23396/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010, a p. 56232 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2441/2010 Rectificação do edital n.º 1059/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2442/2010 Rectifica o edital n.º 1058/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2443/2010 Rectificação do edital n.º 1057/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2444/2010 Rectificação do edital n.º 1060/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2445/2010 Rectifica o edital nº 1075/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2446/2010 Rectifica o edital n.º 1079/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2447/2010 Rectifica o edital n.º 1078/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2448/2010 Rectifica o edital n.º 1077/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2449/2010 Rectifica o edital n.º 1080/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2450/2010 Rectifica o edital n.º 1076/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2451/2010 Rectifica o edital n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2452/2010 Rectifica o edital n.º 1082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2453/2010 Rectifica o edital n.º 1081/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1195/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao Grau de Mestre em Cardiopneumologia - Especialização em Arritmologia, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17850/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 17851/2010 Renovação de contrato do docente - Fernando Ramos Ascensão 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 24681/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para recrutamento de um técnico de informática 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 24682/2010 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referência IPP/SAS-01/2010 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 2454/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 380/2010, de 30 de Julho 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17852/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Gradim de Oliveira Gericota 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17853/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Goreti Carvalho Marreiros 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17854/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel João de Azevedo Costa Calheiros Lobo 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17855/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Simone Barreira Morais 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17856/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Miguel Rosas de Almeida Areal 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17857/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria João Monteiro Ferreira Viamonte 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17858/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Teresa Alexandra Ferreira Mourão Pinto Nogueira 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17859/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Ramiro de Sousa Barbosa 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17860/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Valentina Maria Fernandes Domingues 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17861/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Filipe Marques Chibante 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17862/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Alexandre Pereira da Silva 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17863/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Goreti Ferreira Sales 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17864/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Filipe Teixeira Malheiro 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17865/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Fernando dos Santos Silva 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17866/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por período experimental da Doutora Maria Alexandra Pacheco Ribeiro da Costa 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 24683/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional de recursos humanos 0 29/11 2.ª link
231 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17867/2010 Nomeação para o cargo de director de serviços dos Serviços Técnicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão integrada no Instituto Politécnico de Viseu, com efeito à data de 3 de Novembro 0 29/11 2.ª link
231 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2455/2010 Por ter sido publicado com inexactidão rectifica-se o aviso n.º 22 965/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 4 de Novembro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2456/2010 Rectifica o aviso n.º 22964/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 4 de Novembro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 119/2010/A Lista de classificação final do procedimento concursal para três lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 29/11 2.ª link
231 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Aviso n.º 120/2010/A Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área de fisioterapia, do quadro regional de ilha do Pico, afecto à Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 29/11 2.ª link
231 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2202/2010 Acumulação de funções públicas de Maria Florbela Pinto Valente da Silva 0 29/11 2.ª link
231 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 11542/2010 Divulgação de pedido de captação de água 0 29/11 2.ª link
231 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17868/2010 Autorizada licença sem remuneração a Carlos Alberto Simões Rodrigues, assistente operacional do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E. 0 29/11 2.ª link
231 Área Metropolitana do Porto Aviso n.º 24684/2010 Nomeação dos membros para o Conselho Geral da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto indicados pela JMP 0 29/11 2.ª link
231 Município de Abrantes Aviso n.º 24685/2010 Alteração por adaptação, correcções materiais e rectificação, ao Plano de Urbanização de Abrantes 0 29/11 2.ª link
231 Município de Alijó Aviso n.º 24686/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - assistente operacional (jardineiro) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Alijó Aviso n.º 24687/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Alijó Aviso n.º 24688/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - assistente operacional (calceteiro) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Alijó Aviso n.º 24689/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - assistente operacional (cabouqueiro) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Alijó Aviso n.º 24690/2010 Renovação da comissão de serviço ao engenheiro técnico Jorge Manuel Gonçalves como chefe de divisão de Obras e Serviços Urbanos 0 29/11 2.ª link
231 Município de Alijó Aviso n.º 24691/2010 Renovação da comissão de serviço da engenheira Zélia Fátima de Abreu e Lima Correia Pinto como chefe de Divisão do Planeamento Urbanístico 0 29/11 2.ª link
231 Município de Alijó Aviso n.º 24692/2010 Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Rodrigues Barbosa como chefe de divisão Administrativa 0 29/11 2.ª link
231 Município de Amarante Aviso n.º 24693/2010 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento de um técnico superior (engenharia civil), dois assistentes técnicos (desenhadores), dois assistentes técnicos (administrativos) e um assistente operacional (fiel de armazém) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 24694/2010 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior (zootecnia) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Baião Aviso n.º 24695/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Município de Barcelos Aviso n.º 24696/2010 Aprovação da estrutura flexível do Município de Barcelos, composta pelas unidades orgânicas flexíveis, bem como os despachos do Presidente da Câmara, quanto à criação de subunidades orgânicas e à manutenção da comissão de serviço dos titulares de cargo dirigente nos cargos do mesmo nível que lhes sucedem 0 29/11 2.ª link
231 Município do Bombarral Declaração de Rectificação n.º 2457/2010 Rectifica o aviso n.º 23279/2010 0 29/11 2.ª link
231 Município de Braga Aviso n.º 24697/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um coordenador técnico para a divisão de educação 0 29/11 2.ª link
231 Município de Braga Declaração de Rectificação n.º 2458/2010 Declaração de rectificação do edital n.º 1046/2010 0 29/11 2.ª link
231 Município da Calheta Aviso n.º 24698/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de contabilidade 0 29/11 2.ª link
231 Município de Caminha Aviso n.º 24699/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo com Ana Maria Fonseca Lourenço 0 29/11 2.ª link
231 Município de Caminha Aviso n.º 24700/2010 Homologação de lista unitária final de um assistente técnico (sector sócio-cultural) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Caminha Aviso n.º 24701/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para o Departamento de Gestão e Investimento/Secretariado 0 29/11 2.ª link
231 Município de Cascais Aviso n.º 24702/2010 Alteração ao alvará n.º 1422, processo n.º 697/10, em nome de António Adelino Mendes dos Santos 0 29/11 2.ª link
231 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 24703/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal (DPUH) de Luís Manuel Carvalho Moreira 0 29/11 2.ª link
231 Município da Chamusca Deliberação n.º 2203/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Chamusca - Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (CIVTRHI) e Unidade de Pirólise de Biomassa 0 29/11 2.ª link
231 Município de Estarreja Edital n.º 1196/2010 Taxa municipal de direitos de passagem 0 29/11 2.ª link
231 Município de Faro Aviso n.º 24704/2010 Ingresso na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, após aprovação em estágio 0 29/11 2.ª link
231 Município de Felgueiras Aviso n.º 24705/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 29/11 2.ª link
231 Município de Felgueiras Aviso n.º 24706/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 29/11 2.ª link
231 Município de Felgueiras Aviso n.º 24707/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 29/11 2.ª link
231 Município de Felgueiras Aviso n.º 24708/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (área de informática), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 29/11 2.ª link
231 Município de Felgueiras Aviso n.º 24709/2010 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais (referência D), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final 0 29/11 2.ª link
231 Município de Felgueiras Aviso n.º 24710/2010 Procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes operacionais (referência F), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final 0 29/11 2.ª link
231 Município de Fronteira Aviso n.º 24711/2010 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Município do Fundão Aviso n.º 24712/2010 Prorrogação da suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão e do estabelecimento de medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Silvares 0 29/11 2.ª link
231 Município de Grândola Aviso n.º 24713/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de arquitectura paisagista, da carreira geral de técnico superior 0 29/11 2.ª link
231 Município de Grândola Aviso n.º 24714/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de antropologia, da carreira geral de técnico superior 0 29/11 2.ª link
231 Município de Grândola Aviso n.º 24715/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lamego Aviso n.º 24716/2010 Regulamento da Biblioteca Municipal de Lamego 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 24717/2010 Discussão pública da Proposta do Plano de Pormenor de Palma de Baixo 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 24718/2010 Arquivamento, por prescrição, do processo disciplinar instaurado ao ex-trabalhador Nuno Miguel Ferreira Soares 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 24719/2010 Aplicação da pena de demissão ao trabalhador Fernando Guilherme Jesus Oliveira, assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 24720/2010 Licenças sem remuneração de Nuno Miguel Gomes Libâneo e de Pedro Jorge Ferreira Canhoto 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 24721/2010 Exoneração de José Victor de Macedo e Brito Pereira Nunes 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 24722/2010 Convocatória para exames médicos do procedimento concursal para assistente operacional (condutor de máquinas e veículos especiais) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 24723/2010 Nomeações referentes a Carlos Manuel Martins Morais e João Manuel Neves Antunes, técnicos de informática do grau 1, nível 2 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 24724/2010 Nomeações referentes a Bruna Ferreira Fonseca, Cristiano Jacinto de Castro Fernandes, José António dos Santos Fernandes e Paulo Sérgio da Costa Pinto, especialistas de informática, grau 1, nível 3 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 24725/2010 (12) Nomeações referentes a especialistas de informática, grau 2, nível 2 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 24726/2010 Nomeação referente a António Augusto Dias Magalhães, especialista de informática do grau 2, nível 1 0 29/11 2.ª link
231 Município de Loulé Aviso n.º 24727/2010 Procedimento concursal n.º 73/2010 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 29/11 2.ª link
231 Município de Lousada Aviso n.º 24728/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior (turismo), por tempo determinado 0 29/11 2.ª link
231 Município da Maia Aviso n.º 24729/2010 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de especialista de informática, grau 2 0 29/11 2.ª link
231 Município da Maia Edital n.º 1197/2010 Alteração ao loteamento n.º 9/99 - discussão pública 0 29/11 2.ª link
231 Município de Manteigas Regulamento n.º 864/2010 Revisão da estrutura organizacional 0 29/11 2.ª link
231 Município de Matosinhos Aviso n.º 24730/2010 Cessação dos procedimentos concursais para um técnico superior (área de ciências da comunicação) e um assistente técnico (área de marketing), publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009 0 29/11 2.ª link
231 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 2459/2010 Rectificação ao aviso n.º 23811/2010, do Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Município da Mealhada Aviso n.º 24731/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - ensino básico 0 29/11 2.ª link
231 Município de Mértola Aviso n.º 24732/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 2.ª link
231 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 24733/2010 Conclusão com sucesso de período experimental de dois técnicos superiores 0 29/11 2.ª link
231 Município de Odemira Aviso n.º 24734/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - José Manuel Gonçalves dos Santos 0 29/11 2.ª link
231 Município de Odemira Aviso n.º 24735/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Filipe Miguel da Silva Guerreiro 0 29/11 2.ª link
231 Município de Odemira Aviso n.º 24736/2010 Contrato de trabalho em funções publicas por tempo determinado - Pedro Daniel Sacramento Quintas 0 29/11 2.ª link
231 Município de Odemira Aviso n.º 24737/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (sociologia) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Odemira Aviso n.º 24738/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (rede viária) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Odemira Aviso n.º 24739/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional (rede viária) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Palmela Aviso n.º 24740/2010 Cessação da relação jurídica de emprego com vários trabalhadores 0 29/11 2.ª link
231 Município de Palmela Aviso n.º 24741/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional - encarregado operacional (área funcional de serviços de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 2.ª link
231 Município de Palmela Aviso n.º 24742/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional - encarregado operacional (área funcional de acção educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 2.ª link
231 Município de Paredes Aviso n.º 24743/2010 Lista de ordenação final do procedimento comum de recrutamento para um lugar técnico superior (educação física/desporto) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Penela Aviso n.º 24744/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho - referência C (assistente operacional) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Penela Aviso n.º 24745/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho - referência A (técnico superior) 0 29/11 2.ª link
231 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 24746/2010 Procedimento de concurso para contrato por tempo determinado de dois técnicos superiores - generalistas 0 29/11 2.ª link
231 Município de Ponte de Sor e Eléctrico Futebol Clube Aviso n.º 24747/2010 Alteração ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado a 25 de Janeiro de 2010 0 29/11 2.ª link
231 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 24748/2010 Alteração do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim - discussão pública 0 29/11 2.ª link
231 Município de Rio Maior Aviso n.º 24749/2010 Proposta de alteração do Regulamento do Prémio Nacional Poeta Ruy Belo 0 29/11 2.ª link
231 Município de Seia Aviso n.º 24750/2010 Alteração ao loteamento urbano n.º 02/2004, Urbanização da Pedreira, Crestelo, Seia 0 29/11 2.ª link
231 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 24751/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente operacional da área funcional de tractorista 0 29/11 2.ª link
231 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 24752/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente técnico da área funcional de administrativo 0 29/11 2.ª link
231 Município de Setúbal Aviso n.º 24753/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 29/11 2.ª link
231 Município de Setúbal Despacho n.º 17869/2010 Nomeação em regime de substituição de Celeste Martins da Graça Paulino 0 29/11 2.ª link
231 Município de Tábua Aviso n.º 24754/2010 Plano Director Municipal de Tábua - Proposta de Alteração (Espaços Agrícolas) - Audição Pública 0 29/11 2.ª link
231 Município de Tomar Aviso n.º 24755/2010 Anulação de procedimento concursal 0 29/11 2.ª link
231 Município de Tomar Aviso n.º 24756/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 29/11 2.ª link
231 Município de Tomar Aviso n.º 24757/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Município de Tomar Aviso n.º 24758/2010 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Tomar 0 29/11 2.ª link
231 Município de Torres Novas Aviso n.º 24759/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 12312/2010 0 29/11 2.ª link
231 Município de Torres Novas Aviso n.º 24760/2010 Denúncia do contrato por tempo determinado com uma técnica superior 0 29/11 2.ª link
231 Município de Torres Novas Aviso n.º 24761/2010 Denúncia de contrato por tempo determinado com um assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Município de Torres Novas Aviso n.º 24762/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12485/2010 0 29/11 2.ª link
231 Município de Torres Novas Aviso n.º 24763/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 29/11 2.ª link
231 Município de Torres Novas Aviso n.º 24764/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado com a técnica superior Ana Margarida Enes Rodrigues 0 29/11 2.ª link
231 Município de Torres Novas Aviso n.º 24765/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente operacional José Luís Pereira Narciso 0 29/11 2.ª link
231 Município de Torres Novas Aviso n.º 24766/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de 28 assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 12310/2010 0 29/11 2.ª link
231 Município de Torres Novas Edital n.º 1198/2010 Regulamentos Municipais e Respectiva Tabela de Taxas 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 24767/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Município de Valença Aviso n.º 24768/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Raquel Soares Duque 0 29/11 2.ª link
231 Município de Valença Edital n.º 1199/2010 Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 29/11 2.ª link
231 Município de Valença Edital n.º 1200/2010 Regulamento de Toponímia e de Numeração de Polícia em Edifícios 0 29/11 2.ª link
231 Município de Valença Edital n.º 1201/2010 Regulamento Municipal de Estacionamento 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vendas Novas Aviso n.º 24769/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico para a Secção de Obras Particulares 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vendas Novas Aviso n.º 24770/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico para a Secção Financeira 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 865/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Espaços Exteriores 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 866/2010 Projecto de alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2011 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24771/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, área funcional de auxiliar administrativa, da carreira geral de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24772/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, área funcional de auxiliar administrativo, da carreira geral de assistente operacional, tempo parcial, 25 horas semanais 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24773/2010 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área funcional de acção educativa, da carreira geral de assistente operacional, a tempo parcial, 25 horas semanais 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vila do Porto Aviso n.º 24774/2010 Apreciação pública do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Recuperação de Habitações Degradadas de Estratos Sociais Desfavorecidos 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vila Verde Aviso n.º 24775/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Recursos Humanos, Dr.ª Maria Dulce Peres Filipe de Sousa Ribeiro 0 29/11 2.ª link
231 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 24776/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município 0 29/11 2.ª link
231 Freguesia de Beduído Aviso n.º 24777/2010 Contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 29/11 2.ª link
231 Freguesia de Condeixa-a-Velha Aviso n.º 24778/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Freguesia de Esperança Aviso n.º 24779/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso n.º 24780/2010 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Freguesia de Perafita Aviso n.º 24781/2010 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 2.ª link
231 Freguesia de São José da Lamarosa Listagem n.º 214/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 2.ª link
231 Freguesia de Vila Nova de Anços Aviso n.º 24782/2010 Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 24783/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Gabinete de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso (Extracto) n.º 24784/2010 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau de director de serviços Jurídicos e de Contencioso 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso (Extracto) n.º 24785/2010 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau de director de serviços de Gestão de Recursos 0 29/11 2.ª link
231 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso (Extracto) n.º 24786/2010 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 29/11 2.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24787/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Património, aviso n.º 83NC/2010 0 29/11 2.ª link
231 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 24788/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Cultura Bibliotecas e Turismo do Departamento de Desenvolvimento Social, Cultural e de Saúde 0 29/11 2.ª link
231 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 24789/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Solidariedade e Promoção da Saúde do Departamento de Desenvolvimento Social, Cultural e de Saúde 0 29/11 2.ª link
231 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 24790/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Desenvolvimento Social, Cultural e de Saúde 0 29/11 2.ª link
231 Município de Setúbal Aviso n.º 24791/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Higiene Urbana do Departamento de Ambiente e Actividades Económicas 0 29/11 2.ª link
231 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 24792/2010 Procedimentos concursais para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau e de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 29/11 2.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17869-A/2010 Delegação de competências no presidente da ARH Norte, I. P., Prof. Doutor António José Guerreiro de Brito, na presidente da ARH Centro, I. P., Prof.ª Doutora Maria Teresa Fidélis da Silva, e no presidente da ARH Tejo, I. P., mestre Manuel Augusto Ruano Lacerda, para execução do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2010, de 10 de Setembro 0 29/11 2.ª 231S
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 879-A/2010 - Revogado Aprova os modelos oficiais do recibo designado de recibo verde electrónico 0 29/11 2.ª 231S2
231 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5449/2010 Concurso Público nº 02/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne) para o período de 01 de Janeiro de 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa 0 29/11 2.ª CP
231 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1108/2010 Concurso Público para a empreitada do Centro Internacional da Medalha Comtemporânea 0 29/11 2.ª CP
231 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5450/2010 Concurso Público nº 03/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas, Produtos Hortícolas e Legumes Congelados) para o período de 01 de Janeiro de 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa 0 29/11 2.ª CP
231 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5451/2010 Concurso Público nº04/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas) para o período de 01 de Janeiro de 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa 0 29/11 2.ª CP
231 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5452/2010 Concurso Público nº 07/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Marisco, Peixe Congelado e Bacalhau) para o período de 01 de Janeiro de 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa 0 29/11 2.ª CP
231 IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5463/2010 Fornecimento de Viaturas 0 29/11 2.ª CP
231 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5453/2010 Concurso Público nº 05/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Leite e Derivados) para o período de 01 de Janeiro de 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa 0 29/11 2.ª CP
231 Manutenção Militar Declaração de rectificação de anúncio n.º 396/2010 Aquisição de Sistema de Informação Virtualizado para apoio às Messes Militares 0 29/11 2.ª CP
231 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5454/2010 Concurso Público nº 08/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco) para o período de 01 de Janeiro de 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa 0 29/11 2.ª CP
231 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5464/2010 CP 05/BALUM/10 0 29/11 2.ª CP
231 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5455/2010 Concurso Público nº 06/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias e Salgadinhos Congelados) para o período de 01 de Janeiro de 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa 0 29/11 2.ª CP
231 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5456/2010 Empreitada de Reabilitação do Emissário de Sassoeiros - Zona Alta - até ao Interceptor Geral 0 29/11 2.ª CP
231 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5457/2010 Concurso Público nº 09/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão Pastelaria e Afins) para o período de 01 de Janeiro de 30 de Abril de 2011, para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Oeiras e Runa 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1112/2010 REMODELAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BRAGA - MAXIMINOS 0 29/11 2.ª CP
231 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 5465/2010 Transporte de crianças do 1.º CEB para as Piscinas Municipais e/ou Estádio Municipal - ref.ª CP016/10 0 29/11 2.ª CP
231 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Anúncio de procedimento n.º 5466/2010 Contrato para o fornecimento de embalagens de cartão para acondicionamento da banana 0 29/11 2.ª CP
231 Frente Tejo SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1113/2010 Concurso Público nº FT2.402.57/10PC022 para a Empreitada de Empreitada de Construção dos Acabamentos e Instalações Especiais do Novo Museu dos Coches 0 29/11 2.ª CP
231 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5467/2010 EN208 - PASSAGEM SUPERIOR AO CAMINHO-DE-FERRO AO KM 12+500. REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 29/11 2.ª CP
231 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5468/2010 Concurso Público n.º 04/DRL/DA/2011 - Aquisição de Carvão 100% Vegetal 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5469/2010 Aquisição dos serviços de inspecções periódicas obrigatórias a veículos municipais, pelo período de 36 meses, ou até ao limite do montante máximo de € 105.000,00 Processo nº 85/DMSC-DA/2010 0 29/11 2.ª CP
231 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5470/2010 Concurso Público N.º 01/DRL/DA/2011 - Aquisição de Gás 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5471/2010 Aquisição de "Serviços de reparação de órgãos de viaturas pesadas e comerciais da frota municipal até ao limite máximo de € 111.000,00" - Processo nº 91/DMSC-DA/2010 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de rectificação de anúncio n.º 397/2010 Empreitada de "Grande Remodelação do Centro Escolar de Refojos II" 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5472/2010 Construção da Variante Urbana a Lousada - 2.ª Fase - Troço 3 0 29/11 2.ª CP
231 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5473/2010 Aquisição e Implementação de Solução Integrada de Gestão Administrativa e Financeira 0 29/11 2.ª CP
231 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5474/2010 Concurso Público N.º 06/DRL/DA/2011 - Aquisição de Palha e Feno 0 29/11 2.ª CP
231 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5475/2010 Fornecimento, Instalação e colocação em serviço de Sistema Automático de Detecção de Incêndios para as Estações do Aeroporto, Encarnação, Moscavide, Baixa Chiado, Colégio Militar, Areeiro e Reboleira do Metropolitano de Lisboa E.P.E. 0 29/11 2.ª CP
231 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1114/2010 Reformulação da Rede de Dados do Aeroporto da Madeira 0 29/11 2.ª CP
231 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5446/2010 Concurso Público nº 30/2010 - Aquisição de um Sistema de Cromatografia Líquida com Espectrometria de massa (LC-MSn -"Ion Trap") 0 29/11 2.ª CP
231 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de concurso urgente n.º 559/2010 Plano da Aldeia da Cerdeira - Beneficiação de Acesso e Espaço Público 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5458/2010 Concurso público para fornecimento de uma aplicação "Solução Móvel de Serviços Públicos e Informação Turística" 0 29/11 2.ª CP
231 Sociedade de Desenvolvimento Agro Turístico, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1105/2010 Concurso publico para adjudicação da empreitada de construção do empreendimento Aldemaneto Turistico 5* da QQuinta da Bica 0 29/11 2.ª CP
231 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5459/2010 FAP 5010039536 - Produtos Químicos Para Aeronaves F16 MLU 0 29/11 2.ª CP
231 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1109/2010 Aquisição de serviços de assistência tecnica autorizada, incluindo revisões e reparações, em regime de fornecimento contínuo, por divisão em Lotes. 0 29/11 2.ª CP
231 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5447/2010 Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de concurso urgente n.º 558/2010 Concurso Público Urgente n.º 05/10/DAOM 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 5460/2010 Aquisição de uma motoniveladora 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5461/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Requalificação Urbanística da Área de Intervenção de Guilherme Gomes Fernandes 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5462/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 - MATOSINHOS (SENDIM) 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1106/2010 83/10 Prestação de serviços de limpeza em Edifícios Municipais 0 29/11 2.ª CP
231 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1110/2010 Empreitada da Intervenção na EES13 e no PEV9.3 0 29/11 2.ª CP
231 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5448/2010 Prestação de Serviços para a Revisão do Projecto de Execução da Ligação Desnvivelada entre a Linha de Cintura, a Linha de Cascais e o Porto de Lisboa (e-contratos 5010001069). 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de concurso urgente n.º 557/2010 Concurso Público Urgente n.º 06/10/GAP 0 29/11 2.ª CP
231 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1111/2010 Empreitada de Equipamento de 3 Furos de Captação de Água no Concelho de Angra do Heroísmo - Empreitadas/2010/6. 0 29/11 2.ª CP
231 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1107/2010 103/10 Prestação de serviços de segurança e vigilância humana 0 29/11 2.ª CP