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Diário da República 230/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2010 Autoriza o Governo da República Portuguesa a subscrever acções do capital ordinário e do capital de garantia da Corporação Andina de Fomento 001 26/11 6.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2010 Determina a elaboração do Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2020 e de planos sectoriais de baixo carbono, bem como do Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 330/2010 Torna público que a República do Cazaquistão aderiu à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 331/2010 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Emenda à subalínea ii) da alínea c) do artigo XII do Acordo da Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite, adoptada em Paris em 23 de Março de 2007, no âmbito da 31.ª Assembleia das Partes 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 332/2010 Torna público que o Estado de Israel comunicou uma rectificação relativamente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 333/2010 Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade relativa à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 334/2010 Torna público que a República da Albânia aderiu à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 335/2010 Torna público que a República da Albânia aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial e respectivo Protocolo Adicional, adoptada na Haia em 1 de Fevereiro de 1971 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 336/2010 Torna público que o Principado do Mónaco comunicou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 337/2010 Torna público que a República da Sérvia aderiu à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 338/2010 Torna público que o Governo depositou o instrumento de ratificação do Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, aprovado na reunião de Estados Parte da referida Convenção em 28 de Novembro de 2003 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 339/2010 Torna público que o Governo depositou o instrumento de ratificação da Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, aprovada pelos Estados Partes na Declaração Final da Segunda Conferência de Revisão da referida Convenção, que decorreu entre 11 e 21 de Dezembro de 2001, em Genebra 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 340/2010 Torna público que a República da Hungria modificou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 341/2010 Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 342/2010 Torna público que a Austrália modificou a sua autoridade relativa à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 343/2010 Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade relativa à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 344/2010 Torna público que a República das Filipinas aderiu à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 18 de Outubro de 1907 001 26/11 6.ª link
230 Ministérios da Justiça e da Cultura Portaria n.º 1197/2010 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 001 26/11 6.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1198/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Vale Covo o prédio rústico denominado «Vale Figueira», sito na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 1736-AFN) 001 26/11 6.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1199/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mourão 001 26/11 6.ª link
230 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2010 A pendência de recurso para o Tribunal Constitucional não constitui a causa de suspensão do prazo de prescrição do procedimento criminal prevista no segmento normativo «dependência de sentença a proferir por tribunal não penal» da alínea a) do n.º 1 do artigo 119.º do Código Penal de 1982, versão original, ou da alínea a) do n.º 1 do artigo 120.º do Código Penal de 1982, revisão de 1995 001 26/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17682/2010 Cessação de funções de Jorge Duarte Gonçalves da Costa do cargo de assessor do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 26/11 6.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17683/2010 Nomeação de Alberto Manuel Belo da Cunha Matos e da licenciada Maria João Pires Sequeira para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 26/11 6.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 763/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/273/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 002 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 17684/2010 Prorrogação da comissão de serviço na REPER do conselheiro técnico Paulo Guilherme da Silva Lemos 002 26/11 6.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 24462/2010 Convocatória para o método de selecção entrevista profissional de selecção dos candidatos aprovados na avaliação curricular do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15015/2010 - referência A 002 26/11 6.ª link
230 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17685/2010 Estabelece os procedimentos de atribuição da concessão do domínio público hídrico para a produção de energia hidroeléctrica e cria a respectiva Comissão de Coordenação e Acompanhamento 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Anúncio n.º 11348/2010 Notificação de ex-soldados - decisões finais relativamente aos respectivos pedidos de qualificação como deficiente das Forças Armadas 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17686/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director de serviços do Centro de Dados da Defesa, do CMG EMT Fernando Jorge Pires 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 2418/2010 Rectifica o aviso n.º 22 889/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55 533 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 2419/2010 Rectifica o aviso n.º 22 890/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 852/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais vários segundos-tenentes da classe de médicos navais 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 853/2010 Promoções ao posto de aspirante a oficial 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 854/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha a segundo-tenente Sandra Cristina Lopes Pereira 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17687/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9311001, primeiro-marinheiro L Jorge Filipe Caldas da Costa 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17688/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 9312300, primeiro-marinheiro L Hélio Manuel Barrosa Dias 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17689/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 9306602, primeiro-marinheiro L Bruno Ricardo Monteiro Pereira 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17690/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 413098, primeiro-marinheiro L Nuno Miguel da Silva Alves 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17691/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9326500, primeiro-marinheiro L Jaime Carvalho dos Reis 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17692/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 9325098, primeiro-marinheiro L Carlos Manuel de Oliveira Ferreira 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17693/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 9320501, primeiro-marinheiro L João Miguel Moreira Pires 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17694/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 9320201, primeiro-marinheiro L Ruben Miguel da Silva Borges 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17695/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de taifa de vários militares 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17696/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17697/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 713886, primeiro-sargento HE Luís António Rodrigues Pereira 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17698/2010 Promoção de vários militares, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17699/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, o 408486, primeiro-sargento HP Carlos Manuel Rodrigues Simões 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17700/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de taifa, subclasse despenseiro, vários militares 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17701/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, vários militares 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17702/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9329401, primeiro-marinheiro L Paulo Ricardo dos Santos Veiga 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17703/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 507899, primeiro-marinheiro L André Palma de Brito 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17704/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 210376, primeiro-sargento L João Joaquim Fernandes Maria 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17705/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 210581, primeiro-sargento L José Manuel Ribeiro Pinguinhas 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17706/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento, o 275071, sargento-chefe L Manuel Tiago Andrade de Sousa 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17707/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 252685, primeiro-sargento L Paulo Jorge Bento Tenrinho 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17708/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse técnicos de diagnóstico e terapêutica, de vários militares 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17709/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 8200708, segundo-subsargento HE RC Nuno José Limpo Formigo 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17710/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17711/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 8200008, segundo-subsargento HE RC Anabela Oliveira da Silva Martins 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17712/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 428181, primeiro-sargento L Luís Carlos Rodrigues Gomes 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17713/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 07942783, José Costa 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17714/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 18149086, Fernando Nisa 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17715/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 11729382, João Barrulas 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17716/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 09942982, João Paiva 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17717/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 17952085, Jorge Ganhoteiro 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17718/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 07702685, Joaquim Ferreira 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17719/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MED 10056883, Manuel Pimenta 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17720/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 11851884 José Abreu 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17721/2010 Promoção de três segundos-furriéis RC ao posto de furriel RC 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17722/2010 Passagem à situação de reforma do SCH PQ NIM 02642578, António dos Santos Seabra de Almeida 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17723/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MUS NIM 09981675, Adelino Olivério Fragoso Canário Peixoto 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 17724/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 17725/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17726/2010 Promoção ao posto de SCH do SCHG SAS 048520-K, Paulo Guilherme Nobre Pinto 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 855/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 059620-F, João Custódio de Oliveira Gomes 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 24463/2010 Promovida ao posto de tenente, a alferes do SS/medicina n.º 2031252, Joana Catarina Xavier das Neves 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 24464/2010 Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de formação de agentes da PSP 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 2420/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 23 451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17727/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147089, Jorge Manuel Maceira da Costa, do CM do Porto 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17728/2010 Delegação de competências no coordenador do Gabinete de Inspecção, licenciado António Carlos Jesus Pereira Patrício 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17729/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Emília Alves Machado Magalhães Rodrigues, no cargo de chefe da Delegação Regional de Espinho 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17730/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17731/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17732/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17733/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17734/2010 Nomeação do escrivão-adjunto Amílcar Jorge Matos Loureiro Duarte secretário de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 24465/2010 Concurso externo de ingresso para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal. Homologação da lista de classificação final 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 2193/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 24466/2010 Cessação do procedimento concursal 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 17735/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal Planalto Beirão-Carregal do Sal (ZIF n.º 129, processo n.º 219/09-AFN) 002 26/11 6.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 2421/2010 Rectificação da DUP - subconcessão Baixo Tejo - IC 32 - Casas Velhas/Palhais - trecho 2 - Lazarim/Palhais - alteração Junho de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17736/2010 DUP - EN 236-1 - variante do Troviscal (lote 8) - trecho 0 + 000 a 2 + 200 - expropriações 002 26/11 6.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17737/2010 DUP - lanço D1 - A 26/IP 8 - Sines/Relvas Verdes - expropriações - projecto de afectação com rectificações de domínio público e de titularidades 002 26/11 6.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17738/2010 DUP - IC 5 - nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - lote 7 - ligação a Vila Flor - expropriações 002 26/11 6.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 17739/2010 Nomeação da licenciada Graça Maria Duarte de Sousa, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais 002 26/11 6.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2194/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado João Gonçalo Afonso Mineiro Branco no cargo de coordenador do Núcleo de Património da DSAR 002 26/11 6.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2195/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado Jorge Manuel Domingues Branco no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Processamento e Atendimento 002 26/11 6.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17740/2010 Consolidação dos CTFPTI das assistentes técnicas do mapa de pessoal do IMTT, I. P., Ana Luísa Mateus Caleiro, Joana Filipa Baía Santos Pacheco e Célia Maria Marques Filipe 002 26/11 6.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17741/2010 Consolidação dos CTFPTI dos técnicos superiores do mapa de pessoal do IMTT, I. P., Carlos Alberto Pimentel Roque e Maria de Fátima Gapete Cabreirinha Tique 002 26/11 6.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 24467/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2422/2010 Declara sem efeito o despacho de delegação de competências n.º 16515/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010, por ter sido publicado em duplicado 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24468/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Catina Saloio Ribeiro Fonseca, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24469/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rosa Maria Realista Conceição para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24470/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rui Miguel Araujo Silva Ferraz, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24471/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Eulália Dores Lino Duval para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24472/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Domingos Machado Lopes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24473/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Celina Isabel Félix Batista Lopes Pereira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24474/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Francisco Manuel Tomé Valente Vale para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24475/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Manuela Roque Costa Duarte, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24476/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria João Isabel Rosa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 26/11 6.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24477/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Conceição Afonso Barroso Moura Alves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 24478/2010 Aviso que altera a composição do júri do procedimento concursal comum para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 24479/2010 Altera a composição do júri do procedimento concursal comum para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de terapia da fala 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17742/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Rita Fernandes da Costa Carvalho, do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17743/2010 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Mónica Paula dos Santos Fuzeiro Conceição, no ano lectivo de 2010-2011, a exercer funções no ACES da Lezíria I - Ribatejo - Centro de Saúde da Azambuja 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 209/2010 Candidatos admitidos e excluídos do concurso de ingresso para um técnico de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES do Oeste II - Oeste Sul 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Louvor n.º 634/2010 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 24480/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 24481/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 24482/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso (Extracto) n.º 24483/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18603/2010, para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso (Extracto) n.º 24484/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18604/2010, para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 24485/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 17744/2010 Alteração obrigatória do posicionamento obrigatório de assistentes operacionais 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 24486/2010 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 24487/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 24488/2010 Lista unitária homologada de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e na categoria de assistente operacional a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Gouveia 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 24489/2010 Lista unitária de ordenação final de assistente operacional 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 24490/2010 Publicação de contratos de assistentes operacionais a termo parcial 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 24491/2010 Publicação dos contratos das necessidades transitórias do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 24492/2010 Publicação dos contratos da bolsa de recrutamento do pessoal docente para o ano lectivo de 2010-2011 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 24493/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso (Extracto) n.º 24494/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19 392/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 24495/2010 Homologação da classificação final de contrato por tempo indeterminado de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 24496/2010 Homologação da classificação final de contrato por tempo indeterminado de assistente operacional 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Aviso n.º 24497/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 24498/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 24499/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 24500/2010 Lista final de ordenação/classificação homologada 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 17745/2010 Nomeação de coordenadores de departamento e estabelecimento e delegação de competências 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 210/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, da Direcção-Geral de Arquivos 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 211/2010 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. - Ministério da Cultura, no 1.º Semestre do ano de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 17746/2010 Lista de reafectação dos trabalhadores dos extintos Instituto Português dos Museus (IPM), Instituto Português de Conservação e Restauro (IPCR) e dos Palácios Nacionais anteriormente tutelados pelo extinto Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR), ao mapa de pessoal do IMC, I. P. 002 26/11 6.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 399/2010 Não declara a inconstitucionalidade da norma do artigo 68.º, n.º 1, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º da Lei n.º 11/2010, de 15 de Junho (que introduziu um novo escalão) e, posteriormente, pelo artigo 1.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho (que procedeu ao aumento do valor das taxas de todos os escalões) 002 26/11 6.ª link
230 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 11349/2010 Citação de contra-interessados no âmbito de acção administrativa especial 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 11350/2010 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 1158/03.2TBABT-E 002 26/11 6.ª link
230 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11351/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 645/10.0T2AVR 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11352/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2493/08.9TBBCL-E 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11353/2010 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1085/10.7TBBNV 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11354/2010 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1729/10.0TBBNV 002 26/11 6.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11355/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 6214/10.8TBBRG 002 26/11 6.ª link
230 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 11356/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 406/09.0TBCBC 002 26/11 6.ª link
230 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 11357/2010 Pedido de exoneração do passivo - processo n.º 272/10.2TBCMN 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 11358/2010 Publicidade das contas nos autos de prestação de contas do administrador CIRE n.º 1013/08.0TBCNT-E - insolvente Patrícia Isabel Gomes Trancho 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11359/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1393/10.7TBCVL, em que foram declarados insolventes Rui Manuel Pereira Santos, número de identificação fiscal 138492840, e Ana Maria Carvalho Fernandes Monteirinho Santos, número de identificação fiscal 173164056 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11360/2010 Declaração de insolvência da firma COVIBAT - Construções, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1363/10.5TBCVL 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11361/2010 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 557/07.5TBCVL, em que é insolvente JR.& Rodrigues, Lda. 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11362/2010 Publicidade da sentença de insolvência nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação de assembleia de credores, nos autos de processo n.º 1846/10.7TBFAF 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11363/2010 Prestação de contas - processo n.º 758/10.9TBFAF-E 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11364/2010 Prestação de contas - processo n.º 659/08.0TBFAF-L 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11365/2010 Insolvência n.º 2614/10.1TBFIG 002 26/11 6.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11366/2010 Publicidade da apresentação das contas da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 1826/10.2TBFUN-F 002 26/11 6.ª link
230 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 11367/2010 Insolvência n.º 361/10.3TBGLG 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11368/2010 Insolvência n.º 3155/10.2TBGMR - realização da reunião de assembleia de credores 002 26/11 6.ª link
230 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11369/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 20710/10.3T2SNT 002 26/11 6.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11370/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1725/10.8TJLSB 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11371/2010 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 6/07.9TYLSB 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11372/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 559/10.4TYLSB 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11373/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 332/10.0TYLSB. Insolvente: Doces Feitiços, Unipessoal, Lda. 002 26/11 6.ª link
230 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11374/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1234/10.5TYLSB 002 26/11 6.ª link
230 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11375/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1068/08.7TYLSB 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11376/2010 Insolvência n.º 5694/10.6TCLRS 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11377/2010 Insolvência n.º 6583/10.0TCLRS 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11378/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 7637/10.8TCLRS 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11379/2010 Declaração de insolvência de Paulo Henrique Vilarinho de Sousa - processo n.º 7533/10.9TBMAI 002 26/11 6.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11380/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 7744/10.7TBMAI 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11381/2010 Prolação do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1454/10.2TBMGR, em que é insolvente António Manuel Antunes da Silva e outra 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11382/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1788/10.6TBMGR 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11383/2010 Processo n.º 1385/10.6TBMGR - insolvência de pessoa colectiva (presentação) 002 26/11 6.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11384/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 4222/10.8TBMTS 002 26/11 6.ª link
230 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 11385/2010 Publicidade de sentença - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 212/10.9TBMBR 002 26/11 6.ª link
230 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 11386/2010 Publicação do despacho de encerramento do processo n.º 355/10.9TBNZR, em que é insolvente Saramago & Santos, Lda. 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11387/2010 Processo n.º 7596/10.7TBOER - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11388/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2253/10.7TBOAZ 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11389/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1377/10.5TBVNO 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11390/2010 Aprovação do plano na insolvência n.º 393/10.1TBVNO 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11391/2010 Exoneração do passivo - insolvência do processo n.º 2514/10.5TBPRD 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11392/2010 Despacho de encerramento nos autos de insolvência - processo n.º 615/10.9TBPNF 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 11393/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 534/10.9TBPDL 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 11394/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 427/10.0TBPTG 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 11395/2010 Notificação dos credores e da devedora insolvente para, no prazo de cinco dias, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência nos autos de insolvência n.º 700/09.0TBPTG-G 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11396/2010 Processo n.º 1729/10.0TJPRT - publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11397/2010 Notificação de todos os credores para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo senhor administrador, no processo de prestação de contas, apenso à insolvência n.º 922/08.0TBPMS, apenso C deste Juízo 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11398/2010 Insolvência n.º 730/10.9TBPVZ 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 11399/2010 Sentença de declaração de insolvência de Joaquim Nazaré Gomes, Lda., proferida em 4 de Novembro de 2010, pelas 17 horas, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 595/10.0TBRMR 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11400/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3366/10.0TBVFR 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11401/2010 Publicidade do encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 3440/08.3TBVFR 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11402/2010 Prestação de contas - processo n.º 5407/09.5TBSTS-D 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11403/2010 Insolvência n.º 3492/10.6TBSTS - insolvência de pessoa singular (apresentação) exoneração do passivo restante 002 26/11 6.ª link
230 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 11404/2010 Sentença da insolvência no processo n.º 318/10.4TBTBU 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11405/2010 Declaração de insolvência de Maria de Lurdes Pimenta de Castro - processo n.º 2726/10.1TBVCT 002 26/11 6.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11406/2010 Processo n.º 2708/10.3TBVCT - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11407/2010 Insolvência n.º 3283/10.4TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11408/2010 Insolvência n.º 1495/10.0TJVNF 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11409/2010 Insolvência n.º 3111/10.0TJVNF 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11410/2010 Prestação de contas n.º 1856/09.7TJVNF-D 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11411/2010 Insolvência n.º 2567/10.6 TJVNF 002 26/11 6.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11412/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3302/10.4TBVNG em que é insolvente José da Silva Neves 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11413/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 7179/10.1TBVNG 002 26/11 6.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11414/2010 Exoneração do passivo restante no processo n.º 6528/10.7TBVNG 002 26/11 6.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11415/2010 Processo n.º 859/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 26/11 6.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11416/2010 Encerramento dos autos da insolvente Bento de Sousa, Lda., número de identificação fiscal 500527644 - processo n.º 634/07.2TYVNG 002 26/11 6.ª link
230 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 24501/2010 Aviso de data de eleições para o Conselho Superior do Ministério Público 002 26/11 6.ª link
230 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 2423/2010 Rectifica o despacho n.º 17116/2010 002 26/11 6.ª link
230 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17747/2010 Regulamento de Propriedade Intelectual do ISCTE-IUL 002 26/11 6.ª link
230 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24502/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior 002 26/11 6.ª link
230 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24503/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17748/2010 Concede licença sabática ao Doutor Manuel José dos Santos Silva, professor catedrático 002 26/11 6.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24504/2010 Constituição de júri de reconhecimento do grau de mestre requerido por Luís José Raio e Sá Fernandes 002 26/11 6.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24505/2010 Constituição de júri de reconhecimento do grau de mestre requerido por Maria Alcina Teixeira 002 26/11 6.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 24506/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com Bruno Martins Garcia de Moura - técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 002 26/11 6.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 24507/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, para exercer funções na Unidade de Citometria de Fluxo da FMUL 002 26/11 6.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 24508/2010 celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal com Tânia Manuela Oliveira Simões e Teresa da Cruz Rodrigues Francisco - técnicas superiores, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 002 26/11 6.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 24509/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior, da Carreira Geral de Técnico Superior, para exercer funções no Instituto de Biologia Molecular da FMUL 002 26/11 6.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 24510/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 6007/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 - listas de ordenação final - homologação e notificação 002 26/11 6.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 24511/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 5895/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março - listas de ordenação final - homologação e notificação 002 26/11 6.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 24512/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11986/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17749/2010 Alteração do mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas do IST 002 26/11 6.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17750/2010 Despacho de alteração do 1.º ciclo em Engenharia de Materiais do IST 002 26/11 6.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 17751/2010 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Cândida Gomes 002 26/11 6.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 17752/2010 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Aliete 002 26/11 6.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 17753/2010 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Sandra Oliveira de Almeida 002 26/11 6.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 17754/2010 Publicação como professor auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Francisco Manuel Camarinhas Serdoura 002 26/11 6.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 17755/2010 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Paula Coelho 002 26/11 6.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 17756/2010 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Carla Sofia Parreira 002 26/11 6.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 17757/2010 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Amélia Gonçalves 002 26/11 6.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 17758/2010 Professora auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Doutora Cristina Delgado Henriques 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Rectificação n.º 2424/2010 Rectifica o aviso n.º 22780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro, a p. 55345 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17759/2010 Cria o curso de pós-graduação em Executive Coaching na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17760/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Abreu Cruz da Silva Rodrigues como assistente técnica 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 24513/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 24514/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 24515/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para recrutamento de quatro especialistas de informática 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 24516/2010 Abertura de procedimento concursal comum para dois técnicos superiores, área de informática 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17761/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luiz Felipe Rocha de Faria 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17762/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Miguel Moreira Lino Ferreira 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17763/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Luis Manuel Martins Leite Magalhães 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17764/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José António Reis Tavares 002 26/11 6.ª link
230 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2196/2010 Renovação da licença especial na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de dois anos, de Carlos Manuel Nobre Nave 002 26/11 6.ª link
230 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17765/2010 Acumulação de funções de Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira 002 26/11 6.ª link
230 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17766/2010 Autorizada a cedência de interesse público a Cristina Manuela Carvalho Pedroso, assistente técnica do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E. 002 26/11 6.ª link
230 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17767/2010 Adelino Manuel Granja Jesus Costa, exonerado a seu pedido do mapa de pessoal dos HUC - E. P. E., com efeitos a 8 de Novembro de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17768/2010 Catarina Alexandra Rodrigues Faria Lobao, exonerada a seu pedido do mapa de pessoal dos HUC - E. P. E., com efeitos a 9 de Novembro de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17769/2010 Autorizada a assinatura de contratos de trabalho em funções públicas com 10 enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista de médico-cirúrgica 002 26/11 6.ª link
230 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17770/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas para chefe de serviço de infecciologia do Dr. Joaquim Manuel Ferreira Oliveira 002 26/11 6.ª link
230 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17771/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com 21 enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista de reabilitação 002 26/11 6.ª link
230 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17772/2010 Autorizada licença sem remuneração a André Tiago Madeira Pires, enfermeiro graduado do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E. 002 26/11 6.ª link
230 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 17773/2010 Horários acrescidos pessoal de enfermagem 002 26/11 6.ª link
230 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17774/2010 Nomeação, por concurso, para a categoria de especialista de farmácia com a colaboradora Luísa Suzete Bernardino de Carvalho Morgado de Oliveira 002 26/11 6.ª link
230 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17775/2010 Nomeação por concurso para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública, com as colaboradoras Maria Teresa de Rezende Moreira Lopes Meireles Vieira e Maria de Fátima Vieira Correia Calheiros 002 26/11 6.ª link
230 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2197/2010 Mobilidade interna de pessoal de enfermagem 002 26/11 6.ª link
230 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 24517/2010 Recrutamento de três técnicos superiores e três assistentes técnicos para contrato a tempo indeterminado 002 26/11 6.ª link
230 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Declaração de Rectificação n.º 2425/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 23758/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Município de Albufeira Aviso n.º 24518/2010 Posicionamento na categoria de fiscal municipal de 1.ª classe do trabalhador Joaquim Manuel Pais Adriano 002 26/11 6.ª link
230 Município de Almeirim Anúncio n.º 11417/2010 Alteração pontual da planta urbanística de Fazendas de Almeirim 002 26/11 6.ª link
230 Município de Alvaiázere Aviso n.º 24519/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de encarregado operacional 002 26/11 6.ª link
230 Município de Alvaiázere Aviso n.º 24520/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Município de Amarante Aviso n.º 24521/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior, área de higiene e segurança no trabalho 002 26/11 6.ª link
230 Município de Amarante Aviso n.º 24522/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para três lugares de assistente operacional - funções de auxiliar administrativo - Divisão de Dinamização Local 002 26/11 6.ª link
230 Município de Arraiolos Aviso n.º 24523/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho da categoria de assistente operacional/carpinteiros 002 26/11 6.ª link
230 Município de Arraiolos Aviso n.º 24524/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho, na categoria de assistente operacional/serralheiros 002 26/11 6.ª link
230 Município de Beja Aviso n.º 24525/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (audiovisuais) para a Divisão de Cultura e Desporto (DCD)/Sector da Cultura (ref.ª F) 002 26/11 6.ª link
230 Município da Calheta Aviso n.º 24526/2010 Mobilidade interna na categoria e entre serviços do coordenador técnico da Secção de Atendimento ao Público José Artur da Silva 002 26/11 6.ª link
230 Município da Calheta Aviso n.º 24527/2010 Licença sem remuneração por 52 dias do trabalhador José Heduíno Alves Nunes 002 26/11 6.ª link
230 Município de Castro Daire Aviso n.º 24528/2010 Mobilidade interna intercarreiras referente a Jorge Manuel Almeida Estêvão, passando para técnico superior 002 26/11 6.ª link
230 Município de Castro Marim Aviso n.º 24529/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - engenharia civil 002 26/11 6.ª link
230 Município de Castro Marim Aviso n.º 24530/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - assessoria de administração 002 26/11 6.ª link
230 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 24531/2010 Renovação de Comissão de Serviço 002 26/11 6.ª link
230 Município de Grândola Aviso n.º 24532/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (medidor orçamentista), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 11 752/2010, de 26 de Maio de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Município de Grândola Aviso n.º 24533/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (auxiliar administrativo), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 4711/2010, de 11 de Fevereiro de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Município de Loulé Aviso n.º 24534/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Adriana Rusu 002 26/11 6.ª link
230 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 2426/2010 Rectificação da declaração de rectificação n.º 813/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2009, a p. 10 059 002 26/11 6.ª link
230 Município de Loulé Édito n.º 466/2010 Maria de Fátima Anastácia Gil Farinha 002 26/11 6.ª link
230 Município de Loulé Édito n.º 467/2010 Édito respeitante à falecida Maria Manuela Bárbara Guerreiro 002 26/11 6.ª link
230 Município da Lousã Aviso (Extracto) n.º 24535/2010 Celebração de contratos públicos em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, nas áreas de ciências da comunicação e de engenharia geográfica, na sequência dos procedimentos concursais abertos através do aviso n.º 1443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro 2010 002 26/11 6.ª link
230 Município de Lousada Aviso n.º 24536/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (gestão) para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 6.ª link
230 Município de Macedo de Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 2427/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12225/2010, de 18 de Junho 002 26/11 6.ª link
230 Município da Madalena Aviso n.º 24537/2010 Recrutamento para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de cinco postos de trabalho, na categoria e carreira geral de técnico superior 002 26/11 6.ª link
230 Município da Madalena Aviso n.º 24538/2010 Recrutamento para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria e carreira geral de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 24539/2010 Torna-se público que, em 20 de Outubro de 2010, foi homologada pelo presidente da Câmara a lista unitária de ordenação final dos candidatos a assistente técnico, na área de desporto 002 26/11 6.ª link
230 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 24540/2010 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de bibliotecas e documentação 002 26/11 6.ª link
230 Município de Manteigas Regulamento n.º 861/2010 Projecto de Regulamento de Cedência de Espaços no Complexo Multiusos da SOTAVE 002 26/11 6.ª link
230 Município de Matosinhos Aviso n.º 24541/2010 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de assistente operacional (área de salubridade urbana) 002 26/11 6.ª link
230 Município de Mértola Aviso n.º 24542/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 6.ª link
230 Município de Mértola Aviso n.º 24543/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 6.ª link
230 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 24544/2010 Renovação de várias comissões de serviço 002 26/11 6.ª link
230 Município de Monchique Aviso n.º 24545/2010 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática-adjunto, nível 1 (estagiário), da carreira de técnico de informática na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (carreiras não revistas) 002 26/11 6.ª link
230 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 24546/2010 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores a exercer funções públicas por tempo determinado neste município 002 26/11 6.ª link
230 Município do Montijo Aviso n.º 24547/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, impressor de artes gráficas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 6.ª link
230 Município do Montijo Aviso n.º 24548/2010 Abertura de procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico 002 26/11 6.ª link
230 Município de Moura Aviso n.º 24549/2010 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional (electricista) Miguel de Jesus Dias Rodrigues 002 26/11 6.ª link
230 Município de Odivelas Aviso n.º 24550/2010 Procedimento concursal para assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Município de Odivelas Aviso n.º 24551/2010 Procedimento concursal para encarregado operacional 002 26/11 6.ª link
230 Município de Odivelas Aviso n.º 24552/2010 Procedimento concursal para assistente operacional 002 26/11 6.ª link
230 Município de Ourém Edital (Extracto) n.º 1188/2010 Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo do Município de Ourém 002 26/11 6.ª link
230 Município de Penalva do Castelo Edital (Extracto) n.º 1189/2010 Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas, Preços e Tarifas Municipais - alteração 002 26/11 6.ª link
230 Município de Penela Declaração de Rectificação n.º 2428/2010 Rectifica o aviso n.º 19947/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de Outubro de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 24553/2010 Lista unitária de ordenação final 002 26/11 6.ª link
230 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 24554/2010 Lista unitária de ordenação final 002 26/11 6.ª link
230 Município de Portalegre Aviso n.º 24555/2010 Aviso respeitante à aprovação do Regulamento Municipal de Feiras do Concelho de Portalegre 002 26/11 6.ª link
230 Município do Porto Aviso n.º 24556/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de engenharia civil (referência B) - Divisão Municipal de Trânsito 002 26/11 6.ª link
230 Município do Porto Aviso n.º 24557/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Direito (referência A) - Gabinete de Estudos e Planeamento 002 26/11 6.ª link
230 Município do Porto Aviso n.º 24558/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de engenharia civil (referência E) - Divisão Municipal de Projectos e Fiscalização 002 26/11 6.ª link
230 Município do Porto Aviso n.º 24559/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de engenharia civil (referência A) - Departamento Municipal de Trânsito e Intervenção na Via Pública 002 26/11 6.ª link
230 Município do Porto Aviso n.º 24560/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de engenharia civil (referência C) - Divisão Municipal de Intervenção na Via Pública 002 26/11 6.ª link
230 Município do Porto Aviso n.º 24561/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de engenharia civil (referência D) - Divisão Municipal de Obras na Via Pública 002 26/11 6.ª link
230 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 2429/2010 Rectifica o n.º 1 do aviso n.º 23 317/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, referente à convocatória para a realização de provas de conhecimentos 002 26/11 6.ª link
230 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 24562/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado nos termos do RCTFP, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2010, com Paulo Jorge Pereira Pimentel 002 26/11 6.ª link
230 Município de Rio Maior Aviso n.º 24563/2010 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Rio Maior 002 26/11 6.ª link
230 Município do Sardoal Aviso n.º 24564/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional - limpeza e higiene 002 26/11 6.ª link
230 Município de Serpa Aviso n.º 24565/2010 Alteração, por adaptação, do normativo do artigo 16.º, n.os 1 e 3, e do normativo do artigo 18.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Serpa 002 26/11 6.ª link
230 Município de Setúbal Aviso n.º 24566/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (motorista de pesados) da carreira geral de assistente operacional - Lista unitária de ordenação final 002 26/11 6.ª link
230 Município de Silves Aviso n.º 24567/2010 Homologação da lista unitária do procedimento concursal por tempo indeterminado de técnico superior - área de economia 002 26/11 6.ª link
230 Município de Silves Aviso n.º 24568/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final de Assistente Operacional - área de Cozinheiro 002 26/11 6.ª link
230 Município de Silves Aviso n.º 24569/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 002 26/11 6.ª link
230 Município de Silves Aviso n.º 24570/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - procedimento concursal para dois postos de trabalho de técnico superior - área de actividade jurista 002 26/11 6.ª link
230 Município de Silves Aviso n.º 24571/2010 Homologação da lista unitária da ordenação final do procedimento concursal comum, para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade de assistente administrativo 002 26/11 6.ª link
230 Município de Tarouca Aviso n.º 24572/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (professor do 1.º ciclo do ensino básico) - homologação 002 26/11 6.ª link
230 Município de Tavira Edital n.º 1190/2010 Projecto do Regulamento do Arquivo Municipal de Tavira 002 26/11 6.ª link
230 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 24573/2010 Procedimento concursal comum de preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, engenharia civil, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, na modalidade de trabalho em funções públicas de contrato de trabalho a termo resolutivo certo por 12 meses 002 26/11 6.ª link
230 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 24574/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (arqueologia) previsto no mapa de pessoal do Município de Torre de Moncorvo 002 26/11 6.ª link
230 Município de Valença Aviso n.º 24575/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - informática (carreiras não revistas) 002 26/11 6.ª link
230 Município de Vila do Bispo Edital n.º 1191/2010 Desafectação de terreno do dominio público 002 26/11 6.ª link
230 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 862/2010 Projecto de Regulamento de Tarifas 002 26/11 6.ª link
230 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 24576/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 002 26/11 6.ª link
230 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 24577/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de um técnico superior na área funcional de engenharia geológica 002 26/11 6.ª link
230 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 24578/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico da área funcional de assistente administrativo 002 26/11 6.ª link
230 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 24579/2010 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de geografia e planeamento 002 26/11 6.ª link
230 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24580/2010 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área funcional de acção educativa, da carreira geral de assistente operacional, tempo parcial, 30 horas semanais 002 26/11 6.ª link
230 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 24581/2010 Conclusão de período experimental (técnico superior - área de gestão) 002 26/11 6.ª link
230 Município de Vila Viçosa Deliberação (Extracto) n.º 2198/2010 Procedimento por ajuste directo para elaboração do projecto de execução do centro escola/centro educativo de Vila Viçosa 002 26/11 6.ª link
230 Município de Vimioso Aviso n.º 24582/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão municipal da Divisão Financeira, António Emílio Martins 002 26/11 6.ª link
230 Freguesia de Lomba Declaração de Rectificação n.º 2430/2010 Rectifica o aviso n.º 15988/2010, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 002 26/11 6.ª link
230 Freguesia de Perafita Aviso n.º 24583/2010 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 6.ª link
230 Freguesia de Sanfins Regulamento n.º 863/2010 Apreciação pública da proposta de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Sanfins 002 26/11 6.ª link
230 Freguesia de Santos-o-Velho Anúncio n.º 11418/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de técnico superior e dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 26/11 6.ª link
230 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 24584/2010 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo 002 26/11 6.ª link
230 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 24585/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 26/11 6.ª link
230 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 24586/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 002 26/11 6.ª link
230 Município da Amadora Aviso n.º 24587/2010 Abertura de procedimento de selecção para chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos 002 26/11 6.ª link
230 Município de Moura Aviso n.º 24588/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Financeiro 002 26/11 6.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 24588-A/2010 Lista de ordenação dos candidatos admitidos e excluídos para o recrutamento de um profissional RVC 002 26/11 6.ª 230S
230 Município de Tondela Aviso n.º 24588-B/2010 Procedimento concursal para a constituição jurídica de emprego de um lugar de coordenador técnico e cinco lugares de encarregados operacionais 002 26/11 6.ª 230S2
230 Município de Tondela Aviso n.º 24588-C/2010 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um trabalhador em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de especialista, categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 26/11 6.ª 230S2
230 Freguesia de Benfica Aviso n.º 24588-D/2010 Lista provisória de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19765-B/2010 002 26/11 6.ª 230S2
230 Freguesia de Benfica Aviso n.º 24588-E/2010 Lista provisória de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19765-A/2010 002 26/11 6.ª 230S2
230 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5436/2010 Aquisição de serviços para intervenções expeditas no espaço público - Zona Nascente - Processo nº 73/DMSC-DA/2010 002 26/11 6.ª CP
230 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5437/2010 Recuperação da Levada dos Zimbreiros - 3.ª Fase 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 1104/2010 Construção do Centro Escolar de Aboim/Chapa/Gatão/Vila Garcia 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 5438/2010 Requalificação e Ampliação da Escola do Corgo - Vila Real 002 26/11 6.ª CP
230 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 5439/2010 AQUISIÇÃO DE DEZANOVE VIATURAS EM SISTEMA DE ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULOS (RENTING), PARA OS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 002 26/11 6.ª CP
230 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5440/2010 EN 222 - ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA CONTÍGUA À EN 222 AO KM 132+200 (LD) 002 26/11 6.ª CP
230 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5441/2010 Concepção, Construção e Fornecimento de uma Central de Preparação de CDR na VALNOR 002 26/11 6.ª CP
230 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5442/2010 AQUISIÇÃO DE KIT'S GINECOLÓGICOS PARA PROCESSAMENTO DE CITOLOGIA CERVICAL EM MEIO LÍQUIDO 002 26/11 6.ª CP
230 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5443/2010 Fornecimento de Infra-estrutura e Equipamento para Abertura de Garrafas de Óleo no Âmbito do Sistema de Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados 002 26/11 6.ª CP
230 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5444/2010 Concurso Público de Concepção n.º PRA/10/PC020 para a Elaboração do Projecto de Criação de Via Ciclável como forma de vivência da Ria, no âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 26/11 6.ª CP
230 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5445/2010 CONCLUSÃO DA REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO NA RUA DA BOAVISTA N.º S 30 A 32, EM LISBOA 002 26/11 6.ª CP
230 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5415/2010 Empreitada de Construção do Centro de Processamento de Resíduos e do Centro de Valorização Orgânica por Compostagem da Ilha de São Jorge 002 26/11 6.ª CP
230 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 5416/2010 Horta - Reabilitação de Rede Viária e Rede de Águas 002 26/11 6.ª CP
230 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5417/2010 CP/GA_BEBIDAS/1SEM_2011 002 26/11 6.ª CP
230 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5418/2010 CP/PHL1/ROUPA_LOUCA_2011 002 26/11 6.ª CP
230 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5419/2010 CP/GA01/FRUTAS_LEGUMES_JAN2011 002 26/11 6.ª CP
230 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5420/2010 CP/GA02/LACTICINIOS_1SEM2011 002 26/11 6.ª CP
230 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5421/2010 CP/GA03/FARINHAS_PAST_1SEM2011 002 26/11 6.ª CP
230 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5422/2010 CP/GA04/CARNES_PEIXES_CONG_JAN2011 002 26/11 6.ª CP
230 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5423/2010 CP/GA05/MERCEARIAS_1TRIM_2011 002 26/11 6.ª CP
230 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5424/2010 CP/PHL2/HIG_LIMP_1SEM_2011 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1096/2010 Construção da Avenida das Agras do Norte - 2ª Fase 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1097/2010 Ampliação/Requalificação da EB1 da Glória 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1098/2010 Ampliação/Requalificação da EB1 da Vera-Cruz 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1099/2010 Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz 002 26/11 6.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5425/2010 Concurso Público 10/BA4/10 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 1100/2010 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Regularização Final de Taludes 002 26/11 6.ª CP
230 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5430/2010 Aquisição de serviços de manutenção preventiva e correctiva de Parques Infantis, para o ano 2011 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de concurso urgente n.º 555/2010 REQUALIFICAÇÃO URBANISTICA DA AVENIDA D. MANUEL I E AVENIDA NOVA EM ERVEDAL DA BEIRA - 1ªFASE 002 26/11 6.ª CP
230 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 395/2010 Aquisição de uma aplicação de gestão documental 002 26/11 6.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5431/2010 FAP 5010037758 - Produtos Químicos Para Aeronaves F16 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5426/2010 Empreitada de Construção do Centro Escolar da Lamarosa 002 26/11 6.ª CP
230 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5432/2010 Fornecimento de Energia Eléctrica 002 26/11 6.ª CP
230 Ordem dos Arquitectos Anúncio de procedimento n.º 5427/2010 Empreitada para a Construção da Nova Sede da Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5433/2010 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (Gasóleo e Gasolina) em Postos Públicos de Abastecimento 002 26/11 6.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5428/2010 DEMOLIÇÃO/LIMPEZA DA ÁREA DA AGRO-PECUÁRIA DA BA4 - AÇORES 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1101/2010 Concurso Público - Manutenção e Reparação de Vias e Arruamentos 002 26/11 6.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 556/2010 CPU 2/2010 - Prestação de serviços de seguros nos ramo Acidentes de Trabalho 002 26/11 6.ª CP
230 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5429/2010 ICP 20100012- Aquisição de Reagentes para o Serviço de Patologia Clínica do HNM para as áreas de Bioquímica e Imunoquímica 002 26/11 6.ª CP
230 Centro de Apoio Social da Carregueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1102/2010 Lar de Idosos da Carregueira 002 26/11 6.ª CP
230 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1103/2010 recolha e Transporte de Residuos Sólidos e Limpeza Urbana da Cidade da Guarda 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5434/2010 Fornecimento de Serviços de Crivagem e Desinfecção do Areão de 8 Parques Infantis da Cidade de Lisboa - Processo nº 43/DMSC/DA/2010 002 26/11 6.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5435/2010 NPD 3010037860_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Azambuja Anúncio de Concurso n.º 216/2010 Concurso Publico para a concessão do direito de exploração do talho n.º 2 do Mercado diário de Azambuja 002 26/11 6.ª CP
230 Município de Santarém Anúncio de Concurso n.º 217/2010 Concessão do direito de exploração de estabelecimento de bebidas/livraria/galeria de arte - Cafetaria 1 do Jardim da Liberdade 002 26/11 6.ª CP