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Diário da República 228/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 326/2010 Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 24/11 4.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 327/2010 Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina modificou a autoridade competente, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 24/11 4.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 328/2010 Torna público que o Belize aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 24/11 4.ª link
228 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1196/2010 Aprova as taxas devidas no âmbito da certificação de entidades formadoras 001 24/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17621/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de taifa do 428784, sargento-ajudante TF Álvaro de Almeida Machado 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17622/2010 Promove o (9323608) primeiro-grumete TFD RC Hugo Miguel Vitorino Alves ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17623/2010 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17624/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9340206, primeiro-grumete TFD RC Ricardo Alexandre dos Santos Batista 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17625/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9801907, primeiro-grumete TFD RC Hélio André Fernandes Rosa 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17626/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do 419685, primeiro-sargento TF Francisco José da Graça Mourato 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17627/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9302709 segundo-grumete recruta RC Pedro Ricardo Oliveira Gomes 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17628/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 269271, sargento-chefe L Francisco Beato Cardoso 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17629/2010 Promove, por diuturnidade, o (9349194) segundo-sargento TF Ana Isabel Martins Ferreira Garcia Pimentel ao posto de primeiro-sargento da classe de taifa 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17630/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-sargento em regime de contrato da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática de vários militares 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17631/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9332105, segundo-marinheiro L RC Renato Delgado Ferreira 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17632/2010 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 195280, sargento-ajudante H José António Esteves Martins 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17633/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros a contar de um de Outubro de 2010 de vários militares 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17634/2010 Promoção, por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos do 6300306, primeiro-marinheiro B Hélder Filipe da Costa Alves 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17635/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos de dois militares 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17636/2010 Gradua o (9325206) segundo-marinheiro TFD RC André Manuel Henriques Pires no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17637/2010 Gradua vários militares no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17638/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9318107, primeiro-grumete TFD RC Bruno Alexandre Nascimento Rodrigues 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17639/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9351304, segundo-marinheiro TA RC António Manuel Letras Franco 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17640/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de técnicos de armamento, de vários militares 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17641/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de comunicações, de vários militares 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17642/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações a contar de 1 de Outubro de 2010 de vários militares 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 17643/2010 Designação da licenciada Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde para coordenadora do Gabinete de Voluntariado de Protecção Civil 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 27/2010 Estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional, abreviadamente designado por PAN 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24355/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Paulo Rogério Ferreira Sena, na carreira/categoria de assistente operacional 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24356/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Liliana Isabel Sequeira Costa e Isilda Maria Sousa e Sousa Miguel na carreira/categoria de assistente técnico 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24357/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Manuel de Sousa Cupertino na carreira/categoria de técnico superior 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24358/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Domingos António Graça dos Reis e Maria João Viegas Costa Pacheco na carreira/categoria de assistente operacional 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24359/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Lúcia Maria Possidónio Miguéns de Almeida na carreira/categoria de técnico superior 0 24/11 4.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17644/2010 DUP - EN 2 - Ponte sobre a Ribeira de Oeiras ao quilómetro 667+920, EN 122 - Ponte da Ribeira de Terges e Cobres ao quilómetro 20+600 e Ponte da Ribeira do Vale de Açor ao quilómetro 27+750, ER 2 - Pontão ao quilómetro 636+010 e Pontão da Horta Nova ao quilómetro 638+200 - reabilitação, alargamento ou substituição das obras de arte 0 24/11 4.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2175/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria de Fátima Almeida Costa Justino de Abreu no cargo de chefe do Departamento de Habilitação e Registo de Condutores da DSFC 0 24/11 4.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2176/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Granja Alves no cargo de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação da DSSI 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2177/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de equipa no Centro de Substituição de Suporte de Portalegre 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2178/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Gabinete de Gestão da Informação 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2179/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de equipa no Centro Distrital de Braga 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2180/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de núcleo no Centro Nacional de Pensões 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2181/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Lisboa 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2182/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Unidade do Centro Distrital da Guarda 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2183/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Núcleo do Centro Distrital de Coimbra 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2184/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Departamento do Departamento de Recursos Humanos 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2185/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Estabelecimento do Centro Distrital de Castelo Branco 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2400/2010 Rectifica o aviso n.º 23380/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2401/2010 Rectifica o aviso n.º 23382/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2402/2010 Rectificação do aviso n.º 23381/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 17645/2010 Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercício de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 24360/2010 Publicitação de lista nominativa da categoria de Técnico Superior para transição à posição remuneratória seguinte, constante da tabela única de Técnico Superior, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 24361/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final do concurso de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 24362/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos de Assistente Operacional (CIT) 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 24363/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preencimento de postos de trabalho para assistente técnico 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 24364/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para desempenho de funções de assistente técnico 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 24365/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 17646/2010 Nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 24366/2010 Publicação de listas de antiguidade 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 24367/2010 Lista unitária de ordenação final homologada em 16 de Novembro de 2010, do procedimento concursal comum, para o preenchimento de 11 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 24368/2010 Lista final de procedimento concursal por tempo indeterminado para Assistente Técnico 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 24369/2010 Lista unitária de ordenação final 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 24370/2010 Procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais a contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 24371/2010 Cessação de funções de Súzel Mendes Pereira das Neves, por motivo de aposentação 0 24/11 4.ª link
228 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 24372/2010 Cessação de funções de Lino António Almeida Martins, por motivo de aposentação 0 24/11 4.ª link
228 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 24373/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 24/11 4.ª link
228 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11277/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1632/10.4T2AVR 0 24/11 4.ª link
228 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11278/2010 Despacho de indeferimento liminar no incidente de exoneração passivo restante - Processo N.º 1113/10.6T2AVR 0 24/11 4.ª link
228 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11279/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1861/10.0T2AVR 0 24/11 4.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11280/2010 Insolvência n.º 2785/10.7TBBCL 0 24/11 4.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11281/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 6090/10.0TBBRG 0 24/11 4.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11282/2010 Publicidade da prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência no processo n.º 3750/10.0TBBRG 0 24/11 4.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11283/2010 Sentença e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 1984/09.9TBBCL 0 24/11 4.ª link
228 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 11284/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 484/10.9TBCBT, em que é insolvente Vêvêtrans, Transitários, Lda. 0 24/11 4.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11285/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1384/10.8TBCVL 0 24/11 4.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11286/2010 Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência de prestação de contas de administrador (CIRE), com o n.º 2088/09.0TBFUN-C, a correr termos no 2.º Juízo Cível Tribunal da Comarca do Funchal 0 24/11 4.ª link
228 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11287/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19989/10.5T2SNT 0 24/11 4.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11288/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 459/09.0TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 24/11 4.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11289/2010 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 230/10.7TYLSB 0 24/11 4.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11290/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1458/10.5TYLSB 0 24/11 4.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11291/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 970/10.0TYLSB. Insolvente: Pert - Engenharia e Construção, S. A. 0 24/11 4.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11292/2010 Publicidade e notificação dos interessados do encerramento do processo e do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 5093/10.0TBMTS 0 24/11 4.ª link
228 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 11293/2010 Insolvência n.º 231/10.5TBMNC 0 24/11 4.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11294/2010 Insolvência n.º 2046/10.1TBOAZ 0 24/11 4.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11295/2010 Insolvência n.º 1219/10.1TBOAZ 0 24/11 4.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11296/2010 Prestação de contas (artigo 64.º do CIRE) nos autos n.º 1061/10.0TBPFR-B por apenso aos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 1061/10.0TBPFR 0 24/11 4.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11297/2010 Convocação de todos os interessados para a assembleia de credores, a realizar neste processo n.º 811/10.9TBPMS, deste Juízo 0 24/11 4.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11298/2010 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 4763/10.7tbvfr 0 24/11 4.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11299/2010 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência n.º 6294/09.9TBVFR 0 24/11 4.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11300/2010 Prestação de contas - Processo n.º 279/09.2TBVCT-G 0 24/11 4.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11301/2010 Prestação de contas n.º 500/10.4tjvnf-d 0 24/11 4.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11302/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2660/10.5TBVNG, em que são insolventes Domingos Ferreira Moreira Passos e Maria de Fátima Fontes de Lima Passos 0 24/11 4.ª link
228 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11303/2010 Nomeação de novo administrador da insolvência em substituição do anterior, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 7974/09.4TBVNG, em que é insolvente José Rui Gonçalves Carvalho, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 24/11 4.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11304/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 538/10.1TYVNG 0 24/11 4.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11305/2010 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 864/10.0TYVNG 0 24/11 4.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 11306/2010 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 1440/06.7TBVRL-B do 2.º Juízo em que é insolvente Sousa & Machado, Lda. 0 24/11 4.ª link
228 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 11307/2010 Notificação por éditos dos credores e insolventes das contas apresentadas pelo AI - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 443/08.1TBVVC-E 0 24/11 4.ª link
228 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17647/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Margarida Marques Moita Mendes, na categoria de assistente técnico 0 24/11 4.ª link
228 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17648/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanessa Elisabete Varela da Silva, na categoria de assistente técnico 0 24/11 4.ª link
228 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17649/2010 Regulamento de Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente Especialmente Contratado 0 24/11 4.ª link
228 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2403/2010 Rectificação do aviso de abertura do procedimento concursal comum para um assistente técnico por tempo indeterminado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 24/11 4.ª link
228 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 856/2010 Regulamento da Biblioteca das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra 0 24/11 4.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2404/2010 Rectificação do despacho n.º 16073/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia de Biossistemas 0 24/11 4.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 24374/2010 Cessão de funções por motivo de aposentação 0 24/11 4.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 24375/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para categoria e carreira de técnico superior - área de nutrição 0 24/11 4.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 24376/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior - área de engenharia civil 0 24/11 4.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17650/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Manuel Fernandes dos Santos 0 24/11 4.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 17651/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Manuel Fernandes dos Santos 0 24/11 4.ª link
228 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 2405/2010 Rectifica o aviso n.º 23 262/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 2406/2010 Rectifica o aviso n.º 23 261/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 2407/2010 Rectifica o aviso n.º 23260/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 2408/2010 Rectifica o aviso n.º 23397/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 2409/2010 Rectificação do aviso n.º 23398/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de Novembro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 24377/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um de assistente operacional, categoria de encarregado operacional (sector de alojamento), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/11 4.ª link
228 Município de Coimbra Aviso n.º 24378/2010 Procedimentos concursais comuns, para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/11 4.ª link
228 Município de Coimbra Aviso n.º 24379/2010 Concurso externo de ingresso para recrutamento para um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, estagiário (carreira não revista) 0 24/11 4.ª link
228 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 2410/2010 Rectifica a deliberação n.º 1969/2010, publicada erradamente no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Município de Guimarães Aviso n.º 24380/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Empreitadas, Maria Fernanda Fernandes Castro, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, inclusive 0 24/11 4.ª link
228 Município de Loures Aviso n.º 24381/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Joana Catarina Vilas Cotovio Nunes de Oliveira e Joana Cardoso Marques dos Santos 0 24/11 4.ª link
228 Município da Maia Aviso n.º 24382/2010 Discussão Pública da Proposta de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 24/11 4.ª link
228 Município de Matosinhos Aviso n.º 24383/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, referente a um assistente operacional (apoio à direcção de cena e técnico de palco) do Teatro Constantino Nery 0 24/11 4.ª link
228 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 24384/2010 Regresso antecipado ao serviço na situação de licença sem vencimento por 11 meses 0 24/11 4.ª link
228 Município de Ovar Aviso n.º 24385/2010 Prolongamento do prazo de candidatura ao procedimento de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 24386/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Paulo Manuel Santos Soares, Ricardo Miguel Coelho Gomes e Abílio Manuel Oliveira Coelho na carreira e categoria de assistente operacional 0 24/11 4.ª link
228 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 24387/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de técnico superior da área de geografia - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 24/11 4.ª link
228 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 24388/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 24/11 4.ª link
228 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 24389/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior (engenheiro civil) 0 24/11 4.ª link
228 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 24390/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 24/11 4.ª link
228 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 24391/2010 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com um assistente operacional (mecânico) 0 24/11 4.ª link
228 Município de Valongo Aviso n.º 24392/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de selecção para contratação de técnico superior de psicologia 0 24/11 4.ª link
228 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 24393/2010 Abertura de diversos procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 24/11 4.ª link
228 Freguesia de Alfarelos Declaração de Rectificação n.º 2411/2010 Rectifica o aviso n.º 23 003/2010, de 10 de Novembro 0 24/11 4.ª link
228 Freguesia de Alquerubim Aviso n.º 24394/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 24/11 4.ª link
228 Freguesia de São Jacinto Aviso n.º 24395/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas/termo resolutivo certo, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Jacinto, na categoria de assistente técnico 0 24/11 4.ª link
228 Freguesia de São Jacinto Aviso n.º 24396/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional 0 24/11 4.ª link
228 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 24397/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho (cinco assistentes operacionais, na carreira geral de assistente operacional, e um assistente técnico, na carreira geral de assistente técnico), na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 24/11 4.ª link
228 Freguesia de São Teotónio Declaração de Rectificação n.º 2412/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 23 010/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 0 24/11 4.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 24398/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Avaliações e Inspecções Patrimoniais 0 24/11 4.ª link
228 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 24399/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de dois lugares para cargos de direcção intermédia de 2.º grau: chefe de divisão de Obras por Administração Directa e chefe de divisão de Urbanização e Edificação 0 24/11 4.ª link
228 Município da Guarda Aviso n.º 24399-A/2010 Procedimentos concursais internos de acesso geral para provimento de três lugares de fiscal municipal 0 24/11 4.ª 228S
228 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de concurso urgente n.º 551/2010 Beneficiação das Estradas das Aldeias do Xisto 0 24/11 4.ª CP
228 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5380/2010 Reconversão da EB1/JI de Mosteiro S. Torcato para Centro Escolar 0 24/11 4.ª CP
228 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5381/2010 Aquisição de bens alimentares - peixe fresco e congelado para os estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Lousada - Ano de 2011 0 24/11 4.ª CP
228 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5382/2010 Concurso público para o fornecimento do projecto técnico de remodelação do Teatro-Cine da Covilhã 0 24/11 4.ª CP
228 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5383/2010 Concurso público para o fornecimento do projecto do quartel da GNR para o sub-agrupamento táctico de busca, resgate e montanha, da Serra da Estrela 0 24/11 4.ª CP
228 Municipio de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 550/2010 Concurso Publico Urgente para a aquisição de serviços de vigilância, ligação de alarmes e rondas para o primeiro trimestre de 2011. 0 24/11 4.ª CP
228 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5384/2010 Acessibilidade para todos - plano de acção 0 24/11 4.ª CP
228 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5385/2010 PAQ.124/10 - I11945/2010 0 24/11 4.ª CP
228 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5386/2010 Aquisição de uma aplicação de gestão documental 0 24/11 4.ª CP
228 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 392/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 0 24/11 4.ª CP
228 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5378/2010 Monitorização da qualidade do ar na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. 0 24/11 4.ª CP
228 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1088/2010 Concurso público nº 7/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE INTERPRETAÇÃO DA PAISAGEM PROTEGIDA DO MONTE DA GUIA" 0 24/11 4.ª CP
228 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1089/2010 Concurso público nº 8/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO PICO" 0 24/11 4.ª CP
228 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 5387/2010 Construção e grande reparação de arruamentos na Vila - Melhoria da Mobilidade Urbana das Avenidas Combatentes do Ultramar e Emigrante 0 24/11 4.ª CP
228 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 5379/2010 Aquisição de produtos de licenciamento de software 0 24/11 4.ª CP
228 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1090/2010 Empreitada de construção da barragem do Pico da Urze e ampliação das levadas Velha do Paul e Paul II. 0 24/11 4.ª CP
228 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5388/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza para os Serviços Centrais e Serviços Locais do Centro de Segurança Social da Madeira 0 24/11 4.ª CP
228 POFC-Programa Operacional Temático Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 5389/2010 Aquisição de serviços de gestão e custódia de arquivos do COMPETE- Programa Operacional Factores de Competitividade 0 24/11 4.ª CP
228 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5390/2010 Aq. Serviços de Recolha e Reencaminhamento de Resíduos 0 24/11 4.ª CP
228 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1091/2010 Locação de máquinas, com operador, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 24/11 4.ª CP
228 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1092/2010 Empreitada de instalações eléctricas e mecânicas do novo centro de dados do edificio Sede 0 24/11 4.ª CP
228 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M Anúncio de procedimento n.º 5391/2010 Concurso Público Nº 15/TUMG/2010 0 24/11 4.ª CP
228 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 5392/2010 Fornecimento de Energia a Instalações Alimentadas em BTE no Âmbito do Sistema Eléctrico Não Vinculado. 0 24/11 4.ª CP