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Diário da República 227/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227 Ministério da Justiça Portaria n.º 1195/2010 Instala o Julgado de Paz do Concelho de Cascais e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 23/11 3.ª link
227 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 126/2010 Estabelece o regime de implementação dos aproveitamentos hidroeléctricos a que se refere aResolução do Conselho de Ministros n.º 72/2010, de 10 de Setembro 001 23/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 226/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Ficais) 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 227/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 228/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 229/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 230/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 231/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Serra (Estatutos dos Benefícios Fiscais) 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2388/2010 Rectifica o aviso n.º 23153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 232/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vieira do Minho, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 233/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 10 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ovar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 234/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Nelas, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 235/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 10 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ovar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 236/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Gondomar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 23/11 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17506/2010 - Revogado Nomeação da licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 23/11 3.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24203/2010 Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área da cooperação geográfica 002 23/11 3.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 17507/2010 Prorrogação da nomeação como chefe da equipa de projecto da técnica superior Inês Queiroz de Barros 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 24204/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Ramos Simões Marques 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24205/2010 Manutenção da coordenação nacional do núcleo SIADAP - Maria Manuela de Carvalho Rodrigues 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24206/2010 Movimento extraordinário de transferências em cargos de chefes de finanças de nível I e nível II, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24207/2010 Alteração da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2 do trabalhador João José Carita de Morais na sequência de deferimento parcial de recurso hierárquico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 2389/2010 Rectificação na renovação de equipa de trabalho da justiça tributária da Direcção de Finanças do Porto 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 24208/2010 Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 002 23/11 3.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17508/2010 Nomeação do Dr. Rui Brito Serra Geraldes como fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 23/11 3.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 17509/2010 Nomeação da sociedade de revisores oficiais de contas Ana Calado Pinto & Pedro de Campos Machado, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, para exercer as funções de fiscal único da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 002 23/11 3.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17510/2010 Nomeia fiscal único do Instituto Politécnico de Leiria o Dr. Luís Filipe Vicente Pinto, revisor oficial de contas inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 664 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2390/2010 Rectificação do louvor referente a CMG Joaquim Francisco de Almada Paes de Villas-Boas 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 17511/2010 Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau da técnica superior Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 630/2010 Louva os militares que no âmbito da operação ATALANTA da União Europeia integraram a Força Nacional Destacada 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 24209/2010 Cessação de procedimento concursal 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 842/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Rui Manuel Andrade Gonçalves 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 843/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Pedro Jorge de Oliveira Azenha 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 844/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente José Eduardo Garcia Faria 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 845/2010 Ingresso na categoria de oficiais da classe de administração naval no posto de guarda-marinha de vários aspirantes 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 846/2010 Concede a medalha de cobre de filantropia e dedicação ao primeiro-sargento José Manuel Brito dos Anjos 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 24210/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de João Miguel Duarte Fernandes do mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 17512/2010 Promoção por diuturnidade de sete guardas de 3.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM à categoria de guarda de 2.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do mesmo quadro 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17513/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do 203897, primeiro-marinheiro TFH Marco Paulo Duarte da Conceição 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17514/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17515/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9334906, primeiro-grumete TFH RC Filipe Tiago Nunes Ferreira José 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17516/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9302408, primeiro-grumete TFD RC Cíntia Rodrigues Lopes de Jesus 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17517/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17518/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 224100, primeiro-marinheiro L Bruno Filipe da Graça Lourenço 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17519/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9312199, primeiro-marinheiro V Pedro Miguel Mendes Santos Dias 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17520/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 314499, primeiro-marinheiro CM Luís Miguel da Fonseca Pereira 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17521/2010 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de taifa do 207580, sargento-ajudante TF Carlos Alberto Pereira 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17522/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimentos do 103874, sargento-ajudante L Jorge Manuel da Rocha Jacinto 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17523/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9300401, primeiro-marinheiro L Andreia Bianca Cordeiro da Silva Jambas 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17524/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17525/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17526/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9326308, primeiro-grumete TFD RC Pedro Alexandre Moreira Gonçalves 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17527/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9332905, segundo-marinheiro L RC Nelson Manuel Cardoso Marques Leandro 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17528/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17529/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17530/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 202782, primeiro-sargento L Rui Vítor Rodrigues de Oliveira 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17531/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9317205, segundo-marinheiro L RC Cátia Andreia Oliveira Vieira 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17532/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro, do 9355204, segundo-marinheiro TFD RC Sílvio Manuel Carvalheira da Silva Fonte 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17533/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de padeiro, de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17534/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9303209, segundo-grumete recruta RC Bruno Alexandre Martins Leite 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17535/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17536/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 142683, primeiro-sargento U Manuel Guerreiro Maria 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17537/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores do 9328808, primeiro-grumete U RC Pedro Ricardo Correia Coelho 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17538/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17539/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17540/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 285573, sargento-ajudante L José Alberto Mouroa Lourenço 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17541/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17542/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17543/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17544/2010 Graduação no posto de segundo-grumete EM de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17545/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações do 9310709, segundo-grumete recruta RC Joaquim Manuel Oliveira da Costa 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17546/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17547/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do 141378, sargento-ajudante CM António José Martins Drogas 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17548/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do 123978, sargento-ajudante CM Emiliano Manuel Faria Pereira 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17549/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17550/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de taifa de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17551/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações do 9319606, segundo-marinheiro OP RC Hugo Manuel Coelho Torres 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17552/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de mergulhadores de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17553/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9327907, primeiro-grumete TFD RC Isabel Beatriz Salgueiro Farinha Pereira 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17554/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17555/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9825305, segundo-marinheiro EM RC Sérgio Miguel Almeida Rodrigues 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17556/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 818894, segundo-sargento R Nuno Manuel Soares Neves 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17557/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17558/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 500181, sargento-ajudante MQ José Luís Franco Pardal 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17559/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 500481, sargento-ajudante MQ Luís Fernando dos Santos Custódio 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17560/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17561/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17562/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 502281, sargento-ajudante MQ Marcos Manuel Alípio Cominho 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17563/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 320181, primeiro-sargento CM João Maria Araújo da Silva 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17564/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do 218080, primeiro-sargento V Leonel Ramos Rodrigues 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17565/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 178080, primeiro-sargento CM Sérgio Manuel Bessa Menúria 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17566/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 410482, primeiro-sargento CM António Luís dos Santos Sousa 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17567/2010 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis do 106479, sargento-ajudante V João José Ribeiro Ferreira da Costa 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17568/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis do 198178, sargento-ajudante V Joaquim Portas Teixeira 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17569/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do 291580, primeiro-sargento V Orlando Prates Henriques 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17570/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9327408, primeiro-grumete EM RC Silvano Bernardo Morais Novais 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17571/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do primeiro-sargento ETS Mário Nelson Pereira da Rocha 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17572/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de mergulhadores de vários militares 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17573/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9316008, primeiro-grumete EM RC Cláudia Vanessa Mata de Sousa Barroso 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 17574/2010 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no chefe do Centro de Finanças, coronel Jorge Eduardo Mota Santos 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17575/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 08237476, António Arlindo Pinto Rebelo 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17576/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR ART NIM 14716674, Fortunato da Cruz Temudo Paralta 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17577/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR ADMIL NIM 11018876, Valdemar dos Santos Nogueira Rodrigues 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17578/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ PQ NIM 18684279, Luís António Conciência Bento 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17579/2010 Passagem à situação de reforma do CADJ ENG NIM 13403578, José Maria da Silva 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 17580/2010 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 24211/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do prodecimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de arquitectura 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 631/2010 Condecora com a medalha de ouro de serviços distintos de segurança pública a Academia Militar 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 632/2010 Louva o tenente-coronel n.º 1860016, Óscar Manuel do Nascimento Rocha, da Guarda Nacional Republicana 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 24212/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade de apoio administrativo e atendimento presencial e telefónico) do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17581/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17582/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17583/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17584/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17585/2010 Designa a licenciada Florinda Sofia Augusto Cruz para substituir o chefe do Gabinete 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 17586/2010 Delegação de competências das licenciadas Helena Almeida Esteves e Ana Paula Sousa Santos Mata 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17587/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Golfe Vale do Pisão, sito no concelho de Santo Tirso 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 464/2010 PC 4502191095 EPU/34892 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 465/2010 PC 4502191095 EPU/34962 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2391/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho na carreira técnica superior - rectificação do aviso n.º 18456/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de Setembro de 2010 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2392/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de seis postos de trabalho na carreira técnica superior - rectificação do aviso n.º 18577/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2393/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior - rectificação do aviso n.º 18578/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 002 23/11 3.ª link
227 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 17588/2010 Criação de um grupo de trabalho interministerial com o objectivo, entre outros, de recolher e sistematizar a informação sobre políticas nacionais ligadas ao ambiente, em particular às alterações climáticas e às energias renováveis, e identificar as implicações destas políticas sobre o emprego e as competências 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 24213/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência n.º 4, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 24214/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 15, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 17589/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente técnico António da Silva Ereio 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17590/2010 Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra EN 3-2 - ponte do Reguengo sobre a vala da Azambuja - substituição da obra de arte 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 24215/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da licenciada Maria Carolina Duque Correia Diniz 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2152/2010 Armazenamento dos dados em suporte digital nos centros de inspecção técnica de veículos 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2153/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Carmelita Helena Fernandes Gonçalves de Andrade Papoula no cargo de directora de serviços do Gabinete Jurídico e de Contencioso 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2154/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado Carlos Manuel Fernandes Rodrigues no cargo de chefe do Departamento Jurídico do Gabinete Jurídico e de Contencioso 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2155/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Luísa Mamede e Silva Leitão de Castro Nunes no cargo de chefe do Departamento de Relações Internacionais do Gabinete Jurídico e de Contencioso 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2156/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado Luís Alberto Guerreiro Mendes no cargo de chefe do Departamento de Apoio ao Utilizador da DSSI 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2157/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado José Marques Coelho no cargo de chefe do Departamento de Contratualização e Tarifários da DSRJE 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2158/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado José Vítor Rebelo do Nascimento, no cargo de director de serviços de Inspecção, Fiscalização e Contra-Ordenações 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2159/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado José Castela Viegas no cargo de chefe do Departamento de Programas e Avaliação do GPIA 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2160/2010 Nomeação em regime de substitutição da licenciada Susana Margarida Romão Ferreira Soares Paulino no cargo de chefe do Departamento de Ensino da Condução da DSFC 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2161/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Isabel de Albuquerque Carvalho Seabra no cargo de directora de serviços do Gabinete de Planeamento, Inovação e Avaliação 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2162/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado Emídio José Arrobe Cândido no cargo de chefe do Departamento de Infra-Estruturas e Equipamento Ferroviários da DSRTS 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2163/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Dina Maria Nascimento de Brito Alves no cargo de chefe do Departamento de Formação e Certificação de Profissionais da Direcção de Serviços de Formação e Certificação 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2164/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado António Manuel Monteiro Cardoso no cargo de chefe de Departamento de Licenciamento de Actividades de Transporte da DSRJE 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2165/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António José Henriques Filipe no cargo de director de serviços de Apoio à Gestão 002 23/11 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2166/2010 Progressão de escalão da educadora de infância Isabel Gomes Mota e Costa Brotas 002 23/11 3.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 24216/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de trabalhadores desta Direcção-Geral 002 23/11 3.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 24217/2010 Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010, com a declaração de rectificação n.º 2216/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 002 23/11 3.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 24218/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 23/11 3.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 24219/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 23/11 3.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 24220/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17591/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Ana Maria de Sousa na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17592/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Jorge António Souto Pinto Proença na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17593/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Graça Carvalhal Feio na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17594/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Cândida Santos Trindade no Instituto Português de Oncologia de Lisboa de Francisco Gentil, E. P. E. 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17595/2010 Altera o despacho n.º 9872/2010, de 1 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010 (unidades coordenadoras funcionais de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente) 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17596/2010 Altera a composição da comissão de acompanhamento da acção de saúde para crianças e jovens em risco, criada pelo despacho n.º 31292/2008, de 20 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de Dezembro de 2008 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17597/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Fernando Manuel Estevens Reis no Centro Hospitalar de Torres Vedras 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17598/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Emília Leal Sintra Carvalho no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior II 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17599/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado António Garcia do Amaral Apóstolo na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17600/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Manuela Carvalhal Fernandes no Agrupamento dos Centros de Saúde de Almada 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2167/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do Departamento de Saúde Pública 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2394/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15232/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17601/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira especialista Angélica Maria Rodrigues Gonçalves Palma para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra/Centro de Saúde de Mafra 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 207/2010 Candidatos admitidos e excluídos do concurso para recrutamento de quatro enfermeiros para o ASSES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 208/2010 Candidatos admitidos e excluídos do concurso de um técnico de 2.ª classe de higiene oral, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES da Lezíria II - Lezíria 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 24221/2010 Publicação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para três postos de trabalho de assistente técnico da carreira e categoria de assistente técnico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 24222/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal de técnico superior 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 24223/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal de técnico superior 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2168/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos para o cargo de director do Gabinete de Comunicação e Imagem 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2169/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Madureira dos Santos para o cargo de directora do Departamento de Recursos Humanos 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 24224/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico para os Serviços Centrais - aviso n.º 5935/2009, de 20 de Março 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17602/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 24225/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 24226/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 24227/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado no mapa de pessoal do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 17603/2010 Classificações profissionais dos docentes Adélia Maria de Abreu Certo e outros 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 24228/2010 Lista unitária de graduação final dos candidatos aprovados 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 24229/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 24230/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Escola Secundária D. Sancho I 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Despacho n.º 17604/2010 Homologação da lista de candidatos aprovados - assistentes operacionais 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 24231/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos de assistente técnico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 24232/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 24233/2010 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 24234/2010 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de assistente técnico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 24235/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 24236/2010 Lista unitária de ordenação final 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova Declaração de Rectificação n.º 2395/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 22737/2010, de 9 de Novembro 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 24237/2010 Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 17605/2010 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 24238/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 24239/2010 Lista unitária de ordenação final das candidatas aprovadas 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 24240/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 24241/2010 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto no ano lectivo de 2009-2010 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 24242/2010 Lista final de procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 24243/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de cinco postos de trabalho na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 24244/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto na categoria de assistente operacional em regime de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 24245/2010 Lista de ordenação final dos candidatos a assistente técnico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 24246/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 24247/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 24248/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 24249/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na carreira e categoria de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 24250/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 24251/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 24252/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 24253/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 24254/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 24255/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 24256/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 17606/2010 Revogação de despacho 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 24257/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 24258/2010 Homologação da lista de ordenação final de candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 24259/2010 Homologação da lista de ordenação final de candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional por tempo indeterminado 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho Declaração de Rectificação n.º 2396/2010 Rectificação ao despacho n.º 16619/2010, da lista unitária da classificação final do procedimento concursal para categoria de assistente técnico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 24260/2010 Tempo de serviço pessoal docente 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 24261/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 18027/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 178 de 13 de Setembro de 2010, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, identificado no referido aviso como referência A 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 24262/2010 Publicação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para ocupação de quatros postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 24263/2010 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 24264/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 17607/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 17608/2010 Delegação de competências no mestre Pedro Jorge Fernandes Pereira, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Évora 002 23/11 3.ª link
227 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 17609/2010 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja do licenciado Porfírio António da Silva Correia 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11221/2010 Prestação de contas n.º 535/05.9TBACB-H - Insolvente: FARAL - Faianças da Raposeira, Lda. 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 11222/2010 Despacho a declarar a insolvência nos autos n.º 1341/10.4TBALQ 002 23/11 3.ª link
227 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 11223/2010 Citação dos credores, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 37.º do CIRE, da declaração da insolvência e da data para assembleia de apreciação do relatório dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 586/10.1TBAMR, em que é insolvente Cláudia Maria Cardoso Brito 002 23/11 3.ª link
227 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11224/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1784/10.3T2AVR 002 23/11 3.ª link
227 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11225/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1790/10.8T2AVR 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 11226/2010 Encerramento da insolvência n.º 2413/10.0TBBRR 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11227/2010 Insolvência n.º 6616/10.0TBBRG 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 11228/2010 Prestação de contas - processo n.º 465/09.5TBBGC-H, em que é insolvente Paulo Jorge Pires Morais 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11229/2010 Citação dos credores e convocação da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 1782/10.7TBFAF, em que é insolvente Paulo Cunha, Lda. 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11230/2010 Sentença de declaração de insolvência dos devedores: Diogo José da Silva Vieira e Ana Maria de Matos Moreira Vieira - processo n.º 3761/10.5TBGDM 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11231/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência, proferida no processo n.º 3559/10.0TBGDM 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11232/2010 Insolvência n.º 771/10.6TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 002 23/11 3.ª link
227 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11233/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1956/10.0TBGMR de Guilherme Marques Duarte e Rosa Maria Ribeiro da Mota Duarte 002 23/11 3.ª link
227 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11234/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 10131/10.3T2SNT 002 23/11 3.ª link
227 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11235/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito da insolvência n.º 1229/10.9YXLSB 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11236/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1418/10.6TYLSB 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11237/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1304/09.2TYLSB. Insolvente: Previmóvel - Fabrico de Móveis, Lda. 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11238/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 1218/10.3TBMCN 002 23/11 3.ª link
227 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 11239/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 120/10.3TBMLG 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11240/2010 Insolvência n.º 2317/10.7TBOAZ 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11241/2010 Publicitação da sentença de insolvência - processo n.º 1496/09.0TBPFR 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11242/2010 Decisão que decretou o encerramento do processo n.º 1130/10.6TBPFR 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11243/2010 Declaração de insolvência n.º 2675/10.3TBPRD 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11244/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2844/10.6TBPRD 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11245/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3056/10.4TBPRD 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11246/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1884/10.0TBPNF 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11247/2010 Processo n.º 877/10.1TJPRT - 3.º Juízo - 1.ª Secção - Ana Beatriz Lemos Dias Ferreira Castro - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11248/2010 Insolvência n.º 1808/10.4TBPVZ 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 11249/2010 Declaração de insolvência (requerida) n.º 647/10.7TBSCD 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11250/2010 Prestação de contas nos autos n.º 993/10.0TBVFR-C 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11251/2010 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 4677/10.0TBVFR 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11252/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4925/10.7TBVFR 002 23/11 3.ª link
227 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11253/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 4581/10.2TBVFR, em que é insolvente Euroshirt - Indústria de Confecções, Lda. 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11254/2010 Insolvência n.º 1976/09.8TBSTR 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11255/2010 Declaração insolvência no processo n.º 3875/10.1TBSTS 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11256/2010 Prestação de contas - processo n.º 3265/09.9TBSTS-F 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11257/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4489/10.1TBSTS 002 23/11 3.ª link
227 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 11258/2010 Processo n.º 575/10.6TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 23/11 3.ª link
227 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 11259/2010 Processo n.º 574/10.8TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11260/2010 Insolvência n.º 2893/07.1TJVNF-G - prestação de contas 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11261/2010 Insolvência n.º 3634/10.1TJVNF - declaração de insolvência 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11262/2010 Insolvência n.º 3536/10.1 TJVNF 002 23/11 3.ª link
227 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11263/2010 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 1462/10.3TJVNF 002 23/11 3.ª link
227 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11264/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 586/06.6TJVNF - encerramento do processo - insolvente: Valdemar Andrade & Pereira, S. A., NIF 501477900 002 23/11 3.ª link
227 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11265/2010 Despacho para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 6121/07.1TBVNG-C, em que é insolvente Hernâni Sousa Vale Ascensão 002 23/11 3.ª link
227 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11266/2010 Complemento da sentença de insolvência no processo n.º 9742/09.4TBVNG-F 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11267/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 556/10.0TYVNG 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11268/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 807/10.0TYVNG 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11269/2010 Processo - prestação de contas administrador (CIRE) n.º 215/07.0TYVNG-E 002 23/11 3.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11270/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 385/10.0TYVNG 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11271/2010 Publicidade da nomeação de administração de insolvência nos autos n.º 633/10.7TYVNG 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11272/2010 Processo n.º 289/08.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - encerramento de processo nos autos de insolvência - Silva Dias & Dias Lda., NIF - 500720860 002 23/11 3.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11273/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de COMUNICUS - Ensino e Formação, Lda., NIF 502552352 - processo n.º 621/09.6TYVNG 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11274/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 248/10.0TBVIS-B 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11275/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 807/10.0TBVIS-B 002 23/11 3.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11276/2010 Processo de insolvência n.º 2873/10.0TBVIS 002 23/11 3.ª link
227 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 17610/2010 Subdelegação de poderes conferidos pelo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura no juiz-secretário do Conselho Superior da Magistratura 002 23/11 3.ª link
227 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 17611/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Manuel António Guedes Marques 002 23/11 3.ª link
227 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2170/2010 Deliberação aprovada em sessão plenária do Conselho Geral de 16 de Março de 2010 que altera o artigo 55.º do regulamento n.º 232/2007, de 4 de Setembro 002 23/11 3.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 24265/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 20801/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 002 23/11 3.ª link
227 Universidade dos Açores Despacho n.º 17612/2010 Nomeação do Prof. Doutor Jorge Manuel Ávila de Lima para pró-reitor na área da avaliação e da qualidade 002 23/11 3.ª link
227 Universidade dos Açores Despacho n.º 17613/2010 Equivalência ao grau de doutor requerida por Erica Elias Baron - nomeação de júri 002 23/11 3.ª link
227 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24266/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior 002 23/11 3.ª link
227 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24267/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior 002 23/11 3.ª link
227 Universidade do Minho Aviso n.º 24268/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional, carreira de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 633/2010 Louva a Dr.ª Maria Virgínia Eva Ferreira de Sousa Guerreiro 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 851/2010 Regulamento dos Mestrados da Faculdade de Motricidade Humana 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24269/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 12NC/2010 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24270/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 22NC/2010 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24271/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 23NC/2010 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24272/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 05NC/2010 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24273/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 20NC/2010 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24274/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 24NC/2010 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24275/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 11NC/2010 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24276/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 04NC/2010 002 23/11 3.ª link
227 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 17614/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidada, com a Dr.ª Maria Leonor Rocha 002 23/11 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17615/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 12167/2009, de 20 de Maio, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 23/11 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17616/2010 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social 002 23/11 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1183/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Análises Clínicas e Saúde Pública - Especialização de Hematologia e Imunologia Clínico-Laboratorial, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto Politécnico 002 23/11 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1184/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 23/11 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 24277/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de gestão ou economia, para exercer funções na Direcção de Serviços Financeiros: Sector de Gestão Financeira de Projectos do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/11 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17617/2010 Delegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de gestão de empresas, requeridas pelo Prof. António Pedro Pinto, na vice-presidente do IPV, Prof.ª Doutora Maria Paula Carvalho 002 23/11 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17618/2010 Delegação da presidência do júri de provas para atribuição do título de especialista na área de cuidados veterinários, requeridas pelo Prof. Fernando Alexandre Almeida Esteves, no vice-presidente do IPV, engenheiro Pedro Rodrigues 002 23/11 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 852/2010 Regulamento de Tempo Parcial da Escola Superior Agrária, deste Instituto 002 23/11 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 853/2010 Regulamento de Trabalhador-Estudante da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 23/11 3.ª link
227 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extracto) n.º 21/2010/A Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Vila do Porto 002 23/11 3.ª link
227 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 118/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para recrutamento de um enfermeiro 002 23/11 3.ª link
227 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 46/2010/M Contrato de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente da especialidade de cirurgia geral, da carreira especial médica 002 23/11 3.ª link
227 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2171/2010 Pedido de exoneração do assistente de pediatria médica Dr. António João Pereira dos Santos Beirão Amador 002 23/11 3.ª link
227 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 17619/2010 Abre o ciclo de estudos especiais de neonatologia do serviço de pediatria 002 23/11 3.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2172/2010 Autorizada a redução de horário à assistente graduada de medicina interna Vera Maria Sargo Escoto 002 23/11 3.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2173/2010 Autorizado o pedido de cessação do contrato de trabalho em funções públicas à enfermeira graduada Veronica Guadalupe Bejarano Rollano 002 23/11 3.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2174/2010 Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, ao assistente graduado de medicina interna Rui Manuel Cabral Susano 002 23/11 3.ª link
227 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 24278/2010 Listas unitárias de ordenação final relativas aos procedimentos concursais para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior com licenciatura em Engenharia Civil e um posto de trabalho na carreira de técnico superior com licenciatura em Economia 002 23/11 3.ª link
227 Município de Alandroal Aviso n.º 24279/2010 Lista unitária de ordenação final 002 23/11 3.ª link
227 Município de Albufeira Aviso n.º 24280/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Alexandre Silveira Lima 002 23/11 3.ª link
227 Município de Albufeira Aviso n.º 24281/2010 Cessação de funções por aposentação de vários trabalhadores 002 23/11 3.ª link
227 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 24282/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vasco Salvador Santos Costa 002 23/11 3.ª link
227 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 24283/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Dina Guerreiro Cavaco 002 23/11 3.ª link
227 Município de Almodôvar Aviso n.º 24284/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - técnico superior (área de aprovisionamento) 002 23/11 3.ª link
227 Município de Alter do Chão Aviso n.º 24285/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico (Gabinete de Arqueologia) 002 23/11 3.ª link
227 Município de Alter do Chão Aviso n.º 24286/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 23/11 3.ª link
227 Município de Alter do Chão Aviso n.º 24287/2010 Conclusão do período experimental 002 23/11 3.ª link
227 Município de Barcelos Aviso n.º 24288/2010 Alteração das especificações do lote 1 do loteamento sito na Rua de Vilela, da freguesia de Oliveira, titulado pelos alvarás de loteamento n.os 125/79, emitido em 10 de Dezembro de 1979, e 136/83, emitido em 20 de Outubro de 1983, requerida por Cândido Alberto Capela Bastos 002 23/11 3.ª link
227 Município de Barcelos Aviso n.º 24289/2010 Alteração das especificações do lote 27 do loteamento sito no lugar de Calçadas (urbanização das Calçadas), da freguesia de Arcozelo, titulado pelo alvará de loteamento n.º 93/85, emitido em 25 de Julho de 1985, requerida por Joel Filipe Gonçalves Esteve 002 23/11 3.ª link
227 Município de Barcelos Aviso n.º 24290/2010 Alteração das especificações do lote 1, do loteamento sito no lugar de Manelo, da freguesia de Creixomil, titulado pelo alvará de loteamento n.º 017/2001, emitido em 19 de Setembro de 2001, requerida por Albino Vale Nogueira 002 23/11 3.ª link
227 Município de Beja Aviso n.º 24291/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (impressão de artes gráficas) 002 23/11 3.ª link
227 Município do Bombarral Aviso n.º 24292/2010 Nomeação da técnica superior Cidália Maria Pancrácio Santos 002 23/11 3.ª link
227 Município de Caminha Aviso n.º 24293/2010 Celebração de contrato por tempo determinado/termo resolutivo certo com Maria José Afonso de Azevedo 002 23/11 3.ª link
227 Município de Caminha Aviso n.º 24294/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um encarregado operacional (Sector de Conservação e Beneficiação de Infra-Estruturas) e de um assistente operacional (Sector de Conservação e Beneficiação de Espaços Públicos) 002 23/11 3.ª link
227 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 24295/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa, Património e Notariado 002 23/11 3.ª link
227 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 24296/2010 Cessação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus 002 23/11 3.ª link
227 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 17620/2010 Manter a comissão de serviço do comandante dos Bombeiros Municipais 002 23/11 3.ª link
227 Município de Gondomar Regulamento n.º 854/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 002 23/11 3.ª link
227 Município de Guimarães Aviso n.º 24297/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do trabalhador Manuel Carlos da Silva Santos, assistente operacional, na sequência de procedimento disciplinar 002 23/11 3.ª link
227 Município de Guimarães Aviso n.º 24298/2010 Contratação por tempo indeterminado para 3 postos de trabalho para coordenadores técnicos (área de educação) e 13 encarregados operacionais (área de educação) 002 23/11 3.ª link
227 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 24299/2010 Publicação de vários procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e determinado 002 23/11 3.ª link
227 Município de Loulé Aviso n.º 24300/2010 Procedimento concursal n.º 57/2010 de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Município de Loures Aviso n.º 24301/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Joana Maria Silva Gomes para a ocupação de posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 23/11 3.ª link
227 Município de Loures Aviso n.º 24302/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhador para a ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 23/11 3.ª link
227 Município de Loures Aviso n.º 24303/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rita Soraia Martins da Cruz, para a categoria de técnico superior 002 23/11 3.ª link
227 Município de Loures Aviso n.º 24304/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de psicologia 002 23/11 3.ª link
227 Município de Lousada Declaração de Rectificação n.º 2397/2010 Regulamento da organização e estrutura dos serviços - rectificação de aviso 002 23/11 3.ª link
227 Município de Mogadouro Aviso n.º 24305/2010 Licença sem remuneração do assistente operacional Manuel António Meirinho 002 23/11 3.ª link
227 Município de Montalegre Edital n.º 1185/2010 Regulamento de Reorganização dos Serviços 002 23/11 3.ª link
227 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 24306/2010 Concessão de licença sem remuneração não tipificada à assistente operacional Maria do Rosário Oliveira Fonseca Morais 002 23/11 3.ª link
227 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 24307/2010 Concessão de licença sem remuneração não tipificada à assistente técnica Joana Amaro Cruz 002 23/11 3.ª link
227 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 24308/2010 Concessão de licença sem remuneração não tipificada ao técnico de informática de grau 3, João Paulo Barquinha de Almeida Seixo 002 23/11 3.ª link
227 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 24309/2010 Concessão de licença sem remuneração não tipificada ao assistente operacional José Maria Cadima Cardoso 002 23/11 3.ª link
227 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 24310/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores do município 002 23/11 3.ª link
227 Município de Nelas Aviso n.º 24311/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de três assistentes técnicos - referência C - um lugar na área funcional de fiel de armazém - contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 23/11 3.ª link
227 Município de Nelas Aviso n.º 24312/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de três assistentes técnicos - referência D - um lugar na área funcional de animação cultural 002 23/11 3.ª link
227 Município de Nelas Aviso n.º 24313/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional - referência E - um lugar para apoio administrativo, contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 23/11 3.ª link
227 Município de Nelas Aviso n.º 24314/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de três assistentes técnicos - referência B - um lugar para o aprovisionamento - contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 23/11 3.ª link
227 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1186/2010 Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil do Concelho de Ponta Delgada 002 23/11 3.ª link
227 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 24315/2010 Discussão pública - aditamento n.º 9 ao alvará de loteamento n.º 2/1982 - Rua do Brasil/Moçambique/Timor 002 23/11 3.ª link
227 Município de Santarém Aviso n.º 24316/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, da categoria de assistente operacional (área de telefonista) 002 23/11 3.ª link
227 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24317/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (nutricionista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/11 3.ª link
227 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24318/2010 Alteração do PDM de Santiago do Cacém para adaptação ao PROTA 002 23/11 3.ª link
227 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 24319/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 23/11 3.ª link
227 Município de São Vicente Aviso n.º 24320/2010 Projecto de Regulamento de Taxas do Município de São Vicente 002 23/11 3.ª link
227 Município de Sesimbra Aviso n.º 24321/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (urbanismo) 002 23/11 3.ª link
227 Município de Sesimbra Aviso n.º 24322/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (geografia) 002 23/11 3.ª link
227 Município de Sesimbra Aviso n.º 24323/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - (DAPU/Secção de Apoio Administrativo - Z. Oc.) 002 23/11 3.ª link
227 Município de Silves Aviso n.º 24324/2010 Homologação da lista final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior, área de actividade de psicólogo 002 23/11 3.ª link
227 Município de Sines Aviso n.º 24325/2010 Alteração por adaptação ao Plano Director Municipal 002 23/11 3.ª link
227 Município de Sousel Aviso n.º 24326/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - área de relações públicas e publicidade - inserido no Gabinete de Informática e Inovação 002 23/11 3.ª link
227 Município de Sousel Aviso n.º 24327/2010 Competência de unidades flexíveis 002 23/11 3.ª link
227 Município de Sousel Aviso n.º 24328/2010 Reorganização de serviços 002 23/11 3.ª link
227 Município de Sousel Aviso n.º 24329/2010 Criação subunidades orgânicas 002 23/11 3.ª link
227 Município de Tavira Aviso n.º 24330/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria Manuela Oliveira Pires 002 23/11 3.ª link
227 Município de Tondela Regulamento n.º 855/2010 Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 002 23/11 3.ª link
227 Município de Valongo Aviso n.º 24331/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de selecção para admissão de assistente operacional - jardineiro 002 23/11 3.ª link
227 Município de Valongo Aviso n.º 24332/2010 Convocatória para prova de selecção do procedimento concursal comum para técnico superior de psicologia 002 23/11 3.ª link
227 Município de Valpaços Aviso n.º 24333/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - categoria/carreira de técnico superior, área de Direito, para o preenchimento de um posto de trabalho 002 23/11 3.ª link
227 Município de Valpaços Aviso n.º 24334/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - categoria/carreira de técnico superior, área de educação de infância (referência 3), para o preenchimento de quatro postos de trabalho 002 23/11 3.ª link
227 Município da Vidigueira Aviso n.º 24335/2010 Alterarção do posicionamento remuneratório 002 23/11 3.ª link
227 Município da Vidigueira Aviso n.º 24336/2010 Conclusão com sucesso do período experimental, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 002 23/11 3.ª link
227 Município da Vidigueira Aviso n.º 24337/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/11 3.ª link
227 Município de Vila de Rei Aviso n.º 24338/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores Ramiro Pires Firmino Aparício e Manuel Serras Silva 002 23/11 3.ª link
227 Freguesia de Almeirim Aviso n.º 24339/2010 Procedimento concursal comum para a abertura de dois postos de trabalho, um para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, e outro para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da freguesia de Almeirim 002 23/11 3.ª link
227 Freguesia de Ameixoeira Aviso n.º 24340/2010 Procedimento concursal comum por tempo determinado para contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 23/11 3.ª link
227 Freguesia de Santa Susana Declaração de Rectificação n.º 2398/2010 Rectifica o aviso n.º 21134/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Outubro de 2010 002 23/11 3.ª link
227 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 24341/2010 Aviso de homologação da lista de ordenação final 002 23/11 3.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 24342/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho a tempo indeterminado - assistente operacional (pedreiro) 002 23/11 3.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 24343/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais na área funcional de leitor cobrador 002 23/11 3.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 24344/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo - assistente operacional (leitor cobrador) 002 23/11 3.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 24345/2010 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Equipamento e Transportes do técnico superior Armindo dos Santos Alves 002 23/11 3.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 24346/2010 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Resíduos Sólidos do técnico superior Carlos Augusto Martins Ferreira 002 23/11 3.ª link
227 Universidade de Évora Declaração de Rectificação n.º 2399/2010 Rectifica o aviso n.º 23633/2010 (2.ª série), de 16 de Novembro 002 23/11 3.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24347/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Projectos Nacionais, aviso n.º 71NC/2010 002 23/11 3.ª link
227 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 24348/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços do Departamento Alimentar 002 23/11 3.ª link
227 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 24349/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços do Departamento de Apoio Social 002 23/11 3.ª link
227 Município de Felgueiras Aviso n.º 24350/2010 Procedimentos concursais de selecção para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau da Câmara Municipal de Felgueiras 002 23/11 3.ª link
227 Município de Moura Aviso n.º 24351/2010 Procedimento concursal - um lugar de chefe da Divisão de Planeamento e Administração Urbanística 002 23/11 3.ª link
227 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 24352/2010 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Câmara Municipal de Sintra 002 23/11 3.ª link
227 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 24353/2010 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Câmara Municipal de Sintra 002 23/11 3.ª link
227 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 24354/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por excepção 002 23/11 3.ª link
227 Freguesia de Benfica Aviso n.º 24354-A/2010 Publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19765-A/2010 002 23/11 3.ª 227S
227 Freguesia de Benfica Aviso n.º 24354-B/2010 Publicitação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19765-B/2010 002 23/11 3.ª 227S
227 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5353/2010 Concurso Público nº 29/2010 - Aquisição de Projecto de Recuperação de parte do Edifício II Ernesto Cruz para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior 002 23/11 3.ª CP
227 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 5349/2010 Estabelecimento Hoteleiro Isolado 002 23/11 3.ª CP
227 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5354/2010 Empreitada de Recuperação de Áreas Agrícolas - Freguesia de Pêra do Moço 002 23/11 3.ª CP
227 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 391/2010 Acesso à ETAR de Viseu Sul 002 23/11 3.ª CP
227 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 5350/2010 Contrato de Prestação de Serviços 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5351/2010 Fornecimento de refeições confeccionadas para os Refeitórios Municipais 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 5355/2010 Concurso Público para o fornecimento contínuo de Gasóleo de Aquecimento 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5356/2010 Equipamentos Desportivos e Recreativos - Remodelação da Iluminação do Campo Sintético do Complexo Desportivo da Tocha e Instalação de Iluminação do Campo do Complexo Desportivo de Febres - CP-CCP-EMP n.º 02/2010 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5357/2010 Ampliação da EB1 e Jardim de Infância de Barco 002 23/11 3.ª CP
227 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5358/2010 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza 002 23/11 3.ª CP
227 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5359/2010 Concurso Público 110001/2011 - Aquisição de medicamentos do Foro Psiquiátrico para o 1.º Semestre de 2011 002 23/11 3.ª CP
227 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Anúncio de procedimento n.º 5360/2010 Fornecimento de Plataforma Electrónica de Contratação Pública 002 23/11 3.ª CP
227 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5361/2010 NPD 3010042590_FARDAMENTO DIVERSO 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 1082/2010 Construção do Centro Escolar de Madalena/Lufrei 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5362/2010 064CP.10.DFGE - REPAVIMENTAÇÃO DOS NÓS DA MAKRO E DO CONTINENTE. 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5363/2010 Prestação de Serviços para o Controlo Preventivo de Pragas Urbanas (murídeos e espécies da classe insecta e aracnídea) na Área Territorial do Município de Loures, a Realizar pelo Período de Dois Anos. 002 23/11 3.ª CP
227 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5352/2010 Substituição da actual rede de comunicações de suporte à rede de Mediadores, assente em tecnologia X.25, para uma rede IP e posterior operação dessa rede de dados em estrito cumprimento dos requisitos de segurança, disponibilidade e desempenho estabelecidos pela SCML 002 23/11 3.ª CP
227 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1083/2010 Aquisição de Serviços Externos de Higiene e Segurança no Trabalho para a Educa E.E.M para o ano de 2011 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5364/2010 Concessão da exploração do Edifício Sudeste, no Recinto do Arco, sito à Rua das Amoreiras, pelo período de 15 anos, prorrogável até ao limite máximo de 18 anos. - Proc. 86/DMSC-DA/2010 002 23/11 3.ª CP
227 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 549/2010 Aquisição de Licenças de utilização de software para classificação de doentes em Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH) 002 23/11 3.ª CP
227 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1084/2010 Prestação de Serviços Externos de Saúde no Trabalho para a Educa E.E.M para o ano de 2011 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5365/2010 Projecto Final de Arquitectura e Projectos de Especialidades para o Pólo Cívico e Comunitário de Vale do Forno 002 23/11 3.ª CP
227 Associação Municípios Região Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5366/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE COMUNICAÇÕES ENTRE A PLATAFORMA TECNOLÓGICA E OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS 002 23/11 3.ª CP
227 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1085/2010 Empreitada de Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vale de Santarém, da Rede de Saneamento da Póvoa da Isenta, da Rede de Saneamento do Alto do Vale de Santarém, da Construção da 2ª Fase do Sistema de Saneamento de Alcanede e da 2ª Fase do Sistema de Saneamento de Pernes 002 23/11 3.ª CP
227 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5367/2010 Empreitada de Execução do Sistema Elevatório de Águas Residuais de Salvaterra de Magos 002 23/11 3.ª CP
227 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5368/2010 Concurso Público n.º 04/10/NM/IST para Prestação de Serviços de Manutenção dos Grupos de Bombagem das Instalações do Instituto Superior Técnico 002 23/11 3.ª CP
227 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5369/2010 FAP 5010029832 - Produtos Químicos Para Aeronaves 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5370/2010 Aquisição de dois veículos pesadas com superstrutura do tipo plataforma elevatória com alcance máximo em altura entre 18 e 20 metros - Processo nº 87/DMSC/DA/2010 002 23/11 3.ª CP
227 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5371/2010 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário a termo incerto de pessoal assistente operacional para ano 2011 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5372/2010 Aquisição de serviços relativos á produção e fornecimento de 6 edições de 70 mil exemplares (cada edição) do Boletim Municipal Almada 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5373/2010 "Aquisição de Serviços de Produção Documental e Imagens" - Processo nº 90/DMSC/DA/2010 002 23/11 3.ª CP
227 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5374/2010 Centro Escolar de Oliveira do Douro 002 23/11 3.ª CP
227 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1086/2010 EMPª. - 22/DMPO/DOIS/DCMIS/10-CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA ORIENTAL DA CIDADE DE LISBOA - PROCº. Nº. 34/CP/DEPSO/ND/2010 002 23/11 3.ª CP
227 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5375/2010 NPD: 2010003866 - Aquisição de SFP's - Small Form Factor Pluggable 002 23/11 3.ª CP
227 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5376/2010 NPD: 2010003867 - Aquisição de switches para agregação de tráfego 002 23/11 3.ª CP
227 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 5377/2010 Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes 002 23/11 3.ª CP
227 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1087/2010 Empreitada de Construção da 1ªFase do Prolongamento da Defesa Longitudinal na Praia do Furadouro. 002 23/11 3.ª CP