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Diário da República 226/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 319/2010 Torna público que a República Togolesa aderiu à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 22/11 2.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 320/2010 Torna público que a República da Turquia modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 22/11 2.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 321/2010 Torna público que a República Checa modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 22/11 2.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 322/2010 Torna público que a República das Filipinas depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951 001 22/11 2.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 323/2010 Torna público que o Estado de Israel modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 22/11 2.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 324/2010 Torna público que a República das Ilhas Fiji modificou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 22/11 2.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 325/2010 Torna público que o Reino Unido modificou a autoridade competente, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1192/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares) 001 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1193/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos e das respectivas alterações entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (administrativos) 001 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1194/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros 001 22/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
226 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 24102/2010 Concessão da medalha militar 002 22/11 2.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 24103/2010 Torna pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Novembro de 2009 e 1 de Novembro de 2010 002 22/11 2.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 17441/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Silva Barroso 002 22/11 2.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 17442/2010 Nomeia Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira como secretária pessoal do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 22/11 2.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 24104/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 22/11 2.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 17443/2010 Delegação de competências do presidente do IPAD, I. P., nos vice-presidentes e designação em substituição 002 22/11 2.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 17444/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 833/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente André do Nascimento Fernandes Gil 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 834/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Augusto António Alves Salgado 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 835/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente António Luís Prates Lopes 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 836/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha vários segundos-tenentes da classe de marinha 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17445/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas, de vários militares 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17446/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de condutores mecânicos de automóveis do 104779, sargento-chefe V Carlos Alberto de Jesus Matias (adido ao quadro), e do 140678, sargento-chefe V Fernando de Jesus Gomes 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17447/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas, de vários militares 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17448/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do 417484, primeiro-sargento R José Carlos Pina Brito 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17449/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do 414184, primeiro-sargento R Carlos Alberto Mendes Figueira 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17450/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17451/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 309587, primeiro-sargento ETS Armindo Augusto Pinto Correia 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17452/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 850990, primeiro-sargento ETS Jorge Miguel Nunes Bacharel Martins 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17453/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 402481, primeiro-sargento CM Fernando Manuel Severino de Almeida 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17454/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 409782, primeiro-sargento CM Rui José Paula Serra 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17455/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do 133278, sargento-ajudante E Carlos Jorge de Carvalho Rocha 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17456/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 405181, primeiro-sargento CM Manuel Carlos Teixeira das Neves 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17457/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 851788, do primeiro-sargento MQ Joaquim José Marques Flores Ferreira 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17458/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 165876, sargento-chefe ETA Jaime Fonseca Alves 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17459/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 417983, primeiro-sargento MQ Rui Humberto Cravo Pereira 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17460/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 851688, primeiro-sargento MQ Luís António Coelho de Sousa Fava 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17461/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do 319379, primeiro-sargento V Joaquim Gouveia dos Santos Cascão 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17462/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 11 2FUR RC 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17463/2010 Passagem à situação de reforma do SCH OPMET RES-QPfe 018092-A, José Manuel Ferreira 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17464/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 020285-B, Rafael António Patola Gomes 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17465/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 012674-J, Francisco Inácio Sousa Grade 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17466/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECT RES-QPfe 016723-B, João Aleixo Guerreiro 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17467/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 019101-K, João Agostinho da Cunha Rodrigues 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17468/2010 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 016808-E, António de Oliveira Navalho 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17469/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR OPINF RES-QPfe 021510-E, Arménio Marques Saraiva de Sá 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17470/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 022821-E, José Cipriano Nazário Vitorino 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 837/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ ENGAED RES-QPfe 074458-B, António Manuel Cadete Boné de Almeida Milhano 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 838/2010 Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 018037-J, Luís Filipe Rodrigues Pereira 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 839/2010 Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 020211-J, Adérito Faria Ferreira de Oliveira 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 840/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR CHBM RES-QPfe 036473-J, João Monteiro da Silva 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 841/2010 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 016911-A, Fernando Pedro dos Santos 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 17471/2010 Mudança de escalão do Dr. Jorge Miguéis 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 24105/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - Delegação do Norte 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 2127/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Norte do INML, I. P., com o licenciado António Manuel Lopes Delgado 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 2128/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente de medicina legal com o licenciado Mykola Stasyuk 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17472/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de serviços administrativos 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 458/2010 PC 4502191095 EPU/34732 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 459/2010 PC 4502191095 EPU/23514 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 460/2010 Processo n.º 0161/18/14/272 PC 4502192075 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 461/2010 PC 4502190561 171/11.4/194 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 462/2010 PC 4502049246 EPU/3295 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 463/2010 PC 4502049246 EPU/3376 002 22/11 2.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 24106/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Isabel Rodrigues Almeida Oliveira Fragoso 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17473/2010 Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Alter do Chão em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 17474/2010 Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, do mestre Eduardo Jorge Pinelo Veloso, no cargo de chefe de divisão de Informática 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 17475/2010 Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, da licenciada Paula Alexandra Semedo Louro, no cargo de chefe de divisão da Divisão Administrativa e Financeira 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 17476/2010 Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos da mestre Regina Maria Esteves Pimenta Bacelar de Melo no cargo de directora de serviços de Informação Territorial 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 24107/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 24108/2010 Discussão pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Contrato (Extracto) n.º 761/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 24109/2010 Lista unitária de classificação final para assistente técnico - ULRH/expediente 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17477/2010 Nomeação de subdirector do Fundo de Conservação da Natureza, em regime de substituição 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 17478/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais, do licenciado Luís Manuel Rebelo Rodrigues 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2382/2010 Rectificação do despacho n.º 16916/2010, de 5 de Maio 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2129/2010 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Lisboa 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2130/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Santarém 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2131/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Viseu 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2132/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Gabinete de Gestão da Informação 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2133/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Gabinete de Gestão da Informação 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2134/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Santarém 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2135/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Portalegre 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2136/2010 Nomeação para coordenador de serviço local de atendimento do Centro Distrital de Faro 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2137/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de departamento do Gabinete de Gestão da Informação 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2138/2010 Nomeação para coordenador de serviço local de atendimento do Centro Distrital de Bragança 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2139/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Lisboa 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2140/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Departamento de Recursos Humanos 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2141/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Recursos Humanos 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2142/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa para o Centro de Substituição de Suporte do Porto 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2143/2010 Delegação de poderes no vogal responsável pelo pelouro dos recursos humanos e pelas áreas do atendimento, da qualidade e auditoria e do apoio técnico em matéria de arquitectura e engenharia, António Manuel Soares Nogueira de Lemos 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 17479/2010 Delegação de poderes nos responsáveis do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS): Joana Vallera, Clara Guterres, Manuel Mendes, Ana Gomes e Fátima Andrade 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Louvor n.º 629/2010 Louva Maria Manuela Trigueiros de Castro Serra Coelho de Almeida 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 17480/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Ana Bela Marques Loureiro 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 17481/2010 Subdelegação de competências na Directora do Núcleo de Qualificação Famílias e Territórios, licenciada Célia Maria Moita de Almeida Ferreira 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 17482/2010 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Ana Bela Marques Loureiro 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 17483/2010 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Respostas Sociais, licenciada Arminda Dias Marta 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 17484/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços da Casa da Aguieira, licenciada Ana Paula de Brito Soeiro 002 22/11 2.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 17485/2010 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Apoio a Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Helena Maria de Figueiredo Monteiro 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 24110/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009, no âmbito da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 24111/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do Departamento de Estudos e Planeamento do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 24112/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do Departamento de Instalações e Equipamentos, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 24113/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área da Gestão Financeira, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17486/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Catarina Flávia Moreira Bezerra, do ACES Ave III - Famalicão 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17487/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Teresa Maria Salvado Correia Gomes, do ACES Ave III - Famalicão 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 24114/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de medicina dentária 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 24115/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para preenchimento se um posto de trabalho de técnico superior - área de medicina dentária 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 24116/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de medicina dentária 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2383/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 464/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2384/2010 Rectificação do aviso n.º 19 074/2010 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 206/2010 Candidatos admitidos e excluídos da lista do concurso de sete enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 17488/2010 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Lucília Maria Marques Silvestre Cardoso, assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde, para exercer funções na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 17489/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto, Dr. Manuel Ferreira Lourenço Godinho, assistente graduado de medicina geral e familiar 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 24117/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 24118/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 24119/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 24120/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 17490/2010 Subdelegação de competências 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24121/2010 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro trabalhadores da carreira de enfermeiro, publicado pelo aviso n.º 12255/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 17491/2010 Mantém em funcionamento, até 31 de Dezembro de 2010, a equipa de concessão de equivalências (ECE), criada pelo despacho n.º 28067/2008, de 31 de Outubro, nos exactos moldes ali previstos, mantendo-se em funções, até àquela data, a chefia então designada 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 24122/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 24123/2010 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 24124/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 24125/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos de assistente técnico (CIT) 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Aviso n.º 24126/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 24127/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17492/2010 Delegação de competências no director regional-adjunto licenciado Rui Jorge Figueiredo Costa 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17493/2010 Delegação de competências na directora regional-adjunta, mestre Maria do Céu Lopes Beirão 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 24128/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 24129/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 17494/2010 Publicação da lista de Aposentados 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 24130/2010 Lista unitária 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 24131/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 24132/2010 Lista de ordenação final do concurso de assistente técnico 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 24133/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 24134/2010 Lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 24135/2010 Lista nominativa de assistentes operacionais 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso (Extracto) n.º 24136/2010 Abertura de concurso para dois assistentes operacionais de grau 1 a termo certo e a tempo parcial 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 17495/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 24137/2010 Transferência de escola 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins Aviso n.º 24138/2010 Lista unitária final com a classificação obtida pelas candidatas no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins Aviso n.º 24139/2010 Lista unitária final com a classificação obtida pelas candidatas no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnica 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 24140/2010 Lista de ordenação de classificação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - aviso n.º 18024/2010 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 24141/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum - aviso n.º 18025/2010 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extracto) n.º 24142/2010 Lista de candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 24143/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 24144/2010 Aviso para publicação da lista unitária de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria) Aviso n.º 24145/2010 Procedimento concursal comum para assistente operacional a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 24146/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11185/2010 Prestação de contas - processo n.º 1242/09.9TBAMT-G 002 22/11 2.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11186/2010 Insolvência n.º 1332/10.5TBAMT 002 22/11 2.ª link
226 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11187/2010 Insolvência n.º 1512/10.3TBBCL 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11188/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 6514/08.7TBBRG 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 11189/2010 Sentença da insolvência de pessoa singular (requerida) proferida no processo n.º 591/10.8TBCNT 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 11190/2010 Encerramento do processo de insolvência de Plano Office - Mobiliário de Escritório, Lda., no âmbito do processo n.º 1135/10.7TBCTX 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11191/2010 Encerramento - processo n.º 363/09.2TBFLG 002 22/11 2.ª link
226 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11192/2010 Publicidade do despacho de encerramento de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2561.10.7TBGMR - Insolvente: Vânia & Mafalda - Confecções, Lda. 002 22/11 2.ª link
226 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11193/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 10132/10.1T2SNT 002 22/11 2.ª link
226 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11194/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 17198/10.2T2SNT 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11195/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 615/10.9TYLSB 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11196/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 856/10.9TYLSB 002 22/11 2.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11197/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1385/10.6TYLSB 002 22/11 2.ª link
226 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11198/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1125/10.0TYLSB 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11199/2010 Assembleia de credores - processo n.º 1183/10.7TBLSD 002 22/11 2.ª link
226 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11200/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6862/10.6TBMAI 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11201/2010 Insolvência n.º 1861/10.0TBMTA 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11202/2010 Processo n.º 1171/10.3TBMTJ 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11203/2010 Declaração de insolvência de EXCELMOLDE - Tecnologia de Moldes, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 1897/10.1TBOAZ 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11204/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2692/10.3TBPRD 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11205/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1669/10.3TBPBL 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11206/2010 Sentença a decretar a insolvência de José Guilherme Castro Ramos - processo n.º 1700/10.2TJPRT 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11207/2010 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1412/08.7TJPRT-E em que é insolvente Paulo José Antão Moura 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11208/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados proferida na insolvência n.º 1685/10.5TJPRT - 3.ª Secção 002 22/11 2.ª link
226 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11209/2010 Processo n.º 1656/10.1TJPRT - Ana Maria Teixeira - declaração de insolvência 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11210/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4196/10.5TBSTS 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11211/2010 Declarado aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno [alínea i) do artigo 36.º do CIRE] no processo n.º 742/10.2TYLSB, em que é Insolvente João Casaleiro - Carpintaria Soc. Uni., Lda. 002 22/11 2.ª link
226 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11212/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1429/07.9TJVNF - encerramento 002 22/11 2.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11213/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 824/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11214/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 813/08.5TYVNG 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11215/2010 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 722/10.8TYVNG, em que é insolvente TECNORENOVADORA - Técnica Renovadora de Serralharia, Lda. 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11216/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 454/10.7TYVNG 002 22/11 2.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11217/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 643/10.4TYVNG 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11218/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 88/09.9TBVVD-B 002 22/11 2.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11219/2010 Notificação da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 796/10.1TBVVD 002 22/11 2.ª link
226 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11220/2010 Processo de insolvência n.º 1148/10.9TBVIS 002 22/11 2.ª link
226 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 17496/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Alberto Mário Coelho Braga Temido 002 22/11 2.ª link
226 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 24147/2010 Prorrogação da mobilidade interna da assistente operacional Paula Cristina Silva Antunes 002 22/11 2.ª link
226 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 24148/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 22/11 2.ª link
226 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 762/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar com a Doutora Marisa Isabel Silva Cesário 002 22/11 2.ª link
226 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24149/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior 002 22/11 2.ª link
226 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2385/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16830/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010, referente ao Doutor Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17497/2010 Alteração do júri do procedimento concursal aberto por aviso n.º 8970/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 2386/2010 Rectifica o despacho n.º 17206/2010, de 15 de Novembro 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24150/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 10NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17498/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 002 22/11 2.ª link
226 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17499/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 4522/2008, de 20 de Fevereiro, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 22/11 2.ª link
226 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17500/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 4065/2010, de 5 de Março, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Leitura e da Escrita da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 22/11 2.ª link
226 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17501/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 4906/2010, de 18 de Março, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação: Administração Educacional da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 22/11 2.ª link
226 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17502/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 11646/2008, de 23 de Abril, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Ambiental da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 22/11 2.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 117/2010/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2144/2010 Redução de uma hora na carga horária semanal a Inês Margarida Vieira Vicente, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/11 2.ª link
226 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2145/2010 Autorização da redução de uma hora a carga horária semanal a Hélder Jesus Silva Azeitão do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/11 2.ª link
226 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2146/2010 Autorização da redução de uma hora a carga horária semanal a Alda Cristina Profano Nunes, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/11 2.ª link
226 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2147/2010 Acumulação de funções públicas de Maria Emília de Sousa Ferreira 002 22/11 2.ª link
226 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2148/2010 Acumulação de funções privadas de José Marques Serralheiro 002 22/11 2.ª link
226 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2149/2010 Acumulação de funções públicas de Carina Carvalho 002 22/11 2.ª link
226 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2150/2010 Acumulação de funções públicas de Maria Adelaide David Mendes 002 22/11 2.ª link
226 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 17503/2010 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 002 22/11 2.ª link
226 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 2151/2010 Delegação de competências 002 22/11 2.ª link
226 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17504/2010 Nomeação, por concurso, na categoria de técnico principal de terapia ocupacional da colaboradora Regina Paula da Fecha Zamith Soares 002 22/11 2.ª link
226 Município de Alvaiázere Aviso n.º 24151/2010 Conclusão de período experimental com sucesso 002 22/11 2.ª link
226 Município de Benavente Aviso n.º 24152/2010 Alteração ao PDMB 002 22/11 2.ª link
226 Município de Caminha Edital n.º 1179/2010 Apreciação pública, para recolha de sugestões e apresentação de informações, da proposta de abertura de procedimento para alteração ao Plano Director Municipal - alteração do espaço para realização da Feira Semanal de Caminha 002 22/11 2.ª link
226 Município de Caminha Edital n.º 1180/2010 Recolha de sugestões e apresentação de informações da proposta de abertura de procedimento para alteração ao Plano Director Municipal - alteração do artigo 15.º do Regulamento e da Planta de Ordenamento 002 22/11 2.ª link
226 Município de Coruche Aviso n.º 24153/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DAF-35, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 002 22/11 2.ª link
226 Município de Coruche Aviso n.º 24154/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DAF-20, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 002 22/11 2.ª link
226 Município de Coruche Aviso n.º 24155/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DSUAZV 2, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 002 22/11 2.ª link
226 Município de Coruche Aviso n.º 24156/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DASCD-31, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior 002 22/11 2.ª link
226 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 24157/2010 Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão Administrativa do DOM 002 22/11 2.ª link
226 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 24158/2010 Cessação do regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa, Património e Notariado 002 22/11 2.ª link
226 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 24159/2010 Regresso de licença sem vencimento 002 22/11 2.ª link
226 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 17505/2010 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 002 22/11 2.ª link
226 Município de Loulé Aviso n.º 24160/2010 Procedimento concursal n.º 71/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 002 22/11 2.ª link
226 Município de Loulé Aviso n.º 24161/2010 Procedimento concursal n.º 67/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 002 22/11 2.ª link
226 Município de Loulé Aviso n.º 24162/2010 Procedimento concursal n.º 51/2010 de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 002 22/11 2.ª link
226 Município de Loulé Aviso n.º 24163/2010 Procedimento concursal n.º 75/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 002 22/11 2.ª link
226 Município de Loulé Aviso n.º 24164/2010 Procedimento concursal n.º 74/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 002 22/11 2.ª link
226 Município da Mealhada Aviso n.º 24165/2010 Lista unitária de classificação para um lugar de psicólogo 002 22/11 2.ª link
226 Município da Mealhada Aviso n.º 24166/2010 Lista unitária de classificação final para um licenciado em ciências do desporto 002 22/11 2.ª link
226 Município da Mealhada Aviso n.º 24167/2010 Lista unitária de classificação de assistente operacional para o arquivo 002 22/11 2.ª link
226 Município da Mealhada Aviso n.º 24168/2010 Lista de ordenação final para assistente operacional 002 22/11 2.ª link
226 Município da Mealhada Aviso n.º 24169/2010 Lista unitária de classificação para um lugar de engenheiro electrotécnico 002 22/11 2.ª link
226 Município da Mealhada Aviso n.º 24170/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Município de Melgaço Aviso n.º 24171/2010 Lista unitária de ordenação final 002 22/11 2.ª link
226 Município de Oeiras Aviso n.º 24172/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado entre o Município de Oeiras e Ana Sofia Vitorino Filipe e Paulo Jorge Galego Bilro 002 22/11 2.ª link
226 Município de Oeiras Aviso n.º 24173/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de seguros 002 22/11 2.ª link
226 Município de Oeiras Aviso n.º 24174/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para 10 postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática com Ricardo Carvalho Mendes e outros 002 22/11 2.ª link
226 Município de Oleiros Edital n.º 1181/2010 Apreciação pública da proposta de Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios 002 22/11 2.ª link
226 Município de Paredes Aviso n.º 24175/2010 Abertura do procedimento comum de recrutamento para um lugar de técnico superior - área da Engenharia Florestal - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Município de Paredes Aviso n.º 24176/2010 Procedimento comum de recrutamento para um lugar de técnico superior da área de gestão do território, ramo arqueologia da paisagem, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Município de Peso da Régua Aviso n.º 24177/2010 Lista unitária de ordenação final - serralheiro 002 22/11 2.ª link
226 Município de Peso da Régua Aviso n.º 24178/2010 Lista unitária de ordenação final de assistentes operacionais - cabouqueiros 002 22/11 2.ª link
226 Município de Pinhel Declaração de Rectificação n.º 2387/2010 Rectifica o edital n.º 1030/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Outubro de 2010 002 22/11 2.ª link
226 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 24179/2010 Nomeia Rui Faria Silva para o cargo de chefe da Divisão de Promoção Cultural desta Câmara Municipal, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 22/11 2.ª link
226 Município do Sabugal Aviso n.º 24180/2010 Discussão pública da alteração do Plano Director Municipal de Sabugal 002 22/11 2.ª link
226 Município de Tábua Edital n.º 1182/2010 Apoio municipal ao arrendamento habitacional 002 22/11 2.ª link
226 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 24181/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de um especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática em regime de contrato por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Município da Trofa Aviso n.º 24182/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico de informática do grau 1, nível 1 (carreiras não revistas) 002 22/11 2.ª link
226 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 24183/2010 Renovação de comissão de serviço 002 22/11 2.ª link
226 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 24184/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de encarregado operacional (do pessoal auxiliar de acção educativa), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 24185/2010 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, após procedimento concursal, com o trabalhador Mário Pedro Figueiredo Daniel, na carreira/categoria de técnico superior na área funcional de engenharia mecânica 002 22/11 2.ª link
226 Freguesia de Custóias Aviso n.º 24186/2010 Concurso por tempo indeterminado para recrutamento de pessoal 002 22/11 2.ª link
226 Freguesia de Portimão Aviso n.º 24187/2010 Lista de ordenação final 002 22/11 2.ª link
226 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 24188/2010 Procedimento concursal comum para constituir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/11 2.ª link
226 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 24189/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 002 22/11 2.ª link
226 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 24190/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior, área de Biologia 002 22/11 2.ª link
226 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 24191/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria de coordenador técnico 002 22/11 2.ª link
226 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 24192/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior, área de SIG 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24193/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Serviços Gerais, aviso n.º 79NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24194/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Projectos Comunitários, aviso n.º 70NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24195/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Obras, aviso n.º 77NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24196/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Segurança, Higiene e Saúde, aviso n.º 78NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24197/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador dos Serviços Financeiros do Departamento de Engenharia Civil - aviso n.º 81NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24198/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador da área de estudos e planeamento, aviso n.º 69NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24199/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de gestor do Edifício do Complexo Interdisciplinar, aviso n.º 80NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24200/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Gestão do Museu e Centro de Congressos, aviso n.º 74NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24201/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de assessor do conselho de gestão, aviso n.º 68NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 24202/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador dos Serviços Administrativos do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear, aviso n.º 82NC/2010 002 22/11 2.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17505-A/2010 Fixa o montante financeiro disponível para 2011 a conceder nas modalidades de apoio bienal e apoio anual previstas nas subalíneas ii) e iii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 225/2006, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro 002 22/11 2.ª 226S
226 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 24202-A/2010 Apoios directos - apoio anual (2011) e bienal (2011-2012) 002 22/11 2.ª 226S
226 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5336/2010 Empreitada de Ampliação do Sistema de Saneamento de Maceira (subsistema de Sobreiro Curvo, Serpigeira e A-dos Cunhados) 002 22/11 2.ª CP
226 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 5329/2010 Reforço do abastecimento de água no concelho da Horta 002 22/11 2.ª CP
226 Municipio de Sabugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 390/2010 Requalificação das Margens do Rio Côa entre a Ponte do Açude e a Praia Fluvial 002 22/11 2.ª CP
226 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5337/2010 Fornecimento de energia a instalações de média tensão no âmbito do sistema eléctrico não vinculado 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1073/2010 Construção do Centro Escolar de Barrô 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5338/2010 PAVIMENTAÇÃO DA RUA RODRIGUES CABRILHO - ESMORIZ 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5339/2010 Ampliação e Requalificação da Escola do 1º CEB nº 2 de Lamego - Centro Escolar. 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5340/2010 Aquisição de Bens Alimentares - Carnes e Derivados para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada - Ano 2011 002 22/11 2.ª CP
226 Associação de Municípios Loulé/Faro - A.M.L.F. Anúncio de procedimento n.º 5330/2010 Concurso Público Ref.ª M-Relv./10-11 002 22/11 2.ª CP
226 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5331/2010 Prestação de Serviços de "Manutenção na Especialidade de Energia de Tracção" (eContratos nº. 5010004512) 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1072/2010 "P127 - Remodelação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho de Ourém" 002 22/11 2.ª CP
226 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1074/2010 Construção de Lar na Freguesia do Souto da Casa 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Mora Aviso de prorrogação de prazo n.º 1075/2010 Construção do Centro de Interpretação Ambiental do Gameiro 002 22/11 2.ª CP
226 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5332/2010 Prestação de Serviços de "Manutenção de Construção Civil nos Centros de Manutenção da Guarda, Entroncamento e Setúbal" (eContratos nº. 5010005913) 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5341/2010 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com área de esplanada, pelo prazo de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de oito anos, sito na Quinta Bensaúde (à Rua Maestro Jaime Silva) - proc. 88/DMSC/DA/2010 002 22/11 2.ª CP
226 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5333/2010 Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância 002 22/11 2.ª CP
226 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5334/2010 EN109 - KM 155+900 AO KM 157+500 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. 002 22/11 2.ª CP
226 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5335/2010 FORNECIMENTO DE GASES DE SOLDADURA PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTIAGO DO CACÉM 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 5342/2010 Aquisição de serviços de acompanhamento, vigilância e controlo de refeições, limpeza em contexto escolar e vigilância em transporte escolar para o Sector de Educação 002 22/11 2.ª CP
226 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5343/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações do AA 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de concurso urgente n.º 547/2010 Requalificação do centro histórico de Aldeia das Dez-1ªfase 002 22/11 2.ª CP
226 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5344/2010 Empreitada de obra pública para a remodelação e modernização das Câmaras Frigorífícas do armazém central dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de concurso urgente n.º 548/2010 Requalificação da envolvente da praia fluvial da ilha do Picoto-Avô 002 22/11 2.ª CP
226 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 1076/2010 Aquisição de Fornecimento de Serviços de Manutenção 002 22/11 2.ª CP
226 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 5345/2010 Locação Financeira para Financiamento de 2 Mini Autocarros 002 22/11 2.ª CP
226 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5346/2010 EN8 MUROS DE SUPORTE ENTRE O KM 122+730 E O KM 122+800 002 22/11 2.ª CP
226 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1077/2010 Aqusição de serviços para elaboração de produtos gráficos diversos para o ano de 2011 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5347/2010 Aquisição Dinâmica de Inertes 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1078/2010 EMPª. - 21/DMPO/DOIS/DCMIS/2010 - CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA ZONA OCIDENTAL DA CIDADE DE LISBOA - PROCº. Nº. 35/CP/DEPSO/ND/2010 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1079/2010 Empreitada n.º 26/DMPO/DOIS/DCMIS/10 - Conservação de Calçadas na Zona Ocidental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 30/CP/DEPSO/ND/10 002 22/11 2.ª CP
226 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5348/2010 Aquisição Dinâmica de Materiais de Construção Civil 002 22/11 2.ª CP
226 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1080/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 005/DLAG/SASUTL/2010 - "Aquisição de sistema integrado de serviços de vigilância e segurança para os Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa". 002 22/11 2.ª CP
226 Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1081/2010 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 001/DLAG/RUTL/2010 - "Aquisição de Sistema Integrado de Serviços de Vigilância e Segurança Para a Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa" 002 22/11 2.ª CP
226 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de Concurso n.º 213/2010 0 002 22/11 2.ª CP
226 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de Concurso n.º 214/2010 0 002 22/11 2.ª CP
226 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de Concurso n.º 215/2010 0 002 22/11 2.ª CP