Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso n.º 24035/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, com período experimental, com Paulo Guilherme Barata Marques Oliveira e Sónia Patrícia Pinheiro Reis
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 24038/2010
Audiência dos interessados ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de inspector da carreira especial de inspecção
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 24039/2010
Audiência dos interessados ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de inspector da carreira especial de inspecção
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 24040/2010
Audiência dos interessados ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, para preenchimento de três postos de trabalho da categoria de inspector da carreira especial de inspecção
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 17403/2010
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 134789, primeiro-sargento ETC Carlos Alberto de Sousa Sales dos Santos
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Declaração de Rectificação n.º 2373/2010
Rectifica o aviso n.º 23196/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, n.os 29 e 30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 24046/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência B - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 24047/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência A
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 24048/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência C - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 24049/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - referência D - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 24050/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - referência F - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 24051/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência E - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Aviso n.º 24052/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na carreira geral de técnico superior, na área da Sociologia, aberto pelo aviso n.º 13970/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso (Extracto) n.º 24053/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso (Extracto) n.º 24054/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20660/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação n.º 2107/2010
Deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 2108/2010
Deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 2109/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de São Pedro do Sul da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 2110/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego da Sertã da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 2111/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Norte, cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 2112/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Aviso n.º 24061/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Aviso n.º 24062/2010
Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, antiga categoria de cozinheira, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Aviso n.º 24063/2010
Publicação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira
Aviso n.º 24065/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum e recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Padre António Vieira
Aviso n.º 24069/2010
Listas unitárias de ordenação final relativa ao procedimento concursal do aviso n.º 18024/2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Aviso (Extracto) n.º 24070/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para desempenho das funções de assistente operacional em contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial
Declaração de insolvência de Fernando Adriano Azevedo de Magalhães e Cristina Maria Martins Gonçalves, por sentença proferida a 22 de Outubro de 2010 no processo de insolvência n.º 6051/10.0TBBRG
Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2834/10.9TBCSC-B
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 11165/2010
Notificação dos credores e da devedora insolvente, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2728/09.0TBGMR-E
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 11174/2010
Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 1826/10.2 TBVFR, em que são insolventes José Rodrigues da Silva e Maria José da Cruz Venâncio Silva
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 11177/2010
Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6559/10.7TBVNG, em que é insolvente Sandro Miguel Resende Silva
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior
Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Despacho (Extracto) n.º 17412/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (aviso n.º 12086/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116 de 17 de Junho de 2010)
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar ao Doutor João José Roma Paços Pereira de Castro
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções no Laboratório de Farmacologia Clínica e Terapêutica da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Helena Maria Machado Barbosa da Mota, como professora auxiliar
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Resolução Alternativa de Litígios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria de Execução da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing Relacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing para PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Deliberação n.º 2126/2010
Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
Nomeação por concurso na categoria de técnicos principais de Fisioterapia dos seguintes coloboradores: Teresa Paula Vieira da Silva Rodrigues; Alexandrina Maria Felgueiras Barbosa Baganha e Luísa Rita Amorim Pires
Nomeação por concurso, na categoria de técnicos especialistas de 1.ª classe de Cardiopneumologia dos seguintes colaboradores: Alexandrina Gomes Costa e Jorge António da Costa Ribeiro
Nomeação, por concurso, na categoria de técnico principal de anatomia patológica, citológica e tanatológica das colaboradoras Cristina Alexandrina Arieira Afonso Vieito e Cláudia Patrícia Rocha Torres
Nomeação por concurso, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de terapia ocupacional, do colaborador Jorge Augusto Lisboa Carneiro Manso Gigante
Nomeação por concurso para a categoria de técnico especialista de fisioterapia, da colaboradora Elda Ludgera Gomes das Neves Pinto Vidinha dos Santos Barbosa
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior, assistente técnico e técnico de informática do grau 3
Concurso interno de ingresso para o recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, no modalidade de contrato por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, para a categoria de assistente técnico, área de Animação
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Cristina Pereira Neto para o cargo de directora do Departamento de Cultura (cargo de direcção intermédia de 1.º grau)
Nomeação do arquitecto Armando Manuel Cochado Soares da Silva para o cargo de director do Departamento de Urbanismo (cargo de direcção intermédia de 1.º grau)
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de animação cultural, aberto pelo aviso n.º 2870/2010, de 29 de Janeiro
Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, como chefe da Divisão Administrativa e de Coordenação, do Dr. Luís Carlos Pereira da Silva
Torna-se público que se encontra afixada a lista de ordenação final do procedimento publicado no aviso n.º 8773/2010, de 3 de Maio, nos locais de estilo dos Paços do Município e na página electrónica da Câmara Municipal de Mafra
Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (asfaltador), referência n.º 03/PCC/2010
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a ocupação de 21 postos de trabalho de técnicos habilitados para assegurar o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular
Lista unitária do procedimento concursal comum na modalidade de relação de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, nas áreas de Educação Sócio-Profissional e Animação Educativa e Sócio-Cultural
PROCEDIMENTO N.º 06/10 - DOMAQV - Empreitada de Beneficiação e Conservação de Vias Municipais. Danos Provocados Pelas Intempéries do Inverno 2009 - Reparação de Infra-estruturas Rodoviárias
Serviço de Disponibilização e Gestão de Observadores de Pesca, tendo em vista a colocação destes a bordo dos Navios nacionais que exerçam actividade de Pesca na zona NAFO ou outra onde exista ou venha a existir necessidade de colocação de Observadores a bordo.
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1062/2010
Concurso Público n. 07-63/2010 Prestação de Serviços de Apoio Técnico de Fiscalização, Controlo de Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde (Fase de Obra) das Empreitadas a decorrer ou que venham a ocorrer no CHVNGaia/E, EPE
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 225/2010
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