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Diário da República 225/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
225 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2010 - Revogado Aprova a Agenda Digital 2015, iniciativa inserida no âmbito do Plano Tecnológico 001 19/11 6.ª link
225 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1191/2010 Constitui as estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro 001 19/11 6.ª link
225 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2010/A Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha das Flores 001 19/11 6.ª link
225 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo 001 19/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17393/2010 Declara de utilidade pública a Associação de Proprietários Estrangeiros em Portugal 002 19/11 6.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17394/2010 Declara de utilidade pública a Kangyur Rinpoche - Fundação para a Preservação da Cultura Tibetana 002 19/11 6.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17395/2010 Reconhece a Fundação Manuel António da Mota 002 19/11 6.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17396/2010 Declara de utilidade pública o Clube Náutico de Ponte de Lima 002 19/11 6.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17397/2010 Declara de utilidade pública a Noz - Associação Nogueirense de Cultura e Desporto 002 19/11 6.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17398/2010 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal 002 19/11 6.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17399/2010 Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo Beira Vouga 002 19/11 6.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17400/2010 Declara de utilidade pública a Associação Filarmónica Mirandesa 002 19/11 6.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 2372/2010 Rectifica o despacho n.º 16965/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55497 002 19/11 6.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17401/2010 Nomeação do embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para exercer as funções de presidente da Comissão de Selecção e Desclassificação 002 19/11 6.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 24035/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, com período experimental, com Paulo Guilherme Barata Marques Oliveira e Sónia Patrícia Pinheiro Reis 002 19/11 6.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 24036/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, com período experimental, com Ana Sofia Fernandes Bernardo 002 19/11 6.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 24037/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, com período experimental, com Marco António Custódio e Maria João Pires 002 19/11 6.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 24038/2010 Audiência dos interessados ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de inspector da carreira especial de inspecção 002 19/11 6.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 24039/2010 Audiência dos interessados ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de inspector da carreira especial de inspecção 002 19/11 6.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 24040/2010 Audiência dos interessados ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, para preenchimento de três postos de trabalho da categoria de inspector da carreira especial de inspecção 002 19/11 6.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 24041/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal aviso n.º 9816/2010 002 19/11 6.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 2105/2010 Deliberação CDIR em delegar poderes às chefias das equipas multidisciplinares 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17402/2010 Nomeação referente ao sargento-ajudante C 407785, António Joaquim Esteves dos Santos 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 830/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente José Miguel Neves Fernandes 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 831/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais os vários capitães-tenentes da classe de Engenheiros Navais 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 832/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnico de saúde o subtenente José António Pinto Pereira 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17403/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 134789, primeiro-sargento ETC Carlos Alberto de Sousa Sales dos Santos 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17404/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9320799, segundo-sargento ETA Luís David Patrício Gaspar 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17405/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos de vários militares 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17406/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 6202591, primeiro-sargento ETS Hugo Manuel Abrantes Barreto 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17407/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 6201691, primeiro-sargento ETI Rui António Batista dos Santos 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho (Extracto) n.º 17408/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos do 205677, sargento-chefe ETC José Nunes 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17409/2010 Licença sem vencimento concedida a Telma Maria Monteiro Guerreiro Costa 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 24042/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores - Delegação do Sul do INML, I. P. 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 24043/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - sede do INML, I. P. 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 24044/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar para o DIC de Leiria 002 19/11 6.ª link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 24045/2010 Cessação de funções de Ilda Mafalda Moutinho Pinto 002 19/11 6.ª link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2106/2010 Conclusão do período experimental de Marta Alexandra Louro Avelar Duarte 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 2373/2010 Rectifica o aviso n.º 23196/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, n.os 29 e 30 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 24046/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência B - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 24047/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência A 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 24048/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência C - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 24049/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - referência D - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 24050/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - referência F - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 24051/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência E - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 2374/2010 Anulação do despacho n.º 16908/2010, publicado em 9 de Novembro de 2010 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 24052/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na carreira geral de técnico superior, na área da Sociologia, aberto pelo aviso n.º 13970/2010 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 24053/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 24054/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20660/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 2107/2010 Deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2108/2010 Deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2109/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de São Pedro do Sul da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2110/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego da Sertã da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2111/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Norte, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 19/11 6.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2112/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 17410/2010 Delega competências no coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida, Prof. Dr. José Henrique Dias Pinto de Barros 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 17411/2010 Delega competências no coordenador Nacional para a Saúde Mental, Prof. Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 24055/2010 Lista de ordenação geral dos candidatos ao concurso de assistentes operacionais 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 24056/2010 Lista unitária de ordenação referente ao concurso de assistente técnico 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 24057/2010 Lista unitária da ordenação final dos candidatos aprovados 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 24058/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso (Extracto) n.º 24059/2010 Lista unitária de ordenação para a contratação de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso (Extracto) n.º 24060/2010 Contratação de assistente técnico com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 24061/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 24062/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, antiga categoria de cozinheira, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 24063/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 24064/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 24065/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum e recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 24066/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Aviso n.º 24067/2010 Lista final de recrutamento 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 24068/2010 Propostas de transferência de QZP para QA e de QE para QA 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Padre António Vieira Aviso n.º 24069/2010 Listas unitárias de ordenação final relativa ao procedimento concursal do aviso n.º 18024/2010 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 24070/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para desempenho das funções de assistente operacional em contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 24071/2010 Lista unitária final do concurso de assistente operacional 002 19/11 6.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 11154/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa, nos autos de insolvência n.º 146/10.7TBBJA, em que é insolvente Paxlar Mediação Imobiliária, Lda. 002 19/11 6.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11155/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 6496/10.5TBBRG 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11156/2010 Declaração de insolvência de Fernando Adriano Azevedo de Magalhães e Cristina Maria Martins Gonçalves, por sentença proferida a 22 de Outubro de 2010 no processo de insolvência n.º 6051/10.0TBBRG 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11157/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 7337/09.1TBBRG 002 19/11 6.ª link
225 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11158/2010 Sentença de encerramento da insolvência n.º 2105/09.3TBBRG 002 19/11 6.ª link
225 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11159/2010 Processo de insolvência n.º 7295/08.0TBBRG 002 19/11 6.ª link
225 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11160/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6304/10.7TBBRG 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 11161/2010 Sentença de declaração de insolvência de Maria Jesus Leão no âmbito do processo n.º 1641/10.3TBCTX 002 19/11 6.ª link
225 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11162/2010 Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2834/10.9TBCSC-B 002 19/11 6.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11163/2010 Prestação de contas no processo n.º 1620/09.3TBFLG-G 002 19/11 6.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11164/2010 Prestação de contas de administrador n.º 1101/09.5TBFLG-G 002 19/11 6.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11165/2010 Notificação dos credores e da devedora insolvente, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2728/09.0TBGMR-E 002 19/11 6.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11166/2010 Prestação de contas (liquidatário judicial) - processo n.º 266/2001-H 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11167/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4041/10.1TBMAI 002 19/11 6.ª link
225 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11168/2010 Processo de insolvência n.º 5253/10.3TBMTS 002 19/11 6.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11169/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 991/09.6TBPFR 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11170/2010 Publicação de despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, processo n.º 1310/10.4TJPRT 002 19/11 6.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11171/2010 Declaração de insolvência de Marinha da Conceição Carvalho Rodrigues - processo n.º 2401/10.7TBPVZ 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 11172/2010 Processo de insolvência n.º 611/10.6TBRMR. Insolvente: Vítor Hugo Silva, Unipessoal, Lda. 002 19/11 6.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11173/2010 Sentença dos autos n.º 5075/10.1TBVFR 002 19/11 6.ª link
225 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11174/2010 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 1826/10.2 TBVFR, em que são insolventes José Rodrigues da Silva e Maria José da Cruz Venâncio Silva 002 19/11 6.ª link
225 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11175/2010 Processo de insolvência n.º 3328/10.8TBSTS - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - encerramento do processo por insuficiência da massa 002 19/11 6.ª link
225 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11176/2010 Convocatória de assembleia de credores - artigo 75.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 5772/09.4TBVFX 002 19/11 6.ª link
225 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11177/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6559/10.7TBVNG, em que é insolvente Sandro Miguel Resende Silva 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11178/2010 Processo n.º 593/10.4TYVNG 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11179/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 795/10.3TYVNG 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11180/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 865/10.8TYVNG 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11181/2010 Processo n.º 620/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 19/11 6.ª link
225 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11182/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de BRUNOANA - Comércio de Revestimentos, Lda., NIF 503355712 - processo n.º 471/10.7TYVNG 002 19/11 6.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11183/2010 Sentença e citação de credores - insolvência n.º 1205/10.1TBVVD 002 19/11 6.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11184/2010 Notificação do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 299/10.4TBVVD 002 19/11 6.ª link
225 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2113/2010 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Maria de Fátima Mata Mouros de Aragão Soares 002 19/11 6.ª link
225 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24072/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior 002 19/11 6.ª link
225 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24073/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior 002 19/11 6.ª link
225 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 24074/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior 002 19/11 6.ª link
225 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 2375/2010 Rectifica o aviso n.º 22 267/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 002 19/11 6.ª link
225 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 2376/2010 Rectificação do aviso n.º 22953/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 002 19/11 6.ª link
225 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17412/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (aviso n.º 12086/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116 de 17 de Junho de 2010) 002 19/11 6.ª link
225 Universidade de Évora Despacho n.º 17413/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar ao Doutor João José Roma Paços Pereira de Castro 002 19/11 6.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 24075/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções no Laboratório de Farmacologia Clínica e Terapêutica da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa 002 19/11 6.ª link
225 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2377/2010 Rectifica o despacho n.º 17 129/2010, de 12 Novembro 002 19/11 6.ª link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 17414/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Helena Maria Machado Barbosa da Mota, como professora auxiliar 002 19/11 6.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17415/2010 Aposentação do professor catedrático Prof. Doutor Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa 002 19/11 6.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24076/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 21NC/2010 002 19/11 6.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24077/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal n.º 19NC/2010 002 19/11 6.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24078/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 06NC/2010 002 19/11 6.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24079/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 15NC/2010 002 19/11 6.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24080/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 07NC/2010 002 19/11 6.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24081/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 17NC/2010 002 19/11 6.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 24082/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 09NC/2010 002 19/11 6.ª link
225 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 17416/2010 Nomeação da subdirectora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 19/11 6.ª link
225 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 17417/2010 Delegação de competências na directora da Escola Superior de Saúde do IPG 002 19/11 6.ª link
225 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17418/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 19/11 6.ª link
225 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17419/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Resolução Alternativa de Litígios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 19/11 6.ª link
225 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17420/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria de Execução da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 19/11 6.ª link
225 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17421/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing Relacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 19/11 6.ª link
225 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17422/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing para PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 19/11 6.ª link
225 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2378/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16854/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010 002 19/11 6.ª link
225 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 848/2010 Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior Agrária, deste Instituto 002 19/11 6.ª link
225 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 849/2010 Regulamento de Maiores de 23 Anos da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 19/11 6.ª link
225 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2114/2010 Autorização da acumulação de funções privadas do enfermeiro António Luís Costa da Silva 002 19/11 6.ª link
225 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2115/2010 Conversão de contrato administrativo de provimento da enfermeira Ana Paula Almeida Carvalho 002 19/11 6.ª link
225 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2116/2010 Autorização da acumulação de funções privadas da enfermeira Alzira Maria Campos de Oliveira 002 19/11 6.ª link
225 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2117/2010 Autorização da acumulação de funções privadas da enfermeira Maria Goreti dos Santos Sá 002 19/11 6.ª link
225 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2118/2010 Autorização da cedência de interesse público da assistente técnica Maria do Céu de Pinho Almeida Oliveira 002 19/11 6.ª link
225 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2119/2010 Autorização da cedência de interesse público do enfermeiro Paulo Alexandre de Castro Morgado 002 19/11 6.ª link
225 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2120/2010 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Rosa Maria Ferreira Malta 002 19/11 6.ª link
225 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24083/2010 Cessação de funções por aposentação 002 19/11 6.ª link
225 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2379/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 6511/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010 002 19/11 6.ª link
225 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2121/2010 Autoriza o regime de trabalho a tempo parcial à enfermeira graduada Lídia Soares Martins Rodrigues 002 19/11 6.ª link
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2122/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Carlos Patinho 002 19/11 6.ª link
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2123/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Generosa Batista 002 19/11 6.ª link
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2124/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Lopes 002 19/11 6.ª link
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2125/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Filomena Pires 002 19/11 6.ª link
225 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Deliberação n.º 2126/2010 Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17423/2010 Nomeação por concurso na categoria de técnicos principais de Fisioterapia dos seguintes coloboradores: Teresa Paula Vieira da Silva Rodrigues; Alexandrina Maria Felgueiras Barbosa Baganha e Luísa Rita Amorim Pires 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17424/2010 Nomeação por concurso para a categoria de técnico principal da área de farmácia, com a colaboradora Ana Catarina Cunha Gonçalves 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17425/2010 Nomeação por concurso para a categoria de Técnico Especialista da área de Higienista Oral, com a colaboradora Estela Maria Malheiro de Castro 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17426/2010 Nomeação por concurso, na categoria de técnico principal de Terapia da Fala Ocupacional da colaboradora Regina Paula da Fecha Zamith Soares 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17427/2010 Nomeação por concurso para a categoria de Técnico Especialista de 1.ªClasse de Ortóptica com o colaborador Maria Isabel Garcia Vitorino Mendes 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17428/2010 Nomeação por concurso, na categoria de técnicos especialistas de 1.ª classe de Cardiopneumologia dos seguintes colaboradores: Alexandrina Gomes Costa e Jorge António da Costa Ribeiro 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17429/2010 Nomeação, por concurso, para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe de farmácia, de Natércia Armanda Pinto de Vasconcelos Araújo 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17430/2010 Nomeação, por concurso, na categoria de técnico especialista de cardiopneumologia da colaboradora Vanessa Daniela Tomé de Mateus Ferreira 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17431/2010 Nomeação, por concurso, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de fisioterapia do colaborador Joaquim Gonçalves Lourenço 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17432/2010 Nomeação, por concurso, na categoria de técnico principal de anatomia patológica, citológica e tanatológica das colaboradoras Cristina Alexandrina Arieira Afonso Vieito e Cláudia Patrícia Rocha Torres 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17433/2010 Nomeação por concurso, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de terapia ocupacional, do colaborador Jorge Augusto Lisboa Carneiro Manso Gigante 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17434/2010 Nomeação por concurso, na categoria de técnico especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica, da colaboradora Bela Maria Maia Guerra 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17435/2010 Nomeação por concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe de Radiologia da colaboradora Mónica Patrícia Forte Martins 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17436/2010 Nomeação por concurso, na categoria de técnico principal de radiologia, do colaborador Amândio João de Oliveira Mendes 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17437/2010 Nomeação por concurso, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de cardiopneumologia, da colaboradora Maria João Cação Caldeira 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17438/2010 Nomeação por concurso para a categoria de técnico especialista de fisioterapia, da colaboradora Elda Ludgera Gomes das Neves Pinto Vidinha dos Santos Barbosa 002 19/11 6.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17439/2010 Nomeação por concurso, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de dietética, da colaboradora Margarida Maria Sousa Martins Bernardo 002 19/11 6.ª link
225 Município de Alcanena Edital n.º 1177/2010 Publicitação do projecto de regulamento de espaços verdes, parques e jardins do município de Alcanena 002 19/11 6.ª link
225 Município de Braga Aviso n.º 24084/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior, assistente técnico e técnico de informática do grau 3 002 19/11 6.ª link
225 Município da Calheta Aviso n.º 24085/2010 Nomeação de fiscal municipal 002 19/11 6.ª link
225 Município da Calheta Aviso n.º 24086/2010 Nomeação de fiscal municipal 002 19/11 6.ª link
225 Município de Cascais Aviso n.º 24087/2010 Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística do Terreno do Hotel Miramar - Monte Estoril - discussão pública 002 19/11 6.ª link
225 Município de Cascais Aviso n.º 24088/2010 Concurso interno de ingresso para o recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 19/11 6.ª link
225 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 24089/2010 Procedimento concursal comum para um assistente técnico - medidor orçamentista 002 19/11 6.ª link
225 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 24090/2010 Procedimento concursal comum para um assistente operacional, electricista 002 19/11 6.ª link
225 Município de Faro Aviso n.º 24091/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, no modalidade de contrato por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, para a categoria de assistente técnico, área de Animação 002 19/11 6.ª link
225 Município de Faro Aviso n.º 24092/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Cristina Pereira Neto para o cargo de directora do Departamento de Cultura (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 002 19/11 6.ª link
225 Município de Faro Aviso n.º 24093/2010 Nomeação do arquitecto Armando Manuel Cochado Soares da Silva para o cargo de director do Departamento de Urbanismo (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 002 19/11 6.ª link
225 Município de Faro Declaração de Rectificação n.º 2380/2010 Rectifica o aviso n.º 20529/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010 002 19/11 6.ª link
225 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 1178/2010 Projecto de regulamento tarifário da prestação de serviços públicos de abastecimento de água, de saneamento e de gestão de resíduos urbanos 002 19/11 6.ª link
225 Município de Grândola Aviso n.º 24094/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de animação cultural, aberto pelo aviso n.º 2870/2010, de 29 de Janeiro 002 19/11 6.ª link
225 Município de Lamego Despacho n.º 17440/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, como chefe da Divisão Administrativa e de Coordenação, do Dr. Luís Carlos Pereira da Silva 002 19/11 6.ª link
225 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 24095/2010 Torna-se público que se encontra afixada a lista de ordenação final do procedimento publicado no aviso n.º 8773/2010, de 3 de Maio, nos locais de estilo dos Paços do Município e na página electrónica da Câmara Municipal de Mafra 002 19/11 6.ª link
225 Município do Seixal Aviso n.º 24096/2010 Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (asfaltador), referência n.º 03/PCC/2010 002 19/11 6.ª link
225 Município de Sines Regulamento n.º 850/2010 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, Recreativo e de Solidariedade Social 002 19/11 6.ª link
225 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 24097/2010 Classificação de imóvel de interesse municipal 002 19/11 6.ª link
225 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 24098/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a ocupação de 21 postos de trabalho de técnicos habilitados para assegurar o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular 002 19/11 6.ª link
225 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 24099/2010 Cessação da relação jurídica de emprego 002 19/11 6.ª link
225 Freguesia de Carreiras Aviso n.º 24100/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum na modalidade de relação de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 19/11 6.ª link
225 Freguesia de Castelo Aviso n.º 24101/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, nas áreas de Educação Sócio-Profissional e Animação Educativa e Sócio-Cultural 002 19/11 6.ª link
225 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Declaração de Rectificação n.º 2381/2010 Rectifica o aviso n.º 22874/2010, de 9 de Novembro 002 19/11 6.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde Aviso n.º 24101-A/2010 Divulgação do mapa de vagas, por área profissional de especialização e estabelecimentos de formação, referente ao concurso IM 2010-A 002 19/11 6.ª 225S
225 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 17440-A/2010 Nova fase de abertura do concurso de selecção de projectos do MODCOM 002 19/11 6.ª 225S2
225 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 5289/2010 Aquisição de serviços de vigilância e segurança 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5306/2010 CENTRO ESCOLAR DE PENACOVA 002 19/11 6.ª CP
225 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5290/2010 Obras de Reabilitação de Pedreiras Abandonadas na Região Centro - Empreitada 2 - Pedreiras de Barrosinha, Carriço, Abiul e Santiago de Litém 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 5307/2010 Empreitada de Arranjos Exteriores da Junta de Freguesia, Auditório e Biblioteca em Oiã 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 5291/2010 REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CONCELHO DE PONTE DE SOR: Zona Verde do Laranjal - Montargil 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 5292/2010 PROCEDIMENTO N.º 06/10 - DOMAQV - Empreitada de Beneficiação e Conservação de Vias Municipais. Danos Provocados Pelas Intempéries do Inverno 2009 - Reparação de Infra-estruturas Rodoviárias 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 5293/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO PELO SISTEMA DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA DE UM VEÍCULO PESADO DE RECOLHA DE LIXO MARCA VOLVO 002 19/11 6.ª CP
225 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5294/2010 Empreitada de reabilitação do edifício da Biblioteca Central da Universidade do Minho, no Campus de Gualtar em Braga (1ª fase). 002 19/11 6.ª CP
225 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5308/2010 Concurso Público nº 4/SAS/2010 002 19/11 6.ª CP
225 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5309/2010 Concurso Público nº 5/SAS/2010 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 5295/2010 Concurso Público - Operação de Financiamento por locação financeira (Leasing) , para aquisição de uma viatura de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 002 19/11 6.ª CP
225 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5310/2010 Concurso Público nº 2/SAS/2010 002 19/11 6.ª CP
225 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5311/2010 Concurso Público nº 3/SAS/2010 002 19/11 6.ª CP
225 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5312/2010 Prestação de Serviços de Produção e Colocação da Obra Artística do Artista Plástico António na Estação Aeroporto do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. 002 19/11 6.ª CP
225 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5313/2010 Concurso Público 005/2010 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de concurso urgente n.º 546/2010 Construção do Parque Urbano e Praia Fluvial de Vila Nova de Paiva 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5314/2010 Aquisição de material administrativo 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 1064/2010 Empreitada de Regularização da Ribeira da Perna Seca, em Sobral da Adiça 002 19/11 6.ª CP
225 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5296/2010 Renting de impressoras com manutenção global pelo de período de 36 meses 002 19/11 6.ª CP
225 Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. - INIR IP Anúncio de procedimento n.º 5297/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA "CONSULTADORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DA INFORMÁTICA" 002 19/11 6.ª CP
225 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 5298/2010 Aquisição de Sistema de Informação Virtualizado para apoio às Messes Militares 002 19/11 6.ª CP
225 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1065/2010 Intervenção no Espaço Urbano de Montemor-o-Velho:Av. 25 de Abril - Casal Novo do Rio até à Piscina Municipal 002 19/11 6.ª CP
225 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1066/2010 Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água:Sistema de Abrunheira (Reservatório R2) 002 19/11 6.ª CP
225 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5299/2010 Ponte sobre o Rio Sizandro, na EN 9 ao km 55+700. Reabilitação da Obra de Arte. 002 19/11 6.ª CP
225 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1067/2010 Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Tentúgal (Reservatório R9 - Reforço de Tratamento) 002 19/11 6.ª CP
225 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5300/2010 Fornecimento, por lotes, de Equipamentos de Medição e de Gestão de Água 002 19/11 6.ª CP
225 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5315/2010 Serviço de Disponibilização e Gestão de Observadores de Pesca, tendo em vista a colocação destes a bordo dos Navios nacionais que exerçam actividade de Pesca na zona NAFO ou outra onde exista ou venha a existir necessidade de colocação de Observadores a bordo. 002 19/11 6.ª CP
225 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1068/2010 Pólo Logístico e Industrial de Arazede: Fase 1 - Parte A (Construção de Infraestruturas) 002 19/11 6.ª CP
225 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1062/2010 Concurso Público n. 07-63/2010 Prestação de Serviços de Apoio Técnico de Fiscalização, Controlo de Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde (Fase de Obra) das Empreitadas a decorrer ou que venham a ocorrer no CHVNGaia/E, EPE 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 5316/2010 Grande Rota do Zêzere 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5317/2010 Elaboração do Projecto de Execução para a ETAR de Alhais - Processo n.º 005/CPB/SA/10 002 19/11 6.ª CP
225 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 5301/2010 Concepção e desenvolvimento da plataforma de interoperabilidade interna e externa de sistemas de informação do IPCA 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5302/2010 DEASD - 2/2010 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Torres Novas Declaração de rectificação de anúncio n.º 389/2010 Fornecimento de Mobiliário para os Centros Escolares de Meia-Via, Olaia e Riachos 002 19/11 6.ª CP
225 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5318/2010 3010042117 - Menu para Intervenção de 2º Escalão 002 19/11 6.ª CP
225 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5303/2010 Concurso Público para Execução da Empreitada de Reordenamento das Infra-Estruturas do Porto do Funchal 002 19/11 6.ª CP
225 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1069/2010 Reabilitação do edifício da antiga fabrica da resinagem da Marinha Grande 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Tabuaço Aviso de prorrogação de prazo n.º 1070/2010 Beneficiação da E.M. 512, entre a rotunda de acesso a Santa Leocádia e a E.N. 222. 002 19/11 6.ª CP
225 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5319/2010 Aquisição de serviços para a operacionalização de metodologias laboratoriais exigíveis para a aplicação da Directiva 2008/50/CE 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5304/2010 Empreitada de recuperação do Forte de São Vicente 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5305/2010 Empreitada de recuperação do Forte de Olheiros 002 19/11 6.ª CP
225 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1063/2010 Serviços de Seguros para a APSS, S.A. 002 19/11 6.ª CP
225 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5320/2010 P. A. N.º 112/2010 - AP/DASED/HIG 002 19/11 6.ª CP
225 Município de Ourique Anúncio de concurso urgente n.º 545/2010 Empreitada de Requalificação/Ampliação da EB1 de Ourique 002 19/11 6.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5321/2010 Aquisição de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves e produtos avícolas e de charcutaria) - Messe da Força Aérea - Monsanto 002 19/11 6.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5322/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 19/11 6.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5323/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 19/11 6.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5324/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 19/11 6.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5325/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 19/11 6.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5326/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 19/11 6.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5327/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 19/11 6.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5328/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 19/11 6.ª CP
225 Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Aviso de prorrogação de prazo n.º 1071/2010 Construção do Lar de Idosos em Carregal do Zêzere 002 19/11 6.ª CP