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Diário da República 224/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 117/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque, por passar à disponibilidade 001 18/11 5.ª link
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 118/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah 001 18/11 5.ª link
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 119/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque 001 18/11 5.ª link
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120/2010 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba 001 18/11 5.ª link
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 121/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia, por passar à disponibilidade 001 18/11 5.ª link
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 122/2010 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia 001 18/11 5.ª link
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 123/2010 Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras como Embaixador de Portugal no Liechtenstein 001 18/11 5.ª link
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124/2010 Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal em Samoa 001 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 315/2010 Torna público que a República de São Marino modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 316/2010 Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 317/2010 Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina comunicou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 318/2010 Torna público que a República da Sérvia aderiu, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 18/11 5.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1190/2010 Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2011 001 18/11 5.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 125/2010 Define o estatuto remuneratório de um dos vogais do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2007, de 24 de Agosto, que aprova a orgânica desse Laboratório 001 18/11 5.ª link
224 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 33/2010/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro, que procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 001 18/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Declaração de Rectificação n.º 2358/2010 Aceitação de condecoração estrangeira 0 18/11 5.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 628/2010 Louva o Dr. Jorge Ayres Roza de Oliveira pela forma como exerceu as funções de assessor diplomático no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/11 5.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 224/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 18/11 5.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2359/2010 Rectifica o contrato n.º 731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 40/DF/2010 0 18/11 5.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 17324/2010 Recondução dos membros do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 17325/2010 Exoneração de D. Nicolás Alvarez Garcia do cargo de cônsul honorário de Portugal em Tenerife, Espanha 0 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 17326/2010 Nomeação de Francisco Alvarez Peñate para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tenerife, Espanha 0 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17327/2010 Colocação do embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado na disponibilidade por atingir o limite de idade 0 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17328/2010 Colocação da primeira-secretária de embaixada Maria Ermelinda da Silva Arede na disponibilidade por atingir o limite de idade 0 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 17329/2010 Nomeação do conselheiro de embaixada Vítor Paulo da Costa Sereno para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral, equiparado a director de serviços 0 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17330/2010 Exoneração do cargo de director de serviços da Cifra e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do conselheiro de embaixada José Manuel Lomba 0 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17331/2010 Transição do embaixador Eurico Jorge Henriques Paes para a situação de disponibilidade 0 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 17332/2010 Nomeação da conselheira de embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues para o cargo de directora de serviços da Cifra e Sistema de Informação da Secretaria-Geral 0 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 17333/2010 Nomeação do conselheiro de embaixada Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho para o cargo de director do Serviço de Expediente da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/11 5.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17334/2010 Colocação da assistente técnica Carla Maria Fortunas de Almeida Coito na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé 0 18/11 5.ª link
224 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 17335/2010 Nomeação do tenente-coronel Luís Miguel dos Santos Mendes 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17336/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de auditoria interna de Maria José Cerqueira Alves Barata Franco Madeira 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17337/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Regime Jurídico do Pessoal de Maria Lídia do Espírito Santo Carvalho Soares 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17338/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Laboratório de Maria Manuela Gaspar Nunes da Costa 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17339/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre o Valor Acrescentado de Maria de Lurdes Mesquita Vieira 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17340/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Regimes Aduaneiros de Manuel Malheiro Reymão 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17341/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas e o Tabaco de Maria Manuela Leitão Lages Cristóvão 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17342/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Operacional do Sul de Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23852/2010 Prorrogação da mobilidade interna de duas trabalhadoras 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 225/2010 Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 23853/2010 Lista unitária de ordenação final homologada - TI 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 2088/2010 Deliberação CDIR - nomeação de David Ferraz para chefe EMULT e alteração de remuneração de José França Martins 0 18/11 5.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 17343/2010 Nomeação do representante do MFAP, por substituição, como vogal efectivo da comissão de avaliação do Hospital de Vila Franca de Xira, Dr. Luís Pedro Pisco Vicente 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 827/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-mar-e-guerra Rui Manuel Figueiredo Pereira da Silva 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 828/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais o primeiro-tenente Pedro Jorge da Cruz Freitas 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 829/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais a primeiro-tenente Susana Paula Gomes Fernando da Silva Lampreia 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 23854/2010 Classificação do período experimental da assistente técnica Sara Luísa Simões Gameiro 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 23855/2010 Classificação do período experimental da Assistente Carla Maria Santos Seco Esteves 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 23856/2010 Aviso para o recrutamento de um técnico superior e de um assistente técnico, por mobilidade interna, para a Divisão Administrativa e Financeira 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17344/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 23857/2010 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Hermínia da Conceição Ferreira 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 23858/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista Auxiliar, para o DIC de Setúbal 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17345/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.10.6.123 de NEGRELCAR 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Declaração de Rectificação n.º 2360/2010 Rectifica o despacho n.º 17091/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 23859/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 3, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 17346/2010 Delegação de competências no director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, Dr. José Francisco Ferragolo da Veiga 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 17347/2010 Delegação de competências no director de serviços de Agricultura e Pescas, engenheiro António Maria Faria Camarate Campos 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23860/2010 2/PLE - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23861/2010 3/CAI - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23862/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - referência 2/CTC 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23863/2010 1/IAN - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2089/2010 Conclusão do período experimental do licenciado Joaquim Manuel Cabaço Camões 0 18/11 5.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2090/2010 Conclusão do período experimental de Marco Bruno Santos Vaz 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 23864/2010 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 23865/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste Despacho n.º 17348/2010 Subdelegação de competências na directoras-adjuntas do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 23866/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na carreira geral de técnico superior na área das ciências agro-ambientais, aberto pelo aviso n.º 15260/2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 17349/2010 Mobilidade interna intercarreiras, desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior da licenciada Maria da Piedade Ribeiro 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2091/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Pinhel da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2092/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Promoção do Emprego do Departamento de Emprego 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2093/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de directora de serviços Financeiros do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2094/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Leiria da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2095/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Tondela da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2096/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Organização da Formação do Departamento de Formação Profissional, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2097/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Colocação do Departamento de Emprego 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2098/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de directora de serviços Administrativos do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2099/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2100/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Coordenação da Oferta Formativa do Departamento de Formação Profissional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2101/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Informação e Orientação Profissional do Departamento de Emprego 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2102/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego da Marinha Grande da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2103/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego da Lousã da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 23867/2010 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos aberto pelo aviso n.º 19 368/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 23868/2010 Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos no concurso aberto pelo aviso n.º 19 367/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, com a declaração de rectificação n.º 2178/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Anúncio n.º 11074/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Patrícia Santos Ribeiro Pinto, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23869/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Hermínio Manuel Fonseca Marques para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23870/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rui Alexandre Apresentação Ramoa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17350/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a candidata Elisabete Maria Moreira Dionísio, técnica especialista - área de saúde ambiental, para lugar do Centro de Saúde de Bragança 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17351/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as candidatas Carla Sofia Miranda Pires Quintas e Altina da Glória Lopes Pinto, na categoria de técnica principal - área de saúde ambiental, respectivamente para os lugares do Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros e do Centro de Saúde de Torre de Moncorvo 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23871/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de actividade de recursos humanos/formação 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23872/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria técnica superior, na área de actividade de recursos humanos 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 23873/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 23874/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 23875/2010 Lista de antiguidade dos trabalhadores do Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, referente a 31 de Dezembro de 2009 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23876/2010 Aviso n.º 12396/2010, de 22 de Junho - homologação da lista de ordenação final 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23877/2010 Aviso n.º 12392/2010, de 22 de Junho - homologação da lista de ordenação final 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 23878/2010 Lista de antiguidade 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 23879/2010 Procedimento concursal comum para carreira e categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 23880/2010 Lista de ordenação final do candidato seleccionado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 23881/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 23882/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 23883/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 17352/2010 Nomeação do Coordenador de Departamento de Expressões 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 17353/2010 Exoneração e nomeação do coordenador de departamento de 1.º ciclo 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 23884/2010 Publicação da lista de ordenação final para preenchimento das vagas para assistente operacional, devidamente homologada 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 23885/2010 Aviso da lista unitária de ordenação final dos candidatos a tempo certo, tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 23886/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 23887/2010 Homologação da lista unitária do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 23888/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 23889/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 23890/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 23891/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 23892/2010 Lista Unitária de Ordenação Final de Procedimento Concursal 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 23893/2010 Listas de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 23894/2010 Lista de ordenação final do concurso de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 23895/2010 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 23896/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de sete funcionárias com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 23897/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de duas funcionárias para a carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 23898/2010 Lista unitária de ordenação final 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 23899/2010 Lista de ordenação final 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Despacho (Extracto) n.º 17354/2010 Lista unitária de ordenação final - contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Despacho (Extracto) n.º 17355/2010 Lista unitária de ordenação final - contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Declaração de Rectificação n.º 2361/2010 Rectifica o aviso n.º 22748/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Declaração de Rectificação n.º 2362/2010 Rectificação do aviso n.º 22749/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 23900/2010 Lista unitária de classificação final para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 23901/2010 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico - lista de ordenação final 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 23902/2010 Procedimento concursal para a categoria de assistente operacional - lista de ordenação final 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 23903/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 23904/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistentes operacionais, a tempo parcial 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 23905/2010 Lista de ordenação final - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 23906/2010 Homologação de contratos docentes do ano lectivo de 2009-2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 23907/2010 Pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal asistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 23908/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 23909/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo parcial 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extracto) n.º 23910/2010 Torna-se público a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extracto) n.º 23911/2010 Torna-se público a lista final dos candidatos seleccionados e admitidos no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Despacho n.º 17356/2010 Homologação de classificação final de concurso para contrato por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Despacho n.º 17357/2010 Homologação de classificação final de concurso para contrato por tempo indeterminado para categoria de assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 23912/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente técnico - tendo em vista o exercício de funções em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 23913/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho - assistente operacional - tendo em vista o exercício de funções em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 23914/2010 Lista unitária de ordenação final, para preenchimento de três postos de trabalho, para carreira e categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 23915/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 17358/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 23916/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para desempenho das funções de assistente operacional em contrato de trabalho funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso n.º 23917/2010 Nomeação de coordenadores de estabelecimento e coordenadores de departamento 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Despacho n.º 17359/2010 Alteração do posicionamento do pessoal não docente 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 17360/2010 Delegação de poderes na chefe de serviços de administração escolar 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 23918/2010 Lista de ordenação final 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 17361/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de admissão de dois assistentes operacionais (serviço de limpeza) com contrato a termo certo em regime de trabalho parcial 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 23919/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 23920/2010 Procedimento concursal - Maria João Tomás Ferreira 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 23921/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 23922/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 23923/2010 Cessão de funções por motivo de aposentação 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 23924/2010 Encerramento do procedimento concursal comum, para recrutamento de um técnico superior (arquitectura), aberto pelo aviso n.º 12265/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 17362/2010 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 17363/2010 Constituição um grupo de trabalho constituído por cinco elementos designado por grupo de trabalho para o património imaterial, funcionando na dependência do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., designadamente junto ao Departamento de Património Imaterial e em estreita colaboração com a comissão para o património cultural imaterial 0 18/11 5.ª link
224 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 17364/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço do mestre Manuel de Sampayo Pimentel Azevedo Graça como director do Museu de Alberto Sampaio 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 11075/2010 Declaração de insolvência de Lactejo - Lacticínios do Vale do Tejo, Lda., processo n.º 1235/10.3TBABT 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11076/2010 Processo de insolvência n.º 1106/10.3TBACB 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11077/2010 Decretamento de insolvência n.º 5552/10.4TBALM 0 18/11 5.ª link
224 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 11078/2010 Realização da assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 289/10.7TBBAO, em que é insolvente António Pereira da Silva e outra 0 18/11 5.ª link
224 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 11079/2010 Declaração de insolvência e realização da assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 228/10.5TBBAO, em que é requerida/insolvente BIATY - Sociedade de Construções, Lda. 0 18/11 5.ª link
224 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11080/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 206/09.7TBAGD 0 18/11 5.ª link
224 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11081/2010 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 411/06.8TBOBR 0 18/11 5.ª link
224 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11082/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 1491/08.7TBAGD-H 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 11083/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3055/10.6TBBRR 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11084/2010 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 6514/08.7TBBRG-F 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11085/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2574/10.9TBBRG-F 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11086/2010 Processo de insolvência n.º 49/10.5TBBRG 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11087/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1774/10.6TBCLD 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11088/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1774/10.6TBCLD 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11089/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7940/10.7TBCSC 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 11090/2010 Insolvência (requerida) n.º 1252/10.3TBCTB 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11091/2010 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e realização de assembleia de credores no dia 10 de Fevereiro de 2011, às 14 horas, no processo n.º 3268/10.0TJCBR 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11092/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3516/10.7TJCBR 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11093/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 394/09.2TBEPS-E 0 18/11 5.ª link
224 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 11094/2010 Notificação da sentença de insolvência de Carpintaria Aldeagas, Lda., nos autos de processo n.º 450/10.4TBETZ 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11095/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1836/10.0TBFAF 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11096/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 998/09.3TBFAF/D 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11097/2010 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 4783/10.1TBFUN 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11098/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 1612/10.0TBGDM-B 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11099/2010 Notifica todos os interessados do despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1727/10.4TBGMR - insolvente António José Castro Ferreira 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11100/2010 Insolvência n.º 3717/10.8TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11101/2010 Publicidade de despacho de encerramento da insolvência de pessoa (requerida) n.º 3663.09.8TBGMR - insolvente: FALIP - Confecções Têxteis, Lda. 0 18/11 5.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11102/2010 Publicidade de encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 2622/10.2TBGMR 0 18/11 5.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11103/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3349/10.0TBGMR 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11104/2010 Notificação de todos os interessados de que o processo de insolvência n.º 1721/09.8TBLRA foi declarado encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11105/2010 Notificados os credores do processo n.º 1721/09.8TBLRA-E para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11106/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 5535/10.4TBLRA 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11107/2010 Publicitação do despacho inicial de admissão do pedido de exoneração do passivo restante, proferido no processo n.º 2941/10.8TBLRA 0 18/11 5.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11108/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3533/10.7TBLRA 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11109/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 761/10.9TYLSB 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11110/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1427/10.5TYLSB 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11111/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1436/10.4TYLSB 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11112/2010 Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 56/10.8TYLSB 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11113/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 1414.09.6TYLSB 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11114/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1359.10.7TYLSB 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11115/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1111/10.0TYLSB 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11116/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 923/10.9TYLSB - insolvente: CRANKELEAR - Restauração, Lda. 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11117/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 736/09.0TYLSB 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11118/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1022/10.9TYLSB 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11119/2010 Insolvência da CONTRUPOVOAÇÃO - Construções, Lda. (processo n.º 83/09.8TBMCN) 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11120/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 6810-10.3TBMTS 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11121/2010 Processo de insolvência n.º 6814/10.6TBMTS 0 18/11 5.ª link
224 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 11122/2010 Insolvência n.º 460/10.1TBMNC 0 18/11 5.ª link
224 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 11123/2010 Encerramento da insolvência n.º 178/09.8TBMDB em que é insolvente Carlos Fernando Gonçalves Veloso, residente em Via Sacra, Pedra Vedra, Mondim de Basto 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11124/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1369/10.4TBVNO 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11125/2010 Anúncio para notificação nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 1541/09.0TBPFR-G 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11126/2010 Encerramento do processo n.º 781/10.3TBPFR 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11127/2010 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 440/10.7TBPFR 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11128/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 429/10.6TBPRD 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11129/2010 Despacho de encerramento nos autos de insolvência - processo n.º 1062/10.8TBPNF 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11130/2010 Prestação de contas pelo administrador da insolvência e parecer dos credores - processo n.º 267/10.6TBPTL-F 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11131/2010 Insolvência n.º 1839/10.4TBPVZ 0 18/11 5.ª link
224 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 11132/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 54/10.1TBSBG 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11133/2010 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1725/09.0TBSCR 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11134/2010 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3424/10.1 TBVFR, em que é Insolvente FEIRIM - Construções, Lda. 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11135/2010 Prestação de contas - processo n.º 910/10.7TBSTS-C 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 11136/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 518/10.7TBTNV 0 18/11 5.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11137/2010 Encerramento do processo foi determinado por insuficiência da massa insolvente de acordo com o disposto no artigo 39.º, n.º 9, do CIRE, no processo n.º 1417/10.8TBTVD, em que é insolvente CENTROCAR - Centro de Equipamentos Mecânicos, S. A. 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11138/2010 Despacho de encerramento no processo n.º 1423/09.5TBVLG 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11139/2010 Despacho de exoneração do passivo restante de Armando Fernandes Correia Pinto e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 2346/10.0TBVCT 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11140/2010 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 2315/10.0TBVCT 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11141/2010 Declaração de insolvência de VIANAPESCAS - Comercialização de Pescado, Lda., processo n.º 2661/10.3TBVCT 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11142/2010 Prestação de contas n.º 2973/09.9TJVNF-E 0 18/11 5.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11143/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2734/10.2TJVNF 0 18/11 5.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11144/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3257/10.5TJVNF - declaração de insolvência de DELTAFUNDA, Lda., número de identificação fiscal 508899125 0 18/11 5.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11145/2010 Processo: 3326/10.1TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - declaração de insolvência de Ábaco 1 - Confeitaria e Pastelaria, Lda., NIF 503886416 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11146/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 884/09.7TYVNG 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11147/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 744/10.9TYVNG 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11148/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 762/10.7TYVNG 0 18/11 5.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11149/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 546/10.2TYVNG 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11150/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 560/10.8TYVNG 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 11151/2010 Insolvência decretada nos autos n.º 433/10.4TYVNG 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11152/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 705/07.5TYVNG-E 0 18/11 5.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 11153/2010 Declaração de insolvência de Alcino José Rodrigues Gonçalves e outra - processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1502/10.6TBVRL 0 18/11 5.ª link
224 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2104/2010 Nomeação como inspector judicial - Dr. Nuno Maria Rosa da Silva Garcia 0 18/11 5.ª link
224 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17365/2010 Aposentação/jubilação do Dr. José Ferreira Sousa 0 18/11 5.ª link
224 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17366/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Mário Sousa Cruz 0 18/11 5.ª link
224 Banco de Portugal Despacho n.º 17367/2010 Subdelega competências de membro do conselho de administração 0 18/11 5.ª link
224 Banco de Portugal Despacho n.º 17368/2010 Subdelegação de competências de membro do conselho de administração 0 18/11 5.ª link
224 Banco de Portugal Despacho n.º 17369/2010 Subdelegação de competências de membro do conselho de administração 0 18/11 5.ª link
224 Banco de Portugal Despacho n.º 17370/2010 Subdelegação de competências de membro do conselho de administração 0 18/11 5.ª link
224 Banco de Portugal Despacho n.º 17371/2010 Subdelegação de competências de membro do conselho de administração 0 18/11 5.ª link
224 Banco de Portugal Despacho n.º 17372/2010 Subdelega competências de membro do conselho de administração 0 18/11 5.ª link
224 Banco de Portugal Despacho n.º 17373/2010 Subdelega competências de membro do conselho de administração 0 18/11 5.ª link
224 Banco de Portugal Despacho n.º 17374/2010 Subdelega competências de membros do conselho de administração 0 18/11 5.ª link
224 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 23925/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 23926/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17375/2010 Regimento do conselho científico 0 18/11 5.ª link
224 Universidade dos Açores Despacho n.º 17376/2010 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Gabriela Biscaro - Nomeação de júri 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 845/2010 Regimento do Conselho Pedagógico da Universidade de Aveiro 0 18/11 5.ª link
224 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 2363/2010 Rectificação ao aviso n.º 22266/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 2364/2010 Rectificação ao aviso n.º 22268/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 2365/2010 Rectifica o aviso n.º 22530/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 17377/2010 Cessação jurídica de emprego público por aposentação 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Coimbra Aviso n.º 23927/2010 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior por tempo indeterminado para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17378/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Manuel Joaquim Marques Gonçalves de Matos, na categoria e carreira de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Évora Despacho n.º 17379/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do doutor Paulo Fernando Lopes Resende da Silva 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Évora Despacho n.º 17380/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da doutora Andreia Teixeira Marques Dionísio Basílio 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Évora Despacho n.º 17381/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria Antónia Marques Fialho Costa Conde 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Évora Despacho n.º 17382/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Teresa Fialho Caeiro Caldeira Rodrigues Palma 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Évora Despacho n.º 17383/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Dulce Maria de Oliveira Gomes 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 2366/2010 Declaração de rectificação de denominação do mestrado em Línguas, Literaturas e Culturas 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17384/2010 Autorizada a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17385/2010 Autorizada a mobilidade interna entre serviços na carreira/categoria de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17386/2010 Regulamento do Departamento de Química 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17387/2010 Regulamento do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17388/2010 Regulamento do Departamento de Ciências dos Materiais 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 23928/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho para a carreira de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 23929/2010 Procedimento concursal para contratação de um técnico superior - área de economia 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 23930/2010 Procedimento concursal para contratação de um técnico superior - área de recursos humanos 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 17389/2010 Nomeação da assistente técnica Elsa Maria Delgado Cabeças, tesoureira do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 18/11 5.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital (Extracto) n.º 1172/2010 Anulação do edital (extracto) n.º 1125/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 23931/2010 Anulação de concurso documental para assistente da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico 0 18/11 5.ª link
224 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 23932/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de Relação Jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) para a área funcional de apoio jurídico ao Gabinete do Administrador 0 18/11 5.ª link
224 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 23933/2010 Mobilidade interna para um lugar de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17390/2010 Alteração das horas de contacto do anexo ao Despacho n.º 11664/2008, de 23 de Abril, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Animação Artística da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 18/11 5.ª link
224 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1173/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação para a Saúde a ministrar conjuntamente entre a Escola Superior de Educação e a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 18/11 5.ª link
224 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 17391/2010 Delegação e subdelegação de competências no subdirector, Prof. Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 0 18/11 5.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 23934/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior da área de secretariado 0 18/11 5.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 2367/2010 Rectificação do despacho n.º 13208/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17392/2010 Delegação de competências na administradora do IPS para autorizar o pagamento de despesas por conta do fundo de maneio dos Serviços Centrais do Instituto 0 18/11 5.ª link
224 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2368/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16959/2010, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 44/2010/M Classificações profissionais de formandas dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário que mereceram homologação por despacho do Secretário Regional de Educação e Cultura de 20 de Agosto de 2010, as quais concluíram o 1.º ano da profissionalização em serviço no ano lectivo 2008-2009 e dispensaram do 2.º ano 0 18/11 5.ª link
224 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 45/2010/M Classificação profissional dos formandos dos Ensinos Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Secundário que realizaram a profissionalização em serviço no biénio de 2008-2010, as quais mereceram homologação por despacho do Secretário Regional de Educação e Cultura, de 22 de Setembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 9/2010/A Cessação de horário acrescido - enfermagem 0 18/11 5.ª link
224 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso n.º 23935/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho no Gabinete de Cartografia e SIG, constante no mapa de pessoal 0 18/11 5.ª link
224 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 23936/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 23937/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo 0 18/11 5.ª link
224 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 23938/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo 0 18/11 5.ª link
224 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 23939/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público - recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Albufeira Aviso n.º 23940/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de encarregado operacional 0 18/11 5.ª link
224 Município de Albufeira Aviso n.º 23941/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lénia Isabel Malveiro Gonçalves 0 18/11 5.ª link
224 Município de Albufeira Aviso n.º 23942/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Isabel Ferreira Gonçalves Negrão Monteiro 0 18/11 5.ª link
224 Município de Albufeira Aviso n.º 23943/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior - psicopedagogia curativa 0 18/11 5.ª link
224 Município de Alcochete Aviso n.º 23944/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado - listas unitárias de ordenação final - vários lugares 0 18/11 5.ª link
224 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 23945/2010 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Tânia Alexandra Camões Fonseca no cargo de chefe da Divisão Municipal de Gestão e Administração Urbana 3 0 18/11 5.ª link
224 Município de Almeida Aviso n.º 23946/2010 Regulamento municipal sobre os pontos municipais de banda larga 0 18/11 5.ª link
224 Município de Arganil Edital n.º 1174/2010 Publicitação de consulta pública dos regulamentos de concessões de pesca desportiva 0 18/11 5.ª link
224 Município de Arouca Aviso n.º 23947/2010 Procedimento concursal para preenchimento dos seguintes postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado: cinco na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais); um na carreira/categria de assistente operacional (auxiliar administrativo); um na carreira/categoria de assistente operacional (telefonista) 0 18/11 5.ª link
224 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 23948/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional, carreira de assistente operacional, na actividade de motorista de transportes colectivos, para o Departamento de Infra-Estruturas e Obras Municipais, em regime de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Barcelos Aviso n.º 23949/2010 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores, para exercer funções na Divisão de Projectos Municipais, aberto pelo aviso n.º 5140/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Município de Barcelos Aviso n.º 23950/2010 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação de um técnico superior, para exercer funções na Divisão de Administração Geral e Actividades Económicas, aberto pelo aviso n.º 6240/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Município de Cantanhede Aviso n.º 23951/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho por tempo determinado de assistente técnico (área profissional administrativa) da carreira geral de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 18/11 5.ª link
224 Município de Cantanhede Aviso n.º 23952/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Cantanhede Aviso n.º 23953/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Cantanhede Aviso n.º 23954/2010 Anulação de procedimentos concursais 0 18/11 5.ª link
224 Município de Cantanhede Aviso n.º 23955/2010 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 23956/2010 Lista de ordenação final, assistente operacional, cabouqueiro 0 18/11 5.ª link
224 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 23957/2010 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 23958/2010 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 23959/2010 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 23960/2010 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 23961/2010 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 23962/2010 Regresso à categoria e carreira após ter estado de licença sem remuneração 0 18/11 5.ª link
224 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 23963/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 18/11 5.ª link
224 Município de Figueiró dos Vinhos Declaração de Rectificação n.º 2369/2010 Rectificação do edital n.º 1136/2010, de 10 de Novembro 0 18/11 5.ª link
224 Município de Figueiró dos Vinhos Declaração de Rectificação n.º 2370/2010 Rectifica o edital n.º 1098/2010, de 2 de Novembro 0 18/11 5.ª link
224 Município de Gondomar Aviso n.º 23964/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Município de Grândola Aviso n.º 23965/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um técnico superior na área de animação sócio-cultural 0 18/11 5.ª link
224 Município de Grândola Aviso n.º 23966/2010 Procedimento concursal comum para a contratação, por tempo indeterminado, de um assistente técnico para exercer funções na DOMTO 0 18/11 5.ª link
224 Município de Grândola Aviso n.º 23967/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de reserva de recrutamento para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico na área de arquivo 0 18/11 5.ª link
224 Município da Guarda Aviso n.º 23968/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com Sérgio Manuel Reis Abrantes da Cruz 0 18/11 5.ª link
224 Município da Guarda Aviso n.º 23969/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com José Manuel dos Santos Teles 0 18/11 5.ª link
224 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 23970/2010 Discussão pública de loteamento sito no Gramital, Lagoa, de Urbanipera - Sociedade de Construção, S. A. 0 18/11 5.ª link
224 Município de Lisboa Aviso n.º 23971/2010 Revogação dos actos respeitantes aos procedimentos concursais para provimento dos cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus do município 0 18/11 5.ª link
224 Município de Lisboa Aviso n.º 23972/2010 Nomeação de 24 técnicos de informática de grau 2, nível 2 0 18/11 5.ª link
224 Município de Lisboa Aviso n.º 23973/2010 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 26/2009 PDI, contra o trabalhador Vítor Manuel Colaço Costa 0 18/11 5.ª link
224 Município de Loulé Aviso n.º 23974/2010 Procedimento concursal n.º 76/2010 - constituição de reservas de recrutamento na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Município de Loulé Aviso n.º 23975/2010 Procedimento concursal n.º 65/2010 0 18/11 5.ª link
224 Município de Loulé Aviso n.º 23976/2010 Procedimento concursal n.º 77/2010 - recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 18/11 5.ª link
224 Município de Loulé Aviso n.º 23977/2010 Procedimento concursal n.º 72/2010 0 18/11 5.ª link
224 Município de Lousada Aviso n.º 23978/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (geografia) para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Lousada Aviso n.º 23979/2010 Recrutamento de pessoal 0 18/11 5.ª link
224 Município de Mafra Aviso n.º 23980/2010 Alteração ao Plano de Urbanização da Área Territorial da Ericeira 0 18/11 5.ª link
224 Município da Mealhada Aviso n.º 23981/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico para a Divisão Financeira 0 18/11 5.ª link
224 Município da Mealhada Aviso n.º 23982/2010 Cessação de funções de Ana Maria Alves Carriço 0 18/11 5.ª link
224 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 23983/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado para técnicos de reconhecimento, validação e certificação de competências 0 18/11 5.ª link
224 Município de Montalegre Aviso n.º 23984/2010 Concurso externo de ingresso para especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário (carreiras não revistas) 0 18/11 5.ª link
224 Município de Montalegre Edital n.º 1175/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária 0 18/11 5.ª link
224 Município de Olhão Aviso n.º 23985/2010 Notificação dos métodos de selecção 0 18/11 5.ª link
224 Município de Olhão Aviso n.º 23986/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de dois assistentes operacionais para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos 0 18/11 5.ª link
224 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 23987/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria geral de assistente técnico 0 18/11 5.ª link
224 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 846/2010 Regulamento da Porta do Lindoso 0 18/11 5.ª link
224 Município do Porto Aviso n.º 23988/2010 Audiência dos interessados - projecto de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (licenciatura em Administração Pública/Gestão/Economia/Engenharia Civil) do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Porto, aberto pelo aviso n.º 12028/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010, referência C 0 18/11 5.ª link
224 Município do Porto Aviso n.º 23989/2010 Audiência dos interessados - projecto de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (licenciatura em Administração Pública) do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Porto, aberto pelo aviso n.º 12468/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010, referência D 0 18/11 5.ª link
224 Município do Porto Aviso n.º 23990/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) da Direcção Municipal do Urbanismo (referência A) 0 18/11 5.ª link
224 Município do Porto Aviso n.º 23991/2010 Audiência dos interessados - projecto de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (licenciatura em Administração Pública) do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Porto, aberto pelo aviso n.º 12 468/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010, referência E 0 18/11 5.ª link
224 Município do Porto Aviso n.º 23992/2010 Audiência dos interessados - projecto de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (licenciatura em Engenharia Geográfica) do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Porto, aberto pelo aviso n.º 12028/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010, referência B 0 18/11 5.ª link
224 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 23993/2010 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de assistente operacional - área funcional de jardineiro 0 18/11 5.ª link
224 Município do Sabugal Aviso n.º 23994/2010 1.ª alteração do Plano Director Municipal - discussão pública 0 18/11 5.ª link
224 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 23995/2010 Nomeação de Sónia Maria Garcia Catarino no cargo de chefe da Divisão de Obras e Serviços Urbanos 0 18/11 5.ª link
224 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 23996/2010 Nomeação de António Augusto Amaral Sequeira no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 18/11 5.ª link
224 Município de Santarém Aviso n.º 23997/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira técnica superior com Ana Margarida Delgado Henriques Faria 0 18/11 5.ª link
224 Município de Santarém Aviso n.º 23998/2010 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (planeamento regional e urbano) 0 18/11 5.ª link
224 Município do Seixal Aviso n.º 23999/2010 Celebração de contratos de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), com a referência n.º 06/PCC/2010 0 18/11 5.ª link
224 Município do Seixal Aviso n.º 24000/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (área de desporto), com a referência n.º 08/PCC/2009 0 18/11 5.ª link
224 Município do Seixal Aviso n.º 24001/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de direito) com a referência n.º 07/PCC/2010 0 18/11 5.ª link
224 Município de Silves Aviso n.º 24002/2010 Abertura de vários procedimentos concursais 0 18/11 5.ª link
224 Município de Silves Aviso n.º 24003/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior, área de actividade de arquitectura paisagista 0 18/11 5.ª link
224 Município de Sines Regulamento n.º 847/2010 Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e Associativismo Desportivo 0 18/11 5.ª link
224 Município de Sintra Aviso n.º 24004/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais (coveiro), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Sintra Aviso n.º 24005/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (direito), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 24006/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Sónia Gomes Fernandes como assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Município de Torres Novas Aviso n.º 24007/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado de um especialista de informática, grau 1, nível 1, aberto pelo aviso n.º 12489/2010 0 18/11 5.ª link
224 Município de Vale de Cambra Declaração de Rectificação n.º 2371/2010 Rectifica o aviso n.º 22190/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 18/11 5.ª link
224 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 24008/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional 0 18/11 5.ª link
224 Município de Vila do Conde Aviso n.º 24009/2010 Regresso de licença de longa duração do técnico superior João Albertino Arteiro Sencadas 0 18/11 5.ª link
224 Município de Vila do Conde Aviso n.º 24010/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24011/2010 Fim do período experimental de Ricardo Augusto Pedrosa Cardoso 0 18/11 5.ª link
224 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24012/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática-adjunto (nível 1) da carreira, não revista, de técnico de informática 0 18/11 5.ª link
224 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 24013/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Água de Alto Aviso n.º 24014/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Água deAlto 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 24015/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Carnota Aviso n.º 24016/2010 Lista unitária de ordenação final 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Mina Aviso n.º 24017/2010 Contratos de trabalho 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Mina Aviso n.º 24018/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um lugar na carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Ribeirinha Aviso n.º 24019/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional e um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Ribeirinha, concelho da Horta, ilha do Faial 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Rio Torto Aviso n.º 24020/2010 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de São Brás Aviso n.º 24021/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal após homologação 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de São Marcos da Serra Aviso n.º 24022/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 24023/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Seixal Aviso n.º 24024/2010 Aviso da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Seixal Aviso n.º 24025/2010 Aviso da homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Vale de Frades Edital n.º 1176/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 18/11 5.ª link
224 Freguesia de Vila Franca do Campo (São Pedro) Aviso n.º 24026/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Pedro 0 18/11 5.ª link
224 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 24027/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 18/11 5.ª link
224 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 24028/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 18/11 5.ª link
224 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 24029/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois trabalhadores, para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de auxiliar técnico de análises) 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Évora Aviso n.º 24030/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Serviços dos Serviços de Informática 0 18/11 5.ª link
224 Universidade de Évora Aviso n.º 24031/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Sistemas, Aplicações e Multimédia dos Serviços de Informática 0 18/11 5.ª link
224 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 24032/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços do Departamento Administrativo e Financeiro 0 18/11 5.ª link
224 Município do Porto Aviso n.º 24033/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal de Parques Urbanos (externo) 0 18/11 5.ª link
224 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 24034/2010 Aberturas de vários procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 18/11 5.ª link
224 EDF-EN Portugal Unipessoal, L.da Anúncio de procedimento n.º 5262/2010 Contrato de execução de projectos e subsequente construção de novos parques eólicos e sobreequipamento de parques eólicos já em exploração pertencentes a empresas do Grupo, no regime "chave na mão" 0 18/11 5.ª CP
224 Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5269/2010 Contratos de execução de projectos e subsequente construção, operação e manutenção de novos parques eólicos e sobreequipamento de parques eólicos já em exploração do Grupo, no regime "chave na mão"(incluindo a operação e manutenção das instalações após a construção) 0 18/11 5.ª CP
224 GERBASTO - Energias Renováveis, L.da Anúncio de procedimento n.º 5270/2010 Contrato de construção de novos parques eólicos e sobreequipamento de parques eólicos em exploração, no regime "chave na mão" 0 18/11 5.ª CP
224 Hospital Joaquim Urbano Anúncio de procedimento n.º 5271/2010 Concurso Público 8.8.0006/0 0 18/11 5.ª CP
224 Direcção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 5263/2010 Concurso Público para a Concessão da exploração da Cafetaria/ Restaurante da Estação Arqueológica do Freixo, autorizado por despacho de 22.10.2010. 0 18/11 5.ª CP
224 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5272/2010 Colocação de equipamento e fornecimento de todos os consumíveis necessários à realização de testes de Bioquimica e Imunologia/Endocrinologia 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5273/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional para a Contratação da Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos para as viaturas e máquinas da Frota Municipal 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5274/2010 Fornecimento Contínuo, pelo período de 24 meses de fardamento e equipamento de protecção individual (EPI) 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5275/2010 Fornecimento de Gás Natural a Edifícios Municipais, a partir da rede pública 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 5276/2010 103/10 Prestação de serviços de segurança e vigilância humana 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5277/2010 Requalificação do Centro Cultural Manuel da Fonseca em Ferreira do Alentejo 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5278/2010 SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO BETUMINOSO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AV. JOÃO PAULO II 0 18/11 5.ª CP
224 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5279/2010 Concurso público internacional para assistência técnica e manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito (SLAT) do Concelho da Amadora 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5264/2010 Prestação de serviços de limpeza nas instalações do edifício dos Paços do Município de Anadia - Ano de 2011 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5265/2010 Prestação de serviços de vigilância e de Segurança nas instalações do Edifício dos Paços do Município de Anadia - Ano de 2011 0 18/11 5.ª CP
224 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5280/2010 I0.012.10-P1 - Edificio de Xabregas - Zona 2 e Ala Poente - Projecto de AVAC e iluminação 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Sousel Declaração de rectificação de anúncio n.º 387/2010 Aquisição de Projectos de Especialidades do Parque Escolar - Sousel 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5281/2010 CENTRO CULTURAL JOÃO VERDE - 2ª FASE 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Machico Anúncio de procedimento n.º 5266/2010 Para aquisição e instalação de um sistema áudio "wireless" para visitas individuais guiadas ao Museu da Baleia da Madeira 0 18/11 5.ª CP
224 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5282/2010 Empreitada de Requalificação da Rede Eléctrica de Baixa Tensão na Escola de Fuzileiros 0 18/11 5.ª CP
224 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 5267/2010 Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes nas freguesias de Cascais e Alcabideche 0 18/11 5.ª CP
224 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 5268/2010 Infraestruturação da Área de Ciência e Tecnologia do Valley Park 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1060/2010 REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA PONTE III - JARDIM DE S. JOÃO 0 18/11 5.ª CP
224 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5283/2010 Concurso Público 007/2010 - Fornecimento de Pão e Pastelaria fresca (doce e salgada) ao s Hospitais da Universidade de Coimbra 0 18/11 5.ª CP
224 Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde EM, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 388/2010 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO CENTRO DE NEGÓCIOS DO IPARQUE LEONARDO DA VINCI" 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Calheta Declaração de rectificação de anúncio n.º 386/2010 Aquisição de serviços de montagem, electrificação geral, ensaio, lançamento em serviço e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e Passagem do Ano 2010 , na Vila da Calheta. 0 18/11 5.ª CP
224 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5284/2010 Concessão, construção e exploração do denominado "Convento de Santo António" 0 18/11 5.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5285/2010 CP 51/DI/2010 - CONSTRUÇÃO DE ANEXO À ESQUADRA 501 NA BA6 - MONTIJO 0 18/11 5.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5286/2010 CP 42/DI/2010 - CONSERVAÇÃO DOS ARMAZÉNS 3 E 4 NO DGMFA - ALVERCA 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5287/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios e Géneros não Alimentícios 0 18/11 5.ª CP
224 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1061/2010 CIMU-SICÓ - Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó - Proc. n.º 46/2010 0 18/11 5.ª CP
224 Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 5288/2010 Construção do Lar de Idosos em Carregal do Zêzere 0 18/11 5.ª CP