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Diário da República 223/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
223 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2010 Autoriza a realização de despesa decorrente da contratação pela Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de bens e serviços inerentes à rede integrada de serviços de comunicação e ao licenciamento e manutenção de software 001 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010 Aprova o plano de acção para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública para o período 2011-2013 001 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2010 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no concelho de Lisboa, no dia 19 de Novembro de 2010 001 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1183/2010 - Revogado Aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança 001 17/11 4.ª link
223 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1184/2010 Procede à criação dos Pólos Distritais de Maliana, de Same, de Baucau e de Oe-Cusse da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa e define transitoriamente os termos do seu funcionamento 001 17/11 4.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1185/2010 Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução 001 17/11 4.ª link
223 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1186/2010 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Alcanena 001 17/11 4.ª link
223 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1187/2010 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação nos concelhos de Vila Franca de Xira, Cartaxo, Alenquer, Azambuja e Alcanena 001 17/11 4.ª link
223 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1188/2010 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Alcochete 001 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 124/2010 - Revogado Aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), reforçando as suas competências no acompanhamento e representação de vítimas de discriminação de género no trabalho e no emprego em processos administrativos e judiciais e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 001 17/11 4.ª link
223 Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1189/2010 - Revogado Procede à identificação de domínios de habilitação para a docência em vários graus de ensino 001 17/11 4.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A Estabelece medidas de prevenção, controlo e redução da presença de roedores invasores e comensais 001 17/11 4.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 32/2010/A Cria o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores 001 17/11 4.ª link
223 Ministério da Cultura Portaria n.º 1189-A/2010 Procede à primeira alteração do Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes e do Regulamento das Modalidades de Apoio Indirecto às Artes, aprovados pela Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro 001 17/11 4.ª 223S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 208/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 209/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 210/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 211/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 212/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Náutico do Prado (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 213/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 214/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo Amiense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 215/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 216/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 217/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 218/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 219/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 220/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à União Desportiva Vilafranquense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 221/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 222/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 23635/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 17255/2010 Nomeio para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), o licenciado Telmo Jorge Machado Vilela 0 17/11 4.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 17256/2010 Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), a licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade 0 17/11 4.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 17257/2010 Preenchimento de horários deixados vagos na rede de ensino português no estrangeiro por recurso à bolsa de recrutamento 0 17/11 4.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 2343/2010 Se rectifica o despacho n.º 16325/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010, a p. 53749 0 17/11 4.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 2344/2010 Rectifica o despacho n.º 16093/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010, a p. 52756 0 17/11 4.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17258/2010 Colocada na disponibilidade a conselheira de embaixada Maria Teresa Reis Poças, por atingir o limite de idade 0 17/11 4.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17259/2010 Colocado na disponibilidade o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves, por atingir o limite de idade 0 17/11 4.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17260/2010 Colocado na disponibilidade o embaixador Paulo Couto Barbosa, por atingir o limite de idade 0 17/11 4.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17261/2010 Colocação na disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya, por atingir o limite de idade 0 17/11 4.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17262/2010 Colocação da assistente técnica Maria Alfreda Mesquita da Silva Miranda na Embaixada de Portugal em Santiago do Chile 0 17/11 4.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17263/2010 Encurtado o prazo de permanência em posto, por conveniência de serviço, do primeiro-secretário de embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires, colocado na Embaixada de Portugal no Cairo 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 822/2010 Abertura de procedimentos para aquisição centralizada de serviços de limpeza 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 17264/2010 Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista da Metro do Porto, S. A. (2010-2015), de 50 milhões de euros 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 23636/2010 Período experimental respeitante a CTFP, Maria do Céu Sales Vicente Marques da Silva 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 23637/2010 Período experimental respeitante a CTFP de Margarida Leonor Nunes Bento Baptista 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 23638/2010 Período experimental respeitante a CTFP - Célia Maria Rodrigues Santos e André Lucas Pires Ribeiro Soares 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23639/2010 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de inspector tributário, grau 4, nível 1, do Grupo de Administração Tributária 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23640/2010 Alteração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de administração tributária-adjunto, nível 1, grau 2, do grupo de administração tributária 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 2345/2010 Rectifica a lista de nomeação na categoria de inspector tributário, grau 4, nível 1 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 23641/2010 Projecto de lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de 120 postos de trabalho previstos e não ocupados na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGCI, aberto pelo aviso n.º 15816/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 17265/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois informáticos 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 17266/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um economista 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 23642/2010 Lista unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, de 5 de Agosto na redacção republicada na Declaração de Rectificação n.º 1996/2009, de 20 de Agosto 0 17/11 4.ª link
223 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 17267/2010 Nomeação do representante do MFAP, por substituição, como vogal efectivo da Comissão de Avaliação do Hospital Central do Algarve, Dr. Luís Pedro Pisco Vicente 0 17/11 4.ª link
223 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 17268/2010 Nomeação do representante do MFAP, por substituição, como vogal efectivo da comissão de avaliação do Hospital de Lisboa Oriental, Dr. Luís Pedro Pisco Vicente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17269/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos, do licenciado Fernando António de Sousa Antunes 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17270/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director de serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão, do COR António Manuel Rosa Salvado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17271/2010 Designada como coordenadora da Unidade de Património a coordenadora técnica Rosa Maria Felgueiras Pires 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 17272/2010 Lista de ordenação final 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 823/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico os vários subtenentes da classe do serviço técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 824/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais o primeiro-tenente João Pedro Vieira Branco 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 825/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais os vários primeiros-tenentes da classe de engenheiros navais 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 826/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais os vários segundos-tenentes da classe de engenheiros navais 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17273/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9320908, primeiro-grumete C RC Paulo Jorge Dias Figueira 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17274/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 261079, primeiro-sargento T Carlos António Rodrigues 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha Despacho n.º 17275/2010 Despacho de delegação de competências para autorizar despesas e pagamentos do comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha ao chefe do Departamento Administrativo e Financeiro 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Rectificação n.º 2346/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 15833/2010 - 1SAR DFA 52419811, Rui Nogueira 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17276/2010 Ingresso no quadro permanente com o posto de segundo-sargento os alunos 35º CFS do Serviço de Saúde 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 17277/2010 Passagem à situação de reforma extraordinária do SCH INF NIM 11352679, José Pereira Miranda 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17278/2010 Controlo e monitorização dos custos envolvidos no circuito da Rede Nacional de Segurança Nacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 23643/2010 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Infra-Estrutura e Equipamentos, na carreira e categoria de técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17279/2010 Determina que o turno do dia 20 de Novembro de 2010, para assegurar o serviço urgente da comarca de Lisboa, funcione, excepcionalmente, nas instalações judiciárias de Monsanto 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 23644/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 23645/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 23646/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Outubro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23647/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Declaração de Rectificação n.º 2347/2010 Rectifica o despacho n.º 16666/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010, relativo a identificação de ovinos e caprinos 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Declaração de Rectificação n.º 2348/2010 Rectificação ao despacho n.º 12144/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 17280/2010 Agilização de procedimentos no âmbito do PRODER - Delegação de competências no director de serviços de Inovação e Competitividade, Engenheiro Francisco Maria Santos Murteira 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 23648/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 18542/2009, de 21 de Outubro - Ref.ª A2 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 23649/2010 Provas de habilitação para o exercício de coordenação científica 0 17/11 4.ª link
223 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação Despacho n.º 17281/2010 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção de um complexo escolar (centro educativo e pavilhão desportivo) em Macinhata do Vouga, a cargo da Câmara de Águeda 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 17282/2010 Atribuição de subsídios de embarque à Marinha de Comércio Nacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 23650/2010 Lista unitária final do procedimento para recrutamento de um técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 17283/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2086/2010 Conclusão do período experimental - licenciada Carla Sofia de Barros Rodrigues Silva 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 23651/2010 Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Braga 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17284/2010 Delegação de competências da vice-presidente da CCDRLVT, licenciada Vanda Cristina Lopes Nunes 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 23652/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 23653/2010 Lista de trabalhadores do mapa de pessoal da CPL que transitarão para a carreira de técnico superior, com efeitos à data da presente publicação, e após celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23654/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23655/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 - Referência B 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23656/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 - Referência C 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23657/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15 509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 - referência J 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23658/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 - referência D 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23659/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 - referência T 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23660/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 - Referência F 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23661/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 - referência P 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23662/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 - Referência O 0 17/11 4.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2349/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 22908/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010, a p. 55566 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23663/2010 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicado através do aviso n.º 15 005/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2350/2010 Rectificação ao aviso n.º 23039/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2351/2010 Rectificação do aviso n.º 19898/2010, referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de Outubro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 17285/2010 Foi autorizada, por despacho de 8 de Janeiro de 2010, a nomeação em comissão de serviço por um período de 3 anos de Ana Maria Sampaio Maia Lima Costa Dinis, no cargo de coordenadora da Unidade de Planeamento de Saúde e Gestão de Programas, com efeitos a a partir de 15 de Janeiro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17286/2010 Foi autorizada, por despacho de 13 de Outubro de 2010, do director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, a nomeação dos coordenadores das unidades funcionais deste agrupamento, de acordo com a delegação de competências próprias consagradas na lei 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17287/2010 Autorizada, por despacho de 18 de Outubro de 2010 do presidente do conselho directivo da ARSLVT, I. P., a denúncia do contrato em funções públicas por tempo indeterminado do P.e António Sílvio Couto Silva 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17288/2010 Autoriza, por despacho de 17 de Agosto de 2010, a delegação de competências dos responsáveis pelo Gabinete do Cidadão do Agrupamento de Centros de Saúde do Ribatejo - Lezíria I 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 23664/2010 Procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar de endocrinologia, da carreira especial médica, área de exercício hospitalar, com recrutamento limitado a médicos com a referida especialidade concluída na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo na 2.ª época de 2009 ou na 1.ª época de 2010 - cessação do procedimento 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 23665/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe - área de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 757/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 758/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 759/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 760/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 23666/2010 Cessação de funções por falecimento 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 23667/2010 Cessação de funções por aposentação 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 23668/2010 Concurso interno geral de ingresso - enfermeiro 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23669/2010 Lista de Classificação Final, homologada pelo Conselho Directivo do INEM em 05/11/10, referente ao concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de 53 postos de trabalho, da Carreira Especial de Enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para a categoria de Enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 13467/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 06 de Julho de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23670/2010 Homologação de lista de ordenação final - aviso n.º 11 340/2010, de 8 de Junho 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 2352/2010 Rectifica o despacho n.º 16925/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 23671/2010 Homologação da lista final do procedimento concursal de Assistente Operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 23672/2010 Homologação da lista final do procedimento concursal de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 23673/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 23674/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso (Extracto) n.º 23675/2010 Homologação de contratos 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 23676/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 23677/2010 Lista unitária de ordenação final 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 23678/2010 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional - referência B 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 23679/2010 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional - referência A 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 23680/2010 Lista unitária de ordenação final, homologada, dos candidatos admitidos na categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 23681/2010 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Aviso n.º 23682/2010 Lista de ordenação de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Aviso n.º 23683/2010 Lista de ordenação de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 23684/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a contratação de um profissional RCV para o Centro Novas Oportunidades 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 23685/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 23686/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 - Escola Secundária Ferreira de Castro 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 23687/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 17289/2010 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Idães 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 17290/2010 Homologação dos contratos docentes ano escolar 2009-2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 23688/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho n.º 17291/2010 Delegação de competências 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 23689/2010 Homologação da lista final do procedimento concursal comum para assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 23690/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, para a ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 23691/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 17292/2010 Nomeação de encarregado operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 23692/2010 Lista final dos candidatos admitidos e excluídos para a categoria de assistentes operacionais 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 23693/2010 Lista final dos candidatos admitidos e excluídos para a categoria de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 23694/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 23695/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 23696/2010 Lista unitária de ordenação final dos opositores ao concurso para o preenchimento de um posto de trabalho para a careira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 23697/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, ao abrigo do disposto n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 23698/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 23699/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para assistente operacional por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 23700/2010 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal docente do ano lectivo de 2009-2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 23701/2010 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro) do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 23702/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 23703/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 23704/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 23705/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 23706/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 23707/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 23708/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 23709/2010 Lista unitária de ordenação final 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 23710/2010 Lista unitária de ordenação final 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 23711/2010 Celebração de contratos administrativos de serviço docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 23712/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 23713/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 23714/2010 Lista unitária de classificação final para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente profissional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Declaração de Rectificação n.º 2353/2010 Rectifica o aviso n.º 22752/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso (Extracto) n.º 23715/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso (Extracto) n.º 23716/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23717/2010 Pena disciplinar da entidade proprietária do externato de São José de Sacavém (ENSICOOP) 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23718/2010 Pena disciplinar à Sociedade Alberto & Soares, Lda., entidade proprietária do Externato Alfa 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23719/2010 Arquivamento de processo disciplinar da directora pedagógica da Escola Privativa n.º 6 da Voz do Operário 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23720/2010 Pena disciplinar de Carlos Alberto Nunes Figueira, director pedagógico do Externato Alfa 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 23721/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo resolutivo certo para carreira e categoria de profissional de reconhecimento, validação de competências 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 23722/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Aviso n.º 23723/2010 Lista de homologação do procedimento concursal de assistente técnico - Agrupamento de Escolas de Carcavelos 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 23724/2010 Lista dos candidatos seleccionados 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 23725/2010 Publicação da lista de antiguidade - pessoal docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 17293/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 23726/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 23727/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional para os serviços de limpeza em regime de tempo parcial - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 23728/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 23729/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série de 13 de Setembro de 2010, após homologação pelo director do agrupamento de escolas em 29 de Outubro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 23730/2010 Publicação lista antiguidade pessoal docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 17294/2010 Publicação da nomeação da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Louvor n.º 627/2010 Louvor à professora Helena Rato 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 23731/2010 Resultado do concurso para assistente operacional de grau 1 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 23732/2010 Resultado do concurso para assistente operacional de grau 1 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 23733/2010 Lista unitária de classificação final concurso a tempo parcial para assistentes operacionais 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Listagem n.º 205/2010 Lista de homologação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18026/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 23734/2010 Lista de antiguidade da pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 23735/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito de procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 18026/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 23736/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 18027/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 178 de 13 de Setembro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 23737/2010 Lista de candidatos aprovados na categoria de assistentes operacionais do Agrupamento de Mora 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 23738/2010 Lista de candidatos aprovados na categoria de assistentes operacionais do Agrupamento de Mora 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 23739/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 23740/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 23741/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 23742/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Aviso n.º 23743/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 23744/2010 Lista de ordenação final unitária dos candidatos ao concurso de técnico de reconhecimento e validação de competências 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 23745/2010 Cessação do concurso interno de acesso geral para técnico de informática do grau 2, nível 1 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 23746/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 17295/2010 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Francisca Teresa Vidal Pinelo para assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 17296/2010 Autorização de licença sem remuneração de longa duração 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal Constitucional Despacho n.º 17297/2010 Nomeação da licenciada Ana Rita Amaral Campos Gil Machado para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal Constitucional Despacho n.º 17298/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, do juiz de direito João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11031/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1238/10.8TBACB de Maria Rosa Pedro Freire 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Despacho n.º 17299/2010 Subdelegação de competências nos secretários de justiça Joaquim Ledo, Paulo Azevedo, António Miranda, Vítor Correia e Fátima Gonçalves 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11032/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1729/10.0T2AVR 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11033/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1705/10.3T2AVR 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 11034/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 900/10.0TBCHV 0 17/11 4.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11035/2010 Insolvência n.º 2441/10.6TJCBR - despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 17/11 4.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11036/2010 Convocação de credores no processo n.º 1717/10.7TBFUN 0 17/11 4.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 11037/2010 Processo n.º 630/09.5TBFND 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11038/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18638/10.6T2SNT 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11039/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 20242/10.0T2SNT 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11040/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17709/10.3T2SNT 0 17/11 4.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11041/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1147/10.0TYLSB 0 17/11 4.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11042/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1109/10.8TYLSB 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11043/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1003.09.5TYLSB 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11044/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1450.09.2TYLSB 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11045/2010 Encerramento do processo n.º 1570.09.3TYLSB 0 17/11 4.ª link
223 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11046/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 688/10.4TYLSB 0 17/11 4.ª link
223 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11047/2010 Encerramento do processo n.º 443/08.1TYLSB 0 17/11 4.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11048/2010 Despacho de nomeação de administrador de insolvência por substituição, processo n.º 2921/10.3TBMAI, referente aos insolventes Bruno Miguel Pinto da Silva e Sónia Maria da Costa Silva 0 17/11 4.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11049/2010 Data da assembleia de credores do processo n.º 5896/10.5TBMAI, em que é insolvente Edgar Ângelo Gonçalves Maia Santos 0 17/11 4.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11050/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4249/10.0TBMAI 0 17/11 4.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11051/2010 Declaração de insolvência - insolvência n.º 1659/10.6TBMGR 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11052/2010 Encerramento do processo n.º 1062/10.8TBPFR 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 11053/2010 Encerramento do processo n.º 1446/08.1TBPDL 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 11054/2010 Encerramento do processo - insolvência n.º 1121/09.0TBPDL 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 11055/2010 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 390/09.0TBPSR 0 17/11 4.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11056/2010 Sentença a decretar a insolvência de Carlos Norberto Dias Sousa no processo n.º 1568/10.9TJPRT 0 17/11 4.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11057/2010 Despacho a alterar a data da assembleia de credores na insolvência n.º 1568/10.9TJPRT 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal do Trabalho da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11058/2010 Insolvência n.º 2452/07.9TBPVZ 0 17/11 4.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11059/2010 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 823/10.2TBSCR 0 17/11 4.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11060/2010 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1581/10.6TBSCR 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11061/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3071/10.8TBVFR 0 17/11 4.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11062/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência notificação de credores proferida no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 865/10.8TBSJM do 3.º Juízo 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 11063/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 106/08.8TBSRQ-D 0 17/11 4.ª link
223 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 11064/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 275/08.7TBSRQ-C 0 17/11 4.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11065/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário proferidos no processo n.º 7391/10.3TBVNG 0 17/11 4.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11066/2010 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos n.º 309/10.5TYVNG 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11067/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 678/10.7TYVNG 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11068/2010 Administração pelo devedor nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 420/10.2TYVNG, em que é insolvente Área Indústria - Fabrico de Embalagens, Lda. 0 17/11 4.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11069/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Beefimpex - Importação, Exportação de Produtos Alimentares, Lda., NIF 507245237, processo n.º 452/10.0TYVNG 0 17/11 4.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11070/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Almiro Silva & Torres, Lda., número de identificação fiscal 505646935 - processo n.º 741/10.4TYVNG 0 17/11 4.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11071/2010 Publicidade do encerramento dos autos n.º 166/08.1TYVNG 0 17/11 4.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11072/2010 Processo de prestação de contas do administrador n.º 357/09.8TYVNG-G - apresentação de contas pelo administrador de insolvência - artigo 64.º do CIRE. Insolvente: Sapertan, Lda. (ex-Sociedade de Importação Enrique Thumann), NIF 500258791. Administrador de insolvência: Armando Rocha Gonçalves 0 17/11 4.ª link
223 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11073/2010 Notificação dos interessados do encerramento da insolvência n.º 1214/08.0TBVIS 0 17/11 4.ª link
223 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2087/2010 Desligamento do serviço da juíza conselheira Maria Angelina Domingues, para efeitos de aposentação/jubilação 0 17/11 4.ª link
223 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 17300/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Manuel António Neves Tavares Bastos 0 17/11 4.ª link
223 Ordem dos Advogados Edital n.º 1169/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Virgílio Rodrigues Leitão 0 17/11 4.ª link
223 Ordem dos Advogados Edital n.º 1170/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Gonçalves 0 17/11 4.ª link
223 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 23747/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 844/2010 Regulamento dos Dirigentes da Universidade de Aveiro 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 23748/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (aviso n.º 12088/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010) 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 23749/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (aviso n.º 12083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010) 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23750/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, Instituto de Anatomia Patológica da FMUL 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23751/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, Instituto de Anatomia da FMUL 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23752/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para exercer funções no Instituto de Biologia Molecular, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23753/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções no Instituto de Anatomia da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23754/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, pólo de pediatria da FMUL 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23755/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, para exercer funções no Gabinete de Comunicação e Imagem da FMUL 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23756/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, para exercer funções na Divisão Académica da FMUL 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 23757/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concurso externo, com Ana Catarina Ferreira da Silva, como especialista de informática, grau 1, nível 2 0 17/11 4.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17301/2010 Concurso de D. T. referente a José Fonseca 0 17/11 4.ª link
223 Universidade do Minho Despacho n.º 17302/2010 Regulamento de Atribuição do Título de Especialista pela Universidade do Minho 0 17/11 4.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 17303/2010 Professora Doutora Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva - foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17304/2010 Celebração de CTFPTI com João António Martins Sebastião como técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17305/2010 Celebração de CTFPTI com Vanda Isabel Martins Lopes como técnica superior 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17306/2010 Celebração de CTFPTI com Paula Alexandra Ferreira Seguro de Carvalho como técnica superior 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 17307/2010 Publicação da alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática ministrada no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17308/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17309/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Promoção Artística e Património da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17310/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17311/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17312/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17313/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Desporto da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17314/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Educação Básica da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17315/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Animação e Intervenção Sociocultural da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17316/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino do 1.º e do 2.º ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17317/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17318/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa da Escola Superior de Educação 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17319/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17320/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17321/2010 Alteração da designação de um ramo e do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia Biomédica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17322/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 17/11 4.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17323/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 17/11 4.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso (Extracto) n.º 115/2010/A Lista de classificação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um lugar da carreira especial de enfermagem, com a categoria de enfermeiro em RCTFP, na modalidade de contrato por tempo indeterminado a afectar ao Centro de Saúde da Horta 0 17/11 4.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 116/2010/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 17/11 4.ª link
223 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 43/2010/M Professoras que se encontram dispensadas do 2.º ano da formação em serviço de acordo com o n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 345/89, de 11 de Outubro 0 17/11 4.ª link
223 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Aviso n.º 23758/2010 Lista unitária de ordenação final 0 17/11 4.ª link
223 Município de Albufeira Aviso n.º 23759/2010 Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente 0 17/11 4.ª link
223 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 23760/2010 Concessão de licença sem remuneração à funcionária Magda Marina Alves Canena 0 17/11 4.ª link
223 Município de Alcobaça Aviso n.º 23761/2010 Cessação de comissões de serviço de cargos de direcção intermédia 0 17/11 4.ª link
223 Município de Alenquer Aviso n.º 23762/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior - área de engenharia mecânica 0 17/11 4.ª link
223 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 23763/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) de engenharia civil 0 17/11 4.ª link
223 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 23764/2010 Renovação das comissões de serviço dos chefes da Divisão de Gestão Fundiária, da Divisão Técnica Administrativa e da Divisão Administrativa 0 17/11 4.ª link
223 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 23765/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (engenharia civil) 0 17/11 4.ª link
223 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 23766/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Martins Ramos para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Gestão Urbanística 0 17/11 4.ª link
223 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 23767/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação dos trabalhadores Fernando José Gonçalves e António João Guerreiro 0 17/11 4.ª link
223 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23768/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de três postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 17/11 4.ª link
223 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23769/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional (sapador florestal) 0 17/11 4.ª link
223 Município de Amarante Aviso n.º 23770/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 17/11 4.ª link
223 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 23771/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico administrativo) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Julho de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Município de Arronches Aviso n.º 23772/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (auxiliares de acção educativa) 0 17/11 4.ª link
223 Município do Barreiro Aviso n.º 23773/2010 Projecto de Regulamento de Águas de Abastecimento e Drenagem de Águas Residuais 0 17/11 4.ª link
223 Município de Beja Aviso n.º 23774/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Helder Luís Assunção Custódio 0 17/11 4.ª link
223 Município de Campo Maior Aviso n.º 23775/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal ao PROTA 0 17/11 4.ª link
223 Município de Cascais Aviso n.º 23776/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Município de Cascais Aviso n.º 23777/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Município de Cascais Aviso n.º 23778/2010 Renovação da comissão de serviço de António Carlos Coelho Marciano no cargo de chefe de Divisão de Apoio à Câmara Municipal, a partir de 28 de Dezembro de 2010, pelo período de três anos 0 17/11 4.ª link
223 Município de Cascais Aviso n.º 23779/2010 Renovação da comissão de serviço de Clara Doroana Fernandes Baião no cargo de chefe da Divisão Administrativa de Gestão Urbanística, a partir de 28 de Dezembro de 2010, pelo período de três anos 0 17/11 4.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 23780/2010 Procedimento concursal para assistente operacional/turismo (aviso n.º 12241/2010). Início dos métodos de selecção: candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos; impugnação administrativa 0 17/11 4.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 23781/2010 Procedimento concursal para técnico superior/arquivo (aviso n.º 17240/2010). Inicío dos métodos de selecção: candidatos admitidos e marcação da prova de conheicmentos; impugnação administrativa 0 17/11 4.ª link
223 Município de Évora Aviso n.º 23782/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos para interpor recurso hierárquico do concurso para técnico superior - protecção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Município de Évora Aviso n.º 23783/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para assistente operacional - Serviços Gerais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 17/11 4.ª link
223 Município de Évora Aviso n.º 23784/2010 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do concurso para assistente técnico - coordenador técnico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 3 de Fevereiro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Município de Évora Aviso n.º 23785/2010 Lista de ordenação final para audiência prévia do concurso para assistente operacional - higiene e limpeza pública, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 17/11 4.ª link
223 Município de Évora Aviso n.º 23786/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para assistente operacional - coveiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 17/11 4.ª link
223 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23787/2010 Cessação de relação jurídica 0 17/11 4.ª link
223 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23788/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 17/11 4.ª link
223 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23789/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 17/11 4.ª link
223 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23790/2010 Denúncia de contratos 0 17/11 4.ª link
223 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23791/2010 Prorrogação de mobilidade interna 0 17/11 4.ª link
223 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23792/2010 Licença sem remuneração 0 17/11 4.ª link
223 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23793/2010 Regresso da licença sem remuneração 0 17/11 4.ª link
223 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23794/2010 Cessação de relação jurídica 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23795/2010 Procedimento concursal n.º 16/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23796/2010 Procedimento concursal n.º 63/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23797/2010 Procedimento concursal n.º 54/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23798/2010 Procedimento concursal n.º 59/2010 para constituição de reservas de recrutamento na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23799/2010 Procedimento concursal n.º 68/2010, de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23800/2010 Procedimento concursal n.º 70/2010 - para constituição de reservas de recrutamento na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23801/2010 Procedimento concursal n.º 56/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23802/2010 Procedimento concursal n.º 50/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23803/2010 Procedimento concursal n.º 66/2010, para constituição de reservas de recrutamento na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23804/2010 Procedimento concursal n.º 69/2010, de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 23805/2010 Procedimento concursal n.º 64/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Município da Lousã Aviso n.º 23806/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Quartel dos Bombeiros Municipais 0 17/11 4.ª link
223 Município de Mafra Aviso n.º 23807/2010 Plano de Pormenor da Chanca 0 17/11 4.ª link
223 Município da Maia Aviso n.º 23808/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Júlio António Pereira Pinto Guimarães para o cargo de chefe da divisão da educação 0 17/11 4.ª link
223 Município de Matosinhos Aviso n.º 23809/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados aos procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de vários postos de trabalho referentes: um técnico superior (área de economia), concurso H; um técnico superior (área de economia), concurso G; um técnico superior (área de gestão), concurso M; um técnico superior (área de gestão de empresas), concurso L; e um técnico superior (área de gestão), concurso Q 0 17/11 4.ª link
223 Município de Matosinhos Aviso n.º 23810/2010 Acta contendo os candidatos excluídos definitivamente, os candidatos admitidos, a data, a hora e o local para a prestação das provas escritas de conhecimentos do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para três assistentes técnicos (área de fiscalização urbanística) 0 17/11 4.ª link
223 Município de Matosinhos Aviso n.º 23811/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), nos termos da al. h), nº 1, do artº 93º, do Dec-Lei nº 9/2008, de 11 de Setembro, com vista ao preenchimento de vários postos de trabalho (áreas de Educação e Gabinete Constantino Nery) 0 17/11 4.ª link
223 Município da Moita Aviso n.º 23812/2010 Licença sem remuneração pelo período de 180 dias, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010, com a trabalhadora desta autarquia Paula Cristina Couto Lopes da Silva 0 17/11 4.ª link
223 Município de Moura Aviso n.º 23813/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente técnico (desenhador) 0 17/11 4.ª link
223 Município de Moura Aviso n.º 23814/2010 Lista de ordenação final - 10 postos de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 0 17/11 4.ª link
223 Município de Moura Aviso n.º 23815/2010 Cedência de interesse público 0 17/11 4.ª link
223 Município de Murça Aviso n.º 23816/2010 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 17/11 4.ª link
223 Município de Nisa Aviso n.º 23817/2010 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira e da categoria de técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Município de Odemira Aviso n.º 23818/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Município de Odemira Aviso n.º 23819/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho conforme mapa de pessoal (outorga do contrato) 0 17/11 4.ª link
223 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1171/2010 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Ponta Delgada - Volume 1, 2 e 3 0 17/11 4.ª link
223 Município de Portimão Aviso n.º 23820/2010 Plano de Pormenor da Quinta da Praia (Alvor) 0 17/11 4.ª link
223 Município de Portimão Aviso n.º 23821/2010 Plano de Pormenor de Estruturação Urbanística da Área da Horta do Palácio - Portimão 0 17/11 4.ª link
223 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 23822/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado nos termos do RCTFP, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 23823/2010 Exoneração do Sr. João António Viegas Hipólito do cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do vereador César Peixe, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 23824/2010 Regulamento de Organização de Serviços Municipais 0 17/11 4.ª link
223 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 23825/2010 Lista unitária do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (motorista de pesados), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Município de Silves Aviso n.º 23826/2010 Abertura de vários procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Município de Silves Declaração n.º 223/2010 Anulação do aviso n.º 21427/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de Outubro de 2010 0 17/11 4.ª link
223 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 2354/2010 Rectifica o aviso n.º 21275/2010 0 17/11 4.ª link
223 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 2355/2010 Rectificação ao aviso n.º 21274/2010 0 17/11 4.ª link
223 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 23827/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho 0 17/11 4.ª link
223 Município de Valença Aviso n.º 23828/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior 0 17/11 4.ª link
223 Município de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23829/2010 Aviso relativo ao Projecto de Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos do Concelho de Viana do Castelo 0 17/11 4.ª link
223 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 23830/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - mecânico 0 17/11 4.ª link
223 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 23831/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - viveirista 0 17/11 4.ª link
223 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 2356/2010 Declaração de rectificação à declaração de rectificação n.º 2270/2010 0 17/11 4.ª link
223 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 23832/2010 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Adelina Maria Ferreira da Silva Santos, assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 23833/2010 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Carlos Alberto Fernandes Lente, assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Município de Vila Nova de Poiares Declaração de Rectificação n.º 2357/2010 Rectifica o aviso n.º 22318/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213 0 17/11 4.ª link
223 Município de Vouzela Aviso n.º 23834/2010 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vouzela - abertura do período de discussão pública 0 17/11 4.ª link
223 Freguesia de Fernão Ferro Aviso (Extracto) n.º 23835/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Freguesia de Grândola Aviso n.º 23836/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 17/11 4.ª link
223 Freguesia de Nespereira Aviso n.º 23837/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/11 4.ª link
223 Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos Aviso (Extracto) n.º 23838/2010 Recrutamento para um posto de trabalho - assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 23839/2010 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e para constituição jurídica de emprego público por tempo determinado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23840/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 8/2010 0 17/11 4.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 23841/2010 Direito à aposentação do funcionário Casimiro José Alves 0 17/11 4.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23842/2010 Mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional 0 17/11 4.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23843/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 17/11 4.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23844/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 17/11 4.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23845/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 17/11 4.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23846/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 17/11 4.ª link
223 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 23847/2010 Mobilidade interna - consolidação na categoria 0 17/11 4.ª link
223 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 23848/2010 Mobilidade interna - consolidação definitiva na categoria 0 17/11 4.ª link
223 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 23849/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 17/11 4.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23850/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do Serviço de Contabilidade - referência DIR-SC 03/2010 0 17/11 4.ª link
223 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 23851/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 17/11 4.ª link
223 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5232/2010 CP1/UP-SAS/2011 0 17/11 4.ª CP
223 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5233/2010 CP2/UP-SAS/2011 0 17/11 4.ª CP
223 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5234/2010 CP3/UP-SAS/2011 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5243/2010 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PREGUIÇA E ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DOS POÇOS - ARADA 0 17/11 4.ª CP
223 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5244/2010 Concurso público nº 10/SRAM/2010 para a celebração do contrato de aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da "EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DO LUGAR - PORTO FORMOSO - RIBEIRA GRANDE - S. MIGUEL" 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1052/2010 Construção da E.M 1033 - Pedrógão / Ribeira de Odearce 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 5245/2010 Concepção Instalação e Exploração do Bar/Restaurante do Jardim Oudinot 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Boticas Declaração de rectificação de anúncio n.º 379/2010 Beneficiação da Rede Viária Municipal - EM520, EN311/Pinho e Via Envolvente ao Parque Desportivo e de Lazer (entre o eixo 2 e a rotunda) 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1055/2010 Reforço de abastecimento de água à zona nascente de Vila Nova de Milfontes - Construção do reservatório elevado e da estação elevatória dos Alagoachos 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5235/2010 Contratação do fornecimento de refeições para escolas do concelho 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5246/2010 Concurso Público para elaboração do Plano de Urbanização para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão do Pólo Tecnológico - UOP3 0 17/11 4.ª CP
223 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5247/2010 Aquisição de serviços 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 1056/2010 Centro de meios aéreos de Arcos de Valdevez - Infra-estruturas de protecção civil 0 17/11 4.ª CP
223 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1053/2010 Empreitada de Remodelação da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Setúbal 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 1054/2010 Empreitada de "Edifício sustentável - Rede ECOS" 0 17/11 4.ª CP
223 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5236/2010 Estudo para a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano. 0 17/11 4.ª CP
223 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5237/2010 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância 0 17/11 4.ª CP
223 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 5238/2010 Aquisição de géneros alimentícios e bebidas para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P. - Anos 2011 e 2012 0 17/11 4.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 5239/2010 Concurso Público n.º 01/10000089/2011 0 17/11 4.ª CP
223 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5248/2010 Prestação de serviços de fornecimento de produtos quimicos, tratamentos das águas e assistência técnica, das piscinas tuteladas pela Educa E.E.M para o ano de 2011 0 17/11 4.ª CP
223 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5240/2010 ER349, km5+458, Passagem hidráulica. Substituição da Obra de Arte 0 17/11 4.ª CP
223 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5249/2010 Concurso Público para aquisição de mobiliário para estabelecimento de ensino tutelados pela Educa - Empresa Municipal de gestão e manutenção de equipamentos educativos de Sintra E.E.M 0 17/11 4.ª CP
223 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5241/2010 EN1, KM 240+990, Ponte sobre o Rio Vouga. Reabilitação da obra de arte. 0 17/11 4.ª CP
223 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5242/2010 NPD 3010035431 _SERVIÇO TRANSITÁRIO 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 5250/2010 Aquisição de Seguros para o Município de Vouzela 0 17/11 4.ª CP
223 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5251/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Contratação da Empreitada de Remodelação dos Edifícios sitos na Av. José Malhoa, 3 a 9, Lisboa, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Miranda do Douro Declaração de rectificação de anúncio n.º 380/2010 Conversão de Edifício Escolar em Arquivo Municipal de Miranda do Douro 0 17/11 4.ª CP
223 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1057/2010 Construção do Centro Social do Telhado 0 17/11 4.ª CP
223 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5252/2010 Concurso Público 003/2010 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5253/2010 Aluguer operacional de 10 veículos automóveis ligeiros de passageiros pelo período de 48 meses - Processo nº 84/DMSC-DA/2010 0 17/11 4.ª CP
223 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5254/2010 Prestação de serviços Externos de saúde no trabalho para a Educa E.E.M para o ano de 2011 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5255/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO NO RAMO AUTOMÓVEL - SEGURO DE FROTA 0 17/11 4.ª CP
223 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5256/2010 Aquisição de Serviços Externos de Higiene e Segurança no trabalho para a Educa E.E.M para o ano de 2011 0 17/11 4.ª CP
223 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 1058/2010 Requalificação/Ampliação do Quartel de Bombeiros Municipais da Lousã 0 17/11 4.ª CP
223 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 544/2010 Aquisição de sobressalentes para o sistema de armas EPSILON 0 17/11 4.ª CP
223 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5257/2010 EN 115 - Beneficiação entre o km 77+025 e o km 77+075.Restabelecimento do Perfil Transversal 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5258/2010 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações Municipais 0 17/11 4.ª CP
223 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 543/2010 Concurso Público Urgente N.º 228 - Aquisição de Consumíveis de Impressão 0 17/11 4.ª CP
223 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5259/2010 Colocação de marcos de propriedade para a delimitação da área expropriada nos prédios afectados no Blocos de Rega do Monte Novo e Alvito - Pisão do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5260/2010 Aquisição de material de limpeza 0 17/11 4.ª CP
223 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1059/2010 Requalificação da Marginal Norte e Sistema Dunar da Praia de Mira - 2ª Fase - Passeios e ligações ao arruamento. 0 17/11 4.ª CP
223 Município do Entroncamento Declaração de rectificação de anúncio n.º 384/2010 "Execução do Centro Escolar Norte e Acessibilidades" 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Mação Declaração de rectificação de anúncio n.º 382/2010 Ampliação / Remodelação da EB1 / JI de Mação 0 17/11 4.ª CP
223 Município do Entroncamento Declaração de rectificação de anúncio n.º 385/2010 "Remodelação e Ampliação da Escola Básica n.º 1 e Jardim de Infância n.º 2" 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Mação Declaração de rectificação de anúncio n.º 381/2010 Reordenamento da Rua da República / Rua Sacadura Cabral em Mação 0 17/11 4.ª CP
223 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 383/2010 Construção do Quartel Sede do Agrupamento de Associações Humanitárias do Concelho de Mafra e do Corpo de Salvação Pública - Bombeiros Voluntários de Mafra 0 17/11 4.ª CP
223 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5261/2010 Consurso público de concepção para a elaboração do projecto do centro Cívico de Santa Cruz 0 17/11 4.ª CP