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Diário da República 222/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1174/2010 Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pelaPortaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho 001 16/11 3.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1175/2010 Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008, 13 de Junho 001 16/11 3.ª link
222 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1176/2010 Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Vale de Cavalos (processo n.º 2760-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Soverete (processo n.º 5508-AFN) 001 16/11 3.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1177/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 1335/2007, de 10 de Outubro, que cria e põe em circulação o selo personalizado 001 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1178/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços - alteração salarial e outras 001 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1179/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático de Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros 001 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1180/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APEC - Associação Portuguesa de Escolas de Condução e a FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações 001 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação Portaria n.º 1181/2010 Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação 001 16/11 3.ª link
222 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1182/2010 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 16/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 17213/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico 0 16/11 3.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 23445/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria técnica superior da Divisão de Desporto Federado do Mapa de Pessoal do IDP, I. P. aberto pelo Aviso n.º 17176/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto - Convocatória para a realização da prova de conhecimentos 0 16/11 3.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 23446/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da Autoridade Antidopagem de Portugal do mapa de pessoal do IDP, I. P. aberto pelo Aviso n.º 17007/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto - convocatória para a realização da prova de conhecimentos 0 16/11 3.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17214/2010 Delegação de competências para a produção e divulgação de estatísticas oficiais na área da justiça, nos termos do artigo 24.º da lei do SEN 0 16/11 3.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município do Barreiro Acordo n.º 13/2010 Acordo de colaboração de remodelação e modernização do Edifício dos Paços do Concelho do Barreiro - primeira fase 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17215/2010 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 23447/2010 Período experimental respeitante a CTFP - Olinda Soares Ramos 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 23448/2010 Período experimental respeitante a CTFP - Paula Fernanda Santos Pinto e Sara Patrícia Brun Cardoso 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 23449/2010 Período experimental respeitante a CTFP - Pedro Miguel Candeias Rosa 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17216/2010 Licença de comércio e indústria de bens e tecnologias militares - empresa LAUAK Portuguesa 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17217/2010 Licença de comércio e indústria de bens e tecnologias militares - empresa Central M 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 811/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais o capitão-de-fragata José Miguel Gomes da Costa Campos 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 812/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente Miguel Neno de Almeida 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17218/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações a contar de 30 de Junho de 2010 de vários militares 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17219/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 266177, sargento-ajudante C Francisco Gama Simão de Matos 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17220/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 445188, primeiro-sargento C Rui Luciano Rodrigues Afonso 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 813/2010 Promoção a alferes RC de quatro aspirantes RC 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 814/2010 Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 08319400, Pedro Sousa 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 815/2010 Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 09652600, Sérgio Costa 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 816/2010 Promoção a alferes RC de 17 aspirantes RC 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 817/2010 Promoção a alferes RC do aspirante RC NIM 14266802, Nelson Garcia 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 818/2010 Promoção a tenente RC de 02 alferes RC 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 819/2010 Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 19602298, Gabriel Correia 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 820/2010 Promoção a alferes RC de oito aspirantes RC 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 821/2010 Promoção a alferes RC do aspirante RC NIM 12828697, Ricardo Fernandes 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 23450/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Francisco do Rosário Salvado Godinho 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 17221/2010 Subdelegação de competências do chefe do SAF nos chefes de repartição e chefe de secção 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 23451/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública, carreira de técnico superior 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17222/2010 Nomeação na categoria de agente principal de 831 agentes aprovados em concurso de avaliação curricular - concurso n.º 5/2009 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17223/2010 Nomeação na categoria de chefe de 107 subchefes aprovados em concurso de avaliação curricular - Concurso n.º 4/2009 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23452/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Marx Passos de Andrade 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17224/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17225/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2334/2010 Rectificação do despacho de delegação de competências 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 23453/2010 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal de Almada, concelho de Palmela 0 16/11 3.ª link
222 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 17226/2010 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção da subestação de Tavira, a cargo da REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A. 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23454/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 23455/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, de 180 dias 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23456/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Paula Chadeca Gomes Venceslau - anúncio n.º 3341/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2065/2010 Conclusão do período experimental da licenciada Carla Sofia Fernandes Chapouto Simões 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2066/2010 Conclusão do período experimental da licenciada Maria Lúcia Ventura Guerreiro 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2067/2010 Conclusão do período experimental do licenciado Paulo José Casimiro Duarte 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2068/2010 Conclusão do período experimental do licenciado Filipe José Antunes Goulão 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2069/2010 Conclusão do período experimental da licenciada Mónica Maria Soares Cardoso de Oliveira 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2070/2010 Conclusão do período experimental da licenciada Teresa Cristina Caeiro Correia 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2071/2010 Conclusão do período experimental de Maria José de Sousa Coutinho Ramos 0 16/11 3.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2335/2010 Rectifica o Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Baleeira - Sagres, anexo à deliberação n.º 1205/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 23457/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia Química - ramo de Ambiente e Qualidade 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 23458/2010 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum na categoria de técnico superior detentor de licenciatura em Química - ramo de Química Científica 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 23459/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentores de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 17227/2010 Colocação do assistente técnico José Alexandre Pinheiro de Sousa Leite Ribeiro na situação de mobilidade especial 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração de Rectificação n.º 2336/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16273/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010, a p. 53426 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Rectificação n.º 2337/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 14691/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17228/2010 Criação e autorização do funcionamento a título excepcional do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis, na entidade CENFIM 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17229/2010 Ratificação dos actos praticados pela gestora do Programa de Iniciativa Comunitária EQUAL, licenciada Ana Paula Teixeira Feio Vale, no período compreendido entre 26 de Outubro de 2009 e 30 de Junho de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17230/2010 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Tecnologia Mecânica, na entidade CENFIM 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23460/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência N/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23461/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência O/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23462/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência I/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23463/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência F/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23464/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência H/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23465/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência C/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23466/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência B/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23467/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência L/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23468/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência A/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23469/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência M/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23470/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência D/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23471/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência G/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23472/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência J/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23473/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência E/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23474/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência P/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23475/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência S/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23476/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência R/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23477/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência T/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23478/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/Referência Q/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23479/2010 Lista provisória de candidatos excluídos no procedimento concursal comum conforme o aviso n.º 16 168-A/2010, de 12 de Agosto - DRH/TS/132/referência U/2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23480/2010 Procedimento concursal de ingresso para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de 3 postos de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Norte, I.P 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23481/2010 Procedimento concursal de ingresso para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23482/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área da gestão do Gabinete do Cidadão, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23483/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de relações públicas e divulgação de informação, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2072/2010 Nomeação do Dr. Jorge Amaral Tavares no cargo de director do Departamento de Gestão Financeira 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 17231/2010 Nomeia, em comissão de serviço, Rui Manuel Duarte Vieira no cargo de director do Departamento de Gestão e Administração Geral 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17232/2010 Foi autorizada, por despacho de 8 de Janeiro de 2010, a nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, de Maria Gabriela Veloso Maia, no cargo de directora do Departamento de Estudos e Planeamento 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 17233/2010 Nomeia, em comissão de serviço, Fernanda Maria Pombo Fragoso no cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17234/2010 Foi autorizada, por despacho de 8 de Janeiro de 2010, a nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, de Helena Maria Gaspar Farinhote Fernandes, no cargo de coordenadora da Unidade Administração Geral 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 23484/2010 Celebração de CTI com vários assistentes hospitalares 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 23485/2010 Anulação de procedimentos concursais - concurso interno de acesso limitado para técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública e Aviso n.º 18467/2010, de 20 de Setembro 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 23486/2010 Anulação de procedimento concursal - aviso n.º 19539/2010, de 10 de Outubro 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23487/2010 Homologação da lista de ordenação final 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23488/2010 Homologação da lista de ordenação final 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23489/2010 Aviso n.º 11 971/2010, de 16 de Junho - homologação da lista de ordenação final 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23490/2010 Aviso n.º 12 391/2010, de 22 de Junho - homologação da lista de ordenação final 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 756/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 23491/2010 Conforme o ponto 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro, se torna pública a lista, referente ao procedimento concursal comum, cuja abertura foi efectuada pelo aviso n.º 19083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 188 de 27 de Setembro de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 23492/2010 Lista dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010, referente a dois postos de trabalho no exercício de funções da extinta categoria de auxiliar de acção educativa em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 23493/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos a assistente técnico 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 23494/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos a assistente operacional 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 23495/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 23496/2010 Abertura de concurso de professores em regime de voluntariado 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso n.º 23497/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Ave reportada a 31 de Agosto de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 23498/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportando-se a 31 de Agosto de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 23499/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho para assistente operacional 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 23500/2010 Publicação de listas 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 23501/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23502/2010 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Aviso n.º 23503/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 23504/2010 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente do ano escolar de 2009-2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 23505/2010 Lista de antiguidade pessoal docente 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 23506/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2009-2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Declaração de Rectificação n.º 2338/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 23507/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Despacho n.º 17235/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de duas assistentes operacionais 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 23508/2010 Lista de candidatos aprovados para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 23509/2010 Lista candidatos aprovados para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente Técnico 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso (Extracto) n.º 23510/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23511/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional a tempo parcial 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23512/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 23513/2010 Lista unitária de ordenação final para a categoria de assistente operacional a tempo parcial 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 23514/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso (Extracto) n.º 23515/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 23516/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a prestação de serviço de limpeza a tempo parcial 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 17236/2010 Progressões na carreira 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 23517/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Agosto de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 23518/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 23519/2010 Publicação da lista de ordenação final do concurso para dois postos de trabalho da categoria - assistente operacional 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 17237/2010 Mudança de posicionamento remuneratório do pessoal não docente do ano de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Listagem n.º 203/2010 Listagem final graduada do procedimento concursal comum para preenchimento de sete vagas de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo em tempo parcial (quatro horas /dia) 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Listagem n.º 204/2010 Listagem final graduada do procedimento concursal comum para preenchimento de uma vaga de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 23520/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 23521/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 23522/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17238/2010 Nomeação do assistente operacional Luís Filipe Rijo Ventura 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 23523/2010 Cessação da comissão de serviço por motivos de aposentação 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23524/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de Alice Taveira de Jesus 0 16/11 3.ª link
222 Tribunal da Comarca de Alfândega da Fé Anúncio n.º 10989/2010 Declaração de insolvência de Eusébio do Nascimento Cordeiro - processo n.º 122/10.0TBAFE 0 16/11 3.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10990/2010 Insolvência n.º 4369/08.0TBBCL 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 10991/2010 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente da firma Gaspar & Meireles, Lda., no processo n.º 131/10.9TBBJA 0 16/11 3.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10992/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 6547/09.6TBBRG-E 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10993/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1946/06.8TBCLD-E 0 16/11 3.ª link
222 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 10994/2010 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos n.º 795/09.6TBPNF 0 16/11 3.ª link
222 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 10995/2010 Data da assembleia de credores no processo n.º 268/10.4TBCPV 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 10996/2010 Notificação de interessados na insolvência n.º 278/10.1TBCHV, em que é insolvente Evalina Vieira Dias Ferreira 0 16/11 3.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10997/2010 Publicitação de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 4703/09.6TJCBR 0 16/11 3.ª link
222 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 10998/2010 Convocação para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 296/10.0TBCDN, em que é requerida MUNDOTOUR, Lda. 0 16/11 3.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10999/2010 Publicação da data de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2728/07.5TBFUN 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11000/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 1929/07.0TBFUN 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11001/2010 Prestação de contas apresentada pelo liquidatário no processo n.º 237-G/2000 0 16/11 3.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 11002/2010 Declaração de insolvência da sociedade HIPERMOTOS, Lda. - Processo n.º 802/10.0TBGRD 0 16/11 3.ª link
222 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11003/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2225/10.1TBGMR 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 11004/2010 Encerramento da insolvência n.º 496/09.5TBLGS - 2.º Juízo 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 11005/2010 Convocatória da assembleia de credores os autos de insolvência n.º 661/10.2TBLMG, em que é insolvente Cezilia & Virgílio - Pastelaria, Lda., na pessoa do seu sócio gerente Manuel António Pereira Almeida 0 16/11 3.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11006/2010 Declaração de insolvência, data da assembleia de credores e citação de credores desconhecidos na insolvência n.º 4891/10.9TBLRA 0 16/11 3.ª link
222 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11007/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 15948/10 0 16/11 3.ª link
222 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11008/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1641/09.6TYLSB 0 16/11 3.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11009/2010 Sentença de declaração de insolvência e citação dos demais credores e interessados no âmbito do processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1569/10.7TJLSB 0 16/11 3.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11010/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1046/10.6TYLSB - 1.º Juízo 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11011/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 1402.09.2TYLSB 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11012/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 633/09.0TYLSB 0 16/11 3.ª link
222 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11013/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1157/10.8TYLSB 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11014/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1865/10.3TBOAZ 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11015/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1769/10.0TBPRD 0 16/11 3.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11016/2010 Declaração de insolvência de Snobkids Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 915/10.8TBPTL do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima, em que é requerente Maria Cristina Torres Cerqueira e outros 0 16/11 3.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11017/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 455/09.8TBPTL-C 0 16/11 3.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11018/2010 Declaração de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 910.10.7TJPRT, do 4.º Juízo - 1.ª secção, em que é insolvente Ababela Damas Mora de Magalhães 0 16/11 3.ª link
222 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 11019/2010 Prestação de contas do administrador no processo n.º 642/09.9TBPVL-E 0 16/11 3.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 11020/2010 Anúncio e encerramento de insolvência - artigos 230.º e 232.º do CIRE - processo n.º 439/10.3TBSCD 0 16/11 3.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11021/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4926/10.5TBVFR, em que é insolvente MOCATY - Calçados, Lda. 0 16/11 3.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 11022/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 365/10.6TBVLC 0 16/11 3.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11023/2010 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 6900/10.2TBVNG 0 16/11 3.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11024/2010 Prestação de contas no processo n.º 2483/10.1TBVNG-F 0 16/11 3.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11025/2010 Prestação de contas no processo n.º 5792/09.9TBVNG-E 0 16/11 3.ª link
222 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11026/2010 Despacho liminar a admitir o incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6466/10.3TBVNG 0 16/11 3.ª link
222 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11027/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8347/10.1TBVNG 0 16/11 3.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11028/2010 Publicidade de sentença do processo n.º 145/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Marques e Santos Silva, S. A. 0 16/11 3.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11029/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Clifton Internacional Macau Limitada, NIF 980343666 - Processo n.º 410/10.5TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 16/11 3.ª link
222 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 11030/2010 Declaração de encerramento da insolvência, por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 391/09.8TBVVC 0 16/11 3.ª link
222 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17239/2010 Aposentação/jubilação do Dr. José Valério Ratão Casado 0 16/11 3.ª link
222 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17240/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Augusto José Baptista Marques Castilho 0 16/11 3.ª link
222 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17241/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Anselmo Augusto Lopes 0 16/11 3.ª link
222 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 17242/2010 Aposentação/jubilação do procurador-adjunto licenciado José Caetano Pais Salvado 0 16/11 3.ª link
222 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 17243/2010 Nomeação do professor-coordenador João Carlos Barreiros dos Santos como vice-presidente 0 16/11 3.ª link
222 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 17244/2010 Nomeia a licenciada Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco como administradora 0 16/11 3.ª link
222 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 17245/2010 Nomeação da professora-coordenadora Olga Maria Ordaz Ferreira como vice-presidente 0 16/11 3.ª link
222 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17246/2010 Contratada a Doutora Cristina Maria Lopes Pereira Vieira, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de professora auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade Aberta 0 16/11 3.ª link
222 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 842/2010 Regulamento Interno dos Concursos para a Contratação de Pessoal Docente em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 16/11 3.ª link
222 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 843/2010 Regulamento interno de contratação de docentes especialmente contratados em regime contrato de trabalho em funções públicas 0 16/11 3.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17247/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Álvaro Frederico Campos Vaz, como professor auxiliar 0 16/11 3.ª link
222 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2339/2010 Rectifica o despacho n.º 16939/2010, relativo ao despacho de nomeação da pró-reitora da Universidade de Lisboa, Doutora Maria Luísa Machado Cerdeira, professora auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 16/11 3.ª link
222 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17248/2010 Criação do curso pós-graduado de especialização em Implantologia 0 16/11 3.ª link
222 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 23525/2010 Nomeação de chefe de divisão da Unidade de Recursos Humanos 0 16/11 3.ª link
222 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 23526/2010 Nomeação de director de serviços da Direcção de Infra-Estruturas e Academia 0 16/11 3.ª link
222 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 23527/2010 Nomeação de directora dos Serviços Administrativos e Financeiros 0 16/11 3.ª link
222 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 23528/2010 Nomeação de chefe de divisão do Gabinete de Desenvolvimento e Aplicações Informáticas 0 16/11 3.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17249/2010 Delegação de competências nos vice-reitores e pró-reitor da Universidade Nova de Lisboa 0 16/11 3.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 23529/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professora Auxiliar com a Doutora Magda Stela de Jesus Rebelo 0 16/11 3.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 23530/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 10 692/2010 e rectificado pela declaração de rectificação n.º 1087/2010 0 16/11 3.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 17250/2010 Prof.ª Doutora Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza - foi celebrado contrato, por tempo indeterminado, como professora catedrática desta Faculdade, em regime de tenure 0 16/11 3.ª link
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 23531/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, carreira/categoria de técnico superior, com a Dr.ª Paula M.ª Fidalgo Rodrigues 0 16/11 3.ª link
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 23532/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, carreira/categoria de assistente operacional, com Adriano Miguel Duro Pereira 0 16/11 3.ª link
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 23533/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, carreira/categoria de técnico superior, com o Dr. Rui Pedro Silva Braz 0 16/11 3.ª link
222 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 23534/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, regime tempo parcial, para a Carreira/Categoria de Assistente Técnico 0 16/11 3.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17251/2010 Nomeação dos prós-presidentes do Instituto Politécnico de Lisboa 0 16/11 3.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17252/2010 Nomeia Teresa Paula Ferreira Teixeira chefe de divisão, em regime de comissão de serviço, a partir de 1 de Novembro de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Listagem n.º 8/2010/A Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal, para preenchimento de um lugar de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do Quadro Regional da Ilha Terceira, a afectar ao Centro de Saúde da Praia da Vitória 0 16/11 3.ª link
222 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 113/2010/A Cessação do procedimento concursal para preenchimento de duas vagas na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 16/11 3.ª link
222 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 114/2010/A Processo concursal para admissão a contrato por tempo indeterminado para dois lugares na categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 16/11 3.ª link
222 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2073/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Dina de Fátima Paulino Valentim 0 16/11 3.ª link
222 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2074/2010 Cessação funções por motivo de aposentação de Joana Freitas Carvalho Boto 0 16/11 3.ª link
222 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2075/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria do Céu da Conceição Rodrigues Rosa Jesus 0 16/11 3.ª link
222 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2340/2010 Rectificação do despacho n.º 16760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2076/2010 Autorização da redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria de Fátima Monteiro Augusto, assistente graduada sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 16/11 3.ª link
222 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2077/2010 Autorização da redução do horário à Dr.ª Maria Manuela Canhão Ferreira, assistente graduada sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 16/11 3.ª link
222 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2078/2010 Autorização da redução da carga horária semanal à Dr.ª Isabel Maria Cruz Gonçalves, assistente graduada sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 16/11 3.ª link
222 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2079/2010 Autorização da licença sem remuneração da Dr.ª Cristina Isabel Serras Lobato Lino, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 16/11 3.ª link
222 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2080/2010 Horário de 35 horas semanais e dispensa de prestação do serviço de urgência 0 16/11 3.ª link
222 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2081/2010 Licença parentel complementar 0 16/11 3.ª link
222 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2082/2010 Prorrogação do regime de trabalho a tempo parcial de 17,5 horas semanais 0 16/11 3.ª link
222 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2083/2010 Acumulação de funções públicas de Edite Pereira Vieira 0 16/11 3.ª link
222 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2084/2010 Acumulação de funções públicas de João do Fetal Prior 0 16/11 3.ª link
222 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2085/2010 Acumulação de funções públicas de Gabriel José Lopes Nunes Jesus 0 16/11 3.ª link
222 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17253/2010 Cessação de funções de chefia de equipa de urgência de Alberto Carlos Varela Baeta da Veiga 0 16/11 3.ª link
222 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 17254/2010 Horários acrescidos pessoal de enfermagem 0 16/11 3.ª link
222 Município de Alenquer Aviso n.º 23535/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior - área de engenharia e gestão industrial 0 16/11 3.ª link
222 Município de Alenquer Edital n.º 1163/2010 Alteração ao Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa 0 16/11 3.ª link
222 Município de Alenquer Edital n.º 1164/2010 Projecto de Regulamento do Canil Municipal de Alenquer 0 16/11 3.ª link
222 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23536/2010 Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo 0 16/11 3.ª link
222 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 23537/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 0 16/11 3.ª link
222 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23538/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico 0 16/11 3.ª link
222 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23539/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de cinco postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiros de limpeza) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 23540/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado para um assistente operacional (auxiliar de acção educativa) - conclusão com sucesso do período experimental 0 16/11 3.ª link
222 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 23541/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 3.ª link
222 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23542/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal com a referência n.º 08/10 0 16/11 3.ª link
222 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23543/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref.ª n.º 08/10 0 16/11 3.ª link
222 Município de Beja Aviso n.º 23544/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Beja Aviso n.º 23545/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (motorista de ligeiros) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Borba Aviso n.º 23546/2010 Licença sem remuneração de Rogério Duarte Almeida da Silva 0 16/11 3.ª link
222 Município de Borba Aviso n.º 23547/2010 Abertura de procedimento concursal - engenheiro mecânico 0 16/11 3.ª link
222 Município de Boticas Aviso n.º 23548/2010 Projecto de regulamento do cartão social do Município de Boticas 0 16/11 3.ª link
222 Município de Bragança Aviso n.º 23549/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria assistente operacional - área de actividade operador de máquinas pesadas e veículos especiais 0 16/11 3.ª link
222 Município de Bragança Aviso n.º 23550/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria assistente operacional - área de actividade motorista de pesados 0 16/11 3.ª link
222 Município de Bragança Aviso n.º 23551/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira/categoria assistente operacional - área de actividade maquinista teatral 0 16/11 3.ª link
222 Município de Bragança Aviso n.º 23552/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de medicina veterinária 0 16/11 3.ª link
222 Município de Bragança Aviso n.º 23553/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - Área Cultural 0 16/11 3.ª link
222 Município do Cadaval Aviso n.º 23554/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados 0 16/11 3.ª link
222 Município de Coimbra Aviso n.º 23555/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Direito), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 3.ª link
222 Município de Coimbra Aviso n.º 23556/2010 Alteração do posicionamento remuneratório do trabalhador Jorge Dinis Cortez de Carvalho 0 16/11 3.ª link
222 Município de Coimbra Aviso n.º 23557/2010 Alteração de posição remuneratória do trabalhador Paulo Jorge Pereira da Fonseca 0 16/11 3.ª link
222 Município de Coimbra Aviso n.º 23558/2010 Cessação de comissões de serviços de cargos dirigentes 0 16/11 3.ª link
222 Município do Fundão Edital n.º 1165/2010 Projecto de Regulamento do Centro de Recolha e Abrigo Canino do Municipio do Fundão 0 16/11 3.ª link
222 Município de Grândola Aviso n.º 23559/2010 Discussão pública - Cerrado do Arraial - processo n.º 2-A/97 - Maria Antónia Sobral Espada 0 16/11 3.ª link
222 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 2341/2010 Rectifica os avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010, n.º 110, de 8 de Julho de 2010, n.º 97, de 19 de Maio de 2010, e n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Município de Lousada Aviso n.º 23560/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho da carreira assistente operacional (motorista de pesados) por tempo indeterminado 0 16/11 3.ª link
222 Município de Marvão Aviso n.º 23561/2010 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Dora Maria Éfe Pereira e Idalina Maria Batista Pereira Miguéns 0 16/11 3.ª link
222 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 23562/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para satisfação das necessidades das actividades de enriquecimento curricular no ano lectivo 2010/2011 0 16/11 3.ª link
222 Município de Moura Declaração de Rectificação n.º 2342/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 17598, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010 0 16/11 3.ª link
222 Município de Odivelas Aviso n.º 23563/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, com formação na área das Ciências Sociais e Humanas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado 0 16/11 3.ª link
222 Município de Odivelas Aviso n.º 23564/2010 Aviso referente a atribuição de estatuto de equiparado a bolseiro 0 16/11 3.ª link
222 Município de Oleiros Edital n.º 1166/2010 Apreciação pública da proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Oleiros 0 16/11 3.ª link
222 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 23565/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 6/2010 0 16/11 3.ª link
222 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 23566/2010 Alteração à Postura Municipal sobre Resíduos Urbanos 0 16/11 3.ª link
222 Município de Palmela Aviso n.º 23567/2010 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de cantoneiro de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 3.ª link
222 Município de Palmela Aviso n.º 23568/2010 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de jardineiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 3.ª link
222 Município de Palmela Aviso n.º 23569/2010 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23570/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (área de administração pública) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23571/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (área de engenharia agro-animal) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23572/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente técnico (área de topografia) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23573/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente técnico (área de animação) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23574/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de três colaboradores na carreira/categoria de assistente técnico (área administrativa) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23575/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23576/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois colaboradores na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23577/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente operacional (pedreiro) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23578/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23579/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente operacional (área de desporto) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23580/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente operacional (tractorista) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23581/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23582/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente operacional (leitor cobrador de consumos) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23583/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (Área de Serviço Social) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23584/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (área de Engenharia do Ambiente) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23585/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (área de filosofia) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23586/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de três colaboradores na carreira/categoria de técnico superior (Área de Engenharia Civil) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23587/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (área de Gestão de Recursos Humanos) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Paredes Aviso n.º 23588/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Paredes 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 23589/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 16/11 3.ª link
222 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 23590/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Carla Isabel Machado Ribeiro, Marisa Odete Ferreira Moreira e Mateus António Silva Oliveira na carreira e categoria de técnico superior 0 16/11 3.ª link
222 Município de Pinhel Edital n.º 1167/2010 Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel 0 16/11 3.ª link
222 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 23591/2010 Lista unitária de ordenação final 0 16/11 3.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23592/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de apoio administrativo e logístico ao pavilhão gimnodesportivo 0 16/11 3.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23593/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de cantoneiro de limpeza 0 16/11 3.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23594/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções jardineiro 0 16/11 3.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23595/2010 Procedimentos concursais - Listas de candidatos 0 16/11 3.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23596/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de turismo 0 16/11 3.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23597/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de engenharia civil 0 16/11 3.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23598/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de contabilidade e administração 0 16/11 3.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23599/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de contabilidade empresarial 0 16/11 3.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23600/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de geografia e planeamento 0 16/11 3.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23601/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de apoio administrativo e logístico ao banco de voluntariado e loja social 0 16/11 3.ª link
222 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 23602/2010 Constituição de Unidades Orgânicas Flexíveis de Administração Geral e de Contabilidade Finanças e Aprovisionamento 0 16/11 3.ª link
222 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 23603/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/11 3.ª link
222 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 23604/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (jardineiro) 0 16/11 3.ª link
222 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 23605/2010 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais (motorista de transportes colectivos) 0 16/11 3.ª link
222 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 23606/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (motorista de pesados) 0 16/11 3.ª link
222 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 23607/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo incerto de um assistente operacional (mecânico) 0 16/11 3.ª link
222 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 23608/2010 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo para a contratação de três assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Sátão Aviso n.º 23609/2010 Lista unitária de ordenação final de um lugar de técnico superior, área de Aprovisionamento/Gestão de Qualidade 0 16/11 3.ª link
222 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23610/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior da área funcional de biblioteca e documentação 0 16/11 3.ª link
222 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23611/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, da área funcional de gestão de empresas 0 16/11 3.ª link
222 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23612/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 16/11 3.ª link
222 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23613/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um lugar de técnico superior da área funcional de economia 0 16/11 3.ª link
222 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23614/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior da área funcional de engenharia civil 0 16/11 3.ª link
222 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 23615/2010 Desligada do serviço por aposentação - Maria Gertrudes Cabecinha Vieira 0 16/11 3.ª link
222 Município de Silves Aviso n.º 23616/2010 Alteração de parte da tabela de taxas e licenças 0 16/11 3.ª link
222 Município de Silves Aviso n.º 23617/2010 Alteração da tabela de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais - Biblioteca Municipal 0 16/11 3.ª link
222 Município de Torres Novas Aviso n.º 23618/2010 Publicitação da lista unitária do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13 336/2010 0 16/11 3.ª link
222 Município de Torres Novas Aviso n.º 23619/2010 Publicitação da lista unitária do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 12 497/2010 0 16/11 3.ª link
222 Município de Valpaços Aviso n.º 23620/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de assistente técnico, área de contabilidade e gestão (procedimento B, referência 2), para o preenchimento de um posto de trabalho 0 16/11 3.ª link
222 Município de Valpaços Aviso n.º 23621/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de assistente operacional, coveiro (procedimento C, referência 2), para o preenchimento de um posto de trabalho 0 16/11 3.ª link
222 Município de Valpaços Aviso n.º 23622/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de relações públicas (procedimento A, referência 10), para o preenchimento de um posto de trabalho 0 16/11 3.ª link
222 Município de Valpaços Aviso n.º 23623/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de engenharia de materiais (procedimento A, referência n.º 5), para o preenchimento de um posto de trabalho 0 16/11 3.ª link
222 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23624/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para técnico superior - organização e gestão 0 16/11 3.ª link
222 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23625/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal de Contabilidade do Departamento Municipal de Administração Financeira 0 16/11 3.ª link
222 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23626/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Gonçalo Rangel Ferreira da Silva com a categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23627/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição da técnica superior Teresa Alexandra Veiga Laranjeira, no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística do Departamento Municipal de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana 0 16/11 3.ª link
222 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23628/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 16/11 3.ª link
222 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23629/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 16/11 3.ª link
222 Município de Vila Viçosa Edital n.º 1168/2010 Abertura da discussão pública relativa ao pedido de alteração da licença de loteamento - 58 fogos IGAPHE, sito no Olival à Quinta Augusta, na Urbanização da Zona a Sul do Mercado, em Vila Viçosa 0 16/11 3.ª link
222 Freguesia de Famões Aviso n.º 23630/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para assistente operacional da carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado 0 16/11 3.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 23631/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, de cinco (5) Assistentes Operacionais na área funcional de Operador de Estações Elevatórias 0 16/11 3.ª link
222 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 23632/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 16/11 3.ª link
222 Universidade de Évora Aviso n.º 23633/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Chefe de Divisão da Divisão de Projectos e Informação dos Serviços de Ciência e Cooperação 0 16/11 3.ª link
222 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 23634/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Educação 0 16/11 3.ª link
222 Ginásio Clube de Agueda Anúncio de procedimento n.º 5204/2010 ESPAÇO MULTIFUNÇÕES DE ÁGUEDA - PAVILHÃO DO GICA 0 16/11 3.ª CP
222 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5195/2010 "Prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra da construção da central e do fornecimento de equipamento do tratamento mecânico e biológico de resíduos urbanos dos sistemas GESAMB, RESIALENTEJO E AMCAL" 0 16/11 3.ª CP
222 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5205/2010 Concurso Público N.º 09EP10 - Execução da Conduta Adutora, Descarga de Fundo e Conduta Distribuidora do Reservatório da Várzea de Sintra 0 16/11 3.ª CP
222 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5206/2010 Concurso Público n.º 08EP10 - Remodelação da Rede de Abastecimento de Água em Algueirão 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5196/2010 JARDINS DO ARROZ - PASSEIO RIBEIRINHO - VILA FRANCA DE XIRA Nº de referência - Procedimento nº 165/2010 DOVSM/DGE 0 16/11 3.ª CP
222 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 5207/2010 AQUISIÇÃO LICENCIAMENTO MICROSOFT SCHOOL AGREEMENT 0 16/11 3.ª CP
222 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5197/2010 Prestação de serviços de recolha, lavagem e entrega do fardamento de trabalho dos colaboradores da Lipor. 0 16/11 3.ª CP
222 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5208/2010 CP 29PF/2010 - Prestação de serviços para a realização de prospecção geológica e geotécnica para a 2ª fase de construção da nova conduta adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e o Reservatório das Mercês 0 16/11 3.ª CP
222 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5198/2010 Prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações da Lipor. 0 16/11 3.ª CP
222 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5199/2010 Prestação de Serviços de Execução do Programa de Monitorização Externa da Central de Valorização Energética da Lipor. 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5209/2010 Aquisição de bens alimentares - mercearia para os estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Lousada - Ano de 2011 0 16/11 3.ª CP
222 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 5210/2010 Concurso Público nº011/2010 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5211/2010 Aquisição de materiais de construção 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 5212/2010 Feira Semanal de Alfena 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Faro Declaração de rectificação de anúncio n.º 375/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E DEMOLIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO CONCELHO DE FARO 0 16/11 3.ª CP
222 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 5200/2010 CP/02/2010/UCMJ 0 16/11 3.ª CP
222 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 5201/2010 CP/03/2010/UCMJ 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5202/2010 Fornecimento de 1750 cabazes de Natal 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 5213/2010 Prestação de Serviços de Transporte 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1036/2010 P126 - Construção do Pavilhão Desportivo do Olival - Ourém 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5214/2010 n.º 07/GTJ/2010 - Abastecimento de Água ao Sector Nascente do Concelho - 1.ª Fase 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1037/2010 P127 - Remodelação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho de Ourém 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 542/2010 Fornecimento de monoblocos 0 16/11 3.ª CP
222 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1038/2010 Arruamento de ligação do Cemitério a Paradela - Vilarinho - 1ª Fase 0 16/11 3.ª CP
222 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5215/2010 Empreitada de Construção do Novo Hospital Sousa Martins - 2ª Fase 0 16/11 3.ª CP
222 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5216/2010 Contrato de aquisição de serviços agrários an Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/11 3.ª CP
222 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5217/2010 Empreitada de obras de remodelação e beneficiação para o Palácio da Justiça de Povoação, na Ilha de S. Miguel nos Açores 0 16/11 3.ª CP
222 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5218/2010 Aquisição de Ajudas Técnicas e Equipamento Médico para o Banco de Ajudas Técnicas e para Diversos Estabelecimentos da SCML 0 16/11 3.ª CP
222 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5219/2010 Aquisição de Equipamento de Hotelaria para Diversos Estabelecimentos da SCML 0 16/11 3.ª CP
222 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 5220/2010 Contratação de um serviço para abastecimento contínuo de gás natural, às instalações da Câmara Municipal 0 16/11 3.ª CP
222 Instituto Superior Técnico Aviso de prorrogação de prazo n.º 1039/2010 Empreitada de Reparação das Fachadas e Substituição da Caixilharia dos Pavilhões de Química e Minas do Instituto Superior Técnico 0 16/11 3.ª CP
222 Município da Covilhã Anúncio de concurso urgente n.º 537/2010 Concurso público urgente para a empreitada de requalificação do Parque Florestal 0 16/11 3.ª CP
222 Município da Covilhã Anúncio de concurso urgente n.º 538/2010 Concurso público urgente para a empreitada de construção do Jardim Botânico de Montanha - Covilhã 0 16/11 3.ª CP
222 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5203/2010 Concurso Público para a empreitada de remodelação/execução de caixas e instalação de tubagem e acessórios em diversos locais de consumo, no concelho da Amadora 0 16/11 3.ª CP
222 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 372/2010 DIO.PR.10224 - Manutenção dos Espaços Verdes do Porto de Sines 0 16/11 3.ª CP
222 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 373/2010 PÃO_NPD 3010037056 0 16/11 3.ª CP
222 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5221/2010 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza 0 16/11 3.ª CP
222 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 374/2010 CHARCUTARIA_NPD 3010037265 0 16/11 3.ª CP
222 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1040/2010 Reabilitação do edificio da antiga fabrica de resinagem da Marinha Grande 0 16/11 3.ª CP
222 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5222/2010 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança. 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1041/2010 MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTRA-CONCELHIAS 0 16/11 3.ª CP
222 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5223/2010 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança. 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 5224/2010 Aquisição de serviços de montagem, electrificação geral, ensaio, lançamento em serviço e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e Passagem do Ano 2010 , na Vila da Calheta. 0 16/11 3.ª CP
222 Instituto da Água, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 376/2010 Empreitada para a Estabilização das Arribas da Praia da Areia Branca 0 16/11 3.ª CP
222 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5225/2010 Prestação de Serviços de Aquisição de Serviços de Limpeza e Inspecção de Colectores na Área da SimTejo - CP/PS 02/10. 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 1042/2010 Requalificação urbana da zona envolvente ao edificio dos Paços do Município - 1ª fase / Instalações sanitárias públicas e arranjos exteriores/nascente da zona da C.M. 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Avis Aviso de prorrogação de prazo n.º 1043/2010 Instalação da Biblioteca Municipal de Avis 0 16/11 3.ª CP
222 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5226/2010 Aquisição de Equipamento de Lavandaria para Diversos Estabelecimentos da SCML 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1044/2010 Construção do troço entre a EN 207 e o Campo de Tiro (Circuito Pedonal - 1.ª Fase) 0 16/11 3.ª CP
222 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 5227/2010 Concurso Público nº 15/2010 0 16/11 3.ª CP
222 Município da Covilhã Anúncio de concurso urgente n.º 536/2010 Concurso público urgente para a empreitada de reabilitação do edificio para Centro Multifunções da Vila do Carvalho 0 16/11 3.ª CP
222 Centro Social dos Beneméritos de Póvoa de Rio de Moinhos Anúncio de procedimento n.º 5228/2010 Lar de Idosos - Póvoa de Rio de Moinhos - Electricidade e Climatização 0 16/11 3.ª CP
222 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5229/2010 Empreitada de "Obras de Remodelação das Instalações Eléctricas e Segurança contra Incêndio da Casa Pia de Beja" 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 1045/2010 Construção do Jardim de Infância de Pousaflores 0 16/11 3.ª CP
222 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de concurso urgente n.º 535/2010 Concurso Público Urgente nº. 16/2010 0 16/11 3.ª CP
222 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 5230/2010 ESCOLA Básica de FEBRES, Escola Básica de Seia - Obras de conservação 2010 - Substituição de coberturas 0 16/11 3.ª CP
222 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 1046/2010 VINHO_NPD 3010037199 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Benavente Anúncio de concurso urgente n.º 539/2010 Construção do Centro Escolar de Porto Alto 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 377/2010 Processo nº n.º 04/GTJ/2010 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NASCENTE DO CONCELHO - 1.ª FASE 0 16/11 3.ª CP
222 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 1047/2010 ARTIGOS ALIMENTARES ENLATADOS 0 16/11 3.ª CP
222 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 1048/2010 ARTIGOS ALIMENTARES CONGELADOS_NPD 3010036612 0 16/11 3.ª CP
222 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 1049/2010 RAÇÕES DE COMBATE_NPD 3010037556 0 16/11 3.ª CP
222 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 1050/2010 AZEITE E OLEO NPD 3010037156 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Sousel Anúncio de concurso urgente n.º 540/2010 Aquisição de Projectos de Especialidades do Parque Escolar - Sousel 0 16/11 3.ª CP
222 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1051/2010 NCP 20100002 - Aquisição de um sistema de gestão integrada de processos e documentos 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5231/2010 CONCEPÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E EDIÇÃO DO BOLETIM MUNICIPAL DE VILA DO CONDE 2011 0 16/11 3.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 541/2010 FAP 5010039534 - Produtos Químicos Para Aeronaves F16/MLU 0 16/11 3.ª CP
222 Frente Tejo SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 378/2010 Concurso Público nº FT2.402.57/10PC022 Empreitada de Construção dos Acabamentos e Instalações Especiais do Novo Museu dos Coches 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 211/2010 0 0 16/11 3.ª CP
222 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 212/2010 0 0 16/11 3.ª CP