Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 22/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
022 02/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2010 Recomenda ao Governo sete medidas anticrise com efeito rápido na agricultura, cinco medidas para o regime de pagamento único (RPU) ser pago a tempo e horas, nove medidas para salvar o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) e defenda o interesse nacional e a agricultura portuguesa junto da União Europeia 001 02/02 3.ª link
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2010 Consagra o dia 27 de Janeiro como dia de Memória do Holocausto 001 02/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2010 Prorroga, por um ano, a vigência das medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Madrid 001 02/02 3.ª link
022 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2010 Acórdão do STA de 25 de Novembro de 2009, no processo n.º 457/09. Uniformiza a jurisprudência no sentido de que pertence ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a competência em razão da matéria para conhecer da acção administrativa especial que tem por objectivo saber se constituem despesas a cargo do Fundo de Regularização da Dívida Pública as importâncias decorrentes do apuramento de dívidas à administração fiscal por parte de empresas que tenham sido objecto de reprivatização, referentes a períodos anteriores à data da operação de transferência da titularidade do capital social, quando estas não tenham sido consideradas no respectivo processo de avaliação 001 02/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
022 02/02 3.ª link
022 02/02 3.ª 022S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2153/2010 Declara de utilidade pública a Filarmónica Vaguense 0 02/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção Aviso n.º 2301/2010 Procedimento concursal para a contratação por tempo determinado de cinco técnicos superiores 0 02/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 46/2010 Contrato-programa de reconstrução e remodelação do edifício dos Paços do Concelho de Alcoutim 0 02/02 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2154/2010 Nomeação de José Carlos Reis Arsénio para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 87/2010 Nomeação, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Ivo Gabriel Viegas da Rocha para o cargo «AGK O2F 0280 Flight Engineer» na NAEW&C FC E3A Component, em Geilenkirchen, Alemanha. Exoneração, com efeitos desde 1 de Novembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Manuel António Faria Ferreira 0 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 88/2010 Prorrogação, por um ano, do exercício de funções do tenente-coronel de transmissões José Augusto dos Santos Rodrigues no cargo de adjunto da Representação Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica 0 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 89/2010 Nomeia o sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros no cargo «OMN OIX 0050 - staff assistant» no CC - MAR HQ, em Northwood, Reino Unido, e exonera o sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo 0 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 90/2010 Nomeação do tenente-coronel de transmissões Paulo Fernando Viegas Nunes para o cargo de adjunto da UE no Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica 0 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 91/2010 Nomeia o CAP/PILAV Luís Carlos Frutuoso da Silva no cargo de oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga 0 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 92/2010 Exoneração do tenente-coronel de artilharia Vítor Manuel Correia Mendes do cargo «NOC 00400 - Watch Analyst» no Intelligence Fusion Centre (IFC), em Molesworth, Reino Unido 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2155/2010 Execução da empreitada de dragagem da Base Naval de Lisboa 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 93/2010 Atribuição de Estandarte Nacional ao Aeródromo de Manobra n.º 3 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 94/2010 Participação militar de Portugal, no âmbito da ISAF - International Security Assistance Force, sob o comando da NATO 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 95/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Jorge Miranda de Matos 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 96/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente José Alberto de Mesquita Onofre 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 97/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de farmacêuticos navais o capitão-de-fragata Humberto Manuel Rodrigues Tavares 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 98/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2156/2010 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2157/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2158/2010 Promoção ao posto de primeiro-sargento do 2SAR INF 19650490, Luís Domingos 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 2159/2010 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Elisabete Silvério Mota 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 2160/2010 Nomeação de Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa como secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Faro 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 2161/2010 Delegação de competências da governadora civil de Faro na coordenadora técnica Maria Manuela da Conceição Elvas Ribeiro Salazar d'Eça 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 2302/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Despacho n.º 2162/2010 Nomeação para o cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Listagem n.º 14/2010 Listagem de subsídios - 2.º semestre de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2303/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2304/2010 Promoção ao posto de cabo por excepção 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2305/2010 Promoção ao posto de cabo dos guardas, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 7 de Junho de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extracto) n.º 2163/2010 Promovidos à categoria de mestre florestal principal, da carreira florestal, os mestres florestais do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2164/2010 Concede a Medalha de Assiduidade de Segurança Pública 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2165/2010 Designa o Prof. Doutor Pedro Carlos Silva Bacelar de Vasconcelos como membro da Comissão da Liberdade Religiosa 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2166/2010 Afectação geográfica dos inspectores classificados no concurso aberto pelo Aviso n.º 18973/2008, para realização de estágio 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 12/2010 Processo n.º 0161/06/15/289 PC 4502020797 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 2306/2010 Lista nominativa do pessoal da DGADR que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Junho e 31 de Dezembro de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2167/2010 Colocação na situação de mobilidade especial de um técnico superior 0 02/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 2168/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco José Baptista Pereira 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2169/2010 Cessação da comissão de serviço como Director de Serviços da Direcção de Serviços de Geodesia e Cartografia, do Coronel, Engenheiro Geógrafo, Henrique Manuel Ferreira Botelho 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2170/2010 Licença sem remuneração de longa duração, à Técnica Superior, Maria Cristina Frazão Pissarra Gouveia 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 267/2010 Nomeação em regime de substituição do técnico superior Dr. Ângelo Machado Barroso para coordenador do Departamento de Gestão do Património 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 268/2010 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Drª Margarida Rodrigues Gonçalves como coordenadora do Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Divulgação 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Louvor n.º 65/2010 Louvor à engenheira Rosina Maria Guimarães, ao cessar funções de coordenadora do Departamento de Gestão do Património, Arrendamento e Obras 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2171/2010 Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social no período de 28 e 29 de Janeiro de 2010 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 2307/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2009, com o Lic. António Bob Moura Santos 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 2308/2010 Cessação da comissão de serviços, a seu pedido, do licenciado Albano Alves Pires 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 2309/2010 Lista unitária ordenação final procedimento concursal comum, na carreira de técnico superior, actividades de apoio geral ou especializado, aberto pela deliberação n.º 1542/2009 de 2 Junho 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 269/2010 Nomeação em regime de substituição, directora do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara, a licenciada Maria Eugénia Simões Vieira Duarte 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 270/2010 Cessação do regime de substituição de directora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara, da licenciada Maria Eugénia Simões Vieira Duarte 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 271/2010 Nomeia, em regime de substituição, directora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara a licenciada Maria Alice Monteiro Bastos 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 2172/2010 Licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, a assistente técnica Fung Line Chiu, pelo período de um ano 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2173/2010 Licença sem remuneração à docente Maria Eunice Cruz Aleixo Soares 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2174/2010 Licença sem remuneração, à técnica superior Mónica Cristina Pereira Fontão 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2175/2010 Licença sem remuneração pelo período de um ano à técnica superior Graça Maria Rolim André 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2176/2010 Licença sem remuneração por um período de três anos à docente Maria Alexandra Morais Diogo Baptista e Silva Conceição 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2177/2010 Licença sem remuneração às docentes Maria João Gonçalves Pinto e Maria Helena Cunha Brochado Martins 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2178/2010 Licença sem remuneração por um ano ao professor titular Mariano Jerónimo Barreto 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Declaração de Rectificação n.º 190/2010 Rectificação do despacho n.º 13163/2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2310/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/103/2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2311/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria - Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/AT/101/2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2312/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/102/2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2313/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria - Instituto da Segurança Social, I.P. - Referência DRH/AT/100/2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2314/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/104/2010 0 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2315/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/106/2010 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 272/2010 Mobilidade interna do Dr. António Joaquim Pereira da Cruz Miraldo, assistente graduado de saúde pública 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 273/2010 Consolidação da mobilidade interna da Dr.ª Dina Maria Santos Neves, assistente de medicina geral e familiar 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 274/2010 Consolidação da mobilidade interna do Dr. José Carlos Loles, assistente de medicina geral e familiar 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 275/2010 Prorrogação da mobilidade interna da enfermeira Maria Filomena Rodrigues Gonçalves 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2179/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Élia Margarida Filipe do Vale 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2180/2010 Foi autorizada a mobilidade interna da assistente técnica Sónia Alexandra Pina Nunes, com efeitos a 26 de Outubro de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 2181/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Elizabeth González Rull 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 2182/2010 Mobilidade interna da enfermeira Sandra Isabel Gomes Romariz Maia 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 191/2010 Rectifica o despacho n.º 21 857/2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 2316/2010 Indigitação de professor bibliotecário 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 2317/2010 Indigitação de professor bibliotecário 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 2318/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 2319/2010 Celebração de contratos 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 2320/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial - assistente operacional - tarefeira 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 2321/2010 Publicitação da lista de classificação final ao recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 2183/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, contrato por tempo indeterminado 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 2322/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Despacho n.º 2184/2010 Nomeação em comissão de serviço do coordenador pedagógico do 2.º ciclo 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Despacho n.º 2185/2010 Nomeação em comissão de serviço do coordenador pedagógico do ensino secundário 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Despacho n.º 2186/2010 Nomeação em comissão de serviço do coordenador pedagógico do 3.º Ciclo do Ensino Básico 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 2187/2010 Delegação de competências 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 2188/2010 Delegação de competências 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 2189/2010 Delegação de competências 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 2323/2010 Lista de aposentados no ano 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Aviso n.º 2324/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 2325/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 2326/2010 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 2327/2010 Lista de Aposentados em 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 2328/2010 Delegação de competência da avaliação na chefe de Serviços de Administração Escolar 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 2329/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso (Extracto) n.º 2330/2010 Lista de antiguidade pessoal docente 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso (Extracto) n.º 2331/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 2190/2010 Homologação de contrato de provimento de pessoal docente para o ano lectivo 2009-2010 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 2332/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 2333/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 2334/2010 Lista de pessoal que cessou funções em 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 2335/2010 Abertura de concurso para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de dois assistentes operacionais 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 2336/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 2191/2010 Contratos de pessoal docente do ano escolar de 2006-2007 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 2337/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Aviso n.º 2338/2010 Lista final de ordenação dos candidatos do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 2192/2010 Despacho de nomeação do Subdirector e Adjuntos da Escola Secundária c/3.º ciclo de Miraflores 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 2339/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 2340/2010 Lista de antiguidade pessoal docente 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 2341/2010 Lista de antiguidade não docente 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 2193/2010 Nomeação da adjunta do director da EPDRAC 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Aviso n.º 2342/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 2343/2010 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categorias de assistente operacional 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 2344/2010 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Aviso n.º 2345/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/02 3.ª link
022 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Listagem n.º 15/2010 Apoios concedidos no ano de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 651/2009 Não julga inconstitucionais as normas do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, e do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 1/94, de 18 de Janeiro, quando interpretadas no sentido de o direito à atribuição da pensão de sobrevivência ao unido de facto depender de este estar nas condições do artigo 2020.º do Código Civil 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 3/2010 Não declara a inconstitucionalidade de normas relativas ao regime legal de aposentação dos trabalhadores da Administração Pública 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2346/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Sandra Ramos 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2347/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com António Letra 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2348/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Isabel Costa 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1061/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 45/10.2T2AVR 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1062/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2102/09.9T2AVR 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1063/2010 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2109/08.3TBBRR 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1064/2010 Convocatória de assembleia de credores no âmbito do processo n.º 1032/08.6TBCTX 0 02/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1065/2010 Publicidade de sentença e citação de credores na insolvência n.º 929/09.0TBCHV-1.º Juízo 0 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 1066/2010 Publicação da declaração de insolvência n.º 62/10.2tbcvl 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 1067/2010 Notificação das contas nos autos de prestação de contas n.º 318/08.4TBENT-F 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1068/2010 Sentença do encerramento do processo n.º 2471/05.0TBFUN 0 02/02 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1069/2010 Apresentação das contas da insolvência, artigo 64.º do CIRE - processo n.º 122/06.4TBFUN-C 0 02/02 3.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1070/2010 Processo n.º 904/08.2TBGDM-D - julgamento das contas 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1071/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 4376-09.6TBGMR 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1072/2010 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 5532/09.2TBLRA 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1073/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 962/09.2TYLSB 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1074/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1591/09.6TYLSB 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1075/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 644/07.0TYLSB 0 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1076/2010 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 406/07.4TYLSB 0 02/02 3.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1077/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 104/09.4TYLSB 0 02/02 3.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1078/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 570/08.5TYLSB 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1079/2010 Declaração de insolvência com carácter pleno de Maria do Sameiro Arnedo Guerreiro com o número de processo 3221/09.7TBLLE 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1080/2010 Notificação aos credores da insolvência da prestação de contas apresentada pelo administrador, nos autos de prestação de contas n.º 805/06.9TBMGL-F, em que é insolvente NEFIL - Indústria de Construção Civil, Lda. 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1081/2010 Prestação de contas - processo n.º 919/09.3TBMGR-B 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1082/2010 Encerramento - processo n.º 1960/09.1TBOAZ 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1083/2010 Prestação de contas do liquidatário - processo n.º 45-C/1996 0 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 1084/2010 Processo n.º 148/07.0TBORQ-A - prestação de contas 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1085/2010 Processo n.º 2200/06.0TBPRD-M - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1086/2010 Sentença de insolvência n.º 4635/09.8TBPTM 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1087/2010 Declaração de insolvência n.º 1786/07.7TBSTS 0 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1088/2010 Insolvência n.º 1617/09.3TJVNF 0 02/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1089/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 914/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 02/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1090/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1021/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1091/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos do processo n.º 962/09.2TYVNG - insolvente: A M B Ferreira Lda. 0 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1092/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 695/09.0TYVNG - Insolvente: Jocid - Sociedade de Representações, Lda. 0 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1093/2010 Processo de insolvência n.º 1012/09.4TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Ilda & Félix, Lda. 0 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1094/2010 Sentença de declaração da insolvência - artigo 36.º do CIRE - proferida no processo de insolvência n.º 4054/09.6TBVIS - 3.º Juízo Cível 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2194/2010 Nomeação do director da Escola Nacional de Saúde Pública 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2195/2010 Subdelegação de competências do subdirector Prof. Doutor José Augusto Legatheaux Martins nos presidentes dos departamentos preponderantes na execução do respectivo ciclo de estudos 0 02/02 3.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 276/2010 Plano de estudos do Programa Doutoral em Química Sustentável, das Faculdades de Ciências e de Farmácia e pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 02/02 3.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 2196/2010 Anulação do despacho (extracto) n.º 1800/2010 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2197/2010 Nomeação do Prof. Doutor Pedro Parrot Morato como representante da FMH no grupo da UTL 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2198/2010 Nomeia o Prof. Doutor José Alves Diniz representante da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa, na Association internationale des Écoles supérieures d'Éducation physique 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2199/2010 Nomeação do Prof. Doutor Francisco Carreiro da Costa como representante da FMH-UTL na Rede Euroamericana de Actividade Física, Educação e Saúde (REAFES) 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2200/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Matemática e Aplicações 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2201/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Estudos de Hidrossistemas 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2202/2010 Aprova o Regulamento do Centro de Física Teórica de Partículas 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2203/2010 Aprova o Regulamento do Centro Multidisciplinar de Astrofísica 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2204/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Recursos Naturais e Ambiente 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2205/2010 Aprova o Regulamento do Centro de Petrologia e Geoquímica 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2206/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Física das Interacções Fundamentais 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2207/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Inovação em Engenharia Electrotécnica e de Energia 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2208/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Engenharia e Tecnologia Naval 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2209/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Química-Física Molecular 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2210/2010 Aprovação do Regulamento do Centro de Geossistemas 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2211/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Química Estrutural 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2212/2010 Aprovação do regulamento do Instituto de Ciência e Engenharia de Materiais e Superfícies 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2213/2010 Aprovação do Regulamento do Centro de Processos Químicos 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2214/2010 Aprovação do regulamento do Instituto de Estruturas Território e Construção 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2215/2010 Aprovação do regulamento do Instituto de Sistemas e Robótica 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2216/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Ambiente e Tecnologia Marítimos 0 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2217/2010 Aprovação do regulamento do Instituto de Engenharia Mecânica 0 02/02 3.ª link
022 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2218/2010 Júri das provas de agregação do Prof. Paulo Jorge de Sousa Azevedo 0 02/02 3.ª link
022 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2219/2010 Júri das provas de agregação do Prof. Ramiro Manuel Ramos Moreira Gonçalves 0 02/02 3.ª link
022 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2220/2010 Júri das Provas de Agregação do Sr. Prof. José Manuel Ferreira Machado 0 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 2221/2010 Permissão para condução de viaturas oficiais 0 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 192/2010 Rectificação do aviso n.º 21901/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 66/2010 Louvor póstumo concedido ao engenheiro Carlos José da Silva Canudo 0 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 2349/2010 Delegação de competências 0 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 2222/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Administração Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 2350/2010 Acusação do processo disciplinar n.º IPP/PD/04/-2007 respeitante a Artur Miguel Oliveira Pereira Geriante 0 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto Regulamento n.º 73/2010 Regulamento de Contratação de Pessoal Docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico 0 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 74/2010 Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 02/02 3.ª link
022 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 7/2010/M Ractifica o Plano de Urbanização da Ribeira de São João 0 02/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2351/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concursos de avaliação curricular para progressão à categoria de assistentes graduados 0 02/02 3.ª link
022 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 2352/2010 Lista de classificação do concurso n.º 11 098/2009, ciclo estudos especiais de Neonatologia 0 02/02 3.ª link
022 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 277/2010 Progressão, precedida de avaliação curricular, de Elisabeth Ordens Castelo Branco como assistente graduada de ginecologia 0 02/02 3.ª link
022 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 278/2010 Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, ao assistente de medicina interna Rui Manuel Cabral Suzano 0 02/02 3.ª link
022 Município de Albufeira Aviso n.º 2353/2010 Discussão pública relativa ao pedido de MGE - Fundo Investimentos Imobiliários Fechado para o prédio sito em Vale Serves, freguesia de Ferreiras - lote n.º 476 0 02/02 3.ª link
022 Município de Alcobaça Aviso n.º 2354/2010 Revisão do Plano de Pormenor da Quinta das Freiras 0 02/02 3.ª link
022 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 193/2010 Rectifica o júri dos procedimentos concursais para técnico superior (biblioteca e documentação) e para técnico superior (animação sociocultural), ambos constantes no aviso n.º 12 949/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Município de Alpiarça Aviso n.º 2355/2010 Publicação do despacho datado de 13 de Janeiro de 2010 que determina a alteração do júri do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, aviso n.º 12855/2009, para preenchimento em regime de contrato por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais 0 02/02 3.ª link
022 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2356/2010 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Filomena Henriques Raposo no cargo de directora do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos 0 02/02 3.ª link
022 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2357/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 02/02 3.ª link
022 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2358/2010 Cessação de funções do trabalhador Helder Saraiva Figueiredo 0 02/02 3.ª link
022 Município da Batalha Aviso n.º 2359/2010 Aviso de discussão pública - Projecto de Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia 0 02/02 3.ª link
022 Município de Constância Edital n.º 76/2010 Proposta de alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais de Constância 0 02/02 3.ª link
022 Município de Elvas Deliberação n.º 279/2010 Revisão do PDM de Elvas 0 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2360/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional/auxiliar de acção educativa, com 59 trabalhadores, a partir de 4 de Janeiro de 2010 0 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2361/2010 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, na área de administração pública, com Elisabete Andreia Machado da Cunha, a partir de 14 de Janeiro de 2010 0 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2362/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com 18 trabalhadores, a partir de 4 de Janeiro de 2010 0 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2363/2010 Discussão pública do pedido de alteração da fracção F, lote 10, alvará de loteamento n.º 39/89, sito no lugar de Trofas, freguesia de Urgezes, processo n.º 402/09 0 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2364/2010 Discussão pública do pedido de alteração para o lote 10, alvará de loteamento n.º 116/96, sito no lugar de Pedreira ou São Pedro, freguesia de Azurém, processo n.º 650/09 0 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2365/2010 Discussão pública do pedido de alteração para a fracção B do lote 15, alvará de loteamento n.º 116/96, sito no lugar da Pedreira ou S. Pedro, freguesia de Azurém, processo n.º 629/09 0 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2366/2010 Discussão pública do pedido de alteração para o lote 47, alvará de loteamento n.º 14/92, sito no lugar do Grisel, freguesia de Fermentões - processo n.º 260/06 0 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2367/2010 Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional/auxiliar de acção educativa, com 74 trabalhadores 0 02/02 3.ª link
022 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Rectificação n.º 194/2010 Rectificação ao aviso n.º 23305/2009 0 02/02 3.ª link
022 Município de Loures Aviso n.º 2368/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da reclassificação profissional 0 02/02 3.ª link
022 Município de Loures Aviso n.º 2369/2010 Mobilidade interna na categoria de Edson Santos Gouveia 0 02/02 3.ª link
022 Município de Mafra Edital n.º 77/2010 Mapa de pessoal para 2010 0 02/02 3.ª link
022 Município da Maia Aviso n.º 2370/2010 Declaração de nulidade do despacho da presidência n.º 44/2008, publicitado, através do aviso n.º 28980/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de Dezembro de 2008 0 02/02 3.ª link
022 Município da Maia Aviso n.º 2371/2010 Declaração de nulidade do despacho da presidência n.º 41/2008, publicitado, através do aviso n.º 24516/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008 0 02/02 3.ª link
022 Município de Meda Declaração de Rectificação n.º 195/2010 Declaração do aviso n.º 51/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro de 2010 0 02/02 3.ª link
022 Município de Meda Declaração de Rectificação n.º 196/2010 Rectificação do aviso n.º 48/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro de 2010 0 02/02 3.ª link
022 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2372/2010 Abertura de período de discussão pública do Plano de Intervenção em Espaço Rural do Sítio de Monfurado, Montemor-o-Novo (PIERSM) 0 02/02 3.ª link
022 Município de Oleiros Aviso n.º 2373/2010 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 19063/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2374/2010 Lista unitária de ordenação final - cinco assistentes operacionais (cabouqueiro) - após homologação, relativa a procedimento concursal para contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2375/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro), por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2376/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (pintor), por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2377/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (pedreiro), por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2378/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (carpinteiro), por tempo indeterminado 0 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2379/2010 Lista unitária de ordenação final - um assistente operacional (auxiliar de acção educativa) - após homologação, relativa a procedimento concursal para contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 02/02 3.ª link
022 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 2380/2010 Projecto de loteamento n.º 1/09, sito em Lage do Mamão e Catraia, Santa Comba Dão - discussão pública 0 02/02 3.ª link
022 Município de Sintra Aviso n.º 2381/2010 Projecto de Regulamento dos Espaços Municipais de Juventude de Sintra 0 02/02 3.ª link
022 Município de Torres Novas Aviso n.º 2382/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente técnico 0 02/02 3.ª link
022 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2383/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (área funcional de engenharia) - um posto de trabalho 0 02/02 3.ª link
022 Município de Vimioso Declaração de Rectificação n.º 197/2010 Rectifica o aviso n.º 22 301/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 0 02/02 3.ª link
022 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2384/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Ribeira de Nisa Aviso n.º 2385/2010 Procedimento concursal comum para a categoria assistente operacional 0 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2386/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de varejador - vários trabalhadores 0 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2387/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de pedreiro - vários trabalhadores 0 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2388/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de cabouqueiro - vários trabalhadores 0 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2389/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de canalizador, com vários trabalhadores 0 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2390/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, licenciatura em Engenharia Civil, com Maria Isabel Bernardo Monteiro e Hugo David da Conceição Dias Ribeiro de Matos 0 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2391/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, escalão 1, índice 580, com vários trabalhadores 0 02/02 3.ª link
022 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Aviso n.º 2392/2010 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas e Multimédia 0 02/02 3.ª link
022 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2393/2010 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Investimentos Municipais 0 02/02 3.ª link
022 Município de Lisboa Aviso n.º 2393-A/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado em Gestão João Wengorovius Ferro Menezes como director municipal de Acção Social, Educação, Juventude e Desporto 0 02/02 3.ª 022S
022 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 335/2010 Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes de Oeiras Poente Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra 0 02/02 3.ª CP
022 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 45/2010 BOTE PNEUMÀTICO - NPD 3010002546 0 02/02 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 84/2010 LIMPEZA, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO FINAL DE AREIAS DA VALA DE DESARENAÇÃO, GRADADOS E GORDURAS DE ETAR E ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DE MISTURAS BETUMINOSAS - 2010/2011/2012 0 02/02 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 336/2010 Concurso Público nº 28 PF/2009-Prestação de Serviços de Reparação e Verificação de Contadores de Água de Diversos Calibres 0 02/02 3.ª CP
022 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 330/2010 Manutenção do Relvado do Estádio Municipal 0 02/02 3.ª CP
022 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 85/2010 Concurso Público Internacional n.º CPN/15/09/DMC - Aquisição de peças e acessórios multimarcas 0 02/02 3.ª CP
022 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 331/2010 Licenciamento de software Microsoft "Microsoft Enterprise Agreement" 0 02/02 3.ª CP
022 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 337/2010 Empreitada de: Centro Interpretativo do Património de Elvas 0 02/02 3.ª CP
022 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 338/2010 Conc.Publico 180002/2010 0 02/02 3.ª CP
022 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 339/2010 Aquisição dos serviços de manutenção dos espaços verdes das Freguesias de Caxias e Paço de Arcos, Concelho de Oeiras 0 02/02 3.ª CP
022 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 340/2010 RECTIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA E.M. : MIUZELA / PORTO DE OVELHA 0 02/02 3.ª CP
022 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 341/2010 FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA "ESTABILIDADE DOS INTERCEPTORES E EMISSÁRIOS DO SUBSISTEMA REJEIÇÃO / PORTUCEL, NAS TRAVESSIAS SUBAQUÁTICAS DA RIA DE AVEIRO" - TROÇO DN1600 - INTERVENÇÃO NO CANAL DE S. JACINTO 0 02/02 3.ª CP
022 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 342/2010 Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro: Subsistema Norte e Subsistema Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos - Manutenção de Zonas Verdes 0 02/02 3.ª CP
022 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 332/2010 Revisão do Projecto, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra do Terminal de Cruzeiros de Leixões- Pólo de Mar da Universidade do Porto, sua Envolvente e Ligação à Cidade 0 02/02 3.ª CP
022 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 86/2010 Construção do Estádio Municipal 0 02/02 3.ª CP
022 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 333/2010 CP/GA9/MAR.2010 0 02/02 3.ª CP
022 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 334/2010 CP/GA10/MAR.2010 0 02/02 3.ª CP
022 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 343/2010 Elaboração do Projecto de Aterro Sanitário do Porto Santo e de Selagem de Aterros Existentes 0 02/02 3.ª CP
022 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 87/2010 Serviços de controlo e fiscalização da empreitada do Edifício de Ciências Veterinárias - Blocos de Laboratórios (Bloco I) 0 02/02 3.ª CP
022 Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Publica Anúncio de procedimento n.º 344/2010 Concurso Público nº 04/2010 0 02/02 3.ª CP
022 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 345/2010 Elaboração de Projecto de Mobiliário Urbano 0 02/02 3.ª CP
022 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 346/2010 Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações Municipais 0 02/02 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 347/2010 Prestação de serviços de cantoneiro de limpeza em regime de trabalho temporário 0 02/02 3.ª CP
022 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 46/2010 CPU 05/2010 0 02/02 3.ª CP
022 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Anúncio de Concurso n.º 26/2010 0 0 02/02 3.ª CP