Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 221/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
221 15/11 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 116/2010 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Alfredo Monteiro Montenegro 001 15/11 2.ª link
221 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 126/2010 Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta 001 15/11 2.ª link
221 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 127/2010 Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir os incêndios florestais 001 15/11 2.ª link
221 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 128/2010 Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária 001 15/11 2.ª link
221 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1173/2010 Aprova os modelos das placas identificativas da classificação dos empreendimentos turísticos e define as regras relativas ao respectivo fornecimento 001 15/11 2.ª link
221 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental 001 15/11 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
221 15/11 2.ª link
221 15/11 2.ª 221S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 17157/2010 Nomeação de Manuela Silva Ramos Caldas Faria para presidente da comissão organizadora do recenseamento eleitoral dos portugueses no estrangeiro 0 15/11 2.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 23365/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 19996/2009, publicado no Diário da República n.º 216, 2.ª série de 6 de Novembro de 2009 0 15/11 2.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17158/2010 Autorizada a renovação da comissão de serviços da técnica superior Ana Catarina Martins Pimenta da Silva Rocha, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Vistos, integrada na Direcção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da DGACCP 0 15/11 2.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 17159/2010 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro para o cargo de director de serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 15/11 2.ª link
221 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 803/2010 Extensão de encargos - passes sociais 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17160/2010 Envio de despacho de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Elisabete Morais Gomes 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17161/2010 Envio de despacho de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Susana Maniés Bicho 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 804/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha vários capitães-tenentes da classe de marinha 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 805/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Luís Filipe Patrocínio Tomás 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17162/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 07495583 José Vaz 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17163/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 12583683, Vítor Filipe 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17164/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 00449883, Mário Bernardo 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17165/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 09105681, António Magro 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17166/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 00701984, José Teixeira 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17167/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 06607983, João Martins 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17168/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 15995883, Adelino Queijo 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17169/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 19978782, Joaquim Costa 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17170/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 00054585, Francisco Carpinteiro 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17171/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 13451282, Mário Orfão 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17172/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 07918778, José Matos 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17173/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 15262384, João Viães 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17174/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 01266777, José Silveira 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17175/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 08310284, José Carvalho 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17176/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 00279684, Carlos Ferreira 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17177/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 16574483, Rogério Geitoeira 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17178/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 02893482, Jorge Cordeiro 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17179/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 05474984, Joaquim Benjamim 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17180/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 09403782, Domingos Macedo 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17181/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 16015483, Carlos Ramos 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17182/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 06470484, José Sousa 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17183/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 03643584, Manuel Brito 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17184/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM 13933184, José Lopes 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17185/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 1246218, José Dinis 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17186/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 06754984, José Lopes 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17187/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 06618081, António Ribeiro 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17188/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 08849983, Gonçalo Rocha 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17189/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 00629384, Luís Dias 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17190/2010 Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 806/2010 Promoção a tenente do alferes RC NIM 01119297, Olga Almeida 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 807/2010 Promoção a alferes RC de 11 aspirantes RC 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 808/2010 Promoção a alferes RC do aspirante NIM 10494001, Vítor Custódio 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 809/2010 Promoção a tenente RC de oito alferes RC 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 810/2010 Promoção a tenente RC de oito alferes RC 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17191/2010 Nomeação na categoria de superintendente de 31 intendentes aprovados em concurso de avaliação curricular - concurso n.º 7/2009 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17192/2010 Nomeação na categoria de Subintendente de 19 comissários aprovados em concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2009 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17193/2010 Nomeação na categoria de intendente de 13 subintendentes aprovados em concurso de avaliação curricular - concurso n.º 6/2009 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17194/2010 Nomeação na categoria de comissário de 38 subcomissários, aprovados em concurso de avaliação curricular - concurso n.º 3/2009 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23366/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David Vieira Tavares 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23367/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes Semedo 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23368/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Monteiro 0 15/11 2.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17195/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 9 - Nazaré-Alcobaça-EN1 - nó de Alcobaça 0 15/11 2.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23369/2010 Publicação do despacho de prolongamento da carreira regular de passageiros Arronches-Campo Maior, passando a designar-se por Campo Maior-Portalegre, da responsabilidade da empresa Rodoviária do Alentejo, S. A. 0 15/11 2.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23370/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ilda Mafalda Moutinho Pinto - anúncio n.º 3341/2010 0 15/11 2.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23371/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Maria José Simões Águas Valente - anúncio n.º 5729/2009 0 15/11 2.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 840/2010 Define as Normas Aplicáveis aos Oficiais de Operações de Voo e à Certificação das Organizações de Formação dos Oficiais de Operações de Voo 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23372/2010 Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML) 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 23373/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 23374/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - 20656/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 23375/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - 20661/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2059/2010 Deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de directora de serviços do Gabinete de Instalações do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2060/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços do Gabinete de Estudos e Avaliação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2061/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços do Gabinete de Comunicação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 23376/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., lista provisória, aviso n.º 19369/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23377/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Joao Lima Mendonça Prada para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23378/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho, a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23379/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência H, a que refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23380/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência N, a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23381/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal, referência L, a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 0 15/11 2.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23382/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência Q a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 0 15/11 2.ª link
221 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 17196/2010 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Carla Cristina Florêncio da Rocha Rodrigues como coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional pelo período de 1 de Setembro a 14 de Outubro de 2010 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17197/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à técnica principal de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, Sónia Patrícia Almeida Santos Guerreiro para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 745/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 23383/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23384/2010 Procedimento concursal comum de assistente operacional, em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 746/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Gouveia 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 747/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mação 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 748/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Lousã 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 749/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Leiria 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 750/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Idanha-a-Nova 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 751/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Ílhavo 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 752/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Góis 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 753/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Guarda 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 754/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mangualde 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 755/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município do Fundão 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 23385/2010 Lista unitária de classificação do procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Técnico 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Declaração de Rectificação n.º 2328/2010 Rectificação à relação de funcionários que mudaram de posição remuneratória 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 23386/2010 Lista unitária de ordenação para recrutamento de três postos de trabalho para Assistente Operacional 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 23387/2010 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de três postos de trabalho para assistente técnico 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 23388/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2010 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 23389/2010 Lista unitária de ordenação final, com a classificação obtida pelas candidatas no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 23390/2010 Lista unitária de ordenação final, com a classificação obtida pelas candidatas no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 23391/2010 Lista unitária de ordenação final com a classificação obtida pelas candidatas no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/11 2.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10961/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2359/10.2TBABF 0 15/11 2.ª link
221 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10962/2010 Encerramento do processo - processo n.º 1258/10.2T2AVR 0 15/11 2.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10963/2010 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1208/10.6 TBBNV 0 15/11 2.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10964/2010 Declaração de insolvência/nova data para assembleia de credores no âmbito do processo n.º 5949/10.0TBBRG 0 15/11 2.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10965/2010 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 5441/10.2TBBRG 0 15/11 2.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10966/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 6413/10.2TBBRG 0 15/11 2.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10967/2010 Insolvência n.º 1013/10.0TBFLG 0 15/11 2.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10968/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1965/09.2TBGMR-H - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 15/11 2.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10969/2010 Processo n.º 2526/10.9TBLRA 0 15/11 2.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10970/2010 Comunicação da data designada para assembleia de credores no processo n.º 5345/05.0TJLSB 0 15/11 2.ª link
221 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10971/2010 Despacho proferido no processo n.º 1825.10.4YXLSB 0 15/11 2.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10972/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1087/10.3TYLSB 0 15/11 2.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10973/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 5/10.3TYLSB 0 15/11 2.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10974/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 501/10.2TYLSB. Insolvente: PROMEC - Serviços de Assistência, Lda. 0 15/11 2.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10975/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 653/10.1TYLSB. Insolvente: Pereira & Rato, Lda. 0 15/11 2.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10976/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1370/10.8TYLSB. Insolvente: CHELPRIME - Transportes Rodoviários, Lda. 0 15/11 2.ª link
221 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 10977/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 772/09.0TBLSA 0 15/11 2.ª link
221 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10978/2010 Processo de insolvência n.º 2071/10.2TBMTS 0 15/11 2.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10979/2010 Reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de processo n.º 818/10.6TBVNO 0 15/11 2.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10980/2010 Prestação de contas - processo n.º 1885/09.0TBPFR-D 0 15/11 2.ª link
221 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 10981/2010 Declaração de insolvência n.º 424/10.5TBPCV 0 15/11 2.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10982/2010 Prestação de contas pelo administrador - insolvência n.º 1957/09.1TBPNF-G 0 15/11 2.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10983/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3801/10.8TBPTM 0 15/11 2.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10984/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo de Célia Alexandra da Costa Miranda Vieira - processo n.º 1282/10.5TJPRT 0 15/11 2.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10985/2010 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5489/08.7TBVFR 0 15/11 2.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10986/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 10387/09.4T2SNT 0 15/11 2.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10987/2010 Insolvência n.º 332/10.0TJVNF 0 15/11 2.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10988/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Usemy - Software, Lda., NIF 506942570. Processo n.º 812/10.7TYVNG 0 15/11 2.ª link
221 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1161/2010 Pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Hélder Martins Leitão, advogado 0 15/11 2.ª link
221 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 23392/2010 Alteração da designação do Departamento de Ciências da Educação e Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UALg 0 15/11 2.ª link
221 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17198/2010 Manutenção da comissão de serviço da Dr.ª Elsa Cristina Correia Martins, do engenheiro João Carlos da Conceição Santana e da Dr.ª Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira 0 15/11 2.ª link
221 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17199/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com o Doutor Santiago David Armando Reyes Cortes na categoria de professor auxiliar 0 15/11 2.ª link
221 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17200/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Jorge Manuel Maia Pereira como professor auxiliar 0 15/11 2.ª link
221 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17201/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com o Doutor Eugénio Óscar Luiz Batista Leite como professor auxiliar 0 15/11 2.ª link
221 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17202/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Gabriela Luísa Góis Côrte dos Santos como professora auxiliar 0 15/11 2.ª link
221 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17203/2010 Concessão de licenças sabáticas para o ano lectivo de 2010-2011 0 15/11 2.ª link
221 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17204/2010 Exoneração do Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco no cargo de pró-reitor desta Universidade 0 15/11 2.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17205/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Mónica Silva 0 15/11 2.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17206/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Helena Magalhães 0 15/11 2.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17207/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Clara Ruah 0 15/11 2.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17208/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Cunha 0 15/11 2.ª link
221 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 23393/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) para a área funcional de serviço administrativo do Gabinete do Administrador - referência GA -01/10 (1) 0 15/11 2.ª link
221 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 23394/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) para a área funcional de análise de processos de Bolsa do Departamento de Apoio Social (DS) 0 15/11 2.ª link
221 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 23395/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de coordenador técnico (m/f) para a área funcional de coordenação do Sector de Fiscalização e Manutenção - referência GA - 03/10 (1) 0 15/11 2.ª link
221 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 23396/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 15/11 2.ª link
221 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 17209/2010 Nomeação da directora da Escola Superior de Saúde do IPG 0 15/11 2.ª link
221 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 17210/2010 Delegação de competências na directora da Unidade de Investigação para o Desenvolvimento do Interior (UDI) 0 15/11 2.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17211/2010 Delegação de competências no presidente do júri do concurso para professor-coordenador, área de Direito 0 15/11 2.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 2329/2010 Rectifica o despacho n.º 16639/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 15/11 2.ª link
221 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 23397/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 15/11 2.ª link
221 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 23398/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 15/11 2.ª link
221 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2062/2010 Licença sem vencimento de longa duração de Carlos Manuel Domingues Pinto Vaz 0 15/11 2.ª link
221 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 17212/2010 Horários acrescidos do pessoal de enfermagem 0 15/11 2.ª link
221 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2063/2010 Redução do horário de trabalho a médicos 0 15/11 2.ª link
221 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2064/2010 Redução do horário de trabalho a médicos 0 15/11 2.ª link
221 Município de Águeda Aviso n.º 23399/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico e três assistentes operacionais, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, conforme caracterização do mapa de pessoal da autarquia 0 15/11 2.ª link
221 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 23400/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior (saúde, higiene e segurança no trabalho) 0 15/11 2.ª link
221 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 23401/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/11 2.ª link
221 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 23402/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/11 2.ª link
221 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 23403/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais 0 15/11 2.ª link
221 Município de Amares Aviso n.º 23404/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/11 2.ª link
221 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 23405/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado para um assistente técnico (assistente de administração escolar) - conclusão com sucesso do período experimental 0 15/11 2.ª link
221 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 23406/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (administrativo) com recurso à reserva interna de recrutamento 0 15/11 2.ª link
221 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 23407/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/11 2.ª link
221 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 2330/2010 Rectifica o aviso n.º 22142/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 15/11 2.ª link
221 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23408/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal - referência 04/10 0 15/11 2.ª link
221 Município de Castro Daire Aviso n.º 23409/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, até 48 assistentes operacionais 0 15/11 2.ª link
221 Município de Chaves Aviso n.º 23410/2010 Discussão pública referente ao Loteamento da Quinta dos Montalvões, em Outeiro Seco 0 15/11 2.ª link
221 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23411/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico, da licenciada Ana Sofia Semedo Correia 0 15/11 2.ª link
221 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23412/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 15/11 2.ª link
221 Município de Évora Aviso n.º 23413/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente operacional - estradas e arruamentos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 15/11 2.ª link
221 Município de Gondomar Aviso n.º 23414/2010 Lista unitária de ordenação final homologada - actividades de enriquecimento curricular 0 15/11 2.ª link
221 Município de Gouveia Aviso n.º 23415/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - cozinheira 0 15/11 2.ª link
221 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23416/2010 Nomeação, em regime de substituição, de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património, chefe da Divisão de Auditoria e chefe da Divisão de Informática - cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 15/11 2.ª link
221 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23417/2010 Revogação/anulação dos procedimentos concursais - PCCR'S 32, 35 e 36/2009 0 15/11 2.ª link
221 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23418/2010 Revogação/anulação do procedimento concursal - PCCR-16/2009 0 15/11 2.ª link
221 Município de Lisboa Aviso n.º 23419/2010 Notificação da lista de classificação final para o concurso externo de admissão ao estágio para ingresso na carreira de bombeiro-sapador 0 15/11 2.ª link
221 Município de Lisboa Aviso n.º 23420/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo referente a Maria de Almeida Monteiro, assistente operacional (cantoneira de limpeza) 0 15/11 2.ª link
221 Município de Mortágua Aviso n.º 23421/2010 Renovação da comissão de serviço do titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, engenheiro Arnaldo Duarte Araújo Borges Ferreira 0 15/11 2.ª link
221 Município de Odemira Regulamento (Extracto) n.º 841/2010 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 0 15/11 2.ª link
221 Município de Oeiras Aviso n.º 23422/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para a categoria de técnico de informática adjunto nível 1, da carreira de técnico de informática, com João Miguel da Silva Catana e Pedro Miguel Rendeiro Candeias Vargas Eusébio 0 15/11 2.ª link
221 Município de Oeiras Aviso n.º 23423/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, com Vasco Manuel Lopes Folgado, Hugo Alexandre de Jesus Afonso, Luís Manuel de Freitas Fernandes e António Elias Sílvio Monteiro 0 15/11 2.ª link
221 Município de Olhão Declaração de Rectificação n.º 2331/2010 Rectificação do horário da realização da prova de conhecimentos para o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado para contratação de três assistentes operacionais - referência C 0 15/11 2.ª link
221 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 23424/2010 Desvinculação do serviço 0 15/11 2.ª link
221 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 23425/2010 Procedimento concursal comum para contratação de professor para leccionar a disciplina de Inglês nas actividades de enriquecimento curricular 0 15/11 2.ª link
221 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23426/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (área de educação física) 0 15/11 2.ª link
221 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 2332/2010 Rectifica o título do concurso de procedimento comum de recrutamento para seis lugares de assistente operacional (área de serviços gerais) 0 15/11 2.ª link
221 Município de Portalegre Aviso n.º 23427/2010 Projecto de regulamento municipal sobre a venda ambulante para o concelho de Portalegre 0 15/11 2.ª link
221 Município de Portalegre Aviso n.º 23428/2010 Nomeação da Dr.ª Maria de Deus Castro Correia Bentes e Bravo, conselheira local para a Igualdade 0 15/11 2.ª link
221 Município de Portalegre Aviso n.º 23429/2010 Regulamento e tabela de taxas do município de Portalegre - propostas de alteração 0 15/11 2.ª link
221 Município de Sabrosa Declaração de Rectificação n.º 2333/2010 Rectificação do aviso n.º 20305/2010 0 15/11 2.ª link
221 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 23430/2010 Aviso de nomeação para a categoria assistente administrativa especialista 0 15/11 2.ª link
221 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23431/2010 Abertura do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores 0 15/11 2.ª link
221 Município de Torres Novas Aviso n.º 23432/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os assistentes operacionais Diogo Ricardo Quitério Vieira, Carlos Alberto Marzia Baptista, José Mahomed Esmail Alves, Silvino Manuel Gomes Martins e José Augusto Silva Mendes Lopes 0 15/11 2.ª link
221 Município de Torres Novas Aviso n.º 23433/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior Micaela Moita Mota 0 15/11 2.ª link
221 Município de Torres Novas Aviso n.º 23434/2010 Aviso de denúncia de contratos de trabalho por tempo determinado 0 15/11 2.ª link
221 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 23435/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 15/11 2.ª link
221 Município de Vendas Novas Aviso n.º 23436/2010 Aprovação do Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da cidade de Vendas Novas 0 15/11 2.ª link
221 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23437/2010 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área funcional de limpeza urbana e jardinagem, da carreira geral de assistente operacional 0 15/11 2.ª link
221 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23438/2010 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, área administrativa, da carreira geral de assistente técnico 0 15/11 2.ª link
221 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23439/2010 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área funcional de atendimento e telefonista, da carreira geral de assistente operacional 0 15/11 2.ª link
221 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23440/2010 Cessação de funções, por denúncia de contrato, de Célia Maria Magalhães de Sousa 0 15/11 2.ª link
221 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 23441/2010 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal 0 15/11 2.ª link
221 Freguesia de Castanheira Edital n.º 1162/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 15/11 2.ª link
221 Freguesia de Fátima Aviso n.º 23442/2010 Publicação de celebração de contratos 0 15/11 2.ª link
221 Freguesia de Santo António Aviso n.º 23443/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/11 2.ª link
221 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 23444/2010 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/11 2.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 17212-A/2010 Delegação de competências nos directores das escolas agrupadas e não agrupadas 0 15/11 2.ª 221S
221 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5178/2010 Aquisição dos Projectos de Execução para as Novas Instalações da Policia de Segurança Pública de Loures" 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1025/2010 P125 - Execução dos Edifícios "A" e "B" de apoio à piscina no Agroal - Formigais 0 15/11 2.ª CP
221 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 5179/2010 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DO SISTEMA DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS PRODUZIDO NO ATERRO SANITÁRIO DO BAIXO TÂMEGA 0 15/11 2.ª CP
221 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1026/2010 ETAR de Viseu Sul 0 15/11 2.ª CP
221 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 5181/2010 Aquisição de serviços para concepção e elaboração dos projectos para fornecimento, instalação e montagem de todo o equipamento eléctrico e de construção civil para abastecimento de energia eléctrica ao furo Maria Dias, (Cedros) e instalação de ramal Baixa Tensão entre o Furo e o Reservatório da Fonte do Rego. 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5182/2010 Serviço de formação no âmbito de uma candidatura ao POPH - Programa Operacional Potencial Humano, tipologia 3.4. 0 15/11 2.ª CP
221 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5183/2010 Concurso Público n.º 08/2010 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 5184/2010 Beneficiação da Ponte da Vagueira 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 5185/2010 Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e manutenção dos relvados e espaços verdes dos estabelecimentos de ensino e das instalações desportivas municipais, pelo prazo de 1 ano 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 1027/2010 Aquisição de serviços para implementação dos programas: Fundo de eficiência energética, fomento da absorção de tecnologia e empreendorismo nas escolas 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 5186/2010 Conversão de Edifício Escolar em Arquivo Municipal de Miranda do Douro 0 15/11 2.ª CP
221 Direcção Regional da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 1031/2010 arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 5187/2010 Anfiteatro Municipal e Arranjos Exteriores - Montargil 0 15/11 2.ª CP
221 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5180/2010 Elaboração do Projecto de Execução e Peças Processuais da Empreitada de Ampliação de Terrapleno e Construção de Cais e Rampa de Salvamento Náutico no Porto do Porto Santo 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5188/2010 Construção das redes de drenagem doméstica e pluvial na Rua da Igreja, Rua Santa Luzia e Rua José Santos Cardoso - Mozelos 0 15/11 2.ª CP
221 Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde EM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5189/2010 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO CENTRO DE NEGÓCIOS DO IPARQUE LEONARDO DA VINCI" 0 15/11 2.ª CP
221 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1032/2010 Prestação de Serviço de Manutenção dos Logradouros das Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o ano 2011 0 15/11 2.ª CP
221 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5190/2010 Aquisição de Serviços de Comunicações Electrónicas Móveis pela RTP 0 15/11 2.ª CP
221 Fundação Robinson Aviso de prorrogação de prazo n.º 1028/2010 Plano de Requalificação do Espaço Robinson - Associações 1.ª Fase 0 15/11 2.ª CP
221 Ordem dos Engenheiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 1029/2010 Empreitada de recuperação de dois edifícios em edifício misto 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5191/2010 Fornecimento e colocação de material termoplástico para sinalização horizontal - Processo nº 35/DMSC-DA/2010 0 15/11 2.ª CP
221 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1030/2010 Reformulação da Rede de Dados do Aeroporto da Madeira 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5192/2010 Aquisição de Serviços para a Elaboração de Projectos de Especialidades com vista à Construção do Jardim-de-Infância n.º 3 dos Olivais - (Proc. 82/DMSC-DA/2010) 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5193/2010 Aquisição de serviços relativos á produção e fornecimento de 6 ediçoes de 35 mil exemplares (cada edição) da Agenda Almada Informa 0 15/11 2.ª CP
221 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5194/2010 Aquisição de Serviços de Seguros para 2011 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1033/2010 Empreitada n.º 29/DMPO/DOIS/DCMIS/10 - Conservação da Rede de Saneamento da Zona Central da Cidade de Lisboa - Processo n.º 33/CP/DEPSO/ND/10 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1034/2010 EMPª. - 21/DMPO/DOIS/DCMIS/2010 - CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA ZONA OCIDENTAL DA CIDADE DE LISBOA - PROCº. Nº. 35/CP/DEPSO/ND/2010 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Sátão Declaração de rectificação de anúncio n.º 370/2010 Requalificação da Rua Dr. Hilário Almeida Pereira e Zonas Adjacentes - Sátão 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Sátão Declaração de rectificação de anúncio n.º 371/2010 Requalificação da Rua Dr. Hilário Almeida Pereira e Zonas Adjacentes - Sátão 0 15/11 2.ª CP
221 Município de Sátão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1035/2010 Requalificação da Rua Dr.Hilário Almeida Pereira e Zonas Adjacentes - Sátão 0 15/11 2.ª CP