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Diário da República 220/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220 Assembleia da República Lei n.º 49/2010 Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero» 001 12/11 6.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 118/2010 Áreas protegidas e incêndios florestais de 2010 001 12/11 6.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 119/2010 Recomenda ao Governo a criação de uma central de vendas e promoção online de produtos portugueses 001 12/11 6.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 120/2010 Recomenda ao Governo a criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses 001 12/11 6.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 121/2010 Recomenda ao Governo a conclusão do processo de classificação do Complexo Monumental das Sete Fontes 001 12/11 6.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 122/2010 Recomenda ao Governo a publicação do despacho de classificação do Complexo das Sete Fontes e a adopção de medidas para a sua protecção 001 12/11 6.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 123/2010 Relatório final do grupo de missão sobre a governação económica 001 12/11 6.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 124/2010 Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Constância 001 12/11 6.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 125/2010 Aumento do salário mínimo nacional 001 12/11 6.ª link
220 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 123/2010 Cria um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2010, de 2 de Setembro 001 12/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 23151/2010 Concessão da medalha militar 0 12/11 6.ª link
220 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17065/2010 Mudança de categoria de 13 trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 12/11 6.ª link
220 Provedoria de Justiça Despacho n.º 17066/2010 Delegação de competências na chefe de gabinete do Provedor de Justiça, Dr.ª Mariana Sotto Maior 0 12/11 6.ª link
220 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 17067/2010 Anula o procedimento concursal comum com vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico d mapa de pessoal da Provedoria de Justiça para a Extensão da Região Autónoma dos Açores 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 30/2010 Nomeia os membros do conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17068/2010 Subdelega, com faculdade de subdelegação, no director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER, Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, a competência para a prática de vários actos, no âmbito do CEGER 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23152/2010 Concurso interno de ingresso para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 23153/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agencia para a Modernização Administrativo, I. P. - Referencia AESI/TS/001/2010 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23154/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23155/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23156/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23157/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 17069/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Eduardo José Leão Figueira para o cargo de delegado de Coimbra do INE,I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 17070/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Brito Simões Vasco, para o cargo de delegado de Faro do INE, I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 17071/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António Pedro Mendonça Martins Remelhe para o cargo de delegado do Porto do INE,I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 17072/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Gilberto Inácio Cavaco para o cargo de delegado de Évora do INE, I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17073/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17074/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 23158/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional do Alentejo do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 23159/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção Regional do Centro do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 23160/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direcção Regional do Norte do Instituto Português da Juventude, I.P 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 23161/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção Regional do Norte do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 23162/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção Regional do Algarve do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17075/2010 Nomeação do conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Mangualde Contrato n.º 744/2010 Contrato-programa «Circular Norte - troço entre a EN 234 e a Rua Alexandre Herculano e ramo do caminho 1444», no município de Mangualde 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 17076/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria João Paula Lourenço como secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 12/11 6.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 17077/2010 Renovação das comissões de serviço dos licenciados José Manuel Martins Lucas e Maria Manuela Machado Araújo como vice-presidentes da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 23163/2010 Audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6058/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 - referência B 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23164/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23165/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23166/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23167/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23168/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23169/2010 Chefia do serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Coimbra - Paulo Alexandre Carvalho Pastilha 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 456/2010 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 12/11 6.ª link
220 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 17078/2010 Nomeação do fiscal único do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.) - alteração do despacho n.º 13484, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 621/2010 Louva o sargento-mor de cavalaria NIM 01138079, José Manuel da Silva Rodrigues 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 622/2010 Louva o sargento-mor de artilharia NIM 06755077, António Luís Alves Varela 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 17079/2010 Nomeação do primeiro-tenente M (20698) Alexandre Rogério da Silva Algarvio, para o cargo de chefe do Centro de Comunicações do Comando Operacional dos Açores, o qual produz efeitos desde 15 de Outubro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 800/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente José António Zeferino Henriques 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 801/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha os vários capitães-tenentes da classe de marinha 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 802/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Rui Manuel Rodrigues Teixeira 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17080/2010 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ ENG 01268183 Esmeraldo Santos 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 23170/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Maria Orvalho Serrão Nogueira Gonçalves e Maria Tiago de Moura Leitão Lopes 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública Aviso (Extracto) n.º 23171/2010 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Luís Filipe dos Santos Pedroso 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 23172/2010 Lista de antiguidade da Banda de Música da PSP - rectificação 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17081/2010 Nomeação na categoria de Chefes dos 199 Agentes/Agentes Principais, por terem terminado com aproveitamento o 4.º Curso de Formação de Subchefes (1.º de Chefes) 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 23173/2010 Cancelamento de inscrição nas listas oficiais 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 23174/2010 Alteração de morada nas listas oficiais 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 23175/2010 Suspensão da inscrição nas listas oficiais 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 23176/2010 Cancelamento de inscrição nas listas por motivo de óbito 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 23177/2010 Aditamento nas listas oficiais de Coimbra, de Évora e do Porto 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 23178/2010 Prorrogação de suspensão da inscrição 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17082/2010 Conversão, em definitivas, de nomeações provisórias 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Louvor n.º 623/2010 Louva o licenciado Luís Fernando Borges Freitas 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2036/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeiro no cargo de director do Departamento de Fornecimento de Serviços 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 17083/2010 Dá sem efeito o despacho de nomeação de um especialista auxiliar estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária e nomeia em período experimental, após concurso, um especialista auxiliar estagiário do mapa de pessoal da mesma Polícia 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 457/2010 PC 4501440108, processo n.º 0161/1/17/247 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17084/2010 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.14 de Auto Reparadora da Muna 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17085/2010 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.13 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17086/2010 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.12 de SOLTRAFEGO 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17087/2010 Prorroga o prazo de candidatura às ajudas aos prejuízos dos incêndios até ao próximo dia 30 de Novembro 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 2313/2010 Rectifica o despacho n.º 14 458/2010, de 16 de Setembro 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 17088/2010 Nomeação do licenciado José Manuel Duarte Rosendo, para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Algarve 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 17089/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, João Luís Rodrigues Guedes e Dulce Maria Sequeira de Oliveira 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 17090/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Elsa Maria Fernandes dos Santos 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 17091/2010 Prorrogação do prazo fixado pelo despacho n.º 14459/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010, e definição de outras condições de apresentação de candidatura para aquisição de hardware 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23179/2010 1/CTC - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23180/2010 1/CCO - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23181/2010 1/CTB - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23182/2010 2/CTB - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23183/2010 2/GQS - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23184/2010 1/IPA - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23185/2010 2/IPA - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23186/2010 1/RCO - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23187/2010 1/PAC - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23188/2010 Referência n.º 3/IPA - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23189/2010 3/RCO - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23190/2010 2/FFP - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23191/2010 2/CAI - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23192/2010 1/FFP - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23193/2010 1/IGP - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23194/2010 Ref.ª 1/DEV - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 23195/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2314/2010 2/RPF - Rectificação da publicação de contrato de trabalho em funções públicas 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 17092/2010 Termo de período experimental do assistente operacional Gil Lourenço Gomes do Corgo 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 17093/2010 Termo de período experimental da assistente técnica Maria Helena da Costa Oliveira 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 17094/2010 Termo de período experimental da assistente técnica Maria Manuela Gonçalves Gomes Fialho 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 17095/2010 Termo de período experimental da técnica Superior Helena Isabel Ribeiro da Graça Sebastião 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 17096/2010 Termo de período experimental do Técnico Superior Francisco José Baptista Pereira 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 23196/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 23197/2010 Lista unitária de ordenação final na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Química - ramo Bioquímica 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 23198/2010 Anulação do aviso n.º 21741/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 23199/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentor do 12.º ano ou equivalente 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 23200/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior na CCDRC 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 23201/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior na CCDRC 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17097/2010 Mobilidade interna de Andrea Saldanha 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23202/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Luciana da Conceição Galveias Barreto Gomes 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17098/2010 Alteração de posicionamento remuneratório obrigatório e por opção gestionária 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17099/2010 Equiparação a bolseira fora do País de Ana Cristina dos Santos Azevedo Cardoso 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 23203/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, após homologação, e lista de excluídos do procedimento concursal comum para 20 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2037/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Emprego do Centro de Emprego da Covilhã da Delegação Regional do Centro 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2038/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Loulé, da Delegação Regional do Algarve 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2039/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro de emprego do Centro de Emprego de Vila Real de Santo António da Delegação Regional do Algarve 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2040/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro de emprego do Centro de Emprego de Alcântara da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2041/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro de emprego do Centro de Emprego de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2042/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro de emprego do Centro de Emprego de Picoas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2043/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Centro do Centro de Emprego da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2044/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro de emprego do Centro de Emprego de Faro da Delegação Regional do Algarve 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23204/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Raquel Ferreira Silva Moreira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23205/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do Departamento de Contratualização, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23206/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de recursos humanos, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23207/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de auditoria, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23208/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23209/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de ingresso para dois técnicos de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o mapa de pessoal do ACES da Lezíria II - Lezíria 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2315/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 18109/2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17100/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade, à enfermeira graduada Adriana Correia dos Santos Taveira para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17101/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à técnica de 1.ª classe de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, Maria Patrocínia Rosa Canas, para o mapa de pessoal da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental/Centro de Saúde da Graça 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 200/2010 Candidatos admitidos ao concurso de um técnico de higiene oral, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES da Grande Lisboa VI - Loures 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 17102/2010 Delega competências no coordenador nacional para as doenças cardiovasculares, Dr. Rui Manuel Cruz Ferreira 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2045/2010 Concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional José Arlindo Melim 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2046/2010 Concessão de licença sem remuneração à assistente técnica Nelide Maria Maurício Marques Ferreira 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2047/2010 Concessão de licença sem remuneração ao assistente técnico José João Pires 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2048/2010 Denúncia de contrato administrativo de provimento 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2049/2010 Autorização de acumulação de funções privadas ao enfermeiro graduado Rui Alexandre Bento Aires 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2050/2010 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Catarina Sofia Nunes Monteiro 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 23210/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010 na categoria/carreira de técnico superior no Departamento de Epidemiologia 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17103/2010 Nomeação para o cargo de director de serviços de Organização, Planeamento e Formação, a exercer em regime de substituição a técnica superior do mapa de postos de trabalho da SGME Maria da Conceição Rodrigues de Melo e de Ferreira Marques 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 17104/2010 Transição de posição remuneratória 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 23211/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Listagem n.º 201/2010 Listagem dos funcionários que mudam de posição remuneratória 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 23212/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 23213/2010 Lista unitária da ordenação final dos candidatos aprovados 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 23214/2010 Lista unitária de ordenação final de assistente técnica - CNO 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 23215/2010 Lista unitária de ordenação final de assistente técnica - CNO 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 17105/2010 Homologação da lista unitária de assistente operacional com contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 17106/2010 Homologação dos contratos docentes do ano escolar 2009/2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 23216/2010 Lista de ordenação final dos candidatos 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lagares Aviso n.º 23217/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo 2009-2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso (Extracto) n.º 23218/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado do pessoal docente 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 23219/2010 Transferência de docentes do ano lectivo 2009-2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 23220/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para desempenho de funções de assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 23221/2010 Lista de antiguidade 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 23222/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 23223/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 23224/2010 Lista final de ordenação dos candidatos - procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais, em RCTFP, a termo resolutivo certo, a tempo parcial - aviso n.º 19 383/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 - Escola Secundária de Monserrate 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 17107/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010, para preenchimento de dois postos de trabalho em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 23225/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para tarefeiras, em regime de contrato de trabalho de tempo parcial a termo certo 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 23226/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Despacho n.º 17108/2010 Transferências na sequência do concurso de professores previsto na Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, para este estabelecimento de ensino, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Despacho n.º 17109/2010 Cessação de funções de adjunta de Direcção do Agrupamento de Escolas de Sabrosa da professora Judite Maria Campos Freitas 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Aviso n.º 23227/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 23228/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 23229/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Escola Secundária de Emídio Navarro 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 23230/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 23231/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 18389/2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho (Extracto) n.º 17110/2010 Aplicada à assistente técnica Maria Clara Clemente Mateus a pena prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º do Estatuto Disciplinar - demissão, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Declaração de Rectificação n.º 2316/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 21780/2010, de 28 de Outubro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 23232/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 23233/2010 Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 23234/2010 Lista unitária de ordenação final - Escola Secundária de Vouzela 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso n.º 23235/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso (Extracto) n.º 23236/2010 Procedimento concursal para três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - lista de candidatos excluídos 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso (Extracto) n.º 23237/2010 Homologação da Lista Unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 23238/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 23239/2010 Lista de homologação final do concurso de assistente operacional por contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 23240/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal comum 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 23241/2010 Lista unitária de ordenação final das candidaturas aprovadas para assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 23242/2010 Lista Unitária de Ordenação Final das Candidaturas Aprovadas para Assistente Operacional 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 23243/2010 Lista de candidatos seleccionados para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo certo a tempo parcial - aviso n.º 20 030/2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Declaração de Rectificação n.º 2317/2010 Rectificação ao aviso n.º 22394/2010, de 4 de Novembro 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Declaração de Rectificação n.º 2318/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 14519/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Declaração de Rectificação n.º 2319/2010 Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 11255/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010, procede-se à rectificação do mesmo 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires Aviso n.º 23244/2010 Processo disciplinar instaurado à docente Ana Maria Cardoso 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 23245/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Escola Secundária de Mem Martins 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 23246/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 23247/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17111/2010 Homologação do contrato referente ao ano lectivo de 2009-2010 do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 624/2010 Louvor a Palmira do Rosário Costa Alegre Jordão 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 625/2010 Louvor a Valentina Elizabete Gomes Abreu Ferreira de Lima e Oliveira 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 626/2010 Louva Marina Rodrigues Pereira Dias 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 23248/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso n.º 23249/2010 Publicitação da lista final do concurso para um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso n.º 23250/2010 Publicitação da lista final do concurso para dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Despacho n.º 17112/2010 Contratos administrativos de provimento de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17113/2010 Renovação da comissão de serviços do licenciado Alexandre Filipe Carpelho Pires, enquanto director de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da Direcção Regional de Educação do Alentejo 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Listagem n.º 202/2010 Lista de homologação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 18027/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso n.º 23251/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 17114/2010 Rectifica o despacho n.º 26961/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2009 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 23252/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 2320/2010 Rectifica o aviso n.º 21 950/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 23253/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico nos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 17115/2010 Alterações de posicionamento remuneratório e outorga de contratos 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 23254/2010 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19887/2009 - publicação da lista de ordenação final 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal Constitucional Aviso n.º 23255/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do Tribunal Constitucional 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10887/2010 Sentença e citação dos credores da insolvência n.º 1357/10.0TBBNV 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 10888/2010 Notifica os credores do encerramento do processo por inexistência de património para satisfação das custas do processo e das dívidas da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 417/10.2TBAMR, em que é insolvente Geira Vinhos Verdes de Amares, Lda., nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, ambos do CIRE 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 10889/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, cf. artigo 232.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 70/06.8TBARL 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 10890/2010 Declaração de insolvência com carácter pleno no processo n.º 219/10.6TBARL 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10891/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1774/10.6T2AVR 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10892/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1778/10.9T2AVR 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10893/2010 Deliberação de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 793/10.7T2AVR 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10894/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1830/10.0T2AVR 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10895/2010 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1684/10.7TBBNV 0 12/11 6.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10896/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3800/10.0TBBRG 0 12/11 6.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10897/2010 Processo de insolvência n.º 6535/10.0TBBRG 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 10898/2010 Anúncio de insolvência n.º 291/10.9TBCDV 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 10899/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passiva restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 713/10.9TBCHV 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10900/2010 Prestação de contas no processo n.º 128/09.1TJCBR-D, em que é insolvente Isabel Maria da Fonseca Rodrigues 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10901/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, no processos de insolvência com o n.º 957/10.3TBCVL 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10902/2010 Insolvência n.º 1593/10.0TBFLG 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10903/2010 Publicidade da data da reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3922/10.7TBFUN 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10904/2010 Publicação da notificação aos credores nos termos do artigo 64.º do CIRE no processo 688/07.1TBFUN F 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10905/2010 Sentença de declaração de insolvência do devedor Eduardo Giesta Mendes - processo n.º 3364/10.4TBGDM 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10906/2010 Exoneração do passivo nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 779/10.1TBGDM 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10907/2010 Sentença declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3854/10.9TBGMR 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10908/2010 Insolvência n.º 2903/10.5TBGMR. Publicidade da sentença de insolvência 0 12/11 6.ª link
220 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10909/2010 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 5061/09.4TBGMR-B 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10910/2010 Designação de data para assembleia de credores na insolvência n.º 4876/10.5TBLRA 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10911/2010 Encerramento do processo n.º 3637/10.6T2SNT 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10912/2010 Despacho de nomeação de administrador provisório no processo n.º 1118/10.7TYLSB 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10913/2010 Cessação de funções de administrador no processo n.º 331.06.6TYLSB 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10914/2010 Encerramento do processo n.º 440.10.7TYLSB 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10915/2010 Publicação da assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1336/09.0TYLSB 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10916/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1211/10.6TYLSB. Insolvente: ICONUR - Imobiliária e Construção, Lda. 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10917/2010 Sentença de insolvência. Processo n.º 1412/10.7TYLSB. Insolvente: ALVENOBRA - Sociedade de Construções, Lda. 0 12/11 6.ª link
220 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10918/2010 Sentença de insolvência processo n.º 1075/10.0TYLSB 0 12/11 6.ª link
220 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10919/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 491/10.1TYLSB 0 12/11 6.ª link
220 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10920/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1213/10.2TYLSB 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10921/2010 Processo n.º 6639/10.9TBMAI - declaração de insolvência de Marcello Maia Cardoso e Lucélia Correia Santos Cardoso 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10922/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 778/10.3TBMGR 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio (Extracto) n.º 10923/2010 Declaração de insolvência no Tribunal de Comarca de Mesão Frio n.º 118/10.1TBMSF 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 10924/2010 Designada data para a assembleia de credores - processo n.º 2058/10.5TBMTJ 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 10925/2010 Publicidade e notificação - processo n.º 2290/10.1TBMTJ 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10926/2010 Insolvência n.º 2830/09.9TBOAZ 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10927/2010 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1731/10.2TBPFR 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10928/2010 Prestação de contas no processo n.º 402/10.4TBPFR-B 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10929/2010 Exoneração do passivo n.º 2176/10.0TBPRD 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10930/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3110/10.2TBPRD 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10931/2010 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 711/10.2TJPRT 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10932/2010 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 1208/10.6TBPMS 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10933/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1214/10.0TBPMS - Moscalçadas, Unipessoal, Lda. 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10934/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1398/09.0TBPMS - João Luís Duarte Alentejano e Maria Elisa Azevedo Alentejano 0 12/11 6.ª link
220 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 10935/2010 Sentença de declaração de insolvência por insuficiência da massa no processo n.º 2048/10.8TBGMR 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10936/2010 Data da assembleia de credores - insolvência n.º 1869/10.6TBPVZ 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10937/2010 Sentença nos autos n.º 4510/10.3TBVFR 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10938/2010 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência com o n.º 1177/10.2TBVFR-E, em que é insolvente A. Lamas, Lda., n. i. f. 500002851 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10939/2010 Publicidade do despacho de notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 998/10.0TBVFR-B, em que é insolvente Noé Cid Gomes Pinto Ferreira e administrador da insolvência Elmano Relva Vaz 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10940/2010 Publicação da sentença de encerramento dos autos nos termos do disposto no artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2497/08.1TBSTR 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10941/2010 Sentença de encerramento - insolvência - processo n.º 2016/10.0TBSTR 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10942/2010 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 3246/10.0TBSTS 0 12/11 6.ª link
220 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10943/2010 Notifica os credores da insolvência n.º 730/10.9TBSJM que foi proferida sentença de declaração de insolvência do devedor Chácafé - Salão de Chá e Confeitaria Lda., e designado o dia 14 de Dezembro de 2010, pelas 10 horas, para assembleia de credores de apreciação do relatório 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 10944/2010 Insolvência - processo n.º 4881/10.1TBSTB 0 12/11 6.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 10945/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4803/10.0TBSTB 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10946/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4297/10.0TBVFX - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10947/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 4884/10.6TBVFX. Insolventes: Joaquim Lopes da Cruz e Maria do Rosário Sousa Casquinha da Cruz 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10948/2010 Insolvência n.º 1025/10.3TJVN 0 12/11 6.ª link
220 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10949/2010 Processo n.º 3485/10.3TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de Jorge Manuel da Silva Alves, número de identificação fiscal 186307560, e de Ana Maria de Sousa Ferreira, número de identificação fiscal 204768403 0 12/11 6.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10950/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 802/10.0TYVNG 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10951/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 685/08.0TYVNG 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10952/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 35/10.5TYVNG 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10953/2010 Processo n.º 663/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10954/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 645/10.0TYVNG 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10955/2010 Prestação de contas da insolvente Manuel Almeida Couto, Lda., NIF 500377782 - Processo n.º 711/09.5TYVNG-E 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10956/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Moda C+P Vestuário Artigos de Moda, Lda., NIF 503517623 - processo n.º 510/10.1TYVNG 0 12/11 6.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10957/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Iapac - Indústria de Acessórios e Ar Condicionado, Lda., NIF 502057505, processo n.º 732/10.5TYVNG 0 12/11 6.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10958/2010 Exoneração do passivo no processo n.º 325/09.0TBVVD 0 12/11 6.ª link
220 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 2051/2010 Nomeação, em comissão de serviço, como Vice-Procuradora-Geral da República da procuradora-geral adjunta, licenciada Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos 0 12/11 6.ª link
220 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 17116/2010 Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários 0 12/11 6.ª link
220 Instituto de Seguros de Portugal Declaração de Rectificação n.º 2321/2010 Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17117/2010 Delegação no vice-reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro de todos os poderes que a lei originariamente confere 0 12/11 6.ª link
220 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17118/2010 Alteração aos Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação da UALg 0 12/11 6.ª link
220 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 23256/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente operacional (canalizador) 0 12/11 6.ª link
220 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 23257/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente operacional (área de AVAC/serralheiro) 0 12/11 6.ª link
220 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 23258/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 17119/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Manuel Maia Pereira na categoria de professor auxiliar 0 12/11 6.ª link
220 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17120/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Carlos Alberto Gândara Cavaleiro 0 12/11 6.ª link
220 Universidade de Évora Despacho n.º 17121/2010 Nomeação, em regime de substituição, do mestre Luís Quintano para o cargo de chefe da Divisão de Sistemas, Aplicações e Multimédia dos Serviços de Informática 0 12/11 6.ª link
220 Universidade de Évora Despacho n.º 17122/2010 Nomeação, em regime de substituição, do mestre Mário Filipe, para o cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Serviços dos Serviços de Informática 0 12/11 6.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17123/2010 Criação do curso pós-graduado de especialização em Dentisteria Operatória e Estética 0 12/11 6.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17124/2010 Criação do Curso de Pós-graduado de Especialização em Prótese sobre Implantes 0 12/11 6.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17125/2010 Criação do Curso Pós-graduado de Especialização em Endodontia 0 12/11 6.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1144/2010 Recrutamento para dois postos de trabalho de professor auxiliar do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 12/11 6.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1145/2010 Recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, do Departamento de Física, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 12/11 6.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1146/2010 Recrutamento para um posto de trabalho de professor associado de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 12/11 6.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1147/2010 Recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar do Departamento de Linguística Geral e Românica, na área de Ciências da Linguagem (Espanhol), da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 12/11 6.ª link
220 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17126/2010 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Margarida Pereira Varela Santos Montenegro Durães 0 12/11 6.ª link
220 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17127/2010 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Maria Cláudia Freitas Sousa Mendes Araújo 0 12/11 6.ª link
220 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 2322/2010 Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de Setembro de 2010, a p. 48716, o despacho n.º 14957/2010, referente à mestre Aleida Lopes Vaz de Carvalho, rectifica-se que onde se lê «Universidade do Minho, Escola de Economia e Gestão, 1 de Setembro de 2010» deve ler-se «Universidade do Minho, Escola de Economia e Gestão, 9 de Agosto de 2010» 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17128/2010 Nomeação do Dr. Hugo de Almeida Azevedo Meireles no cargo de presidente do conselho de faculdade da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 2323/2010 Rectifica o aviso n.º 22532/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro 0 12/11 6.ª link
220 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 17129/2010 Regulamento de contratação do pessoal docente especialmente contratado da Universidade do Porto 0 12/11 6.ª link
220 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso (Extracto) n.º 23259/2010 Cessação de relações de emprego público 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2324/2010 Rectificação da delegação de competências em júri de concurso para professor associado da área de Clínica da Faculdade de Medicina Veterinária - despacho n.º 15 665/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17130/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três professores auxiliares 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17131/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Anjos 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17132/2010 Contrato por tempo indeterminado de Maria Amélia Dias 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17133/2010 Contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17134/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Yasser Omar 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17135/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado com João Calado 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17136/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Vítor Lima 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17137/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Sandra Lopes 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17138/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Onésimo Duarte Pinto 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17139/2010 Licença sem remuneração do trabalhador Rui Jorge Tomé Costa Monteiro Almeida 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17140/2010 Promoção na categoria de especialista de informática grau 3, nível 1 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17141/2010 Licença sem remuneração da trabalhadora Ana Paula Santos Lopes 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17142/2010 Acumulação de funções da licenciada Rosa Maria Antunes Marques 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17143/2010 Licença sem remuneração do trabalhador Nuno Filipe Carvalho Figueiredo 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17144/2010 Alteração da posição remuneratória 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17145/2010 Redução da carga horária 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17146/2010 Acumulação de funções do licenciado Manuel Gonçalves Ribeiro da Trindade 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17147/2010 Licença sem remuneração do trabalhador Eugénio José Brás Antunes Pinto 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17148/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17149/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços da Direcção de Bolsas de Estudo e Alojamentos 0 12/11 6.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Regulamento n.º 836/2010 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 17150/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão por motivo de ausência 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2325/2010 Rectificação do edital n.º 1080/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1148/2010 2.ª Fase - 2010/2011- Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Automação e Comunicações em Sistemas de Energia, nas áreas de especialização em Sistemas de Energia e Automação e em Sistemas Industriais no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1149/2010 3.ª Fase - 2010-2011 do concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comércio Electrónico, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra e na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1150/2010 2.ª fase de candidaturas (2010-2012) ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Construção Urbana, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho n.º 10422/2009, de 7 de Abril (Diário da República, n.º 77, de 21 de Abril de 2009) e pela Declaração de Rectificação n.º 647/2010 (Diário da República, n.º 63, 2.ª série, de 31 de Março de 2010) 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1151/2010 3.ª fase de candidaturas 2010-2012 candidaturas ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Informática e Sistemas, na área de Especialização em Desenvolvimento de Software e na área de área de Especialização em Tecnologias da Informação e do Conhecimento, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1152/2010 3.ª Fase de candidaturas ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas e Tecnologias da Informação para a Saúde, no Instituto Superior de Engenharia e na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1153/2010 2.ª Fase de Candidaturas - 2010-2012 - Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Equipamentos e Sistemas Mecânicos, nas áreas de especialização em Construção e Manutenção de Equipamentos Mecânicos, e em Projecto, Instalação e Manutenção de Sistemas Térmicos, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1154/2010 Segunda fase do concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Processos Químicos e Biológicos, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1155/2010 Segunda fase de candidaturas 2010-2012 para grau de mestre na especialidade de Instalações e Equipamentos em Edifícios, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra, e de acordo com a alteração ao plano de estudos publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de Junho 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 23260/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 23261/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 23262/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17151/2010 Despacho de nomeação para o cargo de directora de serviços do Departamento de Comunicação, Cultura e Relações Externas do Instituto Politécnico de Viseu, com efeito à data de 28 de Outubro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 23263/2010 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas, por aposentação 0 12/11 6.ª link
220 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2052/2010 Acumulação de funções privadas - Márcia Maria Pacheco Custódio Domingos 0 12/11 6.ª link
220 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2053/2010 Acumulação de funções públicas - Josefina do Rosário dos Reis Torrão 0 12/11 6.ª link
220 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2054/2010 Licença sem remuneração da Dr.ª Maria de Fátima Rodrigues Andrade Caetano, assistente de pneumologia 0 12/11 6.ª link
220 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2055/2010 Acumulação de funções - enfermeiro Jorge Costa 0 12/11 6.ª link
220 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2056/2010 Acumulação de funções da enfermeira Maria Lurdes Ferreira 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 23264/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com funcionários em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 23265/2010 Enfermeiros em regime de contrato administrativo de provimento, passaram ao regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009 0 12/11 6.ª link
220 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2057/2010 Opção pelo contrato individual de trabalho 0 12/11 6.ª link
220 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2058/2010 Opção pelo contrato individual de trabalho 0 12/11 6.ª link
220 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Aviso n.º 23266/2010 Exame de saída do internato médico da Dr.ª Maria Fetcu 0 12/11 6.ª link
220 Área Metropolitana do Porto Aviso n.º 23267/2010 Nomeação dos vogais para o conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto indicados pela JMP 0 12/11 6.ª link
220 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 23268/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico - referências C e D 0 12/11 6.ª link
220 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 23269/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - referência n.º 07/2010 0 12/11 6.ª link
220 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 23270/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 12/11 6.ª link
220 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 23271/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - referência n.º 03/2010 0 12/11 6.ª link
220 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 23272/2010 Lista de ordenação final dos candidatos 0 12/11 6.ª link
220 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 23273/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - referência n.º 06/2010 0 12/11 6.ª link
220 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 23274/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - referência n.º 04/2010 0 12/11 6.ª link
220 Município de Aljustrel Aviso n.º 23275/2010 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 12/11 6.ª link
220 Município de Almeida Aviso n.º 23276/2010 Nomeação em comissão de serviço - nota curricular 0 12/11 6.ª link
220 Município de Amarante Aviso n.º 23277/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 12/11 6.ª link
220 Município de Benavente Aviso n.º 23278/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 12/11 6.ª link
220 Município do Bombarral Aviso n.º 23279/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de assistentes operacionais 0 12/11 6.ª link
220 Município de Cascais Aviso n.º 23280/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 23281/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do encarregado operacional Alfredo de Sousa Rodrigues 0 12/11 6.ª link
220 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 837/2010 Regulamento do Funcionamento do Refeitório Escolar 0 12/11 6.ª link
220 Município de Coruche Aviso n.º 23282/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DASCD 9, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Município do Entroncamento Aviso n.º 23283/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de adjunta do gabinete de apoio pessoal, da técnica superior Isabel Maria da Graça Ferreira 0 12/11 6.ª link
220 Município do Entroncamento Aviso n.º 23284/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Miguel Fernandes Boavida e Gonçalo Nuno Pires Trindade na carreira e categoria de assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Município de Évora Aviso n.º 23285/2010 Projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora e respectiva tabela 0 12/11 6.ª link
220 Município de Fafe Aviso n.º 23286/2010 Nomeação no cargo de técnico superior/carreira de técnico superior do trabalhador José Paulo Gonçalves Costa 0 12/11 6.ª link
220 Município de Grândola Aviso n.º 23287/2010 Procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de arquivo 0 12/11 6.ª link
220 Município de Grândola Aviso n.º 23288/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de turismo, da carreira geral de técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Município de Grândola Aviso n.º 23289/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de línguas, literaturas e culturas 0 12/11 6.ª link
220 Município de Grândola Aviso n.º 23290/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais (nadadores salvadores), da carreira geral de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, aberto pelo aviso n.º 11170/2010, datado de 4 de Maio de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Município de Lagos Aviso n.º 23291/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis assistentes operacionais 0 12/11 6.ª link
220 Município de Lagos Aviso n.º 23292/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos - área de animação socioeducativa 0 12/11 6.ª link
220 Município de Lagos Aviso n.º 23293/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado com João Manuel da Conceição Silva na categoria de assistente operacional - telefonista 0 12/11 6.ª link
220 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 23294/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico - lista unitária de ordenação final 0 12/11 6.ª link
220 Município de Lisboa Aviso n.º 23295/2010 Licença sem remuneração de Albano Mesquita 0 12/11 6.ª link
220 Município de Lisboa Aviso n.º 23296/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elisabete Pereira Moreira 0 12/11 6.ª link
220 Município de Lisboa Aviso n.º 23297/2010 Nove contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo referentes a assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza) 0 12/11 6.ª link
220 Município de Lisboa Aviso n.º 23298/2010 Nomeações referentes a Ana Maria Velada Paulino de Carvalho, Ana Paula Fortunato Costa, Carlos Manuel Borges Ferreira, Célia Maria Matos Fernandes, Eduardo Manuel Rodrigues Batista Alves, Helder Carlos Gomes Soares Dinis e João António Carvalho da Silva, especialistas de informática, grau 3, nível 2 0 12/11 6.ª link
220 Município de Loures Aviso n.º 23299/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira geral técnico superior 0 12/11 6.ª link
220 Município de Mação Aviso n.º 23300/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior (serviço social) Cláudia Alexandra Inocêncio Bernardo Fernandes 0 12/11 6.ª link
220 Município de Mação Aviso n.º 23301/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Carla Patrícia Marques da Silva 0 12/11 6.ª link
220 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 23302/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de um técnico superior na área de engenharia electrotécnica 0 12/11 6.ª link
220 Município da Maia Edital n.º 1156/2010 Alteração ao loteamento n.º 10/97 - discussão pública 0 12/11 6.ª link
220 Município de Melgaço Aviso n.º 23303/2010 Cessação de procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Município de Mira Aviso n.º 23304/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinável para contratação de dois assistentes técnicos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 12/11 6.ª link
220 Município de Mira Aviso n.º 23305/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Município de Mogadouro Declaração de Rectificação n.º 2326/2010 Rectifica o aviso n.º 20405/2010, de 14 de Outubro 0 12/11 6.ª link
220 Município de Monchique Aviso n.º 23306/2010 Anulação de procedimentos concursais 0 12/11 6.ª link
220 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23307/2010 Alteração ao Regulamento de Actividades Diversas do Município de Montemor-o-Novo 0 12/11 6.ª link
220 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23308/2010 Listagem de contratos efectuados, renovados e cessados 0 12/11 6.ª link
220 Município do Montijo Anúncio n.º 10959/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, carreira/categoria de assistente técnico, publicitação das listas de candidatos admitidos e excluídos, e marcação do 1.º método de avaliação 0 12/11 6.ª link
220 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 23309/2010 Início de licença sem remuneração e regresso ao serviço 0 12/11 6.ª link
220 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 1157/2010 Projecto de alteração ao regulamento municipal de taxas e outras receitas referentes à edificação e urbanização 0 12/11 6.ª link
220 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 23310/2010 Homologação das notas do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (área de actividade jardineiro) 0 12/11 6.ª link
220 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 23311/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Pedrógão Grande 0 12/11 6.ª link
220 Município de Penela Aviso n.º 23312/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho 0 12/11 6.ª link
220 Município de Pinhel Aviso n.º 23313/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de técnico superior de gestão e Administração Pública 0 12/11 6.ª link
220 Município de Pinhel Edital n.º 1158/2010 Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes 0 12/11 6.ª link
220 Município de Pombal Aviso n.º 23314/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Fernando Ruivo Francisco 0 12/11 6.ª link
220 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 23315/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Município do Porto Aviso n.º 23316/2010 Alteração ao Plano Director Municipal do Porto - participação preventiva 0 12/11 6.ª link
220 Município do Porto Aviso n.º 23317/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - convocação para métodos de selecção 0 12/11 6.ª link
220 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 23318/2010 Cessação do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área funcional de tecnologia agro-alimentar 0 12/11 6.ª link
220 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 23319/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico administrativo 0 12/11 6.ª link
220 Município de Resende Aviso n.º 23320/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados - referências E e H - (Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009) 0 12/11 6.ª link
220 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 23321/2010 Concurso G - assistente operacional - área de carpintaria 0 12/11 6.ª link
220 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 23322/2010 Concurso I - assistente operacional - área de edifícios municipais, escolas e outros 0 12/11 6.ª link
220 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 23323/2010 Concurso H - assistente operacional - área de facturação e cobrança 0 12/11 6.ª link
220 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 23324/2010 Concurso F - assistente operacional - área de conservação e manutenção de equipamentos municipais - serviços gerais 0 12/11 6.ª link
220 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 23325/2010 Aprovação do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica 0 12/11 6.ª link
220 Município de Santo Tirso Aviso n.º 23326/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Célia Maria Mendes da Fonte 0 12/11 6.ª link
220 Município de Santo Tirso Aviso n.º 23327/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Miguel Mendes Guedes 0 12/11 6.ª link
220 Município de Santo Tirso Aviso n.º 23328/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria da Paz Gomes Pelaio 0 12/11 6.ª link
220 Município de Santo Tirso Aviso n.º 23329/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (gestão de empresas turísticas) 0 12/11 6.ª link
220 Município de Santo Tirso Aviso n.º 23330/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (engenharia electrotécnica e de computadores) 0 12/11 6.ª link
220 Município de Seia Aviso n.º 23331/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para contratação de quatro assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo certo 0 12/11 6.ª link
220 Município de Setúbal Aviso n.º 23332/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (área de animação sócio-cultural) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 0 12/11 6.ª link
220 Município de Setúbal Aviso n.º 23333/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (área de animação sócio-cultural) da carreira geral de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 12/11 6.ª link
220 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 1159/2010 Torna público que foi aprovado o Regulamento do Cartão Sobral Sénior do Município de Sobral de Monte Agraço 0 12/11 6.ª link
220 Município de Tavira Edital n.º 1160/2010 Projecto de alteração ao regulamento de actividades diversas 0 12/11 6.ª link
220 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 23334/2010 Apreciação pública do projecto do Regulamento Municipal de Utilização dos Autocarros para Apoio a Actividades Turísticas, Culturais e Desportivas e do projecto do Regulamento de Utilização e Cedência dos Auditórios e Espaços Municipais 0 12/11 6.ª link
220 Município de Vagos Aviso n.º 23335/2010 Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Município de Vendas Novas Aviso n.º 23336/2010 Período de discussão pública do pedido de operação de loteamento do Parque Industrial de Vendas Novas (3.ª fase Norte) 0 12/11 6.ª link
220 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23337/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com técnico superior - professores de Inglês 0 12/11 6.ª link
220 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23338/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de técnicos superiores - professores de expressão (plástica ou dramática) 0 12/11 6.ª link
220 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23339/2010 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira e categoria de: Técnico Superior - três postos de trabalho 0 12/11 6.ª link
220 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23340/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal assistente técnico - técnico de som 0 12/11 6.ª link
220 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23341/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente técnico - iluminador de cena 0 12/11 6.ª link
220 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 23342/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Acção Social e Educação 0 12/11 6.ª link
220 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 838/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Beduído Aviso n.º 23343/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico (referência n.º 01/2010) 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Cascais Aviso n.º 23344/2010 Anulação de procedimento concursal 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 23345/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - a termo resolutivo certo, para recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Ervidel Declaração de Rectificação n.º 2327/2010 Rectificação do aviso n.º 22321/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Ovil Aviso n.º 23346/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente operacional 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Pessegueiro Aviso n.º 23347/2010 Celebração de contrato de trabalho de dois assistentes operacionais 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Pessegueiro Aviso n.º 23348/2010 Celebração de contrato de trabalho de um assistente técnico 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Quarteira Regulamento n.º 839/2010 Regulamento da organização dos serviços da Junta de Freguesia de Quarteira 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 23349/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Área Administrativa 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 23350/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal desta Junta de Freguesia para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com a duração de 12 meses 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de São Luís Aviso n.º 23351/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Sobralinho Aviso n.º 23352/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico conforme caracterização no mapa de pessoal, em regime de contrato por tempo determinado 0 12/11 6.ª link
220 Freguesia de Venteira Aviso n.º 23353/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/11 6.ª link
220 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 23354/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo assistente operacional (canalizador) 0 12/11 6.ª link
220 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 23355/2010 Manutenção da comissão de serviço da directora-delegada 0 12/11 6.ª link
220 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23356/2010 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 6.ª link
220 Centro Cultural Doutor Magalhães de Lima Anúncio (Extracto) n.º 10960/2010 Rectificação de escritura de constituição da associação Centro Cultural Doutor Magalhães de Lima 0 12/11 6.ª link
220 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 23357/2010 Publicação da caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do segundo ciclo em Intervenção Sócio-Educativa, da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 12/11 6.ª link
220 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 23358/2010 Publicação da caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do segundo ciclo em Gestão de Energia e Eficiência Energética, da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 12/11 6.ª link
220 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 23359/2010 Publica a caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do segundo ciclo em administração de redes e sistemas informáticos, da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 12/11 6.ª link
220 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 17152/2010 Publicação do registo dos estatutos da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 23360/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio de 2.º grau 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 17153/2010 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefes de divisão 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 23361/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de gestão de recursos humanos 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 23362/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador de serviços administrativos do Departamento de Física - aviso n.º 76NC/2010 0 12/11 6.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 23363/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo Financeiro do TAGUSPARK - aviso n.º 65NC/2010 0 12/11 6.ª link
220 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 23364/2010 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 1.º grau da Câmara Municipal de Sintra 0 12/11 6.ª link
220 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 17154/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de Maria Teresa da Silva Paulo 0 12/11 6.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 17155/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 12/11 6.ª link
220 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17156/2010 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 0 12/11 6.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde Aviso n.º 23364-A/2010 Publicação do mapa de vagas para ingresso no IM2011-A - ano comum, organizado por ARS/Região Autónoma e estabelecimentos de saúde, na sequência da publicação do aviso n.º 16809/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto de 2010 0 12/11 6.ª 220S
220 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5149/2010 Concurso Público nº 28/2010 - Aquisição de um sistema de sequenciação de ADN para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. 0 12/11 6.ª CP
220 MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5150/2010 "Empreitada de Construção de Pavilhões nos Parques Empresariais de Machico, Câmara de Lobos, Porto Moniz, Camacha, Porto Santo e Santana" 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5156/2010 Aquisição de Serviços de Vigilância Humana para os Edificios Municipais para o ano de 2011 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1023/2010 Contratação de serviços de limpeza para os equipamentos desportivos municipais 0 12/11 6.ª CP
220 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 5157/2010 CONSTRUÇÃO DE CIRCULAR URBANA DE ALMEIRIM - TROÇO ENTRE ESTRADA DE VALE BARROCAS E E.M. 578 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5158/2010 Aquisição de material para manutenção e reparação de edifícios 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5159/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição de Software, Equipamentos e Instalação de Plataforma Informática GAIA.EDU 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5160/2010 Concurso Público para Aquisição e Distribuição de Fruta nos Estabelecimentos de Ensino do 1º. Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do Regime de Fruta Escolar 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5161/2010 Manutenção dos relvados naturais dos Complexos Desportivos de Cantanhede, da Tocha e de Febres - CP-CCP-ABS n.º 05/2011 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5151/2010 Aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas, actividades de enriquecimento curricular e outras actividades de apoio, a instalar junto à EB da Lomba. 0 12/11 6.ª CP
220 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5162/2010 DIO.PR.10224 - Manutenção dos Espaços Verdes do Porto de Sines 0 12/11 6.ª CP
220 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1022/2010 AR 2006 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS ETAR DE ESPOSENDE E DAS MARINHAS (FD 11) 0 12/11 6.ª CP
220 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso de prorrogação de prazo n.º 1024/2010 Concurso Público n.º 5_DGADR_2010 - Empreitada de Construção do Adutor do Bloco n.º 16, Margem Esquerda do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego 0 12/11 6.ª CP
220 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5152/2010 FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM AT, MT E BTE ATÉ 31/12/2011 - FASE 2 0 12/11 6.ª CP
220 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5163/2010 EN 121, km 2+510, Passagem Hidráulica - Substituição 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5164/2010 Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica dos elevadores na Carreira de Tiro, Blocos A e H e Urb. St.º António do Alto (Lotes 55, 56, 66, 67, 68, 72, 84, 89, 90 e 91), em Faro 0 12/11 6.ª CP
220 Instituto Superior Técnico Declaração de rectificação de anúncio n.º 367/2010 Empreitada de Reparação das Fachadas e Substituição da Caixilharia dos Pavilhões de Química e Minas do Instituto Superior Técnico 0 12/11 6.ª CP
220 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5153/2010 Prestação de serviço de Segurança nas Instalações da APDL, SA 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5165/2010 Aquisição, montagem e instalação de máquinas lavadoras, varredoras e aspiradoras de sólidos/líquidos 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5166/2010 Aquisição de serviços de realização de projecto de especialidades (no domínio da engenharia) com vista à beneficiação do sistema de selagem do Aterro do Vale do Forno em Lisboa" - Processo nº 38/DMSC-DA/2010 0 12/11 6.ª CP
220 Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Anúncio de procedimento n.º 5154/2010 Construção de Lar Residencial - Residência Autónoma e Serviço de Apoio Domiciliário 0 12/11 6.ª CP
220 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5167/2010 Prestação de serviços de limpeza de instalações do Municipio da Covilhã 0 12/11 6.ª CP
220 Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5155/2010 Fornecimento de Contadores de Gás de Membranas do Tipo G4 0 12/11 6.ª CP
220 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5168/2010 Obras de Conservação e Requalificação do Instituto Condessa de Rilvas 0 12/11 6.ª CP
220 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5169/2010 Aquisição de quatro lotes de contentores de capacidade de 1.100 litros, para deposição de resíduos - Processo nº 81/DMSC-DA/2010 0 12/11 6.ª CP
220 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 368/2010 ARTIGOS ALIMENTARES ENLATADOS 0 12/11 6.ª CP
220 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 369/2010 ARTIGOS ALIMENTARES CONGELADOS 0 12/11 6.ª CP
220 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5170/2010 Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Prolongamento da Defesa Longitudinal na Praia do Furadouro 0 12/11 6.ª CP
220 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5171/2010 AR 2017 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO INTERCEPTOR DO TÂMEGA (FD 14) - 1ª FASE 0 12/11 6.ª CP
220 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5172/2010 Projecto de Execução - "EM 111 - Ponte ao km 37+744 e IC2 - Pontão sobre a Ribeira de Eiras ao km 194+496 - Reabilitação e/ou substituição das obras de arte" 0 12/11 6.ª CP
220 Frente Tejo SA Anúncio de procedimento n.º 5173/2010 Concurso Público nº FT2.402.57/10PC022 Empreitada de Construção dos Acabamentos e Instalações Especiais do Novo Museu dos Coches 0 12/11 6.ª CP
220 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5174/2010 Minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Vale de Gaio, do Bloco de Rega de Loureiro-Alvito e do Bloco de Rega de Aljustrel - Fase de Obra 0 12/11 6.ª CP
220 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5175/2010 NCP20100002 Aquisição de um sistema de gestão integrada de processos e documentos 0 12/11 6.ª CP
220 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5176/2010 Aquisição dos Bens e Serviços necessários à Implementação da Plataforma de Atendimento Multicanal 0 12/11 6.ª CP
220 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5177/2010 Recolha de Residuos Sólidos Urbanos do Concelho de Cinfães 0 12/11 6.ª CP