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Diário da República 2/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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002 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2010 Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate 001 05/01 3.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2010 Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 2 de Fevereiro e 15 de Abril de 2009, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008 001 05/01 3.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2010 Torna público terem a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde e a República Portuguesa depositado, respectivamente, em 23 de Dezembro de 1998, em 28 de Abril de 2008 e em 26 de Junho de 2008, os seus instrumentos de ratificação relativos à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Estados de Língua Oficial Portuguesa para Prevenção, Investigação e Repressão das Infracções Aduaneiras, adoptada em Luanda em 26 de Setembro de 1986 001 05/01 3.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2010 Torna público terem a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde e a República Portuguesa depositado, respectivamente, em 23 de Dezembro de 1998, em 28 de Abril de 2008 e em 26 de Junho de 2008, os seus instrumentos de ratificação relativos à Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa, adoptada em Luanda em 26 de Setembro de 1986 001 05/01 3.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2010 Torna público terem a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde e a República Portuguesa depositado, respectivamente, em 23 de Dezembro de 1998, em 28 de Abril de 2008 e em 26 de Junho de 2008, os seus instrumentos de ratificação relativos à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Países de Língua Oficial Portuguesa em matéria de Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, adoptada em Luanda em 26 de Setembro de 1986 001 05/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 2/2010 Aprova o processo de reprivatização da totalidade do capital social do Banco Português de Negócios, S. A. 001 05/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 3/2010 Consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixas multibanco 001 05/01 3.ª link
002 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 7/2010 Regulamenta as condições de organização, manutenção e actualização do Registo Nacional CITES e as condições do exercício das actividades que impliquem a detenção de várias espécies 001 05/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
002 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 31/2010 Autoriza a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Vera Elisa de Jesus Lopes como consultora do Centro Jurídico - CEJUR 0 05/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 32/2010 Nomeia o licenciado Pedro Gonçalo Roque Ângelo consultor do Centro Jurídico - CEJUR 0 05/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 33/2010 Nomeia o licenciado Ricardo Manuel Martins Santos para o exercício das funções de direcção, coordenação e controlo inerentes ao exercício do cargo de director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 05/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho n.º 34/2010 Colocação em mobilidade especial da trabalhadora Ema Maria Martins de Sousa Coelho 0 05/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 64/2010 Notificação no âmbito de procedimento disciplinar 0 05/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 35/2010 Renovação por confirmação das comissões de serviço no cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional, de Pessoal e Recrutamento Militar e Polícia Judiciária Militar 0 05/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 36/2010 Confirmação da comissão de serviço do licenciado Rogério Pereira Rodrigues no cargo de inspector-geral da Defesa Nacional 0 05/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 37/2010 Confirmação da comissão de serviço do licenciado José de Barros no cargo de secretário-geral da Defesa Nacional 0 05/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Proença-a-Nova Contrato n.º 2/2010 Contrato-programa de «remodelação do edifício do antigo colégio de Proença-a-Nova/novas instalações dos paços do concelho» 0 05/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 38/2010 Nomeação dos membros para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 05/01 3.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 39/2010 Ratificação de actos praticados pelo vice-presidente do IC, I. P. 0 05/01 3.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 40/2010 Confirmação da comissão de serviço de Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana como directora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 65/2010 Lista unitária ordenação final - um assistente técnico DPGF 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 41/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de director da Alfândega de Setúbal da reverificadora assessora, Paula Maria Santos Bento Pinto 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 42/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de director da Alfândega Marítima de Lisboa do reverificador assessor principal, Armindo Neto de Oliveira 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 43/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director da Alfândega do Aeroporto de Lisboa da reverificadora assessora principal Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 44/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP), da licenciada Paula Cristina Centeno de Almeida 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 45/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Qualificação e Desenvolvimento de Competências (DQDC), do licenciado Nuno Luís Flores Baltazar Lopes 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 66/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 05/01 3.ª link
002 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 46/2010 Confirmação do mandato Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu 0 05/01 3.ª link
002 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 47/2010 Apoio financeiro aos agricultores na electricidade verde 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 48/2010 Nomeação do major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, em comissão de serviço, no cargo de subdirector-geral da DGAIED 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 49/2010 Confirmação da comissão de serviço do major-general Rui António Faria de Mendonça, no cargo de subinspector-geral do Ministério da Defesa Nacional 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 50/2010 Nomeação do coronel tirocinado de engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, em comissão de serviço, no cargo de subdirector-geral da DGAEID 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 51/2010 Nomeação do tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto para exercer o cargo de presidente da CPHM 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 52/2010 Colocação na situação de mobilidade especial da assistente técnica Celina Costa 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 53/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional Carlos Costa Pinto 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 54/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do técnico de apoio fabril Artur Rocha 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 55/2010 Colocação em mobilidade especial do contramestre Raul Neves Gaspar 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 67/2010 Anula o aviso n.º 22977/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 56/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 57/2010 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, de vários militares 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 58/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de fuzileiros, do 9800896, segundo-sargento FZ Renato Manuel da Costa Rainho 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 59/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de fuzileiros, do 9812098, segundo-sargento FZ Samuel Sousa Silva 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 60/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de fuzileiros, do 301698, segundo-sargento FZ Victor Francisco Pinto 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 61/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9804207, primeiro-grumete FZ RC Bruno Paulo Morgado Pinto Lamas 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 62/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9335906, primeiro-grumete MS RC Hélder Manuel Marques Fialho 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 68/2010 Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 69/2010 Concurso interno geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 70/2010 Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 71/2010 Concurso interno geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 72/2010 Concurso interno geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina intensiva da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 0 05/01 3.ª link
002 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 63/2010 Confirmação da nomeação do presidente da CPC, embaixador Pedro Catarino 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 64/2010 Cria uma comissão encarregada de formular propostas de alteração ao Código de Processo Civil 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 65/2010 Nomeação de Ana Paula Pereira Gaspar para exercer as funções de secretária pessoal 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 73/2010 Abertura do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 66/2010 Conclusão com sucesso do período experimental das licenciadas Cátia Alexandra Ponte Pereira e Rute São José Martinho Oliveira 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 67/2010 Regresso de licença sem vencimento da especialista superior licenciada Natividade Maria Figueiredo da Silva 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 68/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Fernando José Pinheiro de Araújo e de José Alberto Mateus Sepúlveda 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 69/2010 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Rita Isabel Pereira Eduardo 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 70/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de André Palma Ribalonga da Costa 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 71/2010 Nomeia Rosa Maria Mourão Veiga para desempenhar funções de apoio ao Gabinete 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 72/2010 Integração da licenciada Maria do Rosário de Andrade Azevedo e do licenciado Xavier Gómez Cortez na lista que identifica os trabalhadores cujos contratos de trabalho a termo transmitem para o secretariado técnico do PO Regional do Norte do QREN 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 73/2010 Substituição do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento durante o período de gozo de férias 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 74/2010 Alteração da data de produção de efeitos da licença extraordinária do inspector António Alves de Albuquerque 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 75/2010 Passagem à situação de licença extraordinária do técnico superior Luís Manuel de Mendonça Torres 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 74/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de técnicos superiores 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 75/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistentes técnicos 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 76/2010 Nomeação da mestre Paula Cristina Duarte Tôrre do Vale Ribeiro e de Sequeira-Mateus, chefe de divisão de Actividades e Empresas de Serviços 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 76/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para a carreira geral de técnico superior para a constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 77/2010 Nomeia o licenciado António José Monteiro Cerca Miguel adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 78/2010 Delegação de competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 5/2010 Rectificação do despacho n.º 26831/2009 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 79/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Paula Cristina Mateus Azevedo 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 80/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Abel Reis das Neves 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho (Extracto) n.º 81/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado decorrente da alteração de posição remuneratória, por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 82/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a tempo parcial, com Francisco António Matos Soares, técnico superior 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 77/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17053/2009, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 78/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17052/2009, para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 79/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17054/2009, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 80/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17056/2009, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 83/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 349-1 - ponte do Sobral ao quilómetro 10+368 e ponte da Encarnada ao quilómetro 11+038 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 84/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 210 - Arco do Baúlhe/Amarante - sublanço entre a EM 516 e a EN 15 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 85/2010 Atribuição de subsídios no âmbito do Projecto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 81/2010 Abertura de procedimento concursal para três lugares de técnico superior 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 86/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 87/2010 Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau - director do Gabinete Jurídico do InIR, I. P. 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 82/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a Direcção de Serviços de Formação e Certificação/Departamento de Formação e Certificação de Profissionais 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 83/2010 Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1 da carreira de técnico de informática, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., para a Delegação Distrital de Viação de Aveiro 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 84/2010 Publicação de despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros: Conc. 3051, Conc. 2618, Conc. 2721, Conc. 1169, Conc. 1618, Conc. 454 e Conc. 96 da empresa Caetano Cascão Linhares, Herdeiros, Lda., para a empresa T. R. P. N. - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 85/2010 Alteração da delegação de competências nos seus membros, constante do aviso n.º 9090/2008, de 26 de Fevereiro 0 05/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre Miguel da Costa Santos 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 86/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 87/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 88/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 89/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 88/2010 Criação de unidades orgânicas de 2.º grau - Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Recursos Hídricos do Litoral e Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Recursos Hídricos Interiores 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 89/2010 Criação de unidades orgânicas de 2.º grau - Divisão da Ria de Aveiro e Divisão de Monitorização e Laboratório 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 90/2010 Nomeação nos cargos de direcção intermédia de 2.º grau - mestre Ana Paula Ferreira de Campos Malo e licenciado Nelson Manuel Lopes Pereira da Silva 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 90/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para a carreira de vigilante da natureza, categoria de vigilante da natureza principal 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 91/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 92/2010 Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - referência A.11 - secretariado 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 93/2010 Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - referência A.2 - comunicação 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 94/2010 Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - referência A.12 - motorista 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 95/2010 Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - correcção às listas de candidatos admitidos e excluídos - referências A.7 (controlo da gestão operacional) e A.9 (documentação técnica) 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 96/2010 Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - referência A.3 - apoio jurídico-contencioso 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 97/2010 Processo de recrutamento - anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - ref.ª A.1 - controlo e auditoria 0 05/01 3.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 98/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais, Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/TS/95/2009 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 91/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de dois lugares de assessor da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 92/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugar de assessor superior da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 93/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de dois lugares de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - área de nutrição 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 94/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugar de assessor superior da carreira técnica superior de saúde - ramo de farmácia 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 95/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugar de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - ramo de farmácia 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 96/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugar de assessor da carreira técnica superior de saúde - ramo de nutrição 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 97/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de dois lugares de assessor da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 99/2010 Publicação da avaliação final do internato médico da 1.ª época de 2009 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 98/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde adjunto, Dr. José Carlos da Silva Vila, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 99/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde adjunto Dr. Augusto José Pinheiro Santana de Brito, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Declaração de Rectificação n.º 6/2010 Alteração do júri do concurso interno de acesso para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área de cardiopneumologia 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 100/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 15 507/2009 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 101/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 15 787/2009 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 100/2010 É criada a Comissão de Acompanhamento do Programa Mais Sucesso Escolar 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 102/2010 Anulação do aviso n.º 22448/2009 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 103/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 104/2010 Anulação do aviso n.º 22 677/2009 - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 101/2010 Contratos a termo resolutivo 08/09 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 102/2010 Contratos administrativos de provimento no ano lectivo de 2008-2009 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho (Extracto) n.º 103/2010 Designação de professor bibliotecário - Agrupamento de Escolas Sá Couto 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho (Extracto) n.º 104/2010 Delegação de competências para a avaliação de desempenho dos assistentes técnicos 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho (Extracto) n.º 105/2010 Designação de professor bibliotecário 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora Listagem n.º 1/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, para assistente operacional, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 105/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 106/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 107/2010 Abertura de concurso para admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho n.º 106/2010 Despacho da tomada de posse da directora da escola 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso n.º 108/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2009 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 109/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Básica Integrada de Alcoutim 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 110/2010 Nomeação do subdirector Alexandre Martins Lima como membro da direcção da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 111/2010 Nomeação da adjunta Isabel Maria Morais Nascimento como membro da direcção da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 112/2010 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para assessoria ao conselho directivo (informática), aberto pelo aviso n.º 21 252/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 268, de 24 de Novembro 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 107/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com início em 1 de Janeiro de 2010, e como dirigente intermédia de 2.º grau, da licenciada Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 113/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 114/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 108/2010 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extracto) n.º 115/2010 Abertura do concurso ao Prémio Gustavo Cordeiro Ramos/Pintura/2010 0 05/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 116/2010 Procedimento concursal para técnico superior, por contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal da Relação do Porto Aviso (Extracto) n.º 117/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 21/2010 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 167/05.1TBACN-N 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 22/2010 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 1236/09.4TBAMT-B 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 23/2010 Declaração de insolvência no processo n.º.3702/09.2TJVNF, em que é insolvente LOUMAC - Transportes, Lda. 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 24/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8363/09.6TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 05/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 25/2010 Citação dos credores e demais interessados da declaração de insolvência da devedora no processo n.º 4822/09.9TBBRG 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 26/2010 Publicitação da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 2128/09.2TJCBR, em que é insolvente Cores no Prato, Lda. 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 27/2010 Prestação de contas do administrador no processo n.º 4146/08.9TJCBR-E 0 05/01 3.ª link
002 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 28/2010 Insolvência n.º 4325/09.1TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 0 05/01 3.ª link
002 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 29/2010 Insolvência n.º 3543/09.7TJCBR - publicidade da sentença de insolvência. Citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 30/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1439/09.1TBCVL 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 31/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 203/09.2TBEPS 0 05/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 32/2010 Prestação de contas no processo n.º 1406/07.0TBGRD-C, em que é insolvente INFRANETE - Infra-Estruturas de Redes, Lda. 0 05/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 33/2010 Prestação de contas (CIRE) n.º 668/09.2TBGMR-B 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 34/2010 Processo n.º 1227/09.5TBAMD - reunião de assembleia geral de credores no dia 11 de Fevereiro de 2010, pelas 10 horas, para apreciação do relatório a que alude os artigos 155.º e 156.º do CIRE 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 35/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1630/09.0TBAMD-A 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 36/2010 Comunicação de encerramento de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 534/09.1TJLSB 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 37/2010 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2885/09.6TJLSB 0 05/01 3.ª link
002 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 38/2010 Sentença de insolvência do processo n.º 2269/09.6YXLSB 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 39/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 481/09.7TYLSB - 1.º Juízo 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 40/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1092.09.2TYLSB 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 41/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1522.09.3TYLSB 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 42/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 852.09.9TYLSB 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 43/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 658/08.2TYLSB 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 44/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1545/09.2TYLSB 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 45/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 349/08.4TYLSB 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 46/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 832/08.1TYLSB 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 47/2010 Publicidade da sentença de insolvência n.º 985/08.9TYLSB 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 48/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1365/08.1TYLSB 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 49/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1451/09.0TYLSB 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 50/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1734/09.0TBLSD 0 05/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 51/2010 Prestação de contas - processo n.º 2066/04.5TBMGR-N 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 52/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 242/09.3TBMIR, em que é insolvente Transmitir - Transportes Rodoviários, Lda. 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 53/2010 Prestação de contas com o n.º 3/09.0TBOHP-F 0 05/01 3.ª link
002 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 54/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3246/09.2TBPRD 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 55/2010 Publicidade da declaração de insolvência n.º 878/09.2TBPTG 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 56/2010 Publicidade de sentença e citação de credores no processo de insolvência n.º 99/09.4TBPRL 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 57/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência, artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 4375/05.7TJPRT-B, em que é insolvente António José Batista Tracana Gomes Santos 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 58/2010 Insolvência pessoa singular (requerida) - processo n.º 341/09.1TBPVL 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 59/2010 Processo n.º 6047/09.4TBVFR - sentença de declaração de insolvência 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 60/2010 Publicação da convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 3365/09.5TBVFR, em que é insolvente SUBERCENTRO - Cortiças, Lda. 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 61/2010 Publicidade da assembleia de credores na insolvência n.º 3896/09.7TBVFR, em que é insolvente Joaquim Gomes da Costa, Herdeiros, Lda. 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 62/2010 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 230/07.4TBSEI-G 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 63/2010 Designação de data para assembleia de credores no Processo n.º 429/09.9TBSEI 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 64/2010 Notifica os interessados de que por decisão da assembleia de credores foi aprovado o plano de insolvência, nos termos do artigo 213.º do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 185/09.0TBTVD, em que é insolvente MOVENCASTRE, Lda. 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 65/2010 Sentença e convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 242/09.3TB 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 66/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 3613/09.1TBVCD 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 67/2010 Processo n.º 99/07.9TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 68/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 6540/09.9 TBVNG 0 05/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 69/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 266/09.0TYVNG 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 70/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 955/09.0TYVNG 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 71/2010 Processo n.º 816/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 72/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 994/09.0TYVNG 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 73/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 895/09.2TYVNG 0 05/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 74/2010 Publicação da sentença de insolvência de Alfredo Borges & Irmão, Lda. 0 05/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 75/2010 Sentença da insolvência de Sociedade de Importação Enrique Thumann, Lda. - processo n.º 57/09.8TYVNG 0 05/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 76/2010 Publicidade de deliberação de aprovação do plano - processo n.º 241/09.5TYVNG - Qimonda Portugal, S. A. (número de identificação fiscal 503690287) 0 05/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 77/2010 Encerramento do processo n.º 4177/09.1TBBRG 0 05/01 3.ª link
002 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 78/2010 Despacho de encerramento - artigos 230.º, n.º 1, e 232.º do CIRE, proferido no processo de insolvência n.º 154/08.8TBVIS - 3.º Juízo Cível 0 05/01 3.ª link
002 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 79/2010 Processo de insolvência n.º 1925/08.0TBVIS do 4.º Juízo Cível 0 05/01 3.ª link
002 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 109/2010 Prorrogação da comissão de serviço do Dr. António José dos Santos Oliveira Abreu 0 05/01 3.ª link
002 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 4/2010 Prorrogação do destacamento de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 0 05/01 3.ª link
002 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 5/2010 Prorrogação do regime de acumulação de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra para movimentarem processos dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Beja e de Loulé, para além das funções nos tribunais de que são titulares 0 05/01 3.ª link
002 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 110/2010 Aprova os termos e condições de realização do leilão para o ano gás 2010-2011 e as respectivas regras 0 05/01 3.ª link
002 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 118/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 111/2010 Nomeação definitiva do Doutor Eugénio Alexandre Miguel Rocha como professor auxiliar 0 05/01 3.ª link
002 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 119/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes técnicos 0 05/01 3.ª link
002 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 120/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para sete assistentes operacionais 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra Aviso n.º 121/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - DRH04-09-106 - Centro de Informática 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra Aviso n.º 122/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH04-09-151 - Centro de Informática 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra Aviso n.º 123/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH04-09-555 - Centro de Informática 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra Aviso n.º 124/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH04-09-556 - Centro de Informática 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 7/2010 Republicação do aviso n.º 22481/2009, publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2009 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 112/2010 Mestre Paulo Frederico Emanuel Alves Fernandes Pardal Morcela, prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 113/2010 Eduardo André Folque Costa Ferreira, prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 114/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Anabela Carvalho 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 115/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Henriques Serrano 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 116/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José Fraga de Azevedo 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 117/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Carvalho Sousa 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 118/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ana Maria Tomás de Almeida e Fernando Ilídio da Silva Ferreira 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 119/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Albertino José Ribeiro Gonçalves 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 120/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Marta Lobo Araújo 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 121/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Ivo Manuel Pontes Domingues 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 122/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Manuela Mestre Marques Palmeirim e António Manuel Clemente Lázaro 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 123/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Francisco Manuel Mendes 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 124/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor João Filipe Mano 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 125/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Domingas do Rosário Oliveira 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 126/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Graça Maria Minas 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 127/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Silva 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 128/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Miguel Arezes 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 129/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Rodrigues 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 130/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Martins 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 131/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Miguel Francisco Rocha e Eduardo José Beira 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 132/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 133/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Sílvia Maria Camões 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 134/2010 Equiparação a bolseiro dos Doutores Miguel Francisco Rocha, Celina Maria Leão e Isabel Cristina Rocha 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 135/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Pinho 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 136/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 137/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Pereira e da licenciada Sara Raquel Silva 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 138/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Francisco Carballo Cruz 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 139/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Lima Ramos 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 140/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos José Cardoso 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 141/2010 Equiparação a bolseiro da Ana Maria Almeida 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 142/2010 Equiparações a bolseiro das Doutoras Ana Paula Brandão, Isabel Maria Carvalhais e Maria de Lurdes Martins 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 143/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Bettencourt 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 144/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Francisca Silva 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 145/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Artur Jorge Rodrigues 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 146/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Isabel Cristina Sá e José Manuel Cordeiro 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 147/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Manuel Martins Fidalgo 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 148/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Emília Rodrigues Araújo 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 149/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Odd Straume e Isabel Pinho 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 150/2010 Equiparação a bolseiro dos Doutores Moisés Adão Martins, Helena Paula Carvalho e Francisco Manuel Mendes 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 151/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Guedes 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 152/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Íris Susana Pereira 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 153/2010 Equiparações a bolseiro do Doutor João Carlos Vicente Sarmento (2) 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 154/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Natália Maria Monteiro 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 155/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Artur Paulo (três), Joaquim Barros, Mário Lima, Filomena Soares, João Nunes, João Mano, Luís Gonçalves e Natália Alves 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 156/2010 Equiparações a bolseiro das Doutoras Ana Paula Ferreira e Carla Maria Freire 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 157/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carla Sá, Natália Monteiro, Maria Joana Girante e António Azevedo 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 158/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Isabel Maria Pinto e Miguel Portela 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 159/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Jesus Cunha 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 160/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço (2), António Pousada, Rui Reis, Rui Oliveira (2), Pedro Henriques, João Fernandes, José Claro, Luís Santos, António Esteves, André Catarino, Rui Lima, Jorge Cunha, José Machado, Raul Fangueiro, Filipe Silva e Manuel Santos 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 161/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Luís Sobral e José Mendes Machado 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 162/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor João Filipe Mano 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 163/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Daniel Vitorino Oliveira 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho n.º 164/2010 Subdelegação de competências nos presidentes das Unidades Orgânicas de Ensino e de Investigação e nos vice-presidentes das mesmas Unidades da Universidade do Minho 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho n.º 165/2010 Manutenção das comissões de serviço de dirigentes 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho n.º 166/2010 Despacho a integrar o administrador na Universidade do Minho no conselho de gestão 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Minho Despacho n.º 167/2010 Constituição do Conselho de Gestão da Universidade do Minho 0 05/01 3.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 168/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 05/01 3.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 169/2010 Nomeia a Dr.ª Teresa Margarida Marques Correia e Pires administradora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 05/01 3.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 170/2010 Nomeia a Prof.ª Doutora Helena Maria Matias Pereira de Melo subdirectora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 05/01 3.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 171/2010 Nomeia o Prof. Doutor Rui Manuel Pinto Duarte subdirector da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 8/2010 Rectifica, dando sem efeito, a declaração de rectificação n.º 3033/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009, de p. 51 453 a p. 51 455 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 6/2010 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Temas de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 7/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Matemática para professores da Faculdade de Ciências 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 8/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Geologia, da Faculdade de Ciências 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 172/2010 Contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor João Adriano Fernandes Rangel 0 05/01 3.ª link
002 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 125/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho de técnico principal de anatomia patológica, citológica e tanatológica da carreira de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal deste instituto 0 05/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 9/2010 Rectificação do aviso n.º 22914/2009, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009, a p. 51476 0 05/01 3.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 10/2010 Rectificação do aviso n.º 22835/2009, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009, a p. 51 252 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 173/2010 Júri das provas de agregação do Prof. Francisco Manuel Pereira Peixoto 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 174/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 175/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 176/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 126/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (área de recursos humanos) 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 127/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior (área de secretariado) 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 128/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional (telefonista) 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 129/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (área de contabilidade) 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 130/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (área de serviços académicos) 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 131/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico (área de secretariado) 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 177/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Conservação e Reabilitação (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 178/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão da Construção (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 179/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 180/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão da Construção (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 181/2010 Renovação da comissão de serviço do administrador dos SAS do IPVC 0 05/01 3.ª link
002 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 182/2010 Exoneração da enfermeira graduada Filomena Luísa Silva Calado da Palma 0 05/01 3.ª link
002 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 9/2010 Nomeação da Dr.ª Teresa Maria Ribeiro da Silva Martins Lúcio como assistente graduada sénior de medicina nuclear da carreira médica 0 05/01 3.ª link
002 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 183/2010 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária ao assistente operacional Jorge Manuel Ramalho Alves Santos 0 05/01 3.ª link
002 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 184/2010 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente operacional Rosinda Simões Carvalho 0 05/01 3.ª link
002 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 185/2010 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente operacional Maria José Nunes Borges Pereira 0 05/01 3.ª link
002 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 186/2010 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente operacional Maria Adelaide Marques Roque Branco 0 05/01 3.ª link
002 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 187/2010 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente operacional Eugenia Maria Ferreira Nascimento 0 05/01 3.ª link
002 Município de Abrantes Anúncio n.º 80/2010 Aposentação de trabalhador 0 05/01 3.ª link
002 Município de Abrantes Aviso n.º 132/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica) 0 05/01 3.ª link
002 Município de Abrantes Aviso n.º 133/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria técnica superior (licenciatura em Design e Tecnologias das Artes Gráficas) 0 05/01 3.ª link
002 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 134/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns para ocupação de 13 postos de trabalho de assistente operacional - apoio educativo e de 14 postos de trabalho de assistente operacional - apoio educativo (regime de tempo parcial), na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 05/01 3.ª link
002 Município de Alcochete Aviso n.º 135/2010 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Hugo Carlos Albuquerque Rodrigues 0 05/01 3.ª link
002 Município de Alpiarça Aviso n.º 136/2010 Publicação da Lista de Ordenação Final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para recrutamento de um Técnico Superior - Geógrafo, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 05/01 3.ª link
002 Município de Alpiarça Aviso n.º 137/2010 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (contrato a termo resolutivo certo) para Técnico Superior Psicologia Educacional 0 05/01 3.ª link
002 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 138/2010 Lista unitária de ordenação final/assistente operacional na actividade de condução de viaturas 0 05/01 3.ª link
002 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 139/2010 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - Cátia Soraia Daniel Lopes Gaspar 0 05/01 3.ª link
002 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 140/2010 Aposentação de Artur Francisco Ferreira e de Ana Carvalho Matias Nunes 0 05/01 3.ª link
002 Município do Barreiro Aviso n.º 141/2010 Processo disciplinar pendente 0 05/01 3.ª link
002 Município da Batalha Aviso n.º 142/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais 0 05/01 3.ª link
002 Município da Batalha Aviso n.º 143/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de pintor 0 05/01 3.ª link
002 Município de Braga Regulamento n.º 1/2010 Regulamento de Taxas e Licenças 0 05/01 3.ª link
002 Município das Caldas da Rainha Regulamento n.º 2/2010 Projecto de Regulamento Prémios Rainha - Caldas Jovem Criador 0 05/01 3.ª link
002 Município de Campo Maior Aviso n.º 144/2010 Publicitação da lista unitária do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de quatro lugares vagos na categoria de assistente operacional (canatoneiro de arruamentos) 0 05/01 3.ª link
002 Município de Castelo Branco Aviso n.º 145/2010 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal, em regime de comissão de serviço, Dr. Luís Rafael Lourenço Dias 0 05/01 3.ª link
002 Município de Castro Daire Aviso n.º 146/2010 Nomeação em comissão de serviço do mestre Marcos Alexandre Martins Morgado, como adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 05/01 3.ª link
002 Município do Entroncamento Aviso n.º 147/2010 Análise de candidaturas - candidatos excluídos - audiência dos interessados do procedimento concursal para técnico superior/área de artes gráficas 0 05/01 3.ª link
002 Município do Entroncamento Aviso n.º 148/2010 Análise de candidaturas - candidatos excluídos - audiência dos interessados do procedimento concursal para técnico superior/área de educação física e desporto 0 05/01 3.ª link
002 Município do Entroncamento Aviso n.º 149/2010 Análise de candidaturas - candidaturas excluídas - procedimento concursal na área de animação cultural (referência n.º 1) 0 05/01 3.ª link
002 Município do Entroncamento Aviso n.º 150/2010 Análise de candidaturas - candidaturas excluídas - procedimento concursal na área de bibliotecas e documentação (referência n.º 2) 0 05/01 3.ª link
002 Município de Évora Aviso n.º 151/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal de assistente operacional - acção educativa, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 05/01 3.ª link
002 Município de Fronteira Declaração de Rectificação n.º 11/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 05/01 3.ª link
002 Município de Lagos Aviso n.º 152/2010 Abertura de procedimentos concursais 0 05/01 3.ª link
002 Município de Mação Aviso n.º 153/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (designer) 0 05/01 3.ª link
002 Município de Mação Aviso n.º 154/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (engenharia civil) 0 05/01 3.ª link
002 Município de Machico Aviso n.º 155/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo incerto para a categoria de técnico superior - biologia 0 05/01 3.ª link
002 Município de Machico Aviso n.º 156/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo incerto para a categoria de técnico superior - gestão 0 05/01 3.ª link
002 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 157/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de engenharia de recursos hídricos 0 05/01 3.ª link
002 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 158/2010 Procedimento concursal comum - Um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 05/01 3.ª link
002 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 159/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais 0 05/01 3.ª link
002 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 160/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para vários postos de trabalho 0 05/01 3.ª link
002 Município de Odivelas Aviso n.º 161/2010 Relação de obras públicas adjudicadas em 2008 0 05/01 3.ª link
002 Município de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 10/2010 Aprovação de processo de ajuste directo no âmbito do D.L. 34/2009 - Escola EB1 Gomes Freire de Andrade - Execução de pavimento exterior nas instalações provisórias 0 05/01 3.ª link
002 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 162/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento de concurso de contrato de trabalho por tempo determinado de quatro assistentes operacionais - animadores sócio-culturais 0 05/01 3.ª link
002 Município de Setúbal Aviso n.º 163/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 05/01 3.ª link
002 Município de Setúbal Aviso n.º 164/2010 Mobilidade interna. Prorrogação 0 05/01 3.ª link
002 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 165/2010 Lista unitária de ordenação final para um técnico superior de serviço social 0 05/01 3.ª link
002 Município de Tavira Declaração n.º 2/2010 Correcções materiais e rectificações ao Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Atalaia 0 05/01 3.ª link
002 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 166/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 05/01 3.ª link
002 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 167/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 05/01 3.ª link
002 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 168/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 05/01 3.ª link
002 Município de Torres Vedras Aviso n.º 169/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 05/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 170/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de três postos de assistente técnico 0 05/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 171/2010 Cessação de funções, por motivos de aposentação, de Mário Rodrigues Costa 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Alcoutim Edital n.º 2/2010 Regulamento e tabela de taxas 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Alcoutim Edital n.º 3/2010 Regulamento de Cedência de Viaturas 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Coruche Aviso n.º 172/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o assistente operacional Vítor Manuel da Silva Simões 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Palhais Aviso n.º 173/2010 Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 05/01 3.ª link
002 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 174/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 05/01 3.ª link
002 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 175/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores, que terminaram com aproveitamento os respectivos períodos probatórios 0 05/01 3.ª link
002 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 176/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração obrigatória e gestionária de posição remuneratória com vários trabalhadores 0 05/01 3.ª link
002 Parque EXPO 98, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1/2010 Concurso Público n.º P09012.CMA.09.PC14/NCM.ama para a Empreitada de Construção da 1ª Fase da Escola Básica Integrada da Zona Sul do Parque das Nações 0 05/01 3.ª CP
002 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 1/2010 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Vigilância e Controlo do Acesso, Permanência e Circulação de Pessoas e Viaturas no Matadouro da Ilha Terceira 0 05/01 3.ª CP
002 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3/2010 Remodelação da Enfermaria de Medicina da GNR nas Janelas Verdes em Lisboa 0 05/01 3.ª CP
002 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 4/2010 Fornecimento de 3200 coletes de protecção balística, interiores e exteriores, para as forças de segurança 0 05/01 3.ª CP
002 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 5/2010 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Vigilância e Controlo do Acesso, Permanência e Circulação de Pessoas e Viaturas no Matadouro da Ilha de São Miguel e Ligação à Central de Alarme e Respectiva Assistência Técnica do Alarme do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel e da Sede do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA 0 05/01 3.ª CP
002 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2/2010 Concurso de Concepção para a elaboração do Projecto de Requalificação do Edificio do Museu do Carro Eléctrico- Porto 0 05/01 3.ª CP
002 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 6/2010 Aquisição de Serviços Externosn de Prestação de Actos Médicos designado por Médico Residente/Urgência Interna 0 05/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 4/2010 PE_10001_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE DR. JOAQUIM DE CARVALHO, NA FIGUEIRA DA FOZ, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 7/2010 PE_10003_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RAINHA SANTA ISABEL, EM ESTREMOZ, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 8/2010 PE_10006_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS ELÉCTRICAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALBERTO SAMPAIO, EM BRAGA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 6/2010 PE_10002_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DAS CALDAS DAS TAIPAS, EM GUIMARÃES, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/01 3.ª CP
002 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 2/2010 Chips EMV Silver 4K EEPROM ou compatível pré-personalizados (para SIBS cartões) 0 05/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 3/2010 PE_10004_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE INÊS DE CASTRO, EM VILA NOVA DE GAIA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/01 3.ª CP
002 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 5/2010 PE_10005_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS ELÉCTRICAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA, EM LOUSADA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/01 3.ª CP
002 Município de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 1/2010 Convocatória para a abertura dos invólucros que contêm a identificação e os contactos dos concorrentes que apresentaram trabalhos de concepção no âmbito do Concurso Público n.º 13/09, publicado no DR n.º 128, 2.ª série, de 06/07/2009, sob a epígrafe "Anúncio de Procedimento n.º 3099/2009" no dia 23/12/2009, pelas 10:00 0 05/01 3.ª CP
002 Vougapark - Parque Tecnológico e de Inovação do Vouga, E.M. Anúncio de Concurso n.º 2/2010 0 0 05/01 3.ª CP