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Diário da República 219/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2010 Procede à extinção das estruturas de missão Gabinete do Metro Sul do Tejo, criada pelaResolução do Conselho de Ministros n.º 66/2002, de 3 de Abril, e Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2007, de 3 de Maio 001 11/11 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 305/2010 Torna público ter, por notificação de 12 de Janeiro de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Coreia comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 42.º à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 11/11 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 306/2010 Torna público ter, por notificação de 15 de Fevereiro de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Federal da Alemanha comunicado a retirada de objecção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 11/11 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 307/2010 Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de São Marino realizado uma declaração em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 11/11 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 308/2010 Torna público que, por notificação de 10 de Fevereiro de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Dinamarca comunicado em conformidade com o artigo 48.º a Extensão à Gronelândia da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 11/11 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 309/2010 Torna público ter, por notificação de 4 de Junho de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Moldávia, em 14 de Abril de 2010, comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 11/11 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 310/2010 Torna público ter, por notificação de 10 de Março de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Principado do Mónaco, em 2 de Março de 2010, comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 11/11 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 311/2010 Torna público ter, por notificação de 27 de Abril de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado a ratificação da Nova Zelândia, em 13 de Abril de 2010, à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 18 de Outubro de 1907 001 11/11 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 312/2010 Torna público ter, por notificação de 14 de Abril de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Albânia aderido à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954 001 11/11 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 313/2010 Torna público ter, por notificação de 25 de Março de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Austrália aderido à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 11/11 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 314/2010 Torna público ter, em 17 de Setembro de 2010, a República da Sérvia depositado o seu instrumento de adesão ao Acto de Genebra de Revisão do Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicou as Marcas de Fábrica ou Comércio, adoptado em Genebra em 13 de Maio de 1977 001 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 122/2010 Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de enfermagem, identifica os respectivos níveis da tabela remuneratória única e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de Setembro, e ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro 001 11/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 16/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 17025/2010 Reconhece de interesse público o evento Verão Jogos Santa Casa 2010 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23014/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Agencia para a Modernizaçao Administrativa I.P. (AMA,I.P.) - carreira geral técnica superior 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 23015/2010 Confirmação dos candidatos excluídos 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 735/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/290/DDF/2010 - Federação de Triatlo de Portugal 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 736/2010 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/289/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Badminton 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 737/2010 Contrato-programa de desEnvolvimento Desportivo n.º CP/296/DDF/2010 - Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 738/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/288/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23016/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23017/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23018/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 17026/2010 Nomeação do conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Almeirim Contrato n.º 739/2010 Contrato de auxílio financeiro para recuperação de infra-estruturas atingidas pelas intempéries da madrugada de 23 de Dezembro de 2009, no Município de Almeirim 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Azambuja Contrato n.º 740/2010 Contrato de auxílio financeiro «Recuperação de infra-estruturas atingidas pelas intempéries da madrugada de 23 de Dezembro de 2009», no município de Azambuja 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município do Cadaval Contrato n.º 741/2010 Contrato de auxílio financeiro «Reparação da rede viária, paragens urbanas e sinalética; reconstrução de equipamentos municipais» no município do Cadaval 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Chamusca Contrato n.º 742/2010 Contrato de auxílio financeiro «fornecimento de cobertura insuflável Pistelli amovível para piscinas municipais», no município da Chamusca 0 11/11 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Sobral de Monte Agraço Contrato n.º 743/2010 Contrato de auxílio financeiro «recuperação de equipamentos municipais destruídos pela intempérie de 23 de Dezembro de 2009», no município de Sobral de Monte Agraço 0 11/11 5.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 17027/2010 Manutenção da garantia pessoal do Estado concedida ao empréstimo obrigacionista emitido pela Parque EXPO 98, S. A. 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extracto) n.º 17028/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 799/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico os vários segundos-tenentes da classe do Serviço Técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso (Extracto) n.º 23019/2010 Promoção de António Alexandre Leite Ribeiro à categoria de chefe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha, do QPMM 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 17029/2010 Promoção de Carlos Luís Emanuel de Montemar Alegre de Martins Meireles à categoria de subchefe da polícia dos estabelecimentos da Marinha do QPMM 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 17030/2010 Promoção por concurso de três guardas auxiliares da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha, do QPMM, à categoria de guardas de 3.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha, do QPMM 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 17031/2010 Promoção por escolha/antiguidade de quatro guardas de 2.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha, do QPMM, à categoria de guardas de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha, do QPMM 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 17032/2010 Promoção por diuturnidade de três faroleiros de 3.ª classe da secção do continente do QPMM à categoria de faroleiros de 2.ª classe da mesma secção e quadro 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 17033/2010 Promoção por diuturnidade de quatro faroleiros de 3.ª classe da secção dos Açores do QPMM, à categoria de faroleiros de 2.ª classe da mesma secção e quadro 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17034/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9354403, primeiro-marinheiro C Rodolfo Martins Carracha Pinto Castro 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17035/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Recursos Humanos, do superintendente Paulo Jorge Valente Gomes 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17036/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do Instituto Superior de Ciências Policiais do superintendente José Ferreira de Oliveira 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 17037/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director da Escola Prática de Polícia do superintendente Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 23020/2010 Concurso institucional interno geral para recrutamento de um assistente/assistente graduado de anatomia patológica 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 23021/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico para o Gabinete Médico-Legal de Braga 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17038/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Wellington, de 3 estrelas, sito no concelho da Figueira da Foz 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17039/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Vicentina Aparthotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Aljezur 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17040/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Bessa Hotel Lisboa, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 17041/2010 Cessação do OMIP e implementação do OMI 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17042/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.019 de Auto Santa Marinha 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17043/2010 Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.025 e Evicar (Leiria) 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17044/2010 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.024 de EVICAR (Leiria) 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 17045/2010 Subdelegação de competências nos subdirectores-gerais da Direcção-Geral de Veterinária 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17046/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Manuel Moreira Nunes Matias como director de serviços de Inovação e Competitividade, cargo de direcção Intermédia do 1.º grau 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17047/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco Manuel Mendonça de Abreu e Lima como director de serviços de Planeamento e Controlo, cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 23022/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 17692/2009, referência 6, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 23023/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 5, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 09-10-2009 0 11/11 5.ª link
219 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 17048/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas ISO-FP-784, ISO-FP-785, ISO-FP-786 e ISO-FP-787 necessárias à execução da obra de construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto 0 11/11 5.ª link
219 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Despacho n.º 17049/2010 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 11/11 5.ª link
219 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23024/2010 Lista unitária de homologação final - anúncio n.º 5774/2009 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 17050/2010 Eng.ª Paula Freixial, directora do Departamento de Engenharia - Águas (DEN-A), na Eng.ª Filomena Lobo, directora do Departamento de Engenharia - Resíduos (DEN-R) e no Dr. Luís Simas, director do Departamento da Qualidade da Água (DQA) 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas Despacho n.º 17051/2010 Subdelegação de competências nos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23025/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Elsa Maria Nogueira Neves Abreu, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23026/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Lourdes Santos Roda, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23027/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 17061/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro - DRH/AT/76/2009 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23028/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Irene Maria Graça Santos para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23029/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Isabel Barbosa Marques Azevedo, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23030/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 17060/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro - DRH/AT/77/2009 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23031/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Artur Luís Braz Moreira Rodrigues, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23032/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 17059/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 - DRH/AT/75/2009 0 11/11 5.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23033/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Elisa Moreira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2304/2010 Rectifica o aviso n.º 21486/2010, de 26 de Outubro 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23034/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do Departamento de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23035/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do Departamento de Estudos e Planeamento, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23036/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P./ACES do Ave III - Famalicão 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23037/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P./ACES do Ave I - Terras de Basto 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23038/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação júridica de emprego publico por tempo indeterminado para preenchimento de 90 postos de trabalho da categoria de assistente técnico, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS do Norte, IP 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23039/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área jurídica), do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego II 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2028/2010 Mobilidade da técnica principal de radiologia Isabel Maria Ribeiro Dias 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23040/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23041/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o Agrupamento dos Centros de Saúde de Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23042/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Setúbal Arco Ribeirinho 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23043/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o Agrupamento dos Centros de Saúde de Grande Lisboa IV - Oeiras 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23044/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o Agrupamento dos Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 23045/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal - Sesimbra 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2305/2010 Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso para nove enfermeiros do ACES de Odivelas 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 199/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 23046/2010 Notifica Rui Miguel Monteiro Serra e Silva de que se encontra pendente nesta Inspecção-Geral processo contra si instaurado e concede 30 dias para apresentação da defesa escrita 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23047/2010 Regresso de situação de licença sem vencimento 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17052/2010 Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Joaquim Machado Courinha Leitão 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 23048/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 23049/2010 Exoneração de adjunta da directora 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Despacho n.º 17053/2010 Nomeação de adjunta da directora 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso (Extracto) n.º 23050/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso (Extracto) n.º 23051/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 23052/2010 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 23053/2010 Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal referente a dois assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 23054/2010 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente Técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 23055/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 23056/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 23057/2010 Homologação da lista final do procedimento concursal comum dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso n.º 23058/2010 Homologação das listas de Assistentes Operacionais 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 23059/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 23060/2010 Lista de ordenação final de candidatos admitidos para a categoria de assistentes operacionais 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 23061/2010 Lista de ordenação final de candidatos admitidos para a categoria de assistentes técnicos 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 23062/2010 Lista de ordenação definitiva para a categoria de assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 23063/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 23064/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para assistente técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 23065/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 23066/2010 Lista definitiva de ordenação final do procedimento concursal comum para sete contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 23067/2010 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 23068/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para a ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 23069/2010 Lista de antiguidade contabilizada até 31 de Agosto de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 23070/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 23071/2010 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 23072/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 23073/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho - assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 23074/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 23075/2010 Alteração de posicionamento remuneratório da assistente operacional Lucília do Carmo Fonseca Tavares Charraz 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso (Extracto) n.º 23076/2010 Abertura de concurso 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 23077/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 23078/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 23079/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de quatro assistentes operacionais 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 23080/2010 Lista unitária de ordenação final 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 23081/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 23082/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 23083/2010 Lista Unitária de Ordenação final dos Candidatos a Contrato de Trabalho em Funções Públicas Contrato por Tempo Indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17054/2010 Fixação de novo prazo para apresentação de requerimento para apresentação de bolsa de estudo 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17055/2010 Subdelegação de competências no Secretário de Estado da Cultura, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 23084/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior (arquitectura) 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 10853/2010 Arquivamento do procedimento de classificação da linha ferroviária do Tua, concelhos de Carrazeda de Ansiães, Vila Flor e Mirandela, distrito de Bragança, e concelhos de Alijó e Murça, distrito de Vila Real 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23085/2010 Lista unitária de ordenação final para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (área de expediente e arquivo) 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17056/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Melo e Silva 0 11/11 5.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10854/2010 Insolvência n.º 1553/10.0TBAMT 0 11/11 5.ª link
219 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10855/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1406/10.2T2AVR 0 11/11 5.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10856/2010 Encerramento do processo n.º 3260/10.5TBBRG 0 11/11 5.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 10857/2010 Encerramento de processo - processo n.º 254/09.7TBCHV 0 11/11 5.ª link
219 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10858/2010 Insolvência n.º 843/10.7TJCBR - prestação de contas no apenso F 0 11/11 5.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 10859/2010 Processo n.º 793/09.0TBELV 0 11/11 5.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10860/2010 Insolvência de pessoa singular com o n.º 1112/10.8TBMAI 0 11/11 5.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10861/2010 Publicidade da exoneração de passivo em insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 359.10.1TBGMR - insolvente: Maria José Rodrigues Gomes 0 11/11 5.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10862/2010 Insolvência n.º 1416/09.2TBLGS 0 11/11 5.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10863/2010 Citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 4971/10.0TBLRA, em que foi declarada a insolvência de Marco Paulo Justino Ferreira 0 11/11 5.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10864/2010 Citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 5244/10.4TBLRA, em que foi declarada a insolvência A. B. F. & Jorsal - Construções, Lda. 0 11/11 5.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10865/2010 Publicação do encerramento da insolvência n.º 395/09.0TBLRA 0 11/11 5.ª link
219 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10866/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5188/10.0TBLRA 0 11/11 5.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10867/2010 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 637/09.2TYLSB 0 11/11 5.ª link
219 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10868/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1461/09.8TYLSB 0 11/11 5.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10869/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos com o n.º 1301/10.5TBMGR, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal da Marinha Grande e em que é insolvente: Lusisombra - Toldos Reclamos Luminosos, Unipessoal, Lda. 0 11/11 5.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10870/2010 Sentença na insolvência n.º 5740/10.3TBMTS 0 11/11 5.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10871/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 5126/10.0TBMTS 0 11/11 5.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10872/2010 Prestação de contas - processo n.º 1863/08.7TBPFR-F 0 11/11 5.ª link
219 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 10873/2010 Publicitação de sentença do processo n.º 1648/10.0TBPDL 0 11/11 5.ª link
219 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10874/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo de Eduarda Isabel Araújo de Magalhães Faria - Processo n.º 896/09.0TJPRT 0 11/11 5.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10875/2010 Nomeação do fiduciário e despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 2734/09.5 TBFUN 0 11/11 5.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10876/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3099/10.8 TBVFR, em que é insolvente Cristina Moreira Oliveira Alves 0 11/11 5.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10877/2010 Sentença de declaração de insolvência de Carlos Alexandre da Silva Carvalho e de Sandra Manuela Teixeira Pinho no processo n.º 3291/10.5TBVLG 0 11/11 5.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10878/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8949/10.6TBVNG 0 11/11 5.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10879/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 378/10.8TYVNG 0 11/11 5.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10880/2010 Publicidade de sentença de carácter pleno nos autos com o n.º 500/10.4TYVNG 0 11/11 5.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10881/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 766/10.0TYVNG 0 11/11 5.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10882/2010 Aprovação do plano de insolvência apresentado nos autos de insolvência n.º 360/10.5TYVNG 0 11/11 5.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10883/2010 Processo n.º 823/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 11/11 5.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10884/2010 Prestação de contas, artigo 64.º do CIRE, nos autos do processo n.º 495/07.1TYVNG-G 0 11/11 5.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10885/2010 Sentença do processo n.º 729/10.5TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Insolvente: My Bowling - Entretenimento e Lazer, Lda. 0 11/11 5.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10886/2010 Processo de insolvência n.º 467/09.1TYVNG - Aprovação do plano de insolvência - artigo 213.º do CIRE - insolvente: Foto Sport - Digital Imaging, S. A. - NIF 500011290 0 11/11 5.ª link
219 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 23086/2010 Cessação do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1417/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro 0 11/11 5.ª link
219 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17057/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Ângelo Augusto Brandão Morais 0 11/11 5.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17058/2010 Normas para a realização do acto público de defesa da dissertação e do trabalho de projecto bem como da tese de doutoramento por tecnologia áudio-visual 0 11/11 5.ª link
219 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17059/2010 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Lucília Maria Vieira Gonçalves Chacoto 0 11/11 5.ª link
219 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 23087/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente técnico 0 11/11 5.ª link
219 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17060/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Paula Duarte Lopes como professor auxiliar da Faculdade de Economia 0 11/11 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17061/2010 Contratação do Doutor Daniel António Semblano Gouveia Dias da Costa 0 11/11 5.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23088/2010 Júri de provas de doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem da candidata Diana Surová 0 11/11 5.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23089/2010 Constituição de júri de provas de doutoramento em Química requeridas por Elisabete da Palma Carreiro 0 11/11 5.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23090/2010 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia, requeridas por Ricardo Miguel Miguéns Cardoso Cadete Pita 0 11/11 5.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23091/2010 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Informação e da Documentação, requeridas por Ana Isabel Alves Vieira Novo Guimarães 0 11/11 5.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23092/2010 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Isilda Maria da Conceição Magalhães Lourenço Afonso 0 11/11 5.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 23093/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o mestre Rúben José Jesus Faustino Ramos 0 11/11 5.ª link
219 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 23094/2010 Recusa de um pedido de deslocação em missão 0 11/11 5.ª link
219 Universidade da Madeira - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2306/2010 Declaração de rectificação à alteração do 2.º Ciclo de Matemática 0 11/11 5.ª link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2307/2010 Rectificação referente ao edital n.º 995/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 835/2010 Regulamento propinas de licenciatura 0 11/11 5.ª link
219 Instituto Politécnico da Guarda Declaração (Extracto) n.º 207/2010 Subsídios atribuídos pelo Instituto Politécnico da Guarda no 1.º semestre do ano de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 17062/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto na directora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e na directora da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 0 11/11 5.ª link
219 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2308/2010 Rectificação ao despacho n.º 16709/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2029/2010 Exoneração de técnico de 2.ª classe de análises clínicas de saúde pública 0 11/11 5.ª link
219 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2030/2010 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Maria Dias Costa Ferreira Carvalhal 0 11/11 5.ª link
219 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2031/2010 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Prazeres Fortunata Guerra Caeiro Vieira 0 11/11 5.ª link
219 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2032/2010 Acumulação de funções de Maria Fátima Domingues 0 11/11 5.ª link
219 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2033/2010 Acumulação de funções - enfermeira Deolinda Frois 0 11/11 5.ª link
219 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2034/2010 Dispensa de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Fátima Monteiro 0 11/11 5.ª link
219 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 23095/2010 Plano de urbanização da Herdade da Barrosinha - discussão pública 0 11/11 5.ª link
219 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 23096/2010 Nomeação de chefe de gabinete 0 11/11 5.ª link
219 Município de Aljezur Aviso n.º 23097/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final de um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um assistente técnico 0 11/11 5.ª link
219 Município de Aljezur Aviso n.º 23098/2010 Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal de Aljezur 0 11/11 5.ª link
219 Município de Aljezur Declaração de Rectificação n.º 2309/2010 Rectificação do aviso n.º 20048/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Município de Aljezur Declaração de Rectificação n.º 2310/2010 Rectificação do aviso n.º 12683/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Município de Alvito Deliberação n.º 2035/2010 Alteração do PDM de Alvito, por adaptação ao PROTALENTEJO 0 11/11 5.ª link
219 Município de Aveiro Aviso n.º 23099/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19/02/2010 - Aviso n.º 3641/2010 - Convocatórias 0 11/11 5.ª link
219 Município de Barcelos Aviso n.º 23100/2010 Regulamento da Casa de Juventude de Barcelos 0 11/11 5.ª link
219 Município de Braga Aviso n.º 23101/2010 Alteração dos conjuntos B, C, E e F, alteração da área do domínio público e das zonas verdes do loteamento sito no lugar do Barral de Cima, freguesia de Nogueira, alvará n.º 17/06, em que é requerente Raite Investimentos Imobiliários, Lda. 0 11/11 5.ª link
219 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 23102/2010 Mobilidade interna intercategorias 0 11/11 5.ª link
219 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 23103/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 23104/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Município de Castro Verde Aviso n.º 23105/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Município de Chaves Aviso n.º 23106/2010 Renovação da comissão de serviço da dirigente Lídia Felisbela da Silva Pereira Pinto no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Educação e Desporto 0 11/11 5.ª link
219 Município do Entroncamento Aviso n.º 23107/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Lúcia Honório de Jesus Roldão, Cláudia Cristina de Oliveira Pires e Maria de Lurdes Galinha Sousa Carvalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Município de Espinho Aviso n.º 23108/2010 Nomeação, em regime de substituição, de dirigentes de nível intermédio de 1.º e 2.º grau 0 11/11 5.ª link
219 Município de Espinho Aviso n.º 23109/2010 Interrupção de licença sem vencimento 0 11/11 5.ª link
219 Município de Grândola Aviso n.º 23110/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de história 0 11/11 5.ª link
219 Município da Guarda Aviso n.º 23111/2010 Lista unitária de ordenação final de uma única candidata admitida ao procedimento concursal comum para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de Psicologia das Organizações, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Município da Guarda Aviso n.º 23112/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistentes operacionais na área funcional de motorista de ligeiros, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Município da Guarda Aviso n.º 23113/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistentes operacionais na área funcional de motorista de transportes colectivos, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Município da Guarda Aviso n.º 23114/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional na área funcional de vigilante, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 11/11 5.ª link
219 Município de Ílhavo Edital n.º 1141/2010 IMI para cobrança no ano de 2011 0 11/11 5.ª link
219 Município de Ílhavo Edital n.º 1142/2010 Derrama para cobrança no ano de 2011 0 11/11 5.ª link
219 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 2311/2010 Rectifica o procedimento concursal n.º 46/2010, que foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 (aviso n.º 21 985/2010) 0 11/11 5.ª link
219 Município de Loures Aviso n.º 23115/2010 Contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado, a vários trabalhadores da Câmara Municipal 0 11/11 5.ª link
219 Município do Montijo Aviso n.º 23116/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 343/07, sito em Corte do Catorze, freguesia de Montijo 0 11/11 5.ª link
219 Município de Penacova Aviso n.º 23117/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (Arquitectura) 0 11/11 5.ª link
219 Município de Pombal Aviso n.º 23118/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara - Maria Clara Simões Leitão 0 11/11 5.ª link
219 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 23119/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para um lugar da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior - Turismo - Lista unitária de classificação final 0 11/11 5.ª link
219 Município de Seia Aviso n.º 23120/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Elisabete Marques dos Santos no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão de Cultura, Educação, Desporto e Turismo) 0 11/11 5.ª link
219 Município de Sesimbra Aviso n.º 23121/2010 Denúncia de contrato por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 2312/2010 Rectificação ao aviso n.º 13 513/2010 0 11/11 5.ª link
219 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 23122/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - Procedimento C - lista unitária de ordenação final 0 11/11 5.ª link
219 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 23123/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - Procedimento D - Lista unitária de ordenação final 0 11/11 5.ª link
219 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 23124/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - Procedimento F - Lista unitária de ordenação final 0 11/11 5.ª link
219 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 23125/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - Procedimento B - Lista unitária de ordenação final 0 11/11 5.ª link
219 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 23126/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - Procedimento E - Lista unitária de ordenação final 0 11/11 5.ª link
219 Município de Torres Novas Aviso n.º 23127/2010 Aviso da lista unitária de ordenação do procedimento concursal por tempo determinado para um posto de trabalho de assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23128/2010 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior (funções de Engenharia Geográfica) - um posto de trabalho 0 11/11 5.ª link
219 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 23129/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinado - termo resolutivo certo para contratação de dois assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza) 0 11/11 5.ª link
219 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 23130/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinado - termo resolutivo certo para contratação de um assistente operacional (condutor de máquinas e veículos especiais) 0 11/11 5.ª link
219 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23131/2010 Homologação da lista de ordenação final - processo n.º 20-09 0 11/11 5.ª link
219 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 23132/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 11/11 5.ª link
219 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23133/2010 Regulamento Municipal da Perequação Compensatória de Benefícios e Encargos e do Fundo de Compensação do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António 0 11/11 5.ª link
219 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23134/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um lugar de técnico superior - área de história 0 11/11 5.ª link
219 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23135/2010 Regulamento Municipal da Perequação Compensatória de Benefícios e Encargos e do Fundo de Compensação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte/Poente de Vila Real de Santo António 0 11/11 5.ª link
219 Freguesia de Agadão Aviso n.º 23136/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 11/11 5.ª link
219 Freguesia de Almargem do Bispo Edital n.º 1143/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo branco da Freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra 0 11/11 5.ª link
219 Freguesia de Damaia Aviso n.º 23137/2010 Procedimento concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 11/11 5.ª link
219 Freguesia de Estreito Aviso n.º 23138/2010 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Freguesia de Ligares Aviso n.º 23139/2010 Sequência do procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional por um período de um ano 0 11/11 5.ª link
219 Freguesia de Ourique Aviso n.º 23140/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 11/11 5.ª link
219 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 23141/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional por tempo determinado 0 11/11 5.ª link
219 Freguesia de Santa Bárbara Aviso n.º 23142/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo incerto de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional e um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 11/11 5.ª link
219 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 23143/2010 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 11/11 5.ª link
219 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 23144/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 11/11 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 23145/2010 Processo de selecção com vista ao recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão Financeira 0 11/11 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 23146/2010 Processo de selecção com vista ao recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão Académica 0 11/11 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 23147/2010 Processo de selecção com vista ao recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão do Património e Infra-estruturas 0 11/11 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 23148/2010 Processo de selecção com vista ao recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Arquivo 0 11/11 5.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17063/2010 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão, área do estudante 0 11/11 5.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17064/2010 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão, área técnica 0 11/11 5.ª link
219 Município de Melgaço Aviso n.º 23149/2010 Procedimento concursal para um cargo dirigente de 2.º grau - chefe de divisão 0 11/11 5.ª link
219 Freguesia de Aldeia dos Fernandes Aviso (Extracto) n.º 23150/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, excepção 0 11/11 5.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10886-A/2010 Processo n.º 98/10.3TYVNG - insolvência (requerida) de Gu Te Soles - Com. Calçado, Lda. 0 11/11 5.ª 219S
219 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5130/2010 PÃO_NPD 3010037056 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5119/2010 Aquisição de serviços de aluguer de autocarros 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5131/2010 PAQ. 117/10 - Serviços de Segurança e Vigilância 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5132/2010 PAQ.119/10 - Serviços de limpeza Vegetação espontânea em vários locais de Viseu 0 11/11 5.ª CP
219 Municipio de Sabugal Anúncio de concurso urgente n.º 533/2010 Execução das Redes de Água e Saneamento de Lomba e Monte Novo 0 11/11 5.ª CP
219 Municipio de Sabugal Anúncio de concurso urgente n.º 532/2010 Execução das Redes de Água e Saneamento de Ruivós e Vale das Éguas 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5133/2010 Concurso Público n.º 11/10 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 5134/2010 Construção de Caseta - Estação Elevatória - Castelo 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 5135/2010 Empreitada de Requalificação das Praças e Ruas no Centro Histórico de Arouca - Reabilitação da Zona H7 e Travessa da Ribeira (Proc. n.º 20/2010-DOM) 0 11/11 5.ª CP
219 Fundação Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5136/2010 Concurso Público para a Empreitada de "Colégio da Fundação Alentejo - Creche, Jardim-de-Infância e 1º Ciclo" 0 11/11 5.ª CP
219 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 5120/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5137/2010 Aquisição de produtos para tratamento da água das piscinas e da ETA 0 11/11 5.ª CP
219 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 5121/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 11/11 5.ª CP
219 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 5122/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 11/11 5.ª CP
219 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 5138/2010 Aquisição de Produtos Alimentares 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 5123/2010 Prestação de serviços para manutenção e tratamento dos espaços verdes envolventes à ciclo via, S. Francisco, S. Neutel e Multiusos 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5124/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS - NATAL DA SOLIDARIEDADE 2010 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5125/2010 CONCURSO PÚBLICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5126/2010 CONCURSO PÚBLICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA,ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, NAS PISCINAS MUNICIPAIS POLO 2 DE MINDELO 0 11/11 5.ª CP
219 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1017/2010 Beneficiação e requalificação do Ringue do Areal - S. Miguel do Couto - 1ª Fase 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 5139/2010 Anfiteatro de Montargil 0 11/11 5.ª CP
219 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5127/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 005/DLAG/SASUTL/2010 - "Aquisição de sistema integrado de serviços de vigilância e segurança para os Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa". 0 11/11 5.ª CP
219 Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5128/2010 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 001/DLAG/RUTL/2010 - "Aquisição de Sistema Integrado de Serviços de Vigilância e Segurança Para a Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa" 0 11/11 5.ª CP
219 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 5140/2010 Aquisição de Máquina Destroçadora / Limpa Bermas 0 11/11 5.ª CP
219 Metro do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5129/2010 Concurso Público para Prestação de Serviços de Transportes Alternativos para a Linha da Trofa 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Montemor-o-Novo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1018/2010 Remodelação da Rua da Janelinha e Respectivas Infra-estruturas Urbanas 0 11/11 5.ª CP
219 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5141/2010 Fornecimento de Oleões de Rua Para Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados (ÓLEO VALOR - Minho e Lima) 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Sernancelhe Aviso de prorrogação de prazo n.º 1019/2010 Construção da EB1 de Sernancelhe 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5142/2010 Concurso de Concepção para elaboração do Projecto de um Monumento Comemorativo do Centenário da Implantação da República Portuguesa - Processo nº 83/DMSC/DA/2010 0 11/11 5.ª CP
219 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5143/2010 Fornecimento de 50 toneladas de gás propano a granel 0 11/11 5.ª CP
219 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5144/2010 Fornecimento de Oleões de Rua Para Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados (ÓLEO VALOR - Minho e Lima) 0 11/11 5.ª CP
219 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5145/2010 Concurso Público nº 004/10 0 11/11 5.ª CP
219 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5146/2010 Concurso Público para Execução de Instalações Eléctricas e Mecânicas do novo centro de dados do Edifício Sede dos SMAS de Oeiras e Amadora 0 11/11 5.ª CP
219 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5147/2010 Concurso Público n.º 10/DAC/2010 0 11/11 5.ª CP
219 Universidade do Minho Declaração de rectificação de anúncio n.º 366/2010 Selecção de um Estudo Prévio para o edifício destinado às instalações do Instituto de Ciência e Inovação para a Bio-Sustentabilidade (IB-S) no Campus de Gualtar em Braga. 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1020/2010 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE NEGÓCIOS TRANSFRONTEIRIÇO 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1021/2010 Prolongamento das Ruas 1.º de Maio e Combatentes do Ultramar - Espargo 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Anadia Anúncio de concurso urgente n.º 534/2010 Áreas de Acolhimento Empresarial - Zona Industrial de Vilarinho do Bairro 0 11/11 5.ª CP
219 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5148/2010 Concurso Público n.º 11/DAC/2010 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Arronches Anúncio de Concurso n.º 210/2010 Concurso público para atribuição de licença de táxi 0 11/11 5.ª CP
219 Município de Cascais Anúncio de Concurso n.º 209/2010 HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE VEICULOS EM FIM DE VIDA PROC. C- 1859/2010 0 11/11 5.ª CP