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Diário da República 218/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2010 Estabelece que no período compreendido entre 16 e 20 de Novembro de 2010 é reposto o controlo documental em todas as fronteiras portuguesas 001 10/11 4.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 304/2010 Torna público ter, por notificação de 15 de Março de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino de Marrocos aderido, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 10/11 4.ª link
218 Ministério da Justiça Portaria n.º 1167/2010 Aplica à constituição de propriedade horizontal, à modificação do título constitutivo da propriedade horizontal, ao mútuo de demais contratos de crédito e de financiamento, com hipoteca, com ou sem fiança, o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios em atendimento presencial único 001 10/11 4.ª link
218 Ministério da Justiça Portaria n.º 1168/2010 Primeira alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz de Vila Nova de Poiares, aprovado pela Portaria n.º 194/2004, de 28 de Fevereiro 001 10/11 4.ª link
218 Ministério da Justiça Portaria n.º 1169/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 1020/2009, de 10 de Setembro, que cria a Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes (LAIP) e mantém para 2010 a mesma Linha de Apoio 001 10/11 4.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1170/2010 Segunda alteração ao Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», aprovado pela Portaria n.º 481/2009, de 6 de Maio 001 10/11 4.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1171/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras ornamentais portuguesas» 001 10/11 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1172/2010 Fixa, para vigorar em 2011, os preços de construção da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada 001 10/11 4.ª link
218 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2010/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local 001 10/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 205/2010 Deliberação do conselho de acompanhamento dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço de juiz de paz aprovada em 21 de Outubro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Conselho Económico e Social Declaração de Rectificação n.º 2272/2010 Rectifica o despacho n.º 15425/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de Outubro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22887/2010 Alteração de júri do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Ref. C001_LC - logística de contratos 0 10/11 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Contrato n.º 731/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 40/DF/2010 - Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 10/11 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 16962/2010 Delegação de competências nos directores regionais do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16963/2010 - Revogado Colocação da conselheira de embaixada Maria Virgínia Mendes da Silva Pina na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER 0 10/11 4.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16964/2010 Exoneração do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, do primeiro-secretário de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro 0 10/11 4.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16965/2010 Exoneração do cargo de director de Serviços de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Jurídicos, do conselheiro de embaixada João Paulo de Matos Sequeira Berberan e Santos 0 10/11 4.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16966/2010 Exoneração do cargo de directora de Serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, da conselheira de embaixada Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga 0 10/11 4.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16967/2010 Exoneração do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Consular, integrada na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, da primeira-secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo Silva 0 10/11 4.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 16968/2010 Nomeação da conselheira de embaixada Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga para o cargo de directora de serviços de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Jurídicos 0 10/11 4.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 16969/2010 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Carlos Miguel Lopes de Oliveira, para o cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Administração Consular, integrada na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16970/2010 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 16971/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação, da licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22888/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Arraiolos, Gualdino António Henriques Gonçalves 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16972/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Leiria 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16973/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de finanças da Direcção de Finanças de Leiria 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16974/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão da Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Leiria 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16975/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Beja 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 206/2010 Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16976/2010 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 22889/2010 Procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado nos seguintes postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM): A - dois técnicos superiores na área de ciências da comunicação e ou comunicação social; B - um técnico superior na área de psicologia; C - dois técnicos superiores na área de publicidade, marketing e relações públicas 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 22890/2010 Procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado nos seguintes postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM): A - 1 Técnico Superior - área de Gestão de Recursos Humanos; B - 2 Técnicos Superiores - área de Sociologia 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 22891/2010 Procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 22892/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 607/2010 Louvor atribuído ao SMOR João Carrilho 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 455/2010 Édito para habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16977/2010 Condecora o capitão-de-mar-guerra Jorge Manuel Nobre de Sousa 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16978/2010 Condecora o major de cavalaria João Paulo dos Santos Faria 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16979/2010 Condecora o capitão de cavalaria Jorge Figueiredo Marques 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16980/2010 Condecora o major de infantaria António Manuel Evangelista Esteves 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16981/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Lino Loureiro Gonçalves 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16982/2010 Condecora o sargento-chefe de infantaria José Manuel Almeida Barata 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16983/2010 Condecora o major de infantaria José António Ribeiro Leitão 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16984/2010 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria Paulo Augusto Ferreira Santos Gonçalves Verdade 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 608/2010 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Nobre de Sousa 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 609/2010 Louva o tenente-coronel de infantaria Pedro Manuel Pessanha de Almeida Duarte 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 610/2010 Louva o capitão de cavalaria Jorge Figueiredo Marques 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 611/2010 Louva o major de cavalaria João Paulo dos Santos Faria 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 612/2010 Louva o tenente-coronel de infantaria Lino Loureiro Gonçalves 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 613/2010 Louva o major de infantaria António Manuel Evangelista Esteves 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 614/2010 Louva o major de infantaria José António Ribeiro Leitão 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 615/2010 Louva o sargento-ajudante de cavalaria Paulo Augusto Ferreira Santos Gonçalves Verdade 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 794/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais segundos-tenentes 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 795/2010 Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais de alguns militares 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 796/2010 Ingresso na categoria de oficiais da classe de serviço técnico de alguns militares 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 797/2010 Ingresso na categoria de oficial da classe de técnico de saúde do 1SAR HP Sandra Maria Santos 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 798/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros o guarda-marinha Carlos Fernando Ribeiro Ferreira 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 16985/2010 Promoção à categoria de Agente de 1ª Classe da Polícia Marítima 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16986/2010 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16987/2010 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Carla Sofia Lázaro da Mota Dinis para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16988/2010 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Rui Pedro de Oliveira Machado para desempenhar as funções de director da Unidade de Recursos Tecnológicos da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 22893/2010 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração, com a DGIE, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 22894/2010 Conclusão do período experimental na sequência da celebração, com a DGIE, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 22895/2010 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração, com a DGIE, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 16989/2010 Subdelegação de competências 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 16990/2010 Delegação de competências 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 16991/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova, tenente de infantaria Bruno Miguel Correia Gonçalves 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Declaração de Rectificação n.º 2273/2010 Rectifica o despacho n.º 16377/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 18 de Outubro 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22896/2010 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22897/2010 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de 61 postos de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22898/2010 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de 22 postos de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 16992/2010 Procede à ampliação da competência territorial e material, à alteração da denominação e alteração dos estatutos e regulamentos do CIAB 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16993/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte como chefe da Divisão de Apoio Jurídico e de Cooperação Judiciária Internacional da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16994/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao hotel-apartamento Sweet Atlantic Hotel & SPA Hotel & Apartments, de 4 estrelas, sito no concelho da Figueira da Foz 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Declaração de Rectificação n.º 2274/2010 Rectifica o despacho n.º 16268/2010, de 21 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22899/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior, conforme o aviso n.º 15623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Agosto de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 22900/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16995/2010 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.016 de PROJECTIVA 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16996/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do estatuto do pessoal dirigente - José Manuel Sousa Costa Pinto Vieira 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16997/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do estatuto do pessoal dirigente - Alda Maria Oliveira Henrique Brás 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16998/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente de Afonso Manuel Rocha da Silva 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16999/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente de António Manuel Silva Fernandes 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 17000/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente de Celina Maria Lopes Bouça 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17001/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC 13-Anel Regional de Lisboa - adenda n.º 1 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22901/2010 Notificação dos candidatos opositores ao procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores, aberto pelo aviso n.º 9898/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 22902/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10092/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de Maio de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 616/2010 Louvor atribuído a dirigentes e chefias 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 617/2010 Louvor atribuído à engenheira Margarida Faria Costa, subdirectora do FIA e do FPRH 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 618/2010 Louvor atribuído ao secretário-geral-adjunto Dr. José Júlio Cordeiro dos Reis Silva 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 619/2010 Louvor atribuído as secretárias pessoais da Secretaria-Geral 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 620/2010 Louvor atribuído a todos os trabalhadores da Secretaria-Geral 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso n.º 22903/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da ARH do Algarve, I. P., da carreira geral de assistente técnico - atendimento ao público 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 2275/2010 Rectificação ao aviso n.º 12 167/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17002/2010 Delegação de competências no chefe de Divisão SubRegional de Viseu da CCDRC 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 22904/2010 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17003/2010 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Tecnologia Mecatrónica na entidade CENFIM 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17004/2010 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica em Manutenção Industrial na entidade CENFIM 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17005/2010 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Refrigeração e Climatização na entidade CENFIM 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17006/2010 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica na entidade CENFIM 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 22905/2010 Lista de funcionários que entraram para o mapa de pessoal da CPL, na carreira geral de assistente técnico na área de acção educativa 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 22906/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/150/2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 22907/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, a que se refere o aviso n.º 21115/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 - DRH/TS/91/2009 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22908/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sérgio Paulo Gomes Passos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 10/11 4.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22909/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ilídio Augusto Patrocínio para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22910/2010 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 1 posto de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22911/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22912/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22913/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22914/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2276/2010 Rectifica o contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2277/2010 Rectificação do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local do Alto Minho, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2278/2010 Declaração de rectificação do contrato programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2279/2010 Declaração de rectificação do contrato programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2280/2010 Declaração de rectificação do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2281/2010 Declaração de rectificação do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2282/2010 Declaração de rectificação do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Alto do Ave, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2283/2010 Declaração de rectificação do contrato programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2284/2010 Rectifica o contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital da Prelada, Dr. Domingos Braga da Cruz 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2285/2010 Rectifica o contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de S. João, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2286/2010 Declaração de rectificação do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2287/2010 Declaração de rectificação do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2288/2010 Declaração de rectificação do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional da Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2289/2010 Declaração de rectificação do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2290/2010 Declaração de rectificação do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2291/2010 Rectifica o contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospital Tâmega e Sousa, E. P. E. 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 17007/2010 Nomeação definitiva do Dr. Miguel Sousa no cargo de coordenador da Unidade Funcional de Acompanhamento e Gestão Financeira 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 22915/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, 1 para o Agrupamento dos Centros de Saúde de Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra e um para o Agrupamento dos Centros de Saúde de Grande Lisboa IX - Algueirão - Rio de Mouro 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 22916/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, na área de Saúde Pública, um para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra e um para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2292/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15101/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 196/2010 Concurso de um lugar de técnico de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES de Vila Franca de Xira 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2293/2010 Rectifica delegação de competências 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17008/2010 Ratifica os actos praticados pela directora regional-adjunta de Educação do Centro, mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório, no período compreendido entre o dia 1 de Dezembro de 2009 e o dia 13 de Janeiro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 22917/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 22918/2010 Publicação da lista final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira de assistente operacional a tempo parcial 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 22919/2010 Lista homologada de classificação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 22920/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 22921/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contracto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de categoria de assistente técnico 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 22922/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 22923/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 22924/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 22925/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente em exercício em 31 de Agosto de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Despacho n.º 17009/2010 Transferência de docentes 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 732/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico do Município de Figueiró dos Vinhos 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 733/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Fornos de Algodres 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 734/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 22926/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para assistentes técnicos 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 22927/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento comum de recrutamento para assistentes operacionais 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 22928/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 22929/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 22930/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para preenchimento de quatro postos de trabalho com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 22931/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final da candidata admitida ao procedimento concursal comum de recrutamento, para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 22932/2010 Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, cujo procedimento concursal foi aberto pelo Aviso n.º 18389/2010, da Direcção Regional de Educação do Centro, publicado no Diário da República, 2.ª série, em 17 de Setembro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 22933/2010 Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, cujo procedimento concursal foi aberto pelo Aviso n.º 18390/2010, da Direcção Regional de Educação do Centro, publicado no Diário da República, 2.ª série, em 17 de Setembro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 22934/2010 Publicitação de lista unitária em procedimento concursal 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 22935/2010 Publicitação de lista unitária em procedimento concursal 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Declaração de Rectificação n.º 2294/2010 Rectificação do aviso n.º 21934/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 22936/2010 Homologação da lista dos candidatos ordenados e candidatos excluídos na análise documental, referente aos procedimentos concursal dos Assistentes Operacionais em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 22937/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 22938/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 22939/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 22940/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 17010/2010 Transferência de docentes 2009/2010 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 22941/2010 Homologação da lista final concurso para um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da categoria de assistente operacional 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 22942/2010 Lista unitária de ordenação final 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Listagem n.º 197/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, de oito assistentes técnicos para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 22943/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 22944/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para carreira e categoria de assistente operacional 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 22945/2010 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 22946/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final após homologação 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 22947/2010 Publicação da Lista Unitária de Ordenação final após homologação 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 22948/2010 Lista final de ordenação de procedimento concursal 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 22949/2010 Lista final de ordenação de procedimento concursal 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17011/2010 Nomeia o licenciado Miguel Luís Leal Coelho vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 353/2010 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual a pena suspensa não é uma pena privativa de liberdade 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal Constitucional Aviso n.º 22950/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Tribunal Constitucional 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal Constitucional Aviso n.º 22951/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Tribunal Constitucional 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 22952/2010 Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas que cessou funções por motivo de aposentação 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Anúncio n.º 10806/2010 Processo n.º 429/09.9BEM DL - acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos 0 10/11 4.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10807/2010 Prestação de contas n.º 123/07.5TBACB-E - Insolvente: Gical - Indústria de Calçado, Lda. 0 10/11 4.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10808/2010 Prestação de contas da insolvência n.º 535/05.9TBACB-H, insolvente Mota Pastas Cerâmicas, S. A. 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 10809/2010 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 411/08.3TBANS 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 10810/2010 Sentença de declaração de insolvência e designação de assembleia de credores no processo n.º 359/10.1TBANS 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 10811/2010 Insolvência n.º 375/10.3TBARC - convocatória 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10812/2010 Despacho de indeferimento liminar - processo n.º 1634/10.0T2AVR 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10813/2010 Prestação de contas - processo n.º 1590/09.8T2AVR-E 0 10/11 4.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10814/2010 Insolvência n.º 3204/10.4TBBCL 0 10/11 4.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10815/2010 Publicação do encerramento do processo n.º 2613/09.6TBBCL 0 10/11 4.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 10816/2010 Declaração de insolvência de Vasco Manuel Morgado Barreto, nos autos de processo de insolvência n.º 952/10.2TBBJA 0 10/11 4.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10817/2010 Encerramento dos autos de insolvência no processo n.º 591/06.2TBBNV 0 10/11 4.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 10818/2010 Insolvência - processo n.º 1344/10.9TBCTB 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 10819/2010 Designação da data de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 93/09.5TBCDR 0 10/11 4.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10820/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4057/10.8TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 10/11 4.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10821/2010 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 720/10.1TBLRA, em que é insolvente Starjet - Rec. Cons. Escritório, Unipessoal, Lda. 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10822/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 12941/10.2T2SNT 0 10/11 4.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10823/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1035/10.0TYLSB 0 10/11 4.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10824/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 945/10.0TYLSB 0 10/11 4.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10825/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1188/09.0TYLSB 0 10/11 4.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10826/2010 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 978/10.6TYLSB 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 10827/2010 Declaração de insolvência n.º 542/10.0TBLNH 0 10/11 4.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10828/2010 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1384/10.8TBLSD 0 10/11 4.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10829/2010 Prestação de contas - processo n.º 1527/09.4TBLSD-E 0 10/11 4.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 10830/2010 Declaração de insolvência nos autos Pº516/10.0TBMGL e citação de credores e outros interessados em que é insolvente Maria Emília & Lemos - Confecções, Lda., e designação da assembleia de credores 0 10/11 4.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10831/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes na insolvência n.º 6210/10.5TBMTS 0 10/11 4.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10832/2010 Processo de insolvência n.º 4131/10.0TBMTS 0 10/11 4.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10833/2010 Insolvência n.º 1697/10.9TBOAZ 0 10/11 4.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10834/2010 Insolvência n.º 2072/10.0TBOAZ 0 10/11 4.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 10835/2010 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 2509/09.1TBPDL 0 10/11 4.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 10836/2010 Reunião de assembleia de credores - processo n.º 1907/10.2TBPDL 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 10837/2010 Despacho de encerramento da insolvência n.º 411/10.3TBPSR 0 10/11 4.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10838/2010 Publicidade da sentença e notificação dos interessados para os efeitos do disposto nos artigos 36.º, 40.º e 42.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 1446/10.1TBPMS 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 10839/2010 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 450/10.4TBPVL 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 10840/2010 Notificação para pronúncia sobre prestação de contas - processo n.º 347/09.0TBRDD-D 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 10841/2010 Notificação para pronúncia sobre prestação de contas - processo n.º 182/08.3TBRDD-H 0 10/11 4.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10842/2010 Despacho de notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 6077/09.6TBVFR-F, em que é insolvente Georgina Dinis Cardoso e administrador de insolvência o Dr. Fernando Silva e Sousa 0 10/11 4.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10843/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1082/06.7TBVFR-F 0 10/11 4.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10844/2010 Insolvência n.º 3328/10.8TJVNF 0 10/11 4.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10845/2010 Insolvência n.º 2903/10.5TJVNF 0 10/11 4.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10846/2010 Insolvência n.º 3408/10.0TJVNF 0 10/11 4.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10847/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 9051/10.6TBVNG 0 10/11 4.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10848/2010 Despacho de encerramento no processo n.º 2075/07.2TBVNG 0 10/11 4.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10849/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 588/10.8TYVNG 0 10/11 4.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10850/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 231/09.8TYVNG-E 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 10851/2010 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 425/08.3TBVVC 0 10/11 4.ª link
218 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 10852/2010 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 164/09.8TBVVC 0 10/11 4.ª link
218 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17012/2010 Aposentação/jubilação do Dr. António José Cortez Cardoso Albuquerque 0 10/11 4.ª link
218 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 2016/2010 Nomeação de procuradores-adjuntos, em regime de destacamento, como auxiliares 0 10/11 4.ª link
218 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22953/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior, carreira/categoria de técnico superior 0 10/11 4.ª link
218 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22954/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente técnico 0 10/11 4.ª link
218 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 17013/2010 Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes da Universidade da Beira Interior 0 10/11 4.ª link
218 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17014/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o doutor Paulo André Pais Fazendeiro, como professor auxiliar 0 10/11 4.ª link
218 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17015/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a Doutora Gisela Marques Pereira Gonçalves como professora auxiliar 0 10/11 4.ª link
218 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17016/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Paulo dos Santos Duarte Vitória como professor auxiliar 0 10/11 4.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 17017/2010 Celebração de contratos entre esta Faculdade e os Doutores Maria José Rangel de Mesquita e António Jorge Pina dos Reis Novais 0 10/11 4.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 17018/2010 Celebração de contrato de trabalho entre esta Faculdade e a Doutora Isabel Maria Banond de Almeida 0 10/11 4.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 22955/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010, através do aviso n.º 3743/2010 0 10/11 4.ª link
218 Universidade do Minho Aviso n.º 22956/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 10/11 4.ª link
218 Universidade do Minho Aviso n.º 22957/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 10/11 4.ª link
218 Universidade do Minho Aviso n.º 22958/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 10/11 4.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17019/2010 Doutor Paulo Jorge Figueira Almeida Urbano Mendonça - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 10/11 4.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 22959/2010 Regulamento do Curso de Mestrado em Segurança do Doente 0 10/11 4.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Rectificação n.º 2295/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10368/2010, referente à Doutora Ana Isabel Lopes Francisco Moura Santos 0 10/11 4.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 22960/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Tomás Augusto Barros Ramos 0 10/11 4.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 22961/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Hugo Manuel Brito Águas 0 10/11 4.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17020/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Dulce Maria da Graça Magalhães como professora auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 10/11 4.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17021/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Cláudia Salomé Lima Dias como professora auxiliar da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 0 10/11 4.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17022/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Sandra Cristina da Silva Reis Torres 0 10/11 4.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Declaração de Rectificação n.º 2296/2010 Rectifica o edital (extracto) n.º 969/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010, referente à abertura do concurso de professor catedrático da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 10/11 4.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Declaração de Rectificação n.º 2297/2010 Declaração de rectificação relativa ao edital (extracto) n.º 1045/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de Outubro de 2010, referente à abertura do concurso de professor associado da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 17023/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Produção Audiovisual para os Novos Media da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2298/2010 Rectifica a identificação do membro do júri do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 22962/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 22963/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de apoio à gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17024/2010 Celebração de CTFPTI com António Luís Ribeiro Teixeira como assistente técnico da área académica 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2299/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16548/2010, publicado no dia 29 de Outubro de 2010 no Diário da República n.º 211 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2300/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16547/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2301/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16549/2010, publicado no dia 29 de Outubro de 2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 211 0 10/11 4.ª link
218 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 22964/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior nos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança em Mirandela 0 10/11 4.ª link
218 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 22965/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior nos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/11 4.ª link
218 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 112/2010/A Homologação de lista de classificação final - enfermeiros 0 10/11 4.ª link
218 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2017/2010 Licença sem retribuição da assistente operacional Josefa Francisca Pereira Zuzarte Mendonça pelo período de 11 meses 0 10/11 4.ª link
218 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2018/2010 Prorrogação de licença sem retribuição da assistente operacional Josefa Francisca Pereira Zuzarte de Medonça, pelo período de mais um ano 0 10/11 4.ª link
218 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2019/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Miguel Nuno Lages Coelho dos Santos 0 10/11 4.ª link
218 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2020/2010 Redução de uma hora no horário semanal - Dr.ª Fátima Monteiro 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2021/2010 Vânia Marisa dos Santos Figueiredo Rodrigues, assistente operacional deste Instituto, autorizada a prestar serviço em regime de tempo parcial com a duração de 24 horas semanais, no período de 1 de Outubro de 2010 a 28 de Fevereiro de 2011 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2022/2010 Celebrado, na sequência de concurso, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral com Isabel Cristina Toucedo Dias Ferrão 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2023/2010 José Manuel de Vilhena Oliveira e Silva Pontes, assistente graduado de gastrenterologia, exonerado a seu pedido do mapa de pessoal deste Instituto, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2024/2010 Sónia Cristina Casimiro Pereira, enfermeira, autorizada a acumulação de funções públicas 0 10/11 4.ª link
218 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2025/2010 Carlos Manuel Amaral Cruz - celebrado, na sequência de concurso, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 10/11 4.ª link
218 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 22966/2010 Celebração de contrato de trabalho para exercício de funções públicas por tempo indeterminado com Margaret Marieiro Santos, técnico superior 0 10/11 4.ª link
218 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 22967/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho da categoria de assistente operacional (apoio administrativo na casa municipal da juventude, C. P. C. J., C. A. O. J. e espaço intergeracional) e um Assistente operacional (manutenção e limpeza de equipamentos pertencentes ao parque desportivo municipal) 0 10/11 4.ª link
218 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 22968/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (contabilidade e administração) 0 10/11 4.ª link
218 Município de Almodôvar Aviso n.º 22969/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional (coveiro) 0 10/11 4.ª link
218 Município da Amadora Aviso n.º 22970/2010 Criação de subunidades orgânicas 0 10/11 4.ª link
218 Município da Amadora Aviso n.º 22971/2010 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 0 10/11 4.ª link
218 Município de Barcelos Aviso n.º 22972/2010 Alteração das especificações do lote 5A, do loteamento sito no lugar de Gandra, da freguesia da Manhente, titulado pelo alvará de loteamento n.º 59/81, emitido em 17 de Junho, e alvará de loteamento n.º 017/95, emitido em 18 de Abril, requerida por Favima, Sociedade Têxtil, Lda. 0 10/11 4.ª link
218 Município de Barcelos Aviso n.º 22973/2010 Alteração das especificações do lote n.º 5 do loteamento sito no lugar de Devesa, da freguesia da Pousa, titulado pelo alvará de loteamento n.º 5/2009, emitido em 19 de Fevereiro de 2009, requerida por Avelino da Cunha Costa 0 10/11 4.ª link
218 Município de Braga Aviso n.º 22974/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional 0 10/11 4.ª link
218 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 22975/2010 Anulação do procedimento concursal para técnico superior (jurista) 0 10/11 4.ª link
218 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 1136/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 10/11 4.ª link
218 Município de Grândola Aviso n.º 22976/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de turismo 0 10/11 4.ª link
218 Município da Guarda Aviso n.º 22977/2010 Lista unitária de ordenação final de um único candidato admitido ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Município de Lisboa Aviso n.º 22978/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio à Assembleia Municipal - proposta de nomeação da técnica superior Cidália Maria da Silva Marques 0 10/11 4.ª link
218 Município de Mafra Aviso n.º 22979/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na área de fotografia 0 10/11 4.ª link
218 Município da Maia Aviso n.º 22980/2010 Nomeação em regime de substituição de Rita Daniela Oliveira de Sousa para o cargo de chefe de divisão de Qualidade e Auditoria Interna 0 10/11 4.ª link
218 Município da Maia Edital n.º 1137/2010 Alteração ao loteamento 14/02 - discussão pública 0 10/11 4.ª link
218 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 22981/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo determinado de um técnico superior - gestão 0 10/11 4.ª link
218 Município de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 2302/2010 Rectifica o aviso n.º 21021/2010, referente à abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (psicologia), por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Município de Matosinhos Aviso n.º 22982/2010 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para as carreiras: dois técnicos superiores (área de psicologia), dois assistentes operacionais (frentes de casa), dois assistentes operacionais (camareiras) e dois assistentes técnicos (área de conservação e restauro de fotografia) 0 10/11 4.ª link
218 Município de Melgaço Aviso n.º 22983/2010 Lista unitária de ordenação final 0 10/11 4.ª link
218 Município de Melgaço Aviso n.º 22984/2010 Lista unitária de ordenação final 0 10/11 4.ª link
218 Município de Mortágua Aviso n.º 22985/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 7778/2010 - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (referência B) 0 10/11 4.ª link
218 Município de Óbidos Declaração de Rectificação n.º 2303/2010 Rectifa o aviso n.º 12064/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010, a p. 33119 0 10/11 4.ª link
218 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 1138/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 10/11 4.ª link
218 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 1139/2010 Publicação do Projecto de Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e de Prestação de Serviços do Concelho de Oliveira do Bairro 0 10/11 4.ª link
218 Município de Peso da Régua Aviso n.º 22986/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupaçãode 11 postos de trabalho 0 10/11 4.ª link
218 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 22987/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Antropologia de Aplicação ao Desenvolvimento 0 10/11 4.ª link
218 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 834/2010 Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Ponte da Barca 0 10/11 4.ª link
218 Município de Ponte de Lima Aviso (Extracto) n.º 22988/2010 Correcção material da planta de ordenamento (carta C) do Plano Director Municipal 0 10/11 4.ª link
218 Município de Ponte de Lima Listagem n.º 198/2010 Lista de ordenação de classificação - contrato de trabalho a termo incerto de um técnico superior - arquitecto 0 10/11 4.ª link
218 Município de Portimão Deliberação n.º 2026/2010 Abertura de procedimento para a empreitada de «Reformulação do arranjo dos espaços exteriores da EB1 Major David Neto 0 10/11 4.ª link
218 Município de Porto de Mós Aviso n.º 22989/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Município de Porto de Mós Aviso n.º 22990/2010 Celebração de contrato de trabalho a tempo parcial 0 10/11 4.ª link
218 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 22991/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional (operadores de central) 0 10/11 4.ª link
218 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 22992/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 10/11 4.ª link
218 Município de Santo Tirso Deliberação (Extracto) n.º 2027/2010 Torna público que a Assembleia Municipal, por deliberação de 28 de Outubro de 2010, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter urgente, de quatro parcelas de terreno destinadas à execução da obra PRU - Percurso Urbano nas Margens do Ave - Renaturalização e Requalificação da Frente de Rio em Santo Tirso 0 10/11 4.ª link
218 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 22993/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 10/11 4.ª link
218 Município de São João da Madeira Aviso n.º 22994/2010 Abertura do período de participação referente à elaboração da delimitação da unidade de execução tendo em vista a ampliação da Zona Industrial das Travessas para Sul 0 10/11 4.ª link
218 Município do Sardoal Aviso n.º 22995/2010 Lista unitária de ordenação final homologada para a carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro) 0 10/11 4.ª link
218 Município do Seixal Aviso n.º 22996/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Ramalho Patrício e Ana Luísa Lopes d'Avó Alves Freire 0 10/11 4.ª link
218 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 22997/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do município 0 10/11 4.ª link
218 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 22998/2010 Mobilidade interna - prorrogação 0 10/11 4.ª link
218 Município de Vizela Aviso n.º 22999/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (assistente de administração escolar) 0 10/11 4.ª link
218 Município de Vizela Aviso n.º 23000/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (assistentes operacionais) 0 10/11 4.ª link
218 Município de Vizela Aviso n.º 23001/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado (encarregados) 0 10/11 4.ª link
218 Município de Vizela Aviso n.º 23002/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (assistente técnico) 0 10/11 4.ª link
218 Freguesia de Alfarelos Aviso n.º 23003/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 10/11 4.ª link
218 Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 1140/2010 Edital de sepultura abandonada 0 10/11 4.ª link
218 Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 23004/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 10/11 4.ª link
218 Freguesia de Montijo Aviso n.º 23005/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, aviso n.º 5833/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 55, de 19 de Março de 2010 0 10/11 4.ª link
218 Freguesia de Prainha Aviso (Extracto) n.º 23006/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 10/11 4.ª link
218 Freguesia de Salvaterra de Magos Aviso n.º 23007/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 10/11 4.ª link
218 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 23008/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 10/11 4.ª link
218 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 23009/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 10/11 4.ª link
218 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 23010/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 10/11 4.ª link
218 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 23011/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços da Qualidade 0 10/11 4.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 23012/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Estatística e Prospectiva - aviso 51NC/2010 0 10/11 4.ª link
218 Município da Maia Aviso n.º 23013/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão da Qualidade e Auditoria Interna 0 10/11 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17024-A/2010 Divulgação de informação estatística relativa às entidades instaladas na Zona Franca da Madeira 0 10/11 4.ª 218S
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23013-A/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12267-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 0 10/11 4.ª 218S
218 Município de Arraiolos Anúncio de concurso urgente n.º 527/2010 Concurso Público Urgente n.º 3/DOM/2010 - Empreitada de obras relativas ao Projecto de Ordenamento e requalificação da área do Cabouco - Projecto do Auditório, Edifícios de apoio a espaços do Núcleo Cultural na Zona Norte do Cabouco, Arraiolos 0 10/11 4.ª CP
218 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5101/2010 Aquisição de carvão activado em pó para a ETA de Fagilde para o ano de 2011 0 10/11 4.ª CP
218 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1010/2010 Construção da Casa da Cultura de fazendas de Almeirim 0 10/11 4.ª CP
218 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5102/2010 Aquisição de cloro em tanques para a ETA de Fagilde para os anos de 2011 e 2012. 0 10/11 4.ª CP
218 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5103/2010 Aquisição de Sulfato de Alumínio liquido para a ETA de Fagilde para o ano de 2011 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5097/2010 Prestação de Serviços - Seguro de Acidentes de Trabalho, ano 2011 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5104/2010 Construção do Novo Centro Escolar do Parque das Nações - Moscavide 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5098/2010 Fornecimento de Betuminoso 160/220 a Granel 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1012/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Canelas, 1ª. Fase - Rua dos Terços 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5105/2010 Aquisição de material de águas, saneamento e contadores 0 10/11 4.ª CP
218 Municipio de Sabugal Anúncio de concurso urgente n.º 531/2010 Execução das Redes de Água e Saneamento de Quarta Feira e Rebelhos 0 10/11 4.ª CP
218 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5106/2010 190003/11 - Prestação de Serviços de Limpeza 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Vila Nova da Barquinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 364/2010 Saneamento Básico das Madeiras e Limeiras - Sistema de Drenagem de Águas Residuais Domésticas das Madeiras 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 5099/2010 Empreitada de "Grande Remodelação do Centro Escolar de Refojos II" 0 10/11 4.ª CP
218 Municipio de Sabugal Anúncio de concurso urgente n.º 529/2010 Execução das Redes de Água e Saneamento das Freguesias de Batocas e Badamalos 0 10/11 4.ª CP
218 Municipio de Sabugal Anúncio de concurso urgente n.º 530/2010 Execução das Redes de Água e Saneamento de Ozendo 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 5107/2010 CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) PARA AQUISIÇÃO DE UM MINI-AUTOCARRO DE PASSAGEIROS - MODELO: TOYOTA, HINO N04C-UH, PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 1013/2010 Empreitada de Regularização da Ribeira da Perna Seca, em Sobral da Adiça. 0 10/11 4.ª CP
218 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 5108/2010 Prestação de Serviços de Transbordo Rodoviário na Linha do Alentejo, por interrupção da circulação ferroviária 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5109/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E DEMOLIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO CONCELHO DE FARO 0 10/11 4.ª CP
218 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5110/2010 Concurso Público nº 1-70004/2010 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 5100/2010 Construção da Escola Básica do Sul do Concelho (Centro Escolar N.º 3) 0 10/11 4.ª CP
218 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 5111/2010 Concurso Público para a Empreitada Centro Internacional de Medalha Contemporânea - QREN 0 10/11 4.ª CP
218 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5112/2010 Prestação de Serviços de Apoio ao Tratamento Hemodialítico 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1011/2010 Concurso Público para Beneficiação da Rede Viária - 2.ª Fase. 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Santa Cruz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1014/2010 Aquisição de Serviços de Sistema de Impressão / Cópia de Gestão Centralizada 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5113/2010 Requalificação da Rua dos Poveiros - Viana do Castelo 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1015/2010 Concurso Público com publicidade internacional para a Concessão da Exploração de Cantinas e Bares Municipais 0 10/11 4.ª CP
218 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1016/2010 2-077-10-CP _ Prédios 25,26 e 27 - Reabilitação das Fachadas e Coberturas na Travessa do Forte nº. 24,26 e 28, em Lisboa 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5114/2010 Construção do Centro Infantil dos Carregais - S.Cosme 0 10/11 4.ª CP
218 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5115/2010 SANEAMENTO DA FREGUESIA DE PIAS - MONÇÃO 0 10/11 4.ª CP
218 Frente Tejo SA Anúncio de procedimento n.º 5116/2010 Concessão de Exploração do Torreão Poente do Terreiro do Paço, destinada à Instalação e Exploração de um Estabelecimento Comercial de Restauração e Bar . 0 10/11 4.ª CP
218 Centro Social Belverense Anúncio de concurso urgente n.º 528/2010 Empreitada de Construção do Lar de Idosos em Belver 0 10/11 4.ª CP
218 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 365/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM AEROPORTOS 0 10/11 4.ª CP
218 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5117/2010 Aquisição de Energia Eléctrica 0 10/11 4.ª CP
218 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5118/2010 Projecto de Execução "EN 114-2 - Rectificação entre o entroncamento com a EN 114 (KM 0+000) e Freiria (km 1+500), incluindo nova ponte sobre a Ribeira de Freiria (km0+360)" 0 10/11 4.ª CP