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Diário da República 217/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
217 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 115/2010 Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia no Domínio da Defesa, assinado em Belgrado em 13 de Fevereiro de 2009 001 09/11 3.ª link
217 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 116/2010 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia no Domínio da Defesa, assinado em Belgrado em 13 de Fevereiro de 2009 001 09/11 3.ª link
217 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 117/2010 Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial 001 09/11 3.ª link
217 Assembleia da República Declaração n.º 15/2010 Designação da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 09/11 3.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2010 Alarga o prazo transitório para a adaptação dos planos de urbanização e de pormenor ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo, aprovado pelaResolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 6 de Agosto 001 09/11 3.ª link
217 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1165/2010 Aprova a tabela de taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres 001 09/11 3.ª link
217 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1166/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Monte da Camacha, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Graça de Padrões, município de Almodôvar (processo n.º 3603-AFN) 001 09/11 3.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A Regulamenta o exercício da pesca e da actividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores 001 09/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
217 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16887/2010 Exonera a seu pedido, do cargo de assessor da Casa Civil, José Luís da Costa Belchior Fernandes 002 09/11 3.ª link
217 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 11/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 09/11 3.ª link
217 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 12/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 09/11 3.ª link
217 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 13/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 09/11 3.ª link
217 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 14/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 09/11 3.ª link
217 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 15/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 09/11 3.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 22690/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior da DGAL 002 09/11 3.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 22691/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior da DGAL 002 09/11 3.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 204/2010 Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 09/11 3.ª link
217 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 16888/2010 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Margarida Maria Almeida Pedroso Morais Costa 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 16889/2010 Nomeação da licenciada Carla Maria Lamego Ribeiro Libânio 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22692/2010 Renovação das equipas de trabalho da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Leiria 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22693/2010 Designação de Helena Maria Pereira Magalhães Coutinho Moniz para chefia do Serviço Apoio à Representação da Fazenda Pública (DF Leiria) 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22694/2010 Designação de Ana Maria Cruz Tavares para chefia do Serviço Apoio Técnico à Acção Criminal (DF Leiria) 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 16890/2010 Substituição do director-geral por motivo de férias 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 16891/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Laura Veríssimo Dias 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16892/2010 Lista nominativa de trabalhador da extinta Direcção-Geral do Património em situação de licença sem vencimento 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 22695/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aviso n.º 10309/2010, de 25 de Maio - ref. B2 - área de marketing do Departamento de Administração Geral 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 16893/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director de serviços de Planeamento e Coordenação, do COR José Maria Monteiro Varela 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 784/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico vários segundos-tenentes 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 785/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de fuzileiro o capitão-tenente Clemente Manuel Fernandes Gil 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 786/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval as seguintes guardas-marinhas 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 787/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de fuzileiros vários segundos-tenentes 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 788/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 08215678, João da Cunha Mota 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 789/2010 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 16867474, Luís Augusto Vieira 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 790/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 62095174, Artur Agostinho Favita Madeira 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16894/2010 Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16895/2010 Promoção ao posto de sargento-mor dos SCH (despacho de 27 de Outubro de 2010 - adidos) 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16896/2010 Promoção ao posto de sargento-mor dos SCH (despacho de 27 de Outubro de 2010 - quadro) 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 791/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 01025966, Vasco da Purificação Monteiro 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 792/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR FARM NIM 03150176, Hélder Cabrita Moniz dos Santos 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 793/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ QTS NIM 00135866, José Martins Carreto 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 22696/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica Ema Catarina Rodrigues Braz Margarido 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 22697/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica Ana Rita Ferreira Afonso Canotilho Grácio de Almeida 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16897/2010 Anulação de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente operacional da carreira de assistente operacional do Governo Civil de Viseu 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16898/2010 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Carla Sofia Lázaro da Mota Dinis para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial, da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 22698/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Porto 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16899/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16900/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16901/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 16902/2010 Delegação de competências 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 16903/2010 Licença sem vencimento de longa duração do especialista auxiliar José António Real Farinha 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 22699/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 13, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 22700/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 12, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16904/2010 Cessação da comissão de serviço do engenheiro Edalberto António Canhoto Santana 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16905/2010 Delegação de competências no director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22701/2010 Referência 1/IAB - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 22702/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 16906/2010 Criação da Divisão de Apoio à Gestão, unidade flexível, do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22703/2010 Cancelamento da carreira entre Portela de Sintra (Est.) e Rio de Mouro (Est) 002 09/11 3.ª link
217 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2001/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Marisa Nunes Jacinto 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 16907/2010 Alteração da posição remuneratória do técnico superior Francisco Pontes Varanda Gonçalves, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro Despacho n.º 16908/2010 Delegação de competências no director de serviços da Fiscalização da CCDRC 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16909/2010 Delegação de competências no chefe de divisão sub-regional da Guarda 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16910/2010 Delegação de competências na chefe de divisão sub-regional de Leiria 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16911/2010 Delegação de competências no chefe de divisão sub-regional de Viseu 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16912/2010 Delegação de competências na chefe de divisão sub-regional de Aveiro 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16913/2010 Delegação de competências na directora de serviços do Ambiente da CCDRC 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16914/2010 Delegação de competências na directora de serviços do Ordenamento do Território da CCDRC 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16915/2010 Delegação de competências no chefe de divisão sub-regional de Castelo Branco 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22704/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 22705/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 22706/2010 Anulação de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 22707/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20653/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 22708/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20654/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2002/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Lamego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2003/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços do Centro Nacional de Qualificação de Formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2004/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego do Conde Redondo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2005/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Loures do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 2006/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego do Seixal, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16916/2010 Ratificação dos actos praticados pela licenciada Maria Teresa Palha de Araújo Pestana, directora da Direcção de Gestão de Imóveis (Norte) do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22709/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6922/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 22710/2010 Cessação do procedimento concursal comum interno para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010, através do anúncio n.º 3176/2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 16917/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elsa Clara dos Santos Caramujo como directora do Departamento de Referenciais de Qualificação 002 09/11 3.ª link
217 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 16918/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Anabela Gomes Pereira como coordenadora do Núcleo de Informática 002 09/11 3.ª link
217 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 16919/2010 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Dora Cristina Aguiar dos Santos como coordenadora do Núcleo de Comunicação e Imagem 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Louvor n.º 606/2010 Autoriza a atribuição de um louvor à coordenadora técnica Faustina da Conceição Mendes Azevedo Munhós Samúdio 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22711/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Pinhal Interior Norte II 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22712/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Mondego III 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22713/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Dão Lafões II 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22714/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Vouga III 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22715/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Mondego II 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22716/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - ACES Pinhal Litoral I 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22717/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Mondego I 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22718/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - ACES Cova da Beira 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22719/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Vouga II 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22720/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Dão Lafões III 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22721/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Pinhal Interior Norte I 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22722/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS Centro - ACES Baixo Vouga I 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2007/2010 Aprovação do Regulamento Interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16920/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Maria Dulce Pereira dos Santos Lopes para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16921/2010 Autorizada a mobilidade interna à enfermeira graduada Marta Teresa Libório Barreto para o mapa de pessoal do ACES do Oeste I - Oeste Norte - Centro de Saúde das Caldas da Rainha/USF Rafael Bordalo Pinheiro, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 194/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI-Cascais 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 195/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de um técnico de diagnóstico e terapêutica da área de saúde ambiental, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Médio Tejo II - Zêzere 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2008/2010 Exoneração da assistente graduada sénior Dr.ª Florbela Maria Marques Lopes Tomás da Silva 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2009/2010 Autorizada a semana de quatro dias ao assistente graduado de ortopedia Dr. Carlos Alberto de Almeida Cruz 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 16922/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Fátima Maria Nobre Jorge no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 22723/2010 Procedimento concursal comum de técnico superior 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 22724/2010 Procedimento concursal comum - técnico superior 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 22725/2010 Concurso de ingresso - carreira especial de enfermagem 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22726/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 12076/2010, de 17 de Junho 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22727/2010 Audiência de interessados - lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de sete postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue de Lisboa - aviso n.º 14516/2010, de 22 de Julho 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22728/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico para os Serviços Centrais - aviso n.º 5934/2009, de 20 de Março 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22729/2010 Audiência de interessados - lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de oito postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue de Coimbra - aviso n.º 14 519/2010, de 22 de Julho 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16923/2010 Acumulação de funções públicas do assistente de investigação Paulo António Rodrigues Pereira 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16924/2010 Cessação da mobilidade interna das enfermeiras graduadas Carla Marina Roque Amado e Cláudia Maria Grazina Marques 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16925/2010 É revogada a comissão de serviço da licenciada Ana Maria de Matos Gonçalves Flor no cargo de delegada regional do Alentejo da Inspecção-Geral da Educação 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 16926/2010 Constitui a comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de língua estrangeira i (inglês) do 6.º ano de escolaridade do 2.º ciclo do ensino básico 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso n.º 22730/2010 Lista unitária de ordenação final - concurso de assistente operacional em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso n.º 22731/2010 Lista unitária de ordenação final - concurso de assistente técnico em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 22732/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Búzio Aviso n.º 22733/2010 Lista unitária de ordenação final para o procedimento concursal comum para assistente operacional, por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 22734/2010 Lista de ordenação final, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico, devidamente homologada 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 22735/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 22736/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos à categoria de assistente operacional por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 22737/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 22738/2010 Lista de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 22739/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 22740/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 22741/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 22742/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 714/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Anadia 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 715/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Batalha 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 716/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Alvaiázere 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 717/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Carregal do Sal 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 718/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Aveiro 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 719/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castanheira de Pêra 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 720/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Arganil 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 721/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Ansião 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 722/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento e Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castelo Branco 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 723/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castro Daire 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 724/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Belmonte 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 725/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Cantanhede 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 726/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Celorico da Beira 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 727/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Coimbra 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 728/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Covilhã 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 729/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Estarreja 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 730/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Condeixa 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 22743/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento para assistente operacional 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 22744/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Cantanhede 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extracto) n.º 22745/2010 Lista graduada de classificação do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extracto) n.º 22746/2010 Publicação da lista da classificação do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 22747/2010 Lista unitária de ordenação final para dois contratos de trabalho em funções públicas a regime de contrato resolutivo certo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurar os serviços de limpeza 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Declaração de Rectificação n.º 2266/2010 Rectifica o despacho n.º 16 288/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Declaração de Rectificação n.º 2267/2010 Rectifica o aviso n.º 21 928/2010, de 2 de Novembro 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 22748/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 22749/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistentes operacionais 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso (Extracto) n.º 22750/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 22751/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 22752/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 22753/2010 Publicação da lista de ordenação final para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 22754/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 22755/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por termo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnica 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 22756/2010 Abertura de concurso para celebração de três contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 22757/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento contratual previsto no aviso n.º 18024/2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 22758/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento contratual previsto no aviso n.º 18887/2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 22759/2010 Lsta unitária de ordenação final dos candidatos 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 22760/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso n.º 22761/2010 Lista ordenada do pessoal não docente que atingiu novo posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, por força do ponto 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 22762/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 22763/2010 Lista unitária de classificação final concurso para assistente operacional 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 22764/2010 Lista unitária de classificação final - concurso por tempo indeterminado para assistentes operacionais 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 22765/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 22766/2010 Lista unitária de ordenação final 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 22767/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 31 de Dezembro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho n.º 16927/2010 Delegação de competências 002 09/11 3.ª link
217 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 16928/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Apoio Geral do ITN 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10750/2010 Encerramento do processo n.º 874/09.0TBABF 002 09/11 3.ª link
217 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 10751/2010 Declaração de insolvência nos termos dos artigos 28.º e 36.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 448/20.2TBACN, em que são insolventes João Paulo Matias Marques e Paula Cristina Gonçalves Duarte Marques 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10752/2010 Processo de insolvência n.º 834/10.8TBACB - Martelha - Cerâmica da Martingança, Lda. 002 09/11 3.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10753/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1314/04.6TBOVR 002 09/11 3.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10754/2010 Convocatória de assembleia de credores para discussão e votação da proposta de plano de insolvência - processo n.º 997/10.2T2AVR 002 09/11 3.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10755/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 963/10.8T2AVR 002 09/11 3.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10756/2010 Convocatória para a assembleia de credores a realizar nos autos de processo n.º 977/10.8T2AVR 002 09/11 3.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10757/2010 Notificação nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE proferido nos autos de prestação de contas com o n.º 2643/08.5TBAGD-E 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10758/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora nos autos de insolvência com o n.º 5561/10.3TBBRG 002 09/11 3.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10759/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3085/10.8TBBRG 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10760/2010 Declaração de insolvência de Adelino Lourenço Fernandes e Ana Maria Correia Fernandes, processo n.º 2371/10.1TBCLD 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10761/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 278/10.1TBCTX-C 002 09/11 3.ª link
217 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 10762/2010 Por sentença proferida em 25 de Outubro de 2010, nos autos de insolvência n.º 464/10.4TBCBT, a correr termos pela secção única deste Tribunal Judicial de Celorico de Basto, foi declarada a insolvência da firma Imo Pinto & Ferraz, Lda. 002 09/11 3.ª link
217 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 10763/2010 Encerramento do processo n.º 227-10.7TBCNF 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10764/2010 Publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1014/10.8TJCBR 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10765/2010 Publicitação das contas no processo de prestação de contas apenso à insolvência n.º 848/10.8TBCVL-E 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10766/2010 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1154/10.3TBGRD 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10767/2010 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, artigo 27.º do CIRE, no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1533/10.6TJLSB 002 09/11 3.ª link
217 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10768/2010 Despacho proferido no processo n.º 1825.10.4YXLSB da 3.ª Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10769/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 481.06.9TYLSB 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10770/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 877/10.1TYLSB 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10771/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 607/10.8TYLSB 002 09/11 3.ª link
217 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 10772/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 776/10.7TBLSA 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10773/2010 Insolvência n.º 1508/09.8TBOAZ-F 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10774/2010 Insolvência n.º 2653/05.4TBOAZ 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10775/2010 Declaração de insolvência de Ilídio Godinho Ferreira Praça, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2052/10.6TBOAZ 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10776/2010 Declaração de insolvência n.º 1985/10.4TBOAZ 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10777/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2157/10.3TBOAZ 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10778/2010 Anúncio para publicação da decisão que decretou o encerramento do processo n.º 1060/10.1TBPFR 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10779/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2843/10.8TBPRD 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10780/2010 Processo de insolvência n.º 1276/10.0TBPNF 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10781/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1704/10.5TJPRT em que é insolvente António da Hora Machado Fontes 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10782/2010 Declaração de insolvência - XPLAS Indústria de Plásticos - processo n.º 1493/10.3TBPMS 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10783/2010 Processo de insolvência n.º 545/09.7TBRMR - insolvente - Instantes da Vida - Instituto de Beleza e Estética, Lda. 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10784/2010 Publicitação da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 856/10.9 TBSCR 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10785/2010 Convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1725/09.0TBSCR 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10786/2010 Publicidade do encerramento nos autos de insolvência n.º 4445/07.7 TBVFR por insuficiência de massa nos termos do artigo 230.º do CIRE 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10787/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 4030/08.6TBVFR 002 09/11 3.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10788/2010 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência n.º 2513/10.7 TBVFR, em que é insolvente Artur Pinho, Lda. 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10789/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3798/10.4TBSTS 002 09/11 3.ª link
217 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 10790/2010 Processo de insolvência n.º 140/10.8TBSAT 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10791/2010 Assembleia de credores no processo n.º 905/10.0TBVLG 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10792/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 3586/10.8TBVFX - insolvente: Pedro Alexandre Nunes Coelho 002 09/11 3.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10793/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2384/06.8TJVNF 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10794/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 652/10.3TYVNG 002 09/11 3.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10795/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 531/10.4TYVNG 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10796/2010 Processo n.º 120/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10797/2010 Processo n.º 631/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10798/2010 Processo n.º 651/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10799/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE135/09.4TYVNG-E) 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10800/2010 Processo n.º 698/10.1TYVNG - insolvência de Fernando Araújo Costa Andrade, Lda. 002 09/11 3.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10801/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 566/10.7TYVNG 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10802/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante, nomeação e substituição de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida), processo n.º 1053/10.9TBVRL, em que são insolventes Rui Miguel Pereira Sales Madeira e outra 002 09/11 3.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10803/2010 Prestação de contas no processo n.º 348-R/2002, apenso da insolvência 002 09/11 3.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10804/2010 Declaração de insolvência n.º 2851/10.9TBVIS 002 09/11 3.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10805/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2547/10.1TBVIS 002 09/11 3.ª link
217 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16929/2010 Aposentação/jubilação do Dr. António Joaquim Teixeira Mendes 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16930/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Linguística, especialidade de Linguística Portuguesa, requerido pelo mestre Armindo José Baptista de Morais 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16931/2010 Nomeação de júri para provas de agregação no ramo de Conhecimento da Educação, requeridas pela Doutora Maria Ivone Clemente Gaspar 002 09/11 3.ª link
217 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22768/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente técnico 002 09/11 3.ª link
217 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16932/2010 Concedida licença sabática à Doutora Maria Luísa Frazão Rodrigues Branco, professora auxiliar 002 09/11 3.ª link
217 Universidade de Coimbra Aviso n.º 22769/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da U.C 002 09/11 3.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16933/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, da Prof.ª Doutora Isabel Maria Ribeiro Ferin Cunha como professora associada da Faculdade de Letras 002 09/11 3.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16934/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, da Prof.ª Doutora Maria Margarida Lopes como professora associada da Faculdade de Letras 002 09/11 3.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16935/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Luísa Nazaré Silva Ferreira como professora auxiliar da Faculdade de Letras 002 09/11 3.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16936/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria de Fátima Gil Rodrigues Silva como professora auxiliar da Faculdade de Letras 002 09/11 3.ª link
217 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 16937/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de 3.º ciclo em Artes Visuais, da Universidade de Évora 002 09/11 3.ª link
217 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 16938/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Design, da Universidade de Évora 002 09/11 3.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16939/2010 Nomeação da pró-reitora da Universidade de Lisboa 002 09/11 3.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16940/2010 Cessação da comissão de serviço da Doutora Maria Luísa Machado Cerdeira como chefe de Gabinete do Reitor da Universidade de Lisboa 002 09/11 3.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 22770/2010 Contrato por tempo indeterminado da Prof.ª Doutora Otília Maria da Silva Freitas como professora-adjunta 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16941/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as licenciadas Dina Rute Jesus da Cruz e Arlete Castro e Meneses 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16942/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Tiago Manuel Ramalho Máximo da Silva Guedes 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16943/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Sebastião Rodrigues como professor auxiliar 002 09/11 3.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 16944/2010 Despacho que autorizou a alteração do posicionamento remuneratório 002 09/11 3.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16945/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 2268/2010 Rectifica o acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de Outubro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital (Extracto) n.º 1125/2010 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor catedrático na área disciplinar de Serviço e Política Social 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital (Extracto) n.º 1126/2010 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de duas vagas de professor catedrático área disciplinar de Sociologia 002 09/11 3.ª link
217 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 22771/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Encarregado Operacional (m/f) para a área funcional de Manutenção de Instalações Desportivas - referência DDC-01/10 (1) 002 09/11 3.ª link
217 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 22772/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Coordenador Técnico (m/f) para a área funcional de Coordenação do Sector de Tesouraria - referência DAF-01/10 (1) 002 09/11 3.ª link
217 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 22773/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico (m/f) para a área funcional de serviço administrativo no sector de Recursos Humanos - referência GA-02/10 (1) 002 09/11 3.ª link
217 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 22774/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Coordenador Técnico (m/f) para a área funcional de coordenação do Sector Administrativo do Departamento Alimentar (DA), referência DA-01/10 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22775/2010 Aposentação do coordenador técnico Álvaro da Silva Amaral Geirinhas 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22776/2010 Aposentação do técnico superior Nuno Silva Martins 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22777/2010 Aposentação da assistente técnica Maria Clara Ferreira Vaz Teodoro 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 22778/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 22779/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 22780/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 22781/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1127/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1128/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado na carreira/categoria de técnico superior 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1129/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 22782/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para exercer funções na Direcção de Serviços Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 22783/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento comum para recrutamento de um técnico superior para exercer funções no gabinete de Projectos da Direcção de Serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico do Instituto Politécnico de Leiria 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16946/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Carlos Augusto Xavier Ramos 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16947/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Cristiano Simões Abreu 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16948/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Fernando Manuel Domingues Fernandes 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16949/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Manuel Pinto de Jesus Garrido 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16950/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Filipe de Faria Pacheco 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16951/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Paulo Jorge Pereira 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16952/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Manuel Costa da Fonseca Justo 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16953/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Botelho da Costa Mamede 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16954/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Fernando Jorge Ferreira Duarte 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16955/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Gilberto Antonio Pinto 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16956/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Joaquim Fernando Almeida Alves 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16957/2010 Edital de abertura de concurso documental para o recrutamento de um professor-coordenador principal 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16958/2010 Professor-adjunto Hélder Orlando Cardoso Pereira nomeado pró-presidente do Instituto Politécnico de Santarém 002 09/11 3.ª link
217 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16959/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu: Albina Matos; Alice Francisco; Ana Cristina Neves; Carlos Oliveiras; Gracinda Sousa; Idalina Lopes; Cândida Gonçalves; Lurdes Lopes; Natália Pereira; Pedro Pinto; Raul Gonçalves 002 09/11 3.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso (Extracto) n.º 111/2010/A Lista de classificação final do processo de recrutamento para preenchimento de um lugar de assistente, da carreira especial médica 002 09/11 3.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 20/2010/A Cessação de horário acrescido 002 09/11 3.ª link
217 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2010/2010 Cessação de vínculo defintivo à função pública 002 09/11 3.ª link
217 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2011/2010 Cessação definitiva de funções públicas 002 09/11 3.ª link
217 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2012/2010 Cessação definitiva de funções públicas 002 09/11 3.ª link
217 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2013/2010 Cessação definitiva de funções públicas 002 09/11 3.ª link
217 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22784/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento 002 09/11 3.ª link
217 Assembleia Distrital de Lisboa Aviso n.º 22785/2010 Desvinculação de trabalhador por aposentação 002 09/11 3.ª link
217 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso (Extracto) n.º 22786/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 09/11 3.ª link
217 Município de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 22787/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (Curso de Biblioteca e Documentação) 002 09/11 3.ª link
217 Município de Alcochete Aviso n.º 22788/2010 Audiência de interessados - lista unitária de ordenação final - um técnico superior na área de psicologia 002 09/11 3.ª link
217 Município de Alenquer Edital n.º 1130/2010 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 002 09/11 3.ª link
217 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 22789/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - serviço social 002 09/11 3.ª link
217 Município de Almodôvar Aviso n.º 22790/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (professor do ensino básico) 002 09/11 3.ª link
217 Município de Alter do Chão Aviso n.º 22791/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 002 09/11 3.ª link
217 Município de Alter do Chão Aviso n.º 22792/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 09/11 3.ª link
217 Município de Amarante Aviso n.º 22793/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para dois lugares de técnico superior - arquitecto 002 09/11 3.ª link
217 Município de Amarante Aviso n.º 22794/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 09/11 3.ª link
217 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 22795/2010 Procedimento concursal Referência C.5, aberto pelo Aviso n.º 14150/2010, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 137, de 16 de Julho 2010, para ocupação de 31 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliares de acção educativa) - Lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 09/11 3.ª link
217 Município de Baião Aviso n.º 22796/2010 Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Baião Aviso n.º 22797/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento comum para contratação por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores - Área de Educação Física e Desporto 002 09/11 3.ª link
217 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 22798/2010 Mobilidade interna do técnico superior António Alberto Henriques 002 09/11 3.ª link
217 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 22799/2010 Licença sem remuneração do trabalhador José Luís Pestana 002 09/11 3.ª link
217 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 22800/2010 Ratificação de autorização de abertura de procedimentos concursais comuns para a modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado para a ocupação de diversos postos de trabalho 002 09/11 3.ª link
217 Município de Campo Maior Aviso n.º 22801/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o recrutamento de cinco assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Cantanhede Aviso n.º 22802/2010 Publicação da lista unitária definitiva de ordenação dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, de assistente técnico (área profissional de medidor-orçamentista) 002 09/11 3.ª link
217 Município de Cantanhede Aviso n.º 22803/2010 Torna-se pública a lista unitária definitiva de ordenação dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, de assistente técnico (área profissional de Desenhador Projectista) 002 09/11 3.ª link
217 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 22804/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Luísa da Conceição Romana, na categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 002 09/11 3.ª link
217 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 22805/2010 Procedimento concursal para reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de Comunicação Social) 002 09/11 3.ª link
217 Município de Coruche Aviso n.º 22806/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DASCD-14, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 09/11 3.ª link
217 Município de Coruche Aviso n.º 22807/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho código DASCD-17, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 09/11 3.ª link
217 Município de Évora Aviso n.º 22808/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para técnico superior - ambiente e recursos naturais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 09/11 3.ª link
217 Município de Felgueiras Aviso n.º 22809/2010 Procedimento concursal comum para contratação de 21 assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Felgueiras Aviso n.º 22810/2010 Procedimento concursal comum para contratação de 21 assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Felgueiras Aviso n.º 22811/2010 Procedimento concursal comum para contratação de seis assistentes técnicos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 22812/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria José Cabral Gamito Costa no cargo de chefe da Divisão de Acção Social, Educação e Formação 002 09/11 3.ª link
217 Município de Fronteira Aviso n.º 22813/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior 002 09/11 3.ª link
217 Município do Fundão Aviso n.º 22814/2010 Prorrogação da suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão e do estabelecimento de Medidas Preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Soalheira 002 09/11 3.ª link
217 Município de Gouveia Aviso n.º 22815/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - motorista de transportes colectivos 002 09/11 3.ª link
217 Município de Gouveia Aviso n.º 22816/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - ciências da educação 002 09/11 3.ª link
217 Município de Gouveia Aviso n.º 22817/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - economia 002 09/11 3.ª link
217 Município de Grândola Aviso n.º 22818/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 002 09/11 3.ª link
217 Município de Grândola Aviso n.º 22819/2010 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Grândola Aviso n.º 22820/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (jardineiros) 002 09/11 3.ª link
217 Município de Grândola Aviso n.º 22821/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, na área de engenharia do ambiente, da carreira geral de técnico superior, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, aberto pelo aviso n.º 4014/2010, de 11 de Fevereiro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Município de Grândola Aviso n.º 22822/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior, na área de Investigação Social Aplicada 002 09/11 3.ª link
217 Município de Grândola Aviso n.º 22823/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais (pedreiros), da carreira geral de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9690/2010, datado de 22 de Abril de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Município de Grândola Aviso n.º 22824/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final Procedimento concursal comum para contratação de quatro Assistentes Operacionais (Cabouqueiros), da carreira geral de Assistente Operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9689/2010, datado de 22/04/2010 002 09/11 3.ª link
217 Município de Lagos Aviso n.º 22825/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 09/11 3.ª link
217 Município de Lisboa Aviso n.º 22826/2010 Notificação de decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 101/2007 PDI, contra Pedro David Monteiro da Costa 002 09/11 3.ª link
217 Município de Loulé Aviso n.º 22827/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 1/2010 002 09/11 3.ª link
217 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 22828/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 09/11 3.ª link
217 Município do Montijo Aviso n.º 22829/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 272/00 sito na Rua de Florbela Espanca, freguesia de Sarilhos Grandes 002 09/11 3.ª link
217 Município do Montijo Aviso n.º 22830/2010 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) - publicitação de listas de candidatos admitidos e excluídos 002 09/11 3.ª link
217 Município de Nelas Aviso n.º 22831/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de dois técnicos superiores, na área funcional de engenharia civil 002 09/11 3.ª link
217 Município de Ovar Edital n.º 1131/2010 Regulamento Municipal de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ovar 002 09/11 3.ª link
217 Município de Redondo Aviso n.º 22832/2010 Desligada do serviço - Maria Rosália Morais Pereira do Monte Caldeira - a 1 de Setembro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Município de Redondo Aviso n.º 22833/2010 Convocatória para a realização de prova de conhecimentos, para vários postos de trabalho 002 09/11 3.ª link
217 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22834/2010 Alteração da composição dos júris de procedimentos concursais comuns, publicitados pelos avisos n.º 16217/2010 e 16218/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de Agosto de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Município de Ribeira de Pena Edital n.º 1132/2010 Projecto de Regulamento sobre Estabelecimentos de Hospedagem e Alojamento Local 002 09/11 3.ª link
217 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 22835/2010 Lista unitária da classificação final 002 09/11 3.ª link
217 Município do Sabugal Aviso n.º 22836/2010 Alteração do Regulamento da Urbanização e Edificação para o concelho do Sabugal 002 09/11 3.ª link
217 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22837/2010 Nomeação de Sónia Marisa Lopes Azevedo em directora do Departamento de Administração e Finanças 002 09/11 3.ª link
217 Município de Santarém Deliberação n.º 2014/2010 Deliberação do Executivo Municipal referente à abertura de procedimento de ajuste directo para a Execução da Empreitada de Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Pernes 002 09/11 3.ª link
217 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 22838/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 22839/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (motorista de pesados) 002 09/11 3.ª link
217 Município do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 2015/2010 Ajuste directo para construção do jardim-de-infância da Quinta de Cima 002 09/11 3.ª link
217 Município de Silves Aviso n.º 22840/2010 Mobilidade interna da trabalhadora Peggy Rodrigues Cabrita, da carreira de assistente técnica para a categoria de técnica superior, a partir do dia 11 de Outubro 002 09/11 3.ª link
217 Município de Sines Aviso n.º 22841/2010 Discussão pública do projecto da operação de loteamento do Monte do Arneiro em Porto Côvo 002 09/11 3.ª link
217 Município de Soure Declaração de Rectificação n.º 2269/2010 Rectifica o aviso n.º 21611/2010, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Município de Tábua Edital n.º 1133/2010 Apreciação Pública - Proposta de Regulamento Municipal para a atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior 002 09/11 3.ª link
217 Município de Tavira Edital n.º 1134/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas 002 09/11 3.ª link
217 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22842/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com António José Coelho Antunes, com a categoria de assistente operacional - electricista 002 09/11 3.ª link
217 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22843/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo tempo parcial, pelo período de um ano, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 93º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com Ana Maria Lima Passos Sousa Marques, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 002 09/11 3.ª link
217 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22844/2010 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, com Miguel Alexandre Monteiro da Costa, com a categoria de técnico superior arqueologia/história variante arqueologia 002 09/11 3.ª link
217 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22845/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Tiago André Laranjeira Brochado de Almeida, com a categoria de assistente técnico - desenhador de arqueologia 002 09/11 3.ª link
217 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22846/2010 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho para técnico superior, função de arquitecto 002 09/11 3.ª link
217 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22847/2010 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnico superior Função de Engenheiro Civil - três postos de trabalho 002 09/11 3.ª link
217 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22848/2010 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnico superior (funções de Gestão de Recursos Humanos) - um posto de trabalho 002 09/11 3.ª link
217 Município da Vidigueira Aviso n.º 22849/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnico superior - Psicologia, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22850/2010 Publicação da homologação da lista de classificação final 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22851/2010 Nomeação no cargo de director departamento municipal financeiro 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22852/2010 Nomeação no cargo de director departamento municipal de fiscalização 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22853/2010 Nomeação no cargo de director departamento municipal comunicação, imagem e relações institucionais 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22854/2010 Nomeação no cargo de director departamento municipal de apoio e intervenção pedagógica 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22855/2010 Nomeação no cargo de director Departamento Municipal de Recursos Humanos 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 2270/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 21047/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Outubro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 22856/2010 Lista de ordenação final - assistente operacional (operador de reprografia) - um posto de trabalho 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22857/2010 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Nuno Filipe Negalho Parrado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22858/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional - motorista de veículos pesados e transportes colectivos 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22859/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vila de Rei Aviso n.º 22860/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Vimioso Aviso n.º 22861/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Município de Viseu Aviso n.º 22862/2010 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Circunvalação e da 1.ª Circular Sul (Jugueiros) 002 09/11 3.ª link
217 Freguesia do Bom Sucesso Aviso n.º 22863/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 09/11 3.ª link
217 Freguesia do Cacém Aviso n.º 22864/2010 Procedimento concursal, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 002 09/11 3.ª link
217 Freguesia de Fanhões Declaração de Rectificação n.º 2271/2010 Rectifica o aviso n.º 18705/2010, publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 22865/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (auxiliar dos serviços gerais), do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo 002 09/11 3.ª link
217 Freguesia de Garvão Edital n.º 1135/2010 Proposta de regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia de Garvão 002 09/11 3.ª link
217 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 22866/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior (área de história) João Pedro Lino Catarino 002 09/11 3.ª link
217 Freguesia de Meda Aviso n.º 22867/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum 002 09/11 3.ª link
217 Freguesia de São Vicente do Pigeiro Aviso n.º 22868/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 09/11 3.ª link
217 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 22869/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente técnico na área funcional de manutenção 002 09/11 3.ª link
217 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 22870/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luís Manuel Coelho Fernandes 002 09/11 3.ª link
217 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 22871/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com João Luís Caeiro da Silva Galrito 002 09/11 3.ª link
217 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22872/2010 Adopção de apenas um método de selecção obrigatório, ao abrigo do n.º 4 do artigo 53.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, considerando a necessidade urgente de concluir os procedimentos concursais 002 09/11 3.ª link
217 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 22873/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 09/11 3.ª link
217 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22874/2010 Estrutura e Organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 002 09/11 3.ª link
217 Institutos Superiores de Línguas e Administração de Leiria, de Santarém e de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 16960/2010 Mestrado em Gestão de Prevenção de Riscos Laborais 002 09/11 3.ª link
217 Institutos Superiores de Línguas e Administração de Leiria, de Santarém e de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 16961/2010 Mestrado em Gestão de Recursos Humanos 002 09/11 3.ª link
217 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 54/2010 Balanço trimestral, referente ao período findo em 30 de Setembro de 2010 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 22875/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do núcleo de tesouraria 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 22876/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador de serviços administrativos do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores - aviso n.º 35NC/2010 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 22877/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Compras e Aprovisionamento - aviso n.º 45NC/2010 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 22878/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador de serviços administrativos do Departamento de Engenharia Informática - aviso n.º 63NC/2010 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 22879/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Execução Orçamental - aviso n.º 46NC/2010 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 22880/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Contabilidade - aviso n.º 47NC/2010 002 09/11 3.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 22881/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador de serviços financeiros do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores - aviso n.º 36NC/2010 002 09/11 3.ª link
217 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 22882/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços do Departamento Desportivo e Cultural 002 09/11 3.ª link
217 Município de Gavião Aviso n.º 22883/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 09/11 3.ª link
217 Município da Trofa Aviso n.º 22884/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, da vaga de chefe de divisão de finanças (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 09/11 3.ª link
217 Universidade de Évora Aviso n.º 22885/2010 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 002 09/11 3.ª link
217 Município de Castro Verde Aviso n.º 22886/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório 002 09/11 3.ª link
217 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22886-A/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, referente a 15 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 09/11 3.ª 217S
217 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22886-B/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico 002 09/11 3.ª 217S
217 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22886-C/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior 002 09/11 3.ª 217S
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5067/2010 ARTIGOS ALIMENTARES CONGELADOS 002 09/11 3.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5068/2010 AZEITE E OLEO NPD 3010037156 002 09/11 3.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5069/2010 ARTIGOS ALIMENTARES ENLATADOS 002 09/11 3.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5070/2010 VINHO_NPD 3010037199 002 09/11 3.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5071/2010 RAÇÕES DE COMBATE_NPD 3010037556 002 09/11 3.ª CP
217 Freguesia de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5083/2010 Concessão para exploração do Bar do Centro de Convivio de Odivelas 002 09/11 3.ª CP
217 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5072/2010 Fornecimento das publicações periódicas para a Biblioteca das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra 002 09/11 3.ª CP
217 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5073/2010 CT-2010/10002550 002 09/11 3.ª CP
217 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5084/2010 Aquisição de Gás natural 002 09/11 3.ª CP
217 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5074/2010 aquisição de serviços de cantinas 002 09/11 3.ª CP
217 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5085/2010 Fornecimento de Inertes 002 09/11 3.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5075/2010 Concurso Público Ref. CP/1195/2010 - Prestação de Serviços de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes nos Parques de Estacionamento e Elevadores do Mercado D. Pedro V na Rua Olímpio Nicolau Fernandes em Coimbra 002 09/11 3.ª CP
217 Hospital Joaquim Urbano Anúncio de concurso urgente n.º 526/2010 Concurso Público Urgente Nº8.8.0005/0 002 09/11 3.ª CP
217 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5076/2010 Execução de A.V.A.C. e S.C.I.E. no centro de ciência de Viseu -Museu do Quartzo-Monte de Santa Luzia 002 09/11 3.ª CP
217 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5077/2010 Concurso Público Internacional n.º 08/2010, para selecção de fornecedores de sinalética e marcação de estradas 002 09/11 3.ª CP
217 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 5086/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS LUGARES DE ESTACIONAMENTO TARIFADO NA VIA PÚBLICA EM TORRES NOVAS ATRAVÉS DE PARCÓMETROS, INCLUINDO FORNECIMENTO, APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OS NECESSÁRIOS ARRANJOS À SUPERFÍCIE 002 09/11 3.ª CP
217 Associação de Bem Estar e Ocupação de Tempos Livres de Pataias Aviso de prorrogação de prazo n.º 1008/2010 Ampliação de edifício para a construção de lar de idosos 002 09/11 3.ª CP
217 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5078/2010 Aquisição de serviços de manutençãu para a Rede de Frio dos Mercados de Algés, Linda-a-Velha, Carnaxide, Tercena, Oeiras, Paço de Arcos, Porto Salvo e Queijas 002 09/11 3.ª CP
217 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5087/2010 Fornecimento de Energia a Instalações Alimentadas em MT e BTE no âmbito do SENV 002 09/11 3.ª CP
217 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5079/2010 Aquisição de materiais de protecção 002 09/11 3.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 358/2010 FRUTA DIVERSA_NPD 3010037398 002 09/11 3.ª CP
217 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 5088/2010 Arquivo Municipal de Arcos de Valdevez 002 09/11 3.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 359/2010 LACTICÍNIOS _ NPD 3010036658 002 09/11 3.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 360/2010 BATATA, CEBOLA E ALHO 002 09/11 3.ª CP
217 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5080/2010 Concurso Público Internacional N.º 1/U.ÉVORA/2010 002 09/11 3.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 361/2010 BACALHAU_NPD 3010037210 002 09/11 3.ª CP
217 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5089/2010 Aquisição de Material Auto 002 09/11 3.ª CP
217 Instituto Português do Sangue, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1006/2010 Concurso Público Internacional 1-80001/2010 002 09/11 3.ª CP
217 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5090/2010 Aquisição de Bens Alimentares - Lacticínios 002 09/11 3.ª CP
217 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5091/2010 Fornecimento e prestação do serviço de Refeições e exploração dos Bares do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 414/10-GJC 002 09/11 3.ª CP
217 Universidade da Beira Interior Aviso de prorrogação de prazo n.º 1007/2010 Concurso Público nº 27/2010 - Aquisição de equipamentos para um laboratório de síntese e purificação de compostos orgânicos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. 002 09/11 3.ª CP
217 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5092/2010 Monitorização da qualidade da água 002 09/11 3.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 525/2010 LEGUMES FRESCOS_NPD 3010041108 002 09/11 3.ª CP
217 Município do Entroncamento Declaração de rectificação de anúncio n.º 363/2010 "Execução do Centro Escolar Norte e Acessibilidades" 002 09/11 3.ª CP
217 Município do Entroncamento Declaração de rectificação de anúncio n.º 362/2010 "Remodelação e Ampliação da Escola Básica n.º 1 e Jardim de Infância n.º 2" 002 09/11 3.ª CP
217 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5081/2010 Concurso Público para Aquisição de Equipamento para o Ecocentro do Parque Ambiental da AMALGA 002 09/11 3.ª CP
217 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5093/2010 Concurso público internacional nº 11/DRETT/2010, para prestação de serviços de transporte público colectivo regular de passageiros, na Ilha de Santa Maria 002 09/11 3.ª CP
217 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1009/2010 Requalificação da Rua Cândido dos Reis - Cacilhas 002 09/11 3.ª CP
217 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5094/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E A TERMO RESOLUTIVO CERTO 002 09/11 3.ª CP
217 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 5095/2010 Aquisição de Gás Natural 002 09/11 3.ª CP
217 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5096/2010 Construção de Unidade de Saúde de Argoncilhe - Santa Maria da Feira 002 09/11 3.ª CP
217 Santa Casada Misericórdia de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5082/2010 Remodelação do Lar Conde de Sucena - 4ª Fase 002 09/11 3.ª CP
217 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 208/2010 0 002 09/11 3.ª CP