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Diário da República 216/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 111/2010 Exonera o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México, por passar à disponibilidade 001 08/11 2.ª link
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 112/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas 001 08/11 2.ª link
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 113/2010 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México 001 08/11 2.ª link
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 114/2010 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas 001 08/11 2.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 296/2010 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 30 de Setembro de 2010, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o depósito do seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena, em 8 de Novembro de 1968 001 08/11 2.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 297/2010 Torna público ter a Embaixada de Portugal em Roma notificado, por nota de 27 de Setembro de 2010, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura que a República Portuguesa cumpriu os procedimentos internos exigidos para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura Relativo ao Estabelecimento de Um Escritório de Informação em Lisboa, assinado em Lisboa, em 25 de Julho de 2008 001 08/11 2.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 298/2010 Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 257/2010, de 20 de Setembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 23 de Maio de 2008, o Reino de Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado, em Lisboa, em 20 de Maio de 2008 001 08/11 2.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 299/2010 Torna público terem sido emitidas notas, em 10 de Março e em 9 de Junho de 2010, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Sérvia, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 16 de Setembro de 2009 001 08/11 2.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 300/2010 Torna público terem sido emitidas notas, em 28 de Outubro de 2009 e em 14 de Setembro de 2010, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Moldova e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Moldova para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009 001 08/11 2.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 301/2010 Torna público ter, em 19 de Março de 2008, o Sultanato de Oman depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), adoptada em Washington em 3 de Março de 1973 001 08/11 2.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 302/2010 Torna público ter a República do Cazaquistão efectuado, em 8 de Setembro de 2010, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989 001 08/11 2.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 303/2010 Torna público ter a República da Estónia efectuado, em 30 de Junho de 2008, junto do Governo da República Federal da Alemanha, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem (CMS), adoptada em Bona em 23 de Junho de 1979 001 08/11 2.ª link
216 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 338/2010 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 356.º, n.º 1, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro; não declara a inconstitucionalidade das seguintes normas do Código do Trabalho: n.os 1 e, em consequência, 2 a 5 do artigo 3.º; alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 140.º; n.º 1 do artigo 163.º, e artigos 205.º, 206.º, 208.º, 209.º, 392.º, 497.º, 501.º e 10.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro 001 08/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 28/2010 Nomeia os membros do conselho geral e do conselho de administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - Fundação CEFA 002 08/11 2.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 29/2010 Designa como representante suplente do Governo no Conselho Económico e Social o engenheiro Mário Pedro Alcario Salgueiro Grácio, director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 002 08/11 2.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16857/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado Jorge Ayres Roza de Oliveira das funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 08/11 2.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 16858/2010 Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Maria Manuel Pinheiro da Silva, directora-adjunta da Agência Nacional para Gestão do Programa Juventude em Acção 002 08/11 2.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 604/2010 Louva a Dr.ª Maria Manuel Pinheiro da Silva pela forma como exerceu as funções de directora-adjunta da Agência Nacional para Gestão do Programa Juventude em Acção 002 08/11 2.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 22623/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Dezembro de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 203/2010 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2259/2010 Rectifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 22624/2010 Procedimento concursal comum, aviso n.º 10309/2010, de 25 de Maio - técnico superior - referência A - área da Contabilidade - lista intercalar EPS e lista unitária de ordenação final 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 605/2010 Louvor atribuído ao SMOR Daniel Costa 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 779/2010 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 04794372, Rui António Faria de Mendonça 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 780/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMIL NIM 10975681, Jorge Martins da Silva 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 781/2010 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 09358372, Jorge Duro Mateus Cardoso 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 782/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ TMANMAT NIM 00788479, João de Sousa Martins 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 783/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 04334365, José Manuel Freire Nogueira 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 22625/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional com a categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 22626/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 16859/2010 Nomeação para o cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal do licenciado António Fernando Rebelo Moreira 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 16860/2010 Exoneração, a seu pedido, do cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues, com efeitos a 31 de Outubro de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 22627/2010 Data de realização da 1.ª fase-triagem, do exame psicológico de selecção, dos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para a carreira do pessoal do corpo da guarda prisional aberto por aviso n.º 20855/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 22628/2010 Aviso da data de realização da 1.ª fase-triagem, do exame psicológico de selecção, das candidatas admitidas ao concurso externo de ingresso para a carreira do pessoal do corpo da guarda prisional aberto por aviso n.º 20855/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22629/2010 1/AGI - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22630/2010 3/IAN - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22631/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22632/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 08/11 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2260/2010 Rectifica o despacho n.º 16 388/2010, de 22 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 831/2010 Regulamento para aceitação de pessoal dirigente [define o perfil do administrador responsável (accountable manager) e as habilitações académicas, a formação e experiência profissionais dos responsáveis pelas áreas operacionais (nominated postholders), dos gestores sectoriais e do supervisor] 002 08/11 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 832/2010 Revisão do regulamento n.º 32/2003 (normas relativas à operação de aeronaves em regime de contrato de locação, por operadores nacionais, no âmbito do transporte aéreo) 002 08/11 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 833/2010 Regulamento que determina a obrigatoriedade dos operadores certificados para transporte aéreo comercial, titulares de um COA ou de um COTA, de estabelecerem e manterem um programa de prevenção de acidentes e de segurança de voo. Revoga o regulamento n.º 19/2003 (normas relativas ao programa de prevenção de acidentes e de segurança de voo dos operadores nacionais) 002 08/11 2.ª link
216 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16861/2010 Delegação de competências no director de serviços da Comunicação, Gestão Administrativa e Financeira da CCDRC 002 08/11 2.ª link
216 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16862/2010 Delegação de competências na directora de serviços do Desenvolvimento Regional do Centro, da CCDRC 002 08/11 2.ª link
216 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22633/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14 348/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Agosto de 2009 - referência C - DSRPS 002 08/11 2.ª link
216 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 22634/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/11 2.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 22635/2010 Lista de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal da CPL de trabalhadores na carreira geral de técnico superior na área da psicologia 002 08/11 2.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 22636/2010 Lista de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal da CPL de trabalhadores na carreira geral de técnico superior na área de apoio especializado 002 08/11 2.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 22637/2010 Lista de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal da CPL de trabalhadores na carreira geral de técnico superior na área de acolhimento residencial 002 08/11 2.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 22638/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na carreira geral de assistente técnico na área de funções técnicas, aberto pelo aviso n.º 547/2010 002 08/11 2.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 22639/2010 Nomeação do Lic. Leonardo Rafael Conceição para o cargo de direcção do Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio Costa Ferreira da Casa Pia de Lisboa decorrente do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 16863/2010 Exoneração da enfermeira-chefe Maria Margarida Silva Vieira Ferreira 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 193/2010 Candidatos admitidos e excluídos ao concurso de nove enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa I 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22640/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16864/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de seis lugares de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16865/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de seis lugares de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16866/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de dois lugares de Técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia ocupacional 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16867/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de dois lugares de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16868/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugares de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16869/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugares de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16870/2010 Delegação de competências no coordenador da Unidade de Gestão do ACES Algarve I - Central 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16871/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugar de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 22641/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 22642/2010 Autorizada a celebração de contrato público por tempo indeterminado 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 22643/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira geral de assistente técnico, no Sector de Apoio Laboratorial da Direcção de Gestão de Recursos Técnicos 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 22644/2010 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar, requeridas pela assistente de investigação Sílvia Maria Milheiro Lopo Esteves 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 22645/2010 Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, requeridas pelo investigador principal Doutor José Manuel Alves Correia Costa 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22646/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 12393/2010, de 22 de Junho 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22647/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 11341/2010, de 8 de Junho 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16872/2010 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 22648/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 22649/2010 Alteração ao posicionamento remuneratório 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 22650/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 22651/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para desempenho de funções de assistente operacional 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Despacho n.º 16873/2010 Nomeação para adjunto da direcção do Agrupamento de Escolas de Sabrosa o professor Carlos Alberto do Nascimento Horta Moreira 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 710/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Aguiar da Beira 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 711/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Almeida 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 712/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Albergaria-a-Velha 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 713/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Águeda 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 22652/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a a carreira e categoria de assistente técnico 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 22653/2010 Lista unitária de ordenação final de candidato para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 22654/2010 Procedimento concursal para assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 16874/2010 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 16875/2010 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10672/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 676/10.0TBABT 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 10673/2010 Notificação dos credores e da devedora insolvente para se pronunciarem sobre as contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) do processo n.º 653/09.4TBAMR-H, em que é insolvente Construções Mendes Alves & Martins, L.da, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 10674/2010 Insolvência n.º 397/10.4TBARC 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10675/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 659/10.0T2AVR 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10676/2010 Termo da administração pelo devedor - processo n.º 551/10.9T2AVR 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10677/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1644/10.8T2AVR 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10678/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 23/09.4TBALB-G 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10679/2010 Despacho que nomeia o administrador judicial provisório nos autos de insolvência do processo n.º 1754/10.1T2AVR 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10680/2010 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1635/10.9 TBBNV 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10681/2010 Publicidade da prestação de contas apresentada pelo adminsitrador de insolvência no processo n.º 1841/10.6TBBRG-E 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 10682/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 347/10.8TBCBC 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 10683/2010 Nova data designada para assembleia de credores - processo n.º 6/10.1TBCBC 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10684/2010 Prestação de contas - processo n.º 1385/08.6TBCLD-F 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10685/2010 Insolvência n.º 1622/10.7TBCLD 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 10686/2010 Insolvência (requerida) n.º 1252/10.3 TBCTB 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10687/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1194/10.2TBCVL 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10688/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1463/09.4TBFAF, a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe, em que é insolvente Sousa & Sousa Costa, Lda. 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10689/2010 Insolvência n.º 2920/09.8TBFLG 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10690/2010 Insolvência n.º 391/10.5TBFLG 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10691/2010 Sentença de declaração de insolvência dos devedores: herança ilíquida indivisa de Cândido Alberto da Silva Correia e de Maria Isabel Nogueira Lobão Correia - processo n.º 724/09.7TBGDM 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10692/2010 Despacho de exoneração do passivo nos autos n.º 4358/09.8TBGDM 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio (Extracto) n.º 10693/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 648/10.5TBGDM 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10694/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2833/10.0TBGMR 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10695/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1633/10.2TBFLG 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10696/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2875/10.6TBGMR 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10697/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3650/10.3TBGMR 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10698/2010 Processo n.º 3746-10.1TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10699/2010 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente de ALTAPROVA - Confecções, Lda. - n.º 1769/10.0TBGMR 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10700/2010 Insolvência n.º 2123/10.9TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10701/2010 Prestação de contas administrador n.º 2016/10.0TBGMR-B - anúncio para publicidade da prestação de contas 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10702/2010 Prestação de contas n.º 3649/09.2TBGMR-H - anúncio para publicidade de prestação de contas 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10703/2010 Prestação de contas n.º 771/10.6TBGMR-E 002 08/11 2.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10704/2010 Publicidade da prestação de contas por administrador de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5134.09.3TBGMR.F - insolvente: EMBALGUI, Lda. - administrador: Maria Joana Machado Prata 002 08/11 2.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10705/2010 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2372.10.0TGMR - insolvente: Artur Cláudio Freitas Martins e mulher 002 08/11 2.ª link
216 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10706/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3487/10.0TBGMR 002 08/11 2.ª link
216 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10707/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2115/10.8TBGMR 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10708/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4876/10.5TBLRA 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10709/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 10543/10.2T2SNT 002 08/11 2.ª link
216 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10710/2010 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 1464/10.0YXLSB 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10711/2010 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 78/09.1TYLSB 002 08/11 2.ª link
216 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10712/2010 Publicidade da convocatória de assembleia de credores - processo n.º 892/09.8TYLSB 002 08/11 2.ª link
216 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10713/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7397/10.2TCLRS 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 10714/2010 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 379/10.6TBMGL 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10715/2010 Prestação de contas - processo n.º 9/09.9TBMGR-B 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10716/2010 Substituição da data de assembleia de credores, no processo n.º 1580/10.8TBMGR 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10717/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 3939.10.1TBMTS 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10718/2010 Processo n.º 452/09.3TBMLD-E - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 10719/2010 Declaração de insolvência de Auto J. L. Francisco - Reboques, Lda. - n.º 549/10.7TBMDL 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 10720/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular n.º 264/10.1TBMRA 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 10721/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 283/08.8TBNLS-F, em que é insolvente João Luís Duarte e Filhos, Lda. 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10722/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 142/09.7TBVNO 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10723/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 340/10.0TBVNO 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10724/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 341/10.9TBVNO 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10725/2010 Prestação de contas de administrador (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) no processo n.º 523/09.6TBPFR-H 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10726/2010 Prestação de contas - processo n.º 1531/09.2TBPFR-E 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10727/2010 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular n.º 1075/10.0TBPFR 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10728/2010 Encerramento de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1061/10.0TBPFR 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10729/2010 Encerramento do processo de insolvência (requerida) n.º 628/10.0TBPTM 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10730/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 924/10.7TJPRT, em que é insolvente Rui Pedro Lopes Novais Freitas 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10731/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1176/10.4TBPMS 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10732/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1456/10.9TBPMS - Silva e Vasco 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10733/2010 Insolvência n.º 1884/10.0TBPVZ 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 10734/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 649/10.3TBSCD 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10735/2010 Prestação de contas nos autos n.º 1800/03.5TBVFR-D 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10736/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência (apresentação) n.º 1824/10.6TBVFR 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10737/2010 Processo de insolvência n.º 715/10.5TBCTX 002 08/11 2.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10738/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 4675/09.7TBSTS-B 002 08/11 2.ª link
216 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 10739/2010 Prestação de contas n.º 330/09.6TBSPS-B 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 10740/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 715/10.5TBTMR - Atyourside Consulting - Consultores em Tecnologia de Informação e Comunicação, Lda. 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 10741/2010 Prazo para os credores se pronunciarem sob as contas apresentadas na prestação de contas n.º 242-09.3TBTNV-D, em que é insolvente O Solar do Soeiro Café e Snack-Bar, Lda. 002 08/11 2.ª link
216 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10742/2010 Sentença de declaração de insolvência com carácter limitado, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5607/10.5TBVNG, em que são insolventes Joaquim Vieira de Castro e Guilhermina Teixeira Veloso de Castro 002 08/11 2.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10743/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 216/07.9TYVNG-I 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10744/2010 Processo de prestação de contas n.º 785/06.0TYVNG-F 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10745/2010 Processo n.º 918/09.5TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 08/11 2.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10746/2010 Processo n.º 72/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10747/2010 Encerramento no processo n.º 305/08.2TYVNG 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10748/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Rui & Valdemar, Lda., NIF 500966559 - processo n.º 664/10.7TYVNG 002 08/11 2.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10749/2010 Processo n.º 127/10.0TYVNG - Convocação de assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - Insolvente: Carneiro Ribas & Sousa, S. A. - NIF 506843947 002 08/11 2.ª link
216 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 16876/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado João Manuel Gonçalves Melchior Gomes 002 08/11 2.ª link
216 Ordem dos Advogados Edital n.º 1122/2010 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Virgílio Rodrigues Brandão 002 08/11 2.ª link
216 Ordem dos Advogados Edital n.º 1123/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Georgina Afonso de Matos 002 08/11 2.ª link
216 Turismo do Douro Aviso n.º 22655/2010 - Revogado Primeira alteração do anexo à Portaria n.º 1150/2008, de 13 de Outubro, que alarga as competências e atribuições da Entidade Regional de Turismo do Douro à exploração dos domínios geotérmicos e termal 002 08/11 2.ª link
216 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22656/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 2, nível 1 002 08/11 2.ª link
216 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 22657/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação dos trabalhadores Maria Leónida Rebelo Gomes, coordenadora técnica, e Adelino Baptista Gil Carneiro, assistente operacional 002 08/11 2.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16877/2010 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor Manuel Fernandes Ferreira, na categoria de professor associado 002 08/11 2.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 16878/2010 Contratação de Rui Miguel Henriques Manso, por tempo indeterminado, como especialista de informática (grau 1, nível 3) 002 08/11 2.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 22658/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Teresa Maria Carneiro Fernandes 002 08/11 2.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 22659/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 08/11 2.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16879/2010 Equivalência ao grau de doutor do licenciado Gonçalo José Nunes dos Reis - IST 002 08/11 2.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 16880/2010 Delegação de competências no vice-presidente, Prof. Doutor João Manuel Pardal Barreiros 002 08/11 2.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital (Extracto) n.º 1124/2010 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor catedrático, área disciplinar de Serviço e Política Social 002 08/11 2.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 2261/2010 Rectifica o edital n.º 984/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 - concurso para recrutamento de um professor associado 002 08/11 2.ª link
216 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 22660/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira de especialista de informática, com o engenheiro António Miguel Bacelar e o engenheiro Fernando Fernandes Rodrigues 002 08/11 2.ª link
216 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 22661/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2262/2010 Rectifica o edital n.º 1075/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 22662/2010 Delegação de competências funcionais da técnica superior Maria José Carrilho Raimuno Pires Quarenta 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 22663/2010 Delegação de competências funcionais da técnica superior Isabel Cristina dos Santos Duarte da Conceição Mourato 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 22664/2010 Fim do período experimental do professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP José Miguel Moreira Serafim 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 2263/2010 Rectifica o aviso n.º 21963/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16881/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Ângelo Manuel Rego e Silva Martins 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16882/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Carvalho de Andrade 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16883/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Pinto de Sousa e Silva 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16884/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Augusto Varejão Teixeira Sousa 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16885/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Jorge Santos Pereira 002 08/11 2.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16886/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Alexandre Manuel Tavares Bragança 002 08/11 2.ª link
216 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 109/2010/A Aviso de cessação - procedimento concursal - carreira médica de medicina geral e familiar 002 08/11 2.ª link
216 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 110/2010/A Aviso de cessação - procedimento concursal - TDT - dietista 002 08/11 2.ª link
216 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1999/2010 Nomeação do director de serviços de Imunoalergologia 002 08/11 2.ª link
216 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2000/2010 Nomeação do director de serviços de oftalmologia 002 08/11 2.ª link
216 Município de Gavião Aviso n.º 22665/2010 Licença sem remuneração do trabalhador António Manuel da Silva Monteiro 002 08/11 2.ª link
216 Município de Gavião Aviso n.º 22666/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 08/11 2.ª link
216 Município de Gavião Aviso n.º 22667/2010 Conclusão do período experimental 002 08/11 2.ª link
216 Município da Golegã Aviso n.º 22668/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 002 08/11 2.ª link
216 Município da Golegã Aviso n.º 22669/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho, por tempo indeterminado - referência C - 5 assistentes operacionais 002 08/11 2.ª link
216 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 22670/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de cinco assistentes operacionais (DECASF/educação) 002 08/11 2.ª link
216 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2264/2010 Rectificação do aviso n.º 12141/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Município de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 2265/2010 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Município de Resende Aviso n.º 22671/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público, por contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 08/11 2.ª link
216 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 22672/2010 Concurso D - um técnico superior, (Sociologia) 002 08/11 2.ª link
216 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 22673/2010 Concurso E - um técnico superior, (Biblioteca e Documentação) 002 08/11 2.ª link
216 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 22674/2010 Concurso A - um técnico superior, (Design) 002 08/11 2.ª link
216 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 22675/2010 Concurso B - um técnico superior, (Direito) 002 08/11 2.ª link
216 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 22676/2010 Concurso C - um técnico superior, (Engenharia Civil) 002 08/11 2.ª link
216 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 22677/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eurico da Silva Alonso 002 08/11 2.ª link
216 Município do Seixal Aviso n.º 22678/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) com a referência 09/PCC/2009 002 08/11 2.ª link
216 Município do Seixal Aviso n.º 22679/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para audiência dos interessados, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de 25 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (cabouqueiro) com a referência 05/PCC/2010 002 08/11 2.ª link
216 Município de Silves Aviso n.º 22680/2010 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Dina Luísa da Silva Santos Bárbara na categoria de coordenador técnico, com início em 8 de Outubro de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Município de Vendas Novas Aviso n.º 22681/2010 Período de discussão pública da proposta de plano de urbanização da Landeira 002 08/11 2.ª link
216 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22682/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Óscar André Ferreira Oliveira 002 08/11 2.ª link
216 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22683/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Carla Mariana Cardoso Alves 002 08/11 2.ª link
216 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22684/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (arquitecto paisagista) 002 08/11 2.ª link
216 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22685/2010 Homologação da lista de ordenação final 002 08/11 2.ª link
216 Município de Vila Verde Aviso n.º 22686/2010 Nomeação da vereadora do Pelouro da Educação, Cultura e Acção Social, Dr.ª Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes, para conselheira da igualdade do município de Vila Verde 002 08/11 2.ª link
216 Freguesia de Serrazes Aviso n.º 22687/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional 002 08/11 2.ª link
216 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 22688/2010 Aviso de pena disciplinar de despedimento ao trabalhador José Alberto Fernandes Salgado 002 08/11 2.ª link
216 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 53/2010 Balanço trimestral individual a 30 de Setembro de 2010 002 08/11 2.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 22689/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão 002 08/11 2.ª link
216 Município de Ourém Despacho n.º 16886-A/2010 Anulação de concurso de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Particulares 002 08/11 2.ª 216S
216 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5040/2010 LACTICÍNIOS _ NPD 3010036658 002 08/11 2.ª CP
216 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5041/2010 FRUTA DIVERSA_NPD 3010037398 002 08/11 2.ª CP
216 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5042/2010 ARTIGOS ALIMENTARES ALFANDEGADOS_NPD 3010037439 002 08/11 2.ª CP
216 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5052/2010 Aquisição de equipamentos e serviços para a rede Municipal Wireless e Fibra Óptica para interligação de Edificios do Municipio de Condeixa-a-Nova 002 08/11 2.ª CP
216 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 522/2010 Concurso público urgente para aquisição de serviços de transporte escolar no âmbito da actividade marítimo turística na modalidade de táxi marítimo, a realizar entre o Cais Comercial e a Ilha Barreira da Culatra 002 08/11 2.ª CP
216 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 5043/2010 Fornecimento de Mobiliário para os Centros Escolares de Meia-Via, Olaia e Riachos 002 08/11 2.ª CP
216 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 5044/2010 Concurso Público n.º 14-DGADR-2010 - Elaboração dos Planos de Emergência Internos e Sistemas de Aviso e Alerta para as Barragens de Campilhas, Monte da Rocha e Fonte Serne 002 08/11 2.ª CP
216 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5045/2010 PAQ.118/2010 - Manutenção do Arrelvamento do Complexo Desportivo do Fontelo 002 08/11 2.ª CP
216 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 5046/2010 Concurso Público n.º 10-DGADR-2010 - Elaboração do Plano de Emergência Interno e Sistema de Aviso e Alerta para a Barragem de Odivelas 002 08/11 2.ª CP
216 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 5047/2010 Concurso Público n.º 11-DGADR-2010 - Elaboração do Plano de Emergência Interno e Sistema de Aviso e Alerta para a Barragem de Gostei 002 08/11 2.ª CP
216 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5048/2010 Concurso Publico 11/2010 - Prestação de serviço de manutenção correctiva com fornecimento de material de construção civil para os edificios tutelados pela Educa- Empresa Municipal para o ano de 2011 002 08/11 2.ª CP
216 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1003/2010 ct-2010/10001757 002 08/11 2.ª CP
216 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5053/2010 Fornecimento de Gás Natural 002 08/11 2.ª CP
216 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5054/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIFERENCIADOS NA LAVANDARIA 002 08/11 2.ª CP
216 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 5049/2010 Plano de Melhorias das Condições de Acessibilidade a Edifícios Públicos e Criação de Percursos Livres de Obstáculos 002 08/11 2.ª CP
216 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5055/2010 Serviços Médicos de Alojamento e Apoio Residencial 002 08/11 2.ª CP
216 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 5056/2010 Concurso público para a implementação de rede privada de dados e comunicações 002 08/11 2.ª CP
216 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5050/2010 Fornecimento de 11.253 sacos de cimento Portland de 50 kg 002 08/11 2.ª CP
216 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5057/2010 Locação de Máquinas, com operador, na modalidade de Fornecimento Contínuo 002 08/11 2.ª CP
216 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 5051/2010 Remodelação da Rua da Janelinha e Respectivas Infra-estruturas Urbanas 002 08/11 2.ª CP
216 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5058/2010 Selecção de um Estudo Prévio para o edifício destinado às instalações do Instituto de Ciência e Inovação para a Bio-Sustentabilidade (IB-S) no Campus de Gualtar em Braga. 002 08/11 2.ª CP
216 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 5059/2010 Concurso Publico Nº 2/2010 - Aquisição de Serviços de conservação e manutenção de jardins e outros espaços ajardinados - Lado do Algueirão (52.524 m2) 002 08/11 2.ª CP
216 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Declaração de rectificação de anúncio n.º 357/2010 Aquisição de serviços de transporte rodoviário para os colaborados da ANSR, para as instalações da ANSR no Tagus Park, em Oeiras para 2011 002 08/11 2.ª CP
216 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5060/2010 Empreitada Remodelação de ETAR's - 1ª Fase. 002 08/11 2.ª CP
216 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5061/2010 Concurso Público Internacional para Aquisição de Apólices de Seguro 002 08/11 2.ª CP
216 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5062/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIFERENCIADOS NAS MESSES DO CFMTFA 002 08/11 2.ª CP
216 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5063/2010 Fornecimento de reagentes para a Osmose Inversa da ETAL da ETRS da Meia Serra 002 08/11 2.ª CP
216 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 524/2010 Aquisição de uma Viatura do tipo furgão 4x4 002 08/11 2.ª CP
216 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5064/2010 Prestação de Serviços de Manutenção - Serralharia, Mecânica, Electricidade, Soldadura e Instrumentação - Paragem das Linhas 10, 11 e 12 da IIRSU, da Estação ETRS da Meia Serra 002 08/11 2.ª CP
216 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Anúncio de concurso urgente n.º 523/2010 Estação Elevatória de Águas Residuais da Quinta da Granja - Guarda 002 08/11 2.ª CP
216 Metropolitano de Lisboa, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1004/2010 Aquisição de Serviços de limpeza das instalações e comboios do Metropolitano de Lisboa, EPE - Proc. 392/10-GJC 002 08/11 2.ª CP
216 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1005/2010 Quartel dos Bombeiros de Vila Pouca de Aguiar 002 08/11 2.ª CP
216 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5065/2010 Aquisição de materiais de construção civil. 002 08/11 2.ª CP
216 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5066/2010 Aquisição de serviços de exploração da Unidade Alimentar da Faculdade de Motricidade Humana (FMH), da Universidade Técnica de Lisboa, sito na Cruz Quebrada. 002 08/11 2.ª CP
216 OBITEC - Associação Óbidos Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 5039/2010 Concurso público de concepção para os edifícios centrais e arranjos exteriores da Praça Central do Parque Tecnológico de Óbidos 002 08/11 2.ª CP