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Diário da República 215/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1154/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Herdade das Onzenas por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 3709-AFN) 001 05/11 6.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1155/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Quinta e Anexas, por um período de 12 anos, à Associação Livre dos Caçadores e Pescadores de São Manços, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 5618-AFN) 001 05/11 6.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1156/2010 Anexa à zona de caça turística de Vale de Arrabaça e anexos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3577-AFN) 001 05/11 6.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1157/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 1063/2004, de 25 de Agosto, que fixa normas relativas ao licenciamento para a pesca de espécies de profundidade 001 05/11 6.ª link
215 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1158/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra das Meadas, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almacave, Avões, Bigorne, Ferreiros de Avões, Magueija, Penude e Pretarouca, município de Lamego (processo n.º 3906-AFN) 001 05/11 6.ª link
215 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1159/2010 Anexa à zona de caça associativa da Corte Freixo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4776-AFN) 001 05/11 6.ª link
215 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1160/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Serra do Gerês, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar da Veiga e Rio Caldo, município de Terras de Bouro, e anexa à mesma zona de caça associativa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio Caldo, município de Terras de Bouro (processo n.º 1996-AFN) 001 05/11 6.ª link
215 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1161/2010 Exclui da zona de caça municipal de Gáfete vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, anexa à mesma zona de caça municipal vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2727-AFN) e concessiona a zona de caça associativa Gafetense, por um período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Gafetense, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 5564-AFN) 001 05/11 6.ª link
215 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1162/2010 Exclui da zona de caça municipal de Campinho terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3198-AFN), renova a concessão da zona de caça turística da Boavista e Baldio, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município, e anexa à mesma zona de caça turística vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1866-AFN) 001 05/11 6.ª link
215 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1163/2010 Concessiona a zona de caça turística da Herdade da Lagoa, por um período de 12 anos, à Agro-Pecuária do Rio, Unipessoal, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade da Lagoa», sito na freguesia de Granja, município de Mourão (processo n.º 5615-AFN) 001 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1164/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas (serviços de desinfestação/aplicação de pesticidas) 001 05/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
215 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 16764/2010 Mudança de categoria de quatro trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 05/11 6.ª link
215 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 596/2010 Louvor concedido a Maria Fernanda dos Santos Barata pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 05/11 6.ª link
215 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 16765/2010 Nomeação da secretária pessoal do presidente da Comissão Nacional de Eleições 0 05/11 6.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 2241/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15699/2010, de 19 de Outubro, que nomeia como técnica de apoio do CEGER, Maria Helena Cardoso Policarpo, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 16766/2010 Regime jurídico da responsabilidade técnica pela direcção das actividades físicas e desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas 0 05/11 6.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 22461/2010 Torna-se pública a lista de ordenação final, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14710/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de Agosto de 2009 0 05/11 6.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 22462/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10178/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 24 de Maio de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16767/2010 Aplicação de pena de despedimento com justa causa do trabalhador João de Deus, técnico pertencente ao mapa único de vinculação dos Serviços Externos do MNE 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16768/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16769/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Graça Freire Machado 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16770/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Conceição Coelho 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16771/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16772/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16773/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16774/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16775/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16776/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22463/2010 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Aveiro 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22464/2010 Designação de Isabel Maria Queiroz Cunha Carvalho para chefia do Serviço de Representação da Fazenda Pública (DF Aveiro) 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22465/2010 Designação de Maria Cordeiro Brito para chefia de equipa de trabalho na Direcção de Finanças de Aveiro 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 16777/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Gameiro Brito para o cargo de directora de serviços 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 16778/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços Administrativos da licenciada Elisabete Ribeiro Segurado 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 16779/2010 Despacho de delegação de competências no subdirector-geral da DGPRM major-general Aníbal Alves Flambó 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16780/2010 Subdelega competências no coronel de infantaria Eduardo Manuel Alves Pinheiro Garcia Fernandes 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16781/2010 Nomeia o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 769/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Paulo Fernando de Almeida da Cruz Sobral 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 770/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente António José Henriques de Albuquerque e Silva 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 771/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais os vários capitães-tenentes 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 772/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Raul Castela Repolho 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 773/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente César Manuel Pires Correia 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 774/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Raul Manuel Pato Risso 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 775/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha os vários capitães-tenentes 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16782/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MED NIM 14178777, José Luís do Vicente 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16783/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MUS NIM 11742867, José Lourenço da Costa 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16784/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR INF NIM 13109188, Carlos Alberto Soares Teixeira 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16785/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR TM NIM 09364179, Victor Manuel Machado Santos 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 776/2010 Passagem à situação de reforma do COR MAT NIM 16902974, Orlando Santos Domingos André 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 777/2010 Passagem à situação de reforma do COR ENG NIM 17911776, António Jorge Gomes Coelho 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 778/2010 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 05316365, João Raul Gomes Bettencourt Coelho 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16786/2010 Resolução que repõe o controlo documental em todas as fronteiras no período compreendido entre 16 e 20 de Novembro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 16787/2010 Exoneração do licenciado Pedro Pinto de Jesus das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 597/2010 Concessão de louvor ao licenciado Pedro Pinto de Jesus 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 598/2010 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da Guarda, engenheiro técnico Carlos António Seara Pires 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 2242/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14026/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 7 de Setembro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 2243/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13989/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16788/2010 Despacho de subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Distrital de Santarém 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16789/2010 Nomeação no posto de subcomissário dos aspirantes que concluíram o 22.º Curso de Formação de Oficial de Polícia 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16790/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148113, Telmo Miguel Soares Lopes, do CM do Porto 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16791/2010 Desempenho de funções de chefia de Divisão, em comissão de serviço, na Direcção Nacional 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16792/2010 Recondução nos cargos de chefes de divisão do departamento de recursos humanos 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2244/2010 Rectifica o despacho n.º 15743/2010, de 19 de Outubro 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16793/2010 Nomeia para o cargo de director da Direcção-Geral da Política de Justiça, em comissão de serviço, o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16794/2010 Nomeia para o cargo de directora da Direcção-Geral da Política de Justiça, em comissão de serviço, a mestre Carla Sofia Riquito 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16795/2010 Nomeação, em comissão de serviço, como secretários de inspecção dos técnicos de justiça principais Miguel Nora e Helena Godinho Vicente 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 22466/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 22467/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Julho de 2010, com o trabalhador Serafim Rui Santos Sousa 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 16796/2010 Termo do período experimental do trabalhador Gilberto Alfredo Afonso Mariz 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 22468/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22469/2010 3/CIF - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22470/2010 2/CIF - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22471/2010 1/RHF - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22472/2010 4/ADA - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 05/11 6.ª link
215 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16797/2010 Permite, em 2010, a colheita, o transporte e o armazenamento de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso) a partir do dia 1 de Dezembro 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 16798/2010 Termo do período experimental da licenciada Maria Frederica Lavrador Portugal de Châtillon 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 22473/2010 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 22474/2010 Decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 22475/2010 Cessação de funções de Sérgio Frederico Sousa de Lemos Pereira 0 05/11 6.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 16799/2010 Concessão à empresa RYANAIR de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Porto-Marraquexe-Porto 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Anúncio n.º 10626/2010 Recrutamento de técnicos superiores em regime de mobilidade interna 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16800/2010 Delegação de competências na directora dos Serviços do Ordenamento do Território 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16801/2010 Delegação de competências no director dos Serviços da Fiscalização 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16802/2010 Delegação de competências na directora dos Serviços do Ambiente 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16803/2010 Delegação de competências no chefe da Divisão Sub-Regional da Guarda 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16804/2010 Delegação de competências no chefe de divisão Sub-Regional de Castelo Branco 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16805/2010 Delegação de competências na chefe da Divisão Sub-Regional de Leiria 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16806/2010 Delegação de competências na chefe de divisão Sub-Regional de Aveiro 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16807/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Qualidade da Água, do Departamento de Monitorização dos Sistemas de Informação dos Recursos Hídricos do Instituto da Água, I. P. 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 22476/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico de 31 postos de trabalho 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 22477/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa da CPL com a trabalhadora Elvira Isabel Duarte na carreira geral de assistente técnico na área de funções técnicas 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 22478/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal da Cpl ,com a trabalhadora Sónia Patrícia Gomes, na carreira geral de assistente técnico na área administrativa 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 22479/2010 Lista de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal da CPL de trabalhadores na carreira de assistente operacional nas áreas de apoio geral ou especializado 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 22480/2010 Lista de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal da CPL de trabalhadores na carreira geral de assistente técnico na área de apoio residencial 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 22481/2010 Alteração do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 22482/2010 Alteração do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21 484/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 22483/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/152/2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22484/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Elisabeta Ferreira Antunes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 05/11 6.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22485/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Umbelina Dias Fortunas Fidalgo Almeida, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 22486/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso aberto pelo aviso n.º 13600/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 22487/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso aberto pelo aviso n.º 13601/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 2245/2010 Rectifica o n.º 1 do aviso n.º 16 637/2010, de 20 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, que divulga a abertura de procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de 16 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para os agrupamentos dos centros de saúde do mapa de pessoal da ARS Norte, I. P. 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16808/2010 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Isabel Maria Abrunhosa Machado Sousa Louro, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Departamento de Saúde Pública - Centro de Diagnóstico Pneumológico, a partir de 13 de Novembro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22488/2010 Procedimento concursal para ocupação de oito postos de trabalho de assistente operacional com relação de jurídica de emprego público 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1989/2010 Autorização de acumulação de funções privadas à psicóloga clínica Eleonora Cunha Veiga Costa 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 2246/2010 Rectifica a deliberação n.º 1878/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1990/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por transição de enfermeiros para enfermeiros graduados 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Declaração de Rectificação n.º 2247/2010 Rectifica o anexo ao aviso n.º 18 603/2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Declaração de Rectificação n.º 2248/2010 Rectifica o anexo ao aviso n.º 18 604/2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 22489/2010 Publicação lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 22490/2010 Lista unitária de classificação final para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 22491/2010 Lista unitária de classificação final para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 22492/2010 Aviso de afixação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Listagem n.º 191/2010 Lista dos funcionários que mudaram de posição remuneratória 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 22493/2010 Lista unitária final de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para assistente técnico 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 22494/2010 Lista unitária de ordenação final de contrato individual por tempo indeterminado para assistente operacional 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 16809/2010 Por despacho do Presidente da Comissão Administrativa Provisória são designados como assessores técnico-pedagógicos os professores Abel Joaquim Taveira Moreira e Maria da Gloria Machado Pereira Sousa ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 22495/2010 Lista de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18603/2010, publicado no Diário da Republica, 2.ª Série n.º 184, de 21 de Setembro, referente a este Agrupamento de Escolas 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 22496/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Declaração de Rectificação n.º 2249/2010 Rectifica o aviso n.º 21495/2010, de 26 de Outubro 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 22497/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 22498/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 22499/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 16810/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 16811/2010 Despacho de homologação da lista unitária de ordenação final 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 22500/2010 Concurso assistentes técnicos 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 22501/2010 Concurso assistentes operacionais 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22502/2010 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos para o contrato de tarefa 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Declaração de Rectificação n.º 2250/2010 Rectifica o aviso n.º 21926/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Declaração de Rectificação n.º 2251/2010 Rectificação do aviso n.º 21925/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 22503/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 22504/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato admitido ao procedimento concursal comum de recrutamento, para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Estêvão Aviso n.º 22505/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Estêvão Aviso n.º 22506/2010 Alteração de posição remuneratória da assistente técnica Rosa Otília da Silva Marques 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 22507/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para preenchimento de cinco lugares na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Setembro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 22508/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional - Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 22509/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 16812/2010 Concurso assistente técnico em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 16813/2010 Concurso assistente operacional - contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Professor Doutor Egas Moniz Aviso n.º 22510/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 22511/2010 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 22512/2010 Data de homologação das listas unitárias 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso (Extracto) n.º 22513/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 22514/2010 Lista unitária de ordenação final 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 22515/2010 Lista unitária de ordenação final 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 22516/2010 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 22517/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnica 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 22518/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de assistente operacional 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 22519/2010 Lista de ordenação final do concurso para 12 assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 22520/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho n.º 16814/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 18204/2010, de 15 de Setembro 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 22521/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Escolar de Tramagal 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 22522/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo em funções públicas a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 22523/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Mora 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 22524/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Louvor n.º 599/2010 Louvor ao pessoal do GEPE 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Educação e Município do Seixal Acordo n.º 12/2010 Acordo de colaboração com o município do Seixal para a construção de um pavilhão desportivo escolar 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 192/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Castelo Branco 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 2252/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16289/2010, de 12 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 22525/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de arqueologia 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16815/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 0 05/11 6.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10627/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 282/05.1TBALM 0 05/11 6.ª link
215 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 10628/2010 Sentença de declaração de insolvência de António Respício e Senhorinha Pereira, Lda., por insuficiência de massa no processo n.º 101/10.7TBAVS 0 05/11 6.ª link
215 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10629/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 1407/10.0T2AVR 0 05/11 6.ª link
215 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10630/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2930/10.2TJVNF 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10631/2010 Prestação de contas no processo n.º 7768/06.9TBBRG-G 0 05/11 6.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10632/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 6015/10.3TBBRG 0 05/11 6.ª link
215 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 10633/2010 Decisão da assembleia de credores em que foi aprovado o plano de insolvência - processo n.º 203/10.0TBCBC 0 05/11 6.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10634/2010 Encerramento do processo n.º 2945/06.5TBCLD - insolvência 0 05/11 6.ª link
215 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 10635/2010 Declaração de insolvência n.º 292/10.7TBCPV 0 05/11 6.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10636/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2375/10.4TJCBR 0 05/11 6.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10637/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2397/09.8TBFAF 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10638/2010 Declaração de insolvência n.º 1974/10.9TBFLG 0 05/11 6.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10639/2010 Prestação de contas de administrador n.º 177/10.7TBFIG-H 0 05/11 6.ª link
215 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 10640/2010 Publicação de anúncio nos autos de prestação de contas n.º 72/10.0TBFAG-C (CIRE) 0 05/11 6.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10641/2010 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 1858/10.0TBLRA do 4.º Juízo Cível de Leiria 0 05/11 6.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10642/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 5057/10.3TBLRA 0 05/11 6.ª link
215 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10643/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 11734/10.1T2SNT 0 05/11 6.ª link
215 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10644/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 325/10.7TYLSB 0 05/11 6.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10645/2010 Publicidade da sentença e notificação de interessados da insolvência n.º 7259/10.3TCLRS, do 3.º Juízo Cível de Loures 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10646/2010 Prestação de contas - processo n.º 1162/09.7TBLSD-E 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 10647/2010 Notificação da data para a assembleia de credores no processo n.º 329/10.0TBMGL, em que é insolvente Sociedade Antunes & Filhos, Lda. 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 10648/2010 Sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 1589/06.6TBMCN 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 10649/2010 Insolvência de Aniblex - Malhas e Confecções, Lda. (processo n.º 84/10.3TBMCN) 0 05/11 6.ª link
215 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10650/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo do CIRE, nos autos de insolvência n.º 5893/10.0TBMTS 0 05/11 6.ª link
215 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 10651/2010 Destituição de administrador de insolvência - artigo 18.º, n.os 5 e 12, do Estatuto do Administrador Judicial - no processo n.º 709/07.8TBMMV 0 05/11 6.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10652/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1381/10.3TBVNO 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10653/2010 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 584/10.5TBPNF 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 10654/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 931/10.0TBPTL, em que são insolventes João Carneiro de Sousa e Maria do Carmo Vaz de Amorim 0 05/11 6.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 10655/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 775/10.9TBPTG 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 10656/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1068/09.0TBPTG 0 05/11 6.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10657/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 738/10.4TJPRT da 1.ª Secção do 3.º Juízo Cível em que são insolventes Waldemar Pereira Gomes da Silva e Maria Odete Henriques da Gama Melo e Silva 0 05/11 6.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10658/2010 Processo n.º 1208/10.6TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Virgolina Maria Arsénio Teixeira de Magalhães e Eduardo Teixeira de Magalhães 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 10659/2010 Processo n.º 1313/09.1TBVFR - prestação de contas administrador (CIRE) do insolvente Rufino Oliveira & Figueiredo, Lda. 0 05/11 6.ª link
215 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10660/2010 Notifica todos os interessados do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e que foi encerrado em razão da insuficiência de massa insolvente para satisfazer as custas do processo e as restantes dívidas da massa insolvente no processo n.º 659/10.0TBSJM 0 05/11 6.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 10661/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1359/09.0TBTMR - Sabedoria Informática, Lda. 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio (Extracto) n.º 10662/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 449/10.0TBTND 0 05/11 6.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10663/2010 Insolvência n.º 3101/10.3TJVNF 0 05/11 6.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10664/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 11800/09.6TBVNG em que é insolvente Sandra Isabel Lopes Camarinha 0 05/11 6.ª link
215 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10665/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8775/10.2TBVNG 0 05/11 6.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10666/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 773/10.2TYVNG 0 05/11 6.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10667/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 503/10.9TYVNG, 1.º Juízo 0 05/11 6.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10668/2010 Sentença de insolvência de carácter pleno nos autos do processo n.º 809/10.7TYVNG 0 05/11 6.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10669/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 375/09.6TYVNG-F 0 05/11 6.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10670/2010 Processo n.º 788/10.0TYVNG - insolvência (apresentação) - JOTRATEM, Unipessoal, Lda. 0 05/11 6.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10671/2010 Processo n.º 224/10.2TYVNG - insolvência (requerida) - ARCEDI - Construções, S. A. 0 05/11 6.ª link
215 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 16816/2010 Renovação da comissão de serviço como assessor militar do major António Manuel de Jesus Coelho dos Santos 0 05/11 6.ª link
215 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2010 Determina que o Banco de Portugal poderá fixar, através de instrução, uma contribuição anual mínima para as instituições de crédito participantes no Fundo de Garantia de Depósitos independentemente do volume de depósitos nelas constituídos e abrangidos pela garantia 0 05/11 6.ª link
215 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 22526/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da carreira/categoria de técnico superior 0 05/11 6.ª link
215 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 22527/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da carreira/categoria de técnico superior 0 05/11 6.ª link
215 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 22528/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 05/11 6.ª link
215 Universidade dos Açores Despacho n.º 16817/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura de Lioudmila de Oliveira 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Algarve Aviso n.º 22529/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16818/2010 Contrato por tempo indeterminado em regime de tenure do professor associado Doutor Manuel Célio de Jesus da Conceição 0 05/11 6.ª link
215 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22530/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior, carreira/categoria de técnico superior 0 05/11 6.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16819/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Marina Cláudia Cunha Alves 0 05/11 6.ª link
215 Universidade de Coimbra Aviso n.º 22531/2010 Procedimento concursal para ocupação de três de lugares para a categoria de técnico superior, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para a Divisão de Identidade e Comunicação da Administração da UC 0 05/11 6.ª link
215 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16820/2010 Concessão de licença sabática 0 05/11 6.ª link
215 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16821/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (Aviso n.º 1874/2010 publicado no DR, 2.ª série, n.º 201 de 17 de Janeiro de 2010) 0 05/11 6.ª link
215 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16822/2010 Delegação de competências 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16823/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado às Doutoras Maria de Lurdes Dias de Carvalho e Natália Fernandes na categoria de professora auxiliar 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16824/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado aos Doutores Eusébio Manuel Pinto Nunes, Jorge Miguel Oliveira Sá Cunha e Sérgio Dinis Teixeira de Sousa na categoria de professor auxiliar 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16825/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria de Fátima Monginho Baltazar na categoria de professora auxiliar 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16826/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a Doutora Maria de Fátima Cerqueira Martins Vieira, na categoria de professora auxiliar 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16827/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado aos Doutores Ana Cristina Almeida e Carvalho e Luís Francisco Gomes de Aguiar Conraria na categoria de professor auxiliar 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16828/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor Paulo Idalino Balça Varela, na categoria de professor auxiliar 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16829/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Paulo Nuno Maia de Sousa Nossa na categoria de professor auxiliar 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16830/2010 Doutor Rui Nuno de Pina Neves Baleiras - passagem do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16831/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado aos Doutores Gaspar José Queiroz de Azevedo Machado e Joel Augusto Barbosa de Almeida Felizes na categoria de professor auxiliar 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16832/2010 Doutora Sílvia Maria Vale Mendes Camões - passagem do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professora associada 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16833/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com os Doutores Emanuel Pedro Viana Barbas de Albuquerque e Pedro José Sales Luís da Fonseca Rosário, na categoria de professor associado 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16834/2010 Doutor Filipe Pereira Pinto da Cunha e Alvelos - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Minho - Escola de Arquitectura Despacho n.º 16835/2010 Nomeação da secretária da Escola de Arquitectura 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 600/2010 Louva o Prof. Doutor Rui Manuel Baptista Ganho 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 601/2010 Louvor atribuído ao Dr. António Joaquim Cantadeiro Urmal 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 602/2010 Louvor atribuído ao Professor Doutor Jaime Branco 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 603/2010 Louvor atribuído ao Prof. Doutor Adolfo Yañez Casal 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 22532/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico - DAEI 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 16836/2010 Delegação de competências 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16837/2010 Nomeia para o cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa a licenciada Ana Maria Nunes Maduro Barata Marques 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16838/2010 Delegação de competências nos coordenadores de departamento, gabinete ou serviço, dos Serviços de Administração e Acção Social 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 22533/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final para dois assistentes técnicos 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 16839/2010 Aposentação da funcionária Maria Teresa Godinho Matos 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16840/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Jacinto Braga 0 05/11 6.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16841/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Fátima Fabião 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1110/2010 Caracterização e plano do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia na área de especialização em movimento humano, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTESC), do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1111/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Audiologia na Escola Superior de Tecnologia de Saúde, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1112/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicoacústica na Escola Superior de Tecnologia da Saúde, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1113/2010 Publica a caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Informática Aplicada, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16842/2010 Delegação e subdelegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Politécnico da Guarda 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 22534/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos, para exercerem funções na Direcção de Serviços de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16843/2010 Homologação do regulamento interno da área departamental de Engenharia de Sistemas de Potência e Automação 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16844/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Arnaldo Manuel Guedes Pinto 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 16845/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Avelino Amorim Marques 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 16846/2010 Regulamento do Departamento de Organização e Gestão do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16847/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Rui Manuel Sobral Rita, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16848/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Cristina Maria Miranda Alves Luís da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16849/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente António Ângelo de Jesus Ferreira de Vasconcelos, da Escola Superior de Educação 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16850/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental por 120 dias, da assistente técnica Sandra Helena Soares Moreira Monteiro 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16851/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental por 120 dias, da assistente técnica, Sara das Neves Rosado 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16852/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da assistente operacional Maria Fernanda Vieira Mourisco Natividade 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 16853/2010 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Fotografia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16854/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Maria de Lurdes dos Anjos Peres 0 05/11 6.ª link
215 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1114/2010 Publicação do Curso de pós-graduação de Gestão de Centros e Serviços Socais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 05/11 6.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 107/2010/A Aviso da 2.ª fase do procedimento concursal comum para 2 postos de trabalho na categoria de assistente (área de medicina geral e familiar), carreira especial médica, no regime de contrato por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 108/2010/A Cessação de procedimento concursal 0 05/11 6.ª link
215 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1991/2010 Licença sem remuneração de Ana Maria Batista de Almeida Bucho 0 05/11 6.ª link
215 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22535/2010 Cessação de funções por aposentação 0 05/11 6.ª link
215 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16855/2010 Bruno Miguel Pereira Toscano, autorizada a promoção para enfermeiro graduado 0 05/11 6.ª link
215 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1992/2010 Cessação do vínculo à função pública - Carla Conceição Brito 0 05/11 6.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1993/2010 Cessação do vínculo à função pública 0 05/11 6.ª link
215 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1994/2010 Renovação de coordenação de técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia 0 05/11 6.ª link
215 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1995/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Outubro, da alínea b) do n.º 2 e do n.º 6 do artigo 117.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 05/11 6.ª link
215 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1996/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, da alínea b) do n.º 2 e do n.º 6 do artigo 117.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 05/11 6.ª link
215 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1997/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, da alínea b) do n.º 2 e do n.º 6 do artigo 117.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 05/11 6.ª link
215 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 22536/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado/termo resolutivo certo, com vista ao preenchimento de um técnico superior, área de Educação 0 05/11 6.ª link
215 Município de Águeda Aviso n.º 22537/2010 Publicação da suspensão parcial da eficácia do plano de pormenor da Várzea, suspensão parcial da eficácia do plano director municipal de Águeda e estabelecimento de medidas preventivas 0 05/11 6.ª link
215 Município de Águeda Aviso n.º 22538/2010 Publicação da elaboração da revisão do Plano de Pormenor da Várzea 0 05/11 6.ª link
215 Município de Albufeira Aviso n.º 22539/2010 Renovação de comissão de serviço no exercício do cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Desporto do Dr. Rui Manuel Lopes Rosa 0 05/11 6.ª link
215 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2253/2010 Rectifica o aviso n.º 19 682/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 22540/2010 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Município de Alfândega da Fé Declaração de Rectificação n.º 2254/2010 Rectifica o aviso n.º 631/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de Julho de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 828/2010 Regulamento da Toponímia e da Numeração de Edifícios 0 05/11 6.ª link
215 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 829/2010 Regulamento de utilização e funcionamento das instalações desportivas do Município de Alfândega da Fé 0 05/11 6.ª link
215 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22541/2010 Cessação excepcional de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 05/11 6.ª link
215 Município da Azambuja Declaração de Rectificação n.º 2255/2010 Declaração de rectificação do regulamento n.º 816/2010, referente à aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços do Município da Azambuja, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 22542/2010 Renovação de várias comissões de serviço 0 05/11 6.ª link
215 Município de Beja Aviso n.º 22543/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para ocupação de um posto de trabalho na carreira de informática, categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 05/11 6.ª link
215 Município de Braga Aviso n.º 22544/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes às categorias de técnico superior, área de jurista e assistente técnico, área dos espaços arqueológicos e musealizados 0 05/11 6.ª link
215 Município de Braga Aviso n.º 22545/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área de engenharia civil para exercer funções na Divisão de Electromecânica 0 05/11 6.ª link
215 Município de Braga Aviso n.º 22546/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área de informação geográfica 0 05/11 6.ª link
215 Município da Calheta Aviso n.º 22547/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior na área da contratação pública 0 05/11 6.ª link
215 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 22548/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 22549/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 22550/2010 Cessação de relação jurídica de emprego 0 05/11 6.ª link
215 Município de Cinfães Edital n.º 1115/2010 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 05/11 6.ª link
215 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 22551/2010 Procedimento concursal para reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - animação cultural 0 05/11 6.ª link
215 Município do Entroncamento Edital n.º 1116/2010 Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares 0 05/11 6.ª link
215 Município de Estarreja Aviso n.º 22552/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Município do Fundão Edital n.º 1117/2010 Projecto do regulamento da taxa municipal de protecção civil 0 05/11 6.ª link
215 Município de Gouveia Aviso n.º 22553/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - cantoneiro de vias 0 05/11 6.ª link
215 Município de Gouveia Aviso n.º 22554/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 05/11 6.ª link
215 Município de Gouveia Aviso n.º 22555/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico 0 05/11 6.ª link
215 Município de Gouveia Aviso n.º 22556/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - informática 0 05/11 6.ª link
215 Município de Gouveia Aviso n.º 22557/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 05/11 6.ª link
215 Município de Gouveia Aviso n.º 22558/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - técnico superior - engenheiro florestal 0 05/11 6.ª link
215 Município de Lamego Aviso n.º 22559/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, referência B 0 05/11 6.ª link
215 Município de Lamego Aviso n.º 22560/2010 Lista unitária de ordenação final, a seguir discriminada, do candidato aprovado no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, referência A 0 05/11 6.ª link
215 Município de Lamego Aviso n.º 22561/2010 Lista unitária de ordenação final, a seguir discriminada, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, referência C 0 05/11 6.ª link
215 Município de Lamego Aviso n.º 22562/2010 Lista unitária de ordenação final, a seguir discriminada, dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência T 0 05/11 6.ª link
215 Município de Lamego Aviso n.º 22563/2010 Lista unitária de ordenação final, a seguir discriminada, dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência R 0 05/11 6.ª link
215 Município de Lamego Aviso n.º 22564/2010 Lista unitária de ordenação final, a seguir discriminada, dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência S 0 05/11 6.ª link
215 Município de Lamego Aviso n.º 22565/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência U 0 05/11 6.ª link
215 Município da Maia Edital n.º 1118/2010 Alteração ao loteamento n.º 2/91 - discussão pública 0 05/11 6.ª link
215 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 22566/2010 Publicitação da aprovação da nova estrutura orgânica do município da Marinha Grande 0 05/11 6.ª link
215 Município de Matosinhos Aviso n.º 22567/2010 Actas dos candidatos excluídos definitivamente, os candidatos admitidos, a data, a hora e o local para a prestação das provas escritas de conhecimentos dos procedimentos comuns para contratação por tempo indeterminado para um assistente técnico (área de relações públicas e comunicação) e um assistente técnico (área de gestão de recursos humanos) 0 05/11 6.ª link
215 Município de Matosinhos Aviso n.º 22568/2010 Acta dos candidatos excluídos definitivamente, os candidatos admitidos, a data, a hora e o local para a prestação das provas escritas de conhecimentos do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para dois assistentes técnicos (área de Investimentos e Infra-Estruturas) 0 05/11 6.ª link
215 Município de Melgaço Aviso n.º 22569/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para contratação de um Técnico Superior, com licenciatura em Arqueologia 0 05/11 6.ª link
215 Município de Melgaço Aviso n.º 22570/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior, com licenciatura em Sociologia 0 05/11 6.ª link
215 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 22571/2010 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior (Desporto) David Manuel Alves da Silva 0 05/11 6.ª link
215 Município de Monforte Aviso n.º 22572/2010 Lista de classificação final, relativa ao procedimento concursal para o lugar de técnico superior na área de Educação Física 0 05/11 6.ª link
215 Município de Nisa Aviso n.º 22573/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, área de motorista de pesados (referência 06/2010) - lista unitária de ordenação final 0 05/11 6.ª link
215 Município de Oeiras Edital n.º 1119/2010 Período de consulta pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo processo n.º 51/2008 - Penas Alvas - Porto Salvo - João Farinha e Filhos, S. A. 0 05/11 6.ª link
215 Município de Olhão Aviso n.º 22574/2010 Notificação dos métodos de selecção 0 05/11 6.ª link
215 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 22575/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional 0 05/11 6.ª link
215 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 22576/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional 0 05/11 6.ª link
215 Município de Palmela Aviso n.º 22577/2010 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Cláudia Sofia Vieira Guerreiro 0 05/11 6.ª link
215 Município de Palmela Aviso n.º 22578/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área funcional de engenharia) 0 05/11 6.ª link
215 Município de Palmela Aviso n.º 22579/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Maria Helena das Neves Pereira 0 05/11 6.ª link
215 Município de Palmela Aviso n.º 22580/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área funcional de arquitecto) 0 05/11 6.ª link
215 Município de Palmela Aviso n.º 22581/2010 Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho de assistente operacional (área funcional de jardineiro) - processo sem efeitos úteis 0 05/11 6.ª link
215 Município de Palmela Aviso n.º 22582/2010 Exoneração do assistente operacional (área funcional de auxiliar administrativo) Mário Miguel Santos Silva Nery 0 05/11 6.ª link
215 Município de Ponte da Barca Declaração de Rectificação n.º 2256/2010 Rectifica o aviso n.º 21 262/2010, de 22 de Outubro - reorganização dos Serviços Municipais do Município de Ponte da Barca 0 05/11 6.ª link
215 Município de Portimão Aviso n.º 22583/2010 Licença administrativa para operação de loteamento sito nas Sesmarias - Alvor, em nome de IMOFALÉSIA - Investimentos Imobiliários, Lda. 0 05/11 6.ª link
215 Município de Proença-a-Nova Edital n.º 1120/2010 Lista dos benefícios transferidos para pessoas singulares e colectivas no 1.º semestre de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 22584/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum - assistente operacional 0 05/11 6.ª link
215 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 22585/2010 Organização dos Serviços Municipais 0 05/11 6.ª link
215 Município da Sertã Edital n.º 1121/2010 Taxa municipal de direitos de passagem de 0,25 % , a aplicar no ano de 2011 0 05/11 6.ª link
215 Município de Tomar Aviso n.º 22586/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Código da Oferta n.º 13/2010 0 05/11 6.ª link
215 Município de Tomar Aviso n.º 22587/2010 Celebração de contratos 0 05/11 6.ª link
215 Município de Tomar Aviso n.º 22588/2010 Cessação da comissão de serviço 0 05/11 6.ª link
215 Município de Tondela Deliberação n.º 1998/2010 Adjudicação do Centro Escolar de Campo de Besteiros 0 05/11 6.ª link
215 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22589/2010 Exoneração do trabalhador Carlos Manuel Poinhas Cavalheiro 0 05/11 6.ª link
215 Município de Torres Novas Aviso n.º 22590/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional, aberto pelo aviso 12493/2010 0 05/11 6.ª link
215 Município de Torres Novas Aviso n.º 22591/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de três assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 12496/2010 0 05/11 6.ª link
215 Município de Valongo Regulamento n.º 830/2010 Regulamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil 0 05/11 6.ª link
215 Município da Vidigueira Aviso n.º 22592/2010 Cedência de interesse público 0 05/11 6.ª link
215 Município da Vidigueira Aviso n.º 22593/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 05/11 6.ª link
215 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 22594/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, após procedimento concursal, com o trabalhador Vítor Manuel Pereira Guindeira, na carreira/categoria de assistente técnico - na área funcional de assistente administrativo 0 05/11 6.ª link
215 Município de Vila de Rei Aviso n.º 22595/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) - engenheiro civil 0 05/11 6.ª link
215 Município de Vouzela Aviso n.º 22596/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para contratação, por tempo indeterminado, de três assistentes operacionais - jardineiros - lista unitária de ordenação final 0 05/11 6.ª link
215 Freguesia de Agualva Aviso n.º 22597/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 05/11 6.ª link
215 Freguesia de Martim Longo Aviso (Extracto) n.º 22598/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional - lista de ordenação final, homologada 0 05/11 6.ª link
215 Freguesia de Montargil Declaração de Rectificação n.º 2257/2010 Rectifica o aviso n.º 21439/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de Outubro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Freguesia de Oliveirinha Aviso n.º 22599/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Freguesia de Pedreira Aviso n.º 22600/2010 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Pedreira 0 05/11 6.ª link
215 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 2258/2010 Rectifica o aviso n.º 21 135/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro 2010 0 05/11 6.ª link
215 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 22601/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 05/11 6.ª link
215 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 22602/2010 Renovação de contrato a termo resolutivo certo - Manuel António Filipe Galveia 0 05/11 6.ª link
215 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 22603/2010 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo com Pedro Miguel Ribeiro Duarte dos Reis 0 05/11 6.ª link
215 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 22604/2010 Contratação, por tempo indeterminado, de quatro assistentes operacionais 0 05/11 6.ª link
215 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22605/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo determinado, com a referência n.º 7/2010 0 05/11 6.ª link
215 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22606/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 22607/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 22608/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 6.ª link
215 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 22609/2010 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação da trabalhadora Isabel Alves Silva Reis 0 05/11 6.ª link
215 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 22610/2010 Regulamento das provas especialmente adequadas e destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Superior Politécnico Gaya, para maiores de 23 anos 0 05/11 6.ª link
215 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 51/2010 Publicação do Balanço da Grow Investimentos em 30 de Setembro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 52/2010 Balanço da SGFI em 30 de Setembro de 2010 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 22611/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Serviços de Planeamento e Apoio 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Algarve Aviso n.º 22612/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Formação Inicial dos Serviços Académicos da Universidade do Algarve 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Algarve Aviso n.º 22613/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director dos Serviços Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Algarve Aviso n.º 22614/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Processamento e Administração dos Serviços de Recursos Humanos da Universidade do Algarve 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Algarve Aviso n.º 22615/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento dos Serviços de Recursos Humanos da Universidade do Algarve 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Algarve Aviso n.º 22616/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Informação e Estatística da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Algarve Aviso n.º 22617/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de secretário da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve 0 05/11 6.ª link
215 Universidade do Algarve Aviso n.º 22618/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Programas e Projectos da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve 0 05/11 6.ª link
215 Universidade de Évora Aviso n.º 22619/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - secretário da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus 0 05/11 6.ª link
215 Município de Bragança Aviso n.º 22620/2010 Procedimento concursal para provimento de uma vaga de chefe da divisão de educação e desporto 0 05/11 6.ª link
215 Município do Porto Aviso n.º 22621/2010 Publicação de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau: Chefe de Divisão Municipal de Estudos e Assessoria Jurídica 0 05/11 6.ª link
215 Universidade de Évora Aviso n.º 22622/2010 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 0 05/11 6.ª link
215 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16856/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Edite Cristina Marques Lourenço Duarte 0 05/11 6.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5012/2010 BACALHAU_NPD 3010037210 0 05/11 6.ª CP
215 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5016/2010 BATATA, CEBOLA E ALHO 0 05/11 6.ª CP
215 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5017/2010 Artigos Alimentares Embalados_NPD 3010037324 0 05/11 6.ª CP
215 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5018/2010 CHARCUTARIA_NPD 3010037265 0 05/11 6.ª CP
215 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5019/2010 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Paço e Sistema de Saneamento do Paço 0 05/11 6.ª CP
215 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5020/2010 Empreitada de Concepção/Construção do Reservatório de Montijo 0 05/11 6.ª CP
215 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5021/2010 CARNES DIVERSAS_NPD 3010036359 0 05/11 6.ª CP
215 Município do Cartaxo Anúncio de concurso urgente n.º 520/2010 Aquisição de serviços de desenvolvimento de actividades de enriquecimento curricular e actividades de animação e apoio à família no concelho do Cartaxo 0 05/11 6.ª CP
215 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5022/2010 Fornecimento de CDI's, Pacemakers e outro material para Cardiologia 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5023/2010 Concurso Público - Manutenção e Reparação de Vias e Arruamentos 0 05/11 6.ª CP
215 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5024/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º02/2010/SC_IDT,I.P. AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES CONVERGENTE FIXO E MÓVEL 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 994/2010 Recuperação da Rua Brites de Almeida e Largo Pé da Cruz - 2010 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 995/2010 Recuperação de Arruamentos na Zona Industrial - 2010 0 05/11 6.ª CP
215 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5025/2010 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Margem Norte (Lote A) e ETAR de Santiago dos Velhos (Lote B) 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5026/2010 Aquisição de serviços para a "Execução de Cartografia Numérica Vectorial e Ortofotocartografia à escala 1:1000 para o Concelho de Lisboa - Proc. 80/DMSC/DA/2010 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 5013/2010 Aquisição de Serviços para Elaboração do "Projecto de Remodelação da Escola D. Maria II (Pavilhão Desportivo) 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5027/2010 Aquisição de Bens Alimentares - Frutas e Legumes para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada e candidatura "Regime de Fruta Escolar" - ano 2011 0 05/11 6.ª CP
215 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5028/2010 Requalificação Urbana e Paisagistica da Rede Viária Estruturante do Bairro de N.ª Srª dos Remédios (Rua N.ª S.ª dos Remédios, Rua Cidade de Seia e Rua Cidade de Gouveia) 0 05/11 6.ª CP
215 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 996/2010 Concurso Limitado por prévia qualificação para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de telegestão, automação, instrumentação e supervisão ds rede de água dos Smas de Oeiras e Amadora 0 05/11 6.ª CP
215 Municipio de Tarouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 997/2010 Construção do Arquivo Municipal Jardim Gonçalves 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Benavente Declaração de rectificação de anúncio n.º 356/2010 Ligação da Estrada do Monte da Saúde à E.N. 118, em Benavente - Pavimentação 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 5014/2010 Fornecimento de refeições a crianças do JI e 1º Ciclo 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5029/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTAS DE NATAL-2010 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Alvaiázere Declaração de rectificação de anúncio n.º 354/2010 Construção de Centro Escolar de Alvaiázere 0 05/11 6.ª CP
215 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5030/2010 Prestação de serviços de Reparação e Docagem a efectuar no catamaran "CHIADO" 0 05/11 6.ª CP
215 Instituto Português do Sangue, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 998/2010 Aquisição de cartazes e spot de rádio de promoção da dádiva para o IPS, IP 0 05/11 6.ª CP
215 Atlanticoline, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5015/2010 CONSTRUÇÃO DE DOIS NAVIOS DE 37 METROS PARA OPERAR NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 0 05/11 6.ª CP
215 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5031/2010 Aquisição de serviços de montagem e fornecimento de equipamento de comunicações (backbone) para a rede actual e novas estações da expansão das Linhas Vermelha e Azul do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. 438/10-GJC. 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 5032/2010 Remodelação do Acesso ao Castelo de Montemor-o-Novo pela Rua do Condessa de Valenças 0 05/11 6.ª CP
215 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 999/2010 Concurso Público para a empreitada de "Remodelação/ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho de Oeiras, anos 2010/2011" 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1000/2010 Empreitada n.º 6/DA/DGML/2010 - Remodelação Geral do Mercado de Sapadores (Processo n.º 32/CP/DEPSO/ND/2010) 0 05/11 6.ª CP
215 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1001/2010 Concurso Público para a elaboração do projecto do Anel de Abastecimento de Água da Zona Oriental do Concelho de Oeiras e o PSS (Plano de Segurança e Saude) 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Ovar Declaração de rectificação de anúncio n.º 355/2010 CASA MUSEU JÚLIO DINIS 0 05/11 6.ª CP
215 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5033/2010 EN 115 - Estabilização da Encosta e Plataforma Rodoviária entre os km's 35+920 e 35+980 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Ílhavo Anúncio de concurso urgente n.º 519/2010 REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL FRENTE DE RIA COSTA NOVA - BIARRITZ 0 05/11 6.ª CP
215 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5034/2010 Requalificação da Marginal Norte e Sistema Dunar da Praia de Mira-2ªFase-Passeios e ligações ao arruamento 0 05/11 6.ª CP
215 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5035/2010 Concurso Público de Concepção nº SW/10/PC025 para a Elaboração do Projecto de Execução referente ao Projecto de Arranjo da Orla Costeira para a praia da Ilha do Pessegueiro 0 05/11 6.ª CP
215 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 521/2010 PE_10779_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE BUSINESS INTELLIGENCE "QLIKVIEW" INCLUINDO A PARAMETRIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO BASE 0 05/11 6.ª CP
215 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1002/2010 Ninho de Empresas do Parque Empresarial de Ferreira do Alentejo 0 05/11 6.ª CP
215 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5036/2010 Serviços de Seguros para a APSS, S.A. 0 05/11 6.ª CP
215 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 5037/2010 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Repavimentação e Fornecimento de Massas Betuminosas ao Longo de 2011 - Contratação/2010/31 0 05/11 6.ª CP
215 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5038/2010 O objecto do procedimento consiste, de acordo com o caderno de encargos e as suas especificações técnicas, na realização de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, para as viagens com partida dos vários distritos de Portugal para as diversas unidades hoteleiras participantes no Programa "Turismo Sénior 2010/2011" divididos em períodos de 8 (oito) dias no caso das viagens com destino a Espanha, ou períodos de 7 (sete) dias no caso das viagens com destino às unidades hoteleiras em Portugal, durante os meses de Novembro a Dezembro de 2010 e de Março a Maio de 2011, a partir do estabelecido nos anexos III, IV, V, VI e VII constantes no Caderno de Encargos. 0 05/11 6.ª CP