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Diário da República 214/2010

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
214 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2010 Reconhece a importância das políticas para o desenvolvimento como instrumento essencial para a promoção dos objectivos da política externa portuguesa 001 04/11 5.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2010 Cria o Programa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública (GeRALL) 001 04/11 5.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2010 Procede à criação de um registo central de auxílios de minimis no sector das pescas, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 875/2007, da Comissão, de 24 de Julho 001 04/11 5.ª link
214 Ministério da Justiça Portaria n.º 1148/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de Março, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis 001 04/11 5.ª link
214 Ministérios da Justiça e da Cultura Portaria n.º 1149/2010 Vincula vários serviços e organismos do Ministério da Cultura à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa 001 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1150/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Marmeleiro, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmeleiro, município da Sertã (processo n.º 2045-AFN) 001 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1151/2010 Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho 001 04/11 5.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1152/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra 001 04/11 5.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1153/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ACIRO - Associação Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 04/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
214 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 22335/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 04/11 5.ª link
214 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 22336/2010 Concessão da medalha militar 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22337/2010 Delegação de competências do Director de Finanças do Porto, Vítor Conceição Negrais 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22338/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças do Porto 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22339/2010 Chefia do serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspecção Tributária da DF Coimbra, Paulo Alexandre Carvalho Pastilha 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 22340/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Novembro 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 22341/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Novembro 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 22342/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 22343/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, um na carreira e categoria de assistente técnico e um na carreira e categoria de assistente operacional (motorista), ambos os postos de trabalho previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16713/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de cavalaria José Carlos Cordeiro Augusto 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16714/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau de prata, ao coronel de cavalaria Alberto Sebastião Neves Marinheiro 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 16715/2010 Nomeação do CAB L 101081, Joaquim Manuel Nunes Freira Falé 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 16716/2010 Nomeação do 1SAR MELECT 109274-L, Carlos Manuel Condez Roda, em substituição do SAJ MELECT 074138-J, Carlos Manuel Botelho Guerreiro 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16717/2010 Condecora o capitão técnico de manutenção de material Manuel Fernando Teixeira Machado 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16718/2010 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Carlos Manuel Bargão Marques Rascão 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16719/2010 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Jorge Manuel Bento Boavida Pimentel 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16720/2010 Condecora o capitão de infantaria Fausto Ferreira de Campos 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16721/2010 Condecora o capitão de infantaria Alexandre José Vieira Capote 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16722/2010 Condecora o primeiro-sargento de cavalaria Nuno Miguel Pereira Gonçalves 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16723/2010 Condecora o primeiro-sargento do Serviço de Material Paulo Manuel da Costa Monteiro 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16724/2010 Condecora o capitão de infantaria António José Feliciano Marques 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16725/2010 Condecora o major de infantaria Paulo Jorge Gonçalves Martins 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 586/2010 Louva o primeiro-sargento do Serviço de Material Paulo Manuel da Costa Monteiro 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 587/2010 Louva o sargento-ajudante de infantaria Jorge Manuel Bento Boavida Pimentel 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 588/2010 Louva o major de infantaria Paulo Jorge Gonçalves Martins 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 589/2010 Louva o sargento-ajudante de infantaria Carlos Manuel Bargão Marques Rascão 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 590/2010 Louva o capitão de infantaria Alexandre José Vieira Capote 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 591/2010 Louva o capitão de infantaria António José Feliciano Marques 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 592/2010 Louva o capitão técnico de manutenção de material Manuel Fernando Teixeira Machado 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 593/2010 Louva o capitão de infantaria Fausto Ferreira de Campos 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 594/2010 Louva o primeiro-sargento de cavalaria Nuno Miguel Pereira Gonçalves 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16726/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR (quadro) 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16727/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 06860284, Octávio Mestre 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16728/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 04912883, Henrique Rocha 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16729/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR (adidos) 07OUT10 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16730/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 15206383, Delfim Carmona 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16731/2010 Promoção ao posto de furriel RC de três 2FUR RC 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho Normativo n.º 26/2010 Aprovação do Regulamento de Colocações do Pessoal de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 22344/2010 Recrutamento mediante mobilidade interna para dois técnicos superiores, sendo um para a área funcional administrativa e financeira e um para área de controlo 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho (Extracto) n.º 16732/2010 Renovação da comissão de serviço de Dina Madalena Silvestre Saraiva no cargo de secretário do Governo Civil de Beja 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 16733/2010 Subdelegação de competências do tenente-coronel Paixão 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 16734/2010 Licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado - nomeado, em regime de substituição, chefe de divisão da Unidade para a Justiça Penal 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 16735/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Sónia Duarte Afonso 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 22345/2010 Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - Área de Biologia 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16736/2010 Atribuição da utilidade turística prévia ao World Hotel Design Concept, com a classificação projectada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Cantanhede 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 402/2010 PC 4502068850 EPU/34405 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 403/2010 PC 4502068853 EPU/34398 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 404/2010 PC 4502176529 EPU/34968 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 405/2010 PC 4502176529 EPU/15483 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 406/2010 PC 4502176529 EPU/34875 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 407/2010 PC 4502176529 EPU/34895 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 408/2010 PC 4502176529 EPU/34959 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 409/2010 PC 4502176529 EPU/34961 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 410/2010 PC 4502176529 EPU/34965 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 411/2010 PC 4502176529 EPU/34966 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 412/2010 PC 4502176529 EPU/34823 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 413/2010 PC 4502176529 EPU/34844 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 414/2010 PC 4502176529 EPU/34877 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 415/2010 PC 4502176529 EPU/34876 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 416/2010 PC 4502176529 EPU/34963 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 417/2010 PC 4502176529 EPU/34882 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 418/2010 PC 4502176529 EPU/22436 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 419/2010 PC 4502176529 EPU/34964 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 420/2010 PC 4502175541 EPU/34904 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 421/2010 PC 4502163408 161/06/14/192 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 422/2010 PC 4502163408 161/10/15/884 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 423/2010 PC 4502163408 161/10/10/710 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 424/2010 PC 4502163408 161/10/10/709 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 425/2010 PC 4502163408 161/10/02/082 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 426/2010 PC 4502163408 161/10/02/083 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 427/2010 Processo n.º 0161/06/10/235 PC 4502176461 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 428/2010 Processo 0161/06/10/280 PC 4502176457 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 429/2010 PC 4502184972 161/10/09/1864 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 430/2010 Processo n.º 0161/05/06/342, PC 4502176459 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 431/2010 Processo n.º 0161/10/13/152, PC 4502184999 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 432/2010 PC 4502184972 161/10/15/1203 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 433/2010 Processo n.º 0161/06/02/487 PC 4502192077 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 434/2010 Processo 0161/06/11/398 PC4502192079 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 435/2010 Processo n.º 0161/06/11/408 PC 4502192080 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 436/2010 PC 4502160968 171/11.7/1523 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 437/2010 PC 4502142458 171/11.7/1515 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 438/2010 PC 4502181234 171/11.1/664 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 439/2010 PC 4502182581 171/11.13/937 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 440/2010 PC 4502177336 EPU/11572 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 441/2010 PC 4502181969 EPU/11579 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 442/2010 PC 4502021514 EPU/11584 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 443/2010 PC 4502021514 EPU/11571 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 444/2010 PC 4502021514 EPU/11586 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 445/2010 PC 4502021514 EPU/11573 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 446/2010 PC 4502021514 EPU/11574 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 447/2010 PC 4502021514 EPU/11590 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 448/2010 PC 4502021514 EPU/11589 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 449/2010 PC 4502021514 EPU/11593 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 450/2010 PC 4502049246 EPU/3295 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 451/2010 PC 4502049246 EPU/3365 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 452/2010 PC 4502049246 EPU/3360 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 453/2010 PC 4502049246 EPU/3363 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 16737/2010 Concessão ao Clube de Caça e Pesca de Moldes - Arouca o exclusivo de pesca desportiva no troço da ribeira de Boceguedim, desde a ponte do Pedrógão, limite de montante, até à confluência com o rio Paivô 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 22346/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 17692/2009, Referência 7, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 22347/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, Referência 14, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 22348/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, Referência 9, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 22349/2010 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, publicitado através do aviso n.º 1369/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 2234/2010 Rectificação do despacho n.º 24486/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22350/2010 3/RPF - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22351/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22352/2010 1/GPC - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22353/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (2/GPC) 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22354/2010 2/RPF - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22355/2010 3/GPC - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22356/2010 2/IAN - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22357/2010 1/NCQ - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 22358/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - referência n.º 4/RPF 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22359/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7155/2010 - referência n.º 3, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22360/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13 139/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1985/2010 Determinação da data limite para atribuição de matrícula às máquinas do tipo retroescavadora e prorrogação do prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo auto-grua 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1986/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de coordenadora do Núcleo de Recursos Financeiros da licenciada Áurea Maria Faria Gonçalves Batista 0 04/11 5.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1987/2010 Rescisão do contrato para o exercício do cargo de coordenadora do Núcleo de Recursos Financeiros da licenciada Teresa Filipa Santos Costa 0 04/11 5.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16738/2010 - Revogado Fixação dos montantes a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar de 2010-2011 0 04/11 5.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16739/2010 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, de Paulo Rui de Sousa Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 04/11 5.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 16740/2010 Designação dos membros para integrar o Fórum para a Integração Profissional 0 04/11 5.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 16741/2010 Cessação da comissão de serviço, de João Carlos Cruz Sousa Lima, a seu pedido 0 04/11 5.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 202/2010 Alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2010, referentes ao 3.º trimestre 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22361/2010 Concurso ao grau de consultor de neurocirurgia 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22362/2010 Concurso ao grau de consultor de Genética Médica 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22363/2010 Concurso ao grau de consultor de imunoalergologia 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1988/2010 Lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2010, na Região de Saúde do Centro 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 22364/2010 Aviso de procedimento de concurso de ingresso de um posto de trabalho para a categoria de técnico de 2.ª classe da área de cardiopneumologia para o ACES da Lezíria II - Lezíria 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 22365/2010 Procedimento concursal dos candidatos admitidos e excluídos para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de enfermagem, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2235/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15160/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16742/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Paula Maria dos Santos Correia para o mapa de pessoal do ACES do Oeste II - Oeste Sul/Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 189/2010 Procedimento concursal de um enfermeiro para o ACES de Vila Franca de Xira 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 190/2010 Listagem dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador para o preenchimento de quatro postos de trabalho destinados a enfermeiros, para o ACES da Lezíria II - Lezíria 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 22366/2010 Autoriza acumulação de funções ao assistente graduado de medicina interna Doutor José Leonel Martins Carriço 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22367/2010 Regime de horário de tempo acrescido 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22368/2010 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22369/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos, alterada, referente ao concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de 53 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para a categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 13467/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16743/2010 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo que vinha exercendo o cargo de directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Despacho n.º 16744/2010 Lista unitária de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 16745/2010 Situação de mobilidade interna intercategorias a chefe de serviços de Administração Escolar 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 22370/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do concurso de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Técnico e dois postos de trabalho para Assistente Operacional 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 22371/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 22372/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 22373/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de CTFPTI 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 22374/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Despacho n.º 16746/2010 Anulação de publicação de despacho 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 22375/2010 Lista ordenada referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais para o Serviço de Limpeza, em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 22376/2010 Lista de ordenação final para a categoria de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 16747/2010 Designação para o cargo de director do centro de Novas Oportunidades 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 22377/2010 Lista de ordenação final - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 22378/2010 Lista de ordenação final - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22379/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 16748/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2009-10 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22380/2010 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22381/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 22382/2010 Lista de antiguidade pessoal docente até 31 de Agosto de 2010 - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 22383/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 22384/2010 Lista unitária para a carreira de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 22385/2010 Lista unitária para a carreira de assistente técnico 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 22386/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 22387/2010 Aviso de afixação de lista de candidatos 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 22388/2010 Aviso de afixação de lista de candidatos 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 22389/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 18389/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso (Extracto) n.º 22390/2010 Afixação da lista nominativa de transição da nova estrutura de carreira docente - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 22391/2010 Lista final dos candidatos do procedimento concursal em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 22392/2010 Substituição da tesoureira 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 22393/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 22394/2010 Lista de ordenação final do procedimental concursal a que se refere o aviso n.º 18025/2010, de 13 de Setembro 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 22395/2010 Procedimento concursal para assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extracto) n.º 22396/2010 Lista de candidatos aprovados para a categoria e carreira de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 22397/2010 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 22398/2010 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 22399/2010 Concurso - contrato a tempo parcial 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Campo Maior Aviso n.º 22400/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Campo Maior 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 22401/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 22402/2010 Reposicionamento de pessoal não docente 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 22403/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 22404/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de recrutamento de pessoal não docente para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 22405/2010 Projecto de lista de ordenação final unitária dos candidatos ao concurso de técnico de reconhecimento e validação de competências 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Relação de Évora Declaração de Rectificação n.º 2236/2010 Rectifica o aviso n.º 21541/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República de 26 de Outubro de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 10563/2010 Processo n.º 2186/10.7BELSB - 2.ª Unidade Orgânica 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 10564/2010 Prestação de contas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 378/09.0TBBAO, em que é insolvente Real Desfile Confecções, Unipessoal, Lda. 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 16749/2010 Subdelegação de competências 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10565/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1408/10.9T2AVR 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10566/2010 Publicação do despacho de indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de processo n.º 885/10.2T2AVR 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10567/2010 Convocatória para a assembleia de credores designada para o dia 2 de Dezembro de 2010 a realizar nos autos de processo n.º 1459/10.3T2AV 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10568/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3324/08.5TBBCL 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10569/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 3261/10.3TBBCL 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10570/2010 Insolvência n.º 6289/10.0TBBRG 0 04/11 5.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10571/2010 Insolvência n.º 5285/10.1TBBRG 0 04/11 5.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10572/2010 Processo de insolvência n.º 4229/09.8TBBRG 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 10573/2010 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 154/10.8TBBGC 0 04/11 5.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10574/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 463/10.6TBCLD 0 04/11 5.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10575/2010 Prestação de contas - processo n.º 2644/09.6TBCLD-D 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 10576/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 506/10.3TBCBT, em que é insolvente Ferjota II, Construções, Lda. 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10577/2010 Insolvência n.º 2154/07.6TJCBR - decisão de encerramento 0 04/11 5.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10578/2010 Insolvência n.º 3330/08.0TJCBR - publicidade de encerramento do processo 0 04/11 5.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10579/2010 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário do processo n.º 775/10.9TBCVL 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10580/2010 Declaração de insolvência, processo n.º 889/10.5TBESP, de António Boris Magalhães da Costa e Ana Paula da Silva Oliveira da Costa 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10581/2010 Sentença que declara insolvente a firma Metalúrgica do Cávado, Lda., proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 838/10.0TBEPS 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10582/2010 Insolvência n.º 2026/10.7TBFIG, 2.º Juízo 0 04/11 5.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10583/2010 Insolvência n.º 2342/09.0TBFIG 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10584/2010 Sentença de declaração de insolvência e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4300/10.3TBFUN 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10585/2010 Data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2735/08.0TBFUN 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10586/2010 Publicidade da sentença e data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4392/10.5TBFUN 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10587/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2564/09.4TBFUN-F 0 04/11 5.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10588/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3481/10.0TBGMR - insolvente: Gonçalves & Silvas, Lda. 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10589/2010 Citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 4972/10.9TBLRA em que foi declarada insolvente Guilhermina da Conceição Ribeiro 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10590/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 21093/10.7T2SNT 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10591/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 5910/10.4T2SNT 0 04/11 5.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10592/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1649/09.1TYLSB 0 04/11 5.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10593/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 655/10.8TYLSB 0 04/11 5.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10594/2010 Sentença insolvência processo 943/10.3TYLSB 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10595/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1327/10.9TBLSD 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10596/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 3950/10.2TBMAI-C 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 10597/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 270/10.6TBMGL 0 04/11 5.ª link
214 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10598/2010 Concessão da exoneração do passivo restante, artigo 235.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 5087/10.5TBMTS 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10599/2010 Processo n.º 187/09.7TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 04/11 5.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 10600/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1846/10.7TBMTA 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10601/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 8913/04.4TBOER-C 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 10602/2010 Publicação de anúncio de prestação de contas com o n.º 420/09.5TBOHP-I 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10603/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1320/10.1TBPNF 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10604/2010 Assembleia de credores - processo de insolvência n.º 506/10.3TBPNF 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 10605/2010 Decretada a insolvência de Isol-Pro II POlyspray - Poliuretanos Lda., por sentença de 11 de Outubro de 2010, em processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 470/10.9TBPNI 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10606/2010 Sentença a decretar a insolvência de Rui Paulo da Silva Delgado Espírito Santo - processo n.º 1292/10.2TJPRT 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10607/2010 Declaração de insolvência n.º 720/10.1TBPMS - NMOV - Indústria de Móveis, S. A. 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 10608/2010 Declaração de encerramento na insolvência n.º 66/08.5TBPST 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 10609/2010 Assembleia de credores - aprovação e discussão do plano de insolvência - processo n.º 368/10.0TBPVL 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 10610/2010 Processo n.º 168/08.8TBRSD - insolvência (apresentação) 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10611/2010 Publicação de anúncio da sentença de declaração de insolvência e publicidade da data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 616/10.7TBRMR - insolvente: Libânia Maria Silva Pinheiro 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10612/2010 Convocatória para a Assembleia de Credores - processo n.º 1455/10.0TBFUN 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10613/2010 Publicidade da decisão de encerramento da insolvência n.º 285/10.4TBVFR 0 04/11 5.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10614/2010 Notifica todos os interessados que por decisão da assembleia de credores de 14 de Outubro de 2010 foi aprovado plano de insolvência no processo n.º 309/10.5TBSJM, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal de São João da Madeira 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10615/2010 Declaração de insolvência e convocação de credores - processo n.º 5927/10.9TBSXL 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 10616/2010 Declaração de insolvência n.º 251/09.2TBVLP 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 10617/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 152/10.1TBVRM 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 10618/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 210/10.2TBVRM 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10619/2010 Insolvência n.º 10/10.0TJVNF 0 04/11 5.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10620/2010 Insolvência n.º 500/10.4TJVNF 0 04/11 5.ª link
214 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 10621/2010 Encerramento de processo - processo n.º 132/07.4TBVLF 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10622/2010 Prestação de contas na insolvência n.º 8030/09.0TBVNG-E 0 04/11 5.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10623/2010 Publicidade de sentença de insolvência de carácter pleno nos autos com o n.º 45/09.5TYVNG 0 04/11 5.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10624/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 805/10.4TYVNG 0 04/11 5.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10625/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2297/10.9TBVIS 0 04/11 5.ª link
214 Ordem dos Advogados Declaração de Rectificação n.º 2237/2010 Rectificação do edital n.º 1050/2010, de 26 de Outubro de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Ordem dos Psicólogos Portugueses Aviso n.º 22406/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação - anúncio nº 8487/2009 0 04/11 5.ª link
214 Ordem dos Psicólogos Portugueses Aviso n.º 22407/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação - anúncio nº 8486/2009 0 04/11 5.ª link
214 Ordem dos Psicólogos Portugueses Aviso n.º 22408/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação - anúncio n.º 8488/2009 0 04/11 5.ª link
214 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 22409/2010 Alteração ao aviso n.º 21676/2010, referente ao júri de provas de agregação em Psicologia, requeridas por Vítor Daniel Ferreira Franco 0 04/11 5.ª link
214 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 16750/2010 Subdelegação de competência 0 04/11 5.ª link
214 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16751/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado - João Guerra 0 04/11 5.ª link
214 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16752/2010 Alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 04/11 5.ª link
214 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16753/2010 Conclusão de estágio para ingresso na categoria de especialista de informática 0 04/11 5.ª link
214 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 2238/2010 Rectificação do despacho n.º 16196/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1105/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1106/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 04/11 5.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1107/2010 Procedimento concursal comum para constutuição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 04/11 5.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 16754/2010 Regulamento do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 04/11 5.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 16755/2010 Regulamento do Departamento de Engenharia Electrotécnica do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 04/11 5.ª link
214 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16756/2010 Alteração de posicionamento remuneratório dos seguintes trabalhadores: Helena Maria Silva Mendes Augusto, José Manuel Matos Vitorino, José Custódio dos Santos 0 04/11 5.ª link
214 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16757/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de alterações de posicionamento remuneratório 0 04/11 5.ª link
214 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16758/2010 Acumulação de funções de Teresa de Jesus Semedo Fidalgo na Escola Superior Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 04/11 5.ª link
214 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16759/2010 Acumulação de funções de Dalila Ferreira Marques Patrício na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 04/11 5.ª link
214 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 16760/2010 Exoneração por concurso do assistente graduado sénior de cirurgia, Dr. Luís Filipe da Fonseca Lopes Silveira 0 04/11 5.ª link
214 Assembleia Municipal do Entroncamento Louvor n.º 595/2010 Louvor ao subcomissário Celso Francisco Lopes de Carvalho Marques 0 04/11 5.ª link
214 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 22410/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista 0 04/11 5.ª link
214 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 22411/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - gabinete florestal 0 04/11 5.ª link
214 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 22412/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - referência n.º 09 0 04/11 5.ª link
214 Município de Armamar Aviso n.º 22413/2010 Designação de júris para o período experimental dos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 7303/2010, de 12 de Abril 0 04/11 5.ª link
214 Município de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2239/2010 Rectificação do texto do edital n.º 393/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Maio de 2007 0 04/11 5.ª link
214 Município de Beja Aviso n.º 22414/2010 Abertura de procedimento concursal comum 0 04/11 5.ª link
214 Município de Borba Aviso n.º 22415/2010 Licença sem remuneração de Isaurinda Maria Vieira Foge 0 04/11 5.ª link
214 Município da Covilhã Edital n.º 1108/2010 Parcela de terreno a desafectar do domínio público municipal para o domínio privado do município 0 04/11 5.ª link
214 Município do Entroncamento Aviso n.º 22416/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 04/11 5.ª link
214 Município do Entroncamento Aviso n.º 22417/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Obras Municipais do técnico superior engenheiro Nuno Teixeira Carda, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Município de Estremoz Aviso n.º 22418/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 04/11 5.ª link
214 Município de Évora Aviso n.º 22419/2010 Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 04/11 5.ª link
214 Município de Évora Aviso n.º 22420/2010 Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 04/11 5.ª link
214 Município de Évora Aviso n.º 22421/2010 Lista final de ordenação final, após homologação, do concurso para técnico superior psicologia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 04/11 5.ª link
214 Município de Loures Aviso n.º 22422/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional/construção civil - pintor 0 04/11 5.ª link
214 Município de Loures Aviso n.º 22423/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional de construção civil/serviços auxiliares 0 04/11 5.ª link
214 Município da Lousã Aviso n.º 22424/2010 Aprovação final da alteração ao Plano Director Municipal da Lousã 0 04/11 5.ª link
214 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 22425/2010 Torna-se público que em 25 de Outubro de 2010 foi homologada pelo presidente da Câmara, engenheiro José Maria Ministro dos Santos a lista ordenação final do técnico superior, na área da psicologia clínica 0 04/11 5.ª link
214 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 22426/2010 Torna-se público que a 25 de Outubro de 2010, foi homologada a lista unitária de ordenação final de assistente operacional, na área de motorista 0 04/11 5.ª link
214 Município de Melgaço Aviso n.º 22427/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior, com licenciatura em Sociologia 0 04/11 5.ª link
214 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 22428/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior (gestão de empresas) António Manuel Domingos Parente Figueira, para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 04/11 5.ª link
214 Município de Mira Aviso n.º 22429/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de oito assistentes operacionais, na área de actividade de auxiliar de acção 0 04/11 5.ª link
214 Município da Moita Aviso n.º 22430/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes operacionais, encarregado operacional (espaços verdes), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 04/11 5.ª link
214 Município da Moita Aviso n.º 22431/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - encarregado operacional - Sector de Águas e Esgotos (Centrais), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 04/11 5.ª link
214 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 22432/2010 Alteração obrigatória da posição remuneratória de vários trabalhadores, por terem acumulado 10 pontos nas suas avaliações de desempenho 0 04/11 5.ª link
214 Município de Monchique Edital n.º 1109/2010 Alteração ao regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi 0 04/11 5.ª link
214 Município de Moura Aviso n.º 22433/2010 Procedimento concursal comun com vista ao preenchimento de postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Município de Murça Aviso n.º 22434/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico - assistente administrativo no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 04/11 5.ª link
214 Município de Peso da Régua Aviso n.º 22435/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 5.ª link
214 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 22436/2010 Procedimento concusal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de dois postos de trabalho 0 04/11 5.ª link
214 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 22437/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da categoria e carreira de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 22438/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de três técnicos superiores com licenciatura em Arquitectura 0 04/11 5.ª link
214 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 22439/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de cinco postos de trabalho 0 04/11 5.ª link
214 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22440/2010 Discussão pública aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/1978 - Rua do Dr. Mário Soares/Ramalho Eanes - Nossa Senhora do Amparo - Póvoa de Lanhoso 0 04/11 5.ª link
214 Município de São João da Madeira Aviso n.º 22441/2010 Publica-se a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, referente ao procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial de um técnico superior licenciado em Ciências da Nutrição e Alimentação ou Dietética 0 04/11 5.ª link
214 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 22442/2010 Versão final do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 04/11 5.ª link
214 Município de Silves Aviso n.º 22443/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 04/11 5.ª link
214 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 22444/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, nas categorias de assistente técnico e de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Município de Tavira Aviso n.º 22445/2010 Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito) 0 04/11 5.ª link
214 Município de Tavira Aviso n.º 22446/2010 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior (licenciatura em Psicologia Clínica) 0 04/11 5.ª link
214 Município de Valença Declaração de Rectificação n.º 2240/2010 Rectifica o aviso n.º 21 044/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 22447/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio 0 04/11 5.ª link
214 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 22448/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 5.ª link
214 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 22449/2010 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 04/11 5.ª link
214 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 22450/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 04/11 5.ª link
214 Freguesia de Maceda Aviso n.º 22451/2010 Publicitação de procedimento concursal por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 04/11 5.ª link
214 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso (Extracto) n.º 22452/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Prémio Mourense do Ano 0 04/11 5.ª link
214 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 22453/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 5.ª link
214 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22454/2010 Frequência no curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, em regime de comissão de serviço, do trabalhador Vasco Emanuel Cardoso Lino 0 04/11 5.ª link
214 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 22455/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - canalizador com Luís Miguel Roque Mourato a partir de 1 de Outubro de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 22456/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - cabouqueiro com Antero Ladeira Delgado a partir de 1 de Outubro de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 22457/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais com Francisco Rodolfo Fernandes Caroço a partir de 1 de Outubro de 2010 0 04/11 5.ª link
214 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 454/2010 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 04/11 5.ª link
214 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 50/2010 Balanço em base individual a 30 de Setembro de 2010 0 04/11 5.ª link
214 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 22458/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão da Qualidade e Licenciamento, da Direcção de Serviços da Qualidade 0 04/11 5.ª link
214 Município de Tavira Aviso n.º 22459/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de Chefe da Divisão de Acção Social 0 04/11 5.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho n.º 16761/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária - excepção 0 04/11 5.ª link
214 Serviços de Acção Social da Univ do Minho Despacho (Extracto) n.º 16762/2010 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 0 04/11 5.ª link
214 Município de Loulé Despacho n.º 16763/2010 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 0 04/11 5.ª link
214 Freguesia de Atei Aviso n.º 22460/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 04/11 5.ª link
214 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4999/2010 DF22/09/001 0 04/11 5.ª CP
214 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 5004/2010 Loteamento Industrial de Silvares 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 514/2010 Fornecimento e colocação de Spray plástico, pelo prazo previsto de 1 mês - Processo nº 75/DMSC-DA/2010 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 516/2010 Prestação de serviços de supervisão do funcionamento do túnel do Marquês de Pombal, pelo período de um ano - Processo nº 78/DMSC-DA/2010 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 5005/2010 Reabilitação da Colectiva A2 - ASAS - Bairro Azul 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 992/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Serzedo - 1ª Fase - Rua Norton de Matos 0 04/11 5.ª CP
214 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 5006/2010 Concurso Publico nº. CP8/0001/10 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5007/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Instalações Municipais para o Departamento Municipal de Sistemas de Informação 0 04/11 5.ª CP
214 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5008/2010 CT-2010/10001294- Aquisição de serviços para elaboração de produtos gráficos diversos para o ano de 2011 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 5000/2010 Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de manutenção de Licenciamento de Microsoft Enterprise Agreement 0 04/11 5.ª CP
214 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5001/2010 Fornecimento de refeições confeccionadas nas Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal. 0 04/11 5.ª CP
214 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5002/2010 Empreitada de Reparação das Fachadas e Substituição da Caixilharia dos Pavilhões de Química e Minas do Instituto Superior Técnico 0 04/11 5.ª CP
214 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 5003/2010 Aquisição de serviços de transporte rodoviário para os colaborados da ANSR, para as instalações da ANSR no Tagus Park, em Oeiras para 2011 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 5009/2010 Fornecimento de Sistemas de Recolha de RSU Subterrâneos na Vila de Santa Marta de Penaguião 0 04/11 5.ª CP
214 Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso de prorrogação de prazo n.º 991/2010 Concurso Público n.º 2/DRCC/DSBC/2010 - Aquisição de serviços "Mosteiro de Lorvão - Conservação e Recuperação - Restauro do Órgão Ibérico" 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 515/2010 "Fornecimento de sinalização vertical de código não luminosa" - Processo nº 77/DMSC-DA/2010 0 04/11 5.ª CP
214 Centro Social Paroquial de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 5010/2010 Construção das novas instalações do Centro Social da Paróquia de Vieira do Minho, para Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário. 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 993/2010 Remodelação / Ampliação da Escola da Praceta 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de concurso urgente n.º 517/2010 Ligações técnicas de saneamento de Oliveira do Hospital - Seixo da Beira-Fase II 0 04/11 5.ª CP
214 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 5011/2010 Construção da Sede da Junta de Freguesia de S. Salvador do Campo - 2ª Fase 0 04/11 5.ª CP
214 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 518/2010 "Fornecimento e colocação de Termo plástico" - Processo nº 76/DMSC/DA/2010 0 04/11 5.ª CP