Exonera o Professor Catedrático Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris
Nomeia o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris
Estabelece, no âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, medidas de concretização dos projectos de centrais dedicadas a biomassa florestal relativos aos concursos realizados em 2006
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas e outros
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos)
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (pessoal fabril, de apoio e manutenção)
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições)
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Torres Vedras
Contrato n.º 709/2010
Contrato de auxílio financeiro «Recuperação de infra-estruturas atingidas pelas intempéries da madrugada de 23 de Dezembro de 2009», no Município de Torres Vedras
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 16653/2010
Delegação de algumas das competências do presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária no vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 22216/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida da Conceição Caleia de Almeida para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 22217/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 22218/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Atília Carvalho Horta da Silva para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 22219/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel Vasco Fernandes da Silva Barbosa para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 22220/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Rosa de Carvalho Ramos para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 22221/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria Gonçalves Esteves Medina para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 16664/2010
Cria a Comissão para a Internacionalização (CI), que visa promover, na perspectiva da internacionalização nas áreas da agricultura, das florestas, das pescas e do turismo em espaço rural, a articulação e a participação dos organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e de outros organismos da Administração Pública
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Despacho n.º 16668/2010
Ratificação de todos os actos praticados no uso de competência delegada pela então subdirectora do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, licenciada Fátima Maria Feijóo Leão
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 16669/2010
Designação, sem direito a remuneração, de Fernanda Lucília da Silva Magalhães Freitas como presidente do Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso (Extracto) n.º 22222/2010
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões do procedimento concursal na carreira/categoria de técnico superior para recrutamento de nove postos de trabalho
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Despacho n.º 16671/2010
Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, do licenciado Pedro Jorge de Almeida Ferreira no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, com efeitos a 1 de Novembro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação n.º 1980/2010
Nomeação de novos júris nos procedimentos concursais para recrutamento e selecção de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus da Delegação Regional do Norte
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora de Serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS), a licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS), a licenciada Rita Cordeiro Antunes
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) o licenciado Nuno Miguel Ramos da Costa
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 16681/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade ao enfermeiro graduado Paulo Jorge Mendes da Cunha para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/USF Villa Longa
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 22224/2010
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 99 postos de trabalho destinados a enfermeiros
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia
Aviso n.º 22230/2010
Publicitação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Aviso n.º 22233/2010
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Aviso n.º 22234/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 31 de Dezembro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Aviso n.º 22235/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Aviso n.º 22240/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de nove postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Aviso n.º 22247/2010
Lista nominativa final do procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro
Aviso n.º 22251/2010
Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Aviso n.º 22252/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso
Aviso n.º 22254/2010
Procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Despacho n.º 16684/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional, para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Aviso n.º 22258/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Listagem (Extracto) n.º 188/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Évora
Concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior para provimento de dois lugares da categoria de técnico verificador superior de 2.ª classe do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 10514/2010
Despacho de Encerramento, por inexistência de bens, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos termos do disposto nos artigos 238.º, n.º 1, e 239.º, n.º 2, ambos do CIRE, no processo n.º 2239/10.1TBGMR
Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 5603/10.2TBMAI - insolvência de pessoa singular (apresentação) referente a Sandra Manuela Ferreira da Rocha
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 246/10.3TBNLS, em que é devedora Marília Maria Catóia Lopes Amaral
Apresentação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no âmbito dos autos dos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 237/10.4TBPBL-C
Despacho de exoneração do passivo e encerramento do processo de Ernesto Jorge Lima da Fonseca e Maria da Conceição Fernandes Batista de Sousa da Fonseca - processo n.º 765/10.1TJPRT
Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1083/10.0TJPRT, da 1.ª secção do 3.º Juízo, em que é insolvente Maria Carolina Soares Coelho Santos
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 10549/2010
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9317/09.8TBVNG, em que são insolventes José Maria Ferreira Carrulo e Maria Beatriz Carvalho Carrulo
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 10550/2010
Despacho para os credores e insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 9317/09.8TBVNG-E
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 10552/2010
Publicidade da sentença de insolvência de carácter limitado nos autos com o n.º 1025/09.6TYVNG - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 10553/2010
Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 393/10.1TYVNG, reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência
Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante, nomeação e substituição de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 875/10.5TBVRL, em que são insolventes Gilberto Pinheiro Calado e outro
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Deliberação (Extracto) n.º 1983/2010
Nomeação de juízes desembargadores para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul e para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Deliberação (Extracto) n.º 1984/2010
Nomeação do juiz Paulo Heliodoro Pereira Gouveia como juiz desembargador da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior da carreira/categoria de técnico superior
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Eva Sofia Botelho Machado Barreira
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Filipe Manuel Rodrigues Leite de Magalhães
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 22276/2010
Concedida dispensa do serviço docente por um ano, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2010-2011 e no 1.º semestre do ano lectivo de 2011-2012, à mestre Isabel Alexandra de Oliveira David
Publicação do curso de pós-graduação de Competitividade e Internacionalização de Empresas, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Viseu
Publicação do curso de pós-graduação de Empeendorismo em Turismo e Gestão de Eventos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu
Publicação do curso de pós-graduação de Intervenção Social em Grupos de Risco da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente graduado sénior de patologia clínica - perfil em Biologia Molecular - Dr.ª Maria Joana Coimbra Sobrinho Simões
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como assistente graduado sénior de ortopedia - Dr. Sérgio Marcelino Fonseca Silva
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente graduado sénior de patologia clínica - perfil em química clínica - com o Dr. Manuel António Silva Ferreira Almeida
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente graduado sénior de imunologia, de João Tiago de Sousa Pinto Guimarães
Discussão pública sobre o pedido de licenciamento da operação de loteamento requerido por Fernando Pereira da Silva Cascais e outros para o prédio situado na Rua do Desembargador Nogueira Souto, freguesia de Angeja, concelho de Albergaria-a-Velha
Procedimento concursal - assistente operacional/encarregado operacional - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 14/2009/SRH, para o preenchimento de quatro lugares na carreira/categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de electrotecnia, referência D
Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de geografia e planeamento regional, referência E
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência Q
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência P
Torna público que, a 20 de Outubro de 2010, foi homologada pelo presidente da Câmara, engenheiro José Maria Ministro dos Santos, a lista unitária de ordenação final para categoria/carreira de assistente técnico, na área de electrónica e telecomunicações
Conclusão com sucesso do período experimental de Alberto Carlos de Azevedo Mendonça Vila e Rui Manuel Rodrigues Alegria na categoria de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um técnico superior, na área de sociologia
Alteração da composição dos júris nos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - área de actividade de tractorista
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - funções de pintor
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 12490/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 12495/2010
Declaração de utilidade pública e urgência da expropriação de uma parcela de terreno necessária à obra de construção de equipamento social - Rubins - Meadela
Renovação da comissão de serviço do engenheiro Mário de Magalhães Maia no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Técnica de Obras, Viação e Urbanismo
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Montargil
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - auxiliar administrativo
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, área de actividade administrativa
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso n.º 22332/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na categoria/carreira geral de técnico superior (Engenharia do Ambiente)
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 16712/2010
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Aviso n.º 22333/2010
Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Fornecimento de Serviços do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde
Declaração de Rectificação n.º 2233-A/2010
Republicação do mapa de vagas relativo à abertura do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico em 2011
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da mestre em Gestão Ana Isabel Calado da Silva Pinto no cargo de directora municipal de finanças
Aquisição de serviços e produtos utilizados pelas disciplinas relacionadas com prótese dentária (prostodôncia fixa, protodôncia removível e reabilitação oclusal da área) da Medicina Dentária da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
"Fornecimento, Instalação e Colocação em serviço de Circuito Interno de TV e Centralização da Videovigilância das estações Aeroporto, Encarnação, Moscavide, Reboleira, Areeiro, Colégio Militar e Baixa-Chiado, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 435/10-GJC".
Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental e Coordenação de Segurança da Empreitada "Concepção-Construção e Exploração da ETAR da Companheira"
Construção de Cinco Estações Elevatórias nas Freguesias de Ponta Garça, Ribeira das Tainhas e Ribeira Seca, e Execução de Colector de Águas Residuais Domésticas de Ligação da Carreira de São Francisco à Rede da Zona Baixa da Vila.
Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Rua dos Valados, Rua Padre Marques (Estrada Vicentes-Outeiro-Pipa) e Rua das Lameiras (Souto)) - Proc. n.º 51/2010
Construção e conservação de caminhos rurais, agrícolas e florestais: Caminho agrícola de ligação entre a EN240 e Chão dos Poços, na freguesia de Escalos de Baixo
Concurso público nº115/2010, com publicidade no JOUE, para o aluguer de 855 portáteis e respectivos acessórios, pelo período de 8 meses, para a operação dos Censos 2011.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 213/2010
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