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Diário da República 213/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107/2010 Exonera o Professor Catedrático Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris 001 03/11 4.ª link
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 108/2010 Exonera o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi 001 03/11 4.ª link
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 109/2010 Nomeia o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris 001 03/11 4.ª link
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 110/2010 Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana e Militar de Malta 001 03/11 4.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2010 Estabelece, no âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, medidas de concretização dos projectos de centrais dedicadas a biomassa florestal relativos aos concursos realizados em 2006 001 03/11 4.ª link
213 Ministérios da Justiça e da Cultura Portaria n.º 1141/2010 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 001 03/11 4.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1142/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «150 Anos Tratado de Amizade Portugal/Japão» 001 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1143/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas e outros 001 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1144/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) 001 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1145/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (pessoal fabril, de apoio e manutenção) 001 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1146/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) 001 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde Portaria n.º 1147/2010 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do foro oncológico e medicamentos diversos 001 03/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 22206/2010 Cessação de concurso interno para especialista de informática do grau 2, nível 1 0 03/11 4.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Torres Vedras Contrato n.º 709/2010 Contrato de auxílio financeiro «Recuperação de infra-estruturas atingidas pelas intempéries da madrugada de 23 de Dezembro de 2009», no Município de Torres Vedras 0 03/11 4.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 22207/2010 Conclusão do período de estágio 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22208/2010 Constituição de equipa de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22209/2010 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Setúbal 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22210/2010 Constituição de equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Setúbal 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22211/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22212/2010 Delegação de competências da directora de finanças-adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22213/2010 Delegação de competências do director de finanças-adjunto de Lisboa, Fernando Gomes Gonçalves Matos 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22214/2010 Delegação de competências do director de finanças-adjunto de Lisboa, José da Fonseca Correia 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22215/2010 Delegação de competências do director de finanças de Elvas, em regime de substituição, em Maria Fernanda Sequeira Soeiro de Brito Mouta 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 201/2010 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16649/2010 Alteração facultativa da posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16650/2010 Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental, licenciada Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flôr Morais 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16651/2010 Nomeação do director da Escola do Serviço de Saúde Militar 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 585/2010 Louva o coronel NIM 06097578, João Miguel de Jesus Marquito 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 16652/2010 Delegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) - COR/ADMAER/070945-L, João Manuel Vargas Inácio 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 16653/2010 Delegação de algumas das competências do presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária no vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 16654/2010 Subdelegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 16655/2010 Subdelegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 16656/2010 Subdelegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 16657/2010 Subdelegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 16658/2010 Subdelegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16659/2010 Designação em comissão de serviço do inspector João Carlos Silva Assunção Agostinho no cargo de responsável pelo CCPA do Caya 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16660/2010 Designação em comissão de serviço do inspector-adjunto principal, José Miguel Vermelho Augusto, no cargo de chefe da Delegação Regional de Évora 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16661/2010 Designação em comissão de serviço do inspector-adjunto principal António Paulo Felgueiras da Costa, no cargo de chefe da Delegação Regional de Beja 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1979/2010 Delegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16662/2010 Atribuição da utilidade turística prévia ao Aparthotel BB, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Porto 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 22216/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida da Conceição Caleia de Almeida para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 22217/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 22218/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Atília Carvalho Horta da Silva para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 22219/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel Vasco Fernandes da Silva Barbosa para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 22220/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Rosa de Carvalho Ramos para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 22221/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria Gonçalves Esteves Medina para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2225/2010 Rectifica o aviso n.º 21466/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 400/2010 PC 4501440108 - Processo n.º EPU/27653 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 401/2010 PC 4501440108 - Processo n.º EPU/13889 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16663/2010 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.010 de Electro Marques 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16664/2010 Cria a Comissão para a Internacionalização (CI), que visa promover, na perspectiva da internacionalização nas áreas da agricultura, das florestas, das pescas e do turismo em espaço rural, a articulação e a participação dos organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e de outros organismos da Administração Pública 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16665/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração - Pedro Manuel Banaco de Carvalho, colocado na situação de mobilidade especial 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 16666/2010 - Revogado Identificação de ovinos e caprinos 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16667/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do lanço E - IP 2 - Évora (A 6/IP 7)/São Manços 0 03/11 4.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 16668/2010 Ratificação de todos os actos praticados no uso de competência delegada pela então subdirectora do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, licenciada Fátima Maria Feijóo Leão 0 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16669/2010 Designação, sem direito a remuneração, de Fernanda Lucília da Silva Magalhães Freitas como presidente do Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa 0 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 22222/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões do procedimento concursal na carreira/categoria de técnico superior para recrutamento de nove postos de trabalho 0 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 16670/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Sandra Sousa 0 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 16671/2010 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, do licenciado Pedro Jorge de Almeida Ferreira no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, com efeitos a 1 de Novembro de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 1980/2010 Nomeação de novos júris nos procedimentos concursais para recrutamento e selecção de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus da Delegação Regional do Norte 0 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho (Extracto) n.º 16672/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho (Extracto) n.º 16673/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 16674/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho (Extracto) n.º 16675/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 16676/2010 Subdelegação de competências 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 16677/2010 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora de Serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS), a licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 16678/2010 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS), a licenciada Rita Cordeiro Antunes 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 16679/2010 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 16680/2010 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) o licenciado Nuno Miguel Ramos da Costa 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22223/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16681/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade ao enfermeiro graduado Paulo Jorge Mendes da Cunha para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/USF Villa Longa 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 187/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico de 2.ª classe de saúde ambiental para o ACES da Grande Lisboa VI - Loures 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22224/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 99 postos de trabalho destinados a enfermeiros 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1981/2010 Subdelegação de competências do conselho directivo 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1982/2010 Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado com quatro enfermeiros 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 22225/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de ingresso geral - enfermeiro 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16682/2010 Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Joaquim Machado Courinha Leitão 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extracto) n.º 22226/2010 Lista de ordenação final dos assistentes operacionais 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extracto) n.º 22227/2010 Listas de antiguidade do pessoal docente do ano escolar de 2009-2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 22228/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Aviso n.º 22229/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2009-2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 22230/2010 Publicitação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 22231/2010 Anulação do aviso n.º 21 185/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 22232/2010 Denúncia de contrato 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 22233/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 22234/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 31 de Dezembro de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 22235/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian Aviso (Extracto) n.º 22236/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 do Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 22237/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 22238/2010 Lista unitária de classificação final dos candidatos à carreira/categoria de Assistente Operacional, por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 22239/2010 Lista unitária de classificação final dos candidatos à carreira/categoria de assistente técnico por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 22240/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de nove postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 22241/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 22242/2010 Anulação do aviso n.º 14 714/2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 22243/2010 Anulação do aviso n.º 14 715/2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 22244/2010 Anulação do aviso n.º 14713/2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 22245/2010 Anulação do aviso n.º 14712/2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 22246/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar de 2009-2010 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Declaração de Rectificação n.º 2226/2010 Rectificação das posições remuneratórias publicadas no aviso n.º 11 980/2010, de 16 de Junho - Agrupamento de Escolas de Tondela 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 22247/2010 Lista nominativa final do procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 22248/2010 Posicionamento remuneratório de assistentes operacionais 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 22249/2010 Lista unitária de ordenação final-procedimento concursal de um posto de trabalho para Assistente Técnico 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 22250/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de um posto de trabalho para assistente operacional 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 22251/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 22252/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 22253/2010 Lista de antiguidade 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 16683/2010 Transferência de pessoal docente 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 22254/2010 Procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 22255/2010 Dá-se sem efeito o aviso n.º 21533/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 22256/2010 Procedimento concursal 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 22257/2010 Procedimento concursal 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 16684/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional, para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 22258/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 22259/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 22260/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 22261/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 22262/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Despacho n.º 16685/2010 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Declaração de Rectificação n.º 2227/2010 Rectificação do aviso n.º 21540/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 188/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Évora 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 2228/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16175/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 22263/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 03/11 4.ª link
213 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 22264/2010 Concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior para provimento de dois lugares da categoria de técnico verificador superior de 2.ª classe do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 03/11 4.ª link
213 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 10499/2010 Realização de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 239/10.0TBBAO, em que é insolvente Construções Sorrego - Sociedade, Unipessoal, Lda. 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10500/2010 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade Barcelclima Climatização, Lda., nos autos de insolvência n.º 3311/10.3TBBCL 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10501/2010 Procedimento do incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2538/07.0 TBBRR 0 03/11 4.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10502/2010 Declaração de insolvência de Duarte Nuno Araújo Brandão. Processo de insolvência n.º 5949/10.0TBBRG 0 03/11 4.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10503/2010 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência com o n.º 4822/09.9TBBRG 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10504/2010 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5572/10.9TBCSC 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10505/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 2585/06.9TJCBR 0 03/11 4.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10506/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 388/10.5TBFAF 0 03/11 4.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10507/2010 Publicidade de sentença nos autos de insolvência n.º 2626/10.5TBFAR 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10508/2010 Prestação de contas - processo n.º 1057/09.4TBFLG-F 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10509/2010 Encerramento - processo n.º 1620/09.3TBFLG 0 03/11 4.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10510/2010 Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência de prestação de contas administrador (CIRE) com o n.º 3458/09.9TBFUN-F 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10511/2010 Publicidade das contas - processo n.º 2277/09.7TBFUN-G 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10512/2010 Sentença de insolvência e convocação de credores no processo n.º 2633/10.8TBFUN 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10513/2010 Publicidade da sentença e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 4333/10.0TBFUN 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10514/2010 Despacho de Encerramento, por inexistência de bens, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos termos do disposto nos artigos 238.º, n.º 1, e 239.º, n.º 2, ambos do CIRE, no processo n.º 2239/10.1TBGMR 0 03/11 4.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10515/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 575/10.6TBGMR 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10516/2010 Encerramento de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2608/10.7TBGMR, em que é insolvente Manuel da Silva Couto e mulher 0 03/11 4.ª link
213 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10517/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 737/10.6TYLSB 0 03/11 4.ª link
213 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10518/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo do processo n.º 14349/10.0T2SNT 0 03/11 4.ª link
213 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10519/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 21508/10.4T2SNT 0 03/11 4.ª link
213 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 10520/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência do processo n.º 1834/09.6TMSNT-E - artigo 64.º do CIRE 0 03/11 4.ª link
213 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10521/2010 Assembleia de apreciação do relatório de insolvência no processo n.º 350/10.8TJLSB 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10522/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 467/10.9TYLSB 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10523/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 600/08.0TYLSB 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10524/2010 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 5603/10.2TBMAI - insolvência de pessoa singular (apresentação) referente a Sandra Manuela Ferreira da Rocha 0 03/11 4.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10525/2010 Declaração de insolvência de Edgar Ângelo Gonçalves Maia Santos - processo n.º 5896/10.5TBMAI 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10526/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3271/10.0TBMAI 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 10527/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 367/10.2TBMGL 0 03/11 4.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10528/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1111/09.2TBMGR-B 0 03/11 4.ª link
213 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 10529/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 246/10.3TBNLS, em que é devedora Marília Maria Catóia Lopes Amaral 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10530/2010 Anúncio para publicação da data designada para a assembleia de credores, nos termos do artigo 75.º do CIRE, no processo n.º 1276/10.0TBPFR 0 03/11 4.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10531/2010 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 431/10.8TBPFR 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10532/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência 1344/10.9TBPNF 0 03/11 4.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10533/2010 Apresentação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no âmbito dos autos dos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 237/10.4TBPBL-C 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10534/2010 Despacho de exoneração do passivo e encerramento do processo de Ernesto Jorge Lima da Fonseca e Maria da Conceição Fernandes Batista de Sousa da Fonseca - processo n.º 765/10.1TJPRT 0 03/11 4.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10535/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1083/10.0TJPRT, da 1.ª secção do 3.º Juízo, em que é insolvente Maria Carolina Soares Coelho Santos 0 03/11 4.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 10536/2010 Processo n.º 244/10.7TBRGR 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 10537/2010 Apresentação das contas de administrador - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 225/10.0TBSCD-D 0 03/11 4.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10538/2010 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 2781/10.4TBVFR 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10539/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 4320/10.8TBSTS 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10540/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 639/10.6TBSJM 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10541/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 651/10.5TBSJM 0 03/11 4.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10542/2010 Sentença e notificação de interessados no processo de insolvência (pessoa singular) n.º 568/10.3TBSJM 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10543/2010 Publicação de prestação de contas - Processo n.º 179/09.6TBVCT-F 0 03/11 4.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 10544/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 2007/10.0TBVCD 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10545/2010 Insolvência n.º 1114/10.4TJVNF 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10546/2010 Declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 5861/10.2TBVNG 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10547/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6115/10.0TBVNG 0 03/11 4.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10548/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 9485/10.6TBVNG 0 03/11 4.ª link
213 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10549/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9317/09.8TBVNG, em que são insolventes José Maria Ferreira Carrulo e Maria Beatriz Carvalho Carrulo 0 03/11 4.ª link
213 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10550/2010 Despacho para os credores e insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 9317/09.8TBVNG-E 0 03/11 4.ª link
213 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10551/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8951/10.8TBVNG 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10552/2010 Publicidade da sentença de insolvência de carácter limitado nos autos com o n.º 1025/09.6TYVNG - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10553/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 393/10.1TYVNG, reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10554/2010 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 748/09.4TYVNG 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10555/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência nos autos do processo n.º 239/07.8TYVNG-L 0 03/11 4.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10556/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 517/09.1TYVNG 0 03/11 4.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10557/2010 Processo n.º 745/10.7TYVNG - insolvência (apresentação) de Rosa Carmo Mendes & C.ª, Lda. 0 03/11 4.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10558/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante, nomeação e substituição de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 875/10.5TBVRL, em que são insolventes Gilberto Pinheiro Calado e outro 0 03/11 4.ª link
213 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 10559/2010 Prestação de contas pelo liquidatário n.º 138/08.6TBVRS-C 0 03/11 4.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10560/2010 Publicidade da sentença e citação de credores - insolvência n.º 1101/10.2TBVVD 0 03/11 4.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10561/2010 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 639/10.6TBVIS-B 0 03/11 4.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10562/2010 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2245/10.6TBVIS 0 03/11 4.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16686/2010 Aposentação/jubilação do Dr. David Pinto Monteiro 0 03/11 4.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1983/2010 Nomeação de juízes desembargadores para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul e para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte 0 03/11 4.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1984/2010 Nomeação do juiz Paulo Heliodoro Pereira Gouveia como juiz desembargador da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul 0 03/11 4.ª link
213 Banco de Portugal Aviso n.º 22265/2010 Aviso de entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2,50 designada «Linhas de Torres - 200 Anos das Guerras Peninsulares» 0 03/11 4.ª link
213 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 16687/2010 Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido pelo licenciado Daniel Florêncio Viegas da Graça 0 03/11 4.ª link
213 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22266/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior 0 03/11 4.ª link
213 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22267/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior da carreira/categoria de técnico superior 0 03/11 4.ª link
213 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22268/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de técnico superior 0 03/11 4.ª link
213 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 22269/2010 Alteração de posicionamento remuneratório obrigatória de funcionários da Universidade da Madeira 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 22270/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - GREC 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 22271/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - DGFC 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 22272/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - ASA 0 03/11 4.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16688/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Eva Sofia Botelho Machado Barreira 0 03/11 4.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16689/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Filipe Manuel Rodrigues Leite de Magalhães 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 22273/2010 Lista de ordenação final relatica ao procedimento concursal para dois assistentes técnicos 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22274/2010 Concedida dispensa do serviço docente para o 1.º semestre do ano lectivo de 2010-2011 à licenciada Ana Maria Pereira Fernandes Tentem 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22275/2010 Concedida nova dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2010-2011 ao mestre Albino Pereira Guimarães da Cunha 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22276/2010 Concedida dispensa do serviço docente por um ano, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2010-2011 e no 1.º semestre do ano lectivo de 2011-2012, à mestre Isabel Alexandra de Oliveira David 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16690/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Gomes e Natália Nobre 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16691/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Amaral 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16692/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Lurdes Rua 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16693/2010 Contratos em funções públicas por tempo indeterminado - Cláudia Sousa, Ana Loureiro, Raquel Martinho 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16694/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Santos 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16695/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Bruno Macedo 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16696/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Salgueiro 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16697/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Faria 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16698/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado - Rita Marques 0 03/11 4.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16699/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar de Maria Amélia Martins de Almeida 0 03/11 4.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16700/2010 Composição do conselho de coordenador da avaliação do Instituto Politécnico de Coimbra e criação e composição das várias Secções Autónomas do IPC 0 03/11 4.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Despacho n.º 16701/2010 Nomeação de secretário para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 03/11 4.ª link
213 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16702/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do IPG 0 03/11 4.ª link
213 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16703/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do IPG 0 03/11 4.ª link
213 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16704/2010 Nomeação da subdirectora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG 0 03/11 4.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2229/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 21216/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206 0 03/11 4.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1100/2010 Publicação do curso de pós-graduação de Competitividade e Internacionalização de Empresas, da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/11 4.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1101/2010 Publicação do curso de pós-graduação de Empeendorismo em Turismo e Gestão de Eventos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/11 4.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1102/2010 Publicação do curso de pós-graduação de Intervenção Social em Grupos de Risco da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/11 4.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 826/2010 Publicação do Regulamento de Prescrições da Escola SUperior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Poliécnico de Viseu 0 03/11 4.ª link
213 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 106/2010/A Abertura de processo concursal para colocação de dois médicos de clínica geral e familiar, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16705/2010 Acumulação de funções de Rogério Filipe de Cerqueira Barreira na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 03/11 4.ª link
213 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16706/2010 Acumulação de funções de Rosa Isabel Lopes Pereira Teixeira na Escola Superior de Técnologia da Saúde de Coimbra 0 03/11 4.ª link
213 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16707/2010 Acumulação de funções de Clara de Assunção Rodrigues dos Santos 0 03/11 4.ª link
213 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16708/2010 Acumulação de funções de Maria da Conceição Mendes de Almeida Travassos 0 03/11 4.ª link
213 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 16709/2010 Exoneração por concurso da assistente graduada de anestesiologia, Dr.ª Paula Cristina da Rosa Nunes 0 03/11 4.ª link
213 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22277/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente graduado sénior de patologia clínica - perfil em Biologia Molecular - Dr.ª Maria Joana Coimbra Sobrinho Simões 0 03/11 4.ª link
213 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22278/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como assistente graduado sénior de ortopedia - Dr. Sérgio Marcelino Fonseca Silva 0 03/11 4.ª link
213 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22279/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente graduado sénior de patologia clínica - perfil em química clínica - com o Dr. Manuel António Silva Ferreira Almeida 0 03/11 4.ª link
213 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22280/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente graduado sénior de imunologia, de João Tiago de Sousa Pinto Guimarães 0 03/11 4.ª link
213 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 22281/2010 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento da operação de loteamento requerido por Fernando Pereira da Silva Cascais e outros para o prédio situado na Rua do Desembargador Nogueira Souto, freguesia de Angeja, concelho de Albergaria-a-Velha 0 03/11 4.ª link
213 Município de Albufeira Aviso n.º 22282/2010 Procedimento concursal - assistente operacional/encarregado operacional - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 22283/2010 Alteração ao loteamento urbano - casa do povo 0 03/11 4.ª link
213 Município de Aljustrel Aviso n.º 22284/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 03/11 4.ª link
213 Município de Alter do Chão Aviso n.º 22285/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Município de Amarante Aviso n.º 22286/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 03/11 4.ª link
213 Município de Arouca Aviso n.º 22287/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 14/2009/SRH, para o preenchimento de quatro lugares na carreira/categoria de assistente operacional 0 03/11 4.ª link
213 Município de Arouca Aviso (Extracto) n.º 22288/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Município de Baião Aviso n.º 22289/2010 Despacho - falta de aceitação do nomeado 0 03/11 4.ª link
213 Município de Constância Aviso n.º 22290/2010 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 03/11 4.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 22291/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Cedência e Utilização de Cartografia Digital 0 03/11 4.ª link
213 Município de Faro Aviso n.º 22292/2010 Licença sem remuneração 0 03/11 4.ª link
213 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22293/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Município de Lamego Aviso n.º 22294/2010 Renovação da comissão de serviço de Nelson do Vale Martins 0 03/11 4.ª link
213 Município de Lamego Aviso n.º 22295/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de electrotecnia, referência D 0 03/11 4.ª link
213 Município de Lamego Aviso n.º 22296/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de geografia e planeamento regional, referência E 0 03/11 4.ª link
213 Município de Lamego Aviso n.º 22297/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência Q 0 03/11 4.ª link
213 Município de Lamego Aviso n.º 22298/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência P 0 03/11 4.ª link
213 Município da Lourinhã Aviso n.º 22299/2010 Lista unitária de ordenação final 0 03/11 4.ª link
213 Município da Madalena Despacho n.º 16710/2010 Nomeação de Manuel António Dias Neves Sançana para exercer o cargo de chefe de divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos 0 03/11 4.ª link
213 Município da Madalena Despacho n.º 16711/2010 Nomeação de Sílvia Liliana Simões Sêco para exercer o cargo de chefe de divisão da Divisão Administrativa e Financeira 0 03/11 4.ª link
213 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 22300/2010 Torna público que, a 20 de Outubro de 2010, foi homologada pelo presidente da Câmara, engenheiro José Maria Ministro dos Santos, a lista unitária de ordenação final para categoria/carreira de assistente técnico, na área de electrónica e telecomunicações 0 03/11 4.ª link
213 Município de Marvão Aviso n.º 22301/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Alberto Carlos de Azevedo Mendonça Vila e Rui Manuel Rodrigues Alegria na categoria de assistente operacional 0 03/11 4.ª link
213 Município de Marvão Aviso n.º 22302/2010 Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio e 2.º grau - Manuel da Conceição Lourenço 0 03/11 4.ª link
213 Município da Mealhada Aviso n.º 22303/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados por este município 0 03/11 4.ª link
213 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 22304/2010 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 03/11 4.ª link
213 Município de Olhão Aviso n.º 22305/2010 Cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação e falecimento 0 03/11 4.ª link
213 Município de Olhão Aviso n.º 22306/2010 Trabalhadores em regime de mobilidade, nos termos dos artigos 59.º e 60.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 03/11 4.ª link
213 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 22307/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um técnico superior, na área de sociologia 0 03/11 4.ª link
213 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 2230/2010 Rectifica os avisos n.os 20 844 e 20 845/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22308/2010 Alteração da composição dos júris nos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Município de Rio Maior Aviso n.º 22309/2010 Projecto do Regulamento Municipal do Serviço de Distribuição de Água do Município de Rio Maior e respectivo Estudo Económico-Financeiro 0 03/11 4.ª link
213 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 22310/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço de chefe da Divisão de Acção Social e Cultural 0 03/11 4.ª link
213 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2231/2010 Derrama a cobrar no ano de 2011 0 03/11 4.ª link
213 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 1103/2010 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 0 03/11 4.ª link
213 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 22311/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22312/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - área de actividade de tractorista 0 03/11 4.ª link
213 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22313/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - funções de pintor 0 03/11 4.ª link
213 Município de Torres Novas Aviso n.º 22314/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 12490/2010 0 03/11 4.ª link
213 Município de Torres Novas Aviso n.º 22315/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 12495/2010 0 03/11 4.ª link
213 Município de Torres Novas Aviso n.º 22316/2010 Aviso de mobilidade interna 0 03/11 4.ª link
213 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 22317/2010 Lista unitária de ordenação final 0 03/11 4.ª link
213 Município de Vale de Cambra Declaração de Rectificação n.º 2232/2010 Rectificação ao aviso n.º 9166/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Município de Velas Regulamento n.º 827/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis 0 03/11 4.ª link
213 Município de Viana do Castelo Edital n.º 1104/2010 Declaração de utilidade pública e urgência da expropriação de uma parcela de terreno necessária à obra de construção de equipamento social - Rubins - Meadela 0 03/11 4.ª link
213 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 22318/2010 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Mário de Magalhães Maia no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Técnica de Obras, Viação e Urbanismo 0 03/11 4.ª link
213 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 22319/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de A dos Negros Aviso n.º 22320/2010 Procedimento concursal comum - CTFP por tempo indeterminado - um lugar de assistente técnico 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 22321/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de Meadela Aviso n.º 22322/2010 Assistente operacional a tempo parcial de serviços gerais 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de Montargil Aviso n.º 22323/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Montargil 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de Nespereira Aviso n.º 22324/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - auxiliar administrativo 0 03/11 4.ª link
213 FREGUESIA DE PADERNE Aviso n.º 22325/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, área de actividade administrativa 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de Pessegueiro Aviso (Extracto) n.º 22326/2010 Lista unitária de ordenação final 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de Pessegueiro Aviso (Extracto) n.º 22327/2010 Lista unitária de ordenação final 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 22328/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de São Sebastião da Giesteira Aviso n.º 22329/2010 Este acto destina-se a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de motorista de transporte escolar 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de Sobralinho Aviso n.º 22330/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/11 4.ª link
213 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 22331/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 03/11 4.ª link
213 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22332/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na categoria/carreira geral de técnico superior (Engenharia do Ambiente) 0 03/11 4.ª link
213 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 2233/2010 Rectifica o aviso n.º 18364/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010, a p. 47444 0 03/11 4.ª link
213 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16712/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 03/11 4.ª link
213 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 49/2010 Balanço relativo a 30 de Setembro de 2010 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 22333/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Fornecimento de Serviços do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça 0 03/11 4.ª link
213 Município de Ourém Aviso n.º 22334/2010 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 03/11 4.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde Declaração de Rectificação n.º 2233-A/2010 Republicação do mapa de vagas relativo à abertura do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico em 2011 0 03/11 4.ª 213S
213 Município de Lisboa Aviso n.º 22334-A/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da mestre em Gestão Ana Isabel Calado da Silva Pinto no cargo de directora municipal de finanças 0 03/11 4.ª 213S
213 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4973/2010 Aquisição de serviços e produtos utilizados pelas disciplinas relacionadas com prótese dentária (prostodôncia fixa, protodôncia removível e reabilitação oclusal da área) da Medicina Dentária da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 03/11 4.ª CP
213 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 4967/2010 Concurso Público de aquisição de equipamentos de maquinação CNC 5 eixos contínuos. 0 03/11 4.ª CP
213 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 4968/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AQUISIÇÃO DE CÉLULA ROBOTICA MULTI-FLEXIVEL 0 03/11 4.ª CP
213 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 988/2010 Polis XXI - Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano - Largo da Estação e Quiosque 0 03/11 4.ª CP
213 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 4969/2010 Requalificação/Ampliação do Quartel de Bombeiros Municipais da Lousã 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4974/2010 Aquisição de Betume Asfàltico 160/220 0 03/11 4.ª CP
213 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4975/2010 "Fornecimento, Instalação e Colocação em serviço de Circuito Interno de TV e Centralização da Videovigilância das estações Aeroporto, Encarnação, Moscavide, Reboleira, Areeiro, Colégio Militar e Baixa-Chiado, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 435/10-GJC". 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4976/2010 Freguesia de Redinha / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (E.M. 589 e Lugares de Barreiras e Redinha) - Proc. n.º 50/2010 0 03/11 4.ª CP
213 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 989/2010 Prestação de serviços de limpeza de arruamentos nos bairros sociais sob tutela do municipio do Funchal 0 03/11 4.ª CP
213 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 4977/2010 Prestação de Serviços Médicos de Oftalmologia, Actividade Cirúrgica e Consulta 0 03/11 4.ª CP
213 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 4978/2010 Regeneração Urbana - Empreitada de Pavimentação de Passeios na Avenida 25 de Abril - 2ª Fase 0 03/11 4.ª CP
213 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4970/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental e Coordenação de Segurança da Empreitada "Concepção-Construção e Exploração da ETAR da Companheira" 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 987/2010 Construção de Cinco Estações Elevatórias nas Freguesias de Ponta Garça, Ribeira das Tainhas e Ribeira Seca, e Execução de Colector de Águas Residuais Domésticas de Ligação da Carreira de São Francisco à Rede da Zona Baixa da Vila. 0 03/11 4.ª CP
213 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 4979/2010 Aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho 0 03/11 4.ª CP
213 Escola Secundária Vitorino Nemésio Anúncio de procedimento n.º 4971/2010 Aquisição de géneros alimentícios para o Bufete e Refeitório 0 03/11 4.ª CP
213 Inválidos do Comércio, I. P. S. S. Declaração de rectificação de anúncio n.º 353/2010 Fornecimento de refeições na Casa de Respouso Alexandre Ferreira (CRAF) 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4980/2010 Contratação do fornecimento de material didáctico para a Escola Básica de Vale de Rãs e Escola Básica nº 2 de Almancil. 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4981/2010 Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Rua dos Valados, Rua Padre Marques (Estrada Vicentes-Outeiro-Pipa) e Rua das Lameiras (Souto)) - Proc. n.º 51/2010 0 03/11 4.ª CP
213 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4982/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 4983/2010 Construção do Espaço Polivalente com Funções Cívicas, Lúdicas e Sociais 0 03/11 4.ª CP
213 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 4984/2010 Empreitada de Recuperação do Museu Castilho 0 03/11 4.ª CP
213 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4985/2010 2010/CP 51001 - Prestação de Serviços de Outsourcing de Gestão de Recursos Humanos do Contact Center da SCML 0 03/11 4.ª CP
213 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4986/2010 Aquisição de equipamento e material cirúrgico 0 03/11 4.ª CP
213 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4987/2010 Aquisição de Serviços de Restauração para os Refeitórios e Bares Municipais 0 03/11 4.ª CP
213 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4988/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO) 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4989/2010 Construção e conservação de caminhos rurais, agrícolas e florestais: Caminho agrícola de ligação entre a EN240 e Chão dos Poços, na freguesia de Escalos de Baixo 0 03/11 4.ª CP
213 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 4972/2010 Concurso público nº115/2010, com publicidade no JOUE, para o aluguer de 855 portáteis e respectivos acessórios, pelo período de 8 meses, para a operação dos Censos 2011. 0 03/11 4.ª CP
213 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4990/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 0 03/11 4.ª CP
213 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 990/2010 AR 2002 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO BUGIO E DO INTERCEPTOR DO PELHE DUPLICAÇÃO (PROLONGAMENTO) 0 03/11 4.ª CP
213 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4991/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) 0 03/11 4.ª CP
213 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4992/2010 Locação financeira (leasing) para aquisição de duas viaturas para recolha de resíduos sólidos urbanos 0 03/11 4.ª CP
213 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4993/2010 Aquisição de Equipamento laboratorial 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4994/2010 Remodelação e ampliação do Centro Escolar da Igreja - 2.ª Fase - Lourosa 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 4995/2010 Concurso de Concepção para Elaboração do Projecto do Parque Urbano do Paço de Giela - Arcos de Valdevez 0 03/11 4.ª CP
213 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4996/2010 EN 247-1 - km 17+855 - Passagem Hidráulica. Substituição da Obra de Arte, em regime de concepção/construção. 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4997/2010 Locação Financeira (Leasing) para a aquisição de 3 viaturas ligeiras usadas 0 03/11 4.ª CP
213 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 513/2010 Aquisição de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing 0 03/11 4.ª CP
213 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4998/2010 17-261_DP n.º11/2010 - Fornecimento Contínuo de Mistura Betuminosa a Frio para o triénio 2011-2013 0 03/11 4.ª CP