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Diário da República 212/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1125/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 959/2007, de 21 de Agosto, que aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 001 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1126/2010 Renova a zona de caça municipal da Praia da Leirosa, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavos e Marinha das Ondas, ambas do município da Figueira da Foz (processo n.º 3650-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1127/2010 Anexa à zona de caça associativa da Zambujosa e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito (processo n.º 3778-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1128/2010 Exclui da zona de caça municipal Monforte 5 os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, ambas do município de Monforte (processo n.º 2833-AFN), concessiona a zona de caça turística da Herdade do Casco, por um período de 12 anos, à Cooperativa de Produção Agrícola Santo Aleixense, C. R. L., constituída por um prédio rústico denominado Herdade do Casco, sito na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º 5613-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Famaguda vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, ambas do município de Monforte (processo n.º 638-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1129/2010 Anexa à zona de caça turística da Rendeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1793-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1130/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal dos Alpendres e outros, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa (processo n.º 3878-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1131/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Montargil II, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 3795-AFN), e anexa à zona de caça turística das Antas vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2482-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1132/2010 Exclui da zona de caça municipal de Condeixa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Condeixa-a-Velha, município de Condeixa-a-Nova (processo n.º 3643-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1133/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Reguengos de Monsaraz, por um período de 10 anos, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Reguengos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Reguengos, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5614-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1134/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Chafariz, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis (processo n.º 2139-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1135/2010 Designa a Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA) como entidade certificadora dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Lagoa», «Lagos», «Portimão» e «Tavira» e à indicação geográfica (IG) «Algarve» 001 02/11 3.ª link
212 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1136/2010 Extingue a zona de caça associativa do Malhão da Seiceira (processo n.º 3494-AFN), anexa à zona de caça associativa do Talurdo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Serra e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4211-AFN), e anexa à zona de caça associativa das Passadeiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4169-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1137/2010 Anexa à zona de caça associativa dos Bispos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Verde, município de Castro Verde (processo n.º 4202-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1138/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Arcos de Valdevez, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aboim das Choças, Aguiã, Alvora, Arcos de Valdevez (Salvador), Arcos de Valdevez (São Paio), Cendufe, Eiras, Giela, Gondoriz, Guilhadezes, Jolda (Madalena), Jolda (São Paio), Loureda, Mei, Miranda, Monte Redondo, Parada, Padreiro (Salvador), Portela, Prozelo, Rio Cabrão, Rio Frio, Rio de Moinhos, Sabadim, Santar, Senharei, Souto, Tabaçô, Távora (Santa Maria), Távora (São Vicente) e Vila Fonche, todas do município de Arcos de Valdevez, e anexa à mesma zona de caça municipal vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Paço e Oliveira, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 3904-AFN) 001 02/11 3.ª link
212 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1139/2010 Extingue a zona de caça municipal da Fraga do Lobo e Santo Maroto (processo n.º 4551-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal de Castro da Mogueira, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barrô, Feirão, Felgueiras, Paus, São João de Fontoura e São Martinho de Mouros, todas do município de Resende, anexa à mesma zona de caça municipal terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Penajóia e Samodães, município de Lamego (processo n.º 3209-AFN), e revoga a Portaria n.º 99/2007, de 22 de Janeiro 001 02/11 3.ª link
212 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1140/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 73/2010, de 4 de Fevereiro, que cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento 001 02/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 22050/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de Assistente Técnico da DGAL 002 02/11 3.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extracto) n.º 22051/2010 Homologação das listas unitárias de ordenação final, sendo um posto de trabalho para a referência n.º 1 e um posto de trabalho para a referência n.º 2 002 02/11 3.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Alenquer Contrato n.º 704/2010 Contrato de auxílio financeiro "reparação de danos infra-estruturais das intempéries ocorridas na madrugada de 23 de Dezembro de 2009", no município de Alenquer 002 02/11 3.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Alpiarça Contrato n.º 705/2010 Contrato de auxílio financeiro "recuperação de infra-estruturas atingidas pelas intempéries da madrugada de 23 de Dezembro de 2009", no município de Alpiarça 002 02/11 3.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22052/2010 Renovação/alteração das equipas de trabalho da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco 002 02/11 3.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22053/2010 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa 002 02/11 3.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22054/2010 Constituição de equipas de trabalho da inspecção e justiça tributária da Direcção de Finanças de Lisboa 002 02/11 3.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16553/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoios Financeiros, licenciada Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes 002 02/11 3.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16554/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços de Participações do Estado, licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Aviso (Extracto) n.º 22055/2010 Cessação da relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 16555/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2525 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 16556/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2490 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 16557/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2437 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 2212/2010 Rectificação do édito n.º 297/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16558/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros, a contar de 30 de Setembro de 2010, de dois militares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16559/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros, a contar de 25 de Agosto de 2010, de vários militares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16560/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 800089, primeiro-sargento B Rui José Santos Gabriel 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16561/2010 Graduação no posto de segundo-grumete, a contar de 12 de Agosto de 2010, de vários militares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16562/2010 Graduação no posto de segundo-grumete, a contar de 12 de Agosto de 2010, de vários militares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16563/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 116779, primeiro-sargento A António Francisco Galveia da Silva Madeira Moreira 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16564/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações a contar de 1 de Outubro de 2010 de vários militares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16565/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, a contar de 28 de Maio de 2010, de vários militares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16566/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 200480, primeiro-sargento A José Duarte Godinho Valadas 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16567/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 196280, primeiro-sargento A Fernando Manuel Colaço Serrano 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16568/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9315808, primeiro-grumete C RC Telma Cristina Ferreira Pizeiro 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16569/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 180480, primeiro-sargento A Abel Luís Eufrázio Bugada 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16570/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9343203, primeiro-marinheiro C Micael da Silva Teixeira 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16571/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações, a contar de 1 de Outubro de 2010, de vários militares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16572/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros de vários militares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16573/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9316204, primeiro-marinheiro C Sérgio Manuel Paulo Carvalho 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16574/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros, a contar de 1 de Janeiro de 2010 de dois militares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16575/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 147079, primeiro-sargento T Victor Manuel Martins dos Reis 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16576/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros, a contar de 31 de Maio de 2010, de dois militares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16577/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 400582, primeiro-sargento A João Augusto Ferreira Ramos 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16578/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 400782, primeiro-sargento A Fernando José Pires Pascoal 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16579/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 299180, primeiro-sargento A António José Ventura de Almeida 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16580/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 267773, sargento-ajudante A Mário Gonçalves de Freitas 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16581/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 188879, primeiro-sargento T Amadeu Pais Cardoso 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16582/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 416581, primeiro-sargento T Luís Manuel Lopes de Oliveira 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16583/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de comunicações, do 9316406, segundo-marinheiro C RC Cátia Filipa da Costa Mendes 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16584/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 10391280, Joaquim Catarino 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16585/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 18368080, João Silva 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16586/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 03892785, Fernando Branco 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16587/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 04888382, José Augusto 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16588/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 19166683, Armando Abrantes 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16589/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 14159383, Luís Moreira 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16590/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 16502883, Carlos Horta 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16591/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 10483784, Júlio Peixoto 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16592/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 15367182, António Barbosa 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16593/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 04530584, João Pinto 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16594/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 06763681, Alberto Pires 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16595/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 18769483, João Féria 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16596/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MED 03195582, João Meireles 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16597/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM 18538383, José Botas 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16598/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 13351882, Domingos Costa 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16599/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 10684983, José Figueira 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16600/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 00478283, Tomás Alves 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16601/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Art 13567983, João Pires 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 22056/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 16602/2010 Subdelegação de competências 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2213/2010 Rectificação do despacho n.º 13805/2010, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16603/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16604/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16605/2010 Delega competências no director-geral dos Serviços Prisionais, Dr. Rui José Simões Bayão de Sá Gomes 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16606/2010 Avocação da tutela da Direcção-Geral de Reinserção Social 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16607/2010 Nomeação dos oficiais de justiça Helena Maria Simões Morais, Amável Castanheira Lopes e Bernardino José Gato Milheiras para exercer, em comissão de serviço, funções como inspectores do Conselho de Oficiais de Justiça 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 22057/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista auxiliar 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 22058/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 22059/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 16608/2010 Renovação da autorização de funcionamento do CET em Qualidade, Ambiente e Segurança na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 16609/2010 Renovação da autorização de funcionamento do CET em Higiene e Segurança Alimentar na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 16610/2010 Renovação da autorização de funcionamento do CET em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 16611/2010 Renovação da autorização de funcionamento do CET em Ultimação Têxtil na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22060/2010 Publicitação da lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho de técnico superior conforme determinado pelo aviso n.º 15624/2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22061/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico, conforme aviso n.º 15625/2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16612/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente - Francisco José Escaleira Ribeiro 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16613/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente - Maria Manuel Gonçalves Mesquita 002 02/11 3.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22062/2010 Publicação do despacho de prolongamento da carreira regular de passageiros Aldeia das Pias-Terena passando a designar-se Aldeia das Pias-Vila Viçosa, da responsabilidade da empresa Rodoviária do Alentejo 002 02/11 3.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1970/2010 Conclusão do período experimental - Sérgio Frederico Lemos Pereira 002 02/11 3.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 22063/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na área de apoio à docência 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 22064/2010 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (técnico superior - área de Direito) 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22065/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Município de Braga e AGERE, E. M. Contrato n.º 706/2010 Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Guimarães Contrato n.º 707/2010 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Município de Vila do Conde e Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A. Contrato n.º 708/2010 Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 22066/2010 Conc. assistente técnico - Lista unitária de ordenação final 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2214/2010 Rectifica o aviso n.º 19369/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2215/2010 Rectificação do aviso n.º 19779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2216/2010 Rectificação do aviso n.º 19460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2217/2010 Rectifica o aviso n.º 19 780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2218/2010 Rectificação do aviso n.º 19782/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22067/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 22068/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/125/2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22069/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Capitolina Sandra Gonçalves Esteves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22070/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Fernando Manuel Andrade Raimundo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22071/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Vasco Paulo Santos Gouveia Vidal para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22072/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nuno Miguel Mendes Sanches, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 02/11 3.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22073/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luís António Rodrigues para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 22074/2010 Publica as transferências efectuadas pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS), a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16614/2010 Nomeada Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16615/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Carla Maria dos Santos Miguel, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, Centro de Saúde de Sete Rios-UCSP de Sete Rios 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1089/2010 Habilitação de herdeiros de Júlia d'Ascenção 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1090/2010 Habilitação de herdeiros de José Domingos Margarido 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1091/2010 Habilitação de herdeiros de Manuel Pereira Narciso 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1092/2010 Habilitação de herdeiros de Virgílio Augusto Pires Garcia 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1093/2010 Habilitação de herdeiros de Joaquina Maria Ramalho 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1094/2010 Habilitação de herdeiros de Miguel José Mendonça Passos Carvalho 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1095/2010 Habilitação de herdeiros de Hélio Alves Bernardes 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1096/2010 Habilitação de herdeiros de Francisco Cruz Silva 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 22075/2010 Celebração de CTI com a Dr.ª Ana Rita Falcão 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 22076/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado com dois assistentes hospitalares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 22077/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 2/2010 Recomendação sobre O Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 22078/2010 Lista de ordenação final homologada do concurso para assistente operacional por tempo indeterminado 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 22079/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para recrutamento de cinco postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 22080/2010 Concurso para Assistente Operacional - Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 22081/2010 Contrato de tarefeiras ao abrigo da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e do Código do Procedimento Administrativo 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 22082/2010 Lista unitária final do candidato admitido ao procedimento concursal 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 22083/2010 Procedimento concursal para um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para os serviços de limpeza 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz Aviso n.º 22084/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 22085/2010 Abertura de concurso para assistente técnico para o CNO 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 22086/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso (Extracto) n.º 22087/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 22088/2010 Lista de aprovados e excluídos 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 22089/2010 Lista unitária de ordenação final das candidaturas aprovadas 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 22090/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Perafita Aviso n.º 22091/2010 Publicação da lista de antiguidade reportada a 31 de Agosto de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 22092/2010 Lista final de ordenação de procedimento concursal 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 22093/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de Assistente Operacional 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 22094/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 22095/2010 Cessação de relação jurídica de emprego por aposentação - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16616/2010 Renovação das comissões de serviço de cargos de direcção intermédia do 1.º e 2.º graus 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 22096/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Declaração de Rectificação n.º 2219/2010 Rectifica o aviso n.º 21 094/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 22097/2010 Publicação da lista graduada unitária de procedimento concursal para assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Buarcos 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 22098/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente Técnico 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 22099/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente Operacional 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 22100/2010 Procedimento Concursal para selecção de Tarefeira - Horário 4h, Secundário, FCR, Aviso DR n.º 19087/2010) - Lista unitária de ordenação final 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 22101/2010 Procedimento Concursal para selecção de Tarefeira - Horário 2h, 1.º ciclo, FCR, Aviso DR n.º 19089/2010 - Lista unitária de ordenação final 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 22102/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para selecção de tarefeira - Horário 2 h, 1.º ciclo, Reigada, publicado no Diário da República, Aviso n.º 19088/2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 16617/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 22103/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de um posto de trabalho com quatro horas diárias para colmatar necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza, até 31 de Dezembro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 22104/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 22105/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal de assistente operacional 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 22106/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional para serviços de limpeza e outros 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 22107/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 22108/2010 Publicitação da lista de ordenação final de assistente operacional a tempo parcial 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 22109/2010 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18390/2010, de 17 de Setembro 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 22110/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 22111/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 22112/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 16618/2010 Nomeação de coordenadores de estabelecimento 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 22113/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente operacional 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 22114/2010 Lista de classificação final do concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 22115/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 22116/2010 Lista unitária de ordenação final 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 22117/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 22118/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho de assistente operacional 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 22119/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho de assistente operacional 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 22120/2010 Publicação das listas do procedimento concursal para assistente técnico 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 22121/2010 Publicação das listas do procedimento concursal para assistente operacional 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 22122/2010 Contratos de pessoal docente - ano lectivo 2009-2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho Despacho n.º 16619/2010 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 22123/2010 Listas de antiguidade do pessoal docente 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 22124/2010 Transferência dos docentes do 1.º, 2.º 3.º Ciclos e Secundário, referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 22125/2010 Procedimento concursal candidato admitido assistente técnico - Agrupamento de Escolas Zarco 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 22126/2010 Procedimento concursal candidato admitido a assistente operacional - Agrupamento de Escolas Zarco 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 22127/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Declaração de Rectificação n.º 2220/2010 Rectifica o aviso n.º 19 483/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 22128/2010 Lista unitária de ordenação final 002 02/11 3.ª link
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho n.º 16620/2010 Nomeação de Luísa Maria Boal Robalo, assistente técnica do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., para desempenhar as funções de secretária do director, com efeitos a 1 de Outubro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 10454/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 392/10.3TBAGN 002 02/11 3.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10455/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1688/10.0T2AVR 002 02/11 3.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10456/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1536/10.0T2AVR 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10457/2010 Insolvência n.º 2032/10 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10458/2010 Encerramento e classificação do processo de insolvência n.º 2538/07.0TBBRR 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10459/2010 Encerramento e classificação do processo de insolvência n.º 1421/08.6TBBRR 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10460/2010 Exoneração do passivo restante - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 692/09.5TBBRR 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10461/2010 Publicidade da declaração de insolvência de Martins Ferreira & Cerqueira, Lda., processo de insolvência n.º 5900/10.7TBBRG, 2.º Juízo Cível de Braga 002 02/11 3.ª link
212 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10462/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 5896/10.5TBBRG 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10463/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1970/10.6TBCLD 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10464/2010 Convocatória para a Assembleia de Credores no Proc. de Insolvência nº. 2241/06.8TBCLD 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10465/2010 Declaração de insolvência n.º 1637/09.8TBCLD - Bernardino Subtil, Lda. 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10466/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6995/10.9TBCSC 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10467/2010 Encerramento do processo de insolvência, n.º 779/10.1TBEPS 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10468/2010 Prestação de contas de administrador n.º 2431/09.1TBFIG-B 002 02/11 3.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10469/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2475.10.0TBGMR - insolvente: Vânia Alexandra Brites Rodrigues Gonçalves 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 10470/2010 Publicidade de sentença proferida nos autos de insolvência n.º 417/10.2TBLMG, em que é insolvente Pê-Êr Talhos, Unipessoal, Lda. 002 02/11 3.ª link
212 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10471/2010 Publicidade da nova data para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1699/09.8TBLRA, em que é insolvente Leiri Fragance - Perfumes, Lda. 002 02/11 3.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10472/2010 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1733/10.9TBLRA 002 02/11 3.ª link
212 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10473/2010 Publicação da nomeação de administração judicial provisória - processo n.º 19853/10.8T2SNT 002 02/11 3.ª link
212 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10474/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2035/10.6YXLSB 002 02/11 3.ª link
212 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10475/2010 Publicação do plano de Insolvência aprovado no âmbito da insolvência n.º 1791/10.6YXLSB 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10476/2010 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 868/05.4TYLSB 002 02/11 3.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10477/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 727/07.6TYLSB 002 02/11 3.ª link
212 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10478/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1079/08.2TYLSB 002 02/11 3.ª link
212 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10479/2010 Sentença - insolvência - processo n.º 683/10.3TYLSB 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10480/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1227/10.2TBLSD 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10481/2010 Encerramento nos autos de insolvência n.º 241/09.5TBMGR 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10482/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n º3602/10.3TBMTS 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 10483/2010 Publicidade da sentença de insolvência e citação de credores - processo n.º 335/10.4TBOLH 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10484/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2151/10.4TBOAZ 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10485/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 1681/10.2TBPFR 002 02/11 3.ª link
212 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 10486/2010 Encerramento 16 09.1TBPCV 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10487/2010 Despacho de encerramento - insolvência - processo n.º 2035/09.9TBPNF 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 10488/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados e marcação da data para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1919/10.6TBPDL do 1.º Juízo 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 10489/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 401/10.6TBRGR 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10490/2010 Publicidade de deliberação da aprovação do plano nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 6591/09.3TBVFR 002 02/11 3.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10491/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1214/10.0TBVFR-B 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10492/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3719/10.4TBSTS 002 02/11 3.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 10493/2010 Declaração de insolvência de Daniel e Amílcar Construção Civil, Lda., proferida nos autos n.º 2135/10.2TBTVD 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10494/2010 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 2191/10.3TJVNF 002 02/11 3.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10495/2010 Encerramento do processo n.º 689/07.0TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Metalocoronado - Construções Metálicas, Lda., e outro(s) 002 02/11 3.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10496/2010 Processo de insolvência n.º 537/10.3TYVNG. Declaração de insolvência. Insolvente: Oficaltectos - Decorações Unipessoal, Lda. - NIF - 505911159 002 02/11 3.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10497/2010 Prestação de contas - processo n.º 225/10.0TBVVD-B 002 02/11 3.ª link
212 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 16621/2010 Aposentação/jubilação do vice-procurador-geral da República, licenciado Mário Gomes Dias 002 02/11 3.ª link
212 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 399/2010 Éditos do sócio n.º 30412 002 02/11 3.ª link
212 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1971/2010 Alterações ao anexo dos estatutos do ISCTE-IUL 002 02/11 3.ª link
212 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16622/2010 Regulamento de serviço dos docentes do ISCTE-IUL 002 02/11 3.ª link
212 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16623/2010 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes do ISCTE-IUL 002 02/11 3.ª link
212 Universidade de Coimbra Aviso n.º 22129/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Imprensa da Universidade de Coimbra - DRH04-09-635 002 02/11 3.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16624/2010 Nomeação da licenciada Sandra Maria Carapinha Chaveiro Peças como chefe de divisão da Divisão Administrativa e Financeira da Faculdade de Psicologia 002 02/11 3.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16625/2010 Nomeação do mestre Nuno Filipe Amaro da Cruz como chefe de divisão da Divisão Financeira e de Recursos Humanos da Faculdade de Belas-Artes 002 02/11 3.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16626/2010 Nomeação para o cargo de subdirectora da Doutora Maria da Graça Tavares Rebelo de Soveral Rodrigues 002 02/11 3.ª link
212 Universidade do Minho Aviso n.º 22130/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar, aberto pelo aviso n.º 16272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Rectificação n.º 2221/2010 Rectifica o aviso n.º 20491/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16627/2010 Integração do Departamento de Minas, no Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, e a integração repartida do Departamento de Engenharia de Materiais pelos Departamentos de Química e de Mecânica do IST 002 02/11 3.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 16628/2010 Anulação da nomeação para chefe de divisão do licenciado António Morais 002 02/11 3.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 16629/2010 Nomeação do licenciado Nelson Soeiro para chefe da Divisão dos Serviços Financeiros da Faculdade de Arquitectura 002 02/11 3.ª link
212 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 16630/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 02/11 3.ª link
212 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 16631/2010 Cessação de funções da técnica superior Maria de Fátima Delgado Gomes Rebocho 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22131/2010 Divulgação da bibliografia e legislação necessária à realização da prova de conhecimentos 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22132/2010 Bibliografia e legislação necessária à preparação dos temas da prova de conhecimentos 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16632/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Concepção e Desenvolvimento de Produto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16633/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16634/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Negócios Internacionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16635/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Finanças Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2222/2010 Rectificação ao aviso n.º 21544/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16636/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Eunice Ramos Craveiro Antunes 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16637/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Maria Alexandra Cardoso da Costa 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16638/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sandra Maria da Silva Figueiredo Aleixo 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16639/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do licenciado José Alberto de Sousa Rodrigues 002 02/11 3.ª link
212 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 22133/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E. 002 02/11 3.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1972/2010 Prorrogação da licença sem retribuição pelo período de mais um ano do Dr. José Luís Matutino Branco Neves, assistente graduado de medicina interna 002 02/11 3.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16640/2010 Passagem ao regime de prestação da semana de quatro dias da Dr.ª Maria Cecília Borges Gomes Alves, assistente graduada da anatomia patológica 002 02/11 3.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16641/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Vítor Manuel Batalha Lourenço da Silva, assistente graduado de medicina interna 002 02/11 3.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16642/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Manuel Shirley Matos Chaves, assistente graduado sénior de imunohemoterapia 002 02/11 3.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16643/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Jorge Eduardo Pires Lopes, assistente graduado de ortopedia 002 02/11 3.ª link
212 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1973/2010 Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho sem termo, com efeitos a 1 de Junho de 2010 - Dr.ª Teresa Maria Lopes Conceição 002 02/11 3.ª link
212 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1974/2010 Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho sem termo com efeitos a 1 de Junho de 2010 - Dr. Bernardino Novais Ribeiro 002 02/11 3.ª link
212 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1975/2010 Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho sem termo com efeitos a 1 de Junho de 2010 - Dr. Aníbal Teixeira de Sousa 002 02/11 3.ª link
212 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16644/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente concurso, de Maria de Fátima Roussado Menezes 002 02/11 3.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 16645/2010 Licença sem remuneração pelo período de 60 dias, a partir de 1 de Janeiro de 2011 do enfermeiro graduado Rui Manuel da Silva Gabriel 002 02/11 3.ª link
212 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16646/2010 Horários acrescidos - pessoal de enfermagem 002 02/11 3.ª link
212 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Aviso n.º 22134/2010 Informação respeitante à obrigação legal, dos orgãos de gestão das empresas públicas, referida no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 300/2007 de 23 de Agosto 002 02/11 3.ª link
212 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1976/2010 Delegação de competências 002 02/11 3.ª link
212 Município de Aljezur Aviso n.º 22135/2010 Período experimental - contratos por tempo indeterminado 002 02/11 3.ª link
212 Município de Aljustrel Aviso n.º 22136/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, para vários postos de trabalho 002 02/11 3.ª link
212 Município de Aljustrel Aviso n.º 22137/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 002 02/11 3.ª link
212 Município de Alvito Deliberação (Extracto) n.º 1977/2010 Alteração da tabela de preços do abastecimento e consumo de água no concelho 002 02/11 3.ª link
212 Município de Amarante Aviso n.º 22138/2010 Procedimento concursal com vista à constituição de reserva interna de recrutamento para um lugar de técnico superior de consultadoria e apoio técnico jurídico 002 02/11 3.ª link
212 Município de Armamar Aviso n.º 22139/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal do município de Armamar 002 02/11 3.ª link
212 Município de Aveiro Aviso n.º 22140/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 - convocatórias 002 02/11 3.ª link
212 Município de Barcelos Aviso n.º 22141/2010 Alteração das especificações do lote 7, do loteamento sito no Lugar do Monte, Landeiro ou Alto da Calvela, da freguesia da Fonte Coberta, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 4/2007, emitido em 26 de Janeiro de 2007, requerida por Liliana Marlene Moreira da Silva 002 02/11 3.ª link
212 Município de Barcelos Aviso n.º 22142/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores para exercer funções no Departamento de Ambiente, aberto pelo aviso n.º 12688/2010 002 02/11 3.ª link
212 Município da Batalha Aviso n.º 22143/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/11 3.ª link
212 Município de Benavente Regulamento n.º 825/2010 Proposta do regulamento municipal sobre gestão, a utilização e a cedência das instalações desportivas municipais 002 02/11 3.ª link
212 Município de Caminha Aviso n.º 22144/2010 Celebração de contrato por tempo determinado/termo resolutivo certo com Tita Isabel Miranda Moreira 002 02/11 3.ª link
212 Município de Caminha Aviso n.º 22145/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (área de auxiliar de serviços gerais) e de dois assistentes operacionais (área de auxiliar de acção educativa) 002 02/11 3.ª link
212 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 22146/2010 Modelo de estrutura orgânica do município de Carrazeda de Ansiães 002 02/11 3.ª link
212 Município do Cartaxo Aviso n.º 22147/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado, para 4 postos de trabalho, de assistentes operacionais (apoio educativo) 002 02/11 3.ª link
212 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 22148/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, com Fernando Ferreira de Bastos 002 02/11 3.ª link
212 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22149/2010 Procedimento concursal para recrutamento de técnico superior por tempo determinado, com licenciatura em Psicologia 002 02/11 3.ª link
212 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22150/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um assistente operacional 002 02/11 3.ª link
212 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22151/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um técnico superior, agro-pecuária 002 02/11 3.ª link
212 Município de Elvas Aviso n.º 22152/2010 Proposta de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Públicas do Município de Elvas 002 02/11 3.ª link
212 Município de Évora Aviso n.º 22153/2010 Lista unitária de ordenação final, para recurso hierárquico, do concurso para técnico superior - área de eng.ª alimentar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Município de Évora Aviso n.º 22154/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à construção da Via de Cintura - Ramo Nascente/VCRN, entre a rotunda de ligação da EN 18/Ramo Sul com o MARE e a rotunda da Variante à EN 18/Ramo Norte, a Sul do Bairro do Frei Aleixo 002 02/11 3.ª link
212 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 1097/2010 Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Figueiró dos Vinhos e o Regulamento para os cargos de direcção intermédia 002 02/11 3.ª link
212 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 1098/2010 Primeira alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais 002 02/11 3.ª link
212 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 22155/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 002 02/11 3.ª link
212 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 22156/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 002 02/11 3.ª link
212 Município da Golegã Aviso n.º 22157/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público entre o Município de Golegã e os técnicos superiores António Paulo dos Reis Caria Rodrigues e Daniel João dos Santos Louro 002 02/11 3.ª link
212 Município de Grândola Aviso n.º 22158/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (jardineiro) 002 02/11 3.ª link
212 Município de Grândola Aviso n.º 22159/2010 Concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho de técnico de informática, de grau 1, nível 1 - estagiário (carreira não revista) 002 02/11 3.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 22160/2010 Nomeação de Deolinda Rodrigues Batista como fiscal municipal (obras) de 1.ª classe 002 02/11 3.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 22161/2010 Nomeação referente a Paulo Jorge Silvestre Costa como fiscal municipal (abastecimentos) principal 002 02/11 3.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 22162/2010 Regressos de licença sem vencimento de longa duração referentes a Alfredo André Escada, assistente operacional, António Rosa Antunes Simões, técnico superior e José Gonçalves Martins, assistente técnico 002 02/11 3.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 22163/2010 Procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento para encarregado operacional (de serviços de higiene e limpeza) e para encarregado geral operacional (serviços de limpeza) 002 02/11 3.ª link
212 Município de Loulé Aviso n.º 22164/2010 Procedimento concursal n.º 47/2010 - de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico 002 02/11 3.ª link
212 Município de Loulé Despacho n.º 16647/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão Municipal de Estudos, Projectos e Edifícios 002 02/11 3.ª link
212 Município de Loulé Despacho n.º 16648/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de departamento Municipal de Finanças e Património 002 02/11 3.ª link
212 Município de Loures Aviso n.º 22165/2010 Mobilidade interna na categoria de Rute Rosário Reis Simões Martins 002 02/11 3.ª link
212 Município de Loures Aviso n.º 22166/2010 Mobilidade intercategorias de Maria de Lurdes Marques Lopes Caramelo 002 02/11 3.ª link
212 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 22167/2010 Procedimento concursal para recrutamento de vários postos de trabalho 002 02/11 3.ª link
212 Município de Moimenta da Beira Aviso (Extracto) n.º 22168/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 02/11 3.ª link
212 Município do Montijo Aviso n.º 22169/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 170/91, sito na Avenida de Barbosa du Bocage, Bairro do Areias, lote 11, freguesia de Montijo - processo número I-15/10 002 02/11 3.ª link
212 Município de Moura Aviso n.º 22170/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho conforme caracterização no mapa de pessoal 002 02/11 3.ª link
212 Município de Oeiras Aviso n.º 22171/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico 002 02/11 3.ª link
212 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 22172/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (economia e gestão) 002 02/11 3.ª link
212 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 22173/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (jurista) 002 02/11 3.ª link
212 Município de Paredes Aviso n.º 22174/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (recursos humanos) - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 02/11 3.ª link
212 Município de Paredes Aviso n.º 22175/2010 Procedimento comum de recrutamento para dois lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - motoristas de pesados - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/11 3.ª link
212 Município de Paredes Aviso n.º 22176/2010 Procedimento comum de recrutamento para seis lugares de assistente operacional (área de serviços gerais) - grau de complexidade 1 - área da educação em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 02/11 3.ª link
212 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 22177/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Actividades que impliquem o Uso de Fogo 002 02/11 3.ª link
212 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22178/2010 Projecto de Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz 002 02/11 3.ª link
212 Município de Resende Aviso n.º 22179/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados - referência L (Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009) 002 02/11 3.ª link
212 Município da Ribeira Grande Deliberação n.º 1978/2010 Discussão pública no âmbito do procedimento de revisão do Plano Director Municipal e da apreciação do relatório sobre o estado do ordenamento do território 002 02/11 3.ª link
212 Município de Sabrosa Aviso n.º 22180/2010 Lista unitária de ordenação final de um posto de trabalho para técnico superior (engenheiro civil) 002 02/11 3.ª link
212 Município de Sabrosa Aviso n.º 22181/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminável 002 02/11 3.ª link
212 Município de Sabrosa Declaração de Rectificação n.º 2223/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 20421/2010 002 02/11 3.ª link
212 Município de Sabrosa Declaração de Rectificação n.º 2224/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 20420/2010 002 02/11 3.ª link
212 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 22182/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010 - audiência de interessados 002 02/11 3.ª link
212 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22183/2010 Publicação de aviso de abertura do procedimento concursal para um técnico superior de webdesign 002 02/11 3.ª link
212 Município de Sesimbra Anúncio n.º 10498/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 165 de 26/08/2009 - Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 02/11 3.ª link
212 Município de Setúbal Declaração n.º 200/2010 Anulação do aviso n.º 19256/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010 002 02/11 3.ª link
212 Município de Tavira Aviso n.º 22184/2010 Nomeação de Ana Lúcia Anastácio Ferro e Roque para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira 002 02/11 3.ª link
212 Município de Tavira Aviso n.º 22185/2010 Contratação de nove assistentes operacionais 002 02/11 3.ª link
212 Município de Tavira Aviso n.º 22186/2010 Contratação de um coordenador técnico 002 02/11 3.ª link
212 Município de Tavira Aviso n.º 22187/2010 Contratação de um assistente técnico (assistente de acção educativa) 002 02/11 3.ª link
212 Município de Tavira Aviso n.º 22188/2010 Contratação de quatro assistentes operacionais 002 02/11 3.ª link
212 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22189/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de actividade engenharia civil), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 002 02/11 3.ª link
212 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 22190/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 002 02/11 3.ª link
212 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22191/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/11 3.ª link
212 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22192/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o trabalhador Manuel José da Costa 002 02/11 3.ª link
212 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22193/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 25 postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - ref. A - 15 postos de trabalho 002 02/11 3.ª link
212 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22194/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de tecnico superior - área de urbanismo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/11 3.ª link
212 Município de Vila Viçosa Edital n.º 1099/2010 Abertura da discussão pública da aprovação (com declaração) da alteração rectificativa e correcções materiais ao Plano de Pormenor do Olival à Porta do Nó 002 02/11 3.ª link
212 Freguesia de Prainha Aviso n.º 22195/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 02/11 3.ª link
212 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 22196/2010 Publicação da celebração de contrato 002 02/11 3.ª link
212 Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 22197/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Sebastião 002 02/11 3.ª link
212 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22198/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com César Francisco Pereira Pires 002 02/11 3.ª link
212 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22199/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com 10 assistentes operacionais 002 02/11 3.ª link
212 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 22200/2010 Cedência de interesse público e cessação de comissões de serviço 002 02/11 3.ª link
212 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22201/2010 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/11 3.ª link
212 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 22202/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (eng. civil) 002 02/11 3.ª link
212 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22203/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 02/11 3.ª link
212 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22204/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 002 02/11 3.ª link
212 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 22205/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras e Urbanismo 002 02/11 3.ª link
212 Freguesia de Benfica Aviso n.º 22205-A/2010 Publicação de lista provisória dos candidatos excluídos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19765-B/2010 002 02/11 3.ª 212S
212 Freguesia de Benfica Aviso n.º 22205-B/2010 Publicação de lista provisória dos candidatos excluídos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19765-A/2010 002 02/11 3.ª 212S
212 Associação de Reformados de Santana do Campo Anúncio de procedimento n.º 4950/2010 Construção de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário em Santana do Campo - Arraiolos 002 02/11 3.ª CP
212 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 351/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Limpeza para os Serviços da dependência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 02/11 3.ª CP
212 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4957/2010 CASA MUSEU JÚLIO DINIS 002 02/11 3.ª CP
212 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4958/2010 CT-2010/10001185 -Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de fontes ornamentais para o ano de 2011 002 02/11 3.ª CP
212 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4951/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza de Instalações e Equipamentos Geridos pela Futurlagos, EEM 002 02/11 3.ª CP
212 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4959/2010 Prestação de Serviços de Vigilância Humana Móvel 002 02/11 3.ª CP
212 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4960/2010 "Sinalização de Indicação e Informação - Universidade do Porto" em Regime de Concepção/Construção. 002 02/11 3.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4961/2010 Fornecimento de Reagentes e demais bens necessários para a realização de análises clínicas para Nefelometria, bem como a colocação, instalação e montagem dos equipamentos adequados aos Laboratórios de Patologia Clínica deste Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 002 02/11 3.ª CP
212 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 985/2010 Remodelação e Ampliação do Centro Educativo da Borralha 002 02/11 3.ª CP
212 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 512/2010 CPU 1/2010 - Prestação serviços de seguros no ramo automóvel 002 02/11 3.ª CP
212 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4952/2010 PE_10772_CQM - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS AFECTAS À DELEGAÇÃO DE LISBOA QUE INTEGRAM A FASE 3 - SUB-FASES C e D DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 3ML7, 3ML8, 3ML9, 3ML10 e 3ML11 002 02/11 3.ª CP
212 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4953/2010 PE_10770_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EMBALAMENTO E ACONDICIONAMENTO, PARA AS ESCOLAS DAS DELEGAÇÕES DO NORTE E CENTRO, INCLUÍDAS NA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR 002 02/11 3.ª CP
212 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4962/2010 Empreitada de execução da rede de saneamento de águas residuais domésticas do subsistema de Carregueira / Pinheiro Grande 002 02/11 3.ª CP
212 Centro de Histocompatibilidade do Sul Anúncio de procedimento n.º 4954/2010 Aquisição de serviços de enfermagem e de técnicos de análises clínicas em serviço externo de recolha de amostras de sangue para o Registo Nacional de Dadores Voluntários de Medula Óssea (CEDACE). 002 02/11 3.ª CP
212 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 4963/2010 Prestação de Serviços Médicos de Ginecologia, Actividade Cirúrgica e Consulta 002 02/11 3.ª CP
212 CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Anúncio de procedimento n.º 4955/2010 Aquisição de material informático - hardware e software e respectivo serviço associado de instalação 002 02/11 3.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 352/2010 NPD 3010012988 - SACOS POLIETILENO 002 02/11 3.ª CP
212 INOVOBEJA - Empresa Municipal de Desenvolvimento, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4956/2010 Projectos de Requalificação de Edificio 29 002 02/11 3.ª CP
212 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4964/2010 Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão 002 02/11 3.ª CP
212 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4965/2010 Fornecimento e Montagem de Equipamento para Ampliação da Capacidade de Tratamento da ETA da Ribeira Brava 002 02/11 3.ª CP
212 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 4966/2010 Aquisição de 370 Cabazes de Natal 002 02/11 3.ª CP
212 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 986/2010 Prestação de Serviços na Area dos Seguros 002 02/11 3.ª CP