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Diário da República 21/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2010 Torna público ter, por notificação de 19 de Julho de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Federal da Alemanha modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 42.º, referente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 01/02 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2010 Torna público ter, por notificação de 21 de Março de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Índia depositado o seu instrumento de adesão, em 13 de Março de 2008, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951 001 01/02 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2010 Torna público ter, por notificação de 4 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração, em 1 de Março de 2007, relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954 001 01/02 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2010 Torna público ter, por notificação de 12 de Agosto de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado a retirada de objecção da República Federal da Alemanha, em 1 de Agosto de 2008, em conformidade com o artigo 48.º, referente à adesão da República Dominicana à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 01/02 2.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 66/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município do Bombarral 001 01/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2070/2010 Exoneração, a seu pedido, do cargo de adjunto da Casa Civil do licenciado João Vasco Barradas Durão Palma Fialho 002 01/02 2.ª link
021 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2071/2010 Nomeação de Luísa Cristina da Silva Bobela Motta para o Gabinete da Secretária-Geral da AR 002 01/02 2.ª link
021 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2072/2010 Nomeação de Maria Fernanda Alexandre de Oliveira Guerra Rodrigues para o Gabinete da Secretária-Geral da AR 002 01/02 2.ª link
021 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2073/2010 Nomeação de Teresa Filomena de Aguiar de Menezes Marques para o Gabinete da Secretária-Geral da AR 002 01/02 2.ª link
021 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2074/2010 Nomeação da Dr.ª Maria do Rosário Paiva Boléo como adjunta da secretária-geral 002 01/02 2.ª link
021 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2075/2010 Nomeação de Maria Antonieta Antunes Teixeira no cargo de director do Centro de Informática (CINF) 002 01/02 2.ª link
021 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2076/2010 Nomeação de Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo no cargo de directora da Direcção de Serviços de Apoio Técnico e de Secretariado (DSATS) 002 01/02 2.ª link
021 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2077/2010 Nomeação de Maria de Fátima Carvalho da Costa Figueira Abrantes Mendes para o cargo de chefe de divisão de Apoio às Comissões (DAC) 002 01/02 2.ª link
021 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 62/2010 Louva Maria da Conceição Bourbon da Silva Alavedra 002 01/02 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 14/2010 Reconhece os donativos concedidos ao Gil Vicente Futebol Clube no ano de 2010 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 183/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 185/2010 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 2078/2010 Nomeação do primeiro-sargento C (420289) Ricardo Manuel Nobre Rodrigues Lameiras para o cargo de chefe de turno do Centro de Comunicações do Comando Operacional da Madeira, o qual produz efeitos desde 4 de Agosto de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 2079/2010 Nomeação do capitão-tenente M (23891) João Marco Figueiredo Antunes Severino Lourenço para o cargo de oficial-adjunto da repartição de operações do Comando Operacional da Madeira, o qual produz efeitos desde 21 de Setembro de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2080/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de vários trabalhadores 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2081/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2082/2010 Promove, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações o (6300793) segundo-sargento C Bruno Octávio Horta Lourenço 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2083/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, de vários militares 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2084/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de torpedeiros, do 9337295, cabo T Bruno Alexandre Barbeitos da Costa 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2085/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, de vários militares 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha Despacho n.º 2086/2010 Delegação de competências para efectuar os registos atinentes à utilização da plataforma electrónica de contratação pública, no âmbito dos processos de despesa com aquisição de bens e serviços, locação e empreitadas 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Mapa n.º 3/2010 Subsídios atribuídos por este Governo Civil no 2.º semestre de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Despacho n.º 2087/2010 Exoneração do chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extracto) n.º 2088/2010 Promoção à categoria de mestre florestal, da carreira florestal, guardas florestais, do quadro de pessoal civil da GNR 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 244/2010 Nomeação em regime de substituição, no cargo de director do Departamento de Administração Geral, do licenciado Álvaro Davide Esteves Pires 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 245/2010 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do trabalhador Jorge Manuel da Silva Fatela 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 246/2010 Alteração de designação de unidades flexíveis do ITIJ 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 247/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Produção e Fornecimento de Serviços, da licenciada Maria Manuela Paulo dos Santos Veríssimo Rodrigues Mendes 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 248/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Gabinete do Serviço de Apoio ao Utilizador, da licenciada Hermínia da Conceição Ferreira 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 249/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Gestão e Serviços de Rede, de José Manuel Louro Pereira 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 250/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Gabinete de Certificação, Auditoria e Segurança, da licenciada Cláudia Isabel Polainas Mateus de Carvalho 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 2168/2010 Alteração do júri do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho de especialista auxiliar 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2089/2010 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis Avenida 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 2090/2010 Exonera, a seu pedido, Joaquina da Conceição Amareleja Azeitona 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 2091/2010 Delega competências nos directores regionais da economia 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2092/2010 Qualificação de reparador de contador de água potável fria n.º 103.62.09.6.039 de ITRON 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 3/2010 - Revogado Alteração ao Despacho Normativo n.º 7/2005 BCAA 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2093/2010 Delegação de competências na chefe de gabinete licenciada Anabela Braga Adónis 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2094/2010 Cessa as funções de Albertina da Conceição Pontes 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2095/2010 Nomeação de Elisabete Marine da Silva Ferreira 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 2096/2010 Nomeação do engenheiro Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2097/2010 Mobilidade intercarreiras ou categorias de Américo Paulo da Silva Ribeiro 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 2169/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16870/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009, para recrutamento de técnicos superiores - um posto de trabalho 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 2170/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 2098/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira de especialista de informática 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 2171/2010 Abertura de um novo período de apresentação de candidaturas para a campanha 2010, ao abrigo do Programa Apícola Nacional 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 2172/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 2173/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 2174/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três assistentes técnicos 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 2175/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 2176/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 2177/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior 002 01/02 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2099/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC2 - Variante Batalha 002 01/02 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2100/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Brisa - A 4 - Auto-Estrada Porto/Amarante - sublanço Ermesinde/Valongo/Campo - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - nó do Campo 002 01/02 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 2178/2010 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lixa (Escola EB 2,3) e Mota à empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2101/2010 Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no inspector-geral do Ambiente e Ordenamento do Território, mestre em direito António João Sequeira Ribeiro 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2102/2010 Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no presidente do Instituto da Água, I. P. (INAG) 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2103/2010 Nomeação do Dr. Manuel José Serra de Sousa Cardoso para presidente da comissão directiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, em substituição do engenheiro Beraldino José Vilarinho Pinto 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 2179/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 2180/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentor do 12.º ano de escolaridade 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 2181/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Geologia Aplicada e do Ambiente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2104/2010 Promoção para a categoria de técnico superior principal da carreira de consultor jurídico 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2105/2010 Substitui a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social em 21 de Janeiro de 2010 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 2106/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 2107/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 2108/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 2109/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 2110/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 01/02 2.ª link
021 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 2111/2010 Nomeação do director do Departamento Financeiro e de Organização da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 184/2010 Rectificação ao aviso n.º 553/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 251/2010 Transição para a categoria de técnico principal TDT (área de análises clínicas e de saúde pública) de Paula Maria Simões Pereira 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 252/2010 Transição para a categoria de técnico especialista TDT (área de análises clínicas e de saúde pública) de Maria Helena de Melo Teixeira Lopes Pais Borges e Maria Odete Canas Vieira Rodrigues 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2112/2010 Cedência de interesse público do assistente de psicologia Francisco dos Anjos Pires Ferreira 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2113/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Susana Margarida Ferreira Nina dos Santos 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 253/2010 Transição na categoria de Técnico Especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2182/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico de 2.ª classe, área de farmácia 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2183/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior de saúde, ramo de farmácia, na categoria de assistente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2184/2010 Procedimento concursal especial para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira de enfermagem, na categoria de enfermeiro 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2185/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnica de 2.ª classe, área de fisioterapia 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2186/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnica de cardiopneumologia de 2.ª classe 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 254/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-supervisor 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 255/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-chefe 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 2114/2010 Delegação de competências 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 2187/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 2188/2010 Publicação dos aposentados de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 2189/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 2190/2010 Homologação da lista final do concurso RVCC 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 2191/2010 Publicação de contratos administrativos de serviço docente, durante o ano lectivo de 2008-2009 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 2192/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 2193/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 185/2010 Declaração de rectificação de coordenadores de escola e de estabelecimento 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Aviso n.º 2194/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 2195/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 2196/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Aviso n.º 2197/2010 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 2198/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 2199/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 2200/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 2201/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 2202/2010 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 2203/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 2204/2010 Concurso de tarefeiras 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 2205/2010 Procedimento concursal comum - Agrupamento de Escolas de São Bernardo 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 2206/2010 Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 2207/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 2208/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 2209/2010 Delegação de competência para avaliação dos assistentes técnicos 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 2210/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso (Extracto) n.º 2211/2010 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 2212/2010 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado - assistentes operacionais 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso n.º 2213/2010 Posse de Director de Escola 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso n.º 2214/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 2215/2010 Abertura de concurso de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 2216/2010 Processo concursal 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 2217/2010 Delegação de competências ao subdirector da Escola 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 2218/2010 Anulação do aviso n.º 1855/2010, por ter sido publicado com entidade emitente errada 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia Aviso n.º 2219/2010 Procedimento concursal de contrato a tempo parcial para assistente operacional 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 2220/2010 Publicação da lista de antguidade de pessoal não docente do ano de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Aviso (Extracto) n.º 2221/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional, com duração até 31 de Agosto de 2010 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira Aviso n.º 2222/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 2223/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 63/2010 Louvor atribuído à inspectora Maria Paula Madeira, após a aposentação 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 64/2010 Louvor atribuído ao inspector João Carmo Marques, após aposentação 002 01/02 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2115/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Antónia de Castro Athayde Amaral no cargo de directora de serviços dos Bens Culturais da DRCLVT 002 01/02 2.ª link
021 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer n.º 1/2010 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2007 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1012/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1949/09.0TBAMT 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1013/2010 Publicidade do anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 2368/08.1TBAMT 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1014/2010 Insolvência n.º 1075/09.2TBAMT 002 01/02 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1015/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 2223/09.8T2AVR 002 01/02 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1016/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 36/10.3T2AVR 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1017/2010 Prestação de contas n.º 372/09.1TBBCL-E 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1018/2010 Publicidade da aprovação do plano de insolvência, processo n.º 2436/09.2TBBRG 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1019/2010 Insolvência n.º 8676/09.7TBBRG 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1020/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6228/09.0TBBRG 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1021/2010 Insolvência n.º 3795/09.2TJCBR - Designação de data para a assembleia de credores 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1022/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1015/09.9TBEVR 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1023/2010 Processo de falência n.º 2595/03.8TBFAR-E 002 01/02 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1024/2010 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 4852/09.0TBFUN 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1025/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2966/09.6TBGDM 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1026/2010 Publicidade da sentença no processo n.º 40/10.1TBGDM 002 01/02 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 1027/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 216/09.4TBGVA, em que é declarado insolvente Carlos Alberto Ferreira dos Santos 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1028/2010 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 766/09.2TBGMR 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1029/2010 Despacho - Processo n.º 3398-08.9TBGMR-C - Prestação de contas administrador (CIRE) 002 01/02 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1030/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4789/09.3TBGMR - insolvente: Madalena Ribeiro Oliveira - Confecções, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 1031/2010 Declaração de insolvência n.º 496/09.5TBLGS 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1032/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1328/09.0TYLSB 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1033/2010 Publicidade da alteração das medidas de administração da insolvente - processo n.º 1341/08.4TYLSB - insolvente: IMPRILUZ - Gráfica, Lda. 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1034/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 419/07.6TYLSB 002 01/02 2.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1035/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1355/09.7TYLSB 002 01/02 2.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1036/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1075/08.0TYLSB 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1037/2010 Comunicação da insolvência de Sena & Neves Materiais de Construção e Decoração, Lda., do processo de insolvência n.º 2584/09.9TBLLE 002 01/02 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1038/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 764/07.0TBLSA 002 01/02 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 1039/2010 Prestação de contas n.º 147/09.8TBOHP-E 002 01/02 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 1040/2010 Sentença de insolvência com o n.º 692/09.5TBOHP 002 01/02 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 1041/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 558/09.9TBOHP 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1042/2010 Anúncio de julgamento das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2087/07.6TBPFR-F 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1043/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 4209/09.3TBPRD 002 01/02 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 1044/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 99/09.4TBPRL 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1045/2010 Processo n.º 494/09.09.TJPRT-D - insolvente: Guilherme Alberto Monteiro de Andrade Santarém 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1046/2010 Insolvência n.º 1559/09.2TJPRT. Insolvente: José Pedro Ferreira Peixoto Fontes 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1047/2010 Processo n.º 995/09.9TJPRT, em que é insolvente António da Silva Costa - despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1048/2010 Processo n.º 1080/09.9TJPRT 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1049/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6216/09.7TBVFR 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1050/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 6212/09.4TBVFR 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1051/2010 Publicidade da decisão do encerramento, por insuficiência da massa - processo n.º 901/09.0TBSJM 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1052/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 154/07.5TBSEI, em que é insolvente MONDEGUEIRA - Soc. Distrib. de Produtos Artesanais, Lda. 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1053/2010 Exoneração do passivo - Processo n.º 2557/09.1 TBVLG 002 01/02 2.ª link
021 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1054/2010 Prestação de contas n.º 2370/06.8TJVNF-F 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1055/2010 Processo n.º 12/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1056/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1031/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 01/02 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1057/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 373/07.4TYVNG-BK 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1058/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 955/09.0TYVNG 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1059/2010 Processo n.º 809/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 01/02 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1060/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 536/06.0TYVNG 002 01/02 2.ª link
021 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 2116/2010 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 01/02 2.ª link
021 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 1/2010 Governo das Sociedades Cotadas 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2117/2010 Delega no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, a presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor requeridas pela mestra Maria Filomena da Silva Ventura 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 186/2010 Rectifica a rectificação n.º 1679/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2008 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2118/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Música, na Universidade de Évora 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2119/2010 Lista de pessoal docente e não docente que transita para as novas unidades organicas da Universidade de Lisboa 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2120/2010 Extinção da assessoria jurídica e criação da Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso da Universidade de Lisboa 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2121/2010 Anulação do despacho (extracto) n.º 27453/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 256/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Reabilitação Oral, da Faculdade de Medicina Dentária 002 01/02 2.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 257/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Medicina e Oncologia Molecular, da Faculdade de Medicina 002 01/02 2.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 258/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Cirurgia Oral, da Faculdade de Medicina Dentária 002 01/02 2.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2122/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor José Fernando Magalhães Pinto Pereira como professor auxiliar da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 002 01/02 2.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2123/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor José Manuel Peres Jorge 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2124/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel da Silva Almeida Santos 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2125/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo Nuno Marques Dias Eça de Matos 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2126/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Sérgio Goulão do Serro 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2127/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Artur da Conceição Ventura 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2128/2010 Aprovação do Regulamento do Conselho Científico 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2129/2010 Aprovação do Regulamento do Departamento de Física 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2130/2010 Aprovação do Regulamento do Departamento de Matemática 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2131/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Engenharia Biológica e Química 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2132/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Análise Matemática, Geometria e Sistemas Dinâmicos 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2133/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Análise Funcional e Aplicações 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2134/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Análise e Processamento de Sinais 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2135/2010 Aprovação do Regulamento do Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico 002 01/02 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2136/2010 Aprovação do Regulamento do Centro de Ciências e Tecnologias Aeronáuticas e Espaciais 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2224/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2225/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2226/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2227/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2228/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2229/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2137/2010 Concessão do título de professor emérito aos Profs. Doutores José Alves Ribeiro e Nuno Pizarro Magalhães 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2138/2010 Concessão do título de professor emérito ao Prof. Doutor Henrique Guedes Pinto 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2139/2010 Concessão do título de professor emérito ao Prof. Doutor Arnaldo Silva 002 01/02 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2140/2010 Concessão do título de Professor Emérito ao Prof. Doutor Luís Fernando Torres de Castro 002 01/02 2.ª link
021 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 2230/2010 Inexactidão na publicação do aviso n.º 1631/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 002 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2141/2010 Estatutos da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2142/2010 Estatutos da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2143/2010 Estatutos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2144/2010 Estatutos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2145/2010 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2146/2010 Estatutos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2147/2010 Regulamento de equiparação a bolseiro 002 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2148/2010 CTFPTI com Joana Alves Dias Martins Sousa Ferreira 002 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2231/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concursos, com efeitos a 1 de Outubro de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2232/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concursos, com efeitos a 1 de Março de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2233/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concurso interno condicionado de acesso para chefe de serviço de oftalmologia 002 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2234/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Maria Antunes da Silva, na sequência de concurso Interno Condicionado de Acesso para Chefe de Serviço de Obstetrícia 002 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2235/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Fernandes Ramos, na sequência de concurso interno condicionado de acesso para chefe de serviço de pediatria médica 002 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2149/2010 Nomeadas assistentes graduadas de anestesiologia do quadro de pessoal médico do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., precedendo concurso de avaliação curricular 002 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2150/2010 Autorizado o pedido de reafectação/transferência da interna da formação especifica de medicina interna Lúcia Raquel Moreira Faria 002 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2151/2010 Nomeação como assistentes graduados de Ângelo Ferreira Gomes Encarnação e Armando Vilarinho Campos de Ortopedia do quadro de pessoal médico do Centro Hospitalar do Porto, E. P.E. 002 01/02 2.ª link
021 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 2236/2010 Retirada de selos em circulação 002 01/02 2.ª link
021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 259/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Cristina Maria Cascão Grilo 002 01/02 2.ª link
021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 260/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Manuel Filipe Rodrigues Pedreira 002 01/02 2.ª link
021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 261/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Maria João Maximo Marques 002 01/02 2.ª link
021 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 2237/2010 Ciclo de estudos especiais de neonatologia 002 01/02 2.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 187/2010 Mobilidade interna - Maria Manuel Cabeça Carapuça - declaração de rectificação 002 01/02 2.ª link
021 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 2238/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/02 2.ª link
021 Município de Abrantes Aviso n.º 2239/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 002 01/02 2.ª link
021 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 2240/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na qualidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um assistente técnico para a Escola Básica n.º 1 de Alcácer do Sal, Divisão de Educação, Saúde e Acção Social 002 01/02 2.ª link
021 Município de Alcochete Aviso n.º 2241/2010 Lista unitária de ordenação final de dois postos de trabalho para assistente operacional na área de asfaltador 002 01/02 2.ª link
021 Município de Alenquer Edital n.º 70/2010 Projecto de regulamento de funcionamento da Biblioteca de Alenquer 002 01/02 2.ª link
021 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 2242/2010 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento Municipal de Recursos Humanos (Dr.ª Manuela Molha) 002 01/02 2.ª link
021 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 2243/2010 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica superior Vanina Marcelino 002 01/02 2.ª link
021 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 188/2010 Rectifica o júri do procedimento concursal comum para AX - assistente técnico (museografia) 002 01/02 2.ª link
021 Município de Alter do Chão Aviso n.º 2244/2010 Aditamento ao Regulamento para Venda e Construção de Lotes da Zona Industrial da Tapada do Lago 002 01/02 2.ª link
021 Município da Azambuja Deliberação n.º 262/2010 Abertura de um período de participação preventiva, pelo prazo de 15 dias úteis, para a formulação de sugestões e para a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do Plano de Pormenor do Parque Temático - Lusolândia - Unidade de Execução I - Azambuja 002 01/02 2.ª link
021 Município da Azambuja Deliberação n.º 263/2010 Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima e os respectivos termos de referência, período de participação preventiva, pelo prazo de 15 dias úteis, para a formulação de sugestões e para a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração como determina o n.º 2 do artigo 77.º do RJIGT 002 01/02 2.ª link
021 Município da Azambuja Edital n.º 71/2010 Plano de Pormenor do Parque Temático Lusolândia - Unidade de Execução 1, para efeitos de divulgação, informa-se ainda de que a elaboração do Plano será concretizada num prazo máximo de 740 dias, acrescidos dos restantes prazos de suspensão legalmente previstos, designadamente para a concertação, discussão pública, ponderação, aprovação, publicação e depósito 002 01/02 2.ª link
021 Município da Azambuja Edital n.º 72/2010 Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima - divulgação para participação preventiva 002 01/02 2.ª link
021 Município de Barcelos Aviso n.º 2245/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente operacional (lubrificador) 002 01/02 2.ª link
021 Município de Barcelos Aviso n.º 2246/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para seis técnicos superiores 002 01/02 2.ª link
021 Município de Borba Deliberação n.º 264/2010 Empreitada de requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira 002 01/02 2.ª link
021 Município de Boticas Aviso n.º 2247/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de dois técnicos superiores, área de Psicologia e área de Engenharia Civil 002 01/02 2.ª link
021 Município de Boticas Aviso n.º 2248/2010 Licença sem remuneração do trabalhador João da Costa Cavaco 002 01/02 2.ª link
021 Município de Boticas Aviso n.º 2249/2010 Licença sem remuneração do trabalhador Abel Maria da Cruz Surreira 002 01/02 2.ª link
021 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 2250/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na área de actividade de jardineiro 002 01/02 2.ª link
021 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 2251/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na área de actividade de calceteiro 002 01/02 2.ª link
021 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 2252/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho por tempo indeterminado - preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade de pedreiro 002 01/02 2.ª link
021 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 2253/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho por tempo indeterminado - preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade de vigilante de jardins e parques infantis 002 01/02 2.ª link
021 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 2254/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 01/02 2.ª link
021 Município de Faro Regulamento n.º 72/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Trânsito no Núcleo Histórico da Cidade Velha 002 01/02 2.ª link
021 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 2255/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico na área de higiene e segurança no trabalho e ambiente 002 01/02 2.ª link
021 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2256/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Luís do Amaral Craveiro, para a categoria de fiscal municipal 002 01/02 2.ª link
021 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2257/2010 Anulação do aviso n.º 23036/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2258/2010 Publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados dos procedimentos concursais comuns com as referências 14, 15 e 16/2009 002 01/02 2.ª link
021 Município de Loulé Aviso n.º 2259/2010 Acordo de cedência de interesse público entre a Câmara Municipal, a INFRAMOURA e João Brito 002 01/02 2.ª link
021 Município de Ovar Aviso n.º 2260/2010 Lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal de assistente operacional, na área escolar 002 01/02 2.ª link
021 Município de Paredes Aviso n.º 2261/2010 Celebração de contrato com a técnica superior (área de psicologia clínica) Susana Maria Moreira Cunha, após negociação salarial 002 01/02 2.ª link
021 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2262/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, da categoria de encarregado geral operacional 002 01/02 2.ª link
021 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2263/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de dois técnicos superiores com licenciatura em Engenharia Civil 002 01/02 2.ª link
021 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2264/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de três técnicos superiores, com licenciatura em Arquitectura 002 01/02 2.ª link
021 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 73/2010 Projecto de regulamento municipal para realização de feiras no município de Santa Comba Dão - discussão pública 002 01/02 2.ª link
021 Município de Santarém Aviso n.º 2265/2010 Regulamento Municipal de Ocupação da Via Publica com Esplanadas e Mobiliário Urbano 002 01/02 2.ª link
021 Município de Santarém Aviso n.º 2266/2010 Regulamento municipal de afixação de publicidade 002 01/02 2.ª link
021 Município de Santarém Aviso n.º 2267/2010 Nomeação, pelo período de 60 dias, em regime de substituição, da técnica superior Licínia Maria Semedo Abrantes Cavaca como directora do Departamento de Assuntos Culturais e Sociais 002 01/02 2.ª link
021 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2268/2010 Anulação de procedimento concursal - um assistente operacional-auxiliar administrativo e um assistente operacional-serviços de limpeza, publicado no aviso n.º 11 849/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 002 01/02 2.ª link
021 Município de São Pedro do Sul Edital (Extracto) n.º 74/2010 Alteração ao Regulamento de Uso de Fogo 002 01/02 2.ª link
021 Município de Sátão Aviso n.º 2269/2010 Prorrogação de mobilidade 002 01/02 2.ª link
021 Município de Silves Deliberação n.º 265/2010 Ajuste directo para concepção dos projectos de execução da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Algoz 002 01/02 2.ª link
021 Município de Soure Aviso n.º 2270/2010 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio 002 01/02 2.ª link
021 Município de Soure Aviso n.º 2271/2010 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal 002 01/02 2.ª link
021 Município de Soure Aviso n.º 2272/2010 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal 002 01/02 2.ª link
021 Município de Sousel Aviso n.º 2273/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo para ocupação de 1 posto de trabalho para carreira/categoria de Assistente Operacional - Carpinteiro - Sector de Oficinas da Divisão de Obras e Abastecimento 002 01/02 2.ª link
021 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2274/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 01/02 2.ª link
021 Município de Torres Vedras Edital n.º 75/2010 Inquérito público de operação de loteamento LT 03/2009, sito em Quinta da Paul - Paul, freguesia de São Pedro e Santiago 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vagos Aviso n.º 2275/2010 Elaboração do Plano de Pormenor Conjunto das Azenhas do Boco 002 01/02 2.ª link
021 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2276/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Isaías Oliveira da Silva Barbosa e Andreia Filipa Amaro Parente, com a categoria de assistente operacional - nadador-salvador 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 2277/2010 Exoneração de funções de Cristóvão José Pereira de Freitas 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 2278/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2279/2010 Nomeações dos cargos de directores municipais 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2280/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para 19 postos de assistente técnico (área de animação sócio-cultural) 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2281/2010 Licença sem remuneração superior a um ano 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de Rectificação n.º 189/2010 Rectifica o aviso n.º 1459/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 2282/2010 Nomeação, em regime de substituição, dos colaboradores José Manuel Fonseca Figueiras e José Paulo Pinto Pereira, com efeitos a partir do corrente dia 8 de Janeiro (inclusive) 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 2283/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais do trabalhador Manuel António Costa Pereira, com efeitos a partir de 8 de Janeiro (inclusive) 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 2284/2010 Cessação do regime de substituição da técnica superior Rosa Conceição Esteves Barros Fernandes Machado, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2010, inclusive 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vinhais Aviso n.º 2285/2010 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 01/02 2.ª link
021 Freguesia de Gafanhoeira (São Pedro) Aviso n.º 2286/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional/cantoneiro de vias 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2287/2010 Publicação do plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Gestão de Bio-Recursos 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2288/2010 Publicação do plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Gestão e Mediação Imobiliária 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2289/2010 Plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Assessoria Internacional 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2290/2010 Publicação do plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Gestão 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2291/2010 Publicação do plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Gestão Turística 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2292/2010 Publicação do plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Turismo Sustentável 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2293/2010 Publicação do plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Psicologia 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2294/2010 Publicação do plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1º ciclo) em Multimédia 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2295/2010 Publicação do plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Educação Física e Desporto 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2296/2010 Plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Formação Musical 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2297/2010 Publicação do plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (2.º ciclo) em Psicologia Clínica 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2298/2010 Publicação do plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (2º ciclo) em Psicologia Educacional 002 01/02 2.ª link
021 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 2299/2010 Plano de estudos alterado do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Gestão de Marketing e Publicidade 002 01/02 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 2152/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção da coordenadora técnica Maria Luísa Churro Parrado 002 01/02 2.ª link
021 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 266/2010 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 002 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Verde Aviso n.º 2300/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - excepção - das trabalhadoras Isabel Maria Machado de Oliveira e Rosa Conceição Esteves Barros Fernandes Machado 002 01/02 2.ª link
021 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 321/2010 Aquisição de serviços para a manutenção do Jardim do Marquês de Pombal, em Oeiras 002 01/02 2.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 313/2010 Fornecimento continuado de tampas e grelhas em ferro fundido dúctil para Saneamento 002 01/02 2.ª CP
021 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 322/2010 Aquisição dos serviços de manutenção , dos espaços verdes da Fabrica da Polvora 002 01/02 2.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 314/2010 Tubagem e acessórios de PVC e PEAD para a rede de abastecimento de água 002 01/02 2.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 315/2010 Fornecimento continuado de bocas de incêndio, bóias e válvulas para a Rede de Abastecimento de Água 002 01/02 2.ª CP
021 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 316/2010 Plano Municipal de Mobilidade 002 01/02 2.ª CP
021 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 317/2010 Aquisição de máquinas - renovação da frota do DSU/CMA 002 01/02 2.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 81/2010 Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul 002 01/02 2.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 82/2010 ETAR de Viseu Sul 002 01/02 2.ª CP
021 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 318/2010 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a granel para o ano de 2010 002 01/02 2.ª CP
021 Município de Vila Real de Santo António Declaração de rectificação de anúncio n.º 22/2010 Concurso Público para Elaboração do Estudo da Evolução da Linha de Costa e Caracterização dos Sistemas Dunares, no Sector Costeiro de Cacela Velha/Vila Real de 002 01/02 2.ª CP
021 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 323/2010 Requalificação do campo de futebol da Quinta das Fonsecas - Lomba da Arregaça 002 01/02 2.ª CP
021 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 324/2010 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170028/2010 002 01/02 2.ª CP
021 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 325/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170019/2010 002 01/02 2.ª CP
021 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de concurso urgente n.º 44/2010 Aquisição, por lotes, de material de consumo clínico re Recém Nascidos, para o ano de 2010. 002 01/02 2.ª CP
021 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 319/2010 Concurso Publico nº 002/2010 002 01/02 2.ª CP
021 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 320/2010 Concurso Público nº 004/2010 002 01/02 2.ª CP
021 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 65/2010 Prestação de Serviços de Manutenção da ETA de Morgavel e do Sistema de Saneamento de Água Residual de Santo André 002 01/02 2.ª CP
021 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 326/2010 Concurso Publico n.º:01/2010/DRN-IDT,I.P 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 66/2010 PE_10021_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN1 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 67/2010 PE_10022_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN2 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 68/2010 PE_10023_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN3 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 69/2010 PE_10024_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN4 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 70/2010 PE_10025_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN5 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 71/2010 PE_10026_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - 3EC1 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 72/2010 PE_10029_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL1. 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 73/2010 PE_10027_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC2 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2010 PE_10030_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL2. 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2010 PE_10028_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC3 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2010 PE_10031_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL3. 002 01/02 2.ª CP
021 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 327/2010 Manutenção dos Espaços Verdes da Freguesia de Carnaxide 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2010 PE_10032_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES1. 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 78/2010 PE_10033_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES2. 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2010 PE_10034_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES3. 002 01/02 2.ª CP
021 Parque Escolar, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 80/2010 PE_10035_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES4. 002 01/02 2.ª CP
021 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 328/2010 Empreitada de Construção da ETAR de Margem Norte (Lote A), Sistema de Saneamento de Paço II Fase e ETAR de Paço/ETAR de Pedra do Ouro II Fase e Sistema de Rejeição de Efluentes da ETAR de Pedra do Ouro/Vale Paredes (Lote B) 002 01/02 2.ª CP
021 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 83/2010 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL DE MÉRTOLA 002 01/02 2.ª CP
021 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 43/2010 Concurso Público Urgente n.º 56/2009 002 01/02 2.ª CP
021 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 42/2010 Concurso Público Urgente n.º 52/2009 002 01/02 2.ª CP
021 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 329/2010 Concurso Publico n.º 20092101269 002 01/02 2.ª CP