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Diário da República 211/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
211 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 114/2010 Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta 001 29/10 6.ª link
211 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 115/2010 Orçamento da Assembleia da República para 2011 001 29/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1119/2010 Regulamenta o funcionamento do sistema informático de tramitação dos procedimentos previstos no regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos 001 29/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1120/2010 Desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3625-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Arneiro a Carrilho e Filhas - Empreendimentos Imobiliários, L.da, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 5598-AFN) 001 29/10 6.ª link
211 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1121/2010 Cria a zona de caça municipal da freguesia da Abrigada, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Abrigada, município de Alenquer, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Abrigada (processo n.º 5583-AFN) 001 29/10 6.ª link
211 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1122/2010 Cria a zona de caça municipal das Terras do Demo, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Segões e Peva, município de Moimenta da Beira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca das Terras do Demo (processo n.º 5594-AFN) 001 29/10 6.ª link
211 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1123/2010 Desanexa da zona de caça associativa da Herdade da Charneca (processo n.º 31-AFN) e anexa à zona de caça turística da Herdade de Vale Formoso (processo n.º 1554-AFN) dois prédios rústicos denominados Herdade da Panascosa, sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura 001 29/10 6.ª link
211 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1124/2010 Anexa à zona de caça turística do Monte do Alhinho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4537-AFN) 001 29/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
211 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 16441/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 29/10 6.ª link
211 Comissão Nacional de Eleições Deliberação n.º 1962/2010 Regimento da Comissão Nacional de Eleições 0 29/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16442/2010 Cooperação técnica e financeira com o Município de Mangualde 0 29/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Arruda dos Vinhos Contrato n.º 691/2010 Contrato de auxílio financeiro «Danos Provocados pelas Intempéries do Inverno de 2009 - Reparação de Infra-Estruturas», do Município de Arruda dos Vinhos 0 29/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Lourinhã Contrato n.º 692/2010 Contrato de auxílio financeiro «Recuperação e Reabilitação de Equipamentos e Infra-Estruturas Públicas» no Município da Lourinhã 0 29/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Rio Maior Contrato n.º 693/2010 Contrato de auxílio financeiro «Recuperação de Infra-Estruturas Atingidas pelas Intempéries da Madrugada de 23 de Dezembro de 2009», no Município de Rio Maior 0 29/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16443/2010 Nomeia Carlos Alberto Raheb Lopes Pires adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 29/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 21879/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16444/2010 Nomeação em comissão de serviço de professores do ensino português no estrangeiro 0 29/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16445/2010 Nomeação de docentes do ensino português no estrangeiro nos cargos de leitor e de professor 0 29/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16446/2010 Professores do ensino português no estrangeiro nomeados em comissão de serviço 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21880/2010 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21881/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Montijo, Fernanda Maria Silvestre Cabrita 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21882/2010 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças da Guarda 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21883/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcobaça, Rui José da Costa 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21884/2010 Constituição de equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21885/2010 Alteração da chefia da equipa de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças do Porto 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 21886/2010 Alteração de acordos com prestadores 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 21887/2010 Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 16447/2010 Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do Instituto de Informática 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 16448/2010 Lista unitária de ordenação 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 758/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente António Manuel Neves Rodrigues 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 759/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Mário César Bernardo Leston Martins Pereira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 760/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 761/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Carlos Manuel Moreira Lima 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 762/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Adelino Manuel Costa Cabral 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16449/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 02943582, António Medeiros 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16450/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 18065085, Aniceto Nunes 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16451/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 01526784, Jorge Pimentel 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16452/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 17160082, José Faria 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16453/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 01647386, Paulo Pinho 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16454/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 06262484, António Pacheco 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16455/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 15716583, Joaquim Veiga 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16456/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 16431684, Artur Camilo 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16457/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 15852686, António Silva 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16458/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 06300383, Aretino Mota 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16459/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CLAR 09316282, António Pereira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16460/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 18467584, Manuel Mota 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16461/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 13653882, José Pinto 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16462/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 04708181, António Pedro 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16463/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 01323482, Carlos Justino 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16464/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 10009683, João Morais 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16465/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 17833582, José Todo Bom 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16466/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 07170982, Francisco Pina 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16467/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 16717583, João Pascoal 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16468/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 19448484, Emanuel Dias 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16469/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 03384780, José Anjos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16470/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 04707283, Joaquim Pereira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16471/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 12333577, Alfredo Januário 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16472/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 12596685, Vítor Nunes 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16473/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 16837084, Francisco Nogueira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16474/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 01776782, Arnaldo Jeanne 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16475/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 11103882, José Silva 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16476/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 14389783, João Borrega 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16477/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 14210683, José Aspeçada 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16478/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 12731081, Edmundo Viana 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16479/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MAT NIM 12963773, Joaquim Bento de Oliveira Latas 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16480/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MUS NIM 03817076, João António Martins Oliveira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16481/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 12667474, António Carlos Maltez 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16482/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 01095173, Domingos Eduardo Leitão Pereira Neves 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16483/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR SGE NIM 13026974, Manuel António Parra 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16484/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MAT NIM 10566085, Carlos Augusto Carvalho Calheiros Alves Leitão 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16485/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 14444676, António Manuel Caeiro Fitas 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16486/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MUS NIM 05539476, Luís Manuel Oliveira Drogas 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16487/2010 Passagem à situação de reforma do SCH PQ NIM 00202975, José Fernando Carvalho de Almeida 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16488/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 60269173, Manuel Humberto Marques Pais 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16489/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 05388473, Jorge Frederico Araújo Rollin Duarte 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16490/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 01190469, Francisco Carvalho Silveira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 763/2010 Passagem à situação de reforma do COR ADMIL NIM 00186677, Rui Caseiro Viana 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 764/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ QTS NIM 07823966, Carlos Manuel Jales Ferreira Pimentel 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 765/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR ENG NIM 17978780, Rogério Paulo Faria das Neves e Castro 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 766/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 08907563, Guilherme Manuel da Costa Mendes Pereira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 767/2010 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 03106173, Joaquim Carneiro Ribeiro 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 768/2010 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 09063067, António Manuel Fernandes Angeja 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 16491/2010 Subdelegação de competências do director de Finanças da Força Aérea no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16492/2010 Nomeação do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16493/2010 Nomeação do adjunto de Operações Distritais, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 16494/2010 Nomeação do segundo-comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16495/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de departamento Regional de Investigação da DRA do inspector Delfim Dias Coutinho 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16496/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz como chefe de divisão de Planeamento e Organização da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16497/2010 Exclusão do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16498/2010 Permuta entre o técnico de justiça auxiliar Vítor Manuel Alves Brites e a técnica de justiça auxiliar Ana Cristina Graça da Silva Pinto 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 16499/2010 Delegação de competências no director do Estabelecimento Prisional Especial de Leiria 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 16500/2010 Delegação de competências no director do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16501/2010 Designação de Erica de Oliveira Grilo Santos Cardoso para adjunta da direcção do Hospital Prisional de São João de Deus 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 16502/2010 Criação do CET em Gestão e Produção de Pastelaria e autorização do seu funcionamento no ITP - Instituto de Turismo de Portugal 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 580/2010 Louva o secretário-geral-adjunto, licenciado Vicente Dias Martins, ao cessar funções por aposentação 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 581/2010 Louva a assistente operacional Maria da Piedade Marcelino Ribeiro Vicente ao cessar funções por aposentação 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 21888/2010 Procedimento concursal para três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 16503/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultantes de alteração do posicionamento remuneratório 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 16504/2010 Delegação de competências da vice-presidente do IVV, I. P., na directora do DGFAG, válida no período de 18 a 24 de Outubro de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16505/2010 DUP - beneficiação da Avenida do Mar e ligação à Fonte da Telha - expropriações - Julho de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16506/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 32 - Casas Velhas/Palhais - trecho n.º 2 - Lazarim/Palhais - expropriações - alteração Junho de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 16507/2010 Revogação do despacho n.º 15 310, de 28 de Setembro de 2010, do Secretário de Estado dos Transportes 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21889/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Montijo (B.º Saldanha) e Sesimbra 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21890/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Águas de Moura e Poceirão (Escola) 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21891/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Poceirão (Escola) e Vale da Abrunheira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21892/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Paio Pires e Torre da Caparica (Universidade Nova/FCT) 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21893/2010 Outorga de concessão de carreira regular Sardoal-Sardoal (circulação por Casos Novos) 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21894/2010 Outorga de concessão de carreira regular entre Carvalhal de Aroeira e Entroncamento (Est.) 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21895/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Pinhal Novo e Sesimbra P/Palmela 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21896/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - anúncio n.º 4809/2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 821/2010 Primeira alteração ao Regulamento n.º 40/2009, de 9 de Janeiro, do INAC, I. P., relativo às condições e requisitos de emissão, pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., da declaração de caracterização do tráfego praticado por um operador de transporte aéreo comercial para efeitos de isenção de IVA 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2186/2010 Rectifica o aviso n.º 20940/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2187/2010 Rectificação do aviso n.º 21075/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010, por ter saído com inexactidão 0 29/10 6.ª link
211 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16508/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior viária à linha do Norte, ao quilómetro 317 + 890, na cidade de Espinho 0 29/10 6.ª link
211 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16509/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do restabelecimento ao quilómetro 65+875 do subtroço 1.2/1.3 Azambuja-Vale de Santarém da modernização da linha do Norte 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16510/2010 Reconhecimento do interesse público do alargamento do sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Alentejano aos municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila Velha de Ródão 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 16511/2010 Alteração ao despacho n.º 12 012/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de Junho de 2007 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 21897/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Município de Gondomar e Águas de Gondomar, S. A. Contrato n.º 694/2010 Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Macedo de Cavaleiros Contrato n.º 695/2010 Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Paços de Ferreira Contrato n.º 696/2010 Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Penafiel Contrato n.º 697/2010 Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Póvoa de Varzim Contrato n.º 698/2010 Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Município de Vila Nova de Gaia e Águas de Gaia, E. E. M. Contrato n.º 699/2010 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Vizela Contrato n.º 700/2010 Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 16512/2010 Concessão da prorrogação de equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Carlos António da Silva Peixoto, pelo período de um ano 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 16513/2010 Concessão de equiparação a bolseiro no País à assistente técnica Irene Maria de Lourdes Garcês da Silva, pelo período de um ano 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 21898/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação do inspector Guilherme Henriques Cruz Bordeira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 16514/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores da Inspecção-Geral do MTSS, na sequência de alterações de posicionamento remuneratório 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16515/2010 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16516/2010 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital na directora da Unidade de Prestações e Atendimento 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16517/2010 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital na directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16518/2010 Despacho de ratificação da directora do Centro Distrital dos actos praticados pela licenciada Cláudia Costa 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21899/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21900/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/V/2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21901/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/U/2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21902/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/S/2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21903/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/M/2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21904/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/ R/2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2188/2010 Rectifica o aviso n.º 19896/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de Outubro de 2010, relativo às transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21905/2010 Nomeação de júri (grau de consultor da carreira médica hospitalar) 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2189/2010 Rectifica o aviso n.º 21139-A/2010, relativo à abertura de concurso extraordinário de ingresso no internato médico 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 2190/2010 Rectificação do aviso n.º 16633/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de Agosto de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 21906/2010 Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um lugar da categoria de assistente (ramo de laboratório) da carreira dos técnicos superiores de saúde 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 21907/2010 Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um lugar da categoria de assistente (ramo de laboratório) da carreira dos técnicos superiores de saúde 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16519/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade, à enfermeira especialista, Maria Margarida Pereira de Sousa Reis, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa VI - Loures/Centro de Saúde de Sacavém-USF de São João da Talha 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 184/2010 Candidatos admitidos e excluídos do concurso de um técnico de 2.ª classe de higiene oral, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES do Oeste Sul 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 16520/2010 Autorização de regime de horário acrescido 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21908/2010 Celebração de CTI com o Dr. Henrique Mascarenhas 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21909/2010 Rescisão do CTI com o Dr. Henrique Mascarenhas 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 21910/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de 34 postos de trabalho da carreira e categoria de enfermeiro 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21911/2010 Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de ortopedia, da carreira especial médica 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 21912/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, motorista, na Direcção de Gestão de Recursos Humanos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16521/2010 Renova a comissão de serviço do mestre Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida no cargo de director executivo do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16522/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Alentejo, José Lopes Cortes Verdasca 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16523/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António Oliveira Leite 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16524/2010 Subdelega competências na directora regional de Educação do Centro, Helena Maria de Oliveira Dias Libório 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 21913/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 21914/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Louvor n.º 582/2010 Louvor concedido à Dr.ª Maria Senhorinha Gonçalves Pires, directora do Agrupamento de Escolas do Arco 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Louvor n.º 583/2010 Louvor concedido à Dr.ª Maria Senhorinha Gonçalves Pires, directora do Agrupamento de Escolas do Arco 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 21915/2010 Lista unitária de classificação final para a carreira e categoria de técnico superior - técnico de RVC 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 21916/2010 Lista unitária final relativa ao procedimento concursal para dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 21917/2010 Lista unitária final relativa ao procedimento concursal para um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Aviso n.º 21918/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 21919/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de dois postos de trabalho para assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 21920/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 21921/2010 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Perafita Declaração de Rectificação n.º 2191/2010 Rectificação da da lista de nomeação e transferência de docentes para o quadro de agrupamento no ano lectivo de 2009-2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 21922/2010 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 701/2010 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Nelas 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 702/2010 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Belmonte 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 703/2010 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penela 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 21923/2010 Relação de funcionários que mudaram de posição remuneratória no ano 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 16525/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 21924/2010 Listas unitárias de ordenação do concurso para ocupação de dois lugares de assistente operacional e um de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 21925/2010 Lista unitária homologada de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos na carreira e na categoria de assistente técnico - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 21926/2010 Lista unitária homologada de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 21927/2010 Lista ordenada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 21928/2010 Lista nominativa do pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários para a transitar à posição remuneratória seguinte 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 21929/2010 Nomeação do director 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso n.º 21930/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 21931/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Listagem n.º 185/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional (limpeza) 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 21932/2010 Abertura de concurso para um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 21933/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado conforme aviso n.º 18024/2010, da DRELVT, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso (Extracto) n.º 21934/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 21935/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Aviso n.º 21936/2010 Lista de antiguidade 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 21937/2010 Faz público que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 21938/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 21939/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Declaração de Rectificação n.º 2192/2010 Rectifica a lista de ordenação final dos assistentes técnicos - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 21940/2010 Aviso de 15 de Outubro de 2010 - lista unitária de ordenação final dos candidatos - o Director da Escola Secundária de Linda-a-Velha 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 21941/2010 Publicação do ingresso no quadro da escola 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 16526/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico por tempo indeterminado 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso n.º 21942/2010 Homologação da lista de candidatos admitidos no procedimento concursal comum, averto pelo aviso n.º 18024/2010, publicado no Diário da Républica, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 21943/2010 Lista de antiguidade 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Marvão Aviso n.º 21944/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Marvão Aviso n.º 21945/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal, para o preenchimento de três postos de trabalho para assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Aviso n.º 21946/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 21947/2010 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 21948/2010 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 21949/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de pessoal não docente, carreira e categoria de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21950/2010 Lista de ordenação final dos candidatos a assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 21951/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Divisão de Documentação e Divulgação 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 16527/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro de Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos 0 29/10 6.ª link
211 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 16528/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro de Pedro Miguel Abelha de Lapa Almeida 0 29/10 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10395/2010 Declaração de insolvência de Super Lita, Lda. - processo n.º 1138/10.1TBABT 0 29/10 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10396/2010 Sentença da insolvência - processo n.º 2250/10.2TBABF 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10397/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo 874/09.0TBABF-B 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10398/2010 Processo de insolvência n.º 1661/10.8TBACB - insolvente: FORMOPRINTE - Formulários Comerciais, Lda. 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10399/2010 Processo de insolvência n.º 2734/09.5TBACB 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10400/2010 Prestação de contas n.º 382/10.6TBACB-B - insolvente: Margarida Fialho Firme 0 29/10 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10401/2010 Despacho a declarar encerrada a insolvência n.º 1121/09.0TBALQ 0 29/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10402/2010 Decretamento de insolvência n.º 2562/10.5TBALM 0 29/10 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10403/2010 Convocatória de assembleia de credores do processo n.º 1292/10.2TBAMT 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10404/2010 Insolvência n.º 121/10.1TBAMT 0 29/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 10405/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 29/10.0TBAVV 0 29/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 10406/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 393/10.1TBAGN 0 29/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10407/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1798/06.8TBAGD 0 29/10 6.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10408/2010 Publicidade da prestação de contas - insolvência n.º 3626/09.3TBBCL-D 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10409/2010 Insolvência n.º 874/10.7TBBCL 0 29/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10410/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1503/09.7TBBCL-J 0 29/10 6.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10411/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4577/10.4TBBRG 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10412/2010 Prestação de contas apresentada pelo administrador no processo n.º 7227/08.5TBBRG-H 0 29/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 10413/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 426/10.1TBCMN 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10414/2010 Publicidade de sentença nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 6972/10.0TBCSC 0 29/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 10415/2010 Declaração de insolvência n.º 306/10.0TBCPV 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10416/2010 Insolvência n.º 3281/09.0TJCBR - Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 29/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 10417/2010 Sentença no processo n.º 673/10.6TBENT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 29/10 6.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10418/2010 Declaração da sentença e data da assembleia de credores na insolvência n.º 3922/10.7TBFUN 0 29/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10419/2010 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 4253/10.8TBFUN 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10420/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3268/10.0TBGDM 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10421/2010 Insolvência n.º 3253/10.2TBGMR. Publicidade da sentença de insolvência 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10422/2010 Prestação de contas de liquidatário (CPEREF) n.º 417-G/2002. Publicidade da prestação de contas 0 29/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10423/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 10498/10.3T2SNT 0 29/10 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10424/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1167/10.5TYLSB 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10425/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1232.10.9TYLSB 0 29/10 6.ª link
211 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10426/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 3063/10.7TCLRS-C 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10427/2010 Processo n.º 7196/10.1TBMAI - declaração de insolvência de Maria Odete Simão de Oliveira 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 10428/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 411/10.3TBMGL, em que é insolvente Pm - Tours Viagens e Turismo, Lda. 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 10429/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 756/09.5TBMCN 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10430/2010 Processo de insolvência n.º 5988/10.0TBMTS 0 29/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10431/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 6344/10.6TBMTS 0 29/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10432/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido na insolvência n.º 5042/10.5TBMTS 0 29/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10433/2010 Publicidade da sentença, citação de credores e outros interessados e designação de assembleia de credores na insolvência n.º 4167/10.1TBMTS 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 10434/2010 Processo de insolvência n.º 528/10.4TBMMN 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10435/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2199/10.9TBPRD 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10436/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2423/10.8TBPRD 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10437/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência com o n.º 2422/10.0TBPRD 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10438/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1815/10.7TBPNF 0 29/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 10439/2010 Publicidade de sentença e citação de credores - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 53/10.3TBPNL 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10440/2010 Processo n.º 1573/10-5TJPRT - Almerinda da Conceição Ribeiro Mendonça Pinto e Saúl Rogério Marinbho Pinto 0 29/10 6.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10441/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2281/10.2TBPVZ 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10442/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3053/09.2TBVFR 0 29/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10443/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Processo n.º 3819/10.0TBVFR 0 29/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10444/2010 Encerramento do processo n.º 3253/10.2TBSTS 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 10445/2010 Publicitação da prestação de contas na insolvência n.º 2/10.9TBSEI 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10446/2010 Declaração de insolvência de Viana Aqua de Adriano Ferreira da Costa - Pichelaria Lda. - processo n.º 2367/10.3TBVCT 0 29/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10447/2010 Publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - Processo n.º 2186/10.7TJVNF 0 29/10 6.ª link
211 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10448/2010 Processo n.º 3339/10.3TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de António Gomes Pereira, número de identificação fiscal 158082303 0 29/10 6.ª link
211 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10449/2010 Complemento da declaração da insolvência no processo n.º 5928/10.7TBVNG 0 29/10 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10450/2010 Sentença de carácter pleno nos autos do processo n.º 769/10.4TYVNG 0 29/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10451/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 944/09.4TYVNG 0 29/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10452/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 2855/10.1TBVIS 0 29/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10453/2010 Processo de insolvência n.º 2786/10.5TBVIS 0 29/10 6.ª link
211 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16529/2010 Aposentação/jubilação do Dr. Benjamim Silva Rodrigues 0 29/10 6.ª link
211 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 16530/2010 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Adozinda Barbosa Pereira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 16531/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado José Rodrigues Gomes Pereira 0 29/10 6.ª link
211 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 16532/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Firmino Ramos Falcão 0 29/10 6.ª link
211 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 16533/2010 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Helena Borges Gouveia Amaral 0 29/10 6.ª link
211 Câmara dos Solicitadores Declaração de Rectificação n.º 2193/2010 Declaração de rectificação ao Regulamento n.º 786/2010, de 19 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 21952/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9767/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18/05 0 29/10 6.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 21953/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 9767/2010, Refª B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18/05 0 29/10 6.ª link
211 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2194/2010 Rectificação das disciplinas de Opção I e Opção II 0 29/10 6.ª link
211 Universidade de Aveiro Despacho n.º 16534/2010 Alteração do plano curricular para o curso de licenciatura em Ciências Biomédicas (1.º ciclo) 0 29/10 6.ª link
211 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21954/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21955/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Aviso n.º 21956/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos, referente ao procedimento concursal (DRH04-09-102) para a categoria de Assistente Técnico para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 29/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Aviso n.º 21957/2010 Lista de ordenação final de candidatos, referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho para a categoria de Assistente Técnico (DRH04-09-101), para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 29/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Aviso n.º 21958/2010 Lista de ordenação final de candidatos, referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho para a categoria de técnico superior (DRH04-09-108), para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 29/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Aviso n.º 21959/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - processo DRH04-10-353 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16535/2010 Nomeação do Prof. Doutor João Paulo Serejo Goulão Crespo no cargo de vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16536/2010 Nomeação do Prof. Doutor Valter José da Guia Lúcio no cargo de pró-reitor da Universidade Nova de Lisboa 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 822/2010 Regulamento de Propinas da Universidade Nova de Lisboa 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Rectificação n.º 2195/2010 Rectificação do despacho n.º 11210/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 16537/2010 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito, em Programa de Associação com o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 16538/2010 Criação do 3.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Direito, em Programa de Associação com a Universidade Agostinho Neto 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 21960/2010 Lista unitária do procedimento concursal da carreira de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 21961/2010 Cessação de funções por jubilação 0 29/10 6.ª link
211 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 2196/2010 Rectifica o despacho n.º 16 076/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de Outubro de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 584/2010 Louva o Professor Francisco José Gentil Berger 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2197/2010 Rectifica o edital n.º 994/2010 referente ao concurso para dois lugares de professor catedrático na área disciplinar de Arquitectura 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2198/2010 Rectifica o edital n.º 993/2010, referente ao concurso para dois lugares de professor associado na área disciplinar de Urbanismo 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2199/2010 Rectifica o edital n.º 992/2010, referente ao concurso para dois lugares de professor associado na área disciplinar de Arquitectura 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2200/2010 Rectifica o edital n.º 995/2010, referente ao concurso para um lugar de professor catedrático na área disciplinar de tecnologias 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2201/2010 Rectificação do edital n.º 974/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010, p. 50 246 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2202/2010 Rectifica o edital n.º 970/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010, a p. 50 239 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 2203/2010 Rectificação do edital n.º 972/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010, a p. 50243 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 16539/2010 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico 0 29/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16540/2010 Subdelega no membro do conselho de gestão professor Vítor Manuel Azevedo Leitão a competência para adjudicação e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas 0 29/10 6.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 16541/2010 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidada a tempo integral, com a Dr.ª Teresa de Jesus Vieira 0 29/10 6.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 16542/2010 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado a TP (50 %), com o engenheiro Nuno Miguel Vaz 0 29/10 6.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16543/2010 Delegação de competências nos presidentes de escola, de natureza universitária 0 29/10 6.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16544/2010 Delegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores 0 29/10 6.ª link
211 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21962/2010 Alteração do posicionamento obrigatório 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1075/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1076/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1077/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1078/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1079/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1080/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1081/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1082/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a cerreira/categoria de técnico superior 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1083/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16545/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Cristina Medeiros Dias Vieira como professora-adjunta 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 21963/2010 Regulamento do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da Escola Superior de Saúde do IPP 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 2204/2010 Alteração e republicação dos anexos i e ii do despacho n.º 4140/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008, referentes à publicação no plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2205/2010 Rectifica o edital n.º 930/2010, referente a abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a ESAS, deste Instituto 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16546/2010 Alteração ao Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Santarém 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16547/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Ana Paula Ferreira e Dálila de Matos Campos da Costa 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16548/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu, Adriana Oliveira, Carla Marques, Celina Esteves, Isabel Tavares, Lucília Alves, Margarida Gaspar, Maria do Céu Duarte, Fátima Sá, Glória Moreira, Graça Caetano, Helena Dias, Maria José Santos, Otília Simões, Zilda Costa 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16549/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Ricardo Nuno Pestana Vasconcelos 0 29/10 6.ª link
211 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 2206/2010 Rectificação do aviso n.º 20495/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1963/2010 Maria Delfina Teixeira de Barros Coelho, assistente graduado sénior de pediatria - concedida a redução de horário 0 29/10 6.ª link
211 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1964/2010 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 29/10 6.ª link
211 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1965/2010 Acumulação de funções públicas de Luís Filipe Bernardes Oliveira 0 29/10 6.ª link
211 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1966/2010 Acumulação de funções públicas de Luísa Manuela Machado Ferreira 0 29/10 6.ª link
211 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1967/2010 Acumulação de funções públicas de António Manuel de Oliveira Almeida 0 29/10 6.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1968/2010 Redução do horário de trabalho da enfermeira Maria Filomena Barreto Redondo 0 29/10 6.ª link
211 Município de Albufeira Aviso n.º 21964/2010 Abertura de período de discussão pública do Projecto de Alteração e Aditamento ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira 0 29/10 6.ª link
211 Município de Alcoutim Listagem n.º 186/2010 Listagem das obras adjudicadas no ano 2009 0 29/10 6.ª link
211 Município de Almeida Aviso n.º 21965/2010 Manutenção da comissão de serviço 0 29/10 6.ª link
211 Município de Alpiarça Aviso n.º 21966/2010 Concurso interno de acesso geral para um lugar de fiscal de obras (carreira não revista) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/10 6.ª link
211 Município de Alpiarça Aviso n.º 21967/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Município de Boticas Aviso n.º 21968/2010 Lista unitária de ordenação final 0 29/10 6.ª link
211 Município de Cascais Aviso n.º 21969/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Serviço Social 0 29/10 6.ª link
211 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 2207/2010 Rectifica o aviso n.º 15 042/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, em 29 de Julho de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 2208/2010 Rectificação ao aviso n.º 15 045/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Município de Castro Daire Aviso n.º 21970/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de três assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 29/10 6.ª link
211 Município de Castro Marim Aviso n.º 21971/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Município de Coruche Aviso n.º 21972/2010 Segunda declaração de correcção material ao PDM de Coruche 0 29/10 6.ª link
211 Município de Estarreja Aviso n.º 21973/2010 Lista de classificação e ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho de coordenador técnico 0 29/10 6.ª link
211 Município de Estarreja Aviso n.º 21974/2010 Lista de classificação e ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente técnico 0 29/10 6.ª link
211 Município de Fafe Regulamento n.º 823/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 29/10 6.ª link
211 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21975/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de Encarregado Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 6.ª link
211 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21976/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de Coordenador Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 6.ª link
211 Município do Fundão Edital n.º 1084/2010 Classificação como imóvel de interesse municipal da Fonte do Goducho ou Fonte do Mergulho, freguesia da Soalheira, concelho do Fundão 0 29/10 6.ª link
211 Município de Grândola Aviso n.º 21977/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais (pintores), da carreira geral de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 8105/2010, de 9 de Abril 0 29/10 6.ª link
211 Município de Grândola Aviso n.º 21978/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (auxiliar administrativo), da carreira geral de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7088/2010, datado de 18 de Março de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Município de Grândola Aviso n.º 21979/2010 Cessação de procedimento concursal - procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de antropologia, aberto pelo aviso n.º 3472/2010 0 29/10 6.ª link
211 Município de Grândola Deliberação n.º 1969/2010 Publicação da aprovação da alteração ao n.º 2 e 4 do artigo 18.º e n.º 1 do artigo 37 do Regulamento do PDM 0 29/10 6.ª link
211 Município de Lagos Aviso n.º 21980/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo determinado de um assistente operacional - telefonista 0 29/10 6.ª link
211 Município de Lagos Aviso n.º 21981/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior de arquivo 0 29/10 6.ª link
211 Município de Lagos Declaração de Rectificação n.º 2209/2010 Júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Fiscalização, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Município de Leiria Edital n.º 1085/2010 Deliberação tomada pela Câmara Municipal de Leiria relativa ao projecto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento do Mercado de Sant'Ana 0 29/10 6.ª link
211 Município de Loulé Aviso n.º 21982/2010 Procedimento concursal n.º 20/2010 - de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior 0 29/10 6.ª link
211 Município de Loulé Aviso n.º 21983/2010 Procedimento concursal n.º 48/2010 de recrutamento para o preenchimento de dez postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico da carreira de Assistente Técnico 0 29/10 6.ª link
211 Município de Loulé Aviso n.º 21984/2010 Procedimento concursal n.º 49/2010 - de recrutamento para o preenchimento de doze postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional 0 29/10 6.ª link
211 Município de Loulé Aviso n.º 21985/2010 Procedimento concursal n.º 46/2010 - para constituição de reservas de recrutamento na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional 0 29/10 6.ª link
211 Município de Loulé Aviso n.º 21986/2010 Procedimento concursal n.º 19/2010 - de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 29/10 6.ª link
211 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 2210/2010 Rectifica o Regulamento das Paisagens Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte Benémola 0 29/10 6.ª link
211 Município de Loulé Despacho n.º 16550/2010 Despacho referente a cargos dirigentes após novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 29/10 6.ª link
211 Município de Lousada Aviso (Extracto) n.º 21987/2010 Apreciação pública do projecto de Regulamento de Apoio ao Associativismo 0 29/10 6.ª link
211 Município de Lousada Aviso (Extracto) n.º 21988/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Funcionamento das Feiras 0 29/10 6.ª link
211 Município da Maia Aviso n.º 21989/2010 Publicação do Plano de Pormenor da Quinta da Pícua e Áreas Envolventes 0 29/10 6.ª link
211 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21990/2010 Nomeação de José António Figueira Mendes num lugar de técnico profissional de 2.ª classe/fiscal municipal 0 29/10 6.ª link
211 Município da Murtosa Aviso n.º 21991/2010 Conclusão do Plano de Pormenor para a Recuperação da Envolvente do Mercado e Bairros Sociais da Torreira 0 29/10 6.ª link
211 Município de Oeiras Aviso n.º 21992/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Pedro Pereira Furtado 0 29/10 6.ª link
211 Município de Oeiras Aviso n.º 21993/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tatiana Ribeiro de Castro e Costa 0 29/10 6.ª link
211 Município de Oeiras Aviso n.º 21994/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel da Conceição Pinho e Inigo Arcanjo da Cunha Fialho e Pereira 0 29/10 6.ª link
211 Município de Oeiras Aviso n.º 21995/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois Técnicos Superiores nas áreas de: Gestão de Empresas; Gestão e Administração Pública; Economia 0 29/10 6.ª link
211 Município de Ovar Aviso n.º 21996/2010 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 21997/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Maria Sofia Huet de Bacelar Sá Alves como directora de departamento Municipal de Bibliotecas 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 21998/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Olga Emília Guimarães de Matos Maia como directora do Departamento Municipal de Arquivos 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 21999/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Ana Sofia da Silva Barreto como chefe de divisão Municipal de Mobilidade e Ordenamento de Trânsito 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22000/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Maria João Rodrigues Quadrado Sampaio como chefe de divisão Municipal de Colecções e Desenvolvimento 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22001/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Pedro Nuno Costa Sampaio como director de departamento Municipal de Desenvolvimento de Museus e Património Cultural 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22002/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Liliana Patrícia Ferreira Pereira Cardoso como chefe de divisão Municipal de Selecção, Mobilidade e Gestão de Carreiras 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22003/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Elza Maria dos Santos Osório como chefe de divisão Municipal de Manutenção de Infra-Estruturas Viárias 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22004/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Agostinho Arnaldo da Silva Cardoso como chefe de divisão Municipal de Gestão da Qualidade 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22005/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Mário Manuel Fernandes Martins como director de departamento Municipal de Planeamento Urbanístico 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22006/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Manuel Jorge Moreira da Silva como chefe de divisão Municipal de Cadastro e Inventário 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22007/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Susana Isabel da Silva Ribeiro como directora do Departamento Municipal de Turismo 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22008/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Verónica Maria de Carvalho Moreira de Queirós Torgal Ferreira como directora do Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22009/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Duarte Manuel de Sá Guimarães Soares Lema como chefe de divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22010/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Maria do Rosário da Silva Pedreira Fernandes como chefe de divisão Municipal de Fiscalização Geral 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22011/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Cristina Maria Alves Douteiro como directora do Departamento Municipal de Fiscalização 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22012/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Paula Maria da Rocha Macedo Gomes da Costa como directora de Departamento Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22013/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Sónia Maria Pimenta Cerqueira como chefe de Divisão Municipal de Remunerações e Gestão de Processos 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22014/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Maria Teresa Monteiro de Andrade Santarém como directora de Departamento Municipal de Finanças 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22015/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de João Paulo Fernandes Lopes como chefe de divisão Municipal de Arquivo Geral 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22016/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Carla Sandra Ferreira da Fonseca como chefe de Divisão Municipal de Rede de Leitura 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22017/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Maria da Conceição Dias Ferreira de Matos como chefe de Divisão Municipal de Formação 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22018/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Nelson Ricardo de Melo Pinto como chefe de Divisão Municipal de Limpeza Urbana e Transportes 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22019/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Ana Maria Amaral de Faria Magalhães como directora do Departamento Municipal de Educação e Juventude 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22020/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de João Paulo Correia da Cunha como chefe de Divisão Municipal de Relações Internacionais e Protocolo 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22021/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Maria Eduarda de Sousa Reis Baptista como chefe de divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanístico 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22022/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de António Joaquim de Almeida Rebelo como director do Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22023/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de dirigente de Manuel António de Araújo da Rocha Ribeiro como chefe de divisão Municipal de Apreciação Arquitectónica e Urbanística 0 29/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 22024/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Isabel Maria Coelho dos Santos como directora do Departamento Municipal do Gabinete do Munícipe 0 29/10 6.ª link
211 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 22025/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado nos termos do RCTFP, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010, com André Faria Raposo 0 29/10 6.ª link
211 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1086/2010 Submetendo à apreciação pública a alteração do Código de Postura de Trânsito da Freguesia de Conceição - RGR 0 29/10 6.ª link
211 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1087/2010 Submetendo à apreciação pública a alteração ao Código de Posturas da Freguesia de Ribeira Seca - RGR 0 29/10 6.ª link
211 Município de Santana Regulamento n.º 824/2010 Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública no Concelho de Santana 0 29/10 6.ª link
211 Município de Setúbal Aviso n.º 22026/2010 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria de Marco Alexandre Fernandes Rodrigues 0 29/10 6.ª link
211 Município de Tomar Aviso n.º 22027/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Código da oferta n.º 18/2010 0 29/10 6.ª link
211 Município de Tomar Aviso n.º 22028/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística da Cidade 0 29/10 6.ª link
211 Município de Tomar Aviso n.º 22029/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 29/10 6.ª link
211 Município de Tomar Aviso n.º 22030/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento Físico 0 29/10 6.ª link
211 Município de Tomar Aviso n.º 22031/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Educação 0 29/10 6.ª link
211 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22032/2010 Apreciação pública da proposta de alteração do Regulamento do Mercado Municipal de Torre de Moncorvo 0 29/10 6.ª link
211 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 22033/2010 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área funcional de engenharia mecânica 0 29/10 6.ª link
211 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22034/2010 Projecto da lista de ordenação final 0 29/10 6.ª link
211 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22035/2010 Publicação do Projecto da Lista de Ordenação Final 0 29/10 6.ª link
211 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22036/2010 Publicitação do projecto da lista de ordenação final 0 29/10 6.ª link
211 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 22037/2010 Concessão de licença sem remuneração a Carlos Alberto Fernandes Lente 0 29/10 6.ª link
211 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 22038/2010 Concessão de licença sem vencimento a Adelina Maria Ferreira Silva Santos 0 29/10 6.ª link
211 Freguesia de Algoz Declaração de Rectificação n.º 2211/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 20 217/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 Outubro de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Freguesia de Darque Aviso n.º 22039/2010 Assistentes operacionais a tempo parcial para serviços gerais 0 29/10 6.ª link
211 Freguesia de São Manços Aviso n.º 22040/2010 Procedimento concursal para regime de contrato de trabalho em função pública por tempo determinado para a categoria de assistente operacional - motorista 0 29/10 6.ª link
211 Freguesia de Tavira (Santa Maria) Aviso n.º 22041/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 29/10 6.ª link
211 Freguesia de Vila Chã Edital n.º 1088/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 29/10 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 22042/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 22043/2010 Cessação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/10 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22044/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 29/10 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22045/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 29/10 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22046/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 29/10 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22047/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 29/10 6.ª link
211 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 16551/2010 Regulamento para atribuição do título de especialista do Instituto Português de Administração de Marketing - IPAM 0 29/10 6.ª link
211 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 16552/2010 Para os devidos efeitos se publica o Regulamento do Ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre pelo Instituto Superior Bissaya Barreto 0 29/10 6.ª link
211 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 48/2010 Balanço do 3.º trimestre de 2010 0 29/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 22048/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 29/10 6.ª link
211 Município de Alfândega da Fé Aviso (Extracto) n.º 22049/2010 Recrutamento e selecção para os cargos de direcção intermédia 0 29/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16552-A/2010 Lista dos acontecimentos qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado 0 29/10 6.ª 211S
211 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4920/2010 Concurso Público nº.CP7/0006/2010 - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para o CHLO, EPE 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 973/2010 Beneficiação de Arruamentos e Espaços Urbanos - Requalificação das Entradas da Freguesia - Largo do Rossio e Envolvente da Capela de São Sebastião 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 974/2010 Construção e Beneficiação de Equipamentos - Piscinas Descobertas de Souse 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 975/2010 Empreitada de "Edifício sustentável - Rede ECOS" 0 29/10 6.ª CP
211 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4930/2010 Aquisições de servidores para edificios centrais 0 29/10 6.ª CP
211 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4931/2010 Aquisição de servidores de correio electrónico 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4921/2010 PROLONGAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS DA MORGADA, CHAMBURGUINHA E ADJACENTES 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4922/2010 Pavimentação da E.M. 758 e E.M. 759 - Ôlo e Sanche 0 29/10 6.ª CP
211 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4923/2010 Concurso Público nº 27/2010 - Aquisição de equipamentos para um laboratório de síntese e purificação de compostos orgânicos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 0 29/10 6.ª CP
211 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4932/2010 Aquisição de servidores para virtualização e consolidação da infra-estrutura do Tagus Park 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 4933/2010 Construção do Ecocentro 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Benavente Anúncio de concurso urgente n.º 508/2010 Empreitada de: "Execução de Circular Urbana a Samora Correia" 0 29/10 6.ª CP
211 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4934/2010 Beneficiação entre a E.N. 345 e a Rotunda da Mata da Rainha 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4924/2010 Serviço de Auditoria de projectos, fiscalização de obra - diversas empreitadas 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Mora Aviso de prorrogação de prazo n.º 977/2010 Saneamento do Vale de Mora 0 29/10 6.ª CP
211 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4935/2010 Construção do Centro Social do Telhado 0 29/10 6.ª CP
211 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4936/2010 Concurso Público nº 28PF/2010 - Aquisição de Lubrificantes e Aditivo AdBlue, para o Sector de Transportes e Maquinaria, por 1 ano 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 4937/2010 Beneficiação da E.M. 512, entre a rotunda de acesso a Santa Leocádia e a E.N. 222. 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 978/2010 C.M 1132 - Ligação Campinho EN 256 (CM 1129 (Campinho Sudoeste) / EN 256 (Reguengos Este) 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 979/2010 ER 255 - Ligação Catapral / Acesso Herdade do Roncão 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4938/2010 Concretização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Unidade Territorial do Barrocal/Campina. 0 29/10 6.ª CP
211 Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4939/2010 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância ao C.H.C.B., E.P.E. (Hospital Pêro da Covilhã/Hospital do Fundão) 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4940/2010 Concretização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Unidade Territorial do Litoral Sul e Barrocal 0 29/10 6.ª CP
211 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4925/2010 Reparação da cobertura e obras de conservação do edificio do Bairro da Ponte, Moradias 14,15,16 e 17 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4941/2010 Requalificação da ciclovia Periferica IP2 0 29/10 6.ª CP
211 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 4942/2010 Concurso público 0 29/10 6.ª CP
211 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 4926/2010 Concurso Público nº 5CP/2010-DOM/SPPC - "REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DOS AÇOUGUES" 0 29/10 6.ª CP
211 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4943/2010 Prestação de serviços de direcção e gestão da construção para a conclusão da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra 0 29/10 6.ª CP
211 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4944/2010 Aquisição de serviços de distribuição internacional via satélite dos sinais de televisão, rádio, teletexto e NET RTP 0 29/10 6.ª CP
211 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4927/2010 Processo nº 16/2011 - Derivados do Plasma 0 29/10 6.ª CP
211 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 4928/2010 Concurso Público nº 6CP/2010-DOM/SPPC - "Requalificação Urbana do Espaço Público da margem norte do rio Sado" 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 980/2010 COMPLEXO SOCIAL DA BOA-FÉ 0 29/10 6.ª CP
211 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 976/2010 Aquisição de peças para máquinas de pequeno porte Marca Stihl ou equivalente em regime de fornecimento contínuo 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 981/2010 Acessibilidades das Aldeias Ribeirinhas do Concelho de Reguengos de Monsaraz 0 29/10 6.ª CP
211 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 4945/2010 Requalificação da Envolvente à Capela do Senhor do Bonfim 0 29/10 6.ª CP
211 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4946/2010 Intervenção no Espaço Urbano de Montemor-o-Velho:Av. 25 de Abril - Casal Novo do Rio até à PIsicna Municipal (parte) 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4947/2010 CONCESSÃO DE BAR/CAFETARIA DO AERÓDROMO DE ÉVORA 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 4929/2010 Requalificação da Rua Dr. Hilário Almeida Pereira e Zonas Adjacentes - Sátão 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4948/2010 Centro Escolar de Ilha - Proc. n.º 49/2010 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 982/2010 Quartel dos Bombeiros de Vila Pouca de Aguiar 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Vinhais Aviso de prorrogação de prazo n.º 983/2010 Requalificação Urbanística da Rua da Corujeira 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Nelas Anúncio de concurso urgente n.º 507/2010 Variante de Nelas - Reparação / Beneficiação 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 4949/2010 Aquisição de Emulsão ECM2_2010.2 0 29/10 6.ª CP
211 Municipio de Peniche Anúncio de concurso urgente n.º 510/2010 CONSTRUÇÃO DA 2.ª FASE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PENICHE - PROC.º 421.B3/DOM/2010 0 29/10 6.ª CP
211 Instituto da Água, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 350/2010 Concurso público para a aquisição de Serviços de Reabilitação e Operacionalização das Estações Automáticas das Redes de Monitorização Hidrometeorológicas. 0 29/10 6.ª CP
211 Municipio de Tondela Anúncio de concurso urgente n.º 509/2010 Requalificação da antiga EN2 e Estradas Municipais confluentes em Canas de Santa Maria 0 29/10 6.ª CP
211 Instituto da Água, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 984/2010 Concurso público para a aquisição de Serviços de Reabilitação e Operacionalização das Estações Automáticas das Redes de Monitorização Hidrometeorológicas. 0 29/10 6.ª CP
211 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 511/2010 DOM.29.2010 - Requalificação da Estrada Granja - Mões 0 29/10 6.ª CP