Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 1119/2010
Regulamenta o funcionamento do sistema informático de tramitação dos procedimentos previstos no regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1120/2010
Desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3625-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Arneiro a Carrilho e Filhas - Empreendimentos Imobiliários, L.da, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 5598-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1121/2010
Cria a zona de caça municipal da freguesia da Abrigada, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Abrigada, município de Alenquer, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Abrigada (processo n.º 5583-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1122/2010
Cria a zona de caça municipal das Terras do Demo, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Segões e Peva, município de Moimenta da Beira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca das Terras do Demo (processo n.º 5594-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1123/2010
Desanexa da zona de caça associativa da Herdade da Charneca (processo n.º 31-AFN) e anexa à zona de caça turística da Herdade de Vale Formoso (processo n.º 1554-AFN) dois prédios rústicos denominados Herdade da Panascosa, sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1124/2010
Anexa à zona de caça turística do Monte do Alhinho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4537-AFN)
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Arruda dos Vinhos
Contrato n.º 691/2010
Contrato de auxílio financeiro «Danos Provocados pelas Intempéries do Inverno de 2009 - Reparação de Infra-Estruturas», do Município de Arruda dos Vinhos
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Rio Maior
Contrato n.º 693/2010
Contrato de auxílio financeiro «Recuperação de Infra-Estruturas Atingidas pelas Intempéries da Madrugada de 23 de Dezembro de 2009», no Município de Rio Maior
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Aviso n.º 21879/2010
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16479/2010
Passagem à situação de reforma do SMOR MAT NIM 12963773, Joaquim Bento de Oliveira Latas
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16480/2010
Passagem à situação de reforma do SAJ MUS NIM 03817076, João António Martins Oliveira
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16481/2010
Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 12667474, António Carlos Maltez
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16482/2010
Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 01095173, Domingos Eduardo Leitão Pereira Neves
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16483/2010
Passagem à situação de reforma do SMOR SGE NIM 13026974, Manuel António Parra
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16484/2010
Passagem à situação de reforma do SAJ MAT NIM 10566085, Carlos Augusto Carvalho Calheiros Alves Leitão
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16485/2010
Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 14444676, António Manuel Caeiro Fitas
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16486/2010
Passagem à situação de reforma do SAJ MUS NIM 05539476, Luís Manuel Oliveira Drogas
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16487/2010
Passagem à situação de reforma do SCH PQ NIM 00202975, José Fernando Carvalho de Almeida
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16488/2010
Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 60269173, Manuel Humberto Marques Pais
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16489/2010
Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 05388473, Jorge Frederico Araújo Rollin Duarte
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 16490/2010
Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 01190469, Francisco Carvalho Silveira
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 763/2010
Passagem à situação de reforma do COR ADMIL NIM 00186677, Rui Caseiro Viana
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 764/2010
Passagem à situação de reforma do MAJ QTS NIM 07823966, Carlos Manuel Jales Ferreira Pimentel
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 765/2010
Passagem à situação de reforma do TCOR ENG NIM 17978780, Rogério Paulo Faria das Neves e Castro
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 766/2010
Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 08907563, Guilherme Manuel da Costa Mendes Pereira
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 767/2010
Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 03106173, Joaquim Carneiro Ribeiro
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 768/2010
Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 09063067, António Manuel Fernandes Angeja
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (Extracto) n.º 16496/2010
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz como chefe de divisão de Planeamento e Organização da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 16506/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 32 - Casas Velhas/Palhais - trecho n.º 2 - Lazarim/Palhais - expropriações - alteração Junho de 2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21889/2010
Outorga de concessão de carreira provisória entre Montijo (B.º Saldanha) e Sesimbra
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21890/2010
Outorga de concessão de carreira provisória entre Águas de Moura e Poceirão (Escola)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21891/2010
Outorga de concessão de carreira provisória entre Poceirão (Escola) e Vale da Abrunheira
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21892/2010
Outorga de concessão de carreira provisória entre Paio Pires e Torre da Caparica (Universidade Nova/FCT)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21893/2010
Outorga de concessão de carreira regular Sardoal-Sardoal (circulação por Casos Novos)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21894/2010
Outorga de concessão de carreira regular entre Carvalhal de Aroeira e Entroncamento (Est.)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21895/2010
Outorga de concessão de carreira provisória entre Pinhal Novo e Sesimbra P/Palmela
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Regulamento n.º 821/2010
Primeira alteração ao Regulamento n.º 40/2009, de 9 de Janeiro, do INAC, I. P., relativo às condições e requisitos de emissão, pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., da declaração de caracterização do tráfego praticado por um operador de transporte aéreo comercial para efeitos de isenção de IVA
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 16508/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior viária à linha do Norte, ao quilómetro 317 + 890, na cidade de Espinho
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 16509/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do restabelecimento ao quilómetro 65+875 do subtroço 1.2/1.3 Azambuja-Vale de Santarém da modernização da linha do Norte
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 16510/2010
Reconhecimento do interesse público do alargamento do sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Alentejano aos municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila Velha de Ródão
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Despacho n.º 16514/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores da Inspecção-Geral do MTSS, na sequência de alterações de posicionamento remuneratório
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 21899/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/G/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 21900/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/V/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 21901/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/U/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 21902/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/S/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 21903/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/M/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 21904/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/ R/2010
Rectifica o aviso n.º 19896/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de Outubro de 2010, relativo às transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 21906/2010
Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um lugar da categoria de assistente (ramo de laboratório) da carreira dos técnicos superiores de saúde
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 21907/2010
Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um lugar da categoria de assistente (ramo de laboratório) da carreira dos técnicos superiores de saúde
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 16519/2010
Autoriza a consolidação da mobilidade, à enfermeira especialista, Maria Margarida Pereira de Sousa Reis, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa VI - Loures/Centro de Saúde de Sacavém-USF de São João da Talha
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem (Extracto) n.º 184/2010
Candidatos admitidos e excluídos do concurso de um técnico de 2.ª classe de higiene oral, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES do Oeste Sul
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Aviso (Extracto) n.º 21910/2010
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de 34 postos de trabalho da carreira e categoria de enfermeiro
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Aviso (Extracto) n.º 21911/2010
Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de ortopedia, da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aviso n.º 21912/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, motorista, na Direcção de Gestão de Recursos Humanos
Renova a comissão de serviço do mestre Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida no cargo de director executivo do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira
Aviso n.º 21913/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Aviso (Extracto) n.º 21916/2010
Lista unitária final relativa ao procedimento concursal para dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Aviso (Extracto) n.º 21917/2010
Lista unitária final relativa ao procedimento concursal para um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar
Aviso n.º 21919/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de dois postos de trabalho para assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Aviso n.º 21922/2010
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 701/2010
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Nelas
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 702/2010
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Belmonte
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 703/2010
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penela
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Aviso n.º 21925/2010
Lista unitária homologada de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos na carreira e na categoria de assistente técnico - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Aviso n.º 21926/2010
Lista unitária homologada de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo
Aviso n.º 21927/2010
Lista ordenada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Listagem n.º 185/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional (limpeza)
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Aviso n.º 21933/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado conforme aviso n.º 18024/2010, da DRELVT, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Aviso n.º 21938/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia
Aviso n.º 21942/2010
Homologação da lista de candidatos admitidos no procedimento concursal comum, averto pelo aviso n.º 18024/2010, publicado no Diário da Républica, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Marvão
Aviso n.º 21945/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal, para o preenchimento de três postos de trabalho para assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Aviso n.º 21947/2010
Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Aviso n.º 21948/2010
Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 21951/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Divisão de Documentação e Divulgação
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Anúncio n.º 10448/2010
Processo n.º 3339/10.3TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de António Gomes Pereira, número de identificação fiscal 158082303
Declaração de rectificação ao Regulamento n.º 786/2010, de 19 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9767/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18/05
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 9767/2010, Refª B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18/05
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior - carreira/categoria de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final de candidatos, referente ao procedimento concursal (DRH04-09-102) para a categoria de Assistente Técnico para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Lista de ordenação final de candidatos, referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho para a categoria de Assistente Técnico (DRH04-09-101), para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Lista de ordenação final de candidatos, referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho para a categoria de técnico superior (DRH04-09-108), para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - processo DRH04-10-353
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Despacho n.º 16537/2010
Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito, em Programa de Associação com o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho n.º 16540/2010
Subdelega no membro do conselho de gestão professor Vítor Manuel Azevedo Leitão a competência para adjudicação e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidada a tempo integral, com a Dr.ª Teresa de Jesus Vieira
Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado a TP (50 %), com o engenheiro Nuno Miguel Vaz
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a cerreira/categoria de técnico superior
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico
Alteração e republicação dos anexos i e ii do despacho n.º 4140/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008, referentes à publicação no plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática
Rectifica o edital n.º 930/2010, referente a abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a ESAS, deste Instituto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Ana Paula Ferreira e Dálila de Matos Campos da Costa
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu, Adriana Oliveira, Carla Marques, Celina Esteves, Isabel Tavares, Lucília Alves, Margarida Gaspar, Maria do Céu Duarte, Fátima Sá, Glória Moreira, Graça Caetano, Helena Dias, Maria José Santos, Otília Simões, Zilda Costa
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Ricardo Nuno Pestana Vasconcelos
Concurso interno de acesso geral para um lugar de fiscal de obras (carreira não revista) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Serviço Social
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de três assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional
Lista de classificação e ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho de coordenador técnico
Lista de classificação e ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente técnico
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de Encarregado Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de Coordenador Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais (pintores), da carreira geral de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 8105/2010, de 9 de Abril
Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (auxiliar administrativo), da carreira geral de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7088/2010, datado de 18 de Março de 2010
Cessação de procedimento concursal - procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de antropologia, aberto pelo aviso n.º 3472/2010
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo determinado de um assistente operacional - telefonista
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior de arquivo
Júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Fiscalização, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010
Procedimento concursal n.º 20/2010 - de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior
Procedimento concursal n.º 48/2010 de recrutamento para o preenchimento de dez postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico da carreira de Assistente Técnico
Procedimento concursal n.º 49/2010 - de recrutamento para o preenchimento de doze postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional
Procedimento concursal n.º 46/2010 - para constituição de reservas de recrutamento na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional
Procedimento concursal n.º 19/2010 - de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel da Conceição Pinho e Inigo Arcanjo da Cunha Fialho e Pereira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois Técnicos Superiores nas áreas de: Gestão de Empresas; Gestão e Administração Pública; Economia
Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Ana Sofia da Silva Barreto como chefe de divisão Municipal de Mobilidade e Ordenamento de Trânsito
Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Maria João Rodrigues Quadrado Sampaio como chefe de divisão Municipal de Colecções e Desenvolvimento
Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Pedro Nuno Costa Sampaio como director de departamento Municipal de Desenvolvimento de Museus e Património Cultural
Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Liliana Patrícia Ferreira Pereira Cardoso como chefe de divisão Municipal de Selecção, Mobilidade e Gestão de Carreiras
Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Elza Maria dos Santos Osório como chefe de divisão Municipal de Manutenção de Infra-Estruturas Viárias
Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Mário Manuel Fernandes Martins como director de departamento Municipal de Planeamento Urbanístico
Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Verónica Maria de Carvalho Moreira de Queirós Torgal Ferreira como directora do Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Duarte Manuel de Sá Guimarães Soares Lema como chefe de divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares
Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Maria do Rosário da Silva Pedreira Fernandes como chefe de divisão Municipal de Fiscalização Geral
Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Paula Maria da Rocha Macedo Gomes da Costa como directora de Departamento Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Sónia Maria Pimenta Cerqueira como chefe de Divisão Municipal de Remunerações e Gestão de Processos
Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Ana Maria Amaral de Faria Magalhães como directora do Departamento Municipal de Educação e Juventude
Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de João Paulo Correia da Cunha como chefe de Divisão Municipal de Relações Internacionais e Protocolo
Nomeação em comissão de serviço em cargo de dirigente de Maria Eduarda de Sousa Reis Baptista como chefe de divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanístico
Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de António Joaquim de Almeida Rebelo como director do Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento
Nomeação em comissão de serviço no cargo de dirigente de Manuel António de Araújo da Rocha Ribeiro como chefe de divisão Municipal de Apreciação Arquitectónica e Urbanística
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Código da oferta n.º 18/2010
Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área funcional de engenharia mecânica
Procedimento concursal para regime de contrato de trabalho em função pública por tempo determinado para a categoria de assistente operacional - motorista
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Aviso n.º 22048/2010
Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 16552-A/2010
Lista dos acontecimentos qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado
Concurso Público nº 27/2010 - Aquisição de equipamentos para um laboratório de síntese e purificação de compostos orgânicos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
Prestação de serviços de direcção e gestão da construção para a conclusão da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra
Declaração de rectificação de anúncio n.º 350/2010
Concurso público para a aquisição de Serviços de Reabilitação e Operacionalização das Estações Automáticas das Redes de Monitorização Hidrometeorológicas.
Concurso público para a aquisição de Serviços de Reabilitação e Operacionalização das Estações Automáticas das Redes de Monitorização Hidrometeorológicas.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 211/2010
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