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Diário da República 210/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1113/2010 Fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes e situações de monoparentalidade 001 28/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1114/2010 Exclui da zona de caça municipal de Monsanto vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2721-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Carroqueiro vários prédios rústicos e desanexa outro, todos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5011-AFN) 001 28/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1115/2010 Anexa à zona de caça associativa de Quintã de Pêro Martins vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintã de Pêro Martins, Penha de Águia e Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2918-AFN) 001 28/10 5.ª link
210 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1116/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Mondego, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Viçosa, Cavadoude, Faia, Maçainhas, Mizarela, Pêro Soares, Porto da Carne, Vila Cortez do Mondego e Vila Soeiro, município da Guarda (processo n.º 3827-AFN) 001 28/10 5.ª link
210 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1117/2010 Cria a zona de caça municipal de Santa Comba de Rossas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santa Comba de Rossas, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pinela, Santa Comba de Rossas e Sortes, todas do município de Bragança (processo n.º 5316-AFN) 001 28/10 5.ª link
210 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1118/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Valverde, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valverde, município de Mogadouro (processo n.º 3522-AFN) 001 28/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 21733/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da técnica superior Leonilde Serrano Lopes 002 28/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16321/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda das funções de chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 28/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16322/2010 Nomeia o licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 28/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16323/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho 002 28/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16324/2010 Designa o substituto do chefe de gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 28/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 21734/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional na modalidade de CTFPTI 002 28/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 21735/2010 Lista final unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14708/2009, publicado no Diário da República, n.º 160, 2.ª série de 19 de Agosto de 2009 002 28/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16325/2010 Cessação da colocação da assistente técnica Maria Heloísa Leitão Ferreira, a prestar serviço na Embaixada de Portugal na Santa Sé, por atingir o limite de idade 002 28/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16326/2010 Colocação do conselheiro de embaixada João Pedro Lourenço Antunes na Embaixada de Portugal em Madrid 002 28/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16327/2010 Exoneração do cargo de chefe da Divisão da África Central e Ocidental, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa, da primeira-secretária de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro 002 28/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16328/2010 Pena de demissão da trabalhadora Adília Maria Pinto Coelho de Taveira, auxiliar de serviço 1, pertencente ao mapa único de contratação dos serviços externos do MNE 002 28/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 16329/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Regimes Jurídicos de Emprego 002 28/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 21736/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - aviso n.º 10309/2010, de 25 de Maio - Ref. B1 - área de marketing do Departamento de Administração Geral, para o preenchimento de um dos postos de trabalho 002 28/10 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 16330/2010 Concessão de compensação especial ao militar da GNR António Manuel Pereira Coelho Avelãs 002 28/10 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 16331/2010 Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.,para o triénio 2010-2012 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração (Extracto) n.º 198/2010 Desistência de candidatos 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 16332/2010 Celebrado contrato de trabalho com Hermínia Serra Nunes de Almeida, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, com início em 1 de Outubro de 2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 16333/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, na sequência da alteração de posição remuneratória, por opção gestionária 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 757/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata José Paulo Duarte Cantiga 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 21737/2010 Concurso de acesso à categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima - Publicação do ordenamento final dos agentes estagiários 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16334/2010 Passagem à situação de reserva do SCH MAT NIM 17274582, Armando Martins da Cunha 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16335/2010 Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 11435982, José Augusto Serrano Couceiro 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16336/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 09443280, António Augusto Leal Veríssimo 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16337/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 12395888, Vítor Manuel da Conceição Santos 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16338/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 14507379, João Francisco do Carmo Carrilho 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16339/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 08632079, Mário Alfredo Martins 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16340/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 03296478, Ireneu da Silva Mendes 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16341/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 09070478, José Maria Mira dos Santos 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16342/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 19943681, José Marcelino Figueira da Silva 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16343/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 16435879, José Luís Ribeiro Marques 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16344/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 18236378, António Luís Ferreira Prates 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16345/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10997774, Laurindo Mendes Matias 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16346/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 04770878, José Pinto Angélico 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16347/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 15454378, Luís Filipe Alves da Gama 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16348/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 06912474, Manuel Marques Pereira Dias 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16349/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 01530978, Hélder António de Barros Oliveira 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 690/2010 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal civil do Exército 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16350/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 16368283, Luís Ferreira 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16351/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 10522483, Manuel Cunha 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16352/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 14527982, António Carapinha 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16353/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 07093283, Arménio Lopes 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16354/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 19522283, António Campos 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16355/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 07605786, Idílio Nunes 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16356/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 17779383, António Sousa 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16357/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 12841583, Carlos Pombo 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16358/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 11697682, José Torrado 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16359/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 05620481, António Rodrigues 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16360/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 02536982, Francisco Cruz 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16361/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 16539085, Paulo Gordo 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16362/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 15898783, Manuel Magalhães 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16363/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 05062585, João Lemos 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16364/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 03204482, José Amador 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16365/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 05777283, Manuel Pauleta 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16366/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 12102984, José Fontoura 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16367/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 03859083, José Quelincho 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16368/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 12421384, Nuno Silva 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16369/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM 16099481, João Salgado 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16370/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 19316182, Martinho Mendes 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16371/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 09064783, Jorge Barata 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16372/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 14957582, Henrique Silva 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16373/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 09901683, Antero Jerónimo 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16374/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 08386084, José Sousa 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16375/2010 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro no grau ouro e distintivo azul aos Bombeiros Municipais de Abrantes 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 398/2010 Lista de édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 578/2010 Atribuição de louvor à técnica de informática Filomena Maria Oliveira 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 579/2010 Atribuição de louvor à coordenadora técnica Felicidade Valente Lopes 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 16376/2010 Delegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Vila Real 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 16377/2010 Delegação de competências DTER REG 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 16378/2010 Delegação de competências Dter CHV 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21738/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Sanches 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2176/2010 Rectifica o aviso n.º 13710/2008 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2177/2010 Rectifica o aviso n.º 16670/2009 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16379/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16380/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16381/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16382/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 16383/2010 Delegação de competências na directora do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 16384/2010 Delegação de competências em directores de estabelecimentos prisionais regionais 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 16385/2010 Delegação de competências em directores dos estabelecimentos prisionais centrais e especiais 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 21739/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16386/2010 Reinício de funções de trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial através de mobilidade interna na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16387/2010 Prorrogação da mobilidade interna na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte com trabalhadores do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I. P. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16388/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho n.º 1 - Casas Velhas-Lazarim - expropriações - alteração Julho/2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 21740/2010 Concessão à empresa RYANAIR de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Porto-Marraquexe-Porto 002 28/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1951/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rosa Maria Fonseca Direito como técnica superior 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16389/2010 Alteração ao despacho n.º 14893/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Setembro de 2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 16390/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Castro de Avelãs, Serapicos, Nogueira, Pinela, Rebordãos e Sendas, concelho de Bragança, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21741/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentor do 12.º ano ou equivalente 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21742/2010 Lista de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentores de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21743/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21744/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura na área dos georrecursos 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21745/2010 Lista unitária de ordenamento final, procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentor do 12.º ano 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21746/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentores do 12.º ano de escolaridade 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21747/2010 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - RH 002 28/10 5.ª link
210 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 16391/2010 Reconhecimento do relevante interesse público da construção do Centro de Actividades Ocupacionais, Lar Residencial e Residência Autónoma, no lugar de São Silvestre, freguesia de Gémeos, concelho de Celorico de Basto 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16392/2010 Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social no Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1952/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Setúbal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1953/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Benfica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 21748/2010 Listagem de aposentação a 1 de Outubro 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2178/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 19367/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16393/2010 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21749/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/149/2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21750/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho, previstos e não ocupados, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa, conforme o aviso n.º 17494/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7de Outubro 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21751/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital da Guarda do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/144/2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21752/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Teresa Lima Santos Ribeiro para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21753/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com António José Gomes Santos Rodrigues, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21754/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Teresa Duarte Silva Brites Inácio, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21755/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Natércia Paula Silva Sousa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21756/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja, conforme aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/E/2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16394/2010 Estabelece orientações referentes às coordenações nacionais dos programas verticais de saúde 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16395/2010 Delega competências na alta-comissária da Saúde, Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16396/2010 Determina que o Conselho para a Qualidade na Saúde se mantém em funcionamento e estabelece a sua composição 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 16397/2010 Criação, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, do Observatório Nacional de Artroplastias, com a missão de monitorizar a prática cirúrgica da artroplastia no sistema de saúde português 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21757/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de Direito, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21758/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área da gestão da formação, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21759/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de direito, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21760/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de direito, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21761/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 129 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21762/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 151 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21763/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para o preenchimento de 20 postos de trabalho do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 2179/2010 Rectifica o aviso n.º 16 508/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 2180/2010 Rectificação do despacho n.º 12160/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 16398/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ramona Monteiro Sousa, do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1954/2010 Mobilidade interna da enfermeira graduada Alexandra Maria Santos Alves 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1955/2010 Mobilidade interna da assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Rita Alexandra Bernardino Figueiredo 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16399/2010 Acumulação de funções públicas do chefe de serviço de saúde pública, Dr. Jorge Manuel Marques da Costa 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16400/2010 Acumulação de funções privadas do assistente graduado da carreira especial médica Dr. José António Sousa e Silva 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16401/2010 Autorizada a exoneração da enfermeira graduada Luísa Maria Ulrich Correia Sampaio Barreiros Cardoso do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, com efeitos a 1 de Maio de 2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 182/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de recrutamento para seis enfermeiros para o ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 183/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de dois enfermeiros para o ACES do Oeste II - Oeste Sul 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2181/2010 Alteração do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17202/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21764/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso interno geral de ingresso para 30 enfermeiros 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16402/2010 Delegação de competências na subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação, licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 21765/2010 Lista de homologação de ordenação final 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Despacho n.º 16403/2010 Nomeação de adjunta 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 21766/2010 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional a tempo parcial 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extracto) n.º 21767/2010 Lista unitária de ordenação final 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Despacho n.º 16404/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos ao concurso de assistentes operacionais 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 21768/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum e recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 21769/2010 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 21770/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 21771/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 21772/2010 Lista unitária de ordenação final 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 21773/2010 Lista unitária de ordenação final 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 21774/2010 Lista unitária de ordenação final 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 21775/2010 Lista final de recrutamento concursal 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 21776/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 21777/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 21778/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 21779/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de funções públicas a tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 21780/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 21781/2010 Lista unitária de ordenação final 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 21782/2010 Lista unitária do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 21783/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente em 2009-2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 21784/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2009-2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 21785/2010 Procedimento concursal para assistente operacional CTTI 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 21786/2010 Pontuação final do concurso para assistente operacional, lista homologada pela directora 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 21787/2010 Lista unitária de ordenação 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 21788/2010 Lista unitária de ordenação final (tempo indeterminado) 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 21789/2010 Lista unitária de ordenação final (tempo indeterminado) 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 21790/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso (Extracto) n.º 21791/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 21792/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Despacho n.º 16405/2010 Mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 21793/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 21794/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Escolas de Vila Nova de São Bento 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 16406/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 21795/2010 Lista de candidatos admitidos ao concurso pessoal não docente, carreira e categoria de assistente operacional 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 16407/2010 Declaro concluído com sucesso o período experimental do técnico superior Paulo Nuno Barcelos Narciso 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 21796/2010 Procedimento concursal comum em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Portalegre 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 16408/2010 Exoneração do cargo de director de serviços de Apoio às Artes do licenciado José Miguel Caissotti Rosa Rodrigues Figueira 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 16409/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria da Graça de Sousa Navarro da Cunha no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Apoio às Artes 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração de Rectificação n.º 2182/2010 Rectificação da adenda do contrato-programa com a Câmara Municipal do Cadaval publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 16410/2010 Anulação dos procedimentos concursais publicados no Diário da República pelos avisos n.os 17958/2010, 17957/2010, 17845/2010 e 17846/2010 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10345/2010 Declaração de insolvência - Animaláxia - Comércio de Produtos para Animais, L.da - processo n.º 1033/10.4TBABT 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10346/2010 Declaração no processo n.º 688/10.4TBALQ - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10347/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 968/10.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10348/2010 Processo n.º 4992/10.3TBALM 002 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 10349/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 328/10.1TBAGN 002 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 10350/2010 Insolvência n.º 375/10.3TBARC 002 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 10351/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 162/06.3TBARL-G 002 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10352/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 274/10.9T2AVR 002 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10353/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1379/10.1T2AVR 002 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10354/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1392/10.9T2AVR 002 28/10 5.ª link
210 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10355/2010 Insolvência n.º 1182/10.9TBBCL 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10356/2010 Publicação do anúncio referente ao processo de insolvência - apenso de prestação de contas n.º 1770/08.3TBBNV-C 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 10357/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência n.º 840/10.2TBCNT, insolvente MURCIVIL - Construção Civil e Reabilitação de Edifícios, L.da 002 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 10358/2010 Notificação da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 200/07.2TBCDN 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10359/2010 Insolvência n.º 1990/10.0TBFIG, 2.º Juízo 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 10360/2010 Processo n.º 586/10.1TBFND 002 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10361/2010 Insolvência n.º 4382/08.8TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10362/2010 Sentença de declaração de encerramento de insolvência proferida no processo n.º 1732/10.0TBLRA 002 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Despacho n.º 16411/2010 Subdelegação de competências nos secretários de justiça 002 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10363/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 935/10.2TYLSB 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10364/2010 Comunicação de encerramento da insolvência de pessoa singular no processo n.º 97/09.8TJLSB 002 28/10 5.ª link
210 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10365/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1710/10.0YXLSB 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10366/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 630.10.2TYLSB 002 28/10 5.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10367/2010 Publicidade de insolvência - processo n.º 8/10.8TYLSB 002 28/10 5.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10368/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 276/10.5TYLSB 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10369/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 449/10.0TBLLE, em que é insolvente Hugo Alexandre Correia Nunes 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10370/2010 Prestação de contas de administrador n.º 5148/09.3TCLRS-D 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10371/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 3282/10.6TBMAI - insolvente Maria Luísa Azevedo Monteiro Nunes 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10372/2010 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1196/10.9TBMAI 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10373/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1857/07.0TBMGR-E 002 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 10374/2010 Insolvência n.º 205/10.6TBMGD - por despacho proferido em 29 de Setembro de 2010 foi declarada a insolvência dos requerentes Joaquim Baptista Ferreira e Maria Guilhermina Gomes Pires 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10375/2010 Cessação da gerência da administração da insolvente, processo n.º 1694/10.4TBOAZ 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10376/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3502/10.7TBPTM 002 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10377/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3697/10.0TBPTM e data da assembleia de credores 002 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10378/2010 Processo n.º 819/10.4TJPRT - encerramento da insolvência - 3.º Juízo, 2.ª Secção 002 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10379/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 350/10.8TJPRT, da 1.ª Secção do 3.º Juízo Cível, em que são insolventes Fernando Jorge de Oliveira Portela e Ana Paula da Silva Barreto Ramos Portela 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 10380/2010 Publicação de anúncio de prestação de contas na insolvência n.º 879/09.0TBSCD-C 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10381/2010 Encerramento nos autos n.º 5379/09.6TBVFR 002 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10382/2010 Processo de insolvência n.º 674/07.1TBSTR - publicação do encerramento 002 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10383/2010 Prestação de contas n.º 1299/08.0TBSTR-D 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10384/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 496/10.2TBSJM 002 28/10 5.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10385/2010 Notifica todos os interessados que nos autos de insolvência n.º 770/10.8TBSJM, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, foi declarada a insolvência de Paulo Alexandre Fernandes da Silva 002 28/10 5.ª link
210 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10386/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 895/10.0TJVNF - declaração de insolvência de Henrique Ferreira Leal, gerente, NIF 142762407, e Maria do Carmo da Costa Fernandes Leal, NIF 144561247 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10387/2010 Despacho de encerramento proferido no processo de insolvência de pessoa singular n.º 6700/10.0TBVNG em que é insolvente Carlos Manuel Soares Veloso, por se verificar a inexistência de bens susceptíveis de apreensão para a massa falida e que possam solver as dívidas existentes e pagar as custas do processo 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10388/2010 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 6210/09.8TBVNG 002 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10389/2010 Prestação de contas apresentadas no processo n.º 12068/09.0TBVNG-C 002 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10390/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 322/05.4TYVNG-H 002 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10391/2010 Processo n.º 323/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10392/2010 Sentença de insolvência (caracter pleno) de Artesanal e Criativo Pastelarias, Unipessoal, L.da, NIF 508267331 - processo n.º 691/10.4TYVNG 002 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10393/2010 Processo de insolvência n.º 687/10.6TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: CANELANIZ, Unipessoal, L.da, NIF 508696682 002 28/10 5.ª link
210 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 2183/2010 Rectificação ao despacho n.º 15887/2010 002 28/10 5.ª link
210 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 16412/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Manuel de Amorim Corga 002 28/10 5.ª link
210 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 15/2010-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2011 002 28/10 5.ª link
210 Universidade dos Açores Despacho n.º 16413/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Pós-Graduação em Enfermagem de Saúde Comunitária 002 28/10 5.ª link
210 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21797/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da carreira/categoria de técnico superior 002 28/10 5.ª link
210 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21798/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 28/10 5.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16414/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de João Paulo Martins dos Santos, como técnico superior para o exercício de funções no Centro de Informática desta Universidade 002 28/10 5.ª link
210 Universidade de Évora Despacho n.º 16415/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Gonçalves Pingo como administrador da Universidade de Évora 002 28/10 5.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16416/2010 Nomeação do presidente do conselho científico do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 002 28/10 5.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 21799/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - GSOG 002 28/10 5.ª link
210 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16417/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Rui Artur Bártolo Calçada como professor associado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 28/10 5.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 2184/2010 Rectificação do despacho n.º 15968/2010, relativo à equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Frias da Costa 002 28/10 5.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16418/2010 Alteração do Regulamento para a atribuição do título de doutoramento europeu constante do despacho n.º 1283/2008, de 5 de Dezembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008 002 28/10 5.ª link
210 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 21800/2010 Lista unitária de ordenação final 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16419/2010 Nomeação da directora da Unidade de Investigação para o Desenvolvimento do Interior (UDI) 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16420/2010 Delegação na subdirectora da Escola Superior de Artes e Design da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada designada «Remodelação da instalação eléctrica e de rede da zona de servidores da Escola Superior de Artes e Design - Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria (AD025E/2009)» 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16421/2010 Delegação no director da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada designada por fornecimento e instalação de equipamentos passivos de rede informática (AD PA/2010/630) 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16422/2010 Delegação no director da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada designada por lote i - empreitada de reabilitação de sistemas de controlo de iluminação e instalação de variadores de velocidade - Campus 1 e 2 do Instituto Politécnico de Leiria (AD15E/2009) 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16423/2010 Delegação no director da Escola Superior de Saúde de Leiria da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada designada por empreitada de adaptação de sala de linguagem gestual para sala de computadores - ESSLei (AD PA/2010/651) 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16424/2010 Delegação no director da ESECS da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada de instalação de sistema AVAC - Edifício A do Campus 1 DO IPL (AD040E/2009) 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16425/2010 Delegação no subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Doutor Rafael Ferreira da Silva Caldeirinha, da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada de reparação de tubagem de aquecimento do Edifício C do Campus 2 do IPL - alteração de traçado (AD 008E/2010) 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16426/2010 Delegação de competências nos pró-presidentes do IPL 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16427/2010 Alteração do plano de estudos da pós-graduação em Auditores de HACCP, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Deliberação n.º 1956/2010 Delegação de poderes 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extracto) n.º 16428/2010 Alteração da posição remuneratória do coordenador técnico Ricardo Joaquim da Silva Lourenço 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16429/2010 Alteração ao Regulamento dos 2.os Ciclos de Estudos do Instituto Politécnico de Santarém 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 21801/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional de direito 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16430/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Ramalhete Maia Correia, coordenadora técnica para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 28/10 5.ª link
210 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 21802/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 105/2010/A Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico de análises clínicas especialista de 1.ª classe da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo 002 28/10 5.ª link
210 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 16431/2010 Subdelegação de competências no director de Compras Públicas, Álvaro José Vaz Pinheiro de Almeida 002 28/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16432/2010 Acumulação de funções de Maria Paula Correia Marques dos Santos Costa Reis na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 28/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16433/2010 Acumulação de funções de Maria João Fernandes de Almeida Liberal na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 28/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16434/2010 Acumulação de funções de Alzira Martins Sequeira Lopes na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 28/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1957/2010 Renovação da licença especial na Região Administrativa de Macau do Dr. Carlos Manuel Dias Duarte, assistente graduado de psiquiatria 002 28/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16435/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da enfermeira graduada Loide Jesus Ferreira 002 28/10 5.ª link
210 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 199/2010 Aprovação do Estudo Prévio do IP2 - IP6 (A23)/Portalegre /IP7 (A6) 002 28/10 5.ª link
210 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1958/2010 Acumulação de funções públicas de Conceição Fernandes Silva Neves 002 28/10 5.ª link
210 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16436/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com cinco médicas para a categoria de assistentes graduadas de anestesiologia 002 28/10 5.ª link
210 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16437/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com quatro médicos para a categoria de assistentes graduados de cardiologia 002 28/10 5.ª link
210 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16438/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com Alberto José Olivença Mendes para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe de farmácia 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16439/2010 Horários acrescidos e redução de horário de pessoal de enfermagem 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2185/2010 Rectificação referente ao despacho n.º 15247/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro 2010 002 28/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1959/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Dr. Miguel Angel Fernandez Romero 002 28/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1960/2010 Passagem de trabalhadores a contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1961/2010 Redução de horário de trabalho do Dr. João António Duarte Sousa Cunha 002 28/10 5.ª link
210 Município de Albufeira Aviso n.º 21803/2010 Procedimento concursal - técnico superior - sociologia ou investigação social - lista unitária de ordenação final homologada 002 28/10 5.ª link
210 Município de Albufeira Aviso n.º 21804/2010 Procedimento concursal - técnico superior/arquivo - lista unitária de ordenação final homologada 002 28/10 5.ª link
210 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 21805/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a ocupação de um lugar de assistente operacional, área de mecânica, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a Divisão de Obras Municipais 002 28/10 5.ª link
210 Município de Amarante Aviso n.º 21806/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior, área de higiene e segurança no trabalho 002 28/10 5.ª link
210 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21807/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Arganil (área funcional de acção educativa) 002 28/10 5.ª link
210 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21808/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Arganil (área funcional de acção educativa) 002 28/10 5.ª link
210 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21809/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de assistente operacional 002 28/10 5.ª link
210 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21810/2010 Reoorganização dos serviços municipais de Arganil 002 28/10 5.ª link
210 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21811/2010 Cessação de procedimentos concursais comuns de recrutamento de postos de trabalho na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Arouca Aviso n.º 21812/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Arouca Aviso n.º 21813/2010 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (canalizador), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Arouca Aviso n.º 21814/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - encarregado operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Arouca Aviso n.º 21815/2010 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (Jardineiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Aveiro Aviso n.º 21816/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Aveiro 002 28/10 5.ª link
210 Município de Barrancos Aviso n.º 21817/2010 Alterações ao posicionamento remuneratório 002 28/10 5.ª link
210 Município de Barrancos Aviso n.º 21818/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 28/10 5.ª link
210 Município da Batalha Regulamento n.º 819/2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 28/10 5.ª link
210 Município de Braga Aviso n.º 21819/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes técnicos, área de actividade dos espaços arqueológicos e musealizados 002 28/10 5.ª link
210 Município de Braga Aviso n.º 21820/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, área de jurista 002 28/10 5.ª link
210 Município de Cinfães Aviso n.º 21821/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de um especialista de informática do grau I, nível 2, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 21822/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de engenharia agro-pecuária) 002 28/10 5.ª link
210 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 21823/2010 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de grau de complexidade 2, assistente técnico (M/F), área Administrativa, para o Serviço de Turismo 002 28/10 5.ª link
210 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 21824/2010 Anulação dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (M/F), área de relações internacionais, para a Divisão Administrativa e de Recursos Humanos (referência A) e um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (M/F), área de design, para o Gabinete de Relações Públicas (referência B) 002 28/10 5.ª link
210 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 21825/2010 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de grau de complexidade 3, técnico superior (m/f), área de serviço social, para o Serviço de Acção Social 002 28/10 5.ª link
210 Município de Évora Aviso n.º 21826/2010 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração ao Plano de Urbanização de Évora 002 28/10 5.ª link
210 Município de Leiria Edital n.º 1069/2010 Deliberação tomada pela Câmara Municipal de Leiria relativa às alterações ao projecto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento da Fonte Quente 002 28/10 5.ª link
210 Município de Lisboa Aviso n.º 21827/2010 Nomeação referente a 10 fiscais municipais (serviços gerais) principais 002 28/10 5.ª link
210 Município de Lousada Aviso n.º 21828/2010 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, chefe da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lousada o licenciado Nuno Alexandre de Magalhães Ribeiro 002 28/10 5.ª link
210 Município de Machico Aviso n.º 21829/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores 002 28/10 5.ª link
210 Município de Mesão Frio Edital n.º 1070/2010 Estudo de conjunto da Quelha - Oliveira 002 28/10 5.ª link
210 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 21830/2010 Modelo organizacional dos serviços municipais 002 28/10 5.ª link
210 Município de Monforte Aviso n.º 21831/2010 Alteração do Plano Director Municipal por adaptação ao PROTA 002 28/10 5.ª link
210 Município de Mora Aviso n.º 21832/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Cedência de Lotes da Zona Industrial de Mora 002 28/10 5.ª link
210 Município de Mora Aviso n.º 21833/2010 Vários procedimentos concursais para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Nelas Aviso n.º 21834/2010 Concessão de licença sem remuneração de longa duração a um assistente operacional 002 28/10 5.ª link
210 Município de Nisa Aviso n.º 21835/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - sapador florestal - referência n.º 10/2010 - publicitação da lista unitária de ordenação final 002 28/10 5.ª link
210 Município de Ourique Aviso n.º 21836/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - sector de desporto e turismo 002 28/10 5.ª link
210 Município de Ovar Aviso n.º 21837/2010 Aviso de abertura de procediemnto concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Ovar Edital n.º 1071/2010 Publicação do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Ovar e respectiva Tabela de Taxas 002 28/10 5.ª link
210 Município de Palmela Aviso n.º 21838/2010 Procedimento concursal para assistente operacional (área funcional acção educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - celebração de contratos 002 28/10 5.ª link
210 Município de Palmela Aviso n.º 21839/2010 Procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de acção educativa) - tempo parcial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - celebração de contratos 002 28/10 5.ª link
210 Município de Palmela Aviso n.º 21840/2010 Contratação de assistentes operacionais (área funcional de serviços gerais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Palmela Aviso n.º 21841/2010 Abertura de procedimento concursal para Técnico Superior (área funcional de Engenharia Electrotécnica) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 21842/2010 Cessação do procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado, de dois colaboradores na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados) 002 28/10 5.ª link
210 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 21843/2010 Lista unitária de ordenação final 002 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21844/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão de Recursos Humanos e Formação, Maria João Marcão de Azevedo Coutinho Tavares 002 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21845/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão do Ambiente, Jacinta Isabel Cordeiro da Silva Reizinho 002 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21846/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistentes operacionais (Divisão de Obras Municipais e Divisão do Ambiente) 002 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21847/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho por tempo indeterminado - João Luis Botelheiro Pescaínho e Maria Margarida Correia Leite Rio 002 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21848/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Obras Municipais Anabela Senhorinha Catalão Rolhas 002 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21849/2010 Cessação de funções da secretária de apoio pessoal da vereadora Maria Adelaide Teixeira, Dr.ª Mónica Rodrigues Capitão Mouzinho Serrote 002 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21850/2010 Nomeação do secretário da vereadora Maria Adelaide Teixeira, Eng. Nuno Gonçalo Franco Lacão 002 28/10 5.ª link
210 Município de Portimão Aviso n.º 21851/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final e notificação dos candidatos - procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (área de psicologia) 002 28/10 5.ª link
210 Município de Portimão Aviso n.º 21852/2010 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos prática e de simulação - procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 7322/2010, de 12 de Abril, referência B) 002 28/10 5.ª link
210 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 21853/2010 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2003, lugar de Quintela, Taíde 002 28/10 5.ª link
210 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21854/2010 Projecto de Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público 002 28/10 5.ª link
210 Município de Resende Aviso n.º 21855/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público, por contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 21856/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (Àrea da Química), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Município do Seixal Aviso n.º 21857/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel Amaral de Matos 002 28/10 5.ª link
210 Município do Seixal Aviso n.º 21858/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Lurdes da Silva Ribeiro Rodrigues e Paulo Alexandre Filipe Silva 002 28/10 5.ª link
210 Município do Seixal Aviso n.º 21859/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1 (estagiário), com a referência 28/CEI/2010 002 28/10 5.ª link
210 Município de Torres Vedras Edital n.º 1072/2010 1.ª alteração ao Regulamento Municipal sobre licenciamento das diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 310/2010, de 18/12 002 28/10 5.ª link
210 Município de Velas Edital n.º 1073/2010 Nomeação da conselheira local para a igualdade 002 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21860/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores - professores de Ciências Experimentais 002 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21861/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores professores de Actividade Física e Desportiva 002 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21862/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores professores de TIC 002 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21863/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores professores de Inglês 002 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21864/2010 Contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistente técnico - funções de apoio administrativo por tempo indeterminado. Lista dos candidatos admitidos, bem como a marcação da prova teórica escrita de conhecimentos 002 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21865/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores professores de Expressão (Plástica ou Dramática) 002 28/10 5.ª link
210 Município de Vila do Conde Aviso n.º 21866/2010 Licença sem vencimento de longa duração da trabalhadora Maria Elisabete Gomes Costa 002 28/10 5.ª link
210 Município de Vila do Conde Aviso n.º 21867/2010 Reintegração no mapa de pessoal do Município o trabalhador Adriano da Silva Fangueiro 002 28/10 5.ª link
210 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 21868/2010 Procedimento concursal para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico (área de informática) - lista unitária de ordenação final 002 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 21869/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Dornes Aviso n.º 21870/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Massamá Aviso n.º 21871/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois coordenadores técnicos da carreira geral de assistente técnico 002 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Palhais Aviso n.º 21872/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Palhais Aviso n.º 21873/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Parceiros de Igreja Aviso n.º 21874/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 002 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Póvoa do Concelho Edital n.º 1074/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Valongo do Vouga Regulamento n.º 820/2010 Regulamento do Cemitério da Freguesia de Valongo do Vouga 002 28/10 5.ª link
210 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 47/2010 Balanço trimestral em base individual - Setembro de 2010 002 28/10 5.ª link
210 GESTA II - Sociedade de Gestão e Contabilidade, L.da Anúncio n.º 10394/2010 Constituição da sociedade Gesta II - Sociedade de Gestão e Contabilidade, L.da 002 28/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 16440/2010 Anulação do concurso para recrutamento de chefe de divisão de Actividades Sócio-Culturais (DASC) 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 21875/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 3.º grau, coordenador principal da Divisão de Recursos Humanos 002 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 21876/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços Económico-Financeiros 002 28/10 5.ª link
210 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21877/2010 Alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária por excepção 002 28/10 5.ª link
210 Município de Barrancos Aviso n.º 21878/2010 Alteração excepcional ao posicionamento remuneratório 002 28/10 5.ª link
210 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 4902/2010 Concurso público n.º 3/2010 002 28/10 5.ª CP
210 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 503/2010 "Execução do Centro Escolar Norte e Acessibilidades" 002 28/10 5.ª CP
210 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 504/2010 "Remodelação e Ampliação da Escola Básica n.º 1 e Jardim de Infância n.º 2" 002 28/10 5.ª CP
210 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4895/2010 OBRAS DE CONSERVAÇÃO / 2010 NA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES DE GOUVEIA 002 28/10 5.ª CP
210 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4896/2010 Aquisição de Litotritor Extra-Corporal Por Ondas de Choque de Ultra-Sons 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 964/2010 Reforço de abastecimento de água à zona nascente de Vila Nova de Milfontes - Construção do reservatório elevado e da estação elevatória dos Alagoachos 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4897/2010 Estabilização de Taludes na Ecopista do Montado 002 28/10 5.ª CP
210 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 4903/2010 Concessão de exploração de exclusivo para a instalação e exploração de parquímetros na cidade da Praia da Vitória. 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 965/2010 Empreitada de "Construção do caminho municipal das Apolinárias - Troço 1 do projecto intermunicipal Beja/Vidigueira" 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 501/2010 Regeneração Urbana do Centro Histórico de Sines 002 28/10 5.ª CP
210 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4904/2010 Beneficiação da Estrada Municipal 558 - 1 (Orca - Limite do Concelho) 002 28/10 5.ª CP
210 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4905/2010 Beneficiação das estradas entre a Barroca e o Limite do Concelho 002 28/10 5.ª CP
210 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4898/2010 CONTRATO PARA A ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE UMA LOJA COM A ÁREA DE 223 M2 LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR - NOVO TERMINAL MARÍTIMO DA CIDADE DE PONTA DELGADA DESTINADA AO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE "DISCOTECA" 002 28/10 5.ª CP
210 Municipio da Marinha Grande Anúncio de concurso urgente n.º 506/2010 Requalificação do Património Stephens - Casa da Cultura 002 28/10 5.ª CP
210 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 4899/2010 Contratação de Prestação de Serviços Médicos/Médico Residente 002 28/10 5.ª CP
210 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 491/2010 Concurso Público Urgente nº 2405/2010 002 28/10 5.ª CP
210 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 4900/2010 Contratação de Prestação de Serviços Médicos de Medicina Interna 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 4901/2010 Aquisição de ligantes hidráulicos 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 966/2010 Construção de Cinco Estações Elevatórias nas Freguesias de Ponta Garça, Ribeira das Tainhas e Ribeira Seca, e de Execução de Colector de Águas Residuais Domésticas de Ligação da Carreira de São Francisco à Rede da Zona Baixa da Vila. 002 28/10 5.ª CP
210 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4906/2010 Beneficiação de estradas no concelho do Fundão 002 28/10 5.ª CP
210 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4907/2010 Concurso Publico I 0096 002 28/10 5.ª CP
210 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 968/2010 Empreitada do Loteamento na Zona Industrial de Alcoutim - Alteração 002 28/10 5.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4908/2010 NPD 3010011242 - PRODUTOS LIMPEZA 002 28/10 5.ª CP
210 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 4909/2010 Prestação de Serviços de Disponibilização de Máquinas de Vending 002 28/10 5.ª CP
210 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4910/2010 Prestação de serviço de manutenção dos Logradouros das Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o ano de 2011. 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Vila Verde Anúncio de concurso urgente n.º 497/2010 Ampliação do Centro Educativo de Turiz 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Abrantes Anúncio de concurso urgente n.º 499/2010 "Construção do Centro Escolar de Alferrarede" 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 494/2010 DOM.24.2010 - Construção do Jardim do Milénio - 02.246.2009/84 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 492/2010 Arranjo Urbanístico do Centro Cívico de Avanca 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4911/2010 PAQ. 73/10 - Forn. Cont. Emulsões Betuminosas 002 28/10 5.ª CP
210 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4912/2010 Concurso Público nº2811/2010 002 28/10 5.ª CP
210 Turismo de Portugal, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 967/2010 Fornecimento de sistemas de vigilância CCTV - Circuito Interno de Televisão destinado a Casinos e Salas de Jogos 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 496/2010 Pavimentação da EN 228 ao Souto e ligação à EB1 (Alva) - 03.331.2003/200 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Mação Anúncio de concurso urgente n.º 490/2010 Ampliação / Remodelação da EB1 / JI de Mação 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 493/2010 DOM.27.2010 - Rectificação e pavimentação da EM de ligação da EN2 a Monteiras, Cujó, Almofala, Bustelo com ramal do Sr. da Libração a Cujó e EN225 - 1ª fase - 03.331.2010/7 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 495/2010 DOM.28.2010 - Pavimentação da EN 225, Moimenta de Cabril e Sobreda - 03.331.2010/16 002 28/10 5.ª CP
210 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4913/2010 Concurso Público B082/2010 - Aquisição de 1(um) Grupo de Apoio Rebocável Táctico (versão Rear Link) 002 28/10 5.ª CP
210 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4914/2010 Sistema Integrado de Gestão de Negócio em regime ASP 002 28/10 5.ª CP
210 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4915/2010 Fornecimento e aplicação de sistema-faixa antiderrapante nos degraus das escadas das estações do Metropolitano de Lisboa, EPE 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 969/2010 Empreitada de requalificação dos espaços exteriores da Zona Envolvente ao Edifício dos Quartéis 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 4916/2010 Programa de Acção para a Regeneração Urbana da Cidade de Rio Maior - Recuperação e Modernização do Mercado Municipal 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 970/2010 Empreitada de requalificação do espaço envolvente ao Antigo Matadouro de Moura. 002 28/10 5.ª CP
210 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4917/2010 Aquisição de Serviços de Seguros do Segmento Não Vida, para as seguintes entidades: os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Campo Maior, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre, Sousel, os Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre (SMATP) e a CIMAA. 002 28/10 5.ª CP
210 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4918/2010 "Fornecimento e Aplicação de Produto Antiderrapante nos pavimentos das estações do Metropolitano de Lisboa E.P.E." 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Oliveira de Frades Anúncio de concurso urgente n.º 500/2010 Ampliação e Requalificação da Zona Industrial de Oliveira de Frades (Pavimentações, Saneamento, Passeios, Depósitos/Reservatórios, Conduta Elevatória e Reparação de Açudes) 002 28/10 5.ª CP
210 Santa Casa da Misericórdia de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 971/2010 Empreitada de Remodelação do Edifício Sede da Santa Casa da Misericórdia de Ovar 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 972/2010 CAMINHO NATURAL: GOUVEIA (CURRAL DO NEGRO) - FOLGOSINHO - COVÃO DA PONTE (LIMITE DO CONCELHO) 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Oliveira de Frades Anúncio de concurso urgente n.º 498/2010 Abertura e Pavimentação da Estrada Circular Nascente - EN 16 - EN 333-3 à EN16 002 28/10 5.ª CP
210 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 4919/2010 Contratação de Prestação de Serviços Médicos de Imagiologia 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 502/2010 Beneficiação da Variane Sul ao Eco-Parque Empresarial de Estarreja/EM-558_CPEOP_005/2010 002 28/10 5.ª CP
210 Município de Mação Anúncio de concurso urgente n.º 505/2010 Reordenamento da Rua da República / Rua Sacadura Cabral em Mação 002 28/10 5.ª CP
210 AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, E. P. E. Anúncio de Concurso n.º 206/2010 Término do período de vigência, a 28 de Outubro de 2010, do acordo quadro de Papel, Economato e Consumíveis de Impressão. 002 28/10 5.ª CP
210 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso n.º 207/2010 Anúncio de procedimento pré-contratual 002 28/10 5.ª CP