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Diário da República 210/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1113/2010 Fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes e situações de monoparentalidade 001 28/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1114/2010 Exclui da zona de caça municipal de Monsanto vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2721-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Carroqueiro vários prédios rústicos e desanexa outro, todos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5011-AFN) 001 28/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1115/2010 Anexa à zona de caça associativa de Quintã de Pêro Martins vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintã de Pêro Martins, Penha de Águia e Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2918-AFN) 001 28/10 5.ª link
210 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1116/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Mondego, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Viçosa, Cavadoude, Faia, Maçainhas, Mizarela, Pêro Soares, Porto da Carne, Vila Cortez do Mondego e Vila Soeiro, município da Guarda (processo n.º 3827-AFN) 001 28/10 5.ª link
210 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1117/2010 Cria a zona de caça municipal de Santa Comba de Rossas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santa Comba de Rossas, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pinela, Santa Comba de Rossas e Sortes, todas do município de Bragança (processo n.º 5316-AFN) 001 28/10 5.ª link
210 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1118/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Valverde, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valverde, município de Mogadouro (processo n.º 3522-AFN) 001 28/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 21733/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da técnica superior Leonilde Serrano Lopes 0 28/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16321/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda das funções de chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 28/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16322/2010 Nomeia o licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 28/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16323/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho 0 28/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16324/2010 Designa o substituto do chefe de gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 28/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 21734/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional na modalidade de CTFPTI 0 28/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 21735/2010 Lista final unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14708/2009, publicado no Diário da República, n.º 160, 2.ª série de 19 de Agosto de 2009 0 28/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16325/2010 Cessação da colocação da assistente técnica Maria Heloísa Leitão Ferreira, a prestar serviço na Embaixada de Portugal na Santa Sé, por atingir o limite de idade 0 28/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16326/2010 Colocação do conselheiro de embaixada João Pedro Lourenço Antunes na Embaixada de Portugal em Madrid 0 28/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16327/2010 Exoneração do cargo de chefe da Divisão da África Central e Ocidental, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa, da primeira-secretária de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro 0 28/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16328/2010 Pena de demissão da trabalhadora Adília Maria Pinto Coelho de Taveira, auxiliar de serviço 1, pertencente ao mapa único de contratação dos serviços externos do MNE 0 28/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 16329/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Regimes Jurídicos de Emprego 0 28/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 21736/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - aviso n.º 10309/2010, de 25 de Maio - Ref. B1 - área de marketing do Departamento de Administração Geral, para o preenchimento de um dos postos de trabalho 0 28/10 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 16330/2010 Concessão de compensação especial ao militar da GNR António Manuel Pereira Coelho Avelãs 0 28/10 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 16331/2010 Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.,para o triénio 2010-2012 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração (Extracto) n.º 198/2010 Desistência de candidatos 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 16332/2010 Celebrado contrato de trabalho com Hermínia Serra Nunes de Almeida, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, com início em 1 de Outubro de 2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 16333/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, na sequência da alteração de posição remuneratória, por opção gestionária 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 757/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata José Paulo Duarte Cantiga 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 21737/2010 Concurso de acesso à categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima - Publicação do ordenamento final dos agentes estagiários 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16334/2010 Passagem à situação de reserva do SCH MAT NIM 17274582, Armando Martins da Cunha 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16335/2010 Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 11435982, José Augusto Serrano Couceiro 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16336/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 09443280, António Augusto Leal Veríssimo 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16337/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 12395888, Vítor Manuel da Conceição Santos 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16338/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 14507379, João Francisco do Carmo Carrilho 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16339/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 08632079, Mário Alfredo Martins 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16340/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 03296478, Ireneu da Silva Mendes 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16341/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 09070478, José Maria Mira dos Santos 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16342/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 19943681, José Marcelino Figueira da Silva 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16343/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 16435879, José Luís Ribeiro Marques 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16344/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 18236378, António Luís Ferreira Prates 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16345/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10997774, Laurindo Mendes Matias 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16346/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 04770878, José Pinto Angélico 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16347/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 15454378, Luís Filipe Alves da Gama 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16348/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 06912474, Manuel Marques Pereira Dias 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16349/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 01530978, Hélder António de Barros Oliveira 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 690/2010 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal civil do Exército 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16350/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 16368283, Luís Ferreira 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16351/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 10522483, Manuel Cunha 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16352/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 14527982, António Carapinha 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16353/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 07093283, Arménio Lopes 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16354/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 19522283, António Campos 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16355/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 07605786, Idílio Nunes 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16356/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 17779383, António Sousa 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16357/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 12841583, Carlos Pombo 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16358/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 11697682, José Torrado 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16359/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 05620481, António Rodrigues 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16360/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 02536982, Francisco Cruz 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16361/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 16539085, Paulo Gordo 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16362/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 15898783, Manuel Magalhães 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16363/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 05062585, João Lemos 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16364/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 03204482, José Amador 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16365/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 05777283, Manuel Pauleta 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16366/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 12102984, José Fontoura 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16367/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 03859083, José Quelincho 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16368/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 12421384, Nuno Silva 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16369/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM 16099481, João Salgado 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16370/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 19316182, Martinho Mendes 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16371/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 09064783, Jorge Barata 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16372/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 14957582, Henrique Silva 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16373/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 09901683, Antero Jerónimo 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16374/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 08386084, José Sousa 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16375/2010 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro no grau ouro e distintivo azul aos Bombeiros Municipais de Abrantes 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 398/2010 Lista de édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 578/2010 Atribuição de louvor à técnica de informática Filomena Maria Oliveira 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 579/2010 Atribuição de louvor à coordenadora técnica Felicidade Valente Lopes 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 16376/2010 Delegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Vila Real 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 16377/2010 Delegação de competências DTER REG 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 16378/2010 Delegação de competências Dter CHV 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21738/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Sanches 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2176/2010 Rectifica o aviso n.º 13710/2008 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2177/2010 Rectifica o aviso n.º 16670/2009 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16379/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16380/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16381/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16382/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 16383/2010 Delegação de competências na directora do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 16384/2010 Delegação de competências em directores de estabelecimentos prisionais regionais 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 16385/2010 Delegação de competências em directores dos estabelecimentos prisionais centrais e especiais 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 21739/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16386/2010 Reinício de funções de trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial através de mobilidade interna na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16387/2010 Prorrogação da mobilidade interna na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte com trabalhadores do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I. P. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16388/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho n.º 1 - Casas Velhas-Lazarim - expropriações - alteração Julho/2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 21740/2010 Concessão à empresa RYANAIR de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Porto-Marraquexe-Porto 0 28/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1951/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rosa Maria Fonseca Direito como técnica superior 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16389/2010 Alteração ao despacho n.º 14893/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Setembro de 2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 16390/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Castro de Avelãs, Serapicos, Nogueira, Pinela, Rebordãos e Sendas, concelho de Bragança, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21741/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentor do 12.º ano ou equivalente 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21742/2010 Lista de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentores de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21743/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21744/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura na área dos georrecursos 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21745/2010 Lista unitária de ordenamento final, procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentor do 12.º ano 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21746/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentores do 12.º ano de escolaridade 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21747/2010 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - RH 0 28/10 5.ª link
210 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 16391/2010 Reconhecimento do relevante interesse público da construção do Centro de Actividades Ocupacionais, Lar Residencial e Residência Autónoma, no lugar de São Silvestre, freguesia de Gémeos, concelho de Celorico de Basto 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16392/2010 Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social no Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1952/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Setúbal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1953/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Benfica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 21748/2010 Listagem de aposentação a 1 de Outubro 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2178/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 19367/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16393/2010 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21749/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/149/2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21750/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho, previstos e não ocupados, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa, conforme o aviso n.º 17494/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7de Outubro 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21751/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital da Guarda do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/144/2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21752/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Teresa Lima Santos Ribeiro para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21753/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com António José Gomes Santos Rodrigues, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21754/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Teresa Duarte Silva Brites Inácio, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21755/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Natércia Paula Silva Sousa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 28/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21756/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja, conforme aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/E/2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16394/2010 Estabelece orientações referentes às coordenações nacionais dos programas verticais de saúde 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16395/2010 Delega competências na alta-comissária da Saúde, Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16396/2010 Determina que o Conselho para a Qualidade na Saúde se mantém em funcionamento e estabelece a sua composição 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 16397/2010 Criação, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, do Observatório Nacional de Artroplastias, com a missão de monitorizar a prática cirúrgica da artroplastia no sistema de saúde português 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21757/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de Direito, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21758/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área da gestão da formação, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21759/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de direito, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21760/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de direito, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21761/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 129 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21762/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 151 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21763/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para o preenchimento de 20 postos de trabalho do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 2179/2010 Rectifica o aviso n.º 16 508/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 2180/2010 Rectificação do despacho n.º 12160/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 16398/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ramona Monteiro Sousa, do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1954/2010 Mobilidade interna da enfermeira graduada Alexandra Maria Santos Alves 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1955/2010 Mobilidade interna da assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Rita Alexandra Bernardino Figueiredo 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16399/2010 Acumulação de funções públicas do chefe de serviço de saúde pública, Dr. Jorge Manuel Marques da Costa 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16400/2010 Acumulação de funções privadas do assistente graduado da carreira especial médica Dr. José António Sousa e Silva 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16401/2010 Autorizada a exoneração da enfermeira graduada Luísa Maria Ulrich Correia Sampaio Barreiros Cardoso do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, com efeitos a 1 de Maio de 2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 182/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de recrutamento para seis enfermeiros para o ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 183/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de dois enfermeiros para o ACES do Oeste II - Oeste Sul 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2181/2010 Alteração do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17202/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21764/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso interno geral de ingresso para 30 enfermeiros 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16402/2010 Delegação de competências na subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação, licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 21765/2010 Lista de homologação de ordenação final 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Despacho n.º 16403/2010 Nomeação de adjunta 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 21766/2010 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional a tempo parcial 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extracto) n.º 21767/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Despacho n.º 16404/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos ao concurso de assistentes operacionais 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 21768/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum e recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 21769/2010 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 21770/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 21771/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 21772/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 21773/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 21774/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 21775/2010 Lista final de recrutamento concursal 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 21776/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 21777/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 21778/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 21779/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de funções públicas a tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 21780/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 21781/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 21782/2010 Lista unitária do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 21783/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente em 2009-2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 21784/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2009-2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 21785/2010 Procedimento concursal para assistente operacional CTTI 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 21786/2010 Pontuação final do concurso para assistente operacional, lista homologada pela directora 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 21787/2010 Lista unitária de ordenação 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 21788/2010 Lista unitária de ordenação final (tempo indeterminado) 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 21789/2010 Lista unitária de ordenação final (tempo indeterminado) 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 21790/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso (Extracto) n.º 21791/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 21792/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Despacho n.º 16405/2010 Mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 21793/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 21794/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Escolas de Vila Nova de São Bento 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 16406/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 21795/2010 Lista de candidatos admitidos ao concurso pessoal não docente, carreira e categoria de assistente operacional 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 16407/2010 Declaro concluído com sucesso o período experimental do técnico superior Paulo Nuno Barcelos Narciso 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 21796/2010 Procedimento concursal comum em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Portalegre 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 16408/2010 Exoneração do cargo de director de serviços de Apoio às Artes do licenciado José Miguel Caissotti Rosa Rodrigues Figueira 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 16409/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria da Graça de Sousa Navarro da Cunha no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Apoio às Artes 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração de Rectificação n.º 2182/2010 Rectificação da adenda do contrato-programa com a Câmara Municipal do Cadaval publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 16410/2010 Anulação dos procedimentos concursais publicados no Diário da República pelos avisos n.os 17958/2010, 17957/2010, 17845/2010 e 17846/2010 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10345/2010 Declaração de insolvência - Animaláxia - Comércio de Produtos para Animais, L.da - processo n.º 1033/10.4TBABT 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10346/2010 Declaração no processo n.º 688/10.4TBALQ - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10347/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 968/10.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10348/2010 Processo n.º 4992/10.3TBALM 0 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 10349/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 328/10.1TBAGN 0 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 10350/2010 Insolvência n.º 375/10.3TBARC 0 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 10351/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 162/06.3TBARL-G 0 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10352/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 274/10.9T2AVR 0 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10353/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1379/10.1T2AVR 0 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10354/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1392/10.9T2AVR 0 28/10 5.ª link
210 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10355/2010 Insolvência n.º 1182/10.9TBBCL 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10356/2010 Publicação do anúncio referente ao processo de insolvência - apenso de prestação de contas n.º 1770/08.3TBBNV-C 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 10357/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência n.º 840/10.2TBCNT, insolvente MURCIVIL - Construção Civil e Reabilitação de Edifícios, L.da 0 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 10358/2010 Notificação da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 200/07.2TBCDN 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10359/2010 Insolvência n.º 1990/10.0TBFIG, 2.º Juízo 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 10360/2010 Processo n.º 586/10.1TBFND 0 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10361/2010 Insolvência n.º 4382/08.8TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10362/2010 Sentença de declaração de encerramento de insolvência proferida no processo n.º 1732/10.0TBLRA 0 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Despacho n.º 16411/2010 Subdelegação de competências nos secretários de justiça 0 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10363/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 935/10.2TYLSB 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10364/2010 Comunicação de encerramento da insolvência de pessoa singular no processo n.º 97/09.8TJLSB 0 28/10 5.ª link
210 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10365/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1710/10.0YXLSB 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10366/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 630.10.2TYLSB 0 28/10 5.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10367/2010 Publicidade de insolvência - processo n.º 8/10.8TYLSB 0 28/10 5.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10368/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 276/10.5TYLSB 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10369/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 449/10.0TBLLE, em que é insolvente Hugo Alexandre Correia Nunes 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10370/2010 Prestação de contas de administrador n.º 5148/09.3TCLRS-D 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10371/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 3282/10.6TBMAI - insolvente Maria Luísa Azevedo Monteiro Nunes 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10372/2010 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1196/10.9TBMAI 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10373/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1857/07.0TBMGR-E 0 28/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 10374/2010 Insolvência n.º 205/10.6TBMGD - por despacho proferido em 29 de Setembro de 2010 foi declarada a insolvência dos requerentes Joaquim Baptista Ferreira e Maria Guilhermina Gomes Pires 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10375/2010 Cessação da gerência da administração da insolvente, processo n.º 1694/10.4TBOAZ 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10376/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3502/10.7TBPTM 0 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10377/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3697/10.0TBPTM e data da assembleia de credores 0 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10378/2010 Processo n.º 819/10.4TJPRT - encerramento da insolvência - 3.º Juízo, 2.ª Secção 0 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10379/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 350/10.8TJPRT, da 1.ª Secção do 3.º Juízo Cível, em que são insolventes Fernando Jorge de Oliveira Portela e Ana Paula da Silva Barreto Ramos Portela 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 10380/2010 Publicação de anúncio de prestação de contas na insolvência n.º 879/09.0TBSCD-C 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10381/2010 Encerramento nos autos n.º 5379/09.6TBVFR 0 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10382/2010 Processo de insolvência n.º 674/07.1TBSTR - publicação do encerramento 0 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10383/2010 Prestação de contas n.º 1299/08.0TBSTR-D 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10384/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 496/10.2TBSJM 0 28/10 5.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10385/2010 Notifica todos os interessados que nos autos de insolvência n.º 770/10.8TBSJM, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, foi declarada a insolvência de Paulo Alexandre Fernandes da Silva 0 28/10 5.ª link
210 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10386/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 895/10.0TJVNF - declaração de insolvência de Henrique Ferreira Leal, gerente, NIF 142762407, e Maria do Carmo da Costa Fernandes Leal, NIF 144561247 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10387/2010 Despacho de encerramento proferido no processo de insolvência de pessoa singular n.º 6700/10.0TBVNG em que é insolvente Carlos Manuel Soares Veloso, por se verificar a inexistência de bens susceptíveis de apreensão para a massa falida e que possam solver as dívidas existentes e pagar as custas do processo 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10388/2010 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 6210/09.8TBVNG 0 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10389/2010 Prestação de contas apresentadas no processo n.º 12068/09.0TBVNG-C 0 28/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10390/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 322/05.4TYVNG-H 0 28/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10391/2010 Processo n.º 323/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10392/2010 Sentença de insolvência (caracter pleno) de Artesanal e Criativo Pastelarias, Unipessoal, L.da, NIF 508267331 - processo n.º 691/10.4TYVNG 0 28/10 5.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10393/2010 Processo de insolvência n.º 687/10.6TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: CANELANIZ, Unipessoal, L.da, NIF 508696682 0 28/10 5.ª link
210 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 2183/2010 Rectificação ao despacho n.º 15887/2010 0 28/10 5.ª link
210 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 16412/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Manuel de Amorim Corga 0 28/10 5.ª link
210 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 15/2010-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2011 0 28/10 5.ª link
210 Universidade dos Açores Despacho n.º 16413/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Pós-Graduação em Enfermagem de Saúde Comunitária 0 28/10 5.ª link
210 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21797/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da carreira/categoria de técnico superior 0 28/10 5.ª link
210 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21798/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 28/10 5.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16414/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de João Paulo Martins dos Santos, como técnico superior para o exercício de funções no Centro de Informática desta Universidade 0 28/10 5.ª link
210 Universidade de Évora Despacho n.º 16415/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Gonçalves Pingo como administrador da Universidade de Évora 0 28/10 5.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16416/2010 Nomeação do presidente do conselho científico do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 28/10 5.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 21799/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - GSOG 0 28/10 5.ª link
210 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16417/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Rui Artur Bártolo Calçada como professor associado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 28/10 5.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 2184/2010 Rectificação do despacho n.º 15968/2010, relativo à equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Frias da Costa 0 28/10 5.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16418/2010 Alteração do Regulamento para a atribuição do título de doutoramento europeu constante do despacho n.º 1283/2008, de 5 de Dezembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008 0 28/10 5.ª link
210 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 21800/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16419/2010 Nomeação da directora da Unidade de Investigação para o Desenvolvimento do Interior (UDI) 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16420/2010 Delegação na subdirectora da Escola Superior de Artes e Design da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada designada «Remodelação da instalação eléctrica e de rede da zona de servidores da Escola Superior de Artes e Design - Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria (AD025E/2009)» 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16421/2010 Delegação no director da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada designada por fornecimento e instalação de equipamentos passivos de rede informática (AD PA/2010/630) 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16422/2010 Delegação no director da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada designada por lote i - empreitada de reabilitação de sistemas de controlo de iluminação e instalação de variadores de velocidade - Campus 1 e 2 do Instituto Politécnico de Leiria (AD15E/2009) 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16423/2010 Delegação no director da Escola Superior de Saúde de Leiria da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada designada por empreitada de adaptação de sala de linguagem gestual para sala de computadores - ESSLei (AD PA/2010/651) 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16424/2010 Delegação no director da ESECS da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada de instalação de sistema AVAC - Edifício A do Campus 1 DO IPL (AD040E/2009) 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16425/2010 Delegação no subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Doutor Rafael Ferreira da Silva Caldeirinha, da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada de reparação de tubagem de aquecimento do Edifício C do Campus 2 do IPL - alteração de traçado (AD 008E/2010) 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16426/2010 Delegação de competências nos pró-presidentes do IPL 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16427/2010 Alteração do plano de estudos da pós-graduação em Auditores de HACCP, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Deliberação n.º 1956/2010 Delegação de poderes 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extracto) n.º 16428/2010 Alteração da posição remuneratória do coordenador técnico Ricardo Joaquim da Silva Lourenço 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16429/2010 Alteração ao Regulamento dos 2.os Ciclos de Estudos do Instituto Politécnico de Santarém 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 21801/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional de direito 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16430/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Ramalhete Maia Correia, coordenadora técnica para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 28/10 5.ª link
210 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 21802/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 105/2010/A Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico de análises clínicas especialista de 1.ª classe da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo 0 28/10 5.ª link
210 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 16431/2010 Subdelegação de competências no director de Compras Públicas, Álvaro José Vaz Pinheiro de Almeida 0 28/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16432/2010 Acumulação de funções de Maria Paula Correia Marques dos Santos Costa Reis na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 28/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16433/2010 Acumulação de funções de Maria João Fernandes de Almeida Liberal na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 28/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16434/2010 Acumulação de funções de Alzira Martins Sequeira Lopes na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 28/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1957/2010 Renovação da licença especial na Região Administrativa de Macau do Dr. Carlos Manuel Dias Duarte, assistente graduado de psiquiatria 0 28/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16435/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da enfermeira graduada Loide Jesus Ferreira 0 28/10 5.ª link
210 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 199/2010 Aprovação do Estudo Prévio do IP2 - IP6 (A23)/Portalegre /IP7 (A6) 0 28/10 5.ª link
210 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1958/2010 Acumulação de funções públicas de Conceição Fernandes Silva Neves 0 28/10 5.ª link
210 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16436/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com cinco médicas para a categoria de assistentes graduadas de anestesiologia 0 28/10 5.ª link
210 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16437/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com quatro médicos para a categoria de assistentes graduados de cardiologia 0 28/10 5.ª link
210 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16438/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com Alberto José Olivença Mendes para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe de farmácia 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16439/2010 Horários acrescidos e redução de horário de pessoal de enfermagem 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2185/2010 Rectificação referente ao despacho n.º 15247/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro 2010 0 28/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1959/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Dr. Miguel Angel Fernandez Romero 0 28/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1960/2010 Passagem de trabalhadores a contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1961/2010 Redução de horário de trabalho do Dr. João António Duarte Sousa Cunha 0 28/10 5.ª link
210 Município de Albufeira Aviso n.º 21803/2010 Procedimento concursal - técnico superior - sociologia ou investigação social - lista unitária de ordenação final homologada 0 28/10 5.ª link
210 Município de Albufeira Aviso n.º 21804/2010 Procedimento concursal - técnico superior/arquivo - lista unitária de ordenação final homologada 0 28/10 5.ª link
210 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 21805/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a ocupação de um lugar de assistente operacional, área de mecânica, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a Divisão de Obras Municipais 0 28/10 5.ª link
210 Município de Amarante Aviso n.º 21806/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior, área de higiene e segurança no trabalho 0 28/10 5.ª link
210 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21807/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Arganil (área funcional de acção educativa) 0 28/10 5.ª link
210 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21808/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Arganil (área funcional de acção educativa) 0 28/10 5.ª link
210 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21809/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de assistente operacional 0 28/10 5.ª link
210 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21810/2010 Reoorganização dos serviços municipais de Arganil 0 28/10 5.ª link
210 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21811/2010 Cessação de procedimentos concursais comuns de recrutamento de postos de trabalho na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Arouca Aviso n.º 21812/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Arouca Aviso n.º 21813/2010 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (canalizador), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Arouca Aviso n.º 21814/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - encarregado operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Arouca Aviso n.º 21815/2010 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (Jardineiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Aveiro Aviso n.º 21816/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Aveiro 0 28/10 5.ª link
210 Município de Barrancos Aviso n.º 21817/2010 Alterações ao posicionamento remuneratório 0 28/10 5.ª link
210 Município de Barrancos Aviso n.º 21818/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 28/10 5.ª link
210 Município da Batalha Regulamento n.º 819/2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 28/10 5.ª link
210 Município de Braga Aviso n.º 21819/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes técnicos, área de actividade dos espaços arqueológicos e musealizados 0 28/10 5.ª link
210 Município de Braga Aviso n.º 21820/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, área de jurista 0 28/10 5.ª link
210 Município de Cinfães Aviso n.º 21821/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de um especialista de informática do grau I, nível 2, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 21822/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de engenharia agro-pecuária) 0 28/10 5.ª link
210 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 21823/2010 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de grau de complexidade 2, assistente técnico (M/F), área Administrativa, para o Serviço de Turismo 0 28/10 5.ª link
210 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 21824/2010 Anulação dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (M/F), área de relações internacionais, para a Divisão Administrativa e de Recursos Humanos (referência A) e um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (M/F), área de design, para o Gabinete de Relações Públicas (referência B) 0 28/10 5.ª link
210 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 21825/2010 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de grau de complexidade 3, técnico superior (m/f), área de serviço social, para o Serviço de Acção Social 0 28/10 5.ª link
210 Município de Évora Aviso n.º 21826/2010 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração ao Plano de Urbanização de Évora 0 28/10 5.ª link
210 Município de Leiria Edital n.º 1069/2010 Deliberação tomada pela Câmara Municipal de Leiria relativa às alterações ao projecto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento da Fonte Quente 0 28/10 5.ª link
210 Município de Lisboa Aviso n.º 21827/2010 Nomeação referente a 10 fiscais municipais (serviços gerais) principais 0 28/10 5.ª link
210 Município de Lousada Aviso n.º 21828/2010 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, chefe da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lousada o licenciado Nuno Alexandre de Magalhães Ribeiro 0 28/10 5.ª link
210 Município de Machico Aviso n.º 21829/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores 0 28/10 5.ª link
210 Município de Mesão Frio Edital n.º 1070/2010 Estudo de conjunto da Quelha - Oliveira 0 28/10 5.ª link
210 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 21830/2010 Modelo organizacional dos serviços municipais 0 28/10 5.ª link
210 Município de Monforte Aviso n.º 21831/2010 Alteração do Plano Director Municipal por adaptação ao PROTA 0 28/10 5.ª link
210 Município de Mora Aviso n.º 21832/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Cedência de Lotes da Zona Industrial de Mora 0 28/10 5.ª link
210 Município de Mora Aviso n.º 21833/2010 Vários procedimentos concursais para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Nelas Aviso n.º 21834/2010 Concessão de licença sem remuneração de longa duração a um assistente operacional 0 28/10 5.ª link
210 Município de Nisa Aviso n.º 21835/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - sapador florestal - referência n.º 10/2010 - publicitação da lista unitária de ordenação final 0 28/10 5.ª link
210 Município de Ourique Aviso n.º 21836/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - sector de desporto e turismo 0 28/10 5.ª link
210 Município de Ovar Aviso n.º 21837/2010 Aviso de abertura de procediemnto concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Ovar Edital n.º 1071/2010 Publicação do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Ovar e respectiva Tabela de Taxas 0 28/10 5.ª link
210 Município de Palmela Aviso n.º 21838/2010 Procedimento concursal para assistente operacional (área funcional acção educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - celebração de contratos 0 28/10 5.ª link
210 Município de Palmela Aviso n.º 21839/2010 Procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de acção educativa) - tempo parcial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - celebração de contratos 0 28/10 5.ª link
210 Município de Palmela Aviso n.º 21840/2010 Contratação de assistentes operacionais (área funcional de serviços gerais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Palmela Aviso n.º 21841/2010 Abertura de procedimento concursal para Técnico Superior (área funcional de Engenharia Electrotécnica) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 21842/2010 Cessação do procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado, de dois colaboradores na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados) 0 28/10 5.ª link
210 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 21843/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21844/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão de Recursos Humanos e Formação, Maria João Marcão de Azevedo Coutinho Tavares 0 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21845/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão do Ambiente, Jacinta Isabel Cordeiro da Silva Reizinho 0 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21846/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistentes operacionais (Divisão de Obras Municipais e Divisão do Ambiente) 0 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21847/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho por tempo indeterminado - João Luis Botelheiro Pescaínho e Maria Margarida Correia Leite Rio 0 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21848/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Obras Municipais Anabela Senhorinha Catalão Rolhas 0 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21849/2010 Cessação de funções da secretária de apoio pessoal da vereadora Maria Adelaide Teixeira, Dr.ª Mónica Rodrigues Capitão Mouzinho Serrote 0 28/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 21850/2010 Nomeação do secretário da vereadora Maria Adelaide Teixeira, Eng. Nuno Gonçalo Franco Lacão 0 28/10 5.ª link
210 Município de Portimão Aviso n.º 21851/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final e notificação dos candidatos - procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (área de psicologia) 0 28/10 5.ª link
210 Município de Portimão Aviso n.º 21852/2010 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos prática e de simulação - procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 7322/2010, de 12 de Abril, referência B) 0 28/10 5.ª link
210 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 21853/2010 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2003, lugar de Quintela, Taíde 0 28/10 5.ª link
210 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21854/2010 Projecto de Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público 0 28/10 5.ª link
210 Município de Resende Aviso n.º 21855/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público, por contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 21856/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (Àrea da Química), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Município do Seixal Aviso n.º 21857/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel Amaral de Matos 0 28/10 5.ª link
210 Município do Seixal Aviso n.º 21858/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Lurdes da Silva Ribeiro Rodrigues e Paulo Alexandre Filipe Silva 0 28/10 5.ª link
210 Município do Seixal Aviso n.º 21859/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1 (estagiário), com a referência 28/CEI/2010 0 28/10 5.ª link
210 Município de Torres Vedras Edital n.º 1072/2010 1.ª alteração ao Regulamento Municipal sobre licenciamento das diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 310/2010, de 18/12 0 28/10 5.ª link
210 Município de Velas Edital n.º 1073/2010 Nomeação da conselheira local para a igualdade 0 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21860/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores - professores de Ciências Experimentais 0 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21861/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores professores de Actividade Física e Desportiva 0 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21862/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores professores de TIC 0 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21863/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores professores de Inglês 0 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21864/2010 Contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistente técnico - funções de apoio administrativo por tempo indeterminado. Lista dos candidatos admitidos, bem como a marcação da prova teórica escrita de conhecimentos 0 28/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21865/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores professores de Expressão (Plástica ou Dramática) 0 28/10 5.ª link
210 Município de Vila do Conde Aviso n.º 21866/2010 Licença sem vencimento de longa duração da trabalhadora Maria Elisabete Gomes Costa 0 28/10 5.ª link
210 Município de Vila do Conde Aviso n.º 21867/2010 Reintegração no mapa de pessoal do Município o trabalhador Adriano da Silva Fangueiro 0 28/10 5.ª link
210 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 21868/2010 Procedimento concursal para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico (área de informática) - lista unitária de ordenação final 0 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 21869/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Dornes Aviso n.º 21870/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Massamá Aviso n.º 21871/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois coordenadores técnicos da carreira geral de assistente técnico 0 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Palhais Aviso n.º 21872/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Palhais Aviso n.º 21873/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Parceiros de Igreja Aviso n.º 21874/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Póvoa do Concelho Edital n.º 1074/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 28/10 5.ª link
210 Freguesia de Valongo do Vouga Regulamento n.º 820/2010 Regulamento do Cemitério da Freguesia de Valongo do Vouga 0 28/10 5.ª link
210 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 47/2010 Balanço trimestral em base individual - Setembro de 2010 0 28/10 5.ª link
210 GESTA II - Sociedade de Gestão e Contabilidade, L.da Anúncio n.º 10394/2010 Constituição da sociedade Gesta II - Sociedade de Gestão e Contabilidade, L.da 0 28/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 16440/2010 Anulação do concurso para recrutamento de chefe de divisão de Actividades Sócio-Culturais (DASC) 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 21875/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 3.º grau, coordenador principal da Divisão de Recursos Humanos 0 28/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 21876/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços Económico-Financeiros 0 28/10 5.ª link
210 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21877/2010 Alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária por excepção 0 28/10 5.ª link
210 Município de Barrancos Aviso n.º 21878/2010 Alteração excepcional ao posicionamento remuneratório 0 28/10 5.ª link
210 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 4902/2010 Concurso público n.º 3/2010 0 28/10 5.ª CP
210 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 503/2010 "Execução do Centro Escolar Norte e Acessibilidades" 0 28/10 5.ª CP
210 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 504/2010 "Remodelação e Ampliação da Escola Básica n.º 1 e Jardim de Infância n.º 2" 0 28/10 5.ª CP
210 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4895/2010 OBRAS DE CONSERVAÇÃO / 2010 NA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES DE GOUVEIA 0 28/10 5.ª CP
210 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4896/2010 Aquisição de Litotritor Extra-Corporal Por Ondas de Choque de Ultra-Sons 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 964/2010 Reforço de abastecimento de água à zona nascente de Vila Nova de Milfontes - Construção do reservatório elevado e da estação elevatória dos Alagoachos 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4897/2010 Estabilização de Taludes na Ecopista do Montado 0 28/10 5.ª CP
210 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 4903/2010 Concessão de exploração de exclusivo para a instalação e exploração de parquímetros na cidade da Praia da Vitória. 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 965/2010 Empreitada de "Construção do caminho municipal das Apolinárias - Troço 1 do projecto intermunicipal Beja/Vidigueira" 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 501/2010 Regeneração Urbana do Centro Histórico de Sines 0 28/10 5.ª CP
210 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4904/2010 Beneficiação da Estrada Municipal 558 - 1 (Orca - Limite do Concelho) 0 28/10 5.ª CP
210 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4905/2010 Beneficiação das estradas entre a Barroca e o Limite do Concelho 0 28/10 5.ª CP
210 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4898/2010 CONTRATO PARA A ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE UMA LOJA COM A ÁREA DE 223 M2 LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR - NOVO TERMINAL MARÍTIMO DA CIDADE DE PONTA DELGADA DESTINADA AO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE "DISCOTECA" 0 28/10 5.ª CP
210 Municipio da Marinha Grande Anúncio de concurso urgente n.º 506/2010 Requalificação do Património Stephens - Casa da Cultura 0 28/10 5.ª CP
210 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 4899/2010 Contratação de Prestação de Serviços Médicos/Médico Residente 0 28/10 5.ª CP
210 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 491/2010 Concurso Público Urgente nº 2405/2010 0 28/10 5.ª CP
210 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 4900/2010 Contratação de Prestação de Serviços Médicos de Medicina Interna 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 4901/2010 Aquisição de ligantes hidráulicos 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 966/2010 Construção de Cinco Estações Elevatórias nas Freguesias de Ponta Garça, Ribeira das Tainhas e Ribeira Seca, e de Execução de Colector de Águas Residuais Domésticas de Ligação da Carreira de São Francisco à Rede da Zona Baixa da Vila. 0 28/10 5.ª CP
210 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4906/2010 Beneficiação de estradas no concelho do Fundão 0 28/10 5.ª CP
210 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4907/2010 Concurso Publico I 0096 0 28/10 5.ª CP
210 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 968/2010 Empreitada do Loteamento na Zona Industrial de Alcoutim - Alteração 0 28/10 5.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4908/2010 NPD 3010011242 - PRODUTOS LIMPEZA 0 28/10 5.ª CP
210 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 4909/2010 Prestação de Serviços de Disponibilização de Máquinas de Vending 0 28/10 5.ª CP
210 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4910/2010 Prestação de serviço de manutenção dos Logradouros das Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o ano de 2011. 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Vila Verde Anúncio de concurso urgente n.º 497/2010 Ampliação do Centro Educativo de Turiz 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Abrantes Anúncio de concurso urgente n.º 499/2010 "Construção do Centro Escolar de Alferrarede" 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 494/2010 DOM.24.2010 - Construção do Jardim do Milénio - 02.246.2009/84 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 492/2010 Arranjo Urbanístico do Centro Cívico de Avanca 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4911/2010 PAQ. 73/10 - Forn. Cont. Emulsões Betuminosas 0 28/10 5.ª CP
210 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4912/2010 Concurso Público nº2811/2010 0 28/10 5.ª CP
210 Turismo de Portugal, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 967/2010 Fornecimento de sistemas de vigilância CCTV - Circuito Interno de Televisão destinado a Casinos e Salas de Jogos 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 496/2010 Pavimentação da EN 228 ao Souto e ligação à EB1 (Alva) - 03.331.2003/200 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Mação Anúncio de concurso urgente n.º 490/2010 Ampliação / Remodelação da EB1 / JI de Mação 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 493/2010 DOM.27.2010 - Rectificação e pavimentação da EM de ligação da EN2 a Monteiras, Cujó, Almofala, Bustelo com ramal do Sr. da Libração a Cujó e EN225 - 1ª fase - 03.331.2010/7 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 495/2010 DOM.28.2010 - Pavimentação da EN 225, Moimenta de Cabril e Sobreda - 03.331.2010/16 0 28/10 5.ª CP
210 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4913/2010 Concurso Público B082/2010 - Aquisição de 1(um) Grupo de Apoio Rebocável Táctico (versão Rear Link) 0 28/10 5.ª CP
210 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4914/2010 Sistema Integrado de Gestão de Negócio em regime ASP 0 28/10 5.ª CP
210 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4915/2010 Fornecimento e aplicação de sistema-faixa antiderrapante nos degraus das escadas das estações do Metropolitano de Lisboa, EPE 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 969/2010 Empreitada de requalificação dos espaços exteriores da Zona Envolvente ao Edifício dos Quartéis 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 4916/2010 Programa de Acção para a Regeneração Urbana da Cidade de Rio Maior - Recuperação e Modernização do Mercado Municipal 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 970/2010 Empreitada de requalificação do espaço envolvente ao Antigo Matadouro de Moura. 0 28/10 5.ª CP
210 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4917/2010 Aquisição de Serviços de Seguros do Segmento Não Vida, para as seguintes entidades: os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Campo Maior, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre, Sousel, os Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre (SMATP) e a CIMAA. 0 28/10 5.ª CP
210 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4918/2010 "Fornecimento e Aplicação de Produto Antiderrapante nos pavimentos das estações do Metropolitano de Lisboa E.P.E." 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Oliveira de Frades Anúncio de concurso urgente n.º 500/2010 Ampliação e Requalificação da Zona Industrial de Oliveira de Frades (Pavimentações, Saneamento, Passeios, Depósitos/Reservatórios, Conduta Elevatória e Reparação de Açudes) 0 28/10 5.ª CP
210 Santa Casa da Misericórdia de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 971/2010 Empreitada de Remodelação do Edifício Sede da Santa Casa da Misericórdia de Ovar 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 972/2010 CAMINHO NATURAL: GOUVEIA (CURRAL DO NEGRO) - FOLGOSINHO - COVÃO DA PONTE (LIMITE DO CONCELHO) 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Oliveira de Frades Anúncio de concurso urgente n.º 498/2010 Abertura e Pavimentação da Estrada Circular Nascente - EN 16 - EN 333-3 à EN16 0 28/10 5.ª CP
210 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 4919/2010 Contratação de Prestação de Serviços Médicos de Imagiologia 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 502/2010 Beneficiação da Variane Sul ao Eco-Parque Empresarial de Estarreja/EM-558_CPEOP_005/2010 0 28/10 5.ª CP
210 Município de Mação Anúncio de concurso urgente n.º 505/2010 Reordenamento da Rua da República / Rua Sacadura Cabral em Mação 0 28/10 5.ª CP
210 AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, E. P. E. Anúncio de Concurso n.º 206/2010 Término do período de vigência, a 28 de Outubro de 2010, do acordo quadro de Papel, Economato e Consumíveis de Impressão. 0 28/10 5.ª CP
210 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso n.º 207/2010 Anúncio de procedimento pré-contratual 0 28/10 5.ª CP