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Diário da República 209/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
209 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 33/2010 Rectifica a Lei n.º 25/2010, de 30 de Agosto, que estabelece as prescrições mínimas para protecção dos trabalhadores contra os riscos para a saúde e a segurança devidos à exposição, durante o trabalho, a radiações ópticas de fontes artificiais, transpondo a Directiva n.º 2006/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 30 de Agosto de 2010 001 27/10 4.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 15/2010 Aprova a Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, adoptada em Santiago, Chile, em 10 de Novembro de 2007 001 27/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 119/2010 Reforça os mecanismos de localização e segurança do transporte de explosivos e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 521/71, de 24 de Novembro 001 27/10 4.ª link
209 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 120/2010 Regula a constituição e funcionamento da Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes, em regulamentação da Lei n.º 104/2009, de 14 de Setembro 001 27/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1106/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Misericórdia, por um período de oito anos, à Reserva de Caça Associativa da Herdade da Misericórdia, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Misericórdia, sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5609-AFN) 001 27/10 4.ª link
209 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1107/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa dos Pinheiros, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais (processo n.º 2026-AFN) 001 27/10 4.ª link
209 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1108/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Benavila, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis (processo n.º 2133-AFN) 001 27/10 4.ª link
209 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1109/2010 Anexa à zona de caça associativa dos Fitos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3784-AFN) 001 27/10 4.ª link
209 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1110/2010 Anexa à zona de caça associativa de Casével vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Castro Verde (processo n.º 1964-AFN) 001 27/10 4.ª link
209 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1111/2010 Exclui da zona de caça municipal de Campo Maior o prédio rústico denominado Herdade dos Vicentes, sito na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 3148-AFN), e anexa o referido prédio à zona de caça turística da Herdade da Quinta, na mesma freguesia e município (processo n.º 3841-AFN) 001 27/10 4.ª link
209 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1112/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Vinhas, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Fachal, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vinhas, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 5606-AFN) 001 27/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 121/2010 Estabelece os requisitos para habilitação dos candidatos ao apadrinhamento civil e procede à regulamentação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro 001 27/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16205/2010 Exonera, a seu pedido, o sargento-mor Rui Gil Marques Mendes das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República 0 27/10 4.ª link
209 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16206/2010 Nomeia o sargento-ajudante Joaquim António Catarino de Sousa 0 27/10 4.ª link
209 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 16207/2010 Nomeação de consultores para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 27/10 4.ª link
209 Conselho Económico e Social Despacho n.º 16208/2010 Declaro sem efeito o despacho n.º 15 250/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de Outubro de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Conselho Económico e Social Despacho n.º 16209/2010 Declaro sem efeito o Despacho n.º 15288/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16210/2010 Confere a permissão genérica de condução das viaturas oficiais afectas ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social ao licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa 0 27/10 4.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 16211/2010 Renovações das comissões de serviço dos licenciados Francisco C. Madelino e Alexandre A. Cantingas Rosa, respectivamente como presidente e vice presidente do conselho directivo do IEFP, I. P., e dos licenciados, Fernando José C. Cabecinha, José R. de Matos e Maria da Conceição da S. N. de Matos como vogais do conselho directivo 0 27/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 21633/2010 Lista de árbitos presidentes constituída nos termos do artigo 375.º do regime do contrato de trabalho em funções públicas, aprovado pela Lei n.º 5972008, de 11 de Setembro - substituição 0 27/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 21634/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Saboeiro Canatário 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16212/2010 Esquadrilha de Submarinos na Base Naval de Lisboa 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16213/2010 Subdelega funções no major-general Jorge Manuel Caldeira Aires 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 21635/2010 Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16214/2010 Nomeação da assistente técnica Filipa Pontes Nunes Carrasqueira para as funções de secretariado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16215/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 12770281, José Seco 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16216/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 05835182, João Silva 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16217/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 15273778, Joaquim Oliveira 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16218/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 12463581, Francisco Casimiro 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16219/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 05182182, Francisco Pires 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16220/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 01797482, Armando Figueiredo 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16221/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 11552882, Joaquim Paulo 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16222/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 06165682, Paulo Santos 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16223/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 10251881, Fernando Pimenta 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16224/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CLAR 06705487, Henrique Botelho 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16225/2010 Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH TM 05993081 Jaime Vieira 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16226/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 03522783, Vítor Pinto 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16227/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 13480183 Carlos Batista 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16228/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 10991182, António Pinto 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16229/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 14828580, Fernando Franco 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16230/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 19732683 Armindo Silva 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16231/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 07982981, João Rodrigues 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16232/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 02174582, Nascimento Peniche 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16233/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 11342481, Manuel Mirrado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16234/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 00601982, António Freitas 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16235/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH AM 04243080, Dinis Matela 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16236/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 06140281 Martinho Elias 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16237/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 16018480, Francisco Barbosa 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16238/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 02697081, Fernando Santa 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16239/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 03634884, Paulo Guerreiro 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16240/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 10059881, Lourenço Rato 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16241/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 00743679, Rui Naldinho 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16242/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 05140482, Filipe Casimiro 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16243/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 00559781, Vasco Machado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16244/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 09871480, José Silva 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16245/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 15366282, João Barreto 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16246/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 17515381 António Pereira 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16247/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH mat 00790682, Manuel Gonçalves 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16248/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 01005283 Eduardo Cardoso 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16249/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 15339282 Valter Oliveira 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16250/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 04214780, José Silva 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16251/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 05114982, Carlos Angelino 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16252/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 05763581 Jorge Severino 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16253/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 12865981, Carlos Ferra 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16254/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 12121581 Manuel Coelho 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16255/2010 Promoção ao posto de SARGENTO-MOR do SCH SGE 03317683, Francisco Carvão 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16256/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 00227781, José Silva 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16257/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 13865181, António Tenreiro 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16258/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 07181481, Carlos Teixeira 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16259/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 17675883, Manuel Candeias 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 16260/2010 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante de Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria David Teixeira Pires 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 16261/2010 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de infantaria Nuno Miguel da Silva Rosário 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 16262/2010 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento de Trânsito de Beja, capitão de infantaria António Pedro Batista Marcelino da Silva 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 16263/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, tenente-coronel Carlos Manuel Fresco Dias da Costa 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 16264/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, tenente-coronel João Manuel Roque da Costa Rolo 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16265/2010 Fim da comissão de serviço da técnica superior Eliane Siqueira Pimentel, no cargo de chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRLVTA 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16266/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16267/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 16268/2010 Autorização do lançamento de concurso público para atribuição de 150 MVA de capacidade de injecção de potência na RESP para energia eléctrica produzida a partir de centrais solares fotovoltaicas 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2166/2010 Rectifica o aviso n.º 20935/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 756/2010 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Proença-a-Nova 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 21636/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 15, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 21637/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico na área funcional de secretariado de alta direcção 0 27/10 4.ª link
209 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16269/2010 Declaração imprescindível de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de construção do lanço do IP 2 - Pocinho-Longroiva 0 27/10 4.ª link
209 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16270/2010 DUP - IC 5 Carlão/Pombal 0 27/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21638/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Lourinhã e Póvoa de Penafirme (externato) para casal do Seixo 0 27/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21639/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Póvoa de Penafirme (externato) - Póvoa de Penafirme (externato) para Palhagueiras 0 27/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21640/2010 Outorga da concessão de carreira provisória entre Casal do Castelão e Freiria (escola) 0 27/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21641/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Boavista (escola) e Casal da Paródia 0 27/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21642/2010 Outorga da concessão da carreira regular entre Salvaterra de Magos e Vila Franca de Xira (P/A10 Carregado) 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 16271/2010 Lista dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados nos termos do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 16272/2010 Lista dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 16273/2010 Alteração de posição remuneratória a partir de 1 de Janeiro de 2010, nos termos do disposto nos artigos 46.º a 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Contrato n.º 685/2010 Contrato por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Contrato n.º 686/2010 Contrato por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Contrato n.º 687/2010 Contrato por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Contrato n.º 688/2010 Contrato por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21643/2010 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - UGS 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21644/2010 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - Gabinete Jurídico 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21645/2010 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - UEH 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21646/2010 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - UACI 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21647/2010 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - UCGO 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 16274/2010 Delegação de competências dos directores e subdirectores dos Centros e Unidades Locais da ACT 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 21648/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - 20857/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 21649/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20655/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21650/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21651/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16275/2010 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital no director do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16276/2010 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital na Directora do Núcleo de Recursos Humanos 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16277/2010 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 27/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16278/2010 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital na directora de Unidade de Desenvolvimento Social 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21652/2010 Publicitação da lista de ordenação final da referência n.º 2010/E15 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 16279/2010 Nomeação definitiva do mestre Luís Filipe Cracel Viana no cargo de director-coordenador da área de gestão financeira e de auditoria 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 21653/2010 Rede Nacional de Cuidados Integrados 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1940/2010 Nomeação em regime de substituição para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão, da licenciada Helena Maria Almeida Neves 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1941/2010 Consolidação da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Teresa Paula Lopes Sousa de Santis 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1942/2010 Prorrogação da licença sem remuneração do enfermeiro João Manuel Graça Frade 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16280/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Hélia Gil dos Santos Morais 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16281/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Maria de Lurdes Valente Fernandes Silva 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16282/2010 Cedência de interesse público do médico de medicina geral e familiar Dr. Carlos Alberto Ribeiro Viçoso 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16283/2010 Cedência de interesse público da assistente técnica Cristina Manuela Carvalho Pedroso 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2167/2010 Rectifica a listagem n.º 165/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16284/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade, à enfermeira chefe, Mª Helena Santos Martins, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16285/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira especialista Ana Paula Mendes Gomes Almeida para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 179/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 180/2010 Lista de candidatos admitidos ao concurso para dois enfermeiros para o ACES de Loures 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21654/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe - área de Farmácia 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 21655/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 21656/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 16286/2010 Cessação de funções da professora titular em comissão de serviço Maria Eugénia Baptista Aragão 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 21657/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 16287/2010 Delegação de competências no assessor técnico pedagógico Paulo Alexandre Silva Ribeiro 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 21658/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 21659/2010 Publicação unitária de ordenação final dos candidatos à carreira/categoria de assistente operacional por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 689/2010 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila de Rei 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 21660/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 21661/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 16288/2010 Lista nominativa da alteração de posição remuneratória, pessoal não docente 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 21662/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um Profissional RVC do CNO 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 21663/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 21664/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de um posto de trabalho para assistente técnico 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 21665/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de um posto de trabalho para assistente operacional 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 21666/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 21667/2010 Faz-se público que se encontra afixada no placard da sala dos professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Agosto de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 21668/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Agosto de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 21669/2010 Concurso para 10 postos de trabalho para assistente operacional com contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor Aviso (Extracto) n.º 21670/2010 Publicação de lista de candidatos a concurso para assistente operacional 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 21671/2010 Lista de candidatos seleccionados opara ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato termo certo a tempo parcial - aviso n.º 18756/2010 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 21672/2010 Lista de candidatos selecionados para ocupação de oito de postos de trabalho em regime de contrato termo certo a tempo parcial. - aviso 1875/2010 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 21673/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Aviso (Extracto) n.º 21674/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2010 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Listagem n.º 181/2010 Benefícios concedidos pela FCT, IP no 1.º semestre de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16289/2010 Revogação do Despacho nº 26077/2009 - colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente operacional Celestina Maria Estevens Colaço Faria 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal Constitucional Despacho n.º 16290/2010 Exoneração do Licenciado João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues, das funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, com efeitos a 30 de Novembro de 2010 0 27/10 4.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10292/2010 Declaração de insolvência n.º 1115/10.2TBABT 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10293/2010 Processo de insolvência n.º 521/09.0TBALQ - Encerramento do processo - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 10294/2010 Notifica os credores do encerramento do processo, nos autos de insolvência do processo n.º 122/10.0TBAMR, em que é insolvente RPS, Construções, Lda., nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 10295/2010 Sentença de declaração de insolvência e designação de assembleia de credores - processo n.º 340/10.0TBANS 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 10296/2010 Sentença e designação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 328/10.1TBANS 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10297/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1211/10.6T2AVR 0 27/10 4.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10298/2010 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 2625/10.7TBBCL - artigo 230.º do CIRE 0 27/10 4.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10299/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2625/10.7TBBCL 0 27/10 4.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10300/2010 Prestação de contas na insolvência n.º 1176/10.4TBBCL-E 0 27/10 4.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10301/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 7867/09.5TBBRG 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 10302/2010 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 152/10.1TBCBT-B, em que é insolvente Carlos Alberto Cerqueira Ribeiro 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 10303/2010 Aprovado o plano de insolvência apresentado pelo administrador em assembleia de credores realizada em 9 de Setembro de 2010 nos autos de insolvência n.º 744/08.9TBCBT, em que é insolvente CELBASTO Construção Civil & Obras Públicas, Lda. 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10304/2010 Insolvência n.º 2974/10.4TJCBR - Sentença e notificação de interessados 0 27/10 4.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10305/2010 Decisão de encerramento do processo e despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2364/10.9TJCBR 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 10306/2010 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 288/10.9TBENT 0 27/10 4.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10307/2010 Data da assembleia de credores no processo n.º 913/10.1TBFAF 0 27/10 4.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10308/2010 Insolvência n.º 144/10.0TBFLG 0 27/10 4.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10309/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 5558.10.3TBMAI 0 27/10 4.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10310/2010 Publicidade da sentença no processo n.º 3026/10.2TBGDM 0 27/10 4.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10311/2010 Notificação de edital - artigo 64º, n.º 2, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4364/09.2TBGMR-D, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 27/10 4.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10312/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência do processo n.º 2343/10.6TBLRA 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10313/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 15918/10.4T2SNT 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10314/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 11413/10.0T2SNT 0 27/10 4.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10315/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 3268/10.0TBMAI - insolvente Marlene da Conceição Dias Alves Fontes Moreira 0 27/10 4.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10316/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6181/10.8TBMAI 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 10317/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 1111/10.0TBMCN 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10318/2010 Declaração de insolvência n.º 1580/10.8TBMGR 0 27/10 4.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10319/2010 Substituição do administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 6149/10.4TBMTS 0 27/10 4.ª link
209 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10320/2010 Processo de insolvência n.º 3565/09.8TBMTS 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 10321/2010 Sentença e notificação, processo n.º 2290/10.1TBMTJ 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10322/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 1286/10.8TBVNO do 2.ºJuízo 0 27/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 10323/2010 Sentença de insolvência n.º 265/10.0TBPCV 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10324/2010 Sentença da declaração de insolvência nos autos de insolvência do processo n.º 1917/10.0TBPBL 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10325/2010 Insolvência (apresentação) n.º 1583/10.2TJPRT 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10326/2010 Publicidade da sentença da declaração de insolvência no processo n.º 818/10.6TJPRT 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 10327/2010 Processo n.º 586/09.4TBRGR 0 27/10 4.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10328/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4344/10.5TBVFR em que são insolventes José Joaquim Lima Rodrigues e esposa, Anabela de Sousa Tavares 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10329/2010 Decisão de encerramento do processo - Processo n.º 2076/10.3TBSTS 0 27/10 4.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 10330/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 119/10.0TBSLV 0 27/10 4.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 10331/2010 Sentença que decretou a insolvência n.º 1215/10.9TBTMR - Maria Mendes Santos Dionísio e Jacinto Ferreira Dionísio 0 27/10 4.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10332/2010 Declaração de insolvência de Maria João Meireles Vilaça Maia Fernandes no processo n.º 2976/10.0TBVLG 0 27/10 4.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10333/2010 Declaração de insolvência de Electro Viana, Lda. - processo n.º 2847/10.0TBVCT 0 27/10 4.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10334/2010 Publicitação do encerramento do processo n.º 2834/09.1TBVCT 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10335/2010 Insolvência n.º 1949/10.8TJVNF - exoneração do passivo restante 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10336/2010 Insolvência n.º 2366/10.5TJVNF 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10337/2010 Prestação de contas na insolvência n.º 2829/09.5TBVNG-E 0 27/10 4.ª link
209 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10338/2010 Declaração de insolvência e designação de data e horas para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 8787/10.6TBVNG, em que são insolventes Jorge Rodrigues Chalupa e Maria da Graça Sousa Silva Chalupa 0 27/10 4.ª link
209 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10339/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 9260/10.8TBVNG 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10340/2010 Sentença de declaração de insolvência com carácter pleno nos autos n.º 657/10.4TYVNG, em que é insolvente Martins, Moreira & Moreira, Lda. 0 27/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10341/2010 Processo n.º 502/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 27/10 4.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10342/2010 Insolvência decretada no processo n.º 675/10.2TYVNG 0 27/10 4.ª link
209 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 14/2010-R Regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte 0 27/10 4.ª link
209 Universidade dos Açores Declaração de Rectificação n.º 2168/2010 Rectifica o despacho n.º 15005/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16291/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente à "Aquisição de Equipamento de Monitorização para Apoio à Realização de Auditorias de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior" 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16292/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente ao ""Fornecimento e Instalação de Sistema de Telecontagem de Energia Eléctrica no Campus de Gambelas e Fornecimento e Instalação de Sistema de Compensação do Factor de Potência no Campus da Penha" 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16293/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente à aquisição de sistema solar térmico para o Centro de Ciências do Mar (Ramalhete), cantinas e residências de estudantes dos Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16294/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente ao fornecimento de economizadores/redutores de consumo de água e energia para as cantinas e residências dos Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16295/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente à empreitada da abertura de vãos e clarabóias e respectiva motorização em edifícios do Campus da Penha (nos anfiteatros do Complexo Pedagógico e no edifício de Engenharia Civil do ISE 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16296/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente à elaboração da auditoria energética com vista à certificação energética e da qualidade do ar interior dos edifícios dos Campi da Penha, Gambelas e Saúde 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16297/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente à empreitada de fornecimento e substituição de isolamentos e das tubagens exteriores nas residências dos Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16298/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente à empreitada de concepção e execução de projecto luminotécnico para substituição do sistema de iluminação com automatização e substituição de lâmpadas e armaduras nos edifícios do Campus da Penha e de Gambelas 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16299/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente ao fornecimento e montagem de sistema de controlo horário para os equipamentos de climatização dos edifícios do Campus da Penha da Universidade do Algarve 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16300/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente à empreitada para fornecimento e montagem de caixilharias em edifícios do Campus da Penha da Universidade do Algarve 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16301/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente à empreitada para fornecimento e instalação de lâminas de sombreamento ajustáveis, motorizadas, na fachada nordeste do edifício do Departamento de Engenharia Civil do Campus da Penha da Universidade do Algarve 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 16302/2010 Abertura de procedimento de ajuste directo referente ao fornecimento de analisador de energia eléctrica, portátil 0 27/10 4.ª link
209 Universidade de Coimbra Aviso n.º 21675/2010 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico na modalidade de contrato a termo certo a tempo parcial pelo período de dois anos para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 27/10 4.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21676/2010 Constituição de júri de provas de agregação em psicologia requeridas por Vitor Daniel Ferreira Franco 0 27/10 4.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16303/2010 Declara sem efeito o despacho (extracto) n.º 13938/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 16304/2010 Nomeia a licenciada Íris do Carmo Silva Saraiva como secretária do ILCH/UM 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16305/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor António Abel Ribeiro Henriques como professor associado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16306/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental ao Doutor Diogo de Matos Graça Ayres de Campos como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16307/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor José Luís Campos de Oliveira Santos como professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 16308/2010 Júri de equivalência ao grau de mestre 0 27/10 4.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16309/2010 Exoneração de Manuel Mendes Machado 0 27/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2169/2010 Anulação do edital n.º 963/2010 0 27/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2170/2010 Anulação do edital n.º 967/2010 0 27/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2171/2010 Anulação do edital n.º 965/2010 0 27/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2172/2010 Anulação do edital n.º 966/2010 0 27/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 2173/2010 Anulação do edital n.º 964/2010 0 27/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 2174/2010 Rectifica o despacho n.º 10 285/2010, de 18 de Junho 0 27/10 4.ª link
209 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 21677/2010 Celebração de contrato para um posto de trabalho de assistente técnico com contrato de trabalho em funções públicas com Carlos Norberto Chagas Romão Silveira, com efeitos a 1 de Novembro de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1057/2010 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1058/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1059/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1060/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16310/2010 Nomeação do director da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto, do director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e da directora da Escola Superior de Turismo e Hotelaria 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 21678/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente operacional, para exercer funções de motorista no Instituto Politécnico de Leiria 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 21679/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 21680/2010 Procedimento concursal comum, por urgente conveniência de serviço, para contratação na modalidade de contrato de trabalho individual, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de coordenador técnico 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 813/2010 Publicação do Regulamento do Curso de Mestrado em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 814/2010 Publicação do regulamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 815/2010 Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/10 4.ª link
209 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 103/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria de assistente, carreira especial médica, no regime de contrato por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 104/2010/A Anulação da lista de classificção final publicada por aviso n.º 82/2010/A, no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro 0 27/10 4.ª link
209 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 42/2010/M Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assessor da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia clínica 0 27/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1943/2010 Acumulação de funções privadas de Joel David Valente Guerreiro - Especialista de Informática 0 27/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1944/2010 Acumulação de funções públicas de Joel David Valente Guerreiro, especialista em informática 0 27/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 21681/2010 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por aposentação 0 27/10 4.ª link
209 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1945/2010 Acumulação de funções públicas de Maria Emília Rodrigues Prudente 0 27/10 4.ª link
209 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1946/2010 Acumulação de funções públicas de Carlos Jorge Cardoso Simões 0 27/10 4.ª link
209 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1947/2010 Acumulação de funções públicas de Olga Alexandra Carreira Pires 0 27/10 4.ª link
209 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1948/2010 Acumulação de funções públicas de Maria da Luz Soeiro Godinho 0 27/10 4.ª link
209 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1949/2010 Acumulação de funções públicas de Sílvia dos Santos Fanha 0 27/10 4.ª link
209 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1950/2010 Acumulação de funções públicas de Maria Joaquina Marques Sanganha 0 27/10 4.ª link
209 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16311/2010 Autorizada a assinatura de Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Célia Sofia Ramalho Ferreira para a categoria de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de 1.ª classe de Análises Clínicas e Saúde Publica 0 27/10 4.ª link
209 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16312/2010 Autorizadas licenças sem remuneração nos termos do artigo 22.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde de Saúde a oito assistentes técnicos do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E. 0 27/10 4.ª link
209 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16313/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com o Prof. Doutor António João Ferreira Macedo Santos para a categoria de assistente graduado de psiquiatria 0 27/10 4.ª link
209 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16314/2010 Autoriza a assinatura de contratos de trabalho em funções públicas com Paulo Jorge Santos Neves e António João Oliveira Marques Metelo para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal de análises clínicas e saúde pública 0 27/10 4.ª link
209 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 16315/2010 Autoriza a interrupção do internato médico ao interno do internato médico José Luís Arranz Gil 0 27/10 4.ª link
209 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela Aviso n.º 21682/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos respeitante ao procedimento concursal comum (Ref. B) aberto pelo aviso n.º 5135/2010 0 27/10 4.ª link
209 Município de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 2175/2010 Rectificação do aviso n.º 19202/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21683/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de Serviços Gerais) 0 27/10 4.ª link
209 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21684/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - engenharia florestal 0 27/10 4.ª link
209 Município de Alvaiázere Aviso n.º 21685/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6111/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Município de Anadia Aviso n.º 21686/2010 Lista definitiva dos candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos 0 27/10 4.ª link
209 Município da Azambuja Regulamento n.º 816/2010 Publicação do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças 0 27/10 4.ª link
209 Município de Braga Aviso n.º 21687/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, para o exercício de funções da carreira e categoria de especialista de informática e técnico de informática 0 27/10 4.ª link
209 Município de Cinfães Aviso n.º 21688/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior 0 27/10 4.ª link
209 Município do Fundão Aviso n.º 21689/2010 Aviso referente ao procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 27/10 4.ª link
209 Município de Grândola Aviso n.º 21690/2010 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de Administração Regional e Autárquica, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7383/2010, de 29 de Março de 2010 0 27/10 4.ª link
209 Município de Guimarães Aviso n.º 21691/2010 Encontra-se pendente contra o arguido Mário João Monteiro Pereira procedimento disciplinar. Prazo de 40 dias para apresentar defesa 0 27/10 4.ª link
209 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 21692/2010 Cessação de procedimento concursal comum 0 27/10 4.ª link
209 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21693/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 04/2010 0 27/10 4.ª link
209 Município de Lisboa Aviso n.º 21694/2010 Despacho referente a Pedro Manuel da Silva Lopes, fiscal municipal (trânsito) principal 0 27/10 4.ª link
209 Município de Loures Aviso n.º 21695/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior e para categoria de assistente operacional da carreira geral de Assistente Operacional 0 27/10 4.ª link
209 Município de Loures Aviso n.º 21696/2010 Abertura dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior e para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 27/10 4.ª link
209 Município da Lourinhã Aviso n.º 21697/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Município de Lousada Aviso n.º 21698/2010 Abertura dos seguintes procedimentos concursais: um posto de trabalho de técnico superior (Engenheiro do Ambiente); um posto de trabalho de técnico superior (Engenheiro Civil) e dois postos de trabalho de assistentes operacionais (Canalizadores) 0 27/10 4.ª link
209 Município de Lousada Aviso n.º 21699/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior (jurista) por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Município de Lousada Aviso n.º 21700/2010 Publicação a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira Assistente Operacional (Cozinheiras) por tempo determinado 0 27/10 4.ª link
209 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 21701/2010 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização, da Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas de Macedo de Cavaleiros 0 27/10 4.ª link
209 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 21702/2010 Torna-se público que a 13 de Outubro de 2010, foi homologada pelo Senhor Presidente da Câmara, a lista unitária de ordenação final técnico superior - área de Planeamento Regional e Urbano 0 27/10 4.ª link
209 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 21703/2010 Torna-se público que a 4 de Outubro de 2010, foi homologada pelo Senhor Presidente da Câmara, a lista unitária de ordenação final de técnico superior - área das Artes Plásticas/vertente Pintura 0 27/10 4.ª link
209 Município de Mértola Edital n.º 1061/2010 Publicitação de Projecto de Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola e respectivas tabelas, com as alterações propostas à sua versão original 0 27/10 4.ª link
209 Município de Monchique Aviso n.º 21704/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de reserva de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, aberto pelo aviso n.º 11421/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8-Jun-2010 (concurso 02/20010, referência C - Condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 27/10 4.ª link
209 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 21705/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado, para contratação de um técnico superior (História) 0 27/10 4.ª link
209 Município de Olhão Aviso n.º 21706/2010 Lista unitária de ordenação final referente a sete mais três postos de trabalho como assistentes operacionais para o Sector de Higiene e Limpeza 0 27/10 4.ª link
209 Município de Ovar Aviso n.º 21707/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 27/10 4.ª link
209 Município de Ovar Edital n.º 1062/2010 Publicação de Regulamento Municipal de Licenciamento e Cobrança de Taxas por Exploração de Inertes do Município de Ovar 0 27/10 4.ª link
209 Município de Ovar Edital n.º 1063/2010 Publicação do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana 0 27/10 4.ª link
209 Município de Ovar Edital n.º 1064/2010 Regulamento Municipal de Licenciamento do Exercício da Actividade de Guarda Nocturno 0 27/10 4.ª link
209 Município de Ovar Edital n.º 1065/2010 Publicação de Regulamento Municipal de Publicidade 0 27/10 4.ª link
209 Município de Ovar Edital n.º 1066/2010 Publicação do Regulamento de Venda Ambulante 0 27/10 4.ª link
209 Município de Ovar Edital n.º 1067/2010 Regulamento Municipal de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ovar 0 27/10 4.ª link
209 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 21708/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Dr. José Carlos Varela no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo 0 27/10 4.ª link
209 Município de Porto de Mós Aviso n.º 21709/2010 Cessação de contrato de trabalho a termo resolutivo por tempo determinado 0 27/10 4.ª link
209 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21710/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - electricista 0 27/10 4.ª link
209 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 817/2010 Alterações ao Regulamento n.º 182/2007 - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 27/10 4.ª link
209 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 1068/2010 Participação do IRS em 2011 0 27/10 4.ª link
209 Município de Santarém Aviso n.º 21711/2010 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 0 27/10 4.ª link
209 Município de Silves Aviso n.º 21712/2010 Licença sem remuneração por um período de onze meses - Luís Carlos Martins Vieira 0 27/10 4.ª link
209 Município de Sousel Aviso n.º 21713/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, inserido no Sector da Cultura Desporto e Juventude da Divisão Cultural, Social e Desportiva 0 27/10 4.ª link
209 Município de Sousel Aviso n.º 21714/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo Indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico inserido no Sector de Museu da Divisão Cultural, Social e Desportiva, tendo como formação profissional curso de nível III na área de Recuperação do Património Edificado e experiência profissional 0 27/10 4.ª link
209 Município de Torres Novas Aviso n.º 21715/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado de um encarregado operacional 0 27/10 4.ª link
209 Município de Torres Novas Aviso n.º 21716/2010 Publicitação da extinção da relação jurídica de emprego nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Setembro 0 27/10 4.ª link
209 Município de Trancoso Aviso n.º 21717/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de catorze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/10 4.ª link
209 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 21718/2010 Alteração ao posicionamento remuneratório de trabalhadores 0 27/10 4.ª link
209 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 21719/2010 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de catorze postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 27/10 4.ª link
209 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21720/2010 Lista unitária de ordenação final - (assistente técnico - dois lugares) 0 27/10 4.ª link
209 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21721/2010 Lista unitária de ordenação final (assistente operacional - auxiliar de serviços gerais - três lugares) 0 27/10 4.ª link
209 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21722/2010 Lista unitária de ordenação final - (assistente operacional - auxiliar administrativo - quatro lugares) 0 27/10 4.ª link
209 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21723/2010 Lista unitária de ordenação final (assistente operacional/assistente operacional - quatro lugares) 0 27/10 4.ª link
209 Município de Vila Verde Aviso n.º 21724/2010 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista - fiscal municipal 0 27/10 4.ª link
209 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 21725/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de RJEP tendo em vista o preenchimento de dois lugares de assistente operacional em regime de contrato por tempo determinado - termo certo 0 27/10 4.ª link
209 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 21726/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de RJEP, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 0 27/10 4.ª link
209 Freguesia de Loureiro Aviso n.º 21727/2010 Encontra-se aberto procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato em funções publicas por tempo indeterminado no mapa de pessoal conforme se segue: Referência A - 1 posto de trabalho de Assistente Operacional, para a função de coveiro; Referência B - um posto de trabalho de assistente operacional, para a função de auxiliar de acção educativa 0 27/10 4.ª link
209 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 21728/2010 Anulação do procedimento concursal comum na modalidade jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 27/10 4.ª link
209 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 818/2010 Regulamento para Atribuição do Título de Especialista na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado (ESEDJTMM) Chaves 0 27/10 4.ª link
209 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 21729/2010 Aditamento à listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 0 27/10 4.ª link
209 Grupo dos Amigos da Natação - Associação Cultural e Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 10343/2010 Constituição da associação Grupo dos Amigos da Natação - Associação Cultural e Desportiva 0 27/10 4.ª link
209 Grupo dos Amigos da Natação - Associação Cultural e Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 10344/2010 Alteração da associação Grupo dos Amigos da Natação - Associação Cultural e Desportiva 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 16316/2010 Para os devidos efeitos se publica o Regulamento das Comissões de Cursos de Pós-Graduação não conferentes de grau académico 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 16317/2010 Para os devidos efeitos se publica o Regulamento das Comissões de Cursos de Licenciatura e Mestrado 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 16318/2010 Para os devidos efeitos se publica o Regulamento dos Conselhos de Cursos de Licenciatura e Mestrado 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 16319/2010 Para os devidos efeitos se publica o Regulamento Geral dos Cursos de Formação Especializada 0 27/10 4.ª link
209 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 16320/2010 Para os devidos efeitos publica-se o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, do Instituto Superior Bissaya Barreto, com as alterações que lhe foram introduzidas 0 27/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 21730/2010 Abertura de procedimento concursal, para provimento, em regime de comissão de serviço, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 27/10 4.ª link
209 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 21731/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de apoio ao aluno 0 27/10 4.ª link
209 Município de Guimarães Aviso n.º 21732/2010 Abertura de procedimento concursal para três cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 27/10 4.ª link
209 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 4871/2010 Aquisição de serviços de Gestão de Resíduos Hospitalares da Unidade de Saúde da Ilha do Pico, durante o período de 12 meses renovável por iguais períodos até ao limite máximo de 36 meses 0 27/10 4.ª CP
209 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 4872/2010 Aquisição de serviços de Limpeza para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, durante o período de 12 meses 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Mesão Frio Anúncio de procedimento n.º 4876/2010 Acesso ao Centro Escolar de Mesão Frio - Construção 1ª Fase 0 27/10 4.ª CP
209 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4877/2010 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no navio "MARTIM MONIZ" 0 27/10 4.ª CP
209 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4873/2010 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DO GRANHO 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4878/2010 Execução de uma sondagem de pesquisa e eventual captação de água mineral nas Termas de Caldas das Murtas 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 4874/2010 "Requalificação urbana da zona envolvente ao edifício dos Paços do Município - 1ª fase / Instalações sanitárias públicas e arranjos exteriores/nascente da zona da C.M.". 0 27/10 4.ª CP
209 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4875/2010 Construção da Plataforma de Armazenamento de Materiais a Granel da Central de Triagem de Lustosa 0 27/10 4.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4879/2010 NPD 3010016962 - DETERGENTES LÍQUIDOS 0 27/10 4.ª CP
209 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4880/2010 Aquisição de Refeições Confeccionadas para as Unidades Alimentares dos SAS-IPP 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4881/2010 Construção de Redes de Saneamento de Vila Cã (Rede de Saneamento dos Lugares de Touril, Garriapa, Lameiros e Outros Lugares) - Proc. n.º 48/2010 0 27/10 4.ª CP
209 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 960/2010 Empreitada de Recuperação de estruturas em betão e instalação de defensas nos passadiços de estacionamento do porto de Peniche 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 482/2010 2-A 098/DGF-C/2010 - Transportes Escolares 2010/2011 - Circuito Adicional 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 961/2010 Empreitada n.º 08/DMPO/DOIS/DCRIS/09 - Reconstrução da Rua Lopes e Calçada do Varejão - Processo n.º 11/CP/DEPSO/ND/10 0 27/10 4.ª CP
209 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4882/2010 Prestação de serviços de limpeza para os Complexos Desportivos, tutelados pela Educa E.E.M e para a sede da Educa E.E.M 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Castelo Branco Declaração de rectificação de anúncio n.º 348/2010 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco - Bairro das Violetas - Construção do Parque Urbano 0 27/10 4.ª CP
209 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4883/2010 Concurso Publico 180001/2011 - Aquisição de Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes para CHPL, durante o Ano 2011 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 4884/2010 Saneamento Básico das Madeiras e Limeiras - Sistema de Drenagem de Águas Residuais Domésticas das Madeiras 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 4885/2010 MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES INTRA-CONCELHIAS 0 27/10 4.ª CP
209 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide Aviso de prorrogação de prazo n.º 962/2010 Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário Acoplado 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Aveiro Anúncio de concurso urgente n.º 487/2010 Construção da Avenida das Agras do Norte - 2ª Fase 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Aveiro Anúncio de concurso urgente n.º 488/2010 Ampliação/Requalificação da EB1 da Glória 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Aveiro Anúncio de concurso urgente n.º 486/2010 Ampliação/Requalificação da EB1 da Vera-Cruz 0 27/10 4.ª CP
209 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4886/2010 Prestação de Serviços de Seguros 0 27/10 4.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4887/2010 NPD 3010012988 - SACOS POLIETILENO 0 27/10 4.ª CP
209 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4888/2010 CP 20102100809 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 4889/2010 P126 - Construção do Pavilhão Desportivo do Olival - Ourém 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 4890/2010 P127 - Remodelação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho de Ourém 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 963/2010 CAMINHO NATURAL: GOUVEIA (CURRAL DO NEGRO) - FOLGOSINHO - COVÃO DA PONTE (LIMITE DO CONCELHO) 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 485/2010 Beneficiação da Casa da Cultura de Estarreja - CPEOP - 003/2010 0 27/10 4.ª CP
209 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 4891/2010 Aquisição de Apólices de Seguros para os Serviços Municipalizados da Maia 0 27/10 4.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4892/2010 NPD 3010007972 - PRODUTOS DE LIMPEZA 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 4893/2010 Fornecimento de quatro viaturas ligeiras, em sistema de aluguer operacional de veículos (renting), para os serviços do Município. 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 4894/2010 Aquisição de Serviços de Sistema de Impressão / Cópia de Gestão Centralizada. 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 349/2010 Empreitada de Remodelação da rede de água e esgotos de S. Manços 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 483/2010 DOM.25.2010 - REQUALIFICAÇÃO DA AV. MARIA ALCINA E DA EX EN2 - 03.331.2008/81 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Fornos de Algodres Anúncio de concurso urgente n.º 484/2010 COLOCAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO NO CAMPO PELADO DR. MOREIRA DA CRUZ 0 27/10 4.ª CP
209 Município de Fornos de Algodres Anúncio de concurso urgente n.º 489/2010 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE FORNOS DE ALGODRES E ÁREA ENVOLVENTE 0 27/10 4.ª CP