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Diário da República 208/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 105/2010 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Médicos Navais Armando Filipe da Silva Roque 001 26/10 3.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 106/2010 Ratifica as Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptada em Viena em 8 de Julho de 2005 001 26/10 3.ª link
208 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 113/2010 Aprova as Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptada em Viena, em 8 de Julho de 2005 001 26/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1104/2010 Anexa à zona de caça associativa de Póvoa do Concelho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Feital, Granja, Moimentinha, Póvoa do Concelho, São Pedro, Tamanhos, Torres, Vale do Seixo, Vila Franca das Naves, Vila Garcia e Vilares, município de Trancoso (processo n.º 230-AFN) 001 26/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1105/2010 Concessiona a zona de caça turística Pata Pereira & Irmão, por um período de 12 anos, à Pata Pereira & Irmão, Lda., constituída por vários prédios sitos nas freguesias de Arraiolos e São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5611-AFN) 001 26/10 3.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010 Rectifica a Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 001 26/10 3.ª 208S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
208 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 16090/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 26/10 3.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 2154/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 863/2010, de 28 de Setembro, publicado no Diário da República, n.º 189, 2.ª série, de 28 de Setembro de 2010, que dá por finda a comissão de serviço da técnica de apoio do CEGER Albertina Mariana Abreu Rebelo Pedroso, com efeitos a 1 de Outubro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 21451/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira técnica superior da DGAL 0 26/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 16091/2010 Exoneração de Maria da Conceição Rodrigues de Amorim 0 26/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 556/2010 Louvor a Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves 0 26/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 557/2010 Louva Maria da Conceição Rodrigues de Amorim 0 26/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 21452/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 26/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 16092/2010 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Pedro Miguel Pereira Carmona para o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com países da Ásia do Sul e das Organizações Multilaterais Asiáticas integrada na Direcção de Serviços da Ásia e Oceânia da Direcção-Geral de Política Externa 0 26/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 16093/2010 Nomeação da primeira-secretária de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro a chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa 0 26/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 16094/2010 Nomeia o primeiro-secretário de embaixada Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim para o cargo de chefe de divisão da África Oriental e Austral, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana da Direcção-Geral de Política Externa 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16095/2010 Designação do substituto legal do director-geral dos Impostos 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16096/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão Patrimonial da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Ana Paula Gomes Azurara 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16097/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio Técnico Patrimonial da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria da Glória Beja da Cunha 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16098/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços de Regularizações Financeiras da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira Sampaio 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16099/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16100/2010 Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Apoio e Coordenação da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Declaração de Rectificação n.º 2155/2010 Rectifica o aviso n.º 14 981/2010, referente à alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Rosa Maria Mendes dos Santos 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Declaração de Rectificação n.º 2156/2010 Rectificação do aviso n.º 14980/2010, referente à alteração do posicionamento remuneratório do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 21453/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. - referência C - equipa multidisciplinar de formação de quadros superiores 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 21454/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. - ref. A - área da contabilidade, do Departamento de Administração Geral 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16101/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carla Daniela Palma Horta Monteiro para o exercício de funções de adjunta 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 16102/2010 Criação da Divisão Financeira e de Contabilidade (DFC) 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 16103/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2523 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 16104/2010 Ratificação e implementação do STANAG 1169 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 16105/2010 Ratificação e implementação do STANAG 1075 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 2157/2010 Rectificação ao despacho n.º 14983/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 16106/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16107/2010 Condecora o tenente-coronel de administração militar Henrique Manuel Martins Veríssimo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16108/2010 Condecora o primeiro-tenente João Pedro Nunes das Neves Simões 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16109/2010 Condecora o sargento-mor mecânico de electricidade e instrumentos de avião Manuel Gouveia Marques 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16110/2010 Condecora o tenente-general António Carlos Mimoso e Carvalho 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16111/2010 Condecora o cabo Manuel António Santos Nunes 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16112/2010 Condecora o cabo Carlos Manuel Rodrigues Osório 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16113/2010 Condecora o primeiro-sargento Jorge Oliveira Grilo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16114/2010 Condecora o primeiro-sargento João Carlos Henriques Norte 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16115/2010 Condecora o primeiro-sargento Carlos Alberto Adelino Leitão 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16116/2010 Condecora o primeiro-tenente Humberto Arbona Palmeiro Santos Rocha 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16117/2010 Condecora o capitão-tenente Luís Filipe do Amaral Arsénio 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16118/2010 Condecora o capitão-tenente José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16119/2010 Condecora o capitão-tenente João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16120/2010 Condecora o primeiro-sargento Mário João Guerreiro Farola Saloio 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16121/2010 Subdelega funções no coronel ADMAER José Isidro Maltez Capucho 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16122/2010 Condecora o primeiro-sargento serviço de material Rui Pedro da Silva Mendes Monteiro 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16123/2010 Condecora o capitão-tenente fuzileiro António Paulo da Costa Frescata 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16124/2010 Condecora o capitão de infantaria Rui Pedro Pereira Tavares 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 558/2010 Louva o tenente-coronel de administração militar Henrique Manuel Martins Veríssimo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 559/2010 Louva o sargento-mor mecânico de electricidade e instrumentos de avião Manuel Gouveia Marques 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 560/2010 Louva o primeiro-tenente João Pedro Nunes das Neves Simões 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 561/2010 Louva o tenente-general piloto aviador António Carlos Mimoso e Carvalho 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 562/2010 Louva o primeiro-sargento João Carlos Henriques Norte 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 563/2010 Louva o primeiro-tenente Humberto Arbona Palmeiro Santos Rocha 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 564/2010 Louva o primeiro-sargento Jorge Oliveira Grilo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 565/2010 Louva o primeiro-sargento Carlos Alberto Adelino Leitão 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 566/2010 Louva o cabo Carlos Manuel Rodrigues Osório 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 567/2010 Louva o capitão-tenente José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 568/2010 Louva o primeiro-sargento Mário João Guerreiro Farola Saloio 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 569/2010 Louva o capitão-tenente João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 570/2010 Louva o primeiro-sargento serviço de material Rui Pedro da Silva Mendes Monteiro 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 571/2010 Louva o cabo fuzileiro Vítor José Bolinhas Gonçalves 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 572/2010 Louva o capitão-tenente fuzileiro António Paulo da Costa Frescata 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 573/2010 Louva o capitão de infantaria Rui Pedro Pereira Tavares 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16125/2010 Subdelegação de competências do comandante da Logística (QMG) no director do Instituto Geográfico do Exército, coronel Álvaro José Estrela Soares 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16126/2010 Ingresso no quadro permanente com o posto de segundo-sargento dos alunos do 37.º CFS das diversas Armas e Serviços 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16127/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 19006981, Armando Aparício 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16128/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 00450379, António Marques 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16129/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH AM 13362277, Luís Teixeira 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16130/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 14985179, Fernando Monteiro 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16131/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 09194080, Manuel Duarte 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16132/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 16599882, José Batuca 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16133/2010 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16134/2010 Celebração de contratos com vários trabalhadores 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16135/2010 Celebração de contratos com vários trabalhadores 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16136/2010 Celebração de contratos com vários trabalhadores 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16137/2010 Celebração de contratos com vários trabalhadores 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 21455/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGIE, na carreira e categoria de técnico superior - arquitectura 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 21456/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da DGIE, na carreira e categoria de técnico superior - engenharia electrotécnica 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 21457/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da DGIE na carreira e categoria de técnico superior - engenharia mecânica 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 21458/2010 Promovido ao posto de cabo o guarda 1910470, Abel Armindo Jácome Gomes 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 21459/2010 Promoção ao posto de capitão do tenente 1980949, Pedro Miguel Ferreira da Silva Nogueira 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21460/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Frederico Eduardo Xavier 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21461/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Carminda da Costa 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21462/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Majid Meshkatol Mamalek 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16138/2010 Delegação e subdelegação de competências no director central de Fronteiras, licenciado Luís Paulo Ribeiro Gouveia 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16139/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Delegação Regional de Tavira do SEF do inspector-adjunto principal de nível 1, Joaquim Arnaldo Teixeira Melo Patrício 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16140/2010 Renovação das comissões de serviço de Rui Eduardo Fernandes Pereira, Paulo Jorge Silva Henriques e Adriano António Rodrigues Azevedo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16141/2010 Renovação da comissão de serviço da coordenadora técnica Ana Paula Silva Lopes Gouveia no cargo de chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 16142/2010 Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Setúbal 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 16143/2010 Nomeia os juízes sociais do Tribunal de Família e Menores da Comarca do Funchal 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 16144/2010 Renovação da designação, como vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça, do Dr. Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16145/2010 Mobilidade interna intercarreiras 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16146/2010 Cessação da comissão de serviço na Conservatória dos Registos Civil e Predial de Pinhel e regresso ao seu lugar de origem, Câmara Municipal de Matosinhos, da licenciada Cláudia Alexandra da Silva Neves Loureiro Strecht Ribeiro 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 21463/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 21464/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16147/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Vale d'Oliveiras, Spa Aparthotel, de 5 estrelas, sito no concelho de Lagoa 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 21465/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 21466/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Ana Paula da Silva Ramalho de Almeida 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 21467/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Carlos Maria Blasques Rosa Leal 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 21468/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Fernanda Maria de Almeida Figueiredo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16148/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 21469/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - licenciada Arlete Santos da Cruz 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 21470/2010 Publicação,após homologação e notificação, da lista unitária de ordenação final, das referências TS/EPE-CD/2009; TS/DQO-DCQ/2009; TS/DP-DIC/2009; TS/DRH/2009; TS/GJ/2009; TS/GF-DPCG/2009, do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 21471/2010 Concurso para constituição de reservas de recrutamento, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 21472/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 4, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 16149/2010 Ratificação dos actos praticados pelo director cessante, mestre José Carlos Queiroz Pinheiro Henriques 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 16150/2010 Delegação de competências na subdirectora do GPERI, licenciada Maria Margarida Gomes Roxo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 16151/2010 Delegação de competências no subdirector do GPERI, licenciado Leopoldo Manuel da Cunha Vaz 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 16152/2010 Designação do licenciado Leopoldo Manuel da Cunha Vaz para substituir o director do GPERI nas suas ausências, faltas ou impedimentos 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Louvor n.º 574/2010 Louvor concedido por aposentação à licenciada Maria Isabel Rodrigues Almeida Oliveira Fragoso 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 21473/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um técnico superior 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 21474/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento para recrutamento por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 16153/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira técnica superior 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1933/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do director de serviços de Administração de Recursos, mestre Sérgio José da Cunha Silva 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21475/2010 Outorga de concessão da carreira provisória entre Encarnação-Póvoa de Penafirme (externato) 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 21476/2010 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Laranjeiro e Pragal 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 21477/2010 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Cacilhas e Farinheiras (por Casal do Marco) e Paio Pires 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16154/2010 Renovação da comissão de serviço da mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira, no cargo de vice-presidente do Instituto da Água, I. P. 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Louvor n.º 575/2010 Louva o chefe de divisão Manuel Artur da Silva Carvalho 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Louvor n.º 576/2010 Louvor à assistente técnica Plácida Conceição Valente Oliveira 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Louvor n.º 577/2010 Louvor à assistente técnica Rosalina Augusta Geraldes Rodrigues de Sousa 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2158/2010 Rectifica o aviso n.º 20626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 21478/2010 Cessação do procedimento concursal comum para coordenador técnico - área de pessoal da CCDRC 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 21479/2010 Cessação do procedimento concursal comum para coordenador técnico - área de tesouraria da CDRC 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 21480/2010 Cessação do procedimento concursal comum para coordenador técnico - área de economato e património da CCDRC 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16155/2010 Alteração obrigatória de posição remuneratória de trabalhadores da CCDRC 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16156/2010 Anulação do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 20089/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 21481/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16157/2010 Anulação do despacho n.º 15849/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 21482/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20 649/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 21483/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 20647/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 21484/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Declaração de Rectificação n.º 2159/2010 Rectifica o despacho n.º 15379/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 16158/2010 Subdelegação de competências 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 16159/2010 - Revogado Alarga o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral aos utentes infectados com o vírus do VIH/SIDA 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 16160/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bernardino José Ramalho Farófia, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21485/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21486/2010 Classificações finais de estágio das candidatas para os ramos de psicologia clínica e laboratório 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1934/2010 Regresso após situação de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Diamantina Jesus Oliveira Lourenço 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 16161/2010 Subdelegação de competências na directora do Centro de Histocompatibilidade do Centro 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 16162/2010 Subdelegação de competências no director executivo do ACES Baixo Mondego III, Dr. Carlos Alberto Castelo-Branco Ordens 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16163/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Natália dos Santos Pereira, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras/UCCS de Oeiras 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16164/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira Ana Cristina da Silva Lourenço Pimentel para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa VI - Loures/Centro de Saúde de Sacavém - UCSP de Santa Iria da Azóia 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16165/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Sandra Sofia Pereira de Almeida para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 175/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 21487/2010 Procedimento concursal comum, para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 21488/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeiro 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16166/2010 Mobilidade especial da docente Maria Helena Ferreira Soares 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho (Extracto) n.º 16167/2010 Fim da comissão de serviço 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho O Magriço Aviso (Extracto) n.º 21489/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 21490/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Declaração de Rectificação n.º 2160/2010 Rectifica o aviso n.º 12 033/2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Despacho n.º 16168/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Despacho n.º 16169/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 21491/2010 Publicação do resultado do concurso por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso (Extracto) n.º 21492/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 21493/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para a categoria de assistentes técnicos por tempo indeterminado 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 21494/2010 Homologação da lista unitária de classificação final de procedimento concursal 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 21495/2010 Publicação da lista unitária da ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 21496/2010 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Mondim de Basto 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 21497/2010 Listas definitivas ao concurso para tarefeiros 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 21498/2010 Listas definitivas ao concurso para tarefeiras 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Listagem n.º 176/2010 Lista da única candidata a concurso 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 21499/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 21500/2010 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 21501/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 671/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Velha do Ródão 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 672/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Sátão 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 673/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Seia 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 674/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Nova de Paiva 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 675/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Tábua 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 676/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento e Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Sertã 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 677/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Soure 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 678/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Trancoso 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 679/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Tondela 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 680/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Sabugal 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 681/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Santa Comba Dão 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 682/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Nova de Poiares 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 683/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Viseu 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 684/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vouzela 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 21502/2010 Lista de ordenação final de procedimento concursal comum na modalidade de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 21503/2010 Lista de unitária de ordenação final 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 21504/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 21505/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho a tempo parcial - quatro horas diárias, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo determinado - termo resolutivo certo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 21506/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 21507/2010 Abertura de concurso para uma vaga de assistente operacional a tempo parcial (tarefeira) 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 21508/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 21509/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial, para assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 21510/2010 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos que concluiram o procedimento concursal comum para o recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial de quatro horas diárias 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 21511/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 21512/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 21513/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 21514/2010 Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 21515/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 21516/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assitente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 21517/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 21518/2010 Lista de antiguidade dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 21519/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 17396/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 21520/2010 Publicação da lista de ordenação final para ocupar o cargo de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 21521/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Declaração de Rectificação n.º 2161/2010 Rectifica o aviso n.º 19479/2010, publicado no Diário da República, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 16170/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Aviso n.º 21522/2010 Lista de admitidos ao concurso de assistentes operacionais 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 21523/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por tempo parcial, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 21524/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por tempo parcial para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 21525/2010 Lista de ordenação final 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 21526/2010 Lista de classificação final do concurso de assistentes técnicos 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 21527/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 21528/2010 Contratos de trabalho a termo resolutivo dos docentes do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 21529/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso (Extracto) n.º 21530/2010 Lista definitiva ao concurso para a carreira e categoria de assistente operacional - contrato em funções públicas a tempo indeterminado 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 21531/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 18753/2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 21532/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 18752/2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 21533/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 18753/2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 21534/2010 Homologação do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 21535/2010 Homologação do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 16171/2010 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau do director de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 21536/2010 Homologação da lista final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18207/2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 21537/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Listagem n.º 177/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 21538/2010 Ordenação final do concurso para tarefeiras a tempo parcial 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 21539/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 16172/2010 Homologação de contratos de serviço docente ano lectivo 2009-2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 21540/2010 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais de grau 1 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Listagem n.º 178/2010 Benefícios concedidos pela FCT, I. P. no 2.º semestre de 2009 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 16173/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Maria Pereira Gomes para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 16174/2010 Composição do júri que acompanhará o período experimental da técnica superior Joana Maria Pereira Gomes, a qual celebrou contrato de trabalho em funções públicas com o Centro Português de Fotografia 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16175/2010 Revogação do despacho n.º 26077/2009 - colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente operacional Maria João Fernandes Pinto Gomes 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 16176/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado de Maria Helena Conveniente dos Santos 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 16177/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro de Miguel Simões da Fonte Pessoa 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 16178/2010 Despacho a autorizar a equiparação a bolseiro a Maria Madalena Gagean Formigal Cardoso da Costa 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 16179/2010 Despacho a autorizar a equiparação a bolseiro de Paulo Roberto da Conceição Silva Henriques 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 16180/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro a Maria Clara de Frayão Camacho 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 16181/2010 Despacho a autorizar a equiparação a bolseiro de Alexandra Josefina dos Reis Gomes Markl 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 21541/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico e de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Évora 0 26/10 3.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10232/2010 Prestação de contas no processo n.º 31/09.5TBABT-D 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10233/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 1069/09.8TBABF-E 0 26/10 3.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10234/2010 Processo n.º 1555/10.7TBABF 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 10235/2010 Sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos de insolvência n.º 301/10.0TBANS 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10236/2010 Encerramento do processo n.º 218/10.8T2AVR 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10237/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1594/10.8T2AVR 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10238/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 712/10.0T2AVR 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10239/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1607/10.3T2AVR 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 10240/2010 Processo n.º 418/10.0TBBBR - insolvência (apresentação) de Luís Miguel Vieira Filipe 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10241/2010 Foi designado o dia 23 de Novembro de 2010, pelas 9 horas, para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 889/09.8TBBRG 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 10242/2010 Prestação de contas - processo n.º 55-E/2001, em que é insolvente Adega Mourisca, Lda. 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10243/2010 Prestação de contas n.º 1709/06.0TBCLD-L 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 10244/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 807/10.0TBCNT 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 10245/2010 Publicitação da decisão de encerramento nos autos de insolvência n.º 344/10.3TBCNT - insolvente: NOGUINVESTE 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 10246/2010 Prestação de contas n.º 729/09.8TBCTB-D 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10247/2010 Insolvência n.º 533/10.0TJCBR - encerramento do processo de insolvência 0 26/10 3.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10248/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3028/10.9TJCBR 0 26/10 3.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10249/2010 Notifica os credores e a devedora das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2057/09.0TBFAF-C 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10250/2010 Processo de insolvência n.º 2168/09.1TBFAR - encerramento 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extracto) n.º 10251/2010 Sentença da insolvência n.º 95/10.9TBFTR 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10252/2010 Sentença de declaração de insolvência dos devedores: Diamantino Fernando do Nascimento Ribeiro e Paula Guilhermina Teixeira Lopes Ribeiro - processo n.º 3156/10.0TBGDM 0 26/10 3.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10253/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2780/10.6TBGDM 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10254/2010 Aprovação do plano de insolvência, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 212.º e 213.º do CIRE, no processo n.º 2134/09.7TBGMR 0 26/10 3.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10255/2010 Publicidade da decisão de encerramento de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1699.07.2TBGMR - insolvente: Rufino da Silva Faria 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 10256/2010 Insolvênca n.º 121/10.1TBIDN 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10257/2010 Notificação da prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência da Trigus, Publicidade, Lda. - artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF nos autos de falência n.º 588-G/1996 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10258/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 11059/10.2T2SNT 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10259/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16720/10.9T2SNT 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10260/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 18634/10.3T2SNT 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10261/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 19833/10.3T2SNT 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10262/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1049.06.5TYLSB.U 0 26/10 3.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10263/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1323/06.0TYLSB. Insolvente: SADIPREDIO - Sociedade de Construção Civil, Lda. 0 26/10 3.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10264/2010 Publicidade da prestação de contas. Processo n.º 471/09.0TYLSB-G. Insolvente: Arlindo Gonçalves, Lda. 0 26/10 3.ª link
208 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10265/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 628/10.0TYLSB 0 26/10 3.ª link
208 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10266/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 231/10.5TYLSB 0 26/10 3.ª link
208 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10267/2010 Publicação da sentença de encerramento do processo proferida no processo n.º 4305/10.4TCLRS 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 10268/2010 Convocatória de assembleia de credores - liquidação (CIRE) n.º 45/09.5TBLNH-D 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 10269/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1730/09.7TBMCN 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10270/2010 Admissão do pedido de exoneração do passivo restante formulado pelos insolventes nos autos de insolvência n.º 1185/10.3TBMGR, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal da Marinha Grande 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 10271/2010 Encerramento de insolvência com o n.º 401/09.9TBOHP 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10272/2010 Publicação de declaração de insolvência no processo n.º 1331/10.7TBVNO 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10273/2010 Sentença que declara a insolvência - processo n.º 1397/10.0TBPFR 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10274/2010 Publicitação das contas apresentadas nos autos de prestação de contas n.º 585/09.6TBPFR-H 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10275/2010 Prestação de contas - processo n.º 1727/09.7TBPFR-C 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10276/2010 Processo de insolvência n.º 276/10.5TBPBL 0 26/10 3.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10277/2010 Processo n.º 1213/09.5TJPRT - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo 0 26/10 3.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10278/2010 Sentença de indeferimento liminar da exoneração do passivo restante, proferida pelo Tribunal da Relação do Porto, nos autos de insolvência n.º 560/09.0TJPRT, em que são insolventes António Carlos Teixeira Pinto de Barros e Maria Paula Martins e Silva Barros 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 10279/2010 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 14/10.2TBPVL 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 10280/2010 Processo de insolvência n.º 488/10.1TBPVL 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 10281/2010 Encerramento da insolvência n.º 591/10.8TBSCD 0 26/10 3.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10282/2010 Publicidade da convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2221/10.9TBVFR em que é insolvente Cortiças Janosa, S. A. 0 26/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio (Extracto) n.º 10283/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 205/10.6TBSRP 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 10284/2010 Declaração do insolvente Entre-Cidades - Cooperativa Editora e de Promoção Cultural, C. R. L., nos autos de insolvência n.º 1272-10.8TBTNV 0 26/10 3.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10285/2010 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 6766/10.2TBVNG 0 26/10 3.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10286/2010 Despacho conjunto de exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 169/10.6TYVNG 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10287/2010 Processo n.º 329/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 26/10 3.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10288/2010 Processo n.º 791/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/10 3.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10289/2010 Processo de insolvência n.º 2575/10.7TBVIS 0 26/10 3.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10290/2010 Notificação dos credores das contas apresentadas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - nos autos de prestação de contas n.º 2399/08.1TBVIS-F 0 26/10 3.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10291/2010 Sentença de declaração da insolvência - artigos 37.º e 38.º do CIRE, proferida no processo de insolvência n.º 1629/10.4TBVIS 0 26/10 3.ª link
208 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16182/2010 Aposentação/jubilação juiz conselheiro Dr. Fernando Fróis 0 26/10 3.ª link
208 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 16183/2010 Aposentação/jubilação da Procuradora da República, licenciada Maria Manuela Galvão Ribeiro 0 26/10 3.ª link
208 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16184/2010 Regulamento de propinas do ISCTE-IUL 0 26/10 3.ª link
208 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16185/2010 Regulamento da biblioteca do ISCTE-IUL 0 26/10 3.ª link
208 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16186/2010 Regulamento do Parque de Estacionamento do ISCTE-IUL 0 26/10 3.ª link
208 Ordem dos Advogados Edital n.º 1050/2010 Listas candidatas às eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados e para a direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores - triénio 2011-2013 0 26/10 3.ª link
208 Universidade Aberta Despacho n.º 16187/2010 Criação do doutoramento em Estudos Portugueses 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Coimbra Aviso n.º 21542/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - processo DRH04-10-352 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16188/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Rodrigo Caldeira de Almeida Martins como professor auxiliar da Faculdade de Economia 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16189/2010 Equiparação do cargo de secretário-coordenador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa a cargo de direcção superior de 2.º grau 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 21543/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com um técnico superior, 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 19 0 26/10 3.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16190/2010 Nomeia a licenciada Margarida Maria Teixeira Lopes Cepeda no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, em regime de substituição 0 26/10 3.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Rectificação n.º 2162/2010 Rectificação ao aviso n.º 20036/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16191/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Daniel Ribeiro Alves como professor auxiliar 0 26/10 3.ª link
208 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16192/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor António José Guerner Dias como professor auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 26/10 3.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16193/2010 Delegação de competências no Prof. Doutor António Cruz Serra para presidir ao júri concurso para professor catedrático de Hidráulica do Instituto Superior Técnico 0 26/10 3.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16194/2010 Renovação da comissão de serviço de João Calado 0 26/10 3.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16195/2010 Renovação da comissão de serviço de Duarte Silva 0 26/10 3.ª link
208 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16196/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Paulo Nuno Machado Rodrigues para o exercício de funções de técnico superior 0 26/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16197/2010 Delegação de presidência de júri 0 26/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16198/2010 Delegação de presidência de júri 0 26/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1051/2010 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal 0 26/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21544/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1 0 26/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16199/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de provas públicas para duas vagas de professor coordenador para o ISCAL 0 26/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Aviso n.º 21545/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior na área de produção de espectáculos de orquestras e coros, da carreira técnica superior 0 26/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 2163/2010 Rectificação do despacho n.º 15685/2010, de 12 de Outubro, publicado no dia 18 de Outubro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 16200/2010 Mobilidade interna intercarreiras do funcionário não docente Fernanda Beatriz Pereira Pinto 0 26/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 16201/2010 Mobilidade interna intercarreiras da não docente Sílvia Patrícia Vieira Brandão 0 26/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 16202/2010 Mobilidade interna intercarreiras da funcionária não docente Sandra Maria Ferreira da Conceição 0 26/10 3.ª link
208 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 102/2010/A Lista de candidatos admitidos 0 26/10 3.ª link
208 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1935/2010 Acumulação de funções privadas de João Augusto de Carvalho da Silva, chefe de serviço de ortopedia 0 26/10 3.ª link
208 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1936/2010 Acumulação de funções privadas - Susana Cristina Fernandes Forja da Paz, enfermeira especialista 0 26/10 3.ª link
208 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1937/2010 Acumulação de funções públicas - Nuno Manuel Freire Pinto, técnico de 1.ª classe de radiologia 0 26/10 3.ª link
208 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1938/2010 Subdelegação de competências no Dr. Vasco Luis Marçal 0 26/10 3.ª link
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16203/2010 Denúncia de contrato de trabalho resolutivo a termo certo em funções públicas - Dr. Andrés Morell Gallego 0 26/10 3.ª link
208 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1939/2010 Autorização do regime de tempo parcial 0 26/10 3.ª link
208 Município de Albufeira Aviso n.º 21546/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para oito técnicos superiores de desporto 0 26/10 3.ª link
208 Município de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 2164/2010 Rectificação do aviso n.º 14065/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 26/10 3.ª link
208 Município de Alcoutim Aviso n.º 21547/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo determinado para um lugar de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Município de Alenquer Edital n.º 1052/2010 Projecto de Regulamento da Oficina Domiciliária - Pequenas Reparações no Domicílio 0 26/10 3.ª link
208 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 21548/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior de engenharia do ambiente e ordenamento do território 0 26/10 3.ª link
208 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 21549/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um coordenador técnico 0 26/10 3.ª link
208 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 21550/2010 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um encarregado geral e três encarregados operacionais 0 26/10 3.ª link
208 Município de Alter do Chão Aviso n.º 21551/2010 Regulamento Municipal de Trânsito 0 26/10 3.ª link
208 Município de Alvaiázere Aviso n.º 21552/2010 Período de 15 dias de participação dos interessados com sugestões respeitante à elaboração do Plano Pormenor de Alvaiázere - Quarteirão 2 0 26/10 3.ª link
208 Município de Alvaiázere Aviso n.º 21553/2010 Período de 15 dias de participação dos interessados com sugestões respeitante à elaboração do Plano Pormenor de Alvaiázere - Quarteirão 1 0 26/10 3.ª link
208 Município de Alvaiázere Aviso n.º 21554/2010 Período de 15 dias de participação dos interessados para apresentação de sugestões referente à elaboração do Plano Pormenor de Avanteira 0 26/10 3.ª link
208 Município da Amadora Aviso n.º 21555/2010 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Luís Miguel de Serpa Soares Vargas no cargo de director do Departamento de Educação e Cultura 0 26/10 3.ª link
208 Município da Amadora Aviso n.º 21556/2010 Notificação do trabalhador Rui Virgílio Abreu Rosa de que, por deliberação da Câmara Municipal da Amadora, lhe foi aplicada pena de suspensão pelo período de 20 dias 0 26/10 3.ª link
208 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 1053/2010 Projecto de Regulamento de Taxas 0 26/10 3.ª link
208 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 1054/2010 Edital referente ao Regulamento Municipal de Publicidade, Propaganda Política e Eleitoral e outras utilizações do espaço público 0 26/10 3.ª link
208 Município de Barcelos Aviso n.º 21557/2010 Alteração das especificações do lote 7 do loteamento sito no lugar de Brunhais, da freguesia da Pousa, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 121/85, emitido em 28 de Outubro de 1985, requerida por José do Vale Santos 0 26/10 3.ª link
208 Município de Barrancos Aviso n.º 21558/2010 Alteração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Barrancos 0 26/10 3.ª link
208 Município de Borba Aviso n.º 21559/2010 Declaração de correcção do plano de pormenor da UNOR2 0 26/10 3.ª link
208 Município de Caminha Aviso n.º 21560/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de acção social) da carreira geral de técnico superior 0 26/10 3.ª link
208 Município de Caminha Aviso n.º 21561/2010 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior (área de comunicação) 0 26/10 3.ª link
208 Município de Caminha Aviso n.º 21562/2010 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior (higiene e segurança do trabalho) 0 26/10 3.ª link
208 Município de Caminha Aviso n.º 21563/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de postos de trabalho no mapa de pessoal 0 26/10 3.ª link
208 Município de Cantanhede Aviso n.º 21564/2010 Renovação de comissão de serviço, por um período de mais três anos, à chefe da Divisão Financeira, Dr.ª Delfina Gernay Cardoso Moreira 0 26/10 3.ª link
208 Município de Condeixa-a-Nova Regulamento n.º 811/2010 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 0 26/10 3.ª link
208 Município de Estarreja Aviso n.º 21565/2010 Alteração do Regulamento Municipal de Administração Urbanística 0 26/10 3.ª link
208 Município de Faro Aviso n.º 21566/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado com Sandra Isabel da Palma Soares Martins 0 26/10 3.ª link
208 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 21567/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 26/10 3.ª link
208 Município de Grândola Aviso n.º 21568/2010 Período de discussão pública referente à alteração ao loteamento - Avenida de Jorge Nunes, Grândola - Joaquim Ângelo e Cachadinha - processo n.º 6-A/99 0 26/10 3.ª link
208 Município de Guimarães Regulamento n.º 812/2010 Regulamento de atribuição de apoios às associações desportivas de Guimarães 0 26/10 3.ª link
208 Município de Lisboa Aviso n.º 21569/2010 Equiparação a bolseiro de Inês Sapeta Pires Dias 0 26/10 3.ª link
208 Município de Lisboa Aviso n.º 21570/2010 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 52/2009 PDI e apenso com o n.º 95/2009 PDI contra o trabalhador Paulo José Marques Ferreira 0 26/10 3.ª link
208 Município de Lisboa Aviso n.º 21571/2010 Equiparação a bolseiro de Gonçalo Miguel Natário de Lourenço Caiado e Filipa Viegas Serpa dos Santos 0 26/10 3.ª link
208 Município de Loulé Aviso n.º 21572/2010 Procedimento concursal n.º 26/2009 - Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Carlos Almeida Dias 0 26/10 3.ª link
208 Município de Loulé Aviso n.º 21573/2010 Concurso n.º 03/2010 - contratos de trabalho por tempo indeterminado com 17 assistentes operacionais 0 26/10 3.ª link
208 Município de Loulé Aviso n.º 21574/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Norberto Costa Sancho Neves 0 26/10 3.ª link
208 Município de Loulé Aviso n.º 21575/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Espaços Verdes e Equipamentos Urbanos Carlos Jorge Mendes André 0 26/10 3.ª link
208 Município de Loulé Aviso n.º 21576/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão Patrimonial e Contratação Pública de Paula Susana Rodrigues Nunes 0 26/10 3.ª link
208 Município de Loulé Aviso n.º 21577/2010 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Dinamização Sócio-Cultural José António Quadros da Silva 0 26/10 3.ª link
208 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21578/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acção Social, Educação e Desporto da técnica superior Maria José Valente Andrade, com efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21579/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Acção Social, Educação e Desporto do técnico superior Pedro Nuno Jerónimo Gonçalves, com efeitos a partir de 5 de Julho de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Município de Matosinhos Aviso n.º 21580/2010 Acta dos candidatos excluídos definitivamente, os candidatos admitidos, a data, a hora e o local para a prestação da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para cinco assistentes técnicos (área de análise urbanística) 0 26/10 3.ª link
208 Município de Meda Aviso n.º 21581/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 3.ª link
208 Município de Meda Aviso n.º 21582/2010 Concurso externo para admissão de um fiscal municipal de 2.ª classe 0 26/10 3.ª link
208 Município de Meda Aviso n.º 21583/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Município de Mogadouro Aviso n.º 21584/2010 Desistência do contrato de trabalho a termo certo da assistente operacional Cristiana Isabel Miguel Preto 0 26/10 3.ª link
208 Município de Mogadouro Aviso n.º 21585/2010 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional António Joaquim Marcos Carrasco 0 26/10 3.ª link
208 Município de Mogadouro Aviso n.º 21586/2010 Licença sem remuneração da assistente técnica Carla Cristina Silva Martins Monteiro, com ínicio a 2 de Novembro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 21587/2010 Alteração da composição do júri de procedimento concursal 0 26/10 3.ª link
208 Município da Moita Aviso n.º 21588/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Valter Carlo de Oliveira Antunes, Cláudio Roberto Costa de Almeida e Luciano Carlos Viegas Marques 0 26/10 3.ª link
208 Município da Moita Aviso n.º 21589/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Israel dos Santos Ingrês 0 26/10 3.ª link
208 Município da Moita Aviso n.º 21590/2010 Celebração de vários contratos de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 3.ª link
208 Município da Moita Aviso n.º 21591/2010 Arquivamento de processo disciplinar instaurado ao trabalhador Rogério Manuel Nobre Acúrcio 0 26/10 3.ª link
208 Município de Mora Aviso n.º 21592/2010 Alteração da tabela de taxas e licenças do município de Mora 0 26/10 3.ª link
208 Município de Odemira Aviso n.º 21593/2010 Alteração da licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 7/1996 0 26/10 3.ª link
208 Município de Odivelas Aviso n.º 21594/2010 Na sequência da homologação da lista de ordenação final e após negociação da posição remuneratória, foram celebrados com este município contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 26/10 3.ª link
208 Município de Odivelas Aviso n.º 21595/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, com formação na área de Psicologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 3.ª link
208 Município de Odivelas Aviso n.º 21596/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de coordenador técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 3.ª link
208 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 21597/2010 Conclusão de períodos experimentais referentes aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos assistentes operacionais 0 26/10 3.ª link
208 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 21598/2010 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Pampilhosa da Serra 0 26/10 3.ª link
208 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 2165/2010 Rectifica o aviso n.º 15 217/2010, de 30 de Julho 0 26/10 3.ª link
208 Município de Peso da Régua Aviso n.º 21599/2010 Lista unitária de ordenação final para a categoria de técnico superior de engenharia civil 0 26/10 3.ª link
208 Município de Pinhel Edital n.º 1055/2010 Regulamento de vendedor ambulante 0 26/10 3.ª link
208 Município de Resende Aviso n.º 21600/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal de 2010 - um técnico superior (engenharia civil) 0 26/10 3.ª link
208 Município de Santarém Aviso n.º 21601/2010 Mobilidade interna da técnica superior Ana Isabel de Jesus Duarte de Almeida 0 26/10 3.ª link
208 Município de Santarém Aviso n.º 21602/2010 Reconduções das nomeações em comissão de serviço 0 26/10 3.ª link
208 Município de Santarém Aviso n.º 21603/2010 Manutenção de regimes de substituição de cargos dirigentes 0 26/10 3.ª link
208 Município de Santarém Aviso n.º 21604/2010 Notificação da pena de despedimento 0 26/10 3.ª link
208 Município do Seixal Aviso n.º 21605/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de trinta e oito postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), Ref.ª 06/PCC/2010 0 26/10 3.ª link
208 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21606/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final após homologação referente ao concurso para contratar por tempo determinado um técnico superior da área funcional de História da Arte 0 26/10 3.ª link
208 Município de Setúbal Aviso n.º 21607/2010 Exoneração de José António Santos Cesteiro 0 26/10 3.ª link
208 Município de Silves Aviso n.º 21608/2010 Abertura dos procedimentos concursais 0 26/10 3.ª link
208 Município de Sines Aviso n.º 21609/2010 Participação pública preventiva sobre alteração dos termos de referência do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Zona Histórica de Sines 0 26/10 3.ª link
208 Município de Sines Aviso n.º 21610/2010 Consulta pública sobre projecto de delimitação da área de reabilitação urbana de Sines 0 26/10 3.ª link
208 Município de Soure Aviso n.º 21611/2010 Publicação do aviso de abertura do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 26/10 3.ª link
208 Município de Tavira Aviso n.º 21612/2010 Denúncia do contrato de trabalho de Bruno Rodrigues 0 26/10 3.ª link
208 Município de Tavira Aviso n.º 21613/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior, bacharelato em engenharia civil 0 26/10 3.ª link
208 Município de Torre de Moncorvo Despacho n.º 16204/2010 Provimento automático, por opção do interessado Afonso Alagoa, para assistente técnico no mapa de pessoal do Município de Moncorvo 0 26/10 3.ª link
208 Município de Vagos Aviso n.º 21614/2010 Discussão pública da alteração parcial ao Plano de Pormenor da Gafanha da Boa hora/Floresta 0 26/10 3.ª link
208 Município de Vinhais Aviso n.º 21615/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento para técnico superior de higiene e segurança no trabalho 0 26/10 3.ª link
208 Freguesia de Bobadela Aviso (Extracto) n.º 21616/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Anabela Mouta Ferreira Resende Correia (assistente técnica) 0 26/10 3.ª link
208 Freguesia de Nadadouro Aviso n.º 21617/2010 Contrato a termo resolutivo certo para um lugar de assistente operacional 0 26/10 3.ª link
208 Freguesia de Vinhas Edital n.º 1056/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 26/10 3.ª link
208 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso (Extracto) n.º 21618/2010 Alteração do ciclo de estudos de 1.º ciclo - licenciatura em Gestão 0 26/10 3.ª link
208 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 21619/2010 Alteração do ciclo de estudos de 1.º ciclo - Licenciatura em Economia 0 26/10 3.ª link
208 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 21620/2010 Alteração do ciclo de estudos do 1.º ciclo - licenciatura em Marketing 0 26/10 3.ª link
208 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 46/2010 Balanço trimestral em base individual Setembro de 2010 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 21621/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um director de serviços de Administração 0 26/10 3.ª link
208 Universidade do Algarve Aviso n.º 21622/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços técnicos 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 21623/2010 Procedimento concursal - Coordenador do Núcleo do Arquivo do Departamento de Documentação da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 21624/2010 Abertura de um procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 3º grau - coordenador do Núcleo de Relações Internacionais da Divisão de Relações Externas do Departamento de Relações Externas da Universidade de Lisboa 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 21625/2010 Procedimento concursal - Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoal da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 21626/2010 Procedimento concursal tendo em vista o provimento - Coordenador do Núcleo de Concursos da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 21627/2010 Procedimento concursal - coordenador do Núcleo das Bibliotecas do Departamento de Documentação da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 21628/2010 Abertura de procedimento concursal, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Apoio à Formação ao Longo da Vida do Departamento Académico da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 26/10 3.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 21629/2010 Abertura de um procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 3.º Grau - Coordenador do Núcleo de Provas Académicas da Divisão Pedagógica do Departamento Académico da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 26/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21630/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 21631/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública para a Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (ACT n.º 5/2010) - constituição da comissão paritária 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 21632/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública para o Instituto Geográfico Português (ACT n.º 2/2010) - constituição da comissão paritária 0 26/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 21632-A/2010 Intenção da RYANAIR vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Porto-Marraquexe-Porto 0 26/10 3.ª 208S
208 Município do Fundão Declaração de rectificação de anúncio n.º 345/2010 Polis XXI - Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano - Projecto de Conservação, Reparação e Alteração do Edifício da Câmara Municipal do Fundão 0 26/10 3.ª CP
208 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 346/2010 ETAR de Viseu Sul 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4857/2010 Centro Escolar de Aboim/Chapa/Gatão/Vila Garcia 0 26/10 3.ª CP
208 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 4858/2010 Desporto, Recreio e Lazer - Construção de Polidesportivo da Golpilheira 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 956/2010 Manutenção da Sinalização Horizontal Rodoviária na Via Pública 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de concurso urgente n.º 479/2010 Construção do Parque Urbano e Praia Fluvial e de Vila Nova de Paiva 0 26/10 3.ª CP
208 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 4849/2010 Aquisição de serviços para "Controlo da Qualidade das Águas" no Alentejo Central 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4850/2010 "Aquisição de Tintas e Vernizes" 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4851/2010 "Aquisição de material eléctrico" 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4852/2010 "Aquisição de Artigos de Drogaria" 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4853/2010 "Aquisição de artigos de Pichelaria" 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4854/2010 "CONSTRUÇÃO E GRANDE REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS E PASSEIOS PARA REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE E FREGUESIAS - (AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE BETÃO) 0 26/10 3.ª CP
208 Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 4859/2010 Empreitada para a construção de uma Aceleradora de Empresas - TecBIS 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4860/2010 Aquisição de oito viaturas ligeiras 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de rectificação de anúncio n.º 347/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional para o Aluguer Operacional de Veículos ligeiros pelo período de 36 meses 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4861/2010 Aquisição de tampas para caixas de águas pluviais. 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 957/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Construção de Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Canidelo 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4862/2010 REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FONTE DO CASAL - OVAR 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 958/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Construção de Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Valadares 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Castro Daire Anúncio de concurso urgente n.º 480/2010 DOM.23.2010 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO FAIFA - MÓS - 03.331.2004/61 - FREG. ESTER/PARADA DE ESTER 0 26/10 3.ª CP
208 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 4863/2010 Concurso Público nº. 10/2010 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de concurso urgente n.º 467/2010 EXECUÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL-INFRAESTRUTURAS - FASE I 0 26/10 3.ª CP
208 Municipio de Tondela Anúncio de concurso urgente n.º 466/2010 Arranjos Urbanísticos Envolventes à Igreja do Guardão 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Moimenta da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 953/2010 Construção de Infra-Estruturas de Saneamento de Águas Residuais em Porto da Nave - Alvite 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Torres Novas Anúncio de concurso urgente n.º 469/2010 AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR EB1/JI VISCONDE S. GIÃO - TORRES NOVAS 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Torres Novas Anúncio de concurso urgente n.º 471/2010 CENTRO DE CIÊNCIA VIVA - TORRES NOVAS 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Seia Anúncio de concurso urgente n.º 473/2010 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL SEIA - POLO I 0 26/10 3.ª CP
208 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 954/2010 Construção do Açude da Caldeira da Moita 0 26/10 3.ª CP
208 Coopetape - Cooperativa de Ensino, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 4855/2010 Aquisição de equipamentos informáticos e sua instalação 0 26/10 3.ª CP
208 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Declaração de rectificação de anúncio n.º 343/2010 EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PERCURSOS PEDESTRES RECOMENDADOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Sardoal Anúncio de concurso urgente n.º 472/2010 Substituição de condutas de abastecimento de água, movimento de terras, drenagem de águas pluviais, reposição de pavimentos betuminosos, camada de fundação e construção de muro de suporte e diversos 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4856/2010 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco - Bairro das Violetas - Construção do Parque Urbano 0 26/10 3.ª CP
208 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4864/2010 CP/GA34/DEZ2010 0 26/10 3.ª CP
208 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4865/2010 CP/GA35/DEZ2010 0 26/10 3.ª CP
208 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 955/2010 Empreitada de Beneficiação e Recuperação de Percursos Pedestres Recomendados na Região Autónoma da Madeira 0 26/10 3.ª CP
208 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 959/2010 EA n.º 20100001140 - Aquis. equipamentos e serviços conexos, incluindo mantenção por um período de 48 meses, para o Data Center do INFARMED, I.P. (Anúncio de procedimento n.º 4219/2010, publicado no DR - II Série, n.º 179, de 14/09/2010) 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Vouzela Anúncio de concurso urgente n.º 470/2010 Zonas Industriais do Concelho - Zona Industrial de Queirã 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Torres Novas Anúncio de concurso urgente n.º 468/2010 PARQUE URBANO DO ALMONDA - VÁRZEA DOS MESIÕES - TORRES NOVAS 0 26/10 3.ª CP
208 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4866/2010 "Prestação de serviços de medição da satisfação do cliente através de inquéritos telefónicos e presenciais e de auditorias do tipo "Cliente-Mistério", Proc. 436/10-GJC. 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Carregal do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 474/2010 Aquisição e Montagem de Equipamento Cénico e Iluminação Cénica para o Centro Cultural de Carregal do Sal 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Carregal do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 476/2010 Requalificação dos arruamentos na envolvente do parque escolar 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Carregal do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 475/2010 Aquisição e Montagem de Equipamento de Sonorização Cénica para o Centro Cultural de Carregal do Sal 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4867/2010 Construção do troço entre a EN 207 e o Campo de Tiro (Circuito Pedonal - 1.ª Fase) 0 26/10 3.ª CP
208 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4868/2010 Minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Bloco de Rega de Ervidel - Fase de Obra 0 26/10 3.ª CP
208 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4869/2010 Prestação de serviços para a execução de trabalhos de minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Bloco de Rega de Ervidel - Fase prévia à obra 0 26/10 3.ª CP
208 Municipio de Tondela Declaração de rectificação de anúncio n.º 344/2010 Requalificação da Escola Básica n.º 1 em Arquivo Municipal 0 26/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4870/2010 Infra-estrutura necessária à instalação dos sensores meteorológicos na Base Aérea Nº1 - Sintra. 0 26/10 3.ª CP
208 Município de Alvaiázere Anúncio de concurso urgente n.º 481/2010 Construção de Centro Escolar de Alvaiázere 0 26/10 3.ª CP
208 Municipio de Tondela Anúncio de concurso urgente n.º 477/2010 Requalificação da Escola Básica n.º 1 em Arquivo Municipal 0 26/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 478/2010 Aquisição e instalação de material para a infra-estrutura de dados para a BA6 e BA11. 0 26/10 3.ª CP