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Diário da República 207/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
207 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 104/2010 Ratifica o Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, de 1981 001 25/10 2.ª link
207 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010 Aprova o Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981 001 25/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 14/2010 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Acesso a Informações em Matéria de Registo Civil e Comercial, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009 001 25/10 2.ª link
207 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 117/2010 Estabelece os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020, transpondo os artigos 17.º a 19.º e os anexos III e V da Directiva n.º2009/28/CE, do Conselho e do Parlamento Europeu, de 23 de Abril, e o n.º 6 do artigo 1.º e o anexo IV da Directiva n.º 2009/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril 001 25/10 2.ª link
207 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1101/2010 Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro 001 25/10 2.ª link
207 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1102/2010 Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro 001 25/10 2.ª link
207 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1103/2010 Segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação, aprovado pelaPortaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro 001 25/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 118/2010 Define prazos de pagamento máximos para efeitos de pagamento do preço nos contratos de compra e venda ou de fornecimento de bens alimentares destinados ao consumo humano 001 25/10 2.ª link
207 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 118-A/2010 Simplifica o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de microprodução, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, e à segunda alteração aoDecreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de Dezembro 001 25/10 2.ª 207S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 21301/2010 Cobrança de emolumentos consulares 0 25/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16051/2010 Prorrogação do destacamento do terceiro-secretário de Embaixada, Henrique Carlos Morais Pestana Henriques no programa de intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados Membros e o Secretariado-Geral do Conselho 0 25/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 16052/2010 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Alexandre Potsch Duarte de Jesus a director de serviços do Centro Emissor para a Rede Consular, integrada na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 21302/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 16053/2010 Nomeação do chefe da Equipa Multidisciplinar de Inspecção e Auditoria 1 (EMIA1), coronel na reserva na efectividade do serviço José Álvaro Raposo Brito da Silva 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 16054/2010 Nomeação do chefe da Equipa Multidisciplinar de Inspecção e Auditoria 2 (EMIA2), coronel na reserva na efectividade de serviço Joaquim Manuel Carreto Cuba 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16055/2010 Condecora o tenente-coronel de artilharia António José Pardal dos Santos 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16056/2010 Condecora o sargento-ajudante do Serviço Geral do Exército António José Rodrigues 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 548/2010 Louva o sargento-ajudante do Serviço Geral do Exército António José Rodrigues 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 549/2010 Louva o tenente-coronel de artilharia António José Pardal dos Santos 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 550/2010 Louva o primeiro-tenente EN-AEL, Rui Manuel Andrade Gonçalves 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 551/2010 Louva o segundo-tenente Isabel Maria Morais Gonçalves 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 552/2010 Louva o capitão-tenente Pedro Jorge Gomes Brás 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 553/2010 Louva o cabo Manuel António Santos Nunes 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 554/2010 Louva o capitão-tenente Luís Filipe do Amaral Arsénio 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 16057/2010 Subdelegação de competências 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 753/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10430280, Jorge Gurita 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 754/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17630585, João Paixão 0 25/10 2.ª link
207 Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura Portaria n.º 755/2010 Regulamento de Conservação Arquivística dos documentos de arquivo da Marinha 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 16058/2010 Exoneração de adjunto do Governador Civil 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21303/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes Tavares 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21304/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edmundo José Viegas Kiffen 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21305/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Slobodan Tanackovic 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16059/2010 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Rui Manuel Lima Castro Silva no cargo de chefe do Departamento de Produção 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16060/2010 Fim da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Cerqueira Fernandes Sousa no cargo de chefe do Departamento de Produção 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 21306/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar 0 25/10 2.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21307/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 7160/2010, publicado no Diário da República, n.º 69, 2.ª série, de 9 de Abril 0 25/10 2.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21308/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a licenciada Cristina Sofia Pires Bento 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 21309/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Ref.ª F - lista de resultados dos métodos de selecção aplicados/lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 21310/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Ref.ª E - lista de resultados dos métodos de selecção aplicados/lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 21311/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref.ª B - Lista de resultados dos métodos de selecção aplicados/lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 21312/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ref.ª D - Lista de resultados dos métodos de selecção aplicados/lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 21313/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - referência C - lista de resultados dos métodos de selecção aplicados/lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 21314/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - referência A - lista de resultados dos métodos de selecção aplicados/lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 16061/2010 Cessação, a seu pedido, da nomeação em regime de substituição da licenciada Lúcia de Fátima Magina Medina, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, como coordenadora no Departamento Administrativo e Financeiro da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16062/2010 Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, no período de 19 e 21 de Outubro, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 16063/2010 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, da assistente técnica Maria Beatriz Ferreira Machado Rodrigues para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 16064/2010 Delegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação na chefe de gabinete Carla Maria Olivença Ventura 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1926/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Departamento de Fiscalização 0 25/10 2.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1927/2010 Nomeações em regime de substituição para cargos de director de núcleo do Departamento de Fiscalização 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 21315/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público para seis postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 21316/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 1928/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal interno condicionado, para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 16065/2010 Delegação de competências 2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2149/2010 Rectificação do aviso n.º 19803/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 21317/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida Aviso n.º 21318/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para recrutamento de cinco postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Declaração de Rectificação n.º 2150/2010 Rectificação do aviso n.º 20467/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora Aviso n.º 21319/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 21320/2010 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 21321/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas da Guia 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 21322/2010 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para quatro postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 21323/2010 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 21324/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Declaração de Rectificação n.º 2151/2010 Rectificação do despacho n.º 15393/2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 21325/2010 Lista de antiguidade de docentes referente a 31 de Agosto de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 21326/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2009-2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 21327/2010 Lista nominativa dos assistentes operacionais que, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, reúnem requisitos necessários à transição de posição remuneratória, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 16066/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2009/2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 16067/2010 Transferência de docentes ano lectivo de 2009-2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso n.º 21328/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso (Extracto) n.º 21329/2010 Concurso de trabalho em funções publicas em regime de contrato individual de trabalho 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso (Extracto) n.º 21330/2010 Concurso de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho n.º 16068/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 21331/2010 Procedimento concursal para assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 21332/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 174/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos serviços centrais 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10153/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1040/10.7TBABT 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10154/2010 Processo n.º 402/10.4TBABF 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10155/2010 Processo de insolvência n.º 643/10.4TBACB. Insolvente - Sebastião dos Santos Vazão Sucessores, Lda. 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10156/2010 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 1404/10.6TBAMT 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 10157/2010 Declaração de encerramento da insolvência n.º 326/09.8TBAGN 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 10158/2010 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 65/09.0TYVNG (apenso C), em que é requerida/insolvente EUROMOURILHE - Construções, Unipessoal, Lda. 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10159/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1435/10.6T2AVR 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10160/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1019/10.9T2AVR-B 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10161/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1338/10.4T2AVR 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10162/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 1487/10.9T2AVR 0 25/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10163/2010 Aprovado o plano de insolvência - processo n.º 1671/10.5TBBCL 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10164/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 5654/10.7TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 25/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10165/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5834/10.5TBBRG 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 10166/2010 Sentença da insolvência n.º 275/10.7TBCDV 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10167/2010 Declaração de insolvência de Ana Maria Monteiro Rita - processo n.º 1809/10.2CLD 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10168/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 6547/10.3 TBCSC e data da assembleia de apreciação de relatório designada para o próximo dia 15 de Novembro de 2010, às 9 horas 0 25/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10169/2010 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 6896/10.0TBCSC, do 4.º Juízo Cível do Tribunal de Cascais 0 25/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10170/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2261/10.8TJCBR 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10171/2010 Exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e de encerramento processo de insolvência de José Manuel Moreno n.º 801/10.1TBESP 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10172/2010 Encerramento do processo com o n.º 1183/08.7TBEPS, por insuficiência de bens 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10173/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 965/08.4TBFLG-G 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 10174/2010 Processo n.º 208/09.3TBFAL-A - prestação de contas do administrador (artigo 64, n.º 1, do CIRE) 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10175/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4814/09.8TBGDM 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10176/2010 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 3199/10.4TBGDM 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10177/2010 Prestação de contas n.º 4493/09.2TBGMR-C - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 25/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10178/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 316.10.8TBGMR.E 0 25/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10179/2010 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5154.09.8TBGMR.E - insolvente: Confecções Marifasa, Lda. 0 25/10 2.ª link
207 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10180/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3415/10.2TBGMR 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10181/2010 Encerramento da insolvência n.º 229/10.3TBMMV 0 25/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10182/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 4323/10.2TBLRA 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10183/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 14406/10.3T2SNT 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10184/2010 Comunicação de despacho de encerramento no processo n.º 661/10.2TJLSB 0 25/10 2.ª link
207 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10185/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2747/08.4TJLSB-D 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10186/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 223/10.4TYLSB - 1.º Juízo 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10187/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1299/10.0TYLSB 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10188/2010 Prestação de contas. Processo n.º 480/05.8TYLSB-G. Insolvente: AMBIO - Laboratório de Análises e Processos, S. A. 0 25/10 2.ª link
207 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10189/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1072/10.5TYLSB 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10190/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5968/10.6TBMAI - insolvência - Carlos Albino Leite de Brito e Maria Luísa Fernandes Ribeiro Brito 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10191/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5968/10.6TBMAI, referente a Carlos Albino Leite de Brito e Maria Luísa Fernandes Ribeiro Brito 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10192/2010 Processo n.º 1424/10.0TBMGR - insolvência de pessoa colectiva(apresentação) 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10193/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 4305-10.4TBMTS 0 25/10 2.ª link
207 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10194/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5023/10.9TBMTS 0 25/10 2.ª link
207 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10195/2010 Anúncio para publicitação da sentença que decretou a insolvência (artigo 38.º do CIRE) no processo n.º 6112/10.5TBMTS 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10196/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 138/10.6TBMLD-B 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 10197/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 267/10.6TBNLS em que é devedora: Ambimont, Lda., NIF 507589718, endereço: Zona Industrial de Nelas, lote 25, 3520-095 Nelas 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 10198/2010 Publicidade do indeferimento da declaração de insolvência - processo n.º 436/10.9TBOLH 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10199/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 760/10.0TBOAZ 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10200/2010 Prestação de contas apresentada pela administradora nos autos de insolvência n.º 608/10.6TBOAZ-E, em que é insolvente António Rodrigues e Filhos, Lda. 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10201/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1696/10.0TBOAZ, por insuficiência da massa insolvente 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10202/2010 Prestação de contas no processo n.º 2295/04.1TBOAZ-G 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10203/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 593/09.7TBPFR-F 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10204/2010 Exoneração do passivo na insolvência n.º 692/10.2TBPRD 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 10205/2010 Processo n.º 549/10.7TBPRG 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10206/2010 Processo n.º 575/10.6TVPRT - Óscar José Magalhães Ferreira. Declaração de insolvência 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 10207/2010 Substituição de administrador na insolvência n.º 677/04.8TBSCD 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10208/2010 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 73/10.8TBSCR 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10209/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3642/10.2TBSTS 0 25/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10210/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1491/10.7TBSTS-B 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10211/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 403/10.2TBSJM 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 10212/2010 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - insolvência n.º 1124/10.1TBSSB 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 10213/2010 Declaração de insolvência e convocação de credores - processo n.º 920/10.4TBSSB 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 10214/2010 Prestação de contas (liquidatário) n.º 1624/09.6TBVCD-E 0 25/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio (Extracto) n.º 10215/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 190/10.4TBCMN 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10216/2010 Insolvência n.º 2030/10.5TJVNF 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10217/2010 Insolvência n.º 4009/09.0TJVNF 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10218/2010 Contas apresentadas pela administradora da insolvência - artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas - processo n.º 1953/10.6TBVNG-E 0 25/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10219/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 6402/10.7TBVNG 0 25/10 2.ª link
207 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10220/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante, nomeação e substituição de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 2681/09.0TBVNG, em que são insolventes Laurentino Couto Barbosa e Maria Irene Azevedo Oliveira Couto Barbosa 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10221/2010 Declaração de insolvência - proccesso n.º 1038/09.8TYVNG 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10222/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 676/10.0TYVNG 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10223/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 742/10.2TYVNG 0 25/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10224/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 53/09.4TYVNG-D 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10225/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 569/10.1TYVNG 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10226/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 604/09.6TYVNG 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10227/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 775/10.9TYVNG 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10228/2010 Processo n.º 690/08.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10229/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de SEBITO - Estamparia Têxtil, Lda., número de identificação fiscal 501899251. Processo n.º 551/10.9TYVNG 0 25/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10230/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 592/10.6TYVNG 0 25/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10231/2010 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1122/10.5TBBRG 0 25/10 2.ª link
207 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16069/2010 Aposentação/jubilação Dr. José Nascimento Rosa 0 25/10 2.ª link
207 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16070/2010 Aposentação/jubilação juiz desembargador Dr. Luís Dias André Silva 0 25/10 2.ª link
207 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16071/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor José Aurélio Marques Faria como professor auxiliar 0 25/10 2.ª link
207 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16072/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Nuno Miguel dos Santos Baeta 0 25/10 2.ª link
207 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 16073/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia de Biossistemas na Universidade de Évora 0 25/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 21333/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos na sequência de procedimento concursal 0 25/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16074/2010 Acréscimo remuneratório dos chefes de equipa 0 25/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16075/2010 Nomeação de equipas multidisciplinares 0 25/10 2.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 21334/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Elisabeth Molnar Bayer Castro 0 25/10 2.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16076/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 25/10 2.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16077/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 25/10 2.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital (Extracto) n.º 1045/2010 Abertura de concurso documental internacional, para uma vaga de professor associado na área disciplinar de Clínica da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 25/10 2.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 16078/2010 Contratação em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16079/2010 Criação do 3.º Ciclo de Estudos em Ciências Agronómicas e Florestais 0 25/10 2.ª link
207 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16080/2010 Criação do 2.º Ciclo de Estudos em Ciências do Desporto, com Especialização em Avaliação e Prescrição na Actividade Física 0 25/10 2.ª link
207 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 21335/2010 Publicitação de benefícios concedidos a particulares 0 25/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16081/2010 Alteração do Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do IPC 0 25/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16082/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação - Especialização em Utilização Pedagógica das TIC, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16083/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Entidades, Instalações e Eventos Desportivos, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16084/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Relato de Gestão, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16085/2010 Aplicação da pena de demissão à trabalhadora Sara Alexandra Adónis Soares Venâncio 0 25/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16086/2010 Aplicação de pena de demissão ao trabalhador Daniel Filipe Valente Lima 0 25/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 16087/2010 Delegação de competências nas escolas do IPP para homologar as avaliações de desempenho do ano de 2009 dos respectivos trabalhadores 0 25/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 16088/2010 Normas de contratação de monitores para o ano lectivo de 2010-2011 0 25/10 2.ª link
207 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Deliberação n.º 1929/2010 Subdelegação de competências no director de Compras Públicas da ANCP, E. P. E., Álvaro José Vaz Pinheiro de Almeida 0 25/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21336/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação, em 1 de Outubro de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1930/2010 Prorrogação da licença sem remuneração 0 25/10 2.ª link
207 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 21337/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a ocupação de dois lugares de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na área de desporto para a Divisão de Cultura, Desporto e Turismo 0 25/10 2.ª link
207 Município de Alcochete Aviso n.º 21338/2010 Lista unitária de ordenação final de dois lugares de assistente operacional na área administrativa - audiência de interessados 0 25/10 2.ª link
207 Município de Alcochete Aviso n.º 21339/2010 Lista unitária de ordenação final de 3 lugares de assistente técnico na área administrativa - audiência de interessados 0 25/10 2.ª link
207 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21340/2010 Notificação do arguido João Miguel Colares da Luz 0 25/10 2.ª link
207 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21341/2010 Notificação do arguido José António Coelho Piedade Ferreira 0 25/10 2.ª link
207 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21342/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - área de educação 0 25/10 2.ª link
207 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21343/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional - pedreiro 0 25/10 2.ª link
207 Município de Almodôvar Aviso n.º 21344/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico, assistente de acção educativa 0 25/10 2.ª link
207 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 21345/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum: referência C) - um assistente operacional (área da auxiliar de acção educativa) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 21346/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum: referência D) - quatro assistentes operacionais 0 25/10 2.ª link
207 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 21347/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum: referência A) - um coordenador técnico 0 25/10 2.ª link
207 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 21348/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum - referência B) - doois assistentes operacionais (cozinheiro) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Armamar Aviso n.º 21349/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série n.º 70, de 12 de Abril de 2010, pelo aviso n.º 7303/2010) para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior (Arquitectura) 0 25/10 2.ª link
207 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 21350/2010 Listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais 0 25/10 2.ª link
207 Município de Barcelos Aviso n.º 21351/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, para exercer funções na equipa coordenadora de instalações eléctricas, telecomunicações e electromecânicas, deste município de Barcelos, aberto pelo aviso n.º 8633/2010 0 25/10 2.ª link
207 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21352/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal - ref.ª 02/10 para técnico superior 0 25/10 2.ª link
207 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21353/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Boticas Aviso n.º 21354/2010 Procedimento concursal para quatro lugares de técnico superior 0 25/10 2.ª link
207 Município de Braga Edital n.º 1046/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação destinada à execução do Plano de Pormenor do Parque do Monte do Picoto 0 25/10 2.ª link
207 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 2152/2010 Rectifica a rectificação publicada no Diário da República, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Município de Castro Marim Aviso n.º 21355/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - gestão de empresas - lista unitária de ordenação final 0 25/10 2.ª link
207 Município de Castro Marim Aviso n.º 21356/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - educação física 0 25/10 2.ª link
207 Município de Castro Marim Aviso n.º 21357/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 25/10 2.ª link
207 Município de Castro Marim Aviso n.º 21358/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 25/10 2.ª link
207 Município de Castro Marim Aviso n.º 21359/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - engenharia civil 0 25/10 2.ª link
207 Município de Castro Marim Aviso n.º 21360/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - serviço social 0 25/10 2.ª link
207 Município de Castro Marim Aviso n.º 21361/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - ciências da comunicação 0 25/10 2.ª link
207 Município de Castro Marim Aviso n.º 21362/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - engenharia topográfica 0 25/10 2.ª link
207 Município de Castro Marim Aviso n.º 21363/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - engenharia do ambiente 0 25/10 2.ª link
207 Município de Coimbra Aviso n.º 21364/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendente ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Civil) - lista de ordenação final 0 25/10 2.ª link
207 Município de Coimbra Aviso n.º 21365/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendente ao preenchimento, pelo período de um ano, de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Direito) - lista de ordenação final 0 25/10 2.ª link
207 Município de Coruche Aviso n.º 21366/2010 Estrutura orgânica do Município de Coruche 0 25/10 2.ª link
207 Município de Cuba Aviso n.º 21367/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um técnico superior (área do desporto) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Cuba Aviso n.º 21368/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um assistente operacional (canalizador) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Cuba Aviso n.º 21369/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um assistente técnico (área da contabilidade) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Cuba Aviso n.º 21370/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um assistente operacional (telefonista) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Estarreja Edital (Extracto) n.º 1047/2010 Declaração de utilidade pública (DUP), com carácter de urgência, da expropriação dos prédios necessários à execução dos edifícios da área social integrante da Área de Equipamentos de Utilização Colectiva e Serviços (EQS) do Plano de Pormenor do Eco-Parque Empresarial de Estarreja 0 25/10 2.ª link
207 Município de Évora Aviso n.º 21371/2010 Lista unitária de ordenação final após homologação do concurso para assistente operacional - encarregado operacional (trânsito), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 25/10 2.ª link
207 Município de Évora Aviso n.º 21372/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para assistente técnico - desenho e desenho assistido por computador, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Município de Évora Aviso n.º 21373/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para técnico superior, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 25/10 2.ª link
207 Município de Évora Aviso n.º 21374/2010 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do concurso para técnico superior - História, Arqueologia e Património, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 25/10 2.ª link
207 Município do Fundão Aviso n.º 21375/2010 Aviso referente ao procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 25/10 2.ª link
207 Município de Gouveia Aviso n.º 21376/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - vigilante de parques e jardins 0 25/10 2.ª link
207 Município de Gouveia Aviso n.º 21377/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - canalizador 0 25/10 2.ª link
207 Município de Gouveia Aviso n.º 21378/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - encarregado operacional 0 25/10 2.ª link
207 Município de Gouveia Aviso n.º 21379/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 25/10 2.ª link
207 Município de Gouveia Aviso n.º 21380/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - condutor de máquinas e veículos especiais 0 25/10 2.ª link
207 Município de Gouveia Aviso n.º 21381/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - electricista 0 25/10 2.ª link
207 Município de Gouveia Aviso n.º 21382/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - informática de gestão 0 25/10 2.ª link
207 Município de Gouveia Aviso n.º 21383/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - fiel de armazém 0 25/10 2.ª link
207 Município de Gouveia Aviso n.º 21384/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - jardineiro 0 25/10 2.ª link
207 Município de Grândola Aviso n.º 21385/2010 Abertura de um período de discussão pública referente ao projecto de alteração do loteamento designado por C 14 do Carvalhal 0 25/10 2.ª link
207 Município da Guarda Aviso n.º 21386/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior na área funcional de segurança, higiene e saúde no trabalho com a trabalhadora Patrícia Raquel Andrade Nascimento 0 25/10 2.ª link
207 Município da Guarda Aviso n.º 21387/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para assistente operacional na área funcional de electricista, com o trabalhador Filipe Miguel Dias Pereira 0 25/10 2.ª link
207 Município de Lamego Aviso n.º 21388/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de engenharia civil, ref.ª F 0 25/10 2.ª link
207 Município de Lamego Aviso n.º 21389/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, Ref.ª H 0 25/10 2.ª link
207 Município da Lourinhã Aviso n.º 21390/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (electricista), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 - lista unitária de ordenação final 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 21391/2010 Nomeei, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior de comunicação social Isabel Cristina Cardoso Tavares Ramalhete no cargo de chefe da Divisão de Cultura e Turismo 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 21392/2010 Iniciou funções a 4 de Outubro de 2010, técnico superior - área de 1.º ciclo de ensino básico, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 21393/2010 Iniciaram funções a 4 e 12 de Outubro de 2010 - procedimento concursal para dois técnicos superiores - área de sociologia, com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 21394/2010 Iniciaram funções a 4 e 6 de Outubro de 2010 dois técnicos superiores - área de psicologia das organizações e do trabalho, com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mafra Louvor n.º 555/2010 Louva o primeiro-sargento de infantaria pelos serviços prestados como coordenador do serviço de polícia municipal de Mafra 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mangualde Aviso n.º 21395/2010 Suspensão parcial do PDM 0 25/10 2.ª link
207 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21396/2010 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego de Cecília Maria Vieira Mendes, assistente operacional (área educativa) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 21397/2010 Aposentação do trabalhador Matias António da Rocha Guedes 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mirandela Deliberação n.º 1931/2010 Reorganização e publicação das unidades orgânicas nucleares 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mirandela Regulamento n.º 808/2010 Regulamento Municipal de Atribuição de Comparticipação à Prática Desportiva 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mirandela Regulamento n.º 809/2010 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mirandela Regulamento n.º 810/2010 Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros - Transportes em Táxi 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mora Aviso n.º 21398/2010 Vários procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mora Aviso n.º 21399/2010 Vários procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Mora Aviso n.º 21400/2010 Regulamento da Atribuição de Apoios pelo Município de Mora 0 25/10 2.ª link
207 Município de Oeiras Aviso n.º 21401/2010 Procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um (1) técnico superior na área de direito 0 25/10 2.ª link
207 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 21402/2010 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 21403/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Penedono Aviso n.º 21404/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 21405/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 21406/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município do Porto Aviso n.º 21407/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) da Direcção Municipal da Via Pública 0 25/10 2.ª link
207 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 21408/2010 Lista unitária de ordenação final 0 25/10 2.ª link
207 Município da Povoação Aviso n.º 21409/2010 Lista de ordenação de candidatos a técnico superior de gestão 0 25/10 2.ª link
207 Município de Resende Aviso (Extracto) n.º 21410/2010 Cessação de a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Município de Resende Aviso n.º 21411/2010 Listas de ordenação final dos candidatos aprovados - referências: D, G, I, N (Diário da República, 2.ª série, n.º 250, 29 de Dezembro de 2009) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Rio Maior Deliberação n.º 1932/2010 Prestação de serviços - projecto de execução do Centro Escolar n.º 3 - São João da Ribeira 0 25/10 2.ª link
207 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21412/2010 Prorrogação da suspensão do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira e das medidas preventivas estabelecidas - (PERM) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21413/2010 Prorrogação da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira e das medidas preventivas estabelecidas - (PEC) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Santana Aviso n.º 21414/2010 Tabela de tarifas de prestação de serviços de água e saneamento 0 25/10 2.ª link
207 Município de Santarém Aviso n.º 21415/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, da categoria de assistente operacional (área de cantoneiro de limpeza) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Santo Tirso Aviso n.º 21416/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (Engenharia Florestal) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Santo Tirso Aviso n.º 21417/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (segurança e higiene do trabalho) 0 25/10 2.ª link
207 Município de Santo Tirso Aviso n.º 21418/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (arquitectura) 0 25/10 2.ª link
207 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 21419/2010 Cessação de funções de membros do Gabinete de Apoio Pessoal 0 25/10 2.ª link
207 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 21420/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ester Sara Palma Maio de Matos na categoria de técnico superior de sociologia 0 25/10 2.ª link
207 Município do Sardoal Aviso n.º 21421/2010 Homologação da lista de classificação final - assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 25/10 2.ª link
207 Município do Seixal Aviso n.º 21422/2010 Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de 23 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de actividades aquáticas), ref.ª: 03/PCC/2009 0 25/10 2.ª link
207 Município de Sernancelhe Aviso n.º 21423/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área de português-história 0 25/10 2.ª link
207 Município de Sernancelhe Aviso n.º 21424/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, área de educação de infância 0 25/10 2.ª link
207 Município de Setúbal Aviso n.º 21425/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (educação) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 0 25/10 2.ª link
207 Município de Setúbal Aviso n.º 21426/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho de assistente operacional (cozinheiro) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 25/10 2.ª link
207 Município de Silves Aviso n.º 21427/2010 Abertura de vários procedimentos concursais 0 25/10 2.ª link
207 Município de Tábua Edital n.º 1048/2010 Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios 0 25/10 2.ª link
207 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 21428/2010 Mobilidade na categoria de assistente operacional - Fernando Magalhães Silva 0 25/10 2.ª link
207 Município de Torres Novas Aviso n.º 21429/2010 Aviso da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal por tempo indeterminado de três assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 12492/2010 0 25/10 2.ª link
207 Município de Torres Novas Aviso n.º 21430/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12316/2010 0 25/10 2.ª link
207 Município da Vidigueira Aviso n.º 21431/2010 Apreciação pública do Regulamento do Arquivo Municipal 0 25/10 2.ª link
207 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21432/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência D), um posto de trabalho na área funcional de auxiliar administrativo, 25 horas semanais 0 25/10 2.ª link
207 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21433/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência A), um posto de trabalho na área funcional de acção educativa, 30 horas semanais 0 25/10 2.ª link
207 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21434/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência C), um posto de trabalho na área funcional de auxiliar administrativo a tempo inteiro 0 25/10 2.ª link
207 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21435/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência B), quatro postos de trabalho na área funcional de acção educativa, vinte e cinco horas semanais 0 25/10 2.ª link
207 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 1049/2010 Regulamento Municipal de Atribuição de Fogos de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de Amora Aviso n.º 21436/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de Barão de São João Aviso n.º 21437/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de Meadela Aviso n.º 21438/2010 Assistentes operacionais a tempo parcial de serviços gerais 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de Montargil Aviso n.º 21439/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico e de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Montargil 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de Olhos d'Água Aviso n.º 21440/2010 Encerramento de procedimento concursal para um posto de assistente operacional 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de Penacova Aviso n.º 21441/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de Redondo Aviso (Extracto) n.º 21442/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 21443/2010 Procedimento concursal comum (faseamento dos métodos de selecção) 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de Vila Alva Aviso n.º 21444/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de Vila Alva Aviso (Extracto) n.º 21445/2010 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Freguesia de Vila Alva Aviso (Extracto) n.º 21446/2010 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 2.ª link
207 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 21447/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho 0 25/10 2.ª link
207 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Despacho n.º 16089/2010 Despacho de nomeação no cargo de chefe da Divisão Municipal de Empreitadas e Loteamentos 0 25/10 2.ª link
207 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Declaração de Rectificação n.º 2153/2010 Rectifica o edital n.º 1025/2010, de 18 de Outubro 0 25/10 2.ª link
207 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 43/2010 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de Setembro de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 44/2010 Balanço de 30 de Setembro de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 45/2010 Balanço de 30 de Setembro de 2010 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 21448/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau de chefe da Divisão de Documentação e Arquivo, da Secretaria-Geral, do Ministério da Defesa Nacional 0 25/10 2.ª link
207 Município de Setúbal Aviso n.º 21449/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa do Departamento de Obras Municipais 0 25/10 2.ª link
207 Município de Setúbal Aviso n.º 21450/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Imagem do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 25/10 2.ª link
207 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 16089-A/2010 Ratifica os actos administrativos praticados pela directora-geral de Reinserção Social 0 25/10 2.ª 207S
207 Município de Alcácer do Sal Deliberação (Extracto) n.º 1932-A/2010 Aprovação do projecto de execução e lançamento do procedimento por ajuste directo com vista à celebração do contrato relativo à empreitada de «conservação, ampliação e beneficiação da Escola Básica 1 e Jardim de Infância do Bairro do Morgadinho/Alcácer do Sal» 0 25/10 2.ª 207S
207 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4841/2010 Concurso Limitado po prévia qualificação para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de telegestão, automação, instrumentação e supervisão da rede de água dos Smas de Oeiras e Amadora 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4836/2010 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS CORRECTIVAS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DO BAIRRO DA TERROA E DO BAIRRO DO PEIXE FRITO 0 25/10 2.ª CP
207 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4837/2010 Concurso Público n.º CP/15/10/DMC - Fornecimento contínuo de inertes 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 952/2010 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MULTIUSOS DO CEVADEIRO - VILA FRANCA DE XIRA 0 25/10 2.ª CP
207 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4842/2010 Concurso Público nº 27PF/2010 - Aquisição de Equipamento Multiparamétrico para o Laboratório de Físico-Química 0 25/10 2.ª CP
207 Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4843/2010 Concurso Público n.º 3/2010 - Fornecimento de energia eléctrica 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 945/2010 Loteamento da Pandina - 2ª Fase - Santo Amaro 0 25/10 2.ª CP
207 Municipio de Marvão Aviso de prorrogação de prazo n.º 946/2010 REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO POLIVALENTE DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4844/2010 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS PEDRAS PARIDEIRAS 0 25/10 2.ª CP
207 Municipio de Marvão Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2010 Loteamento Industrial de Santo António das Areias - 1ª Fase 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 460/2010 Fornecimento de Utensílios e Equipamentos de Cozinha para os Refeitórios Escolares 0 25/10 2.ª CP
207 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 340/2010 : Empreitada de construção dos interceptores e emissários de Santo Estevão das Galés/Lousa - fase I -CP/O 07/10 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 461/2010 Fornecimento de Mobiliário para a Escola de Ensino Básico 2,3 Gonçalves Crespo 0 25/10 2.ª CP
207 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 341/2010 Empreitada de beneficiação e ampliação dos subsistemas de Igreja Nova, A-da-Pêrra, Cheleiros, Encarnação e Barril - CP/O 09/10 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 948/2010 Arruamentos e Espaços Públicos - Bairro Martinho Chaveiro Rovisco Pais 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 342/2010 Empreitada de Remodelação da rede de água e esgotos de S. Manços 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 949/2010 Jardins e Espaços Verdes - Largo Dr. Mâncio Canelas 0 25/10 2.ª CP
207 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso de prorrogação de prazo n.º 950/2010 Aquisição de Serviços de Recolha, Tratamento e Análise de Dados Estatísticos relativos à Sinistralidade Rodoviária 0 25/10 2.ª CP
207 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 4838/2010 Concurso Público nº. 12/2010 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 951/2010 Aquisição de um mini autocarro eléctrico, no âmbito do programa de acção designado pot Torres ao Centro - regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras 0 25/10 2.ª CP
207 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4839/2010 Construção do Módulo de Apoio Pedagógico 0 25/10 2.ª CP
207 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 4840/2010 Aquisição de Equipamento Informático 0 25/10 2.ª CP
207 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4845/2010 Concurso Público para a Empreitada destinada à instalação/remodelação de redes de água e rebaixamento de ramais no Concelho de Oeiras para os anos 2010 e 2011 0 25/10 2.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 459/2010 Aquisição de sobressalentes para o sistema de armas Alpha-Jet . 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Soure Anúncio de concurso urgente n.º 462/2010 Educação - Ensino Básico e Secundário - Centro Escolar da Freguesia de Granja do Ulmeiro 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4846/2010 EMPª. - 22/DMPO/DOIS/DCMIS/10-CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA ORIENTAL DA CIDADE DE LISBOA - PROCº. Nº. 34/CP/DEPSO/ND/2010 0 25/10 2.ª CP
207 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4847/2010 Concurso Público para a elaboração do projecto do Anel de Abastecimento de Água da Zona Oriental do Concelho de Oeiras e o PSS (Plano de Segurança e Saúde) 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Soure Anúncio de concurso urgente n.º 463/2010 Desporto e Tempos Livres - Construção de Campos Relvados Sintéticos - Campo de Vinha da Rainha 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4848/2010 EMPª. - 21/DMPO/DOIS/DCMIS/2010 - CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA ZONA OCIDENTAL DA CIDADE DE LISBOA - PROCº. Nº. 35/CP/DEPSO/ND/2010 0 25/10 2.ª CP
207 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 464/2010 Construção da Área Social do Eco-Parque Empresarial de Estarreja_CPEOP_002/2010 0 25/10 2.ª CP
207 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 465/2010 PE_10744_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECA DA ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO EM COIMBRA E PARA A ESCOLA SECUNDARIA JOAQUIM DE CARVALHO NA FIGUEIRA DA FOZ 0 25/10 2.ª CP