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Diário da República 206/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 31/2010 Rectifica a Portaria n.º 812/2010, de 26 de Agosto, do Ministério da Educação, que procede à extinção da Escola Móvel criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010 001 22/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 32/2010 Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 265/2010, de 22 de Setembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 31 de Maio de 2010, o Governo do Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 22 de Setembro de 2010 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1087/2010 Regulamenta o Registo Nacional de Turismo e define o âmbito e as suas condições de utilização 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 114/2010 Simplifica a apresentação de candidaturas a fundos destinados à beneficiação e valorização florestal, modifica o regime de aprovação, alteração ou revisão dos planos regionais de ordenamento florestal e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de Janeiro 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1088/2010 Desanexa da zona de caça associativa do concelho de Vila Nova da Barquinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 1728-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal do Zêzere, Tejo e Almourol, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Golegã, município da Golegã, e nas freguesias de Atalaia, Moita do Norte, Praia do Ribatejo, Tancos e Vila Nova da Barquinha, todas no município de Vila Nova da Barquinha, e anexa à mesma zona de caça municipal terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Fátima e São João Batista, ambas do município do Entroncamento, e nas freguesias de Atalaia e Moita do Norte, ambas do município de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 3853-AFN) 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1089/2010 Cria a zona de caça municipal de Azurara, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fornos de Maceira Dão, Mangualde e Quintela de Azurara, município de Mangualde, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Azurara (processo n.º 5457-AFN) 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1090/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Figueiró dos Vinhos, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguda, Bairradas, Campelo e Figueiró dos Vinhos, município de Figueiró dos Vinhos (processo n.º 3892-AFN) 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1091/2010 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Ameal e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Vila Viçosa (processo n.º 4918-AFN) 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1092/2010 Cria a zona de caça municipal da Serra da Vila, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamas, Miranda do Corvo e Rio de Vide, município de Miranda do Corvo, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra da Vila (processo n.º 5608-AFN) 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1093/2010 Fixa o prazo especial para a campanha de 2009-2010 da ajuda aos destiladores que transformem subprodutos da vinificação 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1094/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Triângulo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 979-AFN) 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1095/2010 Concessiona a zona de caça turística do Peral de Cima, por um período de 12 anos, à PEC MS - Sociedade Agro-Pecuária, Lda., constituída pelos prédios rústicos denominados Herdades do Peral de Cima e Sarzeira, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5610-AFN) 001 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1096/2010 Anexa à zona de caça associativa de Penela da Beira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Penela da Beira e Póvoa de Penela, ambas do município de Penedono (processo n.º 3534-AFN) 001 22/10 6.ª link
206 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1097/2010 Cria a zona de caça municipal do Reguengo, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Reguengo, município de Portalegre, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Reguengo (processo n.º 5568-AFN) 001 22/10 6.ª link
206 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1098/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Fornos, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fornos, Lagoaça e Mazouco, município de Freixo de Espada à Cinta (processo n.º 3553-AFN) 001 22/10 6.ª link
206 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1099/2010 Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de Canelas - Espiunca (processo n.º 4639-AFN), cria a zona de caça municipal de Canelas - Espiunca, por um período de seis anos, transferindo a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Canelas - Espiunca, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canelas e Espiunca, município de Arouca (processo n.º 5596-AFN), e revoga a Portaria n.º 1089/2007, de 6 de Setembro 001 22/10 6.ª link
206 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 115/2010 Estabelece um quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, e transpõe a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro 001 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 116/2010 Elimina o aumento extraordinário de 25 % do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e cessa a atribuição do abono aos 4.º e 5.º escalões de rendimento, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto 001 22/10 6.ª link
206 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1100/2010 Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico 001 22/10 6.ª link
206 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2010/A Cria o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores 001 22/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 15980/2010 Nomeia João Paulo Ferreira Pereira, técnico superior da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 22/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 15981/2010 Dá por finda a colaboração do técnico superior João Paulo Ferreira Pereira ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 22/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 21140/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, do Centro de Alto Rendimento do Centro Desportivo Nacional do Jamor, previsto no mapa de pessoal do IDP, I. P. 002 22/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 663/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/275/DDF/2010 - Federação de Andebol de Portugal 002 22/10 6.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Contrato (Extracto) n.º 664/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (extracto) 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15982/2010 Delegação de competências no responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM), Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 15983/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Celso Augusto Alves Rocha 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 15984/2010 Lista unitária de ordenação final 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15985/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9346004, segundo-marinheiro L RC Diogo Mendes dos Santos Nobre 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15986/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15987/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9349704, segundo-marinheiro L RC Rúben Jorge da Silva e Sousa 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15988/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 133581, segundo-sargento L Carlos Fernando Lino Pereira 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15989/2010 Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de abastecimento do 133581, cabo L Carlos Fernando Lino Pereira 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15990/2010 Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de abastecimento de vários militares 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15991/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 423584, primeiro-sargento L Carlos Manuel Rocha Arsénio 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15992/2010 Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15993/2010 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15994/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 26 2FUR RC 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15995/2010 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15996/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC do FUR RC 02361000, Vera Semião 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 15997/2010 Subdelegação de competências 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15998/2010 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 018186-C, João Manuel Sousa Fernandes 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21141/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) - carreira geral de técnico superior nas áreas de actividade de orçamento e contabilidade 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21142/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) - carreira geral de técnico superior, nas áreas de actividade de planeamento e qualificação 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21143/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) - carreira geral de técnico superior, nas áreas de actividade de aprovisionamento e logística 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21144/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) - carreira geral de técnico superior, nas áreas de actividade de assuntos jurídicos e contencioso 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 543/2010 Louvor atribuído à coordenatora técnica Maria Fernanda Nabeiro Araújo 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 15999/2010 Atribuição de medalhas de mérito distrital 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 16000/2010 Subdelegação de competências 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16001/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16002/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16003/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16004/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16005/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16006/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16007/2010 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal António Cunha e Silva, no cargo de responsável pelo PF205-Sines 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16008/2010 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal João Paulo Rosa Fatia, no cargo de chefe da Delegação Regional da Horta/responsável pelo PF211 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16009/2010 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Duarte Correia de Castro no cargo de chefe da Delegação Regional de Viseu 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16010/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 21145/2010 Abertura de concurso interno de ingresso com vista ao recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16011/2010 Publicitação do Regulamento Interno do IGFIJ, I.P 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16012/2010 Nomeação da licenciada Maria do Carmo da Cunha Viana, em regime de substituição, como chefe de divisão do Gabinete de Processos Judiciais 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16013/2010 Nomeação da licenciada Ana Maria Alves Rodrigues, em regime de substituição, como chefe de divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Logística 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16014/2010 Nomeação da licenciada Maria Isabel Elói Aleluia Carrasco, em regime de substituição, como directora de serviços do Departamento de Gestão Orçamental 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16015/2010 Nomeação da arquitecta Carla Maria Sequeira Moura, em regime de substituição, como chefe de divisão do Gabinete de Administração Patrimonial 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16016/2010 Nomeação da licenciada Cristina Maria de Jesus Gonçalves Pessanha Santos, em regime de substituição, como chefe de divisão do Gabinete de Gestão da Tesouraria 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16017/2010 Nomeação da licenciada Maria da Graça Fernandes Rodrigues Namora, em regime de substituição, como chefe de divisão do Gabinete de Sistemas de Informação 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16018/2010 Nomeação da arquitecta Estefânia Maria Figueiredo Palavra, em regime de substituição, como chefe de divisão do Gabinete de Projectos 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16019/2010 Nomeação do licenciado António Luís Neto, em regime de substituição, como director de serviços do Departamento de Gestão Financeira 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16020/2010 Nomeação do engenheiro Albino José Gonçalves Rodrigues, em regime de substituição, como chefe de divisão do Gabinete de Acompanhamento de Obras 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16021/2010 Nomeação do engenheiro António Luis Lopes Ferreira Pinto, em regime de substituição, como director de serviços do Departamento de Gestão Patrimonial 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 16022/2010 Nomeação definitiva em período experimental, após concurso, de 25 especialistas auxiliares estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Louvor n.º 544/2010 Louva o engenheiro Walter Joaquim Silva Anatole Marques 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16023/2010 Designa a licenciada Ana Filipa Cristão Vicente Arraia Travassos como membro suplente, pela Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, com assento na Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG) 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16024/2010 Abertura de candidaturas à ajuda de emergência à alimentação animal para novas freguesias, com vista a compensar as necessidades de alimentação animal nas áreas de pastoreio ardidas 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 16025/2010 Designação do licenciado em Direito Dr. Rui Jorge Pires Carvalho, da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para o exercício das funções notariais 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Rectificação n.º 2137/2010 Rectifica o aviso n.º 20450/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010, relativo à abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 21146/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Manuel Martins Castanheira 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 21147/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a Categoria/Carreira de Assistente Técnico 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2138/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 15885/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 16026/2010 Nomeação, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como director de serviços de Inovação e Competitividade, do licenciado Álvaro Manuel Ferraz Festas 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 21148/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13136/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, com a ref.ª n.º 1/AIX 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 21149/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9444/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2010, com a ref.ª n.º 1/SBD 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 21150/2010 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 16027/2010 Renovação de comissão de serviço extraordinária 002 22/10 6.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 16028/2010 Formação de quadros de terra, bolsas de estudo 002 22/10 6.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 16029/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, do licenciado Paulo Jorge Elvas Duarte Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 22/10 6.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21151/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7152/2010 - Referência 2 - DRMTN/DDVB, publicado no Diário da República, n.º 69, 2.ª série, de 9 de Abril 002 22/10 6.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 21152/2010 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Apelação e Lisboa (Campo Grande) 002 22/10 6.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21153/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Caneças e Pontinha (ML) P/Dolce Vita Tejo 002 22/10 6.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21154/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Moscavide (apeadeiro)-Moscavide (apeadeiro) circ. p/Portela 002 22/10 6.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1914/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como assistente técnica, com Maria das Dores Esteves de Carvalho 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 21155/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16030/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Qualidade da Água, do Departamento de Monitorização dos Sistemas de Informação dos Recursos Hídricos do Instituto da Água, I. P. 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 16031/2010 Nomeação em regime de substituição para os cargos de directores e subdirectores dos Centros e Unidades Locais da ACT 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1915/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Nacional de Pensões 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1916/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Administração e Património 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1917/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Gabinete de Apoio a Programas 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1918/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de departamento do Gabinete de Apoio Técnico 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1919/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Gabinete de Gestão da Informação 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1920/2010 Nomeação em regime de substituição para cargo de chefe de sector do Departamento de Fiscalização 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1921/2010 Nomeações em regime de substituição para cargo de chefe de equipa do Departamento de Fiscalização 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1922/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Recursos Humanos 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 16032/2010 Delegação e subdelegação de competências na chefe de equipa de apoio unidade desenvolvimento social, Helena Maria de Figueiredo Monteiro 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21156/2010 Procedimento concursal comum para constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/111/2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21157/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho no Departamento de Gestão Financeira, conforme o aviso n.º 18123/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 002 22/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 21158/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em terapia ocupacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Anúncio n.º 10066/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior - área assessoria de comunicação 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21159/2010 Procedimento concursal comum - Unidade Operacional de Gestão Financeira 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16033/2010 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Maria de Fátima Faustino Nalha, no período de 27 de Setembro de 2010 a 30 de Abril de 2011, a exercer funções no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/Centro de Saúde de Vila Franca de Xira-UCSP de Vila Franca de Xira 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 172/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para trinta e um enfermeiros para o ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 21160/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Novais Pinto Neves na categoria de técnica principal de radiologia 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 21161/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente hospitalar de cirurgia geral Ágata Cristina Teixeira Estêvão Macedo Rodrigues 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 21162/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente hospitalar de pediatria Nádia Cristina Cardoso das Mercês Brito 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 21163/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente hospitalar de pediatria Sara Marisa Diogo Santos 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 21164/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 16 656/2010, de 20 de Agosto 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 1923/2010 Prorrogação das funções de coordenadora da área de radiologia de Ana Paula Ribeiro da Cruz 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 21165/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Paulo Marcelino e Sónia Raquel Fernandes Almeida 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 21166/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de ginecologia/obstetrícia, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um lugar, na carreira especial médica, categoria de assistente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21167/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de cirurgia geral, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um lugar, na carreira especial médica, categoria de assistente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21168/2010 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de ortopedia para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um lugar na carreira especial médica, categoria de assistente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 21169/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina interna, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um lugar, na carreira especial médica, categoria de assistente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 21170/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de cardiologia, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um lugar, na carreira especial médica, categoria de assistente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 21171/2010 Anulação do aviso n.º 19537/2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 21172/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 2139/2010 Rectificação de publicação da lista unitária de classificação final 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21173/2010 Alteração de júri do procedimento concursal para técnico superior da área financeira 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 21174/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 11337/2010, de 8 de Junho 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16034/2010 - Revogado Estabelece a nível nacional os padrões de desempenho docente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 16035/2010 Nomeação da licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António como directora de serviços, da Direcção de Serviços Jurídicos e Contencioso 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 21175/2010 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano Aviso n.º 21176/2010 Abertura de concurso - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Louvor n.º 545/2010 Louva todos os elementos de órgãos de gestão e administração do Agrupamento de Escolas do Arco 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 21177/2010 Concurso de professores em regime de voluntariado 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 21178/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 21179/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - pessoal docente, relativos ao ano lectivo de 2009-2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 21180/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 21181/2010 Lista unitária de ordenação final (tempo indeterminado) - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 21182/2010 Lista unitária de ordenação final (CTC a tempo parcial) - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 21183/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Louvor n.º 546/2010 Louva a chefe de serviços de Administração Escolar Maria Natália da Costa Fontes de Oliveira 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 21184/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Despacho n.º 16036/2010 Consolidação de mobilidade interna 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 21185/2010 Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 21186/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 21187/2010 Publicação de listas do pessoal não docente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 665/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de São Pedro do Sul 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 666/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Proença-a-Nova 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 667/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pombal 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 668/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pinhel 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 669/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Porto de Mós 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 670/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penalva do Castelo 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 21188/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo 2009-2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho n.º 16037/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, quatro horas por dia para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 21189/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho e termo resolutivo certo a tempo parcial 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho n.º 16038/2010 Prorrogação de mobilidade interna a Maria do Céu Henriques Antunes Lomba - Agrupamento de Escolas do Caramulo 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 21190/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 21191/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna do assistente operacional Luís Manuel Macedo Cardoso, até 31 de Dezembro de 2010, no exercício de funções de encarregado operacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 21192/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 16039/2010 Delegação de competências - avaliação do PND 2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 16040/2010 Delegação de competências - avaliação de desempenho PND - 2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Listagem n.º 173/2010 Listagem de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico da Escola Secundária de Tondela 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 21193/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto 2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Declaração de Rectificação n.º 2140/2010 Rectifica a lista de antiguidade até 31 de Agosto de 2010 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2141/2010 Terceira rectificação ao aviso n.º 18024/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Setembro de 2010, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2142/2010 4.ª Rectificação ao aviso n.º 18024/2010, publicado no Diário República, 2.ª série, de 13 Setembro de 2010, referente a procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação postos trabalho em regime de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 21194/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho a 4 horas/dia em regime de funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 21195/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso (Extracto) n.º 21196/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente a 31 de Agosto de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 21197/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho a tempo parcial - serviço de limpeza 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 21198/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 21199/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21200/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal de quatro contratos a tempo parcial 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21201/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal de nove contratos a tempo parcial 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 21202/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2010 - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz Aviso (Extracto) n.º 21203/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 21204/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 16041/2010 Lista de ordenação final dos candidatos a assistentes operacionais a tempo parcial 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 21205/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Quinta de Marrocos, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo em funções públicas a tempo parcial, com a duração de 4 horas/dia, até 17 de Dezembro de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 21206/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 21207/2010 Antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Zarco 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 21208/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 21209/2010 Oferta de trabalho 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 21210/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções de assistente técnico nos Serviços Administrativos do EUL 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 16042/2010 Renovação da comissão de serviço da mestre Helena Margarida Mendes Ferrão Simões Patrício no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (directora de serviços de Sistemas de Informação), com efeitos a partir de 13 de Dezembro de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 235/2010 Não julga inconstitucional a interpretação das disposições conjugadas dos artigos 281.º, n.º 5, 307.º, n.º 2, 310.º, n.º 1, e 399.º do Código de Processo Penal no sentido de que é irrecorrível a decisão de denegação da aplicação do instituto da suspensão provisória do processo quando inserta na decisão instrutória de pronúncia 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10067/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2876/09.7TBABF-D 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10068/2010 Insolvência n.º 1874/10.2TBACB - insolvente: Maria Helena Soares de Almeida Marinho 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10069/2010 Citação de credores do processo n.º 82/04.6TBALR 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10070/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 626/10.4TBAMT 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10071/2010 Prestação de contas no processo n.º 1579/09.7TBAMT-E 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10072/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 2223/07.2TBAMT-F 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 10073/2010 Declaração de insolvência dos requerentes/insolventes António Pereira da Silva e Alzira Soares de Melo, no âmbito dos presentes autos de insolvência n.º 289/10.7TBBAO 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10074/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1625/10.1T2AVR 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10075/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1569/10.7T2AVR 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10076/2010 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 134/10.3T2AVR 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10077/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1676/10.6T2AVR 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10078/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 643/10.4T2AVR 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10079/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1585/10.9T2AVR 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10080/2010 Processo de insolvência n.º 1742/09.0TBBNV 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10081/2010 Destituição do administrador de insolvência no processo n.º 4963/08.0TBBRG 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10082/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 5516/10.8TBBRG 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10083/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 172/10.6TBCLD 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10084/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 278/10.1TBCTX 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10085/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 5002/10.6TBCSC 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10086/2010 Declaração de insolvência e admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1220/10.5TBCVL 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10087/2010 Despacho que declarou o encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 979/09.7TBBCL, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10088/2010 Sentença que declara insolvente a devedora FMAC - Empresa Têxtil, S. A., no processo de insolvência n.º 952/10.2TBEPS, a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10089/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 63/10.0TBFAR 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10090/2010 Publicação da data da reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3596/10.5TBFUN 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10091/2010 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 2658/10.3TBFUN 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10092/2010 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4361/10.5TBFUN 002 22/10 6.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10093/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 5088/09.6TBFUN 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10094/2010 Sentença de declaração de insolvência dos devedores José Manuel Figueiredo Costa e Natércia Maria Fernandes da Silva - processo n.º 2262/10.6TBGDM 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10095/2010 Publicidade e notificação do encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 496/09.5TBGRD 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10096/2010 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1069/10.5TBGRD 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10097/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 3220/10.6TBGMR 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10098/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3329/10.6TBGMR 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10099/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3560/10.4TBGMR 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 10100/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 77/10.0TBLMG, em que é insolvente D. C. L. - Distribuidora de Cerveja, Lda. 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10101/2010 Data da assembleia de credores designada no processo de insolvência n.º 1390/10.2TBLRA em que é insolvente Pimenta e Antunes - Sociedade de Construções Civis, Lda., a correr termos no 3.º Juízo Cível de Leiria 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 10102/2010 Despacho de exoneração do passivo restante - artigo 236.º do CIRE. Autos de insolvência de pessoa singular n.º 1359/09.0TBAMD 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10103/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 9457/10.0T2SNT 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10104/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10766/10.4T2SNT 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10105/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 17777/10.8T2SNT 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10106/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 11164/10.5T2SNT 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10107/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 986.08.7TYLSB 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10108/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1503/09.7TYLSB. Insolvente: SUVIPEICA - Bebidas e Produtos Alimentares, Lda. 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10109/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 621/10.3TYLSB. Insolvente: NAMEX - Sociedade de Investimentos Imobiliários, S. A. 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10110/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1044/10.0TYLSB. Insolvente: Vida XXI - Comércio de Artigos para o Lar, Importação e Exportação, Lda. 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10111/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 977/10.8TYLSB 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10112/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1170/10.5TYLSB - insolvente: EUROTRIESTE - Sociedade Imobiliária, S. A. 002 22/10 6.ª link
206 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10113/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 847/10.0TYLSB 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 10114/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 381/10.8TBLNH 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10115/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 771/10.6TBLSD 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10116/2010 Declaração de insolvência de Gilberto Henrique Silva Vieira Mendes e de Sandra Andreia Martins da Silva Mendes - processo n.º 5953/10.8TBMAI 002 22/10 6.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10117/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4698/10.3TBMAI 002 22/10 6.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10118/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 6484/10.1TBMAI 002 22/10 6.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10119/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3271/10.0TBMAI - convocatória de assembleia de credores 002 22/10 6.ª link
206 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10120/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 6324/10.1TBMTS 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 10121/2010 Declaração de insolvência com o processo n.º 310/10.9TBOHP 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10122/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular n.º 1525/10.5TBPFR 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10123/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2376/10.2TBPRD 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10124/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 2655/10.9TBPRD 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10125/2010 Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 554/10.3TBPRD 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10126/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 884/09.7TBPNF, em que é insolvente IMPECK - Sociedade Imobiliária, Lda. 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10127/2010 Publicidade da sentença da declaração de insolvência no processo n.º 1265/10.5TJPRT 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10128/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1086/10.5TJPRT 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10129/2010 Processo de insolvência n.º 1145/10.4TJPRT 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10130/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1382/10.1TJPRT 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 10131/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 130/09.3TBPVL 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10132/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1413/10.5TBPVZ 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 10133/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 994/10.8T2AVR 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10134/2010 Sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 1405/10.4TBSCR 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10135/2010 Anúncio publicitando a data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1136/09.8 TBSCR 002 22/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 10136/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa da insolvente J. Neves & Silva, Lda., n.º 450/08.4TBSRE 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 10137/2010 Declaração em situação de insolvência de Auto Reparadora Jorge & Santos, Lda., processo de insolvência n.º 2203/10.0TBTVD 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10138/2010 Convocatória de assembleia de credores - artigo 75.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 5772/09.4TBVFX 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10139/2010 Insolvência n.º 1065/10.2TJVNF - encerramento do processo 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10140/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2732/10.6TJVNF 002 22/10 6.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10141/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1533/10.6TJVNF 002 22/10 6.ª link
206 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10142/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 454/08.7TJVNF - Freiper - Confecções, Lda. - encerramento 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10143/2010 Encerramento do processo n.º 2621/07.1TBVNG 002 22/10 6.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10144/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 8761/10.2TBVNG 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10145/2010 Publicidade de deliberação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 357/10.5TYVNG - 1.º Juízo 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10146/2010 Processo n.º 900/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10147/2010 Processo n.º 738/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10148/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 275/10.7TYVNG 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10149/2010 Processo de insolvência n.º 527/10.6TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Gestiduo, Sociedade de Engenharia, Unipessoal, Lda. - NIF 507912047 002 22/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10150/2010 Sentença de insolvência: NEOPREDIS - Soc. Const. Civil, Lda., processo n.º 673/10.6TYVNG 002 22/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10151/2010 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2814/06.9TBVRL, em que é insolvente Via Florestal - Emp. Silv. Agric. Expl., Lda. 002 22/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10152/2010 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1112/10.8TBVVD 002 22/10 6.ª link
206 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 16043/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - directora de serviços de Apoio Administrativo dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República - da licenciada Maria Adélia Saraiva do Nascimento Diniz 002 22/10 6.ª link
206 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1039/2010 Determinação de ineficácia dos actos de execução de pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Hélder Martins Leitão, advogado 002 22/10 6.ª link
206 Universidade dos Açores Despacho n.º 16044/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de mestre requerido por Erica Elias Baron 002 22/10 6.ª link
206 Universidade dos Açores Despacho n.º 16045/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Erica Elias Baron 002 22/10 6.ª link
206 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16046/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, com o Doutor Francisco Miguel Pereira Brardo Ferreira, na categoria de professar auxiliar 002 22/10 6.ª link
206 Universidade de Évora Despacho n.º 16047/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia Isabel Granchinho Belchiorinho para o cargo de chefe de divisão de Projectos e Informação 002 22/10 6.ª link
206 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21211/2010 Alteração ao aviso n.º 15287/2010, referente ao júri de provas de doutoramento em Medicina Veterinária, requeridas por Ana Filomena Romeira de Jesus Amaro 002 22/10 6.ª link
206 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16048/2010 Cessação de funções do assistente operacional Carlos Alberto Oliveira Nascimento da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 22/10 6.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16049/2010 Concedida dispensa de serviço docente para o ano escolar de 2010-2011 a vários docentes 002 22/10 6.ª link
206 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 21212/2010 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente operacional 002 22/10 6.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 21213/2010 Publicação da lista unitária da ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento de recrutamento para um posto de trabalho na categoria de um assistente técnico 002 22/10 6.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 21214/2010 Publicação da lista unitária da classificação final relativa ao procedimento concursal de recrutamento e um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 22/10 6.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 21215/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para um posto de trabalho para assistente operacional 002 22/10 6.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital (Extracto) n.º 1040/2010 Anulação do edital (extracto) n.º 968/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010, referente à abertura de concurso de professor catedrático da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 002 22/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 21216/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior para a área de serviço de informação e documentação 002 22/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 21217/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico para a área de comunicação e grafismo 002 22/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 21218/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico para a área de serviço de gestão multimedia 002 22/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16050/2010 Aplicação da pena de demissão à trabalhadora Raquel Ferreira Costa 002 22/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 806/2010 Regulamento Interno dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 002 22/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2143/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10119/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 100/2010/A Aviso de publicação da lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de três lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 22/10 6.ª link
206 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 101/2010/A Lista definitiva dos candidatos excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois lugares de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 002 22/10 6.ª link
206 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2144/2010 Altera o n.º 2 da deliberação n.º 1250/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1924/2010 Acumulação de funções de Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo, enfermeira-supervisora 002 22/10 6.ª link
206 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Declaração de Rectificação n.º 2145/2010 Rectificação do aviso n.º 20039/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Comunidade Intermunicipal do Douro Aviso (Extracto) n.º 21219/2010 Designação de secretário executivo 002 22/10 6.ª link
206 Município de Águeda Regulamento (Extracto) n.º 807/2010 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade 002 22/10 6.ª link
206 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 21220/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Albergaria-a-Velha 002 22/10 6.ª link
206 Município de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 2146/2010 Rectifica o aviso n.º 16567/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Município de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 2147/2010 Rectifica o aviso n.º 16565/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Município de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 2148/2010 Rectificação do aviso n.º 16118/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de Agosto de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Município de Aljustrel Aviso n.º 21221/2010 Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social do Concelho de Aljustrel 002 22/10 6.ª link
206 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 21222/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 32 postos de trabalho 002 22/10 6.ª link
206 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 21223/2010 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de encarregado de pessoal auxiliar (carreira subsistente) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 21224/2010 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de técnico de informática adjunto - nível 1 (estágio) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Barcelos Aviso n.º 21225/2010 Alteração das especificações dos lotes 6, 7, 8 e 9, do loteamento sito no lugar de Monte Real, da freguesia de Rio Côvo Santa Eulália, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 25/2006, emitido em 19 de Julho de 2006, requerida por JOMOCOVO - Sociedade Imobiliária, Lda. 002 22/10 6.ª link
206 Município de Barcelos Aviso n.º 21226/2010 Aprovação do modelo de estrutura, no âmbito da reorganização dos serviços do município de Barcelos 002 22/10 6.ª link
206 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 21227/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 22/10 6.ª link
206 Município de Borba Aviso n.º 21228/2010 Alteração ao Plano Director Municipal por adaptação ao PROTA 002 22/10 6.ª link
206 Município de Braga Aviso n.º 21229/2010 Faseamento da utilização dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico, para exercerem funções de natureza administrativa nos agrupamentos de escolas e agendamento da prova de conhecimentos 002 22/10 6.ª link
206 Município de Braga Aviso n.º 21230/2010 Convocação para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais da área de actividade de serviços de limpeza 002 22/10 6.ª link
206 Município do Cartaxo Louvor (Extracto) n.º 547/2010 Louva o subcomissário Carlos Pereira 002 22/10 6.ª link
206 Município de Espinho Aviso n.º 21231/2010 Nomeação de membro do gabinete de apoio pessoal 002 22/10 6.ª link
206 Município de Grândola Aviso n.º 21232/2010 Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Grândola aprovou, em 25 de Setembro de 2010, o novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, na sequência da proposta da Câmara Municipal tomada em reunião de 9 de Setembro de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21233/2010 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos trabalhadores Bruno Filipe de Matos Castro e Bruno Miguel Abreu Furtado 002 22/10 6.ª link
206 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21234/2010 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Paul George Dias e Orlando Alfredo Lima da Rosa 002 22/10 6.ª link
206 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21235/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da trabalhadora Fátima Maria Silveira Freitas 002 22/10 6.ª link
206 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21236/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do trabalhador Vítor Manuel da Silva 002 22/10 6.ª link
206 Município da Horta Aviso n.º 21237/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho a tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, para a área de actividade de médico veterinário municipal, aberto pelo aviso n.º 22727/2009, de 17 de Dezembro, publicado na 2.ª série do Diário da República 002 22/10 6.ª link
206 Município de Loures Aviso n.º 21238/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de educação social 002 22/10 6.ª link
206 Município de Loures Aviso n.º 21239/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de ciências da comunicação 002 22/10 6.ª link
206 Município de Loures Aviso n.º 21240/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de gestão 002 22/10 6.ª link
206 Município de Loures Aviso n.º 21241/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional/construção civil - canalizador 002 22/10 6.ª link
206 Município de Loures Aviso n.º 21242/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de ingresso de técnico de informática de grau 1, nível 1 002 22/10 6.ª link
206 Município de Lousada Aviso n.º 21243/2010 Regulamento da organização e estrutura dos serviços municipais 002 22/10 6.ª link
206 Município de Mangualde Aviso n.º 21244/2010 Notificação para prestação do 2.º método de selecção do procedimento concursal comum por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 22/10 6.ª link
206 Município de Matosinhos Aviso n.º 21245/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado: 11 encarregados operacionais (área de educação) e um coordenador técnico (área de educação) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Matosinhos Aviso n.º 21246/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao período experimental - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 168 assistentes operacionais (área de educação) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21247/2010 Nomeação do técnico superior Acácio José de Jesus Peres para o exercício das funções de chefe da Divisão de Apoio Operacional 002 22/10 6.ª link
206 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21248/2010 Procedimento concursal comum - preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - área de mercados e feiras - lista de classificação final 002 22/10 6.ª link
206 Município de Moura Aviso n.º 21249/2010 Conclusão do período experimental 002 22/10 6.ª link
206 Município de Olhão Aviso n.º 21250/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, para contratação a termo resolutivo certo, de um técnico superior da área de Direito 002 22/10 6.ª link
206 Município de Olhão Aviso n.º 21251/2010 Nomeação da directora de Departamento de Qualidade de Vida 002 22/10 6.ª link
206 Município de Olhão Édito n.º 397/2010 Habilitação ao subsídio por morte e outras importâncias devidas, de acordo com Decreto-Lei n.º 223/95, de 8 de Setembro, por óbito do trabalhador José Sezinando Gaspar dos Santos 002 22/10 6.ª link
206 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21252/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 3/2010 002 22/10 6.ª link
206 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21253/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/10 6.ª link
206 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 21254/2010 Renovação de comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Particulares, engenheiro José Paulo Monteiro Loureiro 002 22/10 6.ª link
206 Município de Ourém Edital n.º 1041/2010 Reperfilamento da Avenida D. José Alves Correia da Silva e construção do túnel previsto no Plano de Pormenor da Avenida Papa João XXIII, em Cova da Iria - Fátima 002 22/10 6.ª link
206 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 21255/2010 Exoneração do assistente operacional, Carlos Manuel dos Santos 002 22/10 6.ª link
206 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 21256/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 21257/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Penafiel Aviso n.º 21258/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com António José Pinto do Fundo na categoria/carreira de técnico superior - gestor de empresas 002 22/10 6.ª link
206 Município de Penafiel Aviso n.º 21259/2010 Lista unitária de ordenação final - técnicos superiores (juristas) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Penafiel Aviso n.º 21260/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (Geografia e Planeamento) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Penafiel Aviso n.º 21261/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (arquitecto) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 21262/2010 Reorganização dos Serviços Municipais do Município de Ponte da Barca, em conformidade com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 002 22/10 6.ª link
206 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 21263/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 33/95 - processo de loteamento n.º 9/93, lote n.º 30 002 22/10 6.ª link
206 Município de Portimão Aviso n.º 21264/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final e notificação dos candidatos - procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (área de serviço social) 002 22/10 6.ª link
206 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 21265/2010 Aprova a alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 22/10 6.ª link
206 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 21266/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado nos termos do RCTFP, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010, com Rui Miguel Carreiro Araújo e João Manuel Ferreira Baptista 002 22/10 6.ª link
206 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 1042/2010 Derrama a cobrar no ano de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Município de Seia Aviso n.º 21267/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Jorge Neves Marques e João Carlos Portugal Cabral, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1 002 22/10 6.ª link
206 Município de Seia Aviso n.º 21268/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Rui Jorge Simões Pais Figueiredo em cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director do Departamento de Planeamento, Urbanismo e Ambiente 002 22/10 6.ª link
206 Município de Seia Aviso n.º 21269/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para contratação de cinco assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - a termo certo 002 22/10 6.ª link
206 Município de Seia Aviso n.º 21270/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de 11 assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo certo, a tempo parcial 002 22/10 6.ª link
206 Município de Seia Aviso n.º 21271/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (planeamento regional e urbano), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/10 6.ª link
206 Município de Seia Aviso n.º 21272/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Dina Maria Pinto Proença Machado no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Turismo e Acção Social) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Silves Aviso n.º 21273/2010 Lista unitária homologada referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade Mecânico de Automóveis 002 22/10 6.ª link
206 Município de Silves Aviso n.º 21274/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 22/10 6.ª link
206 Município de Silves Aviso n.º 21275/2010 Abertura de vários procedimentos concursais 002 22/10 6.ª link
206 Município de Silves Aviso n.º 21276/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (design) 002 22/10 6.ª link
206 Município de Torres Novas Deliberação (Extracto) n.º 1925/2010 Requalificação da Escola Básica 2,3 Dr. António Chora Barroso 002 22/10 6.ª link
206 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 21277/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria Antunes Sousa 002 22/10 6.ª link
206 Município de Valpaços Aviso n.º 21278/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - categoria/carreira de técnico superior, área de inglês (referência 2), para o preenchimento de um posto de trabalho 002 22/10 6.ª link
206 Município de Valpaços Aviso n.º 21279/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - categoria/carreira de técnico superior, área de desporto (referência 1), para o preenchimento de um posto de trabalho 002 22/10 6.ª link
206 Município de Vila Flor Aviso n.º 21280/2010 Aprovação por parte dos órgãos do município de Vila Flor da primeira alteração à tabela de taxas, preços, tarifas e outras e outras receitas municipais 002 22/10 6.ª link
206 Município de Vila Flor Aviso n.º 21281/2010 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Alfredo Augusto Vaz Mesquita, assistente operacional, e Duarte José Pinto Oliveira, assistente técnico 002 22/10 6.ª link
206 Freguesia de Alferce Aviso (Extracto) n.º 21282/2010 Regulamento do Cemitério de Alferce 002 22/10 6.ª link
206 Freguesia de Carriço Aviso n.º 21283/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para provimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 002 22/10 6.ª link
206 Freguesia de Ceira Edital n.º 1043/2010 Torna público a ordenação heráldica do brasão e bandeira da Vila de Ceira 002 22/10 6.ª link
206 Freguesia de Murça Aviso n.º 21284/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente técnica 002 22/10 6.ª link
206 Freguesia de Serro Ventoso Aviso n.º 21285/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Márcia Neto Venda 002 22/10 6.ª link
206 Freguesia de Venteira Aviso n.º 21286/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho conforme caracterização no mapa de pessoal 002 22/10 6.ª link
206 Freguesia de Vila Alva Aviso n.º 21287/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 22/10 6.ª link
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 21288/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 22/10 6.ª link
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 21289/2010 Procedimento concursal comum para admissão de dois assistentes operacionais 002 22/10 6.ª link
206 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 21290/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 22/10 6.ª link
206 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 1044/2010 Curso de pós-graduação em Fisioterapia em Pediatria 002 22/10 6.ª link
206 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 42/2010 Balanço 3.º trimestre de 2010 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 21291/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral, do Ministério da Defesa Nacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 21292/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, de chefe da Divisão de Organização, Avaliação e Estatística da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 21293/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 21294/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, chefe de divisão de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 22/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 21295/2010 Publicitação de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão do Núcleo de Informação, Relações Públicas e Protocolo da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 22/10 6.ª link
206 Município de Campo Maior Aviso n.º 21296/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédio do 2.º grau - chefe da Divisão de Obras e Urbanismo 002 22/10 6.ª link
206 Município de Campo Maior Aviso n.º 21297/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 22/10 6.ª link
206 Município de Olhão Aviso n.º 21298/2010 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão de Bombeiros Municipais e Protecção Civil 002 22/10 6.ª link
206 Município de Silves Aviso (Extracto) n.º 21299/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento de uma vaga para chefe de divisão Financeira (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 22/10 6.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso (Extracto) n.º 21300/2010 Alteração excepcional de posição remuneratória de diversos trabalhadores 002 22/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 16050-A/2010 Nomeia o licenciado Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, em comissão de serviço, director-geral da Direcção-Geral da Reinserção Social em acumulação com o cargo de director-geral na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 002 22/10 6.ª 206S
206 Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico Anúncio de procedimento n.º 4819/2010 Contrato de fretamento 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 4811/2010 Prestação de serviços de limpeza em edifícios municipais 002 22/10 6.ª CP
206 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4820/2010 Prestação de Serviços de transportes escolares em circuitos especiais 002 22/10 6.ª CP
206 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4821/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º CLPC7/0002/2010 - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para o CHLO, EPE 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 4812/2010 Pavilhão Desportivo de Valpaços 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Benavente Anúncio de concurso urgente n.º 456/2010 Concurso Público Urgente com vista à aquisição de diverso licenciamento de produtos (software) Microsoft - Enterprise Agreement. 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 4813/2010 Fornecimento de Refeições Confeccionadas, Transportadas e Servidas aos Alunos do 1º Ciclo e da Educação Pré-Escolar para o ano Lectivo 2010/2011 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4822/2010 PAQ.116/10 -Manutenção dos Espaços Verdes da Avenida da Europa 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 4823/2010 P125 - Execução dos edifícios "A" e "B" de apoio à piscina no Agroal - Formigais 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4824/2010 Empreitada de "Execução da Ecopista da Linha do Tâmega - Troço do Concelho de Cabeceiras de Basto" 002 22/10 6.ª CP
206 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4814/2010 Concurso Público Internacional para a celebração de um contrato de fornecimento, instalação e manutenção preventiva, correctiva e evolutiva de equipamentos para nove parques de estacionamento. 002 22/10 6.ª CP
206 Hospital de Faro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 338/2010 Processo nº 1/2011-Nutrição Artificial 002 22/10 6.ª CP
206 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 4815/2010 Instalação de um sistema de segurança integrado no MNE 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4825/2010 Empreitada n.º 26/DMPO/DOIS/DCMIS/10 - Conservação de Calçadas na Zona Ocidental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 30/CP/DEPSO/ND/2010 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Machico Aviso de prorrogação de prazo n.º 939/2010 Construção do Caminho Agrícola do Tintureiro - Machico 002 22/10 6.ª CP
206 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4816/2010 Concurso Público para a prestação de serviços para "Fiscalização da empreitada de Construção da Central Elevatória da Fonte dos Passarinhos" na Amadora 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 4817/2010 Aquisição e Montagem de Equipamento Técnico e Cénico para Centro Cultural de Carregal do Sal 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4826/2010 Empreitada n.º 29/DMPO/DOIS/DCMIS/10 - Conservação da Rede de Saneamento da Zona Central da Cidade de Lisboa - Processo n.º 33/CP/DEPSO/ND/2010 002 22/10 6.ª CP
206 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4818/2010 Prestação de Serviços de Monitorização da Qualidade da Água e dos Efeitos no Biota - Dragagens de Manutenção nos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz. 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 941/2010 Construção de terminal rodoviário e parque de estacionamento em Nisa 002 22/10 6.ª CP
206 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4827/2010 Aquisição directa de serviços de seguros 002 22/10 6.ª CP
206 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 940/2010 Empreitada para "Reabilitação da Célula de Lamas não Estabilizada da ETAR de Alcanena" 002 22/10 6.ª CP
206 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 337/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 22/10 6.ª CP
206 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 942/2010 Requalificação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Góis Anúncio de concurso urgente n.º 458/2010 AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E DO JARDIM-DE-INFÂNCIA DE GÓIS 002 22/10 6.ª CP
206 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4828/2010 Concurso Público para a empreitada de "Remodelação/ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho de Oeiras, anos 2010/2011 002 22/10 6.ª CP
206 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4829/2010 EN(R) 206 - Beneficiação entre Bouça e Torre Dona Chama 002 22/10 6.ª CP
206 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4830/2010 EN 255-1 - Pavimentação entre Moura e Sobral Da Adiça (km 0+600 a 21+400) 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 339/2010 Empreitada de Construção da Incubadora de Empresas do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PCTA) 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4831/2010 Concurso Público para Beneficiação da Rede Viária - 2.ª Fase 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 943/2010 REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA PONTE III - JARDIM DE S. JOÃO 002 22/10 6.ª CP
206 Municipio de Tondela Anúncio de concurso urgente n.º 457/2010 Requalificação da Escola Básica n.º 1 em Arquivo Municipal 002 22/10 6.ª CP
206 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 4832/2010 Centro Escolar de S. Cipriano 002 22/10 6.ª CP
206 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4833/2010 Concurso Público nº 41/DRL/DA/2010 002 22/10 6.ª CP
206 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4834/2010 Prestação de serviços para a execução de trabalhos de Minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Pedrógão - Fase de Obra 002 22/10 6.ª CP
206 Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio de procedimento n.º 4835/2010 Contrato para atribuição de 150 MVA de capacidade de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público para energia eléctrica produzida a partir de centrais solares fotovoltaicas, incluindo a tecnologia solar fotovoltaica de concentração, e pontos de recepção associados 002 22/10 6.ª CP
206 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses Aviso de prorrogação de prazo n.º 944/2010 Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses 002 22/10 6.ª CP