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Diário da República 205/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
205 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 111/2010 Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte (NATO) 001 21/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1080/2010 Concessiona ao Clube de Caça e Pesca do Amigo e dos Amigos a zona de caça associativa da Tapada do Doutor e outra, constituída por dois prédios rústicos designados por Tapada do Doutor e Esteveira, sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5565-AFN) 001 21/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1081/2010 Concessiona a zona de caça associativa Encostas do Tâmega, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Encostas do Tâmega, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bragado e Capeludos, ambas do município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 5607-AFN) 001 21/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1082/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Souto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 59-AFN) 001 21/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1083/2010 Exclui da zona de caça municipal de Ervedosa terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ervedosa, município de Vinhais (processo n.º 4292-AFN) 001 21/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1084/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona 1, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Vila Ruiva, município de Cuba (processo n.º 3927-AFN) 001 21/10 5.ª link
205 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1085/2010 Exclui da zona de caça municipal de Quelfes terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 4493-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Cerro da Cabeça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2193-AFN) 001 21/10 5.ª link
205 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1086/2010 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1169/2009, de 6 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa de Sines vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines (processo n.º 3854-AFN) 001 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 113/2010 Estabelece novos requisitos para a composição de produtos cosméticos, com o objectivo de reduzir os riscos de alergias, transpondo a Directiva n.º 2008/112/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e as Directivas, da Comissão, n.os 2009/36/CE, de 16 de Abril, 2009/129/CE, de 9 de Outubro, 2009/130/CE, de 12 de Outubro, 2009/134/CE, de 28 de Outubro, 2009/159/UE, de 16 de Dezembro, 2009/164/UE, de 22 de Dezembro, 2010/3/UE, de 1 de Fevereiro, e 2010/4/UE, de 8 de Fevereiro, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro 001 21/10 5.ª link
205 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 7/2010 Acórdão do STA de 17 de Junho de 2010, no processo n.º 8/10, nos termos do artigo 148.º do CPTA, uniformiza a jurisprudência no sentido de que a remissão do artigo 3.º, n.º 1, da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, deve entender-se efectuada para a redacção do artigo 37.º, n.º 1, do EA na redacção anterior à entrada em vigor daquela lei, ou seja, que se mantêm como pressupostos da aposentação voluntária dos magistrados judiciais 60 anos de idade e 36 de serviço 001 21/10 5.ª link
205 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2010/A Regula o fornecimento de informação ao utilizador final de produtos relacionados com o consumo de energia 001 21/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
205 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 2126/2010 Rectifica o despacho n.º 10305/2010, de 21 de Junho, que declara de utilidade pública o Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15912/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuela Maria Almeida Teixeira da Silva Coelho 0 21/10 5.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15913/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Antonieta Bernardina Marília Teles Pereira Paulos 0 21/10 5.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21065/2010 Cessação do procedimento concursal para recrutamento de um coordenador técnico, da carreira de assistente técnico 0 21/10 5.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15914/2010 Concessão de licença especial a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço para o exercício de funções em Macau 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 746/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Filipe Alexandre Silvestre Matos Nogueira 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 747/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Vítor Manuel Martins dos Santos 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 748/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Paulo Jorge Palma Alcobia Portugal 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 749/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha os vários capitães-tenentes 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 750/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o segundo-tenente Luís Filipe Gomes de Gomes Guerra 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15915/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de abastecimento do 318900, primeiro-marinheiro L Pedro Miguel dos Reis Cruz 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15916/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 318900, cabo L Pedro Miguel dos Reis Cruz 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15917/2010 Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 9307301, segundo-marinheiro C RC Élia Luísa Folgado Cabrita 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15918/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do 419885, primeiro-sargento TF Carlos Manuel Moura Ferraz 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15919/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do 425584, primeiro-sargento TF João José Soares Candeias 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15920/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, nos termos da alínea c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 305.º e do n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto), do 9314108, primeiro-grumete L RC David Manuel Campos Canilho 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15921/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9302208, primeiro-grumete L RC Catarina Andreia Carpinteiro Garcia 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15922/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15923/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do 410086, primeiro-sargento TF João Carlos Craveiro Carvalho 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15924/2010 Promoção por escolha do 114180, sargento-ajudante H Hermínio dos Santos Martins 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15925/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica de vários militares 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15926/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica de vários militares 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15927/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do 417885, primeiro-sargento TF Fernando Gil Luzio 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15928/2010 Promovo por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica o 285877, sargento-chefe H Fernando Manuel Lopes Granadeiro 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15929/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 285977, sargento-chefe H Pedro Jorge Flores Figueira 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15930/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9304797, segundo-sargento HE Luís Alexandre Esteves Oliveira Carrilho 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15931/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de taifa, do 8315992, segundo-sargento TF Alexandra Maria Domingues de Melo 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15932/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros vários militares 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15933/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 256379, sargento-ajudante H Jorge Adelino da Cunha Ribeiro Pires 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15934/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 191478, sargento-ajudante H Luís Manuel Nogueira Teles 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15935/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 137580, sargento-ajudante H Manuel António da Silva Chaves 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15936/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 268581, sargento-ajudante H Emílio Jacinto da Graça Correia 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15937/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica de vários militares 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15938/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do 411186, primeiro-sargento TF Luís Manuel Mendes Marques 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15939/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços o 9318205, segundo-marinheiro MS RC Anabela Augusta Chora da Silva 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15940/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 020276-C, Joaquim Manuel Pereira dos Santos Morais 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 751/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 020258-E, José Maria Ribeiro Barbosa 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 752/2010 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 057415-F, José Fernando Oliveira Teixeira 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21066/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) - carreira e categoria de assistente técnico, na área de competências de secretariado de apoio à direcção 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21067/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na carreira e categoria de assistente operacional, área de actividade de apoio administrativo geral aos serviços 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21068/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), carreira e categoria de assistente técnico, competências atribuídas à Divisão de Documentação e Arquivo 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21069/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) - carreira e categoria de assistente técnico, competências atribuídas à Divisão de Aprovisionamento e Logística 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21070/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) - carreira e categoria de assistente operacional, área de actividade de reprografia 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21071/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) - carreira e categoria de assistente operacional, área de actividade de apoio ao armazém e distribuição de bens correntes 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15941/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre, distintivo azul, a 18 bombeiros 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21072/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15942/2010 Autorização da concessão de licença sem remuneração por 180 dias da assistente técnica Ana Rute Escaleira Lourenço 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 21073/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 3, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 21/10 5.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 21074/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., Delegação do Sul 0 21/10 5.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 21075/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho para carreira e categoria de técnico superior para o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., Delegação do Sul 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital n.º 1035/2010 Pedido de utilização dos recursos hídricos - instalação de um cabo submarino de comunicações com conexão em terra na praia de Carcavelos (Cascais) 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21076/2010 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21077/2010 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal do Cartaxo 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15943/2010 Provimento do cargo de chefe de divisão de Modelos e Metodologias do DPP 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 21078/2010 Indicação dos trabalhadores que reuniram os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte àquela em que se encontravam, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 21079/2010 Autorizada a exercer actividade privada fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à DGOTDU da licenciada Margarida Maria Verdasca Vieira Nicolau 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21080/2010 Lista unitária de ordenação final homologada para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e na categoria de assistente técnico 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15944/2010 Designação da supervisora do Parque Natural do Alvão 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15945/2010 Designação do vice-presidente em substituição do presidente nas suas ausências 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 21081/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 21082/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 21083/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1904/2010 Delegação de competências na vogal do conselho directivo licenciada Joaquina Maria Franco 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 21084/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia 0 21/10 5.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 21085/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia da Fala 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 15946/2010 Delegação de competências 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 15947/2010 Subdelegação de competências 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1905/2010 Foi aprovado o regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, por deliberação de 23 de Setembro de 2010 do conselho directivo da ARSLVT,I. P. 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15948/2010 Foi autorizada, por despacho de 18 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Ana Paula Paiva Bernardo, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15949/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Marília Manuela Mendonça Gomes para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15950/2010 Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão e na Responsável pelo Gabinete do Cidadão 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15951/2010 Delegação de competências nos coordenadores das unidades funcionais do ACES Ribatejo (Lezíria I) 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15952/2010 Autoriza licença sem vencimento de longa duração à assistente técnica Maria Lourdes Duarte Torres Cruz, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Norte Lisboa 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15953/2010 Autoriza a cessação da licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Elisabete Maria Reis Baroneira, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15954/2010 Foi autorizada por despacho do presidente do conselho directivo da ARSLVT, I. P., a nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2010, do licenciado Manuel Vilas-Boas Tavares, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 171/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para um técnico de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES do Médio Tejo I - Serra d'Aire 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 21086/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior, categoria de técnico superior 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 21087/2010 Lista de ordenação final de candidatos admitidos 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso (Extracto) n.º 21088/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 15955/2010 Homologação da lista unitária de assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 21089/2010 Aviso de abertura do processo de selecção para a função de técnico administrativo 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 21090/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 21091/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 21092/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte - Agrupamento de Escolas de Alhadas 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 21093/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte - Agrupamento de Escolas de Alhadas 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 21094/2010 Lista de classificação final 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 21095/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente desta Escola reportada a 31 de Agosto de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 21096/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Despacho n.º 15956/2010 Transferencia de docentes - 2009-2010 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Declaração de Rectificação n.º 2127/2010 Rectificação do aviso n.º 20473/2010, de 15 de Outubro 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Declaração de Rectificação n.º 2128/2010 Rectifica o aviso n.º 20476/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 21097/2010 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 21098/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional (serviços de limpeza) 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 21099/2010 Publicitação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras e categorias de assistente técnico e assistente operacional 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 21100/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 21101/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2009-2010 - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso n.º 21102/2010 Lista de homologação de contratos de docentes relativa ao ano lectivo de 2009-2010 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 21103/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato a termo a tempo parcial 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Declaração de Rectificação n.º 2129/2010 Rectifica o aviso n.º 18 503/2010 - Agrupamento de Escolas Vale Rosal 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Declaração de Rectificação n.º 2130/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 11682/2010, de 19 de Julho 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 21104/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2010 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 21105/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, ao abrigo da alínea e) do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, para carreira e categoria de assistente operacional 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 15957/2010 Delegação de competências na adjunta da directora para superintender os processos de matrícula e de avaliação dos alunos do 1.º ciclo e ler as actas do departamento - Agrupamento de Escolas da Sé 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 15958/2010 Delegação de competências na subdirectora para superintender os processos de matrícula e avaliação dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ler as actas dos departamentos - Agrupamento de Escolas da Sé 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 15959/2010 Delegação de competências na chefe de serviços de administração escolar para avaliar os assistentes técnicos - Agrupamento de Escolas da Sé 0 21/10 5.ª link
205 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 15960/2010 Promoção à categoria de técnico verificador assessor principal, da carreira de técnico verificador superior, da licenciada Helena Teresa Ferreira da Cruz Fernandes 0 21/10 5.ª link
205 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 15961/2010 Promoção à categoria de assessor principal, da carreira técnica superior, da licenciada Ana Paula de Carvalho Valente 0 21/10 5.ª link
205 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 15962/2010 Promoção à categoria de assessor principal, da carreira técnica superior, da licenciada Júlia Maria Luís Serrano 0 21/10 5.ª link
205 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 10055/2010 Declaração de insolvência de BIG 2000 - Comércio de Artigos de Moda Unipessoal, nos autos do processo n.º 1115/09.5T2STC - artigo 38.º do CIRE 0 21/10 5.ª link
205 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10056/2010 Notificação aos credores e insolvente das contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 383/10.4T2AVR-B 0 21/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10057/2010 Anúncio para publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 847/10.0TBBNV 0 21/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 10058/2010 Insolvência n.º 1427/08.5TBCTB 0 21/10 5.ª link
205 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10059/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 19260/10.2T2SNT 0 21/10 5.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10060/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 864/09.2TBOAZ 0 21/10 5.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10061/2010 Processo n.º 2545/10.5TBPTM - insolvência 0 21/10 5.ª link
205 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio (Extracto) n.º 10062/2010 Convoca a assembleia de credores para deliberar sobre liquidação e partilha do património da devedora no processo de insolvência n.º 8/10.8TBVNC 0 21/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10063/2010 Sentença de declaração de insolvência com carácter pleno nos autos n.º 690/10.6TYVNG, em que é insolvente Sucesso Previsto - Montagem de Sistemas de Armazenagem, Lda. 0 21/10 5.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10064/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Nucliclick, Lda., número de identificação fiscal 508407087 - processo n.º 694/10.9TYVNG 0 21/10 5.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10065/2010 Encerramento do processo n.º 74/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) da insolvente Querer Saber, Centro de Estudos, Unipessoal, Lda. 0 21/10 5.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1906/2010 Regraduação dos candidatos voluntários ao 12.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 0 21/10 5.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 15963/2010 Nomeação da escrivã auxiliar Rita Alexandra Vinhas Correia 0 21/10 5.ª link
205 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 799/2010 Regulamento para a Selecção dos Directores dos Departamentos Universitários e Escolas Politécnicas 0 21/10 5.ª link
205 Universidade de Évora Despacho n.º 15964/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Manuel Teixeira Antunes para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - secretário da ESESJD 0 21/10 5.ª link
205 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15965/2010 Afectação ao Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da técnica superior Mara Filipa Lopes Nunes, com efeitos a 1 de Outubro de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 2131/2010 Rectificação do despacho n.º 15245/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Declaração de Rectificação n.º 2132/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 15118/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15966/2010 Nomeia novo júri, método e critérios de avaliação para o concurso documental para dois lugares de professor associado do 1.º grupo (Ciências Químicas) da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 21/10 5.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 15967/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, como professora auxiliar 0 21/10 5.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15968/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Paulo Frias da Costa 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15969/2010 Despacho de alteração da licenciatura em Sociologia - ISCSP-UTL 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15970/2010 Alteração da licenciatura em Administração Pública - ISCSP-UTL 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15971/2010 Nomeação de Hirondina Duarte 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15972/2010 Nomeação de Vítor Ramos 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15973/2010 Nomeação de Sónia Domingues 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15974/2010 Coordenador do Gabinete de Apoio ao Tutorado 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15975/2010 Coordenador do Núcleo de Suporte ao Utilizador 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15976/2010 Coordenador dos Serviços Administrativos do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15977/2010 Delegação de coordenação dos serviços de transferência de tecnologia no Prof. Luís Veiga Vaz Caldas Oliveira 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15978/2010 Delegação de competências para contratação e adjudicação de empreitadas 0 21/10 5.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15979/2010 Delegação de competência no administrador, engenheiro Rui Jorge Santos 0 21/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 800/2010 Regulamento eleitoral para a eleição do provedor do estudante do IPG 0 21/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 801/2010 Regulamento do provedor do estudante do IPG 0 21/10 5.ª link
205 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Rectificação n.º 2133/2010 Rectificação do despacho n.º 15453/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de Outubro de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 99/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos para um lugar da carreira especial de enfermagem 0 21/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 21106/2010 Pena disciplinar de demissão da enfermeira Adélia da Conceição Tavares Nascimento Seca Santos 0 21/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1907/2010 Autoriza a licença sem remuneração à chefe de serviço hospitalar de medicina interna da Dr.ª Maria José Rosa de Jesus António Lopes Serra 0 21/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1908/2010 Progressão à categoria de assistente hospitalar graduado de anestesiologia de Maria Teresa Fernandes Baptista 0 21/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2134/2010 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 13638/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de Agosto de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1909/2010 Autorização da redução de uma hora à carga horária semanal à Dr.ª Maria Helena da Rocha Costa e Silva Gião, assistente graduada sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1910/2010 Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria da Graça Coelho Ferreira Banha como assistente graduada sénior da carreira especial médica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1911/2010 Autorização para a dispensa da prestação de serviço de urgência nocturna à Dr.ª Marie Isabelle Cremeres Tavares, assistente graduada sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1912/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com funções públicas do Dr. Victor Manuel Vieira Augusto, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/10 5.ª link
205 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1913/2010 Transição para a categoria de enfermeiro graduado 0 21/10 5.ª link
205 Associação de Municípios Loulé/Faro Regulamento n.º 802/2010 Regulamento e Organigrama 0 21/10 5.ª link
205 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21107/2010 Nomeação em comissão de serviço do Arquitecto Luís Filipe Azenha Bernardo no cargo de chefe da Divisão Municipal de Estudos e Planeamento 0 21/10 5.ª link
205 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21108/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com 19 assistentes técnicos 0 21/10 5.ª link
205 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21109/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com 84 assistentes operacionais 0 21/10 5.ª link
205 Município de Almeida Aviso n.º 21110/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 12570/2010, de 23 de Junho 0 21/10 5.ª link
205 Município de Campo Maior Aviso n.º 21111/2010 Lista unitária referente ao procedimento concursal comum para um assistente operacional 0 21/10 5.ª link
205 Município de Castanheira de Pêra Regulamento n.º 803/2010 Regulamento do Serviço de Distribuição de Água ao Concelho de Castanheira de Pêra 0 21/10 5.ª link
205 Município do Crato Aviso (Extracto) n.º 21112/2010 Licença sem vencimento do trabalhador Sérgio Manuel Morgado da Costa 0 21/10 5.ª link
205 Município do Crato Aviso (Extracto) n.º 21113/2010 Aposentação do trabalhador António da Luz Garcia Batista 0 21/10 5.ª link
205 Município de Elvas Aviso n.º 21114/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Elvas 0 21/10 5.ª link
205 Município do Fundão Aviso n.º 21115/2010 Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 21/10 5.ª link
205 Município de Guimarães Aviso n.º 21116/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do trabalhador Manuel do Nascimento Marques Ferreira, assistente operacional, na sequência de procedimento disciplinar 0 21/10 5.ª link
205 Município de Lisboa Aviso n.º 21117/2010 Planeamento com vista à elaboração do Plano de Pormenor da Universidade Católica e determinar a abertura de um período de divulgação pública 0 21/10 5.ª link
205 Município da Lousã Aviso n.º 21118/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior na área de engenharia geográfica, aberto pelo aviso n.º 1443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Município de Mangualde Aviso n.º 21119/2010 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de dois trabalhadores 0 21/10 5.ª link
205 Município de Mangualde Aviso n.º 21120/2010 Notificação para prestação do 2.º método de selecção do procedimento concursal Comum por tempo determinado para a carreira/categoria de assistente operacional -apoio educativo 0 21/10 5.ª link
205 Município de Paredes Aviso n.º 21121/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores - área da Engenharia Civil - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 21/10 5.ª link
205 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 21122/2010 Alteração ao PDM - Classe de solo, parâmetros e índices de edificabilidade 0 21/10 5.ª link
205 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 1036/2010 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal Alves Mateus de Santa Comba Dão 0 21/10 5.ª link
205 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21123/2010 Regulamento de taxas e outras receitas não urbanisticas do Municipio de Santa Maria da Feira 0 21/10 5.ª link
205 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21124/2010 Aviso de abertura do procedimento concursal para um assistente técnico 0 21/10 5.ª link
205 Município do Seixal Aviso n.º 21125/2010 Notificação para audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de direito), com a referência n.º 07/PCC/2010 0 21/10 5.ª link
205 Município do Seixal Aviso n.º 21126/2010 Lista unitária de ordenação final - referência n.º 10/PCC/2009 homologada 0 21/10 5.ª link
205 Município do Seixal Aviso n.º 21127/2010 Notificação para realização da prova de conhecimentos específicos referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros) com a referência n.º 10/PCC/2010 0 21/10 5.ª link
205 Município de Torres Vedras Edital n.º 1037/2010 Plano de Pormenor da Avibom - Vila Facaia - Freguesia do Ramalhal 0 21/10 5.ª link
205 Município de Vendas Novas Aviso n.º 21128/2010 Alteração à Tabela de Taxas Administrativas 0 21/10 5.ª link
205 Município de Vendas Novas Aviso n.º 21129/2010 Aviso de aprovação do Regulamentos dos Cemitérios Municipais de Vendas Novas 0 21/10 5.ª link
205 Município de Viana do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 2135/2010 Rectifica o aviso n.º 8563/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2010 [abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (telefonista)] 0 21/10 5.ª link
205 Município de Viana do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 2136/2010 Rectificação ao aviso n.º 9438/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de Maio de 2010 (abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico) 0 21/10 5.ª link
205 Município de Vila do Porto Aviso n.º 21130/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Vila do porto 0 21/10 5.ª link
205 Município de Vila do Porto Aviso n.º 21131/2010 Anula o aviso n.º 20 211/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010, sobre apreciação pública do projecto de Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Vila do Porto 0 21/10 5.ª link
205 Freguesia de Leomil Aviso n.º 21132/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato em funções públicas 0 21/10 5.ª link
205 Freguesia de Moreira de Geraz do Lima Aviso n.º 21133/2010 Celebração de contrato a termo certo 0 21/10 5.ª link
205 Freguesia de Portimão Regulamento n.º 804/2010 Regulamento para a atribuição de subsídios a entidades e organismos que prossigam na Freguesia de Portimão fins de interesse público 0 21/10 5.ª link
205 Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 21134/2010 Celebração de contrato em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/10 5.ª link
205 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 21135/2010 Abertura de procedimento concursal para encarregado operacional e técnico superior 0 21/10 5.ª link
205 Freguesia de São Martinho Aviso n.º 21136/2010 Torna público que se encontra para apreciação pública o Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da freguesia 0 21/10 5.ª link
205 Freguesia de Vidual Edital n.º 1038/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 21/10 5.ª link
205 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 21137/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Márcio Luís da Costa Ferreira, Carlos Vasco Matono Costa Pinto, 2010 e Marta Alexandra Delgado Ferreira Rodrigues Correia 0 21/10 5.ª link
205 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 805/2010 Regulamento Pedagógico do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado (ESEDJTMM) - Chaves 0 21/10 5.ª link
205 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 41/2010 Publicação do Balanço referente ao 3.º trimestre de 2010 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21138/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão, para a Unidade Ministerial de Compras do MAI 0 21/10 5.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extracto) n.º 21139/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Humanos 0 21/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde Aviso n.º 21139-A/2010 Abertura de concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico - 2011 0 21/10 5.ª 205S
205 Município do Fundão Declaração de rectificação de anúncio n.º 336/2010 Polis XXI - Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano - Rua 5 de Outubro; Rua João Franco e Rua José da Cunha Taborda 0 21/10 5.ª CP
205 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 449/2010 "Beneficiação do CM 1179 - Ligação do Concelho do Entroncamento até ao Limite do Concelho de Torres Novas - Zona Industrial Riachos" 0 21/10 5.ª CP
205 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 451/2010 Requalificação Urbana da Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua do Casal Melão até à Meia Via) 0 21/10 5.ª CP
205 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4790/2010 Empreitada nº 55/10 - "Polidesportivo da Cova da Moura - Superfície Tensada" 0 21/10 5.ª CP
205 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4791/2010 Concurso Público nº. CP/1191/2010 - Prestação de Serviço na Área de Seguros do Ramo Automóvel para a Frota dos SMTUC 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 935/2010 Desporto XXI - Fase I 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4798/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Conclusão das Obras do Jardim-de-Infância do Corvo, Arcozelo 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 4792/2010 Aquisição de Serviços de Transportes Escolares 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 931/2010 Beneficiação da E.M. 583 - Troço Gato Preto - Via-vai 0 21/10 5.ª CP
205 Centro Social Paroquial de Raimonda Aviso de prorrogação de prazo n.º 932/2010 Empreitada de Construção do Edifício destinado a Centro Social Paroquial de Raimonda 0 21/10 5.ª CP
205 Centro Social Santa Cristina de Mansores Anúncio de procedimento n.º 4799/2010 Empreitada de Construção do Centro Social Santa Cristina de Mansores 0 21/10 5.ª CP
205 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 936/2010 Requalificação do Jardim Parque José Pereira Caldas 0 21/10 5.ª CP
205 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4793/2010 Aquisição de Serviços para Controlo de Pragas Urbanas nas Instalações da Sede da EP 0 21/10 5.ª CP
205 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 4794/2010 Aquisição de Desfibrilhadores Automáticos Externos 0 21/10 5.ª CP
205 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4800/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E CHARCUTARIA) 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Benavente Anúncio de concurso urgente n.º 455/2010 Empreitada de: "Estrada de ligação entre a E.N. 118-1 e a E.M. 515 (2ª fase) - Barrosa" 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 4795/2010 ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS - RENTING 0 21/10 5.ª CP
205 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4801/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E CONGELADOS) 0 21/10 5.ª CP
205 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4802/2010 Empreitada de Concepção - Construção da ETAR de Melides 0 21/10 5.ª CP
205 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4803/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E BATATAS) 0 21/10 5.ª CP
205 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4804/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS E DIVERSOS) 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Benavente Anúncio de concurso urgente n.º 454/2010 Ligação da Estrada do Monte da Saúde à E.N. 118, em Benavente - Pavimentação 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4805/2010 "Fornecimento de consumíveis de limpeza para o ano de 2010" 0 21/10 5.ª CP
205 Sociedade de Desenvolvimento Agro Turístico, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 937/2010 Concurso Publico para adjudicação da empreitada de construção do Empreendimento Aldeamento Turistico de 5* da Quinta da Bica 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Arraiolos Anúncio de concurso urgente n.º 452/2010 Concurso Público Urgente n.º 2/DOM/2010 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4796/2010 Construção do Centro Escolar de Madalena/Lufrei 0 21/10 5.ª CP
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 933/2010 Aquisição de alimentos compostos para animais 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4806/2010 Fornecimento, em regime de aluguer, de salas modulares para a Escola E.B.2, 3 de Gondomar 0 21/10 5.ª CP
205 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 4807/2010 Concurso público nº 7/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE INTERPRETAÇÃO DA PAISAGEM PROTEGIDA DO MONTE DA GUIA" 0 21/10 5.ª CP
205 Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. - INIR IP Anúncio de procedimento n.º 4797/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA "INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO SECTOR DAS INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS" 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4808/2010 Pavimentação da E.M. 516 entre a E.N. 15 e a rotunda da variante do Tâmega em Telões 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Vieira do Minho Declaração de rectificação de anúncio n.º 335/2010 Elaboração do projecto de execução para a construção do pavilhão desportivo de apoio ao centro escolar de Rossas 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4809/2010 Aquisição de equipamentos para pavimentação em betuminoso 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 934/2010 Aquisição de um mini autocarro eléctrico, no âmbito do programa de acção designado por "Torres ao Centro - Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras" 0 21/10 5.ª CP
205 Município da Sertã Anúncio de concurso urgente n.º 453/2010 Requalificação Paisagística da Serrada 0 21/10 5.ª CP
205 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4810/2010 DOI016510CPC - Upgrade da rede WAN 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Santa Comba Dão Anúncio de concurso urgente n.º 450/2010 Requalificação dos Centros Históricos das Freguesias do Concelho 0 21/10 5.ª CP
205 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 938/2010 Empreitada n.º 13/10/DMAU/DGEP/DFCEP - Parque Urbano da Quinta da Granja - 2.ª Fase - Hortas Urbanas - (Processo n.º 29/CP/DEPSO/ND/2010) 0 21/10 5.ª CP