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Diário da República 204/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1070/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale João Farto, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2085-AFN) 001 20/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1071/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Bento da Serra, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito (processo n.º 668-AFN) 001 20/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1072/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 450/2009, de 29 de Abril, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Brunhal e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Brunhal, sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 114-AFN) 001 20/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1073/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Viçosa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e anexa à referida zona de caça terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3879-AFN) 001 20/10 4.ª link
204 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1074/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Campo do Gerês, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro (processo n.º 1998-AFN) 001 20/10 4.ª link
204 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1075/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Lageosa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lageosa da Raia, município do Sabugal (processo n.º 140-AFN) 001 20/10 4.ª link
204 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1076/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Nave de Haver vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nave de Haver, município de Almeida (processo n.º 231-AFN) 001 20/10 4.ª link
204 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1077/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Vale Nateiros e anexos, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Matias, todas no município de Nisa, e anexa outros à referida zona de caça, sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça, todas no município de Nisa (processo n.º 2117-AFN) 001 20/10 4.ª link
204 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1078/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Tojeira e outras, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura (processo n.º 667-AFN) 001 20/10 4.ª link
204 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1079/2010 Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-AFN) 001 20/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 112/2010 Altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n.os 2009/150/CE e 2009/151/CE, de 27 de Novembro, 2010/5/CE, de 8 de Fevereiro, 2010/7/CE, 2010/8/CE, 2010/9/CE, 2010/10/CE e 2010/11/CE, de 9 de Fevereiro, todas da Comissão, e procede à sexta alteração do Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de Maio 001 20/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Declaração n.º 197/2010 Declaração de renúncia ao mandato como membro da CADA da Prof.ª Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos 0 20/10 4.ª link
204 Provedoria de Justiça Aviso n.º 20907/2010 De acordo o previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o júri do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 5748/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Março de 2010, deliberou que a utilização dos métodos de selecção será efectuada de forma faseada 0 20/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 15806/2010 Dá por finda, a seu pedido, a colaboração da licenciada Vânia Gonçalves Álvares no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 20/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 15807/2010 Nomeia o licenciado José António Pires Mota para prestar colaboração na área do apoio jurídico no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 15808/2010 Nomeação para o cargo de conselheira técnica na representação permanente de Portugal junto da UE, em comissão de serviço, da técnica assessora do Banco de Portugal Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 20908/2010 Promoção à categoria de conselheiro de embaixada, aberto por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos termos do disposto do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15809/2010 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Pedro Pereira 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15810/2010 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada José Pereira 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15811/2010 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15812/2010 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Manuel António Gonçalves de Jesus 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15813/2010 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática da conselheira de embaixada Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15814/2010 Promovido à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15815/2010 Promovido à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática o conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Gouveia Araújo 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15816/2010 Promovido à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática o conselheiro e embaixada António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15817/2010 Promovido à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática o conselheiro e embaixada António Luís Peixoto Cotrim 0 20/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15818/2010 Promovido à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática o conselheiro de embaixada Jaime Leitão 0 20/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20909/2010 Delegação de competências do director de finanças-adjunto de Viseu, Valter José Ribeiro Lopes 0 20/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 15819/2010 Concessão de compensação especial ao guarda da GNR João Manuel da Cunha Santos 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 15820/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Alexandra Maria Brites Pereira da Silva Barroso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15821/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15822/2010 Promove ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, nos termos da alínea c) do n.º 1, n.º 2 e n.º 6 do artigo 305.º, e n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9303405, segundo-marinheiro C RC Rúben Miguel Ricardo Machado 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15823/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações a contar de 2 de Maio de 2010, de vários militares 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15824/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 192380, primeiro-sargento A Carlos Manuel de Castro Monteiro 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15825/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 249677, sargento-ajudante C Manuel António Farinha 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15826/2010 Despacho 187/CEME Distribuição dos efectivos do exército por quadros especiais e postos no ano de 2010 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15827/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 07264082, Fernando Lopes 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15828/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 07986781, António Torres 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15829/2010 Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH TM 14566481 Vitor Mineiro 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15830/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 02990582 Carlos Morais 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15831/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 02418281 João Lopes 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15832/2010 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15833/2010 Reconstituição da carreira do 1SAR INF REF DFA 52419811 Rui Nogueira 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 744/2010 Abate aos Quadros Permanentes 1SAR INF 03871194 Nuno Rodrigues 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 745/2010 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000255-A, Rui Alberto Fidalgo Ferreira 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 20910/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a médica Maria Isabel de Miranda Nunes 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 20911/2010 Suspensão da inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 20912/2010 Alterações de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 20913/2010 Cancelamento de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 20914/2010 Alterações às listas oficiais de administradores da insolvência 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20915/2010 Concluído o período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20916/2010 Conclusão de período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20917/2010 Concluído o período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20918/2010 Concluído o período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20919/2010 Conclusão do período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20920/2010 Concluído o período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20921/2010 Concluído o período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20922/2010 Conclusão do período experimental, com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20923/2010 Conclusão do período experimental, com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20924/2010 Concluído período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20925/2010 Concluído o período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20926/2010 Concluído o período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20927/2010 Concluído período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20928/2010 Concluído o período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20929/2010 Concluído o período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 20930/2010 Concluído o período experimental com sucesso 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 15834/2010 Mobilidade interna intercarreiras 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 15835/2010 Mobilidade interna intercarreiras 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 15836/2010 Mobilidade interna intercarreiras 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 20931/2010 Projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de 14 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18538/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 - audiência de interessados 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 1892/2010 Nomeação do coordenador do Gabinete Médico-Legal de Beja Dr. Joaquin de Toro Lopez 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 20932/2010 Colocação em regime de mobilidade interna Maria Júlia Semedo Carrilho Gaspar 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 20933/2010 Colocação em regime de mobilidade interna de Hermínio Manuel da Fonseca Marques 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 20934/2010 Lista de ordenação final ao concurso interno de acesso de especialista de informática, grau 2, nível 1 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 15837/2010 Renovação da autorização de funcionamento do CET em Automação Robótica e Controlo Industrial na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 15838/2010 Renovação da autorização de funcionamento do CET em Automação Robótica e Controlo Industrial na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 20935/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 20936/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de assistente operacional 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 20937/2010 Lista ordenação final do concurso aberto através do aviso n.º 10408/2010 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20938/2010 Anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de seis postos de trabalho - referência A.5 - área de certificação - lista de ordenação final 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20939/2010 Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho - Ref.ª A.8.2.) sistemas de informação - acompanhamento das áreas funcionais - lista de ordenação final 0 20/10 4.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15839/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno PE-FP-746 necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto 0 20/10 4.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15840/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de supressão das passagens de nível aos quilómetros 26+312 e 26+934 da linha do Vouga 0 20/10 4.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15841/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno PC7-23-FP-725 e PC-23-FP-726, necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto 0 20/10 4.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15842/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de modernização da infra-estrutura entre os quilómetros 115+654 e 117+699, da linha de Évora 0 20/10 4.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20940/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15843/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno a localizar nas freguesias de Bucelas, pertencente ao concelho de Loures, e na freguesia de Arranhó, pertencente ao concelho de Arruda dos Vinhos, com vista à implantação do Emissário de Arranhó, infra-estrutura integrada no Subsistema de Bucelas, a favor da SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15844/2010 Renovação da declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, constante do despacho n.º 2076/2009, de 5 de Dezembro de 2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009, referente à expropriação de parcelas de terreno necessárias à implantação da barragem de Odelouca - 2.ª fase, a favor da sociedade Águas do Algarve, S. A 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15845/2010 Constitui servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre parcelas de terreno a localizar nas freguesias de Rio Maior, concelho de Rio Maior, com vista à implantação de infra-estruturas para ampliação do sistema de saneamento do Vale de Óbidos, a favor da Águas do Oeste, S. A. 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15846/2010 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de parcelas de terreno localizadas na freguesia de Palmela, concelho de Palmela, com vista à construção do sistema de drenagem e elevatório do Subsistema de Brejos do Assa - Montado, a favor da SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 20941/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnicos superiores, detentores de licenciatura em engenharia do ambiente ou engenharia química 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 20942/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia Química 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 20943/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia Química 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 20944/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 20945/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia Química 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 20946/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 2120/2010 Rectifica e anula o nome Matilde Rosa Correia da Silva na lista de alteração de posição remuneratória 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 20947/2010 Nomeação na categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15847/2010 Acumulação de funções docentes do engenheiro Pedro Geirinhas 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15848/2010 Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Sátão 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15849/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 20948/2010 Discussão pública da reclassificação do sítio classificado do Monte de São Bartolomeu (ou de São Brás), do sítio classificado da gruta do Zambujal, dos sítios classificados da Granja dos Serrões e de Negrais e do sítio classificado dos Montes de Santa Olaia e Ferrestelo na tipologia de «monumento natural» e da Reserva Botânica do Cambarinho na tipologia de «reserva natural» 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15850/2010 Conversão automática, em exercício por tempo indeterminado, em lugar vago, do mapa de pessoal, de uma assistente técnica 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15851/2010 Nomeação de representante e interlocutores operacionais na Comissão de Planeamento de Emergência do Ambiente 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15852/2010 Nomeação de director-adjunto do Departamento de Áreas Classificadas - Norte 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15853/2010 Nomeação de supervisor para o Parque Natural do Alvão 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15854/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas na categoria e carreira de assistente técnico após procedimento concursal 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15855/2010 Conversão automática em exercício por tempo indeterminado de assistente técnico 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15856/2010 Conversão automática em exercício por tempo indeterminado de uma assistente técnica 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15857/2010 Conversão automática, em exercício por tempo indeterminado, de uma assistente técnica 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15858/2010 Nomeação, em regime de substituição, do director-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15859/2010 Nomeação de coordenador da Unidade de Ordenamento Impacte Ambiental 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul Despacho n.º 15860/2010 Subdelegação de competência nos directores-adjuntos do DGAC-Sul 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15861/2010 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, como director de serviços de Gestão Financeira e do Património do mestre José Alberto Pinheiro Rifes 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15862/2010 Nomeia, em comissão de serviço por três anos, o licenciado Fernando Augusto Gomes de Assunção director de serviços de Gestão de Recursos Internos 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 2121/2010 Rectifica a lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum para recrutamento de 56 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 2122/2010 Rectifica os nomes publicados referentes à nomeação dos inspectores 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 15863/2010 Provimento automático no mapa da pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 15864/2010 Provimento automático no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1893/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1894/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Elvas da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P 0 20/10 4.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1895/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Aveiro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 15865/2010 Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicologos Portugueses 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 15866/2010 Regulamento de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 1896/2010 Subdelegação de competências na directora do Centro de Histocompatibilidade do Norte 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15867/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Maria Luísa do Nascimento Vieira para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte/Centro de Saúde de Sete Rios-USF Tílias 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15868/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à técnica de 1.ª classe da área de análises clínicas e saúde pública, Sara Maria Caetano Martins, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras/URAP 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 168/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos para o concurso de quatro enfermeiros para o ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 15869/2010 Nomeação, em regime de substituição, da assistente graduada da carreira médica de clínica geral do ACES da Lezíria I - Ribatejo Maria Filipa da Silva Graça Homem Christo no cargo de chefe de divisão da Qualidade Clínica e Organizacional da Direcção-Geral da Saúde 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 20949/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior - área de serviço social 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1897/2010 Horário acrescido - enfermeiros da Unidade de Desabituação de Coimbra 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15870/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra proposto pela Escola Secundária de Carlos Amarante 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15871/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros, proposto pela Escola Profissional Profitecla (ENSIPROF - Ensino Profissional, Lda.) 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15872/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Profissional Prática Universal 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15873/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo proposto pela EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e Inserção, C. R. L. 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15874/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15875/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15876/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo proposto pela EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15877/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Turismo Ambiental proposto pela EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e Inserção, CRL 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 15878/2010 Dispensa total do exercício de funções - Martina Konigsted 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 20950/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 20951/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior - profissional RVC - Escola Secundária de Arouca 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Listagem n.º 169/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum e recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 20952/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 15879/2010 Delegação de competências 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 20953/2010 Concursos para admissão de assistentes operacionais para serviço de limpeza 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 20954/2010 Lista de aposentados 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 20955/2010 Lista de antiguidade 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 20956/2010 Abertura de concurso para director da Escola Secundária da Trofa 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 20957/2010 Nomeação em situação de mobilidade interna 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 20958/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 17748/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de Setembro de 2010 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 20959/2010 Lista de ordenação final - concurso assistente operacional 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nelas Aviso n.º 20960/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de um assistente operacional, no regime de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 20961/2010 Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 20962/2010 Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 20963/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistentes operacionais, a tempo parcial 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso (Extracto) n.º 20964/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 20965/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 20966/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso (Extracto) n.º 20967/2010 Publicação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de assistente operacional a tempo parcial 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 20968/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Despacho n.º 15880/2010 Alteração do posicionamento remuneratório do pessoal não docente 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 20969/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de nove assistentes operacionais 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 20970/2010 Abertura de concurso para o cargo de director 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Declaração de Rectificação n.º 2123/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 18412/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 20971/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato a termo certo a tempo parcial 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 20972/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 20973/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 20974/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 15881/2010 Nomeação de adjunta do Director 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 20975/2010 Abertura de concurso - pessoal não docente - serviços de limpeza 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 15882/2010 Delegação de competências no adjunto da directora para coordenação do PTE 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 15883/2010 Delegação de competências na subdirectora para avaliação da chefe de Serviços de Administração Escolar 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15884/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a licenciada Mónica Morgado Ferreira 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15885/2010 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20 952/2009, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Despacho n.º 15886/2010 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20 690/2009, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 9971/2010 Abertura do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora das Necessidades, sita no lugar de Chãs, freguesia de Regueira de Pontes, concelho e distrito de Leiria 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 20976/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, da carreira/categoria de assistente técnico 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9972/2010 Assembleia de credores - processo n.º 1855/10.6TBABF 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9973/2010 Insolvência n.º 1874/10.2TBACB; insolvente: Maria Helena Soares de Almeida Marinho 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9974/2010 Declaração de insolvência n.º 2017/10.8TBACB de Telmo Fernando Coelho Godinho Cristina 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9975/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1474/10.7T2AVR 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9976/2010 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1562/09.2T2AVR 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9977/2010 Assembleia de credores para votação plano de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 46/10.0T2AVR 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9978/2010 Assembleia de credores - processo n.º 1237/10.0T2AVR 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9979/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1490/10.9T2AVR 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9980/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1479/10.8T2AVR 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9981/2010 Insolvência n.º 816/10.0TBBCL 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9982/2010 Insolvência n.º 3859/09.2TJVNF 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 9983/2010 Processo n.º 188/09.5TYLSB-F - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) de Loja das Tintas do Bombarral, Lda. 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 9984/2010 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 411/10.3TBBBR - insolvente Pedro Jorge Correia Santos 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 9985/2010 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 275/10.7TBBBR, em que é insolvente Mário António Marques Cipriano 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9986/2010 Publicidade e notificados da insolvente, dos credores e demais interessados das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 4822/09.9TBBRG-D 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9987/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 3750/10.0TBBRG 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9988/2010 Insolvência n.º 2206/10.5TBCLD 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9989/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1381/09.6TBCTX-D 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9990/2010 Sentença, citação dos credores e designação de assembleia de credores proferida nos autos de insolvência do processo n.º 2998/10.1TJCBR, em que são insolventes Maria de Fátima Seabra Dias e José Carlos Oliveira Rodrigues 0 20/10 4.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9991/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 2621/07.1TJCBR 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 9992/2010 Exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 288/10.9TBENT 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9993/2010 Processo n.º 278/10.1TBFND 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9994/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 3626-10.0TBGMR - Insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9995/2010 Sentença declaração de insolvência - processo n.º 3338-10.5TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 20/10 4.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9996/2010 Processo n.º 2895/10.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 9997/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 763/10.5TBLGS 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9998/2010 Declaração de encerramento da insolvência n.º 3385/10.7 TBLRA por insuficiência da massa 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9999/2010 Data da assembleia de credores, citação de credores desconhecidos e declaração de insolvência n.º 5029/10.8TBLRA 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10000/2010 Notificação dos credores nos autos de prestação de contas n.º 5104/03.5TBLRA-F, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - artigo 223.º, n.º 1 do CPEREF, no processo em que é falida Pedro Manuel da Silva, Lda. 0 20/10 4.ª link
204 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10001/2010 Convocação de assembleia de credores para discussão e votação da proposta do plano de insolvência, proferido no processo n.º 1515/10.8TBLRA 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10002/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 12797/10.5T2SNT 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10003/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 7814/10.1T2SNT 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10004/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 18702/10.1T2SNT 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10005/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 346/10.0TYLSB 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10006/2010 Declaração de insolvência nos termos do artigo 38.º do CIRE - processo n.º 1353/10.8TJLSB 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10007/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1021/10.0TYLSB 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10008/2010 Publicidade de despacho de encerramento no processo n.º 800/10.3TYLSB 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10009/2010 Publicidade de encerramento no processo n.º 425/10.3TYLSB 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10010/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 877/05.3TYLSB-L 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10011/2010 Notificação dos credores e devora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas com o n.º 1621/10.9TBLLE-C 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10012/2010 Insolvência n.º 3/06.1TCLRS 0 20/10 4.ª link
204 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10013/2010 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 5954/10.6TCLRS 0 20/10 4.ª link
204 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10014/2010 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 4836/10.6TCLRS 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 10015/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 369/10.9TBLSA 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10016/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1680/09.7TBLSD em que é insolvente Bessa & Borges - Confecção de Vestuário 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 10017/2010 Por decisão da assembleia de credores foi aprovado o plano de insolvência em 17 de Setembro de 2010, nos autos de insolvência n.º 126/10.2TBMCD 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10018/2010 Publicidade do despacho de incidente de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 2265/10.0TBMTS 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10019/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 6232-10.6TBMTS 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 10020/2010 Processo n.º 405/10.9TBMTA - citação de credores e designação de assembleia de credores 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 10021/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 592/10.6TBMMN 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 10022/2010 Declara a insolvência e designa data para a assembleia no processo n.º 2058/10.5TBMTJ 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10023/2010 Insolvência n.º 1861/10.0TBOAZ 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10024/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 931/10.0TBVNO 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10025/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1287/10.6TBVNO 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10026/2010 Convocação de assembleia de credores na insolvência n.º 393/10.1TBVNO 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10027/2010 Publicitação da sentença declarando a insolvência no processo n.º 1256/10.6TBPFR 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10028/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1532/10.8TBPFR 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10029/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 2861/10.6TBPRD 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10030/2010 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 1668/10.5TBPBL 0 20/10 4.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10031/2010 Processo n.º 1094/10.6TJPRT - 4.º Juízo Cível - 3.ª Secção - Rui Joaquim Sereno Garcia Araújo - despacho inicial e exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10032/2010 Publicação do despacho de notificação dos credores e insolvente, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3130/08.7TBVFR-G, em que é insolvente Pereira de Sousa & Filhos, Lda., e administrador de insolvência o Dr. Elmano Relva Vaz 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10033/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4023/10.3TBVFR 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10034/2010 Prestação de contas de administrador no processo n.º 4467/08.0TBSTS-M 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10035/2010 Decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 1559/06.4TBSJM 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 10036/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 611/10.6TBSLV 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 10037/2010 Designação da data da realização da assembleia de credores no processo n.º 1828/10.9TBTVD 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 10038/2010 Assembleia de credores - processo n.º 208/10.0TBTVD 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 10039/2010 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 358/10.3TBVLC 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10040/2010 Insolvência de pessoa singular(apresentação) - processo n.º 3024/10.6TBVLG 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 10041/2010 Publicação da sentença da insolvência n.º 234/10.0TBVLP 0 20/10 4.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10042/2010 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 2544/10.7TJVNF 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10043/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3026/09.5TBVNG 0 20/10 4.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10044/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7064/10.7TBVNG 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10045/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 666/10.3TYVNG 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10046/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 746/10.5TYVNG 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10047/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 658/10.2TYVNG 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10048/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 662/10.0TYVNG 0 20/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10049/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 404/10.0TYVNG 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10050/2010 Prestação de contas nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 186/08.6TYVNG-M 0 20/10 4.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10051/2010 Processo de insolvência n.º 517/10.9TYVNG - declaração de insolvência. Insolvente: Tomoko - Design e Produção de Embalagens, Lda. 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10052/2010 Convocatória para a assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1073/10.3TBVRL, em que é insolvente Luís António Rodrigues Meias 0 20/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10053/2010 Publicidade da sentença - processo de insolvência n.º 1040/10.7TBVVD 0 20/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 10054/2010 Insolvência n.º 179/10.3TBVZL 0 20/10 4.ª link
204 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 15887/2010 Renovação de comissões eventuais de serviço de magistrados do Ministério Público 0 20/10 4.ª link
204 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15888/2010 Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto, licenciado Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha 0 20/10 4.ª link
204 Universidade dos Açores Despacho n.º 15889/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Jucicleide Conceição Rigaud 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2124/2010 Rectifica a publicação do plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 20/10 4.ª link
204 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15890/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Luís António Fonseca Mendes como professor auxiliar 0 20/10 4.ª link
204 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15891/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Águeda Simó Cachorro, como professora auxiliar 0 20/10 4.ª link
204 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15892/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a doutora Paula Pinto Elyseu Mesquita, como professora auxiliar 0 20/10 4.ª link
204 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15893/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor José António Duarte Domingues, como professor auxiliar 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 794/2010 Regulamento do Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho (GESASST) e do Serviço de Gestão de Sistemas e Infra-Estruturas de Informação e Comunicação (GSIIC) do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 20977/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 12085/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 20978/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 12087/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 20979/2010 Lista unitária de ordenação final (aviso n.º 12084/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116 de 17 de Junho de 2010) 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15894/2010 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Álvaro dos Santos 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15895/2010 Contratação do Doutor Paulo dos Santos Antunes 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15896/2010 Contratação do Doutor Paulo Jorge Rodrigues Amado Mendes 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15897/2010 Contratação do Doutor Daniel Alexandre Peralta Marques Pinto 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15898/2010 Contratação do Doutor Fernando Pedro Martins Bernardo 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extracto) n.º 20980/2010 Aposentação de trabalhador 0 20/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 15899/2010 Habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 20/10 4.ª link
204 Universidade do Minho Despacho n.º 15900/2010 Adriana Lago de Carvalho, técnica superior, nomeada directora dos Serviços de Relações Internacionais, em regime de substituição 0 20/10 4.ª link
204 Universidade do Minho Despacho n.º 15901/2010 Paulo Jorge Valverde Viegas Costa, especialista de informática, nomeado director dos Serviços de Comunicações, em regime de substituição 0 20/10 4.ª link
204 Universidade do Minho Despacho n.º 15902/2010 Nomeação no cargo de directora dos Serviços de Apoio ao Reitor, em regime de substituição, de Heliana Pereira da Silva, técnica superior 0 20/10 4.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 20981/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - DRH 0 20/10 4.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 15903/2010 Despacho reitoral conjunto de criação do curso de mestrado em Ciências Gastronómicas - UTL/UNL 0 20/10 4.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 15904/2010 Extingue subdelegação de competências 0 20/10 4.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 20982/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para técnico superior 0 20/10 4.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15905/2010 Gestor do Edifício do Complexo Interdisciplinar 0 20/10 4.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15906/2010 Regulamento de Prémios Escolares 0 20/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 795/2010 Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 20/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15907/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 20983/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior da área de relações públicas 0 20/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 20984/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20985/2010 Cessação de funções do Dr. Carmindo Figuieredo Lopes, assistente da Escola Superior de Tecnologia, por motivos de aposentação 0 20/10 4.ª link
204 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1898/2010 Redução do horário semanal 0 20/10 4.ª link
204 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1899/2010 Concentração do horário semanal em quatro dias por semana 0 20/10 4.ª link
204 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1900/2010 Redução de horário semanal 0 20/10 4.ª link
204 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15908/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente concurso de seis assistentes técnicos 0 20/10 4.ª link
204 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1901/2010 Subdelegação de competências 0 20/10 4.ª link
204 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 15909/2010 Passagem para horário parcial do enfermeiro João Manuel Aguiar Antunes 0 20/10 4.ª link
204 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1902/2010 Licença sem remuneração do assistente graduado Dr. Luís Manuel Teixeira Goulart de Bettencourt 0 20/10 4.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1903/2010 Autoriza a acumulação de funções públicas ao interno do internato médico, formação específica de medicina interna, Robson Araújo do Carmo 0 20/10 4.ª link
204 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20986/2010 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação em 1 de Outubro de 2010 0 20/10 4.ª link
204 Associação de Municípios do Vale do Sousa Despacho n.º 15910/2010 Nomeação no cargo de coordenador da área de Planeamento e Gestão Estratégica 0 20/10 4.ª link
204 Associação de Municípios do Vale do Sousa Despacho n.º 15911/2010 Nomeação no cargo de coordenador da Área Financeira 0 20/10 4.ª link
204 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 20987/2010 Contratos por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Município de Águeda Aviso n.º 20988/2010 Despacho de nomeação de secretária para apoio pessoal do vereador, em regime de tempo inteiro, João Carlos Gomes Clemente 0 20/10 4.ª link
204 Município de Arouca Aviso n.º 20989/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - trabalho social, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Município de Arouca Aviso n.º 20990/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Município de Arraiolos Aviso n.º 20991/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para recrutamento de um especialista de informática 0 20/10 4.ª link
204 Município de Arraiolos Aviso n.º 20992/2010 Procedimento concursal comum, por tempo determinado, para recrutamento de um técnico superior/design e comunicação 0 20/10 4.ª link
204 Município de Arraiolos Aviso n.º 20993/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para recrutamento de um assistente técnico 0 20/10 4.ª link
204 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 20994/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no seguimento de procedimento concursal 0 20/10 4.ª link
204 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 20995/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional na actividade de electricista 0 20/10 4.ª link
204 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 20996/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na actividade de Solicitadoria 0 20/10 4.ª link
204 Município da Batalha Aviso n.º 20997/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Município da Batalha Aviso n.º 20998/2010 Renovação de comissão de serviço 0 20/10 4.ª link
204 Município de Benavente Aviso n.º 20999/2010 Regresso ao serviço de licença sem vencimento da trabalhadora Quirina Aurélia Serôdio, a partir de 4 de Outubro de 2010 0 20/10 4.ª link
204 Município de Braga Aviso n.º 21000/2010 Faseamento da aplicação dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de actividade de telefonista e agendamento da prova de conhecimentos 0 20/10 4.ª link
204 Município de Braga Aviso n.º 21001/2010 Renovação da comissão de serviço de Maria de Fátima Marchante Mendes Dordio, chefe da Divisão Financeira 0 20/10 4.ª link
204 Município do Cartaxo Regulamento n.º 796/2010 Plano de Pormenor do Parque de Negócios do Cartaxo - ALE 0 20/10 4.ª link
204 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 21002/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 20/10 4.ª link
204 Município de Estarreja Aviso n.º 21003/2010 Cessação de contrato por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Município de Estarreja Aviso n.º 21004/2010 Lista de classificação e ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (gestor da qualidade/auditor interno financeiro e operacional 0 20/10 4.ª link
204 Município de Estarreja Aviso n.º 21005/2010 Lista de classificação e ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (SIT) 0 20/10 4.ª link
204 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 21006/2010 Renovação da comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau do engenheiro Paulo Manuel das Neves Santos 0 20/10 4.ª link
204 Município do Fundão Aviso n.º 21007/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de diversos postos de trabalho 0 20/10 4.ª link
204 Município de Gavião Aviso n.º 21008/2010 Alteração por adaptação ao PDM de Gavião por determinação do PROT Alentejo aprovado e publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010 0 20/10 4.ª link
204 Município de Loulé Aviso n.º 21009/2010 Contrato por tempo indeterminado com Teresa Isabel Nascimento Guerreiro 0 20/10 4.ª link
204 Município de Mafra Aviso n.º 21010/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de Politica Social 0 20/10 4.ª link
204 Município da Maia Aviso n.º 21011/2010 Discussão pública da proposta de delimitação da unidade de execução correspondente à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 3.5 Zona Desportiva da Cidade 0 20/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 21012/2010 Notificação dos candidatos admitidos dando conhecimento da lista definitiva e aplicação do primeiro método de selecção 0 20/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 21013/2010 Procedimento concursal por tempo determinado para um lugar de assistente técnico - Secção de Pessoal 0 20/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 21014/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a categoria de assistente técnico - Secção de Taxas e Licenças 0 20/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 21015/2010 Procedimento concursal por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho para a categoria de assistente técnico - Secção de Contabilidade 0 20/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 21016/2010 Notificação para prestação dos primeiros métodos de selecção do procedimento concursal por tempo indeterminado na categoria/carreira de assistente técnico - Serviço de Recursos Humanos 0 20/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 21017/2010 Notificação para prestação do 3.º método de selecção do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na categoria/carreira de assistente operacional canalizador 0 20/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 21018/2010 Notificação para prestação do 2.º método de selecção do procedimento concursal por tempo determinado na categoria/carreira de assistente operacional - auxiliar técnico de turismo 0 20/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 21019/2010 Procedimento concursal visando a ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado na categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo 0 20/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 21020/2010 Notificação para prestação do 2.º método de selecção do procedimento concursal por tempo determinado para a categoria/carreira de assistente operacional - serviço geral 0 20/10 4.ª link
204 Município de Manteigas Regulamento n.º 797/2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Manteigas 0 20/10 4.ª link
204 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21021/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (psicologia), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21022/2010 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração à técnica superior (arquitecta) Paula Alexandra Serra Rodrigues Monteiro da Rocha 0 20/10 4.ª link
204 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 21023/2010 Declaração da utilidade pública da expropriação com carácter urgente e autorização de posse administrativa de uma parcela de terreno 0 20/10 4.ª link
204 Município de Monção Aviso n.º 21024/2010 Procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 21025/2010 Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras de técnico superior e assistente técnico 0 20/10 4.ª link
204 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 21026/2010 Exoneração de Albertina Maria Gomes Batista do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal 0 20/10 4.ª link
204 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 21027/2010 Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras de especialista de informática, técnico de informática e fiscal municipal 0 20/10 4.ª link
204 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 21028/2010 Nomeação de Carlos Martins da Cruz, no cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal 0 20/10 4.ª link
204 Município de Pinhel Edital n.º 1029/2010 Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel 0 20/10 4.ª link
204 Município de Pinhel Edital n.º 1030/2010 Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 20/10 4.ª link
204 Município de Porto de Mós Aviso n.º 21029/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Município da Povoação Edital n.º 1031/2010 Tabela de taxas e licenças 0 20/10 4.ª link
204 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 21030/2010 Concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática-adjunto do nível 1 0 20/10 4.ª link
204 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21031/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para um lugar de técnico superior de tradução e secretariado 0 20/10 4.ª link
204 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21032/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior de gestão de recursos humanos 0 20/10 4.ª link
204 Município de Resende Aviso n.º 21033/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal A - dois técnicos superiores (eng. civil) 0 20/10 4.ª link
204 Município de Resende Aviso n.º 21034/2010 Extinção de procedimentos concursais, J - um assistente técnico (animador cultural) e M - quatro assistentes operacionais (auxiliares administrativos), abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 0 20/10 4.ª link
204 Município de São João da Madeira Aviso n.º 21035/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 20/10 4.ª link
204 Município de São João da Madeira Aviso n.º 21036/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico para o exercício de funções na Divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos - Secção de Gestão de Recursos Humanos 0 20/10 4.ª link
204 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 1032/2010 Publicação do regulamento de urbanização, edificação, fiscalização e taxas 0 20/10 4.ª link
204 Município de Sesimbra Aviso n.º 21037/2010 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Maria Rosa Baeta 0 20/10 4.ª link
204 Município de Setúbal Aviso n.º 21038/2010 Mobilidade interna na modalidade mobilidade inter-categorias de Carlos Miguel da Costa Salvador 0 20/10 4.ª link
204 Município de Tavira Aviso n.º 21039/2010 Submete a discussão pública o loteamento urbano relativo ao prédio sito na Horta do Roxo, freguesia de Santiago, neste município, em nome da URBICRUZ - Desenvolvimentos Imobiliários e Urbanos, S. A. 0 20/10 4.ª link
204 Município de Torres Vedras Aviso n.º 21040/2010 Comissões de serviço em cargos dirigentes 0 20/10 4.ª link
204 Município de Valença Aviso n.º 21041/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior 0 20/10 4.ª link
204 Município de Valença Aviso n.º 21042/2010 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituíção 0 20/10 4.ª link
204 Município de Valença Aviso n.º 21043/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 20/10 4.ª link
204 Município de Valença Aviso n.º 21044/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 20/10 4.ª link
204 Município de Valença Aviso n.º 21045/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - informática (carreiras não revistas) 0 20/10 4.ª link
204 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 21046/2010 Aviso de alteração do PDM de Vila Nova da Barquinha por adequação ao PROT 0 20/10 4.ª link
204 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21047/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 20/10 4.ª link
204 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21048/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 20/10 4.ª link
204 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 21049/2010 Alteração do posicionamento obrigatório da trabalhadora Elsa Cristina Lopes Serra de Carvalho 0 20/10 4.ª link
204 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 21050/2010 Alteração de posicionamento obrigatório da trabalhadora Ana Maria Dias Costa Marques Santos 0 20/10 4.ª link
204 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 21051/2010 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Ricardo Jorge da Cruz Gonçalves e Brigida Alexandra Santos Pedroso de Lima 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Barroselas Aviso n.º 21052/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria de Fátima Miranda Cunha Cerqueira e Arlete Freitas Lima Martins 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Batalha Declaração de Rectificação n.º 2125/2010 Rectificação do regulamento n.º 633/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de Julho de 2010 - Regulamento e Tabela de Taxas 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Estorãos Aviso n.º 21053/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Ferreira do Zêzere Edital n.º 1033/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Ligares Edital n.º 1034/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Longueira/Almograve Aviso n.º 21054/2010 Lista final única do procedimento concursal comum por tempo indeterminado 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Mendiga Aviso n.º 21055/2010 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional - administrativa 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 21056/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada pela reunião de executivo em 11 de Outubro de 2010 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 21057/2010 Celebrações de contratos a termo certo pelo período de um ano 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Santo Aleixo Aviso n.º 21058/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santo Aleixo 0 20/10 4.ª link
204 Freguesia de Tramagal Listagem n.º 170/2010 Lista de ordenação final 0 20/10 4.ª link
204 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 21059/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 20/10 4.ª link
204 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Regulamento n.º 798/2010 2ª Alteração ao Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Viseu 0 20/10 4.ª link
204 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 21060/2010 Regulamento para Atribuição do Título de Doutoramento Europeu 0 20/10 4.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 21061/2010 Procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Comunicação 0 20/10 4.ª link
204 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 21062/2010 Concurso para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Aprovisionamento e Armazém 0 20/10 4.ª link
204 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21063/2010 Procedimento concursal para provimento dos seguintes cargos dirigentes: coordenador do Gabinete de Inovação, Organização Estratégia e Qualidade; coordenador do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social; chefe da divisão de Gestão Financeira 0 20/10 4.ª link
204 Município de Tavira Aviso n.º 21064/2010 Procedimento concursal para cargo de director do Departamento Administrativo e Financeiro 0 20/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 9/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente e o Sindicato dos Trabalhadores da função Pública do Sul e Açores 0 20/10 4.ª link
204 Município de Cascais Aviso n.º 21064-A/2010 Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas para 2011 0 20/10 4.ª 204S
204 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4780/2010 Contratação da Concessão da Gestão da Rede de Recolha selectiva Supramunicipal de Óleos Alimentares Usados (OAU) 0 20/10 4.ª CP
204 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4781/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada da Construção do Aterro Sanitário Intermunicipal da Lipor (Póvoa de Varzim). 0 20/10 4.ª CP
204 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4782/2010 REABILITAÇÃO DA CONDUTA CARRASCAL/S. BARNABÉ/PRAIAS - 1ª FASE - REABILITAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SISTEMA CARRASCAL/CREIRO 0 20/10 4.ª CP
204 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4783/2010 Aquisição de Peças para Máquinas de Pequeno Porte Marca Stihl ou equivalente em regime de Fornecimento Contínuo 0 20/10 4.ª CP
204 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4772/2010 4/SAS/2011 0 20/10 4.ª CP
204 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4773/2010 5/SAS/2011 0 20/10 4.ª CP
204 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4774/2010 6/SAS/2011 0 20/10 4.ª CP
204 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4775/2010 7/SAS/2011 0 20/10 4.ª CP
204 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4776/2010 Prestação de serviços para a desobstrução e limpeza de colectores de saneamento 0 20/10 4.ª CP
204 Freguesia de lavos Anúncio de procedimento n.º 4784/2010 Arrendamento 0 20/10 4.ª CP
204 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 4785/2010 Levantamento e gestão do Cadastro de Infra-estruturas de abastecimento de água e de saneamento dos aglomerados urbanos da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC). 0 20/10 4.ª CP
204 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 4786/2010 Alargamento, rectificação e pavimentação da estrada de Maçãs de Caminho a Relvas 0 20/10 4.ª CP
204 Instituto Português do Sangue, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 929/2010 Aquisição de mobiliário de Laboratório e ligação às infra-estruturas existentes no novo Edifício do CRSC 0 20/10 4.ª CP
204 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 4777/2010 Arruamento de ligação do Cemitério a Paradela - Vilarinho - 1ª Fase 0 20/10 4.ª CP
204 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4778/2010 EN 1 - km 286+200 - Construção de rotunda na intersecção com a EN 326. 0 20/10 4.ª CP
204 Inválidos do Comércio, I. P. S. S. Anúncio de procedimento n.º 4787/2010 Fornecimento de refeições na Casa de Respouso Alexandre Ferreira (CRAF) 0 20/10 4.ª CP
204 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 448/2010 AQUISIÇÃO QUATRO APARELHOS DE MEDIÇÃO DE RETRORREFLEXÃO DE MARCAS RODOVIÁRIAS 0 20/10 4.ª CP
204 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4788/2010 EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PERCURSOS PEDESTRES RECOMENDADOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 0 20/10 4.ª CP
204 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 930/2010 Loja Rural, em Paredes de Coura - 11/10 0 20/10 4.ª CP
204 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 4789/2010 Aquisição do serviço de vigilância humana para as Escolas Superiores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 20/10 4.ª CP
204 Polícia Judiciária Anúncio de procedimento n.º 4779/2010 serviços de manutenção automóvel para viaturas pertencentes à frota automóvel da Polícia Judiciária 0 20/10 4.ª CP