Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1070/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale João Farto, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2085-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1071/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Bento da Serra, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito (processo n.º 668-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1072/2010
Primeira alteração à Portaria n.º 450/2009, de 29 de Abril, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Brunhal e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Brunhal, sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 114-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1073/2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Viçosa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e anexa à referida zona de caça terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3879-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1074/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa do Campo do Gerês, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro (processo n.º 1998-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1075/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa de Lageosa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lageosa da Raia, município do Sabugal (processo n.º 140-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1076/2010
Desanexa da zona de caça associativa de Nave de Haver vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nave de Haver, município de Almeida (processo n.º 231-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1077/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Vale Nateiros e anexos, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Matias, todas no município de Nisa, e anexa outros à referida zona de caça, sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça, todas no município de Nisa (processo n.º 2117-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1078/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Tojeira e outras, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura (processo n.º 667-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1079/2010
Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-AFN)
Altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n.os 2009/150/CE e 2009/151/CE, de 27 de Novembro, 2010/5/CE, de 8 de Fevereiro, 2010/7/CE, 2010/8/CE, 2010/9/CE, 2010/10/CE e 2010/11/CE, de 9 de Fevereiro, todas da Comissão, e procede à sexta alteração do Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de Maio
De acordo o previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o júri do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 5748/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Março de 2010, deliberou que a utilização dos métodos de selecção será efectuada de forma faseada
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 15808/2010
Nomeação para o cargo de conselheira técnica na representação permanente de Portugal junto da UE, em comissão de serviço, da técnica assessora do Banco de Portugal Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 20908/2010
Promoção à categoria de conselheiro de embaixada, aberto por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos termos do disposto do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho (Extracto) n.º 15811/2010
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho (Extracto) n.º 15813/2010
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática da conselheira de embaixada Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho (Extracto) n.º 15814/2010
Promovido à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho (Extracto) n.º 15816/2010
Promovido à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática o conselheiro e embaixada António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 15820/2010
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Alexandra Maria Brites Pereira da Silva Barroso
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 15822/2010
Promove ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, nos termos da alínea c) do n.º 1, n.º 2 e n.º 6 do artigo 305.º, e n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9303405, segundo-marinheiro C RC Rúben Miguel Ricardo Machado
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral
Aviso n.º 20931/2010
Projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de 14 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18538/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 - audiência de interessados
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Despacho n.º 15838/2010
Renovação da autorização de funcionamento do CET em Automação Robótica e Controlo Industrial na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Aviso n.º 20938/2010
Anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de seis postos de trabalho - referência A.5 - área de certificação - lista de ordenação final
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Aviso n.º 20939/2010
Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho - Ref.ª A.8.2.) sistemas de informação - acompanhamento das áreas funcionais - lista de ordenação final
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 15839/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno PE-FP-746 necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 15840/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de supressão das passagens de nível aos quilómetros 26+312 e 26+934 da linha do Vouga
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 15841/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno PC7-23-FP-725 e PC-23-FP-726, necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 15842/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de modernização da infra-estrutura entre os quilómetros 115+654 e 117+699, da linha de Évora
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aviso n.º 20940/2010
Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 15843/2010
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno a localizar nas freguesias de Bucelas, pertencente ao concelho de Loures, e na freguesia de Arranhó, pertencente ao concelho de Arruda dos Vinhos, com vista à implantação do Emissário de Arranhó, infra-estrutura integrada no Subsistema de Bucelas, a favor da SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 15844/2010
Renovação da declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, constante do despacho n.º 2076/2009, de 5 de Dezembro de 2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009, referente à expropriação de parcelas de terreno necessárias à implantação da barragem de Odelouca - 2.ª fase, a favor da sociedade Águas do Algarve, S. A
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 15845/2010
Constitui servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre parcelas de terreno a localizar nas freguesias de Rio Maior, concelho de Rio Maior, com vista à implantação de infra-estruturas para ampliação do sistema de saneamento do Vale de Óbidos, a favor da Águas do Oeste, S. A.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 15846/2010
Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de parcelas de terreno localizadas na freguesia de Palmela, concelho de Palmela, com vista à construção do sistema de drenagem e elevatório do Subsistema de Brejos do Assa - Montado, a favor da SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 20941/2010
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnicos superiores, detentores de licenciatura em engenharia do ambiente ou engenharia química
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 20942/2010
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia Química
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 20943/2010
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia Química
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 20944/2010
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 20945/2010
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia Química
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 20946/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Declaração de Rectificação n.º 2120/2010
Rectifica e anula o nome Matilde Rosa Correia da Silva na lista de alteração de posição remuneratória
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 15849/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Aviso n.º 20948/2010
Discussão pública da reclassificação do sítio classificado do Monte de São Bartolomeu (ou de São Brás), do sítio classificado da gruta do Zambujal, dos sítios classificados da Granja dos Serrões e de Negrais e do sítio classificado dos Montes de Santa Olaia e Ferrestelo na tipologia de «monumento natural» e da Reserva Botânica do Cambarinho na tipologia de «reserva natural»
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 15854/2010
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas na categoria e carreira de assistente técnico após procedimento concursal
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul
Despacho n.º 15860/2010
Subdelegação de competência nos directores-adjuntos do DGAC-Sul
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Declaração de Rectificação n.º 2121/2010
Rectifica a lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum para recrutamento de 56 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1893/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1894/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Elvas da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1895/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Aveiro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 15867/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Maria Luísa do Nascimento Vieira para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte/Centro de Saúde de Sete Rios-USF Tílias
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 15868/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade à técnica de 1.ª classe da área de análises clínicas e saúde pública, Sara Maria Caetano Martins, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras/URAP
Nomeação, em regime de substituição, da assistente graduada da carreira médica de clínica geral do ACES da Lezíria I - Ribatejo Maria Filipa da Silva Graça Homem Christo no cargo de chefe de divisão da Qualidade Clínica e Organizacional da Direcção-Geral da Saúde
Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Listagem n.º 169/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum e recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Aviso n.º 20958/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 17748/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de Setembro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nelas
Aviso n.º 20960/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de um assistente operacional, no regime de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Aviso n.º 20961/2010
Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Aviso n.º 20962/2010
Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Aviso (Extracto) n.º 20964/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Aviso n.º 20965/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Aviso n.º 20973/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Despacho (Extracto) n.º 15885/2010
Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20 952/2009, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Despacho n.º 15886/2010
Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20 690/2009, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 9971/2010
Abertura do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora das Necessidades, sita no lugar de Chãs, freguesia de Regueira de Pontes, concelho e distrito de Leiria
Publicidade e notificados da insolvente, dos credores e demais interessados das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 4822/09.9TBBRG-D
Sentença, citação dos credores e designação de assembleia de credores proferida nos autos de insolvência do processo n.º 2998/10.1TJCBR, em que são insolventes Maria de Fátima Seabra Dias e José Carlos Oliveira Rodrigues
Notificação dos credores nos autos de prestação de contas n.º 5104/03.5TBLRA-F, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - artigo 223.º, n.º 1 do CPEREF, no processo em que é falida Pedro Manuel da Silva, Lda.
Notificação dos credores e devora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas com o n.º 1621/10.9TBLLE-C
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 10032/2010
Publicação do despacho de notificação dos credores e insolvente, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3130/08.7TBVFR-G, em que é insolvente Pereira de Sousa & Filhos, Lda., e administrador de insolvência o Dr. Elmano Relva Vaz
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 10048/2010
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 662/10.0TYVNG
Convocatória para a assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1073/10.3TBVRL, em que é insolvente Luís António Rodrigues Meias
Regulamento do Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho (GESASST) e do Serviço de Gestão de Sistemas e Infra-Estruturas de Informação e Comunicação (GSIIC) do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Aviso n.º 20984/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - trabalho social, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na actividade de Solicitadoria
Faseamento da aplicação dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de actividade de telefonista e agendamento da prova de conhecimentos
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo)
Lista de classificação e ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (gestor da qualidade/auditor interno financeiro e operacional
Lista de classificação e ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (SIT)
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de Politica Social
Discussão pública da proposta de delimitação da unidade de execução correspondente à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 3.5 Zona Desportiva da Cidade
Notificação para prestação dos primeiros métodos de selecção do procedimento concursal por tempo indeterminado na categoria/carreira de assistente técnico - Serviço de Recursos Humanos
Notificação para prestação do 3.º método de selecção do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na categoria/carreira de assistente operacional canalizador
Notificação para prestação do 2.º método de selecção do procedimento concursal por tempo determinado na categoria/carreira de assistente operacional - auxiliar técnico de turismo
Procedimento concursal visando a ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado na categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo
Notificação para prestação do 2.º método de selecção do procedimento concursal por tempo determinado para a categoria/carreira de assistente operacional - serviço geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (psicologia), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras de técnico superior e assistente técnico
Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras de especialista de informática, técnico de informática e fiscal municipal
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para um lugar de técnico superior de tradução e secretariado
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior de gestão de recursos humanos
Extinção de procedimentos concursais, J - um assistente técnico (animador cultural) e M - quatro assistentes operacionais (auxiliares administrativos), abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico para o exercício de funções na Divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos - Secção de Gestão de Recursos Humanos
Submete a discussão pública o loteamento urbano relativo ao prédio sito na Horta do Roxo, freguesia de Santiago, neste município, em nome da URBICRUZ - Desenvolvimentos Imobiliários e Urbanos, S. A.
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - informática (carreiras não revistas)
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional - administrativa
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santo Aleixo
Procedimento concursal para provimento dos seguintes cargos dirigentes: coordenador do Gabinete de Inovação, Organização Estratégia e Qualidade; coordenador do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social; chefe da divisão de Gestão Financeira
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Colectivo de Trabalho n.º 9/2010
Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente e o Sindicato dos Trabalhadores da função Pública do Sul e Açores
CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Anúncio de procedimento n.º 4785/2010
Levantamento e gestão do Cadastro de Infra-estruturas de abastecimento de água e de saneamento dos aglomerados urbanos da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC).
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 204/2010
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