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Diário da República 203/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203 Assembleia da República Lei n.º 48/2010 Quarta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental) 001 19/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 293/2010 Torna público ter, por notificação de 1 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Francesa modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 31.º, da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 19/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 294/2010 Torna público ter, por notificação de 21 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 19/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 295/2010 Torna público ter, por notificação de 20 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Togolesa, em 12 de Outubro de 2009, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 19/10 3.ª link
203 Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cultura Portaria n.º 1068/2010 Quarta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos 001 19/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1069/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Valado, por um período de seis anos, à Associação Cinegética Albicastrense, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 5605-AFN) 001 19/10 3.ª link
203 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2010/A Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011 001 19/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15692/2010 Declara de utilidade pública o Instituto Português de Relações Internacionais - Universidade Nova de Lisboa 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15693/2010 Declara de utilidade pública o Orfeão de Bustos - Associação Cultural, Artística, Recreativa e de Solidariedade Social 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15694/2010 Declara de utilidade pública a Fundação Cidade de Ammaia 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15695/2010 Declara de utilidade pública a Marionetas, Actores & Objectos 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15696/2010 Declara de utilidade pública a Associação Florestal e Ambiental do Concelho de Chaves 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 15697/2010 Nomeia a licenciada Maria Manuela Reis Costa para directora-adjunta da Agência Nacional para Gestão do Programa Juventude em Acção 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15698/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., na carreira geral de assistente operacional 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 15699/2010 Nomeia como técnica de apoio do CEGER Maria Helena Cardoso Policarpo, em comissão de serviço, pelo período de 2 anos 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 20751/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, conforme aviso de abertura publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de Março de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15700/2010 Nomeação como vogal do conselho directivo do INA, I. P., da licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Bairrão Oleiro 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 15701/2010 Nomeação do conselho directivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 15702/2010 Exoneração do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM) 002 19/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 15703/2010 Designação do adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro em Espanha e Andorra 002 19/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 15704/2010 Designação do adjunto da coordenação do ensino de Português no Estrangeiro em França 002 19/10 3.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 20752/2010 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 539/2010 Concessão da medalha de mérito militar, de 1.ª classe, ao capitão-de-mar-e-guerra Paulo Tomás de Sousa Costa 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 661/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Colaço Preto Xavier Lobo 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15705/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15706/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15707/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15708/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15709/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15710/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros do 9804208, primeiro-grumete FZ RC David Jorge de Sousa 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15711/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15712/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15713/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 154377, sargento-ajudante C Emídio Tomás Proença Fitas 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15714/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros, do 88576, sargento-ajudante FZ Albino de Jesus António 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15715/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de fuzileiros, do 774178, sargento-ajudante FZ Ataíde Bandeira Martins 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15716/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15717/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9305208, primeiro-grumete MS RC David José Vieira Damas 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15718/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros de vários militares 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15719/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros de vários militares 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15720/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 785678, sargento-ajudante FZ Cláudio Frias Pereira 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15721/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 759678, sargento-ajudante FZ José Carlos do Carmo Silva 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15722/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de manobras, do 9328703, primeiro-marinheiro M Fábio Daniel Pereira Pinhal 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15723/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9802707, primeiro-grumete FZ RC Ildefonso Diogo Cairs Mendonça 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15724/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 169677, sargento-ajudante C Manuel Galhano Pego 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15725/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9302108, primeiro-grumete MS RC Eduarda Fernanda Martins Almeida 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15726/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobras, do 9350604, segundo-marinheiro M RC Daniel Filipe Ventura 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15727/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços de vários militares 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 20753/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, respeitante ao trabalhador Nuno Vasco de Araújo Borges Montezuma de Carvalho 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 20754/2010 Lista de classificação provisória do concurso de admissão ao curso de formação de agentes da PSP 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 15728/2010 Subdelegação de competências no director do Departamento de Recursos Humanos 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15729/2010 Agracia o inspector-chefe da Polícia Judiciária Adorino Cabrita da Silva, na situação de aposentado 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15730/2010 Agracia com menção elogiosa o inspector Luís Filipe Falcão Neiva, a prestar serviço na Directoria do Sul da Polícia Judiciária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15731/2010 Agracia a coordenadora de investigação criminal e alguns inspectores que prestam serviço na Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15732/2010 Agracia o coordenador de investigação criminal, o inspector-chefe, inspectores e especialistas auxiliares, por terem desenvolvido um trabalho relevante ao serviço da Polícia Judiciária nos anos de 2006 a 2008 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15733/2010 Agracia com menção elogiosa Maria Natália da Cunha Cabral de Lima, chefe de núcleo da Polícia Judiciária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15734/2010 Agracia com um louvor o inspector da Polícia Judiciária João Fernando da Costa Morgado, no exercício das funções na Directoria do Norte 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15735/2010 Agracia, com louvor colectivo, os inspectores-chefes José António Nunes Peneda e Eurico Manuel Pinheiro da Cruz e o inspector José Manuel Viana do Sacramento, ao serviço da Polícia Judiciária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15736/2010 Agracia o inspector-chefe Paulo João Bonifácio Rodrigues e inspectores que prestam serviço na Directoria do Sul da Polícia Judiciária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15737/2010 Agracia o director da Unidade Nacional Contra-Terrorismo, coordenador de investigação criminal, inspectores, especialista superior e especialistas-adjuntos da Polícia Judiciária, no âmbito do inquérito n.º 1154/07.0POLSB 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15738/2010 Agracia o coordenador de investigação criminal, inspectores-chefes, inspectores e o especialista auxiliar Gustavo Jorge Farinha Lopes Alves, a prestarem serviço na Directoria do Norte da Polícia Judiciária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15739/2010 Agracia o coordenador de investigação criminal, o inspector-chefe e os inspectores que prestam serviço na Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15740/2010 Agracia com louvor colectivo a coordenadora de investigação criminal, os inspectores-chefes e os inspectores da Polícia Judiciária a prestarem serviço na Directoria de Lisboa e Vale do Tejo 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15741/2010 Agracia, com louvor colectivo, o inspector-chefe e os inspectores da Polícia Judiciária a prestarem serviço na Directoria do Norte 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15742/2010 Agracia, com louvor colectivo, o coordenador de investigação criminal Veríssimo dos Santos Milhazes, o inspector-chefe António Augusto Ribeiro Alves Teixeira e os inspectores Cláudia Margarida Monge Soares e Nuno Fernandes Pereira, ao serviço da Polícia Judiciária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15743/2010 Agracia o inspector, os coordenadores de investigação criminal, o inspector-chefe e os inspectores da Polícia Judiciária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15744/2010 Agracia com louvor colectivo o inspector-chefe e os inspectores a prestarem serviço na Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15745/2010 Delegação de competências no mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15746/2010 Licenciada Maria Assunção Monteiro Cardoso Reis - nomeada como consultora 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15747/2010 Nomeação da mestre Ana Raquel Taylor de Jesus Marques Pereira Bardou como consultora 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15748/2010 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Edgar Ângelo Maia Santos 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 15749/2010 Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo e no ITP - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 15750/2010 Renova a autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 15751/2010 Renova a autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 15752/2010 Criação e autorização de funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 15753/2010 Renovação da autorização de funcionamento do CET em Manutenção Industrial na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 25/2010 Mecanismos de flexibilização das condições de reembolso de incentivos 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20755/2010 Lista de ordenação final referente ao Anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho - Referência A.6.3.) Apoio à Gestão Institucional - Recursos Humanos 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20756/2010 Lista de ordenação final referente ao Anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de sete postos de trabalho - referência A.7 - Área de Coordenação da Gestão Operacional 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20757/2010 Anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho - referência A.3 - área de apoio jurídico e contencioso - lista de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20758/2010 Anúncio n.º 6333/2009, de 13/08 - Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho - ref.ª A.6.2.) Apoio à Gestão Institucional - Gestão Financeira - lista de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20759/2010 Anúncio n.º 6333/2009, de 13/08 - Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho - ref.ª a.6.1.) Apoio à Gestão Institucional - Contabilidade e Património - Lista de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20760/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 6, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro 2009 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20761/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 2920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro, com a Ref.ª n.º 2/PLE 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20762/2010 Notificação dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a ref.ª 1/CAD 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20763/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 6920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, com a referência n.º 1/DEV 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20764/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5968/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, com a referência n.º 1/GQS 002 19/10 3.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2111/2010 Rectifica o despacho n.º 14668/2010, de 17 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 20765/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal do Secretariado Técnico de Estrutura de Missão do Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 20766/2010 Procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior para o Programa Operacional Regional do Alentejo do QREN, a termo resolutivo incerto 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 20767/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal, nos termos do artigo 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15754/2010 Opção pelo vencimento de origem 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15755/2010 Opção pelo vencimento de origem 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15756/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para os cargos de subdirectores-gerais da DGERT dos licenciados Maria Fernanda R. A. Estevez, Paula Cristina A. S. Barbas e Nuno José O. Nóbrega Pestana 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15757/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, do licenciado Paulo Jorge Ramos da Silva 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15758/2010 Renova a comissão de serviço da subinspectora-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciada Mafalda Margarida Gomes F. Falcão de Bettencourt 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 15759/2010 Reinicio de funções por tempo indeterminado 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Louvor (Extracto) n.º 540/2010 Público louvor ao motorista Francisco Ramos Luís 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15760/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa do Sistema de Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Fátima Maria Rodrigues Santos 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15761/2010 Subdelegação de competências na chefe de Equipa do Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania, licenciada Isabel Maria Costa Pereira Lopes 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15762/2010 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Prestações Diferidas do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, David Ferreira 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15763/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações de Doença e Maternidade, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciada Maria Manuela Gonçalves Loureiro Almeida Moita 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15764/2010 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Atendimento, João Américo Viegas Sena 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15765/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de prestações familiares e deficiência, do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania, Ana Maria Ferreira Gomes Mendes Miguel 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15766/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Maria de Lurdes Santos Morgado 002 19/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15767/2010 Subdelegação de competências no chefe de equipa de prestações de desemprego, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, José Manuel Sá Correia 002 19/10 3.ª link
203 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 15768/2010 Alteração da posição remuneratória por opção gestionária 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15769/2010 Cria a coordenação nacional do Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos (PNPRA) 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15770/2010 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Hernâni Manuel Vidal Simões de Pinho, Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga I 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15771/2010 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Conceição Dias Ruas, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga I 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15772/2010 Nomeia para o cargo de delegada de saúde regional e de directora do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Alentejo a mestre Filomena Maria Micaela de Oliveira Araújo 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15773/2010 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Avelino Ilhão Moreira no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15774/2010 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Acácio Fonseca Fernandes, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego III 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15775/2010 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Cristina Lucinda Santos Tomás Inácio, durante o ano lectivo de 2009-2010 e 2010-2011, a exercer funções no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira - Centro de Saúde de Vila Franca de Xira 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15776/2010 Transição para a categoria de enfermeiro especialista de saúde comunitária, de nível 2, da carreira de enfermagem, de Maria Cristina dos Santos Marques Correia Gomes, a prover no ACES da Lezíria II - Lezíria, Centro de Saúde de Coruche 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20768/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal com vista provimento de três postos de trabalho na categoria de assistente - ramo de psicologia clínica, da carreira do pessoal técnico superior de saúde 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 15777/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 20769/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de pediatria, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um lugar, na carreira especial médica, categoria de assistente 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 20770/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior - Segurança Social 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 20771/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 20772/2010 Lista unitária de ordenação final - Assistente Técnico 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 20773/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 20774/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior - área de psicologia 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 20775/2010 Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro, publicado no Diário da República, n.º 112, 2.ª série, de 11 de Junho de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso n.º 20776/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso de recrutamento de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 20777/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, termo resolutivo certo a tempo parcial, até Dezembro de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 20778/2010 Lista de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Declaração de Rectificação n.º 2112/2010 Rectificação ao aviso n.º 18013/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Despacho n.º 15778/2010 Mobilidade interna 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Louvor n.º 541/2010 Publicação no Diário da República de um louvor ao subdirector do Agrupamento de Escolas de Dairas 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ferreira de Castro Aviso n.º 20779/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de técnico superior - profissional de RVCC 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ferreira de Castro Aviso n.º 20780/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 20781/2010 Lista unitária de ordenação final - Assistente Operacional 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 20782/2010 Lista unitária final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20783/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo 2009-2010 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 20784/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 20785/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Despacho n.º 15779/2010 Denúncia de contratos do pessoal docente - 2009-2010 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extracto) n.º 15780/2010 Nomeação interna de Armandina dos Prazeres Soares Mateus 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extracto) n.º 15781/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna de Lila Martins Batista Rodrigues 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 20786/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 20787/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional, com quatro horas diárias 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso (Extracto) n.º 20788/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Tortosendo 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 20789/2010 Lista nominativa final do procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 20790/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para admissão de cinco postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Anúncio n.º 9914/2010 Abertura concurso profissional de RVC 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 20791/2010 Lista final do procedimento concursal para quatro lugares na carreira/categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Miraflores 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 20792/2010 Lista final do procedimento concursal para ocupação de dois lugares na carreira/categoria de assistente técnico 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 20793/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31/08/2010 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 20794/2010 Lista unitária de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 20795/2010 Lista unitária de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 20796/2010 Lista unitária de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 20797/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Declaração de Rectificação n.º 2113/2010 Rectifica o n.º 6, «Composição do júri, do aviso n.º 20124/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15782/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de coordenador técnico na área de Secretariado e Expediente do mapa de pessoal do IICT, I. P. - Despacho de cessação do procedimento concursal 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 15783/2010 Declara concluído com sucesso o período experimental dos assistentes técnicos 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 15784/2010 Declaro concluído com sucesso o período experimental de Miguel Travassos Caldeira Duarte Jorge 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 15785/2010 Declaro concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora Benvinda Nascimento Oliveira Barbosa 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 15786/2010 Concluído com sucesso o período experimental de técnicos superiores 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 20798/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 15787/2010 Regresso ao serviço após licença sem remuneração de Miguel Ângelo Castelo Branco Graça Ferreira 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 20799/2010 Procedimento concursal comum, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 15788/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Aida Olímpia Freitas Ferreira para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 20800/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação, em 1 de Outubro de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 271/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 24.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro, interpretada no sentido de que se considera caducado o direito de pedir o reconhecimento de recidiva ocorrida mais de 10 anos contados da data da alta, quando o sinistrado tenha sido considerado curado das lesões sofridas sem que das mesmas tenha resultado qualquer incapacidade funcional e não tenha ocorrido actualização intercalar do grau de incapacidade dentro do mesmo prazo 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 542/2010 Louvor a Maria da Glória Lopes de Matos Rainho Lemos Neves 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9915/2010 Processo n.º 2068/09.5BELSB 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9916/2010 Declaração de insolvência n.º 1485/09.5TBACB - insolventes: Joaquim Godinho Cristina e Susete Emília da Silva Coelho Cristina 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9917/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 1449/10.6T2AVR 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9918/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2221/06.3TBOVR 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9919/2010 Declaração de insolvência-Processo N.º 950/10.6T2AVR 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 9920/2010 Designação de data para assembleia de credores, com vista ao encerramento do processo por insuficiência da massa, nos autos de insolvência n.º 146/10.7TBBJA, em que é insolvente PAXLAR - Mediação Imobiliária, Lda. 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9921/2010 Sentença de encerramento do processo proferida nos autos n.º 5204/10.5TBBRG do 2.º Juízo Cível 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9922/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1799/10.1TBCLD 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9923/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 175/06.5TBCLD-C 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9924/2010 Publicitação da decisão de encerramento da insolvência n.º 848/10.8TBCVL 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9925/2010 Encerramento do processo n.º 2366/09.8TBFAF 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9926/2010 Declaração de sentença - processo n.º 3937/09.8TBGDM - 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 002 19/10 3.ª link
203 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9927/2010 Pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 3376/08.8TBGMR-H, em que é insolvente VALDAVECAR - Comércio e Reparação Automóvel, Lda. 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9928/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 16558/10.3T2SNT 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9929/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 14219/10.2T2SNT 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9930/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 290.10.0tylsb 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9931/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1173.10.0TYLSB 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9932/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 835/10.6TYLSB 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9933/2010 Comunicação da insolvência de Hanbury - Gestão de Projectos de Construção, Lda. - Processo n.º 2128/10.0TBLLE 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9934/2010 Encerramento de processo de insolvência pessoa singular (requerida) nº 447/10.4TBLLE, em que é insolvente Diamantino José Inácio Cavaco 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 9935/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 261/10.7TBMCD 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9936/2010 Declaração de insolvência n.º 1293/10.0TBMGR 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9937/2010 Processo n.º 1410/10.0TBMGR. Insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9938/2010 Processo n.º 216/10.1TBMGR. Insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9939/2010 Processo n.º 1520/10.4TBMGR - insolvência (apresentação) 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 9940/2010 Insolvência n.º 362/10.1TBMNC 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 9941/2010 Insolvência n.º 436/10.9TBMNC 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9942/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 603/06.0TBOAZ 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9943/2010 Anúncio para publicitação da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1566/10.2TBPFR 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9944/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2095/09.2TBPFR, por insuficiência da massa insolvente 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9945/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 1526/10.3TBPFR 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9946/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2420/10.3TBPRD 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9947/2010 Prestação de contas n.º 1355/09.7TBPRD-F 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9948/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2835/10.7TBPRD 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9949/2010 Processo n.º 1100/10.4TJPRT - exoneração do passivo restante, em que são insolventes João Augusto Madeira e Maria José de Sousa Rocha Madeira [artigos 38.º, n.º 2, alínea a), e n.º 4, 240.º e 247.º do CIRE] 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9950/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador (CIRE) no processo n.º 4709/06.7TBVFR-N em que é insolvente PROCORK - Produtos Portugueses Cortiça, Lda. 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9951/2010 Destituição do primitivo administrador da insolvência e nomeação de outro administrador de insolvência - processo n.º 1900/09.8TBSTR 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9952/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 524/09.4TBSJM 002 19/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 9953/2010 Processo n.º 434/10.2TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 9954/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5143/10.0TBSTB 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9955/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência 761/10.9TBTMR - Rogério Paulo Marques, Unipessoal, Lda. 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9956/2010 Sentença de declaração de insolvência de Francisco Manuel Passos de Sousa e de Maria Teresa Cardoso dos Santos proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 2863/10.2TBVLG 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9957/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1089/10.0TBVLG do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo 002 19/10 3.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9958/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3069/10.6TJVNF 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9959/2010 Despacho de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo proferido no processo n.º 6899/10.5TBVNG 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9960/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 2258/10.8TBVNG 002 19/10 3.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9961/2010 Admite a exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 6088/10.9TBVNG 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9962/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 578/10.0TYVNG 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9963/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE), processo n.º 212/10.9TYVNG-D (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE), 1º Juízo 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9964/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 763/10.5TYVNG 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9965/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 514/10.4TYVNG 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9966/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 332/10.0TYVNG 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9967/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 15/10.0TYVNG 002 19/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9968/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 485/10.7TYVNG 002 19/10 3.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9969/2010 Encerramento no processo n.º 1239/07.3TBVIS 002 19/10 3.ª link
203 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1888/2010 Graduação no concurso para o provimento de vaga de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Administrativo Sul, aberto pelo aviso n.º 6861/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1889/2010 Graduação no concurso para provimento de vagas de juiz na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte e na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul, aberto pelo aviso n.º 4689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 786/2010 Regulamento de Publicidade e Imagem dos Solicitadores e Agentes de Execução 002 19/10 3.ª link
203 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1890/2010 Regulamento do Provedor do Estudante do ISCTE-IUL 002 19/10 3.ª link
203 Ordem dos Advogados Edital n.º 1026/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª A. Ferreira da Cunha 002 19/10 3.ª link
203 Ordem dos Advogados Edital n.º 1027/2010 Torna pública a suspensão de inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Francisco Pacheco Nhantumbo 002 19/10 3.ª link
203 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 20801/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 19/10 3.ª link
203 Universidade dos Açores Despacho n.º 15789/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Nathalia Castro e Oliveira 002 19/10 3.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 662/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professora auxiliar da Doutora Eugénia Maria Dores Maia Ferreira Castela 002 19/10 3.ª link
203 Universidade de Aveiro Despacho n.º 15790/2010 Criação do Programa Doutoral em Didáctica e Formação 002 19/10 3.ª link
203 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15791/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Doutor Henrique Marques Pereira, como professor auxiliar 002 19/10 3.ª link
203 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15792/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria da Graça Guilherme d'Almeida Sardinha como professora auxiliar 002 19/10 3.ª link
203 Universidade de Coimbra Aviso n.º 20802/2010 Procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho para técnico superior por tempo indeterminado para a Divisão de Gestão do Edificado de Segurança Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade de Coimbra (DRH04-10-348/349/350) 002 19/10 3.ª link
203 Universidade de Coimbra Aviso n.º 20803/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior para o Laboratório de Espectrometria de Massa do Centro de Estudos Farmacêuticos da UC (DRH04-09-737) 002 19/10 3.ª link
203 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2114/2010 Rectifica o despacho n.º 8580/2010, referente à alteração do curso de 3.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora 002 19/10 3.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15793/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o doutor Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune 002 19/10 3.ª link
203 Universidade do Minho Despacho n.º 15794/2010 Subdelegação de competências da vice-reitora Professora Graciete Tavares Dias nos presidentes dos conselhos científicos 002 19/10 3.ª link
203 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15795/2010 Delegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade do Porto 002 19/10 3.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15796/2010 Áreas disciplinares do ISA/UTL 002 19/10 3.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15797/2010 Delegação de competências nos directores de serviços 002 19/10 3.ª link
203 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 20804/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 19/10 3.ª link
203 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 20805/2010 Subsídios atribuídos no 1.º semestre do ano de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15798/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Cardiopneumologia - Especialização em Arritmologia a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 002 19/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15799/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Radiologia - Especialização Ósteo - Articular a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 002 19/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15800/2010 Transição de posição remuneratória 002 19/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15801/2010 Nomeação em comissão de serviço em regime de substituição de Maria Carlos Nunes Galheto, como Directora de Serviços 002 19/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 2115/2010 Rectifica o despacho n.º 13209/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 20806/2010 Código de ética do IPP 002 19/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20807/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Eduardo Jorge dos Santos Vasconcelos 002 19/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20808/2010 Cessação de funções do Dr. Joaquim António Pereira Félix Lapa e Nápoles, da Escola Superior de Tecnologia, por motivo de aposentação 002 19/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20809/2010 Cessação de funções por aposentação de Maria América Carvalho Grazina 002 19/10 3.ª link
203 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 98/2010/A Abertura de processo concursal para colocação de dois enfermeiros no Centro de Saúde do Nordeste, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 19/10 3.ª link
203 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 41/2010/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente de pediatria da carreira especial médica 002 19/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15802/2010 Reingresso da licença sem vencimento 002 19/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 20810/2010 Pena disciplinar de despedimento ao assistente técnico Rui Alberto David Veloso do Nascimento 002 19/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1891/2010 Autorização do estatuto de equiparação a bolseiro a Ana Teresa Trigueiro Miranda Marçal, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 002 19/10 3.ª link
203 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2116/2010 Rectificação do despacho n.º 15421/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Município de Alcanena Aviso n.º 20811/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 002 19/10 3.ª link
203 Município de Alfândega da Fé Declaração de Rectificação n.º 2117/2010 Rectifica o aviso n.º 20279/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de Outubro de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Município de Aljustrel Aviso n.º 20812/2010 Regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo da Câmara Municipal de Aljustrel 002 19/10 3.ª link
203 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20813/2010 Notificação do arguido Eduardo Manuel Conceição Candeias Raposo 002 19/10 3.ª link
203 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20814/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com 19 técnicos superiores 002 19/10 3.ª link
203 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20815/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (ciências da educação, psicologia ou sociologia) 002 19/10 3.ª link
203 Município de Almeida Aviso n.º 20816/2010 Criação de cinco unidades orgânicas flexíveis 002 19/10 3.ª link
203 Município de Almeida Aviso n.º 20817/2010 Criação de seis subunidades orgânicas 002 19/10 3.ª link
203 Município de Almeirim Anúncio n.º 9970/2010 Alteração da redacção do artigo 5.º - Áreas para Equipamento e Actividades Diversificadas - do Regulamento do Plano Director Municipal, redacção final do artigo 5.º do Regulamento do Plano Director Municipal e o extracto da respectiva Planta de Ordenamento com a indicação da área abrangida pelo referida alteração 002 19/10 3.ª link
203 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 20818/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com nove trabalhadores 002 19/10 3.ª link
203 Município de Arronches Regulamento (Extracto) n.º 787/2010 Alteração do Plano Director Municipal decorrente da aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território 002 19/10 3.ª link
203 Município de Aveiro Aviso n.º 20819/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 002 19/10 3.ª link
203 Município da Azambuja Regulamento n.º 788/2010 Republicação do Regulamento Municipal do Urbanismo 002 19/10 3.ª link
203 Município do Cartaxo Aviso n.º 20820/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos após homologação, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para a secção de administração urbanística 002 19/10 3.ª link
203 Município de Castelo Branco Aviso n.º 20821/2010 Extinção da relação jurídica de emprego público de trabalhadores 002 19/10 3.ª link
203 Município de Chaves Regulamento n.º 789/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 002 19/10 3.ª link
203 Município do Entroncamento Aviso n.º 20822/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova prática de conhecimentos relativo o procedimento concursal para assistente operacional/carpinteiro - Ref.2 (aviso n.º 16420/2010) 002 19/10 3.ª link
203 Município do Entroncamento Aviso n.º 20823/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova prática de conhecimentos relativo ao procedimento concursal para assistente operacional/pintor - Ref.3 (aviso n.º 16420/2010) 002 19/10 3.ª link
203 Município do Entroncamento Aviso n.º 20824/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova prática de conhecimentos relativo ao procedimento concursal para assistente operacional/pedreiro - Ref. 4 (aviso n.º 16420/2010) 002 19/10 3.ª link
203 Município do Entroncamento Aviso n.º 20825/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova prática de conhecimentos relativo ao procedimento concursal para assistente operacional/tractorista - Ref.5 (aviso n.º 16420) 002 19/10 3.ª link
203 Município do Entroncamento Aviso n.º 20826/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova prática de conhecimentos, relativo ao procedimento concursal para assistente operacional/mecânico - Ref.1(aviso n.º 16420/2010) 002 19/10 3.ª link
203 Município de Espinho Declaração de Rectificação n.º 2118/2010 Declaração de rectificação do Plano de Pormenor do Centro Secundário de Anta - Lugares dos Altos Céu e Esmojães - Freguesia de Anta - Espinho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de Dezembro de 2007, aviso n.º 23569/2007 002 19/10 3.ª link
203 Município de Faro Regulamento n.º 790/2010 Projecto de Regulamento do Exercício da Actividade de Arrumador de Automóveis no Município de Faro 002 19/10 3.ª link
203 Município da Figueira da Foz Regulamento n.º 791/2010 Aprovação, da proposta da Câmara Municipal, de 21 de Setembro de 2010, de um modelo de estrutura mista, composto pelo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e Organograma 002 19/10 3.ª link
203 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 20827/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 19/10 3.ª link
203 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 20828/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 19/10 3.ª link
203 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 20829/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 19/10 3.ª link
203 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 20830/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 19/10 3.ª link
203 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 20831/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/10 3.ª link
203 Município de Gavião Aviso n.º 20832/2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 002 19/10 3.ª link
203 Município de Lisboa Aviso n.º 20833/2010 Notificação para efeitos de audiência de interessados do concurso externo de admissão ao estágio para ingresso na carreira de bombeiro sapador 002 19/10 3.ª link
203 Município de Lisboa Aviso n.º 20834/2010 Equiparação a bolseiro de João Carlos Muralha Cardoso 002 19/10 3.ª link
203 Município de Lisboa Aviso n.º 20835/2010 Licenças sem remuneração de César Rolando Monteiro de Freitas e de Francisco da Silva Dantas Coelho Sampaio 002 19/10 3.ª link
203 Município de Loulé Regulamento n.º 792/2010 Novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Loulé 002 19/10 3.ª link
203 Município da Lourinhã Aviso n.º 20836/2010 Nomeação em comissão de serviço 002 19/10 3.ª link
203 Município de Mação Aviso n.º 20837/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Isabel Cristina Martins Inocêncio 002 19/10 3.ª link
203 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 20838/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior (Biblioteca e Documentação) 002 19/10 3.ª link
203 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 20839/2010 Publicação da Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital 002 19/10 3.ª link
203 Município de Ourém Declaração de Rectificação n.º 2119/2010 Correcção da estrutura orgânica do município 002 19/10 3.ª link
203 Município de Palmela Aviso n.º 20840/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Fernandes Pina 002 19/10 3.ª link
203 Município de Palmela Aviso n.º 20841/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel Vera Queiroga 002 19/10 3.ª link
203 Município de Palmela Aviso n.º 20842/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Casimiro Manuel Caldeirinha Amores 002 19/10 3.ª link
203 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20843/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional 002 19/10 3.ª link
203 Município de Peniche Aviso n.º 20844/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 25 postos de trabalho, de acordo com o mapa de pessoal, para exercerem funções no Departamento de Energia e Ambiente 002 19/10 3.ª link
203 Município de Peniche Aviso n.º 20845/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado, de 23 postos de trabalho, de acordo com o mapa de pessoal (várias áreas) 002 19/10 3.ª link
203 Município de Pombal Aviso n.º 20846/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de trabalhadores deste Município 002 19/10 3.ª link
203 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 20847/2010 Alteração por adaptação do Regulamento do Plano Director Municipal de Ponte de Sor ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA) 002 19/10 3.ª link
203 Município de Porto de Mós Aviso n.º 20848/2010 Lista de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Município de Porto de Mós Aviso n.º 20849/2010 Projecto de regulamento municipal para utilização do Castelo de Porto de Mós 002 19/10 3.ª link
203 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20850/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Humberto Emiliano Almeida dos Reis, Laureano Gonçalves Lopes e Vítor Manuel de Melo Santos - categoria de encarregado operacional 002 19/10 3.ª link
203 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20851/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com três indivíduos na categoria de encarregado operacional 002 19/10 3.ª link
203 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20852/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, com Ruben Eleutério Mendes Ribeiro - categoria de técnico de informática estagiário 002 19/10 3.ª link
203 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20853/2010 Projecto de Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz 002 19/10 3.ª link
203 Município do Sabugal Regulamento n.º 793/2010 Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do municipio de Sabugal 002 19/10 3.ª link
203 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 20854/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 19/10 3.ª link
203 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 20855/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira/categoria de assistente operacional 002 19/10 3.ª link
203 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20856/2010 Regulamento «Concelho Solidário» - programa de apoio a estratos sociais desfavorecidos do município de Santa Maria da Feira 002 19/10 3.ª link
203 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 20857/2010 Aviso de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 002 19/10 3.ª link
203 Município de Santa Marta de Penaguião Edital (Extracto) n.º 1028/2010 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Municipio de Santa Marta de Penaguião 002 19/10 3.ª link
203 Município do Sardoal Aviso n.º 20858/2010 Homologação da lista de classificação final - assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 19/10 3.ª link
203 Município de Silves Aviso n.º 20859/2010 Homologação da lista unitária do procedimento concursal de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais 002 19/10 3.ª link
203 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 20860/2010 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais referentes aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos assistentes operacionais 002 19/10 3.ª link
203 Município de Sintra Aviso n.º 20861/2010 Notificação a Vítor Manuel Prudêncio Fonseca, no âmbito do processo disciplinar n.º 61/2007 002 19/10 3.ª link
203 Município de Soure Aviso n.º 20862/2010 Mobilidade interna na categoria - assistente operacional 002 19/10 3.ª link
203 Município de Soure Aviso n.º 20863/2010 Nomeação de Aurélio Leite como secretário do gabinete de apoio pessoal do vereador Américo Nogueira 002 19/10 3.ª link
203 Município de Soure Aviso n.º 20864/2010 Nomeação da Dr.ª Ana Sofia Campizes para secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 19/10 3.ª link
203 Município de Soure Aviso n.º 20865/2010 Homologação das listas de ordenação final dos procedimentos concursais referentes aos avisos n.os 12479/2010, 12480/2010 e 12481/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Junho de 2010 002 19/10 3.ª link
203 Município de Tomar Aviso n.º 20866/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 15/2010 002 19/10 3.ª link
203 Município de Tomar Aviso n.º 20867/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 10/2010 002 19/10 3.ª link
203 Município de Tomar Aviso n.º 20868/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas da Câmara Municipal de Tomar 002 19/10 3.ª link
203 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20869/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, na modalidade de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 20870/2010 Lista unitária de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 20871/2010 Lista unitária de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 20872/2010 Lista unitária de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 20873/2010 Lista de unitária de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 20874/2010 Lista unitária de ordenação final 002 19/10 3.ª link
203 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 20875/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador Luís António Fialho Casquinha Barbeiro 002 19/10 3.ª link
203 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 20876/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Joaquina Augusta Realista Pinto 002 19/10 3.ª link
203 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20877/2010 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com Jorge António Freitas Lima, com a categoria de assistente operacional - electricista 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 20878/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico da área funcional de assistente administrativo 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20879/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência A), um posto de trabalho na área funcional de atendimento e telefonista 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20880/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência B), sete postos de trabalho na área funcional de limpeza urbana e jardinagem 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20881/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (engenharia electrotécnica) 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20882/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (engenharia civil) 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20883/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (engenharia agrícola) 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20884/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico (desenhador projectista) 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20885/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila de Rei Aviso n.º 20886/2010 Proposta de uma alteração do Plano Director Municipal de Vila de Rei 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 20887/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com António Marques Fidalgo, Henrique Santos Brito, Maria José Rosa Rodrigues, Nuno Miguel Alfaia Alves e Fernando Manuel Calcinha Mendes 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vila Verde Aviso n.º 20888/2010 Procedimento concursal comum por tempo determinado 002 19/10 3.ª link
203 Município de Vizela Aviso n.º 20889/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso n.º 20890/2010 Procedimento concursal para três lugares de assistente operacional 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Beja (Santa Maria da Feira) Aviso n.º 20891/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) em regime de contrato por tempo determinado 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Brandoa Aviso n.º 20892/2010 Anulação de procedimento concursal comum, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Cernache Aviso n.º 20893/2010 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Vieira Santos Costa para o cargo de assistente operacional/motorista de ligeiros 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Neiva Aviso n.º 20894/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria assistente operacional - auxiliares de serviços gerais, a tempo parcial 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Poceirão Aviso (Extracto) n.º 20895/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Pombal Aviso n.º 20896/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais (actividade de auxiliar de serviços gerais) por tempo indeterminado 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Porto de Mós (São João Baptista) Aviso n.º 20897/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum público por tempo indeterminado para um assistente técnico 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 20898/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Matias Saial; Marta Maria Alves Sacramento Carvalho; Alberto Ribeiro Miranda; Norberto Filipe Marujo Mouro e Paula Alexandra Varanda dos Santos Fernandes 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Santo André Aviso n.º 20899/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 002 19/10 3.ª link
203 Freguesia de Tamel (São Veríssimo) Aviso n.º 20900/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional, para exercer funções na Freguesia de Tamel - São Veríssimo, aberto pelo aviso n.º 11819/2010 002 19/10 3.ª link
203 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 20901/2010 Lista unitária de ordenação final - encarregado operacional - ETAR 002 19/10 3.ª link
203 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 20902/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director-delegado 002 19/10 3.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extracto) n.º 20903/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços da Área de Serviços aos Alunos 002 19/10 3.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 20904/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional, aviso n.º 66NC/2010 002 19/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15803/2010 Alterações de posicionamento remuneratório nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15804/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 15805/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, regime de excepção, do técnico de informática António José Ralha Portugal Martins de Almeida 002 19/10 3.ª link
203 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 20905/2010 Alterações do posicionamento remuneratório por excepção 002 19/10 3.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 20906/2010 Estatutos da Comissão de Trabalhadores do IFAP 002 19/10 3.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 20906-A/2010 Publicação das normas técnicas nacionais para atribuição de bolsa de estudo a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2010-2011 002 19/10 3.ª 203S
203 Município da Guarda Aviso n.º 20906-B/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial para assistente operacional 002 19/10 3.ª 203S
203 Instituto Português do Sangue, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 921/2010 Aquisição de cartazes e spot de rádio de promoção da dádiva, para o Instituto Português do Sangue, IP 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4759/2010 Centro Cultural de S. João de Loure 002 19/10 3.ª CP
203 Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4760/2010 Serviço de refeições à EBI de Angra do Heroísmo 002 19/10 3.ª CP
203 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Anúncio de procedimento n.º 4745/2010 Aquisição de serviços de formação profissional para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro 002 19/10 3.ª CP
203 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4746/2010 Aquisição de pastas, capas plásticas e afins e consumíveis de informática para o ano de 2011 002 19/10 3.ª CP
203 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4747/2010 Aquisição de serviços para o fornecimento e montagem de divisórias e estores, portas, portões e gradeamentos, em regime de fornecimento contínuo para o ano 2011 002 19/10 3.ª CP
203 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4748/2010 Aquisição de material economato e outro com impressão 002 19/10 3.ª CP
203 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 444/2010 "Execução de Ciclovias - Freguesia de Nossa Senhora de Fátima" 002 19/10 3.ª CP
203 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 333/2010 Concurso Público n.º 88/CSP/2010 - Prestação de Serviços para Gestão do Capital Humano - Condução de Assessments, Elaboração de Planos de Desenvolvimento Individual, Apoio à Comunicação dos Processos e à Elaboração de Programas Transversais de Desenvolvimento Organizacional 002 19/10 3.ª CP
203 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 923/2010 CT-2010/10001792 002 19/10 3.ª CP
203 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4749/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÂO DE CONDUTAS E TUBAGENS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUAS DO NORTE ALENTEJANO, S.A. 002 19/10 3.ª CP
203 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 4750/2010 Prestação de Serviços de Seguros 002 19/10 3.ª CP
203 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4761/2010 Prestação de serviços de vigilância e segurança 002 19/10 3.ª CP
203 Município do Entroncamento Anúncio de concurso urgente n.º 445/2010 "Execução do Parque Verde do Bonito (Espaços de Recreio e Equipamentos de Apoio)" 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4751/2010 CP19_A/2010- Elaboração do Plano Municipal de Sinaletica 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4752/2010 Prestação de Serviços de Assistência Técnica a Sistemas Automáticos de Detecção de Incêndios, de Intrusão e Sistemas de Circuito Fechado de Televisão (CCTV), instalados nos Edificios Municipais. 002 19/10 3.ª CP
203 Associação para o Desenvolvimento Industrial do Oeste Anúncio de procedimento n.º 4753/2010 Concessão de Exploração do Café-Concerto do Centro Cultural e Congressos 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4754/2010 Contratação do fornecimento contínuo de pneus, câmaras-de-ar, e respectivos acessórios e serviços de rotação, montagem e desmontagem de pneus e alinhamento de direcção 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Carregal do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 446/2010 Equipamento técnico e cénico para o Centro Cultural cde Carregal do Sal 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 922/2010 Ninho de Empresas do Parque Empresarial de Ferreira do Alentejo 002 19/10 3.ª CP
203 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4755/2010 Aquisição de produtos Derivados do Plasma Humano 002 19/10 3.ª CP
203 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 4762/2010 Concurso público para a aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 002 19/10 3.ª CP
203 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 332/2010 Empreitada de Execução do Emissário de Descarga Final da ETAR de Vila Chã. 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 924/2010 Recuperação e Ampliação das Escolas do 1.º Ciclo - Recuperação e Ampliação do Centro Escolar EB1/JI da Av.ª Garibaldino de Andrade - 1.ª Fase 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4763/2010 Fornecimento de Fruta Escolar 002 19/10 3.ª CP
203 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4764/2010 CP 41/DI/10 INSTALAÇÃO DA CONDUTA ADUTORA DE ÁGUA DA BA6 - MONTIJO 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4756/2010 Elaboração do projecto de execução de requalificação global das infra-estruturas - piscina existente - de apoio ao parque de lazer 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4757/2010 Aquisição de serviços - Fiscalização residente para a empreitada de construção da escola EB1 + JI de S. Mamede da Ventosa 002 19/10 3.ª CP
203 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 925/2010 Empreitada de Execução de Adutoras e Reservatórios do Ponto de Entrega de ROM - CHAVÃES - SAA de VILAR. 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4758/2010 Elaboração do projecto de execução de requalificação global das infra-estruturas - edifício denominado "banhos novos" e polidesportivo existente - de apoio ao parque de lazer 002 19/10 3.ª CP
203 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4765/2010 NPD: 2010003356 - Aquisição de equipamento activo para o nó da Presidência da República 002 19/10 3.ª CP
203 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 926/2010 Empreitada dos Sistemas de Abastecimento de Água em Alta dos Municípios de Castro Diare e Vila Nova de Paiva. 002 19/10 3.ª CP
203 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 4766/2010 Prestação de serviços de transporte de composto para Setúbal 002 19/10 3.ª CP
203 Município do Peso da Régua Anúncio de concurso urgente n.º 447/2010 AQUISIÇÃO DE UM MINI AUTOCARRO DE PASSAGEIROS DE 27 LUGARES PARA TRANSPORTE COLECTIVO DE CRIANÇAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO 002 19/10 3.ª CP
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4767/2010 Construção de redes E24 002 19/10 3.ª CP
203 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4768/2010 ER2 Passagem Hidráulica ao km 571+737. Reabilitação da obra de arte. 002 19/10 3.ª CP
203 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4769/2010 IC 10 - Ponte sobre o Rio Tejo em Santarém e viadutos de acesso. Correcção altimétrica do revestimento do tabuleiro 002 19/10 3.ª CP
203 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 4770/2010 Ampliação e Remodelação das Redes de Saneamento Básico - Saneamento do Pólo Industrial de Cornes - Ligação à Rede Existente 002 19/10 3.ª CP
203 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4771/2010 CP 50/DI/2010 - TRABALHOS COMPLEMENTARES NA REDE DE ESGOTOS DA BA6 - MONTIJO 002 19/10 3.ª CP
203 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 927/2010 Empreitada de Obras Públicas - Remodelação do Serviço de Internamento Cirúrgico e da Cirurgia do Ambulatório e respectiva Área de Transferência 002 19/10 3.ª CP
203 Fábrica da Igreja Paroquial da Atouguia Aviso de prorrogação de prazo n.º 928/2010 Construção da Igreja Paroquial do Atouguia 002 19/10 3.ª CP
203 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 334/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 19/10 3.ª CP